{
    "2014-09-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1726475": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01273765.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IZA MARIA ALMEIDA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 201 e 202 do imóvel situado na Rua Padre Anchieta, nº 62, Centro, Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.700,00\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nDATA: 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1726475"
                    ],
                    "1726476": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que os membros do Ministério Público incumbidos do Plantão Noturno da Comarca da Capital permanecerão, diariamente, das 18 às 11 horas, no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, onde atenderão as partes e demais interessados, oficiando nas medidas urgentes que lhes forem submetidas.\r\n\r\nInforma, ainda, que o atendimento será realizado no endereço acima, até que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibilize aos Promotores de Justiça instalações condignas similares às oferecidas aos magistrados.\r\n\r\nId: 1726476"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1726477": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00161951\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 032/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário em aço destinado ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Metalprin Indústria Metalúrgica Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 198,48; item 1.2 - R$ 446,18; item 1.3 - R$ 468,71; item 1.4 - R$ 468,71.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00352739\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 056/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de placas metálicas sobre suporte de madeira para instalação nos imóveis do MPRJ, distribuídos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Lamp Mídia e Promoções Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 36.600,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00591159\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 060/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de bombas de recalque de esgoto doméstico no Edifício Canavarro, situado na Avenida Marechal Câmara nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Armec 137 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 62.550,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00314253\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 065/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de telefonia fixa.\r\n\r\nAdjudicatária: PHD Comércio e Licitações Ltda-EPP.\r\n\r\nValor unitário: R$ 51,64\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00314323\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 070/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca ThyssenKrupp na sede do MPRJ em São João da Barra, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: ThyssenKrupp Elevadores S/A.\r\n\r\nValor global: R$ 38.256,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00916024\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 028/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de monitores com tecnologia LCD/LED, para o aperfeiçoamento de ferramentas de acesso ao processo eletrônico (segundo monitor), em atendimento aos órgãos de execução e às estruturas administrativas em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Qualyteck RJ Tecnologia em Informática EIRELI-EPP\r\n\r\nValor unitário: item 1.1 - R$ 735,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: item 2.1 - R$ 447,73\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01378274\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 025/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais, para uso interno e externo, nas sedes do MPRJ em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 074/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00382096\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.09.2014 às 15 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de operação e de manutenção preventiva e corretiva em sistema central de condicionamento de ar instalado nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de equipamentos e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 5 e 17 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1726477"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1726338": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.738-6/2014 - Lucia Helena de Ornellas Pedrosa, matr. 02/3071/0-8; proc. TCE nº 301.851-4/2014 - Claudia Gomes Correa Barbosa, matr. 02/3009/0-3; proc. TCE nº 301.849-1/2014 - Jacqueline Paes Nogueira, matr. 02/2887/0-0; proc. TCE nº 301.850-0/2014 - Denise Allam Dutra de Castro, matr. 02/1814/0-8; proc. TCE nº 301.892-8/2014 - Bruno Bion Dias, matr. 02/4304/0-0; proc. TCE nº 301.775-4/2014 - Luiz Marcelo Fonseca Magalhães, matr. 02/1894/0-2; proc. TCE nº 304.309-0/2013 - Paulo Cesar Machado Juinor, matr. 02/3672/0-4; proc. TCE nº 301.772-2/2014 - Claudio Lopes Prina, matr. 02/3072/0-0; proc. TCE nº 301.828-7/2014 - Claudio Mauricio Mattos de Medeiros, matr. 02/4387/0-0. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.716-8/2014 - Andrea Nizia Sena dos Santos Rodriguez, matr. 02/2778/0-5; pro. TCE nº 301.672-6/2014 - Denis Leoncio Corrêa, matr. 02/3007/0-9; proc. TCE nº 301.799-0/2014 - Claudio Mateus Barreto, matr. 02/2879/0-1; proc. TCE nº 301.714-0/2014 - Monica de Oliveira Lima, matr. 02/3166/0-9; proc. TCE nº 301.751-8/2014 - Marco Henrique da Silva, matr. 02/3771/0-6; proc. TCE nº 301.685-3/2014 - Marcio Theodosio Peres de Oliviera, matr. 02/2681/0-0; proc. TCE nº 301.526-1/2014 - Alex Frazão Athayde, matr. 02/2663/0-8; proc. TCE nº 301.904-7/2014 - Maria Isabela Medeiros Silva, matr. 02/3094/0-0; proc. TCE nº 301.893-2/2014 - Marco Antonio da Silva, matr. 02/3648/0-7; proc. TCE nº 301.829-1/2014 - Luiz Henrique Nobre Machado Coelho, matr. 02/3740/0-5; proc. TCE nº 301.835-0/2014 - Jorge Marcos Mendonça Brandão, matr. 02/3476/0-4; proc. TCE nº 301.863-7/2014 - Carlos Augusto da Silva Barbosa, matr. 02/3456/0-8; proc. TCE nº 301.862-3/2014 - Elipi Montenegro Moura, matr. 02/2868/0-8. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.736-8/2014 - Marcio Jose Soares de Oliveira, matr. 02/4309/0-0. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no per centual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1726338"
                    ],
                    "1726054": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.747-7/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da MCI BRASIL S.A., com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais), para a inscrição de 01 (uma) servidora no “XXXII Congresso Brasileiro de Homeopatia”, a ser realizado no período de 10 a 13 de setembro de 2014, em São Paulo/SP, conforme Proposta Detalhe nº 053/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1726054"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1726400": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.297-2/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: executar obras para conclusão da construção do prédio onde funcionarão a Escola de Contas e Gestão, Coordenadoria Setorial de Transportes e Ouvidoria do TCE-RJ, situado na Rua da Constituição nº 40 a 46 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOBJETO DO APOSTILAMENTO: alteração da Cláusula Oitava - DO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, que passa a ter a seguinte redação: “O gerenciamento deste CONTRATO caberá ao servidor Álvaro Rodrigues dos Santos, matrícula 02/2871, Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais (CGA) do TCE-RJ e a fiscalização aos servidores André Felipe do Nascimento Trindade, matrícula 02/4391, Marcelo Modesto Oliveira, matrícula 02/3598 e Eduardo Scisinio Dias Conde, matrícula 02/4182, da Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações (CEN) do TCE-RJ, que determinarão o que for necessário para regularização de faltas ou defeitos, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e dos art. 3º e 4º do Ato Normativo TCE nº 127, de 08/05/2012.” \r\n\r\nDATA : 02/09/2014\r\n\r\nId: 1726400"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1726336": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.223-8/2014 - Maria Cecilia Campos Ribas Ferreira Pimentel, matr. 02/2064/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 22.09.2014.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.124-6//2014 - Fernando Antonio da Silva Moura, matr. 02/1771/0-6. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1726336"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1726139": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.594-1/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 59/2014, prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, de impressoras para o TCE-RJ, à empresa MAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP., com o valor global de R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1726139"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1726478": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1317 de 2014, de autoria do Deputado Samuquinha a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1147,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, ao Ilustríssimo Senhor CHARLLES BATISTA DA SILVA, Policial Rodoviário Federal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1318 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1148,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MATEMÁTICO ARTUR AVILA CORDEIRO, GANHADOR DA MEDALHA FIELDS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Matemático ARTUR AVILA CORDEIRO DE MELO, ganhador da Medalha Fields.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1320 de 2014, de autoria do Deputado Fábio Silva a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1149,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JUANRIBE PAGLIARIN.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Comunidade Cristã Paz e Vida, Pastor Juanribe Pagliarin.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1726478"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1726479": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI N° 2907/2014)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 1\r\n\r\nModifica o Art. 1° do Projeto de Lei e o §1° do Art. 10, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 1° A gestão do manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa, no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a presente Lei, será de competência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem prejuízo da competência supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para as todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.\"\r\n\r\n\"§1° A transferência de pássaro nascido em Criadouro Amador poderá ser realizada apenas para outro Criador Amador, precedido de operação pelo Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes - SISPASS;\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado das siglas mencionadas, de acordo com o Art. 23, II \"e\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 2\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 2°; o §1° do Art. 12; o inciso II do Art. 21 e o caput do Art. 27 do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"Parágrafo único. ( ... )\r\n\r\nTORNEIO DE CANTO: evento de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de competição de cantoria de aves, englobando diversas rodas para espécies diferentes, com ocorrência restrita de até 04 (quatro) dias;\r\n\r\n( ... )\"\r\n\r\n\"§1° As anilhas vinculadas às fêmeas pertencentes à espécies listadas no Anexo II deverão ser entregues ao INEA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação . desta presente Lei.\"\r\n\r\n\"lI - O criador mantenedor não poderá exceder a quantidade de 50(cinquenta) transferências por período;\"\r\n\r\n\"Art. 27 Em caso de fuga ou óbito de mais de 30% (trinta por cento) do plantei durante o período anual, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa no prazo de 20 (vinte) dias descrevendo a situação por relatório assinado por profissional legalmente habilitado declarando as ocorrências e providências adotadas.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, os numerais citados, de acordo com o Art. 23, li, \"h\" do Decreto n° 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 3\r\n\r\nModifica o §5° do Art. 4° do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§5° A Autorização para Criação Amadora de Passeriformes será efetivada somente após a confirmação do pagamento de taxa no valor de 39,26 UFIR (trinta e nove Unidades Fiscais de Referência e vinte e seis centavos), ficando isentos os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e as pessoas portadoras de deficiências.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada, expressar os valores por extenso e para correção de concordância verbo-nominal, como determina o Art. 23, li, \"e\" do Decreto n° 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA MODlFICATIVA N°4\r\n\r\nModifica o §8° do Art. 4°, o §3° do Art. 5°, o inciso II do Art. 12 e o Parágrafo Único do Art. 17 do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“§8° O não cumprimento no disposto no §7° caracteriza empecilho à fiscalização, nos termos da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000, sujeitando o criador às sanções correspondentes.\"\r\n\r\n\"§3° A criação comercial deverá seguir o que estipula a Instrução Normativa 169, de 20 de fevereiro de 2008 do IBAMA ou norma estadual que venha a ser publicada.\"\r\n\r\n\"II - O anexo II corresponde às espécies que tinham sua manutenção, reprodução e transação autorizada pela Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 24 de janeiro de 2003 para os criadores amadores de passeriformes, mas que, por terem apresentado baixa demanda com animal de estimação, ficam a partir da publicação desta Lei proibidas de serem reproduzidas, transacionadas e de participarem de torneios, garantindo-se o direito dos criadores amadores de passeriformes de manter as aves de seu plantei, que pertençam a essas espécies, até o óbito das mesmas.\" .\r\n\r\n\"Parágrafo único: Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas não poderão ser inseridas no plantei do criador e a sua entrega voluntária, após 60 (sessenta) dias da data do nascimento ao INEA, afasta as sansões previstas no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008 e na Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar a remissão aos atos normativos da forma como determina o Art. 23, li, \"I\" do Decreto n° 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 5\r\n\r\nRenumera os §§ do Art. 5° do Projeto de Lei e, consequentemente, a redação dos §§ 7° e go, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"§7° As aves indicadas no §6° não serão consideradas na contabilização do limite do plantei, bem como as aves de anilhas abertas;\"\r\n\r\n\"§9° Se o criador amador for sócio de Clube de Criadores de Passeriformes, o serviço definido no §8° poderá ser prestado por profissional contratado pelo Clube; verificando-se a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as respectivas anotações de responsabilidade técnica.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor não seguir uma ordem numérica lógica, provocando falta de clareza e precisão ao texto.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 6\r\n\r\nModifica o §2° do Art. 35° do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2° O Criador Amador de Passeriformes que dificulte ou impeça a ação de vistoria ou fiscalização prevista no caput deste artigo incorre em infração nos termos do Decreto nº 6514 de 2008 e Lei Estadual n° 3467, de 2000, além de outras sanções previstas em legislação vigente.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de construção frasal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2907-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º A gestão do manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa, no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a presente Lei, será de competência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem prejuízo da competência supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para as todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.\r\n\r\nArt. 2º Para o manejo referido no Artigo 1º, deverão ser cadastradas no INEA, somente como criador amador de passeriforme (CAP), a pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II desta Lei, objetivando a contemplação, estudo, conservação e preservação de espécies de pássaros ou para o desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies, com possibilidade, a critério dos órgãos ambientais, de participação em programas de conservação do patrimônio genética das espécies envolvidas.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos da presente Lei entende-se por:\r\n\r\nCRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II desta Lei;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE (AT): ato administrativo emitido pelo INEA, que permite o transporte e destinação das aves da Ordem Passeriformes.\r\n\r\nEVENTO: local de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme onde ocorre a aglomeração sem finalidade comercial para participação do torneio de canto ou exposição.\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de exibição em parques, feiras, etc;\r\n\r\nGUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA): documento oficial, de emissão obrigatória para o trânsito interestadual de animais, independente da finalidade;\r\n\r\nPASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: aves da Ordem Passeriforme que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida, ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro;\r\n\r\nTORNEIO DE CANTO: evento de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de competição de cantoria de aves, englobando diversas rodas para espécies diferentes, com ocorrência restrita de até 04 (quatro) dias;\r\n\r\nRODA: modalidade de concurso de canto para aves específicas, realizadas em torneio de canto;\r\n\r\nTRÂNSITO DE ANIMAL SILVESTRE: conduzir o espécime fora do local destinado à guarda ou ao depósito; e\r\n\r\nTRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE: deslocar o espécime do local de guarda ou depósito para outro local determinado.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA\r\n\r\nArt. 3º A autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade anual, sempre no período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte, devendo ser requerida nova licença 30 (trinta) dias antes da data de vencimento, podendo o mesmo ser automaticamente recadastrado, ao talante do INEA.\r\n\r\nArt. 4º A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes somente poderá ser feita por maiores de dezoito anos; \r\n\r\n§1° A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes e deverá ser realizada pela internet, através das páginas de serviços on-line do IBAMA, no endereço www.ibama.gov.br, ou a partir de link direcionado pelo site do INEA; \r\n\r\n§2° O interessado em tornar-se Criador Amador de Passeriformes não poderá ter sido considerado culpado, em processo administrativo ou judicial transitado em julgado, cuja punição ainda esteja cumprindo, nos termos do inciso X do Artigo 3° do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, Artigo 31 da Lei Estadual RJ n° 3.467, de 14 de setembro de 2000 ou no inciso XI do Artigo 72 da Lei 9.605/1998.\r\n\r\n§3º Para homologação do cadastro e liberação da Autorização para Criação Amadora de Passeriformes, o interessado, ou através de procuração por autenticidade, deverá, após realizar a solicitação descrita no caput, apresentar ao Órgão Estadual (INEA) de sua jurisdição cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Documento oficial de Identificação com foto;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Comprovante de residência expedido nos últimos 60 dias.\r\n\r\n§4° Caso os documentos sejam entregues pessoalmente no INEA, fica dispensada a autenticação das cópias mediante a apresentação dos documentos originais, que serão autenticados pelo servidor responsável.\r\n\r\n§5º A Autorização para Criação Amadora de Passeriformes será efetivada somente após a confirmação do pagamento de taxa no valor de 39,26 UFIR (trinta e nove Unidades Fiscais de Referência e vinte e seis centavos), ficando isentos os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e as pessoas portadoras de deficiências.\r\n\r\n§6º Somente após a obtenção da Autorização, o Criador Amador de Passeriformes estará apto a adquirir pássaros de outros Criadores Amadores de Passeriformes já autorizados;\r\n\r\n§7º Sempre que os dados cadastrais forem alterados, principalmente o endereço do criadouro, o Criador de Passeriformes deverá atualizar seus dados cadastrais nos sistemas no prazo de até 30 (trinta) dias e encaminhar ao INEA, dentro no prazo de 60 (sessenta) dias, os documentos listados nos incisos I a III do § 3º, do presente artigo, para homologação dos novos dados;\r\n\r\n§8º O não cumprimento no disposto no §7º caracteriza empecilho à fiscalização, nos termos da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000, sujeitando o criador às sanções correspondentes.\r\n\r\nArt. 5º Fica instituído o mínimo de 1 (uma) e o máximo de 100 (cem) aves por criador amador.\r\n\r\n§1º Os criadores amadores que possuírem, no momento da publicação desta Lei, número de aves superior ao estipulado pelo caput deste artigo, terão prazo de 12 (doze) meses para adequação ao caput;\r\n\r\n§2º Os criadores amadores com plantel acima de 100 (cem) aves, que não tenham interesse na mudança de categoria para criador comercial nem queiram se desfazer de seu plantel excedente, poderão permanecer como criador amador, ficando vedada a transferência de entrada no plantel e a reprodução das aves.\r\n\r\nI - O criador amador que não possuir aves em seu plantel terá o registro cancelado no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei, ou no ano subsequente caso a taxa esteja paga e no período de validade.\r\n\r\n§3º A criação comercial deverá seguir o que estipula a Instrução Normativa 169, de 20 de fevereiro de 2008 do IBAMA ou norma estadual que venha a ser publicada.\r\n\r\n§4º os criadores amadores que iniciarem o processo para se tornar criador comercial não terão tamanho do plantel restrito, contudo os limites de reprodução e transferência deverão obedecer o previsto para categoria de criador amador até a finalização do processo de alteração de categoria;\r\n\r\n§5º Caso o criador deseje transferir aves de espécies do anexo II para a adequação do plantel, o pedido de transferência das aves deverá ser protocolado no INEA no prazo estipulado no §1º.\r\n\r\nI - O INEA não aceitará pedidos de transferência de aves do Anexo II ou ainda com anilhas de clubes, associações e federação após o prazo estipulado no parágrafo primeiro.\r\n\r\n§6º Nos casos em que o tamanho do plantel supere o máximo estipulado para o criador amador em razão da presença de aves com anilhas de federação, clube ou associação; estas deverão permanecer no plantel sendo que o criador indicará aquelas que não serão utilizadas para reprodução;\r\n\r\n§7º As aves indicadas no §6º não serão consideradas na contabilização do limite do plantel, bem como as aves de anilhas abertas;\r\n\r\n§8º Fica o criador amador com o plantel acima de 50 (cinquenta) passeriformes obrigado a apresentar ao INEA, sempre que renovar a Autorização, laudo de Médico Veterinário atestando a saúde e as condições sanitárias do plantel ou apresentar anotação de responsabilidade técnica emitida pelo médico veterinário responsável.\r\n\r\n§9º Se o criador amador for sócio de Clube de Criadores de Passeriformes, o serviço definido no §8º poderá ser prestado por profissional contratado pelo Clube; verificando-se a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as respectivas anotações de responsabilidade técnica.\r\n\r\nArt. 6º Fica proibido ao Criador Amador de Passeriformes manter, no mesmo endereço indicado no ato do seu registro, empreendimento(s) de outra(s) categoria(s) de criação de fauna silvestre que possuam as mesmas espécies autorizadas em seu criadouro amador de passeriformes.\r\n\r\n§1º O registro de criador amador é individual, proibida a duplicidade de registro de plantel em nome de um mesmo interessado;\r\n\r\n§2º Será permitido um único Criador Amador de Passeriformes por residência, exceto quando forem entes familiares, até o terceiro grau e residam no mesmo endereço, admitindo-se até 2 (dois) endereços, devidamente registrado no Sistema, bem como um único criadouro amador de passeriformes por CPF;\r\n\r\n§3º Os criadores amadores em situação diversa ao estabelecido nesse artigo terão 90 (noventa) dias a partir da publicação dessa Lei para se adequarem.\r\n\r\n§4º Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem que tenha havido a adequação, os criadores amadores serão suspensos, sendo vetados a reprodução, transferência e transporte das aves, até a regularização da situação perante o INEA sem prejuízo às demais sanções aplicáveis nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º É proibida, sob pena de cassação da autorização do interessado e sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais, a venda, a exposição à venda, a exportação ou qualquer transmissão a terceiros com fins econômicos de passeriformes, ovos e anilhas por parte do criador amador, assim como qualquer uso econômico dos indivíduos ou anilhas de seu plantel.\r\n\r\n§1º É proibida a manutenção de pássaros em qualquer estabelecimento em condições que os sujeitem a ambiente insalubre, danos físicos, maus-tratos ou a situações de elevado estresse.\r\n\r\n§2º É permitida a manutenção de passeriformes devidamente registrados em áreas públicas como praças e locais arborizados, desde que não caracterize exposição à venda ou torneio;\r\n\r\n§3º Nos casos previstos no parágrafo anterior, as aves deverão ser mantidas em gaiolas visivelmente identificadas com o código da anilha da ave e o número de cadastro do criador no INEA, sendo acompanhadas pelo criador munido de documento de identidade e da respectiva Relação de Passeriformes.\r\n\r\nArt. 8º Os exemplares do plantel do criador amador de passeriformes podem ser oriundos:\r\n\r\nI - de criadouro comercial, devidamente legalizado junto INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e sem impedimento perante o órgão no instante de sua venda, devendo o pássaro estar acompanhado da respectiva Nota Fiscal;\r\n\r\nII - de criador amador de passeriformes, devidamente legalizado junto INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e sem impedimento perante o órgão no instante de sua transferência;\r\n\r\nIII - de cessão efetuada pelo órgão ambiental competente, devendo o pássaro estar acompanhado do respectivo Termo.\r\n\r\nArt. 9º É permitida a reprodução das aves do plantel do criador amador na quantidade máxima de 50 (cinquenta) filhotes por ano; \r\n\r\n§1º Os criadores amadores de passeriformes só poderão reproduzir as aves do seu plantel pertencentes as espécies listadas no Anexo I da presente Lei.\r\n\r\n§2º Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas deverão ser entregues ao órgão ambiental após 40 (quarenta) dias da data do nascimento e até 60 (sessenta) dias, para fins de destinação, podendo o INEA devidamente peticionário conceder que o criador fique como fiel depositário dos excedentes.\r\n\r\n§3º Em consideração ao caput, o criador amador poderá solicitar no máximo 50 (cinquenta) anilhas por período anual.\r\n\r\n§4º O criador poderá solicitar um número de anilhas superior ao estipulado, mediante processo próprio com comprovação em vistoria, por temporada reprodutiva, de reprodução acima do limite descrito no caput, respeitando-se o limite do plantel.\r\n\r\nArt. 10 O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até 50 (cinquenta) transferências de pássaros por período anual, sendo efetivada somente após a confirmação do pagamento no valor correspondente de 4 (quatro) UFIR-RJ (Unidades Fiscais de Referências) por transferência.\r\n\r\n§1º A transferência de pássaro nascido em Criadouro Amador poderá ser realizada apenas para outro Criador Amador, precedido de operação pelo Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes - SISPASS;\r\n\r\n§2º O criador amador poderá, mediante autorização do INEA e dentro de seu limite de transferência, transferir aves para criadores comerciais com a finalidade de formação de matrizes;\r\n\r\n§3º Os criadores amadores do passeriformes só poderão transferir aves pertencentes às espécies listadas nos Anexos I e II da presente Lei;\r\n\r\n§4º O período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 11 O Criador Amador não pode requerer anilhas nem reproduzir os pássaros antes do cadastro no SISPASS.\r\n\r\nParágrafo único. O previsto no caput aplica-se inclusive para os criadores que tiveram seu cadastro cancelado e solicitaram novo cadastro na mesma atividade.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DAS ESPÉCIES A SEREM CRIADAS PELOS CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES\r\n\r\nArt. 12 Com base em levantamento estatístico de criação e conhecimentos relacionados à reprodução em cativeiro, as espécies autorizadas para as categorias de criador amadorista de passeriformes foram divididas em 3 (três) grupos, de acordo com os Anexos I, II e III da presente Lei:\r\n\r\nI - O anexo I corresponde às espécies que poderão ser mantidas e reproduzidas pelas categorias de criador amador de passeriformes, salvo quaisquer alterações introduzidas pela lista publicada em decorrência da Resolução CONAMA nº 394, de 6 de novembro de 2007.\r\n\r\nII - O anexo II corresponde às espécies que tinham sua manutenção, reprodução e transação autorizada pela Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 24 de janeiro de 2003 para os criadores amadores de passeriformes, mas que, por terem apresentado baixa demanda com animal de estimação, ficam a partir da publicação desta Lei proibidas de serem reproduzidas, transacionadas e de participarem de torneios, garantindo-se o direito dos criadores amadores de passeriformes de manter as aves de seu plantel, que pertençam a essas espécies, até o óbito das mesmas. \r\n\r\n§1º As anilhas vinculadas às fêmeas pertencentes à espécies listadas no Anexo II deverão ser entregues ao INEA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta presente Lei.\r\n\r\n§2º A análise de possibilidade de inclusão das espécies listadas atualmente no Anexo II para o Anexo I, assim como a manutenção das espécies no Anexo I estará vinculada à lista de espécies nativas autorizadas para a criação e comercialização para animal de estimação conforme os parâmetros descritos na Resolução CONAMA nº 394 de 6 de novembro de 2007, mediante estudos e justificativas técnico-científicas que comprovem a viabilidade de reprodução e adequação aos parâmetros estabelecidas pela presente Norma. \r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA ATIVIDADE DOS CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES\r\n\r\nArt. 13 Todos os Criadores Amadores de Passeriformes deverão:\r\n\r\nI - manter permanentemente seus exemplares no endereço de seu cadastro, ressalvadas as movimentações autorizadas;\r\n\r\nII - manter todos os pássaros do seu plantel devidamente anilhados com anilhas invioláveis, fornecidas pelo INEA ou fábricas credenciadas ou, ainda, por federações, clubes ou associações até o ano de 2001;\r\n\r\nIII - portar relação de passeriformes atualizada no endereço do plantel, conforme modelo do anexo III ou que venha a ser emitida pelo SISPASS.\r\n\r\nParágrafo único. Os pássaros anilhados com anilhas invioláveis originários de criadores comerciais autorizados deverão estar acompanhados de sua respectiva Nota Fiscal ou incluídas no SISPASS.\r\n\r\nArt. 14 Os Criadores Amadores de Passeriformes deverão atualizar os seus dados e do seu plantel por meio do Sistema de Cadastro de Passeriformes - SISPASS, que tem por objetivo a gestão das informações referentes às atividades de manutenção e criação de passeriformes.\r\n\r\n§1º O SISPASS está disponível na rede mundial de computadores através da página de Serviços on-line do IBAMA no endereço www.IBAMA.gov.br \r\n\r\n§2º As informações constantes no SISPASS são de responsabilidade do criador, que responderá por omissão ou declarações falsas ou diversas, conforme previsto no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, bem como pela infração administrativa prevista no art. 31 do Decreto nº 6514 de 22 de julho de 2008.\r\n\r\n§3º A senha de acesso ao SISPASS é pessoal e intransferível, sendo de absoluta responsabilidade do criador.\r\n\r\n§4º O criador que porventura venha a extraviar a senha deverá solicitar uma nova, pessoalmente ou por meio de procuração específica com firma reconhecida em cartório à unidade do INEA.\r\n\r\n§5º A atualização dos dados do plantel no SISPASS deve ser feita no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após qualquer alteração ocorrida.\r\n\r\n§6º As movimentações de transferência, transporte e pareamento devem ser precedidas da operação via SISPASS, ou outro sistema que venha o substituir.\r\n\r\nArt. 15 Os Criadores Amadores de Passeriformes solicitarão a liberação de numeração de anilhas via SISPASS. \r\n\r\n§1º Aprovada pelo INEA, a relação com as numerações das anilhas será enviada às fábricas cadastradas, para confecção de anilhas invioláveis atendendo especificações técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes e consequente aquisição e pagamento diretamente ao fabricante;\r\n\r\n§2º As anilhas fornecidas deverão ser de aço inoxidável e deverão conter dispositivos antiadulteração e anti-falsificação, atendendo aos diâmetros específicos para cada espécie e modelo de inscrição conforme norma específica;\r\n\r\n§3º É facultado aos servidores dos órgãos ambientais e polícias realizarem a entrega das anilhas solicitadas presencialmente no endereço do criador, mediante verificação do nascimento dos filhotes.\r\n\r\n§4º Haverá vinculação das anilhas às fêmeas no momento da solicitação das anilhas, podendo o criador em qualquer tempo desvincular a anilha da referida fêmea e vinculá-la na fêmea que verdadeiramente reproduziu e qual se faz necessário o anilhamento, evitando-se anilhamentos irregulares ;\r\n\r\n§5º Em caso de óbito, fuga, furto ou roubo da fêmea com anilhas vinculadas, o criador deverá vincular as anilhas a outra fêmea da mesma espécie, respeitando-se o limite máximo de nascimentos por espécime de espécie por temporada reprodutiva;\r\n\r\n§6º Caso o criador não disponha de outra fêmea da mesma espécie ou não possua interesse de nova vinculação, as anilhas deverão ser entregues ao INEA sem que seja gerado direito de ressarcimento dos valores pagos pelas anilhas;\r\n\r\n§7º As anilhas não utilizadas no final do período anual deverão ser revalidadas para o próximo período ou deverão ser entregues ao INEA quando do encerramento do criadouro.\r\n\r\n§8º A constatação de pendências quanto ao disposto nos §§ 6º e 7º inviabilizará a autorização para entrega de novas anilhas até a efetiva regularização das informações junto ao SisPass.\r\n\r\n§9º As anilhas entregues ao criador que ainda não foram utilizadas para o anilhamento de filhotes deverão, obrigatoriamente, ser mantidas no endereço de seu plantel.\r\n\r\nArt. 16 O criador deverá declarar no SisPass o nascimento dos filhotes.\r\n\r\n§1° O anilhamento dos filhotes deve ser efetuado em até 08 (oito) dias após o nascimento.\r\n\r\n§2º A declaração de nascimento deverá ser efetuada no prazo de até 60 (sessenta) dias de sua ocorrência.\r\n\r\n§3º Ocorrendo o óbito do filhote após seu anilhamento, e a declaração de nascimento, a ocorrência deverá ser registrada no SISPASS.\r\n\r\nArt. 17 Para os criadores amadores de passeriformes, é proibida a reprodução:\r\n\r\nI - de pássaro não inscrito no SISPASS;\r\n\r\nII - de pássaro com idade declarada no sistema inferior a 6 (seis) meses;\r\n\r\nIII - sem prévio requerimento de anilhas;\r\n\r\nIV - em quantidade superior às anilhas requeridas;\r\n\r\nV - de espécies do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único: Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas não poderão ser inseridas no plantel do criador e a sua entrega voluntária, após 60 (sessenta) dias da data do nascimento ao INEA, afasta as sansões previstas no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008 e na Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 18 É proibido o cruzamento ou manipulação genética para criação de híbridos interespecíficos.\r\n\r\nArt. 19 Após a efetivação da transferência, a ave transferida deverá permanecer no mínimo 30 (trinta) dias no plantel do criador que a recebeu antes de nova transferência, consoante o §4º do Art. 10.\r\n\r\n§1º Os pássaros só poderão ser transferidos a partir de 35 (trinta e cinco) dias da data declarada de seu nascimento.\r\n\r\n§2º É proibida a transferência de aves anilhadas com anilhas de clube, associação ou federação, ou ainda de aves de espécies constantes do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\n§3º O INEA poderá requerer justificativas sobre as transferências realizadas e, caso julgue necessário, cancelar transferências realizadas.\r\n\r\nArt. 20 Fica vedada a transferência, venda, aquisição e reprodução das espécies constantes no Anexo II da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A desobediência ao que estabelece o caput deste artigo implica em suspensão da atividade do criador, sem prejuízos das sanções previstas no Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nCAPITULO V - DA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS\r\n\r\nArt. 21 Fica criada a categoria de criador mantenedor de passeriformes.\r\n\r\nI - O criador mantenedor poderá ter, sob sua guarda, pássaros, não podendo exceder o número estabelecido no caput do artigo 5°;\r\n\r\nII - O criador mantenedor não poderá exceder a quantidade de 50(cinquenta) transferências por período;\r\n\r\nIII - O criador mantenedor não poderá adquirir anilhas para reprodução no plantel;\r\n\r\nIV - O criador mantenedor terá que comprovar o endereço através de comprovante de residência em seu próprio nome.\r\n\r\nArt. 22 As aves serão mantidas em viveiros ou gaiolas que obrigatoriamente deverão conter:\r\n\r\nI - água disponível e limpa para dessedentação;\r\n\r\nII - poleiros em diferentes diâmetros, de madeira ou material similar que permita o pouso equilibrado do espécime;\r\n\r\nIII - alimentos adequados e disponíveis;\r\n\r\nIV - banheira removível para banho, em espécies que apresentem este comportamento;\r\n\r\nV - higiene, não sendo permitido o acúmulo de fezes exagerado, onde fique demonstrado que há vários dias a ave não vem sendo cuidada;\r\n\r\nVI - local arejado e com temperatura amena, protegido de sol, vento e chuvas;\r\n\r\nVII - espaço disponível para alçar pequenos voos e compatível para o desenvolvimento do espécime, conforme parâmetros ou normas disponíveis. \r\n\r\n§1º No caso de manutenção dos pássaros em viveiros, estes deverão apresentar área de cambiamento.\r\n\r\n§2º O inciso VII não se aplica em situações de torneio e transporte. \r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO TRÂNSITO E TREINAMENTO\r\n\r\nArt. 23 Todo Criador Amador de Passeriformes, para assegurar o livre trânsito dos pássaros, deverá:\r\n\r\nI - portar a relação de passeriformes atualizada, constando o espécime transportado;\r\n\r\nII - portar documento oficial de identificação com foto e CPF do Criador.\r\n\r\n§1º Fica proibida a permanência das aves em locais sem a devida proteção contra intempéries.\r\n\r\n§2º Fica proibida a manutenção de passeriformes em gaiolas sem a devida identificação e desacompanhados de seu criador em logradouros públicos ou praças.\r\n\r\n§3º Fica permitida a exposição de pássaros em estabelecimentos comerciais, desde que o mesmo esteja identificado, autorizado e acompanhado de seu proprietário, ou quando a ave for de propriedade do dono do estabelecimento comercial.\r\n\r\n§4º Fica proibido o trânsito de aves com idade inferior a 35 (trinta e cinco) dias, salvo quando autorizado pelo INEA.\r\n\r\nArt. 24 Em casos de permanência da ave por mais de 48 (quarenta e oito) horas fora do endereço do plantel, o criador deverá portar, os documentos relacionados no artigo 23.\r\n\r\n§1º A situação prevista no caput é permitida exclusivamente para participação em torneios de canto, treinamento e pareamento autorizados.\r\n\r\n§2º O Criador deverá manter cópia da Autorização de Transporte no endereço do criatório e portar o original junto à ave transportada.\r\n\r\n§3º A Autorização de Transporte tem validade máxima de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§4º A permanência da ave fora do endereço do plantel fica limitada a 90 (noventa) dias por período de licença. \r\n\r\n§5º O previsto neste artigo também se aplica nos casos de mudança de endereço do criatório.\r\n\r\nArt. 25 Para fins desta Lei entende-se por treinamento:\r\n\r\nI - a utilização de equipamento sonoro, em volume compatível para reprodução de canto com fins de treinamento de outro pássaro;\r\n\r\nII - a utilização de um pássaro adulto de um criador amadorista para ensinamento de canto a outro pássaro de um criador amadorista;\r\n\r\nIII - a reunião de pássaros adultos de criadores amadoristas para troca de experiências de canto, desde que não configure atividade comercial ou torneio de canto.\r\n\r\n§1º O INEA regulamentará o uso de cabine de isolamento acústico e de equipamento sonoro contínuo de alta densidade.\r\n\r\n§2° Fica permitido o deslocamento de pássaros do criatório, visando à estimulação e resgate de características comportamentais inatas à espécie, utilizando-se o ambiente natural, em gaiolas de torneio, sendo proibida a captura de espécies silvestre, o que caracteriza crime ambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO ROUBO, FURTO, FUGA E ÓBITO.\r\n\r\nArt. 26 Em caso de roubo, furto, fuga ou óbito de pássaro inscrito no SISPASS, o criador deverá comunicar o evento ao INEA, via SISPASS, em 7 (sete) dias.\r\n\r\n§1º Em caso de roubo ou furto, além da providência do caput desse artigo, o criador deverá lavrar ocorrência policial em 7 (sete) dias desde o conhecimento do evento, informando as marcações e espécies dos animais.\r\n\r\n§2° O criador deverá entregar cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.) ao INEA no prazo de 30 (trinta) dias desde a sua emissão.\r\n\r\n§3° Em caso de óbito da ave, a anilha do pássaro deverá ser devolvida em 30 (trinta) dias desde o comunicado do óbito via SISPASS. \r\n\r\n§4º Caso os documentos exigidos no presente artigo não sejam entregues ao INEA no prazo de 30 (trinta) dias, será caracterizado o exercício da atividade em desacordo com a autorização concedida pelo INEA, sujeitando o Criador à suspensão imediata do registro para todos os fins, além das demais sanções do Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 27 Em caso de fuga ou óbito de mais de 30% (trinta por cento) do plantel durante o período anual, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa no prazo de 20 (vinte) dias descrevendo a situação por relatório assinado por profissional legalmente habilitado declarando as ocorrências e providências adotadas.\r\n\r\n§1º A não apresentação da justificativa descrita no caput acarreta na aplicação da medida cautelatória de suspensão da autorização, mediante a lavratura de termos próprios.\r\n\r\n§2º O não acolhimento das justificativas apresentadas acarretará abertura de processo administrativo próprio, para apuração da infração ambiental previsto no Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, com indicativo de cancelamento da licença, sem prejuízo das demais sanções.\r\n\r\nArt. 28 Em caso de declarações de roubo, furto ou fuga reiteradas, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa, no prazo de 20 (vinte) dias, descrevendo a situação da fuga, por relatório assinado por profissional legalmente habilitado, declarando as ocorrências e providências adotadas.\r\n\r\n§1º A não apresentação da justificativa descrita no caput acarreta na aplicação da medida cautelatória de suspensão da autorização, mediante a lavratura de termos próprios.\r\n\r\n§2º O não acolhimento das justificativas apresentadas acarretará abertura de processo administrativo próprio, para apuração da infração ambiental previsto no art. 24 do Decreto Federal 6514, de 2008 e da Lei Estadual nº 3467, de 2000 com indicativo de cancelamento da licença, sem prejuízo das demais sanções.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E AGLOMERAÇÕES SEM FINALIDADES COMERCIAL\r\n\r\nArt. 29 É facultado ao criador amador de passeriformes organizarem-se em clubes, federações e confederações.\r\n\r\n§1º As entidades associativas de que trata este artigo têm legitimidade para representar seus filiados perante o órgão ambiental, \r\n\r\n§2º As entidades associativas de que trata este artigo deverão registrarem-se junto ao INEA, encaminhando, à unidade de sua jurisdição, requerimento instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia autenticada de seu ato constitutivo ou estatuto;\r\n\r\nII - cópia autenticada da ata de eleição e posse de seus dirigentes ou de outro documento que demonstre a regularidade de sua representação;\r\n\r\nIII - cópia autenticada do documento oficial de identificação com foto, do CPF e de comprovante de residência, do mês atual ou do mês anterior, do responsável legal pela respectiva entidade;\r\n\r\nIV - alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão competente;\r\n\r\nV - comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal.\r\n\r\n§3º As entidades de que trata este artigo deverão entregar anualmente, ao órgão ambiental, relação com nome e CPF de seus associados e, sendo requeridas, as demais informações cadastrais que possuir sobre os mesmos.\r\n\r\n§4º As entidades de que trata este artigo deverão encaminhar, ao INEA, no prazo de 30 (trinta) dias após suas Assembleias deliberativas, as alterações que ocorrerem em seus atos constitutivos, quaisquer modificações relacionadas a seu endereço de funcionamento, bem como mudanças na composição de seus órgãos diretivos e em sua representação legal, instruindo tal comunicado com cópia dos respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n§5º As autorizações dos clubes e da Federação terão sua validade pelo período vigente de sua diretoria, devendo ser renovada toda vez que for eleita uma nova diretoria conforme suas Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias.\r\n\r\nArt. 30 Os torneios apenas poderão ser organizados e promovidos por entidades associativas devidamente cadastradas no INEA.\r\n\r\n§1º Os clubes organizadores de torneios nacional ou estadual deverão encaminhar, à Federação, o calendário anual para aprovação que será remetido ao INEA, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do inicio do ano legal do calendário de torneios e os clubes organizadores de torneios locais ou intramunicipais, com a liberdade de convidar quantos clubes desejarem, poderão por iniciativa própria ou delegar a Federação, a solicitação ao INEA para realização do referido torneio, desde que em prazo não inferior a 30 (trinta) dias da data do início do ano legal do calendário dos torneios, com o intuito de propiciar ao INEA à sua fiscalização, caso o Instituto assim o deseje.\r\n\r\nI - O calendário deverá conter relação das espécies, e quantidade de “Rodas” que participarão do evento, sendo estas restritas àquelas presentes no Anexo I da presente Lei.\r\n\r\nII - O calendário deverá conter relação com as datas e endereços completos dos locais dos eventos.\r\n\r\n§2º Após a análise da proposta de calendário anual pela Gerência de Fauna (GEFAU), será emitida autorização conforme modelo constante do Anexo IV onde constarão os eventos previstos com suas respectivas datas, localizações e espécies contempladas.\r\n\r\n§3º A Autorização somente será válida se acompanhada do responsável técnico (RT).\r\n\r\n§4º Será de inteira responsabilidade dos organizadores do torneio atender às exigências de segurança e alvarás de liberação do evento.\r\n\r\n§5º Os torneios devem ser realizados em locais adequados, com condições básicas de higiene, bem arejados e devidamente protegidos de ventos, chuvas e sol, devendo ter um Médico Veterinário responsável que deverá estar presente durante todo o evento para expedir o documento para saída dos animais, escrevendo os números das Guia de Transito de Animal (GTA) que os acompanharão na chegada ao local.\r\n\r\n§6° Os organizadores deverão demarcar os recintos para as provas e a área de circulação de seu entorno que estará sob sua responsabilidade e controle.\r\n\r\n§7° A demarcação de recintos e áreas de que trata o parágrafo anterior poderá ser feita mediante aproveitamento de grades, muros ou construções existentes nos locais, bem como pela instalação de tapumes e cercas.\r\n\r\nArt. 31 Somente poderão participar de torneios os Criadores Amadores de Passeriformes devidamente cadastrados no INEA ou criadouros visitantes de outras unidades da Federação e que portem o registro dos pássaros participantes e estejam devidamente autorizados pelo seu órgão estadual competente, em situação regular e com aves registradas no SISPASS ou acompanhada de sua nota fiscal, ficando sob a responsabilidade da entidade organizadora do evento e do responsável técnico do evento a homologação da inscrição dos criadores participantes. \r\n\r\n§1º É permitida a participação de criadores comerciais de passeriformes no evento, desde que o mesmo esteja munido de nota fiscal das referidas aves participantes. \r\n\r\n§2º É vedada a participação de aves com anilhas de federação.\r\n\r\n§3° Somente será permitida a presença, no local do evento, de pássaros com idade igual ou superior a 6 (seis) meses e das espécies contempladas na autorização.\r\n\r\n§4° Os pássaros presentes no evento deverão estar acompanhada de criador registrado, munido de sua relação de passeriformes válida e atualizada.\r\n\r\n§5º No caso das aves estarem sob responsabilidade de terceiros, os mesmos deverão estar munidos de documento de identidade com foto e autorização para transporte com finalidade de torneio de canto válida, devidamente quitada e registrada em nome do responsável pelas aves.\r\n\r\n§6º No caso de eventos que se realizem fora da Unidade da Federação em que o criador é registrado, o mesmo deverá estar munido de Licença de Transporte com finalidade de Torneio, válida e devidamente quitada, além dos demais documentos sanitários.\r\n\r\n§7º Quando o torneio for nacional ou estadual, no local ou recinto destinado à realização de prova, apenas poderão estar presentes pássaros devidamente inscritos na respectiva modalidade que ali se realizará, e seus acompanhantes.\r\n\r\n§8º É proibida a permanência de pássaro não inscrito no torneio, quando este tiver abrangência estadual ou nacional como participante ou acompanhante, na área delimitada para circulação dos visitantes que estiver sob controle da organização.\r\n\r\nArt. 32 Os organizadores dos torneios e exposições, o responsável técnico, bem como todos os Criadores Amadores de Passeriformes participantes devem zelar para que estes eventos se realizem em estrita obediência às leis e atos normativos ambientais, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal quando se constatadas irregularidades, tais como:\r\n\r\nI - prática de comércio ilegal, caracterizado como tráfico, dentro do local do evento;\r\n\r\nII - presença de aves sem anilhas ou visivelmente violadas;\r\n\r\nIII - presença de pássaros não autorizados ou com idade inferior à permitida;\r\n\r\nIV - existência de relações de passeriformes adulteradas;\r\n\r\nV - existência de anilhas com diâmetros incompatíveis com o tarso da ave ou em desacordo com as especificações contidas na Relação de Passeriformes;\r\n\r\nVI - presença de pássaros com anilhas de Clubes/Federações;\r\n\r\nVII - ausência da via original da Autorização expedida pelo INEA, ou da Anotação de Responsabilidade Técnica do evento;\r\n\r\nVIII - gaiolas não identificadas.\r\n\r\n§1º As entidades organizadoras dos torneios serão inicialmente notificadas e posteriormente responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, quando estiverem concorrido, por ação ou omissão, para ocorrência de irregularidades listadas no caput das áreas delimitadas que estiverem sob controle da organização.\r\n\r\n§2º O Responsável Técnico do torneio será responsabilizado administrativa, civil e penalmente, com a devida comunicação ao seu conselho de classe, quando tiver concorrido, por ação ou omissão, para ocorrência de irregularidades listadas no caput das áreas delimitadas que estiverem sob controle da organização.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DA REQUISIÇÃO PARA PROGRAMAS CONSERVACIONISTAS\r\n\r\nArt. 33 Os criadores poderão, voluntariamente, disponibilizar espécimes das espécies de acordo com o previsto nos programas de conservação, sem ônus ou possibilidade de devolução desses animais por parte do órgão ambiental.\r\n\r\n§1º Visando à disponibilização voluntária, o Criador de Passeriformes deverá espontaneamente cadastrar espécimes de sua criação, indicando quantidade por espécie, em banco de dados a ser disponibilizado, objetivando apoiar programas de reintrodução/repovoamento implementados ou aprovados pelos órgãos ambientais competentes.\r\n\r\n§2º O criador ou a entidade associativa poderão propor projetos de reintrodução /restabelecimento de populações em áreas naturais, que serão submetidos a análise do INEA.\r\n\r\nCAPÍTULO X - DAS VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES E PENALIDADES.\r\n\r\nArt. 34 O INEA poderá, a qualquer tempo, solicitar a coleta de material biológico para comprovação de paternidade das aves relacionadas na Relação de Passeriformes, após 12 (doze) meses de vigência da presente Lei de qualquer ave nascida.\r\n\r\nParagrafo único. Na comprovação de fraudes, ao criador caberá a indenização pelos gastos envolvidos nos procedimentos periciais.\r\n\r\nArt. 35 As ações de vistoria ou de fiscalização poderão ocorrer a qualquer tempo, sem notificação prévia, objetivando-se constatar a observância à legislação vigente, obrigando-se o criador a não opor obstáculos, ressalvados as limitações previstas em Lei.\r\n\r\n§1º Em caso de real necessidade de constatação do código da anilha, o pássaro deverá ser contido pelo criador ou membro da família; em caso de recusa, pelo agente do SISNAMA ou agentes policiais.\r\n\r\n§2º O Criador Amador de Passeriformes que dificulte ou impeça a ação de vistoria ou fiscalização prevista no caput deste artigo incorre em infração nos termos do Decreto nº 6514 de 2008 e Lei Estadual nº 3467, de 2000, além de outras sanções previstas em legislação vigente.\r\n\r\nArt. 36 A inobservância desta presente Lei implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000 e demais normas pertinentes.\r\n\r\n§1º Em caso de comprovação de ilegalidade grave, que configure a manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre sem origem legal comprovada ou a adulteração ou falsificação de documentos, informações ou anilhas, as atividades do criador serão embargadas cautelarmente, suspendendo-se o acesso ao SISPASS, a qualquer título, de todo o plantel, sem prejuízo das demais sanções previstas.\r\n\r\n§2º Constatada a infração que configure a manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre sem origem legal comprovada ou adulteração ou falsificação de documentos, informações ou anilhas, será aplicada a multa administrativa, considerando a totalidade do objeto da fiscalização, procedendo-se apreensão de todos os espécimes irregulares e a indisponibilidade do plantel que não apresentar irregularidade, do qual o criador ficará como fiel depositário até o julgamento do processo administrativo.\r\n\r\n§3º O criador que tiver suas atividades embargadas fica proibido de participar de torneios, realizar reprodução, venda, transferência, transporte ou qualquer movimentação das aves de seu plantel, salvo nos casos expressamente autorizada pelo INEA.\r\n\r\nArt. 37 A Autoridade Julgadora, observado o devido processo legal e a ampla defesa, poderá aplicar, concomitantemente com as sanções pecuniárias, o cancelamento da autorização do criador autuado.\r\n\r\n§1º O cancelamento da autorização implica na recolhimento e destinação de todo o plantel do criador.\r\n\r\n§2º O cancelamento necessariamente ocorrerá quando for comprovada a adulteração ou falsificação das anilhas.\r\n\r\nArt. 38 O INEA poderá cadastrar Criadores Amadores de Passeriformes interessados como fiéis depositários, para o depósito de pássaros apreendidos até a destinação final a ser realizada após todo o trâmite do processo.\r\n\r\nParágrafo único. Os órgãos SISNAMA poderão manter os pássaros apreendidos com o respectivo criador amador de passeriformes, que se responsabilizará por sua guarda e conservação através do Termo de Depósito próprio, até decisão final da defesa ou do recurso administrativo desde que não esteja configurado maus tratos.\r\n\r\nCAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nArt. 39 O INEA poderá adotar a modalidade de agendamento para o atendimento aos Criadores Amadores de Passeriformes, indicar horários e períodos específicos.\r\n\r\nArt. 40 As entidades associativas dos criadores amadores e comerciais de passeriformes só poderão ter acesso à senha de acesso ao SISPASS dos criadores, mediante procuração específica para tal fim, ficando o criador e a entidade mutuamente responsáveis por qualquer irregularidade ou operação indevida praticada no sistema.\r\n\r\nArt. 41 O criador poderá se fazer representar junto ao INEA através de procuração com firma reconhecida, com validade máxima de um ano, conforme modelos dos Anexos V e VI da presente Lei.\r\n\r\nArt. 42 Em caso de desistência da atividade por criador em situação regular perante o INEA, cabe ao próprio criador promover a transferência do plantel a outros criadores, e em seguida solicitar o cancelamento de seu cadastro via SISPASS.\r\n\r\n§1º Em caso de desistência da atividade que se encontrar embargada, o criador deverá oficializar sua intenção ao INEA onde mantiver endereço que promoverá o repasse das aves a outros criadores devidamente registrados e em seguida realizará o cancelamento de sua autorização.\r\n\r\n§2° Em caso de morte do criador, caberá aos herdeiros ou ao inventariante requerer ao órgão ambiental o cancelamento do cadastro do criador e a transferência do plantel aos criadores escolhidos pela própria família.\r\n\r\n§3° Terá preferência na destinação o sucessor do morto que for cadastrado como criador de passeriformes.\r\n\r\n§4° Os pássaros portadores de anilhas que não possam ser transferidas a outros criadores amadores serão, nos casos descritos no caput, entregues ao órgão ambiental, salvo na ocorrência da hipótese prevista no §3º. \r\n\r\n§5° Caberão, aos herdeiros ou ao inventariante, os devidos cuidados e tratamentos das aves do plantel do criador falecido até a sua destinação final.\r\n\r\nArt. 43 Em nenhuma hipótese, aves oriundas de Criadores de Passeriformes poderão ser soltas, salvo autorização expressa do INEA, em conformidade com os Protocolos Sanitários e normas em vigor.\r\n\r\nParágrafo único. Aves sem anilhas ou comprovadamente capturadas na natureza poderão ser soltas por autoridade Policial ou do SISNAMA, observando-se a área de distribuição da espécie, mediante laudo e relatório, observadas as normas em vigor, preferencialmente, em área de soltura cadastradas..\r\n\r\nArt. 44 Os criadores de aves não passeriformes e passeriformes portadoras de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF nº 31-P de 13 de dezembro de 1976, e aos passeriformes portadores de anilhas abertas registrados em conformidade com a Portaria IBAMA nº 131-P, de 05 de maio de 1988, além dos e passeriformes das espécies listadas no Anexo II que já pertenciam a planteis de criador amadorista de e passeriformes devidamente registrados no SISPASS, deverão apresentar solicitação especifica, devido laudo técnico de profissional legalmente habilitado, indicando a longevidade do animal para a inclusão do sistema.\r\n\r\nArt. 45 Está assegurado aos Criadores Amadores de Passeriformes o direito de permanência de aves portadoras de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF nº 31-P de 13 de dezembro de 1976 e que possuam documentação comprobatória, passeriformes portadores de anilhas abertas registrados de conformidade com a Portaria IBAMA nº. 131-P de 05 de maio de 1988 e passeriformes das espécies listadas no Anexo II da IN Nº 10/11do IBAMA que já pertenciam a plantéis de Criador Amador de Passeriformes devidamente registrados no SISPASS.\r\n\r\n§1° Os passeriformes portadores de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF n° 31-P de 13 de dezembro de 1976 e na Portaria IBAMA nº 131-P de 05 de maio de 1988, que possuam documentação comprobatória, não poderão participar de torneios ou transitar fora do endereço declarado pelos mantenedores, assim como não poderão ser transferidos para terceiros.\r\n\r\n§2º Na hipótese de óbito de algum espécime nestas condições, caberá ao Criador Amador de Passeriformes registrar no SISPASS a ocorrência, além de encaminhar a respectiva anilha ao IBAMA, para fins de baixa na relação de passeriformes.\r\n\r\nArt. 46 Anualmente será realizado um simpósio entre o INEA e Representantes das Federações e Confederações ornitofílicas para avaliação de desempenho, resultados e conhecimento de eventuais dificuldades encontradas no cumprimento das normas, visando ajustamento de condutas e aprimoramento sistemático do processo.\r\n\r\nParágrafo único. O Simpósio poderá ser custeado diretamente pelo INEA, Associações, Federação ou por terceiros.\r\n\r\nArt. 47 Os casos omissos nesta Lei serão resolvidos pela Presidência do INEA, ouvida a Diretoria de Biodiversidade e áreas protegidas - DIBAP e consultada FEEPAERJ - Federação dos Ecos Passarinheiros do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nArt. 48 A presente Lei poderá, caso necessário ser regulamentada por Resolução do INEA.\r\n\r\nArt. 49 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia.\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro\r\n\r\nNinhadas\r\n\r\nPosturas\r\n\r\nAnilhas\r\n\r\nCyanoloxia brissonii \r\n\r\nAzulão verdadeiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nPasserina cyanoides \r\n\r\nAzulão-da-amazônia\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nazulinho\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nPapa capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nbicudinho\r\n\r\n2,8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani \r\n\r\nBicudo - verdadeiro \r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris\r\n\r\nbicudo -de- bico-preto\r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão\r\n\r\n3,2\r\n\r\nAtrirostris\r\n\r\nBicudo-do-bico-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\ngigantirostris\r\n\r\nBicudo-pantaneiro\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila lineola \r\n\r\nbigodinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea\r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papoescuro\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSicalis flaveola brasiliensis\r\n\r\nCanário-da -terra\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nCarachué-coleira sabiá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus ignobilis\r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\ncardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo\r\n\r\n3,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila leucoptera\r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nTiaris fuliginosus\r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\ncigarra-rainha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\ncoleiro-baiano\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila caerulescens \r\n\r\ncoleiro-papa-capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila angolensis \r\n\r\ncurió\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nParoaria dominicana \r\n\r\nGalo-da-campina \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bicogrosso\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\ngolinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGnorimopsar chopi \r\n\r\ngraúna\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nSporophila plumbea \r\n\r\npatativa-verdadeira\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila frontalis \r\n\r\npichochó\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\npimentão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis magellanicus \r\n\r\nPintassilgo\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\nPintassilgo-donordeste\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nTurdus rufiventris \r\n\r\nSabiá laranjeira\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCichlopsis leucogenys\r\n\r\nsabiá-castanho\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-pocá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-una\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys melanopis\r\n\r\nSanhaço-de-coleira\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nStephanophorus diadematus\r\n\r\nsanhaço-frade\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\ntecelão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator maximus \r\n\r\ntempera-viola\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntici-tico-rei-cinza\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nZonotrichia capensis \r\n\r\ntico-tico\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus\r\n\r\ntico-tico-rei\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nVolatinia jacarina \r\n\r\ntiziu\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator similis \r\n\r\ntrinca-ferro-verdadeiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCacicus cela\r\n\r\nxexéu\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nIcteridae\r\n\r\nCardinalidae\r\n\r\nFringillidae\r\n\r\nTurdidae\r\n\r\nThraupidae\r\n\r\nMimidae\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro Interno Anilha (mm)\r\n\r\nTurdidae \r\n\r\nCichlopsis leucogenys \r\n\r\nsabiá-castanho \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nsabiá-coleira \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-poca \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-uma \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus ignobilis \r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimidae \r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoerebidae \r\n\r\nCoereba flaveola \r\n\r\ncambacica \r\n\r\n2,2\r\n\r\nThraupidae \r\n\r\nCissopis leverianus \r\n\r\nTietinga \r\n\r\n3,5\r\n\r\nHabia rubica \r\n\r\ntiê-do-mato-grosso \r\n\r\n3,5\r\n\r\nOrthogonys chloricterus \r\n\r\ncatirumbava \r\n\r\n2,4\r\n\r\nPipraeidea melanonota \r\n\r\nsaíra-viúva \r\n\r\n2,0\r\n\r\nPiranga flava \r\n\r\nsanhaçu-de-fogo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue \r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus carbo \r\n\r\npipira-vermelha \r\n\r\n2,8\r\n\r\nRamphocelus nigrogularis \r\n\r\npipira-de-máscara \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSchistochlamys melanopis \r\n\r\nsanhaçu-de-coLeira \r\n\r\n3,0\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nStephanophorus diadematus \r\n\r\nsanhaçu-frade \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus cristatus \r\n\r\ntiê-galo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus rufus \r\n\r\npipira-preta \r\n\r\n3,5\r\n\r\nTachyphonus surinamus \r\n\r\ntem-tem-de-topete-ferrugíneo \r\n\r\n3,2\r\n\r\nTangara chilensis \r\n\r\nsete-cores-da-amazônia \r\n\r\n2,2\r\n\r\nTangara cyanocephala \r\n\r\nsaíra-militar \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara desmaresti \r\n\r\nsaíra-lagarta \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara fastuosa \r\n\r\npintor-verdadeiro \r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara mexicana \r\n\r\nsaíra-de-bando \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores \r\n\r\n2,6\r\n\r\nThraupis bonariensis \r\n\r\nsanhaço-papa-laranja \r\n\r\n3,0\r\n\r\nThraupis cyanoptera \r\n\r\nsanhaço-de-encontro-azul \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis ornata \r\n\r\nsanhaço-de-encontro-amarelo \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTrichothraupis melanops \r\n\r\ntiê-de-topete \r\n\r\n3,2\r\n\r\nFringillidae \r\n\r\nChlorophanes spiza \r\n\r\nsaí-verde \r\n\r\n2,0\r\n\r\nChlorophonia cyanea \r\n\r\nbandeirinha \r\n\r\n2,2\r\n\r\nCyanerpes caeruleus \r\n\r\nsaí-de-perna-amarela \r\n\r\n2,0\r\n\r\nCyanerpes cyaneus \r\n\r\nsaíra-beija-flor \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis cayana \r\n\r\nsaí-azul \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis flaviventer \r\n\r\nsaí-amarela \r\n\r\n2,4\r\n\r\nDacnis nigripes \r\n\r\nsaí-de-pernas-pretas \r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia cayennensis \r\n\r\ngaturamo-preto \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chalybea \r\n\r\ncais-cais \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chlorotica \r\n\r\nfim-fim \r\n\r\n2,2\r\n\r\nEuphonia cyanocephala \r\n\r\ngaturamo-rei \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bico-grosso \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia pectoralis \r\n\r\nferro-velho \r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia rufiventris \r\n\r\ngaturamo-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia violacea \r\n\r\ngaturamo-verdadeiro \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cayana \r\n\r\nsaíra-amarela \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cyanoventris \r\n\r\nsaíra-douradinha \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara peruviana \r\n\r\nsaíra-sapucaia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara preciosa \r\n\r\nsaíra-preciosa \r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara punctata \r\n\r\nsaíra-negaça \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara velia \r\n\r\nsaíra-diamante \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTersina viridis \r\n\r\nsaí-andorinha \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizidae \r\n\r\nAmaurospiza moesta \r\n\r\nnegrinho-do-mato \r\n\r\n3,0\r\n\r\nAmmodramus aurifrons \r\n\r\ncigarrinha-do-campo \r\n\r\n2,4\r\n\r\nAmmodramus humeralis \r\n\r\ntico-tico-do-campo \r\n\r\n2,4\r\n\r\nArremon flavirostris \r\n\r\ntico-tico-de-bico-amarelo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nArremon taciturnus \r\n\r\ntico-tico-de-bico-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus \r\n\r\ntico-tico-rei \r\n\r\n2,4\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntico-tico-rei-cinza \r\n\r\n2,8\r\n\r\nDiuca diuca \r\n\r\nDiuca \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizoides herbicola \r\n\r\ncanário-do-campo \r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra longicauda \r\n\r\nrabo-mole-da-serra \r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra platensis \r\n\r\nsabiá-do-banhado \r\n\r\n3,2\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo \r\n\r\n3,8\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu \r\n\r\n2,4\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris \r\n\r\nbicudo -de- bico-preto \r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. gigantirostris \r\n\r\nbicudo-pantaneiro \r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão \r\n\r\n3,2\r\n\r\nParoaria capitata \r\n\r\nCavalaria \r\n\r\n2,6\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\nCardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\nPorphyrospiza caerulescens \r\n\r\ncampainha-azul \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis citrina \r\n\r\ncanário-rasteiro \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis columbiana \r\n\r\ncanário-do-amazonas \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis luteola \r\n\r\nTipio \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\nGolinho \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea \r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nBicudinho \r\n\r\n2,8\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nBaiano \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila plúmbea \r\n\r\nPatativa \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-escuro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTiaris fuliginosus \r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nCardinalidae \r\n\r\nCaryothraustes canadensis \r\n\r\nFurriel \r\n\r\n3,5\r\n\r\nCyanocompsa cyanoides \r\n\r\nazulão-da-amazônia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nAzulinho \r\n\r\n2,6\r\n\r\nPheucticus aureoventris \r\n\r\nrei-do-bosque \r\n\r\n3,0\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator coerulescens \r\n\r\nsabiá-gongá \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\nPimentão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSaltator maxillosus \r\n\r\nbico-grosso \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcteridae \r\n\r\nAgelaioides badius \r\n\r\nasa-de-telha \r\n\r\n3,0\r\n\r\nAgelasticus cyanopus \r\n\r\nCarretão \r\n\r\n3,5\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento \r\n\r\n3,0\r\n\r\nCacicus cela \r\n\r\nXexéu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\nTecelão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus haemorrhous \r\n\r\nGuaxe \r\n\r\n4,0\r\n\r\nChrysomus icterocephalus \r\n\r\niratauá-pequeno \r\n\r\n3,5\r\n\r\nChrysomus ruficapillus \r\n\r\nGaribaldi \r\n\r\n3,0\r\n\r\nIcterus cayanensis \r\n\r\nEncontro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus chrysocephalus \r\n\r\nrouxinol-do-rio-negro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião \r\n\r\n4,0\r\n\r\nLampropsar tanagrinus \r\n\r\niraúna-velada \r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus bonariensis \r\n\r\nvira-bosta \r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande \r\n\r\n4,0\r\n\r\nMolothrus rufoaxillaris \r\n\r\nvira-bosta-picumã \r\n\r\n3,0\r\n\r\nProcacicus solitarius \r\n\r\niraúna-de-bico-branco \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius b. Yuracares \r\n\r\nJapu-de-bico-encarnado \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius bifasciatus \r\n\r\nJapuaçu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius decumanus \r\n\r\nJapu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius viridis \r\n\r\njapu-verde \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes guirahuro \r\n\r\nchopim-do-brejo \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes virescens \r\n\r\nDragão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella militaris \r\n\r\npolícia-inglesa-do-norte \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella superciliaris \r\n\r\npolícia-inglesa-do-sul \r\n\r\n4,0\r\n\r\nFringillidae \r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\npintassilgo-do-nordeste \r\n\r\n2,4\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPágina 1/1\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nGerência de Fauna\r\n\r\nRelação de Passeriformes \r\n\r\nNome:\r\n\r\nValidade da Autorização:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nRegistro CTF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão Expedidor:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\ne-mail:\r\n\r\n# \r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome comum\r\n\r\nsexo\r\n\r\nnascimento\r\n\r\nTipo de anilha\r\n\r\nDiam.\r\n\r\nCódigo da anilha\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1) Esta relação é exclusivamente válida no território brasileiro, sem emendas ou rasuras, quando acompanhada do documento de identificação do criador.\r\n\r\n2) Não autoriza a exposição dos espécimes nela relacionados em logradouros públicos ou privados. \r\n\r\n3) Autoriza o criador a transportar, em gaiolas, Passeriformes da fauna brasileira anilhados com anilhas invioláveis, no Território Nacional, para concurso, exposição, treinamento e/ou pareamento - quando acompanhada das respectivas Autorizações de Transporte. \r\n\r\n4) A relação de passeriformes deve ser impressa e mantida à disposição da fiscalização no local onde os pássaros estão cativos.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nFica autorizado o calendário anual apresentado pela ______________ (federação, clube, associação ou particular) ________________________, registro no Inea nº, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData da realização\r\n\r\nTipo de evento\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nAssinatura do representante do Inea\r\n\r\nOBSERVAÇÃO 1: Para fins de fiscalização, é obrigatória a apresentação desta autorização durante os eventos descritos acima.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO 2: Em caso de modificações no presente calendário, o Inea deverá ser comunicado oficialmente com antecedência de 20 dias.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nAutorização de Transporte\r\n\r\nPágina 1/1\r\n\r\nFINALIDADE:\r\n\r\nExposição\r\n\r\nPERÍODO DO TRANSPORTE:\r\n\r\nInício:\r\n\r\nTérmino:\r\n\r\nCRIADOR:\r\n\r\nNúmero do CTF:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\ne-mail:\r\n\r\nENDEREÇO DE DESTINO DA AVE:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nAVES VINCULADAS NO TRANSPORTE\r\n\r\n# \r\n\r\nCódigo de anilha\r\n\r\nNome científico\r\n\r\nNome comum\r\n\r\nSexo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nObservação 1: VÁLIDA EXCLUSIVAMENTE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. \r\n\r\nObservação 2: O transporte de ave sem acompanhamento de sua respectiva Autorização é ilegal e sujeita às penalidades previstas em Lei. \r\n\r\nObservação 3: Esta Autorização NÃO AUTORIZA: \r\n\r\n3.1- Transporte de espécimes não especificados acima; \r\n\r\n3.2 - Transporte em áreas de domínio privado sem o consentimento do proprietário, nos termos do código civil; \r\n\r\n3.3 - Transporte em unidades de conservação federais, estaduais, distritais ou municipais, salvo quando acompanhadas do consentimento do órgão competente local.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2907/2014: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3168/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAIO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 1ª da Lei 4758 de 08 de maio de 2006 onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - As agências bancárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a possuírem dispositivos de privacidade entre os caixas eletrônicos bem como os caixas comuns com o intuito de coibirem terceiros a acompanharem o atendimento de cada cliente.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se dispositivos de segurança entre os caixas eletrônicos, a colocação de biombos com altura de 1,20 cm de altura bem como 0, 70 cm de largura, acoplados nas laterais de cada caixa eletrônico. Nos caixas comuns, serão instaladas placas com separação de acordo com altura e largura de cada locais de atendimento, observando-se nestes casos sempre a privacidade de cada cliente.\"\r\n\r\nArt. 2º - As agências bancárias disporão de um prazo de 06 (seis ) meses contados a partir da sanção desta Lei, para a devida adequação às novas normas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 5851 de 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm que pese as inúmeras tentativas de se coibir a ação de marginais dentro das agências bancárias, muito ainda há de ser feito. Neste sentido, em busca de uma adequação às normas já existes, apresento esta proposição para que, de alguma forma, possamos contribuir com mecanismos de proteção a cada cidadão. A colocação de biombos entre os caixas eletrônicos e caixas comuns, possibilita um pouco mais de privacidade às transações financeiras. Com altura mínima e largura, possibilitamos um modelo para que as agências bancárias possam seguir e buscar com isso, coibir ações de transeuntes que marcam clientes para realizarem furtos e roubos. \r\n\r\nDesta forma, espero a aprovação de meus pares para que possamos aprovar esta Lei para que possamos contribuir no sentido de diminuir o alto índice de crimes comumente chamados de saidinhas de banco em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2014\r\n\r\nCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 99, CAPUT, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, SUSTA O DECRETO Nº 44.899, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica sustado o Decreto Nº 44.899, de 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Carlos Minc, Luiz Paulo, Nilton Salomão\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Decreto Legislativo possui o escopo de sustar os efeitos do Decreto Nº 44.899, de 05 de agosto de 2014. As alterações promovidas sobre o Decreto Nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, exorbitam o poder regulamentar do executivo estadual, posto que impliquem em uma revogação virtual dos Fundos sob a gestão do Estado do Rio de Janeiro - como o FECAM, FUNDEB, FUNESBOM e o FUNDRHI.\r\n\r\nNo caso do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, em particular, a incorporação dos recursos oriundos da cobrança do uso da água bruta da Bacia do Rio Paraíba do Sul no Caixa Único do Tesouro Estadual confronta as disposições da Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como a Lei Estadual Nº 4247, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, esvaziando, na prática, a competência dos comitês das respectivas bacias hidrográficas para a definição do plano de incentivos e aplicação das receitas.\r\n\r\nVerifica-se, pois, uma flagrante violação às supracitadas normas pelo Decreto Nº 44.899/2014, que compromete a autonomia financeira dos fundos, indo de encontro às suas leis instituídoras. Não obstante qualquer mérito que a iniciativa possa apresentar, é necessário que a mesma seja submetida ao crivo desta Casa de Leis, para só então vigorar legitimamente no ordenamento jurídico estadual.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1329/2014\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUAS DIRETRIZES \r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Todo programa apresentado pela TV ALERJ deverá conter intérprete de libras ou exibição com legendas, estabelecendo, desta forma, acessibilidade aos portadores de deficiência auditiva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 7853/89, em seu art.1º determina que ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, inclusive sua efetiva integração social. No §1º deste artigo determina que serão levados em consideração, para interpretação da Lei 7853/89, os valores básicos da igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social, da dignidade da pessoa humana, do bem estar e outros indicados pela Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nNo art.2º deste Lei, o legislador determinou que o Poder Público e seus Órgãos assegurarão, às pessoas portadoras de necessidade especiais, o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive educação, saúde, trabalho. lazer, previdência social, amparo à infância e à maternidade, dentre outros, propiciando o bem-estar pessoal, social e econômico. Desta mesma forma trata a lei nº 3298/99, a qual regulamenta a Lei citada anteriormente.\r\n\r\nO art. 5º da Lei nº 3298/99, traz os princípios que deverão ser obedecido pela Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, são eles:\r\n\r\nI - desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a PLENA INTEGRAÇÃO da pessoa portadora de deficiência no contexto sócio econômico e cultural;\r\n\r\nII - estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e OPERACIONAIS que asseguram às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das Leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e ec/onômico; e \r\n\r\nIII- respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhe são assegurados, sem privilégios ou paternidades;\r\n\r\nIV- O art.6º, I da lei nº 3298/99 determina, como diretriz, o estabelecimento de mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.\r\n\r\nO art.7º da lei determina como objetivo, dentre outros, o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade; o desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento de pessoa portadora de deficiência e garantia da efetividade dos programas de prevenção de atendimento especializado e inclusão social.\r\n\r\nA Lei nº 10098/00 traz, em seu art.1º sua diretriz, que se consiste em estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Estas normas consistem em SUPRIMIR BARREIRAS e OBSTÁCULOS nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de COMUNICAÇÃO. \r\n\r\nNo artigo 2º desta lei supracitada, no inciso II, alínea \"d\", o legislador trouxe, para evitar qualquer tipo de interpretação maliciosa ou duvidosa, a definição de barreira quanto aos meios de comunicação, sendo ela:\r\n\r\n\" ....qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, seja ou não de massa\"\r\n\r\nOs artigos 17 e 19 desta mesma Lei tratam da acessibilidade nos sistemas de comunicação e sinalização. Vamos ao Texto:\r\n\r\nArt. 17 - O poder público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessível os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência SENSORIAL e com DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO, para GARANTIR-LHE O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, À COMUNICAÇÃO, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer\r\n\r\nArt.19 - os serviços de RADIODIFUSÃO SONORA e de SONS e IMAGENS adotarão plano de medidas técnicas com o objetivo de permitir o uso da LINGUAGEM DE SINAIS ou OUTRA SUBTITULAÇÃO, para garantir o direito de acesso à informação às pessoas portadoras de DEFICIÊNCIA AUDITIVA, na forma e no prazo previsto em regulamento.\r\n\r\nO Decreto nº5296/04 vem regulamento da Lei nº 10098/00 e vem trazendo, em seu art.6º, §1º, III, previsão de atendimento para pessoas com deficiência auditiva por intérprete ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).\r\n\r\nO art.8º deste Decreto trata das Condições Gerais da Acessibilidade da mesma forma que já foi citado anteriormente quanto ao conteúdo dos arts.1º e 2º da Lei nº 100198/00.\r\n\r\nDesta forma, vemos que a legislação já trata do tema dando diretrizes a serem seguidas pelos entes da Federação, assim como pelos seus Órgãos e, faz-se justo e necessário a adequação dos Poderes ao Ordenamento.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 367/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CENTRO DIA DE ATENÇÃO AO IDOSO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndica à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa “CENTRO DIA DE ATENÇÃO AO IDOSO a ser implantado em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa “CENTRO DIA DE ATENÇÃO AO IDOSO”, tem por finalidade a instalação de um centro destinado à permanência diurna de idosos com dependência parcial nas atividades básicas de vida diária e que necessitam de assistência multiprofissional.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas de instalação e manutenção dos CDAI's que trata a presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a emitir todos os atos regulamentares desta Lei. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro Dia de Atenção ao Idoso será um espaço para atendimento aos idosos que possuam limitações para a realização de atividades individuais de vida diária, que convivem com seus familiares, porém não dispõem de atendimentos em tempo integral no domicílio. O centro possibilitará a convivência familiar diária, fortalecendo os vínculos sócio-afetivos e evitando a segregação e a institucionalização. As famílias carentes que não puderem contar com alguém para passar o dia com seus idosos, os levariam ao Centro-Dia de manhã e os apanhariam no fim da tarde. No local, os idosos receberiam alimentação e desenvolveriam atividades de lazer, orientações de saúde, nas áreas de assistência, transporte, atividades ocupacionais, tudo de acordo com as necessidades dos idosos, visando a melhoria de sua qualidade de vida e integração comunitária, como forma alternativa ao asilamento.\r\n\r\nO Centro Dia é destinado à permanência diurna de idosos que por suas carências familiares e funcionais, não podem ser atendidas em seus próprios domicílios ou por serviços comunitários; o CDAI proporcionará o atendimento das necessidades básicas, manterá o idoso junto à família, reforçará o aspecto de segurança, autonomia, bem estar e a própria socialização do idoso, além de proporcionar oportunidade ao cuidador do idoso, que necessita realizar trabalhos fora do domicílio e/ou necessita também cuidar-se sem prejuízo do atendimento ao idoso sob sua responsabilidade.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 303/2014\r\n\r\nSOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO DE JESUS SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, realização de Sessão Solene extraordinária, em 15 de Setembro de 2014, para entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. Pedro de Jesus Silva.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE , André Correa, Domingos Brazão, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, João Peixoto, Graça Pereira, Carlos Minc, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 304/2014\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MOÇÃO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.09.2014\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, no dia 25 de setembro do corrente ano, quinta feira, às 10 horas para entrega de moção em homenagem aos 50 anos de fundação do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Pedro Fernandes, Carlos Minc, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 302/2014, QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU RESPRESENTANTE LEGAL.”\r\n\r\nAutor: Deputada GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na pessoa do seu representante legal.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 1132/2014, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 09 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 302/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 300/2014, QUE “REQUER SESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ERALDO ALVES DA CRUZ.”\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Eraldo Alves da Cruz.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro já foi aprovado em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 1116/2014 manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 300/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n3610 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações providências necessárias junto às operadoras de telefonia celular para que seja instalada torre de recepção de sinal no bairro Morsing, no Município de Mendes/RJ. \r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n3608 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, a viabilidade de instituir, o “Dia do Cavaleiro e da Amazonas”, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a ser comemorado no penúltimo domingo do mês de Setembro.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3609 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de disponibilizar serviço gratuito de internet Wi-fi em todas as embarcações do serviço barcas.\r\n\r\n3612 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de incluir no Programa Bairro Novo a Rua Adalgiza Monteiro (antiga Rua 5), na Avenida Central, bairro de Itaipu no Município de Niterói.\r\n\r\n3614 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de incluir no Programa Bairro Novo da Rua Dr. Dióscoro Maia Vilela (antiga Rua 28), bairro de Piratininga no Município de Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n3611 - SOLICITA ao Exmo Secretário Municipal de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Alexandre Sansão Fontes, providências necessárias no sentido de transformar as linhas de ônibus 950 e 951, que ligam a Estação de Vicente de Carvalho do Metro ao bairro de Vista Alegre, em Integração Ônibus/Metro. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n2981 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Pastor Missionário TIAGO DA SILVA PEREIRA, por contribuir grandemente para uma sociedade mais igualitária, correta e moldada nos princípios doutrinários bíblicos.\r\n\r\n2982 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Evangelista SÉRGIO RENATO DA SILVA, por contribuir grandemente para uma sociedade mais igualitária, correta e moldada nos princípios doutrinários bíblicos.\r\n\r\n2983 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Pastor Presidente MARCOS AURÉLIO ARCHANJO BREIA, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central de Japeri, por contribuir grandemente para uma sociedade mais igualitária, correta e moldada nos princípios doutrinários bíblicos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n2980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA E REPEITÁVEL BENF. LOJA MAÇÔNICA SIMB. “UNIÃO INDISSOLÚVEL Nº 2170, CRUZ DA PERFEIÇÃO MAÇÔNICA.\r\n\r\n3046 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MÁRCIA HELENA DE SOUZA, do Centro Comunitário Raiz Vida, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3047 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a TÂNIA ALEXANDRE DA SILVA, da AMEPA - Associação de Mulheres de Edson Passos, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3048 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a WANDA GUIMARÃES BRANCO, do CEDAPS - Centro de Promoção da Saúde, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3050 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARIA AUXILIADORA RUAS JUSTO, da Fundação MUDES, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3051 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a GLÓRIA VICTORINO, do Centro de Atitude e Prevenção, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3052 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a IVETE DE SOUZA GUIMARÃES, do SORRIR E VIVER PRAGRADAR, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3053 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a SILVIA DOS SANTOS CAMPOS, da GAL GERA AÇÃO, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3054 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ROBERTO PEREIRA, da Associação Centro de Educação Sexual - CEDUS, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3055 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ROSEMAR SOUZA, do Centro Cultura Afro Piabetá, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3056 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a LÚCIA CABRAL, do EDUCAP - Espaço Democrático de União Convivência Aprendizagem e Prevenção, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\n3057 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ROSÂNGELA SOUZA SOARES DE ALBERGARIA, da ONG CCBA - Comitê da Cidadania Bem Aventurada, pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto.\r\n\r\nId: 1726479"
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                        "ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, Armando José, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (37), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Deputado Nilton Salomão, Deputado Paulo Ramos, Deputado Geraldo Pudim, Deputado Edino Fonseca, hoje nós estamos iniciando na Casa Legislativa na Casa Legislativa o mês de setembro: 2 de setembro. E me lembro que tinha um filme famoso que se chamava “Quando setembro vier”. Porque, quando setembro chega, começam as definições político-eleitorais. É o mês mais tenso das eleições. Até porque, existe uma norma não escrita que depois do dia sete de setembro, que é domingo, os eleitores começam a decidir em quem vão votar. E deixam, geralmente, para a última semana a decisão: em quem votarão para Deputado Estadual. Chega-se muitas vezes à última semana de setembro com 70% do eleitorado ainda não definido, tanto para Deputado Estadual quanto para Federal. \r\n\r\nPor via de consequência, a essa altura do início de setembro, não há nenhum candidato que tenha ganhado a eleição nem tanto outros que a tenham perdido. Todos ainda estão no mesmo patamar. E ouso dizer que, pela volatilidade também dos números que as pesquisas apresentam para as eleições presidenciais, ouso dizer que também nada está decidido. Todas as hipóteses são possíveis. Todas, sem exceção. Mas eu não queria me focar nas eleições. \r\n\r\nQuero voltar, novamente, às manchetes dos jornais, que mostram que a indústria automobilística perdeu força nas vendas e a queda foi de 17 pontos percentuais. Uma queda profundamente significativa para um País que tem a sua política industrial respaldada, erradamente, na indústria automobilística. Porque, veja, Sr. Presidente, com a queda das vendas, mesmo com redução de IPI, vai desabar o ICMS da cadeia produtiva; vai diminuir a arrecadação do IPVA. E como já tem isenção de IPI, os municípios serão os maiores perdedores. Vão perder no Fundo de Participação dos Municípios, que é alavancado pelo IPI; vão perder no ICMS, visto que eles arrecadam 25% do total pago, recolhidos de ICMS, e vão perder no IPVA, visto que 50% do IPVA vão para os municípios de origem do emplacamento. \r\n\r\nPor isso, penso que esse samba de uma nota só, de apostar a política industrial do nosso País principalmente nas montadoras é um erro estratégico de grande profundidade. Erro estratégico que terá grandes repercussões em 2015, porque o buraco em que a Petrobras está metida é imenso. E uma das causas é o consumo de combustível, porque a Petrobras deixou de ser autossuficiente para ser importadora da commodity petróleo. E ainda mais, tem que importar também os derivados porque não tem capacidade de refino do volume de combustível que hoje se vende em todo país.\r\n\r\nVejam a complexidade dessa questão. E a questão da arrecadação é séria. Eu fiquei em perplexidade, porque no meu entendimento política de estado é totalmente diferente de política de governo. O Brasil vem comemorando intensamente as nossas reservas de petróleo e gás do pré-sal. É claro que sob o ponto de vista ambiental o combustível fóssil não é o mais recomendado. Mas ele existe e essas reservas estão aqui. \r\n\r\nPropalou-se como política de estado que parcela desses royalties e PE derivada das futuras explorações do pré-sal, com o sistema de partilha, seria destinada às políticas públicas de Educação e Saúde. Ora, quando vejo no jornal que determinado candidato afirma que vai considerar não prioridade a exploração do petróleo do pré-sal, isso me causa espécie, porque vai implicar numa perda de arrecadação para o Estado do Rio de Janeiro muito forte. O desejável é haver uma transição. E ela é possível.\r\n\r\nConstruir uma matriz eólica no nosso país é muito desejável, porque é uma matriz não poluente, porque é uma matriz que tira partido dos ventos, que têm muito no Brasil - domingo mesmo, o vento chegou a 90 Km/h -, até em excesso. Mas essa matriz eólica precisa de uma grande rede de distribuição. Então, tem que ser fazer a transição. \r\n\r\nÉ importantíssima a indústria sucroalcooleira, o combustível derivado do álcool. Mas pode viver concomitantemente com o petróleo e o gás até que tenha em escala suficiente para que possa ser feita a substituição total. Mas volto a dizer: isso precisa de planejamento, investimento, consistência e entender que essas coisas têm que caminhar juntas e não ser mutuamente excludentes. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é necessário que todas essas propostas hoje apresentadas, muitas como fossem miraculosas, sejam analisadas com muito com muita atenção e pensando sempre no povo, no país, e não simplesmente nos anseios político-eleitorais. Até porque os gestores passam, as instituições ficam e, principalmente, o objetivo da política partidária é gerir o Brasil para benefício do povo. Essa é a verdadeira política. Essa é a política que todos nós queremos: que beneficiado seja o povo do nosso Estado, o povo do nosso País.\r\n\r\nPor isso estas reflexões se fazem necessárias, no sentido de a gente analisar este período forte de crise em que vivemos, este período de queda nas vendas, quer seja na indústria, quer seja no comércio, essa débâcle que está acontecendo na indústria automobilística, a falta de credibilidade que reina neste País, a indicar que o ciclo petista neste País terminou. Isso está mais do que constatado. É esperar o momento propício para essa verdade se confirmar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Luiz Paulo, Deputada Aspásia Camargo, quero, Sr. Presidente, abordar, aqui, um tema de certa forma paroquial, regional, mas que toca a vida as pessoas. Mas, evidentemente, quero fazer um rápido comentário sobre este quadro que vivemos no País neste momento.\r\n\r\nFalava aqui o Deputado Luiz Paulo da energia eólica, que depende dos ventos. Evidentemente também, no processo eleitoral, tivemos um vento avassalador, neste momento, que traz uma candidatura, a candidatura da Senadora Marina Silva, a animar muitos segmentos da sociedade brasileira.\r\n\r\nMas nós temos que dizer que tudo isso nós temos porque, primeiro, tendo estabelecido uma democracia que permite amplamente a difusão, o trânsito de ideias, sejam elas de divergência, ampla, sejam elas de semelhança com projetos já implantados no Brasil. Tudo isso nós estamos vivendo também porque se construiu neste Brasil uma possibilidade que levou milhões de brasileiros a poderem também exercer a cidadania, seja a cidadania exercida no mercado com o acesso de milhões de brasileiros às condições de consumo, alimentação, aos bens de consumo duráveis, à casa própria...\r\n\r\nEntão, este legado não pode ser desprezado, sob pena também do desejo de outros avanços que são importantes levarmos à estabilidade. Não quero dizer com isso, aqui, que esse seja o caminho do candidato 'a' ou 'b', mas o fato é que todos nós, claro, temos o interesse de que o Brasil avance, mas avance firme, avance com consistência, avance com capacidade de gerenciamento da coisa pública, avance com capacidade de entrosamento no seio político, porque nós sabemos que há, sim, essa necessidade para administrar o País; há, sim, a necessidade de equilíbrio entre os poderes e isso sempre deve ser alvo do nosso trabalho para que a harmonia possa permitir os avanços da economia, os avanços sociais, os avanços no campo ambiental, os avanços no campo cultural, mas, fundamentalmente, essa estabilidade das relações, das instituições.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, dito isso, eu quero contar aqui sobre uma das nossas andanças, uma conversa que tive com um senhor, lá no município de Teresópolis; ele morador da localidade conhecida como Espanhol, localidade essa atingida pela tragédia de 2011. \r\n\r\nNós que estamos brigando tanto, lutando tanto para sensibilizar este Governo, que tem na sua marca a atitude, o comportamento, do Cabral assimilado pelo Pezão; este Governo que tem dificuldade de dialogar com a população e com a sociedade. Nós temos lutado por isso. Nós temos dito que os recursos sejam materiais, humanos ou financeiros, que não foram aplicados para minimizar o drama das famílias da tragédia das chuvas na Região Serrana em janeiro de 2011, nós temos batido nessa tecla.\r\n\r\nNessa conversa, Sr. Presidente, com esse senhor, que aqui não vou citar o nome, ele dizia: “Deputado Salomão, precisam ser demolidas as casas que foram atingidas pela tragédia mas ainda estão no nosso olhar”. E eu dizia para ele: “claro, e tenho brigado por isso, essas casas precisam ser, sim, demolidas porque estão lá abandona das, estão lá sendo alvo de, na noite, encontros para consumo de droga, encontros até para relacionamento sexual”. Mas ele dizia: “tudo bem, Deputado Salomão, o senhor está citando algumas razões, mas eu tenho uma razão que é muito forte para mim”. E eu perguntava a ele: “mas qual é o motivo que o senhor tem dentro do seu pensamento?” Ele dizia: “Deputado Salomão, antes da tragédia de 2011, eu acordava, fazia o café na minha casa, preparava meu pãozinho e da minha casa avistava à frente outras casas, amigos e nós conversávamos, falávamos do dia, do café. Hoje, quando acordo, preparo meu café e abro a minha janela, me deparo com as ruínas ainda das casas ali, depois de quatro anos. E ali naquelas ruínas vem à lembrança os vizinhos que eu perdi; aquela tragédia, a imagem daquela tragédia”. Ele dizia ainda: “Deputado Salomão, eu não consigo tomar o meu café, pois sou tomado, então, por uma depressão, uma tristeza”.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, veja que a dívida deste Governo que está aí, hoje representado pelo Governador Pezão, é de um tamanho que não sei como um dia será paga. A dívida é tão grande e se avoluma com comportamentos abomináveis, com decisões absolutamente cruéis.\r\n\r\nA decisão, por exemplo, de tirar o cidadão da zona rural, lá da sua pequena propriedade, onde planta, onde colhe, onde vende e levá-lo para um apartamento que, para ele, é muito pequeno, oprime. Essas famílias do interior não são acostumadas a viver em apartamento.\r\n\r\nEntão, por que tirar lá do interior, da sua pequena produção, esse cidadão e obrigá-lo a vir para a cidade? Que política pública é essa?\r\n\r\nQuando nós estamos precisando desafogar as cidades, este Governo, o Governo do Cabral e o Governo do Pezão querem tirar o pequeno agricultor e obrigá-lo a vir morar em um apartamento.\r\n\r\nPor isso, nós apresentamos aqui um Decreto Legislativo, que eu espero que o Presidente, a Mesa Diretora, tenham colocado efetivamente no rol dos Projetos apresentados, para que possamos, com o apoio dos Deputados desta Casa, fazer valer o interesse da população, e não o último Decreto do Governo do Estado que proíbe as indenizações e quer amontoar as pessoas, como lá em Teresópolis no empreendimento da Fazenda Ermitage.\r\n\r\nE mais do que isso, Sr. Presidente, não fosse esta tribuna ser usada por nós, talvez já tivessem, no interesse eleitoral, entregue algumas casas que estão ficando prontas, mas que não têm infraestrutura, e que não têm o acesso da BR-116, talvez tivessem entregues, e nós aqui já estaríamos falando de outra tragédia, não mais a tragédia das chuvas de 2011, mas a tragédia da falta de acessibilidade, que se ali não fosse resolvido com um viaduto, nós estaremos aqui relatando a morte de crianças, a morte de idosos, a morte de pessoas.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, relato aqui, mais uma vez, este tema para, quem sabe, talvez no calor do interesse eleitoral, este Governo, que não tem diálogo com a população, possa, pelo menos, ser um pouco mais humano.\r\n\r\nÉ isso o que eu espero.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, estou, em primeiro lugar, aqui hoje para anunciar uma notícia para mim muito triste, que é não só o falecimento de Sérgio Rodrigues, que foi um pioneiro do grande design internacional brasileiro. Um homem que hoje tem o reconhecimento do mundo inteiro, com sua cadeira magnífica, que nós podemos encontrar ainda alguma coisa em uma loja maravilhosa de design do Túlio Mariante, no MAM. \r\n\r\nOs designers como o Sérgio Rodrigues existem, eles estão fazendo móveis lindíssimos, objetos, coisas preciosas. Mas a economia do Rio de Janeiro não olha para eles. Não vê neles os grandes artistas que poderão fazer produtos de alta qualidade para exportar para o Brasil e para o mundo.\r\n\r\nO Brasil, em matéria de política cultural, está chafurdando na mediocridade. \r\n\r\nEntão, as minhas homenagens aqui ao grande mestre Sérgio Rodrigues.\r\n\r\nQuero também fazer uma comunicação muito triste, que é o falecimento de Marcelo Lartigue, um grande jornalista, um dos maiores que nós conhecemos, e que foi o fundador do “Perú Molhado”. Um jornal irreverente, que era o reflexo e alma de Marcelo. Marcelo era um argentino anarquista, crítico, às vezes, até, com uma ponta de humor negro para assustar a gente. Mas, na verdade ele também nos fazia rir, nos fazia ver a realidade como ela é. Porque às vezes a caricatura não está no artista, nem no jornalista, está na realidade em si mesma. E ele foi o maior defensor de Búzios. O maior protetor daquela cidade com o seu jornal. O jornal que era muito semelhante ao Pasquim. Mas o Pasquim morreu no início dos anos 90 e o Perú Molhado continuou vivo até hoje trabalhando, militando em prol de Búzios e em prol de um Estado mais inteligente. \r\n\r\nMarcelo tinha saúde precária, sabíamos disso, mas, ele sofreu um transplante e não resistiu. Quero deixar minha homenagem à família, especialmente às suas duas filhas, especialmente a Eva e a Irene, que fizeram tudo para salvar o pai. A Eva, inclusive ajudando no próprio transplante, mas isso não foi possível. Então, estaremos amanhã em Búzios nos despedindo dele e prestando homenagens. \r\n\r\nQuero dizer que esta Casa, portanto, todos os Deputados, me permitiram me conceder uma Medalha de Cidadão Emérito a Marcelo, argentino e amante apaixonado pelo Rio de Janeiro, mas, infelizmente, ele não estará vivo para receber essa Medalha, mas, a Medalha póstuma lhe será concedida e vamos eternamente lembrar este grande homem, este grande jornalista, sobretudo, esse grande homem público que foi Marcelo, incorruptível, sempre em defesa da nossa querida Cidade de Búzios, uma jóia da coroa mal aproveitada porque às vezes os governos não têm noção que, numa cidade onde moram 25 mil pessoas, existe grandeza, existe internacionalidade. Búzios é internacional e o Rio de Janeiro precisa aprender com Búzios.\r\n\r\nFinalmente, quero aproveitar esse momento final para dizer que espero hoje afinal votar em 2º votação a minha PEC 32, que é uma PEC importantíssima. Trata-se de uma Emenda Constitucional que vai diminuir, de maneira bastante significativa, a corrupção nas políticas do Estado do Rio de Janeiro porque eu e muitos Deputados acreditamos - tenho certeza que a Deputada Inês Pandeló aqui presente está comigo nesta luta - que não resolvemos o problema de corrupção enchendo as cadeias prendendo, arrebentando, fazendo e acontecendo. \r\n\r\nPrevenimos a corrupção com a transparência, com o planejamento e o que estamos aqui determinando, Deputada Inês Pandeló, é que a cada mandato do Governador e dos seus secretários possamos, nos três primeiros meses de governo, ouvir o Governador, apresentar a esta Assembleia Legislativa e à população do Rio de Janeiro as suas prioridades, as suas metas de desempenho e o que ele de fato vai fazer, inclusive do que prometeu em campanha, para que possamos com indicadores de desempenho, mas, também de uma grande discussão nesta Casam ajudar o Governo a fazer o melhor, estabelecendo um grande debate entre a oposição, que tem a maioria, por definição, entre o Governo que tem a maioria e a oposição que critica para que possamos realmente ter compromissos com a população, compromissos de realização. E a cada seis meses os indicadores serão analisados, cobrados, justificados para que possamos chegar ao final do mandato com as coisas que foram prometidas, verdadeiramente cumpridas.\r\n\r\nFaço um apelo aos gabinetes dos Srs. Deputados, aos meus queridos Deputados, para que estejam presentes hoje. Temos essa combinação na Casa de fazer as grandes votações nas terças-feiras. Então, peço a cada um de vocês, por favor, compareçam. Votem nessa PEC, ela não é minha; é uma PEC da Assembleia Legislativa que, certamente, irá ajudar e muito a aproximar esta Casa dos nossos eleitores.\r\n\r\nMuito obrigada, Srs. Deputados, gabinetes, que me ouvem. Agradeço muito, Sr. Presidente, e até daqui a pouco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não estando presente, por estar na Sala de Comissões, convido a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente José Luiz Nanci, obrigada. \r\n\r\nEu recebi, desde ontem, e é bom também que a Deputada Aspásia Camargo possa estar atenta a isso, vários e-mails de pessoas que são gestoras e também do movimento social, que fazem parte dos comitês da Bacia do Rio Paraíba do Sul, reclamando do Decreto 44.899, de 5 de agosto de 2014, publicado pelo Governo do Estado, que altera o Decreto 22.939, de 30 de janeiro de 1997, e implanta o sistema integrado de administração financeira para estados e municípios e a conta única, no âmbito da administração direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAté aí, tudo bem. O Decreto diz que a questão do princípio da unidade, do caixa único, é importante para haver uma melhor regularidade na gestão, uma melhor fiscalização, e com isso eu concordo. Porém, o que os gestores reclamam é que todos os fundos, inclusive aqueles administrados pelas fundações e autarquias, irão para um caixa único. \r\n\r\nQual é o problema na gestão dos comitês? É que os comitês das diversas bacias, não só do rio Paraíba, mas também do rio Guandu e de outros do Brasil inteiro, se organizam a partir da Lei Nacional de Recursos Hídricos, que diz que os comitês são formados com representações de governos, de usuários e de entidades não governamentais; que esses conselhos traçam as políticas públicas da gestão da água e que as gestões da água podem fazer cobrança pelo uso da água, pela retirada da água bruta dos rios. \r\n\r\nOra, a bacia do rio Paraíba do Sul, e o próprio rio, é federal; une os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. Depois de muitas discussões, de muitos esforços, o Ceivap, da Bacia do Rio Paraíba do Sul, fez uma agência, a Agência do Rio Paraíba do Sul, e cobra pela utilização da água bruta desse rio. Então, por exemplo, a CSN, para tirar água do rio Paraíba, paga um valor. Se ela volta com essa água mais limpa para o rio, o valor que ela paga vai baixando, e assim acontece com todas as empresas, em todos os municípios. Isso é um processo longo de discussão democrática, de gestão, que está dentro da Lei de Recursos Hídricos. \r\n\r\nE o que é feito com esses recursos? Os municípios, os estados fazem projeto para a Agência Nacional de Águas, para a Agevap - Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul -, e essa agência e o Ceivap escolhem os projetos que serão beneficiados com o valor arrecadado durante todo o ano. \r\n\r\nJá foram feitas várias contenções de encostas. O plano de saneamento, que é uma obrigatoriedade nacional, foi feito pelo Ceivap com esses recursos. Foram promovidas foram feitas coletas de esgoto... Enfim, vários projetos foram feitos por meio desses recursos da cobrança do uso da água da bacia do rio Paraíba do Sul, por esse Comitê.\r\n\r\nCom este decreto do Governador o que vai acontecer? As verbas desse Comitê vão todas para o caixa único, para o Siafem. Ou seja, joga-se no lixo, descumprindo uma lei nacional, toda uma discussão democrática sobre a questão da bacia e de como revitalizá-la com os próprios recursos de cobrança da água desse rio.\r\n\r\nPortanto, estamos aqui chamando a atenção do Governo do Estado. Nesse decreto, alguns fundos são exceção, como o RioPrevidência, por exemplo, que não está nesse caixa único. Então, que sejam respeitadas também, nesse decreto, as cobranças pelo uso da água e que tenha, no Comitê, na Agevap, esse valor. Se vai para o caixa único, daqui a pouco essa verba será investida em outras situações que não o rio Paraíba do Sul, que não a defesa do meio ambiente, que não a preservação dessa bacia.\r\n\r\nTrago, aqui, o meu repúdio e o das pessoas que fazem parte desse Comitê, mas esperando uma modificação nesse decreto, ou seja, que nas exceções estabelecidas possam estar também os recursos da cobrança do uso da água, recursos que estão no Comitê de Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul e na Agevap.\r\n\r\nÉ só, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sr. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, a questão que me traz à tribuna, hoje, foi trazida ao nosso mandato por vários cidadãos do nosso Estado que, neste último domingo, prestaram um concurso para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o CSFd/PMERJ 2014.\r\n\r\nÉ óbvio que, quando qualquer pessoa, hoje, vai prestar um concurso público, essa ida ao sonho de um emprego estável significa que ela terá que fazer um investimento. Significa que as pessoas passam meses e meses de suas vidas, às vezes, anos e anos, estudando e investindo recursos nesses estudos. Essas pessoas geralmente trabalham, então, têm que ter um investimento de tempo, o que, muitas vezes, significa dormir mais tarde, acordar mais cedo, estudar nos finais de semana, pagar um curso, comprar materiais escolares, comprar materiais didáticos... Enfim, fazer concurso público é um investimento que as pessoas fazem pelo sonho de conseguir alcançar um emprego público para se tornarem servidores públicos com estabilidade. O salário, muitas vezes, nem é o principal, porque sabemos qual é a realidade salarial dos servidores públicos e, particularmente, o da Polícia Militar. Mas muitas pessoas se jogam nesse sonho porque querem a estabilidade.\r\n\r\nNão foi diferente da pretensão de 105 mil candidatos que realizaram essa prova do último domingo. E, hoje, passada a realização da prova, o que se tem, na verdade, é a quebra desse sonho.\r\n\r\nEstamos, hoje, com uma visita à Casa - na Furna da Onça há uma comissão, com quem estamos conversando, e na porta da Alerj há um conjunto de pessoas aguardando. Vamos consultar a Mesa Diretora para a possibilidade da entrada dessas pessoas na Casa, no horário da Ordem do Dia. E o que essas pessoas vieram fazer na Alerj hoje, já que ela não realiza concursos públicos, não é responsável por provas? Vieram buscar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a sua função fiscalizadora, porque a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e uma instituição do Estado do Rio de Janeiro e cabe a Assembleia Legislativa fiscalizar todos os dados concernentes a essa instituição pública. \r\n\r\nEles vieram aqui hoje denunciar que a empresa que realizou o concurso, na verdade, cometeu uma séria de irregularidades. O nome da empresa é Exatus Promotores de Eventos e Consultoria. Não só as questões da prova não condiziam com aquilo que estava determinado pelo edital, ou seja, a prova tem que ser conforme o edital, mas as questões não estavam dentro do nível que tinha sido designado pelo edital e durante a realização da prova ocorreu uma série de irregularidades, como pessoas utilizando telefones celulares; o cartão de respostas da prova foi filmado; a prova filmada e exposta na internet, ainda durante o período de realização da mesma; para as pessoas não existia uma fiscalização legal no processo da prova; várias pessoas, durante a prova, saíam juntas para ir ao banheiro sem que houvesse nenhuma fiscalização que garantisse a lisura e a transparência desse processo. Então, ao final veio a realidade. Diversas pessoas, que se inscreveram em diferentes pontos do Estado, notaram que o ocorrido na verdade as prejudicava, tirava das pessoas a condição de realmente participarem de um concurso que se pudesse dizer ser limpo e que seu resultado auferiria a qualificação de cada um pelo esforço. \r\n\r\nDevido a isso as pessoas nos procuraram para que fiscalizássemos esse processo e as ajudássemos a buscar uma solução, o que para eles significa que a prova seja anulada, que o concurso seja passado para a mão de uma empresa idônea, com capacidade de respeitar o edital, com capacidade de fiscalizar e garantir a lisura e transparência do processo.\r\n\r\nA partir dessa provocação dos inscritos, eu fui procurar saber sobre a empresa Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e qual não foi a minha surpresa quando, numa consulta rápida pela internet, soube que a mesma é conhecida nacionalmente por esse tipo de comportamento em outras provas. Já é uma empresa conhecida. Guarapuava, em Curitiba; Cascavel; Corbélio; Umuarama; Iporã; no vestibular de 2012 da Uncisal; a Polícia Militar do Espírito Santo, todos esses locais que tiveram provas feitas pela Exatus houve fraude nos concursos e criando condições que cortasse o sonho das pessoas da construção de um emprego público, a partir de um processo de seleção que realmente fosse digno de ser conduzido. \r\n\r\nQueremos e vamos denunciar. Já estamos com os requerimentos em mãos. Vamos fazer uma reunião com todos os envolvidos, que nos procuraram aqui na Assembleia Legislativa. Vamos encaminhar a denúncia contra a Exatus ao Ministério Público; solicitar que o concurso seja anulado e vamos fazer uma provocação também ao Judiciário, solicitando ao Ministério Público que o faça, mas o mandato também vai fazer essa provocação. Estamos pedindo já uma audiência com o Secretário de Segurança, com o Comando-Geral da Polícia Militar, com todas aquelas figuras públicas que, como nós, têm interesse em que esse concurso não seja jogado numa vala comum, que é a vala em que a Exatus quer colocar um concurso dessa magnitude, dessa importância. \r\n\r\nNós também levantamos, nosso mandato também foi atrás de jurisprudências na internet e vimos, no Superior Tribunal de Justiça, recursos em sede de mandados de segurança que se colocaram favoráveis à anulação de concursos que aconteceram dentro da mesma perspectiva que esse concurso fraudado, sem lisura, que a Exatus fez aqui no Estado do Rio de Janeiro. Então, nós já estamos aqui com a jurisprudência. Já temos aqui a base para denúncia desse comportamento da Exatus em outros Estados. Vamos encaminhar esse documento ao Ministério Público, mas nós não gostaríamos - até para que pudéssemos ter realmente o pleito dessas pessoas atendido - que isso fosse um pleito apenas do meu mandato ou de mandato de um, dois Deputados estaduais. Nós achamos importante que esse pleito seja um pleito da Casa, que é uma Casa que tem como função precípua a fiscalização. Então, neste sentido, foi construído pelos inscritos um abaixo-assinado dirigido aos Deputados estaduais, solicitando-lhes que assinem esse abaixo-assinado, dando apoio ao pedido de anulação desse concurso. Esse abaixo-assinado vai ser colocado junto aos requerimentos que vão ser entregues a todos esses órgãos: ao Ministério Público; Secretaria de Segurança; Comando-Geral da Polícia Militar e ao Judiciário, demonstrando que a Casa está alerta, fiscalizando, e que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não aceita e não coaduna com a fraude que foi praticada pela Exatus contra essas pessoas, cujo único crime é tentar estudar, tentar se organizar para, de forma legítima, ter um concurso, poder ter acesso ao serviço público e cumprir com seu papel cidadão, que é trabalhar de forma digna, poder sustentar suas famílias, poder, enfim, tocar suas vidas.\r\n\r\nEntão, peço aqui a todos os parlamentares que possamos assinar esse abaixo-assinado e ajudar essas pessoas a realmente colocar essa empresa de lado e garantir um novo concurso público, de forma legítima e transparente.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Altineu Cortes\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci; Srs. Deputados; amigos da TV Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem aqui em seus quadros Deputados que representam a sociedade em diversos setores. Um dos Deputados mais respeitados desta Casa é o Deputado Paulo Ramos, por sua experiência. Foi Deputado Constituinte em Brasília, tem vários mandatos de Deputado estadual, e atuou aqui fazendo o relatório da CPI para investigar esse bandido - para não falar outros nomes aqui da tribuna, porque a revolta é muito grande - esse pastor 171 que prejudicou milhares de estudantes quando da transição da Universidade Gama Filho. Ele quebrou a universidade. Responsável pelo Grupo Galileo o Pastor Adenor Gonçalves dos Santos, essa figura, esse malandro aqui. Vários estudantes que se dedicaram ali alguns anos, saíram de casa, deixaram seus afazeres, pegaram ônibus ou carro, foram para a faculdade, tiveram despesas de deslocamento, de alimentação, pagaram uma faculdade cara, e esse canalha roubou todo mundo e diz que não sabe onde foram parar R$ 100 milhões.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos, que fez esse relatório, é um Deputado experiente. O Deputado está aqui presente, um Deputado Constituinte. Acho que não temos, entre os 70 Deputados, outro Deputado Constituinte, da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nÉ duro ver que o desdobramento desse caso não seja um desdobramento em que possamos ver um canalha, como esse pastor, que ainda usa o nome de pastor, o título de pastor, na cadeia. Parece até aquele caso: “Não sei o que houve.” Parece que ninguém sabe, ninguém viu.\r\n\r\nOs recursos que foram aportados pela Petrus, recursos de Fundo de Pensão, convênios com o Governo Federal, para onde foi o dinheiro? Esses casos não podem existir no Brasil. Esse aqui é um bandido! Esse é um bandido! Quem desvia um recurso federal, de pequena monta, não importa, também tem que pagar e também é bandido, mas esse aqui deu uma volta em todo mundo, com a cara lavada. Sumiram R$ 100 milhões, que ele diz que não sabe onde foram parar. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Altineu Côrtes, V.Exa. toca num ponto extremamente relevante, porque foram milhares e milhares e milhares de pessoas prejudicadas nessa fraude, nesse golpe, que contou com a participação do MEC. \r\n\r\nA sucessão no Grupo Galileo, patrocinada pelo MEC, por intermédio do Sr. Jorge Messias, fazia parte da fraude porque, R$ 100 milhões de empréstimos, ninguém sabe para onde foi o dinheiro, e não há força capaz de compelir o Sr. Adenor a prestar contas. \r\n\r\nOs alunos prejudicados, muitos, os profissionais da Educação, professores e pessoal administrativo, e depois o que faz o MEC? Descredenciou a Gama Filho e a universidade, fazendo um acordo com a Veiga de Almeida e a Estácio de Sá para a recepção dos alunos. Os alunos ainda conseguiram, a duras penas, a regularização de sua situação. Muitos foram prejudicados, muitos ainda estão prejudicados. Tem a questão dos diplomas. Mas os profissionais da Educação, os professores, nenhum atendimento. Um número mínimo absorvido, que está salvando ainda parte, é agora a Santa Úrsula, que reabriu. \r\n\r\nMas o relatório da CPI incrimina, coloca, inclusive, formação de quadrilha. É preciso, portanto, e vamos esperar a agilidade do Ministério Público Federal, porque esse tipo de golpe não pode ficar impune e aqueles que patrocinaram o golpe - como é o caso do Sr. Adenor, denunciado por V.Exa. - também não podem ficar aí livres, leves e soltos.\r\n\r\nParabéns a V.Exa.! A responsabilidade é grande, os prejudicados estão amargurando um sofrimento muito grande e aqueles que botaram o dinheiro no bolso estão aí talvez comemorando. Parabéns a V.Exa. por trazer mais uma vez este tema ao Plenário do Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. é um Deputado exemplar, sempre de posição firme em todas as questões. \r\n\r\nNunca se deixou levar. Quando é bom para o Estado do Rio de Janeiro, se é Governo ou não, V.Exa. está com o projeto e, quando é ruim, está contra. Então, V.Exa. tem independência e, com sua experiência, levantou esse caso. \r\n\r\nEsse quadrilheiro desse Adenor... Eu não entendo como o Governo Federal - a Polícia Federal deve estar trabalhando nesse caso; com certeza tem que estar trabalhando nesse caso - deixa uma situação dessa do jeito que está! \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos citou: quantos alunos prejudicados! Alguns tentaram, duramente, sofrendo todo dia, um mês, dois meses, se salvar, indo para outra faculdade, o que já não é direito, porque o aluno era de uma faculdade particular, pagava essa faculdade e foi roubado, com a aquiescência do MEC! Se o MEC deixou acontecer isso, ele é responsável pelos alunos que gastaram o dinheiro lá! Eles deveriam ter direito de ir para a faculdade que quisessem, e o MEC teria que chamar a responsabilidade para si e dar um aval. E não só a Veiga de Almeida ou a Estácio, mas qualquer outra! Sem desmerecer essas faculdades, não é isso! Talvez houvesse um aluno que não quisesse estudar na Veiga de Almeida ou na Estácio. Como é isso?!\r\n\r\nMas esse pessoal faz o que quer! Onde está o Adenor, esse quadrilheiro, que usa o título de pastor?! Eu fico revoltado com isso! Sou cristão e conheço muitos pastores. Como pode um bandido desse usar o título de pastor?!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Altineu, perdoe-me mais uma vez: a transferência para a Estácio de Sá e para a Veiga de Almeida foi uma transferência assistida. Ao fazer o descredenciamento, o MEC tentou sepultar as responsabilidades de seus dirigentes. E é preciso dizer que o próprio Ministro da Educação foi avisado - a denúncia chegou até ele! E, aí, o Sr. Jorge Messias fica como biombo, patrocinando todas as ações do MEC. E o Sr. Adenor, além de 100 milhões, continuou recebendo as mensalidades escolares. Os alunos pagaram, continuaram pagando, e ele deixando de pagar salários, não recolhendo os encargos sociais. E, agora, os alunos estão sofrendo - as famílias muito mais -, muitos ainda sem diploma - concluíram o curso, mas estão sem diploma. A situação é grave e alguém precisa ser responsabilizado!\r\n\r\nIsso passou a ser uma regra. Para citar pelo menos uma, a Cândido Mendes, depois de anos de ação judicial, porque não recolhia os encargos sociais, foi condenada e fez um acordo para pagar o prejuízo de Fundo de Garantia e outros em nove anos e meio! Imagina o sofrimento de um professor ou outro trabalhador administrativo, que entra com uma ação judicial e depois de anos sai vitorioso, e o réu, aquele que desviou recurso público, que sonegou, faz um acordo de pagamento em nove anos e meio! Foi um péssimo exemplo! E outros, nesse exemplo, se orientaram!\r\n\r\nO Grupo Kroton, para dar outro exemplo, comprou a Suesc, permaneceu lá poucos meses, vendeu a sede da Suesc, que era a única garantia trabalhista, e voltou para São Paulo! Estão apostando na Educação à Distância! Mais de seiscentos mil alunos, polos presenciais inexistentes, uma fraude, a mais completa, do ensino privado superior!\r\n\r\nHá algumas que se salvam - claro que sim, não são todas. Mas o Relatório da CPI alerta, demonstra, prova, não só em relação ao Grupo Galileo, mas em relação a vários outros... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Deputado, conclua, por favor. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos esperar que o MEC, que patrocinou toda essa orgia, possa ter também alguns de seus quadros responsabilizados. Mas não é possível que o Sr. Adenor se salve de tudo aquilo que fez!\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - É, Deputado, parece que a impunidade reina nessas questões das faculdades fraudulentas.\r\n\r\nUm bandido, Adenor Gonçalves dos Santos, que se intitula pastor... Eu não posso falar, aqui na tribuna, o que me dá vontade de falar, porque o que esse cara está fazendo, o que esse cara fez com os jovens, com pessoas que sonham em ter um diploma, que se dedicaram... Quanto atraso, quanto prejuízo que ele deu! \r\n\r\nE outra coisa: quem é que está por trás desses fundos de pensão, que colocaram cem milhões nessa história? Nenhum fundo de pensão coloca cem milhões em universidade se não tiver algum lobby. Ou será que esses fundos de pensão fizeram um estudo detalhado de que seria um bom investimento e foram enganados? Quem dentro do fundo de pensão assinou esse investimento? Quem está por trás disso? De quem foram essas indicações dos fundos de pensão? Tem indicação política para ter colocado esse recurso na mão desse bandido dessa instituição Galileo?\r\n\r\nEu não sei, mas a Câmara Federal e o Senado Federal, enfim, o Governo Federal têm que tomar uma posição sobre essa questão. Isso aconteceu há algum tempo e até hoje esse bandido não foi sequer punido. Parece que isso não é nada. Passou CPI na Assembleia, foi denunciado, num trabalho exaustivo do Deputado Paulo Ramos, e aí, o que Governo Federal está fazendo?\r\n\r\nMas isso não vai parar assim não. Esse pastor bandido pode ter certeza de que vai encontrar o que é dele ainda. Esse prejuízo que ele deu às pessoas não vai ficar impune não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, cumprimento o Deputado Altineu Côrtes pela sua manifestação, aqui, recuperando na memória de todos o golpe perpetrado pelo Grupo Galileo, liderado pelo pastor Adenor Gonçalves, um golpe que vitimou muita, muita gente, e de uma cumplicidade generalizada, começando pelo MEC, passando pelo Fundo de Pensão de Trabalhadores da Petrobras... milhões e milhões jogados no ralo, ou nos bolsos de alguns espertos.\r\n\r\nMas eu venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar de algo que a mim não surpreendeu, porque já conhecia a realidade da Baixada Fluminense. Já tive a oportunidade, Sr. Presidente, de, desta tribuna, dizer que, de acordo com o anuário estatístico do IBGE, de cada cem pessoas que trabalham no Brasil, 72 recebem de zero a dois salários mínimos, nos seguintes percentuais: 8% não tem nenhum salário, mesmo trabalhando, é o trabalho escravo; 32% recebendo de zero a um salário mínimo e outros 32% de um a dois salários mínimos.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o jornal O Dia, divulgando pesquisa realizada por um instituto independente, traz, município por município da Baixada Fluminense, o percentual de sobrevivência com meio salário mínimo. Imaginem que Japeri chega a ter 40% da população vivendo com meio salário mínimo; Belford Roxo, 38, 39; os demais municípios apresentam percentuais elevadíssimos. E aí é possível compreender o sofrimento humano que salta aos olhos quando percorremos a Baixada Fluminense, seus municípios - Belford Roxo, Queimados, Japeri, Mesquita, São João de Meriti. \r\n\r\nSr. Presidente, é algo tão assustador que deveria merecer a manifestação dos principais governantes. Qual é o modelo de distribuição de renda no nosso País? O Brasil é a sexta ou sétima economia do mundo. Como milhões de pessoas continuam vivendo ou sobrevivendo a mais aguda miséria? Ainda vem um complemento, Sr. Presidente: as favelas do Município do Rio de Janeiro, Vigário Geral, Rocinha, todas quase com uma população vivendo a indigência. Quando era denunciado que o percentual de tuberculose na Rocinha era muito grande; quando a população da Rocinha demonstrou desinteresse em relação ao teleférico, manifestou-se dizendo: “Queremos saneamento básico, queremos água potável na torneira, esgoto recolhido e tratado”. São muitas as doenças.\r\n\r\nSr. Presidente. Há pobreza na Baixada Fluminense, há pobreza em várias favelas. Como isso tem sido enfrentado? Estão glamourizando as favelas; é réveillon na laje; é a simulação da existência de pousadas e restaurantes nas favelas, enganando a população. Além de a população da Baixada não ter renda, como está a situação da educação? A educação pública de boa qualidade não há; os profissionais da educação são perseguidos. E a saúde? O desespero que há em relação à saúde pública? Não há atendimento. E a mobilidade? São horas e horas... Os que trabalham recebendo, às vezes, um, meio salário mínimo, permanecendo quatro, cinco, seis horas ou mais nos deslocamentos casa/trabalho, trabalho/casa.\r\n\r\nA realidade do Rio de Janeiro - diz que é a capital cultural e política do País - está expressa naquela pesquisa. Alguém pode dizer que o instituto que fez a pesquisa é tendencioso? Ali está a confirmação. A pesquisa por amostragem domiciliar é feita pelo IBGE. Mas ali os dados são muito mais contundentes, os dados são localizados município por município. Fala-se do percentual que vive com até meio salário mínimo! E o percentual que vive de meio a um salário mínimo? \r\n\r\nSr. Presidente, a tragédia humana vivida pela população da Baixada Fluminense; a tragédia vivida pelos moradores de várias favelas, não pode ser enfrentada com discursos relativos à segurança pública. Não é a colocação de carros de combate, guerra convencional, excluídos, criminalizados e eliminados. E o sofrimento também dos profissionais da segurança pública, que são obrigados a conter qualquer reação? Vão para lá correndo todos os riscos, matando e morrendo, ferindo e sendo feridos, sentando no banco dos réus. \r\n\r\nE vem o Secretário de Estado de Segurança Pública apregoando com orgulho quantos foram excluídos. Não sabe ele que a tropa da Polícia Militar está sendo empurrada para esse confronto, confrontando com os pobres. \r\n\r\nA tropa não aguenta mais as jornadas de trabalho escorchantes. Então, a situação do Rio de Janeiro é uma situação de pânico. A população não aguenta mais.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer: é preciso que pelo menos os futuros governantes tenham um verdadeiro projeto para resgatar da miséria e do sofrimento a população da Baixada Fluminense, a população das favelas do nosso Estado. \r\n\r\nPara que serve a política senão para a implementação de programas e projetos que privilegiem as pessoas com um salário digno, com educação pública de boa qualidade, saúde pública que atenda a todos para que possam ter também segurança? \r\n\r\nSr. Presidente, vamos ver. O período é eleitoral. Vamos ver quais serão as mentiras de sempre, quais serão as promessas de sempre. Mas vamos acompanhar para saber que o povo está atento, dará a devida resposta nas urnas. O povo sofrido não irá de forma alguma, se deixar levar pela massificação da propaganda, pelo uso da máquina pública, pelos financiamentos caros de campanha, os bancos e as empreiteiras. Aqueles que sugam o dinheiro público em benefício próprio. A população está atenta buscando uma alternativa.\r\n\r\nE eu, Sr. Presidente, aqui no Rio de Janeiro, fico acompanhando os debates, vendo o desempenho dos candidatos, vendo como os verdadeiros donos do poder estão impondo quem poderá ir para o segundo turno, quem está disputando. \r\n\r\nMas quando olhamos as propostas, quando olhamos o desempenho no debate, quando olhamos a coerência, não é possível deixar de registrar que o único candidato que tem demonstrado claramente competência e compromisso para caminhar na solução dos problemas do Rio de Janeiro, é o candidato do PSOL professor Tarcísio Mota, preparado, disposto, competente, comprometido e indignado.\r\n\r\nA população do Rio de Janeiro não há de se deixar enganar, mesmo com a pressão para que os desesperados não votem, para que os desiludidos anulem o voto. A população rapidamente está se dando conta de que, através do voto, ela poderá contribuir para mudar a sua realidade.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, a minha solidariedade ao povo sofrido da Baixada Fluminense, ao povo também sofrido e excluído das favelas e a todos aqueles que vivem com ou sem renda, até pelo menos meio salário mínimo. A tragédia nacional está ali registrada, Sr. Presidente. E meus parabéns ao Jornal O Dia por ter suscitado essa questão. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, ilustre Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para deixar aqui mais uma vez o registro dando continuidade à temática trazida pelo Deputado Paulo Ramos sobre a questão da segurança pública. \r\n\r\nQuero falar enfocando a minha região, a Região dos Lagos. Estive hoje com o Delegado Chefe da Polícia Civil e levei a reivindicação e a notícia de que a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou, na semana próxima passada, Projeto de Lei onde a prefeitura finalmente concede ao Estado um terreno em Tamoios para a construção da Delegacia Legal e outro terreno no Jardim Esperança para a construção do novo Centro de Perícia que vai abrigar o novo IML da Cidade de Cabo Frio e da Região dos Lagos. \r\n\r\nEu não tenho dúvida de que esses equipamentos são necessários à efetivação de uma política de segurança pública que atenda as necessidades da nossa região. \r\n\r\nNesse período de campanha eleitoral temos tido a oportunidade de caminhar pelas ruas, de porta em porta, e temos tido a oportunidade de absorver um pouco da apreensão que vive no dia a dia a população nas comunidades expostas ao domínio do tráfico e da criminalidade.\r\n\r\nO cerceamento da liberdade democrática, o cerceamento do direito de ir e vir, o cerceamento do direito de formar e informar seus filhos é uma realidade que atinge as famílias da minha cidade, a Cidade de Cabo Frio e da Região dos Lagos. \r\n\r\nÉ inegável que, por diversas veze, ocupei esta tribuna para dizer da nossa preocupação com a migração da violência. O Deputado Zaqueu Teixeira teve a oportunidade de comparecer a uma audiência pública na Câmara Municipal de Cabo Frio onde lá atrás, no comecinho deste nosso mandato, já discutíamos essa questão. Foi uma audiência conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e de lá para cá, Deputado Zaqueu Teixeira, a situação vem se agravando. \r\n\r\nTemos acompanhado nos jornais as notícias do impedimento de campanhas, de manifestação de vontade do eleitor em diversas comunidades na capital e essa realidade não é diferente na Cidade de Cabo Frio e no interior.\r\n\r\nEu não quero dizer do impedimento que é um absurdo, é um atentado à democracia, de cada um de nós, Deputados candidatos, fazermos a nossa campanha eleitoral, expor nossa propaganda, fazermos nossas caminhadas e reuniões nas comunidades. Isso é um absurdo, isso é um atentado à liberdade democrática. \r\n\r\nMas pior do que isso é impedir o cidadão de manifestar a sua opção, de exercer a sua liberdade no ambiente democrático, de dizer da sua opção ideológica e partidária expressada numa candidatura que ele coloca a placa ou um adesivo na porta da sua casa.\r\n\r\nChegamos à beira de um abismo; ou avançamos e atacamos de frente essa questão ou entregamos o controle da situação, de uma vez por todas, às facções criminosas. Eu tenho condenado firmemente nas ruas da minha cidade, na mídia local, a atitude de determinados candidatos, que negociam, favorecendo as facções criminosas, para colocar a sua propaganda. Quando ele negocia, faz a comunidade refém do crime organizado. Se num ambiente democrático você é impedido de se manifestar e, para fazer sua campanha é subjugado a uma facção criminosa, quando toda a mídia e toda a sociedade estão com o olhar voltado para o processo eleitoral, imaginem o que não irá acontecer a essas comunidades quando de lá saírem os candidatos, quando de lá sair a mídia, quando de lá forem desviados os holofotes que hoje estão voltados para o processo eleitoral? \r\n\r\nÉ hora de mobilização, é hora de reação, de manifestar a indignação, de denunciar. E nessa campanha eleitoral, uma das coisas que tenho feito é isso. Eu iniciei aqui falando da concessão que a Prefeitura faz para esses equipamentos de segurança pública. O que eu defendo é que o Estado precisa avançar, precisa ir onde ele não está. Tamoios é uma cidade dentro da cidade de Cabo Frio e precisa, urgentemente, dessa Delegacia Legal. \r\n\r\nEu fui ao delegado Fernando Veloso hoje falar da aprovação pela Câmara e da necessidade de urgência de se ultimar esforços para que o mais rápido possível se inicie a construção dessa Delegacia Legal. Mas é preciso que avancemos um pouco mais. \r\n\r\nAqui temos a Deputada Clarissa Garotinho, que concorre a uma vaga na Câmara Federal. Nós precisamos debater a legislação eleitoral, porque nós precisamos criminalizar. A legislação eleitoral hoje criminaliza, eleitoralmente, aqueles condenados por associação ao tráfico, às milícias, organizações criminosas. Nós precisamos avançar para criminalizar, dentro do processo eleitoral, aqueles que se favorecem da ação, que é completamente diferente, o favorecimento da ação de milícias para a condenação por associação com o tráfico e com milícias. \r\n\r\nNós estamos falando daqueles que, durante o processo eleitoral, supostamente sem macular a sua honra, supostamente sem cometer crime eleitoral, beneficiam-se do favorecimento da ação das facções criminosas que atuam nas diversas comunidades, pagando para fazer propaganda, pagando a esses para transformar aquelas comunidades em currais eleitorais. \r\n\r\nÉ preciso avançar, e o momento do debate exige essa responsabilidade nessa discussão. Por isso, Sr. Presidente, trago hoje aqui à tribuna esse debate, considerando ser necessário e urgente no momento que estamos vivendo, em que a nossa democracia precisa ser afirmada e amadurecida em mais um processo eleitoral. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Tem toda razão, ilustre Deputado. Temos que fazer uma reforma política urgente. Tem toda razão. O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a revista Carta Capital publicou, ontem, uma matéria falando sobre as unidades de polícia pacificadora do Estado do Rio de Janeiro, e trouxe como título “UPPs precisam de ajustes para evitar fracasso”. E, segundo os especialistas que falam na matéria, o principal objetivo, que era aproximar a polícia da comunidade, não foi alcançado. Esses especialistas abordam mais ou menos os mesmos temas que o meu partido, o Partido da República, já tem levantado sobre os problemas das UPPs.\r\n\r\nAgora, em período eleitoral, o PMDB, principalmente, faz um jogo sujo, querendo dizer que o candidato da nossa coligação quer acabar com as polícias pacificadoras, com as UPPs, o que é uma tremenda mentira, porque, nem o Garotinho, nem ninguém da direção do Partido da República nunca afirmou que acabaria com as UPPs. Pelo contrário. O que nós fizemos foram algumas críticas ao projeto, que não foram críticas feitas apenas por nós. Por isso mesmo fiz questão de trazer, aqui, a matéria da Carta Capital, porque a revista faz as mesmas críticas que nós já estamos fazendo há algum tempo. Na verdade, ninguém quer acabar com a UPP, nós queremos melhorar o funcionamento das UPPs, porque, na nossa concepção, ela tem algumas falhas que são muito graves e podem colocar em risco todo esse projeto, essa tentativa de pacificação que foi iniciada, porque na verdade o Governo do Estado está tratando a UPP como política se segurança. A UPP não pode ser tratada como única política de segurança para o Estado. A UPP é um projeto. Ela é um projeto que deve funcionar dentro de uma estratégia integrada de segurança para o Estado.\r\n\r\nEstá aqui Zaqueu Teixeira, que sabe muito bem que uma política de segurança não se faz com apenas um projeto. O objetivo da UPP é colocar policiamento... Em tese, deveria ser nas comunidades mais violentas, embora nem sempre o Estado escolha dessa maneira, muitas vezes escolhe privilegiando áreas da Zona Sul e do Centro da cidade, fruto de um projeto elitista que este Governo tem, deixando outras áreas do nosso Estado em dificuldades. Mas o objetivo da UPP é fazer uma ocupação territorial em áreas com maior índice de violência ocupadas prioritariamente pelo tráfico e pela milícia e devolver a ocupação para o Estado.\r\n\r\nIsso é um programa que, isolado, não resolve. E a prova de que não resolve é o que eu vou dizer agora e que vem trabalhando para o fracasso da UPP. O próprio Governo trabalha pelo fracasso da UPP. De que maneira? Primeiro, quando trata a UPP como uma política de segurança, quando ela é uma vertente de uma política de segurança. Hoje, não existe repressão qualificada. Hoje não existe programa social de prevenção. Hoje não existe policiamento ostensivo. Uma das maiores queixas da população, hoje, é quanto à ausência de policiamento ostensivo. \r\n\r\nSabe qual é o resultado disso? Agora, nos jornais de semana passada: a mesma farmácia assaltada quatro vezes em Copacabana; comércios que foram assaltados três vezes no mesmo dia. Resultado: o estupro quadruplicou no Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos. Quadruplicou, um crime hediondo como o estupro. O roubo ao comércio dobrou; mais de 2.700 pessoas foram assassinadas apenas nos seis primeiros meses deste ano: 2.700 pessoas; auto de resistência subiu 42,5%; roubo de cargas, 50%; roubos de rua a pedestres aumentaram 43%, porque não há policiamento ostensivo. Ninguém consegue ver policial nas ruas do Rio de Janeiro. Se a situação está crítica na Cidade do Rio, está muito mais crítica em outras cidades da Região Metropolitana e, principalmente, no interior do estado, porque também houve um grande equívoco do Governo ao fazer uma grande concentração de policiais em algumas áreas deixando outras áreas totalmente descobertas. \r\n\r\nNós temos comunidades no Rio de Janeiro pacificadas em que há um policial para cada 24 moradores; na Baixada Fluminense, como Belford Rouxo e outros municípios, há um policial para 1.600 moradores. Enquanto uns têm praticamente segurança particular, outros, principalmente na baixada fluminense, não têm segurança nenhuma. V.Exa., Deputado José Luiz Nanci, que preside a Sessão neste momento, sabe bem do que estou falando porque V.Exa. vive em São Gonçalo; conhece o drama que São Gonçalo está vivendo com a bandidagem que está indo para lá; sabe que o Governo do Estado tem tirado policiais recém-formados do interior do Estado, da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense para trazer para as UPPs da Zona Sul e do Centro da cidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPolítica de segurança boa de verdade tem que ser boa para todo mundo. Você pega um jovem recém-formado do interior do Estado, que faz um curso, em três meses ele recebe uma arma na mão e é destinado a um território totalmente desconhecido para ele, em um franco tiroteio. Quem mais está matando hoje policias recém-formados é o Estado, que pega meninos, jovens despreparados e os coloca em uma situação de confronto, onde ou eles matam ou morrem. \r\n\r\nUma crueldade com pessoas inocentes que vivem nas comunidades e com eles próprios, que são empurrados para uma situação como essa. Nós que andamos, principalmente, no interior do Estado sabemos que o maior pedido das mães é: por favor, deixe meu filho aqui onde ele se formou. O maior pedido das autoridades, dos prefeitos do interior do Estado é: não levem os nossos policiais que se formam no interior. Nós estamos ficando sem policiamento. Então, o primeiro erro do Governo é tratar a UPP como única política de segurança e não como uma vertente dentro de uma política maior. O segundo erro é escolher apenas algumas áreas privilegiadas para atuar na pacificação. O terceiro erro é a má distribuição do efetivo policial e o pouco preparo que está sendo dado à Polícia Militar. Outro erro cometido é a falta de policiamento ostensivo. Por fim, não se trabalhou para se criar uma polícia de proximidade. Hoje, uma pessoa dentro de uma comunidade teme traficante e desconfia da polícia.\r\n\r\nPor isso, nós, do Partido da República, do partido do Garotinho, defendemos a construção dos batalhões de defesa social. Da mesma maneira que as delegacias foram reformuladas se transformando em delegacias legais, a nossa bancada na Assembleia Legislativa defende os batalhões de defesa social. Polícia de proximidade. Um batalhão que tenha presença policial, mas que tenha também Defensoria Pública; que tenha também posto do Sine, para tirar carteira de trabalho; que tenha também inscrição para programas sociais, que hoje inexistem nas comunidades carentes, não trazendo perspectivas para milhares de pessoas que vivem nessas áreas de risco.\r\n\r\nPor fim, também defendemos a prisão dos bandidos, que também é um erro da UPP. Porque a única preocupação do Governo foi pela ocupação territorial. Para onde vai o bandido ele não se importa. Em todos os lugares que visitamos na Zona Norte, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, a violência aumentou. Em São Gonçalo, em Niterói, a violência aumentou. Na Baixada Fluminense, aumentou. Na Região dos Lagos, aumentou. Em Itaboraí, aumentou. É no Estado inteiro, porque está havendo migração de bandido.\r\n\r\nNosso Governo, o Governo Garotinho, foi o Governo que prendeu os maiores bandidos do Estado do Rio de Janeiro: Mike Thor, Marcinho VP, e o maior de todos, Fernandinho Beira Mar, que foi preso durante o Governo Garotinho, em atuação em conjunto com a Polícia do Rio de Janeiro. Nosso governo prendeu bandidos. \r\n\r\nEste Governo não prende bandidos. Este Governo tira um bandido da Zona Sul e joga na Zona Norte, joga na Zona Oeste, joga em São Gonçalo, joga na Baixada Fluminense, joga no interior.\r\n\r\nEste Governo não combate milícia. Segundo o relatório atualizado do Deputado Marcelo Freixo - que foi o Deputado que presidiu a CPI das Milícias, quando nem Deputada eu era - as milícias cresceram mais de 300% no Governo Cabral e Pezão.\r\n\r\nNão somos a favor do fim das UPPs. Ninguém quer acabar com a UPP, mas queremos melhorar as UPPs, entendendo que a UPP é uma vertente dentro de uma política maior de segurança, que deve envolver policiamento ostensivo, repressão qualificada, qualificação de profissionais, polícia de proximidade, programas sociais, porque sem isso a UPP vira apenas um paliativo que, segundo especialistas disseram ontem para matéria publicada na revista Carta Capital, um paliativo que, sozinho, está fadado ao fracasso.\r\n\r\nNós não queremos uma política de marketing para o Estado do Rio de Janeiro: queremos uma política de segurança de verdade e que atenda a todas as regiões do nosso Estado, e que seja boa para todas as pessoas, não para apenas alguns privilegiados.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cumprimento os que estão presentes assistindo à nossa Sessão.\r\n\r\nVenho falar de um tema que está sendo recorrente pelos parlamentares que me antecederam, que é a questão da segurança pública.\r\n\r\nPresidi a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia durante os dois primeiros anos do meu mandato e, de fato, estive com o Deputado Janio Mendes em Cabo Frio discutindo a migração da violência, da criminalidade para aquela região.\r\n\r\nEu estive olhando o vídeo da minha campanha. Antes de eu ser eleito Deputado, eu já alertava para a migração. Interessante, Deputado José Luiz Nanci, que, nas primeiras Audiências Públicas que fiz, a Secretaria de Segurança negava, dizendo que não estava havendo migração do crime organizado. Estávamos no início do processo de pacificação, o processo estava avançando, processo aplaudido pelo povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLembro que, em 2010, quando ocuparam o Complexo do Alemão, eu estava naquele período eleito aguardando o período de tomar posse, e assim que assumi a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, fiz um debate muito duro, muito firme com relação à migração.\r\n\r\nFizemos Audiências Públicas interiorizando a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Estivemos em Cabo Frio, em Nova Iguaçu, e lembro que a Secretaria de Segurança Pública negava o fenômeno da migração.\r\n\r\nPois bem. Demorou muito, Sr. Presidente, até que de fato admitiram que estava havendo a migração. E aí, quando o Secretário José Mariano Beltrame, canonizado pelo trabalho que estava desenvolvendo, fez o seguinte. “Olha, nosso projeto estratégico é ocupação territorial”. Só que ele se esqueceu de uma coisa, Sr. Presidente. Ele ocupou com os policiais, territorialmente, as favelas do Rio de Janeiro e desocupou, territorialmente, inúmeras cidades. \r\n\r\nE agora temos percebido, nos discursos feitos aqui, que são verdadeiros e vão na ferida. Porque as entidades estão sofrendo. V.Exa. vai para qualquer cidade do interior, para a Baixada Fluminense, e a primeira reclamação é que os policiais estão tendo que se deslocar de Volta Redonda, Barra Mansa, Angra dos Reis, Cabo Frio, Norte Fluminense, estão se deslocando de suas cidades quando passam no concurso da Polícia Militar para trabalhar nas favelas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom isso, o que está acontecendo? Para, além de nós não valorizarmos esse profissional, além de deixarmos os seus familiares apreensivos porque vivem em uma realidade diferente da realidade que, hoje, temos nas favelas ocupadas pelo tráfico de drogas, vivem como peixe fora d'água, Sr. Presidente, deslocados do seu ambiente, longe de suas famílias, e com isso há um profissional vulnerável, psicologicamente, para o trabalho que ele tem que desenvolver.\r\n\r\nAlém disso, as cidades da Baixada Fluminense e do interior, ao invés de receberem o reforço do policiamento de suas cidades, muito pelo contrário, tiveram seus profissionais deslocados para as favelas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom isso, o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora, se não passar por um aperfeiçoamento, por um ajuste muito sério, vai virar água. E não queremos que esse projeto vire água. Queremos que seja, de fato, um projeto em que você possa retomar o controle territorial do Estado por parte da Segurança Pública, mas que, de fato, possa se transformar em um projeto de segurança pública em que a cidadania esteja no centro de discussão.\r\n\r\nPorque, Sr. Presidente, quando a polícia vai a uma região dessas e coloca os policiais, recuperando o poder territorial, sem utilizar a inteligência, porque a inteligência tem que ser usada para poder identificar os criminosos e prendê-los, tirar de circulação. Porque não basta empurrar para o lado. Não basta ocupar uma favela no Rio de Janeiro e eles migrarem para outra. A Mangueirinha, em Duque de Caxias, virou a sucursal do Complexo do Alemão. Aí, depois de muito reclamarmos, foi instalada uma UPP na Mangueirinha. E hoje já estamos vendo Belford Roxo e São João de Meriti também tendo áreas com esse controle.\r\n\r\nVamos para Guadalupe, Sr. Presidente, onde há barreiras no meio da rua para controle de território. \r\n\r\nO que está havendo? Para além de não ser efetivo o projeto de recuperação territorial para um projeto de cidadania, de segurança pública que possa ir à raiz da violência - porque a violência já está instalada nessas regiões há muito tempo - e se você não tiver um investimento social muito forte, não reverterá as expectativas das regiões que estão recebendo as UPPs.\r\n\r\nPara além disso, erros foram cometidos. O caso Amarildo é exemplo disso, porque não dá para se fazer polícia de proximidade, polícia em que o profissional da segurança precisa ter o respeito da população, quando se usa métodos como os que fizeram com que o Amarildo virasse um desaparecido e fosse assassinado dentro da Rocinha. \r\n\r\nPrecisa-se aperfeiçoar o projeto sob o ponto de vista da atuação do profissional da segurança pública; colocar a cidadania no centro para atacar a violência, porque ela já está instalada. São inúmeros os programas sociais que precisam ter muita força na região; são núcleos de prevenção à violência. Nós temos o projeto “Caminho Melhor Jovem”, que tem a capacidade de captar o jovem que hoje está fora da escola, fora do trabalho para que ele busque uma profissionalização e um aperfeiçoamento na construção de um plano social e formativo.\r\n\r\nEntão, para além do investimento social que nós temos que ter nessa região, nós temos que fazer com que haja o equilíbrio. Na segurança pública, nós temos que equilibrar o efetivo dos batalhões do Estado do Rio de Janeiro. E agora venho aqui, Sr. Presidente, reivindicar para a minha região. Queimados nunca esteve como a cidade mais violenta do Rio de Janeiro, nunca esteve, mas, agora, está entrando na mancha da criminalidade violenta do nosso Estado. \r\n\r\nEstive com o Prefeito Max Lemos junto ao Secretário de Segurança, reivindicando reforço do policiamento do batalhão de Queimados, do 24º BPM, e até hoje nós estamos aguardando resposta. O Secretário de Segurança tem que ser responsabilizado, sim, pelo aumento da violência nas nossas regiões porque não se pode canonizar um Secretário de Segurança achando que ele é santo, que ele é a melhor coisa do mundo, quando ele deixa cidades abandonadas, largadas ao léu, quando a violência está migrando para essas regiões, e nós estamos sofrendo no dia a dia.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, nós estamos aqui exigindo que o Governador Luiz Fernando Pezão cumpra o seu papel na condição de governante do Estado e obrigue o Secretário de Segurança a fazer o reforço do policiamento nas nossas cidades. \r\n\r\nQueimados não será transformada numa cidade tão violenta como outras. Nós queremos e exigimos respeito; queremos e exigimos policiamento na nossa Cidade, porque isso é uma atribuição do Governo do Estado e essa retribuição tem que ser dada para a Cidade. Não basta levar para a Cidade o Programa Bairro Novo; não basta levar para a Cidade desenvolvimento com indústrias; não basta levar para Queimados empresas. Tem que levar segurança pública, sim, porque essa é uma missão institucional do Governo do Estado, e o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame nos deve essa resposta; deve essa resposta para a Cidade de Queimados e para seus moradores. Estou aqui reivindicando pela minha Cidade, reivindicando pelo Estado do Rio de Janeiro, reivindicando segurança nas nossas ruas, que já perdemos há muito tempo. Da mesma forma que não queremos que o projeto das UPPs vire água, não queremos o aumento da violência nas nossas cidades.\r\n\r\nVou aguardar a resposta do Secretário de Segurança para essa questão do aumento do efetivo do batalhão de Queimados e dos batalhões da região.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de oito minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente, Dr. José Luiz Nanci, colegas Deputados e Deputadas, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, na manhã de hoje, eu e o caro colega, Deputado Paulo Ramos, estivemos com um grupo de representantes do setor de contabilistas do Estado do Rio de Janeiro, precisamente as representações da Federação dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa oportunidade, nós acolhemos a apreensão e nos somamos a estes representantes desta laboriosa categoria no que tange ao cumprimento da Lei 12.249/2010, que determina que, a partir de 2015, só poderão obter registro profissional em Contabilidade quem tiver Ensino Superior. \r\n\r\nNós abraçamos esta causa em solidariedade aos técnicos de Contabilidade, tanto eu como o Deputado Paulo Ramos, porque entendemos que esta ação vai na contramão até da política de estado brasileiro, onde se valoriza o Ensino Técnico. Por quê? Cada filho das classes mais pobres do nosso País é muito mais fácil e um menor caminho para a empregabilidade o acesso e a conclusão do Curso Técnico de Contabilidade. \r\n\r\nEsta medida atinge diretamente milhares de técnicos de Contabilidade espalhados pelo Brasil inteiro, atinge a iniciativa privada, atinge também toda estrutura do Estado brasileiro, quer seja no governo da União, dos estados, bem como nas estruturas das prefeituras, onde existe um número grande de técnicos de Contabilidade. \r\n\r\nSr. Presidente, o tempo é curto, porque já se aproxima o tempo da nossa Ordem do Dia, mas não poderia deixar de estar aqui na tribuna no dia de hoje para, mais uma vez, me solidarizar com a categoria dos técnicos de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro e do nosso Brasil.\r\n\r\nE nós, eu e o Deputado Paulo Ramos, estamos atentos. Estaremos atendendo no percurso de todo esse tempo, como sempre estivemos, essa categoria, nos unindo a ela. Também promovemos, como foi hoje, a audiência pública, presidida pelo colega Paulo Ramos, no sentido de nos solidarizar e lutar em todas as frentes para que sejam preservados os nossos técnicos de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro e do nosso Brasil.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, da nossa tribuna nos unimos à voz deste Parlamento, à voz das ruas, à voz de todos aqueles que precisam dos técnicos de Contabilidade, e nos unimos também ao Sindicato, bem como à Federação, e a todos os técnicos de Contabilidade do nosso Brasil para dizermos um rotundo 'não' a essa famigerada ideia de se acabar por completo com a categoria dos técnicos de Contabilidade. \r\n\r\nComo já disse, aqui, o Deputado André Ceciliano, essa medida vai na contramão inclusive da política de estado, política do Estado brasileiro, que é de formar técnicos em todas as áreas da atividade que geram empregabilidade no nosso País. Por isso, Sr. Presidente, nossa solidariedade. Já fizemos isso através de discursos aqui nessa mesma tribuna, através da nossa Moção de Repúdio à Câmara Federal e ao Senado Federal, bem como através das audiências públicas e da nossa união, eu e o Deputado Paulo Ramos. E conclamamos outros colegas que também se unam na defesa dos técnicos de Contabilidade. \r\n\r\nParabéns, caro colega Deputado Paulo Ramos! Parabéns a este Parlamento! Parabéns ao Sindicato dos Contabilistas! Parabéns à Federação dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Juntos, de forma unida, iremos, como já disse, dizer um rotundo 'não' a esta sanha de se acabar com a categoria dos técnicos de Contabilidade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Esgotado o tempo regimental e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão, retornando às 16h30, com a Ordem do Dia. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1235-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA O ART.14 DO DECRETO-LEI 138 DE 23, DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nDeputado Alexandre Correa, a Presidência convida V.Exa. a comparecer à mesa dos trabalhos. \r\n\r\nPessoal do “Carreirão”, nós teremos uma solução na segunda quinzena deste mês.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, estamos em processo de votação, com quórum qualificado. Temos Vetos, precisamos de 36 votos para a continuidade da Sessão. Hoje é terça-feira, dia da semana que escolhemos para o esforço concentrado. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Corrêa, Cidinha Campos, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Roberto Henriques, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 26; votos “não”, 14; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 40.\r\n\r\nO Veto está mantido. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos meus companheiros que votaram, os 26, pela derrubada do Veto ao meu Projeto. É aquela velha história: ganhei, mas não levei. \r\n\r\nBatemos de 26 a 14. Muito obrigado aos 26 que votaram e muito obrigado aos 14 também, que contribuíram, de certa forma, para que eu tivesse uma alegria, no coração, de ter a vitória, aqui, de 26 a 14. Infelizmente não consegui os 36 votos, mas foram 26 que acreditaram no Projeto, que é justamente para melhorar o atendimento e as clínicas de dependentes químicos, em especial aos usuários de crack. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado Wagner Montes pela iniciativa. Como presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas, não poderia deixar de votar, Deputado Wagner Montes, de forma favorável a esse Projeto de largo alcance àqueles que mais necessitam e precisam.\r\n\r\nQuero dizer que o PRB votou favorável e votará todas as vezes em que V. Exa. apresentar um projeto dessa magnitude em favor daqueles que, infelizmente, caíram na armadilha das drogas e que, para sair, só Deus sabe, e com muita força e vontade do Estado é que poderemos dar uma ajuda significativa a essa população menos favorecida. \r\n\r\nParabéns. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, já conversei com V. Exa., que já autorizou a entrada das 50 pessoas da representação do concurso público da PM. As pessoas que estão pedindo. Então gostaria que V. Exa. falasse com a Segurança, porque até agora...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já está autorizada, Deputada. Já está autorizada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O problema é que lá ainda não ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, já está autorizada. Matéria vencida não se responde. Já está autorizada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bom, Presidente, obrigada. \r\n\r\nVou aguardar a entrada deles, pois eu gostaria de ler um documento que eles solicitaram, aqui em plenário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nMas vamos votar. \r\n\r\nNão me faça voltar atrás da decisão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1563-A/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nPara orientar a bancada, pelo Governo, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, vou encaminhar o voto 'sim', pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, pelo PT, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, esse é um Projeto importante e relevante para que os consumidores possam tomar conhecimento quando algum hospital ou algum médico é descredenciado. Então, a bancada do PT vota 'sim' ao Projeto, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Quero cumprimentar os Deputados Zaqueu e André Ceciliano pelo Projeto, que dá realmente às vítimas, às pessoas que dependem desses planos de saúde, a informação adequada para que elas possam se proteger e não ficar à mercê de informações que não possuem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 45; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 45.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer os Srs. Deputados o voto “sim” ao Projeto. É um Projeto relevante, importante para as pessoas que precisam de hospital, mesmo tendo plano de saúde, já que muitas vezes só sabem que o hospital foi descredenciado quando lá chega, mesmo tendo no seu folheto informativo que aquele hospital ainda é credenciado ao plano.\r\n\r\nAgradeço os Srs. Deputados. Aguardamos a promulgação do Projeto. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente e Srs. Deputados, Srs. parlamentares, estão, neste momento, aqui em uma de nossas galerias cinquenta pessoas, cinquenta trabalhadores, que se inscreveram no concurso da Polícia Militar, agora, no último final de semana.\r\n\r\nAconteceu, como os parlamentares já devem ter visto nos meios de comunicação hoje, os jornais publicaram e está sendo noticiado, houve uma série de fatos durante a realização das provas do concurso que caracterizam a necessidade de que esse concurso seja anulado.\r\n\r\nAs questões das provas não estavam de acordo com o edital do concurso; durante a realização não houve uma fiscalização que garantisse a lisura, a transparência e a eficácia do concurso. Várias pessoas puderam ver pela internet, inclusive durante o momento da prova, questões da prova que foram filmadas, cartões de resposta que foram mandados pela internet ainda durante a realização da prova. Isso caracteriza uma lesão ao direito das pessoas de realizar uma prova, de poder chegar até um emprego público para o qual tanto trabalharam e tanto estudaram. \r\n\r\nNa medida em que o nosso mandato foi acionado, fomos olhar qual empresa foi responsável pela realização dessa prova. Nós vimos que a Exatus Promoções de Eventos e Consultoria é uma empresa que já nacionalmente vem sendo denunciada pela mesma prática. Eu levantei, por exemplo, que o concurso público da Polícia Militar, no Espírito Santo, teve o mesmo problema que o concurso da Polícia aqui no Rio de Janeiro. Em Alagoas, o vestibular de 2012 foi realizado por essa empresa e também foi anulado. Houve problema nas Prefeituras de Guarapuava, Cascavel, Corbélia, Umuarama, Iporã. \r\n\r\nQuer dizer, já é uma empresa que nacionalmente é conhecida. Existem vários materiais na internet que demonstram sua incapacidade de realizar esse concurso. Então, os trabalhadores nos procuraram, foi feita uma grande reunião aqui na porta da Assembleia agora. Eles vieram à Assembleia Legislativa no sentido de buscar uma Casa fiscalizadora que os ajude a encaminhar ao Ministério Público as denúncias e a pedir a anulação do concurso. Neste sentido, eles pediram que eu apresentasse aos Deputados um abaixo-assinado que possa ser anexado ao material que vai ao Ministério Público pedindo a anulação do concurso. \r\n\r\nRapidamente, mais um minutinho, só para eu passar para os Deputados e pedir a assinatura. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Nós, cidadãos inscritos no concurso público da Polícia Militar do Rio de Janeiro, CFSD-PMERJ 2014, vimos pelo presente denunciar a esta Casa Legislativa, fiscalizadora constitucional da ordem pública e da concretização dos direitos dos cidadãos do nosso Estado, a ilegalidade praticada contra os 105 mil inscritos no citado certame. \r\n\r\nAs provas realizadas no domingo 31 de agosto estavam em flagrante desrespeito ao edital, em total desencontro com o que estava definido. As questões apresentavam grau de dificuldade maior do que poderia ser legalmente exigido. Ocorreram vários fatos que comprovam as ilegalidades. Houve uso de celulares por vários candidatos, ao ponto de chegarem a postar nas redes sociais fotografias do cartão de resposta e da própria prova. Durante a realização do exame, candidatos foram autorizados a irem ao banheiro ao mesmo tempo, sem o devido controle da organização. \r\n\r\nTais irregularidades comprovam que a realização da seleção foi um processo sem lisura e transparência. Sentimo-nos lesados e aviltados em nossos direitos, uma vez que nos esforçamos durante meses em estudos preparatórios na expectativa de participar de uma seleção pública séria. Solicitamos a V.Exas., Deputados Estaduais, que nos apoiem assinando este abaixo-assinado pela anulação do referido concurso. \r\n\r\nEste documento será enviado ao Poder Judiciário, ao Ministério Público Estadual, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, ao Comando Geral da Polícia Militar e à empresa Exatus Promoções de Eventos e Consultoria, organizadora do certame.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ isso. Passo aqui o abaixo-assinado aos parlamentares com um pedido dos trabalhadores: que os parlamentares possam assinar este pedido para que eles possam ver o concurso anulado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada, por gentileza. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bom. \r\n\r\nPor último, na sexta-feira esses trabalhadores vão realizar uma nova reunião e solicitam a presença dos Deputados apoiando a causa deles. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O endereço vai estar na internet. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só para fazer uma comunicação sobre o assunto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Na verdade, eu também recebi uma enxurrada de mensagens e pessoas em meu gabinete tratando desse concurso público. Ao mesmo tempo em que há varias pessoas fazendo denúncias sobre problemas no concurso, há outra quantidade igual de pessoas dizendo que não viram nada disso e que foram bem na prova. Enfim, o assunto é delicado, merece ser investigado pelo Ministério Público.\r\n\r\nEsta Casa fará Audiência Pública sobre o assunto. Hoje conversei com o Deputado Iranildo Campos, Presidente da Comissão de Segurança Pública. Já foi aprovada a realização de uma Audiência Pública sobre o assunto com a presença da Exatus e de representantes da Polícia Militar, em especial do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. A Audiência será realizada no dia 9 de setembro, às 14 horas, na Sala 316 neste prédio da Assembleia Legislativa na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, onde todos terão voz e poderemos obter mais informações e formarmos juízo de valor, além de encontrarmos o melhor encaminhamento a ser seguido para que seja mantida a lisura desse concurso público. \r\n\r\nÉ só para fazer esse comunicado Sr. Presidente, convidando a todos para essa audiência que é pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, vou apenas anunciar a matéria e passar a palavra a V. Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3092/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 60/2014), QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS PRODUZIDOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ENQUADRADADA EM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS, DIONISIO LINS, DIONISIO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRANSPORTES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de colher os pareceres, tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, permaneci nos quadros da Polícia Militar durante quase 22 anos. Depois que saí, muitos anos seguidos, os concursos públicos para ingresso na Polícia Militar eram feitos pela própria Polícia Militar, pelo seu Centro de Seleção e Recrutamento. (Palmas) \r\n\r\nA partir do momento em que houve essa terceirização, todo concurso é contestado porque a empresa, agora essa empresa, a Exatus, não tem competência para realizar um concurso, não tem idoneidade, não tem credibilidade. (Palmas) Essa Exatus vem sendo contestada em vários concursos País afora ou País adentro.\r\n\r\nA Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia realizará esta audiência pública que tem o ato dos concursados. Agora, é preciso, de uma vez por todas, dar um basta a esse suplício: os candidatos se inscrevem, pagam a taxa de inscrição, são roubados durante o concurso - são roubados - porque a cada etapa é um preço; a cada exame, eles têm de pagar de novo. Então, vão sendo extorquidos na esperança de ingresso na Polícia Militar.\r\n\r\nÉ preciso primeiro investigar tudo, mas de uma vez por todas, que este seja o último concurso realizado de forma terceirizada. Que a Polícia Militar reassuma a responsabilidade de fazer o concurso público. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner Montes, vou fazer como falei com o Deputado Paulo Ramos, vou colher o parecer e passar a palavra a V.Exa. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Obrigado, Excelência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer sobre as Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6. Favorável com Subemendas à Emenda nº 14 e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3092/2014 (MENSAGEM Nº 60/2014) QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS PRODUZIDOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ENQUADRADADA EM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 06)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 07 e 15)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 08 e 09)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 10 a 12)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 13)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi (nº 14)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05 E 06\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 14\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 15 (quinze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS PRODUZIDOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ENQUADRADADA EM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e após discussão realizada em reunião de líderes, concluiu-se que as emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06 contribuem para o aprimoramento da matéria. A emenda nº 14 pode contribuir para a matéria desde que através de subemenda. As demais emendas devem ser rejeitadas. \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 14\r\n\r\nO artigo 3º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º. As empresas de que trata o art. 1º desta Lei ficam desobrigadas de respeitar a cota mínima estabelecida no inciso I do referido artigo 1° nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - ausência de pessoas jurídicas ou físicas autônomas domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro que preencham os requisitos do art. 2º e que possam atender adequadamente às necessidades de transportes e ofertar o melhor preço no ato da proposta da prestação de serviços;\r\n\r\nII - não aprovação de nenhum dos prestadores de serviço de transporte inscritos no procedimento anual de habilitação, feito com a devida transparência o qual será destinado a selecionar os prestadores que se encontram aptos a serem contratados e a integrarem a cota mínima prevista no inciso I, art. 1º, desta lei.\r\n\r\n§ 1º - Para a aprovação no procedimento de habilitação anual de que trata o inciso II do presente artigo, os prestadores de serviços, além de comprovarem possuir domicílio no Estado do Rio de Janeiro, deverão demonstrar o preenchimento dos seguintes requisitos:\r\n\r\na) a não violação aos requisitos previstos nos incisos I a IX do art. 2º do presente diploma legal;\r\n\r\nb) a prática de melhor preço em relação àqueles ofertados no mercado nacional, a qual deverá ser aferida pelas tomadoras dos serviços através de processo interno de concorrência para escolha daqueles que ofereçam o melhor preço.\r\n\r\n§ 2º - Nas hipóteses previstas no caput deste artigo, as empresas deverão apresentar justificativa fundamentada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3092/2014 (Mensagem nº 60/2014) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05 e 06; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 14; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3092/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS PRODUZIDOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ENQUADRADADA EM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As montadoras de veículos que se utilizem do serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de veículos realizado por pessoas jurídicas ou físicas autônomas (cegonheiros contratados como terceiros), e que tenham recebido do Estado do Rio de Janeiro benefícios por meio de tratamento tributário especial ou linha de crédito através de enquadramento em programas de financiamento com recursos do Estado deverão:\r\n\r\nI - Manter reserva mínima de 15% (quinze por cento) do volume total de veículos anualmente produzidos para que sejam transportados por pessoas jurídicas ou físicas autônomas, cegonheiros contratados como terceiros pelos operadores logísticos sediados no Estado do Rio de Janeiro, desde que preencham as condições do artigo 2° desta Lei.\r\n\r\nII - estimular que os seus contratados para a prestação de serviços de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de veículos utilizem motoristas profissionais habilitados e treinados residentes em território fluminense, promovendo a geração de emprego e renda e o recolhimento de impostos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII - estimular que os seus contratados para a prestação de serviços de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de veículos promovam o emplacamento dos mesmos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. A reserva mínima de 15% deverá acatar cada etapa do processo de transporte dos veículos zero Km, quais sejam: coleta de porto, transferências, exportações e distribuição interna em cada região do território nacional, finalizando com entrega ao concessionário.\r\n\r\nArtigo 2º - Não poderá ser beneficiado pela reserva mínima de 15% (quinze por cento) estabelecida no artigo 1º desta Lei o prestador de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de veículos que vier a se enquadrar em uma das hipóteses elencadas abaixo:\r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com o parcelamento de débito fiscal;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias;\r\n\r\nVI - esteja irregular com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;\r\n\r\nVII - esteja irregular com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;\r\n\r\nVIII - seja condenado em sentença transitada em julgado em razão de uso de força humana sob condições de trabalho análogas ao de escravo;\r\n\r\nIX - esteja inadimplente com as obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\nX- Seja condenado em sentença transitada em julgado em razão de crime contra a ordem econômica e tributária.\r\n\r\nParágrafo único - Considerar-se-á em situação regular o prestador de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de veículos que tenha débito:\r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente;II - com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966).\r\n\r\nArt. 3º. As empresas de que trata o art. 1º desta Lei ficam desobrigadas de respeitar a cota mínima estabelecida no inciso I do referido artigo 1° nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - ausência de pessoas jurídicas ou físicas autônomas domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro que preencham os requisitos do art. 2º e que possam atender adequadamente às necessidades de transportes e ofertar o melhor preço no ato da proposta da prestação de serviços;\r\n\r\nII - não aprovação de nenhum dos prestadores de serviço de transporte inscritos no procedimento anual de habilitação, feito com a devida transparência o qual será destinado a selecionar os prestadores que se encontram aptos a serem contratados e a integrarem a cota mínima prevista no inciso I, art. 1º, desta lei.\r\n\r\n§ 1º - Para a aprovação no procedimento de habilitação anual de que trata o inciso II do presente artigo, os prestadores de serviços, além de comprovarem possuir domicílio no Estado do Rio de Janeiro, deverão demonstrar o preenchimento dos seguintes requisitos:\r\n\r\na) a não violação aos requisitos previstos nos incisos I a IX do art. 2º do presente diploma legal;\r\n\r\nb) a prática de melhor preço em relação àqueles ofertados no mercado nacional, a qual deverá ser aferida pelas tomadoras dos serviços através de processo interno de concorrência para escolha daqueles que ofereçam o melhor preço.\r\n\r\n§ 2º - Nas hipóteses previstas no caput deste artigo, as empresas deverão apresentar justificativa fundamentada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nArtigo 4º - No caso de descumprimento do disposto nesta Lei as montadoras de veículos ficam sujeitas ao pagamento de multa valor de 50.000 UFIRs/RJ por ano e, no caso de reincidência, à perda do seu enquadramento no regime tributário especial ou no programa financeiro do Estado do Rio de Janeiro.Parágrafo único - As penalidades do caput deste artigo serão aplicadas por decisão fundamentada da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, a ser proferida em processo administrativo específico, no qual serão assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta Lei entrará em vigor 06 (seis) meses a contar de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, V.Exa. solicita a forma final de redação? \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - É possível observar o artigo 164, § 2º, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio voto favorável com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra, para emitir parecer, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com fulcro no Art. 164, § 2º. \r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes e, em seguida, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Deputado Paulo Ramos já falou quase tudo aquilo que eu gostaria de falar, como sempre, brilhante nas suas exposições. Nesse concurso público da Polícia Militar depois que foi terceirizado sempre aparece algum problema. Espero que tudo isso seja investigado. \r\n\r\nHá também a alternativa de se fazer um recurso à própria Exatus. Nós temos também a preocupação de não prejudicar aqueles que estudaram e também foram aprovados. Eu tenho certeza absoluta de que todos que estão aqui e mais outros que não puderam vir comungam da mesma ideia que eu, ou seja, aqueles que estudaram, aqueles que responderam, aqueles que não cometeram nenhum deslize têm que ser respeitados e têm que ser aprovados e seguir em frente nas etapas. \r\n\r\nPelo que a Deputada Janira Rocha falou, pelo que ela leu aqui, as denúncias são graves. OMinistério Público é o órgão exato para correr atrás do prejuízo, porque o promotor de Justiça é o guardião da lei, é o que promove a Justiça - daí o nome Promotor de Justiça -, é o fiscal da lei e o guardião da sociedade. \r\n\r\nEntão, essa audiência pública será muito boa, com a presença do Comando da Polícia Militar, da própria firma, a Exatus, enfim, de todos, para se chegar a um denominador comum. É impossível as pessoas acreditarem, as pessoas pagarem, irem pagando, como o Deputado Paulo Ramos já disse, e vendo seus sonhos derrubados como uma onda naquele castelinho de areia que fazíamos quando éramos pequenos. Tem que se respeitar aqueles que acreditaram no concurso. Portanto, que a investigação vá a fundo. Não basta descobrir os erros, descobrir as fraudes. É necessário punir quem fraudou, botar na cadeia o responsável pela possível fraude cometida.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu tenho certeza de que essa situação vai ser revista, porque é gritante a diferença do gabarito para a prova apresentada, do edital para a prova. Então, as pessoas não podem ser sacrificadas na sua expectativa de trabalho, na sua expectativa de dar segurança sem uma segurança jurídica. É preciso que se reveja essa situação e que os PMs que prestaram esse concurso sejam de alguma maneira reintegrados num outro concurso. \r\n\r\nVamos falar a verdade. Apresentaram para eles uma prova que era de delegado da Polícia Federal. (Palmas) A prova, Sr. Presidente, era de gabarito para delegado da Polícia Federal. Eles estão entrando para a PM, e a diferença de salário diz tudo. Então, vamos rever isso. Eu tenho certeza de que o Pezão vai rever essa situação porque ele não quer sacrificar nada que diga respeito à segurança, nada. Ele quer uma PM forte e vai fazer isso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para comunicar ao Plenário que o Governador já está ciente do fato. Ele já deu uma declaração pública de apuração, de encaminhamento. Já publicou nas redes sociais essa declaração. Vamos apurar a fundo e, se for realmente confirmada essa irregularidade, o Governo não vai deixar de agir. \r\n\r\nPortanto, só quero esclarecer a todos os senhores aqui que esta Casa nem ninguém tem o poder de anular um concurso. \r\n\r\nEssa é uma prerrogativa do Poder Executivo, que vai ser analisada em tudo o que está sendo colocado, e tomadas as medidas com correção e com serenidade. Só para deixar claro que o Governador já está ciente e pediu apuração e a providência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado André Corrêa. Está certíssimo. Ontem, eu me encontrava em Arraial do Cabo e fui procurado por um rapaz que tinha feito esse concurso. Ele me pediu, eu liguei para o Governador e o Governador disse que já estava ciente, que já tinha sido procurado por vários Deputados, inclusive o Deputado André Corrêa e a Deputada Cidinha Campos, que estão trabalhando. Se a Presidência puder de alguma forma ajudar, como sempre, a Presidência está aí para intermediar. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3115/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 64/2014), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII E CRIA A SEÇÃO VII-A, AMBAS DO CAPÍTULO DA LEI 2.657/96.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável à Emenda n°1, contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo, pedindo dispensa da Redação Final, observado o parágrafo 2° do artigo 164 do Regimento Interno.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3115/2014 (MENSAGEM Nº 64/2014) QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII E CRIA A SEÇÃO VII-A, AMBAS DO CAPÍTULO DA LEI Nº 2.657/96”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Edson Albertassi (nº 01)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 02, 03 e 04)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 01\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 04 (quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII E CRIA A SEÇÃO VII-A, AMBAS DO CAPÍTULO DA LEI Nº 2.657/96”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e após discussão realizada em reunião de líderes, concluiu-se que apenas a emenda nº 01 contribui para o aprimoramento da matéria. As demais emendas devem ser rejeitadas. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3115/2014 (Mensagem nº 64/2014) é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3115/2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII E CRIA A SEÇÃO VII-A, AMBAS DO CAPÍTULO DA LEI Nº 2.657/96.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Seção VII do Capítulo II da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CAPÍTULO II\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEÇÃO VII - DOS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS\r\n\r\nArt. 69. A Secretaria de Estado de Fazenda poderá expedir notificação, intimação ou auto de infração por meio eletrônico, visando ao cumprimento de obrigação tributária ou à aplicação de penalidade respectiva.”.\r\n\r\nArt. 2º Fica criada a Seção VII-A do Capítulo II da Lei nº 2.657/96, com a seguinte redação: \r\n\r\n“CAPÍTULO II\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEÇÃO VII-A - DOS PROCEDIMENTOS SEM PERDA DE ESPONTANEIDADE\r\n\r\nArt. 69-A A Secretaria de Estado de Fazenda fica autorizada a expedir aviso amigável, inclusive por meio eletrônico, antes de iniciado qualquer procedimento fiscal tendente à aplicação das penalidades previstas neste Capítulo, para que o contribuinte regularize obrigação não cumprida nos termos ou nos prazos previstos na legislação tributária.\r\n\r\n§ 1º O aviso amigável de que trata o caput deste artigo, a ser encaminhado ao contribuinte antes da adoção de qualquer procedimento fiscal de que trata o artigo 69:\r\n\r\nI - não implica perda de espontaneidade relativamente ao dever de cumprir obrigação, principal ou acessória, vinculada ao objeto do aviso amigável;\r\n\r\nII - não constitui notificação ou intimação a caracterizar o início de procedimento administrativo-fiscal a que se refere o parágrafo único do artigo 138 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 2° O Secretário de Estado de Fazenda baixará os atos necessários ao cumprimento do disposto neste artigo.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 3° - Fica alterado o art. 80 da Lei nº 2.657/96, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 80 - As disposições contidas nos arts. 59-A, 62-E, 65, 66, 67, 67-A, 67-B, 68, 69, 69-A e 75-A desta Lei aplicam-se, no que couber, aos demais tributos estaduais.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável com a CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nNós estamos votando o Substitutivo e não há impedimento legal para V.Exa. votar no Substitutivo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é favorável ao Substitutivo com a inclusão da Emenda Aditiva n° 4, de minha autoria, que inclui o inciso III ao artigo 69: “Só pode se dar por meio eletrônico quando o sujeito passivo tiver previamente optado por esta modalidade”. \r\n\r\nÉ o parecer. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. acompanhou o Substitutivo? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu acompanhei o Substitutivo, aditando a Emenda n°4, de minha autoria, dizendo que “só pode se dar por meio eletrônico quando o sujeito passivo tiver previamente optado por esta modalidade”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Parecer aditando a Emenda n° 4. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sigo o parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda Aditiva imposta ao Substitutivo pelo Deputado Luiz Paulo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, a Emenda foi votada em separado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu aceito ser derrotado. Não há problema. Já fui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou ter que retirar o Destaque de V.Exa. baseado no artigo n° 143, do Regimento Interno, por ter perdido a oportunidade. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento para votação em separado da Emenda nº 3, de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo retira o Requerimento.\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, (Sujeita a disposições especiais de acordo com o artigo 192 do Regimento Interno.), da: \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 32/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS, DE PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nA matéria se encontra nas disposições especiais do Regimento Interno, art. 92, e preceito constitucional de 3/5. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 38; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 38.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar sobre a Emenda Constitucional, mas há quórum para deliberar sobre as demais matérias. A Emenda fica prejudicada. Fica adiada a votação por falta de quórum específico.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Presidente, eu gostaria me pronunciar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Pela ordem) - Eu acho que este Projeto, que é uma Emenda Constitucional, está aqui desde 2012. Depois disso, nós tivemos o clamor das ruas pedindo pela transparência, pedindo maior respeito entre os Poderes para poderem discutir as políticas públicas. Essa PEC é uma PEC que está sendo adotada pelas Prefeituras de São Paulo e várias cidades brasileira. É uma PEC fundamental para dar transparência e seriedade ao Governo. \r\n\r\nO Governador Pezão, quando esteve aqui na sua posse, disse que ele estaria comprometido com esta Assembleia de dar dignidade às relações entre os Poderes.\r\n\r\nEntão, eu lamento muito que os Deputados que não compareceram nos deixem em uma situação como essa, às vésperas de eleições, onde nós vamos ter que prestar contas de nosso trabalho à população do Rio de Janeiro. Eu estou com a consciência limpa porque eu fiz um Projeto, que não é um Projeto acusatório, é um Projeto que simplesmente combate a corrupção pela transparência e não pela acusação, pela polícia, pela prisão, Mas fico profundamente entristecida de ver que os Deputados que não compareceram são indiferentes à organização do poder público e à relação entre os Poderes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica aqui o meu protesto, o meu sentimento de pesar. Vou comunicar aos meus eleitores todos os Deputados que foram solidários e entenderam o espírito de Projeto e são autores comigo desse Projeto e aqueles que não se interessaram pela sorte e o destino do poder público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 538-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 E 02; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS E WAGUINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas com três pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Prejudicado o parecer em separado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, aprovadas as Emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovadas as Emendas. Prejudicado o parecer com votação da Emenda em separado.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, rapidamente para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só deixa eu terminar que passo a palavra para a senhora.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1797/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL POR MEIO DE INCENTIVO ÀS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO PARA ESTAS EMISSORAS DE UM PERCENTUAL DAS VERBAS DESTINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL ÀS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE PUBLICIDADE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto da matéria anterior, a Deputada Clarissa Garotinho. Em seguida, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para agradecer a aprovação das Emendas de minha autoria do Projeto da visita técnica do Estado do Rio, porque hoje é um absurdo, se você quer fazer um orçamento para sua casa, a pessoa, além de cobrar pelo serviço, cobra pela visita técnica. \r\n\r\nO Projeto do Deputado Xandrinho, da maneira como estava, permitia ainda a cobrança da visita técnica. O Projeto de Lei do Deputado Xandrinho, da maneira como estava, permitia a cobrança da visita técnica mesmo quando não se optasse pelo serviço. As nossas Emendas impedem a cobrança da visita técnica. Entendemos que isso é inerente à função de quem quer prestar esse tipo de serviço.\r\n\r\nSe você tem uma geladeira velha em casa e essa geladeira não está na garantia, se você tiver que fazer a cobrança da visita técnica isso impede a pesquisa de mercado. Senão, a pessoa vai lá olhar sua geladeira, vai ver o defeito que ela tem; se você não gostou do preço, você tem que pagar a visita técnica, contratar outro, chamar outro, fazer outra visita técnica.\r\n\r\nAs Emendas aprovadas garantem muito mais os direitos dos consumidores no Estado do Rio de Janeiro, impedindo a cobrança de visita técnica nos serviços.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é apenas para agradecer a V.Exa., ao Deputado Paulo Melo e a todos os Deputados pela aprovação do Projeto de Lei 1797/2004, ou seja, está tramitando há dez anos, que garante um percentual mínimo para rádios e tevês comunitárias.\r\n\r\nNa verdade, o recurso das propagandas institucionais do Governo deve ser proporcional à audiência natural, mas exclui as rádios e tevês comunitárias.\r\n\r\nEu dou um exemplo, Sr. Presidente. Há pouco tempo, não sei se V.Exa. viu uma grande matéria no jornal Extra. O Exército brasileiro, na Maré, foi para a Maré FM, que é uma rádio comunitária, pediu licença para falar, e está fazendo todo dia de manhã, quarta-feira; um General vai lá e fala numa rádio comunitária.\r\n\r\nSr. Presidente, se o Exército Brasileiro usa uma rádio comunitária para se comunicar com a população, nada mais justo - inclusive isso não é para dar esse dinheiro - do que veicular campanhas tipo prevenção da dengue, lixo, campanhas efetivas, como as outras rádios fazem.\r\n\r\nPor isso, acho muito justo, é um percentual de um por cento. Agradeço o apoio de V.Exa. e dos Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, ainda sobre a visita técnica. Eu estava tentando esclarecer a Deputada Clarissa Garotinho, mas acho que ela não pegou.\r\n\r\nEu não acho justo o senhor ter uma empresa e deslocar um funcionário até uma residência para dar um orçamento. O senhor tem gastos, o senhor gera dinheiro para que isso aconteça.\r\n\r\nA ideia inicial era que, quando você fosse fazer a visita técnica, desse o valor e depois fizesse o orçamento; com esse orçamento sendo aceito não seria cobrada a visita técnica.\r\n\r\nO que vai acontecer é que muitas pessoas não irão visitar as geladeiras velhas. As geladeiras velhas vão ficar lá porque ninguém vai querer visitar para consertar. E você pegar uma geladeira velha e botar num carro para levar, vai acabar saindo muito mais caro do que se fosse pagar a visita técnica. Mas, como o Plenário é soberano, o importante é que a lei foi aprovada e eu agradeço a todos. Não foi do jeitinho que eu gostaria que fosse, mas, com geladeira velha, fogão velho, foi aprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1936/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é um projeto simples, não tem por que votar contrário, que decreta a semana estadual de valorização de relacionamentos saudáveis nas escolas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero fazer a sugestão de encaminhar esse Projeto ao Secretário de Educação para ver se ele consegue ter um diálogo com os professores e funcionários mais adequado à importância que os educadores têm na escola pública.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2770/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CUIDADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1325/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 423, DE 5 DE JUNHO DE 1981, ATUALIZANDO O VALOR DO IMÓVEL A SER DISPONIBILIZADO PELO ESTADO, EM USUFRUTO, AOS DEPENDENTES DE POLICIAIS CIVIS MORTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Comissão de Indicação Legislativa.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1893/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS UTENSÍLIOS DE MERCADO, DISPONIBILIZADOS AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE (RELATORA DO VENCIDO), DIONISIO LINS E MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1317/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1318/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MATEMÁTICO ARTUR AVILA CORDEIRO, GANHADOR DA MEDALHA FIELDS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1320/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JUANRIBE PAGLIARIN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para declaração de voto) - É só para ratificar também a alegria de estar concedendo esse Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Juanribe Pagliarin, uma pessoa que já é carioca por natureza, ele ama o Rio de Janeiro e é uma pena que eu só tenho um Título de Cidadão para conceder a ele nesse caso, senão, com certeza, eu concederia a ele dois títulos.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem para colher os pareceres pendentes.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável pela CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação a Subemenda à Emenda nº4. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas 6 e 9. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas com pareceres contrários 1, 2, 3, 5, 7 e 8. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais eletrônicos de votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero também convidar todos os Deputados, não posso convocar, não sou presidente, mas posso convidar os Deputados e Deputadas a virem ao plenário. Este é um Projeto do Deputado Zaqueu Teixeira de grande importância, que dispõe sobre o sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação compreendendo os programas de mestrado e doutorado e curso de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais. \r\n\r\nNós aqui já aprovamos as cotas nos cursos da universidade, mas faltou essa parte de pós-graduação, de mestrado, de especialização, e com esse projeto de lei o Deputado Zaqueu Teixeira cumpre essa lacuna. O Estado do Rio de Janeiro foi importante na vanguarda de projetos como este. Então é muito importante a presença no plenário para que tenhamos quórum nessa verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, mais uma vez, solicita a presença dos Srs. Deputados ao plenário para a votação eletrônica do PL 694/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Primeiro, quero agradecer a presença no plenário daqueles são favoráveis a este Projeto. Agradeço a presença da vice-prefeita Márcia, de Queimados, que aqui está em apoio a essa importante iniciativa. \r\n\r\nEssa foi uma iniciativa que veio do movimento social, não foi uma iniciativa própria do Deputado, que veio da cabeça do Deputado Zaqueu Teixeira. Assim que iniciei a minha legislatura, o senhor pode ver que é um projeto de 2011, fui demandado por estudantes das universidades, que estavam concluindo sua faculdade, e com dificuldades em acessar os cursos de especialização, mestrado e doutorado nas universidades públicas, razão pela qual propus o Projeto. \r\n\r\nÉ claro que sabemos que há Deputados contrários às cotas, como são contrários a muitos avanços sociais que temos no Estado e fazem tudo para obstruir o processo. Isso faz parte da democracia. Mas peço aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário para dar seu voto favorável em nome do reparo que precisamos fazer nas cotas sociais e nas cotas raciais. \r\n\r\nNão tendo quórum para deliberar, peço a V.Exa. que possa ser incluído na Ordem do Dia na próxima terça-feira, no início da votação, quando são votados os projetos do Governo, porque se votarmos próximo aos projetos do Governo tenho certeza de que teremos quórum para apreciação da matéria. