{ "2026-01-22": { "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2709078": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n200015-9/2026\r\n\r\nMARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 330/2026\r\n\r\n037.185.037-19\r\n\r\nId: 2709078" ], "2707883": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2° PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício \r\n\r\n206377-2/15\r\n\r\nROBERTO LÚCIO ESPOLADOR GUIMARÃES\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n25667/2025\r\n\r\nId: 2707883" ], "2707884": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2° PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício \r\n\r\n103801-2/20\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n23286/2025\r\n\r\nId: 2707884" ], "2709072": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 015/2026\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão PRESENCIAL de 28/01/2026, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.162-1/2025 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ/Recurso de Revisão interposto por ELIER CÉSAR VASCONCELOS, representado por seu advogado, Dr. EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA, OAB-RJ nº 103.197\r\n\r\nId: 2709072" ], "2709050": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 008/2026 **\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 28/01/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\nMUNICÍPIO: PATY DO ALFERES\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO - PREFEITO.\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.480-5/2025\r\n\r\n** Republicado por incorreção, original DOERJ de 21/01/2026\r\n\r\nId: 2709050" ], "2709057": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 014/2026\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 28/01/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA:CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JARDIM\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PAULO VIEIRA DE BARROS.\r\n\r\nPREFEITURA DE BOM JARDIM - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.552-1/2025\r\n\r\nId: 2709057" ], "2709051": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 009/2026 **\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 28/01/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\nMUNICÍPIO: VARRE-SAI\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SILVESTRE JOSÉ GORINI - PREFEITO.\r\n\r\nPREFEITURA DE VARRE-SAI - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.066-2/2025\r\n\r\n**Obs.: Republicado por incorreção, DOERJ de 21/01/2026\r\n\r\nId: 2709051" ] } }, "Gabinetes": { "Atos": { "2707882": [ "IB - Decisão Monocrática", "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2° PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício \r\n\r\n215558-5/11\r\n\r\nPAULO CESAR RAMOS NETTO\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n18199/2025\r\n\r\n117556-5/23\r\n\r\nMATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n22813/2025\r\n\r\n241472-4/25\r\n\r\nINSTITUTO SOLLUS OCIDENTAL\r\n\r\n22/12/2025\r\n\r\n26836/2025\r\n\r\nId: 2707882" ], "2708836": [ "IB - Decisão Monocrática", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n16/01/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100215-8/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 233827-1/2023 - Interessado: RITA CLARA CECCHI DE PARAGUASSU - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238397-0/2019 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n16/01/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 109819-1/2025 - Decisões: HOMOLOGAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110604-3/2025 - Decisões: HOMOLOGAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-7/2004 - Decisões: HOMOLOGAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206735-2/2017 - Decisões: HOMOLOGAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2708836" ], "2708837": [ "IB - Decisão Monocrática", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n19/01/2026\r\n\r\nCONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100309-5/2026 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST POLICIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 102627-7/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107365-6/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108286-1/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 119156-2/2013 - Interessado: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 233109-1/2025 - Interessado: ARIANE MACEDO DE ORNELLAS VIEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240722-0/2025 - Interessado: LIVIA SOARES BELLO DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221513-8/2024 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGE\r\n\r\nProcesso TCE nº 246262-2/2025 - Interessado: CARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA - Decisões: INDEFERIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 238643-5/2018 - Interessado: PREFEITURA DE SAO JOAO DE MERITI - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 245962-7/2025 - Decisões: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITEROI\r\n\r\nProcesso TCE nº 239427-3/2025 - Decisões: DESANEXAÇÃO, LEVANTAMENTO DO CARÁTER SIGILOSO, CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221724-8/2015 - Decisões: NÃO SEGUIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n19/01/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE MARCIO HENRIQUE \r\n\r\nCRUZ PACHECO\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231768-7/2024 - Interessado: GIGACOM DO BRASIL LTDA - Decisões: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n19/01/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201538-8/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201391-8/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nId: 2708837" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "2709118": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GG/PL N° 011/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.01.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n.º 4255-A de 2024, de autoria dos Deputados Tia Ju, Carlos Minc, Samuel Malafaia, Fred Pacheco, Renan Jordy, Dionísio Lins, Luiz Paulo e Célia Jordão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 11.095 , de 07 de janeiro de 2026 que, “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA OFFSHORE E AO ORDENAMENTO TERRITORIAL MARINHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 012/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 16.01.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4120-A de 2024, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Carlos Minc, Elika Takimoto, Célia Jordão, Samuel Malafaia, Marcelo Dino, Dionísio Lins, Val Ceasa, Lilian Behring, Carlos Minc, Marina do MST, Fred Pacheco, Sarah Poncio, Alexandre Knoploch, Dr. Deodalto, Danniel Librelon, Rodrigo Bacellar, Zeidan, Cláudio Caiado, Índia Armelau, Brazão, Giovani Ratinho, Vítor Júnior, Carlinhos BNH, Carla Machado, Flávio Serafini, Verônica Lima, Jari Oliveira, Yuri Moura, Delegado Carlos Augusto, Renato Machado, Renato Miranda, Munir Neto, Vinícius Cozzolino, Ricardo da Karol, Professor Josemar, Rodrigo Amorim, Átila Nunes, Guilherme Delaroli e Dr. Pedro Ricardo que, sancionado com veto parcial na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 11.096, de 07 de janeiro de 2026 que, “DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E REVOGA A LEI ESTADUAL N.º 3.900, DE 19 JULHO DE 2002”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 4120-A/2024, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, CARLOS MINC, ELIKA TAKIMOTO, CELIA JORDÃO, SAMUEL MALAFAIA, MARCELO DINO, DIONISIO LINS, VAL CEASA, LILIAN BEHRING, CARLOS MINC, MARINA DO MST, FRED PACHECO, SARAH PONCIO, ALEXANDRE KNOPLOCH, DR. DEODALTO, DANNIEL LIBRELON, RODRIGO BACELLAR, ZEIDAN, CLAUDIO CAIADO, INDIA ARMELAU, BRAZÃO, GIOVANI RATINHO, VITOR JUNIOR, CARLINHOS BNH, CARLA MACHADO, FLAVIO SERAFINI, VERÔNICA LIMA, JARI OLIVEIRA, YURI MOURA, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, RENATO MACHADO, RENATO MIRANDA, MUNIR NETO, VINÍCIUS COZZOLINO, RICARDO DA KAROL, PROFESSOR JOSEMAR, RODRIGO AMORIM, ÁTILA NUNES, GUILHERME DELAROLI, DR. PEDRO RICARDO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 3.900,DE 19 JULHO DE 2002\"\r\n\r\nMuito embora louvável a intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre os artigos 57 e 58 do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana destacou que os dispositivos em questão, ao pretenderem estabelecer obrigações técnicas, operacionais e condicionantes à prestação do serviço de transporte coletivo de pessoas, extrapolaram o viés da proteção animal, na medida em que claramente tratam do regime de transporte, matéria que é de competência privativa da União, como preceitua o inciso XI do artigo 22, da Constituição Federal.\r\n\r\nLogo, é forçoso concluir que, ao tencionar tratar de matéria afeta a outro ente federado, as disposições acabam por atuar fora dos limites das atribuições constitucionalmente previstas aos Estados, violando o Pacto Federativo, preceituado no artigo 1° da Constituição da República.\r\n\r\nAdemais, a implementação dos termos da medida implicaria aumento dos custos da prestação dos serviços. Importa considerar que no contrato de prestação de serviço público ficam estabelecidas obrigações a serem cumpridas pelo contratado, bem como a remuneração que lhe compete, ficando instituído um equilíbrio econômico-financeiro com base no artigo 37, XXI, da Carta Federal e no artigo 9°, §4°, da Lei n° 8.987/95.\r\n\r\nSendo assim, a imposição de novas obrigações aos concessionários, permissionários e demais empresas prestadoras de serviço público ocasionaria verdadeiro desequilíbrio contratual, o que certamente refletiria na continuidade e qualidade dos serviços, bem como no valor das tarifas cobradas ao consumidor final.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o presente veto parcial, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 013/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 16.01.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n.º 6443 de 2025, de autoria do Poder Executivo que, sancionado com veto parcial na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 11.097, de 08 de janeiro de 2026 que, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO 2026 DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, INSTITUÍDO PELA LEI N° 10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 6.443 DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPOE SOBRE A REVISÃO 2026 DO PLANO PLURIANUAL 2024/2027, INSTITUÍDO PELA LEI N° 10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024”\r\n\r\nAinda que louvável a preocupação insculpida pelo Poder Legislativo, não me foi possível sancioná-la integralmente, recaindo o veto sobre os parágrafos 3° e 4° do artigo 4° e do artigo 9°, todos oriundos de emenda parlamentar.\r\n\r\nÉ que instada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento ressaltou que, quanto aos §§3° e 4° do artigo 4°, a vedação à alteração ou inclusão de produtos e iniciativas interfere na metodologia de elaboração e execução do Plano Plurianual (PPA). Esclareceu, ainda, que a atividade de adequação não deve ser necessariamente normatizada via decreto, razão pela qual os dispositivos citados impõem restrições que usurpam a competência privativa do Poder Executivo para disciplinar matérias de organização administrativa e operacional.\r\n\r\nJá quanto ao artigo 9°, a referida Pasta indicou que a fixação de prazos e do escopo de atos normativos invade a esfera de discricionariedade inerente ao Chefe do Executivo. Tal medida desrespeita a autonomia administrativa para o planejamento público e a organização do Estado.\r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 014/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 16.01.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n.º 6444 de 2025, de autoria do Poder Executivo que, sancionado com veto parcial na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 11.098, de 08 de janeiro de 2026 que, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 6444/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não me foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o §5° do art.4°; inciso II e parágrafo único do art. 7°; e arts. 21; 24; 25; 26 e 34, todos oriundos de emendas parlamentares.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão esclareceu, quanto ao §5° do art. 4°, que a obrigação pretendida não está adequada às atribuições da Seplag, mas sim à temática vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda, razão pela qual o veto se impõe.\r\n\r\nEm relação ao inciso II e parágrafo único do art. 7°, o veto se justifica por impedimento técnico. Cabe ressaltar que o Poder Executivo já realiza a publicação dos decretos de créditos suplementares ao longo do exercício, cuja previsão consta no Decreto de Programação e Execução Orçamentária.\r\n\r\nNo que se refere ao art. 21, o mesmo deixou de observar que desde o advento da Emenda Constitucional n° 41/2003, a Constituição da República veda a existência de mais um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal, o que inviabiliza a habilitação da IPALERJ para finalidade pretendida.\r\n\r\nNo que diz respeito aos arts. 24 e 25, os mesmos apresentam matérias estranhas à previsão de receita e à fixação da despesa, razão pela qual estão em contrariedade com o art. 165, §8° da Constituição Federal e violando o Princípio Orçamentário da Exclusividade.\r\n\r\nJá sobre o art. 26, o veto se justifica em razão da inexistência de condições da prestação da informação no prazo estipulado.\r\n\r\nPor fim, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que o art. 34, ao tratar da manutenção do sistema DECLAN-IPM como instrumento oficial para apuração do Valor Adicionado Fiscal dos municípios, bem como ao disciplinar condições para sua eventual substituição, não guardou pertinência temática com o objeto original da proposição, cujo escopo se restringe à matéria orçamentária, notadamente à previsão de receitas e à fixação de despesas, em contrariedade ao art. 165, §8° da Constituição Federal.\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 015/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.01.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3489-A de 2024, de autoria do Deputado Estadual Vítor Júnior que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 11.099, de 13 de janeiro de 2026 que, “DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB, SEDIADO NO BAIRRO DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 016/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.01.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n.º 3711-A de 2024, de autoria do Deputado Estadual Vítor Júnior que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 11.100, de 13 de janeiro de 2026 que, “DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 017/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 16.01.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 18 de dezembro de 2025, do Ofício n° 1277-M, de 16 de dezembro de 2025, Projeto de Lei Complementar n.º 37 de 2025 de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Rodrigo Amorim, Vinícius Cozzolino, Guilherme Delaroli, Rosenverg Reis, Daniel Martins, Carlos Minc, Dani Monteiro, Val Ceasa, Elika Takimoto, Fred Pacheco, Munir Neto, Cláudio Caiado, Sarah Poncio, Dionísio Lins, Verônica Lima, Valdecy da Saúde, Yuri Moura, Mar celo Dino, Jari Oliveira, Samuel Malafaia e Giovani Ratinho que, “CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNPDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 37/2025, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, RODRIGO AMORIM, VINÍCIUS COZZOLINO, GUILHERME DELAROLI, ROSENVERG REIS, DANIEL MARTINS, CARLOS MINC, DANI MONTEIRO, VAL CEASA, ELIKA TAKIMOTO, FRED PACHECO, MUNIR NETO, CLAUDIO CAIADO, SARAH PONCIO, DIONISIO LINS, VERÔNICA LIMA, VALDECY DA SAÚDE, YURI MOURA, MARCELO DINO, JARI OLIVEIRA, SAMUEL MALAFAIA, GIOVANI RATINHO, QUE “CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNPDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar, que pretende criar o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.\r\n\r\nÉ que a instituição de fundos e a vinculação de receitas são matérias de competência do Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa para propor medidas desta natureza.\r\n\r\nSobre o tema, cita-se a lição de Maria Fernanda Dias Mergulhão:\r\n\r\n\"A lei complementar, portanto, é a espécie normativa apta para instituir e disciplinar o funcionamento de um fundo público. A iniciativa deve ser do Poder Executivo, de acordo com a natureza do fundo a ser instituído: federal, estadual ou municipal. Tratando-se de atividade essencialmente administrativa, nada mais coerente que referida Lei Complementar seja afeta ao Poder Executivo. Entretanto, a administração de um fundo público pode, e deve, ser atribuída aos demais Poderes da República-judiciário e legislativo, em consonância com a atividade fim instituída, já que a harmonia entre eles demanda a realização de atividades atípicas, tais quais o judiciário e legislativo na gestão de seus bens e quadro de pessoal (art. 2° da Constituição da República).\"\r\n\r\nNa divisão das funções típicas dos três poderes da República, restou ao Poder Executivo a competência para a execução de serviços públicos, bem como para iniciar o processo legiferante sobre a destinação dos recursos públicos existentes (art. 165 da CRFB e art. 209 da CERJ). Observa-se, dessa forma, que a criação deste fundo público pelo Poder Legislativo interfere na gestão administrativa dos recursos existentes e, por consequência, na execução dos serviços públicos titularizados pelo Estado e instrumentalizados pelo Poder Executivo.\r\n\r\nDemais disso, o projeto de lei complementar em comento estabelece uma série de atribuições ao Poder Executivo ao arrepio do Princípio da Separação dos Poderes e de normas constitucionais, como o art. 84, II da CRFB e os arts. 112, §1º, II, \"d” e 145, II, ambos da CERJ. Conforme dispõem esses dispositivos, cabe privativamente ao Chefe do Poder Executivo a direção superior da administração. Frisa-se ainda que a iniciativa, em diversas oportunidades, atribui tarefas a secretarias de estado, interferindo em seara reservada constitucionalmente.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão esclareceu que a vinculação de 2% dos recursos provenientes de royalties e participações especiais do pré-sal, bem como a alteração do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, incluindo entre suas destinações o fortalecimento das ações de Defesa Civil, já está prevista na Emenda Constitucional n° 99/2025, ressaltando que a SEDEC já dispõe de fundo próprio (FUNESBOM). Ainda, frisou que a instituição de tal alíquota poderá comprometer parte dos recursos do FECAM, que possuem destinações específicas.\r\n\r\nJá a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal, destacou que a medida, ao pretender criar despesa de caráter obrigatório, possibilitar a celebração de convênios ou outros tipos de instrumentos que envolvam a transferência de recursos, bem como, criar ou majorar a vinculação de receitas públicas de qualquer natureza, tem o condão de violar o Regime de Recuperação Fiscal, infringindo o estatuído nos incisos VII, XI e XIV do art. 8a da Lei Complementar Federal n° 159, de 19 de maio de 2017.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nOFÍCIO SEDSODH/GABSEC Nº 984/2025\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se a proposição para retomar a tramitação. \r\n\r\nEm 21.01.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE; NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores,\r\n\r\nCom cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente, em atenção ao Ofício SGMD/BD nº 47/2025, que solicita o pronunciamento desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SEDSODH acerca do Projeto de Lei nº 3.732/2024, de autoria do Deputado Elton Cristo, que visa reconhecer a esquizofrenia como deficiência permanente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para prestar os esclarecimentos a seguir.\r\n\r\nEm consulta à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, for exposto que \"o Projeto de Lei nº 3.732/2024 responde a uma necessidade real e urgente de fortalecimento das políticas pú blicas voltadas à saúde mental e à inclusão social\", sendo que o \"reconhecimento formal da esquizofrenia como deficiência permanente no Estado poderá gerar avanços significativos em diversas áreas\"\r\n\r\nDessa forma, no que compete as atribuições desta Pasta de Estado, ratifica-se o parecer da Superintendência, opinando-se favoravelmente ao referido Projeto de Lei.\r\n\r\nColocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos\r\n\r\nAnexos:\r\n\r\nI - Manifestação da SUPDEFIC (SEI 120112080).\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nID: 5137979-1\r\n\r\nÀ \r\n\r\nMesa Diretora da \r\n\r\nAssembleia Legislativa de Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA SUBPDGDH,\r\n\r\nO presente parecer técnico tem por finalidade analisar o mérito técnico, social e de políticas públicas do Projeto de Lei nº 3732/2024, que propõe reconhecer a esquizofrenia como deficiência permanente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA análise concentra-se exclusivamente nos impactos sociais e nas evidências técnico-cientificas relacionadas ao tema, sem considerar aspectos jurídicos, constitucionais, orçamentários ou de técnica legislativa formal.\r\n\r\nA esquizofrenia é um transtorno mental grave, persistente e de evolução crónica, amplamente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelos sistemas internacionais de classificação (CID-11 e DSM-5).\r\n\r\nEntre as características mais frequentes que impactam diretamente a vida cotidiana das pessoas, destacam-se:\r\n\r\n- alterações na percepção da realidade;\r\n\r\n- prejuízos cognitivos (atenção, memória, organização de pensamento);\r\n\r\n- dificuldade de interação social,\r\n\r\n- comprometimento funcional em atividades da vida diária;\r\n\r\n- necessidade contínua de acompanhamento psiquiátrico e psicossocial;\r\n\r\n- variações na autonomia e no desempenho sociolaboral.\r\n\r\nTais elementos configuram impedimentos de longo prazo, que podem limitar de forma significativa a participação plena e efetiva das pessoas na sociedade.\r\n\r\nO reconhecimento formal da esquizofrenia como deficiência permanente no Estado poderá gerar avanços significativos em diversas áreas:\r\n\r\n- Ampliação de acesso a redes de cuidado e acompanhamento contínuo.\r\n\r\n- Fortalecimento da atuação dos CAPS, das equipes de Saúde da Família e da atenção psicossocial.\r\n\r\n- Estruturação de fluxos mais eficientes para diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar.\r\n\r\n- As pessoas com esquizofrenia constituem um grupo particularmente vulnerável a negligência, violência física e emocional, abandono e exclusão social.\r\n\r\n- O reconhecimento como deficiência permanente contribui para ampliar mecanismos de proteção e vigilância social\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 3732/2024 responde a uma necessidade real e urgente de fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental e à inclusão social.\r\n\r\nDo ponto de vista técnico:\r\n\r\n- há consenso científico de que a esquizofrenia implica im pedimentos duradouros e significativos;\r\n\r\n- o reconhecimento proposto favorece a garantia de direitos, a participação social e a proteção integral;\r\n\r\n- a medida se alinha às diretrizes contemporâneas de cuidado, inclusão e redução de desigualdades.\r\n\r\nAssim sendo, levando em consideração as atribuições desta superintendência o parecer é favorável ao referido Projeto de Lei.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNEIDE APARECIDA SOUZA\r\n\r\nId: 2709118" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "2709119": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 369/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 897/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BEATRIZ DE SOUZA PINTO, matrícula nº 432.533-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHOS DA MESA DIRETORADespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.01.2026\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1513/2020 - SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA - SDGSEG\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar a prorrogação excepcional do Contrato nº 01/2021 firmado entre a ALERJ e a empresa ALFASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.01.2026\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n18437/2025 - ANNY KELLY VASCONCELOS FRANCO\r\n\r\n19480/2025 - ANDREZA FONSECA DA CRUZ SILVA DE QUADROS\r\n\r\n19767/2025 - GABRIELA RODRIGUES\r\n\r\n20051/2025 - VITOR EMMANUEL VASQUES PINTO\r\n\r\n20242/2025 - RODRIGO MONTEIRO FERRAZ SOARES\r\n\r\n752/2026 - JOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19969/2025 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos Assentamentos Funcionais do requerente de folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20026/2025 - WAGNER LUIZ NOGUEIRA HARTJE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20049/2025 - LILIANE ESTEVAM DE ANDRADE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20422/2025 - MILENA CRISSANTO BRASIL LIMA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11/2026 - SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n141/2026 - LUIZ FELIPE BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n452/2026 - TALLYTA TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n479/2026 - IOLANDA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n630/2026 - CLAUDIA RENATA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20237/2025 - LEONARDO RODRIGUES DE BARROS NETO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20294/2025 - ALESSANDRO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n38/2026 - ROBSON VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n532/2026 - RICARDO SILVA BRITO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n539/2026 - ANDREA ABRAHÃO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n834/2026 - LEANDRO E OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19688/2025 - MICHELE SANTOS DA SILVA MORAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de devolução de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n430/2026 - EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de devolução de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14355/2025 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 149, a prestação de contas requerida pela servidora Fátima Liz Lima Ferreira.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15344/2025 - DEPARTAMENTO DE ARQUIVO\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 59, a prestação de contas requerida pela servidora Michelle Lima Milheiros Brum.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18620/2025 - SUBDIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 105, a prestação de contas requerida pelo servidor Diego Cordeiro dos Santos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10955/2025 - ISAIAS ZAVARIZE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nId: 2709119" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2708942": [ "V - Ata", "BLK INNOVATION LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.215.466/0001-07 - NIRE: 33213428099\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1. Data, hora e local: aos 30 dias do mês de dezembro de 2025, às 11:00, na sede localizada na Rua do Equador, nº 43, bloco 03, sala 517, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-410 foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária. 2. Mesa: Presidente: Ilan Blank, Secretária: Viviane Cristina Ricci. 3. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação ante o comparecimento da totalidade dos sócios, conforme §2º do art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”). 4. Ordem do Dia: (i) Redução de capital; (ii) Entrada de nova sócia; e (iii) Aprovação da alteração da cláusula de capital social. 5. Deliberação: (i) Os sócios, decidem por unanimidade a redução do capital social da sociedade, que atualmente é no valor de R$ 742.200,00 (setecentos e quarenta e dois mil e duzentos reais), dividido em 742.200 (setecentos e quarenta e dois mil e duzentas) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, e será reduzido para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mediante a redução de 692.200 (seiscentas e noventa e duas mil e duzentas) quotas, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso I, do Código Civil. O valor de R$ 692.200,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e duzentos reais) correspondente à redução do capital será restituído aos sócios, na proporção de suas participações societárias. (ii) Os sócios aprovam a entrada da sócia Viviane Cristina Ricci, brasileira, natural do Rio de Janeiro - RJ, nascida em 14/10/1974, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da CNH 00422803338, expedida pelo DETRAN/RJ em 28/11/2018 e CPF/RFB nº 152.704.628-18, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Rômulo de Almeida, 85, casa 2, Recreio dos Bandeirantes/RJ, CEP: 22.790-713, com isso, o sócio Ilan Blank, transfere para sócia entrante, Viviane Cristina Ricci, 15.000 (quinze mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em moeda corrente do país. (iii) Com as mudanças, os sócios aprovam a alteração da cláusula de capital social, que ficará da seguinte forma: O capital social é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), divididos em 50.000 (cinquenta mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, ficando assim distribuído:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nPorcentagem\r\n\r\nValor\r\n\r\nIlan Blank\r\n\r\n30.000\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nViviane Cristina Ricci\r\n\r\n15.000\r\n\r\n30%\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nBlank It Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\n5.000\r\n\r\n10%\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50.000\r\n\r\n100%\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n6. Encerramento e Aprovação: Terminados os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação dos acionistas presentes, a presente ata foi lida em voz alta, considerada bem refletida quanto às decisões tomadas e unânime e expressamente aprovada por todos os acionistas. Assinam a presente ata: Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2025. Ilan Blank - Presidente; Viviane Cristina Ricci - Secretária; Blank It Consultoria em Informática Ltda. - Ilan Blank.\r\n\r\nId: 2708942" ], "2708856": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MÉRITO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10 - NIRE Nº 33.300.033.297\r\n\r\nAta de AGO/AGE realizada em 06/12/2025: Aos 06/12/2025, na sede social na Avenida Nelson Cardoso nº 905 - sala 317 - Jacarepaguá/RJ, realizou-se em 1ª convocação às 11:00hs, a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Mérito Empreendimentos S.A. - CNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10, cuja convocação pelo Diretor Presidente foi tempestivamente formalizada nos termos do Art. 124 da Lei 6.404/76, para a presente data através de anúncios inseridos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 26/11/2025, página 3, e, edição de 27/11/2025, parte V, e edição de 28/11/2025 parte V; e do Jornal do Acionista-RJ, edição de 26/11/2025 página 3, edição de 27/11/2025, pg. 3, edição de 28/11/2025, página 3; presentes os acionistas constantes no Livro de Presença de Acionistas nº 01, às fls. 18, nos termos do Art. 125 \"in fine\" da Lei 6.404/76, onde consta a presença da acionista 19 de Novembro Ltda. - CNPJ/MF nº 57.998.056/0001-02, detentora do direito de voto referente a 152.000.000 (cento e cinquenta e dois milhões) de Ações Ordinárias nominativas com direito a voto, sendo o Capital Social atual total da sociedade divididos em 370.442.969 (trezentas e setenta milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove) Ações Nominativas, sem valor nominal, indivisíveis em relação a sociedade, sendo 152.000.000 (cento e cinquenta e dois milhões) de Ações Ordinárias, e 218.442.969 (duzentos e dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove) Ações Preferenciais Nominativas, estas com prioridade no resgate, e ou reembolso ao Capital Social. Presente também o administrador da sociedade, Antonio Barboza Vilhena - Diretor Presidente, portador da cédula de identidade R.G. nº 3.387.272-SSP-SP, e do CPF/MF nº 149.766.508-63, nos termos do §1º do Art. 134 da Lei 6.404/76; e Márcio Jorge de Araujo Lopes, Diretor Financeiro, empossado nos termos da AGO/AGE de 24/02/2023, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade R.G. nº 2.827.479-9, e CPF nº 108.119.158-91. Assumiu a presidência das Assembleias, nos termos do Estatuto Social, Antonio Barboza Vilhena - Presidente da Mesa, o qual convidou a mim Márcio Jorge de Araujo Lopes, acima qualificado, para compor a mesa, secretariando os trabalhos. Assumindo os trabalhos o Sr. Presidente leu a Ata anterior da AGO/AGE realizada em 05/10/2024, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob n 00006907917, em 07/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 27/02/2025, página Parte V, e no Jornal Diário do Acionista, do Rio de Janeiro, edição de 27/02/2025, página 4, que foi aprovada sem ressalvas. A seguir leu a Ordem do Dia, com o seguinte teor: \"Mérito Empreendimentos S.A. \" CNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10 - Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sua sede social na Avenida Nelson Cardoso nº 905 - sala 317 - Jacarepaguá/RJ, às 11:00hs do dia 06/12/2025, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, 1) Ordinariamente: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2023; e, II) Extraordinariamente: a) Ratificação dos atos da Diretoria e das alienações e permutas de imóveis efetivadas pela Diretoria no período, e, b) discutir outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025. Antonio Barboza Vilhena - Diretor Presidente. Aberta a sessão, o senhor Presidente pela ordem do dia, colocou em pauta o item \"a\" da AGO, enfatizando que nos termos do §5° do Art. 133 da Lei 6.404/76, foi dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o \"caput\" do citado artigo. Prosseguindo foi procedida a leitura das Demonstrações Financeiras e Contábeis do Balanço encerrado em 31/12/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do dia 11/07/2025, página parte V, e no Diário do Acionista - RJ do dia 11/07/2025, página 3, e colocada em exame, discussão e votação essas Demonstrações Financeiras e Contábeis do Balanço, as quais foram aprovadas sem ressalvas por unanimidade. Aprovado ainda não se distribuir dividendos, face aos prejuízos apurados, nem se eleger o Conselho Fiscal, por não ser permanente, nem ter havido pedido para a sua instalação. Prosseguindo Extraordinariamente, seguiu-se pela leitura do item \"a\", sendo aprovado e ratificado todos os atos praticados pela Diretoria para todos os fins cie direito, eleitos em 24/02/2023 na AGO/AGE; prosseguindo no exercício do cargo conforme preceitua o §1° do Artigo 12 do Estatuto Social, expondo em detalhes os atos praticados, todos no interesse da sociedade, devidamente contabilizados e constante do balanço social encerrado em 31/12/2023, bem como, ratificadas todas alienações e permutas de bens imóveis ou móveis efetivadas pela Diretoria no mesmo período que igualmente foram objetos de registros contábeis e constantes do Balanço Social do mesmo período. Prosseguindo pelo item \"b\", franqueado pelo senhor Presidente a palavra aos acionistas presentes para tratar de outros assuntos de interesse social, e como nada mais houvesse a ser tratado, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo presidente e demais acionistas presentes. RJ, 06/12/2025. Antonio Barboza Vilhena- Presidente da Mesa; Marcio Jorge de Araujo Lopes - Secretário da Mesa. Acionistas: 19 de Novembro Ltda. Antonio Barboza Vilhena. Antonio Barboza Vilhena- Presidente da Mesa; Marcio Jorge de Araujo Lopes - Secretário\r\n\r\nId: 2708856" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2708855": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.437.734/0005-80\r\n\r\nLaudo Técnico. De acordo com o disposto no §4º do art.6º do Decreto nº 42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato dar publicidade ao atendimento do §2º do art.6º do Decreto nº 42.649/2010 onde está sendo apresentado o Laudo Técnico emitido pela empresa Eletrod Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.820.802/0001-09, informando que os itens nele mencionado estão classificados tecnicamente como produtos de informática ou eletroeletrônicos. Laudo apresentado: 001/26\r\n\r\nId: 2708855" ], "2708973": [ "V - Auditoria Ambiental", "GE CELMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0003-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA. torna público que entregou Secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, em 14/01/2026, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, que cobriu o período de novembro de 2024 a novembro de 2025, referente às atividades de serviços de revisão e reparo de motores aeronáuticos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356 - Bingen, no Município de Petrópolis, no período de 20/01/2026 a 20/02/2026 no horário das 13h às 15h.\r\n\r\nId: 2708973" ], "2708993": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SUPERCOMM S.A.\r\n\r\nCNPJ 39.893.680/0001-55\r\n\r\nAtestado Técnico 004/2026\r\n\r\nA Supercomm S.A. inscrita sob CNPJ 39.893.680/0001-55, em cumprimento à exigência disposta no artigo 6, parágrafo 2º do decreto 42649 de 05 de Outubro de 2010 da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, declara através do Atestado Técnico 004/2026 emitido pela empresa Foton One Soluções em Redes Ópticas, portadora do CNPJ 29.860.919/0001-37, que os itens nele descrito enquadram-se como produtos de informática e possuem aplicação na construção de servidores de internet e distribuição de dados de internet por provedores. NCMs relacionadas: 8517.79.00, 8517.62.59 e 8517.62.41.\r\n\r\nId: 2708993" ], "2708912": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SBACEM 360\r\n\r\nCNPJ 61.952.184/0001-84\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria da SBACEM 360, convoca seus associados para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 2 de fevereiro de 2026, às 11hr, em primeira convocação, 11:30 em segunda convocação, na sede social na Av. João Cabral de Mello Neto, 850, sala 1209, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 34, parágrafo 1° e 2° do Estatuto Social, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Alteração Estatutária. Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2026, ISLAN MORAIS DOS SANTOS, Diretor Presidente; MARCELO PEPE DO COUTO, Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 2708912" ], "2708994": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SUPERCOMM S.A.\r\n\r\nCNPJ 39.893.680/0001-55\r\n\r\nAtestado Técnico 005/2026\r\n\r\nA Supercomm S.A. inscrita sob CNPJ 39.893.680/0001-55, em cumprimento à exigência disposta no artigo 6, parágrafo 2º do decreto 42649 de 05 de Outubro de 2010 da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, declara através do Atestado Técnico 005/2026 emitido pela empresa Foton One Soluções em Redes Ópticas, portadora do CNPJ 29.860.919/0001-37, que os itens nele descrito enquadram-se como produtos de informática e possuem aplicação na construção de servidores de internet e distribuição de dados de internet por provedores. NCMs relacionadas: 8517.62.41, 8517.62.59, 8544.42.00, 8507.60.00, 8504.40.40, 8517.62.77 e 8517.79.00.\r\n\r\nSUPERCOMM_ATESTADO_004_2026\r\n\r\nSUPERCOMM_ATESTADO_005_2026\r\n\r\nId: 2708994" ], "2708922": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E \r\n\r\nESCRITORES DE MÚSICA\r\n\r\nCNPJ 33.780.222/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria da SBACEM, SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICA, convoca seus associados para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 2 de fevereiro de 2026, às 10hs, em primeira convocação, 10:30 em segunda convocação, na sede social na Av. João Cabral de Mello Neto, 850m sala 1209, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 34, parágrafo 1° e 2° do Estatuto Social, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Alteração Estatutária. Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2026, ISLAN MORAIS DOS SANTOS, Diretor Presidente; CARLOS CESAR MACHADO DE OLIVERA, Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 2708922" ], "2708781": [ "V - Convocação", "NOVA PRO - MALL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.567.311/0001-08\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios\r\n\r\nNos termos do §3º do artigo 1.152 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), ficam convocados os sócios da NOVA PRO - MALL PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada de forma exclusivamente presencial, no dia 29 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, em primeira convocação ou, caso não se verifique o quórum mínimo de sócios representando ¾ (três quartos) do capital social, em segunda convocação às 10:30 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Lauro Muller nº 116, sala 803, Botafogo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, a fim de discutirem e deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: (i) balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2025, conforme Cláusula 11 do Contrato Social; e (ii) distribuição de lucros e reservas de lucros da Sociedade apurados entre 1º de novembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025 mediante pagamento, crédito, emprego ou entrega até o dia 31 de dezembro de 2028. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nGustavo José Moreira de Souza - Sócio - Administrador\r\n\r\nId: 2708781" ], "2708932": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 01.252.178/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS \r\n\r\nA ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.252.178/0001-92, por sua Sócia-Administradora, na forma do contrato social e da legislação aplicável, CONVOCA as Sras. Sócias Quotistas para se reunirem em REUNIÃO DE SÓCIOS, no dia 29 de janeiro de 2026, às 10h30, a ser realizada na modalidade virtual na Plataforma Zoom (Link), Ingressar na reunião Zoom. https://us06web.zoom.us/j/85423608129?pwd=uUiXQFWK0AGYgMqSxFOaEkLSRmarrQ.1. ID da reunião: 854 2360 8129. Senha: 231185, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025; 2. Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício, incluindo a eventual distribuição de lucros acumulados, podendo tal distribuição ser realizada mediante a transferência proporcional de titularidade de precatórios judiciais de titularidade da sociedade; 3. Deliberação sobre a redução do capital social da sociedade, nos termos da legislação aplicável; 4. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2026. Vivien Rosenzweig - Sócia Quotista Administradora.\r\n\r\nId: 2708932" ], "2708851": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GAC SHIP SUPPLY LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 38.222.627/0001-60 - NIRE 3321106491-0\r\n\r\nANÚNCIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam convocados os sócios da GAC SHIP SUPPLY LTDA. (\"Sociedade\"), na forma da lei, a se reunirem em reunião de sócios a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 9h, de forma exclusivamente digital, nos termos do artigo 1.080-A, caput e parágrafo único do Código Civil, por meio do aplicativo Microsoft Teams, para deliberação da seguinte ordem do dia: (i) distribuição de dividendos pela Sociedade, com base nos lucros apurados no exercício social de 2025, conforme registrado no balanço patrimonial da Sociedade de 31 de dezembro de 2025; (ii) distribuição de dividendos pela Sociedade, com base na reserva de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores, conforme registrado no balanço patrimonial da Sociedade de 31 de dezembro de 2025; (iii) a aprovação da data máxima para pagamento dos dividendos aprovados nos itens \"i\" e \"ii\" acima; e (iv) autorização para os administradores da Sociedade praticarem todas as medidas necessárias à implementação das deliberações acima. Informações Gerais: A reunião de sócios será instalada com a presença de sócios que representem, no mínimo, três quartos do capital social. Participação na Reunião: Os sócios poderão optar por participar da reunião de forma remota pelo aplicativo Microsoft Teams, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído nos termos da legislação. Os dados de acesso à reunião de sócios via aplicativo Microsoft Teams serão encaminhados aos sócios que manifestarem interesse em participar da reunião de sócios através de pedido do link da reunião ao e-mail mariana.herzka@mattosfilho.com.br. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2026. GAC SHIP SUPPLY LTDA. Gisela Cesar Maldonado\r\n\r\nId: 2708851" ], "2708918": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E\r\n\r\nESCRITORES DE MÚSICA\r\n\r\nCNPJ 33.780.222/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria da SBACEM, SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICA, convoca seus associados para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 2 de fevereiro de 2026, às 13hr, em primeira convocação, 13:30 em segunda convocação, na sede social na sede Av. João Cabral de Mello Neto, 850, sala 1209, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 34, parágrafo 1° e 2° do Estatuto Social, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação do Plano de Cargos e Salários; 2. Apresentação dos Resultados de 2025; 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2026, ISLAN MORAIS DOS SANTOS, Diretor Presidente; CARLOS CESAR MACHADO DE OLIVERA, Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 2708918" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "2688267": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SENES\r\n\r\nCNPJ: 00.822.191/0001-77\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO SENES - CNPJ: 00.822.191/0001-77, Censo Escolar: 33115508, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na modalidade Educação de Jo vens e Adultos. Ano letivo 2004/2º Semestre: Luana de Moraes Siciliano Rodrigues; Ano letivo 2005/2º Semestre: Vagner Júnior da Silva Rocha; Ano letivo: 2007/1º Semestre: Camilla da Silva Firmino; Ano letivo 2011/2º Semestre: Wallace André Tinoco da Silva; Ano letivo 2013/2º Semestre: Jhonnas Nunes Silva; Ano letivo: 2014/1º Semestre: Izabel de Carvalho Sant'Anna Paula; Ano letivo: 2014/2º Semestre: Lucas da Silva Marinho; Ano letivo 2015/1º Semestre: Suzana Ferreira Lopes de Andrade; Ano letivo 2015/2º Semestre; Thainara de Souza Barcelos; Ano letivo 2018/1º Semestre: Elizabeth Cristina Lisboa Gomes; Ano letivo 2019/1º Semestre: Micaelle Rangel Ferreira da Silva. Retificação: D.O. de 05/05/2017, fls 8 - Curso Técnico em Enfermagem, Ano 2015: Onde se lê: Tayná Neves Rocha. Leia-se: Thayná Neves Rocha. Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa, designada no Of. CDIN 777/08. Secretária Escolar: Maria de Fátima Espíndola Barboza, designada no Of. CDIN 777/08. Servidores responsáveis pela publicação: Francis Mary da Cruz Simplício, ID: 4049195-1; Fernanda de Andrade Silva, ID: 4210067-4.\r\n\r\nId: 2688267" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra do Piraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2708928": [ "IV - Editais: Avisos", "Republicação\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nLicença da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nLicença Ambiental da sede da licitante.\r\n\r\nOs demais itens mantiveram-se inalterados\r\n\r\nBarra do Piraí, 14 de janeiro de 2026.\r\n\r\nAna Paula Nascimento\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2708928" ], "2708923": [ "IV - Editais: Avisos", "Republicação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026\r\n\r\nO Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL garantirá o abastecimento contínuo de água potável, assegurando a hidratação adequada e condições sanitárias ideais para o atendimento nas unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao CONSELHO TUTELAR, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí/RJ, conforme especificações e quantidades, estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº BDP-020310/000056/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.\r\n\r\nBarra do Piraí, 20 de janeiro de 2026. Ana Paula Nascimento - Pregoeira\r\n\r\nId: 2708923" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2709036": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA/EQUIPAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM EVENTOS - SRP. Início do recebimento das propostas: 22/01/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 06/02/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 06/02/2026 às 09h01\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails: edital@barramansa.rj.gov.br e subsecretarialicitacaobm@gmail.com.\r\n\r\nMateus Correa Ramos Neto\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 2709036" ] } } }, "Município de Cordeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2708768": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.° 067/2025\r\n\r\nOBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de material permanente, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 11 de fevereiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 22 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 1.042.498,47.\r\n\r\nCordeiro, 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2708768" ], "2708769": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.° 074/2025\r\n\r\nOBJETO: Ref. futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de apoio a guarda municipal e apoio as outras secretarias em eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 09 de fevereiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 22 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 436.655,90.\r\n\r\nCordeiro, 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2708769" ], "2708770": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.° 075/2025\r\n\r\nOBJETO: Ref. futura e eventual locação de brinquedos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 06 de fevereiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 22 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 1.774.895,10.