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a bancada do PSOL está 100% presente e votou 'sim' ao Projeto do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nEsse é um debate de princípio, dos mais importantes desta Casa. Tenho muito respeito aos Deputados que vão votar contrários, acho que é um bom debate, mas é um debate de princípio, que é o princípio da política de cotas, que é o princípio da inclusão e que é um entendimento que precisamos aprofundar. \r\n\r\nNós votamos 'sim'. Vamos solicitar à Mesa Diretora que esse Projeto possa voltar... Não adianta voltar na quarta ou na quinta-feira, porque não teremos quórum novamente, a verificação será novamente pedida. Então, é importante que volte na próxima terça, de preferência mais no início da pauta, porque ao final, mesmo sendo terça-feira, sabemos que temos dificuldades. Temos treze Deputados votando, não teremos quórum, não vamos chegar aos 36 hoje, sabemos disso, lamentavelmente. Mas é um debate que precisa ser feito, precisa ser aprofundado. \r\n\r\nHoje, a política de cotas já apresenta resultados. É importante olhar para a Uerj. É importante ver os resultados que a Uerj já apresenta oficialmente. A principal universidade pública do Estado do Rio de Janeiro, que foi uma das primeiras a adotar a política de cotas nacionalmente, tem resultados já concretos. Então, além de um debate de princípios, de um olhar importante para a educação pública e para a inclusão, já existem resultados que podem de alguma maneira ajudar o nosso diagnóstico. Isso precisa ser levantado e discutido aqui. \r\n\r\nHoje, temos outros problemas que a Comissão de Educação da Casa vem pautando. Por exemplo, Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques: um aluno que entra e tem uma bolsa de auxílio não recebe pela Faperj a bolsa de iniciação científica. Não sei se o Deputado Zaqueu Teixeira sabe disso. Ou seja, o aluno que recebe um determinado auxílio por conta da sua necessidade material um aluno que recebesse a bolsa científica para iniciação científica.\r\n\r\nEntão, existem muitos problemas ainda estruturais que impedem um avanço maior da educação pública.\r\n\r\nEste Projeto, sem dúvida alguma, é mais um avanço neste sentido. É uma pena que não teremos quórum, mas o PSOL vai votar “sim”, e solicita que esse projeto retorne na próxima terça-feira.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, demais parlamentares aqui presentes, é de fundamental importância que este Projeto seja discutido aqui na Casa. Dá para ver que é um Projeto que vários parlamentares e várias Comissões não possuíam interesse de que viesse nem para pauta. É um Projeto de 2011 que, para chegar aqui na data de hoje, - já estamos quase que no final de mandato - demonstra o preconceito que ainda existe por muitos parlamentares, e também pela sociedade.\r\n\r\nSobre a questão da cota devemos debater insistentemente. Dei parecer pela Comissão de Discriminação e Preconceito Racial, mas eu quero aqui manifestar a minha posição como Deputada desta Casa, assim como a do meu partido, que luta contra preconceito de qualquer tipo, de qualquer forma neste Estado e neste País.\r\n\r\nEntão, concordo plenamente com o Deputado Marcelo Freixo. Esta Casa está se concentrando às terças-feiras, nos debates e nas apresentações de Projetos de Leis que são polêmicos. Então, reforçamos aqui a solicitação de que ele volte na terça-feira e que seja colocado no início da pauta para que as propostas que venham por parte do Governo, propostas de discussão única, enfim, sejam colocadas após a discussão deste Projeto de Lei.\r\n\r\nEntão, é importante colocarmos essa questão. Defendemos claramente a inclusão da população que hoje ainda sofre preconceito de vários segmentos. Reforçamos que Deputados tenham que rever a sua posição para que sejam incluídas as minorias que não têm acesso à educação e à pós-graduação no nosso País.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Nilton Salomão, a voz da Serra.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para encaminhar a votação) - Está questão está no DNA do Partido dos Trabalhadores. Portanto, o Deputado Zaqueu Teixeira, do PT, está complementando aquilo que nós precisamos.\r\n\r\nAliás, serão as quotas que permitirão a este Estado ter, atendendo à população, cumprindo um papel importante, os filhos de famílias simples que nunca tiveram a chance de chegar à universidade. São os filhos dessas famílias, das famílias simples, de periferias, dos bairros populares, que serão atendidas fazendo o Brasil com os brasileiros e para os brasileiros.\r\n\r\nEntão, louvável a iniciativa do Deputado Zaqueu. Lamentamos a ausência de quórum, mas, com certeza, há amplo apoio nesta Casa e a matéria será aprovada no momento de quórum.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, os Deputados Flávio Bolsonaro e Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Presidente, é só para reafirmar a minha já conhecida posição sobre quotas seja para vestibular, seja para concursos públicos - o que é pior ainda -, e agora, também, em pós-gradução. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita às galerias...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Não me incomoda não, Sr. Presidente. São apenas três pessoas, que não atrapalham o meu discurso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ...que se manifestem após a fala do Deputado, por gentileza.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Só para reafirmar a minha posição. Acho que esse é um caminho que racha a sociedade, que incentiva o preconceito, que aumenta a discriminação. Ao se conversar com qualquer aluno da Uerj, ou outra instituição em quem estão instituídas essas cotas - a grande imprensa não mostra esse efeito nocivo que existe dentro das faculdades - os cotistas são tachados como pessoas menos capazes. Eles vão concluir um curso de nível superior e vão buscar um lugar no mercado de trabalho com um rótulo de cotistas, como se fossem menos competentes, o que pode lhes criar dificuldades, mesmo que, tendo ingressado por cotas, não signifique que não serão bons profissionais. \r\n\r\nPenso que isso desqualifica e põe por terra o critério mais isento que existe em concursos públicos, que é o mérito, a meritocracia. Não tem sentido um filho de um porteiro branco pobre tirar uma nota alta no vestibular e perder a vaga para um filho de porteiro pobre também, mas de pele negra. Não tem sentido isso. E esse é o principal mote de quem defende as cotas raciais.\r\n\r\nAprovamos aqui uma lei, por exemplo, que cria cotas em serviço público que nem sequer possui critério sócio econômico. Então, o filho do Pelé, o filho do ex-Ministro Joaquim Barbosa terão preferência na hora de fazer um vestibular, ou concurso público, sobre os filhos desses porteiros que acabei de citar. Isso é justiça? Isso é inclusão social? \r\n\r\nSr. Presidente, sempre me posicionei contra essa política discriminatória, política e racista sim. Infelizmente, o nosso Tribunal de Justiça não teve coragem para declarar inconstitucional a lei de cotas em concursos públicos, porque vários disseram “isso aqui é flagrantemente inconstitucional, mas o Supremo já se posicionou sobre isso”. Isso não é um ponto pacífico. O Supremo não se posicionou, especificamente, sobre lei de cotas em concursos públicos sem critério sócio econômico, mas terá oportunidade de fazê-lo porque uma das minhas ações já está na iminência de ir ao Supremo Tribunal Federal para ser julgada.\r\n\r\nDizem que isso é para a inclusão social, quando todos nós sabemos que, para se chegar ao nível de pós-graduação, por exemplo, essa pessoa foi excluída do processo educacional do País. Já completou o ensino médio, já concluiu o curso superior, está na pós-graduação e está falando ainda em inclusão social? Um nível em que menos de 1% da população tem acesso, que é a pós-graduação? Isso não é inclusão social. \r\n\r\nInclusão social se faz investindo numa educação pública de qualidade, porque desde que começaram as cotas nas universidades, até hoje continua esse nível baixo que conhecemos. A evasão escolar continua a mesma desde essa época. Metade das crianças e adolescentes abandona os colégios, ainda no ensino médio, porque não tem condições de estudar. É lá que está o problema, é lá que temos que investir, é lá que tem que ser criada oportunidade e não ficar fazendo politicagem, criando cotas para agradar determinado segmento da sociedade. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar a V.Exa. que a Segurança identifique aquelas pessoas que estão me chamando de racista, porque isso é crime. Acusar uma pessoa de cometer um crime é calúnia. Por gentileza, que a Segurança, na pessoa da Cristina identifique essas pessoas para que eu possa tomar as providências cabíveis. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro, a Presidência não atenderá o pedido de V.Exa. porque em sua fala V. Exa. também disse que o Projeto era racista.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Espere aí. Dê licença. Fale lá depois. Ridícula não! Ridícula não! Isso sim, é falta de decoro. Vamos ter respeito aqui dentro. Não respeita a sociedade, mas respeite, pelo menos, os Deputados. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu fui citado, Presidente. Quero fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai garantir a palavra ao Deputado Luiz Paulo. Depois, à Deputada Enfermeira Rejane e, em seguida, a V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, se V.Exa. olhar o quadro, vai verificar que eu votei favoravelmente. \r\n\r\nQuero alertar ao Deputado Nilton Salomão, meu dileto amigo, que o sistema de cotas não é do DNA do Partido dos Trabalhadores. Não é verdade. A primeira Lei de Cotas nas universidades não teve origem no Partido dos Trabalhadores. Foi aprovada por ampla maioria desta Casa, com o apoio de todos os partidos políticos. Primeira observação.\r\n\r\nA segunda observação é que a Lei de Cotas em concurso público, no Executivo, foi de autoria do Chefe de Executivo. Então, foi de autoria do PMDB. A Lei de Cotas de concurso público que foi estendida ao Judiciário e ao Legislativo é de minha autoria. Ora, é de minha autoria, mas aprovada pelo Plenário. Então, passou a ser uma lei de todos porque, senão, nós vamos achar - e isso é discriminação - que só um tem DNA das coisas que interessam, e outros não. Então, eu quero, primeiramente, fazer essa ressalva.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero lembrar que tenho sido aqui, historicamente, favorável às leis de cotas, inclusive dando início a uma delas, porque foram 300 anos de diáspora que a população afro-brasileira sofreu ao vir para o Brasil sob o regime de escravidão. Toda lei de cota tem um regime temporário para fazer justiça pretérita àqueles que foram violentamente discriminados. \r\n\r\nInclusive, lembra-me aqui o Deputado Paulo Ramos que o primeiro dos autores de proposta de lei de cotas aqui foi o ex-Prefeito de São João de Meriti, José Amorim. Simplesmente o Deputado Zaqueu Teixeira, hoje, agrega um sentimento que esse Plenário tem, e o agrega positivamente, querendo transpô-lo também para o nível dos cursos de pós-graduação.\r\n\r\nEntão, quero só fazer essa ressalva, porque essas leis todas sempre tiveram o apoio do parlamento fluminense, e um apoio suprapartidário que, eventualmente, tem um ou dois votos contrários. Isso faz parte do debate, mas a maioria acaba vencendo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Enfermeira Rejane. Depois, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, primeiramente quera registrar aqui a agressão verbal que recebi. Aqui não há ignorante. Nós estamos debatendo essa questão. Com todo respeito que tenho pelo nobre Deputado Flávio Bolsonaro, quero manifestar, mais uma vez, o apoio a esse Projeto. \r\n\r\nEssa é uma luta muito grande da sociedade, que entende que nós temos que incluir, sim, incluir no ensino. Se 1% da população chega à pós-graduação, nós precisamos ampliar, ampliar para que 100% da população chegue à pós-graduação no nosso País. \r\n\r\nAfinal de contas, todos nós temos direitos, porque pagamos os nossos impostos. Ao pagar imposto neste País, nós exigimos do poder público que ele retorne para a sociedade políticas públicas e, dentre elas, a política de educação. Neste sentido, nós temos que ter esta Casa Legislativa, todos têm o direito de se manifestar, mas nós aqui representamos o povo e representamos a maioria da população, que não tem nem o direito de acessar esta Casa Legislativa, esta Casa Legislativa que ainda, aqui dentro, se faz representar por uma minoria negra. Portanto, esse Projeto de Lei demorou para chegar aqui, demorou três anos para chegar aqui e podermos debater. \r\n\r\nAgora ninguém aqui tem o direito de xingar, principalmente o Deputado Flávio Bolsonaro, de me xingar fora do microfone. Eu quero vê-lo xingar no microfone, dizer que é ridícula no microfone.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. é ridícula, autoritária, arrogante e não respeita opinião diversa da sua.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - E o senhor não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro, a Presidência quer garantir a palavra à Deputada Enfermeira Rejane. O senhor está inscrito após ela, por favor.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Isso demonstra realmente quem tem preconceito neste País. Quem tem preconceito neste País tem que ser demonstrado desta forma. É a isso que chegou, o ponto, o nosso Parlamento estadual. Acredito sinceramente. Sr. Deputado, tenho todo o respeito ao senhor. Muito pelo contrário, o senhor não é ridículo, não. O senhor passa disso. O senhor passa disso. Então, vamos à votação. Não tem quórum. Não tem quórum, infelizmente. Eu espero que exista o máximo respeito entre os pares...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Excelência.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Porque respeito e educação a gente recebe em casa. Essa é a grande verdade. O que falta a uns, outros têm muito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, primeiro, quem é ridículo nós veremos nas urnas, se sou eu ou se é a Deputada Enfermeira Rejane. Segundo, Sr. Presidente, eu me dirigi a ela desta forma, porque eu pedi para usar o microfone, porque eu fui citado. Eu estava sendo xingado pelas galerias e ela me impediu que eu usasse o microfone. Muito democrática, muito respeitosa, ela. Agarrou o microfone e não me deixou usar. Aqui o Deputado Luiz Paulo gentilmente até me cedeu a vez, se fosse preciso, mas aguardei V.Exa. me chamar.\r\n\r\nAgora quero reiterar que o que aconteceu aqui nesta Casa foi um crime. V.Exa., como Presidente desta Sessão, não devia se acorvadar. Eu fui xingado de racista aqui das galerias. Eu exijo de V.Exa., em primeiro lugar, as imagens para que eu possa identificar quem estava me chamando de racista. Em segundo lugar, o nome das pessoas que estavam lá para que eu tome as medidas cabíveis. \r\n\r\nV.Exa., como Presidente, tem que garantir aqui a minha representatividade nesta Casa, tem que garantir o respeito ao meu mandato e não pode impedir que eu busque provas para me defender de uma falsa acusação. Acusar de ser racista é crime, é calúnia. Tanto eles sabem disso, que pararam de xingar. Veja se tem alguém mais me xingando agora de racista? Não tem. Tem medo. Então, quero pedir a V.Exa. novamente. Quero as imagens e a identificação de quem está nas galerias.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência mais uma vez lhe responde: não iremos atender ao pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mas baseado em quê, Sr. Presidente? Baseado em quê? Eu fui caluniado! É um crime! V.Exa. está prevaricando, inclusive.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro, eu não vou abrir debate com o senhor, até mesmo porque estou no exercício da Presidência.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Roberto Henriques, eu quero insistir, porque não se trata da sua bondade, da sua preferência, é a minha honra que está em jogo, não é a sua. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente! Encaminhe a Sessão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Paulo Ramos... Um momento, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E também a Presidência não irá permitir, Deputado Paulo Ramos, que...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou na tribuna, Presidente, sou o primeiro orador inscrito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Por gentileza, V.Exa. não pode subir à tribuna, porque ainda não está no momento do Expediente Final. Ainda não terminamos sequer a votação. Portanto, a Presidência não pode, aqui, e nem vai aceitar, ser colocada na roda por nenhum Deputado da Casa. \r\n\r\nA Presidência indefere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Lamento a covardia de V.Exa. Sempre que V.Exa. está presidindo a mesa dá algum problema. Sempre que V.Exa. preside a Sessão dá confusão. É impressionante!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro, por gentileza. \r\n\r\nEu não sou do Dops. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, eu gostaria de declarar o meu voto favorável a este Projeto; lamentar que as discussões aqui em plenário, que deveriam ser em cima do mérito da matéria, pois todos têm direito de concordar e discordar, votar a favor ou votar contra, e ainda lamentar que houve um desrespeito, aqui já registrado, à Deputada Rejane. \r\n\r\nQuero dizer também que na Casa existem dois microfones e que deve ser respeitada a pessoa que chega primeiro ao microfone para falar. E foi isso que aconteceu. \r\n\r\nNo mérito, quero dizer que sou a favor, porque ao longo dos séculos pessoas foram alijadas, marginalizadas, excluídas do direito que todo cidadão e cidadã deveriam ter: o direito à educação. E isso foi colocado de lado, por séculos. Esses projetos procuram corrigir uma discriminação positiva; corrigir essa injustiça feita ao longo desses séculos. \r\n\r\nHoje, com a Presidenta Dilma, e a partir do Presidente Lula, tiveram vários projetos nesse sentido. O Bolsa família, por exemplo, está fazendo com que as pessoas não deixem de frequentar os bancos escolares, está reduzindo a evasão escolar. Com o Prouni, os pobres estão conseguindo chegar às universidades e o uso das cotas também é um exemplo das políticas públicas a que sou favorável.\r\n\r\nEspero que na próxima terça-feira volte logo entre os primeiros projetos da pauta, para que possamos votar e aprovar, como foi o caso de outras situações de cotas que esta Casa aprovou e foi sancionada. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à 1ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou “Não” o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nTotal Sim: 16; Total Não: 1; Total de Abtenção: 0; Total de Votos: 17.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a Votação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, esgotado o debate sobre a matéria de autoria do Deputado Zaqueu, dizer que votei favoravelmente. Quero, Sr. Presidente, tratar de importante Audiência Pública realizada nesta Casa pela Comissão de Trabalho com a presença de V.Exa., tendo em vista uma situação difícil que vem sendo experimentada, vivida pelos técnicos de contabilidade.\r\n\r\nEm face de uma medida provisória submetida à apreciação do Congresso Nacional tratando de questões relativas ao petróleo, houve uma espécie de bacalhau, uma Emenda que sepultou a profissão do técnico de contabilidade dando, inclusive, um prazo, meados do ano que vem, para que o exercício da profissão fosse encerrado.\r\n\r\nOra, em todas as atividades, e isso vem sendo proclamado, em muitas profissões, nós temos os técnicos de nível médio, em todas, há, inclusive, a proclamação da necessidade da existência do técnico de nível médio. Mas, no campo da contabilidade, a maioria esmagadora dos profissionais, espalhada por todo País, inclusive no serviço público, tratando da contabilidade de todas as empresas - comércio e indústria - nós temos os técnicos de contabilidade.\r\n\r\nÉ claro que para o nível superior são deferidas também inúmeras outras tarefas, não eliminando, necessariamente, a figura do técnico em contabilidade.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, diante desse bacalhau, lamentavelmente sancionado pela Presidente da República, a Confederação dos Contabilistas ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - está como relatora a Ministra Rosa Weber. Sem que a liminar tenha sido apreciada, muito menos o mérito da matéria, estamos percebendo, inclusive aqui no Rio de Janeiro, que a Secretaria de Educação está fechando os cursos de técnico em contabilidade. Isto é, já há uma consequência imediata mesmo sem a apreciação da ação no Supremo Tribunal Federal. Não é razoável que isso esteja acontecendo. \r\n\r\nSr. Presidente, na Audiência Pública, a proposta de V.Exa. foi imediatamente alcançada, de conferir ao sindicato da categoria a Medalha Tiradentes. Vai completar 98 anos, a demonstrar a cultura e a contribuição dada pelos técnicos de contabilidade ao longo dos anos, não merecendo a categoria um tratamento tão perverso. Como resultado daquela Audiência Pública, foi deliberado, primeiro, que buscaríamos uma audiência com a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para dar ciência a ela de todas as consequências que estão sendo experimentadas por essa categoria que tende à perda do seu emprego. \r\n\r\nO susto, depois, é o fechamento dos cursos. Vamos buscar também uma audiência com o Secretário de Estado da Educação para que ele pelo menos desista da iniciativa e recupere o funcionamento dos cursos e para que possamos, aí sim, tratar com mais serenidade, com mais tranquilidade de um tema que seguramente não é sequer do conhecimento da maioria da população nem deste Parlamento. Então, Sr. Presidente, estamos encaminhando também ao Presidente da Comissão de Educação uma solicitação para que seja feita uma Audiência Pública tratando deste tema. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, o objetivo é manifestar solidariedade aos técnicos de contabilidade. É importante a presença do presidente da federação, da presidente do sindicato, dos presidentes de sindicato, das representações de vários municípios, demonstrando claramente as preocupações existentes na categoria. Que possamos, com muito empenho, preservar a figura do técnico de contabilidade, sem conflitar com o contador de nível superior. Sr. Presidente, cumprimos essa obrigação e vamos ver se rapidamente superamos este problema. \r\n\r\nAgradeço muito. Quero dizer ao Deputado Zaqueu Teixeira do apreço que tenho por ele, principalmente do apreço pela matéria votada na questão das cotas nos cursos de extensão. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um minutinho, Deputado Zaqueu. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é S.Exa. o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, pela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, pedi declaração de voto, não me foi concedida. V.Exa., para encerrar a discussão, acabou indo adiante, não tem problema. \r\n\r\nLouvo V.Exa. pela condução dos trabalhos. Há gente que só conhece um pedaço do Código Penal, não o conhece por inteiro. Existe uma figura chamada exceção da verdade, que precisa ser conhecida por aqueles que querem agredir as pessoas, mas não querem ter a retorção imediata. Então, V.Exa. foi perfeito na condução dos trabalhos, porque, quando você agride, está arriscado a receber de volta; tudo o que vai volta. \r\n\r\nV.Exa. presidiu a Sessão com maestria, pois o que presenciamos aqui foi o clamor das galerias. Se o Deputado se sentiu confrontado, foi porque confrontou as galerias. Como bem disse V.Exa., ele afirmou que o Projeto era racista.\r\n\r\nQuero agradecer aos Srs. Deputados que votaram favoravelmente. Foram 16 votos contra um. Nota-se que o Deputado não tem voto para barrar este Projeto. Só vai utilizar o instrumento de solicitação de verificação. Ele peça quantas vezes quiser, pois tenho certeza de que conseguiremos aprovar este Projeto porque ele interessa ao povo do Estado do Rio de Janeiro, muito menos ao Deputado Zaqueu Teixeira, ao Deputado Roberto Henriques e aos demais Deputados. Certamente, representa os interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência esclarece que respeita a posição do Deputado Flávio Bolsonaro, mesmo não concordando em essência com ela, e que indeferiu o pedido de S.Exa. porque seria impossível que a Segurança identificasse a pessoa, pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, até porque esta não é a função da Segurança. \r\n\r\nSe ele, no seu direito, quiser requisitar a gravação, poderá fazê-lo junto ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo. Eu jamais permitiria que este Parlamento fizesse um papel policialesco de identificar pessoas.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Imagine V.Exa. o povo vir aqui assistir à votação e saindo agredido em seu direito também. Produção de prova se faz com os meios necessários. Da mesma forma, acusar sem provas também é crime. Quem fizer isso também responderá na mesma medida. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2905/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2090-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 799/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1322/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2024/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2374/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO), FLÁVIO BOLSONARO, ANDRÉ CECILIANO (RELATOR DO VENCIDO) E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1918/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL, NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1319/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA DO RIO DE JANEIRO - IMPA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1321/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1322/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 357/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 358/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA A SER OFERECIDO AO CLIENTE DA CEDAE QUE DIMINUIR O CONSUMO DE ÁGUA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2888/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, PARA SE COMEMORAR A TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COMO \"CIDADE DO CHORINHO E DO SAMBA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\n*EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA EM DISCUSSÃO ÚNICA, DO PROJETO DE LEI Nº 3155/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 65/2014).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nModifique-se o artigo 10, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10- Para fins disciplinares, aplicam-se, no que couber, aos contratados nos termos desta Lei os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o respectivo procedimento sancionador ser concluído no prazo de trinta dias, garantido contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Nilton Salomão, Marcelo Freixo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 54\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- As contratações de que trata esta Lei serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 6 (seis) meses, não sendo admitida a prorrogação dos contratos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Jânio Mendes, Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 55\r\n\r\nModifica-se o §5º do Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§ 5º- No caso da necessidade temporária de excepcional interesse público prevista nesta Lei, serão adotadas, após a contratação, as providências necessárias à realização do concurso público para o provimento dos cargos, no prazo de 12 (doze) meses.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Jânio Mendes, Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 56\r\n\r\nModifica-se o §6º do Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...).\r\n\r\n................................................\r\n\r\n§6º O número total de professores visitantes e pesquisadores visitantes estrangeiros de que tratam os incisos VI e VII do §1º deste artigo não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do total de docentes efetivos em exercício na instituição de ensino.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Jânio Mendes, Dionísio Lins.\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções.)\r\n\r\n*PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2013, QUE “REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que regulamenta o ressarcimento ao consumidor pela concessionária de energia elétrica que presta serviços no Estado do Rio de Janeiro na ocorrência de dano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório e deve prosperar.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorá-lo apresento duas emendas modificativas e uma supressiva:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 2º do projeto passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento do disposto na presente lei sujeitará os infratores a sanções previstas no artigo 56, da Lei Federal 8078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - aplicáveis na forma dos seus artigos 57 e 60”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 8º do Projeto de Lei nº 2085/2013, renumerando-se o seguinte.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 9º do projeto passará a ser o 8º e terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Esta lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2085/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 7 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II Nº 145, de 08/08/2013, p.08, 1ª coluna.)\r\n\r\nId: 1726480"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2787/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PRÓTESES, CADEIRAS DE RODAS, APARELHOS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES E AUDITIVAS, PARA ATENDER A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a criação do banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas, para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de amplo alcance social, pois atenderá a diversos idosos e pessoas com deficiência.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2787/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2787/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às quinze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO - Vice-Presidente, e FELIPE PEIXOTO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 7.8.2014. A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 5.8.2014, o Projeto de Lei nº 2364/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes; o Projeto de Lei nº 2786/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano; e o Projeto de Lei nº 2920/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos. Prosseguindo, assumiu a presidência o Deputado Waguinho, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, para emitir parecer: Projeto de Lei nº 2364/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2786/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2920/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, a Deputada Lucinha reassumiu a Presidência. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, sete de agosto de dois mil e catorze. (a) Deputada LUCINHA - Presidente; Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6.\r\n\r\nId: 1726481"
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            "Atos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
                    "1726482": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 02/09/2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 026/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8.666/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços do Km rodado por ônibus de turismo com motorista.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.09.2014.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9713/2014 - ROSEMAR MATTOS VALLE DO PRADO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9720/2014 - ÉLCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02.09.2014.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n9650/2014 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\n9652/2014 - FLÁVIO FERREIRA GIORDANO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1726482"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1726483": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS\r\n\r\nDE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILlANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ANDRÉ LAZARONNI - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de setembro, às 14h15min, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nRelatora - Deputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\n1 - Projeto de Resolução nº 1145/2013, do Deputado Bruno Correia que \"Institui a Medalha Nelson Mandela no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, uma especial comenda para homenagear as personalidades Brasileiras ou não que prestaram relevantes serviços à causa dos direitos humanos ou à causa da democracia racial; \r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 3358/2010, do Deputado Carlos Minc, que“Cria o dia do orgulho e cidadania LGBT\"; \r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 3360/2010, do Deputado Carlos Minc, que“Estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nRelator - Deputado CARLOS MINC \r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 2904/2014, do Deputado André Ceciliano, que \"Altera a lei Estadual n° 2235, de 14 de março de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade de polícia e dá outras providências.\" \r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 2276/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que \"Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção a violência contra jovens negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 1346/2012, do Deputado Marcio Pacheco, que \"Institui as diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado (a) CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 8ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 03 de setembro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 365/2014, do Deputado Roberto Henriques, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVALIADORES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - E NO CADASTRO NACIONAL DE AVALIADORES IMOBILIÁRIOS - CNAI, NA SITUAÇÃO EM QUE MENCIONA”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 366/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5772, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1327/2014, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. LEIR DE SOUZA MORAES.”\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2014, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2014, do Deputado Armando José, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL CAPELÃO DA POLÍCIA MILITAR JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13282014, do Deputado Marcelo Simão, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA, RG 48.153”.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- DISCUTIR A POLÍTICA DE REALOCAÇÃO DOS BANCÁRIOS. \r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nId: 1726483"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1726344": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.072.307/0001-57 NIRE N° 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 8 de agosto de 2014, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, n° 128, 7o andar, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo. Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista o consentimento de todos os membros do Conselho de Administração, em conformidade com o § 1o, do Art. 10, do Estatuto Social da Companhia, 4. ORDEM DO DIA: 1) Apresentação de carta de renúncia do Diretor Presidente. 5. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos do Art. 12°, do Estatuto Social, convidou a Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo para secretariar a reunião do Conselho de Administração e submeteu à discussão e votação o item da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes, com a abstenção daqueles legalmente impedidos, o seguinte: 5.1. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo, apresentou nesta data a carta de renúncia do Sr. José Antonio de Albuquerque Pedrosa, datada de 25 de julho 2014, ao cargo de Diretor Presidente da Cia. e ao cargo de membro do Conselho de Administração, carta essa anexa a presente ata. 5.2. A renúncia foi acolhida pela unanimidade dos membros presentes. 5.3. O Sr. Presidente finalizou a reunião manifestando o agradecimento da Cia. pelo trabalho desempenhado pelo Sr. José Ribeiro. 6. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2014. Assinaturas: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretária: Maria Carolina Leão Diógenes Melo Conselheiro: Sr. Cláudio Armando Mele Bastianelli. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2014. Jaime Anchústegui Melgarejo - Presidente. Cláudio Armando Mele Bastianelli - Conselheiro. Maria Carolina Leão Diogenes Mello Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002659641 em 15/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726344"
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                "1726176": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n°, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Andreas Goss; Dr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Michael Höllermann; Sr. Stefan Gesing; Sr. Helio Cabral Moreira e Sr. Albano Chagas Vieira. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Andreas Goss. Secretário: Sr. Guilherme Fonseca Alcure. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S. A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a) entre o período de 1o de julho de 2014 a 30 de setembro de 2014 e 01 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Os Conselheiros autorizam, neste ato, por unanimidade, os representantes legais da Companhia a praticarem, nos termos do Estatuto Social da Companhia, todos os atos necessários para a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards), entre a Companhia e os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a), não podendo o valor contratado (principal) da Companhia em nenhum momento superar o valor informado no anexo específico de cada Banco, durante o de 1o de julho de 2014 a 30 de setembro de 2014 e 01 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Andreas Goss; Herbert Viktor Eichelkraut; Michael Höllermann; Stefan Gesing; Helio Cabral Moreira e Albano Chagas Vieira. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. Guilherme Fonseca Alcure - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002663299 em 25/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726176"
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                "1726324": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1725966": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 326608\r\n\r\nId: 1725966"
                ],
                "1725969": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 326595\r\n\r\nId: 1725969"
                ],
                "1725777": [
                    "V - Ata",
                    "FILÓ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.535.975/0001-85 - NIRE nº 33.300089331\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA. I. Data, hora e local: No dia 21/08/2014, às 10:30h, na sede da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ. II. Abertura: Diretor Administrativo e Financeiro, Clayton Parede. III. Presença: Diretor Presidente, Oswaldo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, RG 3.763.138, SSP/SP, CPF 858.987.838-49, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, 414, apto. 131, São Paulo, SP; Diretor de Vendas, Luiz Gustavo Rosset, brasileiro, casado, empresário, RG 25.054.0228, SSP/SP, CPF 219.782.188-18, com endereço profissional na Rua Mauricio de Barros, 121, Bom Retiro, São Paulo, SP; e Diretor Administrativo e Financeiro, Clayton Parede, brasileiro, casado, economista, RG 29.413.971-0, SSP/SP, CPF 268.961.528-26, residente e domiciliado na Rua Mário Fongaro 181, apto 92, São Bernardo do Campo, SP. IV. Composição da Mesa: Presidente: Clayton Parede; Secretário: Oswaldo de Oliveira Filho. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre a transferência de domicilio da filial São Paulo, SP. VI. Deliberações: Aprovada a transferência a partir de 21/08/2014, do domicilio da filial localizada em São Paulo, SP, CNPJ 30.535.975/0006-90, com atividade econômica de escritório de gerência e administração de vendas, da Rua Arizona, 1.349, 10° andar, Brooklin Novo, São Paulo, SP, para a Rua Mauricio de Barros, 121, Sl. 27, Bom Retiro, São Paulo, SP, sendo autorizada a adoção das medidas necessárias à sua regularização perante o locador e aos órgãos competentes. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente reunião encerrada e lavrada a presente ata, que é cópia da original lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria n° 03. Nova Friburgo, 21/08/2014. Oswaldo de Oliveira Filho, Diretor Presidente, Luiz Gustavo Rosset, Diretor de Vendas, Clayton Parede, Diretor Administrativo e Financeiro. Jucerja nº 00002663763, em 26/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1725777"
                ],
                "1726328": [
                    "V - Ata",
                    "NORSULMAX NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 42.598.920/0001-01 - NIRE: 33300299751\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária em 10/06/2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 10/06/2014, às 10h, na Cia. (“Sociedade”), na Av. Augusto Severo/RJ nº 8, 7º andar, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da unanimidade dos acionistas, conforme comprovado no livro próprio. 3. Mesa: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, Diretor Presidente da Cia; e Secretário o Sr. Carlos Alberto Carloni. 4. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) As contas e o relatório da administração bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, (ii) A reeleição dos membros da Diretoria. 6. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: 6.1. As contas da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios em 31/12/2013, conforme balanço patrimonial que se encontra sobre a mesa, publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Monitor Mercantil” no dia 04/06/2014, as quais ficam arquivadas na Cia. 6.2. A destinação de parte do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013, no valor de R$ 159.548,48 para constituição de Reserva Legal. 6.3. A distribuição de dividendos do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013, no valor de R$ 3.160.733,42. 6.4. A reeleição dos membros da Diretoria que fica assim composta: Sr. Angelo Baroncini, brasileiro, divorciado, engenheiro naval, C.I. no 51.805-D-CREA/RJ, CPF/MF no 550.964.767-15, Diretor Presidente, Sr. Carlos Alberto Carloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I. nº 51.700 CRE, CPF/MF nº 757.753.447-15, e Sr. Marcelo Ferreira Bacellar, brasileiro, divorciado, profissional da área de granéis, C.I. nº 04.121.252-3 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 553.117.927-87, ambos Diretores sem designação específica, todos residentes nesta cidade e domiciliados à Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar., todos com mandato por 3 anos, contados a partir desta data, com vencimento no dia 10/06/2017. 6.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais devendo ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 8. Assinaturas: Presidente - Sr. Angelo Baroncini; e Secretário - Sr. Carlos Alberto Carloni; Acionistas: Cia de Navegação Norsul e Sr. Angelo Baroncini. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 10/06/2014. Angelo Baroncini - Presidente. Arquivada na Jucerja sob nº 00002637415 em 18/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726328"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 326598\r\n\r\nId: 1725957"
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                "1725998": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1725998"
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                "1726364": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇAEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de agosto de 2014. Data, Hora e Local: 19/08/14, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Pres. Wilson, nº 231, 16º andar, RJ/RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no art. 18, §1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mário Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração da Politica de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Cia.. Deliberações: Após a matéria da Ordem do Dia haver sido analisada e discutida, foi aprovada por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração da Cia., sem quaisquer restrições, reservas ou oposição: (1) a alteração do item 2.2.3 da Politica de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Cia., para atender às orientações contidas na Instrução CVM nº 547/2014 que alterou a Instrução CVM nº 358/2002, passando o referido item a reger-se da seguinte forma: “2.2.3. A Informação Relevante deve ser divulgada ao público através de pelo menos 1 dos seguintes canais de comunicação: por meio de anúncio publicado nos jornais utilizados pela Cia. e registrados junto à CVM ou pelo menos 1 portal de noticias com páginas na rede mundial de computadores, que disponibilizem, em seção disponível para acesso gratuito, a informação em sua integralidade, de acordo com o art. 3º da instrução CVM nº 358/02, alterada pela Instrução CVM nº 547/14, podendo o anúncio conter a descrição resumida da Informação Relevante, desde que indique o endereço na rede mundial de computadores, o qual deverá ser preferencialmente o site da Cia., onde esteja disponível a descrição completa da Informação Relevante, em teor idêntico ao texto enviado à CVM e às Bolsas de Valores.”; (2) A efetuação dos ajustes necessários na Politica de Divulgação de Ato ou Fato Relevante em razão da alteração; e (3) a consolidação da Politica de Divulgação de Ato ou Fato Relevante que fica arquivada na sede da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros. RJ, 19/08/14. Sidney Levy - Presidente; Mário Cabral Montez de Almeida - Secretário. Conselheiros: Sidney Levy; Marcílio Marques Moreira; Luiz Maurício Leuzinger; Guilherme Affonso Ferreira; Cláudio Almeida Prado; Antônio Batista Coury Jr.; Bruno Constantino Alexandre dos Santos. JUCERJA, 2665404 em 29/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726364"
                ],
                "1726374": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE nº 3330002817.0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 8H. 1. Data, Horário e Local: Ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2014, às 08:00 horas. Os Conselheiros participaram, na forma do parágrafo 3º do artigo 9º do Estatuto Social, por teleconferência. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Secretário: Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: Foi aprovada pelo Conselho de Administração, a distribuição de Juros Sobre Capital Próprio, calculados sobre o resultado apurado em Balanço Intermediário, verificado entre 01/01/2014 e 31/08/2014, em conformidade com o artigo 29, do Estatuto Social. O valor a ser distribuído, na forma de Juros Sobre Capital Próprio, como base no resultado apurado em balanço intermediário, na data-base de 31/08/2014, equivale a R$ 35.500.000,00 (trinta e cinco milhões e quinhentos mil reais), sujeito à retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRF), nos termos da legislação aplicável, exceto em relação aos acionistas legalmente qualificados como imunes e/ou isentos, devidamente comprovado. Os Juros Sobre Capital Próprio ora distribuídos poderão ser imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório devido, a ser calculado sobre o resultado do exercício que findar-se-á em 31/12/2014, de acordo com deliberações futuras da respectiva Assembleia Geral Ordinária (AGO) que aprovar as demonstrações financeiras do exercício corrente. A distribuição dos Juros Sobre Capital Próprio ocorrerá em 06/04/2015 e terá o valor bruto por ação de R$ 0,029971603, tanto para ações ordinárias (ON) tanto quanto para ações preferências (PN). Terão direito ao Juros Sobre Capital Próprio declarados, os Acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais, que se acharem inscritos nos registros da Companhia no final do dia 08/09/2014. Após esta data, as ações serão consideradas \"ex-JCP\". FORMA DE PAGAMENTO: Os acionistas que possuem conta-corrente no BRADESCO ou em outros Bancos e que comunicaram essa condição à Instituição Financeira Depositária, terão seus Juros Sobre Capital Próprio creditados automaticamente a partir da determinada data acima. Os acionistas não correntistas receberão, via postal, no endereço constante dos registros da Instituição Financeira Depositária formulário apropriado para se habilitarem ao recebimento do Juros Sobre Capital Próprio. Na hipótese de o acionista não receber em 06/04/2015, o AVISO DE CRÉDITO em conta-corrente ou o AVISO PARA RECEBIMENTO, deverá, então, dirigir-se a uma Agência Bradesco para o recebimento dos Juros Sobre Capital Próprio. A Companhia pagará os Juros Sobre Capital Próprio à pessoa, que até o dia 08/09/2014, estava inscrita como proprietária ou usufrutuária das ações, sem prejuízo daquelas negociadas em Bolsa anteriormente à realização da Reunião do Conselho de Administração que deliberou sobre tal distribuição. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. a) Carlos Alberto Sicupira; Cecília Sicupira Giusti; Love Goel; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Paulo Alberto Lemann; Roberto Moses Thompson Motta; Ruy Villela Moraes Abreu. A presente é cópia fiel do livro próprio da Companhia. MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ - Secretário.\r\n\r\nARECA - 01/09/2014\r\n\r\nOS: 326941\r\n\r\nId: 1726374"
                ],
                "1726350": [
                    "V - Ata",
                    "PERFIL X CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.733.497/0001-69 - NIRE n° 33.3.0030743-5\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA EXTRAORDINÁRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA PLENA PARTICIPAÇÕES S.A, EM 30/07/2014. 1. Em 30/07/2014, às 10:00 horas, na sede social localizada na Estrada do Baldeador, 550 parte, Baldeador, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 24.140-210. 2. Considerando a condição da Perfil X Construtora S.A como subsidiária integral da Plena Participações S.A, nos termos do artigo 251, § 2o, da Lei 6.404/76, e a condição de representantes da acionista conferida à Sra. Danyelle Cruz Lopes e ao Sr. Fábio Artur da Costa. 3. Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: 3.1 - Destituição do Sr. Rogério Monteiro da Silva como Diretor Operacional e eleição da pessoa abaixo qualificada para compor a DIRETORIA da Companhia, para cumprir mandato pelo período de 03 (três) anos, com início em 30/07/2014 e término em 31/07/2017: (i) - Para o cargo de Diretor Sem Designação Específica, o Sr. Fábio Chagas Viana, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade de nº 07.683.267-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.907.207-55, residente e domiciliado na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro; 4. Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória Extraordinária “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Plena Participações S.A. Niterói (RJ), 30/07/2014. Danyelle Cruz Lopes. Fábio Artur da Costa Arquivada na Jucerja sob nº 00002664065 em 26/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726350"
                ],
                "1726335": [
                    "V - Ata",
                    "NORSULBULK NAVEGAÇÃO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.905.309/0001-47 - NIRE 33.3.0029317-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária em 06/06/2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 06/06/2014, às 10h, na Cia. (“Sociedade”), à Av. Augusto Severo/RJ nº 8, 7º andar, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da unanimidade dos acionistas, conforme comprovado no livro próprio. 3. Mesa: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, Diretor Presidente da Cia; e Secretário o Sr. Marcelo Ferreira Bacellar, Diretor da Cia. 4. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia. 5. Ordem do Dia e Deliberações: 5.1. Aprovar as contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativa ao exercício de 31/12/2013, conforme balanço patrimonial que se encontra sobre a mesa (Doc. I), cuja publicação foi dispensada de acordo com o artigo 294 da Lei 6.404/76. 5.2 Aprovar a destinação do resultado do exercício findo, consubstanciada nas respectivas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”. 5.3 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais devendo ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente - Sr. Angelo Baroncini; e Secretário - Sr. Marcelo Ferreira Bacellar; Acionistas: Cia de Navegação Norsul e Sr. Angelo Baroncini. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 06/06/2014. Angelo Baroncini - Presidente. Arquivada na Jucerja sob nº 00002637416 em 18/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726335"
                ],
                "1726247": [
                    "V - Ata",
                    "KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.789.998/0001-74 - NIRE 3330031176-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 07 dias do mês de agosto de 2014, às 12hs, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada João Paulo, nº 530, parte, Honório Gurgel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21512-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\") tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\" e na Lista de Presença anexa (Anexo I - Lista de Presença de Acionistas). 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente o Sr. Segundo Esteban Viton Ramirez e secretário o Sr. Filippo de Lancastre Cappellini. 4. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) informar sobre o lucro líquido e a distribuição de dividendos da Companhia. 5. DELIBERAÇÃO: Dispensado a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos presentes que a ata seria lavrada na forma de sumário. 5.1. Feitos os esclarecimentos preliminares, foi colocado em votação o item (i) da ordem do dia, tendo sido aprovadas, pela unanimidade dos presentes, sem emendas ou ressalvas, as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 5.2. Em seguida, passou-se à deliberação do item (ii). Após análise dos Resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, os sócios informam que não houve lucro líquido para distribuição de dividendos. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Ata foi lida e por todos aprovada sem ressalvas e assinadas por todos os presentes.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2014. Segundo Esteban Viton Ramirez - Presidente; Filippo de Lancastre Cappellini - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2665141 em 28/08/2014.\r\n\r\nAGO - 07/08/2014\r\n\r\nOS:> 326622\r\n\r\nId: 1726247"
                ],
                "1726280": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE TRÊS RIOS \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.766.890/0001-59 - NIRE: 33.3.0028700-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05/08/2014. (Lavrada sob a forma de sumário). I. Data, Hora e Local: No dia 05/08/2014, às 11hs, reuniram-se os acionistas da Performance Três Rios Empreendimentos Imobiliários S/A (“Cia.”) em sua sede, situada na Cidade do RJ, Estado do Rio de Janeiro na Rua Vinícius de Moraes nº 111, 2º andar, sala 201 parte, Ipanema, CEP 22.411-010. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia., nos termos do §4° do Art. 124 da Lei das S/A (Lei 6.404/76). III. Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Karina Kazue Perossi. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Cia. V. Deliberações: Após analisada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos, com fundamento no Art. 173 e 174 da Lei das S/A, deliberaram o que se segue: Por julgarem o capital social excessivo em relação ao objeto social da Cia., os Acionistas resolvem aprovar a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 1.300.000,00, mediante o cancelamento de 1.300.000 ações, sendo 1.287.000 ações ordinárias Classe A e 13.000 ações ordinárias Classe B, ficando a eficácia da redução de capital ora aprovada sujeita ao decurso do prazo legal de 60 dias contados da data de publicação da presente Ata. Face à redução do capital social ora aprovada, os acionistas aprovaram a nova redação do Art. 5º do Estatuto Social, nos seguintes termos: “Art. 5° - O capital social é de R$ 3.361.036,00, totalmente integralizado, dividido em 3.361.036 ações, sendo 3.327.425 ações ordinárias Classe A e 33.611 ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.” VI. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia para lavratura desta Ata no Livro de Registro das Atas de Assembleia, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 05/08/2014. Mesa: Luis Oswaldo Lopes Leite (Presidente); Karina Kazue Perossi (Secretária). Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. Por: Gladstone Medeiros de Siqueira, Cargo: Diretor A. Por: Luis Oswaldo Lopes Leite, Cargo: Diretor B. Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por: Luis Oswaldo Lopes Leite (Administrador).\r\n\r\nId: 1726280"
                ],
                "1725961": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 326606\r\n\r\nId: 1725961"
                ],
                "1725932": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 326605\r\n\r\nId: 1725932"
                ],
                "1726219": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 11:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2664970 e data de 26/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/08/2014\r\n\r\nOS: 326915\r\n\r\nId: 1726219"
                ],
                "1726329": [
                    "V - Ata",
                    "NORSULCARGO NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.392.043/0001-22 - NIRE 33.3.0026417-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária em 09/06/2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 09/06/2014, às 11h, na Cia. (“Sociedade”), Av. Augusto Severo/RJ nº 8, 7º andar, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da unanimidade dos acionistas, conforme comprovado no livro próprio. 3. Mesa: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, Diretor Presidente da Cia; e Secretário o Sr. Carlos Alberto Carloni. 4. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) As contas e o relatório da administração bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, (ii) A eleição dos membros da Diretoria. 6. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: 6.1. As contas da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 31/12/2013, conforme balanço patrimonial que se encontra sobre a mesa (Doc. I), publicado no “DOERJ” e no “Monitor Mercantil” no dia 30/05/2014, as quais ficam arquivadas na Cia. 6.2. A destinação de parte do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013, no valor de R$ 254.030,65 para constituição de Reserva Legal. 6.3. A distribuição de dividendos do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013, no valor de R$ 4.783.432,62. 6.4 A eleição dos membros da Diretoria que fica assim composta: Sr. Angelo Baroncini, brasileiro, divorciado, engenheiro naval, C.I. no 51.805-D-CREA/RJ, CPF/MF no 550.964.767-15, Diretor Presidente, Sr. Carlos Alberto Carloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I. nº 51.700 expedida pelo CRE, CPF/MF nº 757.753.447-15, e Sr. Marcelo Ferreira Bacellar, brasileiro, divorciado, profissional da área de granéis, C.I. nº 04.121.252-3 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 553.117.927-87, ambos Diretores sem designação específica, todos residentes nesta cidade e domiciliados à Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar, todos com mandato por 3 anos, contados a partir desta data, com vencimento no dia 09/06/2017. 6.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76.7. Encerramento: Nada mais devendo ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 8. Assinaturas: Presidente - Sr. Angelo Baroncini; e Secretário - Sr. Carlos Alberto Carloni; Acionistas: Cia de Navegação Norsul e Sr. Angelo Baroncini. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 09/06/2014. Angelo Baroncini: Presidente. Arquivada na Jucerja sob nº 00002637417 em 18/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726329"
                ],
                "1725967": [
                    "V - Ata",
                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 60.452.752/0001-15-NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sede social da Infoglobo Comunicação e Participações S.A (“Companhia”), na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista representando a totalidade da participação societária da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembleia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado pela única Acionista o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Conhecer e aceitar a renúncia do Sr. Luiz Claudio Maia Vieira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.579.885-2, expedida pelo IFP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. 648.395.329-15, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço profissional na Rua Irineu Marinho nº 35, ao cargo de Diretor de Planejamento e Finanças da Companhia, nos termos da respectiva Carta de Renúncia devidamente arquivada na sede da Companhia. (iii) Em substituição ao Sr. Luiz Claudio Maia Vieira, anteriormente qualificado, a única Acionista da Companhia aprova a eleição do Sr. Rodrigo Schoenacher Pacheco, brasileiro, casado, designer, portador da carteira de identidade n° 08.941.188-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 024.726.237-47, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Irineu Marinho nº 35 ao cargo de Diretor de Planejamento e Finanças da Companhia, para cumprimento do restante do mandato até a data da Assembleia Geral Ordinária de 2015 que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, conforme Termo de Posse arquivado na sede da Companhia. (iv) O membro da Diretoria ora eleito declara não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, em virtude de condenação criminal, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; (v) Em decorrência da eleição acima, a diretoria passa a ser composta pelo Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do documento de Identidade nº 85.105602-5, expedida pelo CREA/RJ em 20/02/91, e inscrito no CPF/MF sob o nº 260.394.605-63 no cargo de Diretor Geral e pelo Sr. Rodrigo Schoenacher Pacheco, acima qualificado, no cargo de Diretor de Planejamento e Finanças, ambos com mandato até a data da Assembleia Geral Ordinária de 2015 que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, permanecendo vago o cargo de Diretor de Negócios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por Infopar Participações S.A. Rio de Janeiro - RJ, 12 de fevereiro de 2014. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Mesa: Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembleia. Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista: Infopar Participações S.A. - Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Rodrigo Schoenacher Pacheco. Jucerja reg. sob o nº 2603251 em 13/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1725967"
                ],
                "1726150": [
                    "V - Ata",
                    "SPE TIJUCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.779.952/0001-06 - NIRE Nº 33.2.0682877-0\r\n\r\nExtrato publicado para os fins do disposto no §§ 1º e 2º, do artigo 1.184, da Lei nº 10.406/2002. Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 01/09/2014 - 4ª Alteração Contratual: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., OIF - Administração e Participações Ltda. e SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., únicos sócios da SPE Lote 2 da Engenheiro Souza Filho Incorporadora e Construtora Ltda., com sede no Rio de Janeiro/RJ, resolvem de comum acordo alterar e consolidar o seu Contrato Social, consoante suas deliberações a seguir descritas resumidamente: Cláusula 1ª Aprovada, por unanimidade, sem ressalvas a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, incisos I e II da Lei nº 10.406/02, mediante a adoção sucessiva das medidas elencadas abaixo. A redução do capital é realizada em virtude dos seguintes motivos: I. para absorver a totalidade do saldo da conta de 'Prejuízos Acumulados', apurado através do balanço patrimonial levantado em 31/12/2013, no montante de R$ 48.837,93, com a consequente redução do capital da sociedade de R$ 11.300.000,00 para R$ 11.251.162,07, dividido em 11.300.000 quotas, no valor nominal de R$ 0,995678 cada uma, ou seja, com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas, em conformidade com o disposto nos artigos 1.082 e 1.083 da Lei nº 10.406/2002; II. por haver se revelado inconveniente e inoportuna a construção de um empreendimento imobiliário no Lote 2 do PAL 44157 situado na Avenida Engenheiro Souza Filho, lado ímpar fazendo esquina com a Estrada de Jacarepaguá, lado ímpar, na Freguesia de Jacarepaguá, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 272294, do 9º Serviço Registral da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), que será substituído por outro empreendimento a ser construído em terreno(s) situado(s) na Rua Alzira Brandão, Tijuca, CEP 20550-035, Rio de Janeiro (RJ), em face da aquisição por esta sociedade, os sócios aprovaram a redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo, no valor de R$ 10.951.881,16, passando o capital social da sociedade de R$ 11.251.162,07, para R$ 299.280,91, com o correspondente cancelamento de 11.000.000 de quotas, todas detidas pela sócia SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., no valor nominal de R$ 0,995678 cada uma, com a expressa anuência de todos os sócios. Em razão da redução desproporcional de capital social, a sociedade devolverá para a sócia SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. o imóvel designado por Lote 2 do PAL 44157 situado na Avenida Engenheiro Souza Filho, lado ímpar, devidamente descrito e caracterizado na matricula nº 272294 junto ao 9º Ofício de Registro de Imóveis, do Rio de Janeiro (RJ), manifestando, os sócios, uma vez mais, a sua expressa concordância com a redução de capital, inclusive quanto ao valor e forma de seu pagamento, descritos acima, pelo que declararam nada ter a reclamar a este título, a qualquer tempo. Cláusula 2ª: Aprovado o novo quadro societário. Cláusula 3ª: Alterada a denominação da sociedade para SPE Tijuca Incorporadora e Construtora Ltda. Cláusula 4ª: Ajustada a Cláusula 2ª do Contrato Social. Cláusula 5ª: Rerratificado e Consolidado o Contrato Social da Sociedade. A redução do capital social aprovada na cláusula 4ª, somente se tornará efetiva após o decurso do prazo de 90 dias para oposição de credores, contados da data da publicação deste extrato. Transcorrido o aludido prazo a Alteração Contratual firmada e assinada por todos os sócios em 01/09/2014, juntamente com esta publicação serão levados a registro na JUCERJA. Rio de Janeiro, 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1726150"
                ],
                "1726204": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nSubsidiária Integral Light Energia S.A. - Companhia de Capital Fechado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LAJES ENERGIA S.A., REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 25 de agosto 2014, às 14horas na sede da Lajes Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de sua única acionista, Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa, Paula Regina Novello Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.2. Deliberar sobre o Investimento da SPE Lajes Energia S.A.; 4.4. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; 4.5. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia. 5.2. A única acionista aprovou o investimento na construção e implantação da Pequena Central Hidrelétrica de Lajes (\"Projeto SPE Lajes Energia\") no valor total de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais), com data base de junho de 2014, para isso considerando equity no valor de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) e valor financiado de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). 5.3. A única acionista aprovou o aumento de capital no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), passando o capital social de R$ 1.000,00 (mil reais), totalmente subscrito e integralizado para R$ 15.001.000,00 (quinze milhões e um mil reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata (\"Anexo I\"). 5.4. Em razão da deliberação acima, a única acionista aprovou a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 15.001.000,00 (quinze milhões e um mil reais), em moeda corrente do País, representado por 15.001.000 (quinze milhões e uma mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Em razão da deliberação deste item, o Estatuto Social da Companhia será consolidado na forma do Anexo II a presente ata (\"Anexo II\"). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes presentes da acionista. Piraí, 25 de agosto de 2014. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT ENERGIA S.A. - Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Evandro Leite Vasconcelos. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Denominação Social e Sede: Artigo 1º - A Sociedade tem a denominação de LAJES ENERGIA S.A. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, CEP: 27.175-000, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País, por deliberação dos administradores, e no exterior, por deliberação de acionistas representando a maioria do capital social, reunidos em Assembleia. CAPÍTULO II - Objeto Social: Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto social a análise da viabilidade técnica e econômica, a elaboração do projeto, a implantação, operação, manutenção e exploração comercial da PCH Lajes, nos termos e prazos constantes do Contrato de Concessão nº 08/2013 de 17 de dezembro de 2013, conforme alterado. CAPÍTULO III - Prazo de Duração: Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é por tempo indeterminado. CAPÍTULO IV - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 15.001.000,00 (quinze milhões e um mil reais), em moeda corrente do País, representado por 15.001.000 (quinze milhões e uma mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. CAPÍTULO V - Administração: Artigo 6º - A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria, composta por 3 (três) Diretores, sócios ou não sócios, residentes no país, sendo que um diretor será denominado Diretor Presidente e os demais denominados apenas Diretores, sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º - O prazo de gestão dos Diretores será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores ficam dispensados de prestar garantia e serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Sociedade. §3º - O montante global da remuneração dos Diretores será fixado pela Assembleia Geral. §4º - Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, caberá à Assembleia Geral nova eleição para preenchimento do respectivo cargo pelo tempo faltante do prazo de gestão. §5º - É necessária a aprovação de acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social para deliberar sobre a destituição de qualquer Diretor. Artigo 7º - Compete aos Diretores a gestão dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, ressalvadas as restrições indicadas neste Estatuto Social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Sociedade, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Sociedade. Parágrafo Único - Compete ao Diretor Presidente: (i) coordenação, orientação e supervisão das atividades dos demais Diretores; (ii) supervisão da comunicação e da auditoria interna; e (iii) demais atribuições conferidas pelo Estatuto Social. Artigo 8º - Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (a) dois Diretores em conjunto; ou (b) um Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por dois procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais; ou (d) por um procurador nos seguintes casos: (d.1) mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (d.2) para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (d.3) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (d.4) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Único - A representação da Sociedade, em outros atos não incluídos no caput do presente artigo, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer Diretor. Artigo 9º - Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, mediante convocação escrita de qualquer de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias, indicando local, hora e ordem do dia. Para que possa se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos Diretores em exercício. §1º - Independente de tais formalidades, será considerada regular a reunião que contar com a presença da totalidade de seus membros em exercício. §2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e serão registradas em ata lavrada em livro próprio. §3º - Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor, mediante autorização expressa, sendo, então, considerado presente à reunião, hipótese em que o substituto votará por si e por aquele que estiver substituindo. Da mesma forma serão considerados presentes os Diretores que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma escrita. Artigo 10 - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois) dos Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade de, no máximo, 1 (um) ano. Parágrafo Único - A Sociedade complementará a previdência social a seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pela Administração. Artigo 11 - A prática de qualquer ato ou negócio que envolva montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas em um período de 12 (doze) meses, desde que não previsto no orçamento anual da Sociedade, ficará condicionada à prévia autorização, por escrito, de acionista ou acionistas representando mais da metade do capital social, manifestada em Assembleia Geral. Artigo 12 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer dos acionistas, Diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. CAPÍTULO VI - Assembleia Geral: Artigo 13 - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, ou na ausência deste, por acionista eleito para tal pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Artigo 15 - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente ou pela Diretoria, e de outra forma, em observância ao disposto na Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da Lei nº 6.404/76, e deverá indicar a data, hora e local da assembleia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas ou a Assembleia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 16 - A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Parágrafo Único - Serão considerados presentes os acionistas que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou qualquer outra forma escrita. Artigo 17 - Se maior quórum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos presentes. Parágrafo Único - É necessária a aprovação de acionistas que representem no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social para alterar este Estatuto Social, inclusive como consequência de reorganização societária da Sociedade. Artigo 18 - Os acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Sociedade ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Artigo 19 - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. CAPÍTULO VII - Conselho Fiscal: Artigo 20 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do §2º do artigo 161, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO VIII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 21 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22 - Ao fim de cada exercício social, serão levantados o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis exigidas em lei, de acordo com a legislação societária e os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. Artigo 23 - A Sociedade poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. §1º - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. §2º - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Sociedade, na forma do artigo 202, da Lei nº 6.404/76. §3º - Poderá, ainda, a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo caput deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. §4º - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. §5º - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Sociedade durante o exercício. §6º - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Sociedade. CAPÍTULO IX - Dissolução e Liquidação: Artigo 24 - A Sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 25 - A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer dos acionistas não dissolverá a Sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. CAPÍTULO X - Regência: Artigo 26 - A Sociedade será regida pelo disposto neste Estatuto Social, bem como pelo estabelecido na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações. CAPÍTULO XI - Foro: Artigo 27 - Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social, fica, desde já, eleito o Foro da Comarca de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Visto da Advogada: Paula Regina Novello Cury - OAB/MG nº 100.128. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAJES ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 28/08/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2665111, EM 28/08/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 25/08/2014\r\n\r\nOS: 326894\r\n\r\nId: 1726204"
                ],
                "1725974": [
                    "V - Ata",
                    "UGB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.166.430/0001-40-NIRE 33300261036\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 17:00 horas, compareceu na Cidade do Rio de Janeiro/RJ., na sede social na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - 5º andar - Leblon. Convocação e Presença: Em face da presença das acionistas representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Roberto Irineu Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes e sem reservas o descrito a seguir: (a) aprovar as contas da administração, o relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra do dia 25 de abril de 2014, sendo que, como o exercício foi encerrado sem apuração de lucros, não haverá distribuição de dividendos; (b) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria os Srs.: JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.632.567-87; SÉRGIO LOURENÇO MARQUES, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 625547 SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 862.651.487-53; e EDUARDO SERFATY GABBAY, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 2º andar, portador da Carteira de Identidade nº 12246252-6 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 086.369.787-93, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2015, os quais estando presentes declaram não estarem impedidos de exercer atividades mercantis; (c) fixar o valor global mensal dos honorários da Diretoria em até a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2014. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionista Presente: Globo Comunicação e Participações S.A. e Organizações Globo Participações S.A.. Jucerja reg. sob o nº 2630118 em 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 10 horas do dia 30 de junho de 2014. 2. Convocação e Presença: Face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas o descrito a seguir: 4.1. Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 1.013.652.500,00 (um bilhão, treze milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), mediante a emissão de 60.313.548.520 (sessenta bilhões, trezentos e treze milhões, quinhentas e quarenta e oito mil e quinhentas e vinte) novas ações pelo preço de emissão total de R$ 1.013.652.500,00 (um bilhão, treze milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), subscritas e integralizadas neste ato, pela acionista Globo Comunicação e Participações S.A, de acordo com os seguintes termos: (i) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 60.313.548.520 (sessenta bilhões, trezentos e treze milhões, quinhentas e quarenta e oito mil e quinhentas e vinte) novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) O preço de emissão de ações: o preço é de R$ 0,0168063814 por cada ação emitida, o qual foi determinado, por proposta da administração, aprovada pelo voto unânime dos presentes; (iii) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Valor do aumento: R$ 1.013.652.500,00 (um bilhão, treze milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), passando dos atuais R$ 119.906.852,04 (cento e dezenove milhões, novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) para R$ 1.133.559.352,04 (um bilhão, cento e trinta e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos); (v) Forma de Subscrição e Integralização: 60.313.548.520 (sessenta bilhões, trezentos e treze milhões, quinhentas e quarenta e oito mil e quinhentas e vinte) novas ações, todas ordinárias, subscritas e integralizadas pela acionista Globo Comunicação e Participações S.A, mediante o aporte do valor de R$ 1.013.652.500,00 (um bilhão, treze milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que detêm contra a Companhia; (vi) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pela acionista Globo Comunicação e Participações, as acionistas deliberam modificar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital de R$ 119.906.852,04 (cento e dezenove milhões, novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) para R$ 1.133.559.352,04 (um bilhão, cento e trinta e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos); (viii) Direito de Preferência: A acionista Organizações Globo e Participações S.A., expressamente renuncia seu direito de preferência em favor da acionista Globo Comunicação e Participações S.A, nos termos do Parágrafo 6º do Art. 171 da Lei nº 6.404/76, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência; 4.2. Tendo em vista as deliberações acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 1.133.559.352,04 (um bilhão, cento e trinta e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) dividido em 67.427.159.692 (sessenta e sete bilhões, quatrocentos e vinte e sete milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentas e noventa e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; 5. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. Roberto Irineu Marinho - Presidente. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionistas Presentes: Globo Comunicação e Participações S.A.. Jucerja reg. sob o nº 2661498 em 20/08/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1725974"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1726316": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 06.106.052/0001-23\r\n\r\nConcessão de Licença - ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Prévia - LP 000020 através do Processo 6274/2014/24, emitida em 26 de agosto de 2014 com validade até 26 de agosto de 2016 para concepção e localização de construção de 3.000 Unidades Multifamiliares do Programa Minha Casa Minha Vida em uma área de 142.805.00m² no seguinte local: Estrada Cabuçu - Queimados s/n no Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1726316"
                        ],
                        "1719716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CCL JESUS TRATORES - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.491.728/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCCL JESUS TRATORES - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027817, com validade até 18 de agosto de 2018, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/512630/2012) \r\n\r\nId: 1719716"
                        ],
                        "1724577": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "XSANI SOLUÇÕES SANITÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.918.341/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nXSANI SOLUÇÕES SANITÁRIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027886, com validade até 25 de agosto de 2018, para as atividades de transporte de resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitário e banheiros químicos portáteis , em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.17636/2013) \r\n\r\nId: 1724577"
                        ],
                        "1721138": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027574, com validade até 21 de julho de 2017, para perfuração, completação e interligação de um poço reserva, de injeção de água de produção tratada, em uma área de 600 m², georreferenciada através das coordenadas (UTM SIRGAS 2000) 24K 275880,18 / 7552853, na RODOVIA RJ-196, KM 5, ESTAÇÃO DE BOMBEIO DE BARRA DO FURADO (PONTO \"A\") - BARRA DO FURADO, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/002.15143/2013) \r\n\r\nId: 1721138"
                        ],
                        "1691395": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.247.819/0001-44\r\n\r\nAREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027258, com validade até 18 de junho de 2019, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, com balsa e silo para as poligonais DNPM 890.172/2003 e 890.276/2005, em um porto fixo e utilização parcial da APP (tubulação, mangote e acesso às embarcações), na RUA INÁCIO LOPES SIQUEIRA, 1525, ALEGRIA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/201629/2007)\r\n\r\nId: 1691395"
                        ],
                        "1725918": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPORTE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n73.857.393/0001-28\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS 1ª CONVOCAÇÃO - SUPORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 73.857.393/0001-28 - NIRE 33.2.0494501-9 - Edital de Convocação - Ficam convocados os senhores sócios cotistas de SUPORTE HOSPITALAR LTDA, sociedade empresaria, a se reunir em 1ª convocação, que será realizada no dia 10 de setembro 2014, às 10h, em sua sede, localizada à Avenida Armando Lombardi, 1000 - Bloco 02 - Sala 217 - Barra da Tijuca - CEP 22640-000 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assinar o instrumento de 26 ª Alteração Contratual já deliberado. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2014. MARIANA LINS OSTERGREN. \r\n\r\nId: 1725918"
                        ],
                        "1725625": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC RJ\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0001-79\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nÀs dez horas do dia oito de agosto do ano de dois mil e quatorze, na sede da Administração Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro - Senac RJ, na Rua Marques de Abrantes, 99 , nesta cidade, tomou posse mediante assinatura do termo de posse, como Presidente do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro, o Presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ, o Senhor ORLANDO SANTOS DINIZ - na forma do disposto no artigo 23-A, do Regulamento aprovado pelo Decreto 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para o quadriênio 2014/2018, com mandato até vinte e três de junho de dois mil e dezoito. E para constar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelo empossado e por mim - VERONICA DE FARIAS GOMES. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1725625"
                        ],
                        "1725652": [
                            "V - Convocação",
                            "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nCNPJ: 28.935.450/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DA DIRETORIA ANO 2014-2017.\r\n\r\nNOS TERMOS DO ESTATUTO DA AGREMIAÇÃO, CONVOCO OS SENHORES ASSOCIADOS DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM ESTRELINHA DA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL PARA A REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE EM SUA SEDE, À RUA RIDÁVIA CORRÊA - 60 - BARRACÃO 10 - GAMBOA, NESTA CIDADE, NO DIA 17/09/2014, ÀS 15 HORAS, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, HAVENDO QUORUM, OU ÀS 15:30 HORAS, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, COM QUALQUER NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES, PARA O FIM DE DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE PAUTA : ELEIÇÃO DA DIRETORIA - ANO 2014/2017.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nWANDYR TRINDADE\r\n\r\nPRESIDENTE EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1725652"
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                        "1726368": [
                            "V - Convocação",
                            "SCL BRASIL S.A. - SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 19.166.041/0001-80 - NIRE: 33.3.0030972-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Em razão de pedido de convocação de assembleia geral apresentado pela acionista ATG Americas Trading Group S.A., conforme art. 123, parágrafo único, alínea “c” da Lei nº 6.404/1976, ficam convocados os acionistas da SCL Brasil S.A. - Sistema de Compensação e Liquidação do Brasil (“Companhia”), na forma prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, para se reunirem, no dia 15/09/2014, às 11hs, na sede da Companhia, situada à Praia de Botafogo, nº 228, sala 1601, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) dissolução da Companhia; (ii) caso aprovada a dissolução da Companhia, deliberar acerca do modo de sua liquidação e a eleição do respectivo liquidante; e (iii) ainda, caso aprovada a dissolução da Companhia, a instalação do Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, e a eleição de seus membros. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do §1º do art. 126 da Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2014. SCL Brasil S.A. - Sistema de Compensação e Liquidação do Brasil.\r\n\r\nId: 1726368"
                        ],
                        "1725031": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DOS DETENTORES DE TÍTULOS. Ficam convocados os detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties de emissão da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Detentores de Títulos\" e \"Companhia\", respectivamente) nos termos do Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties, datado de 15 de abril de 2011, conforme alterado pela assembleia geral de Detentores de Títulos realizada em 03 de dezembro de 2013 (\"Títulos MMXM11\"), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada em 16 de setembro de 2014, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia do Flamengo, nº 66, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) aprovar formalmente a celebração do Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Avenças datado de 28 de maio de 2014 (\"Primeiro Aditamento\"), a ser celebrado entre a Companhia, a Porto Sudeste V.M. S.A. (\"Porto V.M.\"), a Porto Sudeste do Brasil S.A. (\"Porto Sudeste\") e a Planner Trustee DTVM Ltda. (\"Agente de Garantia\"), o qual deverá prever (a) que a conta vinculada na qual serão depositados todos os valores oriundos de quaisquer distribuições aos detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties devidos pela Porto Sudeste (\"Conta Vinculada\") será aberta pela Porto V.M., em substituição à Companhia, e (b) que todos os direitos creditórios oriundos da titularidade da referida Conta Vinculada serão cedidos fiduciariamente em favor dos Detentores dos Títulos MMXM11; e (ii) autorizar o Agente de Garantia a praticar todo e qualquer ato que venha a ser necessário para a celebração e formalização do Primeiro Aditamento. Encontra-se disponível na sede da Companhia e no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br) a versão para assinatura do Primeiro Aditamento para consulta dos Detentores dos Títulos. Adicionalmente, para participar e votar na Assembleia Geral, os Detentores de Títulos deverão apresentar à Companhia cópia dos seguintes documentos: (i) no caso de pessoa física: documento de identidade, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (ii) no caso de pessoa jurídica: contrato social ou estatuto social, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos da Companhia e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (iii) no caso de fundos de investimento: estatuto social do fundo, contrato social ou estatuto social do administrador do fundo, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais do fundo, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; e (iv) no caso de investidor estrangeiro: acordo celebrado com o representante legal no Brasil, contrato social ou estatuto social do representante legal, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante. Favor notar que todos os documentos a serem apresentados à Companhia devem ser apresentados em português ou traduzidos por tradução juramentada ao português. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Ricardo Furquim Werneck Guimarães - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 626800\r\n\r\nId: 1725031"
                        ],
                        "1725211": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMBEV S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.526.557/0044-40\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: AMBEV S/A, CNPJ 07.526.557/0044-40, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/001.852/2006, Licença Ambiental Municipal para fabricação de garrafas de vidro.\r\n\r\nId: 1725211"
                        ],
                        "1724435": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACTION TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 19.728.926/0001-26\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nACTION TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027879, com validade até 25 de agosto de 2019, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados no Rio Macacu, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA NÚCLEO COLONIAL DE PAPUCAIA, S/N, LOTE 35 (PARTE), GLEBA RIBEIRA, PAPUCAIA, município de CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0082459/09; Declaração CNARH: 208682; LANÇAMENTO: Lançamento/01; Corpo Hídrico: Rio Macacu; Eficiência de Remoção de DBO: 95,71%; Vazão máxima: 30,00 m³/h; Vazão média: 25,00 m³/h; Volume mensal: 21.600,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 35' 56,4\" S e Long. 42º 45' 22,4\" O; (Processo n°: E-07/002.5121/2014).\r\n\r\nId: 1724435"
                        ],
                        "1725206": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AMBEV S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.526.557/0044-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: AMBEV S/A torna público que entregou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, em 29.08.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, do ano de 2014, referente às atividades de Fabricação de Garrafas de Vidro, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio-São Paulo, 5799, Bairro Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, no período de 29.08.2014 a 29.09.2014 no horário das 09:00 às 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca da SMAC, na Rua Afonso Cavalcanti, nº455, Sala 1271 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00.\r\n\r\nId: 1725206"
                        ],
                        "1725212": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMBEV S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.526.557/0044-40\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA: AMBEV S/A, CNPJ 07.526.557/0044-40, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/001.852/2006 a renovação de sua Licença Municipal de Operação - LMO Nº00275/2009 para fabricação de garrafas de vidros.\r\n\r\nId: 1725212"
                        ],
                        "1682538": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.348.444/0001-46\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027107, com validade até 30 de maio de 2019, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, com draga, batelões e silo para as poligonais DNPM 890.389/2009 e 890.519/2013, na RUA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, N. 460, - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/508957/2012) \r\n\r\nId: 1682538"
                        ],
                        "1698374": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JUMACOL - JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.309.601/0001-77\r\n\r\nJUMACOL - JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027417, com validade até 07 de julho de 2019, para realizar a atividade de extração de areia em leito de rio, utilizando balsa e silo na poligonal do processo DNPM 890.143/2003 e beneficiamento em APP, na RUA MÔNICA SERAPIÃO DA SILVA, Nº 255, - BARÃO DE VASSOURAS, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/502701/2012) \r\n\r\nId: 1698374"
                        ],
                        "1724567": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS DUPRAT LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.465.155/0004-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATÓRIOS DUPRAT LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027864, com validade até 25 de agosto de 2016, para realizar obras de construção da nova unidade de fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos de uso veterinário e corte de 05 (cinco) indivíduos arbóreos, sendo 4 (quatro) de espécie exótica e 01 (um) de espécie nativa, além da vegetação arbustiva, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N - CIDADE JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/002.589/2014) \r\n\r\nId: 1724567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1719992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO PHENIX\r\n\r\nCNPJ: 03.039.760/0001-09\r\n\r\nConcluintes dos Cursos: Técnico em Radiologia-2013 -Maria Alice Pereira Honório de Souza, Meire Marisol Alves Camargo. Técnico em Segurança do Trabalho - 2013. Alex Sandro Correia de Souza, Altivo Batista Soares Águiar, Anderson Talles Alves de Vargas, Breno Sedano Ribeiro, Carlos Alberto Vianna da Silva, Carlos Eduardo Cardozo Rocha, Carolina Orsi Colombo Nogueira, Caroline Costa da Silva, Ingred da Silva Mendes, Leandro Leite Casa Grande, Leandro Santuchi de Faria, Letícia Castro da Silva, Loeci Lobato, Renan Maurity Ramalho, Rômulo Edgar dos Anjos Brito, Simone Andrade de Souza, Tatiana Maria dos Santos, ThaÍs Cristina Pedro Varanda. Técnico em Enfermagem- 2014 Hellen Silva Correa, Suellen Cassiana Lobo.. Diretora: Sonia Seta Coutinho REG 17706 - MEC. - Secretária Nilda Nascimento de Oliveira. Reg. 933/86 - DAT. Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, Matrícula 0942648-7 - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1719992"
                    ],
                    "1722023": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0006-15\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Madureira I, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Rua Domingos Lopes nº 614 - Madureira, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio: 2010: Bruno de Almeida Raposo; Luana Moraes de Galvão; 2013: Alex Alvarez Neto; Alexander Almeida Magalhães Coelho; Alexandra Kathleen Batista da Silva; Aline Martins de Souza Hiarita; Allan Pontes Pettinelli; Amanda de Souza Mello Dias; Ana Carolina Alcantarino Garcia; Ana Carolina de Farias de Sousa; Ana Carolina Salgado Cremonezi; Ana Carolina Schweiger Portella; Ana Letícia Azevedo de Britto; Ana Paula Gomes Ferreira; Ananda Oliveira Gonçalves; Andressa Andrade Oliveira; Andressa França Ribeiro; Andressa Macedo de Melo; Andrez Lopes Nazareth; Anna Luísa Rocha Silva; Anna Paula Martins de Paula; Anny Rodrigues Melo; Arthur Maio da Silva; Arthur Salles Martins; Bárbara Patoléa Monteiro; Beatriz Alves de Souza Nascimento; Beatriz Araujo da Silva; Beatriz Guerreiro Aguiar Lacerda; Bianca Xavier Dias; Brenda Lobão Sousa Véras; Bruna das Neves Andrade; Bruna Donata Rangel; Brunna Sampaio de Oliveira; Bruno Hugo de Barros Ramos; Bruno Lima Davico de São João; Bruno Veras Reis; Bryan de Andrade Santos; Cainã Zane Mendes Rodrigues; Caio Ma theus de Jesus Marques; Caique Pinto Manaças; Camila Amaro Lourenço; Camilla Froes Diogo; Carlos André de Paula Costa Mota; Carlos Gabriel Pereira Oliveira; Caroline Maia Tavares; Caroline Pessôa de Souza; Daniel Felisberto Traciná Filho; Daniel Viana Guimarães; Demetrius Luís da Silva Ferreira; Diego Calmon dos Santos Silva; Diogo de Souza Carneiro; Driely Leão de Paiva; Edna Michelle Soares Rezende; Eduardo Wilson Barros da Mota; Felipe Nascimento de Almeida; Fellipe de Souza Portela; Fernanda Paradella da Cunha; Filipe Lucas Vidal da Silva; Franciele de Lima Barboza; Gabriel André da Silva; Gabriel Assad Cortez Cantalice; Gabriel Juliani Vicente; Gabriel Martins Rodrigues; Gabriel Portugal Ferreira; Gabriel Silva Lucena; Gabriela Harumi Sasaqui; Gabriela Simões de Lima; Gabriella Cristina Vieira Monteiro; Gabrielle de Souza Andrade; Gabrielle Oliveira Mello; Gabryella Grão Timbó; Guilherme Felipe Moreira Paiva; Guilherme Moraes da Silva; Gustavo Noronha de Figueiredo; Gustavo Remesar da Silva; Gustavo Victoriano Martins Rial; Humberto Camara Marriel; Iago de Faria Moreira; Igor Augusto Sabino dos Santos Reis; Igor Machado das Neves; Ingrid Paula Telles; Isabella Soares Matos; Isabelle Bruna Santos Silva; Izabelle Savignon de Nadai dos Santos; Jessica de Araujo Carvalho; Jéssicka Quintanilha Santos; Jhonnata Gomes da Silva Lima; João Marcelo Nunes dos Santos; João Márcio Corrêa dos Santos Corrêa; João Pedro Cony Engelke; João Victor Campelo Silva de Lima; João Victor Candido Coelho da Silva; João Victor Matos Perrut; Jorge Lucas Rabelo Nogueira; Joyce Andrade Albuquerque de Santana; Juli Emily Costa Guimarães; Juliana Barboza dos Santos; Juliana Bruno Maquieira da Silva; Juliana da Rocha Rodrigues; Juliana de Oliveira Loures; Kamilla Ferreira Guimarães; Karen Dalice Corrêa Pereira; Kleyton Fidalgo Barrios; Laís Machado Lamar; Larissa Alessandra Santos Beleza; Larissa de Souza Ananias; Larissa dos Reis Henriques Barros; Larissa Sousa Teixeira; Leonardo Arraes da Silveira e Silva; Leonardo Lavra Rodrigues; Leonardo Ribeiro Cardoso; Letícia Braga Soares; Letícia de Mello Lucas; Letícia Espíndola Moussa; Letícia Filardy Chagas Mezrahy; Lindsay Martins de Almeida; LÍvia Drumond de Lima; Luan Muniz de Andrade e Silva; Luana Bolognini Pessanha Ribeiro; Luana Castro Andrade da Silva; Luana de Souza Pereira; Lucas Araujo Neves; Lucas Araújo Silva Nunes; Lucas Gonçalves da Conceição Nogueira; Lucas Guimarães de Salles; Lucas Pascoal de Miranda; Lucas Ribeiro Beriba; Luiz Domingos de Andrade Neto; Luiz Felipe Guimarães Monteiro Ribeiro; Luiz Vinicius de Azevedo; Luiza Ramuz de Barros Oliveira; Luiza Vieira Rosa; Maiara Marmo do Vale; Malcolm de Brito Reis; Marcelo da Silva Oliveira; Marcos Paulo Nunes de Lima Silva; Marcus Vinicius Victorino Rodrigues; Maria Eduarda Correa Fonseca de Souza; Mariana Cristina dos Santos Oliveira; Mariana Fernandes Muniz da Silva; Mariana Lima e Silva; Mariana Rodrigues Pires dos Santos; Mariana Santos Ribeiro de Mello; Mariana Telles Matos; Marianna Cordeiro de Souza; Marianne de Oliveira Nascimento; Mateus Lukács Araújo Carvalho; Mateus Pereira Carvalho; Matheus Antero Rosa Vieira; Matheus Ferreira de Queiroz; Matheus Tancillo Torres; Mattheus Alves Pereira; Mauro Cesar Siqueira Filho; Michelly Soares Cruz; Mírian Pereira Chaves; Murilo Vianna Baião; Natália Alves Ribeiro; Natália Garbeto Rodrigues; Natália Soares Monteiro do Nascimento; Nathália Rocha de Oliveira Rodrigues Pereira; Nicole Zumpichiatti dos Santos; Pamela Cristina Brito do Nascimento; Patrick Carmo da Costa; Paula Regina Nepomuceno Dias Rodrigues; Paulo Matheus Freire Raymundo; Pedro Gustavo Souza Silva; Pedro Henrique de Paula Baptista; Pedro Henrique Menezes Gameiro Esteves; Rafael Gomes dos Santos; Rafaela Reis Portella; Raíssa Azevedo dos Santos; Raíssa Dutra de Oliveira; Raissa Gonçalves Alves; Raquel Lima Rezende do Nascimento; Raquel Sena Peixoto; Rayssa Lino Guedes; Rayssa Pellegrino Ferreira Holanda; Rebeka Maria da Conceição Fernandes; Renan de Andrade Rangel; Renan Gomes Lopes; Renata Bicalho Azeredo da Silva; Renata Cassia Pacheco dos Santos; Rhanna Thereza Pereira Dutra Coutinho; Ricardo Moraes Salgado; Rodolpho Ferreira Lopes Neto; Rodrigo Mello de Andrade de Oliveira; Ruan Matheus Lopes Gonçalves Pereira; Ruth Vianna Ribeiro; Sálima Pedro Pereira dos Santos; Samuel Adriano de Freitas; Suzanna Bruna Clementino de Sá; Tatiana de Souza Diniz; Thaiane Fernandes Figueiredo Gonzalez; Thamires Fernandes Figueiredo Gonzalez; Thayná Faria Cruz; Thayná Stephanie Mattozinho Pires; Thiago Ascenção de Azevedo; Vagner Felipe Murta Pinto; Vanessa Gomes Falcão; Vanile Perez Rodrigues; Victor Antonio da Costa; Victor Ferrando Gonçalves; Victor Leite de Paula; Victor Manuel Aguiar Barbosa Moreira; Vinícius Soares Gomes; Vítor Cosme Muniz Melo; Vitor Gomes Guedes; Vitor Hugo de Oliveira Andrade; Vítor Mosinho dos Santos; Vitor Ramos Carvalho; Vitória do Nascimento Moreira; Vitória Sant' Anna de Souza; Welersson Ferreira de Souza; William Luiz Silva Martins; Yago Ferreira da Cruz; Yan Pereira da Silva Pinto; Yan Rodrigo Pallares Figueiredo; Yasmin Campos de Oliveira; Ygor Blanco de Oliveira; Ygor Sousa dos Santos; Ylanna Brandão Gomes de Souza; Yolanda Maia da Conceição; Yomtov Beck; Retificação concluinte de 2011: na publicação de 23/08/2013, fl. 09, onde se lê Wallace Alves de Oliveira, leia-se, Wallace Alves Dias Oliveira; Secretária: Célia Maria Comissanha Santos - Reg.1354/92/DAT; Diretora: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. 5128/UERJ e Profª Inspetora Escolar - Marcia de Oliveira Vieira - Matr. 0942530-7.\r\n\r\nId: 1722023"
                    ],
                    "1720620": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2011/1º Semestre: Aleksandro Guilherme Gomes dos Santos, Alessandra Jesús Almeida, Cássio de Lira Rodrigues, Danilo Ferreira Andrade, Ester de Oliveira Martins, Felipe Soares Bezerra, Felipe de Lima Matos, Giovana Silva Correa de Freitas, Giselle Neves de Oliveira Rosa, Giselle Souza de Aquino, Jeferson dos Santos Bezerra, Joana Fontes Freire, Jonatan Araujo dos Santos, Letícia Silva de Souza, , Maria José Felinto dos Santos de Almeida, Matheus Baixas da Silva, Maísa Gabrieli Pereira Franco, Monique Silva Trindade, Paulo Roberto de Souza Santos Junior, Pierre Rodrigues Menegueti, Renata Freitas de Oliveira, Romulo David Barbosa Machado, Suellen Braga Vito, Suellen Souza da Silva, Suzana de Albuquerque Fabris, Suzane Amorim Carvalho de Souza. Ano 2011/2º Semestre: Adilson da Silva Leite, André Luiz Navarro de Souza, Ingrid Elana Marques da Silva, Jean Ribeiro da Silva, Jean Roberto da Silva, José Nogueira Reis Filho,Julio Cezar Nascimento de Lima, Leticia Miranda da Silva, Natália Lima Santos de Farias, Osana da Silva Coelho, Orlando Laguna Cardoso Neto, Pedro Ricardo do Nascimento das Virgens, Raquel Dias Junqueira, Rosemary Delfino de Souza Santos, Rodrigo de Souza Alves, Thamiris Chrispim de Araujo, Thaísa Ferreira Medeiros, Vitor Anderson Martins dos Santos. ANO 2009/1º Semestre: Rafael Alves da Silva. ANO 2009/2º Semestre: Jackson Eduardo da Silva. ANO 2012/2º Semestre: Diogo de Oliveira Araújo Pereira. ENSINO MÉDIO REGULAR: Ano 2011 - Turma 3001: Tainá Ferreira da Silva Marques. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2013 - Turma 3002: Bianca Santos de Araujo, Rodrigo Gomes Peixoto. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO 2009/1º Semestre: Alda Lemos Oliveira da Silva. Diretora : Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias, Registro nº20090714327389 Unigranrio, Of° CDIN n° 2604, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02-D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03-D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039-D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1720620"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1726284": [
                            "V - Extravio",
                            "BRF S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.838.723/0131-05\r\n\r\nEXTRAVIO: BRF S/A, situada na Rua Arthur Quintanilha, 99 - Rio do Ouro - Rio Bonito/RJ, comunica que foi extraviado o seguinte Livro Fiscal de Termo de Ocorrência nº 001.\r\n\r\nId: 1726284"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1726072": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, faz saber que venderá em leilão, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, no dia 24/09/14, às 11h, equipamentos, máquinas e materiais e no dia 26/09/14, às 11h, veículos placas LPH1330, LTR0123, KVV2846, KYT4903, LBS9993 e LSU1340, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro. Rio de Janeiro, 29/08/14. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1726072"
                        ],
                        "1725878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91 \r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Extrajudiciais, com o prazo de 10 (dez) dias e Intimação - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico a todos os interessados e em especial à ADY DE CASTRO PESSANHA e seu marido CESARIO PESSANHA, CPF. nºs 593.872.037-00 e 247.412.727-53 (devedores fiduciantes), que devidamente autorizado por CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA., e com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, no dia 15/09/2014, às 12:00 horas, realizarei em meu escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 81.097,52 (oitenta e um mil, noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), ou no dia 30/09/2014, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 68.705,85 (sessenta e oito mil, setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), do imóvel constituído pelo Apartamento nº 401, do edifício situado na Rua Carvalho de Souza nº 278, e respectiva fração de 1/18 avos do terreno - Madureira - Rio de Janeiro/RJ.; transcrito no Cartório do 8º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital/RJ., sob a matrícula nº 125647. - Tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais (protocoladas sob os nºs. 38764 e 38765) entregues, respectivamente, aos devedores fiduciantes (ADY DE CASTRO PESSANHA e CESARIO PESSANHA), na pessoa de sua procuradora, Luciana Vasconcelos de Souza, através do Cartório do 2º Ofício de Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Três Rios/RJ., conforme certidões datadas de 09/12/2013 e de 15/01/2014. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados de que no ato da arrematação serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão de 5% ao Leiloeiro, e das despesas com os leilões. Cientes ainda de que serão de sua responsabilidade as providências necessárias para promover, a custo próprio, as medidas para reintegração de posse do imóvel. - A escritura definitiva será realizada no prazo de 10 (dez) dias contados da arrematação, sendo certo que todas as despesas com cartório, certidões, e tributos, serão arcadas pelo arrematante. - RJ, 01/09/2014. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1725878"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726011": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "REPUBLICANDO\r\n\r\n-\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 004/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “Contratação de instituição financeira, publica ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores da administração pública municipais de Aperibé RJ,” \r\n\r\nTipo: Maior Lance\r\n\r\nDia: 17/ 09/ 2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/n- Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 01 (um) toner HP Laser Jet P 2035 e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1726011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726342": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 13325 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N°. 060/2014\r\n\r\nOBJETO: Veiculação de 150 (cento e cinquenta) outdoors até 31 de dezembro de 2014., conforme solicitação da ASCOM.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/09/2014 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Assessoria de Comunicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 04/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1726342"
                        ],
                        "1725977": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 15458 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N°. 059/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) Kits de uniformes de futebol, para distribuição entre clubes do Campeonato Municipal de Futebol de Araruama 2014, conforme solicitação da SETUR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/09/2014 Hora: 17:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria de Esporte e Lazer. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 04/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1725977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1725989": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 028/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO EM 20 EVENTOS E INAUGURAÇÕES COM DATAS A SEREM DEFINIDAS.\r\n\r\nO PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 056/2014, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, da DECISÃO proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração, com base no Parecer Jurídico apresentado, face ao RECURSO INTERPOSTO pelo licitante T. F. França Produção de Eventos Eireli ME, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, mantendo assim a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1725989"
                        ],
                        "1725834": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nNa publicação de 02 de setembro de 2014, onde se lê:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1725834"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1725894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 030/2014 - FMS \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL 030/2014, para aquisição de bens Permanentes - Emenda Parlamentar 29115.458000/1120-06, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, com abertura prevista para o dia 08/09/2014 às 10h00min, FICA ADIADO PARA O DIA 25/09/2014, às 10h00min, motivado por alteração editalícia. Às empresas que retiraram o edital, fica assegurado o envio do novo, e quanto aos demais interessados, poderão obter o edital e seus anexos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (um) Cartucho 56 HP, na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1725894"
                        ],
                        "1725896": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 031/2014 - FMS \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL 031/2014, para aquisição de bens Permanentes - Emenda Parlamentar 29115.458000/1120-04, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, com abertura prevista para o dia 09/09/2014 às 10h00min, FICA ADIADO PARA O DIA 26/09/2014, às 10h00min, motivado por alteração editalícia. Às empresas que retiraram o edital, fica assegurado o envio do novo, e quanto aos demais interessados, poderão obter o edital e seus anexos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (um) Cartucho 56 HP, na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1725896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726303": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nFORMAÇÃO DA LISTA CURTA - MI. Nº 003/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nPROJETO: Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS No: BR-L1386\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC.\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nReferência Nº. MI-003/2014 - Contratação de serviços voltados à elaboração de diagnóstico urbanístico e socioambiental e elaboração de projetos executivos para urbanização da comunidade Igrejinha do Caramujo, inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS).\r\n\r\nO Município de Niterói, através da Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP, conforme “Não Objeção” do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, através da CBR-3047/2014, torna público a Formação da Lista Curta de Consultores a todos os interessados, em especial, as empresas que manifestaram interesse para os serviços acima referenciados\r\n\r\nØ LISTA CURTA DE CONSULTORAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME DA CONSULTORA\r\n\r\nPAÍS DE REGISTRO\r\n\r\nCONSULTORA LÍDER\r\n\r\n1º\r\n\r\nCONSÓRCIO ENCIBRA S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA E COBRAPE- CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nENCIBRA S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nCONSÓRCIO SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LT DA E PROJETEC\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nSYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA\r\n\r\n3º\r\n\r\nCRAF ENGENHARIA - JANSANA DE LA VILLA DE PAAUW ARQUITECTES, SLP - DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nBRASIL / ESPANHA / BRASIL\r\n\r\nCRAF ENGENHARIA URBANA LTDA\r\n\r\n4º\r\n\r\nURBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n-----\r\n\r\n5º\r\n\r\nCONSÓRCIO BARCELONA BRASIL GROUP, CONCREMAT ENGENHARIA E MCRIT, S.L\r\n\r\nESPANHA / BRSIL / ESPANHA\r\n\r\nBARCELONA BRASIL GROUP\r\n\r\n6º\r\n\r\nPCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n-----\r\n\r\nMaiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 10h:00m às 13h:00m e das 14h:30m às 16h:30m - horário de Brasília (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail). \r\n\r\nMunicípio de Niterói / Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação da UGP\r\n\r\nCaminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo, Sala nº. 03 (Vice -Prefeitura/Gabinete)\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011\r\n\r\nTel: (55) 21 2620-8413 / 2622-2907\r\n\r\nE-mail: ugp.pmn@gmail.com\r\n\r\nNiterói, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n§ 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013\r\n\r\nId: 1726303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726354": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 067/2014 - SS \r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico - hospitalar e insumos para diabetes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 22 de setembro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1726354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1725650": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A LIMPEZA URBANA E REMEDIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. Informamos que a licitação acima mencionada fica adiada “sine die”, por questões administrativas. Esclarecimentos: no e-mail sadlicita@gmail.com ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 01 de setembro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1725650"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726177": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipos com cessão de bombas de infusão com manutenção por conta da contratada, destinadas aos pacientes internos no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, Previsão de 12 meses.\r\n\r\nPRAZO DE FORNNECIMENTO: Conforme Cronograma de Entrega Estimada. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 317.400,60 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos reais e sessenta centavos).\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/09/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1726177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726188": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que realizará às quatorze horas de terça-feira, 16 de setembro de 2014 no Anexo Aarão Soares da Rocha à Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos, Resende, RJ, licitação nº. 22/2014 na modalidade pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS VOLKSWAGEN PARA MANUTENÇÃO GERAL NOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL ATRAVÉS DE DESCONTO SOBRE A TABELA VOLKSWAGEN para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 140/2014. A presente Licitação será regida pelas normas da Lei Municipal 3.055 de 11/11/2013, Lei Municipal 3.056 de 11/11/2013, da Lei 10.520 de 17/7/2002 e da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, bem como pelas disposições contidas no Edital em tela aplicando-se ainda, onde couber e subsidiariamente, as normas de Lei Federal 8.666 de 21/06/93. O Edital poderá ser retirado no portal oficial da Câmara Municipal de Resende (área “Licitações”) ou no Anexo Aarão Soares da Rocha com apresentação de protocolo de retirada devidamente preenchido. VALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00\r\n\r\nResende, 1 de setembro de 2014.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9275 / 3354-9274 / 3354-9250; FAX: (24) 3354-9271; E-MAIL: pregoeiro@cmresende.rj.gov.br SITE: http://www.cmresende.rj.gov.br/licitacao.php\r\n\r\nIVAN F. MARINHO JUNIOR - PREGOEIRO\r\n\r\nId: 1726188"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, colocação e montagem de brinquedos de eucalipto tratado. Tipo Menor Preço Global. Data: 17/09/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1726216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 015/2014 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmulas especiais para atender as necessidades do centro de suplementação nutricional da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 22/09/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 02 de Setembro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1726298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726285": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.096/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.096/2014, em favor da empresa FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº.30.537.799/0004-63, localizada na Rua Manoel José Lebrão, 1486 B - Várzea - Teresópolis - RJ, para fazer face ao pagamento de peças para o veículo Novo Gol de placa LRT - 5682, que se encontra no período de garantia, no valor total de R$ 317,51 (trezentos e dezessete reais e cinqüenta e um centavos), solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do processo administrativo nº.18.483/2014. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso XVII, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS\r\n\r\n=Secretária Municipal de Desenvolvimento Social=\r\n\r\nId: 1726285"
                        ],
                        "1726286": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 157/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.081,29\r\n\r\nBRASIL S/A PNAE\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n53845-0\r\n\r\nR$ 6.252,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 158/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.367,60\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 223.191,82\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 741.243,76\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 141.766,48\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 159/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 398,68\r\n\r\nBRASIL S/A ISS SNT\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.425,34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2014 \r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: Paulo Sérgio Bandeira, matrícula nº 1.12732-2, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário de Meio Ambiente\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2014 \r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: Marcelo Martins Rodrigues, matrícula nº 1.08566-3, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis - Em, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário de Meio Ambiente\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2014 \r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: André Luiz Ramos, matrícula nº 1.14478-2, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 027, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. \r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro do PROGRAMA nº 001 da Instituição CRIAAD - Centro de Recursos Integrados de Atendimento aos Adolescentes CNPJ:49 498 6000001 71, situado à Estrada da Fonte Santa , 1080 - Fazenda Fonte - Teresópolis - RJ, após aprovação em Reunião Ordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 14/08/2014. A renovação do Registro do Programa no CMDCA terá validade até 14 de agosto de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro da Instituição Creche Lar Vovô, Registro nº 018, CNPJ: 28 488 876 0001 14, situado à Rua Fernando Luiz Filho, 250 Meudon - Teresópolis - RJ, após aprovação em Reunião Ordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 14/08/2014. A renovação do Registro no CMDCA terá validade até 14 de agosto de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. \r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro da Instituição Creche Lar Vovô, Registro nº 018, CNPJ: 28 488 876 0001 14, si tuado à Rua Fernando Luiz Filho, 250 Meudon - Teresópolis - RJ, após aprovação em Reunião Ordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 14/08/2014. A renovação do Registro no CMDCA terá validade até 14 de agosto de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 029, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. \r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro da Instituição ANV- ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA Registro nº 002, CNPJ: 32 192 064 0001 28 , situado à Estrada Teresópolis Friburgo km 22,5 sem número Campanha - Teresópolis - RJ, após aprovação em Reunião Ordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 14/08/2014. A renovação do Registro no CMDCA terá validade até 14 de agosto de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 030, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, conforme a Lei Municipal nº 1.657 / 1995 e em cumprimento aos Artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069 / 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Resolução CMDCA nº 038 / 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o Deferimento do pedido de Inscrição do Programa BRINCANDO E APRENDENDO BRINQUEDOTECA da Instituição CRECHE -LAR VOVÔ MIGUEL Sob o nº 018 / 01, CNPJ: 28 448 876 / 0001-14, situado à Rua Fernando Luz Filho , 250 - Meudon - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - A Instituição deverá comunicar oficialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Teresópolis, em caso de suspensão, paralização e encerramento do referido programa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2014 - CONCURSO Nº001/2010 (substituição)\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, C O N V O C A, os candidatos conforme a seguir relacionados, aprovados em concurso de provas para ingresso no Quadro Estatutário da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer na Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoas, situada à Praça Governador Portela, Av. Feliciano Sodré, 675, no dia e horário abaixo, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 FOTOGRAFIA 3X4\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n1 CÓPIA DO CPF\r\n\r\n1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n1 CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR, e COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE E VERSO DA PÁG. DA FOTO)\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (ORIGINAL) EXPEDIDA PELO CART. DISTRIBUIDOR DA CIDADE ONDE RESIDE\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE HOUVER) OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (C/ RECON. FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DO PIS/PASEP ou RESULTADO DE PESQUISA FEITA PELA CX ECONÔMICA (CASO NÃO TENHA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA HOMEM)\r\n\r\n1 CÓPIA DO DIPLOMA (NO CASO DE CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ATUALIZADA (OU DE ISENTO PREENCHIDA NO ATO DO ATENDIMENTO)\r\n\r\nDIA 17/09/2014 - 14h.\r\n\r\nPROFESSOR II \r\n\r\nTALITHA RAMOS RUBIO - 337\r\n\r\nPROFESSOR I - ED. ARTÍSTICA\r\n\r\nMARIANA MAIA DA SILVA - 31\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 21de agosto de 2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 096/2014. (Câmara Municipal de Teresópolis)\r\n\r\nOnde se lê: A partir de 01 de julho de 2014\r\n\r\nLeia-se: A partir de 01 de agosto de 2014\r\n\r\nTeresópolis, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nDANIEL SANTOS ARAUJO - DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS e MPE - MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. \r\n\r\nCOMPROMISSO: \r\n\r\n1) Não prorrogar o contrato de consórcio Mais Saúde Teresópolis;\r\n\r\n2) Prorrogar o contrato com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos;\r\n\r\n3) Contratar de forma temporária os profissionais de ensino médio e superior, por no mínimo 02 (dois) meses;\r\n\r\n4) Realização do contrato de Co-Gestão com pessoa jurídica de direito privado, até 26 de abril de 2015;\r\n\r\n5) Realizar Concurso Público para as atividades fins com posse para o dia 26 de abril de 2016;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2014\r\n\r\nId: 1726286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1725749": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUÇÃO E TESTES DE APTIDÃO TEÓRICA E DE CAPACIDADE TÉCNICA DE TIRO E MANUSEIO DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL.\r\n\r\nDIA/HORA: 16/09/2014 ás 15hs00min.\r\n\r\nVALOR R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1725749"
                        ],
                        "1725829": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2014/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de (1) um grupo gerador diesel montado em contêiner, para Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 18 de setembro de 2014, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação da UBSF Unidade Básica de Saúde da Família Caieiras, da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18 de setembro de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1725829"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1726133": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1408/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor VIVIANE DE FARIAS LIMA da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1409/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATALIA TEIXEIRA DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1410/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANGELO RODRIGO TEIXEIRA TROTTE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1411/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor encontra-se em lotação provisória desde 4 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO CARVALHO DE SOUZA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (SEP);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1412/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor encontra-se em lotação provisória desde 4 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística (SLG);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1431/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor encontra-se em lotação provisória desde 4 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na - Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (SEP);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726133"
                        ],
                        "1726134": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA-28/86, de MARGARETHE LOPES FERREIRA TAVORA CERVA, ELIZABETH LOPES FERREIRA e NEWTON BARCELLOS FERREIRA FILHO. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 76, com fulcro no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 desta Corte, acolhendo como razões de decidir a informação de fls. 72/74, bem como o Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT da Assessoria Jurídica. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício aos interessados; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-344/96, de ELIZETE COSTA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa ELIZETE COSTA, defiro a conversão em pecúnia de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-03365-2003-000-01-00-1, de ROSANA GUIMARÃES TERRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa ROSANA GUIMARÃES TERRA, defiro a conversão em pecúnia de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\n22.8.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0002916-74.2014.5.01.1000 - (SEP), de ODETTE GRACINE TOLLEDO. Assunto: Incorporação de quintos: “Averbe-se a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada nos assentamentos funcionais da servidora, relativos a 02/10 (dois décimos) de FG-1 e 04/10 (quatro décimos) de FG-3, correspondente ao valor de R$ 107,02 (cento e sete reais e dois centavos), de acordo com o entendimento firmado no Parecer nº 13/00 da AGU, com efeitos a contar de a contar de 24/08/2012. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 deste Regional e a Resolução Administrativa CSJT nº 137/2014.”;\r\n\r\n26.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA-03595-2003-000-01-00-0, de MARIA ISABELA FONSECA PIRES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia à interessada, tendo em vista que não houve implemento de qualquer período aquisitivo de licença-prêmio, na forma do art. 87 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Lei nº 9.527/97. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nDespachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 1º.9.2014 nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 162/96, de ROBSON DA SILVA MACHADO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos por ROBSON DA SILVA MACHADO e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c 6º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei 4320/64 c/c o ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 382/97, de GILDO DE LIMA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se 2 (dois) meses de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao servidor inativo GILDO DE LIMA, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Outrossim, expeça-se Apostila para alterar a proporcionalidade da aposentadoria do interessado, a contar de 01/07/1997, data da aposentadoria inicial, aplicando-se a prescrição quinquenal a contar de 5/8/2014. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, ambas deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT.”;\r\n\r\nTRT-PA-6728-2013-000-01-00-2, de MAURENY DOMINGOS DOS SANTOS A/C Dra. ELIZANDRA CORDEIRO DA SILVA - OAB/RJ 186.633. Assunto: Integralização de Aposentadoria: “Indefiro os pedidos apresentados às fls. 102/103 pelas razões expostas no parecer de fls. 124/125. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal, encaminhando-lhe ainda a cópia do mapa demonstrativo de tempo de serviço de fls. 34/36 e certidão de véspera de fls. 44. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP.”; \r\n\r\nTRT-PA-10912-2012-000-01-00-6, de TANIA MARA GONÇALVES DE SOUZA. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente a servidora TANIA MARA GONÇALVES DE SOUZA, em razão da servidora ainda estar em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E.TRT da 1ª Região.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1726050": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 726-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença médica do juiz do trabalho substituto Francisco Antônio de Abreu Magalhães por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 705-SCR/2014 e que a juíza do trabalho substituta Luciana Muniz Vanoni recebeu, até o momento, a redistribuição de 6 (seis) processos e os demais magistrados substitutos receberam 4 (quatro), 5 (cinco) ou 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos seguintes processos eletrônicos:\r\n\r\na) RTOrd 0010333-15.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juiz Michael Pinheiro McCloghrie;\r\n\r\nb) RTOrd 0010283-86.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juíza Marcela de Miranda Jordão;\r\n\r\nc) RTOrd 0010803-46.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juíza Anelise Haase de Miranda;\r\n\r\nd) RTOrd 0011873-98.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juíza Marly Costa da Silveira;\r\n\r\ne) RTOrd 0011642-71.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert;\r\n\r\nf) RTOrd 0011538-79.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juiz Gláucio Guagliariello;\r\n\r\ng) RTOrd 0010354-88.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juíza Raquel Fernandes Martins;\r\n\r\nh) RTOrd 0010377-34.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juíza Denise Mendonça Vieites;\r\n\r\ni) RTOrd 0010052-59.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) – juíza Denise Mendonça Vieites;\r\n\r\nj) RTOrd 0011224-39.2013.5.01.0223 (6ª VT/NI) – juíza Roberta Torres R. Guimarães;\r\n\r\nk) RTOrd 0010145-16.2013.5.01.0226 (6ª VT/NI) - juíza Roberta Torres R. Guimarães.\r\n\r\nArt. 2º Na hipótese de férias ou licença-médica dos juízes designados por período igual ou inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1726050"
                    ],
                    "1725924": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0009301-31.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009059-72.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alair de Almeida [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alair de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009307-38.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Simone de Lima Honório [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone de Lima Honório\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008551-29.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eletrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eletrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008655-21.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Antonio Lazarotti Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sociedade Independente de Compositores Autores Musicais Caixa de Assistência aos Compositores \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Lazarotti Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007940-76.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Zulmira Canário Pope [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zulmira Canário Pope\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008809-39.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Benedito Caeté Ferreira Filho [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco J. P. Morgan S.A. (sucessor de Chase Manhattan S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Caeté Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o primeiro pedido e extinto o segundo pedido formulados na Correição Parcial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia Neffa Pinto Lapa e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1725924"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1725613": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 204/11-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa C.M COUTO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ: 34.115.188/0001-35, no valor de R$ 16.502,42 (dezesseis mil, quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos), referente à diferença da repactuação no exercício de 2013 (1º Termo Aditivo), conforme discriminado nos autos do processo SOF-204/11-13. Publique-se. Em 01 de setembro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1725613"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1725676": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio de Rio das Ostras\r\n\r\n09/09/14\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria N° 714-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisele MariaCapra Marinho\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio de Rio das Ostras\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n09/09/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria N° 714-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLêda Borges Pinto\r\n\r\nFC-02 - SECRET. ESPECIALIZADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio de Rio das Ostras\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n09/09/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria N° 714-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nóbrega Chame\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio de Rio das Ostras\r\n\r\n09/09/14\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria N° 714-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSimone de AraújoBittencourt Peixoto\r\n\r\nFC-03 - ASSIST.ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio de Rio das Ostras\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n09/09/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria N° 714-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAngela Romano Fragoso Pires\r\n\r\nFC-02 - SECRET.ESPECIALIZADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio de Rio das Ostras\r\n\r\n09/09/14\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria N° 714-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1725676"
                        ],
                        "1725740": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJedaiasEmerson Ferreira\r\n\r\nCoordenardor - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n16/set/14\r\n\r\n17/set/14\r\n\r\nMapeamento do sistema deinteligência do TJDF\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuciano Soares dos Santos\r\n\r\nAss. Administrativo - FC-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03/set/14\r\n\r\n04/set/14\r\n\r\nConduzirveículo doado pelo TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1725740"
                        ],
                        "1725741": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntônio daSilva Paulucci\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n8 a 10/09/2014\r\n\r\nConduzir a equipe daCorregedoria\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho\r\n\r\nSECRETARIO CALCULISTA DE VT-FC-04 \r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/set/14\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJorge Guilherme Ribeiro Muniz\r\n\r\nSECRETARIO CALCULISTA DE VT-FC-04 \r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/set/14\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1725741"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1726135": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 534/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULA BACELLAR MOITINHO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1726135"
                        ],
                        "1726136": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 1º.9.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 0004038-25.2014.5.01.1000 - (SEP), de GISELLE MENEZES TAVARES SARMENTO. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.276 dias de tempo de Serviço Público Federal nos termos do Art. 100 da Lei 8.112/90, bem como 84 dias para fins de férias relativos ao período de 28/02/2014 a 22/05/2014 para integrar seu primeiro período aquisitivo nesta Corte, com fulcro no art. 7º do Ato nº 182/2013 deste TRT e 20 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 a serem fruídos neste Tribunal, no prazo de 18 meses, nos termos do Art. 7° § 1° do Ato n° 182/2013. À CAPE, para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº 0004412-41.2014.5.01.1000 (SEP), de NEWTON BARCELLOS FERREIRA FILHO (PENSIONISTA). Instituidor da Pensão: Newton Barcellos Ferreira. Assunto: Isenção de IRRF e redução/isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do pensionista Newton Barcellos Ferreira Filho, a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, com necessidade de reavaliação em 3 (três) anos, conforme Ata da Junta Médica acostada às fls. 7, com efeitos a contar de 14/08/2014. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0004755-37.2014.5.01.1000 (SEP), de LUDMILA DE CARVALHO MAGALHÃES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, III da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 156 dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo da interessada neste Tribunal, bem como 15 dias de férias relativos ao exercício de 2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, e do art. 7º, caput e § 1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após o correspondente cadastro, dê-se ciência à interessada da presente informação. Em seguida, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 4821-17.2014.5.01.1000-SEP, de ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria – TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 2.260 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora a fim de cientificá-la dos termos da informação.. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para providências cabíveis.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1726136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1725815": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO JORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0010189-97.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0003160-05.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0010301-66.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001357-84.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0010443-70.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001996-05.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0010609-05.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002728-83.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1725815"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1726156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-51.2014.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Impetrado : Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do mandamus e, no mérito, denegar-lhe a segurança, ante à inexistência do direito líquido e certo a ensejar a sua concessão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atribuído à causa pela Impetrante. Presente à tribuna, pelos 3ºs interessados, o Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto, OAB/RJ 99.047.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1726156"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1725995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003785-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Homero da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras em favor da Autora nºs 0138/2014 e 0144/2014..\r\n\r\nId: 1725995"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1726113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Vera Lucia Flaubert Jassus ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Réu : P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária) ( Flávio Gomes da Silva RJ124903D ), - por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, I, combinado com os artigos 295, I, e 490, I, todos do CPC, quanto ao pedido de desconstituição da r.sentença com base no inciso V do art. 485 do CPC; quanto ao mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, condenando a Autora ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor atribuído à causa R$ 26.457,57, e que mantenho, em benefício da Ré, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte. Custas de R$ 529,15, pela Autora, mesma base de cálculo, isenta, contudo, na forma da lei, em razão do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi concedido às fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0013280-69.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Renato de Souza Aguiar ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - Réu : Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia e prejudicada a análise da arguição de ¿carência de interesse processual¿, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, condenando a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor fixado à causa às fls. 377, R$ 25.474,70, em benefício da Ré, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 509,49, pelo Autor, mesma base de cálculo. Oportunamente, expeça-se Alvará em favor da Ré pelo valor do depósito prévio, fls. 381 e 383, com os acréscimos legais, observados os termos do art. 5º da IN Nº 31 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Réu : SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro ( Leila Antonia Valença de Mello e Alvim RJ57117D ), Jorge Ferreira da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, condenando-se o vencido ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor atribuído à causa, em benefício dos vencedores, de forma proporcional. Custas de R$ 800,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor conferido à causa, na petição inicial, e que mantenho. Oportunamente, expeça-se Alvará em favor dos Réus (pro rata) ou da Autora, conforme o caso - depósito prévio, com os acréscimos legais, observado o valor histórico de R$ 8.000,00, devolvendo-se à Demandante a diferença, também com os acréscimos legais -, observados os termos do art. 5º da IN nº 31 do C. TST. Sustentou, pelo Autor, o Advogado Sandfredy Tavares Gurgel, OAB/RJ 113.650-D. Presente, pelo Réu o Advogado Jorge Ecir Silva Soares, OAB/RJ 39.025-D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726113"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1726257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itau Unibanco ~S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Manuel Lopes Matias ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1726257"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1726005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero de Moraes Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 269, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Silas Tarso Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Suprema Serviços Industriais Ltda., Agdo Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 258, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Cesar de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 371, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001363-62.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Roberto da Silva Siqueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 404, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1726005"
                            ],
                            "1726080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada do despacho à fl. 284, para que deposite o saldo remanescente de R$ 9.819,08, em 05/09/2014, bem como para que especifique o depósito à fl. 265 em nome de Ester Cristina Santos Pereira. .\r\n\r\nId: 1726080"
                            ],
                            "1726215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de outubro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Rcte: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Rcdo: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construcerta Construções e Reformas Ltda., Rcdo Rcte Leonardo Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Rcte: Carla Chayana Mendes Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Chayana Mendes Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Carla Chayana Mendes Santos , Rcte Rcdo Sul América S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000730-22.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. , Rcdo Rcte Jefferson Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodk Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Tavares Metri [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Augusto Tavares Metri , Ebgte Rodk Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000961-80.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Seviotti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcte: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Rcdo: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Jorge Seviotti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Seviotti , Rcte Rcdo Marcos Paulo Gonçalves de Araújo , Rcte Rcdo Trimak Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Logictel S.A, Rcte Rcdo Luciano Weber da Silva Neto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre dos Santos Feitoza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre dos Santos Feitoza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000693-38.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre da Silva , Rcte Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto da Conceição , Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001341-80.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Lima de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcte Katia Lima de Araújo, Rcdo Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Agte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAU UNIBANCO S/A, Agdo Agte LUIZ PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0018800-05.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Maria Silva Barbosa Ramos [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Cláudio Vaz Taboas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Seson Diagnósticos por imagem S/C. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda., Rcdo Cláudio Vaz Taboas, Rcdo Seson Diagnósticos por imagem S/C., Rcte Solange Maria Silva Barbosa Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000761-34.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Tomaz Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Sandro Tomaz Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA, Rcdo Rcte Parceria Serviços Temporários Ltda., Rcdo Rcte Sandro Tomaz Pacheco \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Lima dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Silas Lima dos Santos, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001398-93.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcte: Lilian da Silva Didolich [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian da Silva Didolich [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lilian da Silva Didolich , Rcte Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000496-74.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Alberto Sampaio da Rocha [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Alberto Sampaio da Rocha , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002217-34.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marseille Torres da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marseille Torres da Silva, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001701-75.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: João Bittrncourt de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Bittrncourt de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Bittrncourt de Oliveira , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1726215"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001788-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Oliveira dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaguai\r\n\r\nRcdo: Marcia da Conceição Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Locanty Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia da Conceição Faustino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Itaguai. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jeane Silva de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jeane Silva de Brito, Rcdo Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000934-97.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Serviços de Comunicação S.A. (Incorporadora de Net Rio Ltda) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Marcio Felix Dias [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Ebgdo Marcio Felix Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Serviços de Comunicação S.A. (Incorporadora de Net Rio Ltda). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Eli Macedo Campos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eli Macedo Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosni Delfino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosni Delfino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Vera Cruz S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000849-13.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline do Vale Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline do Vale Faria \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001718-30.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Monteiro Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilmar Monteiro Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001531-51.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tatiana dos Santos Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001550-25.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Fabio Cristian Araujo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Cristian Araujo da Silva , Ebgdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002023-45.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Costa dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Costa dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Otto Faria e Cia. Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Ebgdo: Dias e Nilce Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio D Oliveira Naval [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antonio D Oliveira Naval \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Otto Faria e Cia. Ltda. ME e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074900-53.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene Aparecida Barbosa Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlene Aparecida Barbosa Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Izanir Varez de Assis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Rcte Izanir Varez de Assis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sebastião Luiz da Silva Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo Sebastião Luiz da Silva Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Aviação Civil. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000978-35.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Rcte: Luiz Octavio Brand [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Octavio Brand [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Octavio Brand. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo Silva da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anselmo Silva da Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001630-29.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elienai Pereira dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elienai Pereira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Coelho Peixoto [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Coelho Peixoto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora Moderna Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Rodrigues de Souza [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa de Saúde São Bento Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Lourdes Rodrigues de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001681-78.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Sérgio Mello Araújo [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)], Rcdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Rcdo Sebastião Sérgio Mello Araújo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Natividade. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001528-66.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Moises Soares Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Moises Soares Monteiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Makro Atacadista S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto Santana Martins Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comercio de Alimentos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Machado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos da Silva Machado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Rodrigo Xavier di Bartolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Xavier di Bartolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Xavier di Bartolo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1725583"
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                        "1725584": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2001.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ELOI DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Polo Souza do Carmo [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2003.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Agdo: WILSON JERONIMO BATISTA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2008.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvano Avelino da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-14.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Ribeiro Luiza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital Norte D Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Rafaela Garcia Silva Macedo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRcdo: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Rafaela Garcia Silva Macedo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.1993.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: NILCE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: NILCE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002253-59.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Casablanca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Albuquerque Abreu [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casablanca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)], Rcte: Sandro Monlevade Sales [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Monlevade Sales [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)], Rcdo: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fleury S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Clezinete Fernandes Venâncio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clezinete Fernandes Venâncio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcte: Carlos Alberto Lima da Conceição [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Lima da Conceição [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Rcdo: Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Rcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-30.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Iara Maria de Manhães Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iara Maria de Manhães Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232100-02.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0246200-88.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Gonçalves Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcte: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-91.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Souza de Paula [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Edson Luiz de Oliveira Machado [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003255-69.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE/ RJ 05 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro de Moraes Venancio [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)], Rcdo: Construtek Manutenções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE/ RJ 05\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Souza Gonçalves Aguiar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Rcdo: Raimunda do Carmo Amorim de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: André Carvalho Perigolo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , Rcdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Souza Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davi Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2008.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Joaquim Ferreira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joaquim Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-38.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Médico Odontológico Popular Ltda. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirthes de Azevedo Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Médico Odontológico Popular Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-39.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Pereira Messias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Dulcinea Barcellos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-67.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Almeida de Oliveira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia de Jesus Batista [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Rcte: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Marcia de Jesus Batista [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio UTC - Rip\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda , Ebgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda , Ebgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-08.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo de Alcântara Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eraldo de Alcântara Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1725584"
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                        "1725585": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcte: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Rcte: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Rcte: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Rcdo: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Rcdo: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Israel Alves de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ivone Leite Duarte (OAB: SP 194544 - D)], Rcte: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Rcdo: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Rcdo: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ivone Leite Duarte (OAB: SP 194544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Lourenço de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0340300-50.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Jose Antonio da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Jose Antonio da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1725585"
                        ],
                        "1725586": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Francisco Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001766-35.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Rios Pecoraro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Rios Pecoraro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Luiz Claudio Rios Pecoraro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Claudio Rios Pecoraro. \r\n\r\nProcesso: 0001074-45.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Heribaldo Lima Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Heribaldo Lima Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Heribaldo Lima Freire \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heribaldo Lima Freire . \r\n\r\nProcesso: 0001685-69.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ALBERTO MENDES [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA . \r\n\r\nProcesso: 0000962-44.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgte: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Ebgdo: ASSOCIAÇÃO EVANGELICA YAVEH SHAMAH [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ministério Público do Trabalho/MPT, Ebgdo Ebgte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho/MPT. \r\n\r\nProcesso: 0273700-47.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Airton Vasconcelos Sacramento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Airton Vasconcelos Sacramento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Ricardo Rodrigues Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) , Rcdo Ricardo Rodrigues Viegas, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) . \r\n\r\nProcesso: 0001035-83.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, Rcdo Marcus Vinicius dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Nazaré da Silva Monteiro Generoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF , Ebgdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais . \r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Rcte: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Rcdo: Construtora Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Rcdo: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Carlos de Souza, Rcdo Rcte Construtora Camargo Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Camargo Correa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0289500-18.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Matos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Jose Matos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Matos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta . \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H M Transportes Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de H M Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)], Ebgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)], Ebgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte IRENIO MANOEL FERREIRA, Ebgdo Ebgte PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IRENIO MANOEL FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Ilson Ferreira Antunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ilson Ferreira Antunes \r\n\r\nProcesso: 0002014-97.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcte: Rene Barreto dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Rene Barreto dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Rcdo Rene Barreto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rene Barreto dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001077-46.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Loureiro Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Guapimirim, Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Guapimirim. \r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2013.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Inaplara Teresa de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Rcdo: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Ângela Martins da Cruz (OAB: GO 24074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., Rcte Inaplara Teresa de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Inaplara Teresa de Araujo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amaury Correa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amaury Correa da Silva, Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amaury Correa da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Ebgte: Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgte: Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgte: Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgte: Dinamérica Figueiredo Antunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Ebgdo: Posto do Fernandão Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgdo: Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgdo: Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgdo: Dinamérica Figueiredo Antunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Dinamérica Figueiredo Antunes, Ebgdo Ebgte Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Ebgdo Ebgte Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Ebgdo Ebgte Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dinamérica Figueiredo Antunes e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio de Oliveira Moraes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio de Oliveira Moraes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Luiz Antonio de Oliveira Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Antonio de Oliveira Moraes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1725586"
                        ],
                        "1725587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093000-23.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Gregório Gomes Viana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Gregório Gomes Viana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-83.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cristiano Tanim de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Agdo: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Cristiano Tanim de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1999.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CASSINO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO CASSINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Higor Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Higor Silva Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Damião Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-02.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernesto Oliveira da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernesto Oliveira da Encarnação, Agdo Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188500-57.2000.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001692-79.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José da Silva Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Suely Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suely Ramos da Silva , Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-23.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Jean Justino dos Santos [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Jean Justino dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Galvão Engenharia S.A., Agdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vitor Floresta de Miranda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Meuren [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002299-39.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Jefferson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Santos de Araujo , Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)A/C administrador judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerlane Cerny Alves, Agdo GTI S.A., Agdo Variglog Logística S.A., Agdo VDB Investimentos SA, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-52.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robério Pinheiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Agdo: Robério Pinheiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Agte Robério Pinheiro da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-75.1995.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau SA, Agdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001566-61.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton de Abreu Rangel [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton de Abreu Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1725587"
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                        "1725588": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000992-42.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cacique S.A., Rcte Josué de Souza Carvalho Júnior \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração do Banco Cacique S.A. e outros. Não há como se dar andamento ao agravo de instrumento interposto por Josué Souza Carvalho Junior por inexistência de recurso de revista. Ante o erro crasso, indeferido o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Noventa S.A. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcte: Brasilmaxi Logística Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcte: Joel Teodoro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noventa S.A. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcdo: Joel Teodoro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: Brasilmaxi Logística Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Noventa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Menezes Tavares (sócio) [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nAgdo: CICERO NUNES DE SOUSA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Agdo: Fernando da Silva Moura (sócio), Agdo: Mário Ricardo Meireles (sócio), Agdo: ALLSTAR LIMO MULTIMARCA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Agdo: Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Menezes Tavares (sócio)\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópias de peças do processo tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Acautelem-se as peças na DIREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência. Prossiga-se com o agravo de instrumento protocolizado em 21.07.14. \r\n\r\nProcesso: 0001562-51.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Tico Tica Bum Depósito Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Velozo da Silva Leite [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tico Tica Bum Depósito Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Adelmo Vilella de Azevedo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelmo Vilella de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1725588"
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                        "1725589": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010400-53.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Alves da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, tendo em vista que a advogada que substabelece não possui procuração nos presentes autos. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001011-72.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, tendo em vista que a advogada que substabelece não possui procuração nos presentes autos. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida\r\n\r\nChamado o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 475/476 e a publicação de fls. 477. Recebido o recurso de fls. 464/473 como recurso de revista adesivo, protocolizado por Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida, quando intimada para cumprimento do item VI da IN 16 do C.TST no presente agravo. Desentranhada a petição de agravo de instrumento de Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida, juntada às fls. 479/481 e arquivada em pasta própria. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Agdo: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 306 - verso/307. Dê-se ciência.. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, tendo em vista que o advogado que substabelece não possui procuração nos presentes autos. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: Alexsandro da Silva Pimentel [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Agdo: Baden Brasil S.A. [Adv. Camila da Silva Fraga (OAB: RJ 121486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Baden Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1725589"
                        ],
                        "1725028": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0000044-79.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JONAS JOSE NAVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JONAS JOSE NAVES\r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para o Sr. Jonas José Naves(fl. 589), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 8/8/2014. (ass.) Desembargadora Maria das Graças Cabral Paranhos.”\r\n\r\nId: 1725028"
                        ],
                        "1725590": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Cristina Martins Felix\r\n\r\nAgdo: Cabin s Montagem e Acabamento Ltda, Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cabin s Montagem e Acabamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAgdo: Mariana Silva Rodrigues , Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Tim Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Antonio Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Luciano de Lima Pedroza , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nAgdo: Luciano Jovenço Teixeira, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: COOPCEL COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA, ELISABETE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPCEL COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Antonio José da Silveira Guimarães\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.1991.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Fontana\r\n\r\nAgdo: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, RENATO RUCHERT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Fabiano Esteves Silva, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Alessandra Augusta Pereira Souza, Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001549-69.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ferreira da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Batista de Souza\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, União Federal \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Litizameire Lima dos Santos, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nAgdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC, DARLAN DE MOURA MEDEIROS, KESTEL ALIMENTOS LTDA, ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Miranda Saldanha\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: James Silva Pinheiro , Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Gianne Carvalho Soares dos Santos , ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAgdo: Isadora Conceição de Carvalho , Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fim Tel Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás\r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Cristiano Ribeiro de Freitas , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Rio Carga e Descarga Ltda. , Gilberto Pereira de Melo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda. , Claudio Gomes Silva , Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-13.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Ramsdorf Dias\r\n\r\nAgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Americam Express do Brasiltempo Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Tereza de Jesus Coelho Tavares, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda, Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nAgdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Gesso Estrutural e Acustica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Proces suais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gesso Estrutural e Acustica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, José Maria Machareth Reguine\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-44.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genilson Ferreira da Silva \r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Marcos Cesar da Costa , Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-23.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Abdon Martins Alves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725590"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220500-32.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Christiane Ferraz Pinel ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta pela reclamante/agravada e por via de consequência, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO por ausência de garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000282-33.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcos Antonio Trindade ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para, sanando as omissões apontadas, imprimir efeito modificativo do acórdão de fls. 512/525, para autorizar a dedução dos valores pagos pelas dobras, arbitrado em 3% do salário e do valor correspondente à rubrica ¿IND HORA REFEIÇÃO¿, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Robson Machado de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos temos da fundamentação, sanando-se as omissões apontadas sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ALEXANDER SILVA MARQUES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0339800-78.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), - Embargado : Joana D´arc Alves de Lucena da Silva e OUTROS ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar aos embargados multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0149500-75.1988.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ( Patricia Geao da Silva RJ106771D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência dos juros da mora nos seguintes percentuais: a) de 1% (um por cento) capitalizado ao mês, a partir do ajuizamento da ação (02.08.1988) até 03.03.1991, conforme determina o Decreto Lei nº 2.322/87; b) de 1% (um por cento) ao mês simples, a partir de 04.03.1991 até 23.08.2001, na forma disposta no § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177 e c) de 0,50% (meio por cento) ao mês, a partir de 24.08.2001 até a data do efetivo pagamento do crédito, que é a data de seu recebimento, a teor do disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com redação conferida pela Medida Provisória nº 2180-35/2001, nos termos da fundamentação. Pelo Agravado compareceu Dra Patricia Geão (OAB 106771).\r\n\r\nProcesso: 0210100-95.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), LUCIANO RIBEIRO PACHECO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 483.\r\n\r\nProcesso: 0000133-65.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Anne Lourdes Caparelli da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Anne Lourdes Caparelli da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes provimento para acrescer à condenação : a) a integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada) e aviso prévio; b) aplicação do divisor 150 (cento e cinquenta) para apuração do salário hora; c) integração da parcela ¿prêmio produção¿ na base de cálculo das horas extraordinárias. Passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 634/643. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0229300-20.1991.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), CATIA ROSA DOS SANTOS ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas de natureza salarial da liquidação da sentença transitada em julgado, observando-se os parâmetros traçados pelo v. acórdão de agravo de petição de fls. 967/976 (ver fls. 972), devidamente atualizadas, com a dedução dos valores já recolhidos, acrescidos de juros da mora apenas no período de 02.09.2007 (mês seguinte ao da ciência da homologação da liquidação) até a data do efetivo pagamento, sendo devida a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Anderson Clay Soares Martins ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Sibelly Transporte Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fonseca Costa Advogados Associados ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lilian Martins Moreira ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. Daniel de Moura Oliveira (OAB 166810).\r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), Carlos Henrique Furtado ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 535.\r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Aline de Souza Barros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Aline de Souza Barros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pelo segundo réu e, no mérito, na forma da fundamentação. Dar provimento aos embargos da reclamante para: a) acrescer à condenação o pagamento em dobro pelos domingos e feriados trabalhados com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salários, aviso prévio e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada); b) reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e o segundo réu, que deverá efetuar as anotações pertinentes na carteira de trabalho e, em consequência condenar ambos os réus, solidariamente, restando prejudicado o exame dos embargos de declaração opostos pelo Banco Itaucard, no particular, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 700/710. Dar provimento à parte remanescente dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu para sanar a contradição no tocante ao artigo 384 da CLT devendo constar na fundamentação ¿reformo a decisão recorrida, no particular¿, contudo sem imprimir efeito modificativo do acórdão, ora embargado. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0177300-96.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Rosania Pacheco Charret ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000133-47.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, indeferir o sobrestamento do feito requerido pela ré, afastar a inépcia da inicial e, em consequência, o comando judicial de extinção do processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos para o juízo de origem para regular prosseguimento do feito, como entender-se de direito. Pelo Recorrido falou Dr João Baptista Lousada Câmara (OAB 9379).\r\n\r\nProcesso: 0050500-45.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Tampasco Filho (Espolio de) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento e, em consequência, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada a anotar o contrato na carteira de trabalho no período de 1º.09.1988 a 29.02.2004, na função inicial de motorista, observada a remuneração contida no documento de fls. 33 e o pagamento das parcelas do FGTS, além da indenização de 40% (quarenta por cento) pela dispensa imotivada, aviso prévio, indenização substitutiva do seguro desemprego (sequer contestados especificamente) e a multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo da CLT. Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT). Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Maurício dos Santos de Paula ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para esclarecer que a prestação habitual de horas extraordinárias desnatura o acordo de compensação de jornada, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, contudo sem imprimir efeito modificativo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), NEIDE MARIA CLARO DA COSTA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, em face de erro de procedimento havido na remessa para este Tribunal, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para as providências que entender de direito, uma vez que totalmente incabível a apreciação, por esta instância revisora, da medida não conhecida em primeiro grau, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1726111"
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                            "1726232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000884-80.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRda: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Sirlândia Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sirlândia Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogarias Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 258/260, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1726232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1726203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFacility Segurança Ltda - Recorrido : Carlos Valério Azevedo ( Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ111679D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000750-75.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Sérgio Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Sérgio Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da União e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para determinar que as parcelas pagas a título de remuneração variável sejam excluídas da base de cálculo das horas extras e DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor para fixar a indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que provia parcialmente o recurso da ré/Banco Santander, no tocante às horas extras e negava provimento ao recurso do autor. Pelo Autor compareceu Dr. Fabio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LUCIANO GONCALVES - por unanimidade, NÃO CONHECER da remessa ex officio, com fundamento na Súmula nº 303, item I, al¿nea ¿a¿ do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-70.2013.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jonathan Alves de Mendoça ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o 2º réu (Estado do Rio de Janeiro), de forma subsidiária, ao adimplemento de todas as parcelas deferidas ao demandante, bem como determinar que os juros a serem aplicados ao ente público observem os termos da OJ nº 382, da SDI-I do C. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Debora dos Santos Silva Pessanha ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001047-48.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Kátia de Oliveira Silva ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - Recorrido : Centro Integrado de Apoio Profissional Kátia de Oliveira Silva ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar o segundo réu (Município do Rio de Janeiro) a responder, subsidiariamente, pelo adimplemento das verbas deferidas, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Adalto Soares de Rezende ( Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ170822D ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPMunicipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO para condenar o Município, de forma subsidiária, a responder pelo adimplemento de todas as parcelas deferidas ao demandante, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Maria Joselene Gonçalves de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, n¿o conhecer do reexame necess¿rio, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ126096D ), - Recorrido : Elisangelo Francisco ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransTurb Transporte Urbano S.A.Município de Petrópolis - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002472-73.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Francisca de Souza Bins ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva JardimMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente a multa prevista no art. 467 da CLT, bem como condenar o Município de Silva Jardim, a responder, de forma subsidiária, por todas as parcelas deferidas à demandante, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002263-81.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Telma Regina Vasconcelos de Brito ( Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho RJ159461D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos e o regular processamento do feito, cumprindo-se o art. 846 da CLT, e, após, decidindo o Juízo a quo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002134-95.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Marcos de Souza Grossi RJ61500D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransMarcio Luis Ferreira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A.Municipio de Petrópolis - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002068-18.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ126096D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransTurb Transporte Urbano S.AMunicipio de PetrópolisMarcelo Fernandes da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. William Ramos de Mello ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726203"
                            ],
                            "1726201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001390-26.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: BRC Automóveis de Alguel Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemary Benetti [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)], Ebgdo: Dallas Rent a Car Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosemary Benetti \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo: Mário Luiz Soares Pinto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mário Luiz Soares Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Débora Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1726201"
                            ],
                            "1726202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls.164/170, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Adalto Soares de Rezende\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 119/121, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-48.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia de Oliveira Silva \r\n\r\nRcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro, Kátia de Oliveira Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 143/147, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição\r\n\r\nAgdo: LUCIANO GONCALVES, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUCIANO GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 59/60, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1725789": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO . SR. DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n69 - 0000003-96.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Liliane da Silva Magalhães ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n70 - 0000323-89.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rosana Costa da Silva Canella ( Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita RJ 143412 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n71 - 0000360-67.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Vanessa Cristina Pereira (Adv. Heloisa Prokopiuik RJ 93831 D), 2 - Flávia Machado Pereira (Adv. Heloisa Prokopiuik RJ 93831 D) - Recorridos: 1 - Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2 - Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. A/C de Mandel Advocacia (Adv. Júlio Kahan Mandel SP 128331 D).\r\n\r\n72 - 0000457-29.2012.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Silma Barros da Silva ( Adv. Vicente Sabato Filho RJ 143882 D ) - Agravado: Monica Tappler ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n73 - 0000475-62.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Ednilton Oliveira do Nascimento ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ).\r\n\r\n74 - 0000577-56.2011.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: Alberto Nunes Maçana Neto ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n75 - 0000671-51.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Iolanda Henrique da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n76 - 0000753-26.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Inter Japan Veículos Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n77 - 0000853-93.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ismail Antonio da Silva Lopes ( Adv. Diogo Chaves de Souza Dias RJ 161709 D ) - Recorrido: Drogaria Baratão Ltda ME ( Adv. Lucivani Souza das Neves RJ 176912 D ).\r\n\r\n78 - 0000897-23.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Aline Cristina da Silva (Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D), 2 - Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Aline Cristina da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n79 - 0001058-74.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vidax Teleserviços S.A. \"Massa Falda de\" (Adv. Rafael Antonio da Silva SP 244223 D) - Recorridos: 1 - Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), 2 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n80 - 0001290-52.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - Michele Maia Rocha ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - Michele Maia Rocha ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ), 3 - Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ).\r\n\r\n81 - 0001380-56.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Ary José Bento ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 3 - Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), 4 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), 5 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n82 - 0001381-08.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria do Município de Cabo Frio) - Recorrido: Gerusa Freitas da Silva Cavalcanti ( Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga RJ 170973 D ).\r\n\r\n83 - 0001398-84.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Angela Ortiz Menezes ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), 2 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ) - Recorridos: 1 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ), 2 - Angela Ortiz Menezes ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n84 - 0001455-62.2012.5.01.0022 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Aline dos Santos Reis ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Geraldo J. Coan Cia. Ltda. ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ).\r\n\r\n85 - 0001478-75.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Luciana Mendes Lopes ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), 2 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Luciana Mendes Lopes ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), 2 - Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 3 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0001527-86.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1 - Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane Gonsalves ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), 2 - Alexandre Silva de Sant´anna ( Adv. Ademilson Pereira dos Santos RJ 80272 D ).\r\n\r\n87 - 0001550-61.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Marcos Ruas Nicodemos ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n88 - 0001578-82.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ) - Recorrido: Jose de Lira Rodrigues ( Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior RJ 125526 D ).\r\n\r\n89 - 0001637-03.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Antonio Silva ( Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro RJ 79799 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n90 - 0001700-43.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vanessa Souza de Castro ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorridos: 1 - Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n91 - 0001836-51.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joel Diogo Joaquim Filho ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n92 - 0001853-43.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Heliones Tavares Nogueira ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorridos: 1 - Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n93 - 0001968-20.2010.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Cláudio da Silva Almeida ( Adv. Cecilia Georgina Bonfim da Silva RJ 151780 D ), 2 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município de Niterói) - Recorridos: 1 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Procuradoria do Município de Niterói), 2 - Cláudio da Silva Almeida ( Adv. Cecilia Georgina Bonfim da Silva RJ 151780 D ).\r\n\r\n94 - 0002177-40.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - Bruno Calil Badr Quaresma ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorridos: 1 - Bruno Calil Badr Quaresma ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), 2 - Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n95 - 0002200-79.2009.5.01.0076 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - João José de Lma Filho ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ), 2 - E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ( Adv. Alexandre de Almeida Bernardo RJ 142768 D ), 3 - Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n96 - 0043400-49.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) ( Adv. Liliano Jose da Silva RJ 70291 D ), 2 - Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos) ( Adv. Liliano Jose da Silva RJ 70291 D ), 3 - Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos) ( Adv. Liliano Jose da Silva RJ 70291 D ), 4 - Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) ( Adv. Liliane Adalberto da Silva RJ 144729 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n97 - 0057500-52.2006.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), 2 - Jose Ricardo Mattos Nogueira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n98 - 0128500-94.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Dante Alighieri Campos Seixas (Espolio de) ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ) - Recorridos: 1 - Wilson Valefe Boa Rosa ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), 2 - Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n99 - 0131700-25.2002.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1 - SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), 2 - ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Setembro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1725789"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1725758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Aloizio Manoel Lemos MonteiroAntonio Sergio Lemos MonteiroLAERCIO AUGUSTO BARBOSA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), COMERCIAL ELETRICA SEABRA LTDA - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : André Luís Sarmento Guimarães ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), André Luís Sarmento Guimarães ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO BRADESCO S/A para excluir da condenação o reconhecimento de vínculo empregatício do recorrido com o recorrente, com obrigação de assinatura da CTPS, sob pena de multa diária de R$ 500,00, bem como pagar-lhe os benefícios previstos para a categoria dos bancários e seus reflexos, ficando como responsável subsidiário pelas verbas eventualmente devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, conforme pedido alternativo, e limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas que ultrapassarem o módulo semanal de 36h, prejudicado o recurso de ANDRÉ LUIS SARMENTO GUIMARÃES que pleiteava o pagamento de horas extras a partir da 30ª hora trabalhada, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho quanto ao vínculo, pois entendia ser o autor bancário.\r\n\r\nProcesso: 0000186-46.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Antonio Laranjeira ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : União Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS ANTONIO LARANJEIRA para condenar a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000072-97.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Manoel da Silveira e Silva ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaUnião Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MANOEL DA SILVEIRA E SILVA para condenar a UNIÃO a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-30.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiplus Conservadora e Representação de Serviços Ltda. MEAldir Belisario da Silva ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO (TRE/RJ) para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, não postulada na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1725758"
                            ],
                            "1725770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000265-30.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRcdo: Aldir Belisario da Silva, Multiplus Conservadora e Representação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiplus Conservadora e Representação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 251/252. Conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO (TRE/RJ) para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, não postulada na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., André Luís Sarmento Guimarães\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., André Luís Sarmento Guimarães, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 481/484 . Conforme conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO BRADESCO S/A para excluir da condenação o reconhecimento de vínculo empregatício do recorrido com o recorrente, com obrigação de assinatura da CTPS, sob pena de multa diária de R$ 500,00, bem como pagar-lhe os benefícios previstos para a categoria dos bancários e seus reflexos, ficando como responsável subsidiário pelas verbas eventualmente devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, conforme pedido alternativo, e limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas que ultrapassarem o módulo semanal de 36h, prejudicado o recurso de ANDRÉ LUIS SARMENTO GUIMARÃES que pleiteava o pagamento de horas extras a partir da 30ª hora trabalhada, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: LAERCIO AUGUSTO BARBOSA, COMERCIAL ELETRICA SEABRA LTDA, Antonio Sergio Lemos Monteiro, Aloizio Manoel Lemos Monteiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aloizio Manoel Lemos Monteiro, Antonio Sergio Lemos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 184/185. Conforme conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO FEDERAL – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2014 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1725770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1725870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002056-49.2012.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: Francisco da Silva Rozendo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco da Silva Rozendo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317 e da decisão de fls. 308/309 proferida nos presentes autos de agravo de instrumento, no prazo legal, conforme despacho supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0002056-49.2012.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: Francisco da Silva Rozendo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1725870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1725610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2011.5.01.0060 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Michely Gomes Parreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos: Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo de emprego da reclamante com o Banco Itaucard S/A, de 18.01.2005 a 30.11.2009, e com o Banco Citicard, de 01.12.2009 a 20.03.2012, condenando-os a retificarem a CTPS da obreira e a pagarem, observada a prescrição, horas extras e seus reflexos, intervalos intrajornada e do art. 384 da CLT, diferenças salariais, reajuste salarial, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, décima terceira cesta-alimentação, indenização adicional, multa por descumprimento da convenção coletiva e participação nos lucros e resultados, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Rildo Brito que redigirá o acórdão. A Contax S/A responderá solidariamente com os demais demandados pelas obrigações pecuniárias decorrentes do presente processo. Custas elevadas para R$ 600,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 30.000,00). As verbas ora concedidas têm natureza indenizatória, exceto horas extras, intervalos intrajornada e do art. 384 da CLT e os reflexos em repouso semanal remunerado, férias e décimo terceiro salário. Vencida a Exma. Relatora no reconhecimento de vínculo com o Banco e horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0003070-20.2013.5.01.0421 - AIAP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Embargados: Clemilson dos Santos Salomão ( Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ84372D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ) e Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000696-52.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cirleia Teixeira Sardinha ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - Embargado : Monica Francisco Suerdieck ( Nicolau Meyer Suerdieck Neto RJ181019D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Paulo Cesar Brolo de Oliveira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAÁ) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Victor Vieira de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Jussara Rodrigues da Costa ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Embargados: Jussara Rodrigues da Costa ( Joel Martins Jorge RJ71027D ) e Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para corrigir os erros materiais identificados no acórdão, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Roseane Dantas de Morais ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), - Embargados: Banco Bradescar S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para explicitar que a gratificação de caixa e a declaração de responsabilidade solidária dos embargados integram o julgado, bem como para acrescentar, à condenação, diferenças de salário, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-84.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Luiz Felippe Cordeiro Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargados: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001904-41.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Catia Luzia Martins ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargados: Catia Luzia Martins ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer os dois embargos de declaração, acolher os da reclamada para, saneado omissão, complementar o acórdão, sem efeito modificativo; e rejeitar os da autora.\r\n\r\nProcesso: 0002066-88.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rodrigo Guarda dos Santos ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargados: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ) e Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1725610"
                            ],
                            "1725620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2014.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria da Glória Azelman Moreira ( Flavia Barreira Lamego da Silva RJ100386D ), - Agravado : Mônica de Oliveira Ferreira ( Raphael Cardoso Soares RJ141052D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000536-69.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fernanda Rosa Irineu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001548-28.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante :ENGEFORM Construções e Comércio Ltda ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D) - Agravado : Antonio Raimundo Lima ( Danielle Campany Salles RJ105121D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0002059-30.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PetrÓleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravados: WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ) e Iramar Correa ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1725620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1726067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nelma Valiate Baptista Cupertino ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1726076": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0099500-17.1998.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nAgdo: UNIMODAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, JOSE CARLOS RUEDA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE CARLOS RUEDA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), UNIMODAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2001.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: MILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAgdo: SERGIO LEMOS\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERGIO LEMOS, para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2011.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela\r\n\r\nAgdo: Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Caetano Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A.\r\n\r\nRcdo: Fernanda Lopes do Nascimento\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Contax S.A., a/c Drª Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - OAB/RJ - 35271 para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2001.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO VIEIRA, Jornal do Brasil S.A, VANGUARDA RIO GRAFICA S A, NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jornal do Brasil S.A, para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726076"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1725614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000829-43.2012.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcus Vinicius da Costa (Walter Villela Strong RJ130354D), - Recorrido: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda. (Carla Alves Petersen Correa RJ48025D), Globo Comunicações e Participações - Globo.Com (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, face a sua extemporaneidade, inviabilizada a análise de suas raízes de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2012.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Gabriela Coimbra Tavares (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - Recorrido: Gabriela Coimbra Tavares (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada (ATENTO), por inadmissível. Não conhecer do recurso adesivo da reclamante, por força da aplicação subsidiária do item III do art. 500 do CPC, autorizada pelo art. 769 da CLT. Conhecer do recurso do segundo reclamado (HSBC) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2014.5.01.0041 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira (Jorge Sant Anna Antunes) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. (Roberto Moreno de Melo RJ138260D), - Embargado: Dayene Pereira dos Santos (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0003007-92.2013.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Wellington Amadeu de Moraes Alves (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado: Tranportadora Barrense Ltda (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Vivo S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Paulo Roberto Machado da Silva (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por incabível, diante da preclusão temporal. Por manifestamente protelatórios os embargos, condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (R$ 30.000,00, fl. 10, o que resulta em R$ 300,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1725614"
                            ],
                            "1725624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2008.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Afe Tintas Ltda. (Lionize Pimentel Medeiros RJ137323D), - Recorrido: Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa (Carlos Augusto Coelho Borges RJ154560D), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, por desertos.\r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2006.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), Mauro Barbosa Pignata Bonfim (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), Mauro Barbosa Pignata Bonfim (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do reclamado para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução probatória e realizada nova prova técnica, como requerido pelo réu, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, bem como do recurso do reclamante. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que rejeitaria da tese de nulidade da prova pericial, e prosseguiria com o exame dos demais temas devolvidos no recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1725624"
                            ],
                            "1725636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Pavunense Ltda. (Monica Caetano da Silva RJ56256D), - Recorrido: Hercules Antonio de Oliveira Sobrinho (Roberto de Oliveira Falco RJ151296D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (I) julgar extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de pagamento de horas extras em dias feriados, em face da inépcia, na forma do art. 267, I, e 295, I, do CPC; excluir da condenação: (II) as diferenças de horas extras pela ausência de pagamento do adicional de 100% a partir da segunda hora extra de trabalho; (III) diferenças de horas extras, de acordo com o horário aduzido à exordial (de 05:40 às 15:00/16:00, nos primeiros cinco meses); (IV) a indenização por danos morais pelos descontos indevidos, a título de “vale na féria” e (V) a indenização por dano moral pela inexistência de banheiros. Novo valor de custas de R$ 100,000, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000055-61.2013.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Fabio Aguiar de Oliveira (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer constar do julgado determinação no sentido de que haja dedução dos valores pagos a idêntico título, sob a rubrica “055 SUPR/HORA/REFEIÇÃO”, constantes dos contracheques anexados aos autos na fase de conhecimento, referente às horas extras devidas ao autor pela supressão do intervalo intrajornada, como requerido em defesa e renovado em contrarrazões, imprimindo-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), Adilson Lenartowicz (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), Adilson Lenartowicz (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré. Não conhecer do recurso do autor, no ponto em que pretende o deferimento de diferenças salariais decorrentes da concessão de avanço de níveis. Conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2005.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Abril Comunicações S/A (Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D), Clear Light Producoes (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D), - Recorrido: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao (Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D), Clear Light Producoes (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D), Abril Comunicações S/A (Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira (CLEAR LIGHT) e segunda (ABRIL) reclamadas. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, em virtude da controvérsia instaurada, e para determinar o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego apenas no caso de não haver a regular entrega das guias ou de restar frustrada a percepção do benefício por motivo atribuído à primeira reclamada. Negar provimento ao recurso da segunda reclamada, ficando prejudicada a análise quanto à condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, em virtude do parcial provimento dado ao recurso da primeira reclamada. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0002883-23.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: José Antonio Assumpção da Silva e Sá (Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D), - Embargado: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Natasha Albrecht RJ150154D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1725636"
                            ],
                            "1726112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : ITAÚ - UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiana Placido de Souza Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas pelo réu, fazendo integrar ao acórdão embargado o entendimento de que para esta E. Turma os sindicatos convenentes conferem ao sábado o status de dia de descanso remunerado, o que torna aplicável o divisor 200, conforme Súmula 124 do C. TST. e a determinação de que os honorários advocatícios devem incidir sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (ou seja, sobre o valor apurado antes da dedução dos descontos fiscais e previdenciários), tudo sem acarretar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002140-76.2012.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Traversata Materiais de Construção LTda ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Vagner Manoel Bastos de Oliveira ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para reduzir o valor da condenação em danos morais, arbitrando-a em R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2009.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Jorge Augusto Barbosa de Freitas ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Cruz Vermelha Brasileira ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), - Agravado : Marcos Antônio Machado ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2008.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vivian Gonzalez Barbosa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Ceva Freight Management do Brasil Ltda. ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - Recorrido : Ceva Freight Management do Brasil Ltda. ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), Vivian Gonzalez Barbosa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao da reclamada, a fim de (1) reconhecer a licitude do contrato de estágio mantido entre as partes, excluindo a condenação à anotação da CTPS e ao pagamento das parcelas dele decorrentes; (2) excluir a condenação ao pagamento de diferenças de comissões e reflexos; (3) excluir a condenação ao pagamento das parcelas decorrentes da dispensa imotivada (aviso prévio indenizado; férias com 1/3 e 13º salário proporcionais; indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS, entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, além das multas dos artigos 467 e 477 da CLT), bem como da indenização por danos morais; (4) acolher o pedido formulado em sede de reconvenção, condenando a reclamante a restituir à reclamada a quantia de R$ 17.614,88 (dezessete mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) e (5) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da reclamante no que se refere à multa do artigo 477 da CLT, restando a improcedência total do pedido. Fica, com isso, por unanimidade, prejudicado o recurso da autora no tópico em que pretendia alteração do critério para apuração do imposto de renda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, sendo elas, quanto à reclamação trabalhista, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, quanto à reconvenção, no valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002250-09.2011.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Sergio de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Tecmaq de Niterói Reparos Navais e Industria Ltda. ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao requerimento de gratuidade de justiça e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada e, a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento de horas extraordinárias dos dois períodos contratuais, de acordo com a jornada declinada na inicial (das 7 às 20 horas de segunda a sexta-feira e das 7 às 17 horas, sábados domingos e feriados Municipais, Estaduais e Federais, com intervalo de 30 minutos para refeição e descanso), assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, acrescidas do adicional de 50% a duas primeiras horas prestadas de segunda a sexta-feira e 100% para as demais, inclusive nos sábados, domingos e feriados, bem como mais 1 hora extra relativa ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido integralmente, além da integração das horas extraordinárias, inclusive do intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40% e no aviso prévio, admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Mantém-se o valor da condenação e das custas. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0100500-39.2005.5.01.0263 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Leandro da Silva Ferreira ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001985-24.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valdecir de Sá Chagas ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Tangran Engenharia Ltda. ( Gelson Barbieri PR17510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ) - Embargado : Matheus Araújo Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2012.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Francisco Miguel ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000643-94.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Julio Cesar Gomes da Silva ( Elan Rodrigues RJ32874D ), - Recorrido : Municipio de Italva ( Procuradoria Munic de Italva ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2010.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Emilson Carmo Batista ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Emilson Carmo Batista ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução, oitiva do reclamante e prolação de nova sentença, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, bem como do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001542-71.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wilian dos Santos Lopes ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Super Mercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Wilian dos Santos Lopes ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a determinação de devolução ao autor do valor de R$ 703,69, bem como o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001473-74.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Rogério da Cruz Mello ( Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ174651D - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação subsidiária da segunda reclamada, INFRAERO. Prejudicada, assim, a análise quanto ao cabimento da condenação subsidiária pelos danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726112"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001365-44.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wellington Gomes Teodoro ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja efetivamente produzida a prova oral, permitindo-se que sejam respondidas as perguntas necessárias e úteis ao deslinde da controvérsia, em especial quanto à real jornada trabalhada, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. Prejudicado o restante do recurso do reclamante, e integralmente o recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000006-26.2014.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), José Henrique Cunha de Oliveira ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento, por obedecidas formalidades legais, e, dar-lhe provimento, para afastar a irregularidade de representação, e determinar a subida dos autos principais, com a suja reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Karen Homrich ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Volo do Brasil S.A. ( Juliana Nunes RJ110642D ), Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela executada/agravante, dando-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Edson Francisco Isaias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros Royal Serviços Gerais S/C LTDA ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, por preenchidos seus pressupostos legais de admissibilidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de interesse de agir, de nulidade da decisão de embargos, por prestação jurisdicional incompleta e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Emmanuela N.F. Ammirabile (OAB/RJ159.089), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.1993.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : HUGO ROQUETE PEREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itaú S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), HUGO ROQUETE PEREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso do banco (1º reclamado), suscitada pelo reclamante-recorrido, conhecer de ambos os recursos, o ordinário do 1º reclamado, com exceção do tema referente à suposta sucessão pelo Estado e quanto ao aspecto relativo à transação e seus efeitos, incluindo-se aí a correlação custeio/benefício e o adesivo do autor, por falta de interesse recursal; rejeitar as arguições de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de nulidade da sentença de embargos, por prestação jurisdicional incompleta e a prejudicial de prescrição total, arguidas pelo banco reclamado, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globo Construções e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), Valdeci Coelho Magalhães ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Valdeci Coelho Magalhães ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Municipio do Rio Janeiro Globo Construções e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGANDO PROVIMENTO ao da 1ª reclamada, e dando PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar o pagamento das horas extras prestadas acima da 8ª hora diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, e reflexos em 13º salário, férias com 1/3, RSR, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Marcos Fernandes Cunha ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, negando-lhe provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dr. Dúnia Maleck Manhães (OAB/RJ134.328), pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000106-72.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Henrique Gonçalves Izaias ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - Recorrido : Rio Cidade Service Tur Transportes Turisticos Ltda.EPP ( Bernardo Gama Filho RJ112685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dou-lhe provimento para ter por nula a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Órgão julgador de origem, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas indicadas pelo reclamante, prosseguindo-se com o processo com a prolação de nova sentença de mérito, como se entender de direito. Prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nId: 1726081"
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                            "1726082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : fernando Faria da Silva de Souza ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Recorrido : Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, dando-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extras deferidas na sentença sejam apuradas com base nos registros de horário constantes dos autos, considerando, todavia, a jornada ora fixada para os seguintes casos: cartões em que não há registro de horário; meses em que não consta cartão de ponto correspondente; cartões de ponto ilegíveis (março a junho/2011 - fl. 71), tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001323-39.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Thaysa Teixeira Prenda ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extraordinárias, excedentes à 6ª hora, com adicional de 50%, e reflexos, conforme jornada declinada na exordial, nos termos da súmula 338 do TST, com relação aos períodos em que não constam registros de ponto nos autos, assim como nos controles mensais apresentados, em que se apurar jornada superior a sexta hora diária, sem registro de intervalo para descanso e refeição de 20 minutos, nos termos da fundamentação. Elevo o valor da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas de R$ 80,00 (oitenta reais), ainda pela reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0264600-45.2003.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ALEX SANDRO DE MENDONCA ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - Embargado : AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento, com efeito modificativo, para, sanando omissão apontada, condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e a restituir os honorários periciais suportados pelo embargante, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo as custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú) ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorrido : Pablo Gonçalves Medeiros. ( Roberto Toledo Monteverde RJ161681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-19.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eder Espinosa de Souza ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maitê Torres Herdy Ribeiro ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), - Recorrido : Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda N/P EDWARD SOUTO MAZZEIEnotel Hotels & Resorts S/ANaoum Turismo e Hospedagem S/AHotel do Bosque Angra dos Reis Eco Resort ( Andre Gomes Pereira RJ116487D ), V.Y.X. Flat Residencial Ltda. ( Fernando Campos Scaff SP104111D ), Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-93.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elton Leal de Souza ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), C R Carvalho Peixoto Serviço Me - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e dar-lhe provimento, reconhecendo a responsabilidade subsidiária do Município de Silva Jardim pelos créditos devidos ao autor, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001144-44.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFelipe de Almeida Angelico - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaFelipe de Almeida Angelico ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pelo MUNICÍPIO DE Mesquita, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luana Carvalho Barbosa ( Luiz Fernando Przelomski de Andrade RJ176994D ), - Recorrido : Oriente Construção Civil Ltda. ( Glauce Rodrigues da Silva RJ65096D ), Artelagos Artefatos de Concreto Ltda. ( Glauce Rodrigues da Silva RJ65096D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSOS ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a prejudicial de mérito e negar provimento ao recurso para manter a decisão que julgou extinto o feito, com julgamento do mérito, face à prescrição total pronunciada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Daniel de Moura Oliveira (AOB/RJ166.850), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Flavio Monteiro Costa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, dando-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento das horas extras, prestadas além da 6ª diária ou 30ª semanal, com adicional de 50%, e 100% aos domingos, e reflexos em 13º salários, férias com 1/3, RSR, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, considerando a jornada ora fixada; para que as comissões componham a base de cálculo da remuneração do autor, para apuração do valor devido a título de horas extras, nos termos da Súmula 340 do C. TST, e OJ 397 da SDI-1 do C. TST; reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo as custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francis Costa da Silva ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - Recorrido : Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Denis Marcelo Camargo Gomes SP152170D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Engel Engenharia e Consultoria Ltda. ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Carlos A. Rezende Guedes Maciel (OAB/RJ 124530), pelo autor. E presente a Dra. Camila Fernandes dos Santos (OAB/RJ 122965), pela ré.\r\n\r\nId: 1726082"
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                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Maitê Torres Herdy Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda., Enotel Hotels & Resorts S/A, V.Y.X. Flat Residencial Ltda., Naoum Turismo e Hospedagem S/A, Hotel do Bosque Angra dos Reis Eco Resort, Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda N/P EDWARD SOUTO MAZZEI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.361/362.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726083"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000886-81.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, no recurso do autor, quanto ao artigo 384 da CLT. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares (OAB/RJ 171730), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2000.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Banco Santander (Brasil) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : DELIO FERREIRA LOPES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitaros embargos de declaração opostos por SANTANDER (BRASIL), nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Daniel Melo da Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Elizabeth Cristina Lucas dos Santos Pinto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ELIZABETH CRISTINA LUCAS DOS SANTOS PINTO.\r\n\r\nProcesso: 0002039-88.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consórcio Novoperação ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Consórcio Novoperação ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Michelle Ribeiro Moreira Neris ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB/RJ 154114), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2013.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), Maria de Fátima Gomes da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), Maria de Fátima Gomes da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1725243"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001321-37.2013.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO ROBERTO ACCON SOARES ( Diogo Feilo Garcia RJ170637D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada pela sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que aprecie o mérito das pretensões declaradas prescritas. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.2005.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : GUACIRA BOTELHO JUSTINO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso, para determinar que incidam juros de mora à razão de 6% ao ano, nos termos dispostos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, inserido pela Medida Provisória n. 2.180. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravados : MAURO ANTUNES FRANCISCO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora e multa só incidam no cálculo previdenciário a partir do dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravados : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207000-41.1998.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Agravado : DANIELLE SEGAL ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada e determinar a suspensão da execução nos presentes autos até o trânsito em julgado da decisão do E. STJ em conflito de competência. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0173400-23.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL(a/c Procuradoria) - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2010.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravados : RAFAEL DA COSTA MAZZI ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros e a multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias incidam, apenas, a partir do dia 02 do mês subsequente ao da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAGI CLEAN SÃO PAULO ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorridos : NATALI NAZARÉ DA SILVEIRA ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SÃO GONÇALO ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais pelo reconhecimento da função de encarregada, a indenização do seguro desemprego, o pagamento de novo aviso prévio e a multa do artigo 477, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Arbitrar em R$ 3.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 60,00 pelas Rés, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : CLÁUDIA BRANDÃO DE SERPA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NELSIO BRAZÃO DA SILVA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : ALCIDES OLEGÁRIO COSTA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização de 30% sobre a sucumbência, para ressarcir despesas com verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COUNTRY CLUB DE NITERÓI ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), - Recorrido : JOAQUIM MANUEL MACEDO RODRIGUES ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0227500-06.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorridos : World Games Ltda ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), TIAGO LOPES DA SILVA ( Aline S.de Castro RJ136197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-09.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SALÃO DE CABELEIREIRO DIAS SANTANA LTDA. ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Recorrido : THAMARA COUTINHO ARAÚJO ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento dos reflexos oriundos do salário pago “por fora”, de horas extras e reflexos, dos intervalos intrajornada e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DAYSE MAYANA PEREIRA ARAUJO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ( Fernanda Irene Savaris RS56729D ), - Recorridos : SERGIO PINHERO LOPES DA CUNHA ( Luis C. de Oliveira RJ110964D ), AMBIENTE ATUAL DE NITERÓI MÓVEIS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a subsidiariedade da 2ª Reclamada, restando prejudicado o exame das demais razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : JORDANA DA SILVA RIBEIRO ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª Ré, para que o pagamento dos intervalos não concedidos sejam apurados em razão dos dias efetivamente trabalhados, de acordo com os controles de frequência dos autos; e negar provimento ao recurso do 2º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Agravados : SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE N/P Gustavo Banho Licks - s/adv) e LUCIANE COSTA SANTOS ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contraminuta, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000051-25.2012.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : ATENTO BRASIL S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124300-91.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS) - Agravado : SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ) Recorrido/Embargante : LUIZ EDMUNDO BERTHOLINI SANTOS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV GLOBO LTDA. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravados : LEILA MENDES GARCIA DA SILVA ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), COOTRAM COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-82.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : LUIZ CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRAULICAS LTDA. ( Fernando Carvalho e Silva de Almeida SP109691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença a quo, para excluir a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, ora recorrente, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014..\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1725832"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077400-08.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria Lidia Godinho da Silva ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - Agravado : Colegio Pio Americano - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1725831"
                            ],
                            "1726174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Formaplás Franchising Ltda ( Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855D ), Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda. ( Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855D ), Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda ( Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855D ), - Recorrido : Elisabeth Misiara ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Terceira e Quarta Reclamadas e do recurso ordinário da Segunda Ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, arguidas pelas Recorrentes, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001757-25.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira ( Kelly Cristina Martins Carvalhal RJ145534D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, declarar a nulidade do pedido de demissão, convertendo-se a modalidade de extinção contratual em dispensa sem justa causa e incluir na condenação o valor de R$ 1.356,99 relativo ao desconto indevido do aviso prévio, tradição das guias do FGTS (código 01), responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie e pagamento da multa do art. 467 da CLT. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1726174"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002291-85.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : RN Comércio Varejista S.A. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Embargado : Rafael Melo Medeiros ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada e fixar a condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conferindo efeito modificativo ao acórdão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1726116"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Jose Cardoso Filho [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 66/68.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliviera\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726117"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178400-89.2003.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo agravante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Celso Luíz Lara ( Janete dos Santos Russowsky RJ131244D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré com relação à revelia por falta de interesse, do recurso da 1ª ré quanto à prescrição quinquenal das diferenças de FGTS, por falta de interesse, por não haver prescrição a ser declarada, pois o marco seria anterior ao início do próprio vínculo empregatício, e do recurso adesivo da primeira ré, por restar configurada a sua preclusão consumativa, conhecer dos recursos nos demais aspectos, rejeitar as preliminares de inépcia, nulidade por julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, devendo a liquidação ser refeita no particular, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do desvio funcional e negar provimento ao recurso da 2ª ré, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2006.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Deneval de Oliveira Vieira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Roberto Ferreira de Oliveira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Roberto Ferreira de Oliveira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Juliana Costa e Silva (OAB/RJ 105.237), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge GualterInfraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria - Embargado : Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Jorge Gualter ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar a preliminar de nulidade do v. acórdão de fls. 651/653, arguida pela União e, no mérito, acolher, parcialmente, os embargos do autor, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao v. acórdão embargado, e rejeitar os embargos da ré, tudo na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2013.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Carlos Alberto Del Corso ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Carlos Alberto Del Corso ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravado e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Aicha Ribeiro de Souza ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jorge Augusto Marques Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, acolhê-los, em parte, para prestar esclarecimentos, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Danyelle Cristina França RJ162098D ), - Embargado : Edmilson Rodrigues de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los e condenar o embargante na multa de 10% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor, , nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001146-73.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Amanda Santos de Brito ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à reclamante a gratuidade de justiça pleiteada e a condenação subsidiária da União, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), João Maurício Rocha Ribeiro ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.João Maurício Rocha Ribeiro ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, ante o valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00), conhecer do recurso voluntário da União e do reclamante para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000875-24.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alzemir da Silva Rodrigues ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Clínica Enio Serra Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31.047), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2011.5.01.0056 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Antonio Simões Dias Junior ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Antonio Simões Dias Junior ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso a ré e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Thiago dos Santos Rodrigues ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Criativa Participações Ltda ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação das Súmulas nºs 381 e 368 do C. TST e dos Provimentos 03/2005 e 02/93 da CGJT, tudo conforme a fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ( Marcelo Aparecido Batista Seba MT10696A ), - Embargado : União Federal - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001522-59.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Josiane Cipriano Barauna ( Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ156447D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adelino Paiva de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Adelino Paiva de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e acolher, em parte, apenas os aviados pelo réu, para prestar os esclarecimentos em epígrafe, sem, no entanto, imprimir-lhes efeito modificativo, e negar provimento aos do autor, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Edimar do Vale Lopes ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Edimar do Vale Lopes ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu acerca do tema relacionado à condenação do empregador no pagamento integral da cota previdenciária, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento excluindo da condenação as horas extras decorrentes do horário de entrada e saída, bem como o adicional noturno e seus reflexos, determinando, por outro lado, que no cálculo do repouso remunerado sobre as horas extras remanescentes seja observada a OJ 394 do C. TST, mantido o valor arbitrado à condenação para efeitos de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726066"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1725873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2013.5.01.0224 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Construtora Tenda S. A. - Embargado : Regicar Reforma & Reconstrução Ltda. ( Daniellen Coelho de Souza RJ157569D ), Carlos Henrique dos Santos Pereira ( Flavio Vieira da Silva RJ127149D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000014-84.2014.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : José Marcio Mendes da Silva Dias ( Sidnei Batista RJ96618D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento, interposto pelo reclamante, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0001593-23.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Condomínio do Edifício Chácara do Rio ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Embargado : Paulo Santana da Silva Filho ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001643-59.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Fernanda Pena Lisboa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para considerar que somente a partir da MP nº 449/08, observado o princípio da anterioridade tributária nonagesimal, o fato gerador da contribuição previdenciária passou a ser a prestação de serviços, não podendo, assim, antes da referida medida provisória, incidir os juros moratórios sobre a cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Lourivane dos Santos ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000273-80.2014.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Casa Nula Livraria e Papelaria Ltda. ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Agravado : Maria do Carmo Teixeira Ruela Pereira ( Patricia Alves dos Santos Ferreira RJ131269D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda.Rosana da Silva Santos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000837-69.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Marco Aurélio de Alvarenga ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Marco Aurélio de Alvarenga ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada, para, limitando a condenação, determinar que as horas extraordinárias deferidas ao reclamante sejam apuradas com base na seguinte jornada de trabalho: a) das 8h30 às 21h50, com intervalo intrajornada de 1 hora e 20 minutos, de segunda-feira a sexta-feira e em dois sábados e em dois domingos ao mês; b) nos meses de janeiro a maio de 2010, deverão ser observados os horários de trabalho registrados nos controles de ponto juntados pelo reclamante à fl. 39, inclusive no que tange ao intervalo interjornada, mormente porque não há prova de sua inidoneidade; c) no mês de agosto/2010, presumem-se verdadeiros os horários lançados na petição inicial em relação aos dias 19 a 23, inclusive no que tange ao intervalo interjornada, ante a ausência do controle de horário; e negar provimento ao recurso do demandante. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de condenação e custas, por adequados, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Sérgio Luiz Gorges ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por ausência de interesse recursal, conhecer daquele interposto pela quarta ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado de primeira instância por carência de ação e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que seja excluído do pólo recorrente o Município de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Geneci Correa Pacheco de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Geneci Correa Pacheco de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001954-79.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Douglas de Souza Costa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Viação Petrópolis Ltda., por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000940-60.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viaçao Petropolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Edmilson dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Viação Petrópolis Ltda., por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Giannino Vilardi RJ9707D ), - Agravado : Maria Clea de Araujo Monte ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0023500-80.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Recorrido : Edmilson Jose Barbosa Ribeiro ( Celio Ventura RJ65132D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré (não foi conhecido apenas o pleito referente à data de início do cômputo da correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Helio José de Brito ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação do segundo no pagamento de custas judiciais, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002094-04.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marci de Oliveira Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, determinando o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001713-48.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Regina Soares Alves Pereira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Captar Serviços Técnicos Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : Rosangela de Souza Araujo ( Eduardo Mota Barros RJ162095D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000004-56.2014.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Joanilson Gomes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0002284-02.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : OSX Construção Naval SA ( Hilgo Gonçalves Junior PR36958D ), - Recorrido : Vinicius Santos da Silva ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários interpostos pela primeira e pela segunda rés (não foi conhecido, em ambos os recursos, o pleito pela inaplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC, e, somente no recurso da primeira ré, o de exclusão da condenação subsidiária da segunda, todos por ausência de interesse recursal), acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições sociais devidas a terceiros, determinando, por conseguinte, a exclusão de tais parcelas do montante da condenação, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos, apenas para determinar que se considerem extraordinárias as horas trabalhadas além da nona diária, de segunda a quinta-feira, e da oitava diária, na sexta-feira.\r\n\r\nProcesso: 0002151-57.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luiz Fernando Silva Pessanha Júnior ( João Carlos Arêas Fiuza RJ167672D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maurício Ramos Rodrigues ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Deivison Ezequiel ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. ( Gentil Portela Cordeiro RJ47505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar, nos termos do § 4º do art. 71 da CLT e do item I da Súmula nº 437 do TST, que o período referente aos intervalos intrajornadas sejam integralmente pagos como extraordinários, e não apenas os minutos efetivamente suprimidos.\r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Felipe Gomes Alvarenga ( Aline de Araujo Passos RJ152147D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Recorrido : Felipe Gomes Alvarenga ( Aline de Araujo Passos RJ152147D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar-lhe provimento. Conhecer parcialmente do apelo da parte autora e dar-lhe parcial provimento para deferir ao demandante os benefícios da gratuidade de justiça e estabelecer que a parcela denominada complemento por tempo de ajuste de mercado (CTVA) integra a base de cálculo das horas extraordinárias. Tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002281-44.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Posto Estrada de Pacheco Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Valdecir Agostinho Ferreira ( Rafael Gomes Rodrigues RJ168868D ), - Recorrido : Valdecir Agostinho Ferreira ( Rafael Gomes Rodrigues RJ168868D ), Posto Estrada de Pacheco Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, negar provimento aos apelos, sendo o do reclamante, por maioria, e o da reclamada, por unanimidade. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery quanto às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : GILMARIA GAZINEU MARINHO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 479/480, devendo ser aplicados os juros de mora sobre o saldo remanescente inclusive após o levantamento do alvará judicial nº 3359/2008, até a data da homologação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1725873"
                            ],
                            "1725827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001198-37.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Jesus da Costa Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Estado do Rio de Janeiro {Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Lido Serviços Gerais Ltda, Rcte Maria de Jesus da Costa Souza \r\n\r\nDespacho de fls. 158: \"... dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelas demandadas. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1725827"
                            ],
                            "1725612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO PERICO\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia Silva, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do Acordão: Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas em primeira instância.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1725612"
                            ],
                            "1725871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação do segundo no pagamento de custas judiciais, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001713-48.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nEbgdo: Captar Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Captar Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e não os acolher. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1726131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudio Rogerio Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão : \"...Ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, a teor da OJ-SDI 1 nº 142 do Col. TST, dê-se vista à parte contrária...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1726131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1726209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2012.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Amarildo Carlos Francisco ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Recorrido : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Amarildo Carlos Francisco ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras do artigo 238 da CLT; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726209"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Drummond ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - Recorrido : Maria de Fatima Argandona ( Frank Gomes Vianna RJ100650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Maria Drummond e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 3.000,00, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001034-48.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Genesis de Melo Ribeiro ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1726256"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1725917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001521-30.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Walter de Barros Fernandes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Artlimp Serviços Ltda. ( Fabiane Ferrari RJ94851D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Miguel Jorge Rocha de Brito ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Alexandrino de Oliveira Esteves Neto ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso da primeira ré, CONHECER do recurso da segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada; não conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, no que se refere à correção monetária e juros de mora até a satisfação do crédito, uma vez que o Juízo a quo não apreciou a referida matéria, não cabendo o exame da mesma neste momento, em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do executado, para deferir a dedução do benefício previdenciário no importe de R$ 1.708,49, referente ao período de janeiro/2004 a março/2004, bem como para excluir os juros de mora sobre a contribuição previdenciária; NEGAR PROVIMENTO ao agravo do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA ( Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0348300-36.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastiao Francisco da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Sebastiao Francisco da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para deferir o pagamento de honorários sucumbenciais, na ordem de 20% sobre o valor da condenação, com base no art. 20 do CPC. Majorar o valor da condenação para R$ 264.000,00, já incluídos os honorários sucumbenciais. Custas de R$ 5.280,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000179-70.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), -Recorrido : Mauro Barbosa Cardieri ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : João Luiz Zacharias ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Fleury S.A. ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), - Recorrido : João Luiz Zacharias ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Fleury S.A. ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Rede D¿or São Luiz S/A, tendo em vista a manifesta ilegitimidade da recorrente, e NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000913-98.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leonardo Ferreira Quintanilha ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Leonardo Ferreira Quintanilha ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pelo reclamante, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Israel Albert Mallet ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Israel Albert Mallet ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para afastar o pagamento da dobra legal para o trabalho aos domingos, sendo a mesma, no entanto, devida em relação aos feriados trabalhados, conforme deferido em sentença; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Reduzir o valor da condenação para R$ 19.000,00. Custas de R$ 380,00, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001607-49.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), Mario Jeronimo do Nascimento ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade subsidiária do Município de Duque de Caxias ao período compreendido entre 17/03/2010 e 13/10/2010, e excluir da responsabilidade subsidiária do ente público a multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Benício de Moura Coutinho Junior ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que daria provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Nelio Bastos ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sineide de Oliveira Nunes ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, de maneira que a multa convencional deferida pelo acórdão de fls. 204/208 seja apurada no período compreendido entre 24/03/2012 e 04/12/2013, limitando-se, porém, o valor da obrigação acessória ao quantum da obrigação principal, já deduzido o valor pago sob idêntico título, nos termos de fls. 213 (R$ 1.850,03).\r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Cláudio de Almeida Jacques ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a indenização por danos morais fixada pelo juízo a quo. Reduzir o valor da condenação para R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1725917"
                            ],
                            "1725919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete Desembargador Roberto Norris\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jorge Nelio Bastos, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.231/235. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Sineide de Oliveira Nunes\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.269/270-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Cláudio de Almeida Jacques , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.212/217-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1725919"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001245-64.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paula Christiny Luzio de Godoy [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Paula Christiny Luzio de Godoy \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001917-93.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nRcdo: Sônia Aparecida Borges de Freitas [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Rcdo: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Varre-Sai, Rcdo Sônia Aparecida Borges de Freitas\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1725928"
                            ],
                            "1725983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Danielle Moreira Motta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Danielle Moreira Motta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Danielle Moreira Motta, Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1725983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1726047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000475-43.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Ebgte: Américo Sereno Guedes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Ebgte: Consulado Geral da França [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consulado Geral da França [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Ebgdo: Américo Sereno Guedes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Américo Sereno Guedes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 417: \"...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intimem-se o Autor para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo segundo Réu, Consulado Geral da França no Rio de Janeiro, no prazo de 5 (cinco) dias...\r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2013.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Maria Viana Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218:\"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intimem-se os embargados (Vise Vigilância e Segurança Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás) para se manifestarem sobre os Embargos Declaratórios opostos pela Autora, no prazo de 5 (cinco) dias...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1726047"
                            ],
                            "1726042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2001.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: TV Omega LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Embargado: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios da Executada para suprir a omissão apontada, mantido incólume a conclusão do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002942-11.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D), - Recorrido : Josias de Lima Neves (Felipe Nicolau Ramos Zulo RJ119779D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a impossibilidade jurídica do pedido pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que julgue o mérito do pedido, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1726042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1726006": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000754-58.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Chagas de Jesus [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Agdo Gabriela Chagas de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 08:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Ré, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não trasladar as peças obrigatórias e indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000632-45.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues, Agte Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 69:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Réu - THOMAS SCHINAIDER, de fls. 03/14, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não cumpre o comando expresso nos artigos 897, § 5º, I, c/c 899, § 7º, ambos da CLT, ao não efetuar o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar, a impossibilitar o conhecimento do Agravo por deserção, a fortiori porque a gratuidade de Justiça não engloba o depósito recursal, como destacado na decisão agravada. Não conheço do Agravo de Instrumento, também com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c incisos III e IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, por não instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que, no apelo, recorre da responsabilidade solidária alegando que os documento juntados com a defesa, não impugnados pelo Autor, demonstram que não era sócio da empresa, mas, na verdade, trabalhava como gerente (fl. 52), contudo os referidos documentos não foram juntados aos autos, bem como não trasladou a certidão de intimação da sentença, o que não permite a verificação da tempestividade do recurso, sendo que o protocolo do apelo não está legível (fl. 47), impossibilitando a análise da data em que foi interposto, a impedir o conhecimento do Agravo de Instrumento. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Agdo: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Agdo: Tânia Regina Neves da Cunha, Agdo: Sandra de Jesus Portela, Agdo: Ana Paula da Silva Cambota [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)], Agdo: Felipe do Valle Bragança [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Silva Cambota, Agdo Felipe do Valle Bragança, Agdo Linvecri Comercial Ltda., Agdo Otoner Materiais de Construcao Ltda., Agte Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 374/376:\" Não conheço do Agravo de Petição do Exequente - WILSON DE OLIVEIRA QUARESMA de fls. 365/368, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 363, de indeferimento do pedido de expedição de ofícios às seguradoras (Bradesco Vida e Previdência S.A. E Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A.), por não se caracterizar a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726006"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1726119": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-55.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Vera Lúcia Erthal Rocha ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-15.2010.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Translitorânea Turística Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Angelo Domingos Smarzaro ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n3 - 0000153-12.2012.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Brasilf Rental S.A ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: Israel Ramos Alamino ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n4 - 0000253-71.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Moreira Rodrigues ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Hope Soluções em RH Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Município de Porto Real ( Adv. Melanie de Paula RJ 105748 D ).\r\n\r\n5 - 0000278-51.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Celino Motta de Souza Alexandre ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n6 - 0000281-68.2011.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Brasilmaxi Logistica Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Agravado: Marcos Antônio Monteiro de Abreu ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n7 - 0000298-40.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Givaldo Joaquim da Luz ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mapa Construções e Representações Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n8 - 0000376-77.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Waleska Araújo Batista ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Waleska Araújo Batista ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n9 - 0000377-08.2010.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União - Agravado: Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n10 - 0000400-93.2005.5.01.0322 - AP - ( VT3SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Casa Show S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n11 - 0000439-69.2010.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000460-49.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Wellington Santos Soares ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n13 - 0000645-43.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Jairo Aguiar Gusmão ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n14 - 0000711-19.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Maria de Lourdes Silva de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n15 - 0000722-66.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Arianne Brandão de Miranda ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ).\r\n\r\n16 - 0000723-35.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Elaine Aparecida de Oliveira Pitta ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ).\r\n\r\n17 - 0000740-80.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JOSÉ HILTON DA SILVA ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ), GILBRATAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: JOSÉ HILTON DA SILVA ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ), GILBRATAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n18 - 0000765-62.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilberto José da Silva Leal representado pela Procuradoria Municipal de Paraíba do Sul, Ministério Público do Trabalho , Municipio de Paraíba do Sul (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Gilberto José da Silva Leal representado pela Procuradoria Municipal de Paraíba do Sul, Ministério Público do Trabalho , Municipio de Paraíba do Sul ( Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO e DES. SAYONARA)\r\n\r\n19 - 0000785-28.2010.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Elizabeth Cavalcanti Serra de Lucas ( Adv. Reynaldo Cavalcanti Serra Junior RJ 133449 D ).\r\n\r\n20 - 0000982-40.2011.5.01.0013 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Alexandre Vieira Paz ( Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 145005 D ).\r\n\r\n21 - 0001062-23.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernanda da Silva Souza ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n22 - 0001104-27.2011.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Delegado Regional do Trabalho .\r\n\r\n23 - 0001108-79.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wallace de Souza Rocha ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Montalvão Siqueira e Construções Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n24 - 0001122-23.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Pedro da Silva Barros ( Adv. Lygia Barros Timbo RJ 151003 D ).\r\n\r\n25 - 0001134-46.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carla Beatriz Marques Borges ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Carla Beatriz Marques Borges ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n26 - 0001234-11.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Recorrido: Word Service Terceirização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Daniele das Graças Viana Balbino ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n27 - 0001252-82.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Mafra de Laet Advogados ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ), Ana Cecília de Almeida Cabral ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ) - Recorrido: Carlos Mafra de Laet Advogados ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ), Ana Cecília de Almeida Cabral ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ).\r\n\r\n28 - 0001273-53.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Juliana Silva Pinto ( Adv. Adriana da Silva Aguiar RJ 95081 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n29 - 0001327-94.2012.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: Rodrigo Da Silva Lira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n30 - 0001328-38.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcus Vinicius Braga dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ).\r\n\r\n31 - 0001352-80.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Denise da Rosa Valladares ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ).\r\n\r\n32 - 0001450-81.2010.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0001498-72.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mauro Rodrigues Neto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n34 - 0001513-18.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bianca de Castro Moraes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n35 - 0001549-46.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Belarmino do Valle Sá ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n36 - 0001602-24.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urabano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urabano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rogerio Tibúrcio de Moraes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n37 - 0001616-05.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Márcia de Araújo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Irani Zanelato da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Lidia da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n38 - 0001623-91.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Roberto Monteiro Froufe ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n39 - 0001689-22.2011.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Serviço Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Luiz da Conceição ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n40 - 0001702-94.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ketulin da Silva dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ).\r\n\r\n41 - 0001773-11.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Atilaine Damasceno Motta ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n42 - 0002234-73.2011.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n43 - 0018100-73.2000.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n44 - 0018300-89.2007.5.01.0073 - RN - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Domingos José de Oliveira, Daniel Donato Daneluzzi, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Marlon Lima Ribeiro ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), João Batista Frauches.\r\n\r\n45 - 0018700-23.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: Paulo Luiz dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n46 - 0024500-16.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n47 - 0029900-84.1998.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO ITAU S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n48 - 0035900-09.2003.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Maria Verônica Lacerda ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), João Tomé da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Edir Teixeira Filho ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO – DES. SAYONARA)\r\n\r\n49 - 0036300-25.2009.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniel de Mendonça Chaves ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Pedro Jorge Fernandes da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n50 - 0046800-69.2009.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jorge Washington Ribeiro ( Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga DF 21934 S ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Edison Carrielo ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0048400-25.1995.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0053600-13.2009.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0055400-23.2002.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Noel Bernardes de Lima ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n54 - 0057200-58.2008.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Maria Elinete de Lima Brito ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n55 - 0057200-96.1995.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MANOEL LUIZ (Espólio de) ( Adv. Jorge da Rocha Goncalves RJ 134279 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0067800-39.2009.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ).\r\n\r\n57 - 0077300-19.2007.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Bruna Trotta ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gol Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n58 - 0087400-47.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n59 - 0087700-72.1995.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0097500-49.1998.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARCOS JOSE DE SOUZA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), BENEDITO VIEIRA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n61 - 0107500-57.2006.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Fatima Maria Santos Conceição (S), Microlux Instalacoes Ltda. ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ), Carlos Antonio Teixeira Conceição (S).\r\n\r\n62 - 0109900-89.2008.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Lúcia da Silva Simão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n63 - 0111700-13.2007.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ricardo Madrona Saes SP 140202 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0111800-93.2007.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Maua Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME.\r\n\r\n65 - 0119700-36.2008.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda., Elza Ferreira Lima Barbosa ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), União Federal .\r\n\r\n66 - 0123200-89.2007.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Laboratorio Gross S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Andre Luiz Carvalho de Miranda ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n67 - 0126300-67.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n68 - 0131900-64.2002.5.01.0073 - RN - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ESPÓLIO DE ANTÔNIO BAPTISTA FILHO, PAULO CESAR GARCIA BENEVELLO ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, MANUEL DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, VIACAO SANTA SOFIA LTDA ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n69 - 0132600-02.2007.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ 95196 D ).\r\n\r\n70 - 0133200-79.1999.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n71 - 0133900-59.2005.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Vladimir Bajsic ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: Rui Basilio dos Santos ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda. ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Armand Pizzirulli ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n72 - 0141500-93.2007.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Antonia Lucilia de Castro Pereira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n73 - 0142600-66.2009.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Adriana Viana de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n74 - 0149200-38.1991.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ROSANA MONTEIRO XAVIER ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n75 - 0151100-69.2009.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercado Mundial ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Claudio Garcia Pimentel ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Helenilda Costa do Nascimento ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n76 - 0151500-02.2004.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ELENICE SANGI DA COSTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Recorrido: BANCO ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), ELENICE SANGI DA COSTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n77 - 0153100-63.2000.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GENALDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ) - Agravado: CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA ( Adv. Bruno Pessoa Santos RJ 134515 D ).\r\n\r\n78 - 0155200-09.2007.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Warner Music Brasil Ltda. ( Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0156700-74.2006.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Maria Eunice Crispim ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Lucas Maia Bisso Quevedo ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ), Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0161900-02.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mario Bruno Pereira dos Santos ( Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira RJ 79228 D ).\r\n\r\n81 - 0164600-78.2008.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0170100-59.2003.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FERNANDO JAVIER GOMES ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n83 - 0172500-13.2002.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n84 - 0173500-62.1996.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Francesco Aloise RJ 65768 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n85 - 0173600-03.1998.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sunnyvalle Rio Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0197600-21.1993.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0201600-56.1996.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PAULO ROBERTO DE MOURA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE MOURA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n88 - 0202500-28.1997.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0209400-94.1990.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CITIBANK N A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n90 - 0211500-35.1999.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Supermercados Tit de CFrio ltda. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ).\r\n\r\n91 - 0231300-07.2009.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Paulo Sampaio Domingues ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n92 - 0240600-23.2000.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), VANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n93 - 0262600-66.1992.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CLEBER BATISTA DE SOUZA ( Adv. Marcio Augusto Vianna Marques RJ 7944 D ), THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n94 - 0295000-28.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.) ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ).\r\n\r\n95 - 0561100-83.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).(VOTAÇÃO INICIADA) \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Setembro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1726119"
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                        "1726120": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dez de setembro do corrente ano, às 09:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726120"
                        ],
                        "1726121": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2006.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Eunice Crispim, União Federal \r\n\r\nAgdo: Lucas Maia Bisso Quevedo, Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dez de setembro do corrente ano, às 09:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726121"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1726073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jucileide Bomfim Moreira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), COMPANHIA HOTÉIS PALACE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e a ele dar provimento para condenar as duas recorridas, na qualidade de devedoras solidárias, no pagamento, em favor da recorrente, de indenização de danos morais, pensões mensais e honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. Estimar a condenação em R$ .60.000,00 (sessenta mil reais) e custas em R$ .1.200,00 (mil e duzentos reais), devidas pelas recorridas, em razão da inversão dos ônus de sucumbência. Falou o Dr. José Luis Campos Xavier, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marco Aurélio Gomes Mesquita ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação - após a sustentação oral do advogado Dr. Rafael Bispo de Filippis, e o voto do Relator conhecendo do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dando parcial provimento para reconhecer a relação de emprego com a primeira recorrida, que é condenada ao registro da CTPS, no período de 18 de março de 2009 a 30 de dezembro de 2009, na função de motorista, com salário por produção, e para determinar a baixa dos autos à MM Vara, de origem, a fim de que sejam julgados os demais pedidos, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, decidiu a Sétima Turma proferir a seguinte decisão: retirar o feito de pauta, face o requerimento de vista regimental pelo Desembargador Evandro Valadão. Presença do advogado Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, que teve deferida a renovação do prazo de cinco dias para comprovação do não comparecimento na sessão anterior, e ressalvada sua sustentação quando da reinclusão do recurso em pauta. Autos ao gabinete do Vistor.\r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2004.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Breno Simas Vianna ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - Embargado : Bruno Simas ViannaJULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), LOGGIATO COMERCIAL LTDA ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), Maria de Lourdes Simas Vianna - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes dar parcial provimento, para prestar os necessários esclarecimentos, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo. Tudo na forma da fundamentação que se integra no v. acórdão de fls. 288/289v.\r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Roberto Pereirea Nascimento ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pereirea Nascimento ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos do autor, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação. Invertam-se os ônus de sucumbência. (Súmula 25/TST).\r\n\r\nProcesso: 0101000-24.2003.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : INSS - Embargado : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063500-50.2008.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : José Gabriel da Silva ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada-agravada, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000762-66.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vaneida Lourenço Marcelino ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, anular o julgamento certificado às fls. 218 e determinar a remessa imediata do processo à Secretaria da 7ª Turma a qual está vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0001576-63.2012.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Rogerio Ribeiro Pimentel ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1726073"
                            ],
                            "1726074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOÁgil Serviços Especiais Ltda. - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ágil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Eduardo Fernandes Mendes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do tema ¿Normas coletivas aplicáveis¿, constante do recurso da 1ª reclamada; rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, negar-lhes provimento, para manter na íntegra a sentença recorrida, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Rossi de Oliveira Sampaio ( Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Francisco Orlando Oliveira Dias ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033100-38.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União - Embargado : FIDEL CASTRO SOUZA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001442-30.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Glaucia Silva Frazão de Oliveira ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPricila Candido dos Santos - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECPricila Candido dos Santos ( Raphael da Silva Pitta Lopes RJ158599D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, realizar o reexame necessário, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir os benefícios da gratuidade de justiça. Tudo nos termos da fundamentação. A Desembargadora Sayonra Grillo presidiu o julgamento dos recursos, sem declaração de voto. Presente o Dr.Raphael Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2003.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA - Embargado : Fazenda NacionalDENISE REGIS GIORNO PLACIDO ( Vera Lucia Assad RJ160067D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes dar provimento para, sanando a omissão verificada, emprestar o necessário efeito modificativo ao acórdão no sentido de conhecer do recurso, passando ao julgamento deste. Analisados os termos do agravo de petição interposto pelo exequente, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre o período contratual reconhecido na sentença de mérito, bem como as contribuições sociais destinadas a ¿terceiros¿ . Tudo nos termos da fundamentação que se integra no v .acórdão de fls. 293/295.\r\n\r\nProcesso: 0144000-08.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : JAIRO LUIZ MARINHO FERREIRA ( Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ65333D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes dar provimento para, sanando a omissão verificada, emprestar o necessário efeito modificativo ao acórdão no sentido de reconhecer que não houve manifestação expressa acerca dos itens ¿i¿ e ¿ii¿ do recurso. Retornem, pois, os autos ao relator para apreciação da questão da base de cálculo da contribuição previdenciária, bem como sobre a questão do excesso de execução, nos termos da fundamentação que se integra no v .acórdão de fls. 358/360v.\r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marilene Linhares Cruz ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - Embargado : COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDADenise Teixeira Marcal ( Luciane Rocha Rosa RJ128620D ), FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDOMICKEY MATERNAL ESCOLA LTDAIRENE ANTONIO NELGACOCRECHE ESCOLA LUZ DO SOLBRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes dar provimento para, sanando a omissão verificada, emprestar o necessário efeito modificativo ao acórdão no sentido de reconhecer que o juízo da execução encontra-se devidamente garantido com a penhora de fls. 134/136 e a soma dos valores bloqueados às fls. 161/162. Retornem, pois, os autos ao Relator para apreciação dos demais aspectos do recurso interposto, nos termos da fundamentação que se integra no v. acórdão de fls. 225/226.\r\n\r\nProcesso: 0000683-13.2011.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Edson Vieira da Cruz ( Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D ), - Embargado : Nemilton Teixeira BritoEleni Silva Cruz - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Chistiane de Souza Albuquerque ( Kelly Viter Campos de Moraes RJ120809D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, e rejeitar a arguição de incompetência absoluta em razão da matéria, determinando a expedição de ofício ao Tribunal de Contas ao Município, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005100-66.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, para declarar, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e anular os atos decisórios proferidos, determinando a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor da Comarca da Capital da Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Maurício Toledo.\r\n\r\nId: 1726074"
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                            "1726075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000762-66.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Vaneida Lourenço Marcelino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fl. 222.\r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Gomes Mesquita \r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.618/620.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726075"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1998.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Agravado : JULIO OSHIRO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, acolher a preliminar de nulidade arguida para dar provimento ao agravo e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão, como entender de direito. Falou o Dr. Wagner Júnior. Presente o Dr. Rafael Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 2006.\r\n\r\nProcesso: 0001006-36.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Antônio Pinho ( Rafael Mendes Cavalcanti RJ150040D ), - Recorrido : JCJ Efeitos Especiais ( José Afonso Barreto de Macedo Filho RJ146983D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para: 1) reconhecer como salário percebido mensalmente pelo reclamante o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), o qual deverá ser anotado na CTPS do demandante; 2) condenar a parte ré ao pagamento de horas extraordinárias, devendo ser observada a jornada de trabalho informada na petição inicial, qual seja, de sexta-feira a domingo, de 8h a 0h (meia-noite), bem como do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extraordinária diária acrescida de 50%. Por habituais, as horas extras ¿ inclusive aquelas decorrentes da redução do intervalo intrajornada ¿ devem integrar o salário para cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos efetuados no FGTS + multa de 40%. Não há falar na integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das demais parcelas, conforme entendimento já pacificado pela Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1726157"
                            ],
                            "1726077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000029-38.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Miqueias Aleixo Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Miqueias Aleixo Garcia, Rcdo Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\" Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora. Pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, afim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do pedido. Prejudicada a análise do recurso interposto pela autora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1726077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1726287": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andréa Maria Dungs Biolchini, Ebgdo Ernst Franz Karl Zeidler Junior, Ebgdo Eva Barbara Wertheimer , Ebgdo Frauke Strecker , Ebgdo Harald Jaeckel, Ebgdo Johannes Drossopulos, Ebgdo Klaus Mullers , Ebgdo Michael Karsten Kunze, Ebgte República Federal da Alemanha, Ebgdo Rudolf Németh Georgii\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1726287"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1726227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003763-78.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Charles Santana da Silva\r\n\r\nAgdo: FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1726267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Robenilson Silva Borges [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Robenilson Silva Borges [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430, item 3:\" Contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. Em, 26/08/14.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Estevan Alves dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal , Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 657: \"Intimem-se as reclamadas para manifestarem-se sobre Embargos de Declaracao opostos, no prazo de 05 (cinco) dias para cada um, permeados por 05 (cinco), a iniciar pelo reclamante. Em, 26/08/14. \"\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de setembro de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1726267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1725350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Cezar Nacif ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Luiz Cezar Nacif ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Probank Software e Consultoria S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para: (a) determinar que as horas extras sejam apuradas de acordo com os horários marcados nos controles de ponto de fls. 40/79; (b) condenar a 1ª ré principalmente e a 2ª subsidiariamente ao pagamento: (b.1) da PLR; (b.2) da multa prevista na cláusula 53ª da CCT; e c) deferir a multa do art. 477, da CLT; e, por unanimidade,dar parcial provimento ao da 2ª demandada (CEF), reformando a sentença, para: (a) autorizar a dedução do INSS sobre as verbas de natureza remuneratória, observando-se o disposto no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, notando-se que, para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 2º, da Lei 8.212/91, incluindo o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT da 1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT da 1ª Região); (b) determinar que o imposto sobre a renda seja retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Joao Fortes Engenharia S A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Agravado : Construtora Madel Ltda ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Sinco Engenharia Ltda. ( Spencer Batista de Campos SP191512D ), Rossi Residencial SA ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Oliveira Gusmao Construcoes Ltda EPP ( André Luiz dos Santos Macedo RJ158640D ), José Edivaldo Pereira do Nascimento ( Firmino Barbosa Sobrinho SP109140D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001545-47.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fast Shop S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Bruno Marques dos Santos ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Fast Shop S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Bruno Marques dos Santos ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões; conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação as horas extras e seus consectários, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto às contribuições e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para: a) julgar procedentes os pedidos de pagamento das diferenças de comissões, na ordem de 20% dos valores efetivamente recebidos e de devolução dos valores das comissões descontadas do autor em decorrência da devolução dos produtos, conforme constante no demonstrativo de fls. 345/445; b) julgar procedente o pedido de pagamento de diferença de saldo de salário (6 dias) em decorrência da integração das horas extras c) condenar a ré ao pagamento de indenização por uso indevido da imagem do autor no importe de R$ 3.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao direito de imagem. Alteram-se os valores fixados em primeiro grau a título de condenação e custas para, respectivamente, R$ 15.000,00 e R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000536-50.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Anderson Silva de Melo ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Anderson Magalhães Borges ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transportes Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Anderson Magalhães Borges ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ne gar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-84.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sabrina de Souza Passos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Sabrina de Souza Passos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos da autora para prestar os esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e negar provimento aos do réu; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1725350"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1725626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Damião Batista da Silva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Breda Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças de depósitos do FGTS e indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001561-04.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho - Recorrente: SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda. (Anderson Carvalho Geraldo RJ141817D) - Recorrido: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira (Jose Ribamar Garcia RJ19829D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando prazo para vista da documentação juntada.\r\n\r\nProcesso: 0000718-79.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Proseg Serviços de Segurança Ltda. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D) - Recorrido: Supermercados Prezunic Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), José Roberto de Souza dos Santos (Alberto Benoliel RJ88741D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para reconhecer a extinção do contrato por iniciativa do autor, excluindo da condenação o pagamento de aviso prévio, multa de 40% e entrega de guias para liberação do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MRS Logística S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Recorrido: Alexsandro da Silva (Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sidney Almeida da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itaú Unibanco S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Recorrido: Sidney Almeida da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itaú Unibanco S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor, para incluir na condenação o pagamento da multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D), Daniel Rodrigues de Oliveira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D), Daniel Rodrigues de Oliveira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para declarar prescritas as parcelas anteriores a 11.05.2006 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Ana Freire Silva RJ162894D), Claudio Gonçalves Palmeira (Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Ana Freire Silva RJ162894D), Claudio Gonçalves Palmeira (Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para retirar da condenação diferenças de gratificação de função e reflexos, bem como a determinação de integração à folha de pagamento, restando IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado por ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 566).\r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Michelle Maria Coelho Carioca (Celso Ferrareze RJ138778A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001567-80.2011.5.01.0017 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Daniel Pacheco da Silva (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sonia Mara Pereira da Costa Campos Valério (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos considerando o salário do paradigma reconhecido na ação RT 689/88, e reflexos na gratificação de férias, FGTS, AD. T. EX. CHEFIA, INC de CHEFIA e TR/QU S/INC. CHEFIA.\r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio Campos de Macêdo (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o prosseguimento do feito, com a citação da ré.\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1992.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Arnon Flint - Agravado: JOSE MICIA CALISTO SILVA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA (Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ87798D), FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON (Debora Rocha da Silva RJ108335D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HERMINIO FREITAS (Roberto Pereira Pinto RJ63275D) - Agravado: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, MARIA SILVA MONTEIRO (Alfredo Ferreira Donald Filho RJ30368D), ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, MONICA SILVA MONTEIRO - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para julgar insubsistente a penhora recaída sobre o imóvel bem de família.\r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VALERIA CIRILO DA SILVA (Elvio Bernardes RJ1704A) - Agravado: FOCUS MODAS LTDA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o cumprimento do comando exarado no acórdão de fls. 409/410.\r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), Ivo Pereira Bittencourt (Manoel Branco Braga RJ37919D) - Recorrido: Ivo Pereira Bittencourt (Manoel Branco Braga RJ37919D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, apenas para excluir da condenação a devolução do desconto de R$ 223,46.\r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Regina Costa de Souza RJ135923D) - Recorrido: Ronaldo Carneiro de Moura (Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D), Telemar Norte Leste S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 1º réu para limitar o restabelecimento do plano de saúde do autor e de seus dependentes até a data da decretação da falência da empresa, ou seja, a 26.04.2012.\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ELIAS VIEIRA DA SILVA (Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D) - Embargado: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Izabel Torres Gonçalves, CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA (João Lucio de Freitas RJ153681D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1725626"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1726239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Anderson Curvelo de Souza ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sapore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Sapore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para afastar da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da autora para condenar o empregador no pagamento das diferenças vindicadas pela autora com base na Lei Estadual 6.163/12, reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, obrigação de fazer consistente na retificação da CTPS, e julgar procedentes os pedidos de horas extras e reflexos legais, com base na jornada declinada na inicial (fl.07), tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001485-29.2012.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Jandres Geraldo da Silva ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. REJEITAR, ainda, a cominação (20%) pretendida pelo reclamante, em contraminuta. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaAlexandra Santana Joemio ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocaticios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luciana Teles da Silva ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - Recorrido : Iralupi Alimentos Ltda. ( Marcelo Ferreira de Almeida RJ82006D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Fernando da Cunha ( Ana Paula Menezes dos Santos RJ136417D ), - Recorrido : Ease Engenharia Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da condenação em para R$ 10.000,00, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cidade das Tintas Ltda. ( Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D ), Colorimetria Tintas Ltda. ( Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D ), Duque Tintas Ltda. ( Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D ), - Embargado : Wanderley Lugão dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001129-61.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Mario Figueira Ramos ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), - Recorrido : Matos e Bastos Pizzaria Ltda ME ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001180-60.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Andry di Stefano Nazario Topcke ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Rio Olimpiadas Alimentos Ltda. ( Diana Hippolito Araripe RJ116995D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição total declarada e determinar que sejam os autos devolvidos ao Juízo de origem, para regular processamento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726239"
                            ],
                            "1726240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), Edelson Cardoso de Sousa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Edelson Cardoso de Sousa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Vinícius Neves Bomfim.\r\n\r\nProcesso: 0001841-51.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômia Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Adilson Alvares Muniz ( Fernando Luis Rodrigues Cardoso RJ161546D ), Casa Par de Queimados Imobiliária Ltda. ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso ordinário interposto, por intempestivo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Luiz de Medeiros dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : NET RIO LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a natureza salarial do prêmio pago por produtividade, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001293-76.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Frederico José Soares da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000772-80.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Eduardo Diniz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Servatis S.A. ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e acolher a preliminar suscitada para anular a sentença e determinar que os autos retornem ao Juízo de origem para reabertura da instrução quanto ao desvio de função, oitiva da testemunha indicada pela parte autora, Alexandre Lino de Lima, arrolada à fl.57, assegurada a produção de contraprova pela Reclamada, na forma da fundamentação, restando prejudicada a análise das demais matérias veiculadas no recurso, que deverão ser renovadas pela parte oportunamente, em sendo do seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001561-28.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Waldemiro Baptista da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Waldemiro Baptista da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado suscitada pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para julgar improcedente o pedido de diferenças de gratificação de função, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. sentença, invertido o ônus sucumbencial, dispensado o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000517-69.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Paulo Tavares Gomes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para, anulando a r. sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito, como entender de direito, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Cauby Cardoso de Athayde.\r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : R4 502 Transportes Ltda. ME ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), Sebastião de Sena ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE parcial provimento para reformar a sentença e fixar a jornada cumprida pelo autor, em média, de terça-feira a sábado, das 04:00h às 17:00h, mantendo-se a jornada às segundas-feiras, das 11:00h às 22:00h, bem como os demais aspectos relacionados às horas extraordinárias, exceto quanto ao intervalo para jantar, que deverá ser excluído da condenação, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença R$ 18.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001668-85.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Valdecir de Jesus ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Valdecir de Jesus ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda ré COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para reduzir o valor arbitrado pela origem a título de indenização pelos danos morais para R$ 5.000,00, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que reduzia o valor da indenização por danos morais para R$ 1.000,00 e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 5.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, O Dr. Vinicius Neves Bomfim.\r\n\r\nProcesso: 0065500-16.1991.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Wilson Fedoce ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), União Forte Vigilância e Segurança José Wilson Fedoce ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para julgar procedente o pedido de horas e minutos extras a partir da 6ª hora, nos termos da jornada da petição inicial, inclusive quanto à inexistência de intervalo para refeição, e seus consectários, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0122000-09.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Danúbio Batista da Rocha Filho ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras, adicional noturno e reflexos, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0202200-71.2001.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA ( Alfredo Hilario de Souza RJ84458D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, ACOLHENDO-OS, apenas para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, aplicar qualquer efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Roberto Antonio Nunes da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Agravado : Viacao Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000717-28.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - Recorrido : José Rildo Gomes de Souza ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o horário do reclamante das 22h às 10h, em 3 vezes na semana, e das 22h às 16h, em 3 vezes na semana, observado o intervalo médio de 2 horas informado na peça vestibular, e para que seja aplicado o disposto na Súmula 340 do C. TST para a apuração das horas extraordinárias sobre as comissões, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento quanto às horas extras. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 24.000,00. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Bárbara Passos Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Luciano da Silva Amaral ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a cobrança da cota previdenciária patronal, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cecilia Taranto ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por ausência de dialeticidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001685-72.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araujo RJ98575D ), - Recorrido : Emerson Mendes de Lima ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, limitar a apuração das horas extraordinárias aos registros consignados nos cartões de ponto apresentados pela empregadora, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados das 8h às 16h, a partir de 21/12/10, mantendo-se as demais disposições referentes às horas extraordinárias e repercussões, devendo ser observada o disposto na Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I do TST, afastando-se a repercussão dos RSR integrados das horas extras e excluir da condenação o pagamento do abono pecuniário, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Josinaldo Quirino da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726240"
                            ],
                            "1726238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: José Wilson Fedoce, INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , José Wilson Fedoce, INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 158/162.\r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Anderson Curvelo de Souza, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 219/222.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1726114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0163600-53.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 848v:: Manifestar-se, caso queira, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1725618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Carlos Alberto da Costa ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0165400-90.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Artur Bezerra Andrade ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extras prestadas aos domingos, além das diferenças nas demais parcelas contratuais pela integração dos repousos semanais remunerados. Esteve presente o Dr. Celso Roma, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2013.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), - Recorrido : Simone de Souza Leite ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastar o reconhecimento do vínculo de emprego no período de 01.09.2002 a 29.07.2004, bem como o pagamento de tíquetes refeição, vale-transporte e honorários advocatícios. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. ( Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento SP92396D ), Tasseo de Souza Neto ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto, exceto quanto à matéria relativa à equiparação salarial e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja excluída da condenação a indenização por danos morais. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras e à aplicação da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000231-93.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Centro Educacional Hebron Ltda ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastada a prescrição, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000638-18.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Acy José Porto Chagas ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda. ( Vanessa Rodrigues Diniz RJ93023D ), - Recorrido : Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda. ( Vanessa Rodrigues Diniz RJ93023D ), Acy José Porto Chagas ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do autor quanto ao pedido de pagamento do intervalo intrajornada de 1(uma) hora em todos os dias em que trabalhou mais de 6 horas diárias, por precluso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação as diferenças salariais pelo acúmulo de funções, o que acarreta a total improcedência do pedido. Invertido o ônus da sucumbência, ficando isento o autor do pagamento das custas processuais. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ismael Silverio de Souza ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por inadequação da via eleita.\r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2001.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : NEIDE DE FREITAS SODRE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para fixar o período de exclusão das horas extras entre 16/12/1998 e 27/1/1999.\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Agravado : Manoel Jorge Ferreira da Costa ( Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ49959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Drª. Andrea da Silva Nascimento Ferraz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000013-72.2014.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Max (Mc Donalds) ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2012.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Iuri Briglia Habib de Almeida Alves ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Agravado : Vidaurre e Vereza Reparos e Reforma em Eletrica e Hidraulica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Paulo Raphael Gonçalves ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), Irina Briglia Habib de Almeida Alves ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por irregularidade de representaç¿o processual.\r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernanda Lidimara Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Alessandra Cruz Alves Coutinho ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Milton Assunção ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1725618"
                            ],
                            "1726078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Uberlandes Henriques Lopes ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1726078"
                            ],
                            "1725627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2012.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Iuri Briglia Habib de Almeida Alves\r\n\r\nAgdo: Vidaurre e Vereza Reparos e Reforma em Eletrica e Hidraulica Ltda., Irina Briglia Habib de Almeida Alves, Paulo Raphael Gonçalves \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidaurre e Vereza Reparos e Reforma em Eletrica e Hidraulica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 145/146: “(...) por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por irregularidade de representação processual.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1725627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1725573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), Rosângelo Balbino Ferreira (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), - Recorrido: Iridium Rio Transportes Ltda. (Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D), Tilda Transporte Industrial Ltda (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), White Martins Gases Industriais Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), Safira Transportes Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Rosângelo Balbino Ferreira (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) (Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de nulidade de sentença arguidas pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a prescrição bienal declarada pelo Juízo de primeiro grau, declarar a nulidade dos contratos celebrados entre o reclamante e as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, a unicidade contratual e vínculo empregatício com a 5ª reclamada, como motorista, no período de 01/09/1988 a 20/09/2007, determinando-se a retificação de sua CTPS, bem como o seu enquadramento sindical na categoria dos trabalhadores de indústrias de produtos químicos e, consequentemente, a condenação da 5ª reclamada ao pagamento de Participação nos Lucros e Resultados, gratificação de decênio e horas extras e reflexos, com os adicionais previstos na norma coletiva da categoria, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 5ª reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 1.000,00, pela 5ª reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, fixado em R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002063-41.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Remana Reparo e Manutanção Naval Ltda. Altamir de Jesus Arruda (Sylvio Roberto Baldi RJ75139D), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandra Franci Carneiro (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Ceimpro Curso de Informática Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Decini Tecnologia e Soluções em Informática Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do feito e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 267 do CPC, conferindo-se regular prosseguimento ao feito como se entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1725573"
                            ],
                            "1725574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Franci Carneiro \r\n\r\nRcdo: Ceimpro Curso de Informática Ltda., Decini Tecnologia e Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ceimpro Curso de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângelo Balbino Ferreira, White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nRcdo: Tilda Transporte Industrial Ltda, Safira Transportes Ltda, Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de), Iridium Rio Transportes Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda., Rosângelo Balbino Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safira Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Franci Carneiro \r\n\r\nRcdo: Ceimpro Curso de Informática Ltda., Decini Tecnologia e Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Decini Tecnologia e Soluções em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/09/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1725574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1725948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000089-84.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vagner Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vagner Silva \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “ ... reclamante para manifestação sobre os embargos de declaração da reclamada. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2014. DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1725948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1725833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Linde Gases - Inca ( Vivyanne Patricio SP91867D ), - Embargado : PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Alexandre Telles dos Santos ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar a medida oposta pela primeira ré e acolho aquela intentada pela segunda ré, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Manoel Barboza Camargo ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Carlos Martins Ferreira ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Embargado : Arnaldo Luiz de Oliveira ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar a medida oposta pelo autor e acolher aquela intentada pela ré, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Michel Viana de Moura ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-os parcialmente, exclusivamente, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rosch Administracao Servicos e Informatica Ltda ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a prescrição suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais após 24/07/2013, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sonia Antunes Mulim ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, apenas, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cielo S.A. ( Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP174299D ), Braspag Tecnologia em Pagamento ( Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP174299D ), - Embargado : André Luiz da Silva Gomes de Azevedo ( Fernanda Barbosa Maia RJ135250D )- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ) - Embargado : SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Guimel Comércio de Roupas Ltda. - Reserva ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Nathalia Bressane de Queiroz ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jilmar Cerqueira de Aguiar ( Aline Rocha de Ávila RJ173427D ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Por Unanimidade, do recurso ordinário interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu e conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Agravado : Spana Serviços Ltda.Jose Martins Furtado ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e valores arguida pelo exequente em contraminuta e conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar de impossibilidade de execução provisória contra a Fazenda Pública; no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Nilton Ferreira Gonçalves ( Bernardete Alpoim dos Santos RJ83698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por violação ao art. 128 do CPC e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão configurada para, invertendo o ônus da sucumbência, condenar o réu a restituir ao Sindicato autor as custas processuais, no valor de R$ 200,00, e a pagar honorários advocatícios no percentual de 15%, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2007.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rosch Administracao Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a prescrição suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais após 24/07/2013, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Jilmar Cerqueira de Aguiar\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, do recurso ordinário interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu e conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1725833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1726180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Moacyr da Conceicao, Rcte: Otton Baptista de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcte: Avelino Teixeira da Silva - Espolio de [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcte: Espólio de Joao Luiz Coelho, Rcte: espólio de Nildo Gomes da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRcdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avelino Teixeira da Silva - Espolio de, Rcte Otton Baptista de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 400, que deferiu o requerido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1726180"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Felix [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Ribeiro [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Ribeiro , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito no prazo sucessivo de 5 dias, permeado por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000694-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nTI: Luis Alipio Caminha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Nunes da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 e 155. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-94.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Zuilton Meis Veloso (OAB: RJ 95051 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: JORGE PAIVA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE PAIVA, Aut JOSE MARCO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 09h30min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Araujo\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, dê-se ciência ao autor de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0025000-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO AMARO DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (Massa Falida) [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: FATIMA REGINA RIENTE DE ALMEIDA, Réu: MICHEL DE PAULA MONTEIRO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos documento que comprove a data da falência da ré, em 15 dias, atentando-se de que o não cumprimento desse determinação impossibilita a atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pimentel Freiman [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pimentel Freiman\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens ofertados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. - Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Telecom Leste S.A. - Claro\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001138-30.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Moreira do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Soluções [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Moreira do Nascimento , Réu RK Soluções \r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 09h05 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sa Botelho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Romic Comercial Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: NOELI ALVES DE SOUZA, Réu: JOSÉ LUIZ TABOADA VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sa Botelho, Réu Romic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 09h25 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Ramos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: JKM Partipações e Assessoria Empresarial LTDA, Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações Médicos Ltda., Aut Nubia dos Santos Ramos\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 09h especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira da Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Antonio Martins Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-14.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA TENORIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA TENORIO\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0214100-29.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ANTONIO JOSE FRANCO, Réu: JUSTINO PAULA DE OLIVEIRA, Réu: LUSIA CELIA RABELLO FRANCO, Réu: Sandra Aparecida Cotrim Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES, Réu STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 08h40 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas Martins [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda.\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000216-57.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Cassia Tebet Drumond Meireles [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista.com Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Cassia Tebet Drumond Meireles\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete de Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria de Almeida [Adv. Elizabeth Guastini Soares (OAB: RJ 179853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariete de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: ARMANDO REIS VIANNA, Réu: CLAUDIA REGINA DE LEMOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 266/267, para que requeira o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes de Lima\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 09h15 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Dias da Silva [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Dias da Silva, Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 09h10 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001608-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes de Almeida [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom EPP [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Net Telecomunicações [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes de Almeida , Réu MBS Telecom EPP, Réu Net Telecomunicações \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/09/2014 para início da perícia. \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARQUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000757-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda., Aut José Mario de Souza\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 08h50 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0213800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: SONIA MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU, Aut RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES, Aut SONIA MARIA DA COSTA SILVA, Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 618 verso. Assim como, de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 09h20 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joaquim Rodrigues Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015600-36.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade Dias [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade Dias\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000009-19.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Douglas da Rocha Carlos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação a impugnação de fls. 191/192, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa de Copacabana Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa de Copacabana Ltda., Aut Renata Gomes dos Santos\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 08h55 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Monte Fontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvis Monte Fontes \r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara a fim de ser procedida a retificação do registro funcional do reclamante, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI VICENTE DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI VICENTE DA SILVA, Réu PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 08h35 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilário Barbosa Mendes Alves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilário Barbosa Mendes Alves , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 08h30 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DE MENDONCA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 982 verso, que a ré comprove a inclusão devida de folha de pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bento Valverde de Souza [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paprika Doce Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paprika Doce Restaurante Ltda., Aut Verônica Bento Valverde de Souza\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 08h45 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Gonçalves Pessoa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Huter Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huter Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do extrato de FGTS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Brito [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ramos Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Brito\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Quirino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente que a AUDIÊNCIA será no dia 08/10/2014 às 11h30 min. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deferida a prova testemunhal, devendo as partes apresentarem rol, em 05 dias, a fim de que as mesmas sejam notificadas, sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que foram protocolizadas duas petições, cada uma com um cálculo diferente, informar qual o cálculo é relativo ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rubia Augusta \r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. \r\n\r\nId: 1725645"
                            ],
                            "1726189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, bem como, de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes de Oliveira [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Aut Renato Moraes de Oliveira \r\n\r\nCiente de que esta audiência de instrução foi designada para 23/09/2014 às 10h30min nesta Vara. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deferida a prova testemunhal, devendo as mesmas serem conduzidas pelas partes, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IVO FARIAS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO FARIAS JUNIOR, Réu TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 96 e 106 verso, que será liberado alvará ao autor pelos valores bloqueados, assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1726189"
                            ],
                            "1726190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001685-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Padua \r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - EPP, RCC Transportes Rodoviários Ltda, CASAS BAHIA - DEPÓSITO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gilvana Soares Helou - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726190"
                            ],
                            "1725646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0161500-94.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, JORGE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 09:30 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Atendo Participações Médicos Ltda., JKM Partipações e Assessoria Empresarial LTDA, Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica m JKM Partipações e Assessoria Empresarial LTDA, Paulo Augusto Kahale Raimundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001693-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente de que está marcada audiência no dia 23/09/2014 às 09h15 min especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725646"
                            ],
                            "1726191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IVO FARIAS JUNIOR\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 96 e 106 verso, que será liberado alvará ao autor pelos valores bloqueados, assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726191"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Gisele Silveira Cardoso (sócia) [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Jesus Carlos de Castro Silva (sócio), Réu: Rosângela da Silva Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO, Réu CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA, Réu Gisele Silveira Cardoso (sócia)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014, às 10:10 horas na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho, Rua do Lavradio, 132, 1º andar. Deve ainda o reclamante proceder a retificação dos cálculos conforme decisão de fls. 193/194, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 – D) Adv. Elisangela Portugal de S. Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Lourdes Martins de Souza (sócia), Réu: Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA, Réu TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014, às 10:10 horas na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho, Rua do Lavradio, 132, 1º andar. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DOMINGUES NETO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO VILLAGE PANIFICADORA LTDA, Réu: ANTONIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MANUEL BASTOS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Gustavo Pereira Pinto [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO FERREIRA, Aut CREMILDA DOMINGUES NETO, Réu Gustavo Pereira Pinto, Réu MANUEL BASTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014, às 09:50 horas na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho, Rua do Lavradio, 132, 1º andar. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014, às 09:40 horas na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho, Rua do Lavradio, 132, 1º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Saião de Amorim Catão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014, às 10:00 horas na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho, Rua do Lavradio, 132, 1º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA, Egdo RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Castro Soares [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Saledo Empreendimentos Turisticos Ltda., Réu: ZOMAPAR FINANCE AND INVESTMENT INC N/P José Carlos Rodrigues Rosa, Réu: Frantiplan Group Corporation (sócio) N/P José Carlos Rodrigues Rosa, Réu: JOSÉ CARLOS RODRIGUES ROSA [Adv. Daniele Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 160600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Castro Soares, Réu JOSÉ CARLOS RODRIGUES ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Saar [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza Saar, Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-63.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Marconi Instalações [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Egdo: Jonildo Gomes Justino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Egdo: Construtora Santa Cecilia S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Construtora Santa Cecilia S.A., Egdo Instaladora Marconi Ltda., Egdo Jonildo Gomes Justino, Egte Marconi Instalações\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: José Alberto Marchese [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Egdo: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES, Egdo FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Egdo FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A, Egte José Alberto Marchese\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-75.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Alex. K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex. K. Bezerra Porto de Farias, Egdo Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE LIMA [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERV ASSESS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho \r\n\r\nDefiro a vista dos autos ao rte por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-83.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira Lourenco [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: EDMARTA CORREA DE SOUZA , Réu: FELIPE ALVES DE SOUZA, Réu: JAYSON RICARDO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará o restante do prazo de um ano (publicação de fls.93) a indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado (sócia), Réu: Alexandre Lemos Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para devolver a este Juízo, em cinco dias, a certidão de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Leitao [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Leitao\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Eliana Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Dalva Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Inês Maria de Olveira Ferraz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Dalva Maria de Oliveira, Aut Eliana Maria de Oliveira, Aut Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira, Aut Inês Maria de Olveira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 50.977,70 ou 4.093.663,85 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nNada a deferir à reclamada ante a já expedição dos alvarás requeridos em seu favor, conforme fls.550. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaristo Martins de Freitas\r\n\r\nAnte a manifestação da rda, intime-se a rte para concordância, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DIAS DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Araújo (sócio), Réu: Nerise Freire de Lima Alvim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida. à rte para ciência, inclusive dos referidos documentos, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz do Lago Viegas \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hindi Móveis e Decorações Ltda., Réu LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Aut Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COSTA PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos do perito protocolizados em 15/08/2014, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Moreira Costa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jorge Moreira Costa \r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva solicitada às fls.126, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Souza\r\n\r\nAo rte para indicar o atual endereço das rés, sob pena de abandono da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Fernandes Vassali [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A. - Morada Credi, Aut Tamiris Fernandes Vassali\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mota da Silva \r\n\r\nAnte o recolhimento do valor da diferença devida pela reclamada conforme guia anexa à petição retro, reconsidero o despacho anterior. Ao embargado para contestar os embargos à execução de fls.106/108. \r\n\r\nProcesso: 0077700-24.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhaes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca Pecanha, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de penhora na renda com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana\r\n\r\nVenha o autor com pagamento em quantas parcelas forem necessárias para adiantamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova ou manifeste-se no sentido de desistência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-44.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Ferreira Pereira [Adv. Joao Orlando Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 126119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barrouin Mello [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Barrouin Mello, Aut Laura Maria Ferreira Pereira\r\n\r\nAnte o requerimento do autor na fl.86, venha com o recolhimento dos emolumentos na forma do Ato nº57/2011 para que seja expedida a certidão requerida. Defiro o parcelamento do débito remanescente requerido pela executada pelo artigo 745-A do CPC sob as regras de fls.90. Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará e que a comprovação destas nos autos em cada mês pago constitui condição necessária para sua manutenção e não incidência da multa supra. \r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bravo Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cerqueira Borges \r\n\r\nVista à reclamante das impugnações das rdas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade \r\n\r\nVista às partes no prazo COMUM de dez dias o teor da petição protocolizada pelo perito em 14/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio), Réu: Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão California 133\r\n\r\nIntime-se para manifestações acerca da liberação do depósito recursal e dos valores já bloqueados nos autos, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MOREIRA PASSOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES NETO, Aut JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES, Aut JUAREZ MOREIRA PASSOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001764-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Siqueira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Império de Camará Ltda.\r\n\r\nVista à rda por dez dias dos novos cálculos do rte, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE ASSIS [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELOISA CERBINO PEREIRA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0186200-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DESMONTES E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nTI: Solange de Souza Delgado (herdeira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva de fls.362, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-88.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HALFELD VIEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANTONIO NELSON SARAIVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JEANETE DA SILVA GRECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOÃO ARLINDO FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ana Lucia Nogueira da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nogueira da Silva, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0197500-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COMERCIO E IND DE SACOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nAo rte para indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIZE GOMES DA SILVA [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut NEIZE GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeaos por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Motta, Réu Supervia de Trens Urbanos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.542/556 (procedentes em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Gonçalves da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 233.627,18 ou 18.761.709,05 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nÀ reclamante para que venha com o valor recebido a maior apurado em fls.334/335, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nIndefiro o requerimento da reclamada, uma vez que sua argumentação na petição protocolizada em 19/08/2014 não relaciona-se com os termos do julgado, depreendo-se do mesmo que o autor não será reintegrado neste momento ao trabalho e sim que seu contrato de trabalho permanecerá suspenso até o retorno da capacidade laborativa. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE BISPO PRATAVIERA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO APOIO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa, Réu: João Carlos de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE BISPO PRATAVIERA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1725107"
                            ],
                            "1725925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos, Aut Fernanda Vieira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA foi designada para o dia 10/09/2014 às 10:40min. \r\n\r\nId: 1725925"
                            ],
                            "1725109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0000530-97.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Ferreira \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE (sócio),Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.184,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725109"
                            ],
                            "1725108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenílson Vilela da Silva\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Marcelo Augusto do Nascimeto (sócio), Valdeci Caitano da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Supervia de Trens Urbanos , Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Unitech Tecnologia de Informação S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.542/556 (procedentes em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Salão California 133, João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio), Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio), Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se para manifestações acerca da liberação do depósito recursal e dos valores já bloqueados nos autos, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725108"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lombardo Peixoto [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - Sase Saude [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - Sase Saude, Aut Zenaide Lombardo Peixoto\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/09/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1726107"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Nelson Mauro Pinto Santiago e Carlos Henrique Pinto Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/09/2014, às 09 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lam, Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 05/09/2014, as 12:00 horas, a fim de que se proceda a retificação na CTPS da parte autora e a entrega das guias determinadas pela sentença. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros do Juízo às fls.681/682. \r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Lopes Filho [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Lopes Filho\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Silva Fernandes [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 01/09/2014, às 12:00 horas a fim de que se\r\n\r\nprocedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo ás fls.251 \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Stael Maria de Oliveira Primo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Maria de Oliveira Primo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196900-89.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO LTDA , Aut ELZA FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, sendo o total devido pela reclamada o valor de R$ 418,92. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos SA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos SA\r\n\r\nTer vista do atualização dos cálculos, sendo o total devido pela ré no valor de R$ 5.589,93, o líquido devido ao reclamante o valor de R$ 3.171,61. \r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSubstituir a apólice de seguro ofertada por outra garantia, pelos valores atualizados, em 05 dias, observada a ordem de preferencia do art.655 do CPC, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair Costa Isaias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAjustar o nível salarial do reclamante, procedendo-se a incorporação de valores a sua remuneração, devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000959-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Salustiano Alves [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0205500-65.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DE SA PEREIRA FIGUEIREDO [Adv. Heline Santos de Oliveira (OAB: RJ 48987 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS ROCHA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DE SA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1227/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 17.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues José [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues José \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.39/44, no valor de R$ 7.685,72, sendo devido ao autor o valor líquido de R$ 7.532,23, atualizado até 31/08/2013. Cota previdenciária, no valor de r$ 153,49. Isento de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinto de Azevedo \r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os fundamentos da sentença, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-14.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Alexandre da Mata Abrantes [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nExdo: HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: HARSCO METALS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA, Exdo HARSCO METALS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Junio do Nascimento Bahia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi mantida a decisão de fls.382 verso, nos seus exatos termos. Deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.147/159, sendo devido pela parte ré a diferença de R$ 326.865,19, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 301.760,27. Cota previdenciária no valor de R$ 7.216,64. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida, ciente de que os depósitos recursais de fls.144, 145 e 146 foram convolados em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Victor [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Victor\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos valores referente ao período descrito as fls.315, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes de Oliveira, Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.255/259, bem como da homologação de fls.252, devendo a ré ter ciência de que o depósito recursal de fls.152 foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT, devendo efetuar o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 5.064,57. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Siqueira Dantas [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Siqueira Dantas, Aut Francimar Siqueira Dantas\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mariano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nImpugar os calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessia Higino da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1575/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1626/2014 à CEF para a Fazenda Nacional. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maximo Clemente Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Geraldo Maximo Clemente Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-57.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 125/130, no valor bruto de R$ 17.546,49, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.686,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. A reclamada deve comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DA SILVA QUEIROZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de números 1623/2014 e 1624/2014, ambos a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Eximia Servicos Temporarios Ltda., Aut Roberto de Lima Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 14.941,30, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.499,34. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré comprovar o pagament do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-72.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PEREIRA DA MATA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES PEREIRA DA MATA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-96.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO QUEIROZ BOTELHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL DESIGN REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO QUEIROZ BOTELHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARTON TRINDADE DE AZEVEDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARTON TRINDADE DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos homologados, abatendo-se os depósitos recursais, sendo devido pela ré o total geral de R$ 157.216,52, e o total líquido pelo reclamante, no valor de R$ 153.047,51. Deve a ré comprovar o pagamento da importância ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. Fica o autor ciente da expedição do alvará de numero 1627/2014 à CEF, no valor de R$ 9.987,56. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RIBAS PONTES NUNES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLOMIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RIBAS PONTES NUNES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1726009"
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                            "1726007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0086500-95.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nExecutado: Demolitec do Brasil Demolicoes e Terraplenagem Ltda.,Uniao,JACOB ALVES DE SOUZA,LILIANE FARIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Demolitec do Brasil Demolicoes e Terraplenagem Ltda., Jacob Alves de Souza e Liliane Faria Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.364,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-90.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalva Almeida de Santana \r\n\r\nExecutado: Ludmila Vieira Rodrigues,Associação de Paralisa Cerebral do Brasil ,Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.972,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil ,Associação de Paralisa Cerebral do Brasil ,Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.972,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726007"
                            ],
                            "1726008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001126-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL , OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA. , JAMIL BARBOSA, PEDRO LUIZ ALVES, APARECIDO JATUBÁ, LUIZ CLAUDIO LAZZARI COSTA MESA\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDO JATUBÁ, PEDRO LUIZ ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que não acolheu a exceção de pré-executividade oposta por Luiz Claudio Lazzari Costa Mesa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726008"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-21.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda., Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFl. 337: \"Dê-se ciência à 3a ré da penhora de fls. 323. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor e à Fazenda, quanto à cota previdenciária. Vindo a guia GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA GORNE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Ladislau Carlos de Queiroz [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcia Pinheiro de Andrade Moreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: LANDISLAU CARLOS DE QUEIROZ E OUTRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - Central, Aut JORGE DA SILVA GORNE, Aut Ladislau Carlos de Queiroz, Réu LANDISLAU CARLOS DE QUEIROZ E OUTRA, Aut Marcia Pinheiro de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão disponíveis para as partes por 30 dias. (fl. 845). \r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mandina e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Carlos Vallier Monteiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Leda de Souza Ferreira Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Paulo Cordeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mandina e Outros\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 436. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: MARIO LUIZ AREIAS TAYAR, Réu: TANIA MARIA FERREIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nDefere-se o prazo de vista de 15 dias à autora, conforme requerido, aos cuidados de um de seus patronos regularmente constituídos nos autos.\r\n\r\nEm caso de não devolução no prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ão as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Gomes Belem\r\n\r\nFl.952 :\"Ante a comprovação dos honorários periciais, dê-se início à perícia. Laudo em 30 dias. Intimem-se as partes e o expert.\r\n\r\nApresentado o laudo, liberem-se os honorários pericias ao Sr. Perito, com as retenções fiscais, se o caso, e remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Damião dos Reis Afonso [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequip Telecomunicações Ltda., Réu: Carlos Alberto Peixoto Mota, Réu: Edinaldo da Mota Félix, Réu: Antônio Maria da Mota Félix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Damião dos Reis Afonso\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça designada para o dia 04/09/2014, Às 11:45, nos autos da CP 0001695 \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financeira e Inveistimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco VotoranTim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Furtado de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 123 e 124 e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Natal Pinto da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Natal Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Conceição de Araújo [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Conceição de Araújo, Réu Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.202.307,84 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Costa Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 761/765, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Barrozo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Rio Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Hermenegildo [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Camila Dias Alvarez, Réu: Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 271. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 377/413, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilimins Conceição de Assis [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlito da Silva, Réu: Bruno Souza de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilimins Conceição de Assis \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.104. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Cruz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nInicialmente, intime-se a reclamada para que determine o comparecimento de seu representante legal nesta Secretaria, em 5 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depositário. Cumprido, voltem-me conclusos para análise dos pressupostos de admissibilidade dos embargos à execução de fls. 500/511. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilmar Santos de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Vasconcelo Ferreira [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilmar Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.96. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nFl. 304: \"Ante a notícia de inadimplemento (fls. 303), intime-se a ré para comprovar o pagamento da 2a parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de vencimento antecipado das demais parcelas e penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 275. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Stulpen do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Vanilda Stulpen do Amaral\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução à fl. 488. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Taurino [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Taurino , Réu Sanério Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150/152. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcanti [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Tavares Confecções Ltda. ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cavalcanti \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 574/575. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Luzinete Calazans Pereira, Aut WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Octavio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Ubiraci Octavio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 235. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ACLENIRDES MARIA DE SOUZA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT SCHECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Rocha (OAB: RJ 22236 - D)], Réu: ESTHER DA ROSA VIEIRA, Réu: André Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLENIRDES MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.423. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins Correa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins Correa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Sergio Doukay [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ciacom Veículos Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Garcia Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca da petição de Jhonatan Quintanilha da Silva, datada de 19/04/2011, sob pena de, no silêncio, ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues Pinto\r\n\r\nFl. 233: \"Ante o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 232, intime-se o autor para informar quanto ao recebimento do bem adjudicado. Prazo de 10 dias. No silêncio, cumpra-se o determinado no item 4 de fls. 220.\" \r\n\r\nProcesso: 0001746-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares de melo [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E. [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares de melo, Réu Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/72. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-96.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO [Adv. Rodrigo Lessa Vieira (OAB: RJ 148550 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Avlim Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JÚNOR [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO\r\n\r\nFl.661: \"Intime-se o(a) autor(a) para entrar em contato telefônico com esta Secretaria, através do n° (21) 2380-5108, a fim de agendar data para consulta dos dados a serem obtidos por meio do INFOJUD, os quais permanecerão acautelados, digitalmente, por 30 dias, a contar da data da publicação...\" \r\n\r\nProcesso: 0154900-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nFl. 478:\"Defere-se o prazo de vista de 10 dias à ré, aos cuidados de um de seus patronos regularmente constituídos nos autos. Em caso de não devolução no prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ão as penalidades previstas no CPC. Decorrido o prazo estipulado e devolvidos os autos, expeça-se ofício à SUPERVIA para que a mesma apresente lista atualizada com a ordem de penhoras. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rodrigues Kronenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carmen Lucia Rodrigues Kronenberg, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFl. 707: \"Ante a petição de fls. 704/706, expeça-se alvará ao autor, observando-se os cálculos de fls. 701, e liberem-se às rés eventuais depósitos remanescentes. Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Força do Oriente Ltda. [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS PENNA , Réu: Patricia Rocha Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nVista à autora da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Pereira de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Spicy Salads Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar Spicy Salads Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69/70. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1724504"
                            ],
                            "1724505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724505"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-80.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0131300-74.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO PORCIUNCULA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Licurci Soares [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Licurci Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIGZEN ELBA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)], Réu: Elba Leal Santos de Alencar [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)], Réu: Maria Leal Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elba Leal Santos de Alencar, Réu VIGZEN ELBA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em guia GRU e cota previcenciária, em guia GPS, conforme acordo homologado à fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVELAND ROBERTO BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Construções Ltda, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues, Réu: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVELAND ROBERTO BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson do Carmo Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)], Réu: Alun - Brasil Indústria e Comércio de Aluminios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134, devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Renata de Menezes Oliveira [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo, Réu Renata de Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Pré-Executividade de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0197900-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FARIA TORRES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DINIZ CINTOS BOLSAS LTDA ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-22.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-60.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO GERVASIO [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohen Construcao Habitacao e Empreendimentos Ltda, Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO GERVASIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.403. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vedy Dias de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vedy Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.420. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira Mendonca [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao Mathias [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da da fl.129 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINA LYRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINA LYRA DE PAIVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-92.1998.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.383. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassemiro dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cassemiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: PATRICIA BEZERRA MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS SOUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Joao Alves de Mendonca Netto, Réu: Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Ludovico de Oliveira Neher Neto, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTI: Maria Maia Castelli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CERINO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomap Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Julieta da Silva Lumbreras, Réu: Jonice Lumbreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda ME. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242. \r\n\r\nId: 1726015"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001717-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Bentolila [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medidata Informatica S.A.\r\n\r\nIndicar expressamente as folhas em que se encontra o instrumento de procuração ao subscritor do recurso ordinário, ou em sua falta regularizar a representação, em 48 horas, sob pena de não conhecimento do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MESSIAS CORREA rep. p/Inve tariante Enedina Maria Correia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CELSO MESSIAS CORREA rep. p/Inve tariante Enedina Maria Correia\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação e parcelamento dos honorários .\r\n\r\nProcesso: 0000826-55.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. A/C Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Macedo Simões [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Macedo Simões\r\n\r\nTer vistas dos documentos obtidos junto a JUCERJA e juntar documentos hábeis à comprovação da recuperação judicial de empresa ALTM .\r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franca de Mendonca [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantos e Magia do Arco Iris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Franca de Mendonca\r\n\r\nTer vistas de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo de Souza Pessoa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucille Assayag [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: AI Assessoria Imobiliária Ltda. , Réu: Clínica SPA Harmonya, Réu: Espassum Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucille Assayag \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 755 .\r\n\r\nProcesso: 0124800-42.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Quintano de Mello [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Quintano de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0123700-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 576, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001202-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Felix da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Innove Tecnologia e Comunicação Visual Ltda. ME, Réu: Shopping Norte Sul Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Felix da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Moreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jose Mauricio dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, atualizada, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS, demonstrando através de planiplha, mês a mês, o valor referente a sua conta .\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adermilson Ventura Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilson Ventura Moreira\r\n\r\nTer vistas de fls. 283 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gualberto Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0001374-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise de Abreu Machado Quintino Borsatto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise de Abreu Machado Quintino Borsatto\r\n\r\nInformar o correto endereço da empresa .\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mancebo Muniz de Souza\r\n\r\nTer vistas de fls. 356 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0133400-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Vilarinho Santos da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Vilarinho Santos da Silva\r\n\r\nEsclarecer petição de fl. 677, ante o requerimento de fl. 672 .\r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Silva Magalhães [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Silva Magalhães \r\n\r\nTer vistas das impugnações ofertadas pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A., Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela UNIÃO FEDERAL. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pedro Miranda Santos\r\n\r\nContraminuar o agravo de petição interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 292. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Silva \r\n\r\nTomar ciência dos dados encontrados junto à JUCERJA e INFOJUD à fl. 166 e dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio dos Santos Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Martins da Luz Filho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Martins da Luz Filho\r\n\r\nEspecificar outros meios para o prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA RAMOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: WW COOPLIFE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS, Réu: CLINICA N S APARECIDA LTDA, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA RAMOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 238 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0021200-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miranda Ardente [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miranda Ardente\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD sobre as sócias da executada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas de fls. 470 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000805-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo dos Anjos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD quanto ao Presidente da executada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaroverson Pereira da Mota [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nCumprir determinação contida no mandado, em 48 horas, sob pena de restar caracterizado o ilícito penal da desobediência .\r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Vasconcellos dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Vasconcellos dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos, na forma do despacho de fl. 687 .\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecea Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nVir com as peças como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação para expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fl. 362 .\r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Aut Paula Bergqvist de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, atualizada, em 48 horas. Fica a ré ciente de que deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0001257-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Barboza Eleoterio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)], Réu: REAL SEGUROS S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL SEGUROS S.A., Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdemir Barboza Eleoterio \r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias, inclusive a presença do Sr. perito em audiência .\r\n\r\nId: 1726058"
                            ],
                            "1726185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por LUIZ CARLOS DE AZEVEDO (Adv.: Paulo Monteiro Moreira - OAB/RJ 127.558) em face de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Adv.: Henrique do Nascimento Rocha – OAB/RJ 72.529), Processo nº 0000334-97.2010.5.01.0012, na forma a seguir:A DOUTORA FABRICIA AURÉLIA LIMA REZENDE GUTIERREZ, JUIZA DO TRABALHO DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 04/11/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/11/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fls. 441 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 441 verso, descrito e avaliado à fl. 441 - OS BENS: ?g1º - UM VEÍCULO ÔNIBUS, NEOBUS, PLACA KVM1167, EXTERNAMENTE EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, INTERNAMENTE EM ESTADO RUIM, SEM PARA-BRISA, SEM RETROVISORES, PNEUS EM PÉSSIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 26.000,00. 2º - UM VEÍCULO ÔNIBUS, M. BENZ, CAIO, PLACA LCQ6437 EM ESTADO RAZOAVEL DE CONSERVAÇÃO, SEM PARA-CHOQUE, PNEUS EM PÉSSIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 35.000,00. O VALOR TOTAL É DE R$ 61.000,00. Os veículos encontram-se expostos ao tempo, parados há cerca de 4 anos, sendo que, possivelmente estão ausentes outros componentes mecânicos e elétricos que não pode verificar?h- Os veículos foram penhorados e avaliados na Av. Santa Cruz nº 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 65.000,00, devendo ser atualizado. O Sr. Ancelmo Vasconcelos Gonçalves, diretor da Executada, se negou a assumir o encargo de depositário do bem penhorado, fl. 440. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito de agosto do ano de dois mil e quatorze.- Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1726185"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanda Martins Gil Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Marilanda Martins Gil Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 848 e 849. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Capistrano Ribeiro (OAB: RJ 101194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria da Consolação Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentenca de fls. 556 e 557. \r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Lucia de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersino Rodrigues Gouveia Filho [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersino Rodrigues Gouveia Filho, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001035-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hecksher Stallone [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense -Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Hecksher Stallone\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiana Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A, Réu Contax S.A., Aut Maria Leidiana Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentenca de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Baring [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Bruno Moreno Baring \r\n\r\nTomar ciência da sentenca de fls. 968. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Saraiva de Arruda [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: RJ 147772 - A)], Exdo: HAMILTON DA CONCEIÇÃO, Exdo: ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Saraiva de Arruda\r\n\r\nIndicar meios effetivos de prosseguimento da execucao, em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisca Bebiano [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A \r\n\r\nDevolucao de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, devendo a re efetuar o pagamento do debito remanescente no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mattos de Alvarenga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Alice Alves da Costa, Aut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Jair Candido Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Rui Menezes Rosa, Aut: Sue Loureiro Guerra Peixe [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Suely Martins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Luiz Custodio, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Gregorio Alberto Pardo Romero, Aut Jair Candido Pinheiro, Aut Sue Loureiro Guerra Peixe, Aut Wagner Mattos de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nApresentar calculos na forma do acordao de fls. 855. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AURELIANO [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA AURELIANO\r\n\r\nRetirar certidao de credito na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista tratar-se de bloqueio unico, solicitado em 23.10.2013 apenas finalizado em 30.05.2014 inexistindo bloqueio em 16.06.2014. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cardoso [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cardoso \r\n\r\nRetirar certidao de credito na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Muniz Philadelpho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nRetirar certidao de credito trabalhista na secretaria da vara no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut Jones Teixeira Soares, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: JOSE HENRIQUES RAMOS, Réu: ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Réu: Luiz Carlos Henrique Ramos, Réu: MANUEL FERREIRA SERENO, Réu: JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., Réu: Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Margareth Moreira da Cunha Leal [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Leila Moreira da Cunha [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha Neto [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod, Réu Espólio de José Moreira da Cunha Neto, Réu Leila Moreira da Cunha, Réu Margareth Moreira da Cunha Leal, Réu PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito do debito remanescente no prazo de 5 dias sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0125900-63.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MACHADO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MACHADO DO SACRAMENTO\r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnacao do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhal [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto Carvalhal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYO SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTENERGY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores FCC [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENYO SANTOS, Réu Fabrica Carioca de Catalisadores FCC, Réu SOTENERGY TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, Réu: FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO, Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Augusto Henrique Lucacio Saletto, Réu: Pedro Paulo Salomão Rodrigues, Réu: Roberto Luiz da Silva, Réu: LA TERZA SERVICOS DE REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica, bem como para indicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riani de Arruda Graziani [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnacao fundamentada aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaracao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut TELSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES S. A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar a ultima ata de assembleia com a qualificacao dos administradores em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Massini [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Massini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência acerca da peticao da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA, Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rocha Calhau\r\n\r\nTomar ciência das certidoes dos oficiais de justica, bem como indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0105100-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix da Silva Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000352-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Reis dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Cnseg, presente na fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES CAJAZEIRA NETO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EDUINO PEREIRA AVILA FILHO, Réu: MARIO VAIRO, Réu: Eduino Pereira da Avila Fillho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RODRIGUES CAJAZEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRAS DE PINTURAS LTDA, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES, Réu: SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Securitas AB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu Securitas AB\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica\r\n\r\nPrazo de dez dias devolvido para fins de impugncao aos calculos do autor. Tomar ciencia do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Ferreira de Paula [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 7 By Fernanda Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bittencourt de Oliveira [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jaqueline Bittencourt de Oliveira, Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida nas fls. 194 e 195, em 10 dias, e o reu deve, querendo, apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Narriman de Andrade Berbat\r\n\r\nApresentar manifestacoes em 10 dias sucessivos, a comecar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao para inicio da execucao provisoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS, Réu: JOAO ANTONIO AMARAL COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer em 30 dias a secretaria para retirada da certidao de credito trabalhista, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das pecas que entender necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-94.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE L.COELHO E ROSA DE A.COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Araujo Pereira [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Araujo\r\n\r\nConsultar autos na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: Sadão Guenda, Réu: José Carrilho de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nApresentar impugnacao fundamentada aos calculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Anjos Ladeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mônica [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: JACIARA DO NASCIMENTO DOS REIS, Réu: Sara Correa dos Satos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mônica \r\n\r\nRetirar certidao na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida instrucao. \r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ANTONIO PEREIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABINI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut PAULO JOSE ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179000-50.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLTAN SZMICK [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Aut: JOÃO DE SOUZA BATISTA [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nVir com copia de sua ctps e rg, a fim de viabilizar a expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA, Réu: NEY CARLOS BACELLAR, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO\r\n\r\nRetirar certidao de credito trabalhista na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ARAUJO LIMA NETO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: MONICA COELHO GOME, Réu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ARAUJO LIMA NETO, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ESTRELA ARANHA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor indicado pela uniao federal, no prazo de 10 dias, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor indicado pela uniao federal, no prazo de 10 dias, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0261800-09.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CASTRO MAGALHAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TAPARUBA INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TAPARUBA INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel da Costa\r\n\r\nRetirar certidao de credito trabalhista na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica e indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela re. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Maria Oliveira Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda, Aut Nilva Maria Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos da Silva \r\n\r\nDeferida a dilacao do prazo por 10 dias. Tomar ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\n\r\nEgdo: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Egdo: Walkiria Carmo dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Egdo: ROSANGELA LEITE DE LIMA, Egdo: ALEXANDRE HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda., Egdo Walkiria Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Lorena Rodrigues da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 783. Embargante deve comparecer a secretaria da vara para retirar peticao acostada a contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nEgdo: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Egdo: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Egdo: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Egdo: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Egdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Egdo Maurício Fiocchi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac, Réu SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sancler Ramos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLBLUE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLBLUE CABELEIREIROS LTDA, Aut Luiz Sancler Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar depositario fiel, para fins de realizacao de leilao. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO \r\n\r\nPrazo de 10 dias devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: JAMIL MALIK FARIAS, Réu: DEBORA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Santos \r\n\r\nIndicar depositario fiel, para fins de realizacao do leilao do imovel penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gadelha da Luz [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hyldete Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gadelha da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0228900-55.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES TRINDADE [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Azeredo Tacques [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, Réu: ALEXANDRE CAVALCANTI DE A. DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Azeredo Tacques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001454-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Fonseca [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do oficio da 18° camara civel, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GARCIA AMADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GARCIA AMADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Machado Albertino [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Machado Albertino \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Enrico Brandão dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Bahiense [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Bahiense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0057700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense, Aut Reginaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nAutor deve adequar seus calculos levando em conta o saque dos alvaras de fls. 274 e 275, em suas epocas proprias, juntando os comprovantes de saque dos mesmos, e a re, querendo, apresentar impugnacao fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PEREIRA GOMES [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGCON DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: FRANCISCO JAVIER BENEDI GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BURGCON DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555, sendo a reclamada ao deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos , Réu Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao, na forma estabelecida nas fls. 255 e 256, em 10 dias, e a reclamada deve, querendo, apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo da Silva Martins da Costa \r\n\r\nApresentar novos calculos retificados no prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1725857"
                            ],