\r\n\r\nCordeiro, 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2708770" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2708832": [ "IV - Editais: Licitações", "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 824/2025 FMS\r\n\r\nNesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas atas de registro de preços, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO À FARMÁCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL/RJ de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para as licitantes: ACACIA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ 03.945.035/0001-91 vencedora com o valor de R$ 102.348,00 registrados na ARP 01/2026, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 52.969.017/0001-55 vencedora com o valor de R$ 347.029,60 registrados na ARP 02/2026, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita sob o CNPJ 67.729.178/0007-34 vencedora com o valor de R$ 90.549,50 registrados na ARP 03/2026, BH FARMA COMÉRCIO LTDA inscrita sob o CNPJ 42.799.163/0001-26 vencedora com o valor de R$ 32.000,00 registrados na ARP 04/2026, VERTICE MEDICAMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ 60.146.737/0001-49 vencedora com o valor de R$ 104.462,00 registrados na ARP 05/2026, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 12.927.876/0001-67, vencedora com o valor de R$ 64.114,00 registrados na ARP 06/2026, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita sob o CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora com o valor de R$ 122.997,00 registrados na ARP 07/2026, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 44.734.671/0022-86 vencedora com o valor de R$ 263.483,80 registrados na ARP 08/2026, NOVA MEDICAMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ 41.365.113/0001-78 vencedora com o valor de R$ 54.625,00 registrados na ARP 09/2026, VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ 53.204.333/0001-07 vencedora com o valor de R$ 66.312,90 registrados na ARP 10/2026, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ 18.917.657/0001-83 vencedora com o valor de R$ 21.204,00 registrados na ARP 11/2026, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 02.520.829/0001-40 vencedora com o valor de R$ 228.820,00 registrados na ARP 12/2026, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ 36.958.637/0001-32 vencedora com o valor de R$ 125.720,00 registrados na ARP 13/2026, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA inscrita sob o CNPJ 45.107.793/0001-80 vencedora com o valor de R$ 4.425,00 registrados na ARP 14/2026, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 12.418.191/0001-95 vencedora com o valor de R$ 37.036,00 registrados na ARP 15/2026, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA inscrita sob o CNPJ 49.324.221/0016-90 vencedora com o valor de R$ 67.660,00 registrados na ARP 16/2026, MED CENTER COMERCIAL LTDA inscrita sob o CNPJ 00.874.929/0001-40 vencedora com o valor de R$ 64.690,00 registrados na ARP 17/2026, AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ 04.767.168/0001-88 vencedora com o valor de R$ 19.768,00 registrados na ARP 18/2026, QUIRON PHARMA LTDA inscrita sob o CNPJ 18.917.657/0001-83 vencedora com o valor de R$ 16.271,40 registrados na ARP 19/2026, ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI inscrita sob o CNPJ 09.182.725/0001-12 vencedora com o valor de R$ 10.500,00 registrados na ARP 20/2026 e VELMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ 60.794.433/0001-98 vencedora com o valor de R$ 15.600,00 registrados na ARP 21/2026.\r\n\r\nVagner Machado Soares\r\n\r\nAutoridade Competente\r\n\r\nId: 2708832" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2708833": [ "IV - Editais: Concorrências", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026 - FME\r\n\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\n\r\nTORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE RIO CLARO, Estado do Rio de Janeiro, por meio do do Presidente da Comissão de Contratação, sediado na Av. João Baptista Portugal, nº 230 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e Decreto Municipal n 4.060/2023.\r\n\r\nConcorrência Pública n° 001/2026 - Processo de Administrativo nº 420/2025 - FME\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - com o objetivo de reformar o imóvel onde se encontra instalada a Escola Municipal Câmara Torres, localizada na Rua Antônio Garcia Machado Filho, nº 99377 - Centro - Passa Três, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 10 de fevereiro de 2026, às 09h. \r\n\r\nLocal: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. \r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal. www.rioclaro.rj.gov.br - Transparência - Editais. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1914, ramal 402/405 ou pelos e-mails: licitacao.pmrc@gmail.com /esclarecimentos.licitacao.pmrc@gmail.com.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 20 de janeiro de 2026.\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE FREITAS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Contratação\r\n\r\nId: 2708833" ], "2708971": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 004/2026 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração - Fundo Municipal de Educação e\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.060/20223.\r\n\r\nPregão Presencial n° 004/2026 - Processo de Despesa nº 453/2025\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de multifuncionais laser e tanque de tinta, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento às Secretarias e Fundos Municipais.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 05 de fevereiro de 2026, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelo telefone (24) 3332-1717, ramal 402 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 21 de janeiro de 2026.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2708971" ] } } }, "Município de Saquarema": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2708835": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 985909\r\n\r\nA Agente de Contratação do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade do Termo de Referência readequado do certame pregão eletrônico n° 90078/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, destinação final, descarga e tratamento final dos líquidos percolados (chorume), acumulados na lagoa e poços de armazenamento do aterro sanitário municipal de Saquarema, provenientes da decomposição de matéria orgânica presente no lixo, conforme processo administrativo nº 20.178/2024. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 4/2/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28.990-756. Saquarema, 20 de janeiro de 2026. Ingrid Strino da Conceição - Agente de Contratação.\r\n\r\nId: 2708835" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "2709125": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 50.114 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O SALDO REMANESCENTE E CARGO EM COMISSÃO, VAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000805/2026,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, o saldo remanescente e cargo em comissão, vago, conforme Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDO E CARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\n50837249\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSEM\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nSA\r\n\r\nSEM\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n03\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nSES\r\n\r\nDecreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nR$ 11.397,05\r\n\r\nSECC\r\n\r\n08\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nSECC\r\n\r\n05\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n01\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nIRM\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSECC\r\n\r\nId: 2709125" ], "2709126": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 50.115 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nCRIA SEM AUMENTO DE DESPESA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, O CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO BANGU - CENSE BANGU, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-030002/011299/2025 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente; \r\n\r\n- a modernização e a adequação político-social das unidades administrativas no âmbito do DEGASE, em conformidade com o princípio da eficiência, contido no artigo 37, caput, da Constituição Federal; \r\n\r\n- a primazia do atendimento na execução das medidas socioeducativas, como forma de garantir a inserção social do adolescente em conflito com a lei, conforme preconizam as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, instituído pela Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012; \r\n\r\n- o que preceituam as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, reafirmando a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a natureza pedagógica das medidas socioeducativas e a política de socioeducação; \r\n\r\n- o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, celebrado que fazem o Ministério Público e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Educação - SEI-030022/000281/2024. \r\n\r\n- \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, o Centro de Socioeducação Bangu - CENSE Bangu, situado na Avenida Ribeiro Dantas, nº 640 - Bangu, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Socioeducação Bangu - CENSE Bangu destinar-se-á ao atendimento dos adolescentes em conflito com a lei do sexo masculino, do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e na Lei Federal nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC adotará as providências complementares à fiel execução deste Decreto, observada a legislação vigente. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2709126" ], "2709127": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 50.116 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA SENTINELA DE VIDEOMONOTIRAMENTO COMO CERCO ELETRÔNICO INTELIGENTE NO ÂNBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 10.994, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, observado o contido no Processo nº SEI-150002/001150/2025, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as premissas estabelecidas no art. 144 da Constituição Federal;\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 13.675/2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp);\r\n\r\n- o disposto no art. 183 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 10.994, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação de Pacote de Enfrentamento ao Crime no Estado;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 11.000, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre as condições para concessão de benefícios de saída temporária nos estabelecimentos penitenciários;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.394, de 10 de março de 2023, republicado em 13/03/2023, que institui o Programa Estadual de Transparência em Ações de Segurança Pública, Defesa Civil, Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\na necessidade de implementar ações estratégicas e coordenadas para atender às metas do Plano Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (PESP), aprovado pelo Decreto nº 48.139, de 29 de junho de 2022, que regulamentou a Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);\r\n\r\n- a necessidade de aquisição de equipamentos que garantam a eficiência e a eficácia da atividade policial, tanto no planejamento de operações quanto na aplicação do uso da força, em especial para atender às determinações Plano Estadual de Redução de Letalidade em Decorrência de Intervenção Policial, determinado nas decisões tomadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal, na forma do Decreto nº 48.272, de 14 de dezembro de 2022;\r\n\r\n- a necessidade de maior integração entre Estado e Municípios como fundamental no combate aos variados tipos de crime;\r\n\r\n- a necessidade de implementação de políticas públicas multissetoriais, articuladas entre os entes federados destinadas à prevenção da violência;\r\n\r\n- o uso de ferramentas avançadas destinadas ao aperfeiçoamento da gestão dos Municípios e parceria com o Estado,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROGRAMA SENTINELA, SEUS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - Em atendimento ao art. 2º da Lei Estadual nº 10.994/2025, fica instituído o Programa Sentinela para fins de execução do monitoramento inteligente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a implantação de solução integrada de vídeo por meio da instalação e operação de sistema de câmeras operacionais fixas em pontos estratégicos dos municípios, com tecnologias avançadas de reconhecimento facial, leitura automatizada de placas de veículos e sistemas analíticos, com a finalidade de promover melhorias e o fortalecimento da segurança pública, a prevenção de crimes, a rápida resposta a ocorrências e a ampliação da capacidade de gestão urbana das cidades e cuja estrutura de gestão administrativa, atribuições e normas de funcionamento serão definidos em decreto. \r\n\r\n§ 1º - O programa de que trata o “caput” deste artigo é constituído por um conjunto integrado de soluções tecnológicas de infraestrutura física, de armazenamento de dados e de inteligência artificial.\r\n\r\n§ 2º - Os dados e informações produzidos no âmbito do Programa Sentinela serão de acesso e uso exclusivo das autoridades elencadas em decreto que regulamentará o funcionamento do Programa aqui instituído e pelo Poder Judiciário, quando solicitados por decisão judicial.\r\n\r\n§ 3º - O Programa Sentinela implementará cadastro específico para egressos monitorados e pessoas procuradas, cuja regulamentação far-se-á no decreto que citado no caput deste artigo, observado o disposto no artigo 7º, da Lei Estadual nº 10.994/2025.\r\n\r\n§ 4º - Toda a solução de integrada de vídeo monitoramento que compõe o Programa Sentinela servirá ainda para auxiliar a criação e a manutenção do Programa de Gestão de Risco nas Saídas Temporárias, a ser implementado na forma do artigo 4º, da Lei estadual nº 11.000, de 16/ de outubro de 2025. \r\n\r\nArt. 2º - O Programa Sentinela é orientado pelos seguintes princípios:\r\n\r\nI - o fortalecimento da segurança pública em todo o Estado do Rio de Janeiro através da troca de informações eficiente entre os entes públicos estaduais e municipais, visando a adequação das municipalidades à Lei nº 13.675/2018 que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp);\r\n\r\nII - a criação de cidades inteligentes para promover a transformação dos municípios por meio da integração de tecnologias digitais, inovação e governança eficiente, com foco em melhoria da segurança pública e da qualidade de vida dos cidadãos, otimização de serviços públicos e sustentabilidade urbana;\r\n\r\nIII - a promoção de inovação operacional para modernizar e otimizar os processos internos e operacionais das instituições de Segurança Pública Estaduais e Municipais ou conveniadas, por meio da adoção de novas metodologias, ferramentas tecnológicas, modelos de gestão e práticas baseadas em evidências, elevando os padrões de eficiência, eficácia e economicidade, assegurando melhores resultados com o uso racional dos recursos públicos;\r\n\r\nIV - a garantia de privacidade e sigilo de dados pelo compromisso das partes envolvidas com a proteção, confidencialidade e tratamento ético e legal das informações pessoais e institucionais acessadas, coletadas, armazenadas ou processadas durante a execução do objeto do Programa, fundamentando-se nos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), assegurando que os dados sejam tratados de forma segura, transparente e responsável, prevenindo abusos, vazamentos ou usos indevidos;\r\n\r\nV - a promoção de interatividade e conectividade através de meios eficientes de comunicação, integração e troca de informações em tempo real entre os sistemas, usuários, instituições e tecnologias envolvidas, valorizando a construção de ambientes colaborativos e conectados, sustentados por infraestrutura digital adequada, garantindo acesso ágil, participativo e integrado aos serviços, dados e processos desenvolvidos no âmbito do Programa Sentinela, reduzindo distâncias tecnológicas e ampliando a transparência e a efetividade das ações públicas ou institucionais;\r\n\r\nVI - a promoção de diálogo e governança através de mecanismos estruturados de participação social, escuta qualificada, coordenação institucional e tomada de decisão compartilhada entre todos os entes envolvidos.\r\n\r\nArt. 3º - São objetivos específicos do Programa Sentinela o combate e prevenção de crimes, especialmente:\r\n\r\nI - crimes violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte por intervenção de agente do Estado; \r\n\r\nII - roubos e furtos de rua (transeuntes, de celular e em coletivos);\r\n\r\nIII - roubos e furtos de veículos;\r\n\r\nIV - práticas de desmanches e ferros-velhos irregulares;\r\n\r\nV - roubos e furtos de carga;\r\n\r\nVI - crimes e delitos relacionados ao tráfico de drogas e suas dinâmicas;\r\n\r\nVII - crimes ambientais;\r\n\r\nVIII - crimes contra o patrimônio e vandalismos;\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito dos objetivos do Programa Sentinela, entende-se ainda a prevenção e o combate a ocorrência de todos os crimes previstos no Código Penal brasileiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS USUÁRIOS E DOS COLABORADORES DO PROGRAMA\r\n\r\nArt. 4º - A gestão administrativa e o controle operacional do Programa Sentinela são feitas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e regulamentadas por decreto.\r\n\r\n§ 1º - Todos os demais órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado interessados em participar do Programa Sentinela, poderão ter acesso firmando termos de cooperação técnica na forma do decreto que regulamenta o referido programa.\r\n\r\n§ 2º - Mediante prévia celebração de convênio ou de termo de cooperação nos termos do decreto que regulamenta o Programa Sentinela, poderão, ainda, serem usuários:\r\n\r\nI - os Municípios do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - os integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018;\r\n\r\nIII - os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta dos demais entes federativos, desde que tenham relação com a área de segurança pública;\r\n\r\n§ 3º - Os municípios que aderirem ao Programa Sentinela, na forma do inciso I, do § 2º, deste artigo, receberão, em regime de comodato, todos os equipamentos necessários para implementarem a solução de videomonitoramento, bem como para criação de Centro de Controle e deverão arcar com todos os custos de instalação e manutenção dos respectivos equipamentos. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CONJUNTO INTEGRADO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS\r\n\r\nArt. 5º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro definirá a padronização das soluções tecnológicas que irão compor o Programa Sentinela, responsabilizando-se pela aquisição de todos os componentes tecnológicos necessários para a implementação da solução de vídeo monitoramento das cidades e rodovias do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica designado o Grupo de Trabalho, Comunicação e Colaboração - GTCC, instituído pelo Art. 14 do Decreto nº 48.394 DE 10 de Março de 2023, republicado em 14/03/2023, para assessorar o Governo do Estado do Rio de Janeiro no planejamento de aquisição que trata o caput, com as atribuições estabelecidas no citado diploma legal.\r\n\r\nArt. 6º - Deverão compor o conjunto integrado de soluções tecnológicas do Programa Sentinela os seguintes itens:\r\n\r\nI - câmeras com alta resolução (Full HD, 4K), capacidade de visão noturna e zoom óptico, integradas a software de reconhecimento facial com capacidade de processamento automatizado ou semi-automatizado de imagens que contenham faces de indivíduos, com o objetivo de identificar, verificar ou categorizar esses indivíduos, bem como detectar movimentos suspeitos, aglomerações e objetos abandonados;\r\n\r\nII - câmeras de leitura automática de placas (OCR) e análise de vídeo inteligente, integradas a software de identificação veicular, em especial o conjunto de recursos de hardware, software e telecomunicações que interagem para atingir, do ponto de vista funcional, o objetivo de, automaticamente, conseguir extrair e transmitir, digitalmente, a identidade dos veículos;\r\n\r\nIII - hardwares de armazenamento de dados (data centers) com capacidade compatível com a quantidade de câmeras implementadas e volume de áudio e vídeos capturados no âmbito do programa, integrados a software de alta capacidade de gestão e tratamento de dados;\r\n\r\nIV - microcomputadores, monitores e sistemas analíticos integrados, dotados de inteligência artificial que garantam a emissão de alertas e gestão de dados audiovisuais capturados pelas câmeras do programa, bem como sistemas de redundância que garantam maior segurança ao sistema;\r\n\r\nV - postes e estruturas físicas adaptáveis para instalação dos equipamentos em locais públicos, ruas, estradas e rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO\r\n\r\nArt. 7º - Para fins do desenvolvimento do Programa Sentinela, cabe ao Governo do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - responsabilizar-se:\r\n\r\na) pela gestão de projetos técnicos voltados à execução do programa de acordo com as frentes elencadas neste Decreto;\r\n\r\nb) pela integração de todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta ligadas as atividades de segurança pública no Programa, garantindo ente fusão das múltiplas fontes de dados, por meio da estruturação de um centro único de armazenamento;\r\n\r\nII - estabelecer os protocolos de segurança de dados;\r\n\r\nIII - definir e padronizar os relatórios de auditoria do uso dos sistemas;\r\n\r\nIV - padronizar a governança de dados e informações;\r\n\r\nV - estabelecer e dar publicidade sobre os requisitos mínimos dos equipamentos compatíveis com a infraestrutura do programa;\r\n\r\nVI - relacionar-se com os usuários e colaboradores, de que tratam os incisos I, II e III, do § 2º, do artigo 6º deste Decreto, bem como dar suporte para a integração de seus equipamentos na infraestrutura do programa;\r\n\r\nVII - estruturar e salvaguardar o repositório do programa com os dados e informações dos usuários e colaboradores ou designar órgão ou entidade da Administração direta para fazer;\r\n\r\nVIII - instituir uma comissão de governança do programa que decidirá sobre os níveis de acesso dos postulantes a usuários.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA\r\n\r\nArt. 8º - O custeio dos investimentos na aquisição da solução tecnológica, bem como para a instalação e manutenção dos equipamentos que ficarem a cargo do Governo do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Sentinela, serão realizados com recursos oriundos de:\r\n\r\nI - dotações consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nos termos do art. 6º da Lei Complementar Estadual nº 184/2018, observado seu caráter estratégico e de interesse público relevante;\r\n\r\nIII - recursos do Fundo Estadual de Investimentos de Segurança Pública (Fised), nos termos da Lei Estadual nº 8.793/2020;\r\n\r\nIV - transferências voluntárias da União e de outros entes federados;\r\n\r\nV - convênios, doações, termos de cooperação, acordos de parceria e outros instrumentos congêneres.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 9º - Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado que manifestarem interesse em aderir ao Programa Sentinela deverão, a partir da publicação deste Decreto, obedecer à padronização definida pela Secretaria de Estado da Casa Civil para aquisições ou contratações de novos equipamentos tecnológicos de vídeo monitoramento de interesse da segurança pública.\r\n\r\nArt. 10 - O Governador do Estado do Rio de Janeiro editará por decreto normas complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto e a regulamentação do Programa Sentinela.\r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário constantes da Lei Estadual nº 8.723, de 2020, do Decreto nº 49.339, de 22 de outubro de 2024, do Decreto nº 48.394, de 10 de março de 2023, bem como de quaisquer outras normas que contrariem o disposto neste Decreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2709127" ], "2709128": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 50.117 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº SEI-150001/000807/2026,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 5º, inciso XXXIII, art. 37, §3º, inciso II e art. 216, § 2º e plasmado no Decreto 46.475/2018;\r\n\r\n- que compete, privativamente, ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a Subsecretaria Adjunta de Políticas para Mulheres na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2709128" ], "2709064": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 50.038 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO - DIVIDAPUBLICA, NO VALOR DE R$ 830.177.059,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025;\r\n\r\n- o art. 6º da Lei Estadual nº 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 49.509, de 14 de fevereiro de 2025, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 49.915, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2025;\r\n\r\n- e o que consta do processo nº SEI-120001/003731/2025;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Dívida Pública do Estado - DIVIDAPUBLICA, no valor de R$ 830.177.059,00 (oitocentos e trinta milhões, cento e setenta e sete mil, cinquenta e nove reais), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I do Decreto Estadual nº 49.509, de 14 de fevereiro de 2025, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam atualizados os valores estabelecidos no Decreto Estadual nº 49.509, de 14 de fevereiro de 2025, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos III, IV, V e VI. \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2709064" ], "2709065": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nLOA Atualizada\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n34.832.356\r\n\r\n118.784\r\n\r\n34.713.572\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n35.902.912\r\n\r\n165.354\r\n\r\n35.737.557\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n7.246.901\r\n\r\n1.904.573\r\n\r\n5.342.328\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n833.315.009\r\n\r\n71.841.765\r\n\r\n761.473.244\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n279.361.773\r\n\r\n559.563\r\n\r\n278.802.210\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n285.822.983\r\n\r\n58.883.821\r\n\r\n226.939.163\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n8.275.398\r\n\r\n0\r\n\r\n8.275.398\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n47.598.641\r\n\r\n0\r\n\r\n47.598.641\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n139.570.335\r\n\r\n12.379.719\r\n\r\n127.190.616\r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n3.204.118\r\n\r\n0\r\n\r\n3.204.118\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n13.041.178\r\n\r\n391.592\r\n\r\n12.649.586\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n193.640.089\r\n\r\n14.972.717\r\n\r\n178.667.372\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n491.088.798\r\n\r\n15.950.616\r\n\r\n475.138.182\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n61.381.714\r\n\r\n3.101.456\r\n\r\n58.280.258\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n12.829.445\r\n\r\n150.429\r\n\r\n12.679.016\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.789.342.218\r\n\r\n134.003.537\r\n\r\n1.655.338.681\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n365.289.105\r\n\r\n215.689.798\r\n\r\n149.599.307\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n68.148.870\r\n\r\n525.178\r\n\r\n67.623.693\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n330.599.909\r\n\r\n0\r\n\r\n330.599.909\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n470.489\r\n\r\n184.389\r\n\r\n286.100\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n2.168.500\r\n\r\n44.814\r\n\r\n2.123.686\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n9.706.659\r\n\r\n8.791\r\n\r\n9.697.868\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n44.509\r\n\r\n11.386\r\n\r\n33.123\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n184.167.787\r\n\r\n63.240.951\r\n\r\n120.926.836\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n239.805.231\r\n\r\n24.549.307\r\n\r\n215.255.924\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n70.444.162\r\n\r\n7.629.217\r\n\r\n62.814.945\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n4.306.376\r\n\r\n78.017\r\n\r\n4.228.359\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n252.356.614\r\n\r\n118.141.795\r\n\r\n134.214.819\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n3.100.791.282\r\n\r\n859.284.349\r\n\r\n2.241.506.933\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n690.439.233\r\n\r\n0\r\n\r\n690.439.233\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n188.946.471\r\n\r\n10.894.711\r\n\r\n178.051.760\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n29.341.797\r\n\r\n3.247.108\r\n\r\n26.094.689\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n7.923.056.996\r\n\r\n87.439.458\r\n\r\n7.835.617.538\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n448.814.153\r\n\r\n10.000\r\n\r\n448.804.153\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n969.563.196\r\n\r\n253.652.400\r\n\r\n715.910.796\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n876.087.458\r\n\r\n7.668.751\r\n\r\n868.418.707\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n21.944.973.934\r\n\r\n345.285.830\r\n\r\n21.599.688.103\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n919.127.892\r\n\r\n0\r\n\r\n919.127.892\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n8.886.173.026\r\n\r\n98.502.569\r\n\r\n8.787.670.457\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n683.313.308\r\n\r\n187.787.113\r\n\r\n495.526.195\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n146.406.366\r\n\r\n21.756.029\r\n\r\n124.650.338\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n131.000\r\n\r\n131.000\r\n\r\n0\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n40.854.810\r\n\r\n7.954.585\r\n\r\n32.900.225\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n109.842.291\r\n\r\n0\r\n\r\n109.842.291\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n39.320.769\r\n\r\n484.355\r\n\r\n38.836.415\r\n\r\n22610\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n81.257.767\r\n\r\n31.220.968\r\n\r\n50.036.799\r\n\r\n22620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n99.352.916\r\n\r\n26.344.173\r\n\r\n73.008.743\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n66.591.759\r\n\r\n6.473.000\r\n\r\n60.118.759\r\n\r\n22650\r\n\r\nFUNDES\r\n\r\n700.018\r\n\r\n0\r\n\r\n700.018\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n57.251.207\r\n\r\n16.108.838\r\n\r\n41.142.369\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n322.319.999\r\n\r\n17.217.024\r\n\r\n305.102.975\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n84.744.442\r\n\r\n3.721.185\r\n\r\n81.023.257\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.200.654.602\r\n\r\n274.111.901\r\n\r\n926.542.700\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n100.951.223\r\n\r\n0\r\n\r\n100.951.223\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2.032.748.476\r\n\r\n530.670.245\r\n\r\n1.502.078.231\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n80.672.953\r\n\r\n22.007.056\r\n\r\n58.665.896\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n121.727.739\r\n\r\n19.420.650\r\n\r\n102.307.089\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n37.802.542\r\n\r\n1.805.369\r\n\r\n35.997.173\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n11.632.596\r\n\r\n0\r\n\r\n11.632.596\r\n\r\n26670\r\n\r\nFUSPRJ\r\n\r\n169.905.317\r\n\r\n0\r\n\r\n169.905.317\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n32.011.744\r\n\r\n3.066\r\n\r\n32.008.678\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n127.435.156\r\n\r\n9.648.573\r\n\r\n117.786.583\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n26.814.794\r\n\r\n16.157.873\r\n\r\n10.656.921\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n945.624\r\n\r\n563.943\r\n\r\n381.681\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n3.216.835.073\r\n\r\n148.836\r\n\r\n3.216.686.237\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n10.054.861.531\r\n\r\n60.219.733\r\n\r\n9.994.641.797\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n47.754.817\r\n\r\n36.819.795\r\n\r\n10.935.022\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n68.526.265\r\n\r\n31.524.898\r\n\r\n37.001.367\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n46.050.684\r\n\r\n5.210.715\r\n\r\n40.839.969\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n672.051.412\r\n\r\n19.884.217\r\n\r\n652.167.195\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n73.812.156\r\n\r\n12.982.581\r\n\r\n60.829.575\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n40.077.426\r\n\r\n0\r\n\r\n40.077.426\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n953.327.546\r\n\r\n0\r\n\r\n953.327.546\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n42.145.833\r\n\r\n1.229\r\n\r\n42.144.604\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n92.928.173\r\n\r\n16.992.558\r\n\r\n75.935.615\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n137.064.176\r\n\r\n55.908.634\r\n\r\n81.155.542\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n145.253.538\r\n\r\n144.306.538\r\n\r\n946.999\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n5.302.135.103\r\n\r\n872.155.497\r\n\r\n4.429.979.606\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n2.850.839.729\r\n\r\n0\r\n\r\n2.850.839.729\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n9.929.525.145\r\n\r\n3.295.708.343\r\n\r\n6.633.816.801\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n50.718.751\r\n\r\n30.104.517\r\n\r\n20.614.233\r\n\r\n40401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n45.669.357\r\n\r\n25.420.266\r\n\r\n20.249.091\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n710.285.189\r\n\r\n6.946.702\r\n\r\n703.338.487\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.109.824.262\r\n\r\n155.852.184\r\n\r\n1.953.972.078\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.185.423.878\r\n\r\n0\r\n\r\n1.185.423.878\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n447.059.248\r\n\r\n951.915\r\n\r\n446.107.333\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n119.764.360\r\n\r\n0\r\n\r\n119.764.360\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n299.887.323\r\n\r\n904.987\r\n\r\n298.982.336\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n75.351\r\n\r\n0\r\n\r\n75.351\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n144.889.723\r\n\r\n3.478.899\r\n\r\n141.410.824\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n12.983.185\r\n\r\n1.439.930\r\n\r\n11.543.255\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n557.974.230\r\n\r\n27.813.497\r\n\r\n530.160.733\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n95.610.866\r\n\r\n0\r\n\r\n95.610.866\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n72.862.521\r\n\r\n8.997\r\n\r\n72.853.524\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n6.163.510\r\n\r\n4.535.199\r\n\r\n1.628.311\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.243.713\r\n\r\n73.560\r\n\r\n1.170.153\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n221.446.289\r\n\r\n6.083.525\r\n\r\n215.362.764\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n119.053.465\r\n\r\n6.782.441\r\n\r\n112.271.024\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n11.265.109\r\n\r\n1.680.756\r\n\r\n9.584.353\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n11.228.068.471\r\n\r\n3.304.651.402\r\n\r\n7.923.417.069\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n361.361.044\r\n\r\n202.879\r\n\r\n361.158.165\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n3.694.975.191\r\n\r\n1.063.406.730\r\n\r\n2.631.568.461\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n303.802\r\n\r\n10.000\r\n\r\n293.802\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.244.916\r\n\r\n505.236\r\n\r\n739.680\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n701.440.457\r\n\r\n34.462.658\r\n\r\n666.977.799\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n97.188.605\r\n\r\n6.710.036\r\n\r\n90.478.569\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n23.462.364\r\n\r\n24.431\r\n\r\n23.437.933\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.040.920.026\r\n\r\n106.586.576\r\n\r\n934.333.450\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n499.777.730\r\n\r\n633.710\r\n\r\n499.144.020\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n36.185.010\r\n\r\n496.215\r\n\r\n35.688.794\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n503.696.820\r\n\r\n2.065.217\r\n\r\n501.631.603\r\n\r\n57640\r\n\r\nFEFOSP\r\n\r\n51.755\r\n\r\n51.755\r\n\r\n0\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n26.946.860\r\n\r\n12.043.350\r\n\r\n14.903.510\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n232.023.285\r\n\r\n29.870.989\r\n\r\n202.152.296\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n55.303.588\r\n\r\n5.252.897\r\n\r\n50.050.691\r\n\r\n59610\r\n\r\nFEDM\r\n\r\n156.093\r\n\r\n156.093\r\n\r\n0\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n120.298.974\r\n\r\n0\r\n\r\n120.298.974\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n6.897.569\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n5.397.569\r\n\r\n60620\r\n\r\nFUNDEPI\r\n\r\n1.495.000\r\n\r\n919.424\r\n\r\n575.576\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n6.132.838\r\n\r\n2.744.038\r\n\r\n3.388.800\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n63.278.613\r\n\r\n25.668.524\r\n\r\n37.610.089\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n20.335.263\r\n\r\n3.030.484\r\n\r\n17.304.779\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n54.440.772\r\n\r\n20.570.801\r\n\r\n33.869.971\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n93.207.278\r\n\r\n1.939.816\r\n\r\n91.267.462\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n523.265.381\r\n\r\n174.979.676\r\n\r\n348.285.705\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n244.199.203\r\n\r\n18.311.865\r\n\r\n225.887.338\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n972.944.130\r\n\r\n255.527.066\r\n\r\n717.417.065\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n117.911.717.260\r\n\r\n13.500.412.509\r\n\r\n104.411.304.751\r\n\r\nId: 2709065" ], "2709066": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nLOA Atualizada\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.790.706\r\n\r\n0\r\n\r\n9.790.706\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.333.256\r\n\r\n0\r\n\r\n27.333.256\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.226.295\r\n\r\n1.900.048\r\n\r\n5.326.247\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n425.298.341\r\n\r\n71.841.765\r\n\r\n353.456.576\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n29.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n29.000.000\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n73.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n73.000.000\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n76.420.000\r\n\r\n0\r\n\r\n76.420.000\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n2.501.106\r\n\r\n57.700.000\r\n\r\n0\r\n\r\n57.700.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n47.550.241\r\n\r\n644.943\r\n\r\n46.905.298\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.122.528\r\n\r\n0\r\n\r\n4.122.528\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n35.566.838\r\n\r\n0\r\n\r\n35.566.838\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n43.477.606\r\n\r\n1.793.361\r\n\r\n41.684.245\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.537.589\r\n\r\n297.211\r\n\r\n4.240.378\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.381.672\r\n\r\n0\r\n\r\n11.381.672\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n23.714.093\r\n\r\n0\r\n\r\n23.714.093\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n193.987.955\r\n\r\n15.341.801\r\n\r\n178.646.154\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.908.535\r\n\r\n116.513\r\n\r\n11.792.022\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.635.893\r\n\r\n0\r\n\r\n12.635.893\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n22.238.278\r\n\r\n0\r\n\r\n22.238.278\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n564.780.018\r\n\r\n0\r\n\r\n564.780.018\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n17.349.018\r\n\r\n0\r\n\r\n17.349.018\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n30.846.650\r\n\r\n442.429\r\n\r\n30.404.221\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n174.000\r\n\r\n0\r\n\r\n174.000\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n395.331\r\n\r\n177.899\r\n\r\n217.432\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n434.000\r\n\r\n29.706\r\n\r\n404.294\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n480.595\r\n\r\n8.201\r\n\r\n472.394\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n28.304.343\r\n\r\n299.363\r\n\r\n28.004.980\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.722.598\r\n\r\n0\r\n\r\n24.722.598\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n56.779.288\r\n\r\n4.913.205\r\n\r\n51.866.083\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.300.000\r\n\r\n1.218.621\r\n\r\n1.081.379\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.376.496\r\n\r\n0\r\n\r\n2.376.496\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.516.313.000\r\n\r\n850.393.097\r\n\r\n1.665.919.903\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n181.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n181.000.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n6.098.128\r\n\r\n0\r\n\r\n6.098.128\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.759.102\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n2.702.212\r\n\r\n22.988\r\n\r\n0\r\n\r\n22.988\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n2.501.106\r\n\r\n257.800.000\r\n\r\n0\r\n\r\n257.800.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n7.032.059\r\n\r\n0\r\n\r\n7.032.059\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n8.029.551\r\n\r\n0\r\n\r\n8.029.551\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.033.221\r\n\r\n0\r\n\r\n21.033.221\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.699.147\r\n\r\n0\r\n\r\n7.699.147\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n579.794.910\r\n\r\n0\r\n\r\n579.794.910\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n90.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n90.000.000\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n3.907.285\r\n\r\n0\r\n\r\n3.907.285\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.540.215\r\n\r\n4.095.984.991\r\n\r\n43.213.333\r\n\r\n4.052.771.659\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.540.215\r\n\r\n1.277.147\r\n\r\n0\r\n\r\n1.277.147\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.541.215\r\n\r\n1.875.602\r\n\r\n0\r\n\r\n1.875.602\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.501.120\r\n\r\n4.319.229\r\n\r\n0\r\n\r\n4.319.229\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.541.215\r\n\r\n51.246.762\r\n\r\n0\r\n\r\n51.246.762\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n300.587.887\r\n\r\n0\r\n\r\n300.587.887\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n1.370.989\r\n\r\n0\r\n\r\n1.370.989\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n668.278.363\r\n\r\n212.677.111\r\n\r\n455.601.252\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n46.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n46.000.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n2.741.993\r\n\r\n0\r\n\r\n2.741.993\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.759.102\r\n\r\n53.258.007\r\n\r\n0\r\n\r\n53.258.007\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n2.501.106\r\n\r\n73.460.000\r\n\r\n0\r\n\r\n73.460.000\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n115.214.174\r\n\r\n0\r\n\r\n115.214.174\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n2.802.235\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.801.231\r\n\r\n6.562.171.439\r\n\r\n345.285.830\r\n\r\n6.216.885.609\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n2.801.231\r\n\r\n45.736.878\r\n\r\n0\r\n\r\n45.736.878\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n2.704.104\r\n\r\n1.752.398.964\r\n\r\n0\r\n\r\n1.752.398.964\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n11.199.200.033\r\n\r\n0\r\n\r\n11.199.200.033\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n2.749.104\r\n\r\n1.448.201.696\r\n\r\n0\r\n\r\n1.448.201.696\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n1.800.234\r\n\r\n21.460.252\r\n\r\n0\r\n\r\n21.460.252\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n2.800.234\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.803.237\r\n\r\n1.386.559.178\r\n\r\n0\r\n\r\n1.386.559.178\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n7.058.018.859\r\n\r\n0\r\n\r\n7.058.018.859\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n2.803.237\r\n\r\n123.544.167\r\n\r\n0\r\n\r\n123.544.167\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n488.294.226\r\n\r\n187.787.113\r\n\r\n300.507.113\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n91.915.361\r\n\r\n0\r\n\r\n91.915.361\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.395.192\r\n\r\n7.889.103\r\n\r\n17.506.089\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n42.461.765\r\n\r\n0\r\n\r\n42.461.765\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.122.142\r\n\r\n0\r\n\r\n18.122.142\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n6.473.000\r\n\r\n13.527.000\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n15.001.051\r\n\r\n3.467.823\r\n\r\n11.533.229\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n11.583\r\n\r\n0\r\n\r\n11.583\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.723.737\r\n\r\n0\r\n\r\n25.723.737\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n118.751.398\r\n\r\n0\r\n\r\n118.751.398\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n4.253.158\r\n\r\n0\r\n\r\n4.253.158\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n1.590.038\r\n\r\n0\r\n\r\n1.590.038\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.129.347.665\r\n\r\n373.812.203\r\n\r\n755.535.462\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n72.936.428\r\n\r\n0\r\n\r\n72.936.428\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n66.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n66.000.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n1.715.194\r\n\r\n0\r\n\r\n1.715.194\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2.501.106\r\n\r\n106.528.252\r\n\r\n0\r\n\r\n106.528.252\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.435.844\r\n\r\n0\r\n\r\n8.435.844\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.310.199\r\n\r\n780.052\r\n\r\n9.530.147\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.484.159\r\n\r\n0\r\n\r\n6.484.159\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.160.077\r\n\r\n3.066\r\n\r\n9.157.011\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n81.054.986\r\n\r\n3.937.810\r\n\r\n77.117.175\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n246.880.411\r\n\r\n0\r\n\r\n246.880.411\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.726.935.737\r\n\r\n27.888.752\r\n\r\n1.699.046.985\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.600.225\r\n\r\n10.626.845\r\n\r\n0\r\n\r\n10.626.845\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.830.108\r\n\r\n0\r\n\r\n21.830.108\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.862.245\r\n\r\n0\r\n\r\n17.862.245\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n25.746.007\r\n\r\n0\r\n\r\n25.746.007\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n20.341.467\r\n\r\n0\r\n\r\n20.341.467\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.501.211\r\n\r\n0\r\n\r\n3.501.211\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n11.465.000\r\n\r\n0\r\n\r\n11.465.000\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.225.500\r\n\r\n2.606.168\r\n\r\n22.619.332\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n62.515.220\r\n\r\n36.907.896\r\n\r\n25.607.324\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.766.217.347\r\n\r\n638.352.558\r\n\r\n1.127.864.789\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n64.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n64.000.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n62.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n62.000.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n127.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n127.000.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n2.501.106\r\n\r\n127.605.695\r\n\r\n0\r\n\r\n127.605.695\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.235.339\r\n\r\n0\r\n\r\n18.235.339\r\n\r\n40401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n15.592.077\r\n\r\n2.576.777\r\n\r\n13.015.300\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.705.609\r\n\r\n0\r\n\r\n16.705.609\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.298.405.168\r\n\r\n0\r\n\r\n1.298.405.168\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n817.237.092\r\n\r\n0\r\n\r\n817.237.092\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.749.224\r\n\r\n3.281.103\r\n\r\n0\r\n\r\n3.281.103\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n219.441.330\r\n\r\n0\r\n\r\n219.441.330\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n26.821.866\r\n\r\n0\r\n\r\n26.821.866\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n19.955.235\r\n\r\n3.475.015\r\n\r\n16.480.220\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.951.978\r\n\r\n1.408.948\r\n\r\n8.543.030\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n31.821.676\r\n\r\n0\r\n\r\n31.821.676\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n29.340.261\r\n\r\n0\r\n\r\n29.340.261\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n12.656.030\r\n\r\n0\r\n\r\n12.656.030\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n118.000\r\n\r\n0\r\n\r\n118.000\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n115.444.147\r\n\r\n6.567.905\r\n\r\n108.876.242\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.527.221.344\r\n\r\n3.298.971.912\r\n\r\n3.228.249.432\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n626.446.777\r\n\r\n0\r\n\r\n626.446.777\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n295.402.435\r\n\r\n0\r\n\r\n295.402.435\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n2.035.232.210\r\n\r\n0\r\n\r\n2.035.232.210\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.701.212\r\n\r\n4.200.000\r\n\r\n54.418\r\n\r\n4.145.582\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n131.551.209\r\n\r\n1.323.575\r\n\r\n130.227.634\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n14.372.859\r\n\r\n301.496\r\n\r\n14.071.363\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.759.102\r\n\r\n171.613.055\r\n\r\n0\r\n\r\n171.613.055\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n2.501.106\r\n\r\n814.612.176\r\n\r\n0\r\n\r\n814.612.176\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.944.383.367\r\n\r\n1.054.503.543\r\n\r\n889.879.824\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n161.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n161.000.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n166.055.828\r\n\r\n0\r\n\r\n166.055.828\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n1.136.642.685\r\n\r\n0\r\n\r\n1.136.642.685\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n7.686.357\r\n\r\n0\r\n\r\n7.686.357\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n11.069.603\r\n\r\n0\r\n\r\n11.069.603\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n50.330.287\r\n\r\n19.472.466\r\n\r\n30.857.821\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.838.247\r\n\r\n214.835\r\n\r\n17.623.412\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.975.356\r\n\r\n0\r\n\r\n21.975.356\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n54.621.925\r\n\r\n5.254.907\r\n\r\n49.367.018\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n69.138.333\r\n\r\n0\r\n\r\n69.138.333\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.157.862\r\n\r\n0\r\n\r\n9.157.862\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n337.524.948\r\n\r\n0\r\n\r\n337.524.948\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.173.760\r\n\r\n0\r\n\r\n7.173.760\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n52.123.021\r\n\r\n2.615.355\r\n\r\n49.507.666\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n11.837.547\r\n\r\n0\r\n\r\n11.837.547\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n13.168.487\r\n\r\n0\r\n\r\n13.168.487\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.097.862\r\n\r\n2.744.038\r\n\r\n3.353.824\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.453.896\r\n\r\n0\r\n\r\n12.453.896\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.488.505\r\n\r\n2.784.473\r\n\r\n15.704.032\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n15.067.834\r\n\r\n0\r\n\r\n15.067.834\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n47.171.139\r\n\r\n0\r\n\r\n47.171.139\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.507.390\r\n\r\n0\r\n\r\n22.507.390\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n75.371.896\r\n\r\n179.922\r\n\r\n75.191.974\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.217.183\r\n\r\n507.502\r\n\r\n17.709.681\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n65.006.486.601\r\n\r\n7.243.457.072\r\n\r\n57.763.029.529\r\n\r\nId: 2709066" ], "2709067": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nLOA Atualizada\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.001\r\n\r\n0\r\n\r\n5.001\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.512.643\r\n\r\n0\r\n\r\n2.512.643\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n362.286\r\n\r\n0\r\n\r\n362.286\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n150.000\r\n\r\n0\r\n\r\n150.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n809.305\r\n\r\n0\r\n\r\n809.305\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n52.284\r\n\r\n0\r\n\r\n52.284\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.836.932\r\n\r\n0\r\n\r\n3.836.932\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.687.242\r\n\r\n0\r\n\r\n9.687.242\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n16.684\r\n\r\n0\r\n\r\n16.684\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.249.389\r\n\r\n0\r\n\r\n8.249.389\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n254.200\r\n\r\n94.381\r\n\r\n159.819\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.928.241\r\n\r\n2.705.227\r\n\r\n4.223.014\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n12.562.060\r\n\r\n3.100.000\r\n\r\n9.462.060\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.000\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.351\r\n\r\n0\r\n\r\n20.351\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n28.618.466\r\n\r\n0\r\n\r\n28.618.466\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.929.503\r\n\r\n0\r\n\r\n1.929.503\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n2.500\r\n\r\n0\r\n\r\n2.500\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n41.000\r\n\r\n0\r\n\r\n41.000\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.660.000\r\n\r\n0\r\n\r\n1.660.000\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.191.906\r\n\r\n0\r\n\r\n9.191.906\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n0\r\n\r\n11.386\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n373.070\r\n\r\n0\r\n\r\n373.070\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n626.602\r\n\r\n0\r\n\r\n626.602\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n75.933\r\n\r\n0\r\n\r\n75.933\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n27.000\r\n\r\n8.703\r\n\r\n18.297\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.762.004\r\n\r\n0\r\n\r\n5.762.004\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n28.058\r\n\r\n0\r\n\r\n28.058\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.327.222\r\n\r\n0\r\n\r\n7.327.222\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.550.105\r\n\r\n517.550\r\n\r\n0\r\n\r\n517.550\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.612.888\r\n\r\n0\r\n\r\n21.612.888\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.755.133\r\n\r\n87.991\r\n\r\n0\r\n\r\n87.991\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n1.653.120\r\n\r\n0\r\n\r\n1.653.120\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n2.802.235\r\n\r\n140.100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n140.100.000\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.801.231\r\n\r\n274.358.380\r\n\r\n0\r\n\r\n274.358.380\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n2.801.231\r\n\r\n62.906.543\r\n\r\n0\r\n\r\n62.906.543\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n600.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n600.000.000\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n1.800.234\r\n\r\n837.667.640\r\n\r\n0\r\n\r\n837.667.640\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n2.800.234\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.803.237\r\n\r\n268.050.822\r\n\r\n98.502.569\r\n\r\n169.548.253\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n2.803.237\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n34.158\r\n\r\n0\r\n\r\n34.158\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.410.000\r\n\r\n0\r\n\r\n2.410.000\r\n\r\n22650\r\n\r\nFUNDES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n700.018\r\n\r\n0\r\n\r\n700.018\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.978.494\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n11.978.494\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.083.699\r\n\r\n0\r\n\r\n1.083.699\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n34.380\r\n\r\n0\r\n\r\n34.380\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n2.200.000\r\n\r\n0\r\n\r\n2.200.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.243.332\r\n\r\n0\r\n\r\n1.243.332\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n2.200.000\r\n\r\n0\r\n\r\n2.200.000\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.352\r\n\r\n0\r\n\r\n10.352\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.600.225\r\n\r\n60.000\r\n\r\n36.231\r\n\r\n23.769\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n14.854.272\r\n\r\n12.979.773\r\n\r\n1.874.499\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n2.310.522\r\n\r\n0\r\n\r\n2.310.522\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n64.862\r\n\r\n0\r\n\r\n64.862\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n133.279\r\n\r\n0\r\n\r\n133.279\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n212.652\r\n\r\n0\r\n\r\n212.652\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.086.804\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n6.086.804\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n76.622\r\n\r\n0\r\n\r\n76.622\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n114.896\r\n\r\n0\r\n\r\n114.896\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n291.618\r\n\r\n290.009\r\n\r\n1.609\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n4.707.807\r\n\r\n0\r\n\r\n4.707.807\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.679.392\r\n\r\n0\r\n\r\n18.679.392\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n732.200\r\n\r\n664.649\r\n\r\n67.551\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n349.858.028\r\n\r\n0\r\n\r\n349.858.028\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.223.698\r\n\r\n0\r\n\r\n1.223.698\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.086.183\r\n\r\n0\r\n\r\n5.086.183\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n535.871\r\n\r\n0\r\n\r\n535.871\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n5.906.089\r\n\r\n0\r\n\r\n5.906.089\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n2.041.171\r\n\r\n0\r\n\r\n2.041.171\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.903.444\r\n\r\n11.054.799\r\n\r\n13.848.646\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n5.262.120\r\n\r\n0\r\n\r\n5.262.120\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.400.524\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.400.524\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n145.253.538\r\n\r\n144.306.538\r\n\r\n946.999\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.069.332.742\r\n\r\n223.850.377\r\n\r\n1.845.482.366\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n163.614.910\r\n\r\n0\r\n\r\n163.614.910\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n675.341.988\r\n\r\n0\r\n\r\n675.341.988\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n12.836.639\r\n\r\n9.950.297\r\n\r\n2.886.342\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.708.101\r\n\r\n2.816.734\r\n\r\n0\r\n\r\n2.816.734\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.709.101\r\n\r\n51.027\r\n\r\n0\r\n\r\n51.027\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.750.126\r\n\r\n437.022\r\n\r\n2.265\r\n\r\n434.757\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n230.880.998\r\n\r\n0\r\n\r\n230.880.998\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n390.293.187\r\n\r\n0\r\n\r\n390.293.187\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n303.012.215\r\n\r\n0\r\n\r\n303.012.215\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n25.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n25.000.000\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.757.190\r\n\r\n2.132.534.327\r\n\r\n0\r\n\r\n2.132.534.327\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.851.212.584\r\n\r\n3.175.140.273\r\n\r\n676.072.311\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n729.877.414\r\n\r\n0\r\n\r\n729.877.414\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n648.928.834\r\n\r\n126.432\r\n\r\n648.802.402\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n119.675.372\r\n\r\n119.675.372\r\n\r\n0\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.502.129\r\n\r\n484.620.000\r\n\r\n0\r\n\r\n484.620.000\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.753.132\r\n\r\n15.210.940\r\n\r\n766.266\r\n\r\n14.444.674\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.759.102\r\n\r\n80.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n80.000.000\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n4.000.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n4.000.000.000\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n40401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n771.489\r\n\r\n0\r\n\r\n771.489\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n518.158\r\n\r\n0\r\n\r\n518.158\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.305.360\r\n\r\n0\r\n\r\n27.305.360\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n6.819.053\r\n\r\n0\r\n\r\n6.819.053\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n86.684\r\n\r\n59.464\r\n\r\n27.220\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n150.385\r\n\r\n88.123\r\n\r\n62.262\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n5.500\r\n\r\n0\r\n\r\n5.500\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n35.043\r\n\r\n0\r\n\r\n35.043\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.703.212\r\n\r\n5.040\r\n\r\n0\r\n\r\n5.040\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.702.212\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.631.212\r\n\r\n98.943\r\n\r\n98.943\r\n\r\n0\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.572.212\r\n\r\n17.406\r\n\r\n0\r\n\r\n17.406\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.989.771\r\n\r\n0\r\n\r\n8.989.771\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.342.105\r\n\r\n0\r\n\r\n16.342.105\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n774.570\r\n\r\n0\r\n\r\n774.570\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.702\r\n\r\n0\r\n\r\n20.702\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.707.915\r\n\r\n0\r\n\r\n1.707.915\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.701.212\r\n\r\n980.000\r\n\r\n980.000\r\n\r\n0\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n611.480\r\n\r\n0\r\n\r\n611.480\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n6.716.372\r\n\r\n0\r\n\r\n6.716.372\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n1.305.213\r\n\r\n0\r\n\r\n1.305.213\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n13.137\r\n\r\n12.472\r\n\r\n665\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n0\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n77.990\r\n\r\n0\r\n\r\n77.990\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n2.784.323\r\n\r\n2.592.400\r\n\r\n191.923\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n41.255\r\n\r\n0\r\n\r\n41.255\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.439.664\r\n\r\n3.127.491\r\n\r\n3.312.173\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n6.692.076\r\n\r\n0\r\n\r\n6.692.076\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.374.282\r\n\r\n0\r\n\r\n17.374.282\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n0\r\n\r\n11.386\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.351\r\n\r\n0\r\n\r\n20.351\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n19.680.666\r\n\r\n0\r\n\r\n19.680.666\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.421\r\n\r\n0\r\n\r\n12.421\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n28.673.930\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n22.673.930\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n27.763\r\n\r\n0\r\n\r\n27.763\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n59.321\r\n\r\n0\r\n\r\n59.321\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n62.106\r\n\r\n0\r\n\r\n62.106\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n369.405\r\n\r\n0\r\n\r\n369.405\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n14.983.854\r\n\r\n2.182.849\r\n\r\n12.801.005\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n52.566\r\n\r\n0\r\n\r\n52.566\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n258.722\r\n\r\n0\r\n\r\n258.722\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n19.145.249.486\r\n\r\n3.839.056.253\r\n\r\n15.306.193.233\r\n\r\nId: 2709067" ], "2709068": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nLOA Atualizada\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.735.999\r\n\r\n56.890\r\n\r\n24.679.110\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.871.227\r\n\r\n165.354\r\n\r\n7.705.873\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.612\r\n\r\n4.524\r\n\r\n4.088\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n81.718.147\r\n\r\n0\r\n\r\n81.718.147\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n87.665.878\r\n\r\n0\r\n\r\n87.665.878\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n14.932.660\r\n\r\n559.563\r\n\r\n14.373.097\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n99.046.807\r\n\r\n0\r\n\r\n99.046.807\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n9.986.355\r\n\r\n0\r\n\r\n9.986.355\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n2.753.232\r\n\r\n136.955.323\r\n\r\n0\r\n\r\n136.955.323\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n141.513.127\r\n\r\n58.238.878\r\n\r\n83.274.249\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n53.601.461\r\n\r\n0\r\n\r\n53.601.461\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n31.651.187\r\n\r\n0\r\n\r\n31.651.187\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.799.195\r\n\r\n841.360\r\n\r\n0\r\n\r\n841.360\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n496.302\r\n\r\n0\r\n\r\n496.302\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n2.799.195\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.100.586\r\n\r\n0\r\n\r\n4.100.586\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.919.763\r\n\r\n0\r\n\r\n7.919.763\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.541\r\n\r\n0\r\n\r\n10.541\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n83.708.782\r\n\r\n10.574.579\r\n\r\n73.134.202\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n100.000\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n26.953\r\n\r\n11.779\r\n\r\n15.174\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n218.422\r\n\r\n0\r\n\r\n218.422\r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n3.204.118\r\n\r\n0\r\n\r\n3.204.118\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n103.510\r\n\r\n88.276\r\n\r\n15.234\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n100.000\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n93.551.354\r\n\r\n4.379.214\r\n\r\n89.172.140\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n10.312.818\r\n\r\n0\r\n\r\n10.312.818\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n275.290.863\r\n\r\n608.815\r\n\r\n274.682.047\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.825.952\r\n\r\n0\r\n\r\n1.825.952\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n5.985.090\r\n\r\n0\r\n\r\n5.985.090\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n39.215.939\r\n\r\n2.984.943\r\n\r\n36.230.996\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n10.182.165\r\n\r\n0\r\n\r\n10.182.165\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n2.703.212\r\n\r\n14.765\r\n\r\n0\r\n\r\n14.765\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n161.815\r\n\r\n150.429\r\n\r\n11.386\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n81.872.932\r\n\r\n18.083.101\r\n\r\n63.789.831\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n77.066.598\r\n\r\n7.187.758\r\n\r\n69.878.839\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n1.002.432.770\r\n\r\n108.732.678\r\n\r\n893.700.092\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n258.377.928\r\n\r\n215.689.798\r\n\r\n42.688.130\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n86.779.049\r\n\r\n0\r\n\r\n86.779.049\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.750.000\r\n\r\n0\r\n\r\n1.750.000\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.159.802\r\n\r\n0\r\n\r\n1.159.802\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n27.229.101\r\n\r\n82.749\r\n\r\n27.146.352\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n6.630.925\r\n\r\n0\r\n\r\n6.630.925\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n80.662.272\r\n\r\n0\r\n\r\n80.662.272\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n770.000\r\n\r\n0\r\n\r\n770.000\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n39.930.000\r\n\r\n0\r\n\r\n39.930.000\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n52.717.554\r\n\r\n0\r\n\r\n52.717.554\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n2.759.245\r\n\r\n156.138.901\r\n\r\n0\r\n\r\n156.138.901\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.772\r\n\r\n6.490\r\n\r\n16.282\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n63.500\r\n\r\n15.108\r\n\r\n48.392\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.772\r\n\r\n590\r\n\r\n22.182\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.772\r\n\r\n11.386\r\n\r\n11.386\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n111.143.520\r\n\r\n61.608.281\r\n\r\n49.535.239\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n2.809.508\r\n\r\n0\r\n\r\n2.809.508\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n5.195.494\r\n\r\n1.333.307\r\n\r\n3.862.187\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n14.872.059\r\n\r\n0\r\n\r\n14.872.059\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n18.371.554\r\n\r\n0\r\n\r\n18.371.554\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n210.848.041\r\n\r\n24.549.027\r\n\r\n186.299.014\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n190.000\r\n\r\n0\r\n\r\n190.000\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n766.473\r\n\r\n280\r\n\r\n766.193\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.530.933\r\n\r\n4\r\n\r\n6.530.929\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.497.387\r\n\r\n1.497.387\r\n\r\n0\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.640.864\r\n\r\n69.314\r\n\r\n1.571.550\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.485.541\r\n\r\n12.333.496\r\n\r\n152.045\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n70.000\r\n\r\n0\r\n\r\n70.000\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n41.081.719\r\n\r\n3.186.957\r\n\r\n37.894.762\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.719.228\r\n\r\n107.646.059\r\n\r\n101.721.342\r\n\r\n5.924.717\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n40.380.231\r\n\r\n0\r\n\r\n40.380.231\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n2.719.228\r\n\r\n49.357.410\r\n\r\n0\r\n\r\n49.357.410\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n2.749.227\r\n\r\n435.654\r\n\r\n0\r\n\r\n435.654\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.747.227\r\n\r\n900.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n0\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.560.116\r\n\r\n2.679.065\r\n\r\n3.881.051\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n6.403.293\r\n\r\n6.212.187\r\n\r\n191.107\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n6.500.000\r\n\r\n0\r\n\r\n6.500.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n73.406\r\n\r\n0\r\n\r\n73.406\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.198.002\r\n\r\n0\r\n\r\n1.198.002\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n50.659.802\r\n\r\n0\r\n\r\n50.659.802\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n374.670.621\r\n\r\n0\r\n\r\n374.670.621\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n124.300.000\r\n\r\n0\r\n\r\n124.300.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.753.232\r\n\r\n40.797.510\r\n\r\n0\r\n\r\n40.797.510\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.760.232\r\n\r\n29.618.838\r\n\r\n0\r\n\r\n29.618.838\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.622.225\r\n\r\n1.015.123\r\n\r\n0\r\n\r\n1.015.123\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.600.225\r\n\r\n475.321\r\n\r\n0\r\n\r\n475.321\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.760.232\r\n\r\n9.200.872\r\n\r\n0\r\n\r\n9.200.872\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.755.233\r\n\r\n6.375.151\r\n\r\n0\r\n\r\n6.375.151\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.755.233\r\n\r\n435.300\r\n\r\n0\r\n\r\n435.300\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n103.075.863\r\n\r\n5.617.476\r\n\r\n97.458.387\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n4.942.786\r\n\r\n0\r\n\r\n4.942.786\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n2.749.224\r\n\r\n44.521.209\r\n\r\n0\r\n\r\n44.521.209\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.747.224\r\n\r\n13.575.399\r\n\r\n5.277.235\r\n\r\n8.298.164\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n14.687.281\r\n\r\n3.246.895\r\n\r\n11.440.386\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n333.000\r\n\r\n0\r\n\r\n333.000\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n39.922\r\n\r\n213\r\n\r\n39.709\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.314.200.521\r\n\r\n0\r\n\r\n1.314.200.521\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n199.278.787\r\n\r\n0\r\n\r\n199.278.787\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n48.341.854\r\n\r\n0\r\n\r\n48.341.854\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.540.215\r\n\r\n121.762.261\r\n\r\n0\r\n\r\n121.762.261\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.550.105\r\n\r\n360.714.055\r\n\r\n26.752.146\r\n\r\n333.961.909\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.551.224\r\n\r\n17.329.760\r\n\r\n17.305.797\r\n\r\n23.963\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.552.224\r\n\r\n82.930.305\r\n\r\n0\r\n\r\n82.930.305\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.569.224\r\n\r\n42.501.352\r\n\r\n0\r\n\r\n42.501.352\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n168.183\r\n\r\n168.183\r\n\r\n0\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n450.820.634\r\n\r\n0\r\n\r\n450.820.634\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.569.224\r\n\r\n99.913.282\r\n\r\n0\r\n\r\n99.913.282\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.552.224\r\n\r\n5.325.439\r\n\r\n0\r\n\r\n5.325.439\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.550.105\r\n\r\n5.776.366\r\n\r\n0\r\n\r\n5.776.366\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n186.990.813\r\n\r\n0\r\n\r\n186.990.813\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.553.224\r\n\r\n1.931.054\r\n\r\n0\r\n\r\n1.931.054\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n103.823.275\r\n\r\n10.000\r\n\r\n103.813.275\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.309.853\r\n\r\n0\r\n\r\n1.309.853\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.269.564\r\n\r\n0\r\n\r\n3.269.564\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n25.877.500\r\n\r\n0\r\n\r\n25.877.500\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n45.354.953\r\n\r\n7.947.936\r\n\r\n37.407.017\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.754.111\r\n\r\n52.741.554\r\n\r\n33.027.354\r\n\r\n19.714.200\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n255.764.135\r\n\r\n7.668.751\r\n\r\n248.095.384\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n2.802.235\r\n\r\n230.455.933\r\n\r\n0\r\n\r\n230.455.933\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n195.019.082\r\n\r\n0\r\n\r\n195.019.082\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n51.407.073\r\n\r\n21.756.029\r\n\r\n29.651.044\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n131.000\r\n\r\n131.000\r\n\r\n0\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n15.202.761\r\n\r\n65.482\r\n\r\n15.137.279\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n100.000\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n63.373.354\r\n\r\n0\r\n\r\n63.373.354\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.796.194\r\n\r\n0\r\n\r\n2.796.194\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n80.568\r\n\r\n80.456\r\n\r\n112\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n1.133.064\r\n\r\n403.899\r\n\r\n729.165\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n16.884.262\r\n\r\n0\r\n\r\n16.884.262\r\n\r\n22610\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n81.257.767\r\n\r\n31.220.968\r\n\r\n50.036.799\r\n\r\n22620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n99.352.916\r\n\r\n26.344.173\r\n\r\n73.008.743\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n46.591.759\r\n\r\n0\r\n\r\n46.591.759\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.204.860\r\n\r\n2.121.864\r\n\r\n82.996\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n5.487.496\r\n\r\n1.492.595\r\n\r\n3.994.901\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n26.556\r\n\r\n26.556\r\n\r\n0\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n14.235.503\r\n\r\n11.315\r\n\r\n14.224.188\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n350.000\r\n\r\n0\r\n\r\n350.000\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n149.995.063\r\n\r\n17.205.709\r\n\r\n132.789.354\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n2.799.297\r\n\r\n131.995.345\r\n\r\n0\r\n\r\n131.995.345\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.537\r\n\r\n8.537\r\n\r\n0\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n84.735.905\r\n\r\n3.712.648\r\n\r\n81.023.257\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n70.715.323\r\n\r\n23\r\n\r\n70.715.300\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n569.000\r\n\r\n0\r\n\r\n569.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n13.459.756\r\n\r\n0\r\n\r\n13.459.756\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n22.365.892\r\n\r\n0\r\n\r\n22.365.892\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n266.077.629\r\n\r\n262.258.090\r\n\r\n3.819.539\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n11.325.855\r\n\r\n0\r\n\r\n11.325.855\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.756.233\r\n\r\n34.353\r\n\r\n33.979\r\n\r\n374\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n643.457.702\r\n\r\n11.819.810\r\n\r\n631.637.892\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.799.297\r\n\r\n23.043.809\r\n\r\n0\r\n\r\n23.043.809\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n16.390.281\r\n\r\n0\r\n\r\n16.390.281\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n2.700.214\r\n\r\n106.335\r\n\r\n0\r\n\r\n106.335\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n2.899.218\r\n\r\n1.114.730\r\n\r\n0\r\n\r\n1.114.730\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n87.953.360\r\n\r\n0\r\n\r\n87.953.360\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n10.191.582\r\n\r\n0\r\n\r\n10.191.582\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n241.951.539\r\n\r\n137.286.989\r\n\r\n104.664.550\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n4.063.573\r\n\r\n0\r\n\r\n4.063.573\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\n50.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n96.666.881\r\n\r\n6.085.058\r\n\r\n90.581.823\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n187.258.486\r\n\r\n0\r\n\r\n187.258.486\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.324.794\r\n\r\n2.126.448\r\n\r\n15.198.346\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.159.802\r\n\r\n0\r\n\r\n1.159.802\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n53.453.297\r\n\r\n19.880.608\r\n\r\n33.572.689\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n19.420.650\r\n\r\n4.579.350\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.712.224\r\n\r\n8.400.000\r\n\r\n0\r\n\r\n8.400.000\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n2.712.224\r\n\r\n89.327.739\r\n\r\n0\r\n\r\n89.327.739\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.211.168\r\n\r\n1.025.318\r\n\r\n15.185.850\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.799.240\r\n\r\n11.209.420\r\n\r\n0\r\n\r\n11.209.420\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.838.313\r\n\r\n0\r\n\r\n2.838.313\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n1.985.146\r\n\r\n0\r\n\r\n1.985.146\r\n\r\n26670\r\n\r\nFUSPRJ\r\n\r\n1.713.224\r\n\r\n51.489.272\r\n\r\n0\r\n\r\n51.489.272\r\n\r\n26670\r\n\r\nFUSPRJ\r\n\r\n2.713.224\r\n\r\n118.416.044\r\n\r\n0\r\n\r\n118.416.044\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.350.876\r\n\r\n0\r\n\r\n22.350.876\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n100.000\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n37.255.609\r\n\r\n3.466.810\r\n\r\n33.788.799\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n210.000\r\n\r\n0\r\n\r\n210.000\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n279.737\r\n\r\n243.952\r\n\r\n35.785\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n26.354.443\r\n\r\n16.157.873\r\n\r\n10.196.570\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n450.000\r\n\r\n0\r\n\r\n450.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n39.567\r\n\r\n28.181\r\n\r\n11.386\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n484.076\r\n\r\n235.519\r\n\r\n248.557\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n148.836\r\n\r\n148.836\r\n\r\n0\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n2.936.285.419\r\n\r\n0\r\n\r\n2.936.285.419\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n2.899.223\r\n\r\n25.214.087\r\n\r\n0\r\n\r\n25.214.087\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.349.905.777\r\n\r\n0\r\n\r\n5.349.905.777\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n867.021.783\r\n\r\n0\r\n\r\n867.021.783\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n70.419.154\r\n\r\n0\r\n\r\n70.419.154\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n240.000\r\n\r\n0\r\n\r\n240.000\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.600.225\r\n\r\n958.623.684\r\n\r\n28.320.250\r\n\r\n930.303.434\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n3.145.740\r\n\r\n0\r\n\r\n3.145.740\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n825.615.205\r\n\r\n0\r\n\r\n825.615.205\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.605.225\r\n\r\n51.326.270\r\n\r\n0\r\n\r\n51.326.270\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n2.605.225\r\n\r\n4.901.176\r\n\r\n0\r\n\r\n4.901.176\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.601.225\r\n\r\n10.090.345\r\n\r\n4.010.731\r\n\r\n6.079.614\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n2.600.225\r\n\r\n18.261.601\r\n\r\n0\r\n\r\n18.261.601\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n2.601.225\r\n\r\n53.202.422\r\n\r\n0\r\n\r\n53.202.422\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.500.819\r\n\r\n0\r\n\r\n10.500.819\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n36.510.412\r\n\r\n36.155.146\r\n\r\n355.266\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n46.183.076\r\n\r\n31.514.547\r\n\r\n14.668.529\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n100.000\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.227.255\r\n\r\n5.210.715\r\n\r\n16.540\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n18.685.983\r\n\r\n0\r\n\r\n18.685.983\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n2.714.224\r\n\r\n2.566.644\r\n\r\n0\r\n\r\n2.566.644\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n1.714.224\r\n\r\n19.570.802\r\n\r\n0\r\n\r\n19.570.802\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n215.398.259\r\n\r\n0\r\n\r\n215.398.259\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n48.141.390\r\n\r\n0\r\n\r\n48.141.390\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n40.389.239\r\n\r\n19.884.217\r\n\r\n20.505.021\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n46.221.355\r\n\r\n12.959.581\r\n\r\n33.261.774\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n123.684\r\n\r\n0\r\n\r\n123.684\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.041.873\r\n\r\n0\r\n\r\n2.041.873\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n17.219.127\r\n\r\n0\r\n\r\n17.219.127\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n270.899.251\r\n\r\n0\r\n\r\n270.899.251\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n682.428.295\r\n\r\n0\r\n\r\n682.428.295\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n39.168\r\n\r\n1.229\r\n\r\n37.939\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.806.072\r\n\r\n0\r\n\r\n10.806.072\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n1.211.029\r\n\r\n0\r\n\r\n1.211.029\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.293.745\r\n\r\n3.244.879\r\n\r\n24.048.866\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n80.000\r\n\r\n0\r\n\r\n80.000\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n568.151\r\n\r\n76.713\r\n\r\n491.438\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n8.410.056\r\n\r\n10.000\r\n\r\n8.400.056\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n54.650.187\r\n\r\n10.000.738\r\n\r\n44.649.449\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n132.600\r\n\r\n0\r\n\r\n132.600\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n32.179.261\r\n\r\n30.104.517\r\n\r\n2.074.743\r\n\r\n40401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.332.465\r\n\r\n19.487.858\r\n\r\n5.844.607\r\n\r\n40401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.355.666\r\n\r\n3.355.631\r\n\r\n35\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n673.175.083\r\n\r\n0\r\n\r\n673.175.083\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n250.000\r\n\r\n0\r\n\r\n250.000\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.993.128\r\n\r\n1.697.712\r\n\r\n295.416\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n7.995.000\r\n\r\n5.248.990\r\n\r\n2.746.010\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n2.242.255\r\n\r\n0\r\n\r\n2.242.255\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n5.804.362\r\n\r\n0\r\n\r\n5.804.362\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n2.501.101\r\n\r\n1.302.563\r\n\r\n0\r\n\r\n1.302.563\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n370.215.268\r\n\r\n0\r\n\r\n370.215.268\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n13.451.270\r\n\r\n0\r\n\r\n13.451.270\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n67.544.001\r\n\r\n473.076\r\n\r\n67.070.925\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n11.534.908\r\n\r\n9.100.852\r\n\r\n2.434.056\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.621.225\r\n\r\n132.000.000\r\n\r\n131.619.755\r\n\r\n380.245\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n12.036.844\r\n\r\n10.007.971\r\n\r\n2.028.873\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.701.212\r\n\r\n791.258\r\n\r\n780.403\r\n\r\n10.855\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n2.032.447\r\n\r\n1.222.541\r\n\r\n809.906\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n710.545\r\n\r\n0\r\n\r\n710.545\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n124.056.245\r\n\r\n0\r\n\r\n124.056.245\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n8.008.339\r\n\r\n0\r\n\r\n8.008.339\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n3.965.216\r\n\r\n0\r\n\r\n3.965.216\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.703.212\r\n\r\n249.792\r\n\r\n0\r\n\r\n249.792\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.570.212\r\n\r\n217.936\r\n\r\n0\r\n\r\n217.936\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.572.212\r\n\r\n4.323\r\n\r\n0\r\n\r\n4.323\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.702.212\r\n\r\n19.192\r\n\r\n0\r\n\r\n19.192\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.701.212\r\n\r\n108.011\r\n\r\n0\r\n\r\n108.011\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.631.212\r\n\r\n2.401.057\r\n\r\n2.401.057\r\n\r\n0\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.572.212\r\n\r\n77.620\r\n\r\n0\r\n\r\n77.620\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n162.945.388\r\n\r\n0\r\n\r\n162.945.388\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n3.379.412\r\n\r\n0\r\n\r\n3.379.412\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n50.017.900\r\n\r\n0\r\n\r\n50.017.900\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n88.948.635\r\n\r\n0\r\n\r\n88.948.635\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.761.122\r\n\r\n4.151.332\r\n\r\n0\r\n\r\n4.151.332\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.749.224\r\n\r\n3.281.103\r\n\r\n0\r\n\r\n3.281.103\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n21.352.000\r\n\r\n0\r\n\r\n21.352.000\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n148.060.755\r\n\r\n0\r\n\r\n148.060.755\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n2.242.655\r\n\r\n0\r\n\r\n2.242.655\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.161.000\r\n\r\n0\r\n\r\n1.161.000\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n1.009.318\r\n\r\n951.915\r\n\r\n57.403\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n12.970.643\r\n\r\n0\r\n\r\n12.970.643\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n33.079.739\r\n\r\n0\r\n\r\n33.079.739\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n2.570.212\r\n\r\n420.704\r\n\r\n0\r\n\r\n420.704\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n84.170.397\r\n\r\n0\r\n\r\n84.170.397\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.589.853\r\n\r\n0\r\n\r\n1.589.853\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n116.884\r\n\r\n0\r\n\r\n116.884\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n2.570.212\r\n\r\n3.268.437\r\n\r\n0\r\n\r\n3.268.437\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n138.647\r\n\r\n0\r\n\r\n138.647\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n228.413.940\r\n\r\n904.987\r\n\r\n227.508.953\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n71.334.736\r\n\r\n0\r\n\r\n71.334.736\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n65.000\r\n\r\n0\r\n\r\n65.000\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n111.355.185\r\n\r\n3.884\r\n\r\n111.351.301\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.409.802\r\n\r\n0\r\n\r\n1.409.802\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n11.755.451\r\n\r\n0\r\n\r\n11.755.451\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n112.517\r\n\r\n0\r\n\r\n112.517\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n15.928\r\n\r\n0\r\n\r\n15.928\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n2.501.101\r\n\r\n21.254\r\n\r\n0\r\n\r\n21.254\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.057.614\r\n\r\n30.982\r\n\r\n1.026.632\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n2.159.655\r\n\r\n0\r\n\r\n2.159.655\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n23.554.000\r\n\r\n12.490.800\r\n\r\n11.063.200\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n117.119.055\r\n\r\n14.342.697\r\n\r\n102.776.358\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n40.271.386\r\n\r\n0\r\n\r\n40.271.386\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n334.631.715\r\n\r\n0\r\n\r\n334.631.715\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n2.761.122\r\n\r\n110.000\r\n\r\n0\r\n\r\n110.000\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n355.924\r\n\r\n0\r\n\r\n355.924\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n2.703.212\r\n\r\n250.000\r\n\r\n0\r\n\r\n250.000\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n100.000\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n51.671.631\r\n\r\n0\r\n\r\n51.671.631\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.706.260\r\n\r\n121.605\r\n\r\n0\r\n\r\n121.605\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n2.706.260\r\n\r\n5.507.091\r\n\r\n0\r\n\r\n5.507.091\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.209.802\r\n\r\n0\r\n\r\n1.209.802\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n8.997\r\n\r\n8.997\r\n\r\n0\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n31.608.223\r\n\r\n0\r\n\r\n31.608.223\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n25.600.118\r\n\r\n0\r\n\r\n25.600.118\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0\r\n\r\n300.000\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n5.760.000\r\n\r\n4.535.199\r\n\r\n1.224.801\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n103.510\r\n\r\n0\r\n\r\n103.510\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.159.802\r\n\r\n0\r\n\r\n1.159.802\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n73.560\r\n\r\n73.560\r\n\r\n0\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n2.092.302\r\n\r\n0\r\n\r\n2.092.302\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.660.224\r\n\r\n11.685.324\r\n\r\n6.083.525\r\n\r\n5.601.799\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n29.120.000\r\n\r\n0\r\n\r\n29.120.000\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n139.039.296\r\n\r\n0\r\n\r\n139.039.296\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n984.566\r\n\r\n0\r\n\r\n984.566\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n2.660.224\r\n\r\n25.292.509\r\n\r\n0\r\n\r\n25.292.509\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n2.799.240\r\n\r\n13.101.871\r\n\r\n0\r\n\r\n13.101.871\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.551.348\r\n\r\n214.536\r\n\r\n3.336.812\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n4.800.000\r\n\r\n1.680.756\r\n\r\n3.119.244\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n1.799.240\r\n\r\n3.677.829\r\n\r\n0\r\n\r\n3.677.829\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n2.799.240\r\n\r\n2.250.570\r\n\r\n0\r\n\r\n2.250.570\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n2.799.140\r\n\r\n536.710\r\n\r\n0\r\n\r\n536.710\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n189.426.655\r\n\r\n0\r\n\r\n189.426.655\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n4.717.600\r\n\r\n0\r\n\r\n4.717.600\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n74.152.787\r\n\r\n0\r\n\r\n74.152.787\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n48.535.605\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n44.535.605\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n226.023.392\r\n\r\n0\r\n\r\n226.023.392\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n200.023.360\r\n\r\n0\r\n\r\n200.023.360\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n4.221.624\r\n\r\n0\r\n\r\n4.221.624\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n356.496\r\n\r\n202.879\r\n\r\n153.617\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n153.162.100\r\n\r\n0\r\n\r\n153.162.100\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n2.543.844\r\n\r\n0\r\n\r\n2.543.844\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n2.702.212\r\n\r\n1.043.620\r\n\r\n0\r\n\r\n1.043.620\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n39.086.812\r\n\r\n5.056.807\r\n\r\n34.030.005\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.675.802\r\n\r\n0\r\n\r\n1.675.802\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n6.665.110\r\n\r\n3.183.908\r\n\r\n3.481.202\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n184.952.012\r\n\r\n0\r\n\r\n184.952.012\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.706.260\r\n\r\n5.516.600\r\n\r\n0\r\n\r\n5.516.600\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n293.802\r\n\r\n0\r\n\r\n293.802\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n296.867\r\n\r\n0\r\n\r\n296.867\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n948.049\r\n\r\n505.236\r\n\r\n442.813\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.344.526\r\n\r\n1.256.093\r\n\r\n26.088.433\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n16.950.141\r\n\r\n0\r\n\r\n16.950.141\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n238.414.240\r\n\r\n1.313.761\r\n\r\n237.100.479\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n106.718.729\r\n\r\n12.420.338\r\n\r\n94.298.391\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n261.123.006\r\n\r\n0\r\n\r\n261.123.006\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.470.458\r\n\r\n3.837.853\r\n\r\n13.632.605\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.159.802\r\n\r\n0\r\n\r\n1.159.802\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n8.229.128\r\n\r\n3.852\r\n\r\n8.225.276\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n31.448.543\r\n\r\n61.095\r\n\r\n31.387.448\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n15.466.667\r\n\r\n0\r\n\r\n15.466.667\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n28.537\r\n\r\n0\r\n\r\n28.537\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n2.761.122\r\n\r\n131.844\r\n\r\n0\r\n\r\n131.844\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n2.516.171\r\n\r\n0\r\n\r\n2.516.171\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.133.321\r\n\r\n24.431\r\n\r\n1.108.890\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n250.000\r\n\r\n0\r\n\r\n250.000\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n132.752.040\r\n\r\n29.361.759\r\n\r\n103.390.281\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n345.999.347\r\n\r\n59.074.994\r\n\r\n286.924.353\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n102.139.903\r\n\r\n0\r\n\r\n102.139.903\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.750.126\r\n\r\n29.942.777\r\n\r\n0\r\n\r\n29.942.777\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n75.517.753\r\n\r\n8.789.048\r\n\r\n66.728.705\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n237.624.418\r\n\r\n0\r\n\r\n237.624.418\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n104.669.358\r\n\r\n633.178\r\n\r\n104.036.180\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n247.057.185\r\n\r\n532\r\n\r\n247.056.652\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n233.965\r\n\r\n0\r\n\r\n233.965\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n26.985.426\r\n\r\n496.215\r\n\r\n26.489.211\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n111.636.254\r\n\r\n2.065.217\r\n\r\n109.571.037\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.846.802\r\n\r\n0\r\n\r\n1.846.802\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.520.841\r\n\r\n0\r\n\r\n1.520.841\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n30.737.089\r\n\r\n0\r\n\r\n30.737.089\r\n\r\n57640\r\n\r\nFEFOSP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n51.755\r\n\r\n51.755\r\n\r\n0\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n19.736.197\r\n\r\n12.043.350\r\n\r\n7.692.847\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n108.247.190\r\n\r\n17.610.624\r\n\r\n90.636.566\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n40.936.987\r\n\r\n1.790.513\r\n\r\n39.146.474\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.252.897\r\n\r\n5.252.897\r\n\r\n0\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n629.508\r\n\r\n0\r\n\r\n629.508\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n37.345.982\r\n\r\n0\r\n\r\n37.345.982\r\n\r\n59610\r\n\r\nFEDM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n156.093\r\n\r\n156.093\r\n\r\n0\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n4.803.326\r\n\r\n0\r\n\r\n4.803.326\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n102.149.156\r\n\r\n0\r\n\r\n102.149.156\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n0\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n5.397.569\r\n\r\n0\r\n\r\n5.397.569\r\n\r\n60620\r\n\r\nFUNDEPI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.495.000\r\n\r\n919.424\r\n\r\n575.576\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.982\r\n\r\n0\r\n\r\n22.982\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n50.380.588\r\n\r\n25.668.524\r\n\r\n24.712.064\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.017.593\r\n\r\n246.011\r\n\r\n771.582\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n39.102.587\r\n\r\n20.570.801\r\n\r\n18.531.786\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n8.342.109\r\n\r\n1.939.816\r\n\r\n6.402.293\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n37.166.318\r\n\r\n0\r\n\r\n37.166.318\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n148.086.586\r\n\r\n86.887.605\r\n\r\n61.198.981\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.129.655\r\n\r\n0\r\n\r\n1.129.655\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n34.