                            "1725854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2014\r\n\r\n0005400-36.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA e Outros\r\n\r\nExecutado: EUQUINAIR RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUQUINAIR RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.215,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-21.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Dias Hilário\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.154,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.154,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-33.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino de Sousa Domingos \r\n\r\nExecutado: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. ,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.217,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-47.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nExecutado: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Car Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.646,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178000-97.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA MOURA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Adriana Gerlack Ungaro,GERLACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Sebastião Rogerio Soares Ungaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Gerlack Ungaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.831,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Rogerio Soares Ungaro,GERLACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Sebastião Rogerio Soares Ungaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Rogerio Soares Ungaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.831,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-49.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,Galileo Instituição\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.958,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-85.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: TOMAS SANTOS ABSALAO\r\n\r\nExecutado: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JORNAL DO BRASIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.747,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725854"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Pinto \r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME, GEORGINA MARIA PEIXOTO REZENDE, CRISTIANE COSTA REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGINA MARIA PEIXOTO REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, RODRIGO VILLAR RESENDE, DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: BURGCON DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA, FRANCISCO JAVIER BENEDI GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JAVIER BENEDI GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725855"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença a título de contribuição previdenciária, tendo em vista o depósito efetuado à fl. 426 e o valor homologado à fl. 421, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Tostes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida Tostes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva, Réu Rip Serviços Siderurgicos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-72.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora IPR Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora IPR Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0113900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 624 .\r\n\r\nProcesso: 0000126-05.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dias Alves [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Express Restaurante Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Express Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Compde Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compde Engenharia de Trafego - CET RIO, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias sucessivos, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001601-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Machado de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Machado de Oliveira , Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 91: \"1. Homologo os cálculos de fls. 90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000112-21.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão de Farias da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barroso Sampaio [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Barroso Sampaio, Aut Maria da Paixão de Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 40: \"1. Homologo os cálculos de fls. 39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Principe Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Principe Silva \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-19.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CHAVES DA SILVA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: DINARD ASSESSORIA E COBRANCA, Réu: LENINE RODRIGUES MORGADO, Réu: NESTOR FERREIRA DA SILVA, Réu: HUMBERTO TEIXEIRA DIEQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição dos alvarás, especialmente quanto ao de no. 649/2014 (fl. 114) .\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARIANO SANTOS FONSECA [Adv. Fabio Mariano Santos Fonseca (OAB: RJ 127454 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 462 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 149: \"1. Homologo os cálculos de fls. 148, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Mattos dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania das Graças Mattos dos Santos\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade da Silva Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade da Silva Júnior \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls. 69, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPPE DE MIRANDA FERRAZ [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPPE DE MIRANDA FERRAZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIVOUCHEM LUIZ JOSE RIBEIRO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA, Aut CRIVOUCHEM LUIZ JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência na secretaria da vara da decisão de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0215800-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELLE DE FARIA CARVALHO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPPY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELLE DE FARIA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl. 154 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: RONALD STARETZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540/541 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANO CAMPOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT DE PES LIMPEZA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Vianna, Réu: Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIANO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência acerca do alvará , na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 446/447 .\r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SEDANO MAXIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: Darci da Silveira Brum, Réu: Tadeu Pires Martins , Réu: João Bezerra Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SEDANO MAXIMO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efcazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-95.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Cristiane de Paula Correia (OAB: RJ 119715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000532-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de França [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda., Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de França\r\n\r\nIndicar meios inéditos e erficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME., Réu: Rodney de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida dos Santos \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Joaquina Leite [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Lar Móveis e Colchões ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Joaquina Leite\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Albuquerque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 284: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 279/283, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 418: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 415/417, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Isenta de INSS e IRRF por se tratar de indenização por acidente de trabalho. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000272-80.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Fernandes [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Fernandes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350 .\r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benicio Rocha [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benicio Rocha \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éricka Arrabal Lima [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira [Adv. André Gomes de Souza Marques (OAB: RJ 176152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Costeira \r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gerardo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito apontada pela Contadoria, à fl. 432v., no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030400-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das razões expostas pelo requerente .\r\n\r\nProcesso: 0001317-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Technilux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior , Réu Technilux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0187000-79.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245900-46.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: ANTONIO FREITAS DA SILVA, Aut: FERNANDO EDUARDO DE AZEVEDO, Aut: JOAO CARLOS DA COSTA SAMPAIO [Adv. Rosa Helena de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 95731 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER, Aut: RAUL MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA COSTA SAMPAIO, Aut NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 596/598 .\r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Castro da Anunciação [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Castro da Anunciação\r\n\r\nDizer se pretende a certidão de crédito trabalhista para habilitação nos autos do processo de Recuperação Judicial com base no art. 9o. da Lei no. 11.101/2005 ou prosseguir a execução após o decurso do prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maura dos Santos Simão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000793-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Júnior Alves do Nascimento [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 209, isto é, da garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araújo Moutinho [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 302/306 .\r\n\r\nProcesso: 0147600-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco da Silva [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aibel Oleo e Gas Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 241: \"Vista ao réu dos cálculos da União Federal, às fls. 237-240, inclusive para o recolhimento da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP... \"\r\n\r\nProcesso: 0000186-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Maurício Pilares Vera [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. , Réu: Francisco Carlos Monteiro [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)], Réu: ALEX RENTE MARTINS, Réu: SHEILA CRISTINA ALAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Maurício Pilares Vera \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimeto da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Costa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(em recuperação judicial|) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Sommer da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos apresentados pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0063500-30.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294 .\r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, às fls. 323-326, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 295: \"1. Homologo os cálculos de fl., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo o Autor, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001220-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Berriel Pinheiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Berriel Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000137-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de cinco dias, conforme requerido na petição de fl. 121 ..\r\n\r\nProcesso: 0144700-20.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A - BANCO MÚLTIPLO (Sucessor de Banco CCF Brasil) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC FINANCE (BRASIL) S.A - BANCO MÚLTIPLO (Sucessor de Banco CCF Brasil)\r\n\r\nTomasr ciência da decisão de fl. 867 .\r\n\r\nProcesso: 0058000-41.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE MARTINS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o advogado do autor para devolver os autos. Dê-se ciência ao autor do pedido de levantamento do depósito recursal formulado pela ré para que, querendo, apresente eventual irresignação em 05 dias, com a advertência de que decorrido o prazo, o valor será restituído à Petrobrás. \r\n\r\nId: 1724527"
                            ],
                            "1724525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001709-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio Arlindo José da Conceição, Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio William Xavier Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724525"
                            ],
                            "1724526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0100500-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., JULIANO NEVES MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANO NEVES MANGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 149: \"1. Homologo os cálculos de fls. 148, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls. 69, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0033600-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sadala Castilho\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. ME, Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Marilena Perroni\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Marilena Perroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou para garantir a execução (R$ 29.531,67), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0002500-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 284: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 279/283, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aibel Oleo e Gas Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor à fl. 286, conforme a decisão proferida à fl. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DIONISIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PENTATEUCO ENGENHARIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA , ANA MARIA RABELO VASCONCELOS, ALBERTO DE ARAUJO FAGUNDES FILHO, HELIO SILVIO SILVA RABELLO, DENIZAR COSME DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO SILVIO SILVA RABELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do encargo de fiel depositário do bem imóvel penhorado e registrado - Rua José Bonifácio, 751 - Loja A - Engenho Novo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724526"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra França de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se, caso queira,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000982-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria Rodrigues de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria Rodrigues de França, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias,permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DA FONSECA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DA FONSECA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 345.Apresentar seus CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,observados os parâmetros constantes neste despacho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-40.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI ALVES CABRAL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio do Chopp do Mendanha Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: FÁBIO ROBERTO SILVA DE SOUZA, Réu: Almerita da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERI ALVES CABRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.240 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira do Pinho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ferreira do Pinho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001175-83.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Silva (Espólio de) [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de La Vega [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0210100-41.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA GOMES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira (socia), Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior (socio), Réu: Roberto Martins de Lucca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Milena da Silva Teixeira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Campos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME, Réu: Big Paper Papelaria Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Victorino \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58 para dizer se deseja adjudicar o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Neto [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Osvaldo de Oliveira Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157 . Prazo de 10 dias para informar eventuais pendências e requeirm o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON COSTA SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ LT [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON COSTA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0113100-26.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Chaves [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda, Réu: Karla Veronica Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Chaves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000006-56.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moraes da Silva Barcelos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. - A/C ADM sr. LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Michele Moraes da Silva Barcelos \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110001-14.2007.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Julio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0041900-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto da Conceicao Oliveira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Roberto da Conceicao Oliveira\r\n\r\nCiência do item 1 do despacho de fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logistica [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logistica\r\n\r\nCaso haja discordância com os cálculos apresentados,impugná-los, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaves Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Maria Cristina Chaves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Couto Sardinha Melo [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Couto Sardinha Melo\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 547/549 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Gonçalves de Carvalho [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial de Estado do Rio de Janeiro - Codin [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial de Estado do Rio de Janeiro - Codin, Aut Lucy Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Yuri Rocha Oliveira da Silva (representado por sua genitora srª. Dayene Monique Rocha da Cruz) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls 145.Devolvido prazo à reclamada de 8 dias acerca da decisão de fls 127/138. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José Leão de Magalhães [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem José Leão de Magalhães, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001672-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Barros , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miguel Penna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Schahin S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Pine S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Bonsucesso S.A. , Réu Banco Daycoval S.A. , Réu Banco Pine S.A. , Réu Banco Schahin S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Aut Cristiane Miguel Penna , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1726235"
                            ],
                            "1726236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0001158-47.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima do Rosario Miranda Silva\r\n\r\nExecutado: MMP Instituto de Depilação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MMP Instituto de Depilação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.885,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726236"
                            ],
                            "1726237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000006-56.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moraes da Silva Barcelos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. - A/C ADM sr. LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. - A/C ADM sr. LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110001-14.2007.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Julio da Silva\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, caso queira,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001389-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Rainha do Sul Cargas Transportes e Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rainha do Sul Cargas Transportes e Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA para pagar em 48 horas,sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre de Medeiros\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda., EDITH LOPES DOS SANTOS MONTERIO, GUILHERME LOPES DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME LOPES DOS SANTOS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE,fls 36/38. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Carlos André de Souza Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CA de Souza Guimarães Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA para efetuar o pagamento da importância de R$ 4.117,22, em 48 horas,ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726237"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Velloso Garcia\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários do leiloeiro (R$ 300,00), no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu: Robson Alves de Oliveira, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.496. \r\n\r\nProcesso: 0001595-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Zaniboni [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviço Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Elfe Solução em Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Zaniboni\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Oliveira Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Violão Instrumentos Musicais Ltda. ME [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth de Oliveira Cardoso \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Mesquita Drumond Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Mesquita Drumond Lopes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-98.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista para as providências que entender cabíveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Santana Barbosa Villela, Réu BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Peter Vollers [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Goiandria Participações e Repreentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA, Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA, Réu Peter Vollers\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Thaís Siqueira Itajai de Moraes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A. , Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Margot Klaner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Germano de Farias\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, sabendo que sua inércia implicará em renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, sabendo que sua inércia implicará em renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Nascimento da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda., Aut Érika Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração da ré. Considerando o princípio do aproveitamento dos atos processuais, e que o recurso ordinário do autor teve o seu seguimento negado por deserção, ficam mantidos os atos praticados, devolvendo à ré o prazo para interposição da medida que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0176900-11.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DESGRANGER [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 482.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Luiz Ferigato [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Luiz Ferigato\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Alves, Réu IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pires [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-83.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nAgdo: SS Comercio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Jequiti [Adv. Eliana Regina Cardoso (OAB: SP 179347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SS Comercio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Jequiti \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanira Silva Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanira Silva Santos, Réu C. Peixoto Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAGRES DOS DEUSES ARTESANATO LTDA ME [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Pedro Paulo Torres Rodrigues, Réu: Paulo Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente, bem como informar meios idôneos ao prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Santos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GUEMAR TRANSPORTE DE PIABETA LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEMAR TRANSPORTE DE PIABETA LTDA-ME, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, a cargo de Everton Luis Maudonet, devendo as rés depositar o valor correspondente aos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Avellar [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques, Réu: Eulalia Schiavo, Réu: Maria Dyrce Monteiro Costa, Réu: Maria de Jesus Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Avellar \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do Infojud. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Britto Ponde , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-76.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do Infojud. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácia Cristina Claudio da Rocha [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LIZETE BENFICA BARREIRA PINTO, Réu: VALTER BARREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácia Cristina Claudio da Rocha\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do Infojud. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000399-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Lenon Reis Paixão [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. , Réu: I-Tek S E n/p de RALPH EDWARD RHODES, Réu: Estructuras Corellanas SL n/p de RALPH EDWARD RHODES, Réu: Estructuras Corellanas Y Armatex Ltda. n/p de RALPH EDWARD RHODES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion Lenon Reis Paixão \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 145 a 150. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Spinelli de Azevedo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Graziela Spinelli de Azevedo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Torres [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. - Barklog, Réu: Daiana Assis da Silva, Réu: Eliana de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Torres\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros, Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 876/881. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do informado pelo advogadodo executado, bem como informar meios idôneos de prosseguimento da execução, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva dos Santos , Réu Telefônica Brasil S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a primeira ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnaud Chamun [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Arnaud Chamun, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Santos [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Santos, Réu JCL Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , Aut JOSE MENDES FIRMINO, Réu OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 14/10/2014 a partir das 15:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 04/11/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Sandoval Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 14/10/2014 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 04/11/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 7 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo nº 0085700-68.2005.5.01.0016 foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: DAYSI GOMES DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JAQUES BREITMAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JOSE REINALDO LISBOA DIAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: YEDA DA GAMA E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: CARLOS RANGEL NOGUEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Aut: MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VILMA ROSA BISPO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE, Aut CARLOS RANGEL NOGUEIRA, Aut DAYSI GOMES DA SILVA, Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA, Aut JAQUES BREITMAN, Aut JOSE REINALDO LISBOA DIAS, Aut LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA, Aut MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS, Aut VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO, Aut VILMA ROSA BISPO, Aut YEDA DA GAMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520/521, bem como da garantia do Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Joel José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/208. \r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cabral [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Renato Vieira Cabral\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 23/09/2014 as 13 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001598-69.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Gonçalves Anselme [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão à crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001819-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Neves da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E PROJETOS LTDA. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E PROJETOS LTDA., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão à crítica da ré. Havendo duas ou mais reclamadas com advogados distintos, defere-se o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TV) [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinton Schilklaper [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinton Schilklaper\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Dias , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que, havendo interesse das partes em transigir, deverão comparecer em Juízo em dia e hora de audiência, para homologação de acordo, independentemente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS AUTOR E RE, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO NUNES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001644-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica Pavan Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda., Réu: Gilda Mazza Panzariello, Réu: Ricardo Max Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica Pavan Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a exclusão de Gilda Mazza Panzariello do polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0181500-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCI CRISPIM COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias, conforme requerida. \r\n\r\nId: 1726263"
                            ],
                            "1726261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0095100-77.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FERREIRA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: José Alberto Coelho Lima,DOIS IRMAOS JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto Coelho Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726261"
                            ],
                            "1726262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A, GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 14/10/2014 a partir das 15:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 04/11/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726262"
                            ],
                            "1726259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SANDOVAL ALVES DA SILVA (Adv. Marcia Aparecida Pimenta - OAB/RJ: 73438/D) move a CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA N/P CLÉZIO THADEU DE SOUZA e sua cônjuge ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA (Adv. Jose Leonardo Guarana - OAB/RJ: 84538/D), Proc n. AP 0010100-41.2005.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Salão nº 1001 do Edifício na Rua Senador Dantas nº 07, e a fração de 1/18 do respectivo terreno, na Freguesia de São José. O terreno mede 13,44m de frente, 24,66m do lado esquerdo e 23,66m do lado direito, fechando nos fundos em zero, confrontando de um lado com o prédio nº 05, do outro com o Teatro Serrador, sob o nº 15 da Rua Senador Dantas, matricula nº 5521 do 7º oficio de Registro de Imóveis, com área aproximada de 60m², conforme consta no AV-10, reavaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726259"
                            ],
                            "1726260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE MENDES FIRMINO (Adv. Georgina Macalao - OAB/RJ: 5140/D) move a AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA N/P GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA e sua mulher RITA CARVALHO DE GOUVEIA (Adv. Izabella Barbosa Gonçalves Moraes - OAB/RJ: 72740/D), OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ: 88922/D), Proc n. RTOrd 0089000-72.2004.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 1004 do Bloco 01 da Rua Araújo Leitão, 607, respectivo fração ideal de 87/52340 do respectivo terreno, na Freguesia do Engenho Novo, que mede 110,25m de frente para a Rua Araújo Leitão, 117,90m do lado oposto pelo alinhamento da Estrada Grajaú-Jacarepaguá, 206,10m a direita e 255,60m a esquerda, confrontando pelos fundos com a Estrada Grajaú-Jacarepaguá, a direita com o prédio 545 da Rua Araújo Leitão e pelo lado esquerdo com o terreno com frente para este Logradouro, de propriedade de Espolio de Caetano de Faria Castro, resumidamente descrito conforme Certidão (ficha 01, matricula nº 08371, Lº 2-B, fls. 482) do Primeiro Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. Cientes da R. Decisão do R. Juizo, as fls. 275 dos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726260"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081700-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alváro Peres dos Passos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Belo Mar Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BENJAMIN KLEIN , Réu: LUIZ ANTONIO BASSANI SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alváro Peres dos Passos , Réu Ferragens Belo Mar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/14 às 1400hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., Aut Wolmar Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/14 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000149-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanches Expresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Lanches Expresso Ltda., Aut Washington do Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/14 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1725978"
                            ],
                            "1726027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0141100-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino Paulino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino Paulino \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado n° 0359/2014, de fl 320, referente à intimação da testemunha Alan Kardec Santos Ribeiro. \r\n\r\nId: 1726027"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-87.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: PDV Global Displays Indústria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Cgte: Vera Lúcia Alves Pereira, Cgte: Rudson Alvez Pereira \r\n\r\nCgto: Larissa Pereira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Larissa Pereira dos Santos , Cgte PDV Global Displays Indústria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer na data de 24/09/2014, às 8:08 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Francisca Maria Gonçalves Moura Melo \r\n\r\nComparecer na data de 24/09/2014, às 8h15min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora de São Bernardo Assistencia Médica S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.194), devendo indicar o atual endereço do Grupo Galileo. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIntime-se o patrono do Reclamante, para que informe nos autos o seu próprio CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sena Ferreira, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.187. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: American Eggs Distribuidora Ltda. n/p Ester Barbosa do Nascimento, Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Réu: Ester Barbosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Odon de Mello [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Riofaz [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Riofaz , Aut Luiz Carlos Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.114. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1725859"
                            ],
                            "1725860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferroso Novo\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Soares Ferreira Martins Correa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Soares Ferreira Martins Correa \r\n\r\nTer vistas da atualização de fls.164 e para fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cota Pinto [Adv. Tania Mara Borges Pereira (OAB: RJ 97582 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda - EPP, Réu: H & G Assistência Veicular Ltda - ME, Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.126 (verso), bem como do valor homologado ás fls. 117/119, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANSELMO MARCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal - Service Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Tjong Hiong Oei, Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANSELMO MARCIANO, Réu Seal - Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.281. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Gomes Neres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelio Gomes Neres\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI da testemunha Anderson da Silva com a finalidade não atingida e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2007.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fernando Luiz da Rocha Machado [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Rqte: Fernando Luiz da Rocha Machado a/c Sindicato dos Aeronautas\r\n\r\nRqdo: Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Rqdo: Expresso Brasilia Ltda., Rqdo: Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Luiz da Rocha Machado, Rqdo Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu de Barros Pace , Réu Contax S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.976. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON LUIS LOPES BARBOSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária apontada em fls.479 (em guia própria), em 48 horas, sob pena de penhora on line, cfe despacho de fl.590. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.236. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomímio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nFace a subsidiaridade da 2º reclamada, efetuar o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1725860"
                            ],
                            "1725861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CRISTINA MAGNA DA SILVA MARTINS (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANA LUIZA MAGNA DA SILVA (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA)\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MAGNA DA SILVA MARTINS (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA), Aut EDUARDO DE ANDRADE MOTTA, Aut HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA, Aut MANOEL FERNANDO LOPES\r\n\r\nApresentar seus cálculos, obedecendo os parâmetros traçados no item 5. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.420 e vir com a diferença do valor homologado/atualizado de fls.417, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSALINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Araujo Dias [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Pedro de Barros, Réu: José de Barros Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Araujo Dias\r\n\r\nTer ciência de fl.217 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.72 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.458. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Rqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANAINA GOMES DE ALMEIDA, Rqdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Rqdo VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1725861"
                            ],
                            "1725862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Ronaldo Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARDOSO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCAFE LTDA n/p sócio Marcelo Ernandez Macedo, Réu: MARIA CRISTINA DE FATIMA PECANHA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: GEORGINA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE FATIMA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.116. \r\n\r\nId: 1725862"
                            ],
                            "1725863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-75.2011.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eliana Limoeiro de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Nature Medical Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clínica Nature Medical Ltda. , Rqte Eliana Limoeiro de Oliveira \r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. \r\n\r\nId: 1725863"
                            ],
                            "1725858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cota Pinto\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda - EPP, H & G Assistência Veicular Ltda - ME, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m H & G Assistência Veicular Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANSELMO MARCIANO\r\n\r\nRéu: Seal - Service Ltda, Tjong Hiong Oei, Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nPelo presente fica m Susan Helen Lilienwald, Tjong Hiong Oei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.281. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.236. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001345-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725858"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros Viviani [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Isac Saadia, Réu: Eliane Geni Klajnberg Saadia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Aut Eline Barros Viviani\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 23/09/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data Processo: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins, Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 23/09/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biany Automoveis Ltda., Aut Silvio Tavares Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/09/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Pode o Autor manifestar-se sobre a impugnação da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Continentes Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/09/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Em caso de ausência da parte reclamante, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Dore Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Dore Reis, CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/09/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1726104"
                            ],
                            "1726105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 302, abrindo-se prazo para impugnação do exequente (05 dias). Nesse mesmo prazo, o autor deverá informar o número de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição de RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JONAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.717, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0246200-53.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO GOMES DA COSTA [Adv. Eurico Faustino de Paula Junior (OAB: RJ 22252 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GRAFICAS FLOR DE LIZ LTDA [Adv. Eduardo Vettiner de Carvalho (OAB: RJ 43284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO GOMES DA COSTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1415, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Christina Maurício Garcia Japiassú [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ellisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Beatriz Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Mauricio Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 771, em 10 dias, inclusive quanto à petição de fls. 764. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares da Silva, Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-51.2014.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Instrumento e o recurso principal, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Vieira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 217-verso, alvará de fls. 218 e do despacho de fls. 219, em 08 dias, estando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nVenha a autora com os valores sacados pelos alvarás, em 10 dias (com comprovantes). \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu: Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Costa Faria Júnior, Réu Carlos Alberto Gomes Parreira, Réu FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, Réu JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Aut VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 688, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho, Réu: Renato Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Vagner Dias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001402-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elier Aimo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Viglância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elier Aimo Machado\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora, nem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. O prazo comum correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0218400-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em sede de execução previdenciária, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-31.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Conceicao Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Maria Florencia do Carmo Alves da Costa (OAB: RJ 61667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro, Réu: Oleg Witold Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito nos termos do ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jesus de Abreu [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns e preclusivos. Facultada a carga dos autos à segunda ré, cuja responsabilidade é subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Belo da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 231, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1726105"
                            ],
                            "1726102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS\r\n\r\nRéu: Brasil Continentes Confecções Ltda., Almir da Silva Rodrigues, Juraci Castagna\r\n\r\nPelo presente fica m Almir da Silva Rodrigues, Brasil Continentes Confecções Ltda., Juraci Castagna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 22/09/2014, às 10:20 horas, na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726102"
                            ],
                            "1726103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001099-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jesus de Abreu\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns e preclusivos. Facultada a carga dos autos à segunda ré, cuja responsabilidade é subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda., Hélio Rocha Miranda Filho, Renato Rocha Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Américo da Costa Faria Júnior, Carlos Alberto Gomes Parreira, José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 688, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726103"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: VERAS BALDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, Aut Marlene Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 143, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino Rodrigues Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Máquinas de Costuras Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Edvonaldo Justino de Araujo, Réu: ADEMAR PINHEIRO DE ARAUJO, Réu: MIRIAN TEREZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino Rodrigues Filho, Réu Karine Máquinas de Costuras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 147, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Cabral, Aut ALTAIR LIGEIRO FILHO, Aut ANTONIO MARTINS FILHO, Aut BERTHOLDO PERECMANIS, Aut CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES, Aut EDMO GARCEZ SIQUEIRA, Aut Edson Souto da Silva, Aut EVALDO COSTA JACONIASNI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELDER PASSOS GOMES, Aut IRAPOAN GARRIDO NUNES, Aut JESUINA MARIA QUINTAES, Aut JITOMIR NUNES, Aut LINO ALVES, Aut RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sebastiao Laercio Machado, Aut SERGIO SOUZA TETTAMANTI, Aut SUELY MATTOS DE LIMA, Aut TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA, Aut WILSON BITTAR AYRES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 4173/4198. À parte autora para cumprir despacho de fl.4199. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-64.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA DA ROSA LOPES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DA ROSA LOPES, Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.512, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-88.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Swamy do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JACQUES JOSEPH EL MANN, Réu: SONIA DOS RIOS REGINA VIEIRA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Réu SONIA DOS RIOS REGINA VIEIRA, Aut Swamy do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 151, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Justino de Carvalho [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Justino de Carvalho , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 184, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diran Dias da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 284/285, no prazo de 5 (cinco) dias. Devendo a reclamada se manifestar sobre a impugnação aos cálculos homologados no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000483-32.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Campos Trindade [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Cgto Tânia Campos Trindade\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl.116, bem como do laudo pericial de fls. 100/112. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gualter [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Daniele da Silva Gualter \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 94/96, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Santos Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Santos Nascimento , Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 130, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Saens Baptista [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: SANDRA MARIA TAVARES BOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julieta Saens Baptista\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 199, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 365, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALEIXO FRANCA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALEIXO FRANCA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 203, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTraga a ré a planilha demonstrada da cota previdenciária, assim como comprovar o devido recolhimento.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYSSON DA SILVA MAIA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: REGINA CÉLIA PECCIN OIOLI PANDOLFELLI, Réu: THIAGO OIOLI PANDOLFELLI, Réu: THADEU OIOLI PANDOLFELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYSSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO CONCEITO ASSESS IMOB PARA EXECUTIVOS LTDA [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)], Réu: YARA DA SILVA ALCANTARA, Réu: TATHIANA ALCANTARA BARBOSA [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nÀ parte contrária (fls.241/255). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Tostes da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Tostes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.150/154. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, Réu: GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.186/189. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessi Monteiro Pacheco , Réu: Walter Lopes Pacheco, Réu: Gessy Celeste Monteiro Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0253600-86.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS RAPOSO DE FREITAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS RAPOSO DE FREITAS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 490. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 263. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001553-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Soares de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardeth Salão de Beleza e Estética em Geral Ltda. (N/P do sócio Edson de Oliveira Moreira) [Adv. Adriane Goncalves dos Santos Batista (OAB: RJ 89194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardeth Salão de Beleza e Estética em Geral Ltda. (N/P do sócio Edson de Oliveira Moreira)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.45/46. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAIXAO CHAVES FILHO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAIXAO CHAVES FILHO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 345, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-66.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CLAUDIO PIORNO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO , Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CLAUDIO PIORNO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000651-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Pereira de Lima Góes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nimbus Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nimbus Ltda., Aut Vanise Pereira de Lima Góes\r\n\r\nÀs partes para que compareçam à secretaria para formalizar o acordo em dia que há pauta. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFornecer os documentos listados à fl. 744. Prazo de 05 ias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sheila do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)], Réu: Deusimar da Costa [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Sheila do Carmo Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA LUIZA COQUE SANTANNA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: GEO DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ELIANE CLAMENTE DIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CLAUDIA RIBEIRO GAMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO [Adv. Juliana dos Santos Gerivazo (OAB: RJ 167707 - D)], Aut: MAURICIO DE ABREU [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ROBSON PAES LEME BATISTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELMA REGINA REBELLO BRANDAO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELMA SOEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SUELI MARIA RASSAN [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: TERESINHA BESSA PEDUTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: VALMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: VALTER FERREIRA FAGUNDES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1725525"
                            ],
                            "1725526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gessi Monteiro Pacheco , Walter Lopes Pacheco, Gessy Celeste Monteiro Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Gessi Monteiro Pacheco , Gessy Celeste Monteiro Pacheco, Walter Lopes Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.186/189. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 263. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ OLYMPIO\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA, PAULO ROBERTO LADEIRA PINTO, NATALIA SOUZA PINTO, Antonio Carlos Simão, Adriana de Oliveira Simão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Oliveira Simão dos Santos, Antonio Carlos Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725526"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecildo Oliveira do Espirito Santo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda., Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecildo Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:10 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0099000-60.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DE NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 S MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)], Réu: Sonia de Fatima Passos, Réu: Sergio Viscogliosi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 S MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Aut ALFREDO RODRIGUES DE NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:20 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa Diniz [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., Réu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. NP/ Sócio: Andre Luis Brito de Araujo, Réu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. NP/ Sócia: Marcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sousa Diniz\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:25 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Inacio da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ajimuja Ltda., Réu: Bar e Restaurante Ajimuja Ltda N/P MARILEIA ROSA DA SILVA, Réu: Bar e Restaurante Ajimuja Ltda N/P SIMONE DURANS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Inacio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:30 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Alves [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAP - Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Alves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:35 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: De Millus S.A. Indústria e comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Souza de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte De Millus S.A. Indústria e comércio \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:40 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Francisco Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:45 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene dos Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: D.O. 2009 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene dos Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/10/2014, às 11:00 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Felicio [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: AMBEV S/A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A. , Aut Sebastião Jorge Felicio \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/10/2014, às 11:05 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Oliveira da Cruz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Oliveira da Cruz \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/10/2014, às 11:10 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Conceição Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda. ME, Aut Tamires da Conceição Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/10/2014, às 09:20 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carmo de Assumpção Rabello [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carmo de Assumpção Rabello, Réu Sertrading Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/10/2014, às 10:00 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Posto Eurogas Seis de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Francisco\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/10/2014, às 09:40 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Barreto Pereira [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Szczupak [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Leontina Maria Viana Graziadio Pinto [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacques Szczupak, Réu Leontina Maria Viana Graziadio Pinto, Aut Vaneza Barreto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroserve Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroserve Refeições Ltda., Aut Rafael Carvalho dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel de Carvalho [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Carlos Maciel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 1236, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Pereira, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça do Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à execução em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125500-18.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Born [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Cláudio Miranda Cosme Pinto [Espólio de] [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Renato Nolasco Kahn [Espólio de] [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora Paulo Willensens S/A Títulos, Valores e Câmbio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Miranda Cosme Pinto [Espólio de], Aut Paulo Roberto Born, Aut Renato Nolasco Kahn [Espólio de]\r\n\r\nInformar nome e endereço do inventariante do espólio de Paulo Willensens, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barreto Jeronymo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia de Seguros\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mansilha Mello.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Resende [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 476 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS MATIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIOMONIAL LTDA, MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIOMONIAL LTDA, MASSA FALIDA DE \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carrocino da Silva, Réu RDC Supermercados Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos à execução, sendo a ré para apresentar novos cálculos adequados à referida decisão (fls.421/422), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pinheiro [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Renata Batista \r\n\r\nCiencia da extinção da execução em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Ribeiro, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidraque Vasconcelos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar documento hábil que demonstre o reconhecimento pelo INSS da isenção pleiteada referente à filantropia, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000757-56.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Matos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Matos \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leite Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Leite Pereira\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Penha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Silva Santos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Silva Santos\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MUNIZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barroso, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO MUNIZ\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Machado [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Raoul Taymans de Thuin (Espólio de) [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Machado, Réu Rodrigo Raoul Taymans de Thuin (Espólio de)\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monsores da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monsores da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Van Erven Formiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Centrais Elétricas do Brasil S.A. ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas do Brasil S.A. ELETROBRÁS , Réu Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte, Aut Vera Maria Van Erven Formiga \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta nesta 22ª VTRJ, bem como de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha HERIC STILBEN para o dia 07/10/2014, às 08h15min, na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - PR. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Tavares da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Laercio Tavares da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/09/2014, às 09h, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001716-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Henrique Gabriel Apolinário de Souza [Adv. Márcia José da Silva (OAB: RJ 175675 - D)]\r\n\r\nRéu: Judogui Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judogui Indústria e Comércio Ltda., Aut Maykon Henrique Gabriel Apolinário de Souza \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/09/2014, às 09h10min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cícera da Silva de Aquino [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cícera da Silva de Aquino, Réu Montreal Benfica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/09/2014, às 09h30min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/09/2014, às 09h40min, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/09/2014, às 09h20min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014, às 09h10min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Aguiar Tupan [Adv. Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo César Aguiar Tupan \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014, às 09h, nesta 22ª VTRJ .\r\n\r\nProcesso: 0001504-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Alves [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino, Réu: Louize da SIlveira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Luís Henrique Alves \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/09/2014, às 09h25min, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Nesi de Vasconcelos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Comércio de Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Nesi de Vasconcelos, Réu Ator Comércio de Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014, às 09h20min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inácio da Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton Inácio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014, às 09h30min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-70.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson Ferreira da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jailson Ferreira da Silva, Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014, às 09h40min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-52.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE DARIO SCHIFF [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos, Réu: ROSANGELA ROSAS GOMES [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA, Aut ENRIQUE DARIO SCHIFF, Réu ROSANGELA ROSAS GOMES\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 256 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG - SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079300-45.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schaly [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223300-26.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Julianelli [Habilitada de Rubens Correa de Sales] [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Julianelli [Habilitada de Rubens Correa de Sales]\r\n\r\nCiencia da petição de fl. 200 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alvaro Rios Tavares [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centopeia Festas Ltda. , Aut Daniel Alvaro Rios Tavares \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Duarte Klein [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Duarte Klein \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES VENANCIO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA, Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES VENANCIO\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Augusto Abrantes [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Augusto Abrantes, Réu SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/10/2014, às 09h, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-42.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE CARVALHO PINTO DE MIRANDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VALDECIR VALENTIM, Aut: WELSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. - Colégio MPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - Itapemirim Transportes S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: MC Massad Cola Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - Itapemirim Transportes S/A, Aut José Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 271, devendo o autor apresentar novos cálculos em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-61.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: STAMATULA VARDARAMATOS ZWETSCH\r\n\r\nEgdo: Valdemir da Silva Trindade [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Egdo: Transportadora de Cargas Mercosul Ltda [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Transportadora de Cargas Mercosul Ltda, Egdo Valdemir da Silva Trindade\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos de Terceiro em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saliba Buaiz [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Saliba Buaiz\r\n\r\nCiencia do inicio da arrecadação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transshow Rio Transportes Ltda [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transshow Rio Transportes Ltda, Aut Valdemar Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Verdejo Nunez [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Verdejo Nunez\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Quelotti Abrantes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Baptista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Baptista, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido José Malheiros do Val Junior [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Zefa Consultoria e Projetos Sociais e Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido José Malheiros do Val Junior , Réu Zefa Consultoria e Projetos Sociais e Ambientais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiburtino das Chagas [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tiburtino das Chagas, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da Seguradora Porto Seguro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-04.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias Mendes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Elias Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 02/10/2014, às 09h, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000178-74.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. N/P do administrador judicial GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Resende\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/109/2014, às 09h15min, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nId: 1726095"
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                            "1726093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-84.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-66.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-39.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-50.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-07.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nRosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-73.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patricia Guimaraes Porto (OAB: RJ 177934 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-19.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-54.2001.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-42.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nCarlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000947-53.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-85.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nArmando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-29.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rodrigo Marques de Oliveira Dias (OAB: RJ 192504 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000588-69.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726093"
                            ],
                            "1726094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa Diniz\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. NP/ Sócio: Andre Luis Brito de Araujo, Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. NP/ Sócia: Marcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nPelo presente fica m Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:25 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Alves\r\n\r\nRéu: CIAP - Centro Integrado e Apoio Profissional, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CIAP - Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01/10/2014, às 11:35 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726094"
                            ],
                            "1726092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0032900-06.2009.5.01.0022 - Rte. HENRIQUE DA SILVA MENEZES (Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas - OAB: RJ101281D) Rdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini - OAB: RJ16257D) - Bem(ns): 1) Diversos bens de escritório e almoxarifado, conforme descritos e caracterizados no auto de penhora fls. 177/179. Total da Avaliação R$ 14.739,00 (quatorze mil setecentos e trinta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Jenuário, 664, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726092"
                            ]
                        }
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182500-76.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000635-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert dos Santos Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Barão de Itapevi, Réu: Marilene de Oliveira dos Santos., Réu: Fernando Aurélio Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.77, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Tostes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Tecnologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.173,17. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Serafim Mendes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Serafim Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 11.571,74. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Réu: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal de Hollanda Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Vinhas Gabriel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Vinhas Gabriel\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-65.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SANTANA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR SANTANA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dias Morais [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Dias Morais \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 17.364.31. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao das custas judiciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Zacharias Pereira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - Cofen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: PAULO SERGIO MENDES DUARTE, Réu: Altair Leal Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001713-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira Neto [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Estado do Rio de janeiro [Adv. Manon Weber Rodrigues (OAB: RJ 117837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Estado do Rio de janeiro, Aut Severino Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.086,80. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EYER DE ARAUJO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-70.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Egte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves, Réu Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cutrim Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria da Conceicao Cutrim Santos\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Mota Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 05 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-81.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro de Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro de Azevedo \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Melo de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely Dias Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Melo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000906-80.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mendes Vieira da Silva [Adv. Jose Manuel Peneda dos Santos (OAB: RJ 18274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mendes Vieira da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-10.2014.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: BANCCO VOLKSWAGEN S.A [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Gomes de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Gomes de Araujo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda, Aut Shirlei dos Santos Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Dias dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 750 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1725678"
                            ],
                            "1725680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2014\r\n\r\n0090800-77.2005.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Roberto de Lima\r\n\r\nExecutado: Fernando Luis Alves Teixeira,Jose Koury Junior,Saul Bernardino Pedro,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luis Alves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saul Bernardino Pedro,Jose Koury Junior,Saul Bernardino Pedro,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bernardino Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Campos Coelho,Jose Koury Junior,Saul Bernardino Pedro,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Campos Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Koury Junior,Jose Koury Junior,Saul Bernardino Pedro,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Koury Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-79.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIRO SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: James da Costa Soares,PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado James da Costa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.732,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725680"
                            ],
                            "1725679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-76.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CALISTO\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CALISTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires \r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Lafarge Brasil S/A. \r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 145.254,74 .\r\n\r\nProcesso: 0000310-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dias Morais \r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.364,31. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Serafim Mendes \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.571,74. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725679"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/09/2014 Doc 151\r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONCHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Soares dos Santos, Réu Força Soluções Integradas Ltda. - ME\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS No dia 24.09.2014 às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 1725830"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cavalcante \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 podendo ser de forma parcelada, sendo que a perícia terá início quando integralizado o valor parcelado. Primeira parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-22.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Myrian Sylvia Pereira da Silva [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1188/2004 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duraes Caloiero\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1205/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0174800-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Autor: alvará nº 1183/2014; alvará nº1185/2014 \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nInformar a conta bancária em que deseja sejam efetuados os depósitos. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1186/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut João Roberto Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 884 da CLT, da homologação de fls. 372, relativos ao INSS, no valor de R$ 10.085,52, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.Depóstio de fls. 315, no valor atualizado de R$ 12.509,98. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida apontada pela União pela diferença de R$ 11.946,20, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA FURTADO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1195/2014 à sua disposição para recebimento diretamenteno BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS BOTELHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE JESUS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1210/2014 e 1211/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1218/2014 e 1219/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Noz Moscada Confeitaria Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Mariana Voigt Mascarenhas, Réu: Cristiana Maria Voigt Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noz Moscada Confeitaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0259000-57.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Réu: Cícero Batista de Araújo, Réu: Nelson Pereira da Silva, Réu: Cesar Augusto Franco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Helena de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Luiz Fernando Teves Netto, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE LAGE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.369 e que os depósitos de fls. 88, 275, 361 e 362 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1130/52014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Paula [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rafael da Silva de Paula, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada na forma do art. 879 da CLT, podendo desde já apresentar guia de depósito judicial ou guia GPS já paga. \r\n\r\nProcesso: 0144100-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda., Aut Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nAutor: Comparecer na Secretaria da Vara, em dia e hórario de expediente, a fim de que se proceda a antação de sua CTPS. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 180 verso e 298 foram convolados em penhoras. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 27.891,78 , equivalentes a 2.239.479,77 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos França Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos França Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara,no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204200-35.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BARBOSA DE FREITAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: ANDRE LUIZ RABELLO RAMOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RABELLO RAMOS, Réu SINDICATO DOS ARRUMADORES MRJ, Aut VALDECIR BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 219/226, no valor de R$ 75,30, correspondente a 6.045,97 TR pro-rata . Saldo do depósito de fls. 119, no valor de R$ 4.445,00. Julgo extinta a execução em relação ao reclamente Valdecir. \r\n\r\nProcesso: 0168000-48.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Moreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica P Comercio e Assessoria [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)], Réu: Marco Elysio Brito da Silva, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.904: rejeita-se o bem ofertado às fls. 890,....Vir com o depósito em 48 horas, sob pena de penhora nas suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAGORA MARTA RIBEIRO BOGOEVICH [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S.A., Réu: Glória Maria Cardoso Ortega, Réu: Roberto Teixeira Netto, Réu: Holmer Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAGORA MARTA RIBEIRO BOGOEVICH\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiçae indicar meios concretos de prosseguimento da execução em 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-49.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEREDO MEDEIRO [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): STA HOSPITALAR - S/C LTDA.\r\n\r\nInforme a atual posição de crédito deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0115800-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Aut: Patrick Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. , Aut Jonathan Gomes Oliveira dos Santos , Aut Patrick Gomes Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/176 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 87.722,16 , equivalentes a 7.048.747,82 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Vieira Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUSA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1235/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Nazaré da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Nazaré da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10.Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173200-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO TAVARES PEREIRA [Adv. Rogério Paim (OAB: RJ 73.445 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual do reclamante, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jeane Mendes Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.317 para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: POSSIDONIO CUNHA FILHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1726277"
                            ],
                            "1726276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram Acolhido(a)(s) os Embargos de Declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2014.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casas Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BOLIVAR BRANDAO LEITE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BOLIVAR BRANDAO LEITE, Réu SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Friede [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marília Friede\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio na pessoa de Maria Elisa da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira ( OAB: RJ 130.918D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa dos Santos Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio na pessoa de Maria Elisa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Elpidio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luis Elpidio , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi ACOLHIDO os embargos opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela primeira reclamada,Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Primo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Tamires Batista Primo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Barbosa [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Réu: Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardanes Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Translitorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardanes Santos da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rosa do Nascimento [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1181/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1201/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1124/2014 e 1225/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE MELLO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE -TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: José Luiz Ferreira , Réu: JLF Investimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1202/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Aut SERGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição ds alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.Autor alvará nº 1221/2014; Ré alvará nº 1222/2014 \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1182/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Andreia Wakai Duechas (OAB: SP 204489 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1206/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo , Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nInformar se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil. A falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. Prazo de 10 dias. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com endereços residenciais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Accioly Bastos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Abelha [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)], Réu: Condomínio Morada Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Abelha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1191/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simões [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cente Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Paiva Simões \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.263, item 2 e ter vistas dos documentos de fls. 248/256. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Arueira [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Arueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1223/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0050500-97.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calazans de Sá [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ] [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ], Aut Eliane Calazans de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Veluma Melo da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour Cooperativa de Amigos Taxistas do RJ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertaxi Tour Cooperativa de Amigos Taxistas do RJ \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos S.A.\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, a localização dos referidos bens ou outros, livres e desembaraçados, suficientes à satisfação do crédito exequendo, nos termos do art. 600, IV, c/c o art. 475-R do CPC, de aplicação supletiva, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multas a serem arbitradas por este Juízo, em favor da União e do credor (art. 14, V e parágrafo único c/c art. 601, ambos do CPC, de aplicação supletiva). \r\n\r\nProcesso: 0083700-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ABREU DE ASSIS [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos atos sobre as petições de fls. 213/218 e 221/230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-11.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro de Oliveira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradinha Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do Termo de Conciliação de fls. 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane da Silva Elias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, do depósito ora bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlon Júnior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlon Júnior\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Castro Barbosa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga , Réu: Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Das Neves Santos Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.248 que mantem o despcho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Jeronimo [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Marco Luiz Santos Neves, Réu: Dilma Ferreira Campello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios concretos de prosseguimento do feito em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva, Réu Mazars e Guerard Auditores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 53.001,60 , equivalentes a 4.255.591,12 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, como já anteriormente determinado. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Réu: MARILENA MAGALHÃES [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA, Réu DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO , Réu MARILENA MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da penhora do veículo destacado às fls. 135 , devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução, bem como para tomar ciência de que a sócia Marilena Magalhães foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sena Soares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sena Soares, Réu Transportes Amigos Unidos Participações S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.67/69 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.032,61, equivalentes a 886.504,46 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-61.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: YARA LYGIA PINHO BRUNO, Aut: YLMA LENY PINHO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.529 que indefere o requerimento de fls. 527 e seguintes, pois o valor de restituição das custas já foi incluido nos cálclulos. Quanto a petição de fls. 442/443 a contadoria já se manifestou. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cabral Pereira [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalaca Comercio de Veiculos Ltda. ME - Romana Automoveis [Adv. Marcelo da Silva Assis (OAB: RJ 154211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalaca Comercio de Veiculos Ltda. ME - Romana Automoveis , Aut Paulo Sergio Cabral Pereira \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, do veículo ora penhorado , devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução, bem como tomar ciência de que a sócia Ana Paula Crponteiro da Silva foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Aragão Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1237/2014, 1238/2014, 1239/2039 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000380-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mendonça Fernandes [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Luana de Mendonça Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls115. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24.874,49 , equivalentes a 1.997216,29 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marizani da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Marizani da Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 163 tendo em vista que já houve consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Cgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Cgto Marcos Antonio Jeronimo, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, Cgte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A apenas pra ciência da presente homologação, tendo em vista a condenação subsidiária da mesma, sendo certo que há depósitos recrusais,às fls. 127 e230, que poderão ser convolados em penhora, quando e se a execução for direcionada à 2ª ré. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373/374 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.200,46 , equivalentes a 497.845,77 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2014 às 14:00 hs para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Vera Regina de Brito Truppel\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1231/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro e alvará 1230/2014 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Jairo Leite Favario, Réu: Marcelo Nery Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Eva da Rocha Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Réu: Simone Alves Ferreirade Souza, Réu: José Tertulino dos Santos, Réu: João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, Réu: Daniela Manhente Catarino, Réu: CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETH DE MORAES POMPEU, Réu CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.\r\n\r\nTonar ciência da atualização dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor ainda devido , no importe de R$ 4.346,32 equivalentes a 349.264,57 TRPR, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Guilherme [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO MERITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO NOVO MERITI, Réu Instituto de Qualidade de Vida Iquavi , Aut Verônica Pereira Guilherme \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170/171 sendo a 2ª reclamada, CONSÓRCIO NOVO MERITI, aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença de R$ 9.026,37 correspondente a 725.666,70 TRs ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Rogério Luiz Romão, Réu: Sônia Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Siqueira, Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcado para o dia 22/09/2014, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Itaú Unibanco Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Clei Miguel de Souza, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1247/1248 . Tomar ciência ainda de que o depósitos de fls 818,862,865 foram convolados em penhora. As rés, condenadas solidariamente, deverão, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 99.524,14, equivalentes a 7.990.967,18 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Muniz Guimarães [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Rosa Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jefferson Muniz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFormecer informações acerca do cumprimento do Mandado de Penhora de fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Junior [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos José dos Santos Junior , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/172 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.697,85, equivalentes a 1.420.991,31TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda., Réu: Aécio Malaguti Ferreira, Réu: Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 144 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)], Réu: Sandro de Britto Barros, Réu: Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza, Réu: Fernando Henrique de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Craveiro Tertuliano Ahmed [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Debora Craveiro Tertuliano Ahmed, NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 281 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 235 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 9.424,02 ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos o seu nº de CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmona Nascimento [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carmona Nascimento, Réu Transpev Processamento e Servicos LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça e da petição de fls. 160/161, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1242/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Di Gioia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laerte Di Gioia da Silva, Réu Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2014 às 13:30 hs para entrega das guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcinei Geronimo Teixeira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.298. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1054/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO FELIX [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nId: 1726276"
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                            "1726279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0191800-47.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henrique Pereira da Silva,MR 2000 Bar e Restaurante,José Ricardo da Rocha Bandeira,Manoel Jose Monteiro,Reginaldo da Costa Martins,Jose Antonio Buthers,Carlos Hamilton Correa dos Anjos,Albertina Correa Madeira,Renato Ribeiro Franca,Marcelo Henriques Pereira Silva,Jose Nobre Madeira Junior,Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henrique Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.877,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Buthers,MR 2000 Bar e Restaurante,José Ricardo da Rocha Bandeira,Manoel Jose Monteiro,Reginaldo da Costa Martins,Jose Antonio Buthers,Carlos Hamilton Correa dos Anjos,Albertina Correa Madeira,Renato Ribeiro Franca,Marcelo Henriques Pereira Silva,Jose Nobre Madeira Junior,Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Buthers, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.877,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo da Costa Martins,MR 2000 Bar e Restaurante,José Ricardo da Rocha Bandeira,Manoel Jose Monteiro,Reginaldo da Costa Martins,Jose Antonio Buthers,Carlos Hamilton Correa dos Anjos,Albertina Correa Madeira,Renato Ribeiro Franca,Marcelo Henriques Pereira Silva,Jose Nobre Madeira Junior,Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo da Costa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.877,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Jose Monteiro,MR 2000 Bar e Restaurante,José Ricardo da Rocha Bandeira,Manoel Jose Monteiro,Reginaldo da Costa Martins,Jose Antonio Buthers,Carlos Hamilton Correa dos Anjos,Albertina Correa Madeira,Renato Ribeiro Franca,Marcelo Henriques Pereira Silva,Jose Nobre Madeira Junior,Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Jose Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.877,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001454-90.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mucilene Maria de Amorim \r\n\r\nExecutado: Valter Rodrigues de Oliveira,Cantinho Arca de Noé Comércio de Rações Ltda. ME,Tânia Regina de Moura Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.628,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Regina de Moura Rodrigues de Oliveira,Cantinho Arca de Noé Comércio de Rações Ltda. ME,Tânia Regina de Moura Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Regina de Moura Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.628,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-04.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva da Rocha Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Jairo Leite Favario,Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL,Marcelo Nery Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Leite Favario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.537,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n2) Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n0001216-08.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stephane Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Davi Texeira Henriques,Sier Carioca Telecomunicações Ltda. ,LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS,LUCIANA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Texeira Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.743,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726279"
                            ],
                            "1726278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brixner Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-90.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DE ROTERDAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EAGLE FLYING COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Ana Maria Chindelar Ferreira de Sá, Myrtes Rosária Chindelar de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Chindelar Ferreira de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0259000-57.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Cícero Batista de Araújo, Nelson Pereira da Silva, Cesar Augusto Franco Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cícero Batista de Araújo, Nelson Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE LAGE\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Helena de Teves Netto, Leda Reis Netto, Luiz Fernando Teves Netto, Roberto Gentil\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Reis Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.369 e que os depósitos de fls. 88, 275, 361 e 362 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Márcio José Sadler Veiga , Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Armando de Souza Coelho, Márcio José Sadler Veiga , Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO , MARILENA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m MULTICOPIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução, bem como para tomar ciência de que a sócia Marilena Magalhães foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Simone Alves Ferreirade Souza, José Tertulino dos Santos, João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, Daniela Manhente Catarino, CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Manhente Catarino, HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, José Tertulino dos Santos, Simone Alves Ferreirade Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTonar ciência da atualização dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor ainda devido , no importe de R$ 4.346,32 equivalentes a 349.264,57 TRPR, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME, Rogério Luiz Romão, Sônia Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO FELIX\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, LUIZ PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, LUIZ PIRES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Heier de Souza \r\n\r\nRéu: Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726278"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-31.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda, Aut Wellington da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio D Oliveira Filho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Astral [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio D Oliveira Filho, Réu Posto de Gasolina Astral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Serafim da Silva Filho [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Edval Serafim da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Dias, Réu Opportrans Concessão Metroviária\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-21.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Alves [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCESA DA VISGAVEA LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Maria Railda dos Santos , Réu: Valdenito Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENISON GALVAO DO AMARAL [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA, Réu: Rapido Ribeiro N/P Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro (sócio), Réu: Rapido Ribeiro Ltda N/P Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro (sócio), Réu: C R Administração e Participação Ltda, Réu: Sebastiao Ubson Carneiro Ribeiro, Réu: Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENISON GALVAO DO AMARAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-76.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE SANTANA SILVA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE SANTANA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)], Réu: Paulo Cesar Viana, Réu: JOSE AVELINO MAGALHÃES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva das Chagas [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO , Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva das Chagas \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley de Faria [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: PRIMO REGATTIERI , Réu: JOSE GOMES TINOCO , Réu: ARLETE DE SOUZA MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wanderley de Faria\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERRARI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERRARI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LEITE BRANDAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: José Celso de La Rocque de Macedo, Réu: José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEITE BRANDAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-17.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: João Vicente Caram , Réu: Fernando Antonio Caram \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alves Kaipper [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alves Kaipper\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0219000-60.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERRAZ BENITES [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat , Réu: Anamaria de Andrade Pinto Fonyat\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERRAZ BENITES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FELIX MARINHO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO , Réu: Maria Nilce Fracacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FELIX MARINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Solange de Oliveira Amorim , Réu: Paulo Roberto Souza Fernades, Réu: Conceição Fernandes Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFER & SIGN DE VILA ISABEL LTDA , Réu: Luciana de Almeida Perdigão , Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva de Andrade [Adv. Norma Sueli Reis Velloso (OAB: RJ 31524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Seca Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA, Réu: VAL PLANEJ COORD PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Mauro da Cunha Valverde , Réu: Lia Braga Valverde , Réu: Luciana Valverde [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauceir Maranhão [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauceir Maranhão\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Santos de Souza [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Alceu Rodrigues Simoes, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-87.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Thadeu D Acri (OAB: RJ 82149 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Monteiro Ismael [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-24.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FONSECA GOMES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI FONSECA GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricelli de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: JOAO BAPTISTA MATHIAS, Réu: RISA TAVARES DE LIMA, Réu: JOSE LUIS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricelli de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: Guilherme Soares Bandeira , Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva , Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Belarmino da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-80.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES LOPES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TRANSPORTADORA JUVENAL LTDA, Réu: JUVENAL BENEDICTO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO DO CARMO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES LOPES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenório da Silva Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tenório da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213000-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EFIGENIA DOS SANTOS DONATO OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S/A , Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA , Réu: PACIFICO PAOLI , Réu: ROBERTO CARDOSO DE ALBUQUERQUE JUCA FILHO , Réu: SIDNEI TAVARES , Réu: ODEMAR RICARDO FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EFIGENIA DOS SANTOS DONATO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA, Réu: VAL PLANEJ COORD PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Mauro da Cunha Valverde , Réu: Lia Braga Valverde , Réu: Luciana Valverde [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MELANIE LUCIANA GUIMARAES [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELANIE LUCIANA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Tavares\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS, Réu: Seraphim Jose Donato (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Luiz de Souza Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: SE de Souza Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Luiz de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TEIXEIRA TIMOTEO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCHECK REFEICAO CONVENIO LTDA , Réu: CLAUDIO SIMOES DA SILVA , Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TEIXEIRA TIMOTEO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA, Réu: CARLOS OTAVIO DE VASCONCELOS QUINTELLA (SOCIO), Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001739-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Bereicôa [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil S.A. , Aut Sérgio dos Santos Bereicôa , Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sales de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sales de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE ASSECURATORIO JURIDICO ECONOMICO [Adv. Maria Eunice da Cruz (OAB: RJ 72614 - D)], Réu: Paulo Eudo Vasconcelos Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: ADALBERTO SAVERIO FILHO , Réu: MICHELLE LEONARDO MONTEIRO SAVEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier de Oliveira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES , Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza (Espolio de) [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Piso Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Antonio Ulisses Macedo Menezes (OAB: RJ 80757 - D)], Réu: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Antonio Ulisses Macedo Menezes (OAB: RJ 80757 - D)], Réu: Jose Ferreira de Aquino , Réu: Lydia Diogo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVAIR ZACARIAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR.UCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso de Moraes, Réu: Francisca Jose da Silva (socia), Réu: Eduardo Franco Meireles Filho (socio), Réu: Carlos Andre Annecchini Fernandes , Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA , Réu: Sueli Paschoal Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVAIR ZACARIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARROSO DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRiBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS , Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AMARAL DE MATTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Milton Ribeiro de Vasconcellos, Réu: Vania Maria Fiorencio de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AMARAL DE MATTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-31.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA BATISTA [Adv. Gil de Carvalho (OAB: RJ 50688 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO QUITANDA LTDA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cherfen de Figueiredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cherfen de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Juliana Ribeiro Garcia (Socia), Réu: César Pires de Oliveira (Socio), Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas (Socio), Réu: Edvaldo Soares Mourão (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Marques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO DA SILVA REAL FILHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTR DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu: Neiva Cordeiro de Araujo , Réu: Vanderlei de Souza Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO DA SILVA REAL FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA TEMPERINI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA TEMPERINI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fabricia Gabriel dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapor Total do Vilar Confeccoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmi Priamos do Nascimento, Réu: Maria Priamos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fabricia Gabriel dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Malcher [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Malcher \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL EULALIO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES EGE LTDA, Réu: ELBERT SANTOS FURTADO , Réu: GISELLY SANTOS FURTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL EULALIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEI MARCELO BENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: Gustavo de Sousa Almeida , Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEI MARCELO BENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudai da Costa Faustino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitras Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudai da Costa Faustino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda de Sousa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Marcelo Pignataro , Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA SILVA [Adv. Maria Aparecida Freitas Silva (OAB: RJ 54660 - D)]\r\n\r\nRéu: J V PROGRESSO E MERCEARIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)], Réu: JOAQUIM FELIPE SIQUEIRA DOS SANTOS, Réu: CRISTINA SOARES BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Macedo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPIMAR COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE MARMORES E GRANITOS LTDA. , Réu: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira , Réu: Monica Vinhães Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE DOS SANTOS PEREIRA POELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFALA CONSTRUTORA LTDA, Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Janine Barbosa de Senna , Réu: Claudio Roberto Souza de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-84.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO VIEIRA DA SILVA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAM INSTITUTO BRAS AUDIO VISIUAL MEDICO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Theodosio Fernandes da Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Guimaraes Cardoso [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FIDELIS DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FIDELIS DE BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Augusto Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho , Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: J T M AUTO CAR LTDA ME , Réu: MARCÃO DA ZONA OESTE VEÍCULOS LTDA-ME, Réu: Jose Marcos de Carvalho Julião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evangelista de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evangelista de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: SERGIO DA COSTA PEREIRA, Réu: MARCO AURELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-62.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI FERREIRA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNES GOMES DE SANTANA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS , Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA , Réu: CEZAR LUIZ DALCIN , Réu: ATILIO DALCIN , Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNES GOMES DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SWAMI LEVI PINO VALENTIM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RODRIGUES DE MELO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFAO DE RAMOS AÇOUGUE PEIXARIA E MERCEARIA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: DORALICE DE OLIVEIRA MOREIRA , Réu: FRANCISCO MANUEL ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair dos Santos Moura [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair dos Santos Moura \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 0001676-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.a. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.a. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/436. \r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nApresentar com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por 10 dias (iniciando-se pelo autor), observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. Deverá, inclusive, dentro do mesmo prazo, manifestar-se quanto aos bens oferecidos pela reclamada às fls. 345/356. \r\n\r\nProcesso: 0197000-18.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR INFORMATICA LTDA, Réu: RICARDO COUTINHO BEZERRA , Réu: SERGIO COUTINHO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 250 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenissio Simao Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenissio Simao Martins , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 389/406., no prazo de 05 dias, com permeio de 5 dias, conforme ata de audiência.\r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Couto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Couto, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da diferença devidafoi fixado, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a ré, responsável principal para depositar a diferença devida em 48horas, sob pena de expedição do mandado requerido pelo autor às fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0000128-24.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Lopes [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira Lopes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos na forma da decisão de fls. 205, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silvia Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência para entregar as guias FGTS-CD. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Matta [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Matta\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000487-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Souto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Nogueira dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. , Réu: SOLANGE PIMENTEL PEREIRA, Réu: ODYLON HUMBERTO SPINELLI, Réu: NEILA BRITO SPINELLI [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nogueira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fl. 71, devendo também regularizar a representação.. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES PISANI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ NEVES PISANI, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0000541-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Neves de Souza Cruz [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Massa falida de [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Neves de Souza Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 72/73, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Martins [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Martins , Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 72.231,39, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no aart. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1725608"
                            ],
                            "1725606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Concal Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Concal Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPreclusa a prova documental. Deverão as partes prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Sumula 74, do TST e argos 343 e 349, CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725606"
                            ],
                            "1725607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001611-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Serafim da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda., Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725607"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 que convolou em penhora os depósitos judiciais de fls. 177 e 179 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000432-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: KARENN SIQUEIRA MONERAT \r\n\r\nDestinatário(s): KARENN SIQUEIRA MONERAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: O valor penhorado nos autos foi fruto de bloqueio on-line e sequer atinge o crédito do autor da presente. \r\n\r\nProcesso: 0001347-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gonçalves [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Telecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Telecom Ltda., Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Aut Raquel de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para oitiva da testemunha, no dia 02/10/2014, às 10:50 horas, no MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Réu: Adalberto Patricio de Carvalho, Réu: Francisca Roberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219/219-vº: ...indefiro a pretensão do reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Magalhaes Moita [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Magalhaes Moita, Réu Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu para comprovar os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 290 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título). Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.718.419,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000144-06.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Machado Marçal Botelho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Machado Marçal Botelho , Aut Monique de Moura Rego \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 89. Prazo de 05 dias na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida dos Anjos [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida dos Anjos, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao réu, sendo o autor para comprovar o recolhimento das custas (fls. 274) via depósito judicial, ante a inversão do ônus da sucumbência. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Banar [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Banar, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRefaçam as partes os seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: Dar andamento ao feito em 05 dias, preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: SPARTACUS COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: Obremo S L A/C Sócio de OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 193 e seguintes, bem como tomar ciência do despacho de fls. 210, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-64.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ, Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 1302/1302-vº: ...converto o julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos ao expert para que sejam desmembrados os cálculos homologados à fl. 1259, a fim de que se apure o quantum devido por cada um dos executados, conforme fl. 988 do mencionado Acórdão, observando que a responsabilidade do embargante limita-se ao discriminado na alínea \"a\" e que a suplementação de aposentadoria (alínea \"b\") fica a cargo do executado PREVI-BANERJ. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias de Araujo Faustino [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias de Araujo Faustino\r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls. 237 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessoa Vidal Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda., Réu: Mega Lava Jato Ltda. N/P Flávia Beatriz Marcolino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pessoa Vidal Bastos\r\n\r\nVista ao autor para ciência do documento de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo de Cerqueira Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eduardo de Cerqueira Filho\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cristina de Souza Martins [Adv. Karina Nunes Ribeiro (OAB: RJ 153655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cristina de Souza Martins \r\n\r\nDê o autor meios e modos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Souza da Silva\r\n\r\nComprovar os depósitos atualizados dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0112000-77.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez e Alvarez Ltda. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Arturo Alvares Gregores, Réu: Arturo Alvarez Gregores Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Oliveira Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LIGIA DA SILVA SIMON [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: Francisco das Chagas Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda), Réu: Laura da Silva Machado (sócia de Adalma Part Emp Imob Ltda), Réu: Ricardo Silva Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LIGIA DA SILVA SIMON\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, vindo com a certidão de ônus reais atualizada, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva dos Passos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Réu: Mario do Nascimento Damas, Réu: Antonio Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Canelas Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Silva dos Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Carvalho Geraldo das Virgens [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Carvalho Geraldo das Virgens\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como para, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos discriminadas no art. 4º, § 2º,da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução nº 05/2011, do Órgão Especial do TRT/RJ publicada no DOERJ, de 22/02/2011, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Ana Claudia Verdini Torres, Réu: Francisco de Assis Fontes Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Farias Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Peres da Silva Neto \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 212, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cardoso dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, ressalvado o despacho de fls. 246-vº. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele de Castro Guedes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniele de Castro Guedes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 222, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Abrantes [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Juve Participações e Serviços Importações e Exportações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Abrantes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Affonso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001532-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanat Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda de Moraes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miranda de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda., Réu: MARCILENE ANDRADE LOPES DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Maciel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos Pereira , Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0191000-39.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA BARBARA SOUZA [Adv. Jose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 196/198: Isto posto, julgo procedente a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda., Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: Indefiro a pretensão do autor apresentada às fls. 195/199, ante os termos do art. 649, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1726138"
                            ],
                            "1726137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.718.419,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES AMORIM, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, José Antônio Pessini, Maria Luci Simões Pessini\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luci Simões Pessini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219 que convolou em penhora o depósito judicial, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726137"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Celso Murilo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Juliana Fernandes Monteiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Soares dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER NEVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a reclamante nº 1281/2014 - Banco do Brasil. Ciente de que os autos encontram-se conclusos para apreciação da Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio da Silva (OAB: SP 144960 - B)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da Carta Precatória n. 0000851-37.2014.5.02.0044. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Hilda Kornalewski de Souza\r\n\r\nEgdo: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Egdo: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Egdo: INSS, Egdo: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Teotonio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jhon-Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Teotonio\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1726224"
                            ],
                            "1726223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Evelyn Maria Cury de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Hilda Kornalewski de Souza\r\n\r\nEgdo: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS, ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, INSS, WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, WALTER DA SILVA VIVEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726223"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leite Domingos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leite Domingos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 154. TENDO EM VISTA O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001116-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Souza Nassim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Regina Fatima de Souza Nassim , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 173, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Pereira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545 - extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mateus Pinto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Luis Mateus Pinto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 246. TENDO EM VISTA O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Octavio de Oliveira Auricchio [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Octavio de Oliveira Auricchio, Réu V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 410. TENDO EM VISTA O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001509-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alexandre [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio G. Junior Transportadora El Reli [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugênio G. Junior Transportadora El Reli, Aut José Fernando Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 119, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais, sob pena de execução. Tendo em vista natureza das verbas executadas, não há que se falar em dedução de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000059-65.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Fontes Barcellos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Fontes Barcellos , Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000130-67.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maia Mesquita [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maia Mesquita , Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHá evidente erro material na ata de audiência. Digam as partes quem estava ausente na audiência de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cassiano Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Cassiano Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 294. TENDO EM VISTA O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Castro e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 762. TENDO EM VISTA O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1725964"
                            ],
                            "1725963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cassiano Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 294. TENDO EM VISTA O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725963"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES CAMACHO [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES CAMACHO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar acerca da informação de fls. 200. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa , Réu ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de), Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 17/09/2014, às 11h47min para a tentativa de Conciliação. \r\n\r\nId: 1726234"
                            ],
                            "1726233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0103000-32.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: CELIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO,Firstime Comércio e Serviços Ltda.,Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.253,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726233"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1723073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Milão dos Santos , Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2014, às 13 horas, para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva dos Santos \r\n\r\nVir com a certidão de RGI, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barros dos Santos Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut William Barros dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Barros Cousino\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000481-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Madeiro Filho [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Raimundo Gomes da Silva, Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Madeiro Filho \r\n\r\nManifestar-se, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: SUED PEREIRA GASSE, Réu: JONAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Chaves Rosendo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mateus da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Ana Maria Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mateus da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: VANDERLEI HENRIQUE NOVAIS, Réu: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro, Réu Novais Arquitetura e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Silva Santos Neves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Marco Antônio Batuli Martins, Réu: José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Sampaio Braga Alonso [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Biker Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: MARCELO LOES VERSIANI, Réu: GUSTAVO PETROCELLI [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO PETROCELLI\r\n\r\nVir com a comprovação do parcelamento junto ao INSS, pelo prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Freitas Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Freitas Pinto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Rodrigues Martins (OAB: RJ 135746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pallone EPP [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Pallone EPP \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da Reclamante às fls. 1084/1102, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1723073"
                            ],
                            "1723074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELINEIA CORTES\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. , Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. , Réu: Farmácia São José de Engenho de Dentro Ltda. , Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , Réu: TATIANE LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Couto\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Souza da Cunha [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda EPP, Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Souza da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carreiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Texeira Viana [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Texeira Viana , Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: DBMF EVENTOS PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MJ CABIDOLUSSO PUBLICIDADE LTDA, Réu: CAMPOS ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliana Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Olaria [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derliana Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: BJ Service do Brasil Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: MILTON DOS SANTOS, Réu: MARIA SOLANIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Farias de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-71.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ANITA SILVA DE FREITAS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ANITA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1723074"
                            ],
                            "1723072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Mendes Targueta \r\n\r\nRéu: Mafra Consultoria Imobiliária Ltda., Gustavo Mafra Guimarães, Marco Antônio Mafra Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Mafra Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo NISSAN FRONTIER S 4X4, PLACA: KPW4511 - RJ, ANO / MODELO: 2013/2014, conforme termo de penhora de fls. 172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gandra Coutinho\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagem Ltda. , Rodrigo Pereira de Araújo, Carlos Eduardo Saraiva Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Saraiva Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo FIAT STRADA ADVENTURE 18, PLACA: KYM 2284 - RJ, ANO / MODELO: 2010/2010, conforme termo de penhora DE FLS. 173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. , Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 10.012,86 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nise dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao, SUZANA SANTOS AGUIAR, OZÓRIO SANTOS SERRANO\r\n\r\nPelo presente fica m OZÓRIO SANTOS SERRANO, SUZANA SANTOS AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 11.058,20 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-25.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS VIEIRA, IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 7.161,19 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: ENRICO RIO TIJOLOS ECOLÓGICOS, RODRIGO PINTO FARIA, MAX DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAX DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, RODRIGO PINTO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 7.374,26 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723072"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1725686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Vieira da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1047/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO 30 DIAS; \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: Anilton José Ramos Ambrosio, Réu: João Evangelista Guimarães Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Nascimento, Réu IL Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 18/9/2014 AS 10:00 NESTA VARA DO TRABALHO - SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nRTE: Ter ciência do alvará nº 1078/2014 e 1074/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO; RDA: CONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Asevedo da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Koisinha de Dormir de Madureira Ltda. [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Réu: Sandra Agues Porto, Réu: Diego Robert Agues Porto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Asevedo da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1123/2014, banco CEF , agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Veiga Gomes [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Vânia Maria Aquino Caon, Réu: Ana Lúcia de Souza Brandão Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Veiga Gomes\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1066/2004, banco CEF, agência LAVRADIO; TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ONUS REAIS COM OS POSSIVEIS GRAVAMES QUE PENDAM SOBRE O IMOVEL INDICADO EM SUA PETIÇÃO, BEM COMO SUA DESCRIÇÃO E O NOME DO ATUAL PROPRIETARIO, A FIM DE QUE SE POSSA PROMOVER A PENHORA PRETENDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Andrade da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1086/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santino Pedro dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Semhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santino Pedro dos Santos , Réu Viação Nossa Semhora das Graças S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará (RTE) nº 1058/2014 e 1057/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO; TER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMB EXEC IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GHELFENSTEIN\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1111/2014 1112/2014, banco CEF , agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO CLAUDIO RAICES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERV COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Estácio Inocêncio Borges [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)], Réu: Rosa de Almeida Madeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): CÉLIO DE ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\nTer ciência do alvará (ROSA DE ALMEIDA MADEIRAI(esp)) nº 1122/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Companhia de Gás - CEG, Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR DEZ, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1725686"
                            ],
                            "1725685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001056-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda., Ana Carla Lage Ribeiro, Marcelo Pontual de São Thiago\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carla Lage Ribeiro, Marcelo Pontual de São Thiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 35181,19 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Carlos Alberto Souza Villar Filho, Célia Regina Batsita da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 8895,38 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josélia dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda., Produtos Alimentícios Nuva Ltda., HENRIQUE MENDES FRANCO, DEZIO EVANGELISTA DE FARIAS, ROSA GTTO TROTTA, ELENA CONCETTA TROTTA, FRANCESCO TROTTA, SALVATORE TROTTA\r\n\r\nPelo presente fica m DEZIO EVANGELISTA DE FARIAS, HENRIQUE MENDES FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 8841,77 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725685"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-75.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: 41a Vara Cível da Comarca da Capital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora para que diligencie pessoalmente a fim de obter informações sobre a carta de vênia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-49.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assis da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Assis da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina da Silva Graça \r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DAS NEVES, Réu COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francimar Rodrigues [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francimar Rodrigues \r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GABRICH AMBROZIO [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nTI: 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GABRICH AMBROZIO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pedro da Silva Leal [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, dea decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Franca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Franca, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canzi\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Maria Zélia da Silva Nascimento, Réu: Geusa Gomes dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Temoteo da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itauna Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Temoteo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Montrezor Franco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Montrezor Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS EUGENIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS EUGENIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rafael Franzen\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Primo Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Condominio Townhouse, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-30.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-80.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Ribeiro, Réu: Cesar de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Martiniano [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrimac Instalações Elétricas Ltda. EPP, Réu: Vox Engenharia Hidráulica e Mecânica [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Eiko Engenharia e Instalações [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Martiniano\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-23.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VILLACA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VILLACA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, sendo os autos remetidos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-61.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garção Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora, da petição de fls. 326/346, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-05.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Caetano [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Master Service Ltda., Aut Rosangela da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO DA SILVA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1724598"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIA PAULA BOQUIMPANI DE MOURA [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: OFIMEC OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Almir Gomes de Carvalho, Réu: Fernando Cesar Vieira, Réu: Jose Blenes Augusto de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIA PAULA BOQUIMPANI DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 que extinguiu e execução, declarando a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0087100-23.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA LIMA RODRIGUES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: UIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Suely Nachmkes Frant [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA LIMA RODRIGUES, Réu Suely Nachmkes Frant\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 651 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: Antonio Joaquim Pereira da Silva [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: João Luiz Jacobs\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como despacho de fl. 299 e depósito efetuado pela reclamada, referente ao saldo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Machado Fernandes [Adv. Maria Aline Menezes Mendes (OAB: RJ 162488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Machado Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários das rés de fls. 382 e 397 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 567 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Ventura Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 659. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GIOVANE DE MELO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BATE PRONTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Monica Lagrega Prates, Réu: Carlos Eduardo Cavalcante de Albuquerque, Réu: Marcelo Pernes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GIOVANE DE MELO, Réu Marcelo Pernes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 229/230 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000541-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Patta de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Patta de Sousa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Raul Ricardo Raposo, Réu: Rachel Rodge Leite, Réu: Vicente Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 409 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000342-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Junior, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme decisão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprpvarem o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Reis Silva Melo [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Reis Silva Melo\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação da massa falida na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniclei Vergne de Jesus [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniclei Vergne de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, levando-se em consideração o insucesso da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Emma de Mattos Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Loy Ely Umpierre, Réu: Silano Especialidades Químicas Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Tarcizo Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 385 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gerônimo da Silva Astolfo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marília Gerônimo da Silva Astolfo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 331, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 780.473,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 48.056,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0059300-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosania de Assis (Sucessor causa mortis de Jose Joaquim Mesquita Filho) [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Aut: Tatiane Angelica Mesquita (sucessor causa mortis de Jose J M Filho)\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosania de Assis (Sucessor causa mortis de Jose Joaquim Mesquita Filho), Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à exucução foram julgados procedentes, conforme decisão de l. 409 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento da diferença dos honorários periciais, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 814 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Cordeiro de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Joseli Lopes Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 577 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001339-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira da Luz [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Paulo de Almeida Camargos, Réu: Sheila Calixto dos Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira da Luz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Pinho Pinheiro [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Jose Carlos Chaves Vidal [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Mario Valter Bonini [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Pinho Pinheiro, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Jose Carlos Chaves Vidal, Aut Mario Valter Bonini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 723, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.922.880,95 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.292.288,09 IDTR's. \r\n\r\nId: 1725717"
                            ],
                            "1725716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GIOVANE DE MELO\r\n\r\nRéu: BATE PRONTO RESTAURANTE LTDA, Monica Lagrega Prates, Carlos Eduardo Cavalcante de Albuquerque, Marcelo Pernes\r\n\r\nPelo presente fica m BATE PRONTO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 229/230 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe), Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe)\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda., Antonio Joaquim Pereira da Silva, João Luiz Jacobs\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Jacobs, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como despacho de fl. 299 e depósito efetuado pela reclamada, referente ao saldo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: FEMME & NINA MODAS LTDA - ME, Lásaro da Silva Romão, Andreia Cristina Garcia Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Cristina Garcia Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Cordeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 577 e seguintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725716"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280, julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jeane Bento Cavalcante Garcia [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jeane Bento Cavalcante Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 279, que indeferiu o requerido as fls 233 \r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pires Ayrolla [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS, Aut Emerson Gomes Pires Ayrolla \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182, negou provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 776, devendo vir a liquidação em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159000-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Gonçalves Vidal [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Apérea Riograndense (Massa Falida), Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Em intervenção pela Secredaria de Previdencia [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Gonçalves Vidal , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Em intervenção pela Secredaria de Previdencia, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 09:00 horas nesta vara do trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Cgte: LUIZ CARLOS MICHELAN, Cgte: ANA LUIZA BERRIEL DE MENDONÇA MICHELAN, Cgte: IRANI APARECIDO MICHELAN\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIENE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição da certidão de crédito - 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Corrêa de Oliveira , Aut Augusto Mauro Caruso França, Aut Carmem Lucia Leal Carneiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Koji Jinno , Aut Mario Oku , Aut Paulo Telles de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014, às 8h40. Tentativa de conciliação conforme Ato da Presidência do CSJT, Ato CSJT.GP.SG nº 139 de 28/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vicente do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 557, que ideferiu o levantamento do depósito. Fica a ré intimada ao depóstio da multa cominada na decisão de fls. 481, em 5 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV Mídia Publicidade Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 441. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento a título de IRPF, em 5 dias, sob pena de expedição de alvará a Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA FONSECA BRIVIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 328: antes venha com a especificação do bem e com a certidão do RGI \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Maria da Conceicao Moreira Benaion (OAB: RJ 38876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS LUIZ CARLOS VELLOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria da Conceicao Moreira Benaion\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510- negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Otavio Abreu Brasil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Otavio Abreu Brasil , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 463, determinou a remessa dos auos para justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 637/638 - improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Coelho Nobre [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coelho Nobre, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nArrolar as testemunhas que pretendem ouvir, em 5 dias preclusivos, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: LM Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. , Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato da Presidência do CSJT, Ato CSJT.GP.SG nº 139 de 28/04/2014. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Andrade Silva [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Andrade Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221/222 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência da decisão , que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Benevenute Zerbinato [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar Indústria e Comércio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Edson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar Indústria e Comércio S.A., Aut Julio César Benevenute Zerbinato , Réu Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Edson Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202 - improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jade Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcio Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Suely Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320, que homologou os cálculos em R$ 34.281,79, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Medeiros [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiraci Sant anna da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429, acolheu a preliminar de incompetência e determinou a remessa dos autos a justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0167400-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO DIAS TEIXEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0170000-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos Dias Martins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BR3 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Carrara Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Travertino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Medeiros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Rio Indústria Gráfica Ltda., Aut Ricardo José de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142/145- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-82.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cruz [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda. , Aut Fabio da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, determinou antecipação dos honorários periciais em R$ 420,00, na forma do Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000245-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Machado Arruda [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Sandro Augusto Machado Arruda, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/349v- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1726153"
                            ],
                            "1726152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0000476-26.2011.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Luiza da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria José Bezerra de Araújo,Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bezerra de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.880,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0023200-29.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Pereira Filho\r\n\r\nExecutado: Francisco José Wlasek,Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Wlasek, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.991,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726152"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-09.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Cortez [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Cortez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001693-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Teixeira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Castro Neves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja 16 Telecomunicações Ltda. [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Castro Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ramalho Messeder [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Costelão do Acre Ltda. EPP [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Costelão do Acre Ltda. EPP, Aut Marcela Ramalho Messeder\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/09/2014 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Cardoso, Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/09/2005 às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001154-04.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Nogueira Costa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atmosfera , Réu Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. , Aut Luiz Gustavo Nogueira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/10/2014 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pessoa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Edilene Pessoa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/10/2014 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001640-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Carvalho [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut José Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Traballho no dia 09/02/2015, às 14:50horas 1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Oliveira de Brito [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)], Réu: Massa Falida Casa de Saude S.Sebastiao Ltda. (A/C 3.Liquid.Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Oliveira de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls.52. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-94.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Alves Duarte de Santana [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Alves Duarte de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nId: 1722237"
                            ],
                            "1722238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Galvão [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0108500-29.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES LOPES CANELLAS [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES LOPES CANELLAS\r\n\r\nVir com enderço dos sócios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva Miranda [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Miranda\r\n\r\nVie, em 10 dias, com a atual endereço da Reclamada/socios. \r\n\r\nProcesso: 0067800-79.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sousa Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sousa Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Denize Silva Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e julga improcedente em face da 2ª Reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirleney Alves do Nascimento [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: MG 108448 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-71.2007.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo dos Santos Costa [Adv. Jucara Rosa de Moura (OAB: RJ 67093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo dos Santos Costa\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs Reclamadas, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000382-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lavinas da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lavinas da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Pereira de Carvalho [Adv. Edmo Pereira de Carvalho (OAB: RJ 35698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Es tradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Es tradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rodrigues Chapêta\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sousa Oliveira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina e Renata Parruchiere Cabeleireiros Ltda., Réu: Genaina de Souza Carvalho, Réu: Renata Carvalho Rodriuges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Sousa Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva Conceicao do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbieri Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva Conceicao do Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-28.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardozo Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardozo Kalil \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA SOUZA NEVES [Adv. Claudia Cristina Costa de Almeida (OAB: RJ 86763 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA REGINA SOUZA NEVES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-31.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nolasco Marcelino Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gaia Valdevino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Sant Anna [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1700,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000016-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Júnior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut José Francisco de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Lucas [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará requerido pelo réu, ante alvará expedido à fl. 82, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HILARIO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Henriques [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda.-EPP [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Réu: Darlan Thebas (sócio), Réu: Zilma Alves Thebas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Food Rio Ltda.-EPP\r\n\r\nComprovem os patronos do réu o atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Mota Jose [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Mota Jose\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como para indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Service Equipamentos Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ DIAS FELICIANO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ DIAS FELICIANO\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com com o determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Durão Bisneto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Durão Bisneto\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Bastos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como indicar meios de notificação da 1ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marinho Nunes [Adv. Andréa Maltez Coelho (OAB: RJ 164160 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marinho Nunes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Peixoto de Mesquita\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia – Concessionária de Transporte Ferroviário S.A (sucessora de CENTRAL e FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.640. \r\n\r\nId: 1722238"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-86.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Raia Drogasil S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A, Aut Valeria Rodrigues Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada de fls. 280/292, conforme despacho de fls. 294, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Carvalho [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação (fls. 500). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-09.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Souza de Carvalho [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nExdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Exdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaú S.A., Exdo Trishop Promoção e Serviços Ltda., Exte Vanessa Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DO VALE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GALHARD S LTDA., Réu: ARLINDO GALHARDO, Réu: VANDERLEI PEREIRA PESSOA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON XAVIER DO VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda. [Adv. Gilberto Borges Talesfero (OAB: RJ 91409 - D)], Réu: SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR , Réu: CÁTIA CILENE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teodoro Simões [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação do reclamante de fls. 320/322. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1726128"
                            ],
                            "1726127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo de Sousa Cavalcante (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda., Mieko Omura, Maria de Nazaré Silva Miranda, Tigussa Omura, Luzia Kazue Guendine\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Kazue Guendine, Tigussa Omura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726127"
                            ],
                            "1726122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DAS NEVES SILVA DE AZEVEDO (Adv. Stefano Egmont Baltz - OAB/RJ: 41800/D) move a EXTERNATO PINHEIRO LTDA (Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu - OAB/RJ: 68051/D) N/P REGINA BRAZ DA SILVA e seu cônjuge JAIR DA SILVA, CLAUDIA THEREZINHA BRAZ DA SILVA, Proc n. RTOrd 0043000-86.1998.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA STHER SCHETTINO, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um terreno medindo aproximadamente 10 metros de largura por 18 metros de comprimento. Terreno este pertencente ao Prédio da Rua Conselheiro Paulino, nº 299 que é prédio do Colégio Externato Pinheiro. No terreno objeto da constrição encontra-se atualmente uma quadra de esportes localizada no interior do colégio Externato Pinheiro. Área total de 180 metros, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STHER SCHETTINO, MM. Juíza Substituta na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726122"
                            ],
                            "1726123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LILIA DA CONCEICAO AMORIM (Adv. Leonardo Oliveira Maciel - OAB/RJ: 123106/D) move a APOIOCOOP COOP TRAB PREST SERV PROC DADOS LTDA, INTERDATA LTDA (Adv. Roberto Bastos Gonçalves - OAB/RJ: 13460/D), N/P HAROLDO MEDEIROS DUARTE e sua cônjuge ANA MARIA TAFURI DUARTE, SERGIO DE ALMEIDA SOARES, Proc n. RTOrd 0071800-51.2003.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA STHER SCHETTINO, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: a Rua Candelária, nº 79, Box 1002, medindo o terreno 24,75m de frente, 12,26m a direita, 27,15m a esquerda, tudo conforme o Registro de Imóveis, matricula nº 24.824, reavaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STHER SCHETTINO, MM. Juíza Substituta na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726123"
                            ],
                            "1726124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que REINALDO MACIEL RISSO (Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos - OAB/RJ: 73676/D) move a LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, JAKSON MARIA PALHETA NOGUEIRA, MARCOS ANTONIO GONCALVES LOUREIRO, MANOEL MONTEIRO PINTO SALES JUNIOR, FABIO REIS FERNANDES, ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES, ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO, DOMINGOS DOS REIS FERNANDES, MANOEL MONTEIRO PINTO SALES, Proc n. RTOrd 0193200-42.1997.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA STHER SCHETTINNO, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Localizado a Rua Luis Câmara, nº 535, em Ramos, matricula nº 30771 do 6º Registro de Imóveis, avaliado em 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco do Brasil, 00.000.000/0392-17 e Banco América do Sul, 61.230.165/0001-44. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 1499 VI do Código Civil Brasileiro. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STHER SCHETTINO, MM. Juiza Substituta na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726124"
                            ],
                            "1726125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROBERTO CHICO DA SILVA (Adv. Darcy Luiz Ribeiro - OAB/RJ: 20974/D) move a TECHNE ENGENHARIA LTDA, BASIC ENGENHARIA LTDA (Adv. Álvaro Sergio Gouvea Quintão - OAB/RJ: 88058/D), DAVID ALBERT SKABA, WALDIR DE CARVALHO BELEM, Proc n. RTSum 0086700-73.2002.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA STHER SCHETTINO, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel designado por prédio nº 23 com frente para a Rua Projetada edificado no lote de terreno no nº 002 da quadra 02, inscrito na PMN sob o nº 146.435-3, medindo: 21,00m de frente; 21,00m de fundos para terras de grilo paz; por 20,50m pelo lado direito para o lote 001; e 21,00m pelo lado esquerdo para o lote 3, com área total de 435,75m2, do desmembramento “JARDIM CAMBOATA”, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 656B do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STHER SCHETTINO, MM. Juíza Substituta na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726125"
                            ],
                            "1726126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0039900-74.2008.5.01.0060 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. AF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. - Bem(ns): 1) Um veículo I/Ford Ranger XLT 12 A, espécie tipo esp/caminhonete/aber/c.dup/ combustível gasolina, placa KYI5921, ano de fabr. 2011, ano modelo 2012, cód. RENAVAM 457997150, chassi 8AFDR12A7CJ479897, cap/pot cil0.80 ton/150/22, categoria particular, cor predominante preta, no estado, avaliada em R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Mário Brant, 161, QD. 54, lote 19, Realengo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115900-67.1998.5.01.0060 - Rte. PAULO ALLEVATO E OUTRO(S) (Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury - OAB: 037884/D) Rdo. SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv. Walter Augusto Cardoso - OAB: 025423/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de café CB500/110V-S/B; Uma maquina de café expresso; Uma estante P/CPD em madeira marfim linheiro; Nove estantes 246 C/P Aza; Dezesseis estantes de alumínio Anot. Nat/Concha, acabamento e divisória; Quatro estantes em alumínio Anod. Anat. 442/1 Concha, acabamento e divisória, avaliados em R$ 24.758,93 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e três centavos). Penhorados e avaliados as fls. 528, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua América, 210, Sto Cristo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000123-14.2010.5.01.0060 - Rte. ANDERSON MACUJE (Adv. Alberto Benoliel - OAB: RJ88741D) Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB: RJ66719D) - Bem(ns): 1) Um motociclo Honda/125 Bros ES, placa LPI0952, cód.RENAVAM 846248190, CHASSI 9C2JD20205R010363, FAB 2004, mod 2005, avaliado em R$ 4.200,00; 2) Um motociclo Honda/150 Bros ES, placa IIK4396, cód.RENAVAM 295305789, CHASSI 9C2KDO550BR533091, ano FAB/mod 2011, avaliado em R$ 6.500,00; 3) Um motociclo Honda/150 Bros ES, placa KVK6707,cód.RENAVAM 297189255, CHASSI 9C2KDO550BR532203, ano FAB/mod 2011, avaliado em R$ 6.500,00; 4) Um motociclo Honda/150 Bros ES, placa LPU 4873,cód.RENAVAM 295510714, CHASSI 9C2KDO550BR533381, ano FAB/mod 2011, avaliado em R$ 6.500,00. Total da avaliação R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416,RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0228100-80.1999.5.01.0060 - Rte. OSIRIS NOBRE CASARES (Adv. Alexandre Barros Xavier - OAB: RJ97968D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto - OAB: RJ49316D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos “Transport” mod. 93xi life fitness eliptical cross trainer, avaliado em \r\n\r\nR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes Barbosa, n° 229,RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0205800-27.1999.5.01.0060 - Rte. VALQUIR GOMES DOS SANTOS (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes - OAB: RJ70828D) Rdo. CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MARCADAO DE MARUREIRA (Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral - OAB: RJ91741D) - Bem(ns): 1) Uma escada rolante marca ATLAS SCHINDLER, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Ministro Edgar Romero, 239,RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Sther Schettino, MM. Juíza em exercício na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726126"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-10.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington de Aquino Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quarenta Graus Prod Alim Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rodrigo de Souza Correa, Réu: Irene de Souza Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quarenta Graus Prod Alim Ltda\r\n\r\nEfetue o pagamento do valor complementar devido à autora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-98.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely Zuzarte do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação especificada, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Meirelles [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil A/C do administrador judicial Clorival Florindo da Silva. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Moura Aguiar [Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos (OAB: RJ 149386 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Produções e Marketing Ltda., Réu: AV Produções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Silvestre Coutinho Leão (OAB: RJ 168327)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀs recorridas, sucessivamente, permeados os prazos pro cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Ferreira Pedroso [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Ferreira Pedroso, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. o depósito de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Sandra Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes, fl 942, devendo a ré depositar honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n\r\nIntime-se a Ré a informar a que cálculos se refere, tendo em vista que não há cálculo às fls. 350 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete A. Marims [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva , Réu Marlete A. Marims \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido para o Banco do Brasil alvará 624/2014 em favor da reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abílio José Adelino, Rcdo Edvaldo Alves da Silva, Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Justino Alves de Souza Filho\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Ramos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Simone Amaral Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Coelho [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut Robson dos Santos Coelho , Réu RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão em embargos à execução: extintos sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Soares Pereira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001672-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Saraiva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha Saraiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\ncontestar a impugnação do reclamante de fls. 412/414. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a Petros a incorporação dos percentuais referidos no título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0193500-20.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROSITA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROSITA DE ALMEIDA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor das reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000406-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Vaillant Amorim [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Maria Angelica Vaillant Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 166, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Orosque Pinheiro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Orosque Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, conforme determina despacho de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Vidal Freire [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados, Aut Débora Vidal Freire\r\n\r\nTomar ciencia da sentença procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0000136-87.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Alberto de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381: \"..., intime-se a Reclamada a contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Decorrido o prazo legal, o Reclamante deverá contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Leadebal [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre , Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Leadebal \r\n\r\nVenha a parte autora com o original da certidão de ônus reais dos imóveis que requer sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Willian Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 130. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir do Espírito Santo Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS ALBUQUERQUE DE LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMUNO RIO 2000 COMERCIAL LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)], Réu: espólio de Sergio Roberto Veiga, Réu: FLORIBAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \"...vista do ofício recebido do Cartório da 1ª Vara Cível, que informa que foi efetuada a penhora nos autos do processo que lá tramita, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumpram as reclamadas o requerido na petição de fl. 808/809 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rose da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rose da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora sobre as petições da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000442-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barreto Ramiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barreto Ramiro \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC XAVIER NUNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: José Rogério Ferreira Marques, Réu: Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC XAVIER NUNES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Costa, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 199. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luis de Magalhães, Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Eliane Schlanger Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-49.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa de Freitas \r\n\r\nVistas ao reclamante, tendo em vista a não juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nDeferida vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-, Réu: ESCOLA MUNICIPAL ROTARY, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Monteiro dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Monteiro dos Santos\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, conforme determinação de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renacil dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renacil dos Santos\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, conforme determinação de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0000724-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barbosa de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barbosa de Araújo, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl.287. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001560-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paula de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paula de Souza, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Ferreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires Ferreira \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA., Aut Gisandre Lourenço dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 555. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rocha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDefiro vistas pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Alves Moreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Ramos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Ramos\r\n\r\nComprove a reclamada o valor devido ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Malveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários, iniciando-se pelo reclamante e com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Claudino Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Claudino Dias\r\n\r\nComparecer em secretaria para retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Areno Gonçalves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 361. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreyra Vianna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (soc), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (soc), Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl.250/254. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goulart Figueiredo de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raquel Goulart Figueiredo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 390. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Wantuil dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 167. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Boldi Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Boldi Fernandes \r\n\r\nDiga o embargad acerca do novo bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl.191. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Marcus Vinícius Cordeiro Perlingeiro, Réu: José Augusto Peres Teixeira, Réu: João Luiz Nogueira Roberto, Réu: Éber da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES, Réu: Rubens Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do processado. \r\n\r\nProcesso: 0000268-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sebastião de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sebastião de Barros, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca da impugnação do reclamante e, após cinco dias, conteste o reclamante os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes Alves [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL DE ABREU [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: TAMAR DAVID COSTA, Réu: BOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES)\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Souza Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mariano Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mariano Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos e remetidos para o Banco do Brasil os alvarás 677/2014 e 678/2014 que favorecem o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista- 1a região Eclesiática [Adv. Rosemari Pfaffenzeller (OAB: RJ 128870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista- 1a região Eclesiática, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 517, o qual indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Brito [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme determinação de fl 1126. \r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Vieira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo José Vieira \r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Réu: WAILA NOGUEIRA AURY DE SOUZA CRUZ, Réu: LUIS DE SOUZA CRUZ, Réu: MARCELO HORÁCIO BADARACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306, o qual indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Domenica de Oliveira Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Domenica de Oliveira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK 2004 COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: ELIETE NASCIMENTO DA SILVA, Réu: ISIS CUNHA DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com documentos que contenham autenticação mecânica, a fim de comprovar o valor sacado através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0094100-23.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA, Réu: EDITORA SB SA, Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA-CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO\r\n\r\nMantenho a decisão de fls. 403/405. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cortes Augusto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cortes Augusto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 26/09/2014 às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 1725353"
                            ],
                            "1725354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725354"
                            ],
                            "1725355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP, ALOÍSIO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara para audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:45. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Daniel Luiz Antoniazzi, Bragentina Transportes Importações e Exportações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Bragentina Transportes Importações e Exportações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 16/09/2014, às 14:15 para audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo Figueiredo Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VANCONCELOS PEREIRA (SOC), HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VANCONCELOS PEREIRA (SOC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 02/09/2014 (1º leilão) e 09/09/2014 (2º leilão), a partir das 11 horas, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através do leiloeiro do Juízo Leonardo Schulmann. O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 07/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME, Ana Christina dos Santos Teixeira, Ana Caroline dos Santos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Caroline dos Santos de Jesus, Ana Christina dos Santos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 02/09/2014 (1º leilão) e 09/09/2014 (2º leilão), a partir das 11 horas, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através do leiloeiro do Juízo Leonardo Schulmann. O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 07/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Duarte de Souza \r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiro , GILMARA GONSALVES DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m GILMARA GONSALVES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para audiência de Conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 15:05. \r\n\r\nProcesso: 0179000-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MWA ENGENHARIA LTDA, Marco Aurélio Barreiro de Souza, Ademar Miguel de Melo, João Francisco Brandão Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Ademar Miguel de Melo, João Francisco Brandão Vieira, Marco Aurélio Barreiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para audiência de Conciliação designada para o dia 09/09/2014, às 12:30. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemir Alves Barros\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Dominus Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para audiência de Conciliação designada para o dia 10/09/2014, às 12:35. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA, MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, RIOPRESTA LTDA, Manuel Leite Magalhães, Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Renilde Pereira de Barros, Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Pires Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 14/10/2014 (1º leilão) e 04/11/2014 (2º leilão), a partir das 15:00 horas, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através do leiloeiro do Juízo Paulo Roberto Alves Botelho. O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725355"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE PAIVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Calabria Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Calabria Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ígor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ígor Lourenço de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva dos Santos , Réu Scopus Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência, O AUTOR, da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados; bem como AS PARTES para dizerem se há alguma pendência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Morais [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica Morais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory da Silva Coelho [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Reclamada de fls.712/715, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Motta Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA REGADAS VIEIRA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu: RADIO MANCHETE S A, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre o requerimento da Reclamante, em 10 dias. Em caso de discordância, deverá comprovar que o reclamante é parte da ação de conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.670 . A 1ª Reclamada deverá ter vista dos cálculos apresetados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0064400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Solano Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcális do Rio Grande do Norte S.A. - ALCANORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Solano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 207 , no valor de R$ 51.024,21; para jurídicos e legais efeitos. Custas no valor de R$ 400,00. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Aguiar Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Aguiar Rodrigues , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0000832-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Araujo Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Araujo Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendonca Wanderley [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendonca Wanderley\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para dizer se há pendências, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0019000-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Purissimo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Aut Francisco Purissimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Montez [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Montez\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001244-53.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte de Almeida [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Duarte de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 12/09/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001216-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Trindade Pedro de Santana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Trindade Pedro de Santana \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como para indicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotação da CTPS, que será efetuada pela Secretaria da Vara. Data: 12/09/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fabricio da Silva [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fabricio da Silva\r\n\r\nComprove, o autor, o alegado, juntando aos autos o extrato da conta bancária na qual deveria ter ocorrido os depósitos relativos ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: B S J MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DE MORAIS\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que não preeenchidos os requisitos de admissibilidade previstos no artigo 897, parágrafo 1º da CLT, tendo em vista que esse recurso não é cabível contra decisões definitivas ou terminativas de primeiro grau, proferidas em sede de execução, não sendo admíssíveis em decisões interlocutórias, decorrentes de simples incidentes dentro da execução, devendo ser aplicado o princípio da irrecorribilidade interlocutória, que vigora nesta especializada, conforme dispõe o artigo 893, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dutra Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dutra Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000042-36.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Pinto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Monteiro Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Monteiro Braga, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10, observando a sentença transitada em julgado, discriminando os valores devidos, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários e fiscais, \r\n\r\nId: 1725443"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0109200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo de Oliveira \r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. ME., ALEXANDRE CESAR TURQUES , PAULO REIS RIBERIRO , AUTO MECÂNICA SAGRES LTDA -ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio de Souza Chiara, Sergio de Souza Jardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais, a teor da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 47.392,13, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725442"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1726228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina ww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000947-03.2011.5.01.0071 - Rte. PAULO HENRIQUE MELO MOURA (Adv. Ricardo Bianchi da Silva - OAB: RJ71951D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A - Bem(ns): 1) Um bisturi Valleylab, modelo Force2, nº FGF30009T, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA SILVA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juiz Titular na 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726228"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação não foi conhecida, conforme decisão de f. 285/286 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Teles da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A N/P do sócio Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juscelino Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.194(VERSO) foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Felix dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Vanessa Cristina Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos indicados na petição de fl. 1128, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Telles Monteiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Telles Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEm 30 dias, esclarecer se teve o prazo de suspensão das execuções prorrogado pelo juízo da recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Domiciano Gralha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Mônica Agra Oreiro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Júlio Laboreiro Sampedro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: José Grille Sanchino [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: José Oreiro Campos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Grille Sanchino, Réu José Oreiro Campos, Réu Júlio Laboreiro Sampedro, Aut Marcos Aurelio Domiciano Gralha, Réu Mônica Agra Oreiro, Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda., Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.504 , fixando o valor devido ao autor em R$ 26.600,57, equivalente a 2.137.438,36 IDTR, devendo a primeira Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. À terceira reclamada para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Moto Boy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Moto Boy Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sandro Augusto de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viturino Carlos Fernando dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. , Aut Viturino Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 107/111, ATUALIZADOS A F. 118/119, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 146.824,19, EQUIVALENTE A 11.788.770,88 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Mayer Dias \r\n\r\nRequerer em 10 dias o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Divanio Ribeiro da Silva [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Divanio Ribeiro da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 94/99, ATUALIZADOS A F.125, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4461,00, EQUIVALENTE A 3.581.181,49 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.585,08, EQUIVALENTE A 287.852,34 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 875,92, EQUIVALENTE A 70.329,15 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: LINDALVA DAS GRAÇAS ASSIS MOREIRA, Réu: CLEUZA LUSTOSA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva \r\n\r\nDeferido o acompanhamento da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Capella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Capella \r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do QUANTUM recebido através do alvará 0520/2014. \r\n\r\nProcesso: 0031900-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Oliveira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA 1ª RÉ, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 344/348, ATUALIZADOS A F. 356, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 244.582,54, EQUIVALENTE A 19.637.959,69 IDTR, ANTE A PEDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RR, CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 354/355 (R$ 18769,00). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 225.813,54 EQUIVALENTE A R$ 18.130.963,87 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Bezerra de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 286 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000832-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Paulo Sérgio Rocha \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.723/724, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 449.094,94, EQUIVALENTE A 36.147.778,55 IDTR. A RÉ À APRESENTAÇÃO, QUERENDO, DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA EXECUÇÃO CENTRALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teofilo Filho , Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 191,02, EQUIVALENTE A 15.337,06 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rocha Sichi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001127-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.263 , fixando o valor devido ao autor em R$ 4.866,49, equivalente a 390.738,99 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda. , Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda. , Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Tetto Energias Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Nova Alta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Medeiros Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, ante teor das certidões negativas das diligências realizadas no endereço informado à fl. 128, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vaz Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelpoggi Saliba [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelpoggi Saliba\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURIMOS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. , Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Macedo Viana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., Aut Sandra Mara Macedo Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.377 , fixando o valor devido ao autor em R$ 1056,01, equivalente a 84.788,89 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Quintanilha Lamarão [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Quintanilha Lamarão\r\n\r\nDiga, em 5 dias, sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME, Réu: Graziele Aparecida Pereira, Réu: Diogo Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Na inércia ou sendo renovados requerimentos cuja execução não obteve êxito, será expedido Certidão de Crédito, nos moldes do art. 77, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000290-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Edson Santos de Matos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.683 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.233,44, equivalente a 1.624.578,27 IDTR, devendo a primeira Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1726109"