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n34.000.000\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n119.764.915\r\n\r\n4.284.855\r\n\r\n115.480.059\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n84.532.832\r\n\r\n82.971.233\r\n\r\n1.561.599\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n72.783.461\r\n\r\n835.983\r\n\r\n71.947.478\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n17.879.000\r\n\r\n0\r\n\r\n17.879.000\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n2.700.214\r\n\r\n22.096.672\r\n\r\n0\r\n\r\n22.096.672\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n46.448.218\r\n\r\n441.012\r\n\r\n46.007.206\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n100.000\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n14.293.065\r\n\r\n0\r\n\r\n14.293.065\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n37.953.566\r\n\r\n11.935.026\r\n\r\n26.018.541\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.013.930\r\n\r\n2.907.679\r\n\r\n106.251\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n29.609.710\r\n\r\n0\r\n\r\n29.609.710\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n5.717.089\r\n\r\n665.377\r\n\r\n5.051.712\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n0\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n14.495.015\r\n\r\n0\r\n\r\n14.495.015\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n327.283.686\r\n\r\n233.491.364\r\n\r\n93.792.322\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n77.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n77.000.000\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.501.145\r\n\r\n125.721.489\r\n\r\n1.109.919\r\n\r\n124.611.570\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n960.019\r\n\r\n672.013\r\n\r\n288.006\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n1.462.500\r\n\r\n1.023.750\r\n\r\n438.750\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n32.313\r\n\r\n1.967.687\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n160.591.042\r\n\r\n18.690.205\r\n\r\n141.900.837\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n259.658.073\r\n\r\n0\r\n\r\n259.658.073\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n33.050.389.147\r\n\r\n2.409.801.191\r\n\r\n30.640.587.956\r\n\r\nId: 2709068" ], "2709069": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO VI - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nLOA Atualizada\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n300.650\r\n\r\n61.895\r\n\r\n238.755\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n688.077\r\n\r\n0\r\n\r\n688.077\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.994\r\n\r\n0\r\n\r\n11.994\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n5.928.342\r\n\r\n0\r\n\r\n5.928.342\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.360.000\r\n\r\n0\r\n\r\n1.360.000\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n264.566\r\n\r\n0\r\n\r\n264.566\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n834.647\r\n\r\n0\r\n\r\n834.647\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n34.986.341\r\n\r\n4.700.000\r\n\r\n30.286.341\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.996.938\r\n\r\n0\r\n\r\n11.996.938\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n50.310\r\n\r\n0\r\n\r\n50.310\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n0\r\n\r\n11.386\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n12.333.156\r\n\r\n0\r\n\r\n12.333.156\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n843.607\r\n\r\n0\r\n\r\n843.607\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n146.731\r\n\r\n0\r\n\r\n146.731\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n199.161\r\n\r\n0\r\n\r\n199.161\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n70.000\r\n\r\n0\r\n\r\n70.000\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n215.182\r\n\r\n0\r\n\r\n215.182\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n2.759.245\r\n\r\n86.000\r\n\r\n0\r\n\r\n86.000\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n0\r\n\r\n11.386\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.000\r\n\r\n0\r\n\r\n11.000\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n0\r\n\r\n11.386\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n0\r\n\r\n11.386\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.459.923\r\n\r\n0\r\n\r\n3.459.923\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.905.049\r\n\r\n0\r\n\r\n2.905.049\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.709.952\r\n\r\n0\r\n\r\n2.709.952\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n186.084\r\n\r\n0\r\n\r\n186.084\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.019.489\r\n\r\n0\r\n\r\n10.019.489\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n17.601.243\r\n\r\n0\r\n\r\n17.601.243\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.797.994\r\n\r\n0\r\n\r\n1.797.994\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n792.385\r\n\r\n0\r\n\r\n792.385\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n70.407.632\r\n\r\n0\r\n\r\n70.407.632\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.550.105\r\n\r\n78.414.000\r\n\r\n0\r\n\r\n78.414.000\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.564.734\r\n\r\n0\r\n\r\n12.564.734\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.115.438\r\n\r\n0\r\n\r\n6.115.438\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n3.521.074\r\n\r\n0\r\n\r\n3.521.074\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n2.802.235\r\n\r\n9.291.031\r\n\r\n0\r\n\r\n9.291.031\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.073.581\r\n\r\n0\r\n\r\n3.073.581\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n122.699\r\n\r\n0\r\n\r\n122.699\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.597.172\r\n\r\n0\r\n\r\n1.597.172\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n154.336\r\n\r\n0\r\n\r\n154.336\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n150.204\r\n\r\n0\r\n\r\n150.204\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n267.468\r\n\r\n0\r\n\r\n267.468\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n190.000\r\n\r\n0\r\n\r\n190.000\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.721.631\r\n\r\n0\r\n\r\n1.721.631\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.795.929\r\n\r\n0\r\n\r\n2.795.929\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n101.529.070\r\n\r\n0\r\n\r\n101.529.070\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n7.466.244\r\n\r\n469.991\r\n\r\n6.996.253\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n234.354\r\n\r\n0\r\n\r\n234.354\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n51.755\r\n\r\n0\r\n\r\n51.755\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n191.699\r\n\r\n0\r\n\r\n191.699\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n188.140\r\n\r\n0\r\n\r\n188.140\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n471.398\r\n\r\n0\r\n\r\n471.398\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n0\r\n\r\n10.351\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.233\r\n\r\n0\r\n\r\n5.233\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.234\r\n\r\n10.234\r\n\r\n0\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n3.598.513\r\n\r\n0\r\n\r\n3.598.513\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n85.866.400\r\n\r\n0\r\n\r\n85.866.400\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n0\r\n\r\n11.386\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n402.730\r\n\r\n0\r\n\r\n402.730\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n402.252\r\n\r\n0\r\n\r\n402.252\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n621.096\r\n\r\n23.000\r\n\r\n598.096\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n340.924\r\n\r\n0\r\n\r\n340.924\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n145.000\r\n\r\n0\r\n\r\n145.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n969.039\r\n\r\n0\r\n\r\n969.039\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n440.000\r\n\r\n0\r\n\r\n440.000\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.185.157\r\n\r\n0\r\n\r\n1.185.157\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.365.645\r\n\r\n0\r\n\r\n1.365.645\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n293.800\r\n\r\n0\r\n\r\n293.800\r\n\r\n40401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n617.660\r\n\r\n0\r\n\r\n617.660\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n299.031\r\n\r\n0\r\n\r\n299.031\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.456.119\r\n\r\n0\r\n\r\n27.456.119\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n12.287\r\n\r\n0\r\n\r\n12.287\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.840.142\r\n\r\n0\r\n\r\n21.840.142\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.331.000\r\n\r\n0\r\n\r\n12.331.000\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.022.353\r\n\r\n0\r\n\r\n3.022.353\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n243.650\r\n\r\n0\r\n\r\n243.650\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n265.678\r\n\r\n0\r\n\r\n265.678\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n6.109.339\r\n\r\n0\r\n\r\n6.109.339\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n2.153.906\r\n\r\n0\r\n\r\n2.153.906\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n474.135\r\n\r\n0\r\n\r\n474.135\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n12.421\r\n\r\n0\r\n\r\n12.421\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n37.970\r\n\r\n0\r\n\r\n37.970\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n29.926.307\r\n\r\n0\r\n\r\n29.926.307\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n34.634.061\r\n\r\n0\r\n\r\n34.634.061\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.930.629\r\n\r\n0\r\n\r\n8.930.629\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n20.636.898\r\n\r\n0\r\n\r\n20.636.898\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n481.538\r\n\r\n0\r\n\r\n481.538\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n94.885\r\n\r\n0\r\n\r\n94.885\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n62.432\r\n\r\n0\r\n\r\n62.432\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.190.124\r\n\r\n978.376\r\n\r\n8.211.748\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.304.608\r\n\r\n0\r\n\r\n1.304.608\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n30.336\r\n\r\n0\r\n\r\n30.336\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n729.870\r\n\r\n0\r\n\r\n729.870\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.482\r\n\r\n0\r\n\r\n24.482\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.042.157\r\n\r\n1.854.497\r\n\r\n187.660\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n209.891\r\n\r\n0\r\n\r\n209.891\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n118.684\r\n\r\n0\r\n\r\n118.684\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.994\r\n\r\n0\r\n\r\n11.994\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n382.023\r\n\r\n0\r\n\r\n382.023\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n459.760\r\n\r\n0\r\n\r\n459.760\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n260.000\r\n\r\n0\r\n\r\n260.000\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n507.712\r\n\r\n0\r\n\r\n507.712\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n474.520\r\n\r\n0\r\n\r\n474.520\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n101.572\r\n\r\n0\r\n\r\n101.572\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n50.138\r\n\r\n0\r\n\r\n50.138\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n709.592.026\r\n\r\n8.097.993\r\n\r\n701.494.033\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2025.\r\n\r\nId: 2709069" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2709133": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2026 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 14/01/2026, que exonerou TAIANE BEM SALERMO MARTORELLI, ID FUNCIONAL Nº 51048108/2, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000042/2026.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 06/07/2023, publicado no \r\n\r\nD.O. de 07/07/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a As-\r\n\r\nsessora TAIANE BEM SALERMO MARTORELLI, ID FUNCIONAL \r\n\r\nN° 51048108, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, \r\n\r\ninterinamente, pela Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000042/2026.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\n\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretaria Adjunta DIANA\r\n\r\nCABRAL SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006934-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-040001/001147/2025.\r\n\r\nDESIGNAR nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento \r\n\r\naprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova reda-\r\n\r\nção dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente \r\n\r\nROGÉRIO LANÇA VENTURA CALDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133017-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder\r\n\r\npelo expediente da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação no período de 22 a 31 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030001/004407/2026.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO MACEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50286706/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Su perior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por JESSICA SOUZA CAVALCANTI, ID Funcional nº 50291440/2. Processo nº SEI-260004/004518/2025.\r\n\r\nId: 2709133" ], "2709131": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-380001/000811/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os man-\r\n\r\ndatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos \r\n\r\nda Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n\r\nSuplente: LILIANA GRACIANO MOREIRA DOS SANTOS, desig-\r\n\r\nnada pelo Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no D.O. de 17.07.2024\r\n\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT\r\n\r\nSuplente: VANIA LÚCIA MIGUEZ FORTE, designada pelo Decreto de 8 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n\r\nSuplente: MAGDA ÂNGELA PEREIRA DA COSTA, em substituição e complementando o mandato conferido a Liliana Graciano Moreira dos Santos, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no D.O. de 17.07.2024.\r\n\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT\r\n\r\nSuplente: ANDREA MATOS DOS SANTOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Vania Lúcia Miguez Forte, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\nId: 2709131" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "2709129": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008695/2024 - HOMOLOGO, de forma in tegral, os termos constantes da Ata da Trigésima Nona Reunião da Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nId: 2709129" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "2709135": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2026 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de dezembro de 2025, publi-\r\n\r\ncado no D.O. de 18/12/2025, que nomeou KAYKE DA SILVA GAMA OTÁVIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 17/12/2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE JOSÉ SILVA SABINO, ID Funcional\r\n\r\nnº 50091999, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\n\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\n\r\nSEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE JOSÉ SILVA SABINO, ID Funcional nº 50091999, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR KAYKE DA SILVA GAMA OTÁVIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR MANOELA CHAVES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\n\r\npelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR THAMIRIS MORAES RODRIGUES DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR FABRÍCIA ALCEO GUIMARÃES para exercer o cargo\r\n\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\n\r\npelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº\r\n\r\nSEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO MENDES DE PRASSA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR IGOR ANDRÉ FRANÇA DA COSTA para exercer o \r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR EDISON PONTES SILVA DE OLIVEIRA para exercer o \r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\n\r\nde Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR DAVIDSON DE SOUZA SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR ROBERT MAICON FRANÇA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nEXONERAR MATHEUS MASCARENHAS GUZELLA, ID FUNCIONAL Nº 51480999/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, RENATO ESTRELLA DE PAULA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51188260/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Assessoramento Jurídico e Administrativo, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017886/2025.\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA HYGINO, ID FUNCIONAL Nº 8705950, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000510/2026.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA TRINDADE SILVA para exercer o \r\n\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\n\r\nria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por STELLA CERQUEIRA DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 51706709/1. Processo nº SEI-150001/000510/2026.\r\n\r\nEXONERAR STELLA CERQUEIRA DE AMORIM, ID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 51706709/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\n\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nEXONERAR ERIC LEONE BENDET, ID FUNCIONAL Nº 51614561/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000031/2026.\r\n\r\nEXONERAR JOAO BRAGA NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51700913/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000031/2026.\r\n\r\nEXONERAR ESTER ASSIS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51706539/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000031/2026.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DE SOUZA MORATTI, ID FUNCIONAL Nº 51485141 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA DA SILVA BERMOND para exercer, o cargo \r\n\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\n\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transformação estabe-\r\n\r\nlecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL DE AZEVEDO ALVARENGA para exercer, \r\n\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR EUCLYDES FERREIRA DE SÁ REGO NETTO para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR GRACIANY DE JESUS CORRÊA para exercer, o cargo\r\n\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\n\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transformação esta-\r\n\r\nbelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR FABIANE GOMES DO REGO para exercer, o \r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n\r\nNOMEAR THALES FERNANDES PONTES FIGUEIREDO para \r\n\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIA REGINA DURAES DA SILVA, ID Funcional nº 42731860/2. Processo nº SEI-420001/000264/2026.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 43811787/1, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Das Folhas de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DAYANE SERRA \r\n\r\nDE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 44110731/4. Processo nº \r\n\r\nSEI-040014/052367/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IASMIM ALVES BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 51246520/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000052/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2026, \r\n\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA CAPINAN, ID FUNCIONAL Nº 51232707/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPET, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001850/2026.\r\n\r\nNOMEAR GISELLY DE SOUZA CRESPO STOLLER SOUZA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.865, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-070001/000141/2026.\r\n\r\nNOMEAR KARINE TERRA GUIMARAES para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\n\r\nSustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabele-\r\n\r\ncida pelo Decreto nº 50.092, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000141/2026.\r\n\r\nNOMEAR KELLY ROCHA QUINTANILHA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e\r\n\r\nSustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\n\r\npelo Decreto nº 49.865, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-070001/000141/2026.\r\n\r\nNOMEAR FRED RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\n\r\nDecreto nº 50.092, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº\r\n\r\nSEI-070001/000141/2026.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-070001/000141/2026.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DUTRA BASTOS para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\n\r\nDecreto nº 49.907, de 10 de outubro de 2025. Processo nº \r\n\r\nSEI-070001/000110/2026.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GUIMARAES DE ALMEIDA COUTO CESAR, ID FUNCIONAL Nº 51006057/2, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 51283956/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\n\r\nGerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº \r\n\r\nSEI-070002/000412/2026.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51283956/1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALEXANDRE GUIMARAES DE ALMEIDA COUTO CESAR, ID Funcional nº 51006057/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/000412/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 22/12/2025, que nomeou MICHAEL RODRIGUES DE \r\n\r\nLIMA GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 51718405/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por RODRIGO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51598159/1. Processo nº SEI-020001/000134/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2026, \r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 28669347/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Teatro João Caetano, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000177/2026.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL OLIVEIRA SANT ANNA, ID FUNCIONAL Nº 51056992/1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por RAMON DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 51650762/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº\r\n\r\nSEI-180002/000036/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, \r\n\r\nGABRIELLE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51625911/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000020/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro \r\n\r\nde 2026, CELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 44092504/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, da Secre-\r\n\r\ntaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\n\r\nSEI-330001/000079/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 05/01/2026, que nomeou ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51719770/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infra-\r\n\r\nestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por FERNANDA SANTANA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51677857/1. Processo nº SEI-330001/002079/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2026, PEDRO MATEUS DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 50913140/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Transportes, do Departamento de Administração, da \r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/000181/2026.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDECRETO DE 19/01/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 21/01/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000702/2026, ficam retificados o valor do saldo remanescente e o quantitativo dos cargos resultantes no Anexo Único do presente Decreto nº 50.111, de 21/01/2026, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nSALDO E CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSECC\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nDecreto nº 50.108, 16 de janeiro de 2026\r\n\r\nR$ 11.662,05\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nATO DE 16/01/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 19/01/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/009748/2026, fica retificado o Ato de nomeação de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, se deu em vaga anteriormente ocupada Pedro Paulo do Couto Coelho, ID Funcional n° 5143398-2, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2709135" ], "2709130": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350104/001470/2022 - AUTORIZO a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (122566841), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, referentes ao imóvel localizado Rua Eduardo Prado, s/nº, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (122612467).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350028/003296/2022 - AUTORIZO a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (119905755), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de regularizar a ocupação referente ao imóvel localizado na Rua Jose Alves Pimenta, nº 923, Matadouro, Barra do Piraí/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (122127217).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000206/2025 - Diante da delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, alterado pelo Decreto n° 41.193/08, AUTORIZO a celebração do Termo de Cessão de Uso, em favor da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, dos seguintes imóveis localizados no Município do Rio de Janeiro : (i) Rua Projetada no prolongamento da Avenida Central, s/nº, Morro do Alemão; (ii) Rua São Cristóvão, s/nº, Inhaúma; (iii) Rua Nova, s/nº, Inhaúma; (iv) Rua Itajubara, s/nº, Ramos; e (v) Rua Pedro Avelino, s/nº, Bonsucesso.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/008677/2025 - Diante da delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, AUTORIZO a celebração de Termo Cessão de Uso com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, referente aos imóveis situados na Rua Mariz e Barros nºs 273, 409, 415, 423, 433 e 439, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro, para manutenção das atividades educacionais patrocinadas pela FAETEC, na forma da minuta proposta (122792279).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/067/1129/2016 - AUTORIZO a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (121544725), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação, referente ao imóvel localizado Rua Engenheiro Walcruese Meirelles, s/nº, Purys, Município de Três Rios, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (122223674).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240001/000029/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Marcelo de Paiva Macedo, Id. Funcional 34085360, vínculo 2, matrícula 0841878-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, com validade a contar de 10/01/2026, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2709130" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708361": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IOERJ Nº 743 DE 16 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDETERMINA NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 37, V do Estatuto Social desta empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-150012/000079/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear JOSÉ DE MOURA MARTINS, matrícula 1930, \r\n\r\npara exercer o Cargo de Confiança de Assistente da Diretoria, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, interinamente, em vaga decorrente da exoneração de Vanderlanhe Soares de Lima Silva, matrícula nº 1932.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 16 de janeiro de 2025\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2708361" ], "2708955": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/238176/2025 - RECONHEÇO a dívida em favor do ex-servidor BRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 565148-4, referente ao pagamento de auxílio-educação e diferença de auxílio saúde e de auxílio-alimentação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 07/05/2020 e exoneração em 05/02/2025, no valor total de R$ 17.430,21 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a fevereiro/2025, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\n\r\nId: 2708955" ], "2708880": [ "I - Despacho", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000295/2025 - APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, ID Funcional nº 6189261, inscrito no CPF nº ***.526.927-**, no valor de R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 2708880" ], "2708892": [ "I - Despacho", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000376/2025 - APROVO, com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342, inscrito no CPF nº ***.331.497-**, no valor de R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 2708892" ], "2708904": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000329/2025 - APROVO, com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOSÉ LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41429443, inscrito no CPF nº ***.899.787-**, no valor de R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 2708904" ], "2708921": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000420/2025 - APROVO, com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora THALITA GOES PEREIRA, ID Funcional nº 44320221, inscrito no CPF nº ***.724.437-**, no valor de R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 2708921" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2708810": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 856 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO VALOR DA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (DEVEC), RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a ocorrência de dificuldades técnicas quanto ao funcionamento do Sistema da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC), que prejudicou o envio da declaração à SEFAZ por alguns consumidores livres de energia elétrica, e o disposto no Processo nº SEI-040006/001912/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O prazo para entrega da Declaração Do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC) previsto no art. 16 do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, referente às operações realizadas em dezembro de 2025, fica prorrogado para o dia 15 de janeiro de 2026.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nJULIANO PASQUAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2708810" ], "2708838": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/027351/2005 - FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, Desenhista, identidade funcional nº 543423-8. INTERROMPO por imperiosa necessidade de serviço, o gozo da licença prêmio, a partir de 14.01.2026, conforme despacho do Superintendente no despacho 122682807.\r\n\r\nId: 2708838" ], "2708786": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2025\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBEREC Nº 433 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040006/050870/2025.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII - REFRIGERANTES\r\n\r\n2.3. OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro / PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\nGarrafa Alumínio\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2.3.88\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nde 401 a 600\r\n\r\n5,57\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - REFRIGERANTES\r\n\r\n2.3. OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro / PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\nGarrafa Alumínio\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2.3.88\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nde 401 a 600\r\n\r\n3,72\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2708786" ], "2708995": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBEREC Nº 435 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SSER Nº 301, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE VINCULAÇÃO DE CNAE ÀS RESPECTIVAS AUDITORIAS FISCAIS DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução SEFAZ nº 457/2022, pelo Decreto nº 49.861/2025, pela Resolução SEFAZ nº 821/2025 e o contido no processo nº SEI-040006/002450/2026,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as vinculações dos CNAE previstos no Anexo Único da Portaria SSER nº 301, de 31 de outubro de 2022, com as respectivas unidades de fiscalização da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, conforme a seguir:\r\n\r\nI - ficam transferidas da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral - AUDFE05 para a Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária - AUDFE06 as seguintes vinculações CNAE:\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n2621300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n2622100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PERIFÉRICOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n2631100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES DE COMUNICAÇÃO, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n4647801\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA\r\n\r\n3032600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS\r\n\r\n3104700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE COLCHÕES\r\n\r\n3240099\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n3299002\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO.\r\n\r\n4636201\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FUMO BENEFICIADO\r\n\r\n4636202\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS\r\n\r\n4646001\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA\r\n\r\n4646002\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL\r\n\r\n4649407\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FILMES, CDS, DVDS, FITAS E DISCOS\r\n\r\n4649408\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR\r\n\r\nII - fica incluída à Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento - AUDFE07 a seguinte vinculação CNAE:\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n4713001\r\n\r\nLOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES\r\n\r\nIII - ficam incluídas à Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário - AUDFE01 as seguintes vinculações CNAE:\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n3091100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS\r\n\r\n4541205\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS\r\n\r\nArt. 2º - Em função das alterações previstas no artigo 1ª desta Portaria, no Decreto nº 49.861/2025 e na Resolução SEFAZ nº 821/2025, o Anexo Único da Portaria SUBEREC nº 301/2022 passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAUDFE01\r\n\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n3600602\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES\r\n\r\n4911600\r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA\r\n\r\n4912401\r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL\r\n\r\n4912402\r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL E EM REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\n4921302\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, INTERMUNICIPAL EM REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\n4922101\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, INTERMUNICIPAL, EXCETO EM REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\n4922102\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, INTERESTADUAL\r\n\r\n4923001\r\n\r\nSERVIÇO DE TÁXI\r\n\r\n4923002\r\n\r\nSERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA\r\n\r\n4924800\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\n4929902\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL\r\n\r\n4929904\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DE EXCURSÕES EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PRÓPRIOS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL\r\n\r\n4929999\r\n\r\nOUTROS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4930202\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL\r\n\r\n4930203\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS\r\n\r\n4930204\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS\r\n\r\n4940000\r\n\r\nTRANSPORTE DUTOVIÁRIO\r\n\r\n4950700\r\n\r\nTRENS TURÍSTICOS, TELEFÉRICOS E SIMILARES\r\n\r\n5011401\r\n\r\nTRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM - CARGA\r\n\r\n5011402\r\n\r\nTRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM - PASSAGEIROS\r\n\r\n5021102\r\n\r\nTRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CARGA, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, EXCETO TRAVESSIA\r\n\r\n5022002\r\n\r\nTRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PASSAGEIROS EM LINHAS REGULARES, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, EXCETO TRAVESSIA\r\n\r\n5030101\r\n\r\nNAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO\r\n\r\n5091202\r\n\r\nTRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL\r\n\r\n5099801\r\n\r\nTRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS\r\n\r\n5099899\r\n\r\nOUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n5111100\r\n\r\nTRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS REGULAR\r\n\r\n5112901\r\n\r\nSERVIÇO DE TÁXI AÉREO E LOCAÇÃO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO\r\n\r\n5112999\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS NÃO-REGULAR\r\n\r\n5120000\r\n\r\nTRANSPORTE AÉREO DE CARGA\r\n\r\n5229002\r\n\r\nSERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS\r\n\r\n5250805\r\n\r\nOPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL - OTM\r\n\r\n5310501\r\n\r\nATIVIDADES DO CORREIO NACIONAL\r\n\r\n5310502\r\n\r\nATIVIDADES DE FRANQUEADAS E PERMISSIONÁRIAS DO CORREIO NACIONAL\r\n\r\n5320201\r\n\r\nSERVIÇOS DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL\r\n\r\n8012900\r\n\r\nATIVIDADES DE TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\n3092000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE BICICLETAS E TRICICLOS NÃO-MOTORIZADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n4649403\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS RECREATIVOS\r\n\r\n2211100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS-DE-AR\r\n\r\n2212900\r\n\r\nREFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS\r\n\r\n2722801\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2722802\r\n\r\nRECONDICIONAMENTO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2910701\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS\r\n\r\n2910702\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CHASSIS COM MOTOR PARA AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS\r\n\r\n2910703\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MOTORES PARA AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS\r\n\r\n2920401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS\r\n\r\n2920402\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MOTORES PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS\r\n\r\n2930101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PARA CAMINHÕES\r\n\r\n2930102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CARROCERIAS PARA ÔNIBUS\r\n\r\n2930103\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PARA OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, EXCETO CAMINHÕES E ÔNIBUS\r\n\r\n2941700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA MOTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2942500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS SISTEMAS DE MARCHA E TRANSMISSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2943300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE FREIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2944100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2945000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, EXCETO BATERIAS\r\n\r\n2949201\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2949299\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTRAS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2950600\r\n\r\nRECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n3050400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE\r\n\r\n3091101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS\r\n\r\n3091102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS\r\n\r\n3099700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4511101\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS\r\n\r\n4511102\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS\r\n\r\n4511103\r\n\r\nCOMÉRCIO POR ATACADO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS E USADOS\r\n\r\n4511104\r\n\r\nCOMÉRCIO POR ATACADO DE CAMINHÕES NOVOS E USADOS\r\n\r\n4511105\r\n\r\nCOMÉRCIO POR ATACADO DE REBOQUES E SEMI-REBOQUES NOVOS E USADOS\r\n\r\n4511106\r\n\r\nCOMÉRCIO POR ATACADO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOVOS E USADOS\r\n\r\n4512902\r\n\r\nCOMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4520001\r\n\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4520002\r\n\r\nSERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4520003\r\n\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4520004\r\n\r\nSERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4520007\r\n\r\nSERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4520008\r\n\r\nSERVIÇOS DE CAPOTARIA\r\n\r\n4530701\r\n\r\nCOMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4530702\r\n\r\nCOMÉRCIO POR ATACADO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR\r\n\r\n4530703\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4530704\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4530705\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR\r\n\r\n4541201\r\n\r\nCOMÉRCIO POR ATACADO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS\r\n\r\n4541202\r\n\r\nCOMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS\r\n\r\n4541203\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS NOVAS\r\n\r\n4541204\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS USADAS\r\n\r\n4541206\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS\r\n\r\n4541207\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS\r\n\r\n4542102\r\n\r\nCOMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS\r\n\r\n4543900\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS\r\n\r\n4763603\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n4763605\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE EMBARCAÇÕES E OUTROS VEÍCULOS RECREATIVOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n9529104\r\n\r\nREPARAÇÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS NÃO-MOTORIZADOS\r\n\r\n3091100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS\r\n\r\n4541205\r\n\r\nCOMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS\r\n\r\nAUDFE03\r\n\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n3511501\r\n\r\nGERACAO DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\n3512300\r\n\r\nTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n3513100\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n3514000\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n6010100\r\n\r\nATIVIDADES DE RÁDIO\r\n\r\n6021700\r\n\r\nATIVIDADES DE TELEVISÃO ABERTA\r\n\r\n6022501\r\n\r\nPROGRAMADORAS\r\n\r\n6110801\r\n\r\nSERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC\r\n\r\n6110802\r\n\r\nSERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES - SRTT\r\n\r\n6110803\r\n\r\nSERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM\r\n\r\n6110899\r\n\r\nSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR FIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n6120501\r\n\r\nTELEFONIA MÓVEL CELULAR\r\n\r\n6120502\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL ESPECIALIZADO - SME\r\n\r\n6120599\r\n\r\nSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n6130200\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE\r\n\r\n6141800\r\n\r\nOPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO\r\n\r\n6142600\r\n\r\nOPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR MICROONDAS\r\n\r\n6143400\r\n\r\nOPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR SATÉLITE\r\n\r\n6190601\r\n\r\nPROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n6190602\r\n\r\nPROVEDORES DE VOZ SOBRE PROTOCOLO INTERNET - VOIP\r\n\r\n6190699\r\n\r\nOUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n6319400\r\n\r\nPORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET\r\n\r\nAUDFE04\r\n\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n4684201\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS\r\n\r\n0600001\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL\r\n\r\n0600002\r\n\r\nEXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE XISTO\r\n\r\n0600003\r\n\r\nEXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS BETUMINOSAS\r\n\r\n0910600\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL\r\n\r\n1921700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO REFINO DE PETRÓLEO\r\n\r\n1922501\r\n\r\nFORMULAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\n1922502\r\n\r\nRERREFINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES\r\n\r\n1922599\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO\r\n\r\n1931400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ÁLCOOL\r\n\r\n1932200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, EXCETO ÁLCOOL\r\n\r\n2019301\r\n\r\nELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES\r\n\r\n2021500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS\r\n\r\n2022300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS\r\n\r\n2031200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS\r\n\r\n2032100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS\r\n\r\n2091600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES\r\n\r\n2093200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL\r\n\r\n3520401\r\n\r\nPRODUÇÃO DE GÁS; PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL\r\n\r\n3520402\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\n\r\n4681801\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ÁLCOOL CARBURANTE, BIODIESEL, GASOLINA E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, EXCETO LUBRIFICANTES, NÃO REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (TRR)\r\n\r\n4681802\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (TRR)\r\n\r\n4681803\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL, EXCETO ÁLCOOL CARBURANTE\r\n\r\n4681804\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM MINERAL EM BRUTO\r\n\r\n4681805\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES\r\n\r\n4682600\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)\r\n\r\n4684202\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE SOLVENTES\r\n\r\n4731800\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4732600\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES\r\n\r\n4784900\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)\r\n\r\nAUDFE05\r\n\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n0116403\r\n\r\nCULTIVO DE MAMONA\r\n\r\n0119999\r\n\r\nCULTIVO DE OUTRAS PLANTAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0139306\r\n\r\nCULTIVO DE SERINGUEIRA\r\n\r\n0142300\r\n\r\nPRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS\r\n\r\n0210101\r\n\r\nCULTIVO DE EUCALIPTO\r\n\r\n0210103\r\n\r\nCULTIVO DE PINUS\r\n\r\n0210104\r\n\r\nCULTIVO DE TECA\r\n\r\n0210105\r\n\r\nCULTIVO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO, ACÁCIA-NEGRA, PINUS E TECA\r\n\r\n0210107\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS PLANTADAS\r\n\r\n0210108\r\n\r\nPRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS\r\n\r\n0210109\r\n\r\nPRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA-NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS\r\n\r\n0210199\r\n\r\nPRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO-MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS\r\n\r\n0220901\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS\r\n\r\n0220902\r\n\r\nPRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS NATIVAS\r\n\r\n0220999\r\n\r\nCOLETA DE PRODUTOS NÃO-MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS\r\n\r\n0312403\r\n\r\nCOLETA DE OUTROS PRODUTOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE\r\n\r\n0500301\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL\r\n\r\n0500302\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE CARVÃO MINERAL\r\n\r\n0710301\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO\r\n\r\n0710302\r\n\r\nPELOTIZAÇÃO, SINTERIZAÇÃO E OUTROS BENEFICIAMENTOS DE MINÉRIO DE FERRO\r\n\r\n0721901\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ALUMÍNIO\r\n\r\n0721902\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE MINÉRIO DE ALUMÍNIO\r\n\r\n0722701\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO\r\n\r\n0722702\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE MINÉRIO DE ESTANHO\r\n\r\n0723501\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS\r\n\r\n0723502\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE MINÉRIO DE MANGANÊS\r\n\r\n0724301\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE METAIS PRECIOSOS\r\n\r\n0724302\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE MINÉRIO DE METAIS PRECIOSOS\r\n\r\n0725100\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINERAIS RADIOATIVOS\r\n\r\n0729401\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DE NIÓBIO E TITÂNIO\r\n\r\n0729402\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO\r\n\r\n0729403\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE NÍQUEL\r\n\r\n0729404\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DE COBRE, CHUMBO, ZINCO E OUTROS MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0729405\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS DE COBRE, CHUMBO, ZINCO E OUTROS MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0810001\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE ARDÓSIA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0810002\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0810003\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MÁRMORE E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0810004\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0810005\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE GESSO E CAULIM\r\n\r\n0810006\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE AREIA, CASCALHO OU PEDREGULHO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0810007\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0810008\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE SAIBRO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0810009\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE BASALTO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0810010\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE GESSO E CAULIM ASSOCIADO À EXTRAÇÃO\r\n\r\n0810099\r\n\r\nEXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO\r\n\r\n0892402\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE SAL-GEMA\r\n\r\n0893200\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS)\r\n\r\n0899101\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE GRAFITA\r\n\r\n0899102\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE QUARTZO\r\n\r\n0899103\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE AMIANTO\r\n\r\n0899199\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0990401\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO\r\n\r\n0990402\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS\r\n\r\n0990403\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS\r\n\r\n1610203\r\n\r\nSERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA EM BRUTO\r\n\r\n1610204\r\n\r\nSERRARIAS SEM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA EM BRUTO - RESSERAGEM\r\n\r\n1621800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA\r\n\r\n1622601\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CASAS DE MADEIRA PRÉ-FABRICADAS\r\n\r\n1622602\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA E DE PEÇAS DE MADEIRA PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\n1622699\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO\r\n\r\n1623400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA\r\n\r\n1629301\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS\r\n\r\n1629302\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS\r\n\r\n1910100\r\n\r\nCOQUERIAS\r\n\r\n2033900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS\r\n\r\n2073800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS\r\n\r\n2219600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2223400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO\r\n\r\n2229303\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO TUBOS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2311700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE VIDRO PLANO E DE SEGURANÇA\r\n\r\n2312500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE VIDRO\r\n\r\n2319200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VIDRO\r\n\r\n2320600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CIMENTO\r\n\r\n2330301\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SÉRIE E SOB ENCOMENDA\r\n\r\n2330302\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO\r\n\r\n2330303\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO\r\n\r\n2330304\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CASAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO\r\n\r\n2330305\r\n\r\nPREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO\r\n\r\n2330399\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES\r\n\r\n2341900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS\r\n\r\n2342701\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AZULEJOS E PISOS\r\n\r\n2342702\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEJOS E PISOS\r\n\r\n2349401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MATERIAL SANITÁRIO DE CERÂMICA\r\n\r\n2349499\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO-REFRATÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2391501\r\n\r\nBRITAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO\r\n\r\n2391502\r\n\r\nAPARELHAMENTO DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO\r\n\r\n2391503\r\n\r\nAPARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS\r\n\r\n2392300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CAL E GESSO\r\n\r\n2399101\r\n\r\nDECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRIFICAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA, VIDRO E CRISTAL\r\n\r\n2399102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ABRASIVOS\r\n\r\n2399199\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2411300\r\n\r\nPRODUÇÃO DE FERRO-GUSA\r\n\r\n2412100\r\n\r\nPRODUÇÃO DE FERROLIGAS\r\n\r\n2421100\r\n\r\nPRODUÇÃO DE SEMI-ACABADOS DE AÇO\r\n\r\n2422901\r\n\r\nPRODUÇÃO DE LAMINADOS PLANOS DE AÇO AO CARBONO, REVESTIDOS OU NÃO\r\n\r\n2422902\r\n\r\nPRODUÇÃO DE LAMINADOS PLANOS DE AÇOS ESPECIAIS\r\n\r\n2423701\r\n\r\nPRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA\r\n\r\n2423702\r\n\r\nPRODUÇÃO DE LAMINADOS LONGOS DE AÇO, EXCETO TUBOS\r\n\r\n2424501\r\n\r\nPRODUÇÃO DE ARAMES DE AÇO\r\n\r\n2424502\r\n\r\nPRODUÇÃO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E PERFILADOS DE AÇO, EXCETO ARAMES\r\n\r\n2431800\r\n\r\nPRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO COM COSTURA\r\n\r\n2439300\r\n\r\nPRODUÇÃO DE OUTROS TUBOS DE FERRO E AÇO\r\n\r\n2441501\r\n\r\nPRODUÇÃO DE ALUMÍNIO E SUAS LIGAS EM FORMAS PRIMÁRIAS\r\n\r\n2441502\r\n\r\nPRODUÇÃO DE LAMINADOS DE ALUMÍNIO\r\n\r\n2442300\r\n\r\nMETALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS\r\n\r\n2443100\r\n\r\nMETALURGIA DO COBRE\r\n\r\n2449101\r\n\r\nPRODUÇÃO DE ZINCO EM FORMAS PRIMÁRIAS\r\n\r\n2449102\r\n\r\nPRODUÇÃO DE LAMINADOS DE ZINCO\r\n\r\n2449103\r\n\r\nPRODUÇÃO DE ÂNODOS PARA GALVANOPLASTIA\r\n\r\n2449199\r\n\r\nMETALURGIA DE OUTROS METAIS NÃO-FERROSOS E SUAS LIGAS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2451200\r\n\r\nFUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO\r\n\r\n2452100\r\n\r\nFUNDIÇÃO DE METAIS NÃO-FERROSOS E SUAS LIGAS\r\n\r\n2511000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS\r\n\r\n2512800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL\r\n\r\n2513600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OBRAS DE CALDEIRARIA PESADA\r\n\r\n2521700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL\r\n\r\n2522500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CALDEIRAS GERADORAS DE VAPOR, EXCETO PARA AQUECIMENTO CENTRAL E PARA VEÍCULOS\r\n\r\n2531401\r\n\r\nPRODUÇÃO DE FORJADOS DE AÇO\r\n\r\n2531402\r\n\r\nPRODUÇÃO DE FORJADOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E SUAS LIGAS\r\n\r\n2532201\r\n\r\nPRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL\r\n\r\n2532202\r\n\r\nMETALURGIA DO PÓ\r\n\r\n2539001\r\n\r\nSERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA\r\n\r\n2539002\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS\r\n\r\n2541100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA\r\n\r\n2542000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA, EXCETO ESQUADRIAS\r\n\r\n2543800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS\r\n\r\n2550101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE\r\n\r\n2550102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO, OUTRAS ARMAS E MUNIÇÕES\r\n\r\n2591800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EMBALAGENS METÁLICAS\r\n\r\n2592601\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL PADRONIZADOS\r\n\r\n2592602\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL, EXCETO PADRONIZADOS\r\n\r\n2593400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE METAL PARA USO DOMÉSTICO E PESSOAL\r\n\r\n2599301\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARMAÇÕES METÁLICAS PARA A CONSTRUÇÃO\r\n\r\n2599302\r\n\r\nSERVIÇO DE CORTE E DOBRA DE METAIS\r\n\r\n2599399\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2610800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS\r\n\r\n2632900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2640000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS DE RECEPÇÃO, REPRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO\r\n\r\n2651500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE\r\n\r\n2652300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CRONÔMETROS E RELÓGIOS\r\n\r\n2660400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO\r\n\r\n2670102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2680900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÍDIAS VIRGENS, MAGNÉTICAS E ÓPTICAS\r\n\r\n2710401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE GERADORES DE CORRENTE CONTÍNUA E ALTERNADA, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2710402\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TRANSFORMADORES, INDUTORES, CONVERSORES, SINCRONIZADORES E SEMELHANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2710403\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2721000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2731700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n2732500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÕES EM CIRCUITO DE CONSUMO\r\n\r\n2733300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES ELÉTRICOS ISOLADOS\r\n\r\n2740601\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE LÂMPADAS\r\n\r\n2740602\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO\r\n\r\n2751100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FOGÕES, REFRIGERADORES E MÁQUINAS DE LAVAR E SECAR PARA USO DOMÉSTICO, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2759701\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2759799\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2790201\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ELETRODOS, CONTATOS E OUTROS ARTIGOS DE CARVÃO E GRAFITA PARA USO ELÉTRICO, ELETROÍMÃS E ISOLADORES\r\n\r\n2790202\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO E ALARME\r\n\r\n2790299\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELÉTRICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2811900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MOTORES E TURBINAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO PARA AVIÕES E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\n2812700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO VÁLVULAS\r\n\r\n2813500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE VÁLVULAS, REGISTROS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2814301\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE COMPRESSORES PARA USO INDUSTRIAL, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2814302\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE COMPRESSORES PARA USO NÃO-INDUSTRIAL, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2815101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ROLAMENTOS PARA FINS INDUSTRIAIS\r\n\r\n2815102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO PARA FINS INDUSTRIAIS, EXCETO ROLAMENTOS\r\n\r\n2821601\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NÃO-ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2821602\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ESTUFAS E FORNOS ELÉTRICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2822401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE PESSOAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2822402\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2823200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2824101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA USO INDUSTRIAL\r\n\r\n2824102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA USO NÃO-INDUSTRIAL\r\n\r\n2825900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2829101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2829199\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2831300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2832100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2833000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA E PECUÁRIA, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO PARA IRRIGAÇÃO\r\n\r\n2840200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS-FERRAMENTA, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2851800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2852600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA EXTRAÇÃO MINERAL, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO\r\n\r\n2853400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TRATORES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO AGRÍCOLAS\r\n\r\n2854200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO TRATORES\r\n\r\n2861500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA METALÚRGICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO MÁQUINAS-FERRAMENTA\r\n\r\n2862300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2863100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2864000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO, DO COURO E DE CALÇADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2865800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E PAPELÃO E ARTEFATOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2866600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DO PLÁSTICO, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n2869100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL ESPECÍFICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n3011301\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE\r\n\r\n3011302\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA USO COMERCIAL E PARA USOS ESPECIAIS, EXCETO DE GRANDE PORTE\r\n\r\n3012100\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER\r\n\r\n3031800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE LOCOMOTIVAS, VAGÕES E OUTROS MATERIAIS RODANTES\r\n\r\n3041500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AERONAVES\r\n\r\n3042300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TURBINAS, MOTORES E OUTROS COMPONENTES E PEÇAS PARA AERONAVES\r\n\r\n3101200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA\r\n\r\n3102100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL\r\n\r\n3103900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE OUTROS MATERIAIS, EXCETO MADEIRA E METAL\r\n\r\n3211601\r\n\r\nLAPIDAÇÃO DE GEMAS\r\n\r\n3211602\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA\r\n\r\n3211603\r\n\r\nCUNHAGEM DE MOEDAS E MEDALHAS\r\n\r\n3212400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES\r\n\r\n3220500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n3230200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE\r\n\r\n3240001\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS\r\n\r\n3240002\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA E ACESSÓRIOS NÃO ASSOCIADA À LOCAÇÃO\r\n\r\n3240003\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA E ACESSÓRIOS ASSOCIADA À LOCAÇÃO\r\n\r\n3250707\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS\r\n\r\n3299003\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS\r\n\r\n3299004\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS\r\n\r\n3299099\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n3311200\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS\r\n\r\n3312101\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n3312102\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE\r\n\r\n3312103\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO\r\n\r\n3312104\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS\r\n\r\n3313901\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS\r\n\r\n3313902\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS\r\n\r\n3313999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n3314701\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS MOTRIZES NÃO-ELÉTRICAS\r\n\r\n3314702\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, EXCETO VÁLVULAS\r\n\r\n3314703\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VÁLVULAS INDUSTRIAIS\r\n\r\n3314704\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPRESSORES\r\n\r\n3314705\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO PARA FINS INDUSTRIAIS\r\n\r\n3314706\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS\r\n\r\n3314707\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL\r\n\r\n3314708\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS\r\n\r\n3314709\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO\r\n\r\n3314710\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n3314711\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n3314712\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS\r\n\r\n3314713\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS-FERRAMENTA\r\n\r\n3314714\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO\r\n\r\n3314715\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA EXTRAÇÃO MINERAL, EXCETO NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO\r\n\r\n3314716\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES, EXCETO AGRÍCOLAS\r\n\r\n3314717\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO, EXCETO TRATORES\r\n\r\n3314718\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA METALÚRGICA, EXCETO MÁQUINAS-FERRAMENTA\r\n\r\n3314719\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO\r\n\r\n3314720\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, DO VESTUÁRIO, DO COURO E CALÇADOS\r\n\r\n3314722\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DO PLÁSTICO\r\n\r\n3314799\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n3315500\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS\r\n\r\n3316301\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AERONAVES, EXCETO A MANUTENÇÃO NA PISTA\r\n\r\n3316302\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE AERONAVES NA PISTA\r\n\r\n3317101\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES\r\n\r\n3317102\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER\r\n\r\n3319800\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n3329501\r\n\r\nSERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS DE QUALQUER MATERIAL\r\n\r\n3831901\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO\r\n\r\n3831999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO\r\n\r\n3832700\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS\r\n\r\n3839401\r\n\r\nUSINAS DE COMPOSTAGEM\r\n\r\n3839499\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4120400\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS\r\n\r\n4211101\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS\r\n\r\n4212000\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS\r\n\r\n4213800\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS\r\n\r\n4221901\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E REPRESAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n4221902\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n4221903\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n4221904\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n4221905\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n4222701\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\n4222702\r\n\r\nOBRAS DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\n4223500\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCETO PARA ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\n4291000\r\n\r\nOBRAS PORTUÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS\r\n\r\n4292801\r\n\r\nMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS\r\n\r\n4292802\r\n\r\nOBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\n4299501\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS\r\n\r\n4299599\r\n\r\nOUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4321500\r\n\r\nINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA\r\n\r\n4322301\r\n\r\nINSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS\r\n\r\n4322302\r\n\r\nINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO\r\n\r\n4322303\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO\r\n\r\n4329102\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ORIENTAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL E LACUSTRE\r\n\r\n4329103\r\n\r\nINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES\r\n\r\n4329104\r\n\r\nMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS\r\n\r\n4329199\r\n\r\nOUTRAS OBRAS DE INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4330402\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL\r\n\r\n4330403\r\n\r\nOBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE\r\n\r\n4391600\r\n\r\nOBRAS DE FUNDAÇÕES\r\n\r\n4399103\r\n\r\nOBRAS DE ALVENARIA\r\n\r\n4399105\r\n\r\nPERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA\r\n\r\n4399199\r\n\r\nSERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4623106\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS\r\n\r\n4644301\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO\r\n\r\n4649401\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO\r\n\r\n4649402\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO\r\n\r\n4649406\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE LUSTRES, LUMINÁRIAS E ABAJURES\r\n\r\n4649410\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE JÓIAS, RELÓGIOS E BIJUTERIAS, INCLUSIVE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LAPIDADAS\r\n\r\n4651601\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n4651602\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA\r\n\r\n4652400\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n4661300\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO; PARTES E PEÇAS\r\n\r\n4662100\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLENAGEM, MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO; PARTES E PEÇAS\r\n\r\n4663000\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL; PARTES E PEÇAS\r\n\r\n4665600\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO COMERCIAL; PARTES E PEÇAS\r\n\r\n4669901\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE BOMBAS E COMPRESSORES; PARTES E PEÇAS\r\n\r\n4669999\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; PARTES E PEÇAS\r\n\r\n4671100\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS\r\n\r\n4672900\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS\r\n\r\n4673700\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO\r\n\r\n4674500\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO\r\n\r\n4679602\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁRMORES E GRANITOS\r\n\r\n4679603\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE VIDROS, ESPELHOS E VITRAIS\r\n\r\n4679604\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4679699\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL\r\n\r\n4685100\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS E METALÚRGICOS, EXCETO PARA CONSTRUÇÃO\r\n\r\n4687702\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS NÃO-METÁLICOS, EXCETO DE PAPEL E PAPELÃO\r\n\r\n4687703\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS METÁLICOS\r\n\r\n4689301\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL, EXCETO COMBUSTÍVEIS\r\n\r\n4742300\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO\r\n\r\n4743100\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS\r\n\r\n4744001\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS\r\n\r\n4744002\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS\r\n\r\n4744003\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS\r\n\r\n4744004\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS\r\n\r\n4744005\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4744006\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO\r\n\r\n4744099\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL\r\n\r\n4751201\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n4751202\r\n\r\nRECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n4752100\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n4753900\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO\r\n\r\n4754701\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS\r\n\r\n4754703\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO\r\n\r\n4756300\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n4757100\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n4783102\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA\r\n\r\n4789007\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO\r\n\r\n4789009\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNIÇÕES\r\n\r\n8292000\r\n\r\nENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO\r\n\r\n9511800\r\n\r\nREPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS\r\n\r\n9512600\r\n\r\nREPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n9521500\r\n\r\nREPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO\r\n\r\nAUDFE06\r\n\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n1811302\r\n\r\nIMPRESSÃO DE LIVROS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS\r\n\r\n4647802\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES\r\n\r\n4741500\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA\r\n\r\n4761001\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS\r\n\r\n0112101\r\n\r\nCULTIVO DE ALGODÃO HERBÁCEO\r\n\r\n0112102\r\n\r\nCULTIVO DE JUTA\r\n\r\n0114800\r\n\r\nCULTIVO DE FUMO\r\n\r\n0210102\r\n\r\nCULTIVO DE ACÁCIA-NEGRA\r\n\r\n0891600\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS\r\n\r\n1210700\r\n\r\nPROCESSAMENTO INDUSTRIAL DO FUMO\r\n\r\n1220401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CIGARROS\r\n\r\n1220402\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CIGARRILHAS E CHARUTOS\r\n\r\n1220403\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FILTROS PARA CIGARROS\r\n\r\n1220499\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DO FUMO, EXCETO CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS\r\n\r\n1311100\r\n\r\nPREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS DE ALGODÃO\r\n\r\n1312000\r\n\r\nPREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO\r\n\r\n1313800\r\n\r\nFIAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS\r\n\r\n1314600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE LINHAS PARA COSTURAR E BORDAR\r\n\r\n1321900\r\n\r\nTECELAGEM DE FIOS DE ALGODÃO\r\n\r\n1322700\r\n\r\nTECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO\r\n\r\n1323500\r\n\r\nTECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS\r\n\r\n1330800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TECIDOS DE MALHA\r\n\r\n1340501\r\n\r\nESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO\r\n\r\n1340502\r\n\r\nALVEJAMENTO, TINGIMENTO E TORÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO\r\n\r\n1340599\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO\r\n\r\n1351100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS PARA USO DOMÉSTICO\r\n\r\n1352900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA\r\n\r\n1353700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA\r\n\r\n1354500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS\r\n\r\n1359600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n1411801\r\n\r\nCONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS\r\n\r\n1411802\r\n\r\nFACÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS\r\n\r\n1412601\r\n\r\nCONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA\r\n\r\n1412602\r\n\r\nCONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS\r\n\r\n1412603\r\n\r\nFACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS\r\n\r\n1413401\r\n\r\nCONFECÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS, EXCETO SOB MEDIDA\r\n\r\n1413402\r\n\r\nCONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE ROUPAS PROFISSIONAIS\r\n\r\n1413403\r\n\r\nFACÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS\r\n\r\n1414200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO\r\n\r\n1421500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MEIAS\r\n\r\n1422300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, PRODUZIDOS EM MALHARIAS E TRICOTAGENS, EXCETO MEIAS\r\n\r\n1510600\r\n\r\nCURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO\r\n\r\n1521100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL\r\n\r\n1529700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n1531901\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO\r\n\r\n1531902\r\n\r\nACABAMENTO DE CALÇADOS DE COURO SOB CONTRATO\r\n\r\n1532700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TÊNIS DE QUALQUER MATERIAL\r\n\r\n1533500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE MATERIAL SINTÉTICO\r\n\r\n1539400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n1540800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PARTES PARA CALÇADOS, DE QUALQUER MATERIAL\r\n\r\n1710900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CELULOSE E OUTRAS PASTAS PARA A FABRICAÇÃO DE PAPEL\r\n\r\n1721400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PAPEL\r\n\r\n1722200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO\r\n\r\n1731100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL\r\n\r\n1732000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO\r\n\r\n1733800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CHAPAS E DE EMBALAGENS DE PAPELÃO ONDULADO\r\n\r\n1741901\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS\r\n\r\n1741902\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO PARA USO COMERCIAL E DE ESCRITÓRIO\r\n\r\n1742701\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS\r\n\r\n1742702\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS\r\n\r\n1742799\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL PARA USO DOMÉSTICO E HIGIÊNICO-SANITÁRIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n1749400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULÓSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n1811301\r\n\r\nIMPRESSÃO DE JORNAIS\r\n\r\n1812100\r\n\r\nIMPRESSÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA\r\n\r\n1813001\r\n\r\nIMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO\r\n\r\n1813099\r\n\r\nIMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS\r\n\r\n2011800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS\r\n\r\n2012600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA FERTILIZANTES\r\n\r\n2013401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANO-MINERAIS\r\n\r\n2013402\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANO-MINERAIS\r\n\r\n2014200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS\r\n\r\n2019399\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2029100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2040100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS\r\n\r\n2051700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS\r\n\r\n2052500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS\r\n\r\n2061400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS\r\n\r\n2062200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO\r\n\r\n2063100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL\r\n\r\n2071100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS\r\n\r\n2072000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO\r\n\r\n2092401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES\r\n\r\n2092402\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS\r\n\r\n2092403\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FÓSFOROS DE SEGURANÇA\r\n\r\n2094100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CATALISADORES\r\n\r\n2099101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CHAPAS, FILMES, PAPÉIS E OUTROS MATERIAIS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA FOTOGRAFIA\r\n\r\n2099199\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2110600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS\r\n\r\n2121101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO\r\n\r\n2121102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS PARA USO HUMANO\r\n\r\n2121103\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PARA USO HUMANO\r\n\r\n2122000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO\r\n\r\n2123800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS\r\n\r\n2221800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE LAMINADOS PLANOS E TUBULARES DE MATERIAL PLÁSTICO\r\n\r\n2222600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO\r\n\r\n2229301\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO\r\n\r\n2229302\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USOS INDUSTRIAIS\r\n\r\n2229399\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA OUTROS USOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2670101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n3250701\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO\r\n\r\n3250702\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO\r\n\r\n3250703\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL SOB ENCOMENDA\r\n\r\n3250704\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA\r\n\r\n3250705\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA\r\n\r\n3250709\r\n\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIO ÓPTICO\r\n\r\n3291400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS\r\n\r\n3292201\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E RESISTENTES A FOGO\r\n\r\n3292202\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA PESSOAL E PROFISSIONAL\r\n\r\n3299001\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES\r\n\r\n3299005\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA\r\n\r\n3299006\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE VELAS, INCLUSIVE DECORATIVAS\r\n\r\n3314721\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE CELULOSE, PAPEL E PAPELÃO E ARTEFATOS\r\n\r\n3530100\r\n\r\nPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR, ÁGUA QUENTE E AR CONDICIONADO\r\n\r\n4623102\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE COUROS, LÃS, PELES E OUTROS SUBPRODUTOS NÃO-COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\n4623103\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ALGODÃO\r\n\r\n4623104\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FUMO EM FOLHA NÃO BENEFICIADO\r\n\r\n4623106\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS\r\n\r\n4623107\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE SISAL\r\n\r\n4623108\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA\r\n\r\n4641901\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS\r\n\r\n4641902\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO\r\n\r\n4641903\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO\r\n\r\n4642701\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, EXCETO PROFISSIONAIS E DE SEGURANÇA\r\n\r\n4642702\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n4643501\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS\r\n\r\n4643502\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE BOLSAS, MALAS E ARTIGOS DE VIAGEM\r\n\r\n4644302\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO VETERINÁRIO\r\n\r\n4645101\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS\r\n\r\n4645102\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA\r\n\r\n4645103\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n4649404\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA\r\n\r\n4649405\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA; PERSIANAS E CORTINAS\r\n\r\n4649409\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA\r\n\r\n4649499\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4664800\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS\r\n\r\n4679601\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE TINTAS, VERNIZES E SIMILARES\r\n\r\n4683400\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO\r\n\r\n4684299\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4686901\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PAPEL E PAPELÃO EM BRUTO\r\n\r\n4686902\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS\r\n\r\n4687701\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS DE PAPEL E PAPELÃO\r\n\r\n4689302\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FIOS E FIBRAS BENEFICIADOS\r\n\r\n4689399\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4729601\r\n\r\nTABACARIA\r\n\r\n4754702\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA\r\n\r\n4755501\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS\r\n\r\n4755502\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO\r\n\r\n4755503\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO\r\n\r\n4759801\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS\r\n\r\n4761002\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS\r\n\r\n4761003\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA\r\n\r\n4771701\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS\r\n\r\n4771702\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS\r\n\r\n4771703\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOMEOPÁTICOS\r\n\r\n4771704\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS\r\n\r\n4772500\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL\r\n\r\n4773300\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS\r\n\r\n4774100\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA\r\n\r\n4781400\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS\r\n\r\n4782201\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS\r\n\r\n4789001\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS\r\n\r\n4789005\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS\r\n\r\n4789006\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS\r\n\r\n4789008\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM\r\n\r\n5812301\r\n\r\nEDIÇÃO DE JORNAIS DIÁRIOS\r\n\r\n5812302\r\n\r\nEDIÇÃO DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS\r\n\r\n5813100\r\n\r\nEDIÇÃO DE REVISTAS\r\n\r\n5821200\r\n\r\nEDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS\r\n\r\n5822101\r\n\r\nEDIÇÃO INTEGRADA A IMPRESSÃO DE JORNAIS DIÁRIOS\r\n\r\n5822102\r\n\r\nEDIÇÃO INTEGRADA A IMPRESSÃO DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS\r\n\r\n5823900\r\n\r\nEDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE REVISTAS\r\n\r\n5829800\r\n\r\nEDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE CADASTROS, LISTAS E OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS\r\n\r\n2621300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n2622100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PERIFÉRICOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n2631100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES DE COMUNICAÇÃO, PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n4647801\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA\r\n\r\n3032600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS\r\n\r\n3104700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE COLCHÕES\r\n\r\n3240099\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n3299002\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO.\r\n\r\n4636201\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FUMO BENEFICIADO\r\n\r\n4636202\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS\r\n\r\n4646001\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA\r\n\r\n4646002\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL\r\n\r\n4649407\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FILMES, CDS, DVDS, FITAS E DISCOS\r\n\r\n4649408\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR\r\n\r\nAUDFE07\r\n\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n4693100\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS\r\n\r\n4711301\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS\r\n\r\n4711302\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS\r\n\r\n4712100\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS\r\n\r\n4713002\r\n\r\nLOJAS DE VARIEDADES, EXCETO LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES\r\n\r\n4713004\r\n\r\nLOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES, EXCETO LOJAS FRANCAS (DUTY FREE)\r\n\r\n4713005\r\n\r\nLOJAS FRANCAS (DUTY FREE) DE AEROPORTOS, PORTOS E EM FRONTEIRAS TERRESTRES\r\n\r\n4724500\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\n4729602\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA\r\n\r\n4729699\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4759899\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4762800\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS\r\n\r\n4763601\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS\r\n\r\n4763602\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\n4763604\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOSA2:B28 DE CAÇA, PESCA E CAMPING\r\n\r\n4782202\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM\r\n\r\n4783101\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA\r\n\r\n4785701\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES\r\n\r\n4785799\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS USADOS\r\n\r\n4789002\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS\r\n\r\n4789003\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE\r\n\r\n4789099\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n5211701\r\n\r\nARMAZÉNS GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT\r\n\r\n5211799\r\n\r\nDEPÓSITOS DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS, EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA-MÓVEIS\r\n\r\n5320202\r\n\r\nSERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA\r\n\r\n6440900\r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\n8299704\r\n\r\nLEILOEIROS INDEPENDENTES\r\n\r\n4713001\r\n\r\nLOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES\r\n\r\nAUDFE10\r\n\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n111303\r\n\r\nCULTIVO DE TRIGO\r\n\r\n0111301\r\n\r\nCULTIVO DE ARROZ\r\n\r\n0111302\r\n\r\nCULTIVO DE MILHO\r\n\r\n0111399\r\n\r\nCULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0112199\r\n\r\nCULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0113000\r\n\r\nCULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR\r\n\r\n0115600\r\n\r\nCULTIVO DE SOJA\r\n\r\n0116401\r\n\r\nCULTIVO DE AMENDOIM\r\n\r\n0116402\r\n\r\nCULTIVO DE GIRASSOL\r\n\r\n0116499\r\n\r\nCULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0119901\r\n\r\nCULTIVO DE ABACAXI\r\n\r\n0119902\r\n\r\nCULTIVO DE ALHO\r\n\r\n0119903\r\n\r\nCULTIVO DE BATATA-INGLESA\r\n\r\n0119904\r\n\r\nCULTIVO DE CEBOLA\r\n\r\n0119905\r\n\r\nCULTIVO DE FEIJÃO\r\n\r\n0119906\r\n\r\nCULTIVO DE MANDIOCA\r\n\r\n0119907\r\n\r\nCULTIVO DE MELÃO\r\n\r\n0119908\r\n\r\nCULTIVO DE MELANCIA\r\n\r\n0119909\r\n\r\nCULTIVO DE TOMATE RASTEIRO\r\n\r\n0121101\r\n\r\nHORTICULTURA, EXCETO MORANGO\r\n\r\n0121102\r\n\r\nCULTIVO DE MORANGO\r\n\r\n0122900\r\n\r\nCULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS\r\n\r\n0131800\r\n\r\nCULTIVO DE LARANJA\r\n\r\n0132600\r\n\r\nCULTIVO DE UVA\r\n\r\n0133401\r\n\r\nCULTIVO DE AÇAÍ\r\n\r\n0133402\r\n\r\nCULTIVO DE BANANA\r\n\r\n0133403\r\n\r\nCULTIVO DE CAJU\r\n\r\n0133404\r\n\r\nCULTIVO DE CÍTRICOS, EXCETO LARANJA\r\n\r\n0133405\r\n\r\nCULTIVO DE COCO-DA-BAÍA\r\n\r\n0133406\r\n\r\nCULTIVO DE GUARANÁ\r\n\r\n0133407\r\n\r\nCULTIVO DE MAÇÃ\r\n\r\n0133408\r\n\r\nCULTIVO DE MAMÃO\r\n\r\n0133409\r\n\r\nCULTIVO DE MARACUJÁ\r\n\r\n0133410\r\n\r\nCULTIVO DE MANGA\r\n\r\n0133411\r\n\r\nCULTIVO DE PÊSSEGO\r\n\r\n0133499\r\n\r\nCULTIVO DE FRUTAS DE LAVOURA PERMANENTE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0134200\r\n\r\nCULTIVO DE CAFÉ\r\n\r\n0135100\r\n\r\nCULTIVO DE CACAU\r\n\r\n0139303\r\n\r\nCULTIVO DE PIMENTA-DO-REINO\r\n\r\n0139304\r\n\r\nCULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA-DO-REINO\r\n\r\n0139305\r\n\r\nCULTIVO DE DENDÊ\r\n\r\n0139399\r\n\r\nCULTIVO DE OUTRAS PLANTAS DE LAVOURA PERMANENTE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0141501\r\n\r\nPRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO\r\n\r\n0141502\r\n\r\nPRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRAS PARA FORMAÇÃO DE PASTO\r\n\r\n0151201\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BOVINOS PARA CORTE\r\n\r\n0151202\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE\r\n\r\n0151203\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BOVINOS, EXCETO PARA CORTE E LEITE\r\n\r\n0152101\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BUFALINOS\r\n\r\n0152102\r\n\r\nCRIAÇÃO DE EQÜINOS\r\n\r\n0152103\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ASININOS E MUARES\r\n\r\n0153901\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CAPRINOS\r\n\r\n0153902\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUÇÃO DE LÃ\r\n\r\n0154700\r\n\r\nCRIAÇÃO DE SUÍNOS\r\n\r\n0155501\r\n\r\nCRIAÇÃO DE FRANGOS PARA CORTE\r\n\r\n0155502\r\n\r\nPRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA\r\n\r\n0155503\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OUTROS GALINÁCEOS, EXCETO PARA CORTE\r\n\r\n0155504\r\n\r\nCRIAÇÃO DE AVES, EXCETO GALINÁCEOS\r\n\r\n0155505\r\n\r\nPRODUÇÃO DE OVOS\r\n\r\n0159801\r\n\r\nAPICULTURA\r\n\r\n0159802\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO\r\n\r\n0159803\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESCARGÔ\r\n\r\n0159804\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BICHO-DA-SEDA\r\n\r\n0159899\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0170900\r\n\r\nCAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS\r\n\r\n0210106\r\n\r\nCULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS\r\n\r\n0220903\r\n\r\nCOLETA DE CASTANHA-DO-PARÁ EM FLORESTAS NATIVAS\r\n\r\n0220904\r\n\r\nCOLETA DE LÁTEX EM FLORESTAS NATIVAS\r\n\r\n0220905\r\n\r\nCOLETA DE PALMITO EM FLORESTAS NATIVAS\r\n\r\n0311601\r\n\r\nPESCA DE PEIXES EM ÁGUA SALGADA\r\n\r\n0311602\r\n\r\nPESCA DE CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS EM ÁGUA SALGADA\r\n\r\n0311603\r\n\r\nCOLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS\r\n\r\n0312401\r\n\r\nPESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE\r\n\r\n0312402\r\n\r\nPESCA DE CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS EM ÁGUA DOCE\r\n\r\n0321301\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA\r\n\r\n0321302\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CAMARÕES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA\r\n\r\n0321303\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OSTRAS E MEXILHÕES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA\r\n\r\n0321304\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA\r\n\r\n0321399\r\n\r\nCULTIVOS E SEMICULTIVOS DA AQÜICULTURA EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0322101\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA DOCE\r\n\r\n0322102\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CAMARÕES EM ÁGUA DOCE\r\n\r\n0322103\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OSTRAS E MEXILHÕES EM ÁGUA DOCE\r\n\r\n0322104\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE\r\n\r\n0322105\r\n\r\nRANICULTURA\r\n\r\n0322106\r\n\r\nCRIAÇÃO DE JACARÉ\r\n\r\n0322199\r\n\r\nCULTIVOS E SEMICULTIVOS DA AQÜICULTURA EM ÁGUA DOCE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n0892401\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE SAL MARINHO\r\n\r\n0892403\r\n\r\nREFINO E OUTROS TRATAMENTOS DO SAL\r\n\r\n1011201\r\n\r\nFRIGORÍFICO - ABATE DE BOVINOS\r\n\r\n1011202\r\n\r\nFRIGORÍFICO - ABATE DE EQÜINOS\r\n\r\n1011203\r\n\r\nFRIGORÍFICO - ABATE DE OVINOS E CAPRINOS\r\n\r\n1011204\r\n\r\nFRIGORÍFICO - ABATE DE BUFALINOS\r\n\r\n1011205\r\n\r\nMATADOURO - ABATE DE RESES SOB CONTRATO, EXCETO ABATE DE SUÍNOS\r\n\r\n1012101\r\n\r\nABATE DE AVES\r\n\r\n1012102\r\n\r\nABATE DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\n1012103\r\n\r\nFRIGORÍFICO - ABATE DE SUÍNOS\r\n\r\n1012104\r\n\r\nMATADOURO - ABATE DE SUÍNOS SOB CONTRATO\r\n\r\n1013901\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE\r\n\r\n1013902\r\n\r\nPREPARAÇÃO DE SUBPRODUTOS DO ABATE\r\n\r\n1020101\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS\r\n\r\n1020102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS\r\n\r\n1031700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS\r\n\r\n1032501\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO\r\n\r\n1032599\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO\r\n\r\n1033302\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS\r\n\r\n1041400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO\r\n\r\n1042200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO\r\n\r\n1043100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MARGARINA E OUTRAS GORDURAS VEGETAIS E DE ÓLEOS NÃO-COMESTÍVEIS DE ANIMAIS\r\n\r\n1051100\r\n\r\nPREPARAÇÃO DO LEITE\r\n\r\n1052000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS\r\n\r\n1053800\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS\r\n\r\n1061901\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE ARROZ\r\n\r\n1061902\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ\r\n\r\n1062700\r\n\r\nMOAGEM DE TRIGO E FABRICAÇÃO DE DERIVADOS\r\n\r\n1063500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E DERIVADOS\r\n\r\n1064300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO\r\n\r\n1065101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS\r\n\r\n1065102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ÓLEO DE MILHO EM BRUTO\r\n\r\n1065103\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ÓLEO DE MILHO REFINADO\r\n\r\n1066000\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS\r\n\r\n1069400\r\n\r\nMOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n1071600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AÇÚCAR EM BRUTO\r\n\r\n1072401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AÇÚCAR DE CANA REFINADO\r\n\r\n1072402\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AÇÚCAR DE CEREAIS (DEXTROSE) E DE BETERRABA\r\n\r\n1081301\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE CAFÉ\r\n\r\n1081302\r\n\r\nTORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ\r\n\r\n1082100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE CAFÉ\r\n\r\n1091101\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n1091102\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA\r\n\r\n1092900\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS\r\n\r\n1093701\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES\r\n\r\n1093702\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES\r\n\r\n1094500\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS\r\n\r\n1095300\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS\r\n\r\n1096100\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS\r\n\r\n1099601\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE VINAGRES\r\n\r\n1099602\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PÓS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n1099603\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE FERMENTOS E LEVEDURAS\r\n\r\n1099606\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ADOÇANTES NATURAIS E ARTIFICIAIS\r\n\r\n1099607\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES\r\n\r\n1099699\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4621400\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ EM GRÃO\r\n\r\n4622200\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE SOJA\r\n\r\n4623101\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ANIMAIS VIVOS\r\n\r\n4623109\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS\r\n\r\n4623199\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4631100\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS\r\n\r\n4632001\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS\r\n\r\n4632002\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FARINHAS, AMIDOS E FÉCULAS\r\n\r\n4632003\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, FARINHAS, AMIDOS E FÉCULAS, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA\r\n\r\n4633801\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS, HORTALIÇAS E LEGUMES FRESCOS\r\n\r\n4633802\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE AVES VIVAS E OVOS\r\n\r\n4633803\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE COELHOS E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS VIVOS PARA ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n4634601\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS E SUÍNAS E DERIVADOS\r\n\r\n4634602\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE AVES ABATIDAS E DERIVADOS\r\n\r\n4634603\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR\r\n\r\n4634699\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS DE OUTROS ANIMAIS\r\n\r\n4637101\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ TORRADO, MOÍDO E SOLÚVEL\r\n\r\n4637102\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE AÇÚCAR\r\n\r\n4637103\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ÓLEOS E GORDURAS\r\n\r\n4637104\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PÃES, BOLOS, BISCOITOS E SIMILARES\r\n\r\n4637105\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS\r\n\r\n4637106\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE SORVETES\r\n\r\n4637107\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES\r\n\r\n4637199\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4639701\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL\r\n\r\n4639702\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA\r\n\r\n4691500\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n4692300\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS\r\n\r\n4721102\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA\r\n\r\n4721103\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS\r\n\r\n4721104\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES\r\n\r\n4722901\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES\r\n\r\n4722902\r\n\r\nPEIXARIA\r\n\r\n4789004\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO\r\n\r\n5611201\r\n\r\nRESTAURANTES E SIMILARES\r\n\r\n5611203\r\n\r\nLANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES\r\n\r\n5612100\r\n\r\nSERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n5620101\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS\r\n\r\n5620102\r\n\r\nSERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ\r\n\r\n5620103\r\n\r\nCANTINAS - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS\r\n\r\n5620104\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR\r\n\r\nAUDFE11\r\n\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Bebidas\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO CNAE\r\n\r\n0139301\r\n\r\nCULTIVO DE CHÁ-DA-ÍNDIA\r\n\r\n0139302\r\n\r\nCULTIVO DE ERVA-MATE\r\n\r\n1033301\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES\r\n\r\n1099604\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE GELO COMUM\r\n\r\n1099605\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA INFUSÃO (CHÁ, MATE, ETC.)\r\n\r\n1111901\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA-DE-AÇÚCAR\r\n\r\n1111902\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTRAS AGUARDENTES E BEBIDAS DESTILADAS\r\n\r\n1112700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE VINHO\r\n\r\n1113501\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE MALTE, INCLUSIVE MALTE UÍSQUE\r\n\r\n1113502\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES\r\n\r\n1121600\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS\r\n\r\n1122401\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES\r\n\r\n1122402\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE CHÁ MATE E OUTROS CHÁS PRONTOS PARA CONSUMO\r\n\r\n1122403\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE REFRESCOS, XAROPES E PÓS PARA REFRESCOS, EXCETO REFRESCOS DE FRUTAS\r\n\r\n1122404\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE BEBIDAS ISOTÔNICAS\r\n\r\n1122499\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTRAS BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4635401\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL\r\n\r\n4635402\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE\r\n\r\n4635403\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA\r\n\r\n4635499\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4723700\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS\r\n\r\n5611204\r\n\r\nBARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO\r\n\r\n5611205\r\n\r\nBARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 2708995" ], "2708859": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPATC N° 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE OFÍCIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo § 1º do art. 17 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e considerando o disposto no Processo nº SEI-040006/048552/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria disciplina os procedimentos operacionais para concessão de inscrição estadual (IE) de ofício, nos termos do § 1º do art. 17 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 2º - A autoridade fiscal que constatar o exercício de atividade sujeita à IE por pessoa jurídica ou física obrigada a se inscrever no CAD-ICMS (Cadastro de Contribuintes do ICMS), nos termos dos artigos 7º e 9º do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, deve, para concessão da IE de ofício, enviar para o e-mail sefazcocaf@fazenda.rj.gov.br as seguintes informações:\r\n\r\nI - caso se trate de pessoa jurídica: número do CNPJ ativo, nome empresarial e número do processo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) em que consta a decisão da autoridade fiscal responsável;\r\n\r\nII - caso se trate de pessoa física na condição de leiloeiro público: número do CPF, nome, número da matrícula ativa na JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), endereço completo com CEP, número de telefone, e-mail e número do processo SEI em que consta a decisão da autoridade fiscal responsável;\r\n\r\nIII - caso se trate de pessoa física na condição de produtor rural: número do CPF, nome, endereço completo com CEP, número de telefone, e-mail, códigos das atividades econômicas e número do processo SEI em que consta a decisão da autoridade fiscal responsável.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese dos incisos II e III do caput, caso a autoridade fiscal não identifique o número do telefone e o e-mail do contribuinte, poderão ser utilizados os dados obtidos na base b-Cadastros, e, caso os dados não constem nessa base, serão informados os dados da auditoria fiscal requerente, sendo as informações atualizadas, pelo próprio contribuinte, quando da transmissão de pedido de alteração de dado cadastral para regularização da situação cadastral da inscrição.\r\n\r\nArt. 3º - Após a recepção do pedido de concessão de IE de ofício, a COOCAF (Coordenadoria de Cadastro Fiscal) realizará os procedimentos necessários no REGIN (Registro Integrado) para concessão da IE, cabendo à autoridade fiscal que decidiu pela concessão deferir o DAC (Documento de Alteração Cadastral) no SINCAD (Sistema Integrado de Cadastro) quando se tratar de:\r\n\r\nI - pessoa jurídica que exerce atividade inserida no controle diferenciado de que trata o art. 5º do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14;\r\n\r\nII - pessoa física na condição de leiloeiro público;\r\n\r\nIII - pessoa física na condição de produtor rural.\r\n\r\nParágrafo Único - Após o deferimento do pedido da IE, a autoridade fiscal deve observar o disposto no § 2º do art. 17 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 quanto ao impedimento da inscrição.\r\n\r\nArt. 4º - No processamento da requisição da IE realizada nos termos desta Portaria, aplicam-se as mesmas críticas automáticas executadas na concessão a pedido, em conformidade com o disposto no art. 13 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\nSuperintendente de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\nId: 2708859" ], "2708974": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1306 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL,/no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER n.º 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS n.º 622/2019, constante do processo n° SEI-E-04/024/000492/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: NEW FARIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.757.451\r\n\r\nCNPJ: 20.845.610/0001-01\r\n\r\nEndereço: RUA DOS CRISANTEMOS, 22 PARTE NOVA PIAM - BELFORD ROXO RJ 26.115-080\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, I, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -/Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 21/08/2014, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal\r\n\r\nId: 2708974" ], "2708975": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1307 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL,/no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER n.º 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS n.º 1355/2020, constante do processo n° SEI-E-04/019/000095/2020, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: GARCIA E SANTOS COMERCIO DE COURO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.525.898\r\n\r\nCNPJ: 14.487.160/0001-11\r\n\r\nEndereço: RUA PROJETADA C, S/N ETR CAIEIRA KM 3 GAL B B. ESPERANCA JORGE ASSIS DE OLIVEIRA - BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ 28.360-000\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, I, da Lei n.° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -/Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 08/11/2011, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual n. º 79.525.898, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n/\r\n\r\nParágrafo Único -/O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal\r\n\r\nId: 2708975" ], "2708976": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1308 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL,/no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS n.º 761/2019, constante do processo SEI-E-04/016/000276/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: SUPERLIDER RJ ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.284.752\r\n\r\nCNPJ: 31.904.243/0001-88\r\n\r\nEndereço: RUA PACOTI, SN LOTE:29 JARDIM ANHANGA - DUQUE DE CAXIAS RJ 25.264-015\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n.° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -/Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 01/11/2018, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual n.º 11.284.752, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n/\r\n\r\nParágrafo Único -/O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal\r\n\r\nId: 2708976" ], "2708965": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPTRIB Nº 29 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO A 1º DE FEVEREIRO DE 2026.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XII, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 07/90, e o que consta no processo nº SEI-040006/002775/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 412,0000;\r\n\r\nII -café conillon: US$ 252,0000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2708965" ], "2709029": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/CTCE Nº 1.093 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial, a conferida pelo artigo 113, II, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990; e pelos artigos 1º, III e 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar Adriano Roberto de Mello Danezzi, identidade funcional nº 4387305-7, dispensado da função de 2º membro da Comissão da Sindicância Administrativa, que tramita sob os autos do processo nº SEI-040084/000209/2024.\r\n\r\nArt. 2º - Para integrar a Comissão incumbida de conduzir a Sindicância Administrativa a que se refere o artigo 1° da presente Portaria, ficam designados a Corregedora-Auxiliar Mayra Lygia Andery Fanuchi, identidade funcional nº 4387062-7, como 1º membro; e o Corregedor-Auxiliar Alexandre de Oliveira Marchesini, identidade funcional nº 4387493-2, como 2º membro.\r\n\r\nArt. 3º - O Corregedor-Auxiliar Sindicante designado como 1º membro poderá realizar diligências junto a órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, a fim de obter as informações necessárias a instrução da presente Sindicância Administrativa, nos termos da legislação aplicável.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas ausências do 1º membro da Comissão de Sindicância, fica designado o 2º membro como seu substituto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nFLAVIO MÜLLER PUPO\r\n\r\nCorregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nId: 2709029" ], "2709030": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEFAZ/CTCE Nº 1.094 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial, a conferida pelo artigo 113, II, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990; e pelos artigos 1º, III e 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Auditora Fiscal da Receita Estadual Claudia Falcão Moreira, identidade funcional nº 4344242-0, dispensada da função de 1º membro da Comissão da Sindicância Administrativa, que tramita sob os autos do processo nº SEI-040084/000214/2024.\r\n\r\nArt. 2º - Para integrar a Comissão incumbida de conduzir a Sindicância Administrativa a que se refere o artigo 1° da presente Portaria, ficam designados o Corregedor-Auxiliar Michel Scapini de Carvalho, identidade funcional nº 4365207-7, como 1º membro; e o Corregedor-Auxiliar Alexandre de Oliveira Marchesini, identidade funcional nº 4387493-2, como 2º membro.\r\n\r\nArt. 3º - O Corregedor-Auxiliar Sindicante designado como 1º membro poderá realizar diligências junto a órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, a fim de obter as informações necessárias a instrução da presente Sindicância Administrativa, nos termos da legislação aplicável.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas ausências do 1º membro da Comissão de Sindicância, fica designado o 2º membro como seu substituto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nFLAVIO MÜLLER PUPO\r\n\r\nCorregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nId: 2709030" ], "2708894": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2025\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2026, às 14h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nOnde se Lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2025, às 14h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2026, às 14h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2025\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2026, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nOnde se Lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2025, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2026, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2025\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2026, às 16h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nOnde se Lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2025, às 16h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de fevereiro de 2026, às 16h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nD.O. 12/12/2025\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 4 de fevereiro de 2026, às 12h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nOnde se Lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 4 de fevereiro de 2025, às 12h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 4 de fevereiro de 2026, às 12h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nId: 2708894" ], "2708870": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/12/2025 \r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 27 de janeiro de 2026, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nProcesso de publicação nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 27 de janeiro de 2025, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 27 de janeiro de 2026, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022...\r\n\r\nId: 2708870" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2709034": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\n\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/040111/2025 - beneficiário(a) GISELLE BRON, ID 1297615-6. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nDE 09/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/044844/2025 - beneficiário(a) SELMA ROSANA SOARES, ID 1390636-4. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nId: 2709034" ], "2709033": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\n\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nATOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nCONCEDE a CLARA SOUZA DE SIQUEIRA FONSECA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FONSECA, matrícula 698-1, cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 26.046,72, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-040014/010922/2024.\r\n\r\nCONCEDE a MILENA RIBEIRO FELIZARDO FONSECA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FONSECA, matrícula 698-1, cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 26.046,72, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-040014/010552/2024.\r\n\r\nCONCEDE a GISELE RIBEIRO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS FONSECA, matrícula 698-1, cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 52.093,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI-040014/010551/2024.\r\n\r\nCONCEDE a ELIANE DOS SANTOS MACIEL, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO AMORIM, matrícula 364880, cargo de ESCRIVAO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 16.218,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Tornando sem efeito o ato datado de 24/11/2025, publicado no D.O. de 26/11/2025. Processos SEI nº PD-04/139.110/2021.\r\n\r\nCONCEDE a ENIR MONTEIRO LOPES, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) CARLOS ROBERTO LOPES, matrícula 1448711, cargo de TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 1.299,30, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2021. Processos SEI nº PD-04/144.79/2021.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA JOVELICE MONTANHA MACIEL, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LADISLAU FERREIRA MACIEL, matrícula 8459, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.779,02, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2015. Processo SEI nº PD-01/028.24/2015.\r\n\r\nCONCEDE a RHAYRA SUELLEN DA SILVA MACIEL, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) LADISLAU FERREIRA MACIEL, matrícula 8459, cargo de TECNICO JUDICIARIO 1 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 5.558,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2015. Processo SEI nº PD-01/028.24/2015.\r\n\r\nCONCEDE a WALDYR PINTO DE MOURA, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada DESY BRITES DE MOURA, matrícula 1817-6, cargo de DATILOGRAFO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.947,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2025. Processo nº SEI-040014/040036/2025.\r\n\r\nCONCEDE a LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ARIALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 24076-2, cargo de 2º SARGENTO do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 3.943,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2020. Processo SEI nº PD-04/142.432/2020.\r\n\r\nCONCEDE a GABRIELLY LUIZE LOPES DOS SANTOS, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ARIALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 24076-2, cargo de 2º SARGENTO do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 3.943,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2020. Processo SEI nº PD-04/142.432/2020.\r\n\r\nCONCEDE a LEIDA MARIA DA SILVA ELIAS, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILSON CANDIDO DA SILVA, matrícula 1144701-8, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo SEI nº PD-04/141.136/2020.\r\n\r\nCONCEDE a TATIANA GONCALVES DE SOUZA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO MATHIAS DE SOUZA, matrícula 1455203, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 3.070,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2016. Processo SEI nº PD-01/020.214/2016.\r\n\r\nCONCEDE a ERIVELTON GONÇALVES DE SOUZA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO MATHIAS DE SOUZA, matrícula 1455203, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 3.070,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2016. Processo SEI nº PD-01/020.214/2016.\r\n\r\nCONCEDE a HYLDA VIEIRA PINTO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO FERREIRA PINTO, matrícula 1137275-2, cargo de MOTORISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 221,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 26/12/1997. Processo SEI nº E-01/703635/1998.\r\n\r\nCONCEDE a ELENA VIEIRA PINTO, na qualidade de FILHA MAIOR do(a) ex-segurado(a) PAULO FERREIRA PINTO, matrícula 1137275-2, cargo de MOTORISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 221,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 26/12/1997. Processo SEI nº E-01/703635/1998.\r\n\r\nCONCEDE a FLAILMA DE FREITAS ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FABIO CUNHA SUETH, matrícula 65759-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 979,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2016. Processo SEI nº PD-01/016.192/2016.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA FERNANDA DE FREITAS SUETH, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado FABIO CUNHA SUETH, matrícula 65759-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 489,84, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2016. Processo SEI nº PD-01/016.192/2016.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA ALICE LIMA SUETH, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado FABIO CUNHA SUETH, matrícula 65759-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 489,84, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2016. Processo SEI nº PD-01/016.192/2016.\r\n\r\nCONCEDE a IVETE VALLE DE MORAES, na qualidade de cônjuge do ex-segurado ESPEDITO NUNES DE MORAES, matrícula 0011984-2, cargo de CABO PM., da SEPM, a pensão por morte no valor de R$ 2.650,31, sendo correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 01/03/2013, tornando sem validade o ato de 21/10/2020, publicado no DOERJ de 18/11/2020. Processo SEI nº E-01/017/62/2013 e SEI-040161/009484/2020.\r\n\r\nCONCEDE a PERLA VIEIRA DE ASSIS ZANINI, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 3.379,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI nº PD-04/135.587/2020.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA EDUARDA DE ASSIS ZANINI, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.689,74, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI nº PD-04/135.587/2020.\r\n\r\nCONCEDE a GUILHERME NASCIMENTO ZANINI DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.689,74, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo SEI nº PD-04/135.587/2020.\r\n\r\nCONCEDE a ITAMAR SILVA, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LEILA MARA DA CONCEICAO ARAUJO SILVA, matrícula 00-0296823-8, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 454,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2019. Processo SEI nº PD-04/142.210/2019.\r\n\r\nCONCEDE a VALDETE ANDRADE DO BRASIL, na qualidade de VIÚVA do) ex segurado BENEDICTO INDIO DO BRASIL, matrícula 21924-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.322,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2018. Processo SEI nº PD-04/142.270/2018.\r\n\r\nCONCEDE a EUGENIA MARIA DE AVELOIS, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) GERALDINO CASTELLANI, matrícula 3323, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R$ 1.639,71, correspondente a cota de 16,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2021. Processo SEI nº PD-04/140.185/2021.\r\n\r\nCONCEDE a CLELIA TOFFINO CASTELLANI, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) GERALDINO CASTELLANI, matrícula 3323, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R$ 8.608,48, correspondente a cota de 84,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2021. Processo SEI nº PD-04/140.185/2021.\r\n\r\nCONCEDE a YANKA DA SILVA FERREIRA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) BENEDITO ELCIO FERREIRA, matrícula 1076793, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 5.529,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2015. Processo SEI nº PD-01/027.176/2015.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA DE FATIMA PEREIRA GONCALVES DE ARAUJO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS SANTOS FRANCISCO, matrícula 00-0028085-9, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.512,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2021. Processo SEI nº PD-04/142.347/2021.\r\n\r\nCONCEDE a REGINA TANIA DE CASTRO BATISTA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LEVI AMARO BATISTA, matrícula 00-0028268-1, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.834,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2019. Processo SEI nº PD-04/142.201/2019.\r\n\r\nCONCEDE a LILIA MARIA FERREIRA RIBEIRO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FERNANDO BOTELHO RIBEIRO, matrícula 48345-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.800,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2021. Processo SEI nº PD-04/142.230/2021.\r\n\r\nCONCEDE a EDIR COELHO GAGLIANO, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) AFFONSO ANGELO GAGLIANO, matrícula 143967-8, cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS do(a) SEAPA, a pensão por morte, no valor de R$ 3.600,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2020. Processo SEI nº PD-04/146.609/2020.\r\n\r\nCONCEDE a ANA DULCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ODILON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula 00-0022769-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 471,16, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2014. Processo SEI nº PD-01/016.103/2014.\r\n\r\nCONCEDE a DORIS LIMA PASCOAL, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex segurado(a) ODILON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula 00-0022769-4, cargo de CABO PMdo(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.884,62, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2014. Processo SEI nº PD-01/016.103/2014.\r\n\r\nCONCEDE a YASMIN ODELIA PASCOAL DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ODILON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula 00-0022769-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.355,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2014. Processo SEI nº PD-01/016.103/2014.\r\n\r\nCONCEDE a NILZA DE ARAUJO FIGUEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE FIGUEIRA JORGE, matrícula 00-0001587-5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE TRANSITO do(a) DETRAN, a pensão por morte, no valor de R$ 4.062,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2017. Processo SEI nº PD-04/142.394/2017.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA AUXILIADORA CABRAL, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) IZEQUIAS GUEDES CABRAL, matrícula 00-1803583-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R$ 1.351,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2016. Processo SEI nº PD-01/017.320/2016.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA CRISTINA GUALTER KROPF MACHADO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula 130431-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 17.584,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021. Processo SEI nº PD-04/138.35/2021.\r\n\r\nCONCEDE a FERNANDA MARIA KROPF MACHADO, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula 130431-0, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 17.584,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2021. Processo SEI nº PD-04/138.35/2021.\r\n\r\nCONCEDE a MARILU GONCALVES DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JAERTE RODRIGUES, matrícula 31548-1, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.283,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2016. Processo SEI nº PD-01/016.17/2017.\r\n\r\nCONCEDE a VIRGINIA BRAZAO FERREIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NATALINO FERREIRA, matrícula 00-0006208-3, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.455,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2021. Processo SEI nº PD-04/138.130/2021.\r\n\r\nCONCEDE a GUILHERME TOZATO DALTRO GOMES, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 912,50, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\n\r\nCONCEDE a RAFAEL TOZATO DALTRO GOMES, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 912,50, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\n\r\nCONCEDE a LUISA TRINDADE DALTRO GOMES, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 912,50, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\n\r\nCONCEDE a LUIS FELIPE TRINDADE DALTRO GOMES, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 912,50, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\n\r\nCONCEDE a ANDREA CANDIDA TOZATO, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado WALDSON DALTRO GOMES, matrícula 46447-9, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 3.649,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2020. Processo SEI nº PD-04/135.438/2020.\r\n\r\nCONCEDE a VALERIA SANTANA CAMPOS RODRIGUES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE GUIMARAES ROMERO, matrícula 2634616, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 12.827,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2023. Processo nº SEI-040150/000760/2023.\r\n\r\nCONCEDE a JOSE UBIRAJARA SILVA ALMEIDA, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) HADIR PORTELLA ALMEIDA, matrícula 265079-4, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA do(a) PGE RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.948,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2020. Processo SEI nº PD-04/136.102/2020.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA DE FATIMA DA CRUZ SOUZA DE CARVALHO, na qualidade de VIÚVAdo(a) ex-segurado(a) LEONARDO PINTO DE CARVALHO, matrícula 00-0038810-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 10.346,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2021. Processo SEI nº PD-04/142.218/2021.\r\n\r\nCONCEDE a MARLI DA CONCEICAO DIAS MONTEIRO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE DA SILVA MONTEIRO, matrícula 10/1000383, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.784,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2025. Processo nº SEI-040014/025256/2025 e SEI-040014/025257/2025.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA DE FATIMA BARRETO SILVA, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO DIAS DA SILVA, matrícula 29139-3, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 11.291,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2018. Processo SEI nº PD-04/142.228/2018.\r\n\r\nCONCEDE a KAREN FERNANDA HENRIQUES DO SACRAMENTO, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ISAIAS RODRIGUES DO SACRAMENTO, matrícula 00-0030817-1, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.498,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2021. Processo SEI nº PD-04/142.22/2021.\r\n\r\nCONCEDE a KETLEN FERNANDA HENRIQUES DO SACRAMENTO, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) ISAIAS RODRIGUES DO SACRAMENTO, matrícula 00-0030817-1, cargo de PRIMEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.498,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2021. Processo SEI nº PD-04/142.22/2021.\r\n\r\nCONCEDE a MARIANGELA DE SOUTO OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALDEMAR FREITAS OLIVEIRA, matrícula 1775691, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 8.438,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2020, publicado no D.O. de 22/07/2020. Processo SEI nº PD-04/139.145/2019 e SEI-040161/003154/2020\r\n\r\nId: 2709033" ], "2709035": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/001555/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 034/2015 de ADRINÊS FREITAS E PENA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDE 16/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/001556/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 400/2012 de SONIA REGINA ARGON homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/001560/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 271/2012 de ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA GOMES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/001748/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 090/2013 de MARIA TERESA LAMEIRÃO FILPI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/001748/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 310/2015 de MARIA TERESA LAMEIRÃO FILPI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/001860/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 591/2009 de MARILÉA DA COSTA THOMAZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/038338/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 506/2005 de HUMBERTO FERREIRA GOMES emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/023067/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 057/1983, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\n\r\nId: 2709035" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708457": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR Nº 503 DE 16 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear IASMIM ALVES BEZERRA, matrícula 482, para o Cargo de Livre Provimento de Consultora Técnica I, vinculada à Gerência de Tecnologia da Informação - GEATI. Processo nº SEI-220002/000022/2026.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 19/01/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026\r\n\r\nSÉRGIO GUSMAN, Presidente\r\n\r\nId: 2708457" ] } } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2708889": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8248 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo SEI-350007/018265/2025. Com fulcro no disposto no Art. 174 da Resolução SEPM nº 6119 de 16 de julho de 2024 que AUTORIZA a Regulamentações do Regulamento de Uniformes dos Colégios da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 3751, de 07 de janeiro de 2002 que autoriza o poder executivo a criar o Colégio da Polícia Militar - CPM;\r\n\r\n- a necessidade de normatizar procedimentos administrativos entre os Colégios da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento de Uniformes dos Colégios da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt.2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026.\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO SEPM Nº 8248 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nREGULAMENTO DE UNIFORMES DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nÍNDICE SISTEMÁTICO\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nCapítulo I - Considerações Iniciais\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nCapitulo II - Da Posse, Composições e Uso dos Uniformes\r\n\r\nGala\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nGala Masculino\r\n\r\nArt. 2º, Inc. I e II\r\n\r\nGala Feminino\r\n\r\nArt. 2º, Inc. III e IV\r\n\r\nCavalaria\r\n\r\nArt. 3º\r\n\r\n1º A1 - Equitação Masculino Manga Curta\r\n\r\nArt. 3º, Inc. I, II e XVII\r\n\r\n2º B1 - Equitação Masculino Manga Curta Cachecol e Luva\r\n\r\nArt. 3º, Inc. III, IV e XVII\r\n\r\n1º A2 - Equitação Masculino Manga Comprida\r\n\r\nArt. 3º, Inc. V, VI e XVII\r\n\r\n2º B2 - Equitação Masculino Manga Longa Cachecol e Luva\r\n\r\nArt. 3º, Inc. VII, VIII e XVII\r\n\r\n1º A1 - Equitação Feminina Manga Curta\r\n\r\nArt. 3º, Inc. IX, X e XVII\r\n\r\n2º B1 - Equitação Feminina Manga curta Cachecol e Luva\r\n\r\nArt. 3º, Inc. XI, XII e XVII\r\n\r\n1º A2 - Equitação Feminina Manga Comprida\r\n\r\nArt. 3º, Inc. XIII, XIV e XVI\r\n\r\n2º B2 - Equitação Feminina Manga Comprida Cachecol e Luva\r\n\r\nArt. 3º, Inc. XV, XVI e XVVII\r\n\r\nUniforme CPM\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nCPM A2 - Manga Longa\r\n\r\nArt. 4º, Inc. I, II e V\r\n\r\nCPM B2 - Manga Longa Cachecol e luva\r\n\r\nArt. 4º, Inc. III, IV e V\r\n\r\nCPM A1 - Manga Curta Bermuda - Saia(FEM)\r\n\r\nArt. 4º, Inc. VI, VII e XXVI\r\n\r\nCPM A3 - Manga Curta Com Calça(FEM)\r\n\r\nArt. 4º, Inc. VIII, IX e XXVI\r\n\r\nCPM B1 - Manga Curta Bermuda Saia Cachecol e Luva(FEM)\r\n\r\nArt. 4º, Inc. X, XI e XXVI\r\n\r\nCPM B3 - Manga Curta Calça Cachecol e Luva(FEM)\r\n\r\nArt. 4º, Inc. XII, XIII e XXVI\r\n\r\nCPM A2 - Bermuda Saia e Manga Longa(FEM)\r\n\r\nArt. 4º, Inc. XIV, XV e XXVI\r\n\r\nCPM A4 - Calça e Manga Comprida(FEM)\r\n\r\nArt. 4º, Inc. XVI, XVII e XVI\r\n\r\nCPM B2 - Bermuda Saia Manga longa Cachecol e Luva(FEM)\r\n\r\nArt. 4º, Inc. XVIII, XIX e XXVI\r\n\r\nCPM B4 - Calça/Manga Longa Cachecol e Luva(FEM)\r\n\r\nArt. 4º, Inc. XX, XXI e XXVI\r\n\r\nCPM A1 - Manga curta\\atividade diária\r\n\r\nArt. 4º, Inc. XXII, XXIII e XXVI\r\n\r\nCPM B1 - Manga curta cachecol e luva\\atividade diária\r\n\r\nArt. 4º, Inc. XXIV, XXV e XXVI\r\n\r\nEducação Física Feminina\r\n\r\nArt. 5º\r\n\r\nNatação/Piscina Feminina\r\n\r\nArt. 6º\r\n\r\nEducação Física Masculino\r\n\r\nArt. 7º\r\n\r\nNatação/Piscina Masculino\r\n\r\nArt. 8º\r\n\r\nCapítulo III - Das Insígnias\r\n\r\nArt. 9º\r\n\r\nCapítulo IV- Dos Distintivos\r\n\r\nArt. 10\r\n\r\nCapítulo V - Das Peças, Agasalhos e Acessórios\r\n\r\nArt. 11\r\n\r\nAlamar do Colégio da Polícia Militar\r\n\r\nArt. 11, Item 01\r\n\r\nBoina\r\n\r\nArt. 11, Item 02\r\n\r\nGuia de Espada Branca\r\n\r\nArt. 11, Item 03\r\n\r\nCinto Social Militar\r\n\r\nArt. 11, Item 04\r\n\r\nCapítulo VI - Dos Padrões da Confecções dos Uniformes\r\n\r\nArt. 13\r\n\r\nUniforme Preto para Treinamento Físico\r\n\r\nArt. 14\r\n\r\nBlusa Cáqui Manga Comprida\r\n\r\nArt. 15\r\n\r\nBlusa Cáqui Meia Manga\r\n\r\nArt. 16\r\n\r\nCulote Preto\r\n\r\nArt. 17, Inc. I\r\n\r\nCulote Preto Feminino\r\n\r\nArt. 17, Inc. II\r\n\r\nJapona Preta\r\n\r\nArt.18\r\n\r\nJaqueta Preta\r\n\r\nArt. 19\r\n\r\nTúnica Branca Feminina\r\n\r\nArt. 20\r\n\r\nLuva de Lã Preta\r\n\r\nArt. 21\r\n\r\nLuva de Suedine Branca\r\n\r\nArt. 22\r\n\r\nMaiô Preto\r\n\r\nArt. 23\r\n\r\nMeia-calça Branca\r\n\r\nArt. 24\r\n\r\nMeias\r\n\r\nArt. 25\r\n\r\nFeminina\r\n\r\nArt. 25, Inc. I\r\n\r\nMasculina\r\n\r\nArt. 25, Inc. II\r\n\r\nPlaqueta de Identificação\r\n\r\nArt. 26\r\n\r\nSutache de Identificação\r\n\r\nArt. 27\r\n\r\nBordado do Brasão\r\n\r\nArt. 28\r\n\r\nBermuda-Saia Preta\r\n\r\nArt. 29\r\n\r\nSapato Preto de Salto Baixo Feminino\r\n\r\nArt. 30\r\n\r\nSapato Preto Masculino\r\n\r\nArt. 31\r\n\r\nTênis preto\r\n\r\nArt. 32\r\n\r\nBota de cavalaria\r\n\r\nArt. 33\r\n\r\nChinelo\r\n\r\nArt. 34\r\n\r\nCamiseta Branca\r\n\r\nArt. 35\r\n\r\nCamiseta Bege\r\n\r\nArt. 36\r\n\r\nTúnica Branca Masculina\r\n\r\nArt. 37\r\n\r\nBustiê Preto\r\n\r\nArt. 38\r\n\r\nCalça Preta Masculina\r\n\r\nArt. 39, Inc. I\r\n\r\nCalça Preta Feminina\r\n\r\nArt. 39, Inc. II\r\n\r\nBermuda Preta Masculina\r\n\r\nArt. 40\r\n\r\nShort Saia Preto Feminino\r\n\r\nArt. 41\r\n\r\nCapitulo VII - Orientações sobre Conservação e Uso\r\n\r\nArt. 42 ao 51\r\n\r\nCAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º - O presente regulamento, doravante denominado “Regulamento de Uniformes dos Colégios da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, contém informações úteis e necessárias pertinentes aos trajes utilizados pelos os discentes do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CPM/ERJ, conforme atividade a ser realizadas.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA POSSE, COMPOSIÇÃO E USO DOS UNIFORMES\r\n\r\nGALA\r\n\r\nArt. 2º - A composição, posse e uso do uniforme “GALA” obedecerão ás seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Posse: Obrigatório para alunos do Colégio da Polícia Militar.\r\n\r\nII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_01\r\n\r\na) Túnica branca;\r\n\r\nb) Camiseta branca meia - manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da túnica;\r\n\r\nc) Divisa do ano bordada;\r\n\r\nd) Graduação do aluno;\r\n\r\ne) Plaqueta de identificação no bolso direito;\r\n\r\nf) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ng) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\nh) Boina preta com insígnia;\r\n\r\ni) Calça preta com fita cáqui;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia social preta;\r\n\r\nl) Sapato preto, modelo militar.\r\n\r\nIII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_02\r\n\r\na) Túnica branca;\r\n\r\nb) Camiseta branca meia - manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da túnica;\r\n\r\nc) Divisa do ano bordada;\r\n\r\nd) Graduação do aluno;\r\n\r\ne) Plaqueta de identificação no bolso direito;\r\n\r\nf) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ng) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\nh) Boina preta com insígnia;\r\n\r\ni) Bermuda-saia preta com fita cáqui com comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia-calça branca;\r\n\r\nl) Sapato preto de salto baixo feminino\r\n\r\nIV - uso: em solenidades, bailes de formaturas e atos sociais nos quais seja exigido;\r\n\r\nCAVALARIA\r\n\r\nArt. 3º - A composição, posse e uso do uniforme “Equitação” obedecerão ás seguintes prescrições:\r\n\r\n1º A1 - EQUITAÇÃO MASCULINO MANGA CURTA\r\n\r\nI - Posse: Obrigatório para alunos do Esquadrão de Cavalaria:\r\n\r\nII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_03\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Camisa cáqui meia-manga;\r\n\r\nc) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nd) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ne) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Culote preto com fita cáqui;\r\n\r\nh) Cinto social militar;\r\n\r\ni) Meia social preta longa;\r\n\r\nj) Bota de couro preta; e\r\n\r\nk) Espora\r\n\r\n2º B1 - EQUITAÇÃO MASCULINO MANGA CURTA CACHECOL E LUVA\r\n\r\nIII - Posse: Obrigatório para alunos do Esquadrão de cavalaria:\r\n\r\nIV - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_04\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nc) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\nd) Calça preta com fita cáqui;\r\n\r\ne) Cinto social militar,\r\n\r\nf) Meia social preta longa;\r\n\r\ng) Bota de couro preta; e\r\n\r\nh) Espora.\r\n\r\n1º A2 -EQUITAÇÃO MASCULINO MANGA COMPRIDA\r\n\r\nV - Posse: Facultativo para alunos do Esquadrão de Cavalaria:\r\n\r\nVI - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_05\r\n\r\na) Boina preta:\r\n\r\nb) Camisa cáqui manga comprida;\r\n\r\nc) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nd) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ne) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nf) Culote preto com fita cáqui;\r\n\r\ng) Cinto social militar;\r\n\r\nh) Meia social preta longa;\r\n\r\ni) Bota de couro preta; e\r\n\r\nj) Espora.\r\n\r\n2º B2 -EQUITAÇÃO MASCULINO MANGA LONGA CACHECOL E LUVA\r\n\r\nVII - Posse: facultativo para aluno do Esquadrão de Cavalaria:\r\n\r\nVIII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_06\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Cachecol branco;\r\n\r\nc) Camisa cáqui manga comprida;\r\n\r\nd) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\ne) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nf) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ng) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nh) Luva branca de suedine,conforme seja determinado;\r\n\r\ni) Culote preto com fita cáqui:\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia social preta longa;\r\n\r\nl) Bota de couro preta; e\r\n\r\nm) Espora.\r\n\r\n1º A1 - EQUITAÇÃO FEMININA MANGA CURTA\r\n\r\nIX - Posse: Obrigatório para alunos do Esquadrão de cavalaria:\r\n\r\nX - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_07\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Blusa cáqui meia-manga;\r\n\r\nc) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Culote preto feminino com fita cáqui;\r\n\r\nh) Cinto social militar;\r\n\r\ni) Meia social preta longa;\r\n\r\nj) Bota de couro preta; e\r\n\r\nk) Espora.\r\n\r\n2º B1 -EQUITAÇÃO FEMININA MANGA CURTA CACHECOL E LUVA\r\n\r\nXI - Posse: Obrigatório para alunos do Esquadrão de cavalaria\r\n\r\nXII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_08\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Blusa cáqui meia-manga;\r\n\r\nc) Cachecol branco;\r\n\r\nd) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\ne) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nf) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ng) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nh) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\ni) Culote preto feminino com fita cáqui;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia social preta longa;\r\n\r\nl) Bota de couro preta; e\r\n\r\nm) Espora.\r\n\r\n1º A2 - EQUITAÇÃO FEMININA MANGA COMPRIDA\r\n\r\nXIII - Posse: Facultativo para aluna do Esquadrão de Cavalaria:\r\n\r\nXIV - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_09\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Blusa cáqui manga comprida;\r\n\r\nc) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Culote preto feminino com fita cáqui;\r\n\r\nh) Cinto social militar;\r\n\r\ni) Meia social preta longa;\r\n\r\nj) Bota de couro preta; e\r\n\r\nk) Espora.\r\n\r\n2º B2 -EQUITAÇÃO FEMININA MANGA COMPRIDA CACHECOL E LUVA\r\n\r\nXV - Posse: facultativo para aluna do Esquadrão de Cavalaria.\r\n\r\nXVI - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_10\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Cachecol branco;\r\n\r\nc) Blusa cáqui manga comprida;\r\n\r\nd) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\ne) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nf) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ng) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nh) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\ni) Culote preto feminino com fita cáqui;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia social preta longa;\r\n\r\nl) Bota de couro preta; e\r\n\r\nm) Espora.\r\n\r\nXVII - Do uso: Em trânsito, apresentações individuais ou coletivas, visitas pedagógicas, reuniões correntes, passeios, desfiles, paradas, formaturas, deslocamentos entre o colégio e a residência, em atividades diárias internas do colégio e competições hípicas.\r\n\r\nUNIFORME CPM\r\n\r\nArt. 4º - A composição, posse e uso do uniforme “CPM” obedecerão ás seguintes prescrições\r\n\r\nCPM A2 - MANGA LONGA\r\n\r\nI - Posse: facultativo para aluno do CPM/ERJ.\r\n\r\nII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_11\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Camisa cáqui manga comprida;\r\n\r\nc) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nd) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ne) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nf) Calça preta com fita cáqui;\r\n\r\ng) Cinto social militar;\r\n\r\nh) Meia social preta; e\r\n\r\ni) Sapato preto modelo militar.\r\n\r\nCPM B2 - MANGA LONGA CACHECOL E LUVA\r\n\r\nIII - Posse: facultativo para aluno do CPM/ERJ.\r\n\r\nIV - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_12\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Camisa cáqui manga comprida;\r\n\r\nc) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Luva branca de suedine,conforme seja determinado;\r\n\r\nh) Cachecol branco;\r\n\r\ni) Calça preta;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia social preta; e\r\n\r\nl) Sapato preto modelo militar.\r\n\r\nV - Do uso: Em trânsito, apresentações individuais ou coletivas, visitas pedagógicas, reuniões correntes, passeios, desfiles, paradas, formaturas, nos deslocamentos entre o colégio e a residência e em atividades diárias internas do colégio.