                            ],
                            "1726065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0031900-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA 1ª RÉ, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 344/348, ATUALIZADOS A F. 356, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 244.582,54, EQUIVALENTE A 19.637.959,69 IDTR, ANTE A PEDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RR, CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 354/355 (R$ 18769,00). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 225.813,54 EQUIVALENTE A 18.130.963,87 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Heitor Santos Sucupira\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o despacho de fl. 602, manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda. , Viação Tamandaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para, no prazo de 10 dias , manifestar-se sobre o alegado ( responsabilização pelo débito da executada às fls. 178 e ss). \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon Macaé Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726065"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nAo autor, por 5 dias, para tomar ciência do alvará de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ agravada, conforme despacho de fl. 900. \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nAo autor, para ciência dos alvarás 488 e 489. \r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Nogueira Grillo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Nogueira Grillo\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 606/2014 e 607/2014. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt\r\n\r\nAo autor, para ciência dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mateus [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscoito Comestíveis Ltda. , Réu: Poliana Américo de Souza (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mateus \r\n\r\nPor se tratar de recurso manifestamente incabível, nego-lhe seguimento, conforme despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001307-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Magalhães [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: UCB S.A., Réu: UCB Farma Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que 1ª Vara do Trabalho de Barueri designou o dia 08/09/2015 às 14:00 horas, para inquirição deprecada, conforme Carta Precatória de fl. 1106. \r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Santos Suliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados de fls.137, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 25 de setembro de 2014 às 10:00 horas para anotação da CTPS do autor. O autor deverá trazer a sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 25 de setembro de 2014 às 10:00 horas para anotação da CTPS do autor. O autor deverá trazer a sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000354-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Angelica Silva Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Renata Cristina Angelica Silva Sampaio\r\n\r\nCertifico que designei a perícia, conforme despacho de fl. 321, para o dia 27 de outubro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Motta, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 9:00. \r\n\r\nProcesso: 0001041-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Conceição Ramos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 9:10. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Baptista do Valle Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 9:30. \r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pinto\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, informar o endereço completo e atualizado do Sr. Celso Freire, bem como meios executórios concretos e eficazes, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Porte e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior , Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Porte e Vigia Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ruth Ferreira de Freitas\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 9:40. \r\n\r\nProcesso: 0001167-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alvarenga , Réu Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Valverde [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Leonardo Pacheco Valverde\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0001036-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro da Silva Magalhães [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Débora Ribeiro da Silva Magalhães\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 10:10. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 9:50. \r\n\r\nProcesso: 0000117-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Geminiano de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às horas 9:20. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nÀ reclamada, para falar sobre o Recurso Ordinário de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nAo autor, para ciência do presente, bem como para, em 10 dias, fornecer os meios executórios, comcretos e eficazes e conclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Reis Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jane Gonçalves de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jane Gonçalves de Lima \r\n\r\nCiência ao autor, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura\r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certdão de crédito, conforme despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Queiroz [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves de Queiroz\r\n\r\nCiência dos Alvarás de fls. 218 e 219, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Raimunda Francisco de Oliveira, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nInformo que haverá audiência na CPI 001470-24.2014.5.01.0571 referente ao principal 0001513-03.2012.5.01.0075, no dia 16.09.2014, às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio de Freitas [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio de Freitas , Réu Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do alvará de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Teixeira Rangel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREDE - Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente sobre os aspectos controvertidos. \r\n\r\nId: 1726281"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000040-42.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Fernandes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Douglas da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Porto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Nathany Raphael Arico (OAB: SP 316889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 308.763,53, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda., Réu Rossi Residencial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barreto dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barreto dos Santos, Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãodos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 373 para juntar aos autos , em 10 dias, documento que comprove a ciência inequívoca do outorgante, conforme o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José Cézar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL , Aut Edmar José Cézar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 100.779,48, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Pedro dos Santos [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Jaqueline Maria Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 5.094,41, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 6.476,06, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Nogueira da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete da Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 7.615,20, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1725378"
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                            "1725904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Farias, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que no 07/10/ 2014, a partir das 13 horas, serão apregoados e vendidos no auditório do Tribunal Regional doTrabalho de Rio de Janeiro os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 21/10/2014 a partir de 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Santana\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercina Mendes Viana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Ercina Mendes Viana , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nDeverá tomar ciência do resultado da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carmelita Nascimento de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.248 :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga Vieira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cantanhede [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 420\"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001466-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza\r\n\r\nRéu: Anna Carolina de Almeida Vieira Pinheiro Tenório [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Carolina de Almeida Vieira Pinheiro Tenório\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornomec Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Monteiro, Réu Tornomec Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Loureiro\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Mario Emmanuel Novais, Réu: Lucilêda Amorim Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes dos Santos , Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001050-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Maciel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdeci Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdeci Alves\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silva Sardinha\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro , Aut Flavio Sampaio de Matos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 10.948,02, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paixão [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda., Aut Marcelo dos Santos Paixão\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 22.246,35, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001268-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintiliano Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Antônio Aldo Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintiliano Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Elias Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001405-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Vieira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Bendavid [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Bendavid \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mesquita Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mesquita Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira de Moraes [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Clara Queiroz Ltda.ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Clara Queiroz Ltda.ME, Aut Michele Pereira de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09 /2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1725904"
                            ],
                            "1726242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Farias, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que no 07/10/ 2014, a partir das 13 horas, serão apregoados e vendidos no auditório do Tribunal Regional doTrabalho de Rio de Janeiro os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 21/10/2014 a partir de 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Santana\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercina Mendes Viana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Ercina Mendes Viana , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nDeverá tomar ciência do resultado da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carmelita Nascimento de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.248 :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga Vieira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cantanhede [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 420\"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001466-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza\r\n\r\nRéu: Anna Carolina de Almeida Vieira Pinheiro Tenório [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Carolina de Almeida Vieira Pinheiro Tenório\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornomec Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Monteiro, Réu Tornomec Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Loureiro\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Mario Emmanuel Novais, Réu: Lucilêda Amorim Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes dos Santos , Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001050-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Maciel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdeci Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdeci Alves\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silva Sardinha\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro , Aut Flavio Sampaio de Matos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 10.948,02, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paixão [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda., Aut Marcelo dos Santos Paixão\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 22.246,35, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001268-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintiliano Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Antônio Aldo Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintiliano Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Elias Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001405-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Vieira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Bendavid [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Bendavid \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mesquita Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mesquita Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira de Moraes [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Clara Queiroz Ltda.ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Clara Queiroz Ltda.ME, Aut Michele Pereira de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09 /2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1726242"
                            ],
                            "1726241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001695-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Lucas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Lucas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 343: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Júnior, Réu: João Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo José Bueno, Réu: Almir Siqueira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência do resultado do mandado de fls. 194 e deverá iidicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Guimaraes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicacao e participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Guimaraes, Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 2.774,38, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Villela Assunção [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Villela Assunção\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.434: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Diva de Azevedo Marques, Réu: Marcello Gattás Bara Kauffman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kelly Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. Ciência do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000934-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: Jonata Rubio Sodré, Réu: Ana Paula Siqueira Mayrink, Réu: Rogério Siqueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes Ciência do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000742-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. Ciência da RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001286-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Andrade [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. Ciência do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000655-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Cabo Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Danielle do Cabo Ferreira , Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Balbino [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Balbino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Art s Tur Transporte [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Manutenção Serviços Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana Carlos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: TKCSA Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logistica Offshore S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sotrel Equipamentos S.A., Réu TKCSA Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo,com permeio de 5 dias, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexsander Suhett Cordeiro\r\n\r\nDeverá tomar ciência do mandado de fls. 261 e deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Carrara Canedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 855 para apresentar a peça em original, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva Cavalcante., Aut Maria Lucia Silva Cavalcante, Aut Matheus Silva Cavalcante.\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilca Alves [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilca Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania de Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Damasceno Bonfim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Luiz Damasceno Bonfim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcão Kedouk, Réu: Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Ciência do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000411-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednael Caboclo de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Carlos Soares Valente, Réu: Wilson da Silva Marçolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednael Caboclo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1726241"
                            ],
                            "1725379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda., MARCO ANTÔNIO VEIGA DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO BALDARELLI PIZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BALDARELLI PIZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725379"
                            ],
                            "1726243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda., Visco Ltda., Cia. Nacional de Reflorestamento (sócio 1ª RDA), Kopeck S/A N/P de seu representante legal Sr. Aloysio Romer de Bendersky (sócio 1ª RDA), Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA), Solange da Costa (sócia 2ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA), Kopeck S/A N/P de seu representante legal Sr. Aloysio Romer de Bendersky (sócio 1ª RDA), Solange da Costa (sócia 2ª RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726243"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judy Sabina Canel Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria I. L. Q. de Ricardo Ltda. [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Vivian Pedro da Silva, Réu: Rosilene Lopes Valentim Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Sabina Canel Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264 e 270. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cardoso de Santana [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, devendo a ré dizer se se opõe à liberação do saldo constante da conta vinculada do reclamante, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcello de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 820. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvira Leocadio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Maria José dos Santos Bento, Réu: Marcio Andre Coelho Gama, Réu: Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvira Leocadio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, parágrafos 5º e seguintes. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-09.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalo de Araujo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda., Réu: Juarez Miranda, Réu: Marcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Geraldo Vechi, Réu: Raimundo Rodrigues Melo, Réu: Sebastião Rogério Lopes, Réu: Wilson Rufino Godinho, Réu: Joelmir de Oliveira Miranda, Réu: Maria da Glória Braga Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalo de Araujo \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barreto da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. , Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576 e 578. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Alves Pena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda EPP, Aut Tânia Alves Pena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dark Gumercindo de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dark Gumercindo de Souza, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Velloso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 804, devendo o autor comprovar o valor recebido pelo alvará nº 0746/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Gonçalves Barbosa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Everaldo Cardoso, Réu: Maria Paula Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recibo salarial referente ao mês de julho de 2009, conforme requeirod à fl .311. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Guiomar Cristina Santos de Oliveira, Réu: Ana Lucia da Silva Mello, Réu: Roberto de Souza Paulo, Réu: Wellington Henrique de Araújo, Réu: Jomes Silva Barreto, Réu: Maria pereira de Jesus, Réu: Luciene de Lima Dutra [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)], Réu: Valdemiro Vicente de Paula [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Alves, Réu Valdemiro Vicente de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieli da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Televendas Personal 10 Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)], Réu: Vera Lúcia Costa de Faria, Réu: Carlos Henrique de Sousa Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francieli da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1725634"
                            ],
                            "1725635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-63.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Samara Rodrigues de Oliveira [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT Costa Serviços , Réu: Jessica Lopes Theodoro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Samara Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 86. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1725635"
                            ],
                            "1725633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2014\r\n\r\n0000134-55.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Pinto Jares \r\n\r\nExecutado: S. Oeste Resgate Ltda.,Lucia Inez Ferreira Torres,Drancy Assessoria Serviços e Participações S/A.,Cidneia Vieira da Silva Fluentes,Luiz Felipe Ferreira Torres,Alberto dos Santos Janotti,Rodrigo Otavio Torres Pelligrino\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Oeste Resgate Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.306,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000490-50.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Rebello\r\n\r\nExecutado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.571,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001703-57.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Castro \r\n\r\nExecutado: Bianca Ligia Volpato,Fabio Henrique Volpato\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Ligia Volpato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.624,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725633"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Juvencio da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Juvencio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\n\"Vistos, etc. Intime-se a reclamada para apresentar cálculos, no prazo de 10 dias. Observe-se a petição de fls. 221.\" \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Marques da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Marques da Silva , Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nArbitrados os honorários periciais em R$ 2.500,00, que serão pagos pela parte sucumbente. Designado para início da perícia o dia 08/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000925-81.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaona d Arc da Conceição Vicente [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaona d Arc da Conceição Vicente , Réu Marcelo José \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.854,98, correspondente a 148.939,59 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Galvão Machado [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontógicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Galvão Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222. Ré ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ribeiro [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda., Aut Francisco Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n\"Vistos, etc. 1) Tendo em vista a petição de fls. 94, suspendo, por ora, a realização do LEILÃO designado para o dia 09/09/2014. 2) Notifique-se o autor para informar, no prazo de 10 dias, se existe alguma pendência. 3) Após, dê-se baixa e arquive-se. Em 28/08/2014\" \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ, Aut Marcos José de Azevedo Brandão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos (permeados por 5), observando os parâmetros do Juízo (fls.540), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadeu Ferreira Rey , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nFace ao depósito efetuado, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações serão expedidos os alvarás, conforme cálculos de fl. 1090. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Messias de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Messias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001036-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barros Dias [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barros Dias \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lucio Vicente [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lucio Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré - fls. 145/148-v, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001033-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frisch Ltda. \r\n\r\n\"Indefiro a garantia oferecida à fl. 206, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, I, do CPC. Concedo mais 5 (cinco) dias à Ré para comprovar o depósito judicial, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001125-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Dias dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Dias dos Santos \r\n\r\nApresentar cópia da CTPS contendo a data de seu desligamento, conforme despacho de fl. 202. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragaz S.A., Réu Linde Gases Ltda., Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 468, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001252-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1576/2012 (fl. 37), juntando, para tanto, o comprovante do saque, bem como o extrato analítico atualizado. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré, Cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001280-28.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira de Araújo [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira de Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.416), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark SA Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark SA Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou sua falência, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001398-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Raphaela Damasceno Ferreira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 15 dias, a variação salarial do Reclamante ao longo de todo o período laborado, trazendo, para tanto, cópia de todos os recibos salariais, sob pena de ter-se como correta a variação salarial indicada pelo Autor às fls. 115/121. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Martins [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 213, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.816,97, correspondente a 467.055,01 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade Santiago [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andrade Santiago , Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, observando os parâmetros do Juízo (fls. 454/455), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001444-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyenne Drummond Nunes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyenne Drummond Nunes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vilas Boas da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.240), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. , Aut Jonas Eustórgio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.212, Decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de devolução de prazo de 15 dias para apresentar cálculos. No mesmo prazo deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001501-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pontual Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pontual Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas pactuadas, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001549-67.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nCgto: Jader Cesar do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 90,00, conforme item 6 do acordo de fls. 210, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Jesus Martins [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Jesus Martins \r\n\r\n\"Vistos, etc. Indefiro o requerido. Indique o reclamante, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001708-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Bezerra dos Santos [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Menina Lili Ltda. , Aut Maria Elisabete Bezerra dos Santos \r\n\r\nCiência da designação da audiência de oitiva da testemunha para o dia 11/09/2014 às 10h15m na 5ª VT/Nova Iguaçu (CartPrec 0010249-74.2014.5.01.0225). \r\n\r\nId: 1725528"
                            ],
                            "1725874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ameraldo de Oliveira Araujo [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Chic Restaurante Ltda., Réu: Claudio Schlosser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ameraldo de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezychio Lelles Bezerra Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezychio Lelles Bezerra Neto, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, observando os parâmetros de fl. 599.\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Rosa Lemmers\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 194/195. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MARIA DARLENE RODRIGUES, Réu: JEANE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos da Silva\r\n\r\n\"VISTOS, ETC. DÊ-SE VISTAS AO AUTOR DA GARANTIA DO JUÍZO\"\r\n\r\nProcesso: 0000795-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dornelas de Souza [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dornelas de Souza \r\n\r\nVista ao autor, conforme fl. 216. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)], Réu: Green Craft Comercio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nira Goldman de Queiroz Grillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda., Aut Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.108, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.668,98, correspondente a 1.017.214,71 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannylo Magno Ferreira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. Prazo sucessivo, permeado por 5 dias, a começar pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0062700-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Copello [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Marques do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Rosa Marques do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da transferência ocorrida.\" Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0000336-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Henrique [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Mira Mar [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Mira Mar, Aut José da Guia Henrique\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, observando os parâmetros do Juízo (fls.206), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0026000-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nDeverá a segunda ré juntar aos autos, no prazo de 10 dias, a documentação necessária requerida às fls. 452/453 (contracheques do reclamante no período de janeiro/1995 até a presente data).\r\n\r\nProcesso: 0039300-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Mateus Eugenio Serzedello [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)], Réu: Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Mateus Eugenio Serzedello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que suspende a execução no período de 1(um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Barros [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fual Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fual Chidid Ltda., Aut Luciene da Costa Barros \r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos no valor de R$ 1.320,91, correspondente a 106.060,98 IDTRS. Decorrido o prazo legal sem interposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás e encerrada a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Almeida Soares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Maria Remédios [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)], Réu: Maria dos Remédios de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que suspende a execução no período de 1(um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ane Ramos da Silva Oliveira [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Rafaela Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ane Ramos da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que suspende a execução no período de 1(um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Lopes Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0001526-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.151), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5, observando os parâmetros do Juízo (fls.740), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins da Silva, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.386/387 , que conhece os embargos declaratórios opostos pelas parte partes e, no mérito julgar improcedentes os embargos opostos pela ré e procedentes em parte os embargos opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cavalcanti, Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193/194 , que conhece os embargos declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001081-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jacques Douglas Arruda Lima (OAB: RJ 263903 - D)]\r\n\r\nRéu: Tie e Shirt s Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Tie e Tie Indústria e Comércio de Importação Exportação Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: MR Tie Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu MR Tie Indústria e Comércio Ltda., Réu Tie e Shirt s Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda., Réu Tie e Tie Indústria e Comércio de Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 660, que conhece os embargos declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000008-91.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Intermedium S/A [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldir Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Intermedium S/A, Egdo Waldir Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60 ,que julga procedentes em os Embargos de Terceiro. custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide Silva Mariano [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roseleide Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciência do depósito, de fls. 681.\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Rocha [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Rocha , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 0362/2014 e 0363/2014 \r\n\r\nId: 1725874"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2014. B\r\n\r\nProcesso: 0000414-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva da Fonseca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva da Fonseca, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 3.000,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques Farias , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1726154"
                            ],
                            "1725527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725527"
                            ],
                            "1725875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bastos Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.108, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.668,98, correspondente a 1.017.214,71 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda - ME , Edimilson Cesar Silva de Souza, Ducilene Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ducilene Cardoso da Silva, Edimilson Cesar Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725875"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lajanjeira Leida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lajanjeira Leida, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos à execução e a impugnação e no mérito os acolho parcialmente.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Sibele Cavalcante Pereira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-79.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandressa Santos da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandressa Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decretação da Recuperação Judicial da reclamada, nos termos do despacho de fl. 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1725287"
                            ],
                            "1725285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001214-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Nascimento \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro , Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia a/c da Procuradoria Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Gilson Jose Ferreira Bacci , Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nfica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001722-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos de Salles \r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PIERO GIOVANNETTI, ROBERTO GIOVANNETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 421.914,46. \r\n\r\nProcesso: 0001613-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Soeiro Brandão\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., MARTA PEREIRA DOS SANTOS, ELIAS GOMES DE ARAUJO, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nfica m ELIAS GOMES DE ARAUJO, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 3.827,19. \r\n\r\nProcesso: 0001659-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crisostomo\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 6.226,43. \r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúsio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE ANDRADE MAGALHAES, CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 12.870,96. \r\n\r\nProcesso: 0121200-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira Muniz \r\n\r\nRéu: Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA DE OLIVEIRA VIANA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 5.007,54. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. , Waleska do Couto e Silva - sóc, Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m NEUSA MARIA BOECHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 13.816,38. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia \r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO LEANDRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 8.443,75. \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUZA VIEIRA , MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 264,66. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Soares \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m ARIADNA GONCALVES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 7.302,67. \r\n\r\nProcesso: 0001136-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Redentor Pallets Rio Ltda. ME, Redentor Pallets Rio Ltda. ME A/C Martinei Moraes de Souza - sócio, Redentor Pallets Rio Ltda. ME A/C Fabricio Marques Sander - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETE SANDRE DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 3.846,02. \r\n\r\nProcesso: 0000366-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cândido de Melo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR , CELESTE MARIA VILLAR, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 8.108,42. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Cristiana de Anadrade Magalhaes, Elmar José Bastos Alves - coobrigado, Lea de Andrade Magalhães - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.164 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725285"
                            ],
                            "1725286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Gilson Jose Ferreira Bacci , Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725286"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do sr. oficial de justiça que informa que a testemunha Ronaldo Peres dos Santos não foi localizada. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jesus Senna [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Log Transporte e Logística , Réu: Luiz Felipe Santana dos Santos (sócio), Réu: Katia do Nascimento Constancio (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jesus Senna \r\n\r\nManifestar-se, no prazo improrrogável de 05 dias, sobre a petição e documentos de fls. 127/136. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel de Jesus Cleni\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luis dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., Réu: Multibem Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibem Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do des pacho de fl. 325, que indeferiu o requerimento de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001554-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cotrim Piaz [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cotrim Piaz, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 275 foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 302 para fixar o valor da diferença devida em R$ 29.668,06, equivalentes a 2.382.100,17 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 390/393. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dias S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls. 242 e 245. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora de fl. 200 foi julgada subsistente. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 1117 e 1470 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construções e Comércio ME [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: GENALDO ROSA DE AZEREDO (SOCIO), Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE (SOCIO), Réu: MARLENE NUNES DE AZEREDO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo Construções e Comércio ME \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Paes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Paes\r\n\r\ncontestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Laffront [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Costa Laffront\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1722572"
                            ],
                            "1722571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia castro de Souza \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Universidade Gama Filho , LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Azeredo Construções e Comércio ME , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , GENALDO ROSA DE AZEREDO (SOCIO), RODRIGO VILLAR RESENDE (SOCIO), MARLENE NUNES DE AZEREDO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m GENALDO ROSA DE AZEREDO (SOCIO), MARLENE NUNES DE AZEREDO (SOCIA), RODRIGO VILLAR RESENDE (SOCIO), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista , no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722571"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-59.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Eneiza Bertuccelli [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Huisman do Brasil Construções e Serviços de Manutenção de Equipamentos Navais Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Eneiza Bertuccelli, Réu Huisman do Brasil Construções e Serviços de Manutenção de Equipamentos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliana Perasso Gouveia Tavares (OAB: RJ 183667 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. , Aut Bruna Rafaela Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Martins , Réu Le Parc Residencial Resort , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regiona , e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 9:05 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda., Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 9:15 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 8:55 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo Pereira dos Anjos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo Pereira dos Anjos , Réu Contax S.A.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regiona , e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 9 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Valle Lourenço Lomba [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Valle Lourenço Lomba , Réu Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regiona , e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 9:10 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Tainara Campello Ferreira [Adv. Sergio Luiz de Jesus Duarte (OAB: RJ 174369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tainara Campello Ferreira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 9:20 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Manoel Luiz Correia Machado, Réu: Giácomo Antônio Micelli de Castro Machado [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Caetano , Réu Giácomo Antônio Micelli de Castro Machado, Réu ZMG Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 9:25 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Loureiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Loureiro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 8:50 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Francisco de Assis Júlio da Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Haroldo Luiz da Silva Mello [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Marco Antônio da Costa [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Celso Antônio Gouvea Celestino [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Sérgio Augusto Lemos [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Marco Antônio de Souza Rondon [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Wanderley Barbosa Cruz [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Gilson Martins da Rocha [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Maria Bernardete da Fonseca [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Celso Antônio Gouvea Celestino , Aut Edivar Ferreira , Aut Francisco de Assis Júlio da Silva , Aut Gilson Martins da Rocha , Aut Haroldo Luiz da Silva Mello, Aut Marco Antônio da Costa , Aut Marco Antônio de Souza Rondon , Aut Maria Bernardete da Fonseca , Aut Moacyr Gomes da Silva , Aut Odir Salgado de Carvalho , Aut Salvador Marcio Taboni , Aut Sérgio Augusto Lemos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderley Barbosa Cruz \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 23.09.2014 às 9:30 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Condomínio do Edifício Gávea Trade Center , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial-\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 23.09.2014 às 09:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001482-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Gomes Queiroz Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarany Comércio de Roupas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Gomes Queiroz Martins , Réu Guarany Comércio de Roupas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 23.09.2014 às 9:30 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Sousa Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: Adriana Souza Normando Simões , Réu: Sara Souza Simões, Réu: Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Sousa Correia de Amorim, Réu Benedito Normando Simões Neto , Réu Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda., Réu SM Monica Transporte Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 24.09.2014, às 9:15 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Safra S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Arimatéa da Silva Filho, Réu São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 24.09.2014, às 9:00 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0160700-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Veloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Veloso dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 24.09.2014, às 8:55 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. , Aut Renata Fonseca Piscitello \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 24.09.2014, às 9:10 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 24.09.2014, às 8:50 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0001031-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Vidal da Silva [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Vidal da Silva, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 24.09.2014, às 8:45 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide dos Prazeres da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: M G M 10 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G M 10 Academia de Ginástica Ltda., Aut Rosileide dos Prazeres da Silva\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 24.09.2014, às 8:40 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Malveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza Malveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nMedida requerida foi infrutífera, fls 99. Indique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)], Réu: Amigos Unidos Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza de Almeida [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio, Aut Marcos Vinicius Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 25.373,79 dos ativos financeiros da re \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ZOROASTRO DA CUNHA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Morais de Paiva Cunha Henriques, Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ZOROASTRO DA CUNHA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 371/373, no total de R$ 4.149,78 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.374 \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Cardoso Joviniano \r\n\r\nTomar ciencia do depósito realizado pela ré, fls 411/413, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a implantação das diferenças de nível nos contracheques dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Poiani [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tarciana Bastos Souza (OAB: RJ 133158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Poiani , Réu Fort Rio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao de acordo com os parametros da decisao e da contadoria, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vdb investimentos s.a [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gurgel Leite \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará e comprovar o valor sacado em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu: Maria Eliza Paes Fernandes Conde, Réu: Rizza Paes Fernandez Conde [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que o prosseguimento a execução depende da devolução da Certidão de Crédito já retirada. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Batista Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Batista Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Garcia Filho [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Garcia Filho \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 500,00 dos ativos financeiros de Gerson G Filho. \r\n\r\nId: 1726148"
                            ],
                            "1726146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: Aerorápido Chaves Ltda., Simone de Mendonça Ramos, Roberto Carlos Vangeloti, Francisca Luzanira de Arruda Gesumino, Mauro Roberto de Arruda Gesumino\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Luzanira de Arruda Gesumino, Mauro Roberto de Arruda Gesumino, Roberto Carlos Vangeloti, Simone de Mendonça Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 44.956,03 \r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani, Alessandra Castrignani , Fernando Castrignani, Manoel Joaquim Mendes Ventura , FRASPLASTIC PLÁSTICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FRASPLASTIC PLÁSTICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 56.867,57 \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, RONY SZPIGIEL, LAZARO CARLOS MANSUR \r\n\r\nPelo presente fica m LAZARO CARLOS MANSUR , RONY SZPIGIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 57.977,12 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726146"
                            ],
                            "1726147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano \r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME, Manoel Luiz Correia Machado, Giácomo Antônio Micelli de Castro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Luiz Correia Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014, da Presidência deste Regional, e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação designada para 23.09.2014, às 9:25 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
                            "1724978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002556-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOARES RODRIGUES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-72.2013.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERURGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA/RJ [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP - OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERURGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA/RJ, Réu TECHNIP - OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002199-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABRICIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut PAULO FABRICIO DA SILVA \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002217-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA ROSALINA FERREIRA COELHO [Adv. Antonio Valdemir Pereira Coutinho (OAB: ES 14128 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMÉTICOS LTDA [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COSMÉTICOS LTDA, Aut TANIA ROSALINA FERREIRA COELHO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002228-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPELO GOMES [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut FABIO CAMPELO GOMES, Réu KEPPEL FELS BRASIL S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002496-57.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE CLAUDEMIRO FERREIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002487-95.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JORGE COSME PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002494-87.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: GERALDO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002347-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA INÊS SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut JANDIRA INÊS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo este informar o nº do NIT e/ou CEI, caso não conste nos autos.O réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0002555-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYARA CARDOSO COSTA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYARA CARDOSO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1724978"
                            ],
                            "1724979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sírio Leite Cabral [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Renato Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sírio Leite Cabral\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA BRAGA SOARES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS HOSP. HIG. E CONS. DE AMB. DE SAÚDE LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Moreira Muniz (OAB: RJ 85235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASANITAS HOSP. HIG. E CONS. DE AMB. DE SAÚDE LTDA, Aut FABIANA BRAGA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0008900-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Jesus [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Jesus\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ou parceladamente em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.376,65) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001409-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA ROCHA MARTINS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA ROCHA MARTINS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ARAUJO FRANCA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE ARAUJO FRANCA\r\n\r\nAo autor para dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme provimento nº2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto de Oliveira Nogueira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas Prontas Comestiveis Ltda. (Dito & Feito) [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Réu: CLEUZA REZENDE CAMPOS HAYASIDA, Réu: ALINE REZENDE HAYASIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas Prontas Comestiveis Ltda. (Dito & Feito)\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 268,271,281 e 287 foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEÃO MORENO DAS NEVES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut SIMEÃO MORENO DAS NEVES, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nÀs partes para liquidar o julgado quanto aos depósitos de FGTS referentes ao período trabalhado, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores já recolhidos, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e § 2º). \r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Almeida Abrahão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus para cumprirem a obrigação de fazer, no que tange a regularização do benefício do reclamante, conforme determinado na r. Sentença, no prazo de 20 dias. Após, as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1724979"
                            ],
                            "1724980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-71.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Andre dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Andre dos Santos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO VAGNER PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONSTR CIVIL LTDA, Réu: Paulo Sergio Panaino Pinella (socio), Réu: Rosangela Lopes de Mello (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO VAGNER PEREIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Teixeira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Teixeira\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-28.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Salete Silveira dos Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Salete Silveira dos Santos, Rqdo Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tratando-se de autos pendentes do trânsito em julgado, aguarde-se no prazo a decisão do AIRR\". \r\n\r\nProcesso: 0051900-63.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MELLO [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri - Rio Refeicoes Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nAo autor para indicar bens expropriáveis, com devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: HOTEL BLUE TREE PARK [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMULTSERV, Réu HOTEL BLUE TREE PARK, Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito judicial de fl. 336-V foi convolado em penhora, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-18.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura da Silva [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto ao bem aferido, devendo indicar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO REIS ROSA [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: BENEDITO OSORIO [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: JORGE JOAO LOPES [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: ELIAS DOS REIS [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: MAURO SERGIO SANTOS ALVARISTO [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo, Réu: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO OSORIO, Aut ELIAS DOS REIS, Aut JORGE JOAO LOPES, Aut MAURO SERGIO SANTOS ALVARISTO, Aut RONALDO REIS ROSA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto aos bens aferidos, devendo indicar onde os mesmos podem ser encontrados, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUTRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Jose eduardo de Figueiredo Osorio, Réu: CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, Réu: Carmino Sciammarrella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUTRA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto aos bens aferidos, devendo indicar onde os mesmos podem ser encontrados, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Biondi Reis [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Angra Material de Construção (Rede Sol Material de Construção Ltda.), Réu: CAMILA DE ALMEIDA NETO, Réu: ADILSO FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Biondi Reis\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto aos bens aferidos, devendo indicar onde os mesmos podem ser encontrados, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nId: 1724980"
                            ],
                            "1725844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DORNELAS COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOMPLAMENTO COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DORNELAS COSTA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/09/2014, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1725844"
                            ],
                            "1724977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 13.061,38 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-33.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A M PRADE ME [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0104/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE TRAVASSOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Joaquim Ferreira de Casto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simoes Reis\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão.com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Quirino [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Pereira de Souza (Encontro das Águas) [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nTI: Kaio Guilherme Silva Quirino, representando por Jaqueline Gisele Aparecida Borges da Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva Quirino \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Alves de Oliveira Vervical ME [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ), Aut Patricia de Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 103 \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA, Egte Manuela Corrêa Craveiro Vieira, Egte Marcella Azevedo de Meneses Vieira, Egte Rafael Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Figueiredo Araújo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construtora Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Figueiredo Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0105/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moreira da Silveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Soares de Barros [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira de Barros [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moreira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0106/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001550-26.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Azeredo Macedo [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Azeredo Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0107/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Barbosa da Silva, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 833: \"... Dou por garantido o Juízo. Ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda de Marinz Fonseca [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesarina Aquino Freire [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda de Marinz Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0000241-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NUNES ABREU [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLO REI MODA MIX DE BACAXA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NUNES ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000572-44.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAN SANT´ANA COUTINHO DAMASCENO [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇAO 1001 LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: João Carlos Vicente Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONTEIRO DE CAMPOS REGO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS 1000 ARARUAMA LTDA ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TINTAS 1000 ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Arruda [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 140968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Rio Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Arruda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000344-69.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Marins Figueiredo [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Marins Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-53.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVEIRA MACHADO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVEIRA MACHADO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MOTTA TREPTE JUNIOR [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE BARREIRA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE BARREIRA , Aut SERGIO MOTTA TREPTE JUNIOR \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Felipe Batista da Silva, no dia 17/11/2014 às 09:20h, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Tel. 21 - 2667-7814, Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000772-51.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Dionizio da Costa Rios [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Dionizio da Costa Rios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: \"... Nada a deferir. O processo foi extinto. Aguarde-se o decurso do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0001612-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL PINTO RIBEIRO [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: JURACI HIGINO DE SOUZA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURACI HIGINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28: \"... Diga a ré. silente, execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Vicente Mendes, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 988: \"... Dou por garantido o Juízo. Ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000348-43.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DOS SANTOS GALLAROTTI [Adv. Batany Matheus Motta (OAB: RJ 176596 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUDOESTE LTDA --- ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SUDOESTE LTDA --- ME , Aut GILDA DOS SANTOS GALLAROTTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79: \"... Dou por garantido o Juízo. ciência as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000262-38.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA MAGANHA [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE SOUZA MAGANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0001888-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Soares [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalino José da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorvalino José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls15: \"...Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento de R$ 900,00, em 10 dias, referente a cota previdenciária, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60: \"... Dar andamento ao feito, em 30dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001583-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Felipe da Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Felipe da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"... Venha o autor, com o endereço atual da Ré, para ciência da decisão, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001585-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilsenei Paulo da Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilsenei Paulo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \"... Venha o autor, com o endereço atual da Ré, para ciência do decisão, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"... dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001703-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria de Araujo [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Comercial das Pedras de Saquarema Ltda. (Casa das Pedras) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001704-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thanara Lamara Nascimento [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cerqueira e Guimarães Ltda. ME (Casa das Pedras) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thanara Lamara Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001824-19.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCILEI VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE SA BARROSO [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO DE SA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: \"... Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.280,00, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0001731-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Herculano da Silva Sobrinho [Adv. Batany Matheus Motta (OAB: RJ 176596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamaliel Gomes da Silva [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamaliel Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"... Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento de R$ 600,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0001663-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR VIEIRA BONZI [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNTER JOSEF HOFFMANN [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUNTER JOSEF HOFFMANN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: \"... Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento de R$ 180,00, em 10 dias, referente a cota previdenciária, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.349: \"... Dê-se vista às rés. Após, conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MACHADO MUNIZ [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA., Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Marcio Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 97114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MACHADO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: \"... À parte contrária. Após, conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0033800-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY SALES RIBEIRO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"... Intime-se a ré para que venha com o depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"... Esclareça o autor o seu requerimento, diante do procedimento já adotado\". \r\n\r\nProcesso: 0001541-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Santos da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comércio e Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: \"... Traga a fundamentação legal e o nome do sócio e o endereço\". \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Porto do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV), Aut Magno Porto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: \"... Dou por garantido o Juízo. Ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto´s Restaurante Ltda. ME, Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014, as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente a Semana Nacional de Execução. ATENCAO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda, Aut MARIO SANTOS DE BRITO, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 751: \"... Dê-se ciência ao credor e ao executado do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu: Onécimo Luiz Salazar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vidal de Oliveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 315. \r\n\r\nId: 1725483"
                            ],
                            "1725200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000258-06.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1726101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003038-15.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Paula Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Facilit Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003039-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Frederico [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Facilit Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003037-30.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wagner Alves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Facilit Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Barbosa Soares Moreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Barbosa Soares Moreira, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o(a) reclamado(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Celestrino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Celestrino, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 06/04/2015, às 9:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0001707-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Notes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 01/04/2015, às 11:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0152900-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAES DELFINO [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda., Réu: Jácomo Mattos, Réu: Marco Antonio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MORAES DELFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 253. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Paschoal da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccão Agua Fria Ltda, Réu: A. Silveira Confecção Ltda., Réu: Carlos José Christóvão, Réu: Mauraci de Araújo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Paschoal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 104/106. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Coelho (sucessora de Antonio Elsio de Souza Coelho) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A, Aut Sebastiana da Silva Coelho (sucessora de Antonio Elsio de Souza Coelho)\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a nova planilha de cálculos apresentada pela perita no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000795-35.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élica Nicolau Bento [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cananéia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceição Vieira [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceição Vieira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 06/04/2015, às 10:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0075700-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA (Espólio de) [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: Maria José de Oliveira Souza, Aut: Maria Helena de Souza Andrade [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: Maria Regina de Souza Gabriel [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: Elza Maria de Souza dos Santos [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: Sebastião Silva de Souza, Aut: Paulo Domingos de Souza\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 394. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-94.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Machado Pinto [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76/77, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Quintiliano da Silva Filho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ponte Alta, Réu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92/94. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andre Theophilo [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95/96, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-12.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 68/69, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Neto [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58/59, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quintiliano da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Heloisa Pascoli Scoltt, Réu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107/109. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nDepositar 50% dos honorários periciais arbitrados às fls. 348/350 e fl. 355, para se dar iníciao à perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Antonio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camillo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Desenhos Industriais e Planejamentos Industriais S/A Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Camillo\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação conforme promoção da Contadoria de fl. 62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZUIR DE CAMPOS CORREA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Rita Alves de Araújo Figueiredo (sucessora de Luzo Figueiredo) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: WILMA LEAL RUSSEL [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1434/1435. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-88.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romulo Bernardes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S A (Sucessora de Banco Banerj S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Gonçalves Amorim [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia G.A.B. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Gonçalves Amorim\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 38, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 282, que deixou de receber o Agravo de Petição. O inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Amaral [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Amaral\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria de fl. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino Rocha [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. Filial 13 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda. Filial 13\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credleve Promotora de Vendas Ltda., Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Aut Edilene de Souza Galdino, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000091-51.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Freire [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: CREC 13 Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREC 13 Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Cherem [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Guimarães [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Aut Wilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira Monteiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio P & F de Valença Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínio P & F de Valença Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-05.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ramos Pinto [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Viana Telecomunicações Telefonia Celular Ltda - ME [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Viana Telecomunicações Telefonia Celular Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclei Santana Ignacio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1726101"
                            ],
                            "1726100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0153300-89.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PINHEIRO GOMES\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Marco Antonio Campos\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Marco Antonio Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726100"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Eli Fernandes Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/06/2015 as 15h55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Valiante Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut José Felipe Valiante Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/06/2015 as 15h45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welquer Carvalho Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Welquer Carvalho Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/06/2015 as 16h15 , na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rosa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Rosa , Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/06/2015 às 16h25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Marcos Paulo Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/06/2015 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amante Ribeiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.P.A. Brasil Ltda., Aut Thiago Amante Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/06/2015 às 16h05 , na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1726249"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 36, ciente tratar-se de DERRADEIRA notificação, apresentar o atual endereço da relcamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\r\n\r\n. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme estimado, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA FLORES LTDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA , Réu LUCIANA FLORES LTDA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 111, manifestarem-se, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nSegundo Despacho de fl. 154, manifestar-se, bem como apresentar razões finais complementares, caso tenham interesse, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Martins Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina da Silva\r\n\r\nInformo que será distribuído para VOLTA REDONDA/RJ o Mandado de Penhora e Avaliação nº 0278/2014, devendo o Reclamante entrar em contato a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER AUGUSTO DE MORAIS [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. CABRAL UINAGEM E SOLDA LTDA - ME , Réu: METALURGICA USI -STEEL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 63, apresentar o atual endereço da ré A.T CABRAL USINAGEM E SOLDA LTDA ME. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Assis [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Jeep Auto Center Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Jeep Auto Center Ltda., Aut Rene de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 13/04/2015, às 10:00 horas, no consultório do Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem os assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito a documentação postulada à fls. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Fonseca de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Fonseca de Brito, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 263, manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOROMAR NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOROMAR NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA, Réu V M RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 111, manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001433-32.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE ASSIS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE ASSIS PEREIRA, Réu PROGEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 67, manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0364800-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Guilherme de Paula [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, fls. 213/217, e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1726250"
                            ],
                            "1726251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio Lins da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio Lins da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 130, dá-se vista da petição de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sercio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sercio\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 322, tomar ciência do resultado negativo da praça (certidões de fl. 321-v), devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO WAGNER DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BM 2000 [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 32, dá-se vista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias, ciente que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Transporte Turismo Ltda [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: SULINA S.A - COMERCIO, AGROPECUARIA E PARTICIPACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 755, manifestar-se sobre a petição de fls. 755/756, na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILACA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercearia Rainha do Nove de Abril Ltda [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)], Réu: Silmar de Almeida Pereira, Réu: Weuber José Percegoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILACA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 360, manifestar-se acerca da certidão de fl. 07 da Carta Precatória 0000330-98.2014.5.01.0342 APENSADA aos autos e requerer o que entender direito no prazo de 10 (dez) dias sob pena de ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001130-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, Réu: POTENCIAL LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA , Réu: TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDesentranhar os documentos que instruíram a presente ação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMERO SALVADOR DE ABREU [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELCIOR LTDA [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO SALVADOR DE ABREU\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 117, tomar ciência de que foi julgada INTEMPESTIVA a justificativa do obreiro e de que os autos voltarão conclusos para pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001067-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIRLEI SILVA BANDEIRA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. PLASTICOS LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIRLEI SILVA BANDEIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 81, vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001747-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉIA PAULA DA SILVA [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉIA PAULA DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 39, tendo em vista tratar-se de incompetência relativa, manifeste-se o autor acerca da desistência dos presentes para posterior propositura no foro competente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sant´anna [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Sant´anna\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 318, tomar ciência do resultado negativo da praça (certidões de fl. 317-v), devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0226500-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Costa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagibs Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcelo Nagib de Carvalho, Réu: Marcia Nagib de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Costa\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bananalense 926 Ltda., Réu: Oscar Abel Rodrigues Leite , Réu: Pelegrino Artur Rodrigues Leite , Réu: Maria Heloisa Rodrigues Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1726251"
                            ],
                            "1726252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (BRASIL) S/A, Aut SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice da Silva, Réu Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 149 que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes, Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 178/179 que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-98.1981.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADAO GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANELIO CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANTONIO TORRES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDO ROSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDO SILVESTRE COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOAO DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JUVENAL DE JESUS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE ALBERTO AVELINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE CORREA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE CEZAR MACEDO MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EDNA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EMILIA ANTUNES SOUZA VARGAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INACIO FERNANDES SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ESPOLIO DE CELIO LOUREIRO MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA NUNES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUCIANA DA CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO SILVA LOPES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: RICARDO LIMA MARCONDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CELINA B. ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WALMIRA VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: OMAR GRILLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: TAMIRES PEREIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: BRUNO MATIAS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ODILON LOURENÇO DA SILVA (ESPÓLIO DE), Aut: MARIA NAZARÉ DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SEBASTIÃO ANACLETO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARCELA APARECIDA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELECILDA DA SILVA MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WELINGTON LOURENÇO MACHADO, Aut: ELIDA APARECIDA MACHADO, Aut: ELTON CARLOS PACIFICO FERREIRA, Aut: EDSON PACIFICO FERREIRA, Aut: CARINA SAMARA FERREIRA, Aut: LEOMIRA PACIFICO FERREIRA\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES, Aut ANTONIO TORRES, Aut BRUNO MATIAS DA SILVA, Aut CONCEICAO MARIA NUNES, Aut EDNA SILVA, Aut ELECILDA DA SILVA MACHADO, Aut EMILIA ANTUNES SOUZA VARGAS, Aut ESPÓLIO DE JOSE MATIAS DA SILVA, Réu FRIGORIFICO IRAPURU S/A., Aut GERALDO ROSA, Aut INACIO FERNANDES SOUZA, Aut JOAO DA COSTA, Aut JOSE CEZAR MACEDO MOREIRA, Aut JOSE DE OLIVEIRA FONSECA, Aut JUVENAL DE JESUS, Aut LUCIANA DA CRUZ, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut MARCELA APARECIDA DA SILVA, Aut MARIA CONCEICAO SILVA LOPES, Aut OMAR GRILLO, Aut RICARDO LIMA MARCONDES, Aut SEBASTIAO FERREIRA SILVA, Aut WALMIRA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 997, devem as partes tomar ciência da Ação de Usucapião de nº 0008061-67.2013.8.19.0007 que se processa na 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino dos Santos, Réu P.H. Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 251 que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Setença de Liquidação nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-12.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES FRANCO LOURENÇO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEDH CONVENIOS MÉDICOS HOSPITALARES [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMEDH CONVENIOS MÉDICOS HOSPITALARES , Aut MONICA RODRIGUES FRANCO LOURENÇO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0180600-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO NUNES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. BANCO MULTIPLO, Aut RONALDO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP, Aut PAULO CESAR NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Américo Celestino Duarte Pinto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTENOR FRANCISCO MACEDO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA CARAVIERI [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUCIANO PANCARDES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Celestino Duarte Pinto, Réu ANTENOR FRANCISCO MACEDO, Aut CARLOS BENTO SILVA, Réu EDUARDO MOREIRA CARAVIERI, Réu JULIETA COSTA SILVA, Réu LUCIANO PANCARDES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 195, venham as partes em dias de audiência nesta Unidade para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0114700-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Oliveira, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SEBASTIAO FRANCISCO, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0253000-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO BARBOSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO BARBOSA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA SA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0363800-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Celeno de Senne [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Du Pont do Brasil S/A [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Du Pont do Brasil S/A, Rqte Luiz Celeno de Senne\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 730, terem vista da petição do perito, fls. 730/799, e requererem o que entenderem direito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1726252"
                            ],
                            "1726253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE LIMA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 162, indicar o endereço da testemunha, sob pena de prosseguimento e comparecimento dela independentemente da expedição da deprecata. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-65.2013.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO VEICULOS LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1952, vir com o endereço atualizado da testemunha AILTON FRANCISCO ALVES, sob pena de ter que conduzí-la à audiência designada independentemente de intimação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LILI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 09, manifestar-se acerca da petição de fl. 09. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raymundo de Paula Barcellos (representado por sua esposa Maria Perpetua Barcellos) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 423, dá-se vista da petição de fls. 423/427. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-59.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BAIA PACHECO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001648-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 166530 - E)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita, fls. 327/331, e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-62.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Cruz Santos [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultran Inspeção Veicular [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sultran Inspeção Veicular\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 68, manifeste-se acerca da petição de fl. 68. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO BATISTA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: TENOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 25, manifestar-se acerca da petição de fls. 25/26. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0466300-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 312, dá-se vista pelo prazo de 10 dias, ciente que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001695-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ GENEROSA CECILIANO MACHADO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARA MANSA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 90, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0191300-41.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ROQUE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 115, dá-se vista, inclusive, para ciência dos alvarás de fls. 89/90, ciente que, decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1726253"
                            ],
                            "1726254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquel José Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME, Aut Zaquel José Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/06/2015 às 11h25, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/06/2015 às 16h25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda., Aut Edicarlos Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/06/2015 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista , Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/06/2015 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000787-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Monteiro de Melo [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Monteiro de Melo, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/06/2015 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1726254"
                            ],
                            "1726248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0280600-12.2006.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Jean Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: VGBM Construcao e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VGBM Construcao e Montagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.179,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236000-03.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.,Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.461,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-43.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vander Diniz Maciel\r\n\r\nExecutado: Logistech Redes Logística e Energia Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Redes Logística e Energia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 115.367,91, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0110400-81.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Aparecida da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB,COMMERCE IMPORTACAO E COM LTDA-LOJAS ARAPUA SA,JORGE WILSON SIMEIRA JACOB\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB,COMMERCE IMPORTACAO E COM LTDA-LOJAS ARAPUA SA,JORGE WILSON SIMEIRA JACOB\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1726162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-85.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira Souza [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-56.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario da Silva Vasconcellos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Rio da Ostras Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Antonio dos Reis Neves, Réu: Savio Campos de Souza [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)], Réu: Yolanda Campos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savio Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, que julgou improcedentes os Embargos à Execução de fls. 195/197. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, que fica dispensada o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Barbosa Martins [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Rollemberg Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Barbosa Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que homologou os cálculos de fls. 56, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 274,72, equivalentes a 22.065,97 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001504-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Carla Pinto da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Venancio de Amorim Anacleto 01407993704 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carla Pinto da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade Damasceno [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Canto do Portinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Andrade Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000673-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda Me, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Oliveira de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Diniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logística Ltda, Réu: Agrijar Transportes e Logística Ltda [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes e Logística Ltda, Aut Edimar Ferreira Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-41.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes dos Santos [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001504-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Carla Pinto da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Venancio de Amorim Anacleto 01407993704 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carla Pinto da Rocha \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mickaele Castro Machado [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC Atividades Fiscais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mickaele Castro Machado\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000666-26.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marinho Machado [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marinho Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-26.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes do Couto [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: D. J. dos Santos Mineração - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes do Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Paula Lima [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Paula Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000732-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Costa Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que homologou os cálculos de fls. 92, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 38.894,69, equivalentes a 3.124.086,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000793-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Rodrigues [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Clovis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos de fls. 70/71, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 62.052,70, equivalentes a 4.984.176,63 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Soares Negromonte [Adv. Lorran de Campos Conceição (OAB: RJ 181031 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda. - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula Soares Negromonte, Réu UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.57, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DA FORMA COMO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 320. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Ferreira da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1726162"
                            ],
                            "1726163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Furnas - Centrais Elétricas S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Mendonça, )], Réu Furnas - Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 153, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.753,93, equivalentes a 1.024.416,99 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se quanto à possibilidade de conciliação. Caso as partes entrem em acordo, deverão peticionar em conjunto para apreciação e homologação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Pintor Junior [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Maria José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: José Iglesias Rodriguez, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Pintor, Aut Jose Martins Pintor Junior, Aut Maria José da Costa Pintor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 279, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vergilina do Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Praso Sabrag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vergilina do Carmo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 43, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Fernandes Gomes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcir Ramos da Silva, Réu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais já existentes nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marievi Porciúncula Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marievi Porciúncula Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 99/100, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.956,63, equivalentes a 398.124,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Café La Paix Comércio de Alimentos - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257, que homologou os cálculos de fls. 255/256, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 29.317,99, equivalentes a 4.984.176,63 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Casar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Siqueira Silvano\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Priscila Raposo Carreiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343, que homologou os cálculos de fls. 342/342-verso, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.163,73, equivalentes a 575.402,78 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000967-70.2014.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Francisca Genesia de Sousa [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edianese Rabelo [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edianese Rabelo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Leite Morais [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Ribeiro Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Leite Morais \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vianna de Paulo [Adv. Renan Belan da Costa (OAB: RJ 172518 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Vianna de Paulo\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001607-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista Ivo [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Vitor dos Santos Moreira (OAB: RJ 164532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista Ivo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls.142 e a 144. \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Aguiar Nascimento [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Aguiar Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-39.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 499/500, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nA autora deverá contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Maria da Silva Oliveira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maria Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raíssa Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene dos Santos do Espírito Santo [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar) [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 128, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234, que homologou os cálculos de fls. 229 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 23.034,11, equivalentes a 1.758.076,75 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001329-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença de fls. 55/59, com a dedução deferida pelo Acórdão de fls. 103/115, conforme planilha de fls. 124/126, no valor total de R$ 3.577,35, equivalentes a 287.338,75 IDTRs. \r\n\r\nId: 1726163"
                            ],
                            "1726164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Incorporadora e Construtora SPE Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 93/97, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Carvalho Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Gago (MA Odontologia) [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando no valor total de R$ 3.962,58, equivalentes a 318.281,05 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001669-50.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Distribuidora de Frios Cabo Frio Ltda. - EPP [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Distribuidora de Frios Cabo Frio Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de in timação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessórios Ltda ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 120, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001698-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86-e verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Maia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002010-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar França Rosa [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar França Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25/26, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 340,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 17.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Alves Leite [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Cesar Fajardo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Alves Leite\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002145-88.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Elizia Barreto Correa [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Danúbia Elizia Barreto Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64-e verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Agustin Almeida Irisarri [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversitec 2006 Serviços de Atividades Suaquáticas Esportivas Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diversitec 2006 Serviços de Atividades Suaquáticas Esportivas Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 61/62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Paixao dos Santos [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Flores [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Paixao dos Santos, Réu Pousada Vila Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que determinou o arquivamento da reclamação trabalhista, com base no artigo 844 da CLT. Custas de R$ 600,00, pela autora, dispensada do pagamento. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002193-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de depósito da 1ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Theodoro da Costa [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição e documentos de fls. 108/113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Bianchim Hansen [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportista Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Bianchim Hansen\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI de fls. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceição Oliveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Rocha da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda (Coronado Beach) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda (Coronado Beach), Aut Gessi Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos periciais em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Evangelista de Oliveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge LuizPires de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporacao Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge LuizPires de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre o interesse da ré de conciliação, no prazo de 05 dias. Caso as partes entrem em acordo deverão peticionar em conjunto solicitando-se a homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001865-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias do Couto Mateus [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias do Couto Mateus\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nunes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, devendo a ré comprovar o pagamento da execução, no prazo de 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pereira da Silva [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/112, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Almeida [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.124/125, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.228,38, equivalente a 178.987,21 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort , Aut Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/132-e verso, que considerou o 1º reclamado revel e confesso quanto à matéria de fato, e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001969-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cabral da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Incorporação e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cabral da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002008-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leal Pereira [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agropecuária S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leal Pereira, Réu Fontes Agropecuária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls. 110/123, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Soares Fidelis [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Machado Maul [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Machado Maul\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0002038-44.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva Batista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva Batista , Réu Softpart Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1726164"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0000786-11.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nExecutado: Luis Claudio Pereira,Lufertec Máquinas e Equipamentos Ltda ME,Jose Fernando Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Pereira, CPF 791.320.308-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.162,46, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0001598-19.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristianne Alves Tavares \r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio,Victor Paulo Santos Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Paulo Santos Domingues, CPF 083.521.957-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.598,56, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-41.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequenteUnião Federal\r\n\r\nExecutado: Transorla Comércio de Gás Ltda.,Paulo Sergio Machado Macedo,Joao Carlos de Souza Brecha\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Souza Brecha, CPF 047.177.327-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,06, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0241200-04.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana dos Santos Almeida \r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.269,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726158"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Diniz\r\n\r\nRéu: Star Express Logística Ltda, Agrijar Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Express Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nProcesso: 0000673-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Oliveira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda Me, Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Predial Rio Construtora Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726159"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-20.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-04.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-63.2014.5.01.0432 - RTSum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-09.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nAlice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-71.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nKesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-29.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001833-49.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nLeonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-40.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum - Carga: Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-43.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nRosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000645-21.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001763-32.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nJosé Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-49.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001713-40.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nJose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-26.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-50.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726160"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joele da Costa Martins \r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nPelo presente fica m R de Souza Oliveira Locação e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/132-e verso, que considerou o 1º reclamado revel e confesso quanto à matéria de fato, e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elói Ferreira\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Health Serviços Médicos Ltda, Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m Health Serviços Médicos Ltda, CNPJ 04.014.558/0001-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/130, que extinguiu o pedido de recolhimento previdenciário de todo o período laboral sem resolução de mérito; extinguiu o processo em relação a todos os reclamados salvo a 1ª, para julgar procedentes em parte os demais pedidos e declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quanrenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoney Leal da Luz \r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda, Bernardo Martins de Alcântara, Leonardo Souza de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Souza de Brito, CPF 037.698.597-66, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.55.\r\n\r\nProcesso: 0000597-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726161"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1726173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001881-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela da Silva Lopes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2011.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto Belarmindo Vilaça [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Alberto Belarmindo Vilaça, Rqdo Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que apresentem cópia das peças que têm em seu poder pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Maia [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Réu: Santa Casa de Misericódia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvanir Siqueira Reis, Aut Leandro Rosa Maia, Réu Santa Casa de Misericódia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Terra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut José Ricardo de Oliveira Terra\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson França Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson França Pereira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Lirio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000646-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Azevedo Borges da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Azevedo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Siqueira da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nTI: EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Siqueira da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0003580-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Ramos Rangel Viríssimo [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DALVA FELIPE MAIA [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Ramos Rangel Viríssimo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002687-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisminda Monteiro de Oliveira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Aut Felisminda Monteiro de Oliveira Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sampaio Costa, Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001957-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jorge Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Loc. Maq. Equip. Ltda [Adv. João Costa Filho (OAB: ES 2910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistermi Loc. Maq. Equip. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014, 11:30 horas, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, dizendo se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002152-42.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Moser\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Silva Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda , Réu: Rodobens Negócios Imobiliários [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes - SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes - SPE Ltda\r\n\r\nRetirar certidão acostada na contracapa dos autos, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001068-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Glória Soares Ornelas Rodrigues [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPA Medicina e Segurança do Trabalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Glória Soares Ornelas Rodrigues \r\n\r\nVenha a patrona de fl. 35 (Dr.ª Isabela Cleophas de Oliveira) retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gesteira Passos [Adv. Raphael Rangel Batista (OAB: RJ 170754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde a/c da Procuradoria do Município de Capos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gesteira Passos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001166-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Hentzy da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: Pedro Henrique Pontes da Silva e Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: Miguel Pontes da Silva e Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda, Réu: Mauro Rodrigues Pereira, Réu: Wilhes Natel Ferreira Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Hentzy da Silva, Aut Miguel Pontes da Silva e Silva, Aut Pedro Henrique Pontes da Silva e Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli Almeida Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará encontra-se na CEF, 5º andar. \r\n\r\nProcesso: 0002318-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perciliano [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepar Terraplanagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Perciliano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000857-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Batista de Almeida [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdinei Batista de Almeida\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cruz Teófilo Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Cruz Teófilo Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Honório de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1726173"
                            ],
                            "1726172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0002199-50.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Meres Maria Alves de Carvalho Velasco\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.064,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.064,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002657-67.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathália de Araújo Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.899,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.899,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002176-07.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Clotildes de Souza Miranda\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1721167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-69.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martello Lima [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Chiquita Delikatessem Ltda [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)], Réu: MARIO DO ROSÁRIO PRAÇA E FILHO, Réu: JORGE VIANNA DE SALLES, Réu: Michel Borborema da Silva, Réu: Marli Gomes Varela de Franca Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martello Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001898-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Silveira [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cleide Ramos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, Réu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME n/p de Adriana Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cleide Ramos dos Santos \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 08/09/2014 ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: COOPSERV Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: Alexandre Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001887-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Feliciano da Silva Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Feliciano da Silva Melo\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniton João Viana [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000591-40.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Dias Marcelino [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda-Me [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva , Réu: Mauro Gomes Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Dias Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1044/2014 à CEF em favor do autor pelo valor incontroverso. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1785 que determinou inicio da perícia , após a qual serão apreciados os Embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia dos cálculos de fls 624/625 devendo a executada comprovar o depósito do valor remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002111-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta , sendo concedido as partes, dez dias sucessivos para manifestações sobre os esclarecimentos do perito.. \r\n\r\nProcesso: 0000458-27.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Duarte da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Réu: RITA DE CÁSSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duarte da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda Me [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins , Réu: Dayse Rezende Duarte, Réu: SEMIÃO ESTELITA ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut JOCELIN NERVAL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva Lira [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Silva Lira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) em face da ré e seus sócios . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE FREITAS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0051000-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor devido no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: DILBERTO ARASHIRO, Réu: GERSON PASSINI, Réu: ANTONIO VITOR DAGUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Reis , Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: Nonato Ribamar Caetano de Lima, Réu: Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CRM Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento da 3ª parcela do acordo de fl. 594 em 05 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieny de Souza Calixto [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Réu: HEITOR DOMINICE ARANHA SOBRINHO, Réu: FABIO LUIS MOREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieny de Souza Calixto \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca G.E. Comercial Ltda Me, Réu: Maria Francisca de Paula , Réu: Eliane da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1721167"
                            ],
                            "1725721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sá Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias . Bem como para ciência de que o feito foi retirado de pauta do dia 04/09/2014. \r\n\r\nId: 1725721"
                            ],
                            "1721165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0000376-93.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Marcello Araujo dos Santos,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.,Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.007,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.,Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.007,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-20.1992.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO GOMES PECANHA\r\n\r\nExecutado: SHOICHI KASAHARA,Jatic Eletro Mecanica e Comercio S. A.,TERUO NAKATANI,KOJI MAKINO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHOICHI KASAHARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.029,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000787-39.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaci da Conceição\r\n\r\nExecutado: IVANIR DOS SANTOS,Lú Carlos Auto Center,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIR DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-06.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Roberto Benedito da Silva,Cprd Serviços de Comercio Ltda,Service Clean Ltda,Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Município,Expedito Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Benedito da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.661,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expedito Barbosa dos Santos,Cprd Serviços de Comercio Ltda,Service Clean Ltda,Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Município,Expedito Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Expedito Barbosa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.661,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-79.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Sergio Braga Chaves ,B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Braga Chaves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.860,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-35.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lilian Velozo Oliveira,Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Velozo Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.928,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721165"
                            ],
                            "1721166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cleide Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME n/p de Adriana Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 08/09/2014, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721166"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1726115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "004/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000727-57.2012.5.01.0204 - Rte. CONSUELO DO SOCORRO CASTRO RAMOS (Adv. Elenice Santos da Silva Brivio - OAB/RJ: 160587/D) Rdo. CAMILE DO BRASIL CONFECÇÕES DE BOLSAS E ACESSORIOS - Bem(ns): 1) Penhora de uma maquina de costura reta, marca PFAFF, modelo 563, usada, funcionando, no estado, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tuiuti, 7 salas 201, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094000-03.2006.5.01.0204 - Rte. JULIANA GOMES DA SILVA (Adv. Neiva Nogueira Cordeiro - OAB/RJ: 158496/D) Rdo. FOTO AUTOMATICO CAXIAS LTDA ME (Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior - OAB/RJ: 135802/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina impressora Digital, para fotos, marca Hiti, P 5105, serie 88D093500E, em funcionamento, reavaliada em R$ 5.000,00; 2) Um micro computador Pentium Celeron, 1GB de memória com monitor LG de 17 polegada, em funcionamento, reavaliado em R$ 500,00; 3) Um micro computador, Atlas 64X, com 2GB de memória, placa de vídeo de 1GB, com monitor de 17 polegadas, Sansung em funcionamento, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy 1773 loja, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001519-11.2012.5.01.0204 - Rte. MICHELLI BENEDITA (Adv. Gerson Monteiro de Pinho - OAB/RJ: 129700/D) Rdo. NEWPET INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) - Bem(ns): 1) Uma estação compacta de tratamento de efluentes (efe-standaro) para tratamento de água com diafragma de Teflon, com potencia de 50W e vazão de 10 LPH; um reservatório para acondicionamentos dos produtos químicos (coagulantes, soda e polímero); um tanque de armazenamento para acumular 13m³ e dois decantadores, com capacidade de 30m³ cada um, com um filtro central de modelo FGO, vazão da filtração do sistema 60m³/l e capacidade de filtração de 5 micra elemento de quatro filtrante, material dos equipamentos, aço carbono compôs ainda o sistema; um manômetro e duas bombas de filtração e retrolavagem (60m³/h e 5KgF/cm) e um painel elétrico central, avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1755, Lote 19, Quadra 12, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1726115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1726049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-69.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO PEZOTTI [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO PEZOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Nuclep - AEP, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda, Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1726049"
                            ],
                            "1725644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002996-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 38/41, que apuraram a executar o valor de R$ 14.585,54, equivalente a 1.174.496,22 IDTRs, R$ 378,98 equivalente a 30.517,25 IDTR's referente à contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 280,00, a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Deverá a reclamada comprovar, em 48 horas, o depóstio do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1726196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-59.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patryk de Pádua Gonçalves [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Moreira Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patryk de Pádua Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-29.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Elias da Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Metalforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Elias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000831-53.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Albino dos Santos [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Albino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-10.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene França da Silva Castro [Adv. Alyson José Vargas de Oliveira (OAB: RJ 175308 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Calli Industria Representação e Comercio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene França da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-30.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristenes Henrique Montes Belo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Construl Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristenes Henrique Montes Belo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Braga da Silva [Adv. Julio Andrade (OAB: RJ 111240 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Braga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000830-68.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Mello Campos Sampaio [Adv. Luisa Dutra de Souza (OAB: RJ 177424 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Gosto de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Mello Campos Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-85.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreno [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mia Ristorante Cantina Italiana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000721-54.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amâncio Azevedo Amaro dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Amâncio Azevedo Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 , às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000805-55.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimeiry Gonçalves Pontes Lessa Pereira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairro Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimeiry Gonçalves Pontes Lessa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-44.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangaravite Comércio de Frangos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Baptista dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Baptista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000953-66.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Detogne Cordeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Detogne Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000832-38.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado Assuriano [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Assuriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-23.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Bastos de Brito [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Bastos de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000834-08.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Torres Lucas [Adv. Luisa Dutra de Souza (OAB: RJ 177424 - D)]\r\n\r\nRéu: J C M Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Torres Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000728-46.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Rodrigues Pereira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Oliveira Jardim [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Irley Gomes de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Oliveira Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Oliveira Rangel [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores e Bordados Cris Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Oliveira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-14.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralina Gonçalves Moura [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson P Camacho Comércio Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Gonçalves Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000907-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Paula [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Stones Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000946-74.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kathyana Souza da Matta [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathyana Souza da Matta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000806-40.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cabral Neto [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cabral Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-20.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Carvalho Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro de Souza [Adv. Daniely de Mello Folly (OAB: RJ 186458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1726196"
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                            "1726197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002874-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Rezende de Azeredo [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Rezende de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébes Duarte de Figueiredo [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébes Duarte de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000741-45.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Dias da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Lucia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Lessa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000855-81.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Souto Gama [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Lopes Color - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souto Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000052-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000218-33.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro da Silva [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000924-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cherigati [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Marília SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cherigati\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001999-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Souza [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado (R$ 9.803,62) encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000848-89.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar José de Paula [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Construl Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar José de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Rodrigues [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Brasil S/C Ltda [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Brasil S/C Ltda, Aut Paulo Roberto Jannotti Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000908-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Freitas da Silva [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Stones Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MOREIRA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Probram Ltda [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)], Réu: Hebert Lopes de Souza [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Maria Claudina Goulart de Souza [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Sidnei Goulart de Souza [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Réu: Carlos Romero Torres Braga [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Romero Torres Braga, Réu Distribuidora Probram Ltda, Gelber Cardoso Dias, Réu Hebert Lopes de Souza, Aut JOAO MARCOS MOREIRA, Réu Maria Claudina Goulart de Souza, Réu Sidnei Goulart de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 18/09/2014 às 14:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0003023-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Bertoldi Defaveri [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Bertoldi Defaveri, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da nomeação do Dr. Milton Pereira Bastos, para atuar nos autos como perito. \r\n\r\nProcesso: 0003165-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Gomes [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)], Réu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber José Francisco Pereira Lazarone Gomes [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber José Francisco Pereira Lazarone Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000847-07.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Lúcio Borba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002976-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Macedo do Couto [Adv. Juliana Souto Rodrigues (OAB: RJ 165395 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyfill Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polyfill Indústria e Comércio Ltda - ME, Aut Sandro Macedo do Couto\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 22/09/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002873-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lima Rego [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lima Rego\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000857-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Almeida Glória da Silva [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento da Saúde Pública- CODESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Almeida Glória da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002970-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyvone da Silva Gregório [Adv. Paulo Sérgio do Carmo Rodrigues (OAB: ES 16779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica, citado para que proceda ao pagamento, da quantia de R$ 24.071,00 ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Dias da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-50.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceição Batista Genovez [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceição Batista Genovez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1726197"
                            ],
                            "1726198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-87.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Lima de Carvalho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Vita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Lima de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000779-57.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiany Freitas da Silva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda- Embotelladora Andina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiany Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-33.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ferreira [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofasgel - Estofados Sao Geraldo Ltda, Réu: Estofaita- Industria de Estofados Ltda- EPP, Réu: Copedisel- Comércio de Peças Diseletro Ltda, Réu: Mosag- Motéis Ltda, Réu: Cesag Ltda, Réu: Cigel- Construtora e Incorporadora São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-66.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Peluzio Assis [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Peluzio Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0003101-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peres Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fábio Peres Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000957-06.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Parreira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Parreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000939-82.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Veiga Gomes [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Lucia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Veiga Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000949-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikyson Amim Ferreira ME, Réu: Consórcio União Norte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 440, que homologou os cálculos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000392-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Santos Tostes [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Santos Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000775-20.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira Vieira [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nida Moto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000980-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ramos de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-14.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarciso Garatti Paulanti [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarciso Garatti Paulanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000357-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, tendo sido saneado o erro material contido no dispositivo da sentença . \r\n\r\nProcesso: 0000971-87.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Schmitz [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Construl Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Schmitz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-32.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dias Ferreira [Adv. Eliana Blanc de Souza (OAB: RJ 120478 - D)]\r\n\r\nRéu: Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayriny Augustinho Garcia [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayriny Augustinho Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-79.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzeni Lima Canazarro [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L da Fonseca Confeccoes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzeni Lima Canazarro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 440, que homologou os cálculos de fls. 415/439, fixando o quantum debeatur em R$ 584.551,94, atualizado até 24/05/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vicente [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Borges Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000801-18.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionatan de Souza Padilha [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofasgel - Estofados Sao Geraldo Ltda, Réu: Estofaita- Industria de Estofados Ltda- EPP, Réu: Copedisel- Comércio de Peça Diseletro Ltda., Réu: Mosag Motéis, Réu: Cesag Ltda, Réu: Cigel- Construtora e Incorporada São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhionatan de Souza Padilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-05.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Bittencourt [Adv. Camila Ferreira de Abreu (OAB: RJ 185947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-92.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Pedro [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Camilo de Lelis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-10.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Souza Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-37.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sânya Poeys Bastos [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sued Offshore Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sânya Poeys Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1726198"
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                                "Processo: 0002201-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laíza Oliveira Matos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laíza Oliveira Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-28.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Melo [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002541-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Francisco Pereira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica intimado ao pagamento ou garantia dos valores: Ao Reclamante: R$ 10.140,52 - INSS: 977,79 - Custas: R$ 274,63 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cruz dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cruz dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002669-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima da Silva Damasceno [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Réu Municipio de Natividade\r\n\r\nAo 1° Réu: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ e Autor. Prazo de 08 dias. Ao Autor: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-91.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saulo Siqueira Cavalcante Júnior [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saulo Siqueira Cavalcante Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-55.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leziano Santos Mateus [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leziano Santos Mateus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 17:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002519-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Fernandes dos Reis [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Fernandes dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002532-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Marchito da Silva [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Marchito da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000216-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002508-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Costa da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Costa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurentino [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laurentino\r\n\r\nFica ciente da notificação frustrada da testemunha Rodrigo Carlos da Silva, por motivo de \"não existe o número indicado\". Caso deseje a intimação da testemunha, deverá indicar o correto endereço, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-70.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Teodoro [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 17:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000364-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFica ciente da devolução da notificação da testemunha Rodrigo Carlos da Silva, por motivo \" não existe o número indicado\". Caso pretenda a oitiva da testemunha, deverá indicar o correto endereço, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002517-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Gripp [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ferreira Gripp\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003001-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Lacerda França [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Lacerda França\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Laurinda Ribeiro dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Laurinda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2045/2014 em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Menezes da Silva [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000823-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Rosa [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0102900-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teixeira Alves [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Rodrigues - Lava Carro ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teixeira Alves, Réu Margarida Maria Rodrigues - Lava Carro ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002540-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vieira Locatelli [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vieira Locatelli\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014, às 11:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada,, deverá a Reclamada no mesmo ato entregar o TRCT, chave de conectividade e guias, conforme determinação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000643-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio Silva Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 17:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000215-78.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1726199"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000012-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teles\r\n\r\nRéu: H. R. C. Arquitetura & Construção Ltda - ME, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H. R. C. Arquitetura & Construção Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002916-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M 7 Brasil Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000600-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Clementino\r\n\r\nRéu: V L D Sueth, Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Directa Eventos Ltda, Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, SSX Locação de Imóveis Ltda, Bold Comunicação Comercial e Serviços Ltda M E - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bold Comunicação Comercial e Serviços Ltda M E - ME, D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, SSX Locação de Imóveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726194"
                            ],
                            "1726195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002874-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Rezende de Azeredo\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002873-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lima Rego\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002532-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Marchito da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726195"
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                                "Processo: 0000607-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues do Rio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues do Rio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Nascimento dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Nascimento dos Santos\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194, no prazo de 30 (trinta) dias, para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0176/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Alves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Alves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sidnei Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000615-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pinheiro de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pinheiro de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000431-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194, no prazo de 30 (trinta) dias, para agendarem data a fim de acompanhar o oficial de justiça na realização da diligencia referente ao Mandado de Notificação nº 0706/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letelbio Ramos Manhães [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Letelbio Ramos Manhães\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Barreto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000625-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Rocio Rocha Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel do Rocio Rocha Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cortez [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Cortez\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194, no prazo de 30 (trinta) dias, para agendarem data a fim de acompanhar o oficial de justiça na realização da diligência referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0170/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001597-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro André Crespo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro André Crespo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001916-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguiar\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Adverse Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Fernanda Adverse Pereira, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/09/2014 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Adverse Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Fernanda Adverse Pereira, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Martins, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rqdo: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amil Assistência Médica Internacional SA, Rqdo GPC Engenharia Ltda \r\n\r\nDê-se vistas à executada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sampson Zitenfeld Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sampson Zitenfeld Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001809-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima Filho [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Francisco das Chagas Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Neves Nascimento [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileman Projetos e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Neves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Costa Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001479-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Chelikuzhiyil George [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Chelikuzhiyil George\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Almeida Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GE OIL E GAS DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Vise Serviços LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 174, o qual autoriza a Secretaria a proceder à retificação da data de afastamento da autora para 30/01/2012, conforme fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Pereira Preston [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Okipney [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Okipney\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 561.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Pereira de Souza [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à DIVAP-MACAE (022) 2772-1194, no prazo de 30 (trinta) dias para agendar data a fim de realizar diligencia juntamente com o Sr. Oficial de Justiça nos autos supra, conforme determinado na ata de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0001795-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovão da Costa e Silva [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 120. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalheiro [Adv. Abrahão Portugal Dias (OAB: SP 326100 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cavalheiro\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Barros Júnior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Barros Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1726085"
                            ],
                            "1726086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-24.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA FERNANDES, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/09/2014 às 14:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Priscila Leite Borba [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Helen Priscila Leite Borba\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva Silveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002827-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Victor de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002140-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikal Machado dos Anjos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikal Machado dos Anjos da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0002843-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carneiro da Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002842-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleozir Cypriano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleozir Cypriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronilson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000141-91.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Santiago [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Santiago, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002395-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Dal Bianco Mosca Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo , Aut Roberson Dal Bianco Mosca Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2014, às 15:45 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000965-64.2014.5.17.0009, na 9a. VT de Vitoria-ES. \r\n\r\nProcesso: 0002841-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MIGUEL TYMKIW [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que já existe um alvará expedido em favor da empresa, desde 22/10/2012, com o no. 3847/2012, à disposição no BB ag. 0051 desta cidade, para saque do valor pleiteado. Indeferido a expedição de novo documento, até porque não foi localizada nos autos procuração da advogada Dra. Michele Santuzi . \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Coutinho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Andrade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jairo de Souza Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002829-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002555-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino José de Siqueira Ribeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino José de Siqueira Ribeiro, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Vieira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002097-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina Piazza Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina Piazza Lacerda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fld. 190 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004816-97.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Barbara Gomes de Paula Peres Rodrigues [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras, Aut Barbara Gomes de Paula Peres Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2015 às 10:30 horas, para oitiva da testemunha Catia Freitas Machado nos autos da CPI nº 0004816-97.2014.5.01.0481, referente ao processo nº 0002160-60.2013.5.1.0431 , na 1a. VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO JOSE CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares Jasmim, Réu Excellence RH Serviços, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002127-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Monteiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Raimundo de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cleiton Silva Ferreira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Porto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002006-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Alexandra Dias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Alexandra Dias dos Santos\r\n\r\nAo excepto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Patricia dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Patricia dos Santos\r\n\r\nAo excepto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1726086"
                            ],
                            "1726087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO\r\n\r\nVenha o autor com as informações relativas à Massa Falida, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002422-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Silva Meireles [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gilmara Silva Meireles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Macedo Viana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Macedo Viana\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Gonzaga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 818. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 10:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR), Aut OMAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/09/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001851-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Ismail Vidal [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Ismail Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme despacho de folha 844. \r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito das importâncias de FGTS diretamente na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos, Réu Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 15:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Machado da Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Machado da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda, Aut Rogério dos Santos, Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 15:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001674-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Neri [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut José Carlos de Souza Neri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0303700-32.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DEL REI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BRILHO DA MANHA LTDA - ME, Réu: Armiro Valadão, Réu: Ana Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DEL REI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Alves de Lima [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 141, foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001681-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiltoney Herval dos Santos Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TNF - Transportadora Norte Fluminense [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu TNF - Transportadora Norte Fluminense, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto dos Santos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 187: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 124.157,06), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Mendes [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Raia Macaé B [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Raia Macaé B\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito das importâncias devidas a título de FGTS diretametn na conta vinculado do autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Pita da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Pita da Silva, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 15:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva Silveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001836-17.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Cordeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 10:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005407-59.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Márcio Gonzaga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134700-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACIEL [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACIEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em face da primeira ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0343900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI EMILE DA SILVA AMARAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI EMILE DA SILVA AMARAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência dos valores apurados, devendo vir com a difentença em 48 h, conforme decisão de fls. 358 v. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 308. \r\n\r\nId: 1726087"
                            ],
                            "1726088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001883-54.2014.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Juliana Rodrigues da Silva e Souza [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRqdo: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliana Rodrigues da Silva e Souza, Rqdo Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 15:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002053-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Barbosa da Cruz [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)], Réu: Andréia Tugilho Zanão de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Barbosa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 343, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enéas de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Paulo Enéas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 10:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Ricardo Aguiar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 330: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 368.460,61), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002265-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Batista Filho [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Batista Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 10:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001849-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA - ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 222, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-24.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João César Elias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Esteves Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Esteves Ferreira, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 294: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 52.327,88), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA ALVES [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2014 as 14:00 hs para as retificações na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0000462-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005404-07.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Henrique Torres [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada na sentena. \r\n\r\nProcesso: 0001811-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerley da Silva Moreno [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerley da Silva Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 635, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-04.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000229-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse e se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Batista\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse e se tem interesse na expedição da certidão de Crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001603-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulielma Patricia Pereira da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Ulielma Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 228: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 10.441,00), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002037-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Fátima Proença [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Parente - Pousada [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Fátima Proença, Réu S.S. Parente - Pousada \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 10:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: João Batista Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Manualdo dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Magno Eclair Ribeiro Brito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Sertenge S/A [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Carvalho Filho, Aut João Batista Freitas, Réu João Fortes Engenharia, Aut Luciano Pacheco da Silva, Aut Magno Eclair Ribeiro Brito , Aut Manualdo dos Santos Costa, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 286: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 34.550,37), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003146-24.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Benildo Nogueira da Silva Junior [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Nogueira da Silva Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0142600-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Damião de Oliveira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Damião de Oliveira, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 287: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 36.138,84), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001919-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barbosa [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barbosa, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 233: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.740,48), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Conceição, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 10:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001555-61.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Rosa [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Atlantico Restaurante e Hotelaria Ltda [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A Atlantico Restaurante e Hotelaria Ltda, Aut Jose de Almeida Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 15:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0051600-94.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CRUZ NOVAIS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nVistas dos cálculos, por 10 dias, conforme despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ulrick Dib Ruas [Adv. Pablo Christina de Moro Silva (OAB: MG 99417 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1726088"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-80.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODINEI GUILHERME PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut RODINEI GUILHERME PINTO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 25/09/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Gonçalves da Silva [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itanema [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Gonçalves da Silva, Réu Condominio Village Itanema\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 25/09/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut ERICA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/09/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XAVIER NEVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut CINTIA XAVIER NEVES\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/09/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/10/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000432-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA ROCHA FURTADO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut RENATO DA ROCHA FURTADO, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 06/10/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA EMILIA DE SOUZA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut TATIANA EMILIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 25/09/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE ADNA LIMA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE ADNA LIMA SILVA, Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/09/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Ataide Leda [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Walker Ataide Leda\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fiorotti de Paiva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana Fiorotti de Paiva\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 06/10/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Medeiros [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty, Aut Flavia de Melo Medeiros\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 07/10/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON DE LIMA DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut WELLITON DE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/10/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED FRADE 2004 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, Réu: FAZENDA PONTAL - MARINA ESQUELETO / TAURUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/10/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KISCILLA APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA, Réu: Dermaplus Cosméticos e Manipulação Ltda N/P sócio José Francisco Correia Junior, Réu: Dermaplus Cosméticos e Manipulação Ltda N/P sócia Janine Hanriot Blommfield\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISCILLA APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 06/10/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1726258"
                            ],
                            "1726084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Neves Nascimento\r\n\r\nRéu: Edileman Projetos e Instalações Ltda\r\n\r\nfica m Edileman Projetos e Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCgto: Jaqueline Costa Barbosa da Silva\r\n\r\nfica m Jaqueline Costa Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina Piazza Lacerda\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nfica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001936-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magaldi Rodrigues\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário . Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726084"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Rqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DÍQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1628 que determinou que a Petrobrás continue promovendo os bloqueios de créditos determinados por esse juízo, independentemente de trava judiicária, cabendo informar ao juízo cível quanto à existência de ordem antecedente oriunda desta Vara. \r\n\r\nId: 1726275"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1726230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Alves Salera [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Alves Salera, Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caroline Reis da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Chaves Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laport (Espólio de) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Chaves Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 92, bem como de que deverá trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa de Souza, Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 310: \"...Tendo em vista que o Executado concordou de plano com os cálculos do reclamante, na forma do artigo 745-A do CPC, defiro este parcelamento. Aguarde-se a vinda das demais parcelas.\". \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia das Flexas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vieira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento feito pelo autor. O valor ora liberado por alvará já era decorrente de diferença de juros devido entre a data do cálculo e o depósito anterior, que também já foi liberado. Novo cálculo de diferença de juros, além de indevido, vai levar os autos à perpetuação de diferenças, uma vez que nunca o depósito será no mesmo dia em que o cálculo foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Costa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP [Adv. Caroline Oliveira Pampado Casquel Berloffa (OAB: SP 203166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP, Aut Everton da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pimentel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empesa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empesa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Ricardo Martins Pimentel, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Moura Costa [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 56, a qual consta: \"...não procedi à notificação da testemunha Alexandre Aldo Candido, uma vez que a mesma reside no Município de Maricá.\". Ciência ainda de que deverá trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Ferreira [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176: \"...Se a ré pretende propor um acordo, deverá contactar o reclamante e vir em dia e hora de audiência para homologação...\". \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Aguiar Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mencari Leal de Souza [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - Bar Tibarrei \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mencari Leal de Souza \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 22/09/2014 às 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado Pereira das Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Machado Pereira das Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIII - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nIV - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nV - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Réu: PAULINO FONSECA VELOSO, Réu: FABIO FONSECA VELOSO, Réu: LUZMAR JAUHAR FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nVistas ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EXTRANAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA N/P DO SÓCIO SR. ANDRÉ LUIZ NFURTADO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 13/10/2014 às 10h10, nesta Vara do Trabalho, ciente de que as partes devem prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. CIÊNCIA DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Dias [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Dias , Réu Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 22/09/2014 às 10H45, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE GL 412 LTDA [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA, Réu CONFEITARIA E LANCHONETE GL 412 LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 às 11h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. A ausência de uma das partes acarretará no acolhimento do requerimento da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Baptista de Cerqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cinthia Baptista de Cerqueira , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 22/09/2014 às 10h40, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, devendo as testemunhas serem conduzidas bindependentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS, Réu UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 às 11h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, sendo indispensável a presença da parte autora, sob pena de considerar-se verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José do Nascimento [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Gilvan José do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 24/09/2014 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, devendo as testemunhas serem conduzidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fábio de Castro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Fábio de Castro , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000699-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Silva Rego [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo de fls. 49, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 325, bem como a Reclamada de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Petito Pereira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da Ré, em 10 dias, nos termos do Art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci de Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-89.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Cristina Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recurperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais.\r\n\r\nProcesso: 0002169-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeizeane Silva Cadete [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aquino Rossi Cia Ltda., Réu: Drogaria Tamoio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeizeane Silva Cadete\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Souza Cardoso [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. - ME, Réu: Associação dos Adquirentes do Empreendimentos Saint Bernardo - ADESB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001187-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Paula Francisco [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Paula Francisco , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Almeida de Souza Leal [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Almeida de Souza Leal , Réu VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 às 10h55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Aut Robson Cabral\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 24/09/2014 às 10h40, nesta Vara do Trabalho, devendo as partes prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, bem como conduzir suas testemunhas independente de intimação, conforme depacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M S S LEAL MERCADINHO - N/P MARIA CELMA DOS SANTOS [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: MARIA SELMA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012- TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Figueiredo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY FARIA DO BRASIL SALGADO [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVPLUS ALIM LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERY FARIA DO BRASIL SALGADO\r\n\r\nTendo em vista a COJ negativa, venha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012- TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA ROBERTO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA BRESSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das consultas negativas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-73.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos mandados com certidões negativas, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brito [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Brito \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-35.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Roman de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Roman de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: H J C F Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERREIRA, Réu: HENRIQUE RIBAS FERREIRA, Réu: Marlene Ribas (socia fl 94)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1726230"
                            ],
                            "1726231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229600-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ANDRADE ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA COSTA ALVES, Réu: VAGNER DA COSTA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Preactória que encontra-se apensada aos autos, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo comparecer em dia e horário de audiência, juntamente com o Reclamante, para homologação, devendo manifestar-se, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258900-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MEDEIROS BORGES [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz S.C. Ltda, Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MEDEIROS BORGES\r\n\r\nVenha o exequente com outrps meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0376900-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DE MESQUITA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 338, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423900-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BETONEIRA LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO, Réu: JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO, Réu: Socio: Luiz Antonio de Moura, Réu: Socia: Roberta Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência das diligências negativas, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0346100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CRUZ PIMENTEL, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 08 dias permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0360300-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE JESUS [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE MAR ABERTO 17 [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ HENRIQUE RABÊLO MUNIZ, Réu QUIOSQUE MAR ABERTO 17, Aut ROSINETE DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art. 884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio de fls. 221 e 221-v em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0243300-93.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE AZEVEDO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERAR CONSERTOS PINTURAS E REFORMAS, Réu: CLERIO MORAES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa SIEL, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020900-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA IMPERADOR LTDA, Réu: DALVA RODRIGUES FREJANES, Réu: LUIZ GONZAGA CHABOUDT RODRIGUES, Réu: MANUEL FREJANES CERDEIRA, Réu: SIDNEY SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-83.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO - socio fl. 156, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria PH de Icaraí Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)], Réu: Marcelle de Araújo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria PH de Icaraí Ltda., Aut Marcos Paulo Marins de Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 175, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0017100-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVA FAUSTINO CUNHA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO RECANTO INFANTIL LTDA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: JUSMAR VELLOZO BEZERRA, Réu: JOSE THEODORO FLORES, Réu: VAGUINA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVA FAUSTINO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo vir o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-63.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Braz do Nascimento [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval \r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, nos termos do Art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi designada a data da audiência para 27/01/2015 às 11:10 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (processo nº 0001267-54.2014.5.01.0263), para a inquirição das testemunhas Luis Claudio dos Santos Moreira e Suzianne do Nascimento Gonçalves, conforme email de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)], Aut: LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA (ASSIST. LITISCONSORCIAL - FLS 226)\r\n\r\nRéu: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.09.2014, às 11h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTrata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação, ficando as partes cientes de que o não comparecimento considerar-se-á verdadeiras as alegações da parte contrária. Tomar ciência da decisão homologatória fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001019-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidonto Comércio de Equipamentos Odontológicos , Réu: MZ - Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Azeredo Neves [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Azeredo Neves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carlotto [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Sistemas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Sistemas\r\n\r\nPara manifestação, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Celestino [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Sergio Ribeiro do Couto, Réu: Veronica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nTendo em vista as COJ negativas, venha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Febronia de Oliveira Cardoso [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Roberto Matta e Silva, Réu: Roberto Matta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples, Aut Mirian Febronia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 195: \"...Considerando o lançe da arrematação em valor muito inferior à avaliação - artigo 692 do CPC; Cosiderando que a arrematção não extinguiria a execução, posto que em valor inferior ao crédito do autor; Considerando que, na forma do artigo 687, §5º do CPC, não houve intimação do executado das datas do leilão, deixo de homologar a arrematação...\". \r\n\r\nProcesso: 0090200-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Machado Alves Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela União, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLANS CELESTINO VIEIRA [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FIDALGO N/P SR. EDSON DA SILVA(SINDICO) [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALLANS CELESTINO VIEIRA\r\n\r\nInformar quem são os herdeiros do autor-falecido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CONCEICAO VINHAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN PNEUS LTDA, Réu: LUCIA SABINO BEZERRA, Réu: MARCOS ERVAL VALLADAO DA CRUZ, Réu: ARKAN AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CONCEICAO VINHAS\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fátima dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fátima dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que houve penhora de bens, mas não houve arrematção no leilão realizado, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002222-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionny Veras Nabiça [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dionny Veras Nabiça\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar as contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0194200-09.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINE FERREIRA LERIPIO [Adv. Emilia Leitao de Rezende (OAB: RJ 102607 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Nélio de Souza (sócio), Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (sócio) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Luís Felippe Ferreira Klen de Mattos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE FERREIRA LERIPIO\r\n\r\nVista da certidão negativa, devendo indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-21.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de juros e da atualização de fls. 310/311 às fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConsiderando que tramita um Agravo de Petição pendente de julgamento no TST e os termos de sua petição, dizer se desiste do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001634-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Muniz de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Muniz de Abreu\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 842, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-74.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO COELHO\r\n\r\nTendo em vista a comprovação da alienação do imóvel em questão na MM 5ª Vara Federal, em data anterior ao leilão de fls. 36, vista ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423000-39.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERRAZ FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC.EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA (SUCEDIDA POR, Réu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA -ME (sucessora de Sociedade Educacional Itaipu SC Ltda), Réu: ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER, Réu: LUIZ CARLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERRAZ FERREIRA\r\n\r\nCiência do ofício do RGI, devendo adotar as providências cabíveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscyla de Vasconcelos Morais [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscyla de Vasconcelos Morais, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 277/279, devidamente atualizados às fls. 280, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantiaJMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001678-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mineiro Imaculada [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut José Mineiro Imaculada\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 200/203, devidamente atualizados às fls. 204, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantiaJMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lucio de Cenceita [Adv. Solange da Cunha Pacheco (OAB: RJ 112607 - E)]\r\n\r\nRéu: Rosana Félix de Araújo [Adv. Kelly Viana Belo (OAB: RJ 138386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lucio de Cenceita\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-72.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves de Lima [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Bradesco Seguros - Vida e Previdência [Adv. Mariangela de Menezes Nunes Vieira de Sousa (OAB: RJ 73441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros - Vida e Previdência, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001512-05.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pereira Raposo [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa de Pizza Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pereira Raposo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 30/35, devidamente atualizados às fls.42, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000878-43.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Neves Nogueira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: MED - Perv Rio Ltda. [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: LAUDICEA VIEIRA DA COSTA, Réu: ELISABETE DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Neves Nogueira \r\n\r\nCiência das notificações devolvidas, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa Sabino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000840-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Manain Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 62/67, devidamente atualizados às fls. 72, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulo Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinário, prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1726231"