\r\n\r\nCPM A1 - MANGA CURTA BERMUDA-SAIA/ATIVIDADE DIÁRIA(FEM)\r\n\r\nVI - Posse: obrigatório para aluna do Colégio da Policia Militar\r\n\r\nVII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_13\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Blusa cáqui meia-manga;\r\n\r\nc) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão\r\n\r\ncom gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Bermuda-saia preta com fita cáqui; com comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nh) Cinto social militar;\r\n\r\ni) Meia-calça branca; e\r\n\r\nj) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\na) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\nCPM A1 - MANGA CURTA COM CALÇA (FEM)\r\n\r\nVIII - Posse: facultativo para aluna do Colégio da Policia Militar:\r\n\r\nIX - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_14\r\n\r\na) Boina preta:\r\n\r\nb) Blusa cáqui meia-manga;\r\n\r\nc) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão\r\n\r\ncom gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Calça preta feminina com fita cáqui;\r\n\r\nh) Cinto social militar;\r\n\r\ni) Meia social branca; e\r\n\r\nj) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\nCPM B1 - MANGA CURTA BERMUDA - SAIA CACHECOL E LUVA (FEM)\r\n\r\nX - Posse: obrigatória para aluna do Colégio da Polícia Militar.\r\n\r\nXI - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_15\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Cachecol branco;\r\n\r\nc) Blusa cáqui meia-manga;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nh) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\ni) Bermuda-saia preta com fita cáqui, com comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia-calça branca; e\r\n\r\nl) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\nCPM B3 - MANGA CURTA COM CALÇA CACHECOL E LUVA (FEM)\r\n\r\nXII - Posse: facultativa para aluna do CPM/ERJ:\r\n\r\nXIII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_16\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Blusa cáqui meia-manga;\r\n\r\nc) Cachecol branco;\r\n\r\nd) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\ne) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nf) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ng) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nh) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\ni) Calça preta feminina com fita cáqui;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia social branca; e\r\n\r\nl) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\nCPM A2 - MANGA LONGA E BERMUDA - SAIA (FEM)\r\n\r\nXIV - Posse: facultativa para aluna do CPM/ERJ.\r\n\r\nXV - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM17\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Blusa cáqui manga comprida;\r\n\r\nc) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Bermuda-saia preta com fita cáqui, com comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nh) Cinto social militar;\r\n\r\ni) Meia-calça branca; e\r\n\r\nj) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\nCPM A4 - MANGA LONGA COM CALÇA (FEM)\r\n\r\nXVI - Posse: facultativa para aluna do CPM/ERJ.\r\n\r\nXVII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_18\r\n\r\na) Boina preta;\r\n\r\nb) Blusa cáqui manga comprida;\r\n\r\nc) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\ng) Calça preta feminina com fita cáqui;\r\n\r\nh) Cinto social militar;\r\n\r\ni) Meia social branca; e\r\n\r\nj) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\nCPM B2 - BERMUDA - SAIA MANGA LONGA CACHECOL E LUVA (FEM)\r\n\r\nXVIII - Posse: facultativa para aluna do CPM/ERJ.\r\n\r\nXIX - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_19\r\n\r\na) Boina preta\r\n\r\nb) Cachecol branco;\r\n\r\nc) Blusa cáqui manga comprida;\r\n\r\nd) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\ne) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nf) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ng) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nh) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\ni) Bermuda-saia preta com fita cáqui, com comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia-calça branca; e\r\n\r\nl) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\nCPM B4 - CALÇA/MANGA LONGA CACHECOL E LUVA (FEM)\r\n\r\nXX - Posse: facultativa para aluna do CPM/ERJ.\r\n\r\nXXI - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_20\r\n\r\na) Boina preta\r\n\r\nb) Cachecol branco;\r\n\r\nc) Blusa cáqui manga comprida;\r\n\r\nd) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\ne) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nf) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ng) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada por baixo da camisa;\r\n\r\nh) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\ni) Bermuda-saia preta com fita cáqui, com comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia-calça branca; e\r\n\r\nl) Sapato preto de salto baixo feminino.\r\n\r\nCPM A1 - MANGA CURTA\\ ATIVIDADE DIÁRIA\r\n\r\nXXII - Posse: Obrigatória para aluno do Colégio da Polícia Militar:\r\n\r\nXXIII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_21\r\n\r\na) Boina preta\r\n\r\nb) Camisa cáqui meia-manga;\r\n\r\nc) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\nd) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\ne) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\nf) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda,usada por baixo da camisa;\r\n\r\nh) Calça preta com fita cáqui;\r\n\r\ni) Cinto social militar;\r\n\r\nj) Meia social preta; e\r\n\r\nk) Sapato preto modelo militar.\r\n\r\nCPM B1 - MANGA CURTA CACHECOL E LUVA\\ ATIVIDADE DIÁRIA\r\n\r\nXXIV - Posse: obrigatório para aluno do Colégio da Polícia Militar.\r\n\r\nXXV - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_22\r\n\r\na) Boina preta\r\n\r\nb) Cachecol branco;\r\n\r\nc) Camisa cáqui meia-manga;\r\n\r\nd) Sutache acima do bolso direito;\r\n\r\ne) Insígnia no bolso esquerdo;\r\n\r\nf) Divisa do ano, bordada;\r\n\r\ng) Camiseta branca meia-manga em malha de algodão com gola redonda, usada de baixo da camisa;\r\n\r\nh) Calça preta com fita cáqui;\r\n\r\ni) Luva branca de suedine, conforme seja determinado;\r\n\r\nj) Cinto social militar;\r\n\r\nk) Meia social preta; e\r\n\r\nl) Sapato preto modelo militar.\r\n\r\nXXVI - Do uso: Em trânsito, apresentações individuais ou coletivas, visitas pedagógicas, reuniões correntes, passeios, desfiles, paradas, formaturas, nos deslocamentos entre o colégio e a residência e em atividades diárias internas do colégio\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA FEMININO\r\n\r\nArt. 5º - A composição, posse e uso do uniforme “EDUCAÇÃO FÍSICA FEMININO” obedecerão ás seguintes prescrições;\r\n\r\nI - Posse: Obrigatória para aluna do Colégio da Polícia Militar\r\n\r\nII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_23\r\n\r\na) Bustiê preto;\r\n\r\nb) Camiseta meia-manga bege em malha de algodão com o nome;\r\n\r\nda aluna bordado na cor preta, bem como o brasão do Colégio;\r\n\r\nc) Short-saia feminino preto com o brasão do Colégio;\r\n\r\nd) Meia branca e tênis predominantemente preto, cano baixo e de cadarço preto(nas atividades físicas específicas será facultado o uso do calçado mais adequado).\r\n\r\nIII - Do uso: em treinamento físico.\r\n\r\nNATAÇÃO/PISCINA FEMININO\r\n\r\nArt. 6º - A composição, posse e uso do uniforme “NATAÇÃO FEMININO” obedecerão ás seguintes prescrições;\r\n\r\nI - Posse: Obrigatória apenas para as unidades que possuem natação no currículo.\r\n\r\nII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME FEMININO:\r\n\r\nIMAGEM_24\r\n\r\na) Maiô macaquinho preto;\r\n\r\nb) Chinelo;\r\n\r\nc) Roupão de banho branco;\r\n\r\nd) Bermuda preta para treinamento físico (opcional), e\r\n\r\ne) Touca preta\r\n\r\nIII - Do uso: Em natação.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA MASCULINO\r\n\r\nArt. 7º - A composição, posse e uso do uniforme “EDUCAÇÃO FÍSICA MASCULINO” obedecerão ás seguintes prescrições;\r\n\r\nI - Posse: Obrigatório para alunos do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_25\r\n\r\na) Camiseta meia-manga bege em malha de algodão\r\n\r\nb) com nome do aluno bordado na cor preta, bem como o brasão do colégio;\r\n\r\nc) Calção preto com brasão do Colégio;\r\n\r\nd) Meia branca; e\r\n\r\ne) Tênis predominantemente preto, cano baixo e de cadarço preto (nas atividades físicas específicas será facultado o uso do calçado mais adequado).\r\n\r\nIII - Do uso: em treinamento físico;\r\n\r\nNATAÇÃO/PISCINA MASCULINO\r\n\r\nArt. 8º - A composição, posse e uso do uniforme “NATAÇÃO MASCULINO” obedecerão ás seguintes prescrições;\r\n\r\nI - Posse: Obrigatório apenas para unidades que possuem natação no currículo.\r\n\r\nII - COMPOSIÇÃO DO UNIFORME MASCULINO:\r\n\r\nIMAGEM_26\r\n\r\na) Calção de banho preto;\r\n\r\nb) Chinelo;\r\n\r\nc) Roupão de banho branco; e\r\n\r\nd) Touca preta.\r\n\r\nIII - Do uso: Em natação;\r\n\r\nCAPÍTULO III - DAS INSÍGNIAS\r\n\r\nArt. 9º - As Insígnias que integramos uniformes do Colégio da Polícia Militar são as seguintes:\r\n\r\nI - De Oficial Superior Aluno:\r\n\r\na) Coronel-Aluno: 6 galões;\r\n\r\nb) Tenente - Coronel-Aluno:5 galões;\r\n\r\nc) Major-Aluno:4 galões;\r\n\r\nd) Major Mus - Aluno 4 galões + lira\r\n\r\nII - De Oficial Subalterno Aluno:\r\n\r\na) Capitão-Aluno: 3 galões;\r\n\r\nb) Capitão Mus - Aluno: 3 galões + lira\r\n\r\nc) 1º Tenente-Aluno:2 galões;\r\n\r\nd) 1º Tenente Mus - Aluno; 2 galões + lira\r\n\r\ne) 2º Tenente-Aluno:1galão.\r\n\r\nf) 2º Tenente Mus - Aluno; 1 galão + lira\r\n\r\ng) De Aspirante - a - Oficial - Aluno; 1 galão vazado\r\n\r\nIII - De Praças - Aluno:\r\n\r\na) De Subtenente-Aluno; 1 losango vazado\r\n\r\nb) De Subtenente Mus - Aluno; 1 losango vazado + lira\r\n\r\nc) 1º Sgt - Aluno; 5 divisas\r\n\r\nd) 1º Sgt Mus - Aluno; 5 divisas + lira\r\n\r\ne) 2º Sgt - Aluno; 4 divisas\r\n\r\nf) 2º Sgt Mus - Aluno; 4 divisas + lira\r\n\r\ng) 3º Sgt - Aluno; 3 divisas\r\n\r\nh) 3º Sgt Mus - Aluno; 3 divisas + lira\r\n\r\ni) Cb - Aluno; 2 divisas\r\n\r\nIV - Do uso: O uso e a descrição da insígnia de Oficial-Aluno obedecem às seguintes prescrições:\r\n\r\na) Apresenta um galão com 60 mm de comprimento por 8 mm de largura,bordado em linha100% poliéster 120 na cor amarelo-ouro, sobre um retângulo de tecido preto, que excede em 2 mm o comprimento e a largura do galão, mantendo-se um intervalo de 2 mm entre os galões:\r\n\r\nIMAGEM_27\r\n\r\nb) Apresenta um galão com 35 mm de comprimento por 3 mm de largura,bordado em linha 100% poliéster 120 na cor bege, sobre um quadrado de nylon preto do mesmo tecido do uniforme, com 50 mm de lado e orla bordada de 3mm na cor bege, mantendo- se um intervalo de 2 mm entre os galões, assim dispostos. Usada nas alças de manga fixas costurada nos ombros com os bicos cortados, do mesmo tecido, medindo 120 mm de comprimento e 40 mm de altura fechado por um botão, em todas as blusas, túnica, jaquetas e japonas:\r\n\r\nIMAGEM_28\r\n\r\nV - Do uso: O uso e a descrição da insígnia de Aspirante - a - Oficial - Aluno obedece às seguintes prescrições:\r\n\r\na) Apresenta um galão vazado com 60 mm de comprimento por 8 mm de largura,bordado apenas em seu contorno, em linha 100% poliéster 120 na cor amarelo-ouro, sobre um retângulo de tecido preto, que excede em 2mm o comprimento e a largura do galão; e\r\n\r\nIMAGEM_29\r\n\r\nAsp. Of. Aluno\r\n\r\nb) Usada em luvas removíveis preta nas ombreiras das blusas cáqui manga comprida ou meia-manga;\r\n\r\nIMAGEM_30\r\n\r\nAsp. Of. Aluno\r\n\r\nc) Apresenta um galão vazado com 35mm de comprimento por 3mm de largura,bordado apenas em seu contorno, em linha 100% poliéster 120 na cor amarelo-ouro, sobre um quadrado de nylon preto do mesmo tecido do uniforme, com 50mm de lado e orla de 3mm na cor bege. Usado na jaqueta e na japona preta, ficando a 4/5 (quatro quintos) de comprimento, a partir da bainha inferior, tangenciando a costura do fechamento do lado esquerdo.\r\n\r\nAsp. Of. Aluno\r\n\r\nIMAGEM_31\r\n\r\nVI - Do uso: O uso e a descrição da insígnia de Subtenente-Aluno obedecem às seguintes prescrições:\r\n\r\na) Apresenta um losango vazado com 50 mm de comprimento e 27 mm de largura, bordado apenas em seu contorno, em linha 100% poliéster 120 na cor amarelo-ouro, sobre um retângulo preto, que excede em 2 mm o comprimento e a largura do galão;\r\n\r\nST Mus aluno \\ ST Aluno\r\n\r\nVII - Usada em luvas amovíveis preta nas ombreiras das blusas cáqui manga comprida ou meia-manga;\r\n\r\nIMAGEM_32\r\n\r\na) Apresenta um losango vazado com 35 mm de comprimento por 20 mm de largura,bordado apenas em seu contorno, em linha 100% poliéster 120 na cor amarelo-ouro, sobre um quadrado de nylon preto do mesmo tecido do uniforme,com 50 mm de lado e o laboraridade 3 mm na cor amarelo-ouro. Usada sobre um quadrado, na jaqueta e japona pretas, ficando 4/5 (quatro quintos)de comprimento,a partir da bainha inferior, tangenciando a costura do fechamento do lado esquerdo;\r\n\r\nIMAGEM_33\r\n\r\nb) Para a banda de música, será acrescentada à insígnia uma lira com 25 mm de comprimento e 20 mm de largura, bordada em linha 100% poliéster 120 na cor amarelo-ouro.\r\n\r\nVII - O uso e a descrição da insígnia de Praça-Aluno obedecem às seguintes prescrições:\r\n\r\na) É constituída de divisas em ângulo reto com o vértice para cima e abertura de 55 mm na base, com 40 mm de comprimento e 5 mm de largura,separa das uma da outra por 2 mm e bordadas em linha 100% poliéster 120:\r\n\r\nb) Na cor amarelo-ouro sobre tecido preto, usada logo abaixo do distintivo de série, em ambas as mangas das blusas cáqui manga comprida ou meia-manga.\r\n\r\nIMAGEM_34\r\n\r\nc) É constituída de divisas em ângulo reto como vértice para cima e abertura de 35 mm na base, com 25 mm de comprimento e 3 mm de largura, separadas uma da outra por 2mm e bordadas em linha 100% poliéster 120 na cor amarelo-ouro, sobre um quadrado de nylon preto do mesmo tecido do uniforme, com 50 mm de lado e orla bordada de 3 mm na cor amarelo-ouro. Usada sobre um quadrado, na jaqueta ou japona pretas, ficando a 4/5 (quatro quintos) de comprimento, a partir da bainha inferior, tangenciando a costura do fechamento do lado esquerdo;\r\n\r\nIMAGEM_35\r\n\r\nd) Para a banda de música será acrescentada à insígnia uma lira com 25 mm de comprimento e 20 mm de largura, bordada em linha 100% poliéster 120 na cor amarelo-ouro.\r\n\r\nArt. 10 - A composição, posse e uso desta “INSÍGNIA DE METAL” obedecerão às seguintes prescrições;\r\n\r\nI - Posse: Obrigatório para todos os alunos do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\na) Utilizada com a base de couro no bolso esquerdo das camisas de meia-manga, manga comprida,\r\n\r\nb) túnica e jaqueta branca;\r\n\r\nIMAGEM_36\r\n\r\nc) Utilizada somente a parte metálica na boina do lado esquerdo;\r\n\r\nCAPÍTULO IV-DOS DISTINTIVOS DO COLEGIO DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nArt. 11 - O distintivo do Colégio Militar deve ter o uso, a disposição e a confecção de acordo com as seguintes prescrições:\r\n\r\nI - O distintivo bordado de série é confeccionado de acordo com as seguintes prescrições:\r\n\r\na) Usado no terço superior de ambas as mangas da túnica e da jaqueta branca, das blusas cáqui manga comprida ou meia-manga, da jaqueta e da japona pretas.\r\n\r\nIMAGEM_37\r\n\r\nb) Para aluno do ensino médio, compõe-se de um pentágono, com base e altura maior de 60 mm, do mesmo tecido do uniforme, para túnica e jaqueta branca cor do tecido branco, para blusas caqui cor do tecido preto, com uma orla de 3 mm, tendo, em destaque logo abaixo das divisa sem barras a sigla do Colégio da Polícia Militar (CPM) em letras de 10 mm. Na parte superior, ao centro, uma estrela de cinco pontas, com 15 mm de diâmetro e, na parte inferior, divisa sem barra, com 3 mm de largura, uma para cada série escolar, tudo bordado em linha 100% poliéster na cor amarelo-ouro;\r\n\r\nIMAGEM_38\r\n\r\nc) Para aluno do ensino médio, compõe-se de um pentágono, com base e altura maior de 60 mm,do mesmo tecido do uniforme, para túnica e jaqueta branca cor do tecido branco, para blusas caqui cor do tecido preto,comum a orla de 3 mm, tendo, em destaque logo abaixo das divisas em barras a sigla do Colégio da Polícia Militar (CPM) em letras de 10 mm. Na parte inferior, divisas em barra, com 3 mm de largura,uma para cada série escolar,tudo bordado em linha100% poliéster na cor amarelo-ouro;\r\n\r\nIMAGEM_39\r\n\r\nCAPITULO V - DAS PEÇAS, AGASALHOS E ACESSÓRIOS\r\n\r\nArt. 12 - Este capitulo trata da descrição das peças, agasalhos e acessórios dos uniformes dos CPM.\r\n\r\nI - A descrição por menorizada das peças, agasalhos e acessórios dos uniformes de uso comum, utilizados pelos CPM, consta neste Regulamento.\r\n\r\nII - As peças, agasalhos e acessórios utilizados nos CPM obedecem às descrições seguintes, não sendo permitidas alterações sem a autorização formal do Secretário da SEPM.\r\n\r\n1 - ALAMAR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nIMAGEM_40\r\n\r\na) As condições para a posse devem ser definidas pelo Corpo de Alunos -CA\r\n\r\nb) Deve ser usado com os 1º, 2º uniformes CPM masculinos e femininos; Uniforme de Gala.\r\n\r\nc) É constituído de dois cordões simples, sendo dois na cor azul (para Aluno destaque) em azule outro amarelo (aluno mascote) arrematados por braçadeiras de gorgurão de 40 mm de largura na cor azul, tendo os cordões azuis 870 mm e 780 mm, e o amarelo 700 mm.\r\n\r\n2 - BOINA\r\n\r\nIMAGEM_41\r\n\r\n2.1 - Exterior da boina\r\n\r\na) Confeccionada em tecido 100% Lã de um só pano na cor preta; \r\n\r\nb) Na parte esquerda, de forma centrada, apresenta 2 ventiladores/ilhós metálicos de cor preta, inoxidáveis, para ventilação, a uma distância de 25 mm do bordo superior do remate e separados 30 mm entre si;\r\n\r\nc) Brasão do CPMERJ em metal (o mesmo da insígnia sem o acabamento de couro);\r\n\r\n2.2 - Interior da boina\r\n\r\na) Pala fixada pela costura do acabamento, situada entre o forro externo e a malha de feltro no quarto anterior do lado direito, em material de couro reconstituído do tipo 10 com espessura de 0,70 mm e acabamento LA, destinado a sustentação do brasão.\r\n\r\n2.3 - Acabamento da boina\r\n\r\na) Carneira em debrum de 22 a 23 mm na cor preta de material acrílico / policloreto de vinila 50% poliéster e 50% algodão com espessura de 0,53 a 0,57 mm. Com acomodação para fitilho de ajuste do tipo fita trançada com 78% viscose e 22% algodão com largura de 7 mm, na cor preta.\r\n\r\n3 - GUIA DE ESPADA PRETA\r\n\r\nIMAGEM_42\r\n\r\na) Confeccionada em poliéster-lã,com 300 mm de comprimento por 20 mm de largura, tendo na parte inferior um mosquetão de metal dourado, de 55 mm de comprimento por 25 mm de largura, preso por um botão de atarraxar de metal dourado, com 15 mm de diâmetro;e\r\n\r\nb) Na parte superior, um gancho de 50 mm de comprimento por 14mm de largura,preso por um botão de atarraxar de metal dourado, com 15 mm de diâmetro, ambos de metal dourado.\r\n\r\n4 - CINTO SOCIAL MILITAR\r\n\r\nIMAGEM_43\r\n\r\na) Peça complementar de uso geral. Confeccionado em correia de náilon, de forma plana, tendo no mínimo 900 mm e no máximo 1400 mm de comprimento, largura de 35 mm e espessura de 2,5mm; é fechado por uma fivela de metal inoxidável na cor prata lisa de 45 mm de largura e 35 mm de altura. Numa das extremidades uma ponteira de metal, prateado, polido, de forma retangular. A fixação da fivela do cinto é através de duas garras basculantes com seis dentes, sendo a regulagem feita através de uma das garras por estrangulamento da fita.\r\n\r\nOBS: Forma de uso: ladeando acinturada esquerda para direita e após afivelar não exceder 1 cm após o primeiro passador da calça/saia. O excedente do cinto deverá ser eliminado (cortado) ou ajustado na parte interior para o lado direito da calça/saia.\r\n\r\nCAPITULO VI - DOS PADRÕES DA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nArt. 13 - Este artigo trata do uso e confecção dos uniformes escolares\r\n\r\nUNIFORME PRETO PARA TREINAMENTO FÍSICO\r\n\r\nArt. 14 - A posse, uso e confecção do uniforme preto para treinamento físico obedecerão ás seguintes prescrições;\r\n\r\nI - Posse: Facultativo para aluno do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso: deve ser usado como uniforme educação física 3º- CPM, como abrigo contra o frio;\r\n\r\nIII - Confecção:\r\n\r\nIMAGEM_44\r\n\r\na) A blusa do agasalho: é confeccionada em tecido de helanca flanelada, na cor preta, é aberta na frente, fechada por meio de fecho éclair, gola simples, mangas compridas, punhos e cintura com barra; a parte inferior da frente possui dois bolsos de 120 mm embutidos na lateral, sendo um de cada lado a 50 mm acima da Barra inferior,com bordado colorido do brasão a 110mm da base da gola do lado esquerdo e 70 mm da costura do fecho éclair,e com o nome do aluno bordado centralizado do lado direito a 135mm da barra inferior da gola.\r\n\r\nb) A calça do agasalho: é confeccionada do mesmo tecido da blusa; de cor preta cós de 40 mm de largura com 4 costuras em Máquina reta,franzido com dois elásticos de 10mm de largura, cadarço de algodão na cor preta, embutido em um lado interno entre a segunda e a terceira costurado cós com saída em casa de 0,5 polegada na parte frontal. a bainha é de feitio próprio, tendo presa, às extremidades e dos dois lados, uma tira do mesmo tecido, dobrada, de tamanho conveniente para prender ao pé do usuário, franzido com dois elástico de 10mm de largura; dois bolsos frontais com abertura reta vertical de 120 mm fechados por zíper de nylon na cor preta;\r\n\r\nc) Alças de manga fixas costura das nos ombros com os bicos cortados, do mesmo tecido da blusa, medindo 120 mm de comprimento e de 40 mm de largura, fechada por um botão.\r\n\r\nBLUSA CÁQUI MANGA COMPRIDA\r\n\r\nArt. 15 - A Confecção da blusa caqui manga cumprida obedecerá as seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_45\r\n\r\na) Feitio comum: Confeccionada em tecido misto (poliéster\\algodão) na cor cáqui; Ligeiramente acinturada, de gola com entre tela tipo esporte, com trapézios de tecido preto aplicados próximos aos bicos (medindo 90 mm de largura por 110 mm de comprimento),e 50 mm de bico;\r\n\r\nb) Abertura frontal: com fechamento por meio de seis\r\n\r\nc) Botões: com caseados no sentido vertical, sendo o último botão colocado a 100 mm da bainha e os demais equidistantes entre si;\r\n\r\nd) Bolsos: dois bolsos chapados com os cantos inferiores cortados com 120 mm de largura e 140 mm de altura, fechados por pestanas retangulares com pontas inferiores cortadas com 120 mm de comprimento e 55 mm de altura fechada por um botão;\r\n\r\ne) Alças: de manga fixas costuradas nos ombros com os bicos cortados, do mesmo tecido da blusa, medindo 120 mm de comprimento e de 40 mm de largura, fechada por um botão.\r\n\r\nf) Mangas: compridas com punhos de 70 mm de largura,fechada por um botão; de 11 mm, transparente, com caseado no sentido horizontal;\r\n\r\ng) Peça: única nas costas,\r\n\r\nOBS: com todos os botões de 11 mm, com quatro furos, transparentes; e os caseados no sentido vertical.\r\n\r\nBLUSA CÁQUI MEIA MANGA\r\n\r\nArt 16 - A confecção da blusa caqui meia manga obedecerá às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_46\r\n\r\na) Feitio comum: Confeccionada em tecido misto (poliéster\\algodão), corte em viés, de gola com entretela tipo esporte, com trapézios de tecido preto aplicados próximos aos bicos (medindo 90 mm de largura por 110 mm de comprimento), e 50 mm de bico;\r\n\r\nb) Abertura frontal: com fechamento por meio de seis botões com caseados no sentido vertical; sendo o último botão colocado a 100 mm da bainha e os demais equidistantes entre si;\r\n\r\nc) Botões: com caseados no sentido vertical, sendo o último botão colocado a 100 mm da bainha e os demais equidistantes entre si;\r\n\r\nd) Bolsos: dois bolsos chapados com os cantos inferiores cortados com 120 mm de largura e 140 mm de altura, fechados por pestanas retangulares com pontas inferiores cortadas com 120 mm de comprimento e 55 mm de altura fechada por um botão\r\n\r\ne) Alças: de manga fixas costuradas nos ombros com os bicos cortados, do mesmo tecido da blusa, medindo 120 mm de comprimento e de 40 mm de largura, fechada por um botão.\r\n\r\nf) Mangas: curtas com bainha de 30 mm de largura; e peça única nas costas.\r\n\r\nOBS: com todos os botões de 11 mm, com quatro furos, transparentes; e os caseados no sentido vertical.\r\n\r\nCULOTE PRETO\r\n\r\nArt. 17 - A confecção do culote preto obedecerá ás seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Culote Masculino:\r\n\r\nIMAGEM_47\r\n\r\na) Confeccionado em tecido misto (poliéster-algodão),com reforço de tecido da mesma cor na parte interior dos joelhos e no assento;\r\n\r\nb) Possui uma lista na cor bege de 3(três) mm nas costuras laterais externas\r\n\r\nc) Na parte inferior,uma abertura de cada lado externo,com dois botões de matéria plástica de 17(dezessete) mm, na cor preta, e respectivas casas;\r\n\r\nd) Dois bolsos embutidos na parte dianteira e dois na parte traseira, estes com pestanas da largura dos bolsos, com 35(trinta e cinco) mm de altura nas extremidades e 45(quarenta e cinco) mm no centro; e\r\n\r\ne) Aberto na frente por uma braguilha dupla, fechada por fecho éclair de poliéster na mesma cor do tecido, complementado por um gancho de segurança de metal na parte interna do cós.\r\n\r\nCULOTE PRETO FEMININO\r\n\r\nII - Culote Feminino:\r\n\r\nIMAGEM_48\r\n\r\na) Confeccionado em tecido misto (poliéster-algodão), com reforço de tecido da mesma cor na parte interior dos joelhos e no assento;\r\n\r\nb) Dispondo de um rolotê bege de 3(três) mm nas costuras laterais externas\r\n\r\nc) Na parte inferior, uma abertura de cada lado externo, com dois botões de matéria plástica de 17(dezessete) mm, na cor preta, e respectivas casas;\r\n\r\nd) Dois bolsos embutidos na parte dianteira e dois na parte traseira, estes com pestanas da largura dos bolsos, com 35(trinta e cinco) mm de altura nas extremidades e 45(quarenta e cinco) mm no centro; e\r\n\r\ne) Aberto na frente por uma braguilha dupla, fechada por fecho éclair de poliéster na mesma cor do tecido, complementado por um gancho de segurança de metal na parte interna do cós.\r\n\r\nJAPONA PRETA\r\n\r\nArt. 18 - A posse, uso e confecção da japona preta obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Posse: facultativa para aluno de Colégio da Polícia Militar, em regiões de clima frio;\r\n\r\nII - Uso: deve ser usada com todos uniformes do CPM masculinos e femininos, com exceção do uniforme de GALA;\r\n\r\nIII - Confecção:\r\n\r\na) Confeccionada em tecido de náilon impermeável, feito “parka”, aberta na frente, fechando por um fecho éclair da mesma cor do tecido,guarnecido por vista dupla contendo quatro botões de pressão em metal preto,gola simples em mesmo tecido com 80mm de altura,com capuz de náilon embutido guarnecido com fecho éclair, com mesmo tecido em seu corpo e cordão de poliéster para ajuste;\r\n\r\nb) Na frente, dois bolsos embutidos, retos, nos dianteiros inferiores com vivo e aplicação de pestanas duplas com fecho éclair e dois botões de pressão em metal preto para fechamento, com aberturas guarnecidas por vistas fixas;\r\n\r\nc) Forro interno em matelassê preto e com miolo em manta de poliéster de espessura de 6mm,o forro cobre toda parte interna da japona,tem as mangas compridas arrematadas com malha sanfonada (ribana) preto na terminação dos punhos;\r\n\r\nd) Cintura com aplicação de reforço interno pespontado com máquina de uma agulha preta, e ponto fixo, tendo início/fim nas vistas por onde passa o cordão de poliéster na cor preta, para ajuste;\r\n\r\ne) Na altura do peito, lado direito, apresenta um sutache de identificação confeccionado em tecido de brim, na cor cáqui;\r\n\r\nf) Alças de manga fixas costuradas nos ombros com os bicos cortados, do mesmo tecido da blusa, medindo 120 mm de comprimento e de 40 mm de largura, fechada por um botão.\r\n\r\nJAQUETA PRETA\r\n\r\nArt. 19 - A posse, uso e confecção da jaqueta preta obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Posse: Obrigatório para alunos de Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Confecção:\r\n\r\na) Confeccionada em tecido de náilon, feitio comum, aberta na frente, fechando por um fecho éclair da mesma cor do tecido, gola simples em malha sanfonada, com 40 mm de altura, punhos e cinta em malha sanfonada, com 70 mm de largura, com a mesma cor do tecido;\r\n\r\nb) Na frente dois bolsos embutidos, oblíquos, com aberturas guarnecidas por vistas fixas de aproximadamente 140 mm x 40 mm\r\n\r\nc) Forro interno em manta de poliéster e tecido de náilon;\r\n\r\nd) Na altura do peito, lado direito, apresenta um sutache de identificação confeccionado em tecido de brim, na cor cáqui;\r\n\r\ne) Alças de manga fixas costuradas nos ombros com os bicos cortados, do mesmo tecido da blusa, medindo 120 mm de comprimento e de 40 (quarenta) mm de largura, fechada por um botão.\r\n\r\nIMAGEM_49\r\n\r\nTÚNICA BRANCA FEMININA\r\n\r\nArt. 20 - A confecção da túnica branca feminina obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_50\r\n\r\nI - Posse: Obrigatório para alunos do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Uso: em solenidades, bailes de formaturas e atos sociais nos quais seja exigido;\r\n\r\nIII - Confecção:\r\n\r\na) Confeccionado de tecido (panamá), detalhe feminino, acinturada, de comprimento até abaixo da cintura, formando dois bicos;\r\n\r\nb) Na frente, aberta em toda a extensão e fechando por cinco botões de 22 (vinte e dois) mm, dourados,e cinco caseados tipo olho no sentido horizontal, equidistantes entre si;\r\n\r\nc) Gola com tecido duplo corte em viés, pespontada, com 70 (setenta) mm de bico e com trapézios de tecido preto aplicados próximos aos bicos, contendo o distintivo do Colégio da Polícia Militar bordado em suas cores;\r\n\r\nd) Os trapézios devem ficar afastados 5 (cinco) mm das bordas da gola;\r\n\r\ne) Na frente, duas pences para acinturamento e dois bolsos chapados com 120 (cento e vinte) mm de largura e 130 (cento e trinta) mm de altura, com pregas-macho de 30 (trinta) mm de largura e os cantos inferiores arredondados, fechados por pestanas retangulares de 125 (cento e vinte e cinco) mm de largura e 40 (quarenta) mm de altura e por um botão de 15 (quinze) mm, dourado;\r\n\r\nf) Mangas compridas com canhão de 95 (noventa e cinco) mm de altura;\r\n\r\ng) Costas com costura central e dois recortes do meio da cava da manga até a extremidade de inferior;\r\n\r\nh) Em cada ombro um passador para fixação de platinas (ou charlateiras) e realce com ombreiras;\r\n\r\ni) Todos os pespontos de vem ficara 2 (dois) mm da borda.\r\n\r\nLUVA DE Là PRETA\r\n\r\nArt. 21 - A posse, uso e confecção da Luva de Lã Preta obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Posse: facultativa para alunos do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Uso: é opcional, sendo permitido quando usando agasalho, jaqueta ou japona pretas;\r\n\r\nIII - Confecção: em lã na cor preta, sem costura,punho sanfonado,com 60 (sessenta) mm de largura e elástico para ajustar ao pulso.\r\n\r\nLUVA DE SUEDINE BRANCA\r\n\r\nArt. 22 - A confecção da Luva de Sudinie Branca obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Posse: Obrigatória para alunos do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Uso: É obrigatório, quando previsto neste regulamento;\r\n\r\nIII - Confecção:\r\n\r\na) Em tecido suedine, na cor branca, 100% algodão, modelo masculino/feminino, abotoada no pulso por botão da mesma cor do tecido sendo que o casamento será em sentido horizontal.\r\n\r\nIMAGEM_51\r\n\r\nMAIÔ PRETO\r\n\r\nArt. 23 - A confecção do Maiô preto obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_52\r\n\r\nI - Posse: obrigatória para alunos do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Uso: uso obrigatório, nas aulas de natação/piscina conforme previsto neste regulamento;\r\n\r\nIII - Confecção:\r\n\r\na) Em malha elástica na cor preta;\r\n\r\nb) Corte inteiriço, modelo olímpico com forro na parte interna.\r\n\r\nMEIA-CALÇA/MEIAS\r\n\r\nIMAGEM_53\r\n\r\nArt. 24 - O uso e confecção da meia calça obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nMEIA-CALÇA BRANCA\r\n\r\nI - Posse: obrigatória para alunas do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Uso: obrigatório, quando prevista neste regulamento, com o sapato preto;\r\n\r\nIII - Confecção:\r\n\r\na) Em tecido sintético de malha simples, sem costuras, desenhos e detalhes em renda ou quaisquer outras aplicações;\r\n\r\nMEIAS\r\n\r\nArt. 25 - O uso e confecção das meias obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nI - FEMININA\r\n\r\nMEIA BRANCA SOCIAL\r\n\r\na) Posse obrigatória para alunas do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nb) Uso obrigatório, quando prevista neste regulamento;\r\n\r\na) Confecção:\r\n\r\n1. Em poliamida, na cor branca;\r\n\r\n2. Ser constituída de perna, pé e calcanhar verdadeiro.\r\n\r\n3. O cano deverá ser sem enfeites e logomarcas;\r\n\r\nMEIA PRETA SOCIAL\r\n\r\na) Posse obrigatória para alunas do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nb) Uso obrigatório, conforme previsto neste regulamento, com o sapato preto, bota de cavalaria;\r\n\r\nc) Confecção:\r\n\r\n1. Em poliamida, na cor preta;\r\n\r\n2. Constituída de perna, pé e calcanhar verdadeiro.\r\n\r\n3. Cano deverá ser sem enfeites e logomarcas;\r\n\r\nMEIA BRANCA \\ ED FÍSICA\r\n\r\na) Posse obrigatória para alunas do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nb) Uso obrigatório, conforme previsto nesse regulamento, uniforme de Educação Física;\r\n\r\nc) Confecção:\r\n\r\n1. De tecido misto de algodão, poliamida e elastodieno, na cor branca.\r\n\r\n2. Constituída de perna, pé e calcanhar verdadeiro.\r\n\r\n3. Cano de veráter 200 mm de comprimento, sem enfeites e logomarcas.\r\n\r\nII - MASCULINO\r\n\r\na) Posse: obrigatória para alunos do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nb) Meia preta social uso obrigatório, quando prevista neste regulamento, com a bota de cavalaria, e uniformes que use sapato preto.\r\n\r\nc) Confeccionada em poliamida, na cor preta\r\n\r\nd) Constituída de perna, pé e calcanhar verdadeiro.\r\n\r\ne) Cano deverá ser sem enfeites e logomarcas;\r\n\r\nObservação: Todos os uniformes somente poderão ser utilizados mediante determinação do Corpo de Alunos. Essas determinações serão divulgadas publicamente no QTS semanal, conforme a necessidade de uso. \"Pequenos ajustes para as nomenclaturas dos uniformes mencionados devem ser ajustadas para uma maior clareza do entendimento.\"\r\n\r\nPLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 26 - A posse, uso e confecção da plaqueta de identificação obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_54\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunos do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Usada na pestana do bolso direito da túnica e jaqueta brancas,quando determinado,em local equivalente de outras peças de uniforme;\r\n\r\nIII - Confeccionada em plástico na cor preta, medindo 80 mm x 15 mm, com 3 mm de espessura, com o nome de guerra em letras brancas, com 7 mm de altura, precedidos pelas letras “AL”;\r\n\r\nIV - A reta guarda dispõe de dois pinos metálicos com pontas, para fixação ao tecido por meio de duas buchas plásticas.\r\n\r\nSUTACHE DE IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 27 - A posse, uso e confecção do sutache de identificação obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunos do Colégio da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Usada na pestana do bolso direito dos uniformes 1ºA e B, 2ºA e B e Cavalaria, quando determinado, em local equivalente de outras peças de uniforme;\r\n\r\nIII - Confeccionada em tecido brim, na cor (conforme descrição do uniforme), medindo 80 mmx15 mm, com 3 mm de espessura, como nome de guerra em letras brancas, com 7 mm de altura, precedidos pelas letras “AL”.\r\n\r\nBORDADO DO BRASÃO CPM\r\n\r\nArt. 28 - O Bordado do Brasão CPM obedecerá o modelo a seguir:\r\n\r\nIMAGEM_55\r\n\r\nI - Tamanho: De acordo onde será usado.\r\n\r\nII - Formato: Retangular tipo escudo;\r\n\r\nIII - Cores: Vermelho, Azul, Verde, Amarelo, Preto e Branco\r\n\r\nIV - Composição:\r\n\r\na) Uma coroa em detalhes amarelo, branco com centro em vermelho, sobreposta em fitilho branco com inscrição POLÍCIA MILITAR;\r\n\r\nb) Abaixo do fitilho leras GRP em amarelo;\r\n\r\nc) Primeira parte do retângulo em vermelho com duas garruchas cruzadas e as letras CPM ambos em amarelo;\r\n\r\nd) Segunda parte do retângulo parte externa em verde com a inscrição em preto COLÉGIO DA POLICIA MILITAR, parte interna em azul com um livro em branco com aparo em amarelo, abaixo uma estrela com 5 pontas essa em branco sobreposta a ramos verdes divididos em teres de cada lado\r\n\r\ne) Abaixo do retângulo um fitilho branco com a inscrição RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBERMUDA-SAIA PRETA\r\n\r\nArt. 29 - A confecção da bermuda-saia preta obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_56\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunas do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, quando previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Confeccionada em tecido misto (poliéster/algodão);\r\n\r\nb) Corte ligeiramente “evasê” e comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nc) Cós com 40 mm de largura e seis passadores de 10 mm de largura e 45 mm de comprimento, fechando por um botão comum de 14 mm na cor preta e um caseado no sentido horizontal;\r\n\r\nd) Prega fêmea frontal com 300 mm de comprimento com tecido interno na cor preta, na largura de150 mm formando fole;\r\n\r\ne) Na parte da frente possuindo duas pences e na parte de trás, com fechamento por fecho éclair na mesma cor do tecido com 170 mm de comprimento sem o cós; e\r\n\r\nf) Bainha com ponto invisível.\r\n\r\nSAPATO PRETO DE SALTO BAIXO FEMININO\r\n\r\nArt. 30 - O sapato preto feminino obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_57\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunas do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, quando previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Modelo: Tipo scarpin;\r\n\r\nb) Confecção: de couro, cor preta, liso, fosco, saltinho de 30 mm de altura, pouco decotado e com bico arredondado.\r\n\r\nSAPATO PRETO MASCULINO\r\n\r\nArt. 31 - O sapato preto masculino obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_58\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunos do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, no uniforme de Educação Física conforme previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Modelo: tipo militar;\r\n\r\nb) Confecção: Em vaqueta cromada, com biqueira, sem enfeites;.\r\n\r\nc) Biqueira possui uma costura em linha preta, dupla, de 6 mm de largura (bico fino ou quadrado),\r\n\r\nd) Solado de couro ou borracha vulcanizada e salto de borracha.\r\n\r\nObs: sapato com cadarço preto.\r\n\r\nTÊNIS PRETO\r\n\r\nArt. 32 - O uso e confecção do tênis preto obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_59\r\n\r\nI - Posse obrigatória para todos alunos do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, no uniforme de Educação Física;\r\n\r\na) Modelo: tipo comercial;\r\n\r\nb) Características: cor preta predominantemente em 90%, podendo os detalhes em 10% serem nas cores cinza, branca, azul ou prata.\r\n\r\nc) Constituído de solado de borracha de cor preta, biqueira e gáspea; aberto no peito do pé, tendo aplicado, à gáspea, ilhoses com finalidade receber o cadarço de cor preta;\r\n\r\nd) Solado com desenho antiderrapante.\r\n\r\nBOTA DE CAVALARIA\r\n\r\nArt. 33 - O uso e confecção da bota de cavalaria preta obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_60\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunas do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, nos uniformes de cavalaria MASC/FEM conforme previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Confeccionada em vaqueta curtida ao cromo, com espessura 18/20 linhas;\r\n\r\nb) Forro do cano e contra forte e mata na dona cor bege, curtido ao cromo e gáspeato da forrada com tecido de algodão cru; altura do cano proporcional a cada numeração; linha 40 de nylon, apropriada para o artigo;\r\n\r\nc) Fecho éclair de nylon, na lateral externa do cano;\r\n\r\nd) Couraça e contra forte em material termo plástico ou outro material próprio para este fim;\r\n\r\ne) Palmilha de couro com 2,5mm de espessura fitaleta ou entaca fendida costurada no cabedal com fio embebido em breu líquido para maior resistência;\r\n\r\nf) Alma de aço carbono temperado (1045);\r\n\r\ng) Vira de couro ponteada (costurada) com fio aparente na parte superior e embutido na canaleta do solado, a ponteação (costura) deve unir o solado a entressola em couro e a vira;\r\n\r\nh) Entressola em couro inteiriço de 2,5 mm de espessura;\r\n\r\ni) Enfuste de cortiça com colas especiais próprias para este fim;\r\n\r\nj) Solado em sola groupon, colado e costurado na entressola e na vira;\r\n\r\nk) Salto em borracha legítima, colado e pregado na base.\r\n\r\nl) Sistema de montagem (Palmilhado) montado com processo de costura do cabedal na palmilha e do solado.\r\n\r\nCHINELO\r\n\r\nArt. 34 - O uso e confecção do chinelo preto obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_61\r\n\r\nI - Posse facultativa para alunos do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, no uniforme de natação/piscina e quando previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Confeccionado: solado, palmilha e tiras de borracha na cor preta (tipo havaiana), sem acréscimo de adereços.\r\n\r\nb) Forquilha com três botões, peça única de borracha que se fixa no solado por três furos convenientemente dispostos.\r\n\r\nCAMISETA BRANCA\r\n\r\nArt. 35 - A posse, uso e confecção da camiseta branca obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_62\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunas do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, quando previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Confecção: Blusa de malha, meia manga, em algodão;\r\n\r\nb) Gola redonda.\r\n\r\nc) Bordado com o nome de guerra do aluno, precedido das letras “AL”, na altura do peito direito, tamanho de letra padrão em fonte arial;\r\n\r\nCAMISETA BEGE\r\n\r\nArt. 36 - A confecção da camiseta bege obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_63\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunas do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, no uniforme de educação física conforme previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Confecção: Blusa de malha, meia manga, em algodão;\r\n\r\nb) Gola redonda;\r\n\r\nc) Bordado com o nome de guerra do aluno, precedido das letras “AL”, na altura do peito direito, tamanho de letra padrão em fonte arial;\r\n\r\nd) Brasão do CPM bordado colorido na altura do peito esquerdo.\r\n\r\nTÚNICA BRANCA MASCULINA\r\n\r\nArt. 37 - A confecção da túnica branca obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_64\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunos do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, quando previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Confeccionada em tecido (panamá);\r\n\r\nb) Aberta na frente em toda a extensão e fechando por sete botões grandes, de 22 mm,visíveis,de metal dourado;\r\n\r\nc) Corte justo e de comprimento até o meio da palma da mão;\r\n\r\nd) Frente simples, dispondo externamente de quatro bolsos aplicados e pespontados, fechados por pestanas retangulares, sendo os superiores com macho e ângulos inferiores arredondados e os dois infe riores em forma de trapézio isósceles, todos fechados por botões pequenos, de 15 mm, de metal dourado;\r\n\r\ne) Costas com traseiros de dois quartos até a altura da cintura e costura central em toda a extensão;\r\n\r\nf) Uma travessa de 40 mm de largura é sobreposta nas costas, na altura da cintura;\r\n\r\ng) Da cintura para baixo a túnica é aberta no prolongamento da costura central;\r\n\r\nh) Mangas simples com punhos e canhão duplo do mesmo tecido, tendo 100 mm de altura;\r\n\r\ni) Gola dupla do mesmo tecido da túnica, sensivelmente vertical, tendo na frente dois trapézios do mesmo tecido preto;\r\n\r\nj) A gola deve exceder o trapézio em 3 mm na parte do fechamento e na parte superior;\r\n\r\nk) Dois passadores com bicos cortados, do mesmo tecido da túnica, porém de cor preta e colocados em cada ombro, medindo 120 mm de comprimento e de 40 mm de largura, com fechamento em botão dourado de 15 mm, que servem para fixar platinas com realce de ombreira.\r\n\r\nBUSTIÊ PRETO\r\n\r\nArt. 38 - A confecção do Bustiê preto obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nIMAGEM_65\r\n\r\nI - Posse obrigatória para alunas do Colégio da Policia Militar;\r\n\r\nII - Uso obrigatório, no uniforme de Educação Física conforme previsto neste regulamento;\r\n\r\na) Confeccionado: em tecido de malha elástica, sem mangas, decote em “U” na Frente e nas costas, sendo o das costas 30 mm mais baixo que o da frente;\r\n\r\nb) Pala dupla de 35 mm de largura com elástico embutido abaixo do busto em toda parte inferior da peça, forro interno na parte da frente; e\r\n\r\nc) Aplicação de elástico de 7 mm nas cavas e decotes, com pesponto de máquina com duas agulhas (goleira), com costuras laterais em acabamento overloque.\r\n\r\nObservação: A obrigatoriedade do uniforme deve ser concedida ao Corpo de Alunos, de acordo com as viabilidades de tarefas do dia, considerando as necessidades específicas de cada atividade proposta.\r\n\r\nCALÇA PRETA\r\n\r\nArt. 39 - A confecção da calça preta obedecerão às seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Masculina\r\n\r\nIMAGEM_66\r\n\r\na) Confecção: em tecido misto (poliéster-algodão), de forma ligeiramente tronco-cônica, boca inferior seccionada obliquamente, da frente para a retaguarda, bainha simples; \r\n\r\nb) Possui 4 bolsos embutidos, sendo dois laterais e dois traseiros com pestanas de 35 mm de altura nas extremidades e 45 mm na parte do centro;\r\n\r\nc) No cós, oito passadores simples do mesmo tecido e dispostos na frente, nos lados e atrás para receber o cinto; e\r\n\r\nd) Uma listra do mesmo tecido, na cor bege, de 30 mm de largura, aplicada (a frente) da costuras externa nas laterais.\r\n\r\ne) Calça com fechamento em botão comum de 14 mm, na cor preta com 4 furos, e um caseado no sentido horizontal.\r\n\r\nII - Feminino\r\n\r\nIMAGEM_67\r\n\r\na) Confecção: De tecido misto (poliéster/algodão), forma ligeiramente tronco-cônica,\r\n\r\nb) Cós postiço com 40 mm de largura e 5 passadores largos de 30 mm de largura e 45 mm de comprimento, fechando por um botão comum de 14 mm, de 4 furos na cor preta, e um caseado no sentido horizontal;\r\n\r\nc) Vista central embutida com 170 mm de comprimento, sem o cós, com Fechamento por meio de fecho éclair na mesma cor do tecido; com duas pences de 9 cm, uma de cada lado;\r\n\r\nd) Na parte de trás duas pences de 90 mm e duas pestanas em forma de bico com1 15 mm de largura, 35 mm de altura nas extremidades e 55 mm de altura na parte do centro;\r\n\r\ne) Possui dois bolsos embutidos nas laterais;\r\n\r\nf) Barra com ponto invisível; e\r\n\r\ng) Uma listra do mesmo tecido, na cor bege, de 30 mm de largura, aplicada(à frente) da costura externa nas laterais.\r\n\r\nBERMUDA PRETA MASCULINA\r\n\r\nArt. 40 - A confecção da bermuda preta masculina obedecerá a seguinte prescrição.\r\n\r\nIMAGEM_68\r\n\r\na) Confeccionada em helanca, na cor preta, feitio comum, cós com elástico de 30 mm de largura;\r\n\r\nb) Comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nc) Brasão do CPM bordado colorido medindo 100 mm, na parte inferior frontal da perna esquerda, a partir de 50 mm da costura laterale100 mm da barra.\r\n\r\nSHORT-SAIA / BERMUDA PRETA FEMININA\r\n\r\nArt. 41 - A confecção do short-saia preto feminino obedecerá à seguinte prescrição.\r\n\r\nIMAGEM_69\r\n\r\na) Confeccionado em helanca, na cor preta, cós com elástico de 30 mm de largura;\r\n\r\nb) Comprimento na altura do joelho;\r\n\r\nc) Brasão do CPM bordado colorido medindo 100 mm, na parte inferior frontal da perna esquerda, a partir de 50 mm da costura lateral e 100 mm da barra.\r\n\r\nORIENTAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO E USO\r\n\r\nArt. 42 - É fundamental que os alunos do CPM sigam as seguintes orientações:\r\n\r\na) Sapatos limpos, engraxados e bem conservados;\r\n\r\nb) Fivela do cinto limpa e brilhante;\r\n\r\nc) Camisa, túnica, saia e calça limpas, passadas e vincadas;\r\n\r\nd) Utilizar sempre o sutache na camisa;\r\n\r\ne) Utilizar as divisas do ano atualizadas, de acordo com o ano que está cursando;\r\n\r\nf) Usar a boina bem cuidada. Ela é o símbolo maior dos alunos do CPM. Em locais descobertos (a céu aberto) a boina deve estar obrigatoriamente na cabeça. Em locais fechados (salas de aula, auditórios, vestiários, etc.) o uso da boina não é obrigatório. Em via pública, o aluno deve estar sempre utilizando a boina;\r\n\r\ng) Usar camisas e camisetas sempre dentro da calça ou calção, para todos os uniformes.\r\n\r\nArt. 43 - Não será admitido o uso de uniformes incompletos (sem sutache, sem divisas, sem botão), sujos, rasgados, descosturados, amarrotados e sem identificação;\r\n\r\nArt. 44 - A meia branca, tanto a de náilon como a de algodão, dever ter um cano que cubra todo o tornozelo até a altura média da canela, sendo vedado o uso da \"meia invisível\";\r\n\r\nArt. 45 - Atenção em especial quanto ao comprimento da bainha da calçados alunos para que a mesma não fique curta ou longa demais.\r\n\r\nArt. 46 - É terminantemente proibido o uso de fones de ouvido enquanto o aluno estiver uniformizado.\r\n\r\nArt. 47 - Atentar para o comprimento da bermuda/saia das alunas que devem estar na altura dos joelhos e cuidar para que as mesmas não fiquem apertadas;\r\n\r\nArt. 48 - Nos horários de expediente do CPM, é obrigatório o uso de uniforme pelo aluno em seu interior;\r\n\r\nArt. 49 - O uso de uniformes por ocasião de reuniões sociais ou eventos culturais no interior do CPM ou em representações será regulado pelo Corpo de Alunos;\r\n\r\nArt. 50 - Apresentação individual é um dos pontos considerados de grande importância dentro do sistema Colégio da Polícia Militar tendo em vista os aspectos educacionais que tentamos incutir em nossos alunos, como higiene, boa aparência, sociabilidade, postura, marcialidade, dentre outros. Ao longo do ano, serão realizadas revistas de uniforme e de apresentação individual, podendo ser divulgadas ou inopinadas.\r\n\r\nI - O uso correto dos uniformes e a boa apresentação individual dos alunos são preocupações diárias e constantes uso correto dos uniformes e a boa apresentação individual dos alunos são preocupações diárias e constantes. \r\n\r\nII - É importante que o aluno e sua família entendam que o aluno uniformizado leva consigo o nome de um Colégio, referência em educação no país, devendo representá-lo à altura de suas tradições.\r\n\r\nIII - São recomendadas aos alunos do CPM a padronização, a discrição e a sobriedade na apresentação individual.\r\n\r\nIV - O não cumprimento das normas em detrimento dos deveres que sempre aprendemos a preservar, como cidadão, constitui falta disciplinar.\r\n\r\nV - Atenção especial deve ser dispensada ao uso e à conservação da boina.