                            ],
                            "1726229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001990-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. - ME, Associação dos Adquirentes do Empreendimentos Saint Bernardo - ADESB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. - ME, Associação dos Adquirentes do Empreendimentos Saint Bernardo - ADESB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726229"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1725934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-72.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klarissa Sueli Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klarissa Sueli Oliveira de Souza, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000655-16.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Castro de Souza [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Edeni Santos Estética Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Castro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para novo horário, na mesma data, uma vez que não haverá Juiz Auxiliar nesta Secretaria no horário anteriormente marcado. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000535-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Silva Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Silva Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0401600-55.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA (MAC DONALD) [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA (MAC DONALD)\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0002433-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Moreira [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)], Aut: Flavia Silva Moreira [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Pinto Guedes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Moreira, Aut Flavia Silva Moreira, Réu José Carlos Pinto Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para novo horário, na mesma data, uma vez que não haverá Juiz Auxiliar nesta Secretaria no horário anteriormente marcado. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Senna [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Rodrigues Representação Comercial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F Rodrigues Representação Comercial , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Marilucia Senna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0314800-53.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MESQUITA [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV DO BRASIL LTDA [Adv. Tarcisio Mendonça Xavier da Silva (OAB: RJ 103612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MESQUITA, Réu ZIV DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: C B DURANS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE FESTAS E TABUAS DE BOLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000413-57.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola de Neve Comércio Serviços Ltda., Réu: Consórcio Nacional Volkswagen - ADM. de Consórcios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nacional Volkswagen - ADM. de Consórcios Ltda., Aut Renato Chagas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000535-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Silva Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Silva Martins \r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar o atual endereço da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de o feito ser retirado de pauta, com consequente extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Rodrigues Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Associação de Condomínios do Boa Vista [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Rodrigues Rocha, Réu Associação de Condomínios do Boa Vista, Réu MF Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0234100-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Nogueira Bueno [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Nogueira Bueno\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos do despacho de fls.216 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani José da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Odebrecht Realizações Imobiliárias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Geovani José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Costa [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói Soc. Coop de Serv. Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Costa , Réu Unimed de São Gonçalo Niterói Soc. Coop de Serv. Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para novo horário, na mesma data, uma vez que não haverá Juiz Auxiliar nesta Secretaria no horário anteriormente marcado. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Frazao [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Aut Flavio da Silva Frazao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Oliveira Lima [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auyxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000572-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Barros de Andrade Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2013.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE WOO CHOI SANS [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Egte: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Egte: KIM COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Egte: SANDRA SOUZA WOO [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO CARLOS COREIXA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPOLIO DE WOO CHOI SANS , Egte KIM COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Egte SANDRA SOUZA WOO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que determinou a extinção do processo sem julgamento do médito nos termos do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda., Aut Josimar de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para novo horário, na mesma data, uma vez que não haverá Juiz Auxiliar nesta Secretaria no horário anteriormente marcado. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1725934"
                            ],
                            "1725935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001872-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Areas da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rafael Damasceno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rafael Damasceno\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos do despacho de fls.94 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Saldanha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES NASCIMENTO, Réu Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.341 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Torres [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Costa Cabral [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafra Esportes de Niterói Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bafra Esportes de Niterói Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000094-89.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Gaspar [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniencias Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Gaspar\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 15/09/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como entregue as guias do FGTS e seguro desemprego. Após a data acima designada, o patrono do autor deverá apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0145200-29.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Abreu Perlingeiro [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Abreu Perlingeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e calculos de fls.201 o prazo legal. \r\n\r\nId: 1725935"
                            ],
                            "1725936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomar Monteiro Silva [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teomar Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0201500-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina Lopes Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Cristina Lopes Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz da Cunha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais - Renave, Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Thiago Cruz da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matos de Menezes Junior [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Matos de Menezes Junior, Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo a 1a reclamada, inclusive, para tomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu recurso interposto, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-08.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACITA DE JESUS DAMAS [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE DE CARVALHO BRANDÃO [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACITA DE JESUS DAMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça no prazo de 15 dias, sob pena de extração da certidao de crédito com juntada das copias que restaram anexadas à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas conforme termos do despacho de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000362-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Alves Maia [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. Service Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Alves Maia \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Riscado [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt, Aut Rodrigo Gomes Riscado, Réu Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MOREIRA FILHO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SERV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Réu: NITEROI MARKET S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leandro Cesar dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leandro Cesar dos Santos\r\n\r\nJuntar os documentos anexados aos CD de fls.29, possibilitando o prosseguimento da execução, inclusive para apreciação da sustentada competência. Prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1725936"
                            ],
                            "1725938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Rodrigues Luciano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Hair Studio de Beleza Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Rodrigues Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001008-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaula Fernandes Moura [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaula Fernandes Moura, Réu T N L Contax S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-70.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenophonte Pinto de Freitas Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. , Aut Xenophonte Pinto de Freitas Filho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Borges de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Borges de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.23 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Valente [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. - ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcimara Gomes Bento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.25 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1725938"
                            ],
                            "1725940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-21.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO VERNAN FERNANDES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARC US ANTONIUS LINS DE MELO, Réu: SERGIO CARPI GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO VERNAN FERNANDES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multservice Ltda [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Gerson Soares Aragao, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo após a extração da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Linsboth [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido às fls. 191/193, ficando o executado ciente de que a 1ª parcela deverá ser depositada até o dia 10.09.2014 e as demais até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes, conforme despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0106500-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Pereira de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda, Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMALIA DA COSTA BELO, Réu: BELLINI FARIA JÚNIOR [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: TÂNIA ELGUEZABAL FARIA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLINI FARIA JÚNIOR , Réu TÂNIA ELGUEZABAL FARIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, que determina a intimação dos sócios para dizer se desejam parcelar a execução na forma e sob as penas do art. 745-A do CPC. Caso concordem, deverão vir com o primeiro depósito em 10 dias, sob pena de prosseguimento imediato da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro Braga [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Roberto Cordeiro Braga , Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295 (vistas às partes). Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nId: 1725940"
                            ],
                            "1725941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de França Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de França Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nReclamado, querendo, contraminutar Agravo de Petição. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Neves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, às fls. 171/173, devendo a ré efetuar o pagamento espontâneo em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Xavier Ruscy [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Xavier Ruscy\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula de Andrade Freire [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nReclamadas contrarrazoarem Recurso Ordinário interposto pela autora, \r\n\r\nno prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1725941"
                            ],
                            "1725942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço de Freitas [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-11.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Napoleão Alfredo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Napoleão Alfredo\r\n\r\nAutora tomar ciência de decisão fls. 22 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cobrena Cia de Reparos Maritimos e Terrestres [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BERNARDO, Aut MAURO FERREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 284. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Raimundo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo como requerido. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000648-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, ainda que parcelados, conforme fls. 28. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1725942"
                            ],
                            "1725943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA COSTA BARRETO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA COSTA BARRETO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1725943"
                            ],
                            "1725944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1725944"
                            ],
                            "1725945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-22.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSA PIRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSA PIRES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1725945"
                            ],
                            "1725946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192500-94.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1725946"
                            ],
                            "1725933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0083300-40.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Renato da Conceição Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.634,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-94.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VALDERLY GONÇALVES VALADARES,SINUCAS VALDERLY VALADARES LTDA ME,MARIA DE LOURDES ASSIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDERLY GONÇALVES VALADARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.116,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES ASSIS BARBOSA,SINUCAS VALDERLY VALADARES LTDA ME,MARIA DE LOURDES ASSIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES ASSIS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.116,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-37.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Esmeralda Lourenço Morgado,Tema Informática ,Lucio Carlos Morgado Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeralda Lourenço Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-37.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lucio Carlos Morgado Rego,Tema Informática ,Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Carlos Morgado Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-93.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heraldo Ferreira Neves\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME,Márcia Coutinho Vianna,Estaleiro Mauá S.A,José Sobral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.305,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-55.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LAIR DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO,NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA,MONICA JANSSON PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROQUE JOÃO TUMOLO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.975,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725933"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1726274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02.09.2014\r\n\r\nProcesso: 0001214-67.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Silva da Fonseca [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [ Adv. Joao Anastacio Pereira Neto ( OAB:RJ 47212-D]\r\n\r\nDestinatário(s):Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. , ciente de que deverá depositar a multa pelo atraso no pagamento da 2ª parcela do acordo, no valor de R$ 500,00, bem como antecipar o valor das parcelas vincendas , conforme item 2 do acordo de fls. 29, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Abreu da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Abreu da Silva\r\n\r\nComparecer ao Setor de Mandados e marcar a diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Santos Diniz [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Aut Renata Kelly Santos Diniz\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliação \r\n\r\nno dia 25/09/2014 às 08:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0002130-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Siqueira dos Santos [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Siqueira dos Santos, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/09/2014 às 09:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Sousa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SARTORI [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Sousa, Réu GILBERTO SARTORI\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/09/2014 às 10:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Albino da Silva\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/09/2014 às 09:55 horas \r\n\r\nProcesso: 0001570-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça da Silva [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda. ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda. ME, Aut Rafael Mendonça da Silva \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliação no dia 25/09/2014 às 10:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciadma Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Aut Gleiciadma Pereira dos Santos, Réu PKK CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidação e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/;09/2014 às 10:05 horas \r\n\r\nProcesso: 0001555-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Antunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Pampo Clube [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacoatiara Pampo Clube , Aut Marlene Antunes da Silva \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/09/2014 às 08:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0384300-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA, Réu: ERIVAL IGREJA NASCIMENTO [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: MARIA DA PUREZA MACHADO IGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO, Réu ERIVAL IGREJA NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/09/2014 às 10:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0168900-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA - EPP [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO, Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, Réu OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA - EPP\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 01/10/2014 às 12:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. Longo Ferreira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Thiago Antunes de Aguiar Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 29/09/2014 às 12:05 horas \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Evangelista [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Alves Evangelista\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 29.09.2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira, Réu MC Longo Ferreira, Réu PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro)\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 29.09.2014 às 12:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Evangelista [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Alves Evangelista\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 29.09.2014 às 12:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0001737-50.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Teixeira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelplan Engenharia e Com. Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrelplan Engenharia e Com. Ltda., Aut Luiz Carlos Marques Teixeira \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 02.10.2014 às 12:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0001623-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira dos Santos, Réu Contax S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 01.10.2014 as 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. Longo Ferreira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Thiago Antunes de Aguiar Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 29.09.2014 às 12:05 horas \r\n\r\nProcesso: 0168900-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA - EPP [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO, Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, Réu OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA - EPP\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 01.10.2014 às 12:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Sant Anna [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Silva de Sant Anna\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 02.10.2014 às 12:10horas \r\n\r\nProcesso: 0002141-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Bernardo, Réu Serv. de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305500-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARVALHO [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WASHINGTON LUIZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Murro Constantino [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura (ASOEC) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura (ASOEC), Aut Geovani Murro Constantino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barroso Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: PAULO MIRANDA DE BARROS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Barroso Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e os documentos juntados pelo sócio da reclamada, sem carga, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Duarte da SIlva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Duarte da SIlva , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Bento Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafeles Faria [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafeles Faria , Aut Sayonara Bento Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Moraes de Azeredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Moraes de Azeredo, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram rejeitados e os embargos declaratórios da Ré foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Santana [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serv. Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva Santana , Réu Nity Service - Serv. Seg. e Vig. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-21.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Oceânica Revestimentos Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA., Aut Edvan Gomes Sobrinho, Réu Empreiteira Oceânica Revestimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-48.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Carvalho Bernardino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ruth Maria Carvalho Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2013.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalia da Silva Santana de Abreu [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalia da Silva Santana de Abreu, Aut Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira de Aguiar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira de Aguiar, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Virgínia Barci de Carvalho [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Humanos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Virgínia Barci de Carvalho, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Luxor Way Recursos Humanos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela 1ª Reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rogério dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Aut Edson Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela Reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-63.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Barreto Alcântara [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo & Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo & Solução Ltda., Aut Ellen Barreto Alcântara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela Reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-69.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Illana dos Anjos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Illana dos Anjos, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela autora foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda A/C do Administrador Judicial, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que o autor deverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, munido de sua carteira de trabalho, no dia 22 /09 /2014, às 10: 00 horas, a fim de que seja procedida à anotação de baixa em sua CTPS , com a data fixada na sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina dos Santos Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikicenter Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mikicenter Calçados Ltda., Aut Sara Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Cabral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Maria Lúcia dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Reclamada foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Mércia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1726274"
                            ],
                            "1726271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 - ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA A/C MARCELO SOARES DA SILVA CAVALCANTE, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSTV 2007 - ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA A/C MARCELO SOARES DA SILVA CAVALCANTE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726271"
                            ],
                            "1726272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência conciliatória no dia 25/09/2014 às 09:545 horas, nesta 4a VT/Niterói. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726272"
                            ],
                            "1726273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Reclamada foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726273"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1726193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 02/09/14\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nathalia Souza Paulino da Silva\r\n\r\nCiencia de que a decisão de impugnação de fls.181 foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Gabriela Carneiro de Araujo Tavares Porto [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Gabriela Carneiro de Araujo Tavares Porto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Azevedo, Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocki Lane de Lima Esteves [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Pierre [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Pierre, Aut Rocki Lane de Lima Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003644-20.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF- Cândido Bermudez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF- Cândido Bermudez Perez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Leal Parreiras [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Liana Leal Parreiras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , Réu: BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , Réu: XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nManifestar sobre certidão de fls. 153 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Messias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F de Alvarenga - Reformas - ME [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Construtora Temda S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Messias \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antônio de Santana [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda n/p Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME\r\n\r\nManifedstar sobre petição de fls. 122/124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Amancio de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Crentrocardio Centro Card de Niterói Ltda., Réu: José Antonio Abi Ramia, Réu: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques, Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Amancio de Lima\r\n\r\nIndeferido, eis que não houve citação válida dos sócios.Fornecer o atual endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda. [Adv. Luanda Maia Portugal (OAB: RJ 138914 - D)], Réu: Rosane Schenkel Natario, Réu: Gegy Frickes Schenkel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Ponte Ferrari\r\n\r\nManifestar sobre devolução da notificação da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araújo Portella, Réu: Célia Maria da Costa Portella, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p José Carlos de Araújo Portella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Ferreira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseline Reis de Souza Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roseline Reis de Souza Costa\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 21/10/14, no Juízo Deprecado (1ª VT/Maricá), referente ao processo CPI 0010413-98-2014.5.01.0561 . \r\n\r\nProcesso: 0000274-02.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Nascimento Manhães [Adv. Douglas de Almeida (OAB: RJ 137882 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. - ME Matriz [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. - ME Matriz, Aut Neusa Nascimento Manhães\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.103/106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.434/442, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Brasil de Brito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda n/p Roberto Grabowsky Nunes, Réu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda n/p Luiz Carlos Camarinha Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Brasil de Brito \r\n\r\nNão há elementos que comprove a sucessão. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias e/ou comprove documentalmente a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pissiali Carvalho [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente os documentos requeridos pelo autor no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso da Silva Lopes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Guilherme Cardoso da Silva Lopes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vidal Teles [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 515, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-46.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros \r\n\r\nda decisao, em consonância com a decisão de embargos de declaração de fls. 227/228 e de acordo com as instruções da Vara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Mota [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves da Mota\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VARD Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD Niterói S/A\r\n\r\nCiência da 2ª parte do despacho de fls. 75, devendo comprovar, em 30 dias, sob pena de responder com o pagamento de 31% do valor do acordo(2.170,00). \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Quintino dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Aldemir Soares Eitene , Réu: Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 15/10/14 às 13:04 horas para o 1º leilão e 29/10/14 para o 2º leilão às 13:04 horas a realizar-se no juízo da 1ªVT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura da Conceição [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcina Maria da Penha [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura da Conceição \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Ignácia Susana Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Ignácia Susana Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Ferreira [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Ferreira\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo ficar ciente de que a perícia so realizará com a integralização do pagamento. Comprove o pagamento da 1ª parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Chaves Madeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. Manifestar sobre a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Maximino da Silva [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Maximino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda ME, Réu: Cléa Marques da Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo LIma [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Valentim dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda - ME , Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Valentim dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME, Réu: Nilson Henrique Batista de Souza, Réu: Luis Afonso de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Vale\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinea Monteiro da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinea Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Alba Regina Cruvello da Silveira Martins (OAB: RJ 145653 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins, Réu SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo anunciado, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Réu: Diego Rubim Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Abreu\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Cunha Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. da Conceição Construções [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Cunha Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1726193"
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1723833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0081300-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Diniz Neto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigidância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mauá Jurong S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Diniz Neto\r\n\r\nAnte a improcedência total do pedido, não há como atender ao requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento do Amaral [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nascimento do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujanil dos Santos Vieira [Adv. Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Filho (Sócio), Réu: Alzira da Gama Pires (Sócia), Réu: Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo (Sócio), Réu: Marcos Antônio Faria, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda, Réu: Valdecir Vaz Trigueira (sócio), Réu: Maria Luiza Miranda da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada por meio do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000784-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira dos Santos [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira dos Santos , Réu Pró-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon de Araújo Azevedo [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon de Araújo Azevedo\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Beatriz Amorelli Gomes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Réu: Edilson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Beatriz Amorelli Gomes \r\n\r\nTomar ciência das informações colhidas junto ao DETRAN, Receita Federal e JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. Não havendo como prosseguir, o feito ficará suspenso por um ano, aguardando diligências da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Nogueira Souza [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: JR Construcoes e Reformas Ltda ME n/p sócio Josue Antonio da Silva, Réu: JR Construçoes e Reformas Ltda ME n/p socio Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Nogueira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Costa Ramos Farias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Petro Um S.A., Aut Maykon Costa Ramos Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Machado dos Santos [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Marcos Correa da Silva (sócio), Réu: Mauro Cesar Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Machado dos Santos\r\n\r\nAo exequente para vista do resultado da pesquisa e dos documentos fiscais acautelados, conforme certificado a fl. 341 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001812-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda., Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Pedro Inácio de Azevedo, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Jardel Alves Filho, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda n/p sócia Maria das Dores Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001945-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Gonçalves [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor devido a título de custas, bem como para comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, nos termos do acordo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Maciel Costa da Silva (sócio), Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Não havendo como prosseguir, o feito ficará suspenso por um ano aguardando diligências do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000367-56.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Freitas Lima [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda N/P JOSÉ ANTÔNIO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo de Aguiar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: H.G.P. Farmácia de Manipulação Ltda. ME , Réu: VANESSA MOTA DA SILVA, Réu: ZENITA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Fernandes [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Off-Shore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Off-Shore Ltda., Réu Maua Jurong S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HT - Humberto Tiengo Comércio e Serviços de Estofamentos Ltda. [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)], Réu: Humberto Tiengo Freitas (sócio), Réu: Rita de Cassia Torres Freitas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT - Humberto Tiengo Comércio e Serviços de Estofamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entender cabível, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nA parte ré deverá dirija-se à sede da Procuradoria-Geral Federal, sito à rua São Pedro nº 24, 4º andar, Niterói - RJ, para retirada de guia GPS atualizada para pagamento da cota previdenciária devida e posterior comprovação nos autos, sob pena de responder pela execução com as futuras atualizações. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo(s) Agravado(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Marques Garrucho [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Paulo Marques Garrucho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva Silverio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fermino dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME, Réu: CÍNTIA GOMES DE SOUZA AMARAL, Réu: CÉLIO MACHADO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fermino dos Santos \r\n\r\nAo exequente para indicação dos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002175-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Dutra Serejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda., Aut Raimundo Nonato Dutra Serejo\r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem, devendo a ré efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Costa Velho Leomil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio da Costa Velho Leomil, Réu Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana de Holanda Tavares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Elisangela Santana de Holanda Tavares\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001290-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Guiomar Anselmo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para vista do ofício de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lúcia Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Ltda ME, Réu: ARLINDO BORRHER, Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lúcia Rangel \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Não havendo como prosseguir, o feito ficará suspenso por um ano, aguardando diligências do interessado.\r\n\r\nId: 1723833"
                            ],
                            "1723835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0001812-80.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.,Vapiano Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Jardel Alves Filho,Vapiano Bar e Restaurante Ltda n/p sócia Maria das Dores Silva Alves,Vapiano Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Pedro Inácio de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vapiano Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.416,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723835"
                            ],
                            "1723834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000367-56.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Freitas Lima\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Unirio Manutenção e Serviços Ltda N/P JOSÉ ANTÔNIO PAIS\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723834"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-79.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA COELHO HECKERT DO AMARAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nJulgado procedentes os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer ciência da petição do Perito de fls. 70 com designação de Perícia para o dia 11/09/2014 às 11:00 horas, inclusive da cominação ao autor de que sua ausência será tomada como desistência da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo Cosendey [Adv. Anderson Alves Pimentel (OAB: RJ 177364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro de Cordeiro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Araújo Cosendey, Réu Hospital Antônio Castro de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/09/2014, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arcésio Rodrigues Junior [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Arcésio Rodrigues Junior\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás para pagamento das custas e contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-80.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSINEY REGLY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nJuntar documentos descritos às fls. 709 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves de Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos autos para que, querendo, impuganar os cálculos. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-29.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcimar Reis Nunes Gomes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenilza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Reis Nunes Gomes\r\n\r\nApresentar o novo endereço da reclamada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Fernanda Patti Silveira Ramos, Réu: Michelle Mendes de Assis [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Mendes de Assis\r\n\r\nComprovar em 10 dias, que a conta bloqueada é utilizada unicamente para recebimento de salários. \r\n\r\nProcesso: 0000631-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Soares [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão, que indeferiu o requerimento de bloqueio da multa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LILDA MARCIA BOTELHO CARVALHO SUHETT [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILDA MARCIA BOTELHO CARVALHO SUHETT \r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Folly [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Folly\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000630-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquileu Siqueira Dias [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquileu Siqueira Dias\r\n\r\nTer ciência da decisão, que indeferiu o bloqueio da multa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Guilherme [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Guilherme\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 47, que indeferiu o requerimento de bloqueio da multa por inadimplemento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Lobato Pinto Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulo´s Ltda. ME [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores - Auto Escola GEPE Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulo´s Ltda. ME, Réu Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores - Auto Escola GEPE Ltda. ME, Aut João Mateus Lobato Pinto Filho\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias sucessivos, face ao ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0000729-08.2014.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Helen Ketlen das Neves Silva [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatu Filmes Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatu Filmes Ltda. ME\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Réu: Colégio San Martin Ltda. , Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Gloria Pimentel, Réu: Eduardo Robson Pimentel, Réu: Irineu Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pereira Gomes\r\n\r\nRequerimento prejudicado, devendo Indicar, em dez dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Melo dos Santos Raposo da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pacheco Indústria e Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Daiana Souza da Silva Martins (OAB: SC 32859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues Pacheco Indústria e Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da concordância tácita quanto aos termos da petição de fls 270, devendo iniciar o pagamento do parcelamento, como ali solicitado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1726270"
                            ],
                            "1726268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0000618-58.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Couto Marques \r\n\r\nExecutado: LUANA SARAIVA RICHA,Construtora Construpav Ltda. ME,Municipio de Duas Barras,RUBENS MARQUES,CRISTINE BRANDÃO MORAES RICHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUANA SARAIVA RICHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINE BRANDÃO MORAES RICHA,Construtora Construpav Ltda. ME,Municipio de Duas Barras,RUBENS MARQUES,CRISTINE BRANDÃO MORAES RICHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINE BRANDÃO MORAES RICHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS MARQUES,Construtora Construpav Ltda. ME,Municipio de Duas Barras,RUBENS MARQUES,CRISTINE BRANDÃO MORAES RICHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726268"
                            ],
                            "1726269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001155-54.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Linhares\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o cumprimento do julgado, devendo promover a entrega da PPP à parte autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Correa Rodrigues \r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Monteiro Custódio\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726269"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1726266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-62.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tiel Shop Eletro Móveis Cantagalo Ltda. ME [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Tiel Shop Eletro Móveis Cantagalo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson\r\n\r\nManifestar-se sobre peticões da reclamada. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Becker [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Réu: Leandro Poubel [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Poubel Ltda, Réu Leandro Poubel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen dos Santos Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Linhares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Câmara de Carvalho Bresciane [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Câmara de Carvalho Bresciane\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 10 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Neville Vianna Proa [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo devedor remanescente de R$ 3.538,34, no prazo de 60 dias, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000505-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito de fls. 353, em que apresentada estimativa de honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o respectivo depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nCiência deferimento do requerimeno de dilação do prazo para comprovação da garantia da execuçõa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Almicar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\nCiência deferimento prazo de 30 dias para regularização da representação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Figueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções Ltda., Réu: Fernanda Patti Silveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Figueira\r\n\r\nCiência deferimento suspensão do feito requerida. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fraga [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 10 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alonso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Alonso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000749-93.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson da Silva Veloso [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral de Papucaia Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson da Silva Veloso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 10 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Renato Pauluci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Renato Pauluci\r\n\r\nCiê. fls. 345: \"\"...As custas foram recolhidas. Não há de se falar em devolução do valor nesa Especializada...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Barbosa Brum Junior [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral de Papucaia Cosntrução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Barbosa Brum Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 10 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos\r\n\r\nPara ciência do deferimento da formação de autos para execução provisória, devendo apresentar as cópias necessárias. \r\n\r\nId: 1726266"
                            ],
                            "1726264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva \r\n\r\nRéu: Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726264"
                            ],
                            "1726265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1726169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice de Araujo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice de Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 76.773,81, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fl.115 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Maganha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: W J R Empreiteira Ltda. N/P sócio Jorge Esteves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira Maganha\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a anotação da CTPS do Autor, no dia 16.09.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nCgto: Marizeth Chagas Corrêa dos Santos , Cgto: Larissa Rosa Gomes, Cgto: Celso Gomes dos Santos (Espólio de ) [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Gomes dos Santos (Espólio de ), Cgte Marear Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.78/79, que julgou PROCEDENTE a Ação de Consignação de Pagamento, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-45.2007.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.189/195, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o documento solicitado na petição de fl. 519 está juntado à fl. 518 dos autos, devendo tomar ciência do mesmo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 131, devendo apresentar os documentos nela solicitados no prazo de 10 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Lima , Réu Point da Estação Restaurante Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 15.09.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001492-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva de Souza [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Aluminio Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)], Réu: Cecio Pimentel Belchior [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)], Réu: Cécio José Paixão Belchior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecio Pimentel Belchior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA, Réu: DIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.188 foi indeferido, conforme despacho de fl.189, devendo indicar meios para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000482-86.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista Pires [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO D´ AMBROSIO, Réu: Auto Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto Wigand Manhaes [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.124 foi indeferido, conforme despacho de fl.125, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0196000-27.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Faria [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos do autor de fls. 232/235 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maio Alves [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maio Alves\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls.289/293 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Souza Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fonecer os documentos requeridos pelo autor, na petião de fl.284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Maia Dutra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer os documentos requeridos pelo autor na petição de fl. 284, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mulher [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Mulher\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os recibos de salários dos empregados substituídos, em 10 dias, sob pena de liquidação do julgado por perícia contabil às expensas da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002267-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues da Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR dos Santos Curso de Idiomas [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGR dos Santos Curso de Idiomas \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor às fls. 115/117 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARROS SANTOS [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA IGUACU LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os cálculos referentes à cota previdenciária de fls. 235/237 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com o depósito garantidor dos honorários estabelecidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha , que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2010.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Exdo: MARLENE FAZOLI MASSOTO DOS SANTOS, Exdo: MIRIAM MASSOTO RODRIGUES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MIRIAM MASSOTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 48 horas, com comprovante do valor do faturamento mensal da executada, bem como de no mínimo 30% da execução, sob pena de continuidade imediata da execução. \r\n\r\nId: 1726169"
                            ],
                            "1726165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0000409-88.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ LIMA MARIANO,Travel Roupas Ltda.,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ LIMA MARIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.483,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAPOLEÃO FONYAT FILHO,Travel Roupas Ltda.,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.483,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-90.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Alberto Gomes Firmino\r\n\r\nExecutado: Cesar Botelho Valentim,Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.,Paulo Raphael,Alexandre Braga Raphael,Celso Barroso Valentim,Celene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Botelho Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.649,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celene Aparecida Botelho Valentim,Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.,Paulo Raphael,Alexandre Braga Raphael,Celso Barroso Valentim,Celene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Celene Aparecida Botelho Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.649,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Barroso Valentim,Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.,Paulo Raphael,Alexandre Braga Raphael,Celso Barroso Valentim,Celene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Barroso Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.649,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000339-71.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio da Rocha Sarte\r\n\r\nExecutado: Marcelo Azevedo,Turismo Transmil Ltda.,Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 338,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000277-60.2012.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: J W Telemarketing e Divulgações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado J W Telemarketing e Divulgações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.208,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-41.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000663-61.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Moreira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Alessandro Pereira do Nascimento,J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda. ,Rosangela Dias Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.551,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Dias Cavalcante,J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda. ,Rosangela Dias Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Dias Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.551,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-15.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Pedro Mario Nardelli,TILGUACU ADMINISTRADORA LTDA N/P SOCIO,Paulo Murilo Fernandes da Silva,Manuel Vasquez Bujan\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Mario Nardelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000387-93.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Camila Barbosa\r\n\r\nExecutado: Jacqueline de Resende Oliveira,Gireh Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda.,FLAVIO RENATO DE FARIA CAMARGO,SONIA DE OLIVEIRA CAMARGO,Leandro de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline de Resende Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro de Oliveira Correia,Gireh Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda.,FLAVIO RENATO DE FARIA CAMARGO,SONIA DE OLIVEIRA CAMARGO,Leandro de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Oliveira Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-54.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA LIMA ALVAREZ\r\n\r\nExecutado: Instituto Educacional Evolução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Educacional Evolução., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-36.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jennifer Marques Liberse de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO,Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.,ADELAIDES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.940,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726165"
                            ],
                            "1726166": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2014\r\n\r\n0185800-97.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: TIAGO THIMOTHEO MARTINS\r\n\r\nExecutado: GILVAN TAVARES DA SILVA,CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA,JUSSARA DO VALLE SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN TAVARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUSSARA DO VALLE SILVEIRA,CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA,JUSSARA DO VALLE SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA DO VALLE SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-36.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Flausino Barcelos\r\n\r\nExecutado: HELENA OLIMPIA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA,N S A Top Restaurante Ltda.,FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA OLIMPIA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.022,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL,N S A Top Restaurante Ltda.,FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.022,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-77.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Moura de Melo\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores da Silva Santiago,Santiago Comércio de Alimentos Ltda.,Josefa Fortunata da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores da Silva Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.463,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001705-77.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nailson Abdon de Araujo\r\n\r\nExecutado: EDUARO VICENTE DA SILVA ,Construtora RCN Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,ROBERTO COSTA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARO VICENTE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-18.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON DA SILVA TANCREDO\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS ,ENGELUX ENGENHARIA LTDA,MARCIA FERREIRA MARINS ,RITA DE CASSIA CUNNINGHAN DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.750,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA FERREIRA MARINS ,ENGELUX ENGENHARIA LTDA,MARCIA FERREIRA MARINS ,RITA DE CASSIA CUNNINGHAN DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FERREIRA MARINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.750,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001451-07.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele de Lima Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bismark da Silva Miranda,All Info Stand 60\r\n\r\nPelo presente fica citado Bismark da Silva Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.762,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210500-40.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA GUIMARAES ESEQUIEL\r\n\r\nExecutado: EDUCANDÁRIO SANTOS MARINS LTDA.,JARDIM ESCOLA PEQUENO REI DAVI\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUCANDÁRIO SANTOS MARINS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.484,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-98.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marineide Bezerra Gomes\r\n\r\nExecutado: Regina Fatima Renovato,Colegio Princesa Isabel,Centro Educacional Albert Einstein Ltda.,Admilson da Silva Renovato,Aurea Franco Oliveira,Sonia Oliveira Araújo Pereira,Lia Ramos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Fatima Renovato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.709,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurea Franco Oliveira,Colegio Princesa Isabel,Centro Educacional Albert Einstein Ltda.,Admilson da Silva Renovato,Aurea Franco Oliveira,Sonia Oliveira Araújo Pereira,Lia Ramos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurea Franco Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.709,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Admilson da Silva Renovato,Colegio Princesa Isabel,Centro Educacional Albert Einstein Ltda.,Admilson da Silva Renovato,Aurea Franco Oliveira,Sonia Oliveira Araújo Pereira,Lia Ramos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson da Silva Renovato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.709,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001897-44.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Thomaz da Silva\r\n\r\nExecutado: Hugo Jorge da Silva,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.,Neusi Gomes Rossini Pantera,Joao Cesar Rossini Pantera\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Jorge da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.639,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Cesar Rossini Pantera,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.,Neusi Gomes Rossini Pantera,Joao Cesar Rossini Pantera\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Cesar Rossini Pantera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.639,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.,Neusi Gomes Rossini Pantera,Joao Cesar Rossini Pantera\r\n\r\nPelo presente fica citado Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.639,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusi Gomes Rossini Pantera,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.,Neusi Gomes Rossini Pantera,Joao Cesar Rossini Pantera\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusi Gomes Rossini Pantera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.639,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-75.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA DE MATOS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: LETICIA SOARES DE MOURA,CASAS CHAMMA S/A,ROBERTO SOARES CHAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LETICIA SOARES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.873,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-96.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseane Aparecida da Silva\r\n\r\nExecutado: Solange Guedes Dutra,Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda.,Alexandre Arrais Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Guedes Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.866,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Arrais Filho,Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda.,Alexandre Arrais Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Arrais Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.866,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-81.2009.5.01.0222 ExCCP\r\n\r\nExequente: João Paulo dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Alberto Rezende Freitas,Tela Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rezende Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.179,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-63.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Ventura Ferreira\r\n\r\nExecutado: WILLIAM DE MORAES RIOS ,W M Rios Informatica\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM DE MORAES RIOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.087,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-86.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleksandro da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Nubia Marassi,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nPelo presente fica citado Nubia Marassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.994,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Reis Passifico,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Reis Passifico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.994,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-17.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA CASTRO MACEDO,Excentric Rio Produtos de Couros Ltda. - ME,RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA CASTRO MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.598,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001104-42.2010.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre de Mello Silva \r\n\r\nExecutado: FAUSTO MOURÃO DA SILVEIRA MONTENEGRO,São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. ,CLEONICE DA CONCEIÇÃO COSTA MONTENEGRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FAUSTO MOURÃO DA SILVEIRA MONTENEGRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.077,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEONICE DA CONCEIÇÃO COSTA MONTENEGRO,São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. ,CLEONICE DA CONCEIÇÃO COSTA MONTENEGRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONICE DA CONCEIÇÃO COSTA MONTENEGRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.077,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-86.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jurandir Carvalho dos Santos,GOLDEN COOP/BW-COOP TRAB PERQ PROM VENDAS LTDA,Milton Tiago Diaz,Edward Affonso,Nelson Gressler\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandir Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.901,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-74.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Valtão Lopes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Sebastião Herculano de Mattos Netto,Sociedade Ortopédica e Cirúrgica de Nova Iguaçu,Alissandra Gaspari Maia Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Herculano de Mattos Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.298,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alissandra Gaspari Maia Monteiro,Sociedade Ortopédica e Cirúrgica de Nova Iguaçu,Alissandra Gaspari Maia Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alissandra Gaspari Maia Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.298,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726166"
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                            "1726167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice de Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 76.773,81, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fl.115 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Maganha\r\n\r\nRéu: W J R Empreiteira Ltda. N/P sócio Jorge Esteves Junior\r\n\r\nPelo presente fica m W J R Empreiteira Ltda. N/P sócio Jorge Esteves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a anotação da CTPS do Autor, no dia 16.09.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0075400-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls. 188/191 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI REPRESENTADO POR ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI REPRESENTADO POR ADRIANNE MORAIS RAYMONDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda., Intec - Integraçao Nacional de Transportes, encomendas e cargas Ltda., Profarma Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m West Brasil Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente, bem como regularizar sua representação em face da renúncia comunicada às fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVERTON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Roselaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls. 203/205, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Curty Maciel\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Turismo Transmil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos\r\n\r\ntermos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 17.016,45, discriminado na folha 167. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726167"
                            ],
                            "1726168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m D N A Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.035,01, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fl.102 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103300-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Abdon da Cunha\r\n\r\nRéu: T C S Sala Limpa\r\n\r\nPelo presente fica m T C S Sala Limpa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Jane B Pereira - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Jane B Pereira - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.43/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição Nascimento\r\n\r\nRéu: C C C V - Centro Comunitário Coração Valente\r\n\r\nPelo presente fica m C C C V - Centro Comunitário Coração Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Ferreira Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Francisca Alzenir de Melo, Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Alzenir de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 12.276,38, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 168/169, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726168"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1726207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sousa de Oliveira [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Tânia Mara Carvalho Sandres, Réu: Gisele Carvalho Sandres, Réu: Nelio Timotheo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Sousa de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Magalhães da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Daniela Magalhães da Silva \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 15/09/2014, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor e tomar ciência de que, pelo presente, fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.473,52, equivalente a 1242395,969997IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONCEICAO CORREA [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA, Réu: Jose Joao Richa, Réu: Rosely de Oliveira, Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Emir Elias Cury [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Georges Ramez Hage, Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Jose Joao Richa Filho [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emir Elias Cury\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 180 /182 e, querendo, manifestar-se nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO JOSE HERZOG [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE NOVA IGUACU [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO JOSE HERZOG, Réu SIND DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de R$ 5.317,69, às fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0002008-59.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Lima , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 15/09/2014, às 15:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor e tomar ciência de que, pelo presente, fica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 67.452,69, equivalente a 5415894,393870 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0002066-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Ultrapar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira , Réu Arm Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 19/09/2014, às 14:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como forneça as guias do FGTS no código 01, em conjunto com a chave de conectividade e tomar ciência de que, pelo presente, fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.759,90, equivalente a 1827432,960405 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0198700-51.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DE SOUZA GAMA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL-NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ROSEMIR DE SOUZA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Réu: WAGNER BAPTISTA LOPES, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DE SOUZA GAMA\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Aut Cristiane de Oliveira Ferreira, Réu Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 19/09/2014, às 15:00 horas, para que a 1ª e 2ª reclamadas procedam às anotações na CTPS da autora e tomarem ciência de que, pelo presente, ficam citadas as 1ª e 2ª rés para pagarem, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 31.791,35, equivalente a 2552583,065828 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0001962-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Celeste [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Celeste , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 21/09/2014, às 15:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Raimunda Batista de Assis [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 21/09/2014, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS MACARIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRINCESA DA PRATA LTDA ME, Réu: JOAO GERALDO CARPANEZ DA SILVA, Réu: ARTUR MANOEL LOPES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da devolução da carta precatória, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1726207"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1725631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Monassa Vidal de Negreiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Monassa Vidal de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mesquita de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO dos cálculos homologados de fls. 260/272, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE BORGES MIQUELOTTE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: RENATO ANTONIO FRANCISCO MATOSO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Miranda Martins, Aut CARLOS ALEXANDRE BORGES MIQUELOTTE, Aut RENATO ANTONIO FRANCISCO MATOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.664/666 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barroso Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o que alega às fls. 191 acerca da contribuição previdenciária que afirma já ter quitado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Cardoso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Cardoso\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, se há contestação administrativa ou judicial acerca dos débitos constantes de fls. 231, bem como indicar em quais alega estar exigibilidade prescrita. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho Machado \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.188/191, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Antunes Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Antunes Pereira\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE JULIANELLI VARIZO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE JULIANELLI VARIZO, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.249, no prazo de 8(oito) dias, que Rejeitou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: L BARBOSA TEIXEIRA CANTINA ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: LEA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 10 dias, ficando sob pena do § 4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls 351/354. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria deta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Filomeno Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.155 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenilto Alves de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nFica a Ré citada da EXECUÇÃO dos valores discriminados às fls.177, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001767-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO do valores discriminados às fls. 192, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Almeida da Silva Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO do valores discriminado às fls. 142, seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva do Ouro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro da Silva do Ouro\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.486, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-37.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moreira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Moreira\r\n\r\nPromover liquidação do julgado apresentando seus cálculos no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Custódia de Fátima Brandão Santos [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) em recuperação judicial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Custódia de Fátima Brandão Santos \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. Ciência, ainda, da expedição do alvará de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M C ASSED OLIVEIRA ME [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Réu: SAMIRA A OLIVEIRA VIDRACARIA E DECORAÇÕES ME, Réu: SAMIRA ASSED OLIVEIRA, Réu: ARISTOTELES DA COSTA OLIVEIRA, Réu: MARIA CRISTINA ASSED OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C ASSED OLIVEIRA ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.191, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO dos valores discriminados às fls. 292/293, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO dos valores discriminados às fls. 424, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Decoté da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Decoté da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196, que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio dos Santos\r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria deta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que Rejeitou os embargos de declaração de fls. 436, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 535, do CPC. Em caso de irresignação da autora com os termos da decisão de fls. 434 deve ser utilizado o remédio processual cabível, que são os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lopes Marinho [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Lopes Marinho, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAos embargados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Moreira dos Santos Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde, Aut Marta Moreira dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/09/2014 às 13:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mesquita de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Elisangela Mesquita de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/09/2014 às 13 horas, e, conforme parâmetros do acórdão, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA ÚNICA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (fls. 186). Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001940-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Moraes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Moraes, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda., Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277, que conheceu dos Embargos Declaratórios, apenas por tempestivos, mas os REJEITOU integralmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1725631"
                            ],
                            "1726060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de) [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Bernardo Henrique Quintanilha, Réu: Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha , Réu: Regina Muguet Teles, Réu: BRUNO QUEIROZ SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de), Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 134: NÃO ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSMAR PEREIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSMAR PEREIRA\r\n\r\nCiência que foi Indeferido o requerimento de fls.100. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Farsura [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 323 que deixou de receber o recurso interposto, por deserto, uma vez que a Ré juntou às fls. 319 guia estranha aos presentes autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1726060"
                            ],
                            "1726061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0000036-14.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Mesquita Rezende e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO,Turismo Transmil Ltda. ,CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.566,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-56.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli Gomes de Moraes \r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO,Turismo Transmil Ltda. ,CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.560,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726061"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1725761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Silva Souza, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal do K-11 LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Almeida Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Almeida Oliveira, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Araujo [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ferreira Rangel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO POLIFQUE MOREIRA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Ferreira Rangel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Ataide [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Ataide\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa da Praça São Jorge Ltda. - ME [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dionisio da Silva , Réu Mini Mercado Costa da Praça São Jorge Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 85: \"Tendo as partes transigido na forma do acordo de fls. 82/83, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito...\". Custas no importe de R$ 242,00, \"pro-rata\", Reclamante dispensado. A Ré deverá comprovar o recolhimento em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228900-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-48.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Isnam Oliveira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso [Adv. Rosemary Lima Rabelo Ferreira (OAB: RJ 97758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valéria Rodrigues Souza [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento dos Mares Boutique Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valéria Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guimarães da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Bertassoni [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lata Nova [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Bertassoni\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R Soares Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nCiência do oficio de fl.164 do Banco Itaú e que foi designado leilão no dia 18/09/2014, as 12:30 horasm na sede do Juízo da 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antunes Marinho Junior [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio San Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antunes Marinho Junior\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Portela da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado Portela da Silva\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida de fls. 156/198, prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-65.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandileusa de Oliveira Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandileusa de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide dos Santos Pereira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Farias Lisboa (Espólio de) [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Shadow Participações e Empreendimentos Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Shadow Participações e Empreendimentos Ltda.) , Aut Maria Auxiliadora Farias Lisboa (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 155 que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nogueira Luciano [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rosa de Jesus e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nogueira Luciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Porto Lussac [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Porto Lussac\r\n\r\nDeverá o Autor comprovar o valor recebido através do Alvará nº 0281/2014, para atualização do saldo remanescente. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1725761"
                            ],
                            "1725759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2014\r\n\r\n0171600-34.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Edite Mimoso de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Marcelo José Belieny da Silva,M L G Rigueira Representacoes,Maria Lúcia Gonçalves Rigueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo José Belieny da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.720,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Gonçalves Rigueira,M L G Rigueira Representacoes,Maria Lúcia Gonçalves Rigueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Gonçalves Rigueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.720,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-74.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Cristal do K-11 LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ FELIPE DOS SANTOS e WALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.146,97 (Pricipal + custas Processuais/Execução), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725759"
                            ],
                            "1725760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002008-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Filgueiras\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2007.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudia Morganti Pires\r\n\r\nRéu: Arthur Mauricio de Lemos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Mauricio de Lemos, Claudio Arthur Moutinho Mauricio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1726110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 44.950,58 equivalente a 3613759,604075 IDTR's, atualizado até 15/05/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1726110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1726044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-83.2013.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roschild Colônia Soares [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roschild Colônia Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da Carta Precatória para oitiva da testemunha \"Miguel Gilberto Dias\" foi adiada para o dia 10/09/2014, às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Industriais de Resende Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Serviços Industriais de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 23/09/2014, às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva , Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2014, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha, Marinalva Teixeirada Silva, pela 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, localizada na Rua General Newton Fontoura - 891 (Antiga Rua 535) - Nossa Sra das Graças - Volta Redonda - RJ - CEP 27295-480. \r\n\r\nProcesso: 0002044-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Cunha [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Renato Gonçalves da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2014, às 09:45 horas, para oitiva da testemunha, Carlos Eduardo Cassar, pela 1ª Vara do Trabalho de Araruama, localizada na Rua Juiz César Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama - RJ. CEP: 28970-000 \r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda., Réu: GTEL - Grupo Técnico de Eletrmecânica Ltda [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEL - Grupo Técnico de Eletrmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 16/10/2014, às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1726044"
                            ],
                            "1726059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia \r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda., GTEL - Grupo Técnico de Eletrmecânica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cieng Instalações e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726059"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1725988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1725988"
                            ],
                            "1725640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-27.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2013. \r\n\r\nId: 1725640"
                            ],
                            "1725881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-36.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Dias [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Firme [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: JPV Montagens Industriais Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Firme \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1725881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1725205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.10.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0028100-61.2004.5.01.0263 - Rte. ROSILENE MACHADO DOS SANTOS (Adv. Ismacy Augusto Marins - OAB/RJ: 41335/D) Rdo. EDIVAN SOARES DE SOUSA, CASA DOS ACRILICOS - Bem(ns): 1) Uma mesa redonda na cor laranja, tampos de acrílico e estrutura em inox, nova, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Quatro cadeiras de assento e encosto em acrílico e pés em alumínio , na cor laranja, novas, avaliadas em R$ 5.600,00. Total da avaliação R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Inválidos, 135, centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0272900-59.2005.5.01.0263 - Rte. FABIO FURTADO DA COSTA (Adv. Fabio Furtado da Costa - OAB/RJ: 120836/D) Rdo. ALOES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Genilza Bonam Lemgruber - OAB/RJ: 169911/D) - Bem(ns): 1) 445 fardos de fraldas descartáveis, TF Super Econ com barreiras, com nove pacotes cada fardo, tamanho das fraldas M, avaliadas em R$ 34.042,50 (trinta e quatro mil quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 6,5, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0319900-55.2005.5.01.0263 - Rte. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA (Adv. Alcimedes Brito - OAB/RJ: 58949/D) Rdo. DISTRIBUIDORA DE DOCES QUIXABA LTDA (Adv. Sebastião Carlos Ferreira - OAB/RJ: 30618/D) - Bem(ns): 1) 313 pacotes de 10 unidades de sacos alvejados de 35cmx55cm, 100% algodão, novos, avaliados em R$ 3.314,67 (três mil trezentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 9,5, Pavilhão C, Boxes 13/29, CEASA, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0165000-85.2003.5.01.0263 - Rte. GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO (Adv. Wanderleia Coutinho Brotto - OAB/RJ: 86144/D) Rdo. PURPLE RAIN JEANS CONFECCOES LTDA, DARCY DE MORAES GAMA FILHO, ULYSSES DE MORAES GAMA - Bem(ns): 1) Uma maquina reta industrial Singer, modelo 1191, D300A, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Uma maquina de cortar Nissin, modelo NS 800, oito polegadas, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) Maquina de cortar Maimin seis polegadas, avaliada em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raul Lengruber, 402, Mutua, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0211200-43.2009.5.01.0263 - Rte. THIAGO GOMES DUARTE (Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes - OAB/RJ: 94039/D) Rdo. ARCOND COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem - OAB/RJ: 97363/D) - Bem(ns): 1) Oito aparelhos condicionadores de ar, Springer, modelo QCA078BBB, novos avaliados em R$ 9.600,00 (move mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Duarte, 30, loja, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000187-89.2013.5.01.0263 - Rte. WANDERSON MOTA REIS (Adv. Débora Rocha da Silva - OAB/RJ: 108335/D) Rdo. BANDEIRA E MACIEL CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, Springer Carrier, 220W, modelo 38CCDO60535M, 58.000 BTUS, avaliados em R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Itamboaçu, 236, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026200-72.2006.5.01.0263 - Rte. JORGE LUIS DE SOUZA (Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira - OAB/RJ: 46634/D) Rdo. ALOES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Bem(ns): 1) 300 fardos de fraldas descartáveis, “Turminha Feliz Básica M”, com quatorze pacotes cada fardo, avaliadas em R$ 17.160,00; 2) 131 fardos de fraldas geriátricas “Confiance Confort G”, cada fardo contem oito pacotes, avaliados em R$ 11.947,00; 3) 420 fardos de fraldas descartáveis, “Turminha Feliz com barreiras M, com quatorze pacotes cada fardo, avaliadas em R$ 25.872,00. Total da avaliação R$ 54.979,20 (cinqüenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 6,5, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039500-96.2009.5.01.0263 - Rte. TIAGO PEREIRA SOARES (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. COLISA COMÉRCIO TRANSPORTE LTDA (Adv. Alan Belaciano - OAB/RJ: 152490/D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar split Carrier 42RNCA1855/38KCF1855, em bom estado, avaliados em R$ 3.600,00; 2) Condicionador de ar split Springer Carrier, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 5.000,00. Total da avaliação R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 9, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001341-56.2010.5.01.0261 - Rte. JULIO CÉSAR DE SOUZA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 63531/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de palhetas, serie Hydrovane, modelo 845-08, no estado, em uso, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 6,5, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051400-81.2006.5.01.0263 - Rte. LUCIANO OLIVEIRA MENDES (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. PEDRO LUIZ DE SOUZA MORAES, WATER FAMILY PARK - Bem(ns): 1) Dois ar condicionados split, marca Springer, 12.000 btus, usado, em funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um bebedouro marca Soft, refrigerado, usado, avaliado em R$ 600,00; 3) Um televisão LCD, 32 polegadas, marca Samsung, usado em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Duas cadeiras fixas, marca Roche, cor vermelha, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Quatro cadeiras com braços e rodízios em acrílico, vermelha, marca Roche, bom estado, avaliada em R$ 1.600,00; 6) Duas mesas em MDP, cor tabaco, em L, com um balcão e duas portas, bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Feliciano Sodré, 182, sala 301, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0069900-98.2006.5.01.0263 - Rte. JORGE DOS SANTOS CAMARGO (Adv. Olegário Campos de Oliveira - OAB/RJ: 15163/D) Rdo. EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ: 66792/D) - Bem(ns): 1) 95m³ de pedra (brita 01), avaliado em R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Anaia, 2001, Anaia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0200400-15.1993.5.01.0263 - Rte. AZENAIDE DE SA FREIRE (Adv. Paulo César Barreto Dias - OAB/RJ: 40892/D) Rdo. OLGA DE MATTOS MOURA (Adv. Angelo Hippertt - OAB/RJ: 65415/D) - Bem(ns): 1) Penhora do auto Renault Clio RT 1.0 16V, ano modelo 2001/2002, cor prata, placa LNT 2106, código RENAVAM 93YBB06252J313107, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1725205"
                            ],
                            "1725207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que TANIA MARIA DIAS LOPES (Adv. Osório Sergio de Souza Barros - OAB/RJ: 30698/D) move a CARNES NOVA JERUSALEM 151 LTDA (SUCESSORA DE FORNECEDORA CARNES STA RITA DE CASSIA GRADIM L), CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENA FERREIRA, JOSE MARIO DOS SANTOS, Proc n. RTOrd 0275400-16.1996.5.01.0263, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.10.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 151, nº 151/sobrado e 147 da Rua Francisco Portela, 4º Distrito deste Município, compreendendo prédios para comercio e residência e seu respectivo terreno que mede 10,00m de largura na frente para a referida rua, 10,00m de fundos com a Estrada de Ferro Leopoldina, tendo extensão de frente aos fundos de ambos os lados 28,50, mais ou menos confrontando do lado direito com Abdo Gabriel, e do lado esquerdo com Castorina Pereira, tudo conforme matricula 9.060, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1725207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1725852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-66.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FRINHANI [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlu Confecções Ltda [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)], Réu: Edna Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS FRINHANI\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. Fica V.sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14 /2012. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: MARIA DA PIEDADE FERNANDES, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: Sandra Lúcia Ferreira Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. Fica V.sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14 /2012. \r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mendes Heitor [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda Me, Réu: Jose Antonio Miranda Fernandes, Réu: Ricardo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Mendes Heitor\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. Fica V.sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14 /2012. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FRINHANI [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlu Confecções Ltda [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)], Réu: Edna Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS FRINHANI\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. Fica V.sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14 /2012. \r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mendes Heitor [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda Me, Réu: Jose Antonio Miranda Fernandes, Réu: Ricardo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Mendes Heitor\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. Fica V.sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14 /2012. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: MARIA DA PIEDADE FERNANDES, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: Sandra Lúcia Ferreira Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. Fica V.sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14 /2012. \r\n\r\nId: 1725852"
                            ],
                            "1725851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m William dos Santos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. Fica V.sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14 /2012. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Messias Figueiredo\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda - ME, José Antônio Miranda Fernandes, Ricardo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ilza Messias Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias. Fica V.sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14 /2012. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda., TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Patrick Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Paulo Sérgio Simões de Araujo, Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Patrick Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o imóvel situado na Rua Desenhista Luiz Guimarães , 70 , apto . 901 - bloco 03 , Barra da Tijuca /RJ , CEP:22793-261 , bem como de que foi designado pelo juízo como depositário fiel , encargo este que este que , no caso de imóvel , não se trata de faculdade , mas de ônus público. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725851"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Teresópolis [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Teresópolis, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 24/9/14, às 9 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA-AC SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA-AC SINDICO, Aut WILSON RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 24/9/14, às 9h30 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Kitazawa Costa [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME, Réu: Lucinda Puga Durao, Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Kitazawa Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 24/9/14, às 10h10 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 24/9/14, às 10h15 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)], Réu: FLAVIA DUTRA BORGES, Réu: HUGO DUTRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME, Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 24/9/14, às 10 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Gilcea Rosa Fernandes, Réu: José Crailton Rosa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO, Réu M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 9h20 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correa Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correa Pereira, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 09h25 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Berlim Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Berlim Silva , Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 09h45 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME, Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 9 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Aut Renata Santos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 10 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva , Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 09:40 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Souza Almeida ME, Aut Maria Cristina Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 10h10, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Patricia Noé [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo da Silva, Réu Marcelo de Souza Almeida ME, Réu Patricia Noé\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 10h05, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Maria Goretti T. Dreyer [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Ingeborg Ida Margarethe [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clarisse Cerqueira Martins, Réu Ingeborg Ida Margarethe, Aut JAIR DA SILVA OLIVEIRA, Réu Maria Goretti T. Dreyer, Réu POSTO VILA FLORA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 9h30, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Amanda Carvalho Oliveira Rebelo de Albuquerque (OAB: RJ 163828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 9h15, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: ANDERSON SILVA DE FARIA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: ELAINE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON SILVA DE FARIA, Réu C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME, Réu ELAINE DA SILVA DE SOUZA, Aut Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 9h10 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-86.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MONTEIRO SOFIA\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA. M.E. [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Réu: TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA. M.E. a/c DEBORAH GONÇALVES CARNEIRO, Réu: TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA. M.E. a/c CARLOS ARTUR PAULON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA. M.E.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: CELI ANTONIO ROCHA , Réu: BIANKA ROSA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim, Réu Estacionamento Tom Park\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 24/9/14, às 9h15 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carneiro de Lima [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carneiro de Lima, Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 9h50 horas, em razão do comunicado TRT-SCR Nº 02/2014 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Pereira dos Santos. [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Teresópolis Transporte Rodoviário de Cargas LTDA - EPP. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Teresópolis Transporte Rodoviário de Cargas LTDA - EPP. \r\n\r\nRealizar o deposito a disposicao do Juizo, inclusive dos honorarios estimados, conforme despacho de fls 288 \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CASTILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da 2a VT/PET : \", comunico para os devidos fins que foi designado o dia 22/09/2014 as 10:40 horas para inquiracao da testemunha Paulo Roberto Lopes Pinto da Silva, nos autos do processo 0001011-91-2014-501-0302...\" \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellippe de Almeida Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everton Demani Gonçalves\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Dantas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira Dantas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001449-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Oliveira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000377-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Rosa [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Rosa\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reis de Araujo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Reis de Araujo\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Nascimento [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construcoes Ltda [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pennutt da Cruz [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Industria e Comercio de Bebidas Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pennutt da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0100900-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-37.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP RIO LESTE COOP.SERV.MAO DE OBRA RIO LESTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1725920"
                            ],
                            "1726129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: PEDRO SERPA FILHO, Réu: ROSEMARY MAALUF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME, Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 23/9/14, às 10h50, em razão do comunicado TRT-SCR Nº02/2014 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-34.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Cavalho de Aguiar [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: BÁRBARA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Cavalho de Aguiar\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0087300-39.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RIVERO [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RODEIO CLUB LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RIVERO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0029100-39.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO TEODOSIO LEITE [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO TEODOSIO LEITE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000547-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana da Silva dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereco para citacao da segunda reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix dos Santos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felix dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089800-25.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000487-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZY MERY RIBEIRO LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN WAYNE GIBSON [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Rodrigues [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correa Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA A/C Sócia ISABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Correa Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Matos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Patricia Noé [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Matos, Réu Marcelo de Souza Almeida ME, Réu Patricia Noé\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 9h05, em razão do comunicado TRT-SCR Nº02/2014 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: RENALDO WAROL [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO WAROL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santana Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: ROBERTA REIMOL DA SILVA CONCEIÇÃO, Réu: MANOEL ALBERTO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada a audiencia especial para o dia 25/9/14, às 10h20, em razão do comunicado TRT-SCR Nº02/2014 do E. TRT. \r\n\r\nId: 1726129"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-89.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MELO SILVA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROP.E TUR.LTDA./HOT.FAZ.MONTEBELLO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE MELO SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000485-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinéa Thomaz Claro [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p do sócio Roberto Azevedo Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinéa Thomaz Claro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000395-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino Vilas Bôas de Almeida [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generino Vilas Bôas de Almeida\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maria da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0073600-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pacheco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling`s Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Pacheco\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiple Lingerie e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rocha de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000747-66.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Matos [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Matos, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que, face à concorância das partes, a audiencia foi adiada para o dia 24/9/14, às 9h55, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Matos [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018200-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA CORREA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA CORREA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bucher [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Piedade de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Piedade de Souza\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-11.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE GOMES DE OLIVEIRA TORRES [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE GOMES DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA E CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1726182"
                            ],
                            "1725921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1721378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Sebastião Escobar [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista da Silva\r\n\r\nInformar se entrou em contato com o perito, sob pena de arquivamento do feito, na forma do art. 267, III, do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose Sobral [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Sobral\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-07.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia dos Santos [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Marçal Ferreira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Xodó da Mamãe [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Marçal Ferreira\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Celio da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Atacado de Papelaria Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reval Atacado de Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-77.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleides Aparecida Alves Braz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleides Aparecida Alves Braz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: ANTONIO NOCELI FILHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOCELI FILHO, Aut CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Estevam [Adv. Manoel Roberto Rosa (OAB: MG 123553 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Desirée Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirée Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josumar Correa dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mont Service Máquinas Rotativas Ltda. [Adv. Andre Hediger Chinellato (OAB: SP 210611 - D)], Réu: Alston do Brasil S.A. [Adv. Sergio Luiz Avena (OAB: SP 54005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josumar Correa dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho, observando os totais históricos devidos em cada época. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu de Melo Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, nos termos do despacho de fl. 292. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAIAO MEDINA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero Miranda de Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Romero Miranda de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000999-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Aut Diego Machado, Réu Nardo Puro Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 270/273 que julgou IMPROCEDENTE o pedido de condenação solidária em face das 4ª e 5ª Reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos em face das 1ª, 2ª e 3ª Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Amaral Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Amaral Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 597. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Maria de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-40.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leitão de Assis [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapugás Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapugás Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, às fls. 58/62, devendo efetuar o pagamento no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Barbosa Celestino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Sense Serviços S/C Ltda., Réu: Sense Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni Barbosa Celestino\r\n\r\nJustificar seu requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Soares [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Grosso\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Souza Marciano [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias de Souza Marciano\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-38.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magalhães Honorato [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: Ana Beatriz de Almeida Honorato [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Almeida Honorato , Réu Targa S.A., Aut Vitor Magalhães Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-34.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUQUE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE SOUZA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PACHECO FURTADO [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-23.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia Luizetto [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Erudilio Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia Luizetto\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia G B de Tres Rios Ltda. ME, Réu: Celso de Freitas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nId: 1721378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1725632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-27.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de adiamento da audiência designada. \r\n\r\nId: 1725632"
                            ],
                            "1726091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000181-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIMENTO DE VISTAS DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenia Macedo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenia Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.366/367: JULGO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda- em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)], Réu: Edmar Matos Lopes da Silva, Réu: Clésio Antonio Mattos Lopes da Silva, Réu: Ivan Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Manoel da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lund Ribeiro [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lund Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS CÁLCULOS DA RECLAMADA DE 28/04/14 FORAM HOMOLOGADOS NO VALOR DE R$ 6.910,12. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauzina Celso [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-92.2014.5.01.0342 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gilson Machado Quintino de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nExdo: Mário Lúcio de Souza - (Espólio de), Exdo: Antônio Cândido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson Machado Quintino de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.46. \r\n\r\nProcesso: 0062600-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Leite [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rosa de Oliveira [Adv. Karoline Carvalho Haasis (OAB: RJ 158815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000737-44.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonh Abner Vieira Dias [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Abner Vieira Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.51. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carla de Oliveira Viana [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pedro Paulino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Rodrigues Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Rodrigues Vieira \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000970-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Paz de Souza [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Paz de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE FLS.23: INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO. NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Araújo dos Santos Vieira [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Araújo dos Santos Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE FLS.22: INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO. NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ambrósio de Oliveira Cordeiro [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ambrósio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE FLS.22: INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO. NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Mattos [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia S/A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cerqueira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda., Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 214: APRESENTAR CÁLCULOS CORRETOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves de Oliveira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Pâmela dos Santos Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, Réu: VERA LUCIA MIRANDA, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Pâmela dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mageste [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mageste\r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000427-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Silverio Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Daniel Silverio Correa, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO REF. À CARTA PRECATÓRIA 0010138-22.2014.5.01.571, PARA O DIA 10/09/2014, ÀS 10:30h, NA 1ªVT DE QUEIMADOS-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Citero [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Citero, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL GOMES DE AMORIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ESTEVAO ARTHUR RODRIGUES CONCEICAO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL GOMES DE AMORIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0365900-54.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO ALCAIRE CORTES (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO ALCAIRE CORTES (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0281700-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Aparecida Silverio Coutinho [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Aparecida Silverio Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0571200-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1726091"
                            ],
                            "1726089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Coutinho Moura\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Nova Aliança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726089"
                            ],
                            "1726090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda. EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logistica Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda. EPP, Somar BR Logistica Ltda., Somar Pesados Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DO PARÁGRAFO DO ART.879, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-44.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: ROSEMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: ITAU PINTURAS LTDA, ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, JOSE LUIS PEREZ PAZO, SYNESIO FRANCO, OSVALDO MELÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, ITAU PINTURAS LTDA, JOSE LUIS PEREZ PAZO, OSVALDO MELÃO, SYNESIO FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do principal e o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726090"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1726458": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6878 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os shoppings centers e restaurantes, estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, mantidos pela iniciativa pública ou privada, deverão destinar, no mínimo, cinco por cento de seus lugares para uso preferencial de pessoas com deficiência, idosos e gestantes.\r\n\r\nParágrafo Único - Os lugares reservados para o cumprimento ao disposto nesta Lei deverão ser identificados por avisos ou por alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral. \r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos alcançados pela presente Lei deverão, de igual forma, adaptar-se para o acesso e uso por pessoas com deficiência.\r\n\r\n§1º - A adaptação referida no caput consubstancia-se na instalação de rampas ou de elevadores, de portas cuja largura comporte a passagem de cadeiras de rodas, e de aparelhos sanitários apropriados para o uso de pessoas com deficiência.\r\n\r\n§2º - Estão desobrigados do cumprimento da presente Lei, total ou parcialmente, aqueles estabelecimentos que apresentarem laudo técnico firmado por profissional habilitado, comprovando a impossibilidade de adaptar-se para os fins previstos nesta Lei.\r\n\r\n§3º - No caso previsto no parágrafo anterior, caberá ao Poder Executivo Estadual, através do órgão competente, verificar a veracidade das informações contidas no laudo técnico. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 776-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1726458"
                    ],
                    "1726459": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6879 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “CONSUMO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “Consumo Responsável”, com o objetivo de implementar incentivos à redução do consumo de água tratada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa consiste na adoção de medidas que visam estimular o consumidor a reduzir o seu consumo individual de água tratada.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a implementar as seguintes medidas, para a implantação do Programa “Consumo Responsável”:\r\n\r\nI - realização de campanhas educativas, destinadas a orientar o cidadão sobre a necessidade da redução do consumo da água;\r\n\r\nII - criação de grupos de trabalho, para sistematizar a aplicação do presente programa, a fim de possibilitar a sua regulamentação pelo Poder Executivo;\r\n\r\nArt. 4º - Com o objetivo de estimular a redução do consumo, o Poder Executivo poderá, ainda, celebrar convênios com as concessionárias e empresas prestadoras dos serviços de águas e esgotos para que sejam concedidos percentuais de descontos para o consumidor individual que comprovadamente tiver obtido redução significativa e que não tenha débitos pendentes com a concessionária prestadora do serviço.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1566/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Gustavo Tutuca \r\n\r\nId: 1726459"
                    ],
                    "1726460": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº257 Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de agosto de 2014, do Ofício nº 219-M, de 12 de agosto de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 144-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 144-A/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, eis que, dentre outras razões, viola o princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2º da CRFB.\r\n\r\nComo se nota, esta iniciativa de lei adentrou na competência legislativa atribuída, pelo art. 112, § 2º, II, “d” da CERJ, ao Chefe do Poder Executivo. Qual seja: deflagrar projeto de lei relativo à organização e funcionamento da Administração Estadual.\r\n\r\nA inobservância da referida competência constitucional pela Casa de Leis, não só maculou o presente projeto com o vício formal de iniciativa, mas também transgrediu, de forma direta, o teor do art. 145, inciso VI da Constituição fluminense. Ambas as normas constitucionais compõem lados opostos da mesma moeda, eis que uma análise conjunta dos referidos dispositivos torna visível e quase palpável a relevante concepção de unidade constitucional. \r\n\r\nAgir em contrariedade aos dispositivos acima mencionados, conforme o fez o presente projeto, é ir de encontro a um dos mais importantes princípios constitucionais - o da supremacia da constituição - cuja essência é assegurar a sobreposição da vontade do poder constituinte à do poder constituído, uma das bases de nosso sistema constitucional. \r\n\r\nEm razão disto, considera-se nulo qualquer ato normativo que disponha sobre determinaria matéria sem a necessária observância das regras matérias e formais estabelecidas pela Constituição. \r\n\r\nAdemais, ainda que coubesse a iniciativa do Poder Legislativo, é de ressaltar que se impõem as seguintes considerações de ordem pragmática: se criada a nova Secretaria, haveria um hiato entre a realização dos objetivos dela e as ações já consolidadas pela Superintendência de Políticas para a Juventude da atual Secretaria no que tange à implantação futura de novas parcerias e políticas afirmativas, o que levaria à perda de um tempo que é preciso aos jovens em situação de vulnerabilidade. Haveria também perda da referência e da identificação já consolidada entre sociedade e a referida Superintendência, em razão das ações e políticas efetivadas por ela. Sempre que se extingue um órgão há prejuízos diversos, inclusive de ordem social.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1726460"
                    ],
                    "1726461": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 258 Rio de Janeiro,02 de setembro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de agosto de 2014, do Ofício nº 221-M, de 12 de agosto de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 2196 de 2013 de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, “REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE RADARES EM RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2196-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE RADARES EM RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PL dispõe sobre a regulamentação da sinalização de radares em rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA competência legislativa para dispor sobre trânsito e transporte é privativa da União (art. 22, XI, CRFB/88), sendo que somente este ente poderá estabelecer normas a esse respeito.\r\n\r\nPortanto, afigura-se inconstitucional norma estadual que objetiva tornar obrigatória a sinalização nas vias sob administração estadual, antecedendo radares inoperantes, sem utilização ou que ainda não estejam completamente instalados, pois a disciplina de mate de trânsito e de transporte se insere no rol de competência da União\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1726461"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1726464": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/006.29/2013 (inquérito administrativo), \r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de RUBENS JERÔNIMO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001153, com fundamento no artigo 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, incisos III e IX e artigo 26, inciso XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao artigo 38 e artigo 39, inciso VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\n\r\nId: 1726464"
                    ],
                    "1726467": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Geral da Fazenda VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921985-7, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2014. Processo nº E-04/062/187/2014. \r\n\r\nCESSAR os efeitos do Decreto de 06 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Substituta SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922346-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921985-7. Processo nº E-04/062/187/2014. \r\n\r\nId: 1726467"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1726457": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6258/2014 - AUTORIZO, o recebimento da doação com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/145/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1726457"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1726462": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4393509-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian Moreira da Silva, ID Funcional nº 5024150-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, WILLIAN MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5024150-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, CLAUDIA PAMPOLINI, ID Funcional nº 5005169-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2801/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, RENE DOS SANTOS LEAL, ID Funcional nº 5005171-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/107/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, RITA DE CÁSSIA MACHADO DE BRITO, ID Funcional nº 02025155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/345/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, ROSALI SOUZA MAYRINK, ID Funcional nº 2025266-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/346/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINE SILVA DO SACRAMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/342/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA DE FATIMA MIRANDA DUARTE para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/343/2014.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA BARBARA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/344/2014.\r\n\r\nNOMEAR IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/341/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2014, JANAINA PIMENTEL DE SOUZA, ID Funcional nº 5030264-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1451/2014.\r\n\r\nNOMEAR REJANIA MARIA CAVALCANTE VIANA, ID Funcional nº 4322858-5, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5023792-6. Processo nº E-12/001/2235/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, FABIANA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023792-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2235/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gabriel de Almeida Domingues, ID Funcional nº 5007484-9. Processo nº E-17/001/2810/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, ID Funcional nº 4372257-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2809/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Aracati Lima, ID Funcional nº 4372257-1. Processo nº E-17/001/2808/2014.\r\n\r\nNOMEAR JANAINA SOMMER ADÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alcina Pereira Bílio, ID Funcional nº 4286383-6. Processo nº E-17/001/2812/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2014, RICARDO DANTAS CABRAL, ID Funcional nº 5005119-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2807/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANIL DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 284143-9, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flávio Cesar Fernandes Areas, ID Funcional nº 5033711-4. Processo nº E-17/001/2805/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2014, VANIL OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2806/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS DE LIMA MONTEIRO, ID. Funcional nº 4420090-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2811/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA PEÇANHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Boris do Carmo Blutztein, ID Funcional nº 4216277-7. Processo nº E-08/003/211/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2014, JOSÉ ANTÔNIO BACIL GOZ, ID Funcional nº 4275299-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0213/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ISABEL LUNA GONZALEZ, ID. Funcional nº 3113793-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0210/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº º 3153235-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014. Processo nº E-08/003/217/2014.\r\n\r\nNOMEAR THAMIRIS ALÓ MAIA para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cybele Ramos Ribeiro Gonçalves, ID Funcional nº 4337579-0. Processo nº E-08/003/218/2014.\r\n\r\nNOMEAR LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3155853-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Belo Costa, ID Funcional nº 4142380-1. Processo nº E-08/003/220/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DA GLORIA ALVES, ID Funcional nº 4263939-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/221/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LUCIO FERREIRA, ID Funcional nº 4215459-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Alves, ID Funcional 4263939-5. Processo nº E-08/003/221/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALEX GAMA DA SILVA, ID Funcional nº 3225726-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/222/2014.\r\n\r\nNOMEAR KAROLINE FRANCISCONI E SILVA, ID Funcional nº 3005464-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Gama da Silva, ID Funcional nº 3225726-0. Processo nº E-08/003/222/2014.\r\n\r\nId: 1726462"
                    ],
                    "1726245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/172/81/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/2224/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/2225/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/09/2014.\r\n\r\nId: 1726245"
                    ],
                    "1725816": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1053/2013 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1053/2014 \r\n\r\nId: 1725816"
                    ],
                    "1725656": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1104/2014 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1725656"
                    ],
                    "1725657": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1106/2014 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1725657"
                    ],
                    "1725661": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 40 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:40h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14:10h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante, Jeferson Lourenço Bartalo, Carlos Roberto Reis Conti e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Janaína Sant'anna Barros da Silva, Daniele Kirk, Luiz Antonio Marques Madeira, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 25ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 09 de julho de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/5860/2013, E-12/066/21503/2013, E-12/062/40106/2013 e E-12/338392/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/14093/2013, E-12/066/12902/2013, E-12/062/32905/2013, E-12/062/18320/2013, E-12/571221/2012, E-12/562716/2012, E-12/558114/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/7373/2013), E-12/547684/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/36014/2013) e E-12/276721/2011 (anexo o proc. nº E-12/276695/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Senhor Jessé de Arruda Santos, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 25 (vinte e cinco pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/671424/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/565952/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/564398/2012, E-12/557361/2012 (anexo o proc. nº E-12/316968/2012), E-12/552906/2012, E-12/544593/2012 (anexo o proc. nº E-12/271911/2012), E-12/242095/2012 e E-12/545508/2012 (anexo o proc. nº E-12/283798/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Senhora Mariana Marinho Soska. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/062/35210/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/546271/2012 e E-12/341784/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19079/2013, E-12/062/991/2013, E-12/350601/2012, E-12/334466/2012 e E-12/325623/2011 (anexo o proc. nº E-12/316967/2012).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/565254/2012, E-12/552799/2012, E-12/547175/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/14258/2013), E-12/314284/2012 (anexo o proc. nº E-12/350194/2012) e E-12/229996/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/567630/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/324307/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/062/18090/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/20717/2013, E-12/560871/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/23284/2013) e E-12/339951/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/7325/2013, E-12/352321/2012 e E-12/313604/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/13897/2013, E-12/562153/2012 e E-12/541354/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Gabriel Januário de Souza, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº C33399988; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Srª. GOYANDIRA VALENTE GARCEZ (condutora do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/296448/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 218, inciso I alínea “b” do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMRJ nºs 03/366903/2005 e 03/326788/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo da PMRJ nº 03/125276/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/569172/2012, E-12/329098/2012 e E-12/357222/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/562911/2012, E-12/557409/2012, E-12/546843/2012 (anexo o proc. nº E-12/297235/2012), E-12/306740/2012 e E-12/291831/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/568104/2012, E-12/548175/2012 (anexo o proc. nº E-12/522798/2012), E-12/552924/2012 (anexo o proc. nº E-12/310138/2012), E-12/314537/2012 e E-12/309588/2010 (anexo o proc. nº E-12/311078/2012).\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/553304/2012, E-12/545171/2012 e E-12/256909/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/565612/2012 e E-12/563041/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/560867/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Leonardo de Castro França, representante legal do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONTUDORES TOURING LTDA -, pessoa jurídica proprietária do veículo infracionado -; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº X34675051; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Leonardo de Castro França - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso I, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DER/RJ nº E-17/308661/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DER/RJ nºs E-17/313635/2012 e E-17/314390/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/12647/2013, E-12/569161/2012, E-12/553092/2012 (anexo o proc. nº E-12/351292/2012), E-12/255272/2012 (anexo o proc. nº E-12/320589/2012), E-12/225089/2012 e E-12/537433/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/568421/2012, E-12/563393/2012 e E-12/562599/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/328166/2012, E-12/319999/2012 e E-12/209689/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/527490/2012 (anexos os procs. nºs E-12/528308/2012 e E-12/029/350/2013),\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/33681/2013, E-12/062/25717/2013, E-12/568007/2012, E-12/551780/2012, E-12/293089/2012 e E-12/218078/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 195 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/339886/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/572297/2012, E-12/569486/2012 e E-12/569174/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/570738/2012, E-12/569574/2012 e E-12/563550/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542147/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.36:\r\n\r\n3.36. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/567867/2012 e E-12/203393/2010 e PMRJ n°s 03/510350/2006, 03/372972/2005, 03/372971/2005, 03/358140/2005, 03/345294/2005 e 03/326819/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.37:\r\n\r\n3.37. Processo da PMRJ nº 03/338519/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.38:\r\n\r\n3.38. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/311658/2011, E-12/246624/2011 e E-12/549412/2009 (anexo o proc. nº E-12/337231/2010).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.39:\r\n\r\n3.39. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/564387/2012, E-12/561612/2012, E-12/558166/2012, E-12/274172/2012 e E-12/542417/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguirdiscriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.40:\r\n\r\n3.40. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/544267/2012 (anexo o proc. nº E-12/306420/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.41:\r\n\r\n3.41. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/258250/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1725661"
                    ],
                    "1725677": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9:30h.\r\n\r\nTÉRMINO: 15:20h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante, Jeferson Lourenço Bartalo e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Sérgio Peres Martins Vianna, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 26ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 16 de julho de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/562985/2012, E-12/544135/2012 (anexo o proc. nº E-12/286395/2012) e E-12/279587/2012 e PMRJ nº 03/380865/2005.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/3771/2013, E-12/062/835/2013, E-12/062/760/2013, E-12/301545/2012, E-12/279253/2012 e E-12/273773/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMRJ nºs 03/104776/2011, 03/125275/2010, 03/386878/2005, 03/385668/2005, 03/380870/2005, 03/380869/2005, 03/380866/2005, 03/368852/2005, 03/366867/2005, 03/352910/2005, 03/330040/2005, 03/326790/2005, 03/325603/2005 e 03/316707/2005.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/561412/2012, E-12/317501/2012, E-12/301549/2012, E-12/298159/2012 e E-12/279117/2012, PMRJ nºs 03/107369/2011 e 03/311791/2005, PMN n°s 040/005379/2012, 040/005169/2012 e 040/005120/2012, PMARA n°s 117/2013, 1159/2012, 1158/2012 e 1157/2012, PMME n°s 007994/2012, 007993/2012, 007992/2012, 007990/2012 e 007989/2012 e PMRO n° 000543/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/251942/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMN nºs 040/706503/2012, 040/219974/2012 e 040/205948/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/068/422/2013, E-12/571434/2012, E-12/322758/2012 e E-12/533989/2011 (anexo o proc. nº E-12/311747/2012).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/18670/2013, E-12/062/13940/2013, E-12/062/819/2013, E-12/305311/2012, E-12/301548/2012, E-12/279541/2012, E-12/279540/2012 e E-12/286137/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1725677"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725424": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 22 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA ANUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES FERROVIÁRIOS POR FALHA HUMANA - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 12 do Regimento Interno da AGETRANSP, no contido no inciso V da Cláusula Décima do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e fundamentado no que consta do processo nº E-12/010.458/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer procedimentos para a elaboração de Programa Anual de Prevenção de Acidentes por Falha Humana na Operação do Sistema Ferroviário da Concessionária Supervia (Programa).\r\n\r\nParágrafo Único - O objetivo do Programa é estabelecer, para os responsáveis diretos pela operação, diretrizes para a atividade de prevenção de acidentes por falha humana de modo a manter as condições de segurança e garantir a sua melhoria contínua. \r\n\r\nArt. 2º - O Programa deverá ser encaminhado para a AGETRANSP até o dia 15 de março do ano corrente à sua execução, tendo a vigência de 01 (um) ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o presente exercício, fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação da presente Resolução, para apresentação do Programa a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa deverá ser homologado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP até o dia 30 de abril do ano corrente à sua execução, após sua instrução pela Câmara Técnica de Transportes e Rodovias, que contará com as necessárias manifestações da Concessionária, em Reunião Interna, por intermédio do competente processo administrativo.\r\n\r\n§ 1º- Para o presente exercício, o prazo de que trata o caput será de 30 (trinta) dias após a apresentação do Programa no protocolo desta Agência.\r\n\r\n§ 2º- Caso o Programa não seja homologado nos prazos fixados, o mesmo será executado na forma em que foi encaminhado à AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da Supervia a elaboração e a supervisão da execução do Programa, que deverá ser cumprido por todos os setores envolvidos na segurança da operação, devendo, também:\r\n\r\na) estabelecer os seus objetivos específicos; e\r\n\r\nb) prover os meios e determinar os procedimentos para apoiar cada atividade nele prevista.\r\n\r\nArt. 5º- A Supervia deverá instituir um Comitê de Prevenção de Acidentes Ferroviários.\r\n\r\nArt. 6º - O Programa deverá conter os seguintes assuntos:\r\n\r\na) dados gerais (termo de homologação, organograma da empresa ou entidade, período de vigência de acordo com o previsto nesta Resolução, índice e referência dos documentos utilizados);\r\n\r\nb) situação geral (frota de material rodante, carro-quilômetro, número de viagens comerciais previstas);\r\n\r\nc) estatísticas operacionais referentes à produção de transporte com o número de viagens comerciais e carro-quilômetro, assim como os índices de todos os anos a partir da data da implantação do Programa;\r\n\r\nd) ações programadas (Atividades educativas e vistorias de segurança), com periodicidade das atividades;\r\n\r\ne) Subprogramas específicos;\r\n\r\nf) composição do Comitê de que trata o art. 5º da presente Resolução, indicando o nome da cada integrante e função desempenhada na empresa e no Comitê de Prevenção de Acidentes Ferroviários;\r\n\r\ng) periodicidade de ações requeridas, específico a cada subprograma.\r\n\r\nArt. 7º - Os subprogramas do Programa deverão ser os seguintes:\r\n\r\na) ações educativas;\r\n\r\nb) ações de promoção (Campanhas de Prevenção de Acidentes);\r\n\r\nc) ações corretivas.\r\n\r\nArt. 8º - O Programa deverá abordar, obrigatoriamente, os seguintes tópicos:\r\n\r\na) campanhas internas para prevenção do uso de drogas e álcool;\r\n\r\nb) treinamento com vistas à reciclagem de procedimentos operacionais;\r\n\r\nc) treinamento para a identificação de atitudes não conformes.\r\n\r\nArt. 9º- A Supervia deverá apresentar anualmente à AGETRANSP, até o dia 30 de abril do ano subsequente, o Relatório Detalhado de execução do Programa.\r\n\r\nArt. 10- O não cumprimento pela Concessionária dos prazos previstos nesta Resolução ensejará a aplicação de penalidades previstas na legislação aplicável e no Contrato de Concessão.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de descumprimento dos prazos fixados na presente Resolução serão aplicadas as penalidades previstas na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1725424"
                        ],
                        "1724930": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4506\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/253/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de se definir procedimentos para o exame de direção veicular, \r\n\r\n- o § 3º do art. 14, § 2º do art. 16 e art. 17 da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e\r\n\r\n-que é atribuição do DETRAN/RJ garantir a qualidade do processo de formação de condutores no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Manual de Exame de Direção Veicular, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V, que desta Portaria ficam fazendo parte integrante e complementar. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.150, de 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA \r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nMANUAL DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR\r\n\r\nDA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4506/2014\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o manual de exame de direção veicular.\r\n\r\nArt. 2º- O Manual de Exame de Direção Veicular estabelece diretrizes internas e externas com a finalidade de padronizar os procedimentos necessários à realização do exame, como também estabelece parâmetros comportamentais a serem seguidos pelos servidores designados para compor as comissões de exame de direção veicular do DETRAN-RJ.\r\n\r\nDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º- Para o exercício da atividade de examinador de trânsito, o servidor deverá ser designado pelo DETRAN/RJ, depois de cumpridas as exigências previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- A convocação será realizada para exercer a atividade de examinador, de acordo com a designação do servidor publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\nArt. 5º- As chefias imediatas dos examinadores de trânsito informarão à Diretoria de Habilitação, por meio de correspondência interna, a disponibilidade dos respectivos servidores designados para o exame de direção veicular.\r\n\r\nDA ESCALA \r\n\r\nArt. 6º- Após a designação e a comunicação da disponibilidade para examinar, o servidor deve apresentar-se à Divisão de Aprendizagem para cumprimento das formalidades e posterior liberação para compor as comissões de exame de direção veicular.\r\n\r\nArt. 7º- O mapa de escala para cada área de exame seguirá nos malotes, diariamente, para que cada servidor apto para examinar, tome ciência da escala do dia seguinte.\r\n\r\nArt. 8º- Diariamente, no transcorrer de cada exame, o setor de escala telefonará para cada presidente de banca a fim de tomar conhecimento dos nomes dos servidores faltosos.\r\n\r\nArt. 9º- Os servidores que não estiverem no exercício de suas funções e os faltosos receberão a escala do dia seguinte por telefone, pela Divisão de Aprendizagem. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando o examinador não for escalado para integrar alguma comissão de exame no dia seguinte, deverá apresentar-se à sua lotação de origem.\r\n\r\nArt. 10- Diante da impossibilidade de participar da comissão de exame de direção veicular, o servidor deverá informar à Divisão de Aprendizagem, por meio de requerimento, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nArt. 11- O servidor que faltar ao exame indicado deverá apresentar à Divisão de Aprendizagem, por meio de requerimento, pedido de deferimento da justificativa da falta.\r\n\r\nI - em caso de 3 (três) faltas não justificadas, em um período de 3(três) meses, o servidor será afastado por 5 (cinco) comissões de exames de direção veicular consecutivos; \r\n\r\nII - a falta na área de exame, que não for justificada, ensejará falta no local de lotação do servidor, caso o mesmo não tenha comparecido à sua unidade de lotação;\r\n\r\nIII - o examinador que chegar após 15 minutos do horário agendado para início do exame deverá apresentar justificativa ao presidente da comissão de exame, sendo o fato registrado na folha de ocorrência; \r\n\r\nIV - caso ocorram 3 (três) registros de atrasos no mês corrente, o examinador será afastado por 3 (três) comissões de exames de direção veicular consecutivos.\r\n\r\nDO EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR\r\n\r\nArt. 12- Os exames terão início nos horários estabelecidos no calendário de exames elaborado pela Divisão de Aprendizagem.\r\n\r\nArt. 13- As alterações, que ocorrerem no horário dos exames previstos no calendário, deverão ser informadas pela Divisão de Aprendizagem, por meio de comunicação interna para as bancas de exames, assim como na passagem da escala (via mapa de escala ou telefone).\r\n\r\nArt. 14- Todos os componentes das comissões de exame deverão apresentar-se com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado para início do exame. \r\n\r\nArt. 15- O malote, contendo o material necessário para o exame, será aberto, impreterivelmente, na área de exame, sendo vedada a abertura em qualquer outro momento. \r\n\r\nArt. 16- Na falta do examinador responsável pela abertura do malote, que será designado pelo setor de escala, assume, dentre os presentes, o examinador com o número do registro de DH mais baixo. \r\n\r\nArt. 17- No exame de direção veicular, o candidato deverá ser avaliado, durante toda a prova, pelo(s) examinador(es) a ele designado(s).\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o candidato seja parente, amigo ou conhecido do examinador, ou que já tenha sido examinado pelo mesmo, deverá ser encaminhado a outro avaliador da comissão de exame. \r\n\r\nArt. 18- Qualquer ocorrência na área de exame deverá ser comunicada ao presidente da comissão e registrada na folha de ocorrências.\r\n\r\nArt. 19- O mapa de gratificação só poderá ser assinado pelos examinadores após o exame do último candidato, por ordem crescente de número do registro de DH, conforme disposto no mapa de gratificação.\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO DA MESA DA COMISSÃO DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR\r\n\r\nArt. 20- O servidor responsável pela escala designará no mínimo 2 (dois) e no máximo 3 (três) examinadores para comporem a mesa da comissão de exame, sendo um presidente, um vice-presidente e um redator da ata, podendo este último ser designado a critério do presidente quando necessário. \r\n\r\nI - em caso de falta do presidente, assume o vice-presidente;\r\n\r\nII - em caso de falta do vice-presidente, assume o examinador escolhido pelo presidente; \r\n\r\nIII - na falta do presidente e do vice, assume o examinador com o DH mais baixo.\r\n\r\nArt. 21- Os examinadores designados a exercerem as funções de presidente e de vice-presidente, que não estiverem presentes no momento da abertura do malote, que ocorrerá, necessariamente, 15 minutos antes do horário agendado para início do exame, não poderão compor a mesa da comissão de exame e serão substituídos conforme disposto nos incisos I, II e III do artigo anterior.\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nArt. 22- Compete ao presidente da Comissão de Exame:\r\n\r\nI - zelar pelo adequado funcionamento da comissão de exame, a fim de buscar organização e disciplina durante a realização do exame;\r\n\r\nII - designar, dentre os presentes, examinadores responsáveis pela verificação dos uniformes, credenciais dos instrutores e vistoria dos veículos, assim como para acautelar o cartão do veículo em caso de irregularidades apresentadas durante o exame, conforme disposto no ANEXO II;\r\n\r\nIII - zelar pelo rodízio, sempre que possível, das duplas de servidores que compõem a comissão de exame; \r\n\r\nIV - designar um examinador para ser o redator da ata, quando necessário, senão caberá ao vice-presidente a confecção da ata; \r\n\r\nV - distribuir as fichas de avaliação, podendo delegar também ao vice-presidente;\r\n\r\nVI - assinar os resultados de exame na ficha de avaliação, velando pelo seu correto preenchimento e verificando se constam: \r\n\r\na) as marcações ou não das faltas cometidas pelo candidato; \r\n\r\nb) a totalidade da pontuação;\r\n\r\nc) as assinaturas dos examinadores que avaliaram o exame, com os respectivos carimbos;\r\n\r\nd) se foi feito corretamente o fechamento da caderneta de exame do candidato com assinatura do examinador, carimbo, data e lançamento de resultado.\r\n\r\nVII - estabelecer, em caso de necessidade, horário para almoço dos examinadores, sem prejuízo da continuidade do exame;\r\n\r\nVIII - resolver assunto ou pendência referente ao exame em curso, com os profissionais credenciados pelo CFC;\r\n\r\nXV - designar dois examinadores para conferir, na ata, os resultados dos aprovados, reprovados, retirados e faltosos, registrando na folha de ocorrência o nome e o número do registro de DH dos examinadores conferentes;\r\n\r\nX - anotar, obrigatoriamente, na folha de ocorrência, os casos de acidentes e insubordinação por parte dos examinadores, situações atípicas que envolvam instrutores e/ou candidatos ou outros fatos pertinentes que devam ser registrados;\r\n\r\nXI - somente autorizar a saída do funcionário responsável pela biometria após o exame do último candidato e da conferência dos dados constantes na ata com os registrados pelo referido funcionário;\r\n\r\nXII - autorizar a saída dos examinadores, após a realização do exame do último candidato e do cumprimento de todas as formalidades para o encerramento dos trabalhos da comissão de exame; \r\n\r\nXIII - zelar pela observância do Código de Trânsito Brasileiro, das Resoluções do CONTRAN, das Portarias do DETRAN-RJ e das instruções normativas expedidas pela Divisão de Aprendizagem e deste Manual.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nArt. 23- Compete ao vice-presidente da comissão de exame:\r\n\r\nI - Verificar a documentação de cada candidato, antes do mesmo ser identificado pelo funcionário responsável pela biometria;\r\n\r\nII - Distribuir as fichas de avaliação aos examinadores, quando designado pelo presidente;\r\n\r\nIII - Assinar, por delegação do presidente, os resultados de exame na ficha de avaliação, velando pelo seu correto preenchimento, verificando se constam os itens “a”, “b”, “c” e “d” elencados no inciso VI do art. 22; \r\n\r\nIV - Confeccionar a ata, quando não for designado redator.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DO REDATOR DA ATA\r\n\r\nArt. 24 - Compete ao redator da ata:\r\n\r\nI - Confeccionar a ata, que conterá obrigatoriamente: \r\n\r\na) o lançamento do resultado do exame, conforme informação conferida na ficha de avaliação, observada a seguinte nomenclatura: 0 - falta; 1 - aprovado; 2 - reprovado; e 3 - retirado;\r\n\r\nb) o lançamento dos números dos registros de DH dos examinadores que realizaram a avaliação;\r\n\r\nc) o preenchimento do cabeçalho, com os quantitativos apurados após lançamento de todos os resultados.\r\n\r\nII - Em caso de erro no lançamento do resultado na ata, providenciar a correção no verso da ata (sinalizar onde está o erro) e registrar, na folha de ocorrência, a retificação do resultado, utilizando o seguinte modelo: “onde se lê..., leia-se...” (mencionar o nome, o número da ata e o RENACH do candidato). \r\n\r\nDO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXAMINAR\r\n\r\nArt. 25- Compete ao servidor designado para examinar:\r\n\r\nI - apresentar-se nos locais dos exames, usando obrigatoriamente:\r\n\r\na) uniforme (colete) disponibilizado pelo DETRAN/RJ;\r\n\r\nb) calçados adequados para a função de motorista;\r\n\r\nc) crachá de examinador;\r\n\r\nd) calça jeans azul ou similar;\r\n\r\ne) camisa branca ou azul royal;\r\n\r\nf) carimbo de examinador;\r\n\r\ng) cronômetro; e\r\n\r\nh) qualquer outro objeto necessário para o exercício da atividade.\r\n\r\nII - identificar-se e dar boas vindas ao candidato, cumprimentando-o e chamando-o pelo nome;\r\n\r\nIII - tranquilizar o candidato, caso necessário;\r\n\r\nIV - ser impessoal na conduta avaliativa;\r\n\r\nV - após o balizamento, indicar ao candidato o percurso a ser realizado;\r\n\r\nVI - tratar a todos com educação e respeito;\r\n\r\nVII - não instruir ou orientar o candidato sobre procedimentos, manobras ou formas técnicas para a condução do veículo; \r\n\r\nVIII - não fazer comentários sobre o desempenho do candidato durante a prova;\r\n\r\nIX - abster-se de conversar sobre assuntos não pertinentes ao exame e de usar aparelho celular durante a realização da prova;\r\n\r\nX - anotar, na ficha de avaliação, as faltas cometidas pelo candidato durante o exame e dar ciência a ele no momento em que forem cometidas, sem informá-lo da pontuação perdida, a não ser que o candidato a solicite;\r\n\r\nXI - dar o resultado ao término da avaliação de cada candidato, expondo os motivos da aprovação ou reprovação, relatando sua pontuação; \r\n\r\nXII - respeitar as determinações legais vindas do presidente da comissão de exame;\r\n\r\nXIII - solicitar ao presidente da comissão de exame que providencie os devidos registros na folha de ocorrência, quando sentir-se prejudicado por qualquer ato durante os trabalhos;\r\n\r\nXIV - manter a ética profissional em relação aos colegas, mesmo aos ausentes;\r\n\r\nXV - adotar atitudes de respeito, boa vontade, atenção, solicitude, paciência, presteza no atendimento, clareza e precisão nas informações;\r\n\r\nXVI - atuar com lealdade e boa vontade, com amizade e espírito de colaboração em relação aos colegas, evitar atritos e contribuir com um clima de bem estar;\r\n\r\nXVII - não se alimentar durante a avaliação do candidato; \r\n\r\nXVIII - responsabilizar-se pelo correto preenchimento das duas vias da ficha de avaliação do candidato e da caderneta de exame, e, em caso de erro, providenciar a correção no próprio documento (marcar a falta correta e, escrever “SEM EFEITO”, o mais próximo da falta incorreta, carimbar e assinar); e\r\n\r\nXIX - Quando houver rasura no lançamento do resultado aprovado ou reprovado é necessário registrar na folha de ocorrência.\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DAS CATEGORIAS “B”, “C”, “D” e “E”\r\n\r\nArt. 26- Antes de iniciar o exame, um dos examinadores devolverá a identidade ao candidato, mostrará a ele o espaço do balizamento e solicitará que o mesmo entre no veículo, se prepare, e avise a um dos examinadores designados para avalia-lo, tão logo esteja pronto, para que possa começar o exame.\r\n\r\nArt. 27- O exame de direção para as categorias “B”, “C”, “D” e “E” deverá ocorrer em via pública, devendo ser feito nas etapas e ordem abaixo:\r\n\r\nI - estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis; \r\n\r\nII - conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.\r\n\r\nArt. 28- Para a etapa prevista no inciso I do artigo anterior, nas categorias “B”, “C”, “D” e “E”, o tempo máximo para a colocação do veículo em vaga delimitada por balizas, de acordo com ao § 2º do art. 16 da Resolução CONTRAN n° 358/2010, deverá ser de:\r\n\r\nI - para a categoria “B”: 3 minutos;\r\n\r\nII - para as categorias “C” e “D”: 4 minutos;\r\n\r\nIII - para a categoria “E”: 7 minutos.\r\n\r\nDA COLOCAÇÃO DO VEÍCULO EM ESPAÇOS DELIMITADOS POR BALIZAS\r\n\r\nArt. 29- No início do exame, o veículo estará localizado paralelamente ao balizamento, de forma que a traseira do veículo esteja na direção das 03 (três) últimas balizas (vide Figura 1 do Anexo IV). \r\n\r\nArt. 30- Um examinador posicionar-se-á fora do veículo, ao lado do candidato, enquanto o outro entrará no veículo. A ficha de avaliação ficará com um dos examinadores que procederão ao exame, conforme acordado entre os dois.\r\n\r\nArt. 31- Após o aviso do candidato de que está pronto para iniciar o exame, o examinador que ficar fora do veículo solicitará o acionamento do motor do veículo. Em seguida, mostrará o cronômetro na posição zero ou na posição de contagem regressiva e, após autorização do candidato, acionará a contagem do tempo estabelecido, dando início à primeira etapa.\r\n\r\nArt. 32- Para a etapa prevista no inciso I do art. 27, o candidato deverá: \r\n\r\nI - acionar a sinalização antes de movimentar o veículo, demonstrando a intenção de entrar no balizamento (vide Figura 2 do ANEXO IV);\r\n\r\nII - movimentar o veículo até o cone, parando na posição apropriada à entrada do balizamento (vide Figura 3 do ANEXO IV); \r\n\r\nIII - prosseguir com as manobras necessárias para o estacionamento do veículo (vide Figuras 4 e 5 do ANEXO IV). \r\n\r\nArt. 33- Será considerada concluída a etapa da baliza no momento em que o candidato estacionar o veículo na vaga delimitada, colocar o veículo em ponto neutro e puxar o freio de mão. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o candidato não realize o procedimento previsto no caput deste artigo, o examinador deverá solicitar apenas que o candidato finalize o balizamento. \r\n\r\nArt. 34- Quando o candidato não estacionar corretamente o veículo, o examinador que estiver do lado de fora comunicará imediatamente o seguinte: “o veículo está fora da vaga” e solicitará que ajuste o veículo no balizamento. O cronômetro não será interrompido. No momento em que o candidato parar e estacionar o veículo na área de balizamento, conclui-se essa etapa. \r\n\r\nArt. 35- Concluída a etapa da baliza, o examinador que se encontra fora do veículo deve parar o cronômetro e mostrar ao candidato o tempo empreendido para realizar o balizamento, informando que será iniciada a etapa do trânsito; em seguida, solicitará ao candidato que retire o veículo do balizamento e coloque-o próximo ao cone (vide Figuras 6 a 8 do ANEXO IV).\r\n\r\nArt. 36- Cada examinador deverá comunicar ao outro as faltas cometidas pelo candidato durante a realização da etapa da baliza.\r\n\r\nArt. 37- Quando a reprovação ocorrer na etapa da baliza, o examinador que estiver dentro do veículo colocará o veículo em ponto neutro, puxará o freio de mão, desligará o motor e acionará o pisca-alerta. \r\n\r\nArt. 38- Após o candidato ser informado pelo examinador do resultado, das faltas cometidas e da pontuação atingida, deverá comparecer à mesa da comissão de exame para receber os documentos da avaliação.\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nArt. 39- Para a realização da etapa prevista no inciso II do art. 27, o candidato estará acompanhado pelo(s) examinador(es) da etapa da baliza dentro do veículo. \r\n\r\nArt. 40- O examinador, que se posicionar ao lado do candidato, terá o duplo comando do veículo e deverá informar o percurso ao candidato.\r\n\r\nArt. 41- A etapa de trânsito encerra-se com a chegada do veículo ao local designado para o término da prova.\r\n\r\nArt. 42- Quando a reprovação ocorrer no percurso, o examinador solicitará ao candidato que conduza o veículo para a faixa da direita da via, coloque-o em ponto neutro, puxe o freio de mão, desligue o motor e acione o pisca-alerta. \r\n\r\nArt. 43- Depois de realizados os procedimentos elencados no artigo anterior o examinador dará ciência ao candidato das faltas cometidas e da respectiva pontuação, trocará de lugar com ele e conduzirá o veículo até o fim do percurso. \r\n\r\nArt. 44 - Sendo aprovado ou reprovado na etapa de trânsito, o candidato será instruído a comparecer à mesa da comissão de exame para receber os documentos da avaliação. \r\n\r\nArt. 45 - Os procedimentos do exame de direção veicular se encerram com a emissão do resultado e com a entrega dos documentos da avaliação ao presidente da comissão de exame ou ao seu vice-presidente.\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DA CATEGORIA “A”\r\n\r\nArt. 46- O exame de direção veicular, em veículos de duas rodas, será realizado em uma pista exclusiva a esse fim, conforme especificações constantes na legislação vigente, reproduzido no ANEXO V. \r\n\r\nArt. 47- O candidato será avaliado por até 3 (três) examinadores; o primeiro examinador posicionar-se-á no início da pista, o segundo examinador nos sonorizadores e, no caso de pistas retas, haverá o terceiro examinador, que ficará no final do percurso, mas todos os examinadores poderão opinar caso ocorra o cometimento de alguma falta durante o exame.\r\n\r\nArt. 48- O primeiro examinador devolverá a identidade ao candidato e solicitará que se prepare. Findo esse ato, o candidato avisará ao examinador que está pronto para iniciar o exame, sendo, então, autorizado a conduzir o veículo na pista de exame.\r\n\r\nArt. 49- O primeiro examinador acompanhará o candidato até os sonorizadores. A partir desse ponto até o fim da pista, os examinadores avaliam em conjunto; o primeiro ficará do lado direito da pista e o segundo passará para o lado esquerdo. No caso de pistas retas, o exame ocorrerá conforme o art. 47.\r\n\r\nArt. 50- Quando aprovado, o candidato será instruído a comparecer à mesa da comissão de exame para receber os documentos de avaliação.\r\n\r\nArt. 51- Quando reprovado, o candidato será instruído a retirar o veículo da pista, empurrando-o, e a aguardar o instrutor para buscá-lo, será informado também que deverá comparecer à mesa da comissão de exame para receber os documentos da avaliação. \r\n\r\nArt. 52- Os procedimentos do exame de direção veicular, para veículos de duas rodas, se encerram com a emissão do resultado e com a entrega dos documentos da avaliação ao presidente da comissão de exame ou ao seu vice-presidente.\r\n\r\nDO MONITORAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR\r\n\r\nArt. 53- O presidente da comissão de exame deve assegurar, aos candidatos e aos examinadores, que a execução de todos os procedimentos previstos para o monitoramento de áudio e vídeo de exame de direção veicular transcorra com tranquilidade e da forma planejada, da seguinte maneira:\r\n\r\nI - em todo veículo de CFC, categoria B, haverá, obrigatoriamente, 3 (três) câmeras instaladas e homologadas no seu interior, para que seja conectado o aparelho para gravação e transmissão do áudio e do vídeo do exame; \r\n\r\nII - o veículo é posicionado normalmente na área de baliza, e uma câmera externa filmará as manobras no momento do exame.\r\n\r\nDA TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DO EXAME\r\n\r\nArt. 54- Com o candidato no interior do veículo, serão coletados os registros biométricos do candidato e do examinador, assim como a leitura do código de barras do formulário RENACH do candidato.\r\n\r\nArt. 55- Quando os veículos apresentarem irregularidades nos equipamentos de filmagem e/ou conexão, o presidente da comissão de exame adotará os procedimentos descritos no ANEXO II, permitindo a retirada do candidato do exame ou a troca do veículo por outro do mesmo CFC, com a anuência do candidato.\r\n\r\nArt. 56- Executadas as coletas e as checagens dos equipamentos, é dado início, simultaneamente, ao exame e à transmissão do áudio e do vídeo captados pelas 4 (quatro) câmeras.\r\n\r\nArt. 57- Após conclusão do percurso de trânsito ou da eliminação na manobra de baliza, a transmissão, a gravação e o exame serão encerrados com a leitura do código de barra.\r\n\r\nArt. 58- O áudio e o vídeo dos exames serão observados em tempo real no Centro de Monitoramento da Habilitação, na sede do DETRAN-RJ, assim como gravados e guardados por 5 (cinco) anos para que possam ser visualizados pela Administração quando necessário.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 59- O presidente da comissão de exame receberá o malote com o material pertinente ao exame, e deverá devolvê-lo, devidamente lacrado, ao término do exame.\r\n\r\nArt. 60- A presença dos candidatos será aferida pela biometria, tornando-se desnecessária a realização de chamada. \r\n\r\nArt. 61- Os servidores que avaliarão o exame de direção veicular deverão responder solidariamente pela aprovação ou reprovação, em qualquer que seja a categoria pretendida pelo candidato.\r\n\r\nArt. 62- A comissão de exame poderá propor a suspensão do exame em caso fortuito ou de força maior, ou seja, em caso de fatos excepcionais, imprevisíveis, alheios à vontade dos envolvidos no exame, que alterem fundamentalmente as condições de segurança na realização do exame. \r\n\r\nArt. 63- O quórum de votação para a suspensão do exame será o de maioria simples (metade mais um dos presentes), e em caso de eleição desta, o fato deverá ser submetido à aprovação do Diretor da Divisão de Aprendizagem e registrado na folha de ocorrência, fazendo constar na mesma a assinatura de todos os examinadores.\r\n\r\nArt. 64- Em caso de suspensão do exame, todos os examinadores presentes assinarão o mapa de gratificação e receberão a retribuição por participação em comissão de exame de direção veicular.\r\n\r\nArt. 65- O mapa de gratificação oficializa a presença dos examinadores na área de exame, não sendo necessário carimbar e assinar no verso da ata de exames, com exceção do presidente, do vice-presidente e do redator da ata, que deverão carimbar e assinar a ata no local apropriado.\r\n\r\nArt. 66- Os casos omissos e as dúvidas serão dirimidos pela Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ. \r\n\r\nArt. 67- O DETRAN/RJ poderá editar normas complementares e alterações que se fizerem necessárias, relativas ao regulamentado neste Manual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1. PROCEDIMENTOS DE VISTORIA E ACAUTELAMENTO DE CARTÃO DO VEÍCULO DO CFC\r\n\r\n1.1 - Antes do início do exame, deverá ser solicitada vista do CRLV (sendo checada a validade do licenciamento) e assegurado o porte do referido documento, que deve permanecer no veículo durante o exame.\r\n\r\n1.2 - Deverão ser verificadas as condições dos veículos, sendo observada a presença e o funcionamento dos seguintes itens:\r\n\r\na) luzes de freio (todas as categorias);\r\n\r\nb) luzes indicadoras de direção (todas as categorias);\r\n\r\nc) pisca-alerta (todas as categorias);\r\n\r\nd) luz(es) de marcha à ré (categorias “B, C, D e E”);\r\n\r\ne) farol principal de luz baixa (categoria “A”);\r\n\r\nf) tacógrafo (categorias “C, D e E”), independente do ano de fabricação;\r\n\r\ng) duplo comando de freio, acoplado ao freio de serviço e ao alcance do instrutor/ examinador (exceto veículos particulares adaptados);\r\n\r\nh) espelho auxiliar para instrutor/examinador fixado na parte interna superior do para-brisa ou no teto junto ao para-brisa (categoria “B”);\r\n\r\ni) espelho externo adicional, em ambos os lados, em local que permita acesso para regulagem e boa visibilidade para o instrutor/examinador, na posição sentado, quando não possuir espelho bipartido (categorias “C”, “D” e “E”);e\r\n\r\nj) estado de conservação dos pneus (todas as categorias).\r\n\r\n1.3 - O cartão do veículo em exame deverá estar presente no veículo em local visível.\r\n\r\n1.4 - O cartão do veículo somente deverá ser acautelado quando ocorrerem irregularidades no veículo. Qualquer outro fato que envolva instrutor ou diretor do CFC deverá ser anotado na folha de ocorrência, sem acautelar qualquer documento.\r\n\r\n1.5 - Em caso de irregularidade do veículo, o presidente da Comissão de Exame fará o acautelamento do cartão do veículo. Se a irregularidade for sanada até o encerramento do exame, o veículo retornará às atividades, e o cartão será devolvido ao instrutor. Caso contrário, o cartão continuará acautelado e seguirá, no malote, ao fim do exame.\r\n\r\n1.6 - Para que o veículo do CFC, que teve o cartão acautelado, volte a participar de exame, existem duas alternativas: \r\n\r\n1.6.1- O representante do CFC poderá apresentar à Divisão de Aprendizagem o cumprimento da exigência e solicitar a restituição do cartão de vistoria;\r\n\r\n1.6.2- Poderá levar o veículo a qualquer área de exame, onde um examinador, designado pelo presidente da comissão de exame, fará a vistoria e constatará o cumprimento da exigência, e posteriormente o CFC deverá comunicar à Divisão Aprendizagem.\r\n\r\n1.7 - Quando forem encontradas irregularidades no veículo, o presidente da comissão de exame poderá retirar o candidato do exame ou autorizar a troca do veículo por outro do mesmo CFC, com a anuência do candidato.\r\n\r\n2. ORIENTAÇÕES GERAIS QUE O CFC DEVERÁ TRANSMITIR AO CANDIDATO \r\n\r\n2.1 - É obrigatória a apresentação dos seguintes documentos para realização do exame de direção veicular: Documento de identificação pessoal; Duas fichas de avaliação; Formulário RENACH; LADV; e Ficha complementar (em caso de não ser o 1º exame). \r\n\r\n2.2 - Trata-se de documento de identificação pessoal: original atualizado de documento de identidade ou equivalente - carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação (quando o condutor for mudar ou incluir categoria), carteira de identidade profissional emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional e passaporte, todos dentro da validade. \r\n\r\n2.3 - É imprescindível a coleta das digitais antes da realização do exame de direção veicular.\r\n\r\n2.4 - É obrigatório o uso de lentes corretoras ou qualquer outra restrição quando especificado na ficha de avaliação e no formulário RENACH. Caso o candidato inicie o exame de direção veicular sem a lente corretora ou qualquer outro instrumento indicado, será considerado reprovado, por ser uma falta gravíssima, de natureza eliminatória, fundamentada no art. 162, VI do CTB.\r\n\r\n2.5 - A candidata gestante deverá apresentar declaração de próprio punho, na via do formulário RENACH, que se encontra em perfeitas condições de saúde para realização do exame.\r\n\r\n2.6 - Caso o candidato seja portador de deficiência auditiva e tenha vindo acompanhado de intérprete (profissional ou familiar), este também deverá identificar-se ao presidente da comissão de exame, quando será autorizado a repassar ao candidato as orientações iniciais, que se resumem à apresentação da documentação e coleta da digital.\r\n\r\n2.7 - Quando os candidatos já tiverem sido identificados, junto à mesa da comissão de exame, não poderão se afastar do local reservado, salvo com a permissão do presidente da comissão.\r\n\r\n2.8 - O candidato não deverá comparecer à área de exame sob influência de álcool, tóxico e/ou entorpecente, pois poderá ser retirado do exame, devendo constar tal fato na folha de ocorrência, com a descrição dos sinais observados.\r\n\r\n2.9 - O candidato não poderá usar óculos escuros durante o exame de direção veicular;\r\n\r\n2.10 - O candidato que não puder realizar o exame, por razões médicas, poderá ser retirado, mediante apresentação de laudo médico à comissão de exame.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n1- PARÂMETROS ORIENTADORES SOBRE AS FALTAS CONSTANTES NA FICHA DE AVALIAÇÃO \r\n\r\n1.1 - O candidato será avaliado no exame de direção veicular conforme a pontuação por faltas cometidas no exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:\r\n\r\na) falta eliminatória: 04 (quatro) pontos (reprovação).\r\n\r\nb) falta grave: 03 (três) pontos;\r\n\r\nc) falta média: 02 (dois) pontos; e\r\n\r\nd) falta leve: 01 (um) ponto. \r\n\r\n1.2 - Será considerado reprovado na prova prática de direção veicular o candidato que cometer falta eliminatória ou cuja soma dos pontos ultrapasse a 3 (três).\r\n\r\n1.3 - CONSTITUEM FALTAS NO EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR, PARA VEÍCULOS DAS CATEGORIAS “B”,“C”, “D” e “E”:\r\n\r\nI - FALTAS ELIMINATÓRIAS:\r\n\r\nI-A - DESOBEDECER A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DE PARADA OBRIGATÓRIA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Avançar o sinal vermelho do semáforo; e\r\n\r\nb) Avançar a sinalização vertical, horizontal ou sonora de parada obrigatória.\r\n\r\nI-B - AVANÇAR SOBRE O MEIO FIO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Avançar sobre o meio-fio, nas conversões e outros deslocamentos;\r\n\r\nb) Posicionar a parte anterior ou posterior do pneu, que tem contato com o pavimento, de modo que esta pressione o meio fio; e\r\n\r\nc) subir o pneu do carro, no meio fio.\r\n\r\nI-C - NÃO COLOCAR O VEÍCULO NA ÁREA BALIZADA, EM NO MÁXIMO TRÊS TENTATIVAS, NO TEMPO ESTABELECIDO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Não conseguir estacionar o veículo, na área balizada, nas três tentativas e/ou no tempo máximo estabelecido; e \r\n\r\nb) Deixar parte do veículo fora da vaga, frontal ou na lateral esquerda.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Considera-se devidamente estacionado na área balizada o veículo que estiver na vaga e com o espelho retrovisor esquerdo dentro da área de balizamento; e\r\n\r\nb) Para fins de contabilizar as tentativas de estacionamento, o veículo deverá sair totalmente da baliza.\r\n\r\nI-D - AVANÇAR SOBRE O BALIZAMENTO DEMARCADO QUANDO DO ESTACIONAMENTO DO VEÍCULO NA VAGA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Avançar o espaço demarcado, encostando, empurrando ou derrubando a(s) haste(s) ou qualquer instrumento utilizado para delimitar o espaço da baliza, inclusive o delimitador (balizamento demarcado no chão).\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) O candidato não será penalizado se passar com o pneu sobre a base da baliza.\r\n\r\nI-E - TRANSITAR EM CONTRAMÃO DE DIREÇÃO.\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Permanecer no sentido de fluxo contrário por tempo superior ao necessário nas ultrapassagens ou em outro deslocamento lateral.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Os candidatos das categorias “C”, “D” e “E” não serão penalizados se, nas conversões, a via não permitir o correto posicionamento por não oferecer condições geométricas ou por não ter a largura necessária.\r\n\r\nI-f - não completar a realização de todas as etapas do exame:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Deixar de concluir o exame: (i) Seja quando o candidato desistiu de prosseguir com o exame por vontade própria ou por inabilidade; e (ii) Seja pela ocorrência de algum fato atípico que o deixou sem condições de completar as etapas do exame prático de direção veicular.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Caso o candidato erre o percurso, não será considerada esta falta, podendo retomar o percurso, desde que sejam observadas as regras de trânsito, pois o mesmo ainda estará sendo avaliado. \r\n\r\nI-G - AVANÇAR A VIA PREFERENCIAL:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Parar na esquina além do bordo do alinhamento da via transversal; e\r\n\r\nb) Entrar na via preferencial sem observar o veículo que transita na mesma.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Caso a invasão de parte da via transversal seja feita por necessidade de obter melhor visibilidade, o candidato não deverá ser pontuado.\r\n\r\nI-H - PROVOCAR ACIDENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Provocar acidente durante a realização do exame, sendo considerado qualquer tipo de acidente, havendo danos ou não.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) São exemplos de acidentes a serem pontuados: bater ou encostar em qualquer parte de outro veículo, em troncos de árvores, em lixeiras, postes, em balizas que não as que estão sendo utilizadas pelo candidato, etc;\r\n\r\nb) Se o candidato não for o causador do acidente, não deverá ser pontuado. Neste caso, se o veículo ainda estiver em condições, o exame poderá ser finalizado, após os trâmites legais. Caso o candidato opte por realizar exame em outra data, será retirado do exame, devendo estar ciente que o exame será feito, novamente, desde o início; e\r\n\r\nc) Caso o acidente seja evitado pelo examinador, a falta pontuada será a correspondente ao art. 170 do CTB (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou demais veículos). \r\n\r\nI-I - EXCEDER A VELOCIDADE REGULAMENTADA PARA A VIA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Trafegar em velocidade superior à máxima permitida.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) A velocidade máxima permitida deverá ser a constante na sinalização horizontal ou vertical, ou, na falta desta, na classificação da via.\r\n\r\nI-J - COMETER QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA GRAVÍSSIMA.\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\nInfrações gravíssimas do CTB, sem falta específica prevista para o exame de direção veicular.\r\n\r\nII - FALTAS GRAVES:\r\n\r\nii-A - DESOBEDECER À SINALIZAÇÃO DA VIA, OU AO AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Desrespeitar a sinalização vertical e horizontal, de regulamentação, advertência, indicação ou qualquer outra sinalização pertinente ao trânsito, exceto a sinalização semafórica vermelha, de parada obrigatória ou de velocidade máxima.\r\n\r\nII-B - NÃO OBSERVAR AS REGRAS DE ULTRAPASSAGEM OU DE MUDANÇA DE DIREÇÃO. \r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Deixar de observar as regras de ultrapassagem especificadas no Art. 29, IX, X, XI do CTB; e\r\n\r\nb) Deixar de observar as regras de mudança de direção especificadas nos Arts. 37, 38, 39 do CTB.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Na mudança de direção, caso o candidato não tenha olhado, nem sinalizado, deverá ser pontuada somente esta falta (II-B); e\r\n\r\nb) Se o candidato fizer ultrapassagem em curvas, aclives, ou em outro local proibido, em pista simples com duplo sentido, deverá ser pontuado com a falta de natureza gravíssima correspondente ao art. 203 do CTB (Ultrapassar pela contramão outro veículo) e não com esta falta.\r\n\r\nII-C - NÃO DAR PREFERÊNCIA DE PASSAGEM AO PEDESTRE QUE ESTIVER ATRAVESSANDO A VIA TRANSVERSAL PARA ONDE SE DIRIGE O VEÍCULO, OU AINDA QUANDO O PEDESTRE NÃO HAJA CONCLUÍDO A TRAVESSIA, MESMO QUE OCORRA O SINAL VERDE PARA O VEÍCULO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Desrespeitar o pedestre, tanto na faixa de pedestres quanto fora dela;\r\n\r\nb) Não observar a preferência de travessia do pedestre, nos cruzamentos com sinalização semafórica, ainda que o sinal feche para ele; e\r\n\r\nc) Não aguardar a travessia do pedestre na via transversal, no sentido da conversão do veículo.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Deverá ser aplicada a falta prevista nos incisos I, II e III do art. 214, do CTB, por ser de natureza gravíssima, quando o candidato deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:\r\n\r\n- que se encontre na faixa a ele destinada; \r\n\r\n- que não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; e\r\n\r\n- portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes.\r\n\r\nII-D - MANTER A PORTA DO VEÍCULO ABERTA OU SEMIABERTA DURANTE O PERCURSO DA PROVA OU PARTE DELE:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Se o candidato movimentar o veículo com a porta aberta ou semiaberta deverá ser penalizado com esta falta.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Quando o candidato deixar a porta aberta ou semiaberta, o examinador marcará e informará a falta após movimentar o veículo; e\r\n\r\nb) O examinador deverá alertar o candidato para fechar a porta, mas não o isentando da falta cometida.\r\n\r\nII-E - NÃO SINALIZAR COM ANTECEDÊNCIA A MANOBRA PRETENDIDA OU SINALIZÁ-LA INCORRETAMENTE:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Deixar de sinalizar, sinalizar tardiamente ou incorretamente, para realizar:\r\n\r\n- conversões;\r\n\r\n- retorno;\r\n\r\n- mudança de faixa;\r\n\r\n- mudanças de direção;\r\n\r\n- antes de movimentar o veículo;\r\n\r\n- realização de manobra para parar o veículo;\r\n\r\n- ultrapassagens;\r\n\r\n- entrada e saída da área de balizamento.\r\n\r\nb) Trafegar com o indicador de direção ligado sem realizar parada, manobra ou conversão, supostamente sinalizada.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) O candidato deverá sinalizar:\r\n\r\n- as trocas de faixa de trânsito.\r\n\r\n- a saída para início da prova, antes de movimentar o veículo;\r\n\r\n- para entrada e saída da área de balizamento;\r\n\r\n- quando for necessário sair e entrar na área de balizamento para ajustar o veículo; \r\n\r\nb) Não será necessário o acionamento da sinalização para ajuste do veículo quando este já se encontrar posicionado dentro da área de balizamento;\r\n\r\nc) Não será necessário o acionamento da sinalização ao realizar a manobra de ré para sair do balizamento; e\r\n\r\nd) Será obrigatório acionar o indicador de direção após a última manobra para saída, com o veículo ainda dentro da vaga e antes de iniciar a retirada do veículo da área balizada.\r\n\r\nII-F - NÃO USAR DEVIDAMENTE O CINTO DE SEGURANÇA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Iniciar o exame sem estar o cinto de segurança devidamente afivelado; \r\n\r\nb) Afivelar o cinto de segurança destinado ao condutor no fecho destinado ao passageiro.\r\n\r\nc) Fixar o cadarço do cinto sob o braço esquerdo; e\r\n\r\nd) Tentar encaixar o cinto de segurança com o veículo já em movimento.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Caso o candidato esqueça-se de colocar o cinto de segurança ou o coloque de maneira incorreta, o examinador só deverá marcar e informar a falta após a movimentação do veículo.\r\n\r\nII-G - PERDER O CONTROLE DA DIREÇÃO DO VEÍCULO EM MOVIMENTO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Perder o domínio do veículo:\r\n\r\n- no aclive, deixando que o veículo recue; \r\n\r\n- patinar ou arrastar os pneus ao colocar o veículo em movimento;\r\n\r\n- realizar manobra de conversão à direita em zigue-zague, alternando o posicionamento na via;\r\n\r\n- utilizar a contramão de direção ao sair da baliza;\r\n\r\n- utilizar espaço além do limitador, para alinhar o veículo a fim de realizar o estacionamento; e\r\n\r\nb) Provocar a necessidade de o examinador acionar o freio auxiliar, colocar a mão no volante ou interferir verbalmente para evitar situação de risco de acidente.\r\n\r\nII-H - COMETER QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA GRAVE.\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Infrações graves do CTB, sem falta específica prevista para o exame de direção veicular.\r\n\r\nIII - FALTAS MÉDIAS:\r\n\r\nIII-A - EXECUTAR O PERCURSO DA PROVA, NO TODO OU PARTE DELE, SEM ESTAR O FREIO DE MÃO INTEIRAMENTE LIVRE:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Iniciar a prova, sair da baliza, sair para iniciar o percurso, sair do aclive ou fazer qualquer outra tentativa de início de marcha, com o veículo fazendo resistência, estando o freio de estacionamento acionado total ou parcialmente.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Se o veículo se deslocar com o freio de estacionamento parcialmente acionado, com a luz vermelha do painel indicando esta situação, na etapa de estacionamento ou no percurso, o examinador deverá alertar o candidato para que libere o freio, porém, sem deixar de pontuá-lo com esta falta;\r\n\r\nb) Se ao tentar movimentar o veículo com o freio de estacionamento acionado o motor desligar, o candidato deverá ser pontuado somente com a falta III-C (Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova); e \r\n\r\nc) Se, após deixar o motor desligar, e na segunda tentativa, o candidato conseguir movimentar o veículo com o freio acionado, deverá ser pontuada a falta III-A (Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre).\r\n\r\nIII-B - TRAFEGAR EM VELOCIDADE INADEQUADA PARA AS CONDIÇÕES ADVERSAS DO LOCAL, DA CIRCULAÇÃO, DO VEÍCULO E DO CLIMA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Deixar de adequar a velocidade do veículo às condições do clima, do pavimento, do veículo e da intensidade de trânsito.\r\n\r\nIII-C - INTERROMPER O FUNCIONAMENTO DO MOTOR, SEM JUSTA RAZÃO, APÓS O INÍCIO DA PROVA:\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Quando o funcionamento do motor for interrompido por não ter sido liberado o freio de mão, será pontuado somente com esta falta (III-C); \r\n\r\nb) Se ao engrenar a marcha errada acarretar a interrupção do motor, o candidato deverá ser pontuado somente com esta falta (III-C); e\r\n\r\nc) Nas interrupções do motor, durante o tempo estabelecido para o balizamento, o cronômetro não será interrompido. Cabe ao candidato saber adotar as manobras necessárias para acionar novamente o motor do veículo. \r\n\r\nIII-D - FAZER CONVERSÃO INCORRETAMENTE:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Desenvolver trajetória irregular durante a conversão.\r\n\r\nIII-E - USAR BUZINA SEM NECESSIDADE OU EM LOCAL PROIBIDO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Utilizar-se da buzina, intencionalmente, para apressar os usuários da via (pedestre ou condutores), em local proibido ou de forma inadequada, ainda que em locais permitidos.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Caso o candidato esbarre acidentalmente na buzina durante a prova, esta falta não deverá ser pontuada. \r\n\r\nIII-F - DESENGRENAR O VEÍCULO NOS DECLIVES:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Colocar o veículo em ponto neutro, para realizar o declive; e\r\n\r\nb) Conduzir o veículo no declive com o pedal da embreagem acionado, estando ou não o veículo engrenado.\r\n\r\nIII-G - COLOCAR O VEÍCULO EM MOVIMENTO, SEM OBSERVAR AS CAUTELAS NECESSÁRIAS:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Adentrar na via sem preocupar-se em observar o fluxo de veículos ou pessoas, ainda que estando em via preferencial e mesmo não havendo, naquele momento, veículos ou pessoas, ali transitando; e\r\n\r\nb) Antes da saída da baliza, o candidato deverá observar o fluxo da via, movimentado o pescoço de forma que visualize todo o tráfego; havendo condições de adentrar na via, deverá iniciar, imediatamente, o movimento de saída, continuando a observar o fluxo de tráfego, também por meio dos retrovisores.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Na saída da baliza, para fins de visualização do tráfego da via, não deverá ser exigido que o candidato coloque a cabeça para fora da janela do veículo.\r\n\r\nIII-H - USAR O PEDAL DE EMBREAGEM, ANTES DE USAR O PEDAL DE FREIO NAS FRENAGENS:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Acionar o pedal de embreagem antes do pedal de freio nas manobras de parada ou de redução da velocidade.\r\n\r\nIII-I - ENTRAR NAS CURVAS COM A ENGRENAGEM DE TRAÇÃO DO VEÍCULO EM PONTO NEUTRO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Realizar conversão ou qualquer outra curva com veículo desengrenado e/ou com a embreagem acionada.\r\n\r\nIII-J - ENGRENAR OU UTILIZAR AS MARCHAS DE MANEIRA INCORRETA, DURANTE O PERCURSO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Iniciar o percurso preestabelecido com marcha inadequada; e\r\n\r\nb) Engrenar marcha inadequada quando da redução da marcha do veículo (raspar a marcha).\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Se ao engrenar a marcha errada acarretar a interrupção do motor, o candidato deverá ser pontuado com a falta III-C (Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova); e\r\n\r\nb) Caso a engrenagem da marcha errada não resulte no desligamento do motor, deve ser pontuado com esta falta (III-J).\r\n\r\nIII-K - COMETER QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA MÉDIA.\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Infrações médias do CTB, sem falta específica prevista para o exame de direção veicular.\r\n\r\nIV - FALTAS LEVES:\r\n\r\nIV-A - PROVOCAR MOVIMENTOS IRREGULARES NO VEÍCULO, SEM MOTIVO JUSTIFICADO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Durante o estacionamento em balizas ou durante o percurso:\r\n\r\n- provocar solavancos, na mudança de marcha ou nas frenagens; e\r\n\r\n- frear de forma brusca, provocando movimento de inércia no passageiro.\r\n\r\nIV- B - AJUSTAR INCORRETAMENTE O BANCO DO VEÍCULO DESTINADO AO CONDUTOR:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Iniciar a prova com o banco desregulado, necessitando fazer a regulagem durante a prova; e \r\n\r\nb) Iniciar a prova com o banco do candidato destravado, ajustar ou tentar ajustá-lo, após o início do exame.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Essa falta poderá ser constatada quando o candidato demonstrar dificuldades ao buscar o contato com os pedais de freio, embreagem e acelerador do veículo.\r\n\r\nIV-C - NÃO AJUSTAR DEVIDAMENTE OS ESPELHOS RETROVISORES:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Deixar de verificar a necessidade de ajustes nos espelhos retrovisores, após a regulagem do banco, desde que necessite fazê-lo durante a prova; e\r\n\r\nb) Demonstrar que está com dificuldades para ter boa visibilidade, após o início da prova.\r\n\r\nIV-D - APOIAR O PÉ NO PEDAL DA EMBREAGEM COM O VEÍCULO ENGRENADO E EM MOVIMENTO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Permanecer com o pé apoiado no pedal de embreagem após a sua utilização, excedendo o tempo necessário para a operação desejada (mudar a marcha ou parar o veículo).\r\n\r\nIV-E - UTILIZAR OU INTERPRETAR INCORRETAMENTE OS INSTRUMENTOS DO PAINEL DO VEÍCULO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Não saber acionar, desligar ou interpretar qualquer instrumento com comando no painel ou no volante (farol, luzes de posição, limpador de para-brisa (dianteiro ou traseiro), indicador de direção ou outro).\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Caso o candidato, ao realizar o estacionamento em balizas ou no percurso, acione limpador de para-brisa, acidentalmente, e não souber desligá-lo, deverá ser pontuado com esta falta. Mas, se souber desligá-lo e o fizer, não deverá ser pontuado.\r\n\r\nIV-F - DAR PARTIDA AO VEÍCULO COM A ENGRENAGEM DE TRAÇÃO LIGADA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Ligar o veículo engrenado, sem colocá-lo em ponto neutro, provocando “trancos”.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Em caso de interrupção do motor, o veículo deverá ser colocado em ponto neutro, antes de ser acionado o motor do veículo.\r\n\r\nIV-G - TENTAR MOVIMENTAR O VEÍCULO COM A ENGRENAGEM DE TRAÇÃO EM PONTO NEUTRO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Tentar colocar o veículo em movimento sem estar com a marcha engrenada (veículo em ponto neutro).\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Caso o candidato não se dê conta do fato, o examinador deverá aguardar, no máximo, o tempo destinado ao estacionamento em vaga delimitada por balizas. Após esse tempo deverá ser pontuado\r\n\r\ntambém com a falta I-C (não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido).\r\n\r\nIV-H - COMETER QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE.\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Infrações leves do CTB, sem falta específica prevista para o exame de direção veicular.\r\n\r\n1.4 PARÂMETROS ORIENTADORES SOBRE FALTAS CONSTANTES NA FICHA DE AVALIAÇÃO - CATEGORIA A \r\n\r\nI - FALTAS ELIMINATÓRIAS\r\n\r\nI-a - INICIAR A PROVA SEM ESTAR COM O CAPACETE DEVIDAMENTE AJUSTADO À CABEÇA OU SEM VISEIRA OU ÓCULOS DE PROTEÇÃO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Candidato que realizar a prova:\r\n\r\n- sem capacete;\r\n\r\n- com capacete colocado de forma incorreta;\r\n\r\n- sem estar com a cinta jugular bem ajustada;\r\n\r\n- sem usar corretamente a viseira ou óculos de proteção.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) É proibido o uso de película, na viseira do capacete e nos óculos de proteção;\r\n\r\nb) O capacete deve contribuir para a sinalização do usuário, em todas as direções, com elementos retrorrefletivos aplicados na parte externa; e\r\n\r\nc) O tamanho do capacete deve ser compatível ao tamanho da cabeça do candidato.\r\n\r\nI-b - DESCUMPRIR O PERCURSO pré-ESTABELECIDO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Entrar pela esquerda no “oito”;\r\n\r\nb) Não percorrer o oito completo (um ciclo e meio);\r\n\r\nc) Quando a (s) rodas ultrapassar (rem) a faixa de demarcação do circuito;\r\n\r\nd) Quando não iniciar o ZIG e ZAG, o OITO e o ZIG-ZAG FINAL pelo lado direito; e\r\n\r\ne) Quando o candidato não realizar o ZIG e ZAG, na última etapa do circuito, passando direto pelos cones.\r\n\r\nI-C - ABALROAR UM OU MAIS CONES DE BALIZAMENTO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Encostar ou derrubar um ou mais cones.\r\n\r\nI-D - CAIR DO VEÍCULO DURANTE A PROVA\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Quando o candidato sofrer uma queda da moto durante o exame.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Se for necessário, o examinador deverá prestar socorro ao candidato que sofreu a queda.\r\n\r\nI-E - NÃO MANTER EQUILÍBRIO NA PRANCHA, SAINDO LATERALMENTE DA MESMA.\r\n\r\nI-F - AVANÇAR SOBRE O MEIO FIO OU PARADA OBRIGATÓRIA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Não respeitar a parada obrigatória no percurso da pista.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Se o candidato parar com mais da metade do diâmetro da roda dianteira da moto, além da linha de saída da linha de retenção deverá ser penalizado com esta falta.\r\n\r\nI-g - COLOCAR O(S) PÉ(s) NO CHÃO, COM O VEÍCULO EM MOVIMENTO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Quando em circulação, o candidato colocar um dos pés no chão; e\r\n\r\nb) Se o candidato deixar o motor da moto desligar durante o percurso e colocar o pé no chão.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Caso ocorra a interrupção do motor, é permitido ao candidato religar o motor, desde que não coloque o pé no chão, devendo ser pontuado somente a falta III-D; e\r\n\r\nb) Arrancar com a motocicleta e não levar o pé na pedaleira de uma única vez também deve ser penalizado, com esta falta.\r\n\r\nI-H - PROVOCAR ACIDENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME.\r\n\r\ni-i - FAZER O PERCURSO COM O FAROL APAGADO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Movimentar o veículo com o farol apagado ao iniciar a prova ou desligá-lo durante o percurso.\r\n\r\nI-J - COMETER QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA GRAVÍSSIMA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Infrações gravíssimas do CTB, sem falta específica prevista para o exame de direção veicular.\r\n\r\nII - FALTAS GRAVES\r\n\r\nII-A - DEIXAR DE COLOCAR O PÉ NO CHÃO E OUTRO NO FREIO PARA PARAR O VEÍCULO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Colocar os dois pés nos chão ao parar o veículo; e\r\n\r\nb) Se, ao parar a moto nas paradas obrigatórias, o candidato colocar o pé esquerdo no chão e depois, colocar o pé direito, perdendo o equilíbrio, deverá ser pontuada esta falta.\r\n\r\nII-B - INVADIR QUALQUER FAIXA DURANTE O PERCURSO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Invadir qualquer linha que demarque a pista sem ultrapassá-la.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Também será considerada falta grave a invasão de qualquer uma das linhas de retenção (o avanço da extremidade da roda dianteira sobre a linha de entrada da linha de retenção).\r\n\r\nII-C - FAZER INCORRETAMENTE A SINALIZAÇÃO OU DEIXAR DE FAZÊ-LA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Não ligar os indicadores de direção ou ligar o do lado oposto, durante o labirinto, ou não desligá-lo logo após entrar no “oito”. \r\n\r\nII-D - CONDUZIR O VEÍCULO DURANTE O EXAME SEM SEGURAR O GUIDOM COM AMBAS AS MÃOS, SALVO EVENTUALMENTE PARA INDICAÇÃO DE MANOBRAS.\r\n\r\nII-E - COMETER QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA GRAVE:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Infrações graves do CTB, sem falta específica prevista para o exame de direção veicular.\r\n\r\niiI - FALTAS MÉDIAS:\r\n\r\nIII-A - UTILIZAR INCORRETAMENTE OS EQUIPAMENTOS:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Não conseguir acionar ou interpretar algum instrumento do painel da motocicleta; e\r\n\r\nb) Não colocar o veículo em ponto “neutro” na parada final do exame. Não desligar o farol e luz de posição da motocicleta, ao concluir o exame.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Caso as motocicletas tiverem acendimento e desligamento automático de fábrica, o candidato não deverá ser pontuado;\r\n\r\nb) Caso o candidato não coloque o veículo em ponto “neutro” e não desligue o farol e a luz de posição da motocicleta, no final do exame, deverá ser pontuado somente uma vez, com esta falta; e\r\n\r\nc) O candidato deverá liberar a embreagem após realizar a troca de marcha.\r\n\r\nIII-B - ENGRENAR OU UTILIZAR MARCHAS INADEQUADAS DURANTE O PERCURSO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Utilizar incorretamente o sistema de transmissão; e\r\n\r\nb) Executar o percurso pré-estabelecido com marcha inadequada, em trechos ou etapas com prescrição de uso de determinada marcha.\r\n\r\nIII-C - NÃO RECOLHER O PEDAL DE PARTIDA OU O SUPORTE DO VEÍCULO, ANTES DE INICIAR O PERCURSO.\r\n\r\nIII-D - INTERROMPER O FUNCIONAMENTO DO MOTOR SEM JUSTA RAZÃO, APÓS O INÍCIO DA PROVA:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Antes da entrada na pista, será considerada essa falta, caso ocorra a interrupção do motor, sendo permitida a colocação do pé no chão, desde que não tenha ultrapassado a faixa limite do início do exame.\r\n\r\nIII-E - COMETER QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA MÉDIA.\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Infrações médias do CTB, sem falta específica prevista para o exame de direção veicular.\r\n\r\nIV - FALTAS LEVES\r\n\r\nIV-A - COLOCAR O MOTOR EM FUNCIONAMENTO, QUANDO JÁ ENGRENADO.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\na) Não constitui falta colocar o motor em funcionamento com a marcha engrenada, quando estiver acionada a embreagem.\r\n\r\nIV-B - CONDUZIR O VEÍCULO PROVOCANDO MOVIMENTO IRREGULAR NO MESMO SEM MOTIVO JUSTIFICADO:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Provocar “trancos” na motocicleta.\r\n\r\nIV-C - REGULAR OS ESPELHOS RETROVISORES DURANTE O PERCURSO DO EXAME.\r\n\r\nIV-D - COMETER QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE:\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIAS QUE CONFIGURAM A FALTA\r\n\r\na) Infrações leves do CTB, sem falta específica prevista para o exame de direção veicular.\r\n\r\nANEXO IV - BALIZA\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nPISTA DESTINADA AO EXAME - CATEGORIA A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\n1 - INÍCIO (IDENTIFICAR E DEVOLVER IDENTIDADE; ORIENTAR O CANDIDATO A SE PREPARAR; O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR DESLIGADO E EM PONTO “NEUTRO”).\r\n\r\n2 - ENTRADA NA PISTA.\r\n\r\n3 - SLALOW (ZIGUEZAGUE ENTRE OS CONES; ENTRADA PELA DIREITA; VEÍCULO DEVERÁ ESTAR NA 2ª MARCHA).\r\n\r\n4 - PRANCHA (ALINHAR SOBRE A PRANCHA).\r\n\r\n5 - SONORIZADORES. \r\n\r\n6 - SINALIZAR À DIREITA (DESFAZER ANTES DO INÍCIO “L”). SENDO A PISTA DE EXAME DE FORMA RETA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR ESTE ITEM.\r\n\r\n7 - “L” (SINALIZAR À ESQUERDA).\r\n\r\n8 - “L” (SINALIZAR À DIREITA).\r\n\r\n9 - SAÍDA DO “L” (DESFAZER SINALIZAÇÃO).\r\n\r\n10 - “8” (ENTRADA PELA DIREITA, SEM SINALIZAR).\r\n\r\n11 - VEÍCULO DEVERÁ ESTAR NA 3ª MARCHA.\r\n\r\n12 - 1ª REDUÇÃO (2ª MARCHA).\r\n\r\n13 - 2ª REDUÇÃO (1ª MARCHA).\r\n\r\n14 - PARADA OBRIGATÓRIA (PARAR O VEÍCULO; PÉ ESQUERDO NO CHÃO; PÉ DIREITO NO CHÃO; PONTO NEUTRO; DESLIGAR O FAROL; DESLIGAR E DESCER DO VEÍCULO).\r\n\r\n15 - PARQUEAMENTO (ZIGUEZAGUE ENTRE OS CONES, EMPUR RANDO A MOTO).\r\n\r\nId: 1724930"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4510\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAREM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/040/84/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\n2ª UPP 19ºBPM - UPP PAVÃO\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\n48.164\r\n\r\nRODNEI GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nCB\r\n\r\n78.132\r\n\r\nSIDNEY NOGUEIRA VAL FILHO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nCB\r\n\r\n78.710\r\n\r\nALEXANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n78.111\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nSARGENTEANTE\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n76.425\r\n\r\nALCIR SOBREIRO MEDEIROS\r\n\r\nSARGENTEANTE\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n58.649\r\n\r\nMARCELO PELAI DA SILVA\r\n\r\nCOBAT\r\n\r\nSD\r\n\r\n85.620\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n86.238\r\n\r\nDIORGE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n95.584\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\n1ª UPP 19º BPM - UPP BABILÔNIA\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n82.495\r\n\r\nPAULA APULCHRO ISMAEL MENDES\r\n\r\nCMT\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n85.144\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n55.990\r\n\r\nMANOEL SEVERO GUIMARÃES NETO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n57.563\r\n\r\nWAGNER JOSÉ MOLINA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n57.875\r\n\r\nCÍCERO ALEXANDRE G. MATOS\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n68.903\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n72.189\r\n\r\nEMERSON ELYSIO SILVA DE BRITO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n70.375\r\n\r\nFELIPE COELHO CAMPOS\r\n\r\nP4\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n74.322\r\n\r\nPAULO ROBERTO AFONSO ALVES\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSD\r\n\r\n85.399\r\n\r\nSANDRO MACEDO CARNEIRO\r\n\r\nMOTOFRENTISTA\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.227\r\n\r\nCRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nP1\r\n\r\n7ª UPP 16º BPM - UPP VILA CRUZEIRO\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nCAP\r\n\r\n80.970\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO\r\n\r\nCMT\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n85.912\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES JORGE\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n61.039\r\n\r\nEDUARDO SOUTO MARTINS\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n61.109\r\n\r\nRENATO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n62.574\r\n\r\nROBERTO DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nMOT CMT\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n72.608\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE VALENÇA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n78.236\r\n\r\nFABIO ESTEVÃO BARROS\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n73.018\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMOT CMT\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n65.780\r\n\r\nJEFERSON MAURÍCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSD\r\n\r\n85.037\r\n\r\nARMANDO GONÇALVES DE S. FILHO\r\n\r\nP2\r\n\r\nSD\r\n\r\n87.170\r\n\r\nPLINIO REGIS FARIA\r\n\r\nP2\r\n\r\nSD\r\n\r\n90.112\r\n\r\nDAVID DE AZEVEDO MELO\r\n\r\nMOT SUP\r\n\r\nSD\r\n\r\n90.488\r\n\r\nCRISTIANO EVA RIBEIRO\r\n\r\nAUX DE OPERAÇÕES\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.940\r\n\r\nALINE LICINIO DA S. C. FERRAZ SODRE\r\n\r\nP2\r\n\r\nSD\r\n\r\n92.739\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nP2\r\n\r\nSD\r\n\r\n93.994\r\n\r\nELEAQUIM SILVA DE O. DOS SANTOS\r\n\r\nAUX DE OPERAÇÕES\r\n\r\n3ª UPP 6º BPM - UPP ANDARAÍ\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n74.287\r\n\r\nKARLEX RENAN ALVES ALVES\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n57.957\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ NAPOLITANO FELÍCIO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n70.103\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PEDRAZZI\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n72.540\r\n\r\nRENATO DE SOUZA ROSA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n1ª UPP 3º BPM - UPP SÃO JOÃO\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nASP OF\r\n\r\n88.430\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\n52.012\r\n\r\nECLÉSIO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nSARGENTEANTE\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.049\r\n\r\nJONATHAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nP3\r\n\r\n4ªUPP 6ºBPM - UPP SALGUEIRO\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n63.149\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n69.034\r\n\r\nNEVITON BELIAGO LIMA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n70.375\r\n\r\nFELIPE COELHO CAMPOS\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n72.271\r\n\r\nLEONARDO MARINHO DOS S. GONZAGA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSD\r\n\r\n86.279\r\n\r\nBRUNO DE LIMA VASCONCELOS VIEIRA\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.143\r\n\r\nFLÁVIO FARIA MONTEBELLO\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.547\r\n\r\nTHIAGO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.568\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA LEMOS \r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.673\r\n\r\nALYSON LEONARDO EGÍDIO ALVES\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n95.532\r\n\r\nALAN SANTOS PERCÍNIO\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\n2ª UPP 16º BPM - UPP NOVA BRASÍLIA\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nSD\r\n\r\n93.439\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MENDES\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n95.902\r\n\r\nEDUARDO FELIPE SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\n5ª UPP 16º BPM - UPP CHATUBA\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nASP OF\r\n\r\n90.784\r\n\r\nALEX HANNA EL HAGE\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n78.004\r\n\r\nDÉLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n58.563\r\n\r\nSÉRGIO VINICIUS FERREIRA TRINTA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n73.288\r\n\r\nLEANDRO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSD\r\n\r\n90.611\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n93.093\r\n\r\nJÉSSICA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n93.094\r\n\r\nGISELE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n93.466\r\n\r\nRAPHAEL RANQUINO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n93.598\r\n\r\nRENATO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\n2ª UPP 6º BPM - UPP FORMIGA\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nSD\r\n\r\n87.784\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n88.385\r\n\r\nWILLIAM MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.072\r\n\r\nELTON DE CARVALHO FIRMINO AMORIM\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n92.209\r\n\r\nVINICIUS DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\n3ª UPP 5º BPM - UPP PRAZERES\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nCAP\r\n\r\n80.896\r\n\r\nYEDDO DE ABREU LIMA\r\n\r\nCMT\r\n\r\nASP OF\r\n\r\n86.037\r\n\r\nIRVING DONATO GIRÃO\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n54.977\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n57.268\r\n\r\nJOÃO MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n61.864\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nMOT CMT\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n68.042\r\n\r\nMARCIANO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nCB\r\n\r\n83.297\r\n\r\nRONALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nCB\r\n\r\n83.730\r\n\r\nWILTON FABIO ROSA DEL GAUDIO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSD\r\n\r\n96.746\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MACIEL\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n98.612\r\n\r\nLUIS ERNANI PINTO TABOSA SANTOS\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nCB\r\n\r\n83.886\r\n\r\nANGELO DA COSTA SANTANA ANTUNES\r\n\r\nP2\r\n\r\nSD\r\n\r\n91.642\r\n\r\nALEXANDRE EMANUEL PINHEIRO GONÇALVES\r\n\r\nP2\r\n\r\n2ª UPP 23º BPM - UPP ROCINHA\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n85.143\r\n\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\nCB\r\n\r\n85.114\r\n\r\nALESSANDRO BEZERRA GOMES AS SILVA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nCB\r\n\r\n85.567\r\n\r\nFELIPE JERÔNIMO MARQUES CORREIA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n86.090\r\n\r\nWESCLEY FERNANDES BARCELLOS\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\n3ª UPP 19º BPM - UPP TABAJARAS\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n84.833\r\n\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA\r\n\r\nCMT\r\n\r\nSGT\r\n\r\n74.384\r\n\r\nANDRE LUIZ SOARES ALVES\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSGT\r\n\r\n63.445\r\n\r\nALESSANDRO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSGT\r\n\r\n77.136\r\n\r\nMARCIO CANDIDO MESSIAS\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nCB\r\n\r\n81.795\r\n\r\nJULIO LEONARDO MOTA DA ROSA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSD\r\n\r\n86.173\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA RAPHAEL\r\n\r\nGTPP\r\n\r\nSD\r\n\r\n87.798\r\n\r\nJONATHAN PINHEIRO VON HELD\r\n\r\nGTPP\r\n\r\nSD \r\n\r\n97.770\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MOTA \r\n\r\nP3\r\n\r\nSD\r\n\r\n86.434\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CERQUEIRA SILVANO\r\n\r\nGTPP\r\n\r\nSD\r\n\r\n95.417\r\n\r\nWENDERSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nGPP\r\n\r\nSD\r\n\r\n94.398\r\n\r\nROBERT TAVOLARO DOS SANTOS\r\n\r\nGPP\r\n\r\nSD\r\n\r\n96.416\r\n\r\nTAMARA SILVA FONTELA\r\n\r\nGPP\r\n\r\nSD\r\n\r\n97.813\r\n\r\nMAURO MORAES LEITE\r\n\r\nGPP\r\n\r\nSD\r\n\r\n97.864\r\n\r\nROBERTO BARRETO ROCHA\r\n\r\nGPP\r\n\r\nSD\r\n\r\n98.889\r\n\r\nTHIAGO ROMERO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nGPP\r\n\r\n1ª UPP 22º BPM - UPP ADEUS BAIANA\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.345\r\n\r\nALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA\r\n\r\nCMT\r\n\r\nASP OF\r\n\r\n90.791\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\n49.330\r\n\r\nALMIR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\n50.247\r\n\r\nACYR EUDES TEODORO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n78.873\r\n\r\nSÉRGIO LUZIET CRESCÊNCIO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n64.096\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA JARDIM\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSD\r\n\r\n92.694\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n92.776\r\n\r\nFERNANDO VICTOR\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n92.683\r\n\r\nMARCIO RODRIGO FIGUEIRA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n98.411\r\n\r\nFABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n92.704\r\n\r\nJONAS JOSE BARROS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n98.433\r\n\r\nRAFAEL SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n92.732\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA ESTEVÃO\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n98.601\r\n\r\nERIVELTON ALAN LOPES\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\n1ª UPP 5 ºBPM - UPP PROVIDÊNCIA\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.301\r\n\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nCMT\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n43.990\r\n\r\nALMIR BATISTA GOMES\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n71.127\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n69.715\r\n\r\nROBSON SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n69.815\r\n\r\nLUCIANO EVANGELISTA PIRES\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n77.601\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nCB\r\n\r\n82.271\r\n\r\nIGOR MAIA RAEL\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nCB\r\n\r\n84.293\r\n\r\nVIVIANE DE PAULA CATÃO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nSD\r\n\r\n86.581\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPOTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n86.668\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPOTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n87.490\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nPOTRAN\r\n\r\nSD\r\n\r\n89.888\r\n\r\nPABLO RODRIGUES\r\n\r\nPOTRAN\r\n\r\n2ª UPP 22º BPM - UPP MANGUINHOS\r\n\r\nG.H\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nCAP\r\n\r\n80.935\r\n\r\nJOEL CUNHA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nCMT\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n82.476\r\n\r\nHUGO LEONARDO PECLAT PAIVA\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\nASP OF\r\n\r\n90.872\r\n\r\nTHIAGO SILVA DO CARMO\r\n\r\nSUB CMT\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n57.970\r\n\r\nJOSE RICARDO ESTEVES GUIMARÃES\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n69.374\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA BRAVO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n59.719\r\n\r\nTONY DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nCB\r\n\r\n83.965\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE INACIO SILVA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n95.091\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DEJOSS DA SILVA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n94.501\r\n\r\nPYTTER DIAS SALES DE SOUZA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n95.842\r\n\r\nEDUARDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n95.834\r\n\r\nMARCOS PAULO BRAZ\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n96.021\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA SILVA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n87.528\r\n\r\nRICARDO DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n94.154\r\n\r\nBRUNO VICENTE BAIXAS FERREIRA LIMA\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n96.180\r\n\r\nDIOGO GOUVEIA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nSD\r\n\r\n95.118\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nMOTOPATRULHA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1726032"
                        ],
                        "1726033": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4512\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/89/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do Município do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n6301964\r\n\r\nROGERIO FRAUCHES\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6302002\r\n\r\nMARCIO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6302178\r\n\r\nSERGIO GOMES FERREIRA\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6302361\r\n\r\nJAIRO DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6302889\r\n\r\nSERGIO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6303080\r\n\r\nGILDO BORDIANO BARCELLOS\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6303146\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6303183\r\n\r\nROGERIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6303729\r\n\r\nMONICA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6303754\r\n\r\nANTONIO PLINIO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6305143\r\n\r\nHILMAR DONATO DA SILVA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6305155\r\n\r\nWALDIR CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6305192\r\n\r\nMANOEL FRIAS COELHO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6305260\r\n\r\nJAIR ALVES RODRIGUES\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6305295\r\n\r\nMAURO JOSE DA SILVA VICTOR\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6305325\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6305489\r\n\r\nGELSON DA COSTA THOMAZ\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6305635\r\n\r\nDANIEL FIGUEREDO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6305696\r\n\r\nJOSELIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6305969\r\n\r\nNIVALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6306482\r\n\r\nRONALDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6307140\r\n\r\nCLAUDIO ARAUJO FARIAS\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6307358\r\n\r\nALMIR RIBEIRO SARAIVA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6307504\r\n\r\nREGINALDO ADRIANO APOSTOLO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6307772\r\n\r\nCOSME ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6308004\r\n\r\nANDRE LUIS CUSTODIO\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6308417\r\n\r\nMARCO ANTONIO ABIORANO LIMA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6308466\r\n\r\nOSWALDI JOAQUIM DA FONSECA FILHO\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6308727\r\n\r\nMIGUEL VITORINO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6308879\r\n\r\nPAULO MESSIAS FELIPE\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6309008\r\n\r\nPAULO CESAR MACHADO MENDONCA\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6309276\r\n\r\nJOSEVALDO SILVA AMORIM\r\n\r\n6ª / CCO\r\n\r\n6309409\r\n\r\nGILSON DA SILVA VICTOR\r\n\r\nGDA\r\n\r\n6309410\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE JESUS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6309460\r\n\r\nRAMON SILVA ROCHA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6309495\r\n\r\nCLAUDIO DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6309562\r\n\r\nALVANIR SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGDA\r\n\r\n6309756\r\n\r\nROGERIO DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6309896\r\n\r\nCIDNEI DA CRUZ\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6309902\r\n\r\nJOSE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6310436\r\n\r\nFABIO CHAGAS DE MORAIS\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6310527\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA MACEDO \r\n\r\nGRE\r\n\r\n6310898\r\n\r\nDIVANILDO MAMEDIO DE AGUIAR\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6311167\r\n\r\nSILVIO NASCIMENTO\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6311180\r\n\r\nJOAO SILVA MACIEIRA\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6311325\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6311416\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6311465\r\n\r\nNILTON SANTANA CRISTOVÃO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6311714\r\n\r\nMARCOS LOPES DE ABREU\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6311726\r\n\r\nLUIS ANTONIO CESARIO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6311805\r\n\r\nELBON GOUVEA AVELINO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6311878\r\n\r\nWILSON NUNES PRALON\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6312494\r\n\r\nJOAO ELIAS XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6312640\r\n\r\nSILVIO GONCALVES CABRAL\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6312664\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6314879\r\n\r\nEUCLIDES PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6315124\r\n\r\nWAGNER BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6315227\r\n\r\nROGER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6315264\r\n\r\nGILSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6315549\r\n\r\nEMERSON DO LIVRAMENTO\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6315690\r\n\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6315756\r\n\r\nJOAO BAPTISTA GENUNCIO FILHO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6315896\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6315940\r\n\r\nFABIO GUERREIRO GATTO\r\n\r\n13ª IGM\r\n\r\n6316232\r\n\r\nCELSO CARLOS DE FARIA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6316268\r\n\r\nANDERSON HARAN ALVES\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6316335\r\n\r\nVICTOR NOVAIS MORANDI\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6316372\r\n\r\nEDSON DO NASCIMENTO JARDIM\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6316542\r\n\r\nEUCLIDES FERREIRA LOPES\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6316554\r\n\r\nCHARLES DE SOUZA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6316566\r\n\r\nOSEAS PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6317510\r\n\r\nSERGIO FRANCISCO MARCOS\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6318150\r\n\r\nREGIS AUGUSTO ADAO FALCAO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6318563\r\n\r\nAMANDA SIQUEIRA FREITAS\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6318599\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nGRE\r\n\r\n6318850\r\n\r\nMARCELO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6319002\r\n\r\nCESAR ROQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6319038\r\n\r\nJOAO VICENTE DA SILVA FILHO\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6319117\r\n\r\nDIONISIO MATIAS DE FREITAS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6319324\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6319464\r\n\r\nCARLOS VAGNER DA COSTA BALBINO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6319713\r\n\r\nDAVIS ALEXANDRE DE ALCANTARA GUIMARAES\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6319828\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6320223\r\n\r\nMOISES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6320387\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6320478\r\n\r\nEDMILSON FRANCA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6320661\r\n\r\nADEMILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6320820\r\n\r\nGENIVALDO LUCAS TEIXEIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6320892\r\n\r\nJOSE DE JESUS GUILHERME\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6321343\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6321410\r\n\r\nFABIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6321513\r\n\r\nOTO RAMOS\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6321586\r\n\r\nJOSE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6321628\r\n\r\nMILTON ROGERIO GONCALVES\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6321630\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6321756\r\n\r\nOSEAS LORENCIO DA SILVA\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6321768\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6321800\r\n\r\nCARLOS ANTONIO F DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6321940\r\n\r\nISNAILDE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6321975\r\n\r\nILSON COSTA DE FREITAS\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6322025\r\n\r\nCOSME CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6322104\r\n\r\nADILSON IGNEZ JUNIOR\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6322141\r\n\r\nJORGE ANTONIO DAMASCENO FILHO\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6322360\r\n\r\nVLADIMIR TRINDADE DE MELLO\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6322396\r\n\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6322517\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LUNA DA SILVA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6322610\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MENDES\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6322736\r\n\r\nJORGE EGUIBERTO PIRES BARBOSA\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6322803\r\n\r\nPAULO FERNANDO C DO COUTO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6322906\r\n\r\nJOSE FERREIRA BORGES FILHO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6323017\r\n\r\nALUIZIO BENTO DE LIMA\r\n\r\n13ª IGM\r\n\r\n6323054\r\n\r\nRONALD PINTO PEREIRA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6323200\r\n\r\nJOSE MARQUES LUSTOSA FILHO\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6323730\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6323741\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6324137\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE LIMA SANTANA\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6324393\r\n\r\nWALDEMIR NASCIMENTO GOUVEIA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6324447\r\n\r\nOTAVIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6324721\r\n\r\nEDMILSON DOS SANTOS LAPA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6324988\r\n\r\nLUIZ CARLOS NUNES\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6325014\r\n\r\nVALDEMIRO LOPES DA PRESA NETO\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6325038\r\n\r\nMARLON CESAR CORREA DE LIMA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6325063\r\n\r\nNAOR ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6325233\r\n\r\nRICARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6325257\r\n\r\nLUIS MARCIO DE LIMA PAULINO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6325531\r\n\r\nORLANDO JOSE DIAS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6325580\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6325828\r\n\r\nWILLIAMS DE SALLES PEREIRA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6325841\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6325907\r\n\r\nPAULO ROBERTO SETTE\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6325956\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6326249\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6326444\r\n\r\nGUSTAVO SANSAO DA SILVA MARIELLA\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6326511\r\n\r\nPAULO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6326547\r\n\r\nNEIVALDO LUIS DE MIRANDA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6326780\r\n\r\nVLADEMIR ALEXANDRE DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6326833\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6326882\r\n\r\nSAMUEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6326924\r\n\r\nEVANDRO DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6327163\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6327205\r\n\r\nPAULO CESAR PINHEIRO DA VEIGA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6327333\r\n\r\nWILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6327357\r\n\r\nVILSON DE JESUS SILVA\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6327552\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6327564\r\n\r\nCIOMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6327679\r\n\r\nJORGE PAULO DA SILVA MENDES\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6327709\r\n\r\nCOSME DOMINGOS MARTINS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6327783\r\n\r\nGERALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6327849\r\n\r\nIURI CAMARA DOMINGUES\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6327965\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES CORREA\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6328076\r\n\r\nORLANDO JOAQUIM ALVES TOLEDO\r\n\r\n10ª IGM\r\n\r\n6328295\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6328416\r\n\r\nROGERIO EUGENIO BENTO DA SILVA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6328441\r\n\r\nAELITOM CLEMENTE G DE OLIVEIRA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6328453\r\n\r\nJAIR LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6328507\r\n\r\nANGELO MARTINS SAMPAIO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6328519\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6328520\r\n\r\nPAULO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6328532\r\n\r\nLEONEL DE SOUZA POMBO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6328714\r\n\r\nMARCOS CAMPOS DOMETH\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6329019\r\n\r\nJORGE HENRIQUE CORREA\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6329081\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES PRIMO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6329135\r\n\r\nARIFLAN DOS SANTOS\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6329287\r\n\r\nENEZIO FERREIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6329366\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6329410\r\n\r\nROBERTO FATIGATI MARTINS\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6329524\r\n\r\nVALDECY DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6329690\r\n\r\nJANDAIR MARTINS DA SILVA PINTO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6329949\r\n\r\nARLEY DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6330010\r\n\r\nDAVI SORAGGI\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6330058\r\n\r\nAILTON PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6330150\r\n\r\nMILTON MANOEL DA LUZ LEITE\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6330393\r\n\r\nJAIR CARLOS MAVIGNO FERREIRA\r\n\r\nGEP\r\n\r\n6330757\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6330903\r\n\r\nALEXANDRE CONCEICAO VILELA\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6330988\r\n\r\nERIK DA CUNHA FORTES\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6331154\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MUDESTO DA SILVA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6331282\r\n\r\nNILTON AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6331403\r\n\r\nADEMARIO SOUZA SANTOS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6331440\r\n\r\nWALLACE ALBERTO ALVES\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6331658\r\n\r\nARYONE NEVES GOULART\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6332020\r\n\r\nRAUL FERNANDES SOBRINHO \r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6332079\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6332122\r\n\r\nJULIO CESAR SIRINO DA SILVA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6332330\r\n\r\nGILMARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6332547\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6332675\r\n\r\nGILSON ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6332869\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO SILVA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6333035\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA ASSUMPCAO\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6333138\r\n\r\nGIOVANE MACHADO RAMOS\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6333140\r\n\r\nRONALDO VIEIRA ROCHA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6333266\r\n\r\nROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6333590\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA SANTANA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6333606\r\n\r\nIVON ELOY MARINS\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6333710\r\n\r\nROGERIO JOSE DO REGO BARROS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6333795\r\n\r\nCARLOS MURILO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6333941\r\n\r\nADILSON DELFINO PEREIRA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6334430\r\n\r\nMAURO FRANCISCO AVILA SARAIVA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6334453\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6334507\r\n\r\nSIDNEI MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6334581\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6334659\r\n\r\nADEMIR FERREIRA NUNES FILHO\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6334880\r\n\r\nDENILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6335019\r\n\r\nMARCELO RABELO SOARES\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6335068\r\n\r\nAILTON CHRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6335159\r\n\r\nPAULO CESAR PENNAFORTE CARDOSO\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6335238\r\n\r\nANTONIO CARLOS C DE ANDRADE\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6335263\r\n\r\nHAMILTON SILVA FERREIRA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6335275\r\n\r\nSERGIO TAVARES DE FARIAS\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6335299\r\n\r\nJOSE RICARDO AMARAL PAULILO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6335494\r\n\r\nARY ROQUE DA SILVA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6335512\r\n\r\nJULIO CEZAR NOGUEIRA MAIA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6335548\r\n\r\nWASHINGTON SILVA SANTOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6335550\r\n\r\nWILLIAN FERNANDO DE MOUROS\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6335755\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6335858\r\n\r\nCLAUDIO MOISES FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6335962\r\n\r\nVALTAIR ESPINDOLA BARBOSA\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6336449\r\n\r\nRICARDO COSME OLINTHO PINTO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6336530\r\n\r\nSEBASTIAO AGUIAR VIANA\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6336747\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA LUIZ \r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6336759\r\n\r\nJOAO ROBERTO LAURENTINO SOBRINHO\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6336796\r\n\r\nMARCELO TELLES SANTOS\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6336838\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6336899\r\n\r\nWALDIR FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6337030\r\n\r\nMARCELO CASTRO MONTEIRO\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6337065\r\n\r\nJORGE PAULO BEZERRA PORTUGAL\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6337107\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6337557\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES LOPA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6337612\r\n\r\nIVAN CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6337806\r\n\r\nAILTON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6337958\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6337983\r\n\r\nMAURICIO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6338069\r\n\r\nRUBENS CESAR DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6338100\r\n\r\nLUCIANO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6338112\r\n\r\nMIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6338392\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6338409\r\n\r\nCLAUDECI DA CONCEIÇAO FRANCISCO\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6338513\r\n\r\nCARLOS VANDERLEI CORREA LEAL\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6338562\r\n\r\nMAURO TEODORO DA SILVA\r\n\r\n13ª IGM\r\n\r\n6338665\r\n\r\nJORGE JOSE GOUVEIA\r\n\r\n13ª IGM\r\n\r\n6338860\r\n\r\nVALNEY FERREIRA DIAS\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6338902\r\n\r\nUBIRAJARA JORGE GOMES\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6339062\r\n\r\nRONALDO DO NASCIMENTO MERQUIDES\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6339074\r\n\r\nVALERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6339219\r\n\r\nMARCO ANTONIO SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6340350\r\n\r\nCLAUDIO PINTO PEREIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6340362\r\n\r\nIVO CARVALHO DO CARMO FILHO\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6340659\r\n\r\nANDRE PESSANHA MAGALHAES\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6340684\r\n\r\nJAIME DE OLIVEIRA CARIUZ\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6340799\r\n\r\nCARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n13ª IGM\r\n\r\n6340957\r\n\r\nSERGIO WYLLER\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6342048\r\n\r\nMARIO ALEXANDRE DIAS DO LAGO\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6342188\r\n\r\nWELLINGTNON MARQUES VELOSO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6342322\r\n\r\nRENATO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6342358\r\n\r\nJOAO CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6342917\r\n\r\nGILBERTO ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n10ª IGM\r\n\r\n6342980\r\n\r\nMARCO AURELIO TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6343600\r\n\r\nVOLNEI SAVIO REIS TEIXEIRA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6343752\r\n\r\nNILSON PEREIRA XAVIER\r\n\r\n13ª IGM\r\n\r\n6343788\r\n\r\nLAUDEMIR RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6343934\r\n\r\nRONALDO DE FREITAS GOULART\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6343960\r\n\r\nEDSON MARCIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6344021\r\n\r\nMIGUEL ANTONIO SIQUEIRA MELIN\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6344732\r\n\r\nSILBERTO DIAS MESQUITA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6345062\r\n\r\nROBSON GOMES\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6345177\r\n\r\nROBERTO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6345270\r\n\r\nCELSO LUIS CORREA SONCIN\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6345402\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6345499\r\n\r\nMARCIO PINTO DA COSTA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6345645\r\n\r\nFERNANDO ANDERSON LAUREANO SERAPHIM\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6345694\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COELHO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6345979\r\n\r\nALEXANDER LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6346091\r\n\r\nCLEBER SANT ANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6346807\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA QUARESMA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6347022\r\n\r\nSIDNEI RAMOS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6347034\r\n\r\nGEORGE SILVA CAMPOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6347186\r\n\r\nSILVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6347204\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6347265\r\n\r\nREGIVALDO FERREIRA DO AMPARO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6347599\r\n\r\nCREMILDO DOS ANJOS DE SOUZA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6347666\r\n\r\nJORGE DA CONCEICAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6349006\r\n\r\nADILSON MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6349043\r\n\r\nJEISON GAMA DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6349912\r\n\r\nWALCY ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6349936\r\n\r\nEDSON DAMIAO FRANCISCO\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6350112\r\n\r\nLUIS ANTONIO NOLASCO CHAGAS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6350264\r\n\r\nJOSE RICARDO DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6350409\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6350422\r\n\r\nJOSE DUARTE BOTELHO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6350501\r\n\r\nGERALDO DE ANDRADE\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6350653\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS FIGUEIREDO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6350689\r\n\r\nHERMES LUCAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6350800\r\n\r\nROBERTO ANTONIO DE MELLO\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6351190\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6351232\r\n\r\nJOSE YAPONNAN CONTE CAMPELLO\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6351396\r\n\r\nARISTARCO ESCOBAR DE ALMEIDA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6351426\r\n\r\nROGERIO BERNARDO CORREA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6351505\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6351621\r\n\r\nEDISON DOS SANTOS\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6351669\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6351700\r\n\r\nELAINE BOAMORTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6351815\r\n\r\nDENILSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6351906\r\n\r\nAURELIO AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6351967\r\n\r\nMARCOS FERREIRA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6352080\r\n\r\nSERGIO LUIZ FONSECA ANTUNES\r\n\r\n15 / CCO\r\n\r\n6352339\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6352420\r\n\r\nRONALDO ALVES LAURINDO\r\n\r\nACGM\r\n\r\n6352571\r\n\r\nPAULO ROBERTO STUMPF\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6352583\r\n\r\nPAULO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6352595\r\n\r\nPIERRE FERNANDES FONSECA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6352753\r\n\r\nALMIR ALEXANDER COSTA BASTOS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6353022\r\n\r\nPAULO PEREIRA HEREDIA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6353095\r\n\r\nGIDEAO TELES DE ASSIS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6353198\r\n\r\nSIDNEI AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6353435\r\n\r\nTELMA GOES SOUZA\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6353502\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6353587\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6353769\r\n\r\nDIOMARIO TAVARES GARCIA JUNIOR\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6354440\r\n\r\nEDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6354518\r\n\r\nJOAO BOSCO FERNANDES\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6354634\r\n\r\nWILLIAM ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6358548\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6358809\r\n\r\nLEILA TATIANE DA CRUZ NUNES\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6359152\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nAGM\r\n\r\n6359334\r\n\r\nMARCOS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6359772\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6359784\r\n\r\nWASHINGTON LUIS DOS REIS CARVALHO\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6360002\r\n\r\nMARCELO SILAS MARTINS\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6360439\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6360488\r\n\r\nMONICA VON SOHSTEN GARCIA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6360580\r\n\r\nMARCELO MARCIO VIANA GONCALVES\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6360798\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6360889\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6361020\r\n\r\nDANIEL ALVES SOARES\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6361110\r\n\r\nJOSE ANTONIO BERNARDO CHAVES\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6361493\r\n\r\nCARLOS FLORIANO DA COSTA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6361754\r\n\r\nRODOLFO ANSELMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6361766\r\n\r\nARNALDO SANTOS DE JESUS\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6362102\r\n\r\nJORGE LUIZ ROSA DE PAULA MOURA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6362308\r\n\r\nGILSON DA CONCEIÇAO ARAUJO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6362448\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ VITAL\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6362539\r\n\r\nFABIANA FERREIRA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6362576\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6363416\r\n\r\nLUIS ANDRE RABELO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6363570\r\n\r\nVANDERLEI PASSOS DA SILVA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6363891\r\n\r\nGLAUBER BARROS COSTA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6363982\r\n\r\nWLADMYR FERREIRA PINTO\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6364044\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE JESUS ALVES\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6364445\r\n\r\nSHEILA SOVERAL DA COSTA\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6364469\r\n\r\nALESSANDRO DE ABREU MOREIRA\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6364664\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA VIANA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6364780\r\n\r\nALESSANDRO DOTTO\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6364871\r\n\r\nSERGIO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6365127\r\n\r\nGILBERTO SOUTO\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6365140\r\n\r\nLAUDECI LUIZ RODRIGUES DIAS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6365206\r\n\r\nJOSE CONCEICAO VILELA\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6365358\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6365772\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6366016\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6366417\r\n\r\nJULIO CESAR MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6366806\r\n\r\nFABIANO AUTA SOARES\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6367501\r\n\r\nFABIO DE SOUSA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6367689\r\n\r\nSILVIO SANTA ROSA VIEGAS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6367896\r\n\r\nALEXANDRE DA PAIXAO PINTO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6368050\r\n\r\nMARCELO PERES\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6368104\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE CORREA DIAS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6368190\r\n\r\nTANIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6369870\r\n\r\nALFREDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6370111\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6370147\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6370160\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ARRUDA DE SOUSA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6370214\r\n\r\nCATIA RAMIRES MACIEL\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6370299\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA SIMOES ESTARNECK\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6370317\r\n\r\nCRISTOVAO SOUSA HONORIO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6370354\r\n\r\nDARIO ISIDRO GUIMARAES PAZ\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6370640\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6370858\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6370925\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS DA COSTA\r\n\r\nLIXO\r\n\r\n6371000\r\n\r\nJOSE CARLOS GARCIA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6371050\r\n\r\nJOSE RENATO COSTA MONTEIRO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6371346\r\n\r\nMARCELO MAIA ALECRIM\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6371401\r\n\r\nMARCIO JOSE REIS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6371413\r\n\r\nMARCIO MELO SANTOS\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6371528\r\n\r\nMARCOS GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6371711\r\n\r\nNILDOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6371930\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6371954\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6372235\r\n\r\nSTANLEY VALVERDE DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6372247\r\n\r\nTARCISIO LIRA DE LIMA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6374128\r\n\r\nRONALD CAETANO DA SILVA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6374232\r\n\r\nANTONIO LUIZ FONTES PEREIRA\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6374270\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA COSTA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6374281\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA PIERRE\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6374293\r\n\r\nELIANETE SILVA DE SANTANA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6374372\r\n\r\nRICARDO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6374499\r\n\r\nADEILSON LUIS JOSE MAGALHAES GOMES\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6374554\r\n\r\nGLAUCIO DOS SANTOS BENJAMIM\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6374682\r\n\r\nDANIEL FIGUEIREDO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6374785\r\n\r\nJERONIMO CONCEICAO DIAS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6374797\r\n\r\nJOSE ALMEIDA DA FONTE\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6375066\r\n\r\nESTER PEREIRA BORGES\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6375080\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6375133\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6375200\r\n\r\nSANDRA CONCEICAO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6375327\r\n\r\nROMILSON LEMOS PERFEITO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6375352\r\n\r\nFABIO ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6375431\r\n\r\nELIEZIO DE SOUZA BORGES\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6375479\r\n\r\nCLEIDE GOMES GALVAO\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6375480\r\n\r\nCELSO MARINHO DE PONTES\r\n\r\n13ª IGM\r\n\r\n6375674\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS DE LIMA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6376253\r\n\r\nJORGE MARQUES GUEDES\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6376289\r\n\r\nFABIO TELES DA FONSECA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6376344\r\n\r\nNIVALDO DOS SANTOS TEODORO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6376368\r\n\r\nABRAHAO LINCOLN ROSARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6376393\r\n\r\nCARLOS ELIAS GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6376538\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6376563\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORREA DA COSTA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6376680\r\n\r\nRENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª IGM\r\n\r\n6376721\r\n\r\nMICHELLE DE BRITO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6376861\r\n\r\nRICARDO ANDRE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6376903\r\n\r\nROGERIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6377166\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIANA PEREIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6377210\r\n\r\nJORGE FAUSTO FIGUEIREDO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6377294\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA GOMES\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6377385\r\n\r\nCELIA DOURADO CARDOSO\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6377397\r\n\r\nWALDINEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6377555\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6377592\r\n\r\nBRUNO SERGIO DE LIMA FILGUEIRAS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6377610\r\n\r\nJORGE AMERICO REIS FERREIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6377622\r\n\r\nARMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6377671\r\n\r\nJULIO CESAR CARVALHO PERY\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6377701\r\n\r\nROBERTO SANTOS VIANA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6377737\r\n\r\nROBERTO BATISTA TORRES\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6377786\r\n\r\nMARCIO DOUGLAS MATOS\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6377798\r\n\r\nVLADIMIR ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6377907\r\n\r\nALEXANDRE CORREA BEZERRA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6377944\r\n\r\nANDRE LUIS FAUSTINO CARDOSO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6378500\r\n\r\nJOAQUIM LUIZ LEAL BOMFIM\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6378547\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6378584\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES BRAGA\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6378626\r\n\r\nDIRLEY DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6378687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA DAS NEVES\r\n\r\n5ª IGM\r\n\r\n6378705\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6378780\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS CORREA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6378808\r\n\r\nANTONIO ALBERTO SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6378948\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA PASSOS\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6379035\r\n\r\nROGERIO SANTANA COELHO\r\n\r\nLIXO\r\n\r\n6379060\r\n\r\nRIVENIL BONFANTE\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6379114\r\n\r\nNELSON WILLIAM DE SOUSA\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6382162\r\n\r\nFERNANDA IARA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6382265\r\n\r\nCLOVIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6382289\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6382770\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6382940\r\n\r\nSANDRA MARIA PEREIRA VIDAL\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6383002\r\n\r\nMANOEL CARLOS DAMASCENO DA CUNHA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6383129\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DA HORA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6383294\r\n\r\nADAILTON DE CAMPOS GOULART\r\n\r\nP. MAD.\r\n\r\n6383300\r\n\r\nMARCELO MENDONCA CARNEIRO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6383336\r\n\r\nDEUSA DOS SANTOS MANOEL\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6383622\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6383762\r\n\r\nMARCO ANTONIO SEVERINO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6383890\r\n\r\nROMERO GOMES DA COSTA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6383919\r\n\r\nAMAURY EGIDIO DA COSTA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6384092\r\n\r\nREINALDO TRINDADE DA CUNHA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6384262\r\n\r\nJOBED CAMARA JUNIOR\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6384341\r\n\r\nJUAREZ BARBOSA CURVELO DOS SANTOS\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6384365\r\n\r\nARI NUNES DE SOUZA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6385590\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA CATANHO\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6388723\r\n\r\nELMO VICENTE VILLELA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6390020\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nGEP\r\n\r\n6390213\r\n\r\nCLAUDETE BEZERRIL DE LIMA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6391266\r\n\r\nMARCILIO CANUTO BRASIL\r\n\r\n2ª IGM\r\n\r\n6393433\r\n\r\nWARLLES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6394309\r\n\r\nJOSE WAGNER SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6394462\r\n\r\nMARA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6394530\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES SOUZA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6394930\r\n\r\nVALESKA PINTO CAMARGO\r\n\r\n14ª IGM\r\n\r\n6395296\r\n\r\nMARCELO CAMARGO DE ANDRADE\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6395739\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6395922\r\n\r\nANDERSON GOMES CABRAL\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6396276\r\n\r\nROGERIO BORGES MATTOS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6396689\r\n\r\nJOAO VITOR DA COSTA NETO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6396781\r\n\r\nDENIELSON FRONTELMO SILVA\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6396847\r\n\r\nJOAO BATISTA DE BRITO MARTINS\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6397177\r\n\r\nANTONIO LUIZ PIANCO LIMA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6398406\r\n\r\nROGERIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6398455\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DIAS COSTA\r\n\r\n6ª IGM\r\n\r\n6398777\r\n\r\nRONDINELE DE AVELAR SANTOS\r\n\r\n8ª IGM\r\n\r\n6398923\r\n\r\nJARDEL SANTOS MESQUITA\r\n\r\n12ª IGM\r\n\r\n6398996\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n7ª IGM\r\n\r\n6399113\r\n\r\nCRISTIANO PAULO FONSECA\r\n\r\n4ª IGM\r\n\r\n6399502\r\n\r\nJOSE MAURO BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6399540\r\n\r\nMIRINALVA FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6400668\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE OTONI DE CARVALHO\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6400693\r\n\r\nGUTEMBERG DA COSTA GUTERRES\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6400826\r\n\r\nCRISTIANE PAULA DA SILVA\r\n\r\nGRE\r\n\r\n6400887\r\n\r\nDARCI PAULO MURRO\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6401326\r\n\r\nSIDNEI BARROS VILELA JUNIOR\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6401569\r\n\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nUOP\r\n\r\n6401612\r\n\r\nEDSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\n6404327\r\n\r\nFRANCISCO DE ARAUJO ROBERTO\r\n\r\n9ª IGM\r\n\r\n6404376\r\n\r\nGISELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6404819\r\n\r\nMARCELO DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\n15ª IGM\r\n\r\n6409880\r\n\r\nGENILDO RANGEL DE LIMA\r\n\r\n1ª IGM\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1726033"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R$ 22.397,76 (vinte e dois mil trezentos e noventa e sete reais setenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2828/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R$ 11.733,62 (onze mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/004/76/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 24.509,68 (vinte e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta e oito centavos), a favor do Engenheiro Elysio Alves Balbino Filho, ID Funcional 20702965, relativo ao pagamento da mudança de nível de F para G publicado no D.O. de 07/07/2014, referente ao período de 19/03/2013 a 30/06/2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1726031"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9638/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/23/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/175/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente, publicação o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/547/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/548/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/549/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4716/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1726029"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.427.054/0001-54, às fls. 354/364, por não constituir alteração contratual, e com fulcro no disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula Nona, Parágrafo 8º, do respectivo instrumento, como constante no presente administrativo, o reajuste anual do preço pelo índice IPC-FIPE, passando no valor da locação mensal para o importe de R$ 2.531.11 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e onze centavos) e, consequentemente, o valor total do contrato à R$ 30.373,32 (trinta mil trezentos e setenta e três reais, trinta e dois centavos). PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/792/2011.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2014, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, inscrita no CNPJ nº 10.215.988/0001-60, às fls. 235/252, por não constituir alteração contratual, a substituição da conta corrente nº 1.279-3, agência 3484, do Banco Bradesco S.A., pela nova conta corrente nº 0000316-6, agência 3484, do Banco Bradesco S.A., na forma das obrigações contratualmente ajustadas e da lei que rege a matéria. PROCESSO Nº E-12/080/438/2014.\r\n\r\nId: 1725786"
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            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/352/2014 - FABIANO FELIX DA CUNHA, Cabo PM, ID Funcional 42653428 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1688/2013 - KELLY CHRISTINA MAIA PACHECO SOUSA, 3º Sargento BM, ID Funcional 26834936 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Guarda Marítimo Ambiental matrícula 12859 (Prefeitura Municipal de Armação de Búzios). Mantenho o Despacho de 05/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/833/2014 - REGINA CELIA ALVES DA SILVA MACEDO, Auxiliar Operacional , matrícula 0010549-4 (UENF) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 26225 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacaczes ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310169/2005 - IVANICE DA SILVA GONZALEZ, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42049903 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1973/2014 - MARIA JULIANA BARBOSA DE CARVALHO OBA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42805430 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7960 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800224/2012 - GABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, Professor Docente II, ID Funcional 36673854 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I D, matrícula 1121027 (Prefeitura Municipal de Três Rios). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1725905"
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                    "1725514": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10204531/2010 - DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 36750654 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Especial, matrícula 15406 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/346/2014 - DOUGLAS GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES, Soldado PM, ID Funcional 43693768 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3997/2013 - NATHALIA VIGNOLI GRANDE DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116821-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118741-8 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5811/2014 - GIOVANA DE ARRUDA MELO, Subtenente - BM, ID Funcional 614239-7 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 226761-5 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/259/2014 - LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, Perito Legista, ID Funcional 31232248 - Vínculo 2 (PCERJ) e 1º Tenente BM - Médico - Vínculo 4 (CBMERJ). Mantenho o despacho de 28/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2066/2014 - MIRIAM DE AMORIM MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 40515702 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8818/2013 - ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119578-3 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0220868-4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1086/2014 - MARCIA SELMA DE CASTRO, Professor Docente II, ID Funcional 34820140 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4109/2014 - SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43042791 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar, matrícula 0226853-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500945/2010 - LUCIANA AYUB RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41996100 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4135/2014 - JULIANA MACHADO FERREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119665-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120130-0 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000857/2014 - JOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA, 2º Sargento PM, ID Funcional 23812273 - Vínculo 1 (PMERJ) e Inspetor de Alunos - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210100/2004 - HELENA MARCIA MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41814606 - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 21077 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310103/2008 - VALERIA DE OLIVEIRA PONTES, Professor Docente II, ID Funcional 37522469 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402300/2009 - ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Professor Docente II, ID Funcional 33937052 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/278/2014 - NILZETE DA LUZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30778140 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119853-0 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310349/2009 - GILSON LUIZ GABRIEL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42049997 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200506/2007 - LUCIANE BARCELLOS MACEDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36026476 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261324-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210103/2010 - LUÍS CARLOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36401137 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38540/2012 - GERSON JORGE DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118051-2 (FAETEC) e Analista do Seguro Social, matrícula 1783651 (INSS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602305/2006 - GISELE CRISTINA DE SOUZA MACIEL, Médico, ID Funcional 30582431 - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatria, matrícula 179204-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8831/2013 - JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225411-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119509-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1725514"
                    ],
                    "1725639": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813106/2011 - JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE, matrícula 928.298-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7554/2013 - LESLIE DA CONCEIÇÃO MOURA, matrícula 863.472-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/524/2014 - SAMIA HELENA SANTOS DE SENA, matrícula 922.806-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6391/2013 - MARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE, matrícula 226.089-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7551/2013- RAFAEL MENDES BARATA, matrícula 221.913-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1725639"
                    ],
                    "1725638": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4561/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ROSA GLORIA CRUZ LIMA, matrícula 923.288-5, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 28 da SES.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600375/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DENISE DE LIMA SILVA, matrícula 812.495-0, Psicólogo, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 49 da SES.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5513/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA, matrícula 850.904-4, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 51 da SES.\r\n\r\nId: 1725638"
                    ],
                    "1725922": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Caroline Louise da Silva Santana, Identidade Funcional nº 43490824, matrícula nº 0950175-0, Professor Docente I , Nível C, Referência 3 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/3910/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Daniel Simões Santos Massa, Identidade Funcional nº41993152 , matrícula nº 0956129-1, Professor Docente I , Nível C, Referência 3 , Vínculo 1 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/746/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Ana Pereira da Rocha Peixoto, Identidade Funcional nº 34113665, matrícula nº 0290455-5, Professor Docente II, Nível A, Referência 5 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.461/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Humberto Fernandes Godinho, Identidade Funcional 41474376, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.249-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/7579/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Andre Bastos dos Santos, Identidade Funcional 31372163, Fisioterapêuta, Classe C, matrícula 865.952-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.778/2012.\r\n\r\nId: 1725922"
                    ],
                    "1724192": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300084/2001 - TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 27/12/2000 e 22/08/2001, dos imóveis situados na Rua Dr. Joaquim Teixeira Leite s/nº, (antiga Rua do Colégio), Centro, Município de Vassouras/RJ, conforme matrícula nº 13.962 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Vassouras/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. \r\n\r\nId: 1724192"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/052/1371/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2014, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI LTDA-EPP, para aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender ao Projeto PLANTEQ/2012, no valor de R$ 114.599,91 (cento e quatorze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1725839"
                        ],
                        "1725949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722877/1988 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de IRACI JULIÃO DE MOURA, no valor de R$ 535,80 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/708532/1989 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ROSAMARIA LEMOS MORAES, no valor de R$ 6.985,58 (seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710351/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA AUGUSTA TORRES MACHADO, no valor de R$ 1.523,68 (um mil quinhentos e vinte e três e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714054/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de DESIDERIA FRANCISCA DE NAZARETH TORRES, no valor de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705087/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 67.292,44 (sessenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711802/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de NEIDA SOARES MACHADO, no valor de R$ 5.115,38 (cinco mil cento e quinze reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1725949"
                        ],
                        "1725955": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/LBS nº 04/2014, a CREONICE ROSA DA SILVA, com validade a contar de JULHO/2014. Proc. nº E-01/708293/2007.\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCFAF Nº 08/2013, a CAIO MATHEUS SOUZA PIMENTEL, com validade a contar de AGOSTO/2014. Proc. nº E-01/708758/2006.\r\n\r\nId: 1725955"
                        ],
                        "1725952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/721826/1994 - MANOEL HYRTHON PORTUGAL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/709431/1997 - YOLANDA ZULMIRA LOPES MARQUES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1725952"
                        ],
                        "1725954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723949/1989 - JOSE DA SILVA - Foi providenciada para março/2014 a extinção de pensão do beneficiário SOLANGE DA SILVA, por motivo de falecimento, com reversão para TANIA MARIA DA SILVA e JUREMA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº TCE-3002327/2010 - MYLTON DE ALMEIDA SALDANHA - Foi providenciada para julho/2014 a extinção de pensão do beneficiário CIDERIA RIBEIRO SALDANHA, por motivo de falecimento.\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720434/1985 - PAULINO PEREIRA - Foi providenciada para junho/2014 a extinção da pensão do beneficiário ODETTE PINHEIRO PEREIRA, por motivo de falecimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712596/2005 - JOSE SEVERINO DA SILVA - Foi providenciada para julho/2014 a extinção da pensão do beneficiário ERONDINA LAURINDA DA SILVA, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1725954"
                        ],
                        "1725953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/319613/1954 - JOSE ALVES PESTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/314045/1963 - THIAGO BENIGNO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/311382/1978 - JOAO BAPTISTA TORRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728419/1988 - MARCOS ANTONIO MARTINS GIL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700102/1988 - ALEXANDRE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710697/1990 - CLAUDIONOR ROQUE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724290/1990 - EDUARDO VIEIRA LIMA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724085/1993 - FRANCISCO ANDRADE DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718995/1993 - JOAO TEIXEIRA NETTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706357/1993 - AILTON PAULO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730137/1993 - HAROLDO TAROUQUELA ROMANO.\r\n\r\nId: 1725953"
                        ],
                        "1725951": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), DEZIO DE SOUZA TORRES, matr. 100256-7 - (Fiscal de Execução), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matr. 000000015-8 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação), e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 053/2014 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR TROCA DO FORRO MINERAL DO EDIFÍCIO-SEDE, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP. Processo n° E-01/008/4592/2013.\r\n\r\nId: 1725951"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1725794": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 786 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 726/2014, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE MERCADORIAS IMPORTADAS QUE SERÃO OBJETO DE SAÍDAS INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%, CONFORME RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/058/57/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O § 2º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 726, de 19 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º- O requerente deverá indicar em seu pedido o percentual pretendido de diferimento do ICMS incidente nas operações de importação, por produto ou grupo de produtos, juntando os documentos necessários para a comprovação de que o referido percentual é suficiente para inibir o acúmulo de saldos credores em montantes elevados e continuados, em razão da aplicação da alíquota de 4% (quatro por cento) de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam acrescentados os § § 6º a 8º ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 726/14, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º- O percentual de diferimento do ICMS incidente nas operações de importação de que trata o § 2º deste artigo será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula, por produto ou grupo de produtos: \r\n\r\nPD = {1-[(1+MC) x 0,04 x (1 - ALIQ)] / (0,96 x ALIQ) } x PSI, em que:\r\n\r\nI - PD: PERCENTUAL DE DIFERIMENTO DE ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO;\r\n\r\nII - MC: MARGEM DE COMERCIALIZAÇÃO, considerada como o percentual acrescido ao valor de entrada da mercadoria ou grupo de mercadorias, para que seja atingido o preço de venda na operação interestadual;\r\n\r\nIII - ALIQ: ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO UTILIZADA;\r\n\r\nIV - PSI: PERCENTUAL DE SAÍDAS INTERESTADUAIS, considerado como a quantidade de produto ou grupo de produtos submetidos a saídas interestaduais, dividida pela quantidade total de produto saída.\r\n\r\n§ 7º- A MARGEM DE COMERCIALIZAÇÃO e o PERCENTUAL DE SAÍDAS INTERESTADUAIS (PSI) usados na fórmula prevista no § 6º deste artigo devem ser obtidos pela média ponderada dos últimos 6 (seis) meses anteriores ao de protocolo do requerimento.\r\n\r\n§ 8º- O percentual de diferimento concedido poderá será alterado ou revogado a qualquer tempo, a critério da Secretaria de Estado de Fazenda.”.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1725794"
                    ],
                    "1725477": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 568 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida, ID 4365326-0, dispensado da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/084/89/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Guilherme Salgueiro Duayer, ID 4365037- 6, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1725477"
                    ],
                    "1725478": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 569 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037-6, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/084/89/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1725478"
                    ],
                    "1725532": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 64 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído grupo de trabalho integrado pelos servidores relacionados no art. 2º, destinado a efetuar levantamento de todos os benefícios e incentivos, fiscais e financeiros, vinculados ao ICMS existentes no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Convênio ICMS nº 70, de 29 de julho de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - O grupo deverá apresentar relatório conclusivo de seus trabalhos em até 90 (noventa) dias após a publicação de sua constituição.\r\n\r\nArt. 2º - O grupo de trabalho de que trata o art. 1º será integrado pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual: \r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHY\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados neste artigo desempenharão suas atividades no grupo de trabalho sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 1725532"
                    ],
                    "1725996": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1508 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial \r\n\r\ndo Decreto nº 40.016/2006.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\nTérmino do Benefício\r\n\r\n78.518.308\r\n\r\n09.304.378/0001-53\r\n\r\nRamos e Veiga Comercial Ltda.\r\n\r\nE-04/218192/2011\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1725996"
                    ],
                    "1726028": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1509 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.577.495\r\n\r\n33.258.401/0011-77\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica LTDA\r\n\r\nE-04/039/103/2014\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1726028"
                    ],
                    "1725762": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/81/2014 - DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\nAv. Pastor Martin Luther King Jr, 126 - Bloco 1 - Lojas 1502 e 1503 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.765-000\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0330-03\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, 363, Galpão 8, Docas 35 a 39, Pavuna - CEP: 21532-440\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0256-80\r\n\r\nAv. Paulo de Frontin, 619 - Rio Comprido - CEP: 20261-241\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0092-18\r\n\r\nId: 1725762"
                    ],
                    "1725848": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1185 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 1060, de 30 de julho de 2014, constante do administrativo nº E-04/056.788/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1725848"
                    ],
                    "1725849": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1186 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 1060, de 31 de julho de 2014, constante do administrativo nº E-04/056.789/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1725849"
                    ],
                    "1725971": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.118 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/084.801/2012 - Recorrente: MARIZA MARINHO DE ALBUQUERQUE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 56.521 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.631/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOVIÁRIO SUÍÇA BRASILEIRA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.559 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/268.141/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.574 e 56.575 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/266.610/2012 e E-04/266.611/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 56.191 e 56.192 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/5662/2013 e E-04/034/5663/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLEXPAPER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 55.207 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041/196/2013 - Recorrente: LUÍS FERNANDO MELO CARBALLO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro An tonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.172 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.821/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADELPE ALUMÍNIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1725971"
                    ],
                    "1725972": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 56.537 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.212/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEXTURA RIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.530 e 56.531 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/269.571/2012 e E-04/269.572/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.235 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/931/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GILSON DE OLIVEIRA FAZOLIN - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.943 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/163.189/2012 - Recorrente: SHOPPING 303 STUDIO MODAS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.721 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/572.924/1994 - Recorrente: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.204 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10388/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR E LANCHES GULOSO DE NOVA IGUAÇU LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1725972"
                    ],
                    "1725973": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.151 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11893/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.148 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/577/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M V DE CAMPO GRANDE COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.847 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/223.366/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAVIÃO 182 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.176 e 56.177 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/8097/2013 e E-04/034/8099/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 56.707 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.247/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.724 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/150.527/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRÔNICA GIRASSOL 2000 LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.249 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/013/634/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MALIBU PALACE HOTEL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1725973"
                    ],
                    "1725729": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de setembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 55.784, 55.785 e 55.788/RV's - Processos nsº E-04/045.525/2010, E-04/042.578/2010 e E-04/045.196/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.898, 52.899, 52.900, 52.901, 52.902, 52.903, 52.904, 52.905 e 52.906/RV's - Processos nsº E-04/224.161/2012, E-04/223.394/2012, E-04/224.155/2012, E-04/224.158/2012, E-04/224.160/2012, E-04/224.163/2012, E-04/224.164/2012, E-04/224.166/2012 e E-04/224.167/2012 - Recorrente: NÚCLEO MIX IN DÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.514/RV - Processo nº E-04/042.210/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.192/RO - Processo nº E-04/071.554/2012 - Interessada: MERCK S/A - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 57.066/RO - Processo nº E-04/131.968/2010 - Interessada: FLASHCOR DE MADUREIRA TÊXTIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.864/RO - Processo nº E-04/071.304/2012 - Interessada: CENTRAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fbricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 39.984 e 41.176/RV's - Processos nsº E-04/041.999/2009 e E-04/041.998/2009 - Recorrente: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1725729"
                    ],
                    "1725730": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de setembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos: 52.383 e 52.384/RO's - Processos nsº E-04/152.388/2012 e E-04/152.389/2012 - Interessada: INTER HOSPITALAR LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 57.088, 57.089, 57.090, 57.091, 57.092, 57.096, 57.291, 57.292 e 57.336/RO's - Processos nsº E-04/077.597/2012, E-04/077.607/2012, E-04/077.598/2012, E-04/077.605/2012, E-04/077.591/2012, E-04/077.594/2012, E-04/077.603/2012, E-04/077.601/2012 e E-04/077.602/2012 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrentes: TERCEIRA, QUARTA E PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 56.602 e 56.603/RO's - Processos nsº E-04/044.810/2012 e E-04/044.811/2012 - Interessada: R E R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.627/RO - Processo nº E-04//037/3//2013 - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 57.262 e 57.263/RO's - Processos nsº E-04/269.142/2012 e E-04/269.462/2012 - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1725730"
                    ],
                    "1725731": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de setembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 54.257/RO - Processo nº E-04/045.313/2012 - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.694/RV - Processo nº E-04/054.416/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.115/RO - Processo nº E-04/045.960/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 57.093/RO - Processo nº E-04/249.107/2012 - Interessada: ARIZONA CARNES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.801/RO - Processo nº E-04/046/8807//2013 - Interessada: NAOPATI MADEIRAS LTDA - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 54.458/RO - Processo nº E-04/047.617/2010 - Interessada: R V F REAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fbricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 55.797 e 55.798/RO's - Processos nsº E-04/238.440/2010 e E-04/243.803/2010 - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.888/RO - Processo nº E-04/265.063/2012 - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 56.059 e 56.060/RO's - Processos nsº E-04/046/2644//2013 e E-04/046/2645//2013 - Interessada: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.315/RO - Processo nº E-04/198.902/2000 - Interessada: AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1725731"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725557": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 27\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Informativos JUCERJA e Veiculação Institucional.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/09/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.08\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 55.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1725557"
                        ],
                        "1726025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/213522-4. Empresário: DEISE DE SOUZA FREIRE 08724559717. Indeferido, tendo em vista a impossibilidade de apresentação da prévia baixa do MEI, a teor da petição de fls. 07. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94 e IN do DREI nº 10, Anexo 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº 81-2013/087435-3. Empresa: EXPRESSO RODOVIÁRIO ZURITA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA. ME. Indeferido, pelos seguintes motivos: 1. Portaria 189/88 JUCERJA; 2. Não anexou documento a ser arquivado. IN 10 DREI, Anexo 2; 3. Não recolheu as devidas taxas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 81-2013/079985-8. Empresa: EXPRESSO RODOVIÁRIO ZURITA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA. ME. Indeferido, pelos seguintes motivos: 1. Portaria 189/88 JUCERJA; 2. Não recolheu as devidas taxas. \r\n\r\nId: 1726025"
                        ],
                        "1725392": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA HELENA DA CRUZ BRASIL, matrícula nº 811.875-4, Auxiliar Administrativo, Fundamental 1, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar da publicação. Processo nº E-11/005/695/2014.\r\n\r\nId: 1725392"
                        ],
                        "1726014": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nA contar de 08 de agosto de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n048.895-7\r\n\r\nElaine Batista da Silva\r\n\r\nE-11/005/1172/2013\r\n\r\n048.896-5\r\n\r\nElaine Batista Serrador Carvalho\r\n\r\nE-11/005/1174/2013\r\n\r\n048.893-2\r\n\r\nAline de Souza Paiva\r\n\r\nE-11/005/1175/2013\r\n\r\n048.911-2\r\n\r\nNathalie Borges Nascimento Carvalho\r\n\r\nE-11/005/1178/2013\r\n\r\n048.901-3\r\n\r\nLucas Macri Rodrigues\r\n\r\nE-11/005/1179/2013\r\n\r\n048.897-3\r\n\r\nHenrique Miranda Silva\r\n\r\nE-11/005/1180/2013\r\n\r\n048.907-0\r\n\r\nVitor Soares Mendes\r\n\r\nE-11/005/1181/2013\r\n\r\n048.906-2\r\n\r\nSilvana Cristina Ramos Machado Manoel\r\n\r\nE-11/005/1182/2013\r\n\r\n048.909-6\r\n\r\nGabriel de Araújo Ruffer\r\n\r\nE-11/005/1183/2013\r\n\r\n048.900-5\r\n\r\nLincoln Alves de Albuquerque Júnior\r\n\r\nE-11/005/1185/2013\r\n\r\n048.912-0\r\n\r\nPatrícia dos Santos Dias Moreira\r\n\r\nE-11/005/1189/2013\r\n\r\n048.899-9\r\n\r\nLeonardo Antunes Alves da Costa\r\n\r\nE-11/005/1190/2013\r\n\r\n048.898-1\r\n\r\nLeandro Viegas Gravano\r\n\r\nE-11/005/1192/2013\r\n\r\n048.905-4\r\n\r\nSergio Pizzott Rodrigues dos Santos\r\n\r\nE-11/005/1193/2013\r\n\r\nId: 1726014"
                        ],
                        "1725703": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/505/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2014 R1, referente à contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos automáticos manuais, almofadas (refil) para carimbos automáticos e borrachas para carimbos automáticos com entrega por demanda do Instituto, tendo sido vencedora a empresa A CHAVE NEIDE - ME, com o valor global de R$ 8.206,36 (oito mil duzentos e seis reais e trinta e seis centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 14 de agosto 2014.\r\n\r\nId: 1725703"
                        ],
                        "1725393": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1018/2014 - ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n° 048.945-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo em atividade ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/01/1973 a 30/06/1975; 07/07/1975 a 30/07/1976; 02/08/1976 a 31/03/1978; 04/08/1978 a 21/08/1978; 23/08/1978 a 19/11/1979; 20/11/1979 a 25/03/1980; 28/04/1980 a 31/07/1980; 01/08/1980 a 31/10/1980; 03/11/1980 a 26/12/1984; 01/03/1986 a 28/02/1987 e de 01/04/1988 a 30/09/1988, no total de 4729 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1725393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1725406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.131/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), a Sr. JOSÉ DA SILVA TARGINO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1725406"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002284/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n 061/2014, referentes à execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do Processo n° E-17/003.005109/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003129/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar de 16.08.2014, passando seu término para 29.09.2014, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 066/2013, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA DA RODOVIA DOS METALÚRGICOS EM VOLTA REDONDA, EXTENSÃO DE 4,4KM, objeto do Processo n° E-17/205.160/2012, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003419/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 053/2014, referentes à execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.160/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 044/2012, referente a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze), meses a contar 25.09.2014, passando seu término para 25.09.2015, necessário à execução de AQUISIÇÃO DE 20.000 TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, TIPO CAP-30/45, objeto do Processo n° E-17/204.160/2011, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003394/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 043/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1725440"
                        ],
                        "1725787": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - MARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA, Geólogo, Nível A, matrícula nº 36/000.095, Id Funcional 44142358. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/213/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 15.08.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 26/000.087, Id Funcional 6427901. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/214/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 15.08.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1725787"
                        ],
                        "1725788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/219/2014 - ANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO, Arquiteto, Nível A, matrícula 360.201-8, Id Funcional 44321651. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão conforme Certidão de Tempo de Serviço. expedida em, 13.08.2014, pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA - ETEFV/RJ, no período de 01.02.1997 a 20.12.1999, totalizando 921 (novecentos e vinte e um) dias de serviço público.\r\n\r\nId: 1725788"
                        ],
                        "1725558": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.122/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2014 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2014. \r\n\r\nId: 1725558"
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                        "1725980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRAQUEL BARRETO BARBOZA SILVA\r\n\r\n9312808\r\n\r\n46º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n9302399\r\n\r\n48º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n9312637\r\n\r\n10º\r\n\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n\r\n9304619\r\n\r\n11º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1725980"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1725975": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 797 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 760, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Resolução SESEG nº 295, de 23 de dezembro de 2009 extinguiu a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Modernização (APOM), da PMERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 3º da Resolução SESEG nº 760, de 14 de fevereiro de 2005, que passa a vigorar nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 3º - Todas as Unidades Operacionais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro encaminharão ao Escritório de Indicadores (EMG/EI), obrigatoriamente até o 5º dia útil posterior à data de sua confecção, os Talões de Registro de Ocorrência (TROs) confeccionados pelos seus integrantes.\r\n\r\n§ 1º- O atraso na remessa e eventuais incorreções no preenchimento dos documentos citados no caput deste artigo poderão ensejar apuração de sua responsabilidade funcional pela Corregedoria Interna da PMERJ.\r\n\r\n§ 2º- O EMG/EI providenciará a digitação dos documentos a que se refere o caput deste artigo, a fim de gerar um arquivo em meio magnético contendo toda a informação relativa ao seu atendimento de ocorrências no mês em questão, até o 5º dia útil do mês seguinte analisado;\r\n\r\n§ 3º- As unidades, para tanto, deverão enviar, diariamente, seus documentos para digitação, até o 3º dia útil após as respectivas datas de preenchimento.\r\n\r\n§ 4º- Os TROs eventualmente recebidos após o prazo estabelecido no parágrafo anterior serão inseridos no banco de dados no mês subsequente.\r\n\r\n§ 5º- O Escritório de Indicadores (EMG/EI) remeterá ao ISP, até o 8º dia útil do mês subsequente, as seguintes informações complementares:\r\n\r\nI- relatório de armas de fogo apreendidas, discriminadas por delegacia policial, durante o mês em análise; \r\n\r\nII- relatório de policiais militares mortos e feridos em serviço, com os respectivos históricos de fato, durante o mês apurado; \r\n\r\nIII- relação dos oficiais que comandaram as OPM por mais tempo durante o mês sob análise; \r\n\r\nIV- relação com efetivo de policiais militares existentes, em cada Batalhão.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1725975"
                    ],
                    "1725856": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... o MAJOR PM (RG 36.606) PALMIRA PEREIRA MARQUES...\r\n\r\nLeia-se: ...a MAJOR PM (RG 36.306) PALMIRA PEREIRA MARQUES...\r\n\r\nId: 1725856"
                    ],
                    "1725898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/424/2014 - INDEFIRO o recurso com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/955/2014 - INDEFIRO o pedido com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/957/2014 - INDEFIRO o pedido com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1725898"
                    ],
                    "1725011": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores JORGE LUIS MARINHO CALDEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.523-7 e MARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA, Investigador Policial, matrícula 969.033-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/06306/1404/2012.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor BRÍCIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, matrícula 817.294-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/12212/1167/2012.\r\n\r\nId: 1725011"
                    ],
                    "1724822": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/16083/1035/2012 - URANIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matr. 258.064-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/30135/1165/2012 - 01 (UMA) VIATURA PLACA KXL3911 ANO 2009 MODELO MEGANE INVENTARIO 426447. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/41803/1042/2011 - JUMERY BAPTISTA GOMES, matr. 133.845-6 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08099/1064/2011 - VALCIR FERREIRA SOARES JÚNIOR, matr. 268.632-7 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3788/1168/2012 - JORGE CAMPOS, matr. 1.141.485-1 \r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/19/2014 - MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA, matr. 811.635-2 \r\n\r\nPROCESSO Nº 45/PCERJ/151A DP1/294/2013 - CLAUBER LEONEL D`AVILA CANASTRA, matr. 889.587-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/109/2014 - DIVISÃO DE HOMICÍDIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/312/10/2014 - SERGIO BEZERRA DE ANDRADE, matr. 264.052-2 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/298/51/2013 - ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, matr. 198.897-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/231/6/2013 - LUIZ CASTILHO DE CARVALHO, matr. 257.353-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0495/1088/2011 - MARCO ANTÔNIO PEDRO DE ALCÂNTRA, matr. 174.341-8 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/42471/1123/2012 - SEBASTIANA ELIZA BRASILIENSE CAETANO, matr. 269.696-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/212/7/2014 - DELFAZ.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10796/1702-2011 - LUIZ BIRENBAUM, matr. 116.682-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.442,36 (um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/250/1202-2010 - JORGE MARTINS MACEDO, matr. 177.573-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 22.104,07 (vinte e dois mil cento e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036292/1058-2010 - VLADIMIR MACHADO, matr. 266.195-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 7.520,21 (sete mil quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2229/1702-2009 - OSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO, matr. 264.011-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor total de R$ 3.836,77 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1583/1055-2011 - ALCINO LUIZ COSTA PEREIRA, matr. 268.756-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.927,41 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/95865/1005-2011 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matr. 264.050-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 5.913,29 (cinco mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2026/1202-2010 - NÉLIO MACHADO, matr. 174.159-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 22.318,04 (vinte e dois mil trezentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3070/1202-2009 - JOSIVALDO GONÇALO DE OLIVEIRA, matr. 288.746-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 233,93 (duzentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10735/1702-2010 - ADEMIR ABREU DA SILVEIRA, matr. 808.801-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009, no valor total de R$ 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/458/1243-2010 - DURVAL MARINHO, matr. 264.464-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 6.460,37 (seis mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/15145/1018-2011 - CÉLIO SOARES DOS SANTOS FILHO, matr. 809.589-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.035,24 (quatro mil trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2573/1901-2011 - ANTONIO TELMO SANTOS BENITES, matr. 198.792-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 17.848,51 (dezessete mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1163/1404-2010 - JOSE ANTONIO DIAS, matr. 269.525-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.292,75 (um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1837/1650-2011 - JULIO CESAR FERREIRA, matr. 289.555-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 234,24 (duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/46551/1056-2010 - CESAR BRASIL, matr. 230.016-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 12.345,94 (doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/229-2013 - ANTONIA MARIA VIEIRA BENIGNO, matr. 179.868-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor total de R$ 8.117,62 (oito mil cento e dezessete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nC.I. Nº 2127/1404/2014 - LAURO DOS SANTOS AMÉRICO, matr. 177.359-7. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 01.07.2014.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nC.I. Nº 39521/1404/2014 - JOEL NOBRE FERNANDES, matr. 266.619-6. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 15.07.2014.\r\n\r\nId: 1724822"
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                    "1725840": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/1714/2012 - CONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/98, a STEFANY RODRIGUES DE SIMONE, filha do extinto servidor RENATO DE SIMONE, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula 849.107-8, 100% (cem por cento) do valor do beneficio, descontados o valor fixado às fls. 24.\r\n\r\nId: 1725840"
                    ],
                    "1725189": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/153/2014 - Alexandre de Souza Baesso, ID 565.019-4 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/321/68/2013 - Alexandre Machado Panza, ID 565.026-7 - períodos-base de 02/04/02 a 16/04/07 e de 17/04/07 a 14/04/12 = 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/2/2014 - Carlos Vinicius Cavalcanti Bastos, ID 2.927.389-7 - períodos-base de 03/05/01 a 01/05/06 e de 02/05/06 a 30/04/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/18/2014 - Carlos Maurício da Silva Antunes, ID 565.180-8 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/214/7/2014 - Cláudio Vinicius Siffert Maués, ID 571.063-4 - período-base de 13/02/08 a 10/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/189/5/2014 - Eric da Silva Costa, ID 4.177.394-2 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/289/2013 - Flávio Araújo Coelho da Silva, ID 2.002.075-9 - período-base de 23/02/08 a 20/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/344/37/2013 - Gisele Rodrigues Leão, ID 2.971.115-0 - períodos-base de 01/09/02 a 30/08/07 e de 31/08/07 a 28/08/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/267/18/2013 - Jacy Talarico Temperini, ID 2.953.382-1 - períodos-base de 02/12/92 a 30/11/97, 01/12/97 a 29/11/02, 30/11/02 a 28/11/07 e de 29/11/07 a 26/11/12 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/187/2013 - João Luis Pereira D'Almeida Dias, ID 4.177.308-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/56/2013 - José Carlos Teixeira dos Santos, ID 2.944.135-8 - período-base de 06/10/08 a 04/10/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/390/12/2014 - José Maurício Bueno Bonin, ID 2.984.482-7 - período-base de 30/04/09 a 28/04/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/275/2013 - José Carlos Pando Esperança, ID 2.922.287-7 - períodos-base de 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e de 25/09/08 a 23/09/13 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/9/2014 - José Renato Barreto de Araújo Castro , ID 2.967.024-1 - período-base de 25/09/08 a 23/09/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/248/13/2013 - Luiz Gustavo Muylaert Salgado , ID 565.645-1 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2847/2014 - Maria de Lourdes Silva de Rezende, ID 2.995.182-8 - período-base de 17/03/05 a 15/03/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/406/41/2013 - Marcos Beiruth de Oliveira, ID 2.937.683-1 - períodos-base de 22/12/94 a 20/12/99, 21/12/99 a 18/12/04 e de 19/12/04 a 17/12/09 = 09 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/59/2014 - Marcio Luis Rocha Moraes, ID 565.712-1 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1456/2013 - Monica Andréa Souza Santos, ID 565.777-6 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/7/2014 - Paulo Cesar Sosthenes Torres, ID 4.251.090-2 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/29/2014- Paulo César dos Santos Azevedo, ID 2.953.196-9 - período-base de 07/03/06 a 05/03/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/139/2013 - Raul Otoniel Brandão Carnaúba, ID 2.916.414-1 - período-base de 09/08/08 a 07/08/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/42131/1030/2006 - Roberto Rodrigues, ID 2.945.821-8 - períodos-base de 21/07/03 a 18/07/08 e de 19/07/08 a 17/07/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/284/2013 - Rogerio Oliveira da Silva, ID 2.920.245-0 - períodos-base de 07/11/03 a 04/11/08 e de 05/11/08 a 03/11/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1675/2014 - Romildo José do Nascimento, ID 2.946.665-2 - períodos-base de 09/01/04 a 06/01/09 e de 07/01/09 a 05/01/14 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/3/2014 - Rudá Brandão Azambuja Neto, ID 4.177.432-9 - período-base de 16/07/08 a 14/07/13 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/154/2013 - Renato Bezerra Carvalho, ID 2.988.320-2 - período-base de 24/06/05 a 22/06/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3601/1004/2010 - Robson André Gonçalves Ourem, ID 2.937.257-7 - período-base de 19/12/07 a 16/12/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/198/31/2013 - Valdir dos Santos Barreto, ID 2.964.842-4 - períodos-base de 04/03/02 a 02/03/07 e de 03/03/07 a 29/02/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/78/2013 - Vinicius Leonardo Oliveira Clem, ID 571.121-5 - período-base de 17/02/08 a 14/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/12/2014 - Vitor Alves Gomes, ID 4.251.139-9 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/262/5/2014 - Welligton Leandro da Silva Santos , ID 4.177.324-1 - período-base de 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/152/2013 - William Rodrigues Cavalcante, ID 566.029-7 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 1725189"
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                    "1725958": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/481/2014 - CESAR PYRRHO DE CARVALHO, ID Funcional n° 5.023.107-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, 3.350 dias.\r\n\r\nId: 1725958"
                    ],
                    "1725615": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/36/2014- 2º TEN PM RG 43.669 LENILDO SANTOS CARVALHEIRA - a partir de 28/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/34/2014- SUBTEN PM RG 40.608 GILBERTO MEIRELLES DE FREITAS - a partir de 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/32/2014- SUBTEN PM RG 40.916 JORGE RICARDO GOMES BRAGA - a partir de 08/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/34/2014 - SUBTEN PM RG 40.941 OLDAIR DOS SANTOS BERLING- a partir de 30/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/64/2014 - SUBTEN PM RG 40.942 IVAN PEREIRA DE AZEVEDO - a partir de 07/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/64/2014- SUBTEN PM RG 42.003 PAULO WILLIAN VICENTE CHAVEZ - a partir de 24/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/32/2014 -SUBTEN PM RG 43.242 JOÃO NILO DA MOTA PAES - a partir de 10/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/73/2014- SUBTEN PM RG 43.709 TADEU VERA CRUZ - a partir de 14/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/35/2014- SUBTEN PM RG 43.791 JORGE WILSON BARBOSA - a partir de 23/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/601/2014- SUBTEN PM RG 44.469 ALDAIR PEREIRA - a partir de 17/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/54/2014- SUBTEN PM RG 48.947 MANOEL LEAL DA CUNHA - a partir de 11/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/67/2014- SUBTEN PM RG 49.157 LUIZ MARIANO BAHIA DE BRITO - a partir de 29/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/57/2014- 1º SGT PM RG 43.987 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ - a partir de 22/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/218/2014- 1º SGT PM RG 54.801 ROSANGELA TAVARES - a partir de 15/07/2014. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas. \r\n\r\nId: 1725615"
                    ],
                    "1726045": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/550/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 27/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 82/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa J.F. GALLO MEDICA LTDA no valor de R$ 564.480,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1726045"
                    ],
                    "1726037": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1932/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, a favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, no valor de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais), em decorrência de Termo Aditivo de inclusão de 01 (um) veículo blindado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1726037"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1724811": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - ANAMARIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID nº 4196038-8. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/018.56/2014, fica alterado o nome da servidora para ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - NIETE ELIAS DA SILVA, ID nº 5000709-2. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/046.133/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para NIETE ELIAS MOURA.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - WALESCA MEDEIROS PEREIRA, ID nº 5000110-8. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/077/45/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para WALESCA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - LARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA, ID nº 4269720-4. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/058.131/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI, ID nº 570311-5. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/032.409/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - JOSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, ID nº 1973803-0. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/085/000078/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para JOSIANE DE FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - LUISE AZEREDO OMENA FERREIRA, ID nº 4320942-4. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/009/65/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para LUISE AZEREDO OMENA.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ID nº 5002885-5. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/006.135/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA, ID nº 1976625-4.Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/026/226/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - ANA CAROLINA DE LIMA JORGE, ID nº 4381405-0. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/026/175/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ANA CAROLINA DE LIMA JORGE FEITOSA.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - ALESSANDRA COUTINHO SIMÕES PEREIRA, ID nº 4269768-9. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/073/377/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ALESSANDRA PEREIRA VALLADÃO.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - MÔNICA BERNARDES ROCHA, ID nº 1970762-2. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/073/172/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para MÔNICA BERNARDES ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - DIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID nº 5000689-4. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/038/115/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - YASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES, ID nº 5012577-0. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/038/112/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para YASMIM OLIVEIRA SALES NANI.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ID nº 4336780-1. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/038/113/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS.\r\n\r\nId: 1724811"
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                    "1724810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.056/2007 - PATRICIA KRISTINA GAMA ALVES, ID. 19909560. Período-base de 06/07/2007 a 14/08/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.54/2014 - JOSÉ HENRIQUE SOARES NETO JUNIOR, ID. 41961021. Período-base de 16/08/2004 a 13/08/2009;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.180/2014 - LEILA CARMO MARTINS, ID. 43546889. Período-base de 05/06/2009 a 06/07/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.057/2000 - LUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, ID. 20013760. Período-base de 27/12/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.102/2014 - LUCIANO MENDES MOURA DA SILVA, ID. 43369677;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/933.275/90 - BENEDITO FONTELA BRANDÃO, ID. 20085133;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.146/2014 - JÚLIO CESAR ALVES ALONSO, ID. 42699690;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.076/1998 - FATIMA REGINA HENRIQUE MARQUES, ID. 19775299.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.61/2014 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1995 (15 dias) e de 1998;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.40/2014 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, ID. 19778236 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria,das férias não gozadas no exercício de 1996 e de 1997;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.097/2014 - MARILHA NOBRE PINTO DA SILVA, ID. 20400225 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria,das férias não gozadas no exercício de 1992 e de 1998.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/062.114/2014 - RODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO, ID. 50229559. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 26/01/09 a 21/05/13,no total de 1.577 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/031.233/2014 - LEONARDO PACHECO SALES, ID. 50212184. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/98 a 08/06/00, de 09/06/00 a 31/12/08, de 02/01/09 a 31/12/12 e de 14/02/13 a 22/11/13, no total de 5.609 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/06/00 a 08/06/00 e de 01/12/00 a 31/10/07, por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1724810"
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                    "1725416": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/077.052/2014 - WAGNER LUIS TELEDO DA ROCHA, ID. 43484824. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na CBMERJ, no período de 08/09/08 a 07/05/13 no total de 1.703 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\nId: 1725416"
                    ],
                    "1725907": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CÉSAR DA CRUZ FREITAS, ISAP, ID 20051948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.405/2014.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.414/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANUEL RODRIGUES JUNIOR, ISAP, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.415/2014.\r\n\r\nId: 1725907"
                    ],
                    "1725908": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.204/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.195/2014.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.206/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.207/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor YURI MENEZES N.GOMES, ISAP, ID 50103539. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.353/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.144/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.145/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.156/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 192792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.214/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.186/2014.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.192/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATTOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.120/2014.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATTOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.124/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ISAP, ID 42698103. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.178/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIZ FERREIRA BARBOZA, ISAP, matrícula 969.280-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.124/2014.\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CATIA CRISTINA SCUCATO NUNES, ISAP, matrícula 969.281-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.125/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES, ISAP, matrícula 969.308-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.126/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BIANCA DE ABREU GALHANO, ISAP, matricula 937.016-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.127/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIZ FERREIRA BARBOZA, ISAP, matrícula 969.280-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.128/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CATIA CRISTINA SCUCATO NUNES, ISAP, matrícula 969.281-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.131/2014.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.134/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.135/2014.\r\n\r\nId: 1725908"
                    ],
                    "1725910": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.306/2013.\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.152/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.157/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.161/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.162/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.164/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO JOSE DE PAIVA, ISAP, ID 50001930, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.104/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, ID 19928548 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.105/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO SOARES BORGATTE, ISAP, ID 41961773 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.106/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8, em substituição ao servidor CLAUDIO SOARES BORGATTE, ISAP, matrícula 899.309-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.167/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIZ FERREIRA BARBOSA, ISAP, ID 43933815, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.094/2014.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 899.156-4, em substituição a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ISAP, ID 5000063-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.014/2014.\r\n\r\nId: 1725910"
                    ],
                    "1725913": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, matricula 957.307-2, em substituição a servidora LUCIMAR PEÇANHA LAVOR, ISAP, ID 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.332/2014.\r\n\r\nId: 1725913"
                    ],
                    "1725912": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.220/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.479/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.480/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.481/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.212/2014.\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.214/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.215/2014.\r\n\r\nId: 1725912"
                    ],
                    "1725909": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\n\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.123/2014. \r\n\r\nId: 1725909"
                    ],
                    "1725911": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nE NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDO DINIZ AMARAL, ISAP, ID 4249607-1 em substituição ao servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 4320935-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.076/2014.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL, ISAP, ID 50302148, em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.055/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 50299344, em substituição ao servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50129392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.128/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, ISAP, ID 44002068, em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.141/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, ISAP, ID 50300750, em substituição ao servidor TIAGO SOUZA, ISAP, ID 50129236. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.142/2014.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.069/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.112/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA, ISAP, ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.148/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor RICARDO DIAS NEVES, ISAP, ID 43182852. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.149/2014.\r\n\r\nId: 1725911"
                    ],
                    "1725916": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/20//2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 031/2014, referente à aquisição de 55 (cinquenta e cinco) Purificadores de Água, para atender as necessidades dos 55 (cinquenta e cinco) novos consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambos desta SEAP/RJ, em favor da empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00, pelo ITEM 1, com valor de R$ 21.615,00 (vinte e um mil seiscentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1725916"
                    ],
                    "1725915": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/70/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2014, referente à contratação de empresa especializada para confecção de cartões na cor branca em PVC, para atender as necessidades de serviços do Centro de Análise e Emissão e Processamento de Carteiras desta SEAP/RJ, em favor da empresa MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.052.021/0001-25, pelo item 1, com valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1725915"
                    ],
                    "1725906": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.215/2014.\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.101/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.216/2014. \r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.218/2014. \r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.219/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650 e SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.220/2014. \r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.222/2014. \r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.228/2014. \r\n\r\nId: 1725906"
                    ],
                    "1725914": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.045/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.205/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.334/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.200/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.363/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.340/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.043/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/955.170/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.414/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.110/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.095/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.225/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.193/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.366/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.212/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.045/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.154/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.099/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.003/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.006/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.014/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.087/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.022/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.006/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.008/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.007/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.040/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.117/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.030/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.041/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.060/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.128/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.132/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.380/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.212/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.230/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.234/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.015/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.092/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.097/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.085/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.097/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.023/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.041/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.160/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.018/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1725914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1725937": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2014 - Processo nº E-08/001/6453/2013, cujo objeto e à aquisição de produtos nutricionais (FORTINI MULTIFIBER), que estava marcado para o dia 01/09/2014, às 10:00 horas, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 15/09/2014, às 10:00 horas. Estando também reaberto o prazo para cadastramento de novas propostas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1725937"
                    ],
                    "1725775": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2014, Processo de Nº E-08/001/4187/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos cosméticos (epidrat labios e ceralip), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1725775"
                    ],
                    "1725939": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (SONDA DE SENGSTAKEN BLACKMORE E SONDA ENTERAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3254/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PENICILAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14201/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/8903/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLOPIDOGREL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9688/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (SERINGAS DESCARTÁVEIS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4424/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1725939"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014, referente ao Processo nº E-08/007/967/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de compressas de gaze, que a empresa BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIOA LTDA. interpôs RECURSO contra decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa PROMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Saúde, decide pelas razões expostas nos autos do processo, negar provimento ao Recurso contra decisão da Pregoeira, e Adjudicar o objeto da licitação à empresa PROMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nId: 1725732"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1725505": [
                            "I - Ata",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 13/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/259/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de mochilas táticas.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 611 (seiscentas e onze) unidades para o itens 01 e 411 (quatrocentas e onze) unidades para o item 02. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 592,56 (quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) e R$ 659,22 (seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), respectivamente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1725505"
                        ],
                        "1725510": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e acrescer em 25% o valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 02/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/380/2014.\r\n\r\nId: 1725510"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1725722": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de suporte técnico para os ativos de rede da SEEDUC (switches), listados no item 1.1, da marca CISCO, com suporte e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com assistência e reposição de peças, na modalidade smartnet, conforme especificado no termo de referência.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16/09/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/749/2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1725722"
                            ],
                            "1725869": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções da SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Camila Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Marcos Vinicius Silva Rodrigues \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Stéfane Cristine do Nascimento Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções da SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Pedro Lucas Gonçalves Braulino \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Diego da Silva Flavio\r\n\r\n23 - Yago Martins Sá\r\n\r\nLeia-se: 02 - Diego Santos da Silva \r\n\r\n23 - Yago Martins de Sá \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander de Andrade\r\n\r\n02-Alisson da Conceição Gomes\r\n\r\n03-Ana Carolina de Sousa Pereira da Silva\r\n\r\n04-Andressa Silva do Amaral\r\n\r\n05-Andreza Islen Santos da Silva\r\n\r\n06-Elane Farias Pantoja\r\n\r\n07-Gabriel Portugal Saldanha\r\n\r\n08-Jhenifer de Oliveira Felix\r\n\r\n09-Karoliny Krauze de Souza Leiva\r\n\r\n10-Kerollin de Siqueira Nunes\r\n\r\n11-Letícia Ramos da Silva\r\n\r\n12-Letícya Batista Oliveira Barroso\r\n\r\n13-Lorhan Luiz de Souza Santos\r\n\r\n14-Maria Elizabeth Xavier da Silva\r\n\r\n15-Mariana Andrade Abreu\r\n\r\n16-Monica Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Patryck Dias Rodrigues\r\n\r\n18- Romario de Abreu Pacheco\r\n\r\n19-Sheila Cristina Vasconcellos Miguez Ferreira\r\n\r\n20-Thainá Silva Pinto\r\n\r\n21-Thais Maranhão Deberg\r\n\r\n22-Tiago da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelaide Costa da Silva\r\n\r\n02-Agda da Silva Supriano\r\n\r\n03-Fabiana Macedo Peçanha\r\n\r\n04-Fernanda de Oliveira Nascimento\r\n\r\n05-Fernanda Oliveira dos Passos\r\n\r\n06-Gabriela Gomes Alcantara \r\n\r\n07-Gustavo Correa de Oliveira\r\n\r\n08-Hanna Sarah da Conceição\r\n\r\n09-Izabele Rocha Alexandre\r\n\r\n10-Juliete Venancio da Silva\r\n\r\n11-Kenedy Barbosa de Araújo\r\n\r\n12-Laryssa Dias da Silva Garitano\r\n\r\n13-Luana Coimbra da Silva Bastos\r\n\r\n14-Marcielly Carvalho da Silva\r\n\r\n15-Mayara Rockert da Conceição\r\n\r\n16-Monique Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Neuza Neris Fiaes\r\n\r\n18-Vanuzia Gomes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01 - Erica Martins de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia Cristina da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2012\r\n\r\n01-Lais Teixeira da Silva Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303-ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernanda Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007-ANO: 2005\r\n\r\n01-Michel Frank Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2013\r\n\r\n01-Jackson Rafael dos Santos\r\n\r\n02-Marlon de Carvalho Gonzaga\r\n\r\n03-Renan Farias da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07 Eduardo Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 07 Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08 Daiana Nascimento Côrtes\r\n\r\nLeia-se: 08 Diana Nascimento Côrtes\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09 Cristiane da Silva Vieira\r\n\r\nLeia-se: 09 Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04 Cláudio de Souza Manoel\r\n\r\nLeia-se: 04 Cláudio de Sousa Manoel\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08 Daniele da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 08 Daniele da Silva de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10 Fagner de Souza Stutz\r\n\r\nLeia-se: 10 Fagner de Sousa Stutz\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: 22 Vanusa Barbosa de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 22 Vanusa Barbosa da Silveira\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 05 Damiana Jenifer França de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 05 Damiana Jenifer França de Andrade Silva\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01 Alessandro Pereira da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 01 Alessandra Pereira da Cruz Amaro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/ 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Rosangela Francisco dos Santos Barboza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Daniel de Oliveira Paiva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01- José Márcio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/ 2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Rafael Amancio\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Humberto Magno Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002/ 1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Sara Elaine Pitta Lessa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/ 2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Gerson Costa Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Alan Lima de Senne\r\n\r\n02-Aline as Silva Viana\r\n\r\n03-André Victor Martins de Lima Motta\r\n\r\n04-Bruno da Conceição Bruno\r\n\r\n05-Cristiane Ouro Alves\r\n\r\n06-Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Danúbia de Castro Cordeiro\r\n\r\n08-Francisca Rozalina da Silva\r\n\r\n09-Francisco Luiz de França\r\n\r\n10-Josué Pinto Costa\r\n\r\n11-Luciana Batista Genuino\r\n\r\n12-Lucilene Rosa de Araujo\r\n\r\n13-Meiry Cristiane Braga Sant'Anna Conceição\r\n\r\n14-Mikael Moreira Melo\r\n\r\n15-Patricia Barcellos de Andrade\r\n\r\n16-Silvana Maria dos Santos Claudino\r\n\r\n17-Tainá Nunes Fernandes\r\n\r\n18-Thiago José da Silva e Silva\r\n\r\n19-Vanessa da Silva Colares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002/ 2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Adriano da Conceição Quintino\r\n\r\n02-Alan Marçal Silva\r\n\r\n03-Desirée Couto Conceição\r\n\r\n04-Eliane Pereira de Sant' Anna\r\n\r\n05-Elisa Lima da Silva\r\n\r\n06-Elizabete Bento da Silva\r\n\r\n07-Elisangela Coelho Siqueira\r\n\r\n08-Ellen Felipe da Silva\r\n\r\n09-Fellipe da Silva Albuquerque\r\n\r\n10-Fernanda de Britto\r\n\r\n11-Flávio Ferreira de Sousa\r\n\r\n12-Jaaziel Helber Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Lenildo Lopes de Souza\r\n\r\n14-Maria Suzana Alves da Costa\r\n\r\n15-Priscila Cardoso Gralato\r\n\r\n16-Suellen Cristina Cruz da Fonseca\r\n\r\n17-Suzana da Silva Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003/ 2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Camila Souza de Fontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003/ 2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Flávio Felinto Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MINERVINA BARBOSA DE CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01 - Amanda Costa Santos\r\n\r\n02 - Amanda Dantas Galdino\r\n\r\n03 - André Guedes de Carvalho\r\n\r\n04 - Andressa Combas da Silva\r\n\r\n05 - Andrews de Azevedo Ramos\r\n\r\n06 - Antonio Paiva do Canto\r\n\r\n07 - Caio Cesar Tavares Pereira \r\n\r\n08 - Daiana Serpa Mendes\r\n\r\n09 - Dayane Almeida da Silva \r\n\r\n10 - Douglas Encarnação de Souza\r\n\r\n11 - Ernane Inacio da Silva Neto\r\n\r\n12 - Fabrício Lucas da Silva\r\n\r\n13 - Felipe de Queiroz Barcelos\r\n\r\n14 - Jéssica Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n15 - Jessica do Nascimento Ferreira \r\n\r\n16 - Jonas Laurentino dos Santos\r\n\r\n17 - José Antonio Ferreira de Sousa Filho\r\n\r\n18 - Juliana de Carvalho de Souza\r\n\r\n19 - Karen Catiane Lira Silva\r\n\r\n20 - Katarina de Paula Viana Gomes\r\n\r\n21 - Ketlen Marinho Moreira\r\n\r\n22 - Leticia da Silva Saldanha\r\n\r\n23 - Marcelle Cruz Xavier Moraes\r\n\r\n24 - Marcelly de Oliveira Firminio\r\n\r\n25 - Maria Aparecida Fragoso Ferreira\r\n\r\n26 - Maria Eduarda Ribeiro Batista\r\n\r\n27 - Matheus de Sousa Silva\r\n\r\n28 - Micael Henrique da Silva\r\n\r\n29 - Michael Fernandes Alves\r\n\r\n30 - Michele da Silva Marques\r\n\r\n31 - Naiara da Silva Ramos\r\n\r\n32 - Newton César Couto de Souza Júnior\r\n\r\n33 - Paloma Dorigo da Silva\r\n\r\n34 - Rafael Lopes de Souza\r\n\r\n35 - Rebeca David da Silva\r\n\r\n36 - Rodolfo Teixeira de Oliveira\r\n\r\n37 - Sabrina de Almeida Silva\r\n\r\n38 - Sara Machado do Couto\r\n\r\n39 - Sthefanny Gomes Ferreira da Silva\r\n\r\n40 - Suenni Seixas Verneque\r\n\r\n41 - Thayná do Nascimento Freitas\r\n\r\n42 - Vilmara Ferreira de Sá\r\n\r\n43 - Yasmin Neves Ventura \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01 - Ana Carolina Gois dos Santos\r\n\r\n02 - Andreza Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\n03 - Andriene Souza dos Santos\r\n\r\n04- Camila Roberta de Barros Santos\r\n\r\n05 -Daiane Marinho de Moura\r\n\r\n06 - Daniel Caique Silva \r\n\r\n07 - Daniella Costa de Oliveira\r\n\r\n08 - Elida da Costa Sande \r\n\r\n09 - Elza Cristina Batista do Carmo\r\n\r\n10 - Fabiúla Rodrigues Thomaz \r\n\r\n11 - Filipe Henrique de Sousa Silva\r\n\r\n12 - Gabriel de Castro Souza Lima\r\n\r\n13 - Gabriela Eliziario Santos \r\n\r\n14 - Gabrieli Assunção de Assis\r\n\r\n15 - Géssy Ferreira Leandro\r\n\r\n16 - Hugo Ferreira Natividade dos Santos\r\n\r\n17 - Ingrid Nascimento Carvalho\r\n\r\n18 - Iris Corrêa de Almeida\r\n\r\n19 - Jonathan de Souza Antonio Dutra \r\n\r\n20 - Jonathan Fortunato Nascimento \r\n\r\n21 - Joyce Florença dos Santos\r\n\r\n22 - Karine da Silva de Oliveira\r\n\r\n23 - Luan Silva da Rocha\r\n\r\n24 - Luana Custódia de Matos Fernandes\r\n\r\n25 - Lucas Gonçalves da Silva\r\n\r\n26 - Mariane dos Santos da Silva\r\n\r\n27 - Natalia Rodrigues da Silva de Andrade\r\n\r\n28 - Nathalya de Morais Maciel\r\n\r\n29 - Raphael Raí Ferreira de Melo\r\n\r\n30 - Rhaíssa Siqueira Chagas\r\n\r\n31 - Rodrigo Martins Bento Sodré\r\n\r\n32 - Rogério da Silva Reis\r\n\r\n33 - Sabryna Fernanda Russell Rodrigues\r\n\r\n34 - Sheila Souza do Nascimento\r\n\r\n35 - Thaís Barboza da Silva\r\n\r\n36 - Thamiris Pessoa de Sousa\r\n\r\n37 - Wellington Teles Farias \r\n\r\n38 - Yuri Bispo de Carvalho \r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Altair da Silva Camargo\r\n\r\n02-João Paulo Leite Neves\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Alberto Caetano Jasmim\r\n\r\n02-Amanda Elias Grassini\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira Devisate\r\n\r\n04-Ana Clara Cellular Skaf\r\n\r\n05-Ana Clara Resende Machado\r\n\r\n06-Ana Cristina de Mello\r\n\r\n07-Ana Luiza Araujo de Oliveira\r\n\r\n08-André Luís Freire Cedro\r\n\r\n09-Bruna Hammerschmidt Scancetti\r\n\r\n10-Camila Cunha Bahia\r\n\r\n11-Clara Martins Lopes Pinto\r\n\r\n12-Cleiton Camara Pereira\r\n\r\n13-Carlos Henrique de Souza Cortez\r\n\r\n14-Caroline Bastos de Souza\r\n\r\n15-Daiana de Paula Guedes Fabio\r\n\r\n16-Emmanuel Pelliccione Girota de Souza\r\n\r\n17-Enzo Cosenza Accioly\r\n\r\n18-Érick Gustavo Nascimento Trindade\r\n\r\n19-Fausto Silva Dupim\r\n\r\n20-Fernanda Amoedo Gonzalez\r\n\r\n21-Filipe Pontes Moura\r\n\r\n22-Gabriel Lowenthal de Araujo\r\n\r\n23-Gabriella de Moraes Godinho\r\n\r\n24-Guilherme Orleans Alves da Silva\r\n\r\n25-Gustavo Penha Lourival\r\n\r\n26-Hanna Maria Oliveira da Silva Araujo\r\n\r\n27-Ígor Heber Alves Bueno\r\n\r\n28-Ivan Pedro de Souza e Almeida\r\n\r\n29-Izabelle Miranda Ribeiro\r\n\r\n30-Jeniffer Olimpio Torquato\r\n\r\n31-Joanna Ferreira Barros\r\n\r\n32-Josélia Galdino Mathias\r\n\r\n33-Jéssica Santos Pechim\r\n\r\n34-João Pedro Reis Torracca\r\n\r\n35-João Victor Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n36-Juliana Marinho Gomes\r\n\r\n37-Karen Gabrielle Castro da Silva\r\n\r\n38-Leandro Siqueira Benedito\r\n\r\n39-Leilane Corrêa da Silva\r\n\r\n40-Leticia Duarte Pereira da Silva\r\n\r\n41-Luana Piazza Marcondes\r\n\r\n42-Lyzia Maria Zarino de Oliveira\r\n\r\n43-Lucas Alves Xavier Trindade\r\n\r\n44-Lucas Bastos Nassif de Menezes\r\n\r\n45-Lucas Offredi Ferreira\r\n\r\n46-Lucas Raphael Medeiros de Araujo\r\n\r\n47-Lucas Rocha Dantas\r\n\r\n48-Luiz Kalani Takeuchi Affonso\r\n\r\n49-Marcelo Antonio dos Santos\r\n\r\n50-Marcelo Cardoso\r\n\r\n51-Marcos Timbó da Silva\r\n\r\n52-Mariana Soraggi Lima\r\n\r\n53-Marianna Paiva Labruna de Araujo\r\n\r\n54-Marina Costa Gregory\r\n\r\n55-Maria Eduarda Arineli Barbosa Lima\r\n\r\n56-Maria José da Costa Santos\r\n\r\n57-Matheus Fellipe da Cruz Corte Real\r\n\r\n58-Mérig de Souza Silva\r\n\r\n59-Nathalia Cristina Souza Rozzante\r\n\r\n60-Nathalia Duarte da Silva Fernandes\r\n\r\n61-Natasha dos Reis Azevedo\r\n\r\n62-Oseias dos Santos Pinheiro\r\n\r\n63-Pedro Arineli Bardavid\r\n\r\n64-Pedro Ramon Silvestre Vianna\r\n\r\n65-Philipe Efrain de Figueiredo Gonzalez\r\n\r\n66-Priscylla Peixoto Martins\r\n\r\n67-Rafael Silva Monteiro\r\n\r\n68-Raissa Colina Moreira\r\n\r\n69-Renata de Paula Segurasse\r\n\r\n70-Rubens Monteiro Neto\r\n\r\n71-Thamires Jordão\r\n\r\n72-Thiago Araujo Rego\r\n\r\n73-Thiago Domingues Lameiras\r\n\r\n74-Vinicíus Mendonça de Avelar\r\n\r\n75-Victor Antonio Maia Teixeira\r\n\r\n76-Victor Cordeiro de Siqueira\r\n\r\n77-Victor José Botelho Bôtto\r\n\r\n78-Victoria Bezerra Silva\r\n\r\n79-Washington Araújo Lima Neto\r\n\r\n80-Yasmim Ferreira Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1.553,de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24/07/1990, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:1990\r\n\r\n01-Rosane Gonçalves Câmara\r\n\r\nANO:1991\r\n\r\n01-Mirene Santos\r\n\r\nANO:1995\r\n\r\n01-Sueli Maria dos Santos\r\n\r\nANO:2000\r\n\r\n01-Katia Silene Maciel dos Santos Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2001\r\n\r\n01-Eliane Slovac de Souza\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Affonso de Carvalho Raposo Neto\r\n\r\n02-Matheus Sarmento de Andrade\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Adriana Oliveira Sena\r\n\r\n02-Ana Carolina Estevão Marques de Moraes\r\n\r\n03-Ana Morato Faria\r\n\r\n04-Doralucia Queiroz da Motta\r\n\r\n05-Frederico Balod Moniz Sodré\r\n\r\n06-Gabriel Lowenthal de Araujo\r\n\r\n07-Gabriel Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n08-Ian Furley Moreira Dias de Almeida\r\n\r\n09-Isabella Jacoud Moreira\r\n\r\n10-Jéssyca dos Santos Evaristo\r\n\r\n11-Letícia Gabrielle Costa de Souza\r\n\r\n12-Maria Gelma da Silva\r\n\r\n13-Matheus Costa Reis dos Santos\r\n\r\n14-Rodrigo Gonçalves de Moura Ribeiro\r\n\r\n15-Rodrigo Figueira Travassos Cruz\r\n\r\n16-Rômulo Oddo Ladeira\r\n\r\n17-Sandar Regina dos Santos\r\n\r\n18-Selma Aparecida de Amorim\r\n\r\n19-Sunamita Bispo Ribeiro\r\n\r\n20-Zilto Serrado Martins\r\n\r\n21-William da Silva Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2006\r\n\r\n01- Alan dos Santos Branquinho Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO : 2008 \r\n\r\n01-Camilla Garcia da Motta\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2008\r\n\r\n01-Sheila Cristina Andrade Pinheiro\r\n\r\nTURMA 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Julier Matos de Souza\r\n\r\nTURMA : 3001- ANO : 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Nunes da Silva\r\n\r\n02-Carlos Vitor Lopes das Chagas\r\n\r\n03-Sandrini Bezerra de Assis\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO : 2011 \r\n\r\n01-Luiz Carlos Santos Samuel\r\n\r\n02-Priscila Viana Gomes\r\n\r\n03-Thiago dos Santos Botelho\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Veillard\r\n\r\n02-Ana Kelly Simão Lourenço\r\n\r\n03-Edmilson Jerônimo da Costa Júnior\r\n\r\n04-Eduardo Pedro Santos\r\n\r\n05-Gabriel Américo Gomes\r\n\r\n06-Giselle Barbosa Garcia de Souza\r\n\r\n07-Grazielly Vieira Chaves\r\n\r\n08-Jéssica Batista dos Santos\r\n\r\n09-Jessica Santos Santaroni \r\n\r\n10-Leydiane de Souza Lima\r\n\r\n11-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Natália Pereira Machado\r\n\r\n13-Aslan Maciel Luiz\r\n\r\n14-Raquel Machado Couto\r\n\r\n15-Suzana dos Santos Nunes\r\n\r\n16-Vitor Augusto Ramos Lopes\r\n\r\nTURMA : 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Paula \r\n\r\n01-Andressa da Silva Amaral\r\n\r\n03-Felipe Augusto Santiago\r\n\r\n04-Karina Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n05-Marcelo Baptista Mendes\r\n\r\n06-Nayara Antunes de Oliveira\r\n\r\n07-Meiriellen Araujo do Nascimento\r\n\r\n08-Paloma Lima Santos\r\n\r\n09-Rodrigo Raimundo dos Santos\r\n\r\n10-Rosilene de Castro Silva\r\n\r\n11-Tayane Cruz de Souza\r\n\r\n12-Victor Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Patrícia Ferreira de Jesus\r\n\r\n02-Cristiane Guedes dos Santos\r\n\r\n02-Elisabete Santos da Silva\r\n\r\n03-Jeferson Silva da Cruz\r\n\r\n04-Jeronimo Braz dos Santos\r\n\r\n05-Josué Vieira de Araujo\r\n\r\n06-Juliana Silene da Silva\r\n\r\n07-Marlene Diniz de Oliveira\r\n\r\n08-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n09-Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Shaieny Nayara Costa Dias\r\n\r\n11-Thanísia Malheiros Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Felipe Bandão Paiva\r\n\r\n02-Cassia Janaina Matias da Silva\r\n\r\n03-Rafaele Barros da Silva\r\n\r\n04-Rosinete de Alcântara Albuquerque\r\n\r\n05-Shirley de Almeida Nunes\r\n\r\n06-Thaís Duques de Andrade\r\n\r\n07-Thales Moreira Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2006\r\n\r\n01-Nathália Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Santos de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Felipe da Silva Venancio \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Taís Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hudson Jacinto da Silva\r\n\r\n02-Renan Siqueira Alexandre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosangela Machado de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Crisnanda Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kleber Silva de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda da Cruz Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia , neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane de Carvalho\r\n\r\n02-Dayane Martins Aragão Silva\r\n\r\n03-Deivisson de Carvalho Ribeiro dos Santos \r\n\r\n04-Carlos Augusto Martins Vidal\r\n\r\n05-Elias Duarte de Freitas\r\n\r\n06-Rosana Moreira de Sant'Anna \r\n\r\n07-Sonia de Souza Nunes Consoli\r\n\r\n08-Thaina de Sant´Anna de Oliveira\r\n\r\nId: 1725869"
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O descumprimento do prazo epigrafado poderá resultar na Instauração da Tomada de Conta.\r\n\r\nUNIDADES INADIMPLENTES NO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2014\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCE Dom João VI\r\n\r\nCE Dom Bosco\r\n\r\nCIEP 335 - Profº Joaquim de Freitas\r\n\r\nCIEP 341 - Ver. Sebastião Pereira Portes\r\n\r\nEE Engenheiro Pedreira\r\n\r\nCIEP 166- Abílio Augusto Távora\r\n\r\nCIEP 167- Jardim Paraíso\r\n\r\nCIEP 188- Mariano Flor Cavalcante\r\n\r\nCIEP 196- São Teodoro\r\n\r\nCIEP 216- Pref. Juarez Antunes\r\n\r\nCIEP 352- Senador Severo Gomes\r\n\r\nCIEP 356- Augusto Ruschi\r\n\r\nCIEP 365- Asa Branca\r\n\r\nCIEP 387- Hans Christian Andersen\r\n\r\nEE João do Vale\r\n\r\nEE Monsenhor João Musch\r\n\r\nEE Nilo Peçanha\r\n\r\nEE Prof. Marina Bento\r\n\r\nCE Arruda Negreiros\r\n\r\nCE Figueira\r\n\r\nCE Marechal Juarez Távora\r\n\r\nCE Maria Justiniano Fernandes\r\n\r\nCE Milton Campos\r\n\r\nCE Abdias do Nascimento\r\n\r\nCE Prof. Maria José Raunheitti Duccini\r\n\r\nCE Prof. Venina Corrêa Torres\r\n\r\nCE Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCE Sargento Antonio Ernesto\r\n\r\nCIEP 351 Ministro Salgado Filho\r\n\r\nCE Yonne Maria Siqueira de Andrade\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCE Profª Antonieta Palmeira\r\n\r\nCIEP Brizolão 425- Profª Marluce Salles de A.\r\n\r\nCE Ministro José de Moura e Silva\r\n\r\nCE Pandiá Calógeras\r\n\r\nCE Coronel Francisco Lima\r\n\r\nCE Vila Guarani\r\n\r\nEE Dr. Humberto Soeiro de Carvalho\r\n\r\nEE Profª Luiza Honoria do Prado\r\n\r\nCIEP Brizolão 421- Deputada Cristina Tavares\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCE Amapá\r\n\r\nCE Capitão de Fragata D. Vianna\r\n\r\nCE Cardeal Arcoverde\r\n\r\nCE Jornalista Orlando Dantas\r\n\r\nCE Olímpia do Couto\r\n\r\nCE Olinto da Gama Botelho\r\n\r\nCIEP Rainha Nzinga de Angola\r\n\r\nCE Tenente General Napion\r\n\r\nCE Teresa Cristina\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCAIC Nações Unidas\r\n\r\nCE Agostinho Neto\r\n\r\nCE Almirante Frontin\r\n\r\nCE Amazonas\r\n\r\nCE Bangu\r\n\r\nCE Barão de Itararé\r\n\r\nCE Barão de Santa Margarida\r\n\r\nCE Carlos Arnoldo A. Fonseca\r\n\r\nCE Charles Dickens\r\n\r\nCE Coelho Neto\r\n\r\nCE Cora Coralina\r\n\r\nCE Cristóvão Colombo\r\n\r\nCE Dalva de Oliveira\r\n\r\nCE Freire Allemão\r\n\r\nCE Graciliano Ramos\r\n\r\nCE Irineu José Ferreira\r\n\r\nCE João Daudt de Oliveira\r\n\r\nCE Liberdade\r\n\r\nCE Madre Teresa de Calcutá\r\n\r\nCE Mal. Alcides Etchegoyen\r\n\r\nCE Mal. Rondon\r\n\r\nCE Marieta C. da Silva\r\n\r\nCE Max Fleiuss\r\n\r\nCE Milton Campos\r\n\r\nCE Ministro Marcos Freire\r\n\r\nCE Moacyr Padilha\r\n\r\nCE Nações Unidas\r\n\r\nCE Nicarágua\r\n\r\nCE Paraíba\r\n\r\nCE Pestalozzi\r\n\r\nCE Prof. Clementino Fraga\r\n\r\nCE Prof. Daltro Santos\r\n\r\nCE Prof. Dinamérico Pereira Pombo\r\n\r\nCE Prof. Felipe dos Santos Reis\r\n\r\nCE Prof. Gonçalves\r\n\r\nCE Prof. Ivan Villon\r\n\r\nCE Prof. João Salim Miguel\r\n\r\nCE Prof. Joel de Oliveira\r\n\r\nCE Prof. Manoel M. de Albuquerque\r\n\r\nCE Prof. Vieira Fazenda\r\n\r\nCE Profª Alba C. do Nascimento\r\n\r\nCE Profª Diuma M. Salles de Souza\r\n\r\nCE Profª Jeannete S. C. Mannarino\r\n\r\nCE Profª Jurema Peçanha Giraud\r\n\r\nCE Profª Vilma Atanazio\r\n\r\nCE Rainha Vitoria\r\n\r\nCE Ramiz Galvão\r\n\r\nCE Stuart Edgar Angel Jones\r\n\r\nCIEP 165 Brig. Sérgio Carvalho\r\n\r\nCIEP 305- Heitor dos Prazeres\r\n\r\nCIEP 336- Octavio Malta\r\n\r\nCIEP 362- Roberto Burle Marx\r\n\r\nCIEP 379- Raul Seixas\r\n\r\nCIEP 392- Mario de Andrade\r\n\r\nCIEP 432- Alberto Cavalcanti\r\n\r\nCIEP 433- Togo Renan S. Kanela\r\n\r\nCIEP 435- Helio Pellegrino\r\n\r\nEEES Estado de Israel\r\n\r\nEEES Profª Orminda Rodrigues\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCE Abdala Chama\r\n\r\nCE Duque de Caxias\r\n\r\nCE Euclides da Cunha\r\n\r\nCE Prof. Minervina Barbosa de Castro\r\n\r\nCE Santo Antônio\r\n\r\nCIEP 171- José Américo Pessanha\r\n\r\nEE Prof. Sarah Faria Braz\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCE Finlândia\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCE Alice Paccini\r\n\r\nCE Bairro Jardim América\r\n\r\nCE Bom Pastor\r\n\r\nCE Brandão Monteiro\r\n\r\nCE Parque Amorim\r\n\r\nCE Presidente João Goulart\r\n\r\nCE Varzea da Alegria\r\n\r\nCIEP 116- Vila Maia\r\n\r\nCIEP 178- João Saldanha\r\n\r\nCIEP 314- Galileu Galilei\r\n\r\nCIEP 376- Claudio Coutinho\r\n\r\nCIEP 377- Carmen da Silva\r\n\r\nEE Castro Alves\r\n\r\nCE Professor Ubiratan Reis Barbosa\r\n\r\nCE Agostinho Porto\r\n\r\nCE Doutor Oscar Pimenta Soares\r\n\r\nCE Duque Costa\r\n\r\nCE José do Patrocínio\r\n\r\nCE Profª Alzira dos S. da Silva\r\n\r\nCE Visconde de Cairu\r\n\r\nCIEP 016- Abilio H. Correia\r\n\r\nCIEP 030- Marinheiro João Candido\r\n\r\nCIEP 135- Afonso Henrique de Lima Barreto\r\n\r\nCIEP 139- Manuel Bandeira\r\n\r\nCIEP 170 - Gregório Bezerra\r\n\r\nEE Prof Odyla do Couto\r\n\r\nCIEP 398- Mário Lima\r\n\r\nCIEP 169- Maria Augusta Correia\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCE Miguel Couto\r\n\r\nCE 20 de Julho\r\n\r\nCIEP 150- Profª Amélia Ferreira dos S. Gabina\r\n\r\nCIEP 331- Lysia Bernardes\r\n\r\nCE Elisiário Matta\r\n\r\nCIEP 391- Prof. Robson Mendonça Lôu\r\n\r\nCE David Capistrano\r\n\r\nCE Cizinio Soares Pinto\r\n\r\nCE Doutor Luciano Pestre\r\n\r\nCE Fernando Magalhães\r\n\r\nCE Hilário Ribeiro\r\n\r\nCE Joaquim Távora\r\n\r\nCE Leopoldo Fróes\r\n\r\nEE Benjamin Constant\r\n\r\nEE Dr. Memória\r\n\r\nCE Dr. Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nCIEP 372- Paulo Leminsky\r\n\r\nCIEP 384- Gonçalves Dias\r\n\r\nCEJA de Arraial do Cabo\r\n\r\nCE Almirante Frederico Villar\r\n\r\nCE Prof. Cordelino T. de Paulo\r\n\r\nCE Dr. João Gomes de M. Sobrinho\r\n\r\nCE Euclydes Paulo da Silva\r\n\r\nCE Conselheiro Josino\r\n\r\nCE Aurelino Leal\r\n\r\nCE Baltazar Bernardino\r\n\r\nCE Brigadeiro Castrioto\r\n\r\nCE Duque de Caxias\r\n\r\nCE Embaixador Raul Fernandes\r\n\r\nIE Profº Ismael Coutinho\r\n\r\nCE José Matoso Maia Forte\r\n\r\nCIEP 262- Curvelina Dias Curvello\r\n\r\nCE Oliveira Viana \r\n\r\nCIEP 448- Ruy Frazão\r\n\r\nMÉDIO PARÍABA\r\n\r\nCE Niterói\r\n\r\nCIEP 403- Maria de Lourdes Giovanetti\r\n\r\nCIEP 292- Prof. Jandira Reis Oliveira\r\n\r\nCE São Pedro\r\n\r\nCE Alfredo Pujol\r\n\r\nCIEP 342- Geraldo da Cunha Rodrigues\r\n\r\nCE João Paulo II\r\n\r\nCIEP 495- Alberto da Veiga Guignard\r\n\r\nCEJA Jair Natalino Espíndola Travassos\r\n\r\nCE Dr. Artur Vargas\r\n\r\nCIEP 055- João Gregório Galindo\r\n\r\nCE República Italiana\r\n\r\nCE Marechal Floriano Peixoto\r\n\r\nCEJA Paulo Freire\r\n\r\nEE Rotary\r\n\r\nCE Piaui\r\n\r\nCE Octavio Teixeira Campos\r\n\r\nCE Honorio Lima\r\n\r\nCE Antonio Quirino\r\n\r\nCE Rio de Janeiro\r\n\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\n\r\nCE Pedro Soares\r\n\r\nCE Affonsina Mazzilo Teixeira Campos\r\n\r\nCE Aníbal Benévolo\r\n\r\nCE Barão de Mauá\r\n\r\nCE Dr. João Maia\r\n\r\nCE Leopoldo Américo Miguez de Mello\r\n\r\nCEJA Dary Ferreira Pinto Oliveira\r\n\r\nCIEP Brizolão 293 - Walmir de F. Monteiro\r\n\r\nCIEP 486- Prof. Luiz Valejjo\r\n\r\nE. Indígena Est. Guarani K. K. Renda\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCIEP 498- Irmã Dulce \r\n\r\nCE Sandra Roldan Barbosa\r\n\r\nCE Carmem de Luca Andreiolo\r\n\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n\r\nCE Nephtalina Carvalho Avila\r\n\r\nCE Paulino Fernandes\r\n\r\nCE Presidente Dutra\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCE de Magé\r\n\r\nCE Profª Ruth Taldo França\r\n\r\nCE Profª Alda Bernardo S. Tavares\r\n\r\nCIEP 441- Mane Garrincha\r\n\r\nCIEP 128- Magepe Mirim\r\n\r\nEE Cortume Carioca\r\n\r\nCEJA Itaboraí\r\n\r\nCE Francesca Carey\r\n\r\nCE Hilka de Araújo Peçanha\r\n\r\nCIEP 415- Miguel de Cervantes\r\n\r\nCIEP 426- Eduardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCIEP 453- Dr. Milton Rodrigues Rocha\r\n\r\nCE Lucas da Silva\r\n\r\nCE Antonio Francisco Leal\r\n\r\nCIEP 281- Gabriela Mistral\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCE Quintino Bocaiúva\r\n\r\nEE Prof. Souza\r\n\r\nCE Barra de São João\r\n\r\nCE Rio Dourado\r\n\r\nCE Santa Maria\r\n\r\nIE Inocêncio de Andrade\r\n\r\nCIEP 145- Doutor Oswaldo\r\n\r\nCE José Martins da Costa\r\n\r\nCIEP 480- Professor Luiz\r\n\r\nCE Padre Madureira\r\n\r\nCE Emilia Roschemant\r\n\r\nCE Dr. Feliciano Costa\r\n\r\nCE Salustiano José Ribeiro Serafim\r\n\r\nCIEP 283- Maria Amélia\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCE Benta Pereira\r\n\r\nCE Coronel João B. de P. Barroso\r\n\r\nCE Dr. Sylvio B. Tavares\r\n\r\nCE Estefania Pereira Pinto\r\n\r\nCE José do Patrocínio\r\n\r\nCE Nilo Peçanha\r\n\r\nCE Quinze de Novembro\r\n\r\nCIEP 416- Wilson Batista\r\n\r\nEE Joaquim Atayde\r\n\r\nCE Dormires Machado\r\n\r\nCE São Francisco de Paula\r\n\r\nCIEP 470- Celso Martins Cordeiro\r\n\r\nCE Raimundo de Magalhães\r\n\r\nEE Dr. Newton Alves\r\n\r\nEE Dr. Olimpio S. de Brito\r\n\r\nCE Barão de Monte Cedro\r\n\r\nCE Visconde de Quissama\r\n\r\nCE Irene Meirelles\r\n\r\nCE Luiz Reid\r\n\r\nCE Matias Neto\r\n\r\nEE Antonio Barcellos\r\n\r\nEE José de Paula Barreto \r\n\r\nCE Thomaz Gomes\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nProfª Sonia Maria Menezes Soares\r\n\r\nRubem Braga\r\n\r\nId: 1725981"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElisabete dos Santos Vicente - 2002 \r\n\r\nMaria Aparecida Pires Peixoto - 2002\r\n\r\nAna Carolina Mendes Lisboa - 2007\r\n\r\nCecilia Ferreira de Souza - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIOAGNÓSTICO\r\n\r\nPaula Casotti Tavares - 2006\r\n\r\nIrani dos Santos Gregorio - 2009\r\n\r\nSilvana Ferreira dos Santos - 2010\r\n\r\n2-COLÉGIO ADN - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Cristina Allan da Motta - 1978 \r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇAO PARA O TRABALHO\r\n\r\nCarlos Vinicius da Silva André - 1996\r\n\r\n3-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMartha Roberta Tavares da Cunha - 2002\r\n\r\nAna Carolina Lopes de Araujo - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Gomes Ferreira de Souza - 2001\r\n\r\nBruno dos Santos Justino - 2001\r\n\r\nDenise Teixeira da Silva - 2003\r\n\r\n4-COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Elisa da Silva - 1976\r\n\r\n5-CURSO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCelso Areias da Silva - 1987\r\n\r\n6-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCintia Fatima Silva de Souza - 2009\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWaldeci Teixeira da Silva - 1982\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel Jorge Ribeiro dos Santos - 2010\r\n\r\n9-CEFAE-CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nKarla Paizano Paulo - 2011\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Duarte Gomes - 2003\r\n\r\n11-ESCOLA MOTTA FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJussiara de Mattos Conceição - 2000\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciana Coutinho dos Santos - 1998\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Guapimirim\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAntonio Rogério da Silva - 1988\r\n\r\n14-COLÉGIO VELLASCO GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMatheus Nicacio Barreto - 2012\r\n\r\n15-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIsac Vilarino Agraso - 1982\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia dos Santos Gomes - 2004\r\n\r\n17-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO CAETANO - Maricá\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAldalice Torres Cardoso - 1982\r\n\r\n18-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRogério do Nascimento Pontes - 2001\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno ANTONIO VICTOR DE MELO DE SOUZA, Ensino Médio - ano 2008, do Colégio Estadual Professora Terezinha de Melo Gonçalves - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 13/08/2014, página 23 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno ELIPHAS LEVI VIEIRA PINTO NETO, Ensino Médio - ano 2002, do Instituto Agras de Ensino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 20/08/2014, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno DIRCEU LEITE DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade - ano 1983, do Centro Educacional São José - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 20/08/2014, página 25 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio à Distância - Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nOnde se lê: Welington Perdons da Silva - 2006\r\n\r\nLeia-se: Welington Perdomis da Silva - 2006\r\n\r\nId: 1725648"
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DE 10/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Marcielle Gomes da Silva Alves \r\n\r\nLeia-se: 03-Marcielle da Silva Alves\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: EP - COM - III01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n02-Cristiane da Silva Nicolau\r\n\r\nLeia-se: TURMA: EP - CON - III01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n02-Cristiane da Silva Nicoláu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 21.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Gleice Carla Baena\r\n\r\nLeia-se: 13-Gleice Carla Baena Pacheco\r\n\r\nD.O DE 11.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3007/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marli Nunes do Vale\r\n\r\nLeia-se: 01-Marli Nunes do Valle Cepeda\r\n\r\nD.O DE 28.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Thaiana Raissa Ferreira de Lima\r\n\r\nLeia-se: 04-Thaiane Raissa Ferreira de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA -3004/ 1º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Leonardo Sebastião Custódio da Silva\r\n\r\nLeia- se: 01-Leonardo Sebastião Custodio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 07-Mariana da Silva Sgró\r\n\r\nLeia-se: 07-Mariana da Silva Sgró Merlins \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana de Fátima da Silva Klem\r\n\r\n02-Ana Tereza Lemos Freitas\r\n\r\n03-Angelica dos Santos Barboza\r\n\r\n04-Bruno Candido Coelho \r\n\r\n05-Carla Silveira da Silva\r\n\r\n06-Dalva Pereira Faial do Carmo\r\n\r\n07-Flávia Gomes Manhães\r\n\r\n08-Jeane da Silva Dias\r\n\r\n09-Luan Rodrigues Diniz\r\n\r\n10-Maria Alice dos Santos de Jesus\r\n\r\n11-Maria Auxiliadora Santiago da Silva\r\n\r\n12-Maria Rosângela Alves de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO 2013\r\n\r\n01-Alex Pereira Rabelo\r\n\r\n02-Allan Bruno Santos de Morais\r\n\r\n03-Almir Soares da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Fortunato de Souza\r\n\r\n05-Andreza Souza da Paixão\r\n\r\n06-Bruno Amorim Rodrigues Gomes\r\n\r\n07-Bruno Gomes Ferreira\r\n\r\n08-Diego Couto Fernandez Rodriguez\r\n\r\n09-Driele Dantas Martins\r\n\r\n10-Eric Ferreira de Souza\r\n\r\n11-Estevão da Silva de Souza\r\n\r\n12-Geisiele Pereira da Silva\r\n\r\n13-Gilmara Rocha Costa\r\n\r\n14-Gilvania Soares Pinto\r\n\r\n15-Igor Pereira Vicente\r\n\r\n16-Jéssica Jose Corrêa\r\n\r\n17-Jéssica Pacheco Teixeira dos Santos\r\n\r\n18-João Luiz Alves de Souza\r\n\r\n19-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n20-Lucas de Jesus Souza Jacob\r\n\r\n21-Luiz Felipe Silva da Paz\r\n\r\n22-Marcelo da Silva Monteiro\r\n\r\n23-Maria Ludmilla Galeno Medeiros\r\n\r\n24-Sergio Oliveira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 468-OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Toledo do Carmo\r\n\r\n02-Ana Carolina Gomes Canto\r\n\r\n03-Ana Luíza Alves França Pereira\r\n\r\n04-Angel Ligh Mendes Mendonça\r\n\r\n05-Arthur Pereira Carminati\r\n\r\n06-Arthur Rezende Ramos de Oliveira\r\n\r\n07-Bruno Oliveira Lindolfo\r\n\r\n08-Danielson Ferreira de Assis\r\n\r\n09-Filipe de Almeida Parreira\r\n\r\n10-Filipe de Araújo Pereira\r\n\r\n11-Kaio Rosa dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Oliveira de Andrade\r\n\r\n13-Milla Gomes de Castro\r\n\r\n14-Tayná Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Thaís Neves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniel Santos Cunha\r\n\r\nLeia-se: 01-Daniel dos Santos Cunha\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andrea Araujo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Andrea Araujo Vieira\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andréa Lucia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 02-Andréa Lucia Rodrigues de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Doracy Faustino de Oliveira Filho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jairo Lima da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA-3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Almeida Aires\r\n\r\nTURMA: JA-3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Ribeiro Pereira\r\n\r\n02-Maria Estela Silva Duarte\r\n\r\n03-Maura Souza Amaro Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ralfe Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCIEP 263 - LINA BO BARDI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina Machado de Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Douglas Felipe Pires Gentiluce\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hudson José da Fonsêca\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Déborah de Freitas Catarina\r\n\r\nLeia-se: 10-Déborah de Freitas Cantarina \r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Rubelita Mendes Trindade Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Glória Regina Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Tatiane Tomé Augusto\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Eduardo do Brasil Salgado Haupt Buchenrode\r\n\r\n02-Fernando Vale da Silva\r\n\r\n03-Larissa Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lia Ernesto do Patrocinio Azevedo\r\n\r\n02-Vitoria Sodre de Souza\r\n\r\n03-Yuri da Conceição Matoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Artur Pereira Martins\r\n\r\n02-Beatriz de Castro Ribeiro\r\n\r\n03-Felipe de Siqueira Vieira Felipe\r\n\r\n04-Isabela Antoniazzi Mano Barbosa da Costa\r\n\r\n05-Lilia Morais dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thayane dos Santos Dias Calvert de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Manoel Luiz Pestana Júnior\r\n\r\n02-Pablo Elicio da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michelle Martins Preverez\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rebeca Bianchi de Moura Gutierrez\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maria José da Silva Rigueira\r\n\r\nLeia-se: 20-Maria José da Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 23-Suzana Gonçalves Goiana\r\n\r\nLeia-se: 23-Suzana Gonçalves Goiano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lara Araújo de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ramon Dias de Oliveira\r\n\r\nId: 1726012"
                            ],
                            "1725887": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dáfini Costa de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle Cenira da Silva Silvestre\r\n\r\n02-Alessandra de Oliveira Araújo de Lima\r\n\r\n03-Eduardo Gabriel da Silva\r\n\r\n04-Kerolen Lima Nascimento\r\n\r\n05-Leonardo Costa da Fonseca\r\n\r\n06-Lucia Nazareth da Silva\r\n\r\n07-Luciana Justino Barbosa Herculano\r\n\r\n08-Marcio Rodrigues Anibolete\r\n\r\n09-Maria José de Oliveira\r\n\r\n10-Michel Felix Dias Francisquini\r\n\r\n11-Mônica Patrícia da Silva\r\n\r\n12-Natalia de Souza Rosa\r\n\r\n13-Silvana Esmeraldo da Silva\r\n\r\n14-Sonia Regina Alves dos Santos Santiago\r\n\r\n15-Tarcísio dos Santos Oliveira\r\n\r\n16-Tereza Cristina Figueira Soares\r\n\r\n17-Viviane Aparecida Bandeira da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Silva Faustino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Welber Galdino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane Lima da Fonseca \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Gonçalves Figueiredo Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Martins do Desterro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrick Vander Silva dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2002\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 04-Aline Souza de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 04-Aline Sousa de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2011, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina da Rocha Mendes\r\n\r\n02-Carla Luciene do Nascimento Santiago\r\n\r\n03-Nancy Leal Balderramas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Moreira de Sousa\r\n\r\nTURMA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Flavio Nascimento Rodrigues\r\n\r\n02-Eliana Monteiro de Souza da Silva\r\n\r\n03-Rosana Batista Romano\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano da Costa Almeida\r\n\r\n02-Angel Jeniffer da Silva\r\n\r\n03-Arlete da Silva Vieira\r\n\r\n04-Celia da Conceição Antonio de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane Fiel dos Santos Baêta\r\n\r\n06-Fernanda Gouveia Ladeira\r\n\r\n07-Filipe Gomes Sobreira\r\n\r\n08-Flavio Vinicios Souza da Silva\r\n\r\n09-Igor Roberto Leal Vianna de Lima\r\n\r\n10-Lidiane da Cunha Cordeiro Aleixo\r\n\r\n11-Marcia Andrade Neves\r\n\r\n12-Maria Marcia Mota Lino\r\n\r\n13-Paulo Ricardo Marinho\r\n\r\n14-Sônia Maria da Cruz Costa\r\n\r\n15-Vanessa Coscarelli dos Santos\r\n\r\n16-Vanessa Maria da Silva\r\n\r\n17-Vinicius Willemen de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Crystal Louise de Souza\r\n\r\n02-Fabricio Nascimento dos Santos Conceição\r\n\r\n03-Felipe Dias dos Santos\r\n\r\n04-Luís Augusto Rosa de Andrade\r\n\r\n05-Renata da Silva Barroso\r\n\r\n06-Tiago Nogueira Braz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Teofilo de Souza Pereira\r\n\r\n02-Solange de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcelo Morgado da Motta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudia Lorrana Souza de Moraes\r\n\r\n02-Cristiano Pereira Silva da Cruz\r\n\r\n03-David da Silva Mello\r\n\r\n04-Débora de Medeiros Salviano\r\n\r\n05-Deivison Felipe da Silva Souza\r\n\r\n06-Douglas Nascimento Dias\r\n\r\n07-Ellen dos Santos Ludogério\r\n\r\n08-Fernand Bento de Oliveira Brainer\r\n\r\n09-Gabriel de Medeiros Carias\r\n\r\n10-Giovani Braulio Cabral\r\n\r\n11-Israel da Conceição de Moraes\r\n\r\n12-Jacielly Batista da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Gonçalves de Melo\r\n\r\n14-José Henrique Ramos da Silva\r\n\r\n15-Patricia de Faria Dantas\r\n\r\n16-Rafael Santos Dias\r\n\r\n17-Raiane Silva dos Santos\r\n\r\n18-Taiane Silvestre Moreno Ruem\r\n\r\n19-Thaís Gloria Costa Ferreira\r\n\r\n20-Thalita Silva de Pontes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Inhance\r\n\r\n02-Alexsandra Pereira Venancio\r\n\r\n03-Almerinda Maria dos Santos\r\n\r\n04-Ana Caroline de Souza Adão\r\n\r\n05-Antonio Soares de Andrade\r\n\r\n06-Ariane Miranda Caldas\r\n\r\n07-Barbara Luiza Menêses da Silva\r\n\r\n08-Carminda Bezerra Morgado\r\n\r\n09-Caroline dos Santos Coelho\r\n\r\n10-Daniel William Moreira Costa\r\n\r\n11-Elaine Tomaz da Silva\r\n\r\n12-Guilherme de Lima Freitas\r\n\r\n13-Guilherme Manhães dos Santos\r\n\r\n14-Leticia de Brito Novaes\r\n\r\n15-Maiara dos Santos\r\n\r\n16-Maria Taciana Fonseca da Silva\r\n\r\n17-Neilo Souza Silva\r\n\r\n18-Paulo Henrique da Silva Lourenço\r\n\r\n19-Priscila Silva de Moraes\r\n\r\n20-Priscilaine Bernardo dos Santos\r\n\r\n21-Sebastiana Cristina Tomaz da Costa\r\n\r\n22-Sheila Silva da Costa\r\n\r\n23-Thaís Cristina de Souza\r\n\r\n24-Thaissa Tammy Tomaz da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Teixeira da Conceição\r\n\r\n02-Priscila Guilherme da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora da Silva Borges Ferreira\r\n\r\n02-Scarlet da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaiane Ribeiro da Costa Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina de Souza Nogueira\r\n\r\n02-João Victor Rocha de Souza\r\n\r\n03-Mariluce Mattos Reis\r\n\r\n04-Michelle de Oliveira\r\n\r\n05-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Thaiane Barros Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Brittes Nascimento\r\n\r\n02-Thailane Matos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alanna Maciel Guimarães\r\n\r\n02-Alyce Bousquet Araújo de Paulo\r\n\r\n03-Brenno Moura Vieira\r\n\r\n04-Daniela Marins da Silva\r\n\r\n05-Danielly Vivian Chaves de Lima\r\n\r\n06-Débora Dalte Caruso\r\n\r\n07-Emanuel Felipe Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Francisca Iglesia do Nascimento Sampaio\r\n\r\n09-Franklin Menon Novis\r\n\r\n10-Izaelton dos Reis Rubio\r\n\r\n11-Jhonatan Jorge Gonçalves\r\n\r\n12-Lucas Andrade Costa\r\n\r\n13-Luis Guilherme de Almeida de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Vinicius de Freitas Silva Braga\r\n\r\n15-Mariana Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Mariana Fernandes da Rocha\r\n\r\n17-Matheus de Paula Souza\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Freitas\r\n\r\n19-Nathálya Vasconcelos de Souza\r\n\r\n20-Paulo Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\n21-Pedro André Negrim Souza\r\n\r\n22-Rafaela da Silva Martins\r\n\r\n23-Roberta Tacia Carvalho de Lima\r\n\r\n24-Thais Figueredo Torres\r\n\r\n25-Thayná Figueiredo de Oliveíra\r\n\r\n26-Wallace da Silva da Costa\r\n\r\n27-Yasmin Veiga Baungarten\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Coutinho Ferreira\r\n\r\n02-Alison Vieira da Silva\r\n\r\n03-Amanda Marçal Arruda\r\n\r\n04-Camila Miguel dos Santos Lemos\r\n\r\n05-Caroline Cardoso dos Santos\r\n\r\n06-Daiane Santana Brito Carvalho\r\n\r\n07-Daniela Ramos Menezes\r\n\r\n08-Elder Queires Pignaton\r\n\r\n09-Ellen Freitas Mozer da Silva\r\n\r\n10-Evelyn Nascimento de Moraes\r\n\r\n11-Gleiciane da Silva Batista\r\n\r\n12-Iamara Gomes da Silva\r\n\r\n13-Jessé de Souza Bragança\r\n\r\n14-Jéssica Nunes Marinho\r\n\r\n15-José Fillipe de Brites Barbosa\r\n\r\n16-Katherine Pina da Silva de Almeida\r\n\r\n17-Laiara Batista de Oliveira\r\n\r\n18-Lilian Marques da Silva Pereira\r\n\r\n19-Luana Vaz Rodrigues\r\n\r\n20-Lucas Moreira da Silva\r\n\r\n21-Luiz Claudio de Siqueira Silva Júnior\r\n\r\n22-Matheus Henrique Pereira Guilherme\r\n\r\n23-Nathália de Souza Teixeira\r\n\r\n24-Nathan da Silva Garcia de Souza\r\n\r\n25-Nuriele Carvalho dos Santos\r\n\r\n26-Philipe Azevedo da Silva\r\n\r\n27-Rafaela da Silva Figueiredo\r\n\r\n28-Richardson Gomes Araujo\r\n\r\n29-Rômulo Moreira da Silva\r\n\r\n30-Thaís Gaiote Carvalho\r\n\r\n31-Victor Hugo Soares da Silva Andrade\r\n\r\n32-Wandiga Corrêa de Araujo\r\n\r\n33-Washington Luis dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrei Baptista do Nascimento\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Vieira\r\n\r\n03-Bruna Cabral Pinna\r\n\r\n04-Cleidiane dos Santos Vieira\r\n\r\n05-Eliana Evangelista Silva\r\n\r\n06-Eliziete Nunes Ferreira\r\n\r\n07-Francine da Cunha de Medeiros\r\n\r\n08-Geise da Silva Passos\r\n\r\n09-Ivan da Silva Teles Junior\r\n\r\n10-Jaísse Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Jucianne da Conceição Evangelista\r\n\r\n12-Jucielle da Conceição Evangelista\r\n\r\n13-Natalia da Cruz Rangel\r\n\r\n14-Paula Figueiredo Rodrigues\r\n\r\n15-Rita Silva de Moraes\r\n\r\n16-Sarakimberly Moreira de Souza\r\n\r\n17-Suelen da Cunha Frazão\r\n\r\n18-Thainá Moura da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Ambrozino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Guilherme Pereira Caetano\r\n\r\n02-Jaiane Dias da Silva Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Marchon Soares de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Odumon Montenegro Machado Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ezequiel Lucas Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Havilan Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana Braga Cidade\r\n\r\n02-Alice Araujo da Costa\r\n\r\n03-Almir Cunha Junior\r\n\r\n04-Ana Claudia Araujo de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Paula Corrêa Loreno\r\n\r\n06-Andressa Cristina Tejadas da Silva\r\n\r\n07-Bela Maiara Nascimento Rimes\r\n\r\n08-Bianca Nascimento de Souza Pucente\r\n\r\n09-Cássia Maria Silva Pereira\r\n\r\n10-Crisciane Nobre Rocha\r\n\r\n11-Evandro Nogueira de Melo\r\n\r\n12-Gisele Pereira da Silva\r\n\r\n13-Karen D'Anjou de Brito Mello\r\n\r\n14-Leonardo Pacheco dos Santos\r\n\r\n15-Luana dos Santos Nogueira\r\n\r\n16-Marcielle Domingues Simas\r\n\r\n17-Marcus Phelipe Soares Fortes de Rezende\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Dias\r\n\r\n19-Matheus Erlan de Barros Braga\r\n\r\n20-Mayara Salgado da Silva\r\n\r\n21-Nathalia dos Santos Costa\r\n\r\n22-Priscila Geraldo Nascimento\r\n\r\n23-Rafael Pereira Moreira do Nascimento\r\n\r\n24-Sávio Andrade Silva\r\n\r\n25-Thamyres Alves Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Rogério Pinheiro\r\n\r\n02-Bruna Vitória Oliveira de Freitas\r\n\r\n03-Carine Botelho Matias Pinto\r\n\r\n04-Caroline Cajão de Oliveira\r\n\r\n05-Daiane Aparecida Batista Medeiros\r\n\r\n06-Elizandra Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Hiago Tadino Fonseca\r\n\r\n08-Ilmar Figueirêdo Meneses Júnior\r\n\r\n09-Isabella Marins Luz\r\n\r\n10-Isabelle Cristina Peixinho Pereira\r\n\r\n11-Láisa Corrêa Lopes\r\n\r\n12-Mariana Tosta de Matos\r\n\r\n13-Matheus da Silva Santos\r\n\r\n14-Michaelle Martins Silveira\r\n\r\n15-Pollyana Costa do Nascimento\r\n\r\n16-Tainá Duarte Felix\r\n\r\n17-Ygor Sá do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Narcizo Julio\r\n\r\n02-Diego Nunes do Couto\r\n\r\n03-Graciele Costa Pinto\r\n\r\n04-Israel dos Santos Jesus\r\n\r\n05-Leandro Pires dos Santos\r\n\r\n06-Lucas Pereira da Silva Marins\r\n\r\n07-Luccas Silva Gama de Andrade\r\n\r\n08-Monique Elen de Lima Gomes\r\n\r\n09-Patric Campos da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo da Silva Albino\r\n\r\n11-Shayene Sousa\r\n\r\n12-Suelen Moraes de Lima\r\n\r\n13-Suziane Moraes de Lima\r\n\r\n14-Tamires Santana de Lacerda\r\n\r\n15-Yasmin Marina Silva Piraino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thainá da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson da Conceição Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Machado da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Aguiar Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leila Márcia Rangel Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Matheus da Cunha de Almeida Souza\r\n\r\n02-Jonatan Alves Xavier\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carla Luciana Cardoso\r\n\r\n02-Daiana Bernardo da Silva\r\n\r\n03-Debora Bomfim de Azevedo\r\n\r\n04-Emanoella dos Santos Silva\r\n\r\n05-Felipe Costa Corrêa\r\n\r\n06-Fernanda Florencio da Costa Santos\r\n\r\n07-Flavio Linhares Savastano\r\n\r\n08-Jefferson de Figueiredo Ferreira\r\n\r\n09-Jocimara Silva Soares\r\n\r\n10-Luana Carla Guimarães dos Santos\r\n\r\n11-Maria Aline Sousa Lopes\r\n\r\n12-Maria José de Jesus da Silva\r\n\r\n13-Marianna Ferreira Mello Cidade\r\n\r\n14-Michel Santana da Silva\r\n\r\n15-Rafael Bruno da Silva Costa\r\n\r\n16-Roberta Cardozo dos Santos\r\n\r\n17-Rosilene da Siqueira da Silva Siqueira\r\n\r\n18-Tatiana Nogueira de Souza\r\n\r\n19-Thaísa da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Thalisson Fortes Santos\r\n\r\n21-Vandrei Netto do Nascimento\r\n\r\n22-Victor Junio da Silva Patrocinio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amilene Gomes de Araujo\r\n\r\n02-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Azevedo dos Santos\r\n\r\n04-Calebe de Barcelos Pereira\r\n\r\n05-Danielle Rezende Bruno de Vasconcellos\r\n\r\n06-Dayana da Silva Portugal\r\n\r\n07-Débora Silva Tavares de Lima\r\n\r\n08-Edineia Teles da Silva\r\n\r\n09-Geiziton Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Hugo Augustinho Paulo\r\n\r\n11-Jefferson Oliveira dos Reis Nascimento\r\n\r\n12-Julia Albertini Tuler\r\n\r\n13-Laís Meirelles Silva\r\n\r\n14-Natielly da Conceição\r\n\r\n15-Paulo Cesar Alves Benevides\r\n\r\n16-Quele Rangel da Cruz\r\n\r\n17-Raí dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Simone Santana dos Santos Silva\r\n\r\n19-Weslei Estevão dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deborah Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Carlos Oliveira de Arruda\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Bastos Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n1-Marcielle Thomaz de Souza Pena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Camilo da Silva\r\n\r\n02-Taís da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristina da Costa Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Almeida Adriano\r\n\r\n02-Roberta Maia Corrêa Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Luiza de Brito Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clóvis de Oliveira Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucilene Castro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Marcos Vinicios Silva Cezar\r\n\r\n03-Raquel dos Reis Gonçalves\r\n\r\n04-Rosangela Castro da Silva\r\n\r\n05-Simone Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano da Cruz de Lima\r\n\r\n02-Adriele Sabino de Almeida Ribeiro\r\n\r\n03-Anderson Henrique Carvalho de Castro\r\n\r\n04-Ariel Luiz do Nascimento\r\n\r\n05-Bárbara Milene Barroso da Silva\r\n\r\n06-Bruna Santos Sousa\r\n\r\n07-Bruno Francisco Barbosa\r\n\r\n08-Caio Silva de Barros\r\n\r\n09-Carine da Silva Miler\r\n\r\n10-Carlos Weslley de Souza Ferreira Rios\r\n\r\n11-Cristiano Silva Oliveira de Almeida\r\n\r\n12-Dayane Garcia Monteiro\r\n\r\n13-Dayane Santaroni de Carvalho\r\n\r\n14-Deise da Silva Firmino\r\n\r\n15-Eider Silva de Lima\r\n\r\n16-Fabrício da Luz da Costa\r\n\r\n17-Fernanda Rodrigues Pessanha\r\n\r\n18-Gabriel Luiz da Silva\r\n\r\n19-Gabriella Pimentel de Oliveira Ferreira\r\n\r\n20-Higor Gomes de Lima\r\n\r\n21-Isabel de Paula Sabino dos Santos\r\n\r\n22-Jeniffer Rocha da Motta\r\n\r\n23-Jonas Gomes da Silva\r\n\r\n24-Josyane Herculano Augusto\r\n\r\n25-Joyce Aparecida da Silva Pinheiro\r\n\r\n26-Joyce Raíssa Santos da Silva Oliveira\r\n\r\n27-Julia Marta Assis de Moura\r\n\r\n28-Kamille Maciel de Souza\r\n\r\n29-Kátia Marcelle Revlis Costa\r\n\r\n30-Larissa de Oliveira Lima\r\n\r\n31-Leandra Araújo de Barros Bezerra\r\n\r\n32-Letícia Fernandes Pereira\r\n\r\n33-Leticia Moura Bonifacio\r\n\r\n34-Luana Barreto Acácio\r\n\r\n35-Martinho Jorge de Souza Vieira Júnior\r\n\r\n36-Matheus José Ferreira Pereira\r\n\r\n37-Meirielen da Silva Lima\r\n\r\n38-Murilo Santos Motta de Oliveira\r\n\r\n39-Paulo do Rosario de Oliveira Negre Junior\r\n\r\n40-Raquel dos Santos Custodio\r\n\r\n41-Rayza Terto Machado\r\n\r\n42-Taís Suellem Moraes de Souza\r\n\r\n43-Thayná Freire Nascimento\r\n\r\n44-Thayná Rosa Candido\r\n\r\n45-Yago Rodrigues da Silva\r\n\r\n46-Yuri da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albenize da Silva Martins\r\n\r\n02-Amanda Porcino Gervasio\r\n\r\n03-Bárbara da Silva Serafim\r\n\r\n04-Danielle da Silva Trindade\r\n\r\n05-Dayane Braga de Souza\r\n\r\n06-Deivid Garcia Silva\r\n\r\n07-Douglas dos Reis Maximiro\r\n\r\n08-Eliana de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Enio Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\n10-Gleyziele Leocádio Jesus\r\n\r\n11-Guilherme Ferreira Fingolo\r\n\r\n12-Ingrid de Oliveira Brito\r\n\r\n13-Isabela Cristina Siqueira Joviano\r\n\r\n14-Izabelle Bento Marques\r\n\r\n15-Karoline Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Kesia Araujo de Macêdo\r\n\r\n17-Laís Simões Gomes de Araujo\r\n\r\n18-Letícia Cardeira Marinho\r\n\r\n19-Letícia Gomes da Silva\r\n\r\n20-Lidiane dos Santos Noberto\r\n\r\n21-Marcos Weverthon Santos Alves\r\n\r\n22-Maria Deiziane da Silva\r\n\r\n23-Marilia Meirelis da Silva\r\n\r\n24-Marina Pereira da Silva Andrade\r\n\r\n25-Milena da Penha Nascimento\r\n\r\n26-Monique Alves de Souza\r\n\r\n27-Nathalia Cristie da Silva Santos\r\n\r\n28-Nathalia Ferreira Araujo\r\n\r\n29-Nathane Gomes da Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Pâmela de Oliveira Abrão\r\n\r\n31-Pâmella de Faria\r\n\r\n32-Pedro Ângelo dos Anjos Santos Dias\r\n\r\n33-Raquel Ferreira Silva\r\n\r\n34-Renata Lacerda Balbino Gomes\r\n\r\n35-Samuel Mauro dos Santos\r\n\r\n36-Társila Oliveira de Medeiros\r\n\r\n37-Talita Cristina das Neves Arcelino\r\n\r\n38-Thainá Lima da Silva\r\n\r\n39-Thamires Gadelha da Silva\r\n\r\n40-Thamires Maciel do Vale\r\n\r\n41-Victor Luiz Silva Costa\r\n\r\n42-Vitor Hugo Lopes de Souza\r\n\r\n43-Walber Viana Ferreira\r\n\r\n44-Wallace Mota da Silva\r\n\r\n45-Wellen Silva de Sousa\r\n\r\n46-Wemerson Leite Souza\r\n\r\n47-Wesley Assis da Silva\r\n\r\n48-Yasmin Cândido\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Martins Pereira\r\n\r\n02-Adriele Moraes Nunes\r\n\r\n03-Andressa Cristina Ernesto de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Silva de Azevedo\r\n\r\n05-Daniele da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-David Beny Marques de Souza\r\n\r\n07-Dayvid Lucas Theodoro da Conceição\r\n\r\n08-Diana Barbosa Mendes\r\n\r\n09-Diogo Batista Araujo de Mello\r\n\r\n10-Douglas Leão Amaral Santos\r\n\r\n11-Edmar Bruno Moreira Gonzaga\r\n\r\n12-Eliane Rodine da Silva\r\n\r\n13-Eliete Maximiano\r\n\r\n14-Gabriel Ribeiro Crispim\r\n\r\n15-Gabriela Silva de Souza\r\n\r\n16-Herbert Geraldo Ferreira\r\n\r\n17-Izabelle Cristina da Silva\r\n\r\n18-João Paulo Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n19-Josias Luis Machado Lima\r\n\r\n20-Katia Monteiro da Silva\r\n\r\n21-Larissa Thayane Alves da Costa\r\n\r\n22-Leandro Benedito da Silva\r\n\r\n23-Lohraine Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n24-Lorrana Alvarenga Mendonça\r\n\r\n25-Luan Pereira da Silva\r\n\r\n26-Maicon dos Santos Domingos\r\n\r\n27-Maicon Leomir da Silva Jacob\r\n\r\n28-Maria José de Oliveira Freitas\r\n\r\n29-Mateus dos Santos Martins\r\n\r\n30-Matheus Cunha Almeida\r\n\r\n31-Michele de Oliveira Santos\r\n\r\n32-Mirian Santos de Oliveira\r\n\r\n33-Priscila Santos de Souza\r\n\r\n34-Regina Maria Nunes\r\n\r\n35-Suzana Fernandes de Brito\r\n\r\n36-Thaís Souza de Brito\r\n\r\n37-Vilma da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Oliveira da Luz\r\n\r\n02-Aline Octaviano de Souza\r\n\r\n03-Allan Guilherme dos Santos Furtuozo\r\n\r\n04-Ana Claudia Jardim Faria\r\n\r\n05-Caíque Galeno Ribeiro\r\n\r\n06-Camila de Brito Arruda\r\n\r\n07-Claudiane Gomes Ferreira\r\n\r\n08-Damaris Mendes de Souza\r\n\r\n09-Elidiane Santos de Freitas\r\n\r\n10-Ester Batista do Nascimento\r\n\r\n11-Felipe Ramos da Silva\r\n\r\n12-Gabriel Diogo de Oliveira\r\n\r\n13-Ilandia Cleia Barbosa\r\n\r\n14-Jean Batista da Silva\r\n\r\n15-Jessé da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Joana Maria Deodoro de Araujo\r\n\r\n17-Kenia da Silva Alves\r\n\r\n18-Luiz Fernando Vieira de Melo\r\n\r\n19-Marcos Paulo Francisco da Silva\r\n\r\n20-Mateus da Silva Araujo\r\n\r\n21-Matheus Amancio Francisco\r\n\r\n22-Mayara de Souza Nunes\r\n\r\n23-Maycon Herllan Marques de Souza\r\n\r\n24-Milena Silva de Souza\r\n\r\n25-Nadjane Amancio Felix\r\n\r\n26-Pablo Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\n27-Rafael Norberto da Silva\r\n\r\n28-Raphael Silva de Oliveira\r\n\r\n29-Taiane Barboza da Silva\r\n\r\n30-Tatiane Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\n31-Thamires de Souza\r\n\r\n32-Thamiris dos Santos\r\n\r\n33-Thatiane Bento de Souza\r\n\r\n34-Thiago Nascimento da Silva\r\n\r\n35-Vanessa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n36-Vinicius da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrieli Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Aline Lúcia Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Silva da Silveira\r\n\r\n04-Ana Paula Dias Rocha\r\n\r\n05-Andre Felipe Messias da Costa Leite\r\n\r\n06-Andressa Esmeralda de Oliveira Brito\r\n\r\n07-Andreza Beatriz da Silva\r\n\r\n08-Bruno da Silva Bonifacio\r\n\r\n09-Cibele de Jesus Santos de Almeida\r\n\r\n10-Daiana Lima Soares\r\n\r\n11-Daniela Carvalho Pereira\r\n\r\n12-Danilo Miguel Santos da Silva\r\n\r\n13-Eliana Cristina da Silva\r\n\r\n14-Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\n15-Francisca Dara Fernandes de Sousa\r\n\r\n16-Graciele Gomes Evangelista\r\n\r\n17-Jailson Gonçalo dos Santos\r\n\r\n18-João Soares Veloso\r\n\r\n19-Kelly Juliana Vale do Prado\r\n\r\n20-Lidia Steici Silva da Paixão\r\n\r\n21-Lucas Costa Augusto\r\n\r\n22-Lucas Paz de Lima\r\n\r\n23-Matheus Afonso da Silva\r\n\r\n24-Matheus Espósito Dias\r\n\r\n25-Monica Nascimento de Moraes\r\n\r\n26-Myslaena Costa dos Santos\r\n\r\n27-Natália de Lima Moura\r\n\r\n28-Nelcina Salino de Oliveira de Sousa\r\n\r\n29-Paulo Vieira Gouvea Junior\r\n\r\n30-Pedro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n31-Rafael de Souza Rodrigues\r\n\r\n32-Rafaela Armendes Correa\r\n\r\n33-Rosane Antunes Coelho\r\n\r\n34-Ruth Silva dos Santos\r\n\r\n35-Talita de Rezende Gervásio\r\n\r\n36-Thallyta Cardoso Machado de Morais de Andrade\r\n\r\n37-Victor Augusto Carvalho Negrão\r\n\r\n38-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\n39-Wellington Vinícius da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M3 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrielle Lucio Cândido\r\n\r\n02-Brenda Fernandes Rodrigues Machado\r\n\r\n03-Débora de Oliveira Fernandes\r\n\r\n04-Gerald Junior Silva Vitorino\r\n\r\n05-Jéssica Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Kevin Silva de Souza\r\n\r\n07-Leonardo Ribeiro Ramos\r\n\r\n08-Ligiane Rosa de Oliveira\r\n\r\n09-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Marcio Robert Netto Silva\r\n\r\n11-Mariana da Silva Santos\r\n\r\n12-Mayara Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Rafael de Assis Grain\r\n\r\n14-Rafaela Fernandes Belo\r\n\r\n15-Rafaela Mariana Francisco Silva\r\n\r\n16-Sandrinny Evellyn Fidelis de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Thayná dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Yuri Pinheiro Revlis Maciel\r\n\r\nTURMA: PAEM - M3 - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alysson Pires Laureano\r\n\r\n02-Daisy Laila Santos Carvalho\r\n\r\n03-Davi Santana do Carmo\r\n\r\n04-Jacqueline Sousa dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Carvalho de Lima\r\n\r\n06-Jéssica Fernandes Ribeiro\r\n\r\n07-Marcos Paulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Marllon Henrique Cordeiro de Souza\r\n\r\n09-Michelle Andressa Rego dos Santos\r\n\r\n10-Pâmela da Silva França\r\n\r\n11-Paula Celia Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Priscila Patrocinio de Paula\r\n\r\n13-Renata Maria Moreira de Matos\r\n\r\n14-Samuel Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Stefane da Silva Nobrega\r\n\r\n16-Suzana Candido de Moura\r\n\r\n17-Vanessa Carvalho de Oliveira\r\n\r\n18-Wellington da Luz Costa\r\n\r\nId: 1725887"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 7°Termo Aditivo ao Contrato 003/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação na unidade Educandário Santo Expedito. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16 de agosto de 2014, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do novo contrato que se encontra em fase de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.147.709,28 (um milhão, cento e quarenta e sete mil setecentos e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.911/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2014.\r\n\r\nId: 1725850"
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, considerando a Decisão do Juizado da 3ª Vara de Fazenda Pública e do Agravo de Instrumento Cível nº 0056808-69.2013.8.19.0000 da Vigésima Segunda Câmara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nMatrícula para o 4º Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio.\r\n\r\nProcesso nº 0182572-62.2013.8.19.0001, e Decisão do Agravo de Instrumento Cível n. 0056808-69.2013.8.19.0000 - Impetrante JULIANO FERREIRA DE SOUZA. \r\n\r\n1. PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.1 Preencher a Ficha de Matrícula, disponível no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n1.2 Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 6º andar, sala 601, no horário de 10h a 16h, nos dias 4, 5, 8, 9 e 10 de setembro de 2014, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4.\r\n\r\n1.3 A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de fotocópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.4 O Curso está previsto para iniciar em 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n1.5 O Curso será realizado na Fundação CEPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.6 Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a COAGE/Secretaria/EGPP, pelos telefones (21) 2334-7178/7179 ou pelo e-mail egpp@ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1726026"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Prol Central de Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 004/2012, que passa o período de vigência para 01/11/2013 a 31/10/2014 e a ratificação das demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo presente Termo.\r\n\r\nPRAZO: 01/11/2013 a 31/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/257/2012\r\n\r\nId: 1725617"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 233/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 059/2014. VALOR: R$ 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). N.E: 01736. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2891/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 233/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) equipamento para dosagens de íons por eletrodo seletivo. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2891/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 234/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 200/2014. VALOR: R$ 43.300,80 (quarenta e três mil trezentos reais e oitenta centavos). N.E: 01674. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/448/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 235/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 200/2014. VALOR: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). N.E: 01673. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/448/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 236/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 200/2014. VALOR: R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). N.E: 01675. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/448/2014.\r\n\r\nId: 1725841"
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                                    "I - Edital",