\r\n\r\nArt. 51 - Os casos omissos ou que gerem dúvidas serão definidos pelo Chefe da Divisão de Ensino e pelo Comandante do Corpo de Alunos.\r\n\r\nId: 2708889" ], "2708999": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2025\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8284 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/012314/2025\r\n\r\nOnde se lê: Contrato 0011/2025 - DEA/SEPM.\r\n\r\nLeia-se: Contrato 0010/2025 - DEA/SEPM.\r\n\r\nId: 2708999" ], "2708940": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 63.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-350002/012508/2025.\r\n\r\nLUIS CARLOS SOARES SIMÕES, Subtenente PM, RG 70.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-350021/053068/2025.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SARCEDO DIAS, Subtenente PM, RG 69.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2025. Processo nº SEI-350010/023090/2025.\r\n\r\nUELLINGTON DA SILVA PEÇANHA, Subtenente PM, RG 69.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-350022/044286/2025.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nAUGUSTO CORDEIRO DA LUZ, 2º Sargento PM, RG 71.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.2023, com mais de 22 anos de serviço, a contar de 24/10/2024. Processo nº SEI-350022/049250/2024.\r\n\r\nSANDRO LUIZ FERNANDES COSTA, Subtenente PM, RG 63.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/11/2025. Processo nº SEI-350005/012220/2025.\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nSILVIO JOVENTINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.0.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI-350009/022988/2025.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nATO DE 28 DE JULHO DE 1988. WALDEMIRO FARIAS, SOLDADO PM REF, RG-14.237. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 08.12.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/04/2025, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/023133/2025. \r\n\r\nATO DE 18 DE MARÇO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.910) MARCELO CARLOS DA SILVA ESTEVES. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/040468/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350003/002234/2024.\r\n\r\nATO DE 18 DE JUNHO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.711) JOSEMAR FLORES DE PAULA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/023407/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/014831/2025.\r\n\r\nATO DE 14 DE JULHO DE 2021 - DOERJ nº 134 de 15/07/2021 - SUBTEN PM RG 67.559 JEFFERSON FERREIRA. Fica RETIFICADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o nome do SUBTEN PM RG 67.559 JEFERSON FERREIRA para SUBTEN PM RG 67.559 JEFFERSON FERREIRA em cumprimento a determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ em Fls. 08, index ( ). Processo SEI nº 350001/014616/2024.\r\n\r\nId: 2708940" ], "2708857": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2025\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/12/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-350019/032738/2024\r\n\r\nOnde-se lê:\r\n\r\n01 de Dezembro de 2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01 de Janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2708857" ], "2708820": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/006031/2025 - AUTORIZO a disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\n\r\nGH\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nOPM\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n80.435\r\n\r\nMarcio Luiz Salles dos Reis\r\n\r\n05956463\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n67.311\r\n\r\nLeandro Correa de Castro\r\n\r\n23797010\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n1° SGT PM\r\n\r\n82.340\r\n\r\nJunio da Silva Coutinho\r\n\r\n42495431\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n87.196\r\n\r\nWalter Saldanha Corrêa Junior\r\n\r\n43670741\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n87.504\r\n\r\nMarcio Ribeiro da Costa\r\n\r\n43705421\r\n\r\n8ª UPP / 3º BPM\r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n92.526\r\n\r\nMarcia Moura Miguez\r\n\r\n44160500\r\n\r\nCGPM\r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n92.966\r\n\r\nWelton Fernandes Siqueira da Silva\r\n\r\n44170548\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n100.911\r\n\r\nAugusto Santos Martins\r\n\r\n50201530\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n101.179\r\n\r\nCesar Araujo Barbosa Lourenço\r\n\r\n50202316\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nId: 2708820" ], "2708841": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/001530/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/002344/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/000810/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/002458/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2708841" ], "2709022": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/001106/2024 - AUTORIZO a mudança de lotação do Maj PM RG 70.742 David Ricardo Gonçalves Costa da Prefeitura Municipal de Niterói, na função de Subsecretário Municipal de Ordem Pública, para Prefeitura Municipal de Niterói, na função de Coordenador do Programa Niterói Mais Segura, concomitante às funções já exercidas de Subsecretário Municipal de Ordem Pública, a contar de 14 de agosto de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\nId: 2709022" ], "2708920": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/001477/2025 - AUTORIZO a cessão do 3º SGT PM RG 90.765 ITALO FERREIRA RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Exmo Sr. Secretário de Segurança Pública com fulcro no Decreto 49.965/2025.\r\n\r\nId: 2708920" ], "2708789": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350022/045894/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\nDE 22/11/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350096/000451/2022 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350024/001376/2022 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\nDE 08/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350072/000021/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350022/020483/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nDE 12/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/010163/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350089/004989/2023 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nDE 14/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350026/018601/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nDE 15/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350006/003853/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nDE 16/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350108/002190/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350035/002834/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350022/013699/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350056/006592/2023 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350010/006795/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350108/008203/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350487/003401/2022 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350131/001867/2020 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nId: 2708789" ], "2708784": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/007998/2025 - ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Internacional, nº 112/2025, cujo objeto é a aquisição de helicóptero bimotor blindado para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel (GAM) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora a empresa BLUE AIR TÁXI AÉREO, (CNPJ Nº 07.875.653/0001-63), arrematante do único item, no valor total de R$ 70.333.327,11 (setenta milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 2708784" ], "2709019": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA\r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/008972/2025 - DECIDO pela aplicação das seguintes sanções administrativas em face à EMPRESA REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.913.444/0016-20: (i) Multa de mora no valor de R$ 222,37 (duzentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), instruídas respectivamente na cláusula Décima Segunda do Contrato n° 030/2025 e subsidiariamente no art. 162 da Lei n°14.133/2021, (ii) e advertência, em virtude do descumprimento do prazo previsto no contrato 030/2025, de acordo com art. 156, inciso I, § 2º da Lei nº 14.133/2021, item nº 12.2.1 da Cláusula Décima Segunda.\r\n\r\nId: 2709019" ], "2708775": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/000069/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 17/11/2023, os proventos de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, 1ºTEN PM RG 90.776.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/036176/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 26/08/2025, os proventos de MARCO ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.544.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/024122/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 03/09/2025, os proventos de PAULO SÉRGIO MORAES SILVA, SUBTEN PM RG 56.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/026106/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 17/07/2025, os proventos de SILVIO FIGUEIRA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 58.118.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/025326/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 30/07/2025, os proventos de LUIZ CARLOS DE MELLO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 58.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/024648/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 06/06/2025, os proventos de ALEX PIRES CONTI DE SOUZA, SUBTEN PM RG 59.220.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/040852/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 30/06/2025, os proventos de ALEXANDRE BASTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.618.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/042926/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 14/11/2025, os proventos de CHARLES DE JESUS SOUZA, SUBTEN PM RG 56.954.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/043510/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 17/10/2025, os proventos de ZULMAR PEREIRA SOBRAL, SUBTEN PM RG 61.234.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/024590/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 13/03/2025, os proventos de RICARDO RODNEY RODRIGUES, SUBTEN PM RG 61.312.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/032771/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 26/05/2025, os proventos de MARCONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.502.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/029712/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 07/08/2025, os proventos de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 63.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/022611/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 02/12/2025, os proventos de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, SUBTEN PM RG 63.770.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/009018/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 18/02/2025, os proventos de SANDRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.396.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/051203/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 10/01/2025, os proventos de MARCIO ANDRE DE JESUS, SUBTEN PM RG 65.561.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/041437/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 05/09/2025, os proventos de GUILHERME DE SIQUEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 67.454.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/049985/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 12/06/2025, os proventos de ALEX DONATO DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.870.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/028011/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 24/06/2025, os proventos de MARCIO SILVEIRA SOARES, SUBTEN PM RG 68.915.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/046072/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2025, os proventos de MARCELO GOMES BARRETO, SUBTEN PM RG 67.456.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/068376/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 30/06/2025, os proventos de EDUARDO ALVES VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.288.\r\n\r\nId: 2708775" ], "2708807": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2025\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.12.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/016325/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nWALTER DUARTE NEPOMUCENO \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nWALTER DUARTE NEPOMUCENO FILHO\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2025\r\n\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.12.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/018855/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3º PM RG 45.946\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSUBTEN PM RG 45.946\r\n\r\nId: 2708807" ], "2708998": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEPM/DGAL Nº 500 \r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO (PAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais de Ordenador de Despesas, conferidas pela Resolução SEPM nº. 6.280, de 20/08/2024, conforme previsões contidas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e no art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Decisão exarada no documento nº 121622958, autuada no bojo do Processo nº SEI-350006/012640/2025, apensa a esta Portaria.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório (PAS) em desfavor da Contratada Rede Sol Fuel Distribuidora S/A (CNPJ nº 02.913.444/0016-20), franqueando o direito ao contraditório e à ampla defesa através do devido processo legal, além do acesso total e irrestrito aos autos do processo nº SEI-350006/012640/2025 , para que a mesma possa efetuar a sua defesa, observando-se os ditames da Lei n° 14.133/2021 e, subsidiariamente, a Lei nº 5.427/2009 e demais legislações correlatas.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que a empresa Rede Sol Fuel Distribuidora S/A (CNPJ nº 02.913.444/0016-20) entregou combustível em desconformidade com as normativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no 38º BPM, descumprindo o Anexo I do Termo de Referência e também os itens nºs. 5.6.3 e 5.6.6 do referido Termo, bem como os itens 9.1, 9.1.4 e 9.1.20 da Cláusula Nona do Contrato n°. 30/2025, incorrendo, portanto, na infração prevista no art. 155, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 12.1, 12.1.1, 12.2, alínea \"a\" do 12.2.2, 12.2.2.4 e 12.2.3 da Cláusula Décima Segunda do referido ajuste, dando causa à inexecução parcial do contrato, sujeitando a Contratada às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Multa de até 1,5% sobre o valor anual do Contrato, no montante de R$ 1.266.012,15, na forma do art. 156, inciso II, §3º da Lei nº. 14.133/2021 c/c itens nº. 12.2.2, alínea \"a\", e nº. 12.2.2.4 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº. 030/2025; e,\r\n\r\nII - Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ERJ pelo prazo de até 3 anos, na forma do art. 156, inciso III, §2º e §4º da Lei nº. 14.133/2021 c/c item nº. 12.2.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº. 030/2025.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados o MAJ PM RG 80.923 André dos Santos Ramos e o 1º TEN PM RG 106.432 Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral, ambos da DLP, para compor a Comissão Processante visando apurar eventual responsabilidade sobre as condutas descritas no documento nº. 121622958.\r\n\r\nArt. 4º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para conclusão dos trabalhos, a partir da data do recebimento, podendo ser solicitada prorrogação de prazo pelo mesmo período mediante pedido devidamente fundamentado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO\r\n\r\nDiretor Geral de Apoio Logístico\r\n\r\nId: 2708998" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Civil": { "Atos": { "2708747": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/01/2026\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DANIEL NERY ZACCARO, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.077.104-3, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 118805059, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360006/003506/2025.\r\n\r\nId: 2708747" ], "2708996": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores RAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA, Id. Funcional 50218484, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; BERNARDO GUIMARÃES SOUZA, Id. Funcional 43039154, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; HENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO, Id. Funcional 50095242, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; WANDERSON VIANA MENEZES, Id. Funcional 41787773, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA, Id. Funcional 50228064, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, Id. Funcional 50101978, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, Id. Funcional 50215701, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os 2 (dois) policiais supracitados já fizeram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/002718/2025 e nº SEI-SS 027-03425/2025 (SS 027-03425/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2708996" ], "2708991": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores ARTUR BATISTA ALVES, Id. Funcional 50835440, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA, Id. Funcional 50223658, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; FÁBIO LUÍS MOTTA DE SOUSA, Id. Funcional 50099507, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA, Id. Funcional 50835491, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUÍS ALBERTO MOREIRA DA COSTA, Id. Funcional 50228064, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/001667/2025 e nº SEI-SS 027-01834/2025 (SS 027-01834/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2708991" ], "2709000": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Id. Funcional 50835777, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; AUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA, Id. Funcional 50835661, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI, Id. Funcional 50836226, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores MÁRCIA CRISTINA XAVIER LOPES, Id. Funcional 5648793, Delegado de Polícia (1ª Classe); EDU GUIMARÃES DE SOUZA, Id. Funcional 5652782, Delegado de Polícia (1ª Classe); WLADEMIR DE MELO BRAZIL, Id. Funcional 29483280, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); MARCIA CHRISTINA DE CASTRO CAPUTI GUIMARÃES, Id. Funcional 29605431, Oficial de Polícia Civil, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que a última policial supracitada já fez jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360009/005275/2025 e nº SEI-SS 033-03610/2025 (SS 033-03610/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2709000" ], "2708992": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores ALAN OLIVEIRA MOREIRA, Id. Funcional 50815610, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; JOÃO PAULO PÁDUA FRANCO URURAHY, Id. Funcional 50217984, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; PAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO, Id. Funcional 50795880, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; WALMIR DOS SANTOS DIAS, Id. Funcional 50835700, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; MARCOS ANTONIO DE LIMA, Id. Funcional 42524733, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Id. Funcional 43925626, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, Id. Funcional 41986474, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); MERALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 6546536, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia),\r\n\r\no acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, ressaltando que os 2 (dois) policiais supracitados já fize-\r\n\r\nram jus por uma vez à aplicação do presente dispositivo legal,\r\n\r\nconforme o que constam nos processos administrativos \r\n\r\nnº SEI-360006/001366/2025 e nº SEI-SS 918-00193/2025 (SS\r\n\r\n918-00193/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2708992" ], "2709006": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores MENDEL NASCHPITZ, Id. Funcional 5657687, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Id. Funcional 50285041, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA, Id. Funcional 41378750, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; ROBERTA RAMOS NOBREGA, Id. Funcional 43727620, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360006/001591/2025 e nº SEI-SS 918-00250/2025 (SS 918-00250/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2709006" ], "2709002": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA, Id. Funcional 50231260, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; JONAS MAGALHÃES FARIA, Id. Funcional 41774426, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; JOSÉ MESQUITA FILHO, Id. Funcional 5655404, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO, Id. Funcional 50226932, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUIS FILLIPE AREAS ALVES, Id. Funcional 43981593, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; CAROLINA SOARES BARBOSA, Id. Funcional 50213474, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES, Id. Funcional 50771442, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, Id. Funcional 50834371, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; TIAGO MENDONÇA BATISTA, Id. Funcional 5952719, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede aos servidores GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Id. Funcional 29756537, Delegado de Polícia (1ª Classe); BRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE, Id. Funcional 43246958, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); CRISTIANO SOUZA DYKEMAN, Id. Funcional 43376940, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia); ANDRÉ LUIZ BARCELOS DA SILVA, Id. Funcional 29756650, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360011/009958/2025 e nº SEI-SS 134-11159/2025 (SS 134-11159/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2709002" ], "2708997": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, os servidores BRUNO GOMES DE ABREU, Id. Funcional 50332716, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; VINICIUS DE CASTRO AZEVEDO, Id. Funcional 43734316, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; ALIK RACHEL AMORIM FERREIRA, Id. Funcional 43727638, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe; THIAGO DE BARROS RIBEIRO, Id. Funcional 50987062, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; GABRIELA DE MORAIS FERRAS, Id. Funcional 50217186, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; BARBARA RODRIGUES DE MEDEIROS, Id. Funcional 43647944, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; ANDRÉ ROSA ALVES, Id. Funcional 50332465, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe; IGOR RODRIGUES BELLO, Id. Funcional 50217887, Oficial de Polícia Civil, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e concede à servidora ELEN GOMES PEREIRA SOUTO, Id. Funcional 42183138, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360015/001263/2025 e nº SEI-SS 901-00045/2025 (SS 901-00045/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2708997" ], "2709005": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, os servidores AÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA, Id. Funcional 6563635, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; RENATA PIMENTEL FADO, Id. Funcional 43732577, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia; LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA, Id. Funcional 41378750, Oficial de Polícia Civil, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio \r\n\r\nde Janeiro, conforme o que constam nos processos administrati-\r\n\r\nvos nº SEI-360006/001463/2025 e nº SEI-SS 918-00222/2025 (SS \r\n\r\n918-00222/2025); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2709005" ], "2709004": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, nos termos do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81, o servidor IGOR DE SOUSA PEREZ, Id. Funcional 50794981, Oficial de Polícia Civil, à Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que constam nos processos administrativos nº SEI-360039/001090/2022 e nº SEI-SS 901-00638/2022 (SS 901-00638/2022); bem como o que restou deliberado e decidido pelo Conselho Superior de Polícia na reunião de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2709004" ], "2709042": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/12/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360001/001063/2025 - DEFERE, EM PARTE, o Recurso Hierárquico nº 017030-1404/2024 interposto pelo servidor RODRIGO MACEDO CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, matr.: 889.465-1, ID nº 41774825, mantendo a penalidade de suspensão de 41 (quarenta e um) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00008/2024, mas convertendo-a em multa, na forma do art. 20, parágrafo único, do Decreto-lei 218/75.\r\n\r\nId: 2709042" ], "2708766": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/006347/2025 - INDEFIRO o benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo HELIO COELHO DA ROSA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.964.663-4, na forma do índice 120797329 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nDE 26.12.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/001714/2020 - CONCEDO prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ITARNY TAVARES SAMPAIO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.959.035-3, a partir de 03/10/2025, em caráter permanente, na forma do índice 120536359 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/005442/2025 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FERNANDO ELIZIO GAMBINI, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.955.383-0, a partir de 29/09/2025, em caráter permanente, na forma do índice 120834375 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/002521/2025 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa MARIA LUCIA CALED VIEIRA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.978.643-6, a partir de 16/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 121001255da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/004806/2023 - INDEFIRO o benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo ANTONI MOREIRA DOS SANTOS, Perito Criminal, id. Funcional n.º 2.966.843-3, na forma do índice 121280700 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/004565/2025 - INDEFIRO o benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo ANTONIO JOSE MARTINS, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.938.393-5, na forma do índice 121103667 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2708766" ], "2708834": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/006202/2025 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia, id. Funcional nº 2.922.874-3, a partir de 26/11/2025, em caráter permanente, na forma do índice 119943465 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nDE 29.12.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/003176/2025 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE ANTONIO CALLEGARIO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.949.701-9, a partir de 10/04/2023, em caráter permanente, na forma do índice 121514874 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nDE 05.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/006483/2025 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo SERGIO LAGE DAMAZIO, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.924.357-2, a partir de 04/12/2025, em caráter permanente, na forma do índice 121106666 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/006049/2025 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo VICTOR CESAR CORREA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 3.000.936-7, a partir de 26/09/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 120733450 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/000782/2023 - CONCEDO prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIS ALMIR DA SILVA VASCONCELOS, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.966.965-0 a partir de 07/11/2023, em caráter permanente, na forma do índice 96880518 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2708834" ], "2708703": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/01/2026\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar nº 411-00077/2025 (PAD 02/26), em face do servidor SERGIO EDUARDO GOZ VASCONCELLOS, Perito Criminal, ID 4379593-5, por infração ao artigo 14, incisos III, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos, I, VII, e XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso II, c/c artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360025/000281/2026.\r\n\r\nId: 2708703" ], "2708802": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00015/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000292/2026.\r\n\r\nId: 2708802" ], "2708801": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00014/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI-360025/000291/2026.\r\n\r\nId: 2708801" ], "2708797": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/004429/2024 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00245/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\n\r\nId: 2708797" ], "2708799": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000058/2024 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00222/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\n\r\nId: 2708799" ], "2708749": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA \r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406- 00002/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Artigo 14, inciso XXXV e Artigo 10, incisos V, VII e X todos do Decreto-Lei 218/75. Processo nº 360025/006195/2025.\r\n\r\nId: 2708749" ], "2708751": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 57ª Delegacia de Polícia -NILÓPOLIS, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360010/003620/2025.\r\n\r\n1) ISABELLE CONTI DE ALMEIDA, Delegada de Polícia, ID 5.023.063-8, Presidente;\r\n\r\n2) BRUNA VIEIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 4.281.628-9, Secretária;\r\n\r\n3) THIAGO LIMA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID 5.103.813-7, Membro.\r\n\r\nId: 2708751" ], "2708746": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/009623/2025 - CONCEDO à CAROLINE CABRAL FLORIDO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.607-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 18/12/2025 a 16/01/2025.\r\n\r\nId: 2708746" ], "2708972": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/000049/2026 - DANILO ELIAS DE JESUS MANSUR, Oficial de Polícia Civil - 5ª Classe, Id. Funcional n° 5.147.970-2 - INDEFIRO o pedido de averbação do tempo de residência jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2708972" ], "2709015": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360016/000018/2026 - JEAN FELIPE ALVES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.151-6 - 3.837 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000035/2026 - CARLOS VIEIRA SILVESTRE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.964.762-2 - 1.088 dias.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/000007/2026 - GILBERTO JÚNIOR DOS SANTOS COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.061-0 - INDEFIRO o pedido de averbação do tempo de residência jurídica no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2709015" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2708534": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nEXONERA DARLAN CARLOS LAPA COELHO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/142545/2025.\r\n\r\nNOMEIA MARCELLO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, ID Funcional nº 43211836. Processo nº SEI-210001/142545/2025.\r\n\r\nId: 2708534" ], "2708891": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/001501/2026 - CONCEDO para DANIEL DIAS FEITOSA MALAFAIA, RG: 201031952, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/151719/2025 - CONCEDO para FELIPE PAIXAO NOGUEIRA, RG: 130717200, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2708891" ], "2708948": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 22.12.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, ID. 4394671-2,desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/156526/2025.\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA - ID 50098292,desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004226/2026.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal MARCELO DA SILVA MELO ID 503006791LOGO, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004253/2026.\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID 50276603, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004705/2026.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/149882/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n02.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/159103/2025.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004414/2026.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004391/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal JORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 5085598-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/000682/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002472/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/003450/2026.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/159074/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES, - ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/002500/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/002268/2026.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002377/2026.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003923/2026.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID: 5009287-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/003894/2026.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID: 5009287-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002969/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004567/2026.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001863/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal Paulo VICENTE DE PAIVA MORALES ID: 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004272/2026.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal MARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR, ID. 50318527. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003558/2026.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/148544/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004902/2026.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Cláudio Mion, ID. 42146526, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003979/2026.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Cláudio Mion, ID. 42146526, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003625/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/155247/2025.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/155768/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/005010/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o inspetor de policia penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº SEI-210001/000728/2026.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. processo nº SEI-210001/001699/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/142657/2025.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/148509/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal MAX MATIAS DOS SANTOS - ID.: 4381043-8.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005804/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal JORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 5085598-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/151729/2025.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Policia Penal MARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID: 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004629/2026.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetor de POLÍCIA Penal ATHILA CHAVES DONNER, ID: 4318980-6,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005063/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetora de Polícia Penal THAIS DA SILVA ALCANTARA ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004903/2026.\r\n\r\nId: 2708948" ], "2708947": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, no processo nº SEI-210001/105473/2025 o Inspetor de Polícia Penal DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377 para exercer o encargo de Defensor Dativo da servidora CARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA ID 5082601-8, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 2708947" ], "2708949": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/099466/2025 Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/110200/2025 Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/097685/2025 Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/089638/2025 Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nId: 2708949" ], "2708950": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/152603/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/096903/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/105296/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/098136/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/036038/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/103100/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/099474/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/099474/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/133839/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/139163/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/133849/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/156757/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\n.PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/145653/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/149626/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/125854/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/144779/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/150221/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/001139/2026ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/158610/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/158430/2025- ARQUIVE-SE.\r\n\r\n.PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/147481/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/149898/2025 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/154177/2025 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/150960/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/148332/2025 -ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/154494/2025 -ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/153538/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/157066/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/156985/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.12.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/147431/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/149550/2025 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/150805/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/135241/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/135241/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/141888/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/134620/2025 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DOUTOR SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/100999/2025 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/141600/2025 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABERH SÁ REGO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/156105/2025 ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/142706/2025 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2708950" ], "2708957": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.01/2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 20/01/2026.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371437-4, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4429288-0, Subdiretor;\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5021253-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID:19804180, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50105736, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50012053,Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5661374,Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4318269-0,Chefe da Seção de Turma I;\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43449247,Chefe da Seção de Turma II;\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43369898,Chefe da Seção de Turma III;\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19970250, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210001/129876/2025\r\n\r\nId: 2708957" ], "2708944": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/001330/2026.\r\n\r\nDE 13.01. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/004390/2026.\r\n\r\nDE 14.01. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/005083/2026.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.01. 2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal CAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002507/2026.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 12.01. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/003928/2026.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004384/2026.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MAX MATIAS DOS SANTOS ID 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/004602/2026.\r\n\r\nDE 15.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MAX MATIAS DOS SANTOS ID 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/006003/2026.\r\n\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.12. 2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID. 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/158551/2025.\r\n\r\nDE 06.01. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ID 4336924-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001614/2026.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal, ANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002566/2026.\r\n\r\nDE 29.12. 2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal, ANDRÉA MELO DO COUTO ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/158606/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID. 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/157100/2025.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.01. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, MARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID. 2184347-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/003261/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal JORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID. 5085598-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/005416/2026. \r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003321/2026.\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 1998327-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/003708/2026.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.12.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal KATIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID 51217570. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/158973/2025.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal KATIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID 51217570. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/149052/2025.\r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal KATIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID 51217570. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/002537/2026.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LUCILENE LUZIA LACERDA MENDES ID 4196042-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/159121/2025.\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGDORA\r\n\r\nDE 05.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID. 50276603. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/000932/2026.\r\n\r\nDE 08.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal SÉRGIO ROBERTO PALHARES ID 5010276-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/002856/2026.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID. 50276603. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001358/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361 em substituição a Inspetor de Polícia Penal RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/146747/2025.\r\n\r\nDE 15.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361 em substituição a Inspetor de Polícia Penal RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/136579/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/155372/2025.\r\n\r\nId: 2708944" ], "2708896": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-E-21/087/150/2014 - MARCOS ANTUNES DE MATOS, ID 50279270 AUTORIZO a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/82 a 31/12/84 (1.037 dias), 01/01/85 a 31/10/85 (304 dias) e 01/08/87 a 29/02/88 (213 dias), 06/04/98 a 25/08/04 (2.334 dias) e de 01/10/04 a 10/06/14 (3.540 dias), totalizando 7.428 dias e restando 3.647 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2026.\r\n\r\nId: 2708896" ], "2709016": [ "I - Despacho", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/25\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-210001/134540/2025 - SILVIO PERROTTA SCHIMIDT, ID 5708419, AUTORIZO a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 03/06/97 a 31/08/97 (90 dias), 03/02/98 a 31/03/98 (57 dias), 01/04/98 a 31/10/98(214 dias), 01/11/98 a 02/10/00 (702 dias), 17/06/02 a 31/07/02 (45 dias) e 01/08/02 a 05/01/03(158 dias), totalizando 1.266 dias, restando 4.523 , haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/25.\r\n\r\nId: 2709016" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2708843": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 528 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20.09.2002, em atenção ao inciso VII e §1°, do artigo 82, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), bem como o disposto no art. 14, do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único, do art. 35, do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e o constante no Processo nº SEI-270001/000156/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, Coronel BM, ID Funcional 611878-0, Diretor-Geral, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para praticar, como ordenador de despesas, nos termos da legislação vigente e de suas atribuições, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM), tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar licitações, aprovar e homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando a vencedora, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da lei;\r\n\r\nIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de compromissos ou obrigação contratual, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nIV - editar normas de rotina no âmbito da SEDEC e do CBMERJ;\r\n\r\nV - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos no âmbito da SEDEC, do CBMERJ e do FUNESBOM.\r\n\r\n§1º - Deverá ser assinado, mediante duas assinaturas em conjunto, dentre os ordenadores de despesas da SEDEC/CBMERJ, todo documento atinente aos procedimentos junto às instituições bancárias, entre eles: cadastro de pessoal, autorizações de acesso, bem como qualquer outro procedimento necessário à movimentação dos recursos financeiros estatais.\r\n\r\n§2º - A validade da delegação de competência ao servidor é vinculada à sua permanência na função ou lotação especificada no caput deste artigo. Verificando-se sua exoneração ou alteração de lotação, a presente delegação tornar-se-á sem efeito, em relação exclusivamente ao servidor.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do CBMERJ, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SEDEC nº 508 de 13.11.25, publicada no D.O. de 17.11.2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 2708843" ], "2708844": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 529 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL COM BASE NO DECRETO ESTADUAL 48.650/23 E NA LEI FEDERAL 14.133/21.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, bem como de acordo com o Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, consoante o que consta no Processo Administrativo nº SEI-270003/005792/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, do disposto nos artigos 34 ao 46 do Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, bem como nos artigos 7º ao 10 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021;\r\n\r\n- a necessidade de implementar a gestão por competências do processo de contratações públicas, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com o artigo 22 do Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de agosto de 2023;\r\n\r\n- que os agentes públicos designados para o desempenho das funções da área de contratações deverão ter atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuírem formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e\r\n\r\n- que as determinações constantes desta Resolução não acarretarão aumento de despesa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Permanente de Contratação no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por prazo indeterminado, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, conforme os artigos 42 ao 46 do Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, bem como os artigos 6º, inciso L c/c artigo 8 º, § 2º ambos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021:\r\n\r\nI - comissão permanente de contratação da SEDEC\r\n\r\na) membros efetivos:\r\n\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRICIO - CAP BM QOC/10 - ID Funcional 4383176-1;\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO - MAJ BM QOC/12 - ID Funcional 5006