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.005/2010.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E D-SYS SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.005/2010, assinado em 18 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 26/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 174/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6266/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 176/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6265/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E BAUEN INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/08/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 177/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6167/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E POSIÇÃO CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/08/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 178/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6650/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CARREIRO DE IPANEMA APARELHOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 179/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/6648/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E EMPRESA DE ASSESSORIA CONTABIL EL SHADDAI LTDA. EPP. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 181/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6413/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CRUZ E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.883/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E REDE D'OR SÃO LUIZ S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.883/2012, assinado em 26 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 25/07/2014. FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1725798"
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                                "1725595": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 08/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Soma de esforços dos participes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAETEC figure como parte ou interessada exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados do dia 29/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, do Decreto Estadual n° 40.500, de 01/01/07 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/3315/2004\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014\r\n\r\nId: 1725595"
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                                "1725797": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2012\r\n\r\nPAULA ADRIENE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2012\r\n\r\nAILTON JOSÉ DA SILVA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2013\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2014\r\n\r\nALINE BARBARA RAMOS\r\n\r\nAMANDA SANTIAGO OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nLAILA DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nSHEILA DA SILVA PEREIRA CRESPO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COMÉRCIO - ANO 2013\r\n\r\nJUAN CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM MECÂNICA\r\n\r\nANO: 1980\r\n\r\nJOÃO BONOSO ALVES CORREIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCLÁUDIO GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nELISEU DE LIMA SOBRAL\r\n\r\nFRANCISCO WELINGTON DA COSTA\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DE ARAUJO CAMELLO\r\n\r\nSTEVE JAMES FONSECA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GOMES ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMICHAEL DOS SANTOS LOUREDO ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDANIEL CONDE PEIXOTO GONZALES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1980\r\n\r\nANTONIO RICARDO FANDINHO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO - ANO: 1994\r\n\r\nFRANCINARD GOMES DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2004\r\n\r\nDIEGO HORTÊNCIO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1725797"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 004.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Japeri/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/448//2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2014.\r\n\r\nId: 1725893"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1725880": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014 PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de 02 (dois) veículos de serviço, sem motorista. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações - PROCESSO Nº E-10/003/617/2014.\r\n\r\nId: 1725880"
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                                "1725511": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 02/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições, publica errata junto ao Edital de Concorrência nº 02/2014, do Processo Administrativo nº E-10/401/066/2013, referente à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, observados os preceitos legais em vigor, que fará realizar no dia 21 de outubro de 2014, às 14:00h, na sede desta Companhia. A errata se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: www.coderte.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na Rua Visconde de Inhaúma, 605, sala 703, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1725511"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1726208": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução SEA nº de 402, de 06 de junho de 2014, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nPE Nº 04/2014\r\n\r\nPROCESSO E-07/001/179/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Locação de Caminhão e Máquinas para Suporte à CENTRAL DE CAPACITAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2014\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 /09/2014\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 15/09/2014, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13460\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1726208"
                            ]
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 51/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 65/2013, assinado em 01/10/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. OBJETO: Alteração do Contrato INEA nº 65/2013, para modificação de quantidades com acréscimo, ao objeto, representando alteração no valor contratual em aproximadamente 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), correspondente a um, acréscimo de R$ 350.580,38 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), que passará a totalizar R$ 1.754.824,71 (hum milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). PRAZO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o término de execução de 12/06/2014 para 12/09/2014 e o término de vigência de 09/08/2014 para 09/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/002.10107/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1722439"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 44/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 43/2012, assinado em 06/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2014, o Contrato INEA nº 43/2012. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/507.562/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1712411"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação SUPBGNOT/01040901, lavrada em 07/08/2014, sobre o indeferimento do recurso apresentado ao Auto de Infração SUPBGEAI/00136683. Processo nº E-07/503.382/2012. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRETINCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nRUA PEDRO LESSA, 451 - OLAVO BILAC - DUQUE DE CAXIAS-RJ. \r\n\r\n03.342.639/0001-43\r\n\r\nEsclarecimento poderá ser obtido junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação.\r\n\r\nId: 1725629"
                                ],
                                "1725604": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521 de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 038/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 9:00 h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 10:30 h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 10:35 h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 16/09/2014, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14306\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 16:00h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1725604"
                                ]
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1726000": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Município de Itaperuna, celebrado entre as partes em 04 de setembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-02/001/002871/2013.\r\n\r\nId: 1726000"
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                            "1725991": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PKB de Friburgo Hotelaria e Turismo Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Serrana Fluminense - Município de Nova Friburgo, firmado em 04/09/2013. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2014 até 05/09/2015. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-02/001/002871/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a V. Paixão Restaurante Maquiné Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Norte Fluminense - Município de São João da Barra, firmado em 04/09/2013. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2014 até 05/09/2015. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-02/001/002871/2013.\r\n\r\nId: 1725991"
                            ],
                            "1725889": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 15 de setembro de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços visando a locação de máquinas copiadoras reprográficas.\r\n\r\nCLASSE: 0321.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Código de Despesa: 3390.39.72 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/2329/2014.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 03/09/14, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1725889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1725902": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 653. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fruticula RDC Comércio de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 175,00m² referente ao Pavilhão 32, cabeceira norte da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/304/2014.\r\n\r\nId: 1725902"
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                                "1725226": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/374/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lavadora de alta pressão de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/421/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1725226"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1725791": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 163/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e André Fernandes Gomes de Souza. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento PANORAMA BRASIL-PORTUGAL EM MOVIMENTO - DAS INOVAÇÕES CRIATIVAS AO USO DA TECNOLOGIA SOCIAL PARA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS. Data de Assinatura: 29/08/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Nota de Empenho: 2014NE00834. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/779/2014.\r\n\r\nId: 1725791"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Rino 27 Comércio de Móveis S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 25/07/2014. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1354/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014. \r\n\r\nId: 1725444"
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                            "1725727": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos HABILITADOS na Chamada de Ocupação dos espaços compartilhados do RIO CRIATIVO e CONVOCA o suplente abaixo relacionado, conforme item 10.5 da referida Chamada, o qual deverá enviar à SEC/RJ a relação de documentos constantes no item 10.2 da referida Chamada, num prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data desta publicação:\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n17500002\r\n\r\nGabriela Monteiro de Oliveira Silva\r\n\r\nExímia Design\r\n\r\nEm processo de Habilitação, conforme art. 9º - Resolução n. 438, de 15/09/2011.\r\n\r\n17500011\r\n\r\nAdriano Lopes Mendes\r\n\r\nRio deJavú\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500012\r\n\r\nGabriela Mazepa\r\n\r\nGabriela Mazepa + Panopramanga\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500013\r\n\r\nStudio Xpress Serviços de Comunicação\r\n\r\nMicro Agência Digital Studio Xpress\r\n\r\nEm processo de Habilitação, conforme art. 9º - Resolução n. 438, de 15/09/2011.\r\n\r\n17500017\r\n\r\nClave de Fá Pesquisas e Projetos\r\n\r\nClave de Fá Pesquisas e Projetos\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500018\r\n\r\nPetroomie Serviços de Informação em Internet Ltda\r\n\r\nPetroomie Serviços de Informação em Internet Ltda\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500026\r\n\r\nRenata Cristina Duarte dos Santos\r\n\r\nCulture Solutions\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500033\r\n\r\nYunus Social Business Brazil Consultoria de Projetos Ltda\r\n\r\nYunus Negócios Sociais Brasil\r\n\r\nEm processo de Habilitação, conforme art. 9º - Resolução n. 438, de 15/09/2011.\r\n\r\n17500034\r\n\r\nME Cenografia de Atividades Artísticas e Culturais ME\r\n\r\nM+E Design - Museus e Exposições\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500037\r\n\r\nRicardo de Moraes Cordeiro Orlando\r\n\r\nMiarte Shoes and Love\r\n\r\nEm processo de Habilitação, conforme art. 9º - Resolução n. 438, de 15/09/2011.\r\n\r\n17500050\r\n\r\nMario Ferreira de Pragmácio Telles\r\n\r\nPragmácio Consultoria Jurídica\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500052\r\n\r\nDanidê Vieira Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAiuta\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500059\r\n\r\nAdriana Nakano Samel\r\n\r\nGigi Express\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500061\r\n\r\nHolística Design Estratégico Ltda\r\n\r\nHolística Design Estratégico\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500062\r\n\r\nBreno Procópio Preto\r\n\r\nDiversa cultural\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500063\r\n\r\nThais Lopes de Souza\r\n\r\nKaya na Gandaya\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17500074\r\n\r\nRoberto Carlos Neves\r\n\r\nIcombe\r\n\r\nINABILITADO, em virtude do descumprimento do item 10.2, da Chamada de Ocupação.\r\n\r\nPROJETO SUPLENTE CONVOCADO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nSETOR CRIATIVO\r\n\r\nNº POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\n17500031\r\n\r\nIazana Guizzo\r\n\r\nTERCEIRA MARGEM Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1725727"
                            ],
                            "1726013": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/886/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFundição em Conserto - Modernização e Adequação do Centro Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArcos e Triunfos Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.065.196/0001-04\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/803/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra Casa Real II\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRosa Real Publicidade Propaganda e Promoções Ltda.- ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1022/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCD Trio Rio de Cordas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1028/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMPB nas Escolas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cravo Albin\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.365.740/0001-68\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 193.920,00\r\n\r\nR$ 48.480,00\r\n\r\nId: 1726013"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1725845": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/691/2014 - PE nº 015/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 015 / 2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização e manutenção (preventiva e corretiva) de elevadores, para 01 (um) equipamento instalado na Casa de Cultura Laura Alvim, unidade administrativa da FUNARJ, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1725845"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1725690": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a BRX Mobiliário Urbano LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso da Garagem e do Prédio Situado na Rua Capitão Félix nº412- Benfica.\r\n\r\nRemuneração: Recuperação de Toda a Estrutura Física Conforme Explicitado na Clausula Quinta do Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 21.08.2014\r\n\r\nPrazo: 2(dois) anos contados da data da assinatura do termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/926/2014. \r\n\r\nId: 1725690"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1725637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/544/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO o acréscimo de 23,3% (vinte e três vírgula três por cento) à Nota de Empenho nº 2014NE00787, celebrada com a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., para aquisição de mais 350 (trezentos e cinquenta) unidades de kit Alerta Juvenil, em conformidade com o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1725637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1725997": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.401.917/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Pimentel para unidades escolares da rede municipal de ensino de São Fidélis; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de São Fidélis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Professor Pimentel, criada pelo Ato de 05 de maio de 1937, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 1937, denominada pela Lei nº 2.607, de 29 de setembro de 1955, publicada no Diário Oficial de 30 de setembro 1955, situada em Boa Hora, 2° Distrito de São Fidélis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1725997"
                    ],
                    "1726003": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5138 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4639, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei Estadual n° 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/5309/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 3° da Resolução SEEDUC n° 4639, de 03 de novembro de 2010, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3°- Quando da Aquisição dos gêneros alimentícios, as Unidades Escolares deverão ter como parâmetro os valores constantes da Tabela de Preços dos Gêneros Alimentícios da Fundação Getúlio Vargas, que estará disponível nos dias 15 e 30 do mês em curso na extranet da SEEDUC.\r\n\r\n§ 1°- Será admissível que os valores dispendidos pela Administração com a aquisição de gêneros alimentícios sofram um acréscimo no limite máximo de 30% (trinta por cento) aos valores originalmente previstos na Tabela de Preços dos Gêneros Alimentícios da Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\n§ 2° - Os Gêneros utilizados nos cardápios poderão ser substituídos desde que observada a modificação por qualquer outro do mesmo grupo constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1726003"
                    ],
                    "1725897": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nDISPENSA CILHO CLÁUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.517-3, ID Funcional nº 4198209-6, da função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Processo nº E-03/015/2097/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.973-8, ID Funcional nº 3664563-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cilho Cláudio da Silva, mat. nº 935.517-3. Processo nº E-03/015/2097/2014.\r\n\r\nId: 1725897"
                    ],
                    "1725923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.268/2009 - Em cumprimento ao art. 14 do Decreto nº 41.880 de 26/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores e, em atendimento às recomendações da Assessoria Jurídica desta Pasta, reconheço a dívida com o COLÉGIO MONTEIRO COSTA LTDA - ME referente a cotas de IPTU dos exercícios de 2007, 2008 e 2009, no valor de R$ 8.409,70. \r\n\r\nId: 1725923"
                    ],
                    "1725899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6414/2014 - ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 40479722, vínculo 1, mat. nº 5.013.392-5, vínculo 3, mat. nº 943.692-4. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/08/2014 a 17/08/2014, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1725899"
                    ],
                    "1725476": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 19 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 28/03/2014, publicado no D.O. de 02/04/2014, que aposentou MARTHA YVONNE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 279.784-3, ID. Funcional n° 36772461/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/6944/2014.\r\n\r\nId: 1725476"
                    ],
                    "1725472": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nHORTENCIA SILVA PEREIRA, mat. nº 235.047-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40529762/2. Proc. nº E-03/012/1655/2014.\r\n\r\nALCINEA GOMES COELHO, mat. nº 238.044-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40975932/2. Proc. nº E-03/013/1900/2014.\r\n\r\nCÉLIA FIDELIS AMARAL MOTTA, mat. nº 1.204.759-3, Servente I, ID. Funcional nº 37846329/1. Proc. nº E-03/004/3360/2014.\r\n\r\nCRISTINA MARIA ALMEIDA DOS PASSOS, mat. nº 234.581-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32756747/1. Proc. nº E-03/013/2009/2014.\r\n\r\nBENEDITA MARIA DA SILVA, mat. nº 238.625-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34018530/1. Proc. nº E-03/003/1882/2014.\r\n\r\nANA SUELI LEMOS DA SILVA, mat. nº 234.929-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39948234/2. Proc. nº E-03/002/6493/2014.\r\n\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº 293.780-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34358137/2. Proc. nº E-03/010/2537/2014.\r\n\r\nJACIRA SIMÕES COUTINHO, mat. nº 246.631-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40861058/2. Proc. nº E-03/003/1656/2014.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FREITAS, mat. nº 1.200.650-8, Servente I, ID. Funcional nº 39396835/1. Proc. nº E-03/001/7136/2014.\r\n\r\nCARMITA DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 1.203.909-5, Servente I, ID. Funcional nº 37599135/1. Proc. nº E-03/004/3358/2014.\r\n\r\nMARIA VALÉRIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, mat. nº 189.027-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39985237/1. Proc. nº E-03/002/5421/2014.\r\n\r\nIÊDA ARANTES DA SILVA, mat. nº 161.485-8, Servente I, ID. Funcional nº 33078840/1. Proc. nº E-03/010/2828/2014.\r\n\r\nId: 1725472"
                    ],
                    "1725471": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nREGINALDO ALVES PEIXOTO, mat. nº 153.376-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40609723/2. Proc. nº E-03/014/2749/2014.\r\n\r\nWALDITH PIANCO DE OLIVEIRA, mat. nº 233.857-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37015796/1. Proc. nº E-03/016/2325/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEAL SOUZA, mat. nº 251.900-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33631662/1. Proc. nº E-03/005/2080/2014.\r\n\r\nLELIANE DA SILVA GOMES, mat. nº 235.621-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37118315/1. Proc. nº E-03/011/2542/2014.\r\n\r\nMÔNICA NUNES NOTZ, mat. nº 805.137-7, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 39974545/2. Proc. nº E-03/010/1423/2014.\r\n\r\nROSELI SILVA SOARES FERREIRA, mat. nº 828.009-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40221156/3. Proc. nº E-03/011/2396/2014.\r\n\r\nROSELI SILVA SOARES FERREIRA, mat. nº 280.097-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40221156/2. Proc. nº E-03/011/2397/2014.\r\n\r\nLIJA MARIA TEODORO, mat. nº 244.564-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33807132/1. Proc. nº E-03/010/2481/2014.\r\n\r\nYÊDA MARIA PEROTA EGÍDIO, mat. nº 244.431-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32788134/1. Proc. nº E-03/010/2222/2014.\r\n\r\nMAGALI TEREZINHA BRAZ VELLUDO, mat. nº 240.151-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34360069/1. Proc. nº E-03/010/2693/2014.\r\n\r\nSUZETE FILGUEIRAS DA COSTA, mat. nº 245.538-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40081036/2. Proc. nº E-03/812.796/2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROCHA, mat. nº 234.331-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33718830/1. Proc. nº E-03/012/1693/2014.\r\n\r\nFATIMA DO COUTO VIEIRA, mat. nº 238.539-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36801860/1. Proc. nº E-03/003/1904/2014.\r\n\r\nANA RITA DE SOUZA BARONTO, mat. nº 1.208.848-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35272872/1. Proc. nº E-03/010/2482/2014.\r\n\r\nANGELA MARIA DOS REIS SCHMIDT, mat. nº 165.586-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36434469/1. Proc. nº E-03/014/2587/2014.\r\n\r\nSANTA STUMBO DA SILVA, mat. nº 508.123-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39073661/1. Proc. nº E-03/014/2683/2014.\r\n\r\nJUSSARA DA ROZA CHAVES, mat. nº 249.876-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33380244/1. Proc. nº E-03/014/2627/2014.\r\n\r\nTÂNIA MARA MASOLAR DE CARVALHO, mat. nº 806.943-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40120937/1. Proc. nº E-03/011/1889/2014.\r\n\r\nANA PAULA NEVES ALMEIDA, mat. nº 236.969-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38777746/1. Proc. nº E-03/002/5894/2014.\r\n\r\nROSA MARIA GOMES DE ARAÚJO SOUZA, mat. nº 235.612-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36489328/1. Proc. nº E-03/011/2556/2014.\r\n\r\nMARCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA MENEGALE, mat. nº 245.487-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33821640/1. Proc. nº E-03/010/2552/2014.\r\n\r\nNEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES, mat. nº 1.208.907-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33094365/1. Proc. nº E-03/010/2619/2014.\r\n\r\nJOÃO ALVARO ARAUJO LOPES MARTINS, mat. nº 240.933-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40558622/1. Proc. nº E-03/002/377/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, mat. nº 133.636-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38145375/1. Proc. nº E-03/006/1228/2013.\r\n\r\nJOSE ELOY DE MARTINS, mat. nº 241.991-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40467449/2. Proc. nº E-03/011/2110/2014.\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO FERREIRA DE AGUIAR, mat. nº 235.726-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39970604/1. Proc. nº E-03/010/2336/2014.\r\n\r\nId: 1725471"
                    ],
                    "1725473": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nSANDRA LIDIA TAVARES DE SOUZA, mat. nº 236.610-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40728048/2. Proc. nº E-03/011/2676/2014.\r\n\r\nVILMA ALVES DA SILVA, mat. nº 273.730-2, Servente I, ID. Funcional nº 33236461/1. Proc. nº E-03/010/2474/2014.\r\n\r\nREGINA GONÇALVES DE SOUZA CAMPINHO, mat. nº 5.004.196-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35453354/1. Proc. nº E-03/004/1271/2014.\r\n\r\nANAZILDA NASCIMENTO, mat. nº 5.019.314-3, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40515087/1. Proc. nº E-03/012/1907/2014.\r\n\r\nMANOEL MARIANO DE SOUSA, mat. nº 81.490-5, Servente I, ID. Funcional nº 38322455/1. Proc. nº E-03/006/1957/2014.\r\n\r\nROSANGELA MATOSO DOS SANTOS, mat. nº 238.228-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34363262/1. Proc. nº E-03/010/2508/2014.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE LIMA OLIVEIRA, mat. nº 273.783-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33253455/1. Proc. nº E-03/010/2475/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA CORREIA PACHECO, mat. nº 235.334-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35159758/1. Proc. nº E-03/010/2560/2014.\r\n\r\nId: 1725473"
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                    "1725747": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/08/2014, SUELY SILVA DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.026-1, ID Funcional nº 3372186-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2229/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/07/2014, ITAMAR DE ABREU PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.881-0, ID Funcional nº 3454922-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1015-18, do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2127/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2014, LEONARDO DIAS PIRES, Servente, mat. nº 5.019.379-6, ID Funcional nº 3456317-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2120-18, do C.E. Zumbi dos Palmares, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2272/2014.\r\n\r\nDESIGNA MAÍSA SANTOS SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.855-0, ID Funcional nº 3708932-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2132-18, da E.E. Gilberto Freire, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2273/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MAXIMIRA ANTONIA DE OLIVEIRA BIANCO, Servente, mat. nº 5.016.128-0, ID Funcional nº 3348925-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0545-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2336/2014.\r\n\r\nDESIGNA CHARLENE MACHADO BOTELHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.671-6, ID Funcional nº 3933723-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3166-18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/2177/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2014, MÁRCIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.993-2, ID Funcional nº 3550277-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1427-18, do C.E. Bezerra de Menezes, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1803/2014.\r\n\r\nDESIGNA SHEILA FREIRE BASTOS HERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.987-1, ID Funcional nº 3674693-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7000-18, do C.E. Erich Walter Heine, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/3107/2013.\r\n\r\nDESIGNA WALKÍRIA DOS SANTOS PINTO MUNIZ, Agente Administrativo, mat. nº 271.099-4, ID Funcional nº 3836507-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2999-18, do C.E. Walter Orlandini, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/3124/2014.\r\n\r\nId: 1725747"
                    ],
                    "1725710": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nATO DE 21/06/2007 - EDSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33424578/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.190/12.775 dias. Processo nº E-08/221.052/2007.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - JOSE HENRIQUE LEITE, ID Funcional nº 37336444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.913/2005.\r\n\r\nATO DE 03/08/2009 - ONESIMO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 35003545/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.630/12.775 dias. Processo nº E-03/10.002.084/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 16/11/2001 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 20/11/2001- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1725710"
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                    "1726019": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2494/2014 - ADRIANA GIRÃO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42735475, mat. nº 896.629-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.123/2006 - JOSÉ RICARDO LOPES LARANJEIRAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40282058, mat. nº 5.000.619-6, período base de 25/06/2008 a 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2577/2014 - ANDRE LUIS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35432772, mat. nº 232.770-8, período base de 16/04/1984 a 15/04/1989.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.087/97 - MARCIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41209729, mat. nº 290.561-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.301.142/95 - QUEDIMA COUTINHO DOS REIS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 39658236, mat. nº 275.653-4, períodos base de 01/10/1997 a 30/09/2002 e 10/09/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1786/2014 - SILDETE NUNES, Merendeira, ID. Funcional nº 36268941, mat. nº 5.023.424-4, períodos base de 19/06/1996 a 18/06/2001 e 03/05/2007 a 11/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/883/2013 - WANDA DE ARAUJO LOPES, Servente, ID. Funcional nº 34571272, mat. nº 5.011.241-6, períodos base de 23/12/1995 a 22/12/2000 e 30/12/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.7000.454/95 - ARIONIA DANIELETO DE SOUZA, Datilógrafo, ID. Funcional nº 36219533, mat. nº 271.908-6, períodos base de 01/07/2002 a 19/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1657/2014 - KARLA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36753629, mat. nº 831.968-3, períodos base de 02/06/1998 a 16/06/2003 e 17/06/2003 a 16/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2601/2014 - SANDRA MARIA OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39482588, mat. nº 833.688-5, períodos base de 23/09/1998 a 11/12/2003 e 12/12/2003 a 11/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.572/99 - AVANI GUEDES CAMPELO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 35324244, mat. nº 278.450-2, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/410/2014 - ELIZABETE MONTEIRO CERDEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37954016, mat. nº 282.905-9, períodos base de 21/06/1988 a 20/06/1993, 09/06/1994 a 08/06/1999 e 01/11/2001 a 31/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2729/2014 - JOSE MAURO PINHEIRO RODRIGUES, Servente, ID. Funcional nº 36780677, mat. nº 5.000.586-7, períodos base de 02/03/1994 a 31/03/1999, 24/12/1999 a 23/12/2004 e 11/02/2006 a 25/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO N º E-03/11.201.849/2005 - SEVERINA LOPES CAMPOS, Servente, ID. Funcional nº 37925822, mat. nº 5.000.649-3, período de base de 30/12/1994 a 29/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1780/2014 - ANTONIO JORGE DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37977156, mat. nº 239.824-6, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial período bases de 15/05/1985 a 14/05/1990 e 15/10/1993 a 14/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2420/2014 - AMAURI PEREIRA DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35371676, mat. nº 239.755-2, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 15/05/1985 a 14/05/1990 e 17/09/1993 a 16/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2716/2014 - ANA CELIA AREIAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43253520, mat. nº 938.098-1. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2435/2014 - LORELAINE SAURINA MACHADO PACE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43849733, mat. nº 962.728-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2436/2014 - LORELAINE SAURINA MACHADO PACE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43849733, mat. nº 961.186-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2669/2014 - MARTINA YURI NAGAMATSU GRIGOROVSKI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44251351, mat. nº 974.902-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2653/2014 - KATIA PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35426950, mat. nº 294.302-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.000.558/91 - MARIA FRANCISCA MAIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.286-6, período base de 06/08/2009 a 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.329/96 - ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.116-2, período base de 19/02/2008 a 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.020/99 - LUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.507-3, período base de 30/09/2007 a 11/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.114/99 - SILVIA MARCIA PAES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.966-8, período base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.027/99 - ERENITA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 273.188-3, período base de 16/01/2008 a 15/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.138/2000 - KARINA NUNES GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.369-3, período base de 10/05/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.236/2000 - KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.354-9, período base de 01/04/2004 a 09/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.137/2001 - SANDRA BERNADETE DE SOUZA MACEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.697-7, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.283/2001 - ELIZABET FILADELPHO COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.362-2, período base de 12/04/2004 a 21/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.170/2003 - LUANA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.870-7, período base de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.247/2004 - DENISE GOMES LEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.207-6, período base de 22/05/2008 a 04/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.268/2004 - EUCLYDES MANHÃES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.352-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.834/2007 - ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.678-8, período base de 03/02/2007 a 13/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1536/2014 - VALÉCIA MACEDO DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.266-6, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1541/2014 - LUCIANA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.384-9, período base de 30/07/2007 a 27/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1547/2014 - JULICE ANDRADE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.242-7, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.014/97 - MARIA ANGÉLICA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.930-5, períodos base de 16/05/1999 a 15/05/2004 e de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.067/2003 - INÊS CRISTINA DE ASSIS BERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.018-7, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 08/11/2005 a 31/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.096/2003 - MARIA ROSA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.078-2, períodos base de 15/08/2000 a 21/08/2005 e de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5988/2013 - THEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.303-2, períodos base de 01/01/1987 a 16/02/1992 e de 24/01/1994 a 09/02/1999.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.744/2003 - ANA LÚCIA DE MATTOS ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9, períodos base de 31/05/1996 a 30/05/2001, de 27/10/2003 a 28/11/2008 e de 29/11/2008 a 28/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4765/2013 - MARIA ANGÉLICA REIS DE PAULA NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.316-5, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2004 e de 12/06/2007 a 05/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6054/2013 - SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.795-7, período base de 09/02/1998 a 09/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1540/2014 - JOSEMAR LAGE DE SOUZA, Bibliotecário, mat. nº 5.005.689-4, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3206/2014 - OLGA LUCIA SANTIAGO DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.005.072-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3345/2014 - LUCIANA RAMALHO BENEVENULT ORÇAI, Prof. Doc. I, mat. nº 929.620-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5285/2013 - NILZITA GONÇALVES DE AZEVEDO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.366-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1726019"
                    ],
                    "1725596": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4339/2014 - ROSANA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.827-2, Servente, período base de 22/07/2004 a 21/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4341/2014 - CLAIMAR DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.003.833-0, Servente, período base de 15/09/2005 a 12/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4885/2014 - ANA CRISTINA MEIER DE AQUINO, mat. nº 805.995-8, Prof. Doc. II, período base de 13/12/2004 a 04/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5674/2013 - SONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, mat. nº 916.260-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.310.032/2000 - MARINÊS FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.004.635-8, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.600.276/2000 - SIMONE FERNANDES MESQUITA TEIXEIRA, mat. nº 5.019.179-0, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2006 a 12/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.103.317/2007 - FLORENI DE SOUZA CANELLAS, mat. nº 271.023-4, Merendeira, período base de 19/09/2007 a 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5770/2013 - ADRIANA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 913.777-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.600.805/98 - EUNICE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 237.193-8, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.310.096/2001 - ANA MARIA MARINS JANDRE, mat. nº 805.497-5, Prof. Doc. I, período base de 07/08/2008 a 06/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/804.209/95 - ANGELA MARIA CARVALHO TALARICO, mat. nº 247.954-1, Prof. Doc. II, período base de 14/06/1997 a 15/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2822/2014 - CAMILA OLIVEIRA LOURO MACHADO, mat. nº 943.170-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5750/2014 - FRANCINE SILVA BARBOZA, mat. nº 929.181-6, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.066/2010 - SERGIO GENEROSO THEODORO, mat. nº 916.428-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.237/96 - IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, mat. nº 194.167-3, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.238/2001 - STEFANINNI SANT'ANNA PEREIRA, mat. nº 5.003.311-7, Agente Administrativo, período base de 14/06/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4542/2014 - ADALÉA SIQUEIRA MARCELO, mat. nº 255.212-3, Prof. Doc. II, período base de 12/02/2007 a 25/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/811.231/2000 - NIRIS DE ALMEIDA DO CARMO, mat. nº 274.053-8, Servente, período base de 14/07/2001 a 25/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5672/2013 - MATILDE DA SILVA SOUZA FILHA, mat. nº 943.932-4, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.920.287/99 - FLORINDA MARIA ALEXANDRE, mat. nº 5.012.636-6, Datilógrafo, período base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/811.493/2011 - JUCENY CÔRTES DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 825.685-1, Prof. Doc. I, período base de 04/03/2009 a 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.840/2005 - CLAUDIA FERREIRA AGUIAR, mat. nº 815.437-9, Prof. Doc. I, período base de 05/07/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.202/99 - ROSANA RIBEIRO, mat. nº 5.000.117-1, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1999 a 17/05/2004 e de 18/05/2004 a 16/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.310.211/2000 - EMÍLIA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.005.878-3, Servente, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1562/2014 - GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. nº 827.833-5, Prof. Doc. I, períodos base de 02/02/2004 a 01/02/2009 e de 02/02/2009 a 18/03/2014. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4451/2013 - MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, mat. nº 256.546-3, Prof. Doc. I, períodos base de 10/03/1987 a 09/03/1992, de 15/11/1997 a 14/11/2002, de 15/11/2002 a 14/11/2007 e de 15/11/2007 a 14/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.578/2007 - LEIDE ROVAINE RODRIGUES MAIA, mat. nº 831.015-3, Prof. Doc. I, períodos base de 10/06/1990 a 07/09/1995, de 08/09/1995 a 22/11/1999, de 23/11/1999 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1725596"
                    ],
                    "1725711": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.591/98 - ADAUTO DE CASTRO, ID Funcional nº 5025222/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/459/2013 - AUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA, ID Funcional nº 36539732/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.052/2007 - EDSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33424578/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.052/2007 - EDSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33424578/1, Agente Administrativo, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.913/2005 - JOSE HENRIQUE LEITE, ID Funcional nº 37336444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.913/2005 - JOSE HENRIQUE LEITE, ID Funcional nº 37336444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.555/2006 - LIVIA MARIA BRAGA GOMES, ID Funcional nº 37902474/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO E-03/10.002.084/2009 - ONESIMO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 35003545/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.208/2009 - REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, ID Funcional nº 37236610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.335/2012 - RENI CAETANO LEAL, ID Funcional nº 39908674/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012, retificando-se o despacho de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.178/2009 - ROSANGELA NABETH RODEGHERI, ID Funcional nº 40416178/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010, retificando-se o despacho de 30/09/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.645/99 - ANGELA MARIA BRAGA BALDISSARA, ID Funcional nº 19815859/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/10/94 a 19/10/99 e 20/10/99 a 29/11/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2046/2014 - PAULO ROBERTO TENORIO, ID Funcional nº 36066494/1, Servente. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/03/96 a 28/02/2001 e 19/02/2008 a 02/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2242/2013 - VALTER LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 41771893/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/06/2008 a 31/08/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5594/2014\r\n\r\nOnde se lê:...a contar de 31/07/2014.\r\n\r\nLeia-se:...a contar de 13/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2289/2014\r\n\r\nOnde se lê:...a contar de 31/07/2014.\r\n\r\nLeia-se:...a contar de 22/07/2014.\r\n\r\nId: 1725711"
                    ],
                    "1725475": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6872/2014 - LUCIANO ARAÚJO MENEZES, ex-servidor mat. nº 954.428-9. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1748/2014 - ANDRE SALLES CUNHA, ex-servidor mat. nº 956.841-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2189/2014 - VIVIANE DAS GRAÇAS DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 962.183-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/557/2014 - JANICE DA SILVA, ex-servidor mat. nº 959.943-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/544/2014 - NATALIA DRUMOND LOPES, ex-servidor mat. nº 3.051.250-3.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1725475"
                    ],
                    "1726010": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2896/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5369/2014 e seus apensos n°s E-03/005/2001/2014, E-03/005/1956/2014, E-03/005/1994/2014 e E-03/008/2298/2014, publicados no D.O. de 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1726010"
                    ],
                    "1725743": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 606\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO NOVO MILÊNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo n° E-03/8.611.932/2011, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 17/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO NOVO MILÊNIO.\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO NOVO MILÊNIO XV LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº: 03.570.530/0001-63.\r\n\r\nEndereço: Praça das Américas, LT 30, QD 06, Belford Roxo.\r\n\r\nEficácia a partir do: Ano Letivo de 2013.\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 108 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Ensino Fundamental, do 6° ao 9° ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1725743"
                    ],
                    "1725745": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/3792/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID Funcional nº 35516186, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, ID Funcional nº 39289940 e WILZA MÁRCIA MELO PILLAR RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.568-1, ID Funcional nº 33858527, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1725745"
                    ],
                    "1725748": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/3034/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores MARCELO CAVALCANTI VIANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41826159, ANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 35969970 e NAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO, Assistente Executivo, ID. Funcional n° 40132601, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1725748"
                    ],
                    "1726016": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3071/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 847.968-5, Prof. Doc. I, ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II e RENATA PEREIRA SILVA, mat. nº 3.041.115-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1726016"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726021": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4883/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, no período de 01/11/2014 a 15/12/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Rennes 2, na França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4882/2014 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. TAINÁ SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 35.681-6, no período de 10/09/2014 a 06/02/2015, para concluir doutorado no programa de Pós-Graduação em Serviço Social, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4899/2014 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE RIBEIRO BELLO, matr. nº 30.473-3, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, para cursar pós-doutorado na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8477/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36.952-0, Professor Adjunto, no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, para participar do “XVI Encuentro Internacional Humboldt”, em San Carlos de Bariloche, Argentina.\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8667/2014 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34.125-5, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 12/09/2014, para participar do “4th International Conference of Engineering Optimization”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6627/2014 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Senior Nacional REGINA GLORIA NUNES DE ANDRADE, no período de 06/08/2014 a 08/08/2014, para participação no evento “ALAIC - 2014”, a ser realizado na cidade de Lima, Peru.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5412/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ROBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 34.524-9, no período de 15/09/2014 a 14/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8008/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 31.398-1, Auxiliar Técnico Universitário, com duração de 02 anos, a contar de 17/07/2014, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7774/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MONICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31.809-7, Professor Associado, no período de 13/07/2014 a 19/07/2014, para participar do curso “Espectometria de Massas acoplado à cromatografia líquida de alta eficiência, ministrado pela Bruker Corp”, em Frankfurt, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5163/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RUBENS ANDRE SUCUPIRA, matr. nº 33.400-3, Professor Assistente, no período de 10/06/2014 a 16/06/2014, para participar do “Crossing Number Workshop 2014”, em Maribor, Eslovênia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5532/2014 - AUTORIZO o afastamento de FATIMA TERESA BRAGA BRANQUINHO, matr. nº 04.586-4, Professor Associado, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre questões curriculares/VII Colóquio Luso-brasileiro e I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de questões curriculares”, em Braga, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6193/2014 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 27/08/2014 a 01/09/2014, para participar do “2014 Annual Meeting & Exhibition”, em Washington, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6625/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 04/07/2014, para participar do “EXRS 2014”, em Bologna, Itália, e para participar de projeto de pesquisa, no âmbito do Programa Ciências sem Fronteiras, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6831/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35.894-5, Professor Adjunto, no período de 21/06/2014 a 27/06/2014, para participar do “16th European Conference on Composite Materials”, em Sevilla, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7086/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de EGBERTO PEREIRA, matr. nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 24/06/2014 a 27/06/2014, para participar do “Taller para La Preparación de Proyectos”, em Montevideo, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2431/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33.765-9, Professor Titular, no período de 26/05/2013 a 07/06/2013, para realizar visita técnica ao “Instituto de meio ambiente de Wuppertal” e “Universidade de East Anglia”, em Duesseldorf, Alemanha e em Norwich, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7483/2014 - AUTORIZO o afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 23/08/2014, para participar do “4th Atlantic Margins Conference (AMC 2014)”, em Saint John's, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7955/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIANO DA FONSECA ELIA, matr. nº 30.735-5, Professor Titular, no período de 05/05/2014 a 19/05/2014, para participar do “Colóquio Se positionner ou viser à agir em Psychanalyse” e para realizar estágio de pesquisa no “CMPP d'Ivry Sur Seine”, em Paris e Reims, França.\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8109/2014 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34.406-9, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do “Congresso BRASA XII”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3886/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34.710-4, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4628/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof.ª TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34.692-4, no período de 15/09/2014 a 14/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina e Universitat Autonoma de Barcelona, em Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nId: 1726021"
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                        "1725843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/1616/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LABOR - MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 150.049,00 (cento e cinquenta mil e quarenta e nove reais), com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/912/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LABOR - MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 483.920,01 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e vinte reais e um centavo), com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1725843"
                        ],
                        "1726022": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7082/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a WALESKA DE ARAÚJO AURELIANO, Professor Adjunto, matr. nº 37.904-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9793/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FLAVIO CHAME, Professor Assistente, matr. nº 33.093-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1775/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 25/09/2014 de URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, de acordo com o Reg. SRH nº 582369/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/88/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 25/09/2014 de GLORIA MARIA ALVES RAMOS, de acordo com o Reg. SRH nº 582384/2014.\r\n\r\nId: 1726022"
                        ],
                        "1726023": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3124/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...MADELLINE GURGEL BARRETO MAIA...\r\n\r\nLeia-se: ... MADELINE GURGEL BARRETO MAIA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4967/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...MARELO NUNES DE ALMEIDA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCELO NUNES DE ALMEIDA...\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7317/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...DIEGO CAMPO KNUPP...\r\n\r\nLeia-se: ... DIEGO CAMPOS KNUPP...\r\n\r\nId: 1726023"
                        ],
                        "1726024": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2295/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...PRISCILA DIAS SALES...\r\n\r\nLeia-se: ... PRISCILLA DIAS SALES...\r\n\r\nId: 1726024"
                        ],
                        "1725842": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 226/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Elaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 121 e 122/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/1185/2013, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 121/HUPE/2014, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 227/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Viviane Azevedo Cardoso Tavares, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 032 e 033/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/1677/2013, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 041/HUPE/2014, de 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25.320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 233/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o Laboratório Central e de Urgências do HUPE. Proc. nº E-26/008/2891/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 229/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 234, 235 e 236/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/448/2014.\r\n\r\nId: 1725842"
                        ],
                        "1726020": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/2014 - CONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31.973-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/04/2014”, leia-se “a contar de 01/02/2014”.\r\n\r\nId: 1726020"
                        ],
                        "1725992": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nEXONERA JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711-0, a contar de 31 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/939/2014.\r\n\r\nNOMEIA JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/939/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 29/08/2014, JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 5, matrícula nº 00632-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1070/2014.\r\n\r\nId: 1725992"
                        ],
                        "1725994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3274/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referente aos exercícios de 2009 a 2012, no valor total de R$ 143.422,31, em atendimento ao Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, tornando sem efeito o Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/668/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...do Sr. Pró-Reitor de Graduação,...\r\n\r\nLeia-se: ... do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,...\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.958/2004 - CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula nº 10.015-6. AVERBE-SE os períodos de 02/05/1983 a 02/07/1985, num total de 791 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Laboratorista B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.708/2006 - RONALDO LERNER, Técnico Profissional - Instrumentação, matrícula nº 00794-8. AVERBE-SE os períodos de 16/09/1981 a 30/10/1981; 01/02/1982 a 14/11/1984; 20/11/1984 a 23/04/1985; 05/09/1985 a 13/02/1987; 18/02/1987 a 20/08/1990; 01/04/1991 a 03/06/1992; 02/05/1994 a 30/09/2000; 02/10/2000 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 6.866 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS; FENORTE e UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/733/2014 - JORGE FRANCISCO PINTO FILHO, Auxiliar Operacional - Campo, matrícula nº 10.333-3. DESAVERBE-SE os períodos de 11/03/1966 a 30/04/1966; 05/07/1966 a 30/09/1966; 26/01/1967 a 18/02/1970; 01/06/1970 a 30/01/1971; 01/06/1971 a 15/10/1971; 01/10/1975 a 30/04/1978; 01/02/1979 a 30/06/1979; 01/03/1980 a 31/08/1981; 01/09/1981 a 30/04/1984; 02/05/1984 a 30/06/1984; 01/06/1985 a 05/07/1985; 06/07/1985 a 30/07/1985; 01/04/1986 a 30/12/1986; 01/03/1987 a 30/06/1989; 01/08/1989 a 30/03/1990; 01/03/1993 a 31/12/1996 e 01/06/2001 a 24/06/2002, num total de 7.532 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Trab. Rural; Tarefeiro Rural; Servente; Administrador; Porteiro; Vigia; Ind Setor Agrícola; Auxiliar e Autônomo, publicados nos D.O. de 05/10/2004 e de 09/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1002/2014 - DENISE CUNHA TAVARES TERRA, Professor Associado, matrícula nº 10.754-0. AVERBE-SE os períodos de 07/12/1982 a 30/05/1986 e 31/05/1986 a 16/06/2011, num total de 10.410 dias de efetivo exercício, prestados ao Município de Campos dos Goytacazes/RJ e entidade vinculada ao RGPS, como Economista e Professor.\r\n\r\nId: 1725994"
                        ],
                        "1725782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0001/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do Museu Ciência e Vida, Gráfica e Polo Rocinha desta Fundação, com fulcro no inciso XXII, art. 24 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1725782"
                        ],
                        "1725795": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA QUINTAL, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.827-7/FAETEC, nível 706-2, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/31.045/2008.\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE ASSIS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.858-3/FAETEC, nível 260-7, com validade a contar de 02 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4724/2014.\r\n\r\nELISABETE GONÇALVES DE SOUZA, cargo Professor Institutos Sup., matrícula nº 00/0224.947-2/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/10733/2013.\r\n\r\nJOÃO MARCOS MEIRELLES DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.151-0/FAETEC, nível 112-3, com validade a contar de 02 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2280/2014.\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.555-3/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 14 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2566/2014.\r\n\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.682-4/FAETEC, nível 160-2, com validade a contar de 24 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2682/2014.\r\n\r\nId: 1725795"
                        ],
                        "1725796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5264/2014 - LUCIANA FERNANDES HAMOND, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.890-5. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.10.2014, por 12 (doze) meses, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3190/2014 - MONICA BRISON PIRES, matrícula nº 00/0226969-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1995 a 26.03.2014, no total de 6.690 (seis mil seiscentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RIO BONITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3155/2014 - ROSITA RAMOS, matrícula nº 00/0222516-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.03.1972 a 31.12.1972, no total de 279 (duzentos e setenta e nove) dias e, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.1973 a 23.12.1999, no total de 9.796 (nove mil setecentos e noventa e seis) dias de efetivos exercícios prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2173/2014 - SONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO, matrícula nº 00/ 0225443-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 09.02.1987 a 31.01.1990 e 26.02.2008 a 31.03.2011, no total de 2.218 (dois mil duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO desprezando-se o período de 01.04.2011 a 13.02.2013, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1725796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1725547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.522/2011 - Em conformidade com o Parecer ASJUR/Transportes nº 008/2014 - LFSA, MANTENHO a decisão que tornou extinto o contrato de adesão para permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículo de baixa capacidade firmado com o Sr. Enethe Siqueira Santiago, Registro nº 126.002.\r\n\r\nId: 1725547"
                    ],
                    "1725548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.526/2011 - Em conformidade com o Parecer ASJUR/Transportes nº 018/2014 - TLPF, aprovado pelo Visto ASJUR/Transportes nº 017/2014 - LFSA, MANTENHO a decisão que tornou extinto o contrato de adesão para permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículo de baixa capacidade firmado com o Sr. Paulo Roberto Corrêa, Registro nº 126.001.\r\n\r\nId: 1725548"
                    ],
                    "1725549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.527/2011 - Em conformidade com o Parecer ASJUR/Transportes nº 09/2014 - LFSA, MANTENHO a decisão que tornou extinto o contrato de adesão para permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículo de baixa capacidade firmado com o Sr. Celimar de Oliveira Cordeiro, Registro nº 126.007.\r\n\r\nId: 1725549"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.327/12- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do Plano Diretor Metroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PDM. Tendo transcorrido regularmente o procedimento licitatório em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento constante na Ata da Comissão Especial de Licitação, de 29 de agosto de 2014 e adjudico o objeto ao Consórcio SETEPLA - LOGIT/PDM, que se sagrou vencedor, pelo valor global de R$ 3.978.530,00 (três milhões, novecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 1725999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725742": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nDESLIGA, a pedido e a contar de 18 de agosto de 2014, HIAGO ALVES ROVETTA, matrícula nº 391.058-5, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA Nº 098/2012. Processo nº E-07/002.3924/2013.\r\n\r\nId: 1725742"
                        ],
                        "1725397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/002.8484/2014\r\n\r\nFernando Sergio Vieira Alves\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nId: 1725397"
                        ],
                        "1725611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.10819/2014.\r\n\r\nId: 1725611"
                        ],
                        "1725665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140962\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO DO ESPIRITO SANTO FRANÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n014.085.857-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA BELA VISTA - ESTRADA INATIVIDADE, RJ 214, KM 8\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 45 E 47, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.274,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.959/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140922\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBSON ANTONIO VIANA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n030.353.367-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNELSON CARDOSO, N° 905, 3° CARDOSO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.513/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140926\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOTEAMENTO LEÃO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.845.495/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CONCEIÇÃO, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.481/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141049\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.708.492/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PISTOIA, 102\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.651/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140974\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOSVALDO CARLOS MONTEIRO AZEVEDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n007.158.777-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AGENOR VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.013/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140980\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIND. DE BEBIDAS REFLEXA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.929.4564/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CLÓVIS BEVILACQUA, 285\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 93, C/C O ART 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.706,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.360/2001\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141046\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 E 91, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 261.194,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.375/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139913\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.418.533/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJAS 20 E 22\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.069,66\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10542/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137733\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSCARLATE O VERSEAS LIMITED\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n008.761.867-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO CAVACO - JACUECANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.615/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140552\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.165.873/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR.101, KM 500 - ITANEMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.402,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1683/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140343\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.165.873/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 11\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1688/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139304\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSULT-LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGÍSTICA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.569.399/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, 21 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3297/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139299\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSULT-LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGÍSTICA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.569.399/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, 21 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6310/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141229\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.760.560/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 393, KM 201 - ANDRADE PINTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1259/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141230\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.R. CARDOSO LOCAÇÃO E DESMANTELAMENTO ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.717.824/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. 155, N° 2340 - SANTA CLARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1378/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141228\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AGUINALDO DE RESENDE \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n118.639.357-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. ALEXANDRE DRABLE, KM 5 - COTIARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3607/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141226\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO HVENEGAARD\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n406.103.067-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO CABRAL FLEXA, N°174 - PARAÍSO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.499,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4782/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141096\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOSVALDO MIGUEL DE SOUZA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n216.916.907-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PETROBRAS S/N° CONCEIÇÃO DE JACAREÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 64 E 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.307,30\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4131/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140244\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PORTO MARISCO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.325.096/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 11 - ITANEMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 90 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.180,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17966/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138469\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.742.474/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA WINSTON MARUCA, LOTE 39 - JACUACANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2880/2013\r\n\r\nId: 1725665"
                        ],
                        "1725375": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10198/2014 - FIXADOS, a partir de 27/08/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, Advogado, matrícula nº 2701853-0.\r\n\r\nId: 1725375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1725602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001407/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MIDAS BR (CDSV/RJ nº 373), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nId: 1725602"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/298/2014 - De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão, HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 013/2014 em favor da empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 1,2 e 3, no valor total R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1725246"
                        ],
                        "1725903": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 36 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRONICO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK; ID Funcional nº 4403223\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA; ID Funcional nº 2697351\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO; ID Funcional nº 873716\r\n\r\nBRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA; ID Funcional nº 5007924\r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ; ID Funcional nº 5012856\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO; ID Funcional nº 3223805\r\n\r\nMARIA INÊS DA COSTA LIRA; ID Funcional nº 4275831\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, tornando sem efeito Portaria FIPERJ nº 12, de 21/08/2013.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2014 \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 37 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRONICO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA; ID Funcional nº 2697351\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK; ID Funcional nº 4403223\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO; ID Funcional nº 873716\r\n\r\nBRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA; ID Funcional nº 5007924\r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ; ID Funcional nº 5012856\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO; ID Funcional nº 3223805\r\n\r\nMARIA INÊS DA COSTA LIRA; ID Funcional nº 4275831\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, tornando sem efeito Portaria FIPERJ nº 12, de 21/08/2013.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2014 \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1725903"
                        ],
                        "1725566": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/004/131/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 004/2014, em favor da empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.843.015/0001-00, para aquisição e instalação de para raio, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 04, de 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1725566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725660": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nATO DE 18/08/2014 - GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880773-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/527/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/02/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 18/08/2014 - GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880773-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/527/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/01/2013, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1725660"
                        ],
                        "1725689": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nATO DE 18/08/2014 - DALMÁRIO PINTO OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879025-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/535/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente, o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/05/2006, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 18/08/2014 - DALMÁRIO PINTO OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879025-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/535/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente, Ato faz jus, a partir de 18/11/2012, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1725689"
                        ],
                        "1725655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450230/2008 - GELCIA MOREIRA IMPROTA, Id funcional nº2876374-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1725655"
                        ],
                        "1725846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/227/2014 - Consoante a manifestação dessa Diretoria e o parecer emitido pela Assessoria jurídica desta fundação, decido pela aplicação de MULTA de 1% sobre o valor potencial do contrato, empresa MAXWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ Nº 12.188.109/0001-83, o que corresponde a R$ 2.681,53 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), tendo em vista os fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1725846"
                        ],
                        "1725865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.481/2005 - FICAM REFIXADOS, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012 de HÉLIO HIGINO PEREIRA, matr. 293.625-0, Porteiro, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nivel 4 do Quadro Suplementar da FUNARJ, revogando-se o Despacho de 16/09/2005, publicado no D.O. de 31/09/2005.\r\n\r\nId: 1725865"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1725512": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 67 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CEAS - GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei 2.554/96, com base na Lei Orgânica De Assistência Social nº 8.742/93, alterada pela Lei 12.435/2011, e na Política Nacional de Assistência Social - PNAS - Resolução CNAS nº 145/2004, implementado pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Resolução CNAS nº 33/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Republicar o calendário eleitoral da representação da sociedade civil para a gestão 2014-2016 do CEAS/RJ, que se deu por meio da Resolução CEAS nº 065/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nNOVO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES PARA O CEAS/RJ/2014\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n04/08/2014 (6ª feira)\r\n\r\nPublicação da Resolução que convoca a eleição\r\n\r\n08/08/14 (6ª feira) a 22/08/14 (6ª feira) \r\n\r\nInscrições - Candidatos e eleitores \r\n\r\n04/09/14 (5ª feira) a 05/09/14 (6ª feira)\r\n\r\nNovo prazo para inscrição dos representantes dos trabalhadores do SUAS\r\n\r\n08/09/14 (2ª feira) \r\n\r\nAnálise de Habilitação das novas inscrições dos representantes dos Trabalhadores do SUAS\r\n\r\n10/09/14 (4ª feira)\r\n\r\nPublicações do resultado da habilitação\r\n\r\n11/09/2014 (2ª feira) a 12/09/2014 (6ª feira) \r\n\r\nPrazo para recurso do resultado da habilitação\r\n\r\n18/09/14 (5ª feira) \r\n\r\nPublicação do resultado dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados a votar e ser votado\r\n\r\n02/10/14 (5ª feira) \r\n\r\nEleição e Apuração\r\n\r\nProclamação dos eleitos\r\n\r\n08/10/2014 (4ª feira)\r\n\r\nPublicação dos Resultados\r\n\r\n30/10/14 (5ª feira)\r\n\r\nPosse do novo Conselho\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014 \r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1725512"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1725783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROC. E-23/002/661/2014 - MARIA ELISABETE ANDRADE DE SOUZA, Matrícula 173211-4, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.08.2014.\r\n\r\nPROC. E-23/002/686/2014 - LUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUES, matrícula 175330-0, Vigia, Grupo IV, Nível “F”. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.102 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1725783"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTAOD DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETO- JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5026/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4138/2013- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2153/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2336/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1487/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1254/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2141/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2534/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1440/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2387/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1533/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1749/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/406/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2331/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7044/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146084/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146894/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133853/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8147/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128818/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1670/2014 - BCP S/A - CALRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144600/2012 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146858/2012 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4665/2013 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150148/2012 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/606/2013 - JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145870/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1723699"
                        ],
                        "1724195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146346/2012 - ALIANÇA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145398/2012 - AS CONG S CAT SAUDE JOSE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145376/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7939/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1237/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146236/2012 - BANCO GE CAPITAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144592/2012 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150012/2012 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7460/2013 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A. - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147964/2012 - CAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1477/2013 - CASA E VÍDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148564/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148014/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9250/2013 - CINCO DE JUNHO COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/002/29/2013 - CHURRASCARIA FOGO DE CHÃO RJ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/928/2013 - CHURRASCARIA AO VIVO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/682/2013 - CONECTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144084/2012 - CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2331/2013 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146096/2012 - ECCO IMOBILIÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145778/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144922/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147978/2012 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147996/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2727/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/244/2014 - LENOVO TECNOLOGA (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1514/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146648/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149514/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4613/2014 - MEGA MARACANÃ FAST FOOD LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145282/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2624/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2369/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1248/2013 - OLUAP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4802/2013 - QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3350/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7819/2013 - RN COMPERCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/240/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146102/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2340/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6345/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6586/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1599/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146316/2012 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146124/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148840/2012 - UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2533/2013 - VIVA RIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3510/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1724195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1725700": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 39 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82, da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência à servidora MARIA DA GLORIA DA PONTE GONÇALVES FRANÇA, Coordenadora Financeira Id. Funcional nº 1931487-6, para no limite das dotações orçamentárias consignadas a esta Secretaria de Estado ou, ainda, em razão dos convênios ou transferências de outros órgão ou entidades públicas, praticar o ato de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\n- Movimentar contas-correntes efetuando transferências/pagamentos por qualquer meio.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Diretor Geral de Administração e Finanças, Id. Funcional nº 1936276-5, para no limite das dotações orçamentárias consignadas a esta Secretaria de Estado ou, ainda, em razão dos convênios ou transferências de outros órgão ou entidades públicas, praticar o ato de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\n- Movimentar contas-correntes efetuando transferências/pagamentos por qualquer meio.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1725700"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1726468": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil e o Instituto Galego de Promocion Econômica da Xunta de Galicia - IGAPE, representado por seu Diretor Don Javier Aguilera.\r\n\r\nOBJETO: A conjugação dos esforços das partes, no sentido de estimular e incrementar as relações comerciais entre a Galiza e o Estado do Rio de Janeiro, propondo ação conjunta para estabelecer meio e modos com o fim de potenciar o fomento, desenvolvimento, a cooperação econômica e a comunicação entre os setores empresariais da Galiza (Espanha) e do Estado do Rio de Janeiro (Brasil), promovendo intercâmbio, o comércio e a cooperação empresarial.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação do extrato, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/971/2014.\r\n\r\nId: 1726468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1725872": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 8ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 09/09/2014, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.126/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.216/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO \r\n\r\nE-12/004.059/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.345/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.188/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.371/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.442/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.460/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.046/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.172/2014\r\n\r\nId: 1725872"
                            ],
                            "1726036": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 120/2014. PARTES: SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Santa Cruz, nº 12.516, Lote nº 01, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, a que se referem os recibos de nº 29, 35, 41, 47, no valor de R$ 31.600,00, correspondente ao período de janeiro a abril de 2014 e de nº 53, no valor de R$ 27.386,66, correspondente ao período de 01 a 26 de maio de 2014, totalizando o valor de R$ 153.786,66 devido à SUPERPLAN, a título de aluguel. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6074/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 121/2014. PARTES: SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Santa Cruz, nº 12.516, Lote nº 1, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, a que se referem os recibos de fls. 6, 13 e 19, do processo administrativo nº E-12/061/6675/2014, sendo devido o valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), a título de aluguel no período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6675/2014.\r\n\r\nId: 1726036"
                            ],
                            "1726035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515635/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO DE ACARI S/A. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594173/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 122/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594176/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594177/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO VILA REAL S/A. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594179/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2014. PARTES: DETRAN-RJ E TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSITICA LTDA. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. PRAZO: 36 (trinta e seis meses) a partir da data da publicação. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007152-2. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/5614/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2014. PARTES: DETRAN-RJ E TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS LTDA. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. PRAZO: 36 (trinta e seis meses) a partir da data da publicação. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007152-2. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/5615/2014\r\n\r\nId: 1726035"
                            ],
                            "1726034": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5395/2014 - P.E. 051/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 550 (quinhentos e cinquenta) fitas cartucho LTO ULTRIUM RW 1.6TB. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 53.295,00 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.09.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.09.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.09.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1726034"
                            ],
                            "1724826": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2014, assinado em 18/06/2014, ao Contrato nº 018/2009. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Eco Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.143.964,80. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661662/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1724826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1724482": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/003/9416/2010 (P. 15/14), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ADRIANA TEREZA BISPO DA GRAÇA PRAZERES, Identificação Funcional nº 3021594-3, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.301-9 - Vínculo 1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1724482"
                        ],
                        "1724843": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/2311.104/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 41903226, Professor Docente I, Nivel”C”, Referência 3, Matrícula nº 911.256-6, Vinculo 2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2311.104/2009, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1724843"
                        ],
                        "1724854": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/004/4384/2013, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora MIRELLA DA SILVA PINHO, Identidade Funcional nº 6403280, Professor Docente I, Nivel”C”, Referência 4, Matrícula n.º 918.263-5, Vinculo 2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/4384/2013, a que responde por 20 (VINTE) FALTAS INTERPOLADAS, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1724854"
                        ],
                        "1725725": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/604.379/2012 (06/14), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora PRISCILA ROCHA DE SOUZA, Enfermeiro, Referência 1, matrícula nº 867.282-6, ID 5637350, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1725725"
                        ],
                        "1725704": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/604.516/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora HELOISA DE OLIVEIRA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.388-8, ID 30588006, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/08/08.\r\n\r\nId: 1725704"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1725950": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: RSI Empreendimentos Imobiliários LTDA. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua do Lavradio, 36 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 80.744 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 2.801.100,00 (dois milhões, oitocentos e um mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 20/08/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/446/2014.\r\n\r\nId: 1725950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1725407": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, dando procedência em parte ao pedido.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ANDRÉ LUIS DE JESUS JATOBÁ\r\n\r\nCPF: 708.719.657-04\r\n\r\nProcesso: E-04/041/191/2013\r\n\r\nId: 1725407"
                        ],
                        "1725408": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, dando procedência em parte ao pedido.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: NORMA MARIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCPF: 633.022.337-87\r\n\r\nProcesso: E-04/041/392/2013\r\n\r\nId: 1725408"
                        ],
                        "1725409": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: PAULO CESAR LUQUECI\r\n\r\nCPF: 754.912.657-72\r\n\r\nProcesso: E-04/041/814/2014\r\n\r\nId: 1725409"
                        ],
                        "1725410": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, de Não Conhecimento por não apresentar o comprovante de recolhimento da taxa de serviços estaduais.\r\n\r\nNo prazo de 05 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: CARLOS EDUARDO BAPTISTA MENEZES\r\n\r\nCPF: 086.444.067-79\r\n\r\nProcesso: E-04/076746/2009\r\n\r\nId: 1725410"
                        ],
                        "1725411": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, que declarou o Auto de Infração NULO.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: FLÁVIA PINHEIRO GUEDES\r\n\r\nCPF: 006.660.427-30\r\n\r\nProcesso: E-04/077482/2008\r\n\r\nAuto de Infração: 00.956869-2\r\n\r\nId: 1725411"
                        ],
                        "1725412": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ANA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF: 008.356.997-90\r\n\r\nProcesso: E-04/080920/2010\r\n\r\nId: 1725412"
                        ],
                        "1725413": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: OTON VIEIRA DELATORRE\r\n\r\nCPF: 000.618.987-32\r\n\r\nProcesso: E-04/083963/2012\r\n\r\nId: 1725413"
                        ],
                        "1725414": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: OTON VIEIRA DELATORRE\r\n\r\nCPF: 000.618.987-32\r\n\r\nProcesso: E-04/083965/2012\r\n\r\nId: 1725414"
                        ],
                        "1725415": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, dando procedência em parte ao pedido.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: JONAS ALEX LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 075.681.847-81\r\n\r\nProcesso: E-04/085061/2012\r\n\r\nId: 1725415"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1726439": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS 003/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Empresa World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda. ME. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de Locação de Veículos. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.09.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/004/1461/2013 e E-11/001/275/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS 004/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Ouro Verde Locação e Serviços S.A. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de Locação de Veículos. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.416,00 (cem mil quatrocentos e dezesseis reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.08.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/004/1461/2013 e E-11/001/276/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 17/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e o Consórcio Agiliza Rio. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste das parcelas mensais do Contrato pelo IPC. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.06.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: E-11/001/198/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014\r\n\r\nId: 1726439"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1723142": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Álvaro Mendes da Silva Junior (nº.173), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1723142"
                            ],
                            "1723143": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº.72), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1723143"
                            ],
                            "1726043": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 001\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO vem informar que o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2014 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n18.1: \r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, ...\r\n\r\nId: 1726043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1726465": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012, firmado em 28/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e as empresas Sanerio Engenharia Ltda., Ipê Engenharia Ltda. e Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/2471/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, firmado em 24/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e as empresas Sanerio Engenharia Ltda., FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. e Nova Santa Luzia Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.799/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1726465"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726396": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 066/2014 (DT).\r\n\r\nPARTES: a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Cesan Construções e Saneamento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: implantação do sistema de captação, em tempo seco, da marina da glória.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.867.598,08 (treze milhões, oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.229/2014 (CN n. 003/2014).\r\n\r\nId: 1726396"
                            ],
                            "1725571": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) NA MODALIDADE ELETRÔNICA PARA OS EMPEGADOS DA CEDAE\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 24.038.106,70 (vinte e quatro milhões, trinta e oito mil cento e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 26/08/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.286/2014 (Pregão Eletrônico nº 047/2014).\r\n\r\nId: 1725571"
                            ],
                            "1725628": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 072/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E MXE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TERESINHA DE CARVALHO MACHADO, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO BENÍCIO Nº 826, NA PRAÇA SECA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”- VALOR: R$ 102.228,75 (cento e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 090 (noventa) dias. DATA: 01/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.717/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA VEICULAR MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADO NA RUA DO CATETE Nº 325 ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, NO FLAMENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 528.518,34 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA: 01/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.718/2014. \r\n\r\nId: 1725628"
                            ],
                            "1725895": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 095/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades bem como o realinhamento de preços do contrato das obras de implantação de Unidade de Serviços do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.145/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 099/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II, no Município de Aperibé/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.504/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1725895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1725866": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) E CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79.\r\n\r\nPRAZO: até 20 de fvereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 252.677,05 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/917/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n05 / 116953 / Forno de Microondas de 30 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / BMS45BB\r\n\r\n60 Un.\r\n\r\nR$ 474,75\r\n\r\n06 / 116888 / Forno de Microondas de 20 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CM020\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 304,75\r\n\r\n11 / 103534 / Refrigerador Duplex de 263 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRM33\r\n\r\n20 Un.\r\n\r\nR$ 1.895,00\r\n\r\n12 / 101558 / Refrigerador Duplex de 445 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONTINENTAL / RFCT 500\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 2.840,00\r\n\r\n13 / 90866 / Refrigerador Duas Portas de 410 , acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONTINENTAL / RFCT\r\n\r\n20 Un.\r\n\r\nR$ 2.840,00\r\n\r\n14 / 74598 / Frigobar de 120 Litros, 110V, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRC 12A\r\n\r\n35 Un.\r\n\r\nR$ 945,00\r\n\r\n15 / 64972 / Frigobar de 120 Litros, 220V, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRC12A\r\n\r\n15 Un.\r\n\r\nR$ 932,47\r\n\r\n16 / 116648 / Purificador de Água, bica fixa, acessórios e outros, conforme Termo de Referência \r\n\r\nMASTERFRIO / MASTER HOME\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\n17 / 116710 / Bebedouro Elétrico de garrafão 20 Litros, 220V, duas torneiras, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nMASTERFRIO / ICY ELETRONICO\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 464,00\r\n\r\n18 / 52610 / Bebedouro Elétrico de garrafão 20 Litros, 110V, duas torneiras, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nMASTERFRIO / ICY ELETRONICO\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nId: 1725866"
                        ],
                        "1725867": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) E CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.333.352/0001-85.\r\n\r\nPRAZO: até 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 504.815,00 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/917/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 92502 / Televisão 3D LED Full HD, 60 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / 60LA6200\r\n\r\n30 Un.\r\n\r\nR$ 8.680,00\r\n\r\n02 / 85038 / Televisão LED Full HD, 47 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / 47LA6200\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 3.660,00\r\n\r\n03 / 53547 / Televisão LCD Full HD, 32 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nSAMSUNG / UN32F5500\r\n\r\n60 Un.\r\n\r\nR$ 1.609,00\r\n\r\n04 / 86258 / DVD Player, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / MP3-DP122\r\n\r\n5 Un.\r\n\r\nR$ 295,00\r\n\r\nId: 1725867"
                        ],
                        "1725868": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA E PRODUTOS DE CAMA E MESA PARA A SESEG, CICC E CCRIT.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - CNPJ 02.812.282/0001-57.\r\n\r\nPRAZO: até 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.822,50 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/769/2013.\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n114820\r\n\r\nJogo de cama solteiro: 100% algodão, composição de 150 fios. Contém: 1 lençol vira, 1 lençol elástico, 1 fronha. Resistente ao cloro e a múltiplas lavagens. Logotipo do CICC bordado na ponta da fronha e centro do lençol vira e do lençol elástico. Cor do tecido: branco\r\n\r\nESTAMPA\r\n\r\nRIA\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\n114614\r\n\r\nTravesseiros: Enchimento 100% fibras siliconizadas (fibras arredondadas de poliéster), hipoalergênico, tecido 100% algodão- 230 fios. Tamanho: 050 x 070 centímetros.\r\n\r\nALTENBURG\r\n\r\nR$ 51,49\r\n\r\n114615\r\n\r\nJogos de banho: jogos de toalhas 100% algodão, com 4 peças. 02 (duas) para banho na Medida: 135 x 70 cm e 02 (duas) para rosto na Medida: 48 x 50 cm. Gramatura mínima: 430 g/m². Com logotipo do CICC na ponta direita da toalha. Cor do tecido: branco\r\n\r\nTEKA\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nId: 1725868"
                        ],
                        "1726038": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2013, de prestação de serviço de locação de veículos blindados. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos blindados, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: A contar de 01 de agosto de 2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA 31/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1932/2013, em decorrência de inclusão de 01 (um) veículo blindado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\n\r\nId: 1726038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1725900": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 041/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/242/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 041/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.772.007,37 (vinte e sete milhões, setecentos e setenta e dois mil sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2014.\r\n\r\nId: 1725900"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1725800": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plantão Noturno da Capital no período de 22.08.2014 a 31.08.2014. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP de São João da Barra, no período de 22.08.2014 a 23.08.2014. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.06.2014, domingo, na DP da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Levy Gasparian do dia 09.06.2014, segunda-feira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na 1ª DP de São João da Barra e no Núcleo de São João da Barra, no período de 22.08.2014 a 23.08.2014. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT para atuar no Plantão Noturno no período de 16.08.2014 a 30.08.2014.\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para atuar na 27ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 29.08.2014 a 31.08.2014. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL e FERNANDA DA COSTA SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Núcleo de Teresópolis, no período de 15.08.2014 a 29.08.2014, em razão de licença médica do Exmo. Defensor Público Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar na 4ª Vara de Famíila e 5ª Vara Cível de Madureira, no período de 16.08.2014 a 31.08.2014. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de JLF, na Sessão Plenária do Tribunal do Juri, no dia 28.8.2014, as 10 horas, na 4ª. Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, processo 8201.57.2006.8.19.0004.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.08.2014, sábado, na DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA SALDANHA DE BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.08.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para atuar na 27ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 29.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS para atuar na 2ª DP da Vara Criminal / Jecrim Adj de Teresópolis e no Núcleo de Teresópolis, no período de 15.08.2014 a 29.08.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na 4ª Vara de Família e 5ª Vara Cível de Madureira, no período de 16.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de FF e outros, no dia 26 de agosto de 2014, às 14 horas, junto à CAC (processo No. 38098.05.2012.8.19.0204).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELOS, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de RF, na Sessão Plenaria do Tribunal do Juri, no dia 21.8.2014, às 10 horas, junto a 1ª. Vara Criminal da Comarca de Resende, processo 165.58.2010.8.19.0045.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.08.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON anteriormente designado.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 20.08.2014, quarta-feira, às 18h30min, em razão da partida Flamengo x Atlético-MG.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO e Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 23.08.2014, sábado, às 18h30min, em razão da partida Botafogo x Chapecoense.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 24.08.2014, domingo, às 16 horas, em razão da partida Fluminense x Sport Recife.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Juri, em favor de LOM, no dia 27-8-2014, às 10 horas, na 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, processo 55708.08.2011.8.19.0014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME NARUSE, para atuar na DP Única de Italva/Cardoso Moreira, no dia 27-08-2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Jardim Gramacho, no dia 18.08.2014, segunda-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Manilha, no dia 22.08.2014, sexta-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, excluindo a Exm. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.08.2014, sábado, na DP da Vara Criminal de Queimados, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exm. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA, para atuar na DP Única de Italva/Cardoso Moreira, no dia 27-08-2014.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME NARUSE, para atuar na DP da 1ª. Vara Criminal/Juri da Comarca de Campos dos Goytacazes, no dia 27-08-2014.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARCELO MACHADO FONSECA e PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO para atuarem na 41ª Vara Criminal da Capital, no período de 26.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMOES ROSA E SILVA para atuar na DP da Vara Criminal / Jecrim Adj de Macaé, no período de 05.08.2014 a 08.08.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública designada. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE para atuar no Plantão Noturno no dia 17.08.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de CVNJ, na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, no dia 5.9.2914, às 11 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, processo 13290.66.2010.8.19.0054.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de EBSP, nos autos No. 309.517.65.2011.8.19.0001, que tramitam junto a 2ª. Turma Recursal Criminal.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 9ª Vara de Fazenda e Registro Público / II Jec Fazendário da Capital, no mês de setembro de 2014. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 15ª Vara de Fazenda da Capital, no mês de setembro de 2014. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE FIREMAND OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.08.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.08.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Saquarema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.09.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.09.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar na 41ª Vara Criminal da Capital, no período de 26.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE para atuar na DP Vara Criminal / Jecrim Adj de Macaé, no período de 05.08.2014 a 08.08.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO para atuar na DP da 9ª Vara de Fazenda e Registro Público / II Jec Fazendário da Comarca da Capital, no mês de setembro de 2014. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para atuar na 15ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, no mês de setembro de 2014. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante de Tocos, no dia 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1725800"
                    ],
                    "1726130": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, Matrícula nº 836.320-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO o gozo de férias publicadas para SETEMBRO/2014.\r\n\r\nId: 1726130"
                    ],
                    "1725814": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2053/2014 - JOANA VIEGAS SOARES, Defensora Pública, matrícula nº 949.557-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/2002 - MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensora Pública, matrícula nº 815.771-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 13.05.2009 a 11.05.2014, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.211/2004 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula nº 836.311-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 08.12.2008 a 06.12.2013, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2176/2014 - EDUARDO DE SOUZA HERMINIO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3067616-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 06.05.2011 a 04.01.2012, no total de 244 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1909/2014 - Não provimento ao recurso interposto por LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.244,00 (hum mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-20/001/1842/2014\r\n\r\nAlex do Nascimento\r\n\r\nDiária\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-20/001/1841/2014\r\n\r\nAldo Gomes Antônio\r\n\r\nDiária\r\n\r\n400,00\r\n\r\nE-20/001/1844/2014\r\n\r\nMelquisedeque da Silva Portugal\r\n\r\nDiária\r\n\r\n400,00\r\n\r\nE-20/001/1843/2014\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nDiária\r\n\r\n409,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.244,00\r\n\r\nId: 1725814"
                    ],
                    "1725799": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJONATHAN DE SOUZA FERREIRA - 0059558-46.2010.8.19.0001 - Adm. nº E-20/20.401/2013;\r\n\r\nRODRIGO MAGNO FERREIRA - 0097752-28.2004.8.19.0001 - Adm. nº E-20/20.773/2009;\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES MARQUES DA SILVA - 0005621-25.2006.8.19.0046 - Adm. nº E-20/21.204/2013;\r\n\r\nVALDINEI DIAS RODRIGUES DA SILVA - 0002224-73.1996.8.19.0024 - Adm. nº E-20/21.135/2013;\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE NUNES - 0000912-83.2011.8.19.0041 - Adm. nº E-20/21.206/2013;\r\n\r\nJ. L. S. - 0040112-48.2010.8.19.0004 - Adm. nº E-20/20.689/2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJOSE SANTANA BATISTA - 0004162-32.2011.8.19.0007 - Adm. nº E-20/20.979/2013;\r\n\r\nPAULO RICARDO LAURENTINO VIEIRA - 0023329-27.2011.8.19.0042 - Adm. nº E-20/20.170/2014;\r\n\r\nCASSIANO RICARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA - 0000252-39.1998.8.19.0011 - Adm. nº E-20/20.266/2014.\r\n\r\nId: 1725799"
                    ],
                    "1725803": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 34 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/1826/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Thales José Maciel Bento, mat. 289785-8, Raissa de Araújo Teixeira, mat. 932858-4 e Michele Cristina de Oliveira Soares, mat. 3068474-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a MASTER QUAL - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP constante do processo administrativo nº E-20/001/1826/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de gosto de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 35 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/1347/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Thales José Maciel Bento, mat. 289785-8, Raissa de Araújo Teixeira, mat. 932858-4 e Michele Cristina de Oliveira Soares, mat. 3068474-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a IBCCRIM (INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS), constante do processo administrativo nº E-20/001/1347/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de gosto de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1725803"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1725811": [
                        "DPGE - Ata",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 027/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 09/2014R1.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de gesso.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA-EPP\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2632/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Artur Barbosa Nunes - mat. 3068021-9 - Telefone (21) 2332-6260 e-mail: dpge.ceng@gmail.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESTIMADA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n5650.001.0006 (ID 73047) \r\n\r\nUN\r\n\r\n500\r\n\r\nITAJAI\r\n\r\nR$ 5,38\r\n\r\n02\r\n\r\n5650.001.0007 (ID 74406)\r\n\r\nUN\r\n\r\n300\r\n\r\nGEORGIAN ARMSTRONG\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nId: 1725811"
                    ],
                    "1725810": [
                        "DPGE - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 19/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para a nova sede da DPGE/RJ em Duque de Caxias.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa AB DALFRE ME.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/661/2014.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Luis Henrique Caxias de Lima - mat. 932.739-6 -Telefone (21) 2332-6300 email: material@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESTIMADA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\n4110.005.0014 (ID 74598) \r\n\r\nUN\r\n\r\n57\r\n\r\nCONSUL CRC12\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM 01\r\n\r\n4120.001.0064 (ID 58057)\r\n\r\nUN\r\n\r\n79\r\n\r\nSPRINGER MCC 125BB JANELA\r\n\r\nR$ 1.290,00\r\n\r\nITEM 02 \r\n\r\n4150.001.0003 (ID 56804)\r\n\r\nUN\r\n\r\n05\r\n\r\nTOTALMENTE CORTINA \r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 016/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 19/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para a nova sede da DPGE/RJ em Duque de Caxias.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/661/2014.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Luis Henrique Caxias de Lima - mat. 932.739-6 -Telefone (21) 2332-6300 email: material@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESTIMADA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\n4110.009.013 (ID 77244) \r\n\r\nUN\r\n\r\n05\r\n\r\nLIBELL CONJU\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\n7310.015.0021 (ID 88265)\r\n\r\nUN\r\n\r\n04\r\n\r\nCONSUL CMP 25AB\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nId: 1725810"
                    ],
                    "1725812": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 17/09/2014 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para confecção de agendas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1483/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/09/2014, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2014, às 10:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 26/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDIA: 17/09/2014 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para a Coordenação Geral de Estágio Forense e da Diretoria de Recursos Humanos da DPGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1257/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/09/2014, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2014, às 14:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 27/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 18/09/2014 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de totem de identificação visual na sede da DPGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1320/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/09/2014, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2014, às 10:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 28/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1725812"
                    ],
                    "1725801": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que os Plantões Judiciários diurnos e noturnos passarão a funcionar, a partir do dia 1º de setembro de 2014, na Avenida Rodrigues Alves, nº 71 A, Saúde, Santo Cristo.\r\n\r\nId: 1725801"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1726433": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 235/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.320.895,45 (dois milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2889 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n783.178,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n783.178,50 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n999.444,20 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n118.644,50 \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E UNIVERS. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n164.128,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.282.216,95 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n103.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n103.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0013.2091 - APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DO FUNDEB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2376 - APOIO ADMIN. AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n55.712,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n25.205,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.601,38 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n169.510,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n8.700,22 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n14.058,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.400,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO P/ EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.944,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n- \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E POS GRADUACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n56.538,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n88.822,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n73.914,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n51.579,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n775.635,50 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.543,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.543,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.4818 - PROJETO PRAÇA DIGITAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n1.282.216,95 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.282.216,95 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.20.126.0029.1115 - ORGANIZAÇÃO E ATUAL. DO CADASTRO DE DEMANDA MENSAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0033.2123 - ESTRUTURAR A UNID. DE PROD. AGROECOLOGIA INTEGRADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.20.573.0073.2292 - CURSOS E DIAS DE CAMPOS PARA CAPACITAÇÃO RURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0024.2097 - IMPL. VIVEIRO PARA PROD. DE MUDAS DE CANA DE AÇUCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0061.1897 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO. E MANUT. DO C. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2273 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUT. DAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2274 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUT. DO M 7\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2279 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUT. DO S \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2281 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. DO ORLA I E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1726433"
                    ],
                    "1725930": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1406/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4195/2014, publicado em 27/08/2014, conceder a Sônia de Souza Ramos, na condição de viúva do falecido funcionário Alair Ramos, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Auxiliar de Secretaria , matrícula n°1192, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 13/06/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1407/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº4626, Maria do Rosário Cordeiro, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1408/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº4542, Talita Correa Martins, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1409/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Coveiro, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº6754, Joel Xavier Pereira, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1410/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº0223, Vilma Almeida de Araújo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1411/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, inciso II, §§ 1º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº13072, Humberto Machado Soares, com efeito a contar de 06/06/2012, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1412/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, inciso II, §§ 1º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, o Professor I DQS - H, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº6478, José Amaro da Silva, com efeito a contar de 22/11/2013, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1413/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, inciso II, §§ 1º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº11913, Celia Viana Tavares, com efeito a contar de 05/09/2013, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1414/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº5780, Carlos Roberto Pereira Machado, com efeito a contar de 29/04/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1415/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 715/2014, publicado em 28/08/2014, reverter a cota de Pensão de 20% (vinte por cento) que era destinada a Maycon Terra da Silva , na condição de filho e agora maior de 21 anos de idade do falecido funcionário Aldo Barros da Silva, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, na função de Fotógrafo , matrícula n°5874-2, ficando a PENSÂO MENSAL assim rateada: para Murilo Porto Terra da Silva , na condição de filho menor de 21 anos de idade, fica destinado o percentual de 40% (quarenta por cento) ; para Carmem Regina Porto Terra Rangel, na condição de companheira e para Wanda Conceição Pavoni Gomes da Silva, na condição de viúva, o percentual de 60% (sessenta por cento), a ser rateado igualmente, com efeito a contar de 14/08/2010, data em que Maycon completou 21 anos de idade, tudo com base no §2º, do art. 77 da Lei 8213/91- Plano de Benefícios da Previdência Social, bem como art. 79 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 793/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1725930"
                    ],
                    "1726423": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1428/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Juliano Rosa Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1726423"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1725929": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1725929"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1725947": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12749/12 José Oliveira e Silva Neto\r\n\r\n01165/13 Anderson Chaves Lopes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01184/13 Clicia Silva Paes Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n02796/13 Luciana Pereira da Silva\r\n\r\n03348/13 Jaime Marques Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n03515/13 Leonardo Pinheiro Cardoso\r\n\r\n06395/13 Carlos José Costa Fernandes\r\n\r\n06552/13 Claudia Jaqueline Batista\r\n\r\n06909/13 Maria José Martins B. Barcelos\r\n\r\n16873/13 Gonçalo Azeredo da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n16922/13 Carlos Augusto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00752/14 Ana Cristina Matos Pereira\r\n\r\n01002/14 Evelise Lacerda da Silva\r\n\r\n02717/14 Anibal Pezzini Junior\r\n\r\n02776/14 Claudia Marcia Silveira Felix\r\n\r\n02889/14 Wagner Alves Ribeiro Maia\r\n\r\n03310/14 Rosangela Caldas Barcelos\r\n\r\n03319/14 Cristiane Ambrosio Barbosa\r\n\r\n03332/14 Margarete Ferreira Lanunce\r\n\r\n03333/14 Marcellis Barreto Corrêa\r\n\r\n03393/14 Priscila Rangel dos Santos\r\n\r\n03627/14 Isete Marinho de Barros\r\n\r\n05012/14 Alessandra dos Santos Pessanha\r\n\r\n15660/14 Marley Pessanha da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13255/12 Carla Ribeiro Gomes\r\n\r\n02713/14 Emanuele Ferreira Alves\r\n\r\n09412/14 Claudio Rangel de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n10263/14 Aline Ribeiro Moreira - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1725947"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1726118": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº219/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez; por determinação do TCE no processo n°240.957-4/10 resolve: republicar a Portaria n°128/2010, publicada no D.O.29.07.2010, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ (771,96(Setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), o provento mensal da SRªZILDA VALDARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais, matrícula nº7658, aposentada através da Portaria nº2442/2009 de 05 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 25.11.2009, republicada em 03.03.2010 conforme Laudo Médico datado em 08.06.2009, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°- A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 21/30 (Vinte e um trinta avos)- Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009.\r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 771,96\r\n\r\nSetecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria Nº446/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.166-3/11, republicar a Portaria nº015/2010, publicada no D.O. em 23 de junho de 2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 28 de janeiro de 2009 em R$ 1.881,99 (Hum mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) o provento mensal da SRª ROSANE DE FATIMA TRINDADE BARRETO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°4588, aposentada conforme Portaria n°0476/2009 de 20 de janeiro de 2009, publicada no D.O. em 28 de janeiro de 2009, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09.\r\n\r\nR$ 1.297,93 \r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48 \r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 62 da Lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.881,99\r\n\r\nHum mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 11 de agosoto de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº447/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.157-2/11, republicar a Portaria nº124/2009, publicada no D.O. em 02 de dezembro de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 18 de junho de 2009 em R$ 1.484,81 (Hum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) o provento mensal do SR. ANTONIO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°4595, aposentado conforme Portaria n°1848/2009 de 05 de junho de 2009, publicada no D.O. em 18 de junho de 2009, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09.\r\n\r\nR$ 1.024,01 \r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20 \r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90 c/c artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 153,00\r\n\r\nCento e cinquenta e três reais.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.484,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1726118"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1726307": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 020 /2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município do dia 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento de tutela, antecipada nos autos do processo judicial de n°. 0017957-9.2014.8.19.0014, determinando que a Fundação Municipal da Infância e Juventude assuma emergencialmente a Unidade de Acolhimento que até então era gerida pela Casa do Pequeno Jornaleiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais tem caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de forma alguma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar os Candidatos abaixo para se apresentarem no prazo de 2 (dois) dias na Fundação Municipal da Infância e Juventude, situada á Avenida Rui Barbosa, N°. 53, Lapa, deste Município, no horário de 08 horas ás 17 horas.\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n284\r\n\r\nJérria Mára Lirio dos Santos Silva\r\n\r\n285\r\n\r\nEliane Moreira Cruz\r\n\r\n286\r\n\r\nCintia dos Santos Motta Virginio \r\n\r\n287\r\n\r\nAna Paula França Manhães \r\n\r\n288\r\n\r\nMárcio da Silva Prado \r\n\r\n289\r\n\r\nTatiane Tavares Pereira \r\n\r\n290\r\n\r\nCreidiane Vieira Rosa\r\n\r\n291\r\n\r\nGilney Pires Leite\r\n\r\n292\r\n\r\nFabiana Alves Rodrigues\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1726307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1725959": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ERRATA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de julho, 60, representada neste ato pela Srª Marinéa Abude Cerqueira Martins, CPF nº 472.855.407-49, Secretária de Educação neste ato.\r\n\r\nNo Reconhecimento de Dívida do CENTRO EDUCACIONAL ESTUDAR É PRECISO, publicado no Diário Oficial do Município em 08 de maio de 2014, Processo nº: 2014.103.000216-8-PR.\r\n\r\nCONSIDERANDO o erro material na digitação do respectivo Reconhecimento de Dívida acima e a necessidade de retificar o assunto:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n“... formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 26.432,00( vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais)...,”\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de julho, 60, representada neste ato pela Srª Marinéa Abude Cerqueira Martins, CPF nº 472.855.407-49, Secretária de Educação neste ato, na presença de 02(duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 26.432,00 ( vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), correspondente ao pagamento do Centro Educacional estudar é Preciso, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“... formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 29.405,00( vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais)...,”\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de julho, 60, representada neste ato pela Srª Marinéa Abude Cerqueira Martins, CPF nº 472.855.407-49, Secretária de Educação neste ato, na presença de 02(duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 29.405,00( vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais), correspondente ao pagamento do Centro Educacional estudar é Preciso, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes RJ, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1725959"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1726383": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000211-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Acústico Drive para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000294-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Balada Boa para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 21.000,00\r\n\r\nDatas: 01(CARNAVAL) e 09/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000290-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical no Xexé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014(CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000240-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agência e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Wando do Forró para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 5.600,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000274-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação e Zazal e banda para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000071-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical em Donana.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000242-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Mandacaru para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000241-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Atração Popular para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000306-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Mulekes para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000312-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000264-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Upam para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000263-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Luciano Só Bamba para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000282-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Samba Souto para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000946-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Kavallus Empreendimentos |Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da companhia de rodeio Tony Nascimento para apresentação de show de rodeio em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 176.000,00\r\n\r\nData: 11, 12 e 13/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000285-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 21.000,00\r\n\r\nDatas: 03 (CARNAVAL) e 08/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000310-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues e Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Mistura Brasileira para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000253-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia & Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zé do Forró para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000254-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Cabeça para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 1.600,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000318-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical no trio em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000286-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudu Blu para apresentação de show musical no trio em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000316-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1726383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726385": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 514/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais SÉRGIO RIBEIRO DAS DORES, matrícula 13614, MELQUISEDEQUE ESCODINO MACHADO, matricula 14483, MARCOS VENICIO AZEVEDO DE CARVALHO, matricula 13575, EDIVALDO BARRETO DE SOUZA, matricula 14741, pelo excelente serviço prestado no controle do trânsito, na Ponte da Lapa, no dia 11/08/14, quando motorista que trafegava pela ponte passou mal, tendo que receber atendimento médico no local, causando congestionamento de veículos naquele trecho. A atuação competente destes servidores foi fundamental para que o tráfego voltasse à normalidade. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1726385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1726395": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000096-P-PR, Tomada de Preços nº. 028/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Felício Sarlo - Morro do Coco - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora jmf construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.443.232/0001-91, com o valor total de R$ 691.030,24 (seiscentos e noventa e um mil e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1726395"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1725837": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1725837"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1726398": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIDAC - CENTRO DE OMFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\n\r\nPregão nº 004/12\r\n\r\nContrato nº 257/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de link dedicado a internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 200 MBPS, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 09/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1726398"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1725853": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\n\r\nConcorrência Pública 001/12\r\n\r\nTermo aditivo 003 ao contrato 0134/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: HCS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Penha 24 horas.\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1725853"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1726290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 299/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 93.923,31 (Noventa e três mil novecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1726290"
                        ],
                        "1726289": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 300/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.419,83 (Sessenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1726289"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1726297": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\n\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 05 (cinco) meses e 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do FMAS\r\n\r\nId: 1726297"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1726300": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 022/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 09 de Setembro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Solicitação de registro;\r\n\r\n4 - informação sobre o Projeto da APOE patrocinado pela Petrobras;\r\n\r\n5 - Regularização das inscrições dos programas e projetos das entidades com registrado no CMPDCA;\r\n\r\n6 - Proposta do III Encontro Atitude Infanto-juvenil;\r\n\r\n7 - Informações sobre dados estatísticos de violação dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\n8 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1726300"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1726390": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0312/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0315/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0314/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.787.243/0001-35\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 104.840,00 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0311/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0313/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\n\r\nCONTRATADA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 03.007.613/0001-49\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1726390"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1725976": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 002/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo Torneios de Verão - Farol de São Thomé, Lagoa de Cima e Beach Soccer.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 104.485,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDATA: 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(Republicado nesta data por erro de digitação no dia 20/02/2013)\r\n\r\nId: 1725976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1726384": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000685-7-PR\r\n\r\nCONVITE nº. 011/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº. 073/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Comissão de Julgamento para avaliação de quesitos do desfile dos Bois Pintadinhos (dias 23 e 24/08), e da apresentação da Quadrilha (dia 22/08) bem como serviço de Comissão Técnica (fiscalização) por ocasião do Festival de Folclore que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 do mês de agosto no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (CEPOP).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: G.M. FERREIRA - ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 15.244.408/0001-86\r\n\r\nValor global: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 05 (cinco) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 20/08/2014.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1726384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1726392": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0304/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000042-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 014/2014\r\n\r\nCONTRATADA: juedson construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nCNPJ nº68.727.486/0001-06\r\n\r\nOBJETO: A urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Getúlio Vargas - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 301.650,40 (trezentos e um mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0305/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000041-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 016/2014\r\n\r\nCONTRATADA: juedson construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nCNPJ nº : 68.727.486/0001-06\r\n\r\nOBJETO: A urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 194.944,09 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1726392"
                            ],
                            "1726330": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nProcesso n.º 2014.105.000056-0-PR \r\n\r\nConvite n.º 0019 / 2014\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 0221/2014\r\n\r\nDISTRATO\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da antiga sede do PSF Aeroporto, localizada na Rua Luiz Baldan n.º 136, Jardim Aeroporto, Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2014.105.000056-0-PR, Modalidade Convite n.º 0019/2014 e Contrato Administrativo n.º 0221/2014; e de outro a empresa MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.055.311//0001-74.\r\n\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura (SMOUI), EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado a empresa MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.055.311/0001-74, estabelecida na Rua Luis Isaltino de Olivieira 152, Parque Turf Club, nesta cidade, nesse ato por sua representante legal a Sra. Nayran Manhães Chagas, portadora da CI RG n.º 25.704.784-5 do Detran/RJ e inscrita no CPF/MF n.º 144.003.227-00, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Convite n.º 0019/2014, firmado em 05 de junho de 2014, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 0019/2014, de contratação de obra de reforma da antiga sede do PSF Aeroporto, localizada na rua Luiz Baldan n.º 136, Jardim Aeroporto, nesta cidade, firmado entre as partes 05 de junho de 2014, em especial conforme a Lei Federal nº 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato, que se enquadra na conveniência para a Administração, se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\n\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nContratante:_______________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nContratada:___________________________________________\r\n\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTestemunhas:______________________________________________\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nId: 1726330"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1726334": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0130/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0381/2013, que nomeou Marta Ferreira de Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0131/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0515/2013, que nomeou Paulo Sérgio Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0132/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0520/2013, que nomeou Susicleide Santos de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0133/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0009/2014, que nomeou Luciano Beraldi Caetano, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1726334"
                    ],
                    "1726413": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 028/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - 004/2013\r\n\r\nOBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MONTAGEM DO CANAL CÂMARA CAMPOS COM OPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES, inscrita no CNPJ: 02.843.015/0001-47\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, A PARTIR DE 03/09/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1726413"
                    ],
                    "1726333": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 307/2014.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 068/2014\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de elevador de acessibilidade para 02 (dois) passageiros para atender as necessidades da Escola Municipal de Gestão do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: Conservadora de Elevadores Serv-Tec Ltda. Inscrita no CNPJ: 32.147.043/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1726333"
                    ],
                    "1726414": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 397/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 069/2014\r\n\r\nOBJETO: serviços especializados de pintura da área interna total do prédio da sede da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/ RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ML X Construções Ltda EPP. Inscrita no CNPJ: 06.956.598/0001-73\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 332/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 070/2014\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos para montagem da T.V. Câmara.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: Alves Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 10 (dez) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 173/2013\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 066/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: KLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ:12.857.672/0001-67\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.931,00( trinta e um mil novecentos e trinta e um reais )\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1726414"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1726371": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143040081\r\n\r\n1030 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143010042\r\n\r\n4MD COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n142796581\r\n\r\nA AGUIAR COSTA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n143004638\r\n\r\nA C DA SILVA MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n143023004\r\n\r\nA C SOARES E CRISANTO LTDA ME \r\n\r\n142848409\r\n\r\nA CUNHA VELLOZO INSTRUMENTOS MUSICAIS \r\n\r\n143009826\r\n\r\nA F LOMEU SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n143028065\r\n\r\nA J IMAGENS DIGITAIS ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143019740\r\n\r\nA J SILVA CORTE E DOBRA ME \r\n\r\n143009478\r\n\r\nA J TATOO STUDIO DE TATUAGENS LTDA \r\n\r\n142846503\r\n\r\nA L ANDRADE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143002945\r\n\r\nA L RAPOSO ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143002651\r\n\r\nA MENDES COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143027301\r\n\r\nA O M DOS SANTOS ME \r\n\r\n143027409\r\n\r\nA S TROPICAL SUSHI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142387851\r\n\r\nA VASCONCELLOS PEREIRA ME \r\n\r\n143009273\r\n\r\nACADEMIA PILAR LTDA ME \r\n\r\n143046756\r\n\r\nACAI UNAMAR COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142816477\r\n\r\nACOM COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143010204\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA REI DO GADO LTDA ME \r\n\r\n143023802\r\n\r\nACOUGUE PADRE MIGUEL LTDA EPP \r\n\r\n143042947\r\n\r\nACT TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142999865\r\n\r\nADNAMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142967459\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n143046969\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n143004735\r\n\r\nAGA DIESEL PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143030477\r\n\r\nAGUEDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143030507\r\n\r\nAGUEDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143042661\r\n\r\nALADA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142970140\r\n\r\nALAN C QUEIROZ COMERCIO INFORMATICA ME \r\n\r\n143002503\r\n\r\nALB FERREIRA ATELIER ME \r\n\r\n143019732\r\n\r\nALBION CAPITAL LTDA \r\n\r\n143039288\r\n\r\nALDRAVA ANTIGUIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143025635\r\n\r\nALESSANDRA BITTENCOURT AUGUSTINHO ME \r\n\r\n142868485\r\n\r\nALMEIDA FILHO PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n142866636\r\n\r\nALPHA DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS LTDA ME \r\n\r\n142665223\r\n\r\nALPINIT NITEROI SERVICOS VERTICAIS LTDA ME \r\n\r\n143003950\r\n\r\nAMAZING COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143009770\r\n\r\nAMBEV SA \r\n\r\n142470112\r\n\r\nAMERICA EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n143003380\r\n\r\nANAGUI KIDS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142797162\r\n\r\nANDRADE E SANTOS LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142926507\r\n\r\nANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143023012\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143010352\r\n\r\nANDROMEDA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142936251\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n143009427\r\n\r\nAPOGEU SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142624080\r\n\r\nARAUJO E SILVA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143003780\r\n\r\nAREDES E MELLO ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n143004530\r\n\r\nARP PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143043064\r\n\r\nART INTIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143024477\r\n\r\nARTE FINAL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142627291\r\n\r\nARTIFEX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143048252\r\n\r\nARTIFICIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143048538\r\n\r\nASTECLINIO DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n142982520\r\n\r\nATOS LOG LTDA ME \r\n\r\n142990035\r\n\r\nATRAC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143010069\r\n\r\nAUTO POSTO PARADA CERTA UM LTDA \r\n\r\n143027999\r\n\r\nAVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS EIRELI ME \r\n\r\n142808520\r\n\r\nAZIZ KHALIL NEAMAN MAGAZINE E ARMARINHO ME \r\n\r\n142967548\r\n\r\nAZUL TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143009656\r\n\r\nBABINSKI REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143025929\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DAS TORCIDAS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143019066\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FORNERIA DI BENTO LTDA \r\n\r\n143024744\r\n\r\nBARRA DELICIA 234 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143043072\r\n\r\nBASE TECK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142974080\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO DOIS IRMAOS DE NOVA CAMPINA LTDA ME \r\n\r\n142936286\r\n\r\nBAZAR E DECORACOES TORRES DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n142981710\r\n\r\nBAZAR MINHA CASA LTDA ME \r\n\r\n142982172\r\n\r\nBEBA MAIS DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n142055387\r\n\r\nBECKER YACONIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143005421\r\n\r\nBELLOFIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143042130\r\n\r\nBELO DENTE ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142874230\r\n\r\nBFFC DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142989487\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n142989479\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143004263\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n142986259\r\n\r\nBMM PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142987263\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142334324\r\n\r\nBOOKING COM RIO DE JANEIRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143042904\r\n\r\nBOOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143038680\r\n\r\nBORGES E PERES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143000080\r\n\r\nBOSQUE MEDICAL CENTER S/A \r\n\r\n143039415\r\n\r\nBRACOM VEICULOS E PECAS S A \r\n\r\n143029371\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n143029347\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n142514829\r\n\r\nBRASIL CAMPO GRANDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142514853\r\n\r\nBRASIL CAMPO GRANDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142936898\r\n\r\nBRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n143011219\r\n\r\nBRASIL WM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n143039377\r\n\r\nBRASILCO POWER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143022601\r\n\r\nBRIZAIR COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n142921076\r\n\r\nBRONX INFO LTDA ME \r\n\r\n142898600\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL HIGIENOPOLIS LTDA \r\n\r\n142651869\r\n\r\nBUCATTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142408638\r\n\r\nBUENO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143028367\r\n\r\nC C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143000977\r\n\r\nC D BAZAR MIUDEZAS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142930385\r\n\r\nC F XAVIER ME \r\n\r\n142390631\r\n\r\nC H C SOUZA METALURGICA ME \r\n\r\n142652210\r\n\r\nC H C SOUZA METALURGICA ME \r\n\r\n142961531\r\n\r\nC M BELO FERREIRA \r\n\r\n143027654\r\n\r\nC M DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143010115\r\n\r\nC R O TRINDADE COELHO ACOUGUE ME \r\n\r\n142069531\r\n\r\nCACHORRO EDUCADO EIRELI ME \r\n\r\n143009532\r\n\r\nCALMON SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142870315\r\n\r\nCAMIL BM ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n143009362\r\n\r\nCAMILO SAN COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143009877\r\n\r\nCAP IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n142219274\r\n\r\nCARIELLO E ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n143021621\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143028979\r\n\r\nCARIOCA RIO CHOPERIA LTDA \r\n\r\n142875759\r\n\r\nCARIOCA SAT LTDA ME \r\n\r\n143001132\r\n\r\nCARLOS VICENTE DAMASCENO ME \r\n\r\n143009206\r\n\r\nCASA DE ARTES BELA VISTA LTDA \r\n\r\n141859105\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S/A \r\n\r\n143041983\r\n\r\nCASA PROPRIA INTERMEDIACOES LTDA ME \r\n\r\n143038532\r\n\r\nCASTRO E SOUZA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142964220\r\n\r\nCATETE 2007 MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n142921858\r\n\r\nCENTRAL BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n143019759\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143044648\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143041037\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n143005111\r\n\r\nCEZARIO & GOMES AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142652792\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n143010026\r\n\r\nCIRLENE DOS SANTOS ME \r\n\r\n142123838\r\n\r\nCLEIDE BARBOSA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143005391\r\n\r\nCLINICA CIRURGICA OFTALMOLOGICA LARGO DO MACHADO LTDA \r\n\r\n142689378\r\n\r\nCLK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143040839\r\n\r\nCOLEGIO SALA DE EDUCAR LTDA ME \r\n\r\n143009460\r\n\r\nCOMERCIAL D & A LITORANEA EIRELI ME \r\n\r\n143023446\r\n\r\nCOMERCIAL EXPRESS COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP \r\n\r\n142982636\r\n\r\nCOMERCIAL MINAS SUL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142691097\r\n\r\nCOMISSARIA UNIVERSAL REFEICOES LTDA \r\n\r\n142879223\r\n\r\nCOMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC \r\n\r\n142879274\r\n\r\nCOMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC \r\n\r\n142879304\r\n\r\nCOMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC \r\n\r\n143030744\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n143044591\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S A \r\n\r\n143021516\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n142821551\r\n\r\nCONECT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142694533\r\n\r\nCONFECCOES RM DE LAJE DO MURIAE LTDA ME \r\n\r\n142791113\r\n\r\nCONJUNTO EPOCA DE OURO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142538787\r\n\r\nCONSTRU ROCHA LTDA ME \r\n\r\n143041347\r\n\r\nCONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A \r\n\r\n142913154\r\n\r\nCONSTRUTORA ALECRIM LTDA ME \r\n\r\n143025139\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n142886300\r\n\r\nCONSTRUTORA S F DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n143030582\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n143043307\r\n\r\nCOOPCAP SERVICOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LTDA \r\n\r\n141679328\r\n\r\nCOOPEVENT COOPERATIVA DE EVENTOS E TURISMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS \r\n\r\n143027697\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n142685178\r\n\r\nCOUTO E HENRIQUES REPRESENTACAO DE VEICULOS E SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n142917451\r\n\r\nCT CARNEIRO TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n143021885\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n142358827\r\n\r\nD MARTINS CAMPOS JUNIOR ME \r\n\r\n142970255\r\n\r\nDAMP COMERCIO E IN FORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143009494\r\n\r\nDEBORA DA SILVA F FONSECA ME \r\n\r\n142544086\r\n\r\nDEF DESIGN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143002180\r\n\r\nDELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143025090\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142974188\r\n\r\nDIMENSION CARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142780154\r\n\r\nDIRESA S/A PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n143046705\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SABOR DE MACABU LTDA EPP \r\n\r\n143001590\r\n\r\nDOFAB DISTRIBUIDORA DE AGUAS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143019716\r\n\r\nDORVAL LUIZ ABREU DIAS ME \r\n\r\n142791202\r\n\r\nDRAXOS CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n143026593\r\n\r\nDROGAP DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142926299\r\n\r\nDROGARIA ANGRAJUR LTDA ME \r\n\r\n142696609\r\n\r\nDROGARIA CHEGA MAIS LTDA EPP \r\n\r\n143029703\r\n\r\nDROGARIA DO FRADE LTDA ME \r\n\r\n143026445\r\n\r\nDROGARIA MANUELLA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n142911151\r\n\r\nDROGARIA ULTRAMIL DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n143048910\r\n\r\nDUCABE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143004000\r\n\r\nDUDALYRIU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143004603\r\n\r\nE A INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143042564\r\n\r\nE B TAVARES SALAO DE FESTAS ME \r\n\r\n143043102\r\n\r\nE DE BARROS PINTO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143044699\r\n\r\nE R MIDAO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143030973\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143030981\r\n\r\nECISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143004719\r\n\r\nECOFUZION SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142799149\r\n\r\nECONGRAF COMERCIO DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143029860\r\n\r\nEDILIO J F ZANIRATI MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n142688185\r\n\r\nEDILSON P CARDOSO BAR ME \r\n\r\n142928232\r\n\r\nEDLEE SORVETERIA E COMERCIO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SORVETERIA EIRELI ME \r\n\r\n142989827\r\n\r\nEDMILSON GONCALVES CONTABILIDADE \r\n\r\n142688916\r\n\r\nEDNEIA ARRUDA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143049259\r\n\r\nEFEITTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DECORATIVOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142981087\r\n\r\nELAST SAC COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n143017420\r\n\r\nELENILCE S BARBOSA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI ME \r\n\r\n142925470\r\n\r\nELEVS TRANSPORTES DE CARGAS E TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142893587\r\n\r\nELIMAR PEREIRA DE MENDONCA \r\n\r\n142988405\r\n\r\nENGELIFT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143042750\r\n\r\nESPACO CASA BP 44 LTDA EIRELI ME \r\n\r\n142839507\r\n\r\nESPACO MM CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143019775\r\n\r\nESQUADRIAS PALMEIRA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142542768\r\n\r\nESTACAO DO BRIGADEIRO 2014 GOURMET E DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n142965324\r\n\r\nESTANTEVIRTUAL COM BR SERVICOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA \r\n\r\n143004476\r\n\r\nEUROBRAS FILM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n142986356\r\n\r\nEXACTA SERVICOS & PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n143046195\r\n\r\nEXCLUSIVA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143041134\r\n\r\nF C V BREVILIERI COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n143044540\r\n\r\nF VENANCIO GOMES MERCEARIA ME \r\n\r\n142477486\r\n\r\nFAIR PLAY ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143026410\r\n\r\nFARMACIA DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n143027360\r\n\r\nFARMACIA SAO JORGE DO PARQUE LTDA ME \r\n\r\n142810010\r\n\r\nFBR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142871885\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143005715\r\n\r\nFENIX MED DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143040669\r\n\r\nFERMAN IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143043528\r\n\r\nFERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n142905330\r\n\r\nFH BLINDAGEM EIRELI \r\n\r\n143021460\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142625132\r\n\r\nFILIPA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142905194\r\n\r\nFLOR DO RIO RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142905305\r\n\r\nFLOR DO RIO RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142966746\r\n\r\nFM BAR RESTAURANTE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142911640\r\n\r\nFM SOLUCOES DE NEGOCIOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n142934100\r\n\r\nFOCCUS ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n143025619\r\n\r\nFPR COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS EIRELI ME \r\n\r\n142981389\r\n\r\nFRANCA GORBERG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143039261\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n143027921\r\n\r\nFWF MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n143001086\r\n\r\nGABMANU SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142985880\r\n\r\nGALERIA A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142678155\r\n\r\nGARAGEM AMERICA LTDA \r\n\r\n141256192\r\n\r\nGASPACK ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n143027107\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143027131\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143027174\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143027204\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143027247\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143028421\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n143028154\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n143028308\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n143018639\r\n\r\nGEPAS ARQUITETURA E RESTAURACAO LTDA EPP \r\n\r\n142549690\r\n\r\nGEPAS ARQUITETURA E RESTAURACAO LTDA EPP \r\n\r\n142988790\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142529400\r\n\r\nGINO GEST SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143046470\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143022784\r\n\r\nGML COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142833142\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE TELEFONES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142982482\r\n\r\nGOLFINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA ME \r\n\r\n143009575\r\n\r\nGOSHOPPER SOLUCOES EM TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143027972\r\n\r\nGOURMET CARIOCA LANCHES LTDA \r\n\r\n143041630\r\n\r\nGOUVEA & GARCIA LTDA ME \r\n\r\n142774650\r\n\r\nGOYAVE COMUNICACAO E PRODUCOES AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142905810\r\n\r\nGP INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143045539\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n142473774\r\n\r\nGREEN RABBIT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n142694541\r\n\r\nGREICIELE DE MELO FERREIRA DE MENEZES ME \r\n\r\n143034561\r\n\r\nGRUPO GOUP OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n143010255\r\n\r\nGTFM TECNOLOGIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142665673\r\n\r\nGUASCA TREINAMENTO E GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n143027565\r\n\r\nGUIMARAES & MENDONCA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142908592\r\n\r\nHDDLAB COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142659967\r\n\r\nHG3 FILMES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143027484\r\n\r\nHOPE DE CAMPOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142650951\r\n\r\nHOSPITAL VETERINARIO RIVER SIDE DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n142987654\r\n\r\nHOTEL VITORIA DE COPACABANA LTDA EPP \r\n\r\n142617415\r\n\r\nI C SUPPLY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143042769\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143040294\r\n\r\nIMF EDITORA LTDA \r\n\r\n142878995\r\n\r\nIMF EDITORA LTDA \r\n\r\n143001370\r\n\r\nIMOVEIS PONTO COM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143024353\r\n\r\nIMPERIO CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143010840\r\n\r\nINOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n143040111\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA INFINIT LTDA ME \r\n\r\n143026011\r\n\r\nINSTITUTO PONCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA \r\n\r\n142893714\r\n\r\nINUTTIKON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143040723\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143042025\r\n\r\nIRMAOS RB CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143003739\r\n\r\nITAGOLD SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143038907\r\n\r\nJ & G COMERCIO DE SUPLEMENTOS PRODUTOS NATURAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143050427\r\n\r\nJ B S PEREIRA DE ITABORAI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142935328\r\n\r\nJ C & TURANO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n142999563\r\n\r\nJ F C VIANA RESTAURANTE E CHOPERIA EIRELI ME \r\n\r\n143000055\r\n\r\nJ G RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142936944\r\n\r\nJ J DOS SANTOS BETA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n143004450\r\n\r\nJ R DE CAXIAS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143027255\r\n\r\nJ S DE OLIVEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA ME \r\n\r\n143009621\r\n\r\nJAQUELINE FIGUEIREDO DA SILVA ME \r\n\r\n142988510\r\n\r\nJARDIM BOTANICO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142888389\r\n\r\nJERA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142925330\r\n\r\nJHOSTON TEC TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n143001329\r\n\r\nJK ESQUADRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142659924\r\n\r\nJM TRANSPORTES 525 LTDA ME \r\n\r\n142925381\r\n\r\nJOABSON SANTOS NASCIMENTO CONSTRUCOES \r\n\r\n143004417\r\n\r\nJOAN SERVICOS E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n142774790\r\n\r\nJOLEV VEICULOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142791091\r\n\r\nJORGE J DA SILVA FILHO PRODUCAO ARTISTICA ME \r\n\r\n142655422\r\n\r\nJOSE MARCIO LOPES ME \r\n\r\n142811831\r\n\r\nJOVENIL DA CUNHA PINTO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n142828343\r\n\r\nJPK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI ME \r\n\r\n143004743\r\n\r\nJPSY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n143003593\r\n\r\nJULA 2 PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n142771783\r\n\r\nJULIDU SPORT CALCADOS LTDA \r\n\r\n142562203\r\n\r\nKAVS PADARIA E DELICATESSE LTDA \r\n\r\n143004034\r\n\r\nKLM REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ESTETICOS LTDA \r\n\r\n142539309\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143018736\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n143026704\r\n\r\nL B DE AZEREDO ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142828114\r\n\r\nL F RAMOS DISTRIBUICAO DE AGUAS SUSANA EIRELI ME \r\n\r\n143026194\r\n\r\nL J M DEPOSITO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143003828\r\n\r\nL M DA SILVA FLORENTINO INFORMATICA ME \r\n\r\n142933937\r\n\r\nL TORNELLI SERVICOS E LAVANDERIA LTDA EPP \r\n\r\n142678228\r\n\r\nL V A DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142910066\r\n\r\nLABMEDSYS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143040251\r\n\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143040260\r\n\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143000349\r\n\r\nLACO DE FITA BIJOUTERIA LTDA ME \r\n\r\n142427969\r\n\r\nLAGOA VERMELHA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n142987247\r\n\r\nLANCHONETE DO LANCHE DE SAQUAREMA EIRELI ME \r\n\r\n143002023\r\n\r\nLAVAJATO ESTACIONAMENTO E COMERCIO DE VEICULOS IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n142912875\r\n\r\nLCSLAB RIO COMERCIO E SERVICOS EM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n142893188\r\n\r\nLDE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143022857\r\n\r\nLEDA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA ME \r\n\r\n142925225\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA NOVAES ME \r\n\r\n143018922\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n143022970\r\n\r\nLIVRARIA DOM JOAO CORSO LTDA ME \r\n\r\n142885940\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA \r\n\r\n143005251\r\n\r\nLMA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143000098\r\n\r\nLOCA RIO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142982580\r\n\r\nLOJA SHOW MODAS DE BARRA LTDA ME \r\n\r\n142816329\r\n\r\nLUCAS EL KIK DAMASCENO TOSTES ME \r\n\r\n143007963\r\n\r\nLUCAS EL KIK DAMASCENO TOSTES \r\n\r\n142927805\r\n\r\nLUCERNA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143041754\r\n\r\nLUIZ C A AMORIM HORTIFRUTI E MERCEARIA ME \r\n\r\n143017632\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ABREU ME \r\n\r\n142937517\r\n\r\nLUNENG BRASIL SPORTS CENTER LTDA \r\n\r\n143010972\r\n\r\nLUZ TRANSPORTES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142986933\r\n\r\nLUZMEDIC COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143043293\r\n\r\nM A ANDRADE DA SILVA COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n142839817\r\n\r\nM B TRANSPORTES DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n143049313\r\n\r\nM C SPEZANI DA FONSECA & FILHO LTDA ME \r\n\r\n143009885\r\n\r\nM L R MARQUES MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n143011154\r\n\r\nM M GERMANO FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142525960\r\n\r\nM M T A 5000 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143025112\r\n\r\nM S TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n142891193\r\n\r\nM3A TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143019694\r\n\r\nMABICO DO BRASIL MALHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142553085\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143040391\r\n\r\nMACHADO DE SOUZA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143047450\r\n\r\nMACHINNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143004670\r\n\r\nMAISON DE MARIANA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143046519\r\n\r\nMALHARIA PAPINUTTO LTDA EPP \r\n\r\n142375560\r\n\r\nMALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143043340\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n143043358\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n143043382\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n142987743\r\n\r\nMARILIO GUIMARAES BRAGA EIRELI ME \r\n\r\n142988774\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143025228\r\n\r\nMARISOL COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143038575\r\n\r\nMARTE DE NATIVIDADE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143023209\r\n\r\nMARTINS E MACHADO COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n142447544\r\n\r\nMASSAFERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n142688959\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n143024400\r\n\r\nMAUROSANA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142815446\r\n\r\nMAX BEDIM EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n143026984\r\n\r\nMAXIMA SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n142918318\r\n\r\nMEGAMARKET COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142872989\r\n\r\nMEIRELES DIAS CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142910546\r\n\r\nMENCAP'S COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143044907\r\n\r\nMENDES E MACHADO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142907960\r\n\r\nMERCADINHO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n142980056\r\n\r\nMERCADINHO MANIA LTDA EPP \r\n\r\n143003992\r\n\r\nMERCADO ATACADISTA FAST FOOD SAO BENTO LTDA EPP \r\n\r\n142829668\r\n\r\nMERCADO MOEDA REAL LTDA \r\n\r\n142987140\r\n\r\nMERCEARIA N N REIS LTDA EPP \r\n\r\n143001639\r\n\r\nMERCEARIA ROCHA NOVA LTDA ME \r\n\r\n143007882\r\n\r\nMERCEARIA SOL NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n142988464\r\n\r\nMETAL DATA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143009982\r\n\r\nMETROFILE BRASIL GESTAO DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143003704\r\n\r\nMIL DE SAO GONCALO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n143026755\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n142870196\r\n\r\nMINI-MERCADO FAMILIA SG LTDA ME \r\n\r\n143018019\r\n\r\nMIRA MNAS REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n142980323\r\n\r\nMOINHOS VERA CRUZ S/A \r\n\r\n143010107\r\n\r\nMRM LOG TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n143027794\r\n\r\nMS 311 TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142690317\r\n\r\nMWA INTERNET COM LTDA ME \r\n\r\n143027441\r\n\r\nN B G DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142855600\r\n\r\nN OLIVEIRA GONCALVES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142983233\r\n\r\nNATUMAXX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143010735\r\n\r\nNATUS III RJ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143010018\r\n\r\nNETWIRELESS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143001183\r\n\r\nNEW AMERICA BUSINESS TOUR LTDA ME \r\n\r\n143046020\r\n\r\nNEW SERVICE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143000918\r\n\r\nNILOKIFAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143009648\r\n\r\nNIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n143046861\r\n\r\nNINNA & BELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143041975\r\n\r\nNIT CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142988863\r\n\r\nNORTON ROSE FULBRIGHT BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143029819\r\n\r\nNOVA APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142894265\r\n\r\nNOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n143040189\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n143030817\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143001663\r\n\r\nOFICINA DE COSTURA DAS AMIGAS LTDA ME \r\n\r\n142671940\r\n\r\nOPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA \r\n\r\n142982067\r\n\r\nOSCAR ISKIN & CIA LTDA \r\n\r\n142376388\r\n\r\nOTECH INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME ME \r\n\r\n143045563\r\n\r\nOVER SEA COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n142921491\r\n\r\nP H GASPAR CORREIA COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142921467\r\n\r\nP H GASPAR CORREIA COMUNICACOES ME \r\n\r\n142886416\r\n\r\nP I B GARIN BORGES SERVICO DE PESQUISAS CADASTRAIS ME \r\n\r\n142987697\r\n\r\nPACIFIC POUSADA LTDA EPP \r\n\r\n142817953\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NURAIA LTDA ME \r\n\r\n143040430\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR KEMUEL LTDA ME \r\n\r\n143027638\r\n\r\nPARADA 19 ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n143004522\r\n\r\nPARADA BATE PAPO CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n143009605\r\n\r\nPARADA H K AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n142087840\r\n\r\nPAV RIO URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142969958\r\n\r\nPCMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143040650\r\n\r\nPEDRO E JULIA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n143019414\r\n\r\nPEDRO E V SILVA & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n143010220\r\n\r\nPEGASUS INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n143004042\r\n\r\nPEROLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143000900\r\n\r\nPETRILI E SIQUEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143003658\r\n\r\nPH PEZINHO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143010832\r\n\r\nPHARMANUTRIENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141993316\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142927945\r\n\r\nPINACULOS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142925853\r\n\r\nPIRATA'S DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143004077\r\n\r\nPLM ARANTES PROMOCOES DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n143044842\r\n\r\nPOINT DO ACAI ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n142455989\r\n\r\nPOWER LOG SERVICOS E MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n142893609\r\n\r\nPREMIUM RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n142764590\r\n\r\nPREST SERVICE INSTALACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n142985490\r\n\r\nPREST SERVICE INSTALACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n143009389\r\n\r\nPRICILA T LIMA ME \r\n\r\n142981974\r\n\r\nPRIME SERVICE COMPANY EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142889202\r\n\r\nPRO TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS LTDA EPP \r\n\r\n143039660\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n143022989\r\n\r\nPROENGE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143009583\r\n\r\nPSG FINETOS LAJES EIRELI ME \r\n\r\n141717360\r\n\r\nQUALIDADE SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n142492027\r\n\r\nQUANTAMARIA CONFECCAO LTDA \r\n\r\n143009907\r\n\r\nQUESEDE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n142907634\r\n\r\nR G VIANA JUNIOR EMPREITEIRA ME \r\n\r\n142486124\r\n\r\nR MARIA ASSIS SANTOS ME \r\n\r\n142917737\r\n\r\nR NASCIMENTO SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143019350\r\n\r\nR P COUTINHO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143029827\r\n\r\nR V MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n143019090\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142565784\r\n\r\nRDE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143026712\r\n\r\nREADER' S DIGEST BRASIL LTDA \r\n\r\n143003313\r\n\r\nRECARGA FACIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143025902\r\n\r\nRECUPERADORA DE PECAS JAMES CLEMENT LTDA ME \r\n\r\n143003747\r\n\r\nREFINATTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143009940\r\n\r\nREFRIMAN MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142965138\r\n\r\nREIS & LIMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143021222\r\n\r\nRELOJOARIA E JOALHERIA RIBEIRO JORDAO LTDA ME \r\n\r\n143049291\r\n\r\nREMA ELELYON BRASIL JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142910910\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n143042211\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS COSTA SANTOS 2010 LTDA ME \r\n\r\n143042203\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS DANIEL E AZEVEDO 2006 LTDA ME \r\n\r\n143002465\r\n\r\nRESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA ME \r\n\r\n142808865\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE DESCULPE NOS LTDA ME \r\n\r\n142667897\r\n\r\nRESTAURANTE GRAN VIZIR LTDA ME \r\n\r\n142433187\r\n\r\nRESTAURANTE SURPRESA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n143038567\r\n\r\nREZENDE & GARCIA LTDA ME \r\n\r\n142840467\r\n\r\nRIC HOLDING LTDA \r\n\r\n142906093\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AMBIENTAL RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n142967190\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142456128\r\n\r\nRJ MALL CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n142894931\r\n\r\nRLJ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143004794\r\n\r\nRLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143001035\r\n\r\nROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142564966\r\n\r\nRODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n142619981\r\n\r\nROFIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142620017\r\n\r\nROFIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143046594\r\n\r\nROSA MARIA F MADEIRA ME \r\n\r\n142651567\r\n\r\nROSEMERE TEIXEIRA DE SOUZA EPP \r\n\r\n142562890\r\n\r\nROTULE IMPRESSOES FLEXOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143011260\r\n\r\nRR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143011413\r\n\r\nRSTM COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143022962\r\n\r\nS ALEXIM NETO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143009737\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO DAS GEMEAS LTDA ME \r\n\r\n143009559\r\n\r\nSANCLER DE SOUZA PAMPULONIA ME \r\n\r\n143030540\r\n\r\nSANTA AGUEDA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142980676\r\n\r\nSANTA FE DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142984108\r\n\r\nSANTANDER GETNET SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\n142984132\r\n\r\nSANTANDER GETNET SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\n142983187\r\n\r\nSANTIAGO DE CAXIAS METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n142799424\r\n\r\nSANTOS & MARCHESE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143043366\r\n\r\nSANTOS E MEDEIROS ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n142897736\r\n\r\nSAPEQUINHA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143021486\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n143005120\r\n\r\nSARITA MORAIS DE CARVALHO ME \r\n\r\n142899372\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n143028952\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n142820318\r\n\r\nSAVIO DE VASSOURAS RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143021508\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143018876\r\n\r\nSEAQUEST OFF SHORE LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142933317\r\n\r\nSEF SERGIO EDNA E FAMILIA ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142385077\r\n\r\nSELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143039440\r\n\r\nSEMECO SERVICOS MEDICOS CIRURGICOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n143005618\r\n\r\nSEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143027417\r\n\r\nSEMENTE BAR E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142906948\r\n\r\nSEPETIBANA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142797081\r\n\r\nSERGIO MARIZ MULTIMEDIA DESIGN STUDIO LTDA \r\n\r\n142562238\r\n\r\nSERRANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n143025732\r\n\r\nSERSON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143046268\r\n\r\nSETE CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n142974579\r\n\r\nSGROUP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142959936\r\n\r\nSHOPPING DO MEDICO SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142927910\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142816426\r\n\r\nSILVA E SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142962260\r\n\r\nSILVANIA MARTINS INOVACAO ARTE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142866628\r\n\r\nSILVIO SIMOES FRIGORIFICO E LATICINIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143009800\r\n\r\nSINTESE ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142567175\r\n\r\nSJG CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142905895\r\n\r\nSOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143009443\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n143041029\r\n\r\nSOLOCO MODAS LTDA ME \r\n\r\n142539392\r\n\r\nSONHO DE MULHER COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n142818453\r\n\r\nSTARLIT FLORES LTDA \r\n\r\n142818496\r\n\r\nSTARLIT FLORES LTDA ME \r\n\r\n142827398\r\n\r\nSTUTZ VILLAS BOAS BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n143009540\r\n\r\nT DAFLON LOPES ME \r\n\r\n143040138\r\n\r\nT4F ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n143019503\r\n\r\nTANIA R DE S LIMA BOUTIQUE ME \r\n\r\n143000233\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143000306\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143000390\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143000543\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143030515\r\n\r\nTECKLON COMERCIAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143045628\r\n\r\nTEMPERO & SABOR GOURMET LTDA ME \r\n\r\n142979724\r\n\r\nTERRA NOSSA VIAGENS AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n143046780\r\n\r\nTERRALI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n143043935\r\n\r\nTERRALIX SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142808776\r\n\r\nTERRAMATTER IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n142987875\r\n\r\nTESE TERESOPOLIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143026003\r\n\r\nTHAMARI INDUSTRIA DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n143043404\r\n\r\nTHE PEARL HOTEL LTDA \r\n\r\n143019570\r\n\r\nTIO E SOBRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143040146\r\n\r\nTIWA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n143043099\r\n\r\nTN TRANSPORTE NAUTICO LTDA EPP \r\n\r\n143039482\r\n\r\nTNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143040502\r\n\r\nTOLEDO CIRNE SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA \r\n\r\n143004182\r\n\r\nTOMA MAIS UMA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143027557\r\n\r\nTONIANI COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n142927996\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143011103\r\n\r\nTOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143028294\r\n\r\nTRAILLER ILHA DO GOVERNADOR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142974285\r\n\r\nTRANS HERDEIRO LTDA EPP \r\n\r\n143024817\r\n\r\nTRANSPORTADORA LR LTDA ME \r\n\r\n142891258\r\n\r\nTRANSTEC TRANSPORTADORA E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142473103\r\n\r\nTRENDNET INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142662038\r\n\r\nTREZENLUB CENTRAL DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n142538051\r\n\r\nTRIARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142905399\r\n\r\nTRIPLE M AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n142983250\r\n\r\nTROPICAL COMERCIO DE VEICULOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\n143040472\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n142612901\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n143013386\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n143013394\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n142613010\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n143029789\r\n\r\nULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n143046802\r\n\r\nUNA & BELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142616095\r\n\r\nV A SALGADO BRAVO PAPELARIA ME \r\n\r\n142811394\r\n\r\nV A SALGADO BRAVO PAPELARIA \r\n\r\n142838306\r\n\r\nV L M RODRIGUES CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n142691070\r\n\r\nV L PARANHOS MIRALHA COMERCIO DE GAS \r\n\r\n143024868\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n143038559\r\n\r\nVARGAS E HUBNER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n142506125\r\n\r\nVIA RECREIO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143011200\r\n\r\nVICTOR CARDIANO DOS REIS DROGARIA E PERFUMARIA \r\n\r\n142886262\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n143040073\r\n\r\nVICTORIA PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143009435\r\n\r\nVIDEIRA VERDADEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143025490\r\n\r\nVIEIRA LOCACAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n142838020\r\n\r\nVINICIUS MORAES LOPES COM DE VEST E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142987638\r\n\r\nVITA BELLA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143001426\r\n\r\nVITALOY SAT REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142987590\r\n\r\nVITTAL 13 CONSTRUCOES TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143025821\r\n\r\nVIXXOIL CENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143022040\r\n\r\nVIZELLA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142879134\r\n\r\nVOGEL INTERNATIONAL BUSINESS SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n143040790\r\n\r\nVT TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143019384\r\n\r\nW & G HAIR CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n142672572\r\n\r\nW COPACABANA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142819387\r\n\r\nW D PECAS E ACCESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n143045245\r\n\r\nW O MAGALHAES ME \r\n\r\n142560146\r\n\r\nW PAUL EITER ME \r\n\r\n143026895\r\n\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI ME \r\n\r\n143025570\r\n\r\nWFG ELETRON SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142988600\r\n\r\nWORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA \r\n\r\n142780766\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142780774\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142974137\r\n\r\nXBP DATABASE LTDA \r\n\r\n143018990\r\n\r\nXPRIME COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143004069\r\n\r\nYOUNG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143040863\r\n\r\nZALMATEC PROJETOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\nId: 1726371"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1726373": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 02 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142180785\r\n\r\nGUIMARAES CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142180769\r\n\r\nVEREDAS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1726373"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1726372": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142885690\r\n\r\n142885738\r\n\r\n142885762\r\n\r\n143026615\r\n\r\n143029339\r\n\r\n142999970\r\n\r\n142653438\r\n\r\n143024205\r\n\r\n143026968\r\n\r\n143027085\r\n\r\n143027018\r\n\r\n142799734\r\n\r\n143029401\r\n\r\n143007564\r\n\r\n143000780\r\n\r\n143027719\r\n\r\n143026275\r\n\r\n142848964\r\n\r\n142854875\r\n\r\n142656780\r\n\r\n143047388\r\n\r\n143041096\r\n\r\n142490733\r\n\r\n143040634\r\n\r\n142962040\r\n\r\n143042866\r\n\r\n143020749\r\n\r\n143007602\r\n\r\n143002333\r\n\r\n143026569\r\n\r\n143008021\r\n\r\n143027344\r\n\r\n142987018\r\n\r\n143044923\r\n\r\n141561084\r\n\r\n143040901\r\n\r\n143041908\r\n\r\n142980102\r\n\r\n142810614\r\n\r\n135159563\r\n\r\n143009281\r\n\r\n142966878\r\n\r\n142982008\r\n\r\n142982466\r\n\r\n143026283\r\n\r\n143026607\r\n\r\n143007246\r\n\r\n143039695\r\n\r\n142932183\r\n\r\n143021800\r\n\r\n143000144\r\n\r\n143026020\r\n\r\n143027514\r\n\r\n142694207\r\n\r\n143026143\r\n\r\n142529575\r\n\r\n143000942\r\n\r\n143045326\r\n\r\n143045253\r\n\r\n143045300\r\n\r\n143045369\r\n\r\n143003925\r\n\r\n143043021\r\n\r\n143027662\r\n\r\n143008862\r\n\r\n143025430\r\n\r\n142020915\r\n\r\n142173851\r\n\r\n142790761\r\n\r\n142965510\r\n\r\n142479977\r\n\r\n142924440\r\n\r\n143040898\r\n\r\n143024159\r\n\r\n143040570\r\n\r\n143047876\r\n\r\n143024973\r\n\r\n142980722\r\n\r\n143004050\r\n\r\n142974013\r\n\r\n142999687\r\n\r\n142497240\r\n\r\n143042831\r\n\r\n141355832\r\n\r\n143020048\r\n\r\n143041576\r\n\r\n143029355\r\n\r\n142925799\r\n\r\n142925934\r\n\r\n142913766\r\n\r\n143034537\r\n\r\n143027387\r\n\r\n143040529\r\n\r\n142678422\r\n\r\n142669210\r\n\r\n143040235\r\n\r\n142567604\r\n\r\n142987077\r\n\r\n143025961\r\n\r\n143030337\r\n\r\n143030272\r\n\r\n142692573\r\n\r\n142937860\r\n\r\n142559636\r\n\r\n143050320\r\n\r\n142692697\r\n\r\n143026151\r\n\r\n142764639\r\n\r\n143041991\r\n\r\n142482048\r\n\r\n142982555\r\n\r\n142999199\r\n\r\n143017284\r\n\r\n142683086\r\n\r\n143042459\r\n\r\n142854786\r\n\r\n143025376\r\n\r\n143008943\r\n\r\n143027581\r\n\r\n142981281\r\n\r\n142789470\r\n\r\n143050460\r\n\r\n143009923\r\n\r\n143003615\r\n\r\n143027980\r\n\r\n141850744\r\n\r\n143027077\r\n\r\n143028812\r\n\r\n142814733\r\n\r\n143027298\r\n\r\n143027352\r\n\r\n143027336\r\n\r\n142981508\r\n\r\n143004271\r\n\r\n143029460\r\n\r\n143003623\r\n\r\n143001906\r\n\r\n142999164\r\n\r\n142984159\r\n\r\n143041851\r\n\r\n143027328\r\n\r\n142663654\r\n\r\n142905798\r\n\r\n143009664\r\n\r\n143009702\r\n\r\n143040677\r\n\r\n143019406\r\n\r\n142937282\r\n\r\n143029479\r\n\r\n142658103\r\n\r\n142542946\r\n\r\n143046608\r\n\r\n143022903\r\n\r\n143026909\r\n\r\n142918075\r\n\r\n143044338\r\n\r\n143026127\r\n\r\n142854182\r\n\r\n142918105\r\n\r\n141850795\r\n\r\n143028006\r\n\r\n142890715\r\n\r\n142923516\r\n\r\n142664880\r\n\r\n142854239\r\n\r\n142276600\r\n\r\n143038400\r\n\r\n141600802\r\n\r\n142498823\r\n\r\n143009850\r\n\r\n142961612\r\n\r\n143040960\r\n\r\n142799360\r\n\r\n143030493\r\n\r\n143039326\r\n\r\n143001094\r\n\r\n142664413\r\n\r\n143000950\r\n\r\n142981141\r\n\r\n143004883\r\n\r\n142628352\r\n\r\n142978965\r\n\r\n143001345\r\n\r\n142983241\r\n\r\n141164824\r\n\r\n143039636\r\n\r\n142987964\r\n\r\n142886297\r\n\r\n143048929\r\n\r\n143004336\r\n\r\n142608688\r\n\r\n143027964\r\n\r\n143047108\r\n\r\n143002155\r\n\r\n142908649\r\n\r\n143006436\r\n\r\n143009338\r\n\r\n143026259\r\n\r\n143026135\r\n\r\n142923974\r\n\r\n143003810\r\n\r\n143000454\r\n\r\n143046748\r\n\r\n143040995\r\n\r\n142546739\r\n\r\n143045776\r\n\r\n143003640\r\n\r\n141695935\r\n\r\n143044516\r\n\r\n143042505\r\n\r\n142973874\r\n\r\n143029797\r\n\r\n143017055\r\n\r\n143029665\r\n\r\n143039652\r\n\r\n143038435\r\n\r\n143028669\r\n\r\n142681849\r\n\r\n143042874\r\n\r\n142836028\r\n\r\n143026232\r\n\r\n143019228\r\n\r\n143042653\r\n\r\n143042106\r\n\r\n143026348\r\n\r\n143023047\r\n\r\n143040740\r\n\r\n143001973\r\n\r\n143040421\r\n\r\n142987620\r\n\r\n143008196\r\n\r\n143045504\r\n\r\n143009451\r\n\r\n142960365\r\n\r\n142885487\r\n\r\n142543020\r\n\r\n143019295\r\n\r\n143027263\r\n\r\n143013335\r\n\r\n143003984\r\n\r\n143023381\r\n\r\n142983462\r\n\r\n143040626\r\n\r\n143007769\r\n\r\n143002201\r\n\r\n142817210\r\n\r\n143004875\r\n\r\n142404160\r\n\r\n142990175\r\n\r\n143041169\r\n\r\n143027905\r\n\r\n143000616\r\n\r\n142918504\r\n\r\n143019600\r\n\r\n142613568\r\n\r\n142679704\r\n\r\n142974480\r\n\r\n142898759\r\n\r\n142895733\r\n\r\n142987166\r\n\r\n143004700\r\n\r\n142694045\r\n\r\n143026240\r\n\r\n143024949\r\n\r\n142548790\r\n\r\n142835609\r\n\r\n143029541\r\n\r\n142971286\r\n\r\n143026518\r\n\r\n143005332\r\n\r\n143026399\r\n\r\n143000853\r\n\r\n143047302\r\n\r\n142810991\r\n\r\n143010670\r\n\r\n142456004\r\n\r\n143019880\r\n\r\n143025163\r\n\r\n143004727\r\n\r\n142928348\r\n\r\n143046101\r\n\r\n142886238\r\n\r\n143045903\r\n\r\n143029894\r\n\r\n143046799\r\n\r\n143049658\r\n\r\n143000470\r\n\r\n142933490\r\n\r\n143029002\r\n\r\n142987859\r\n\r\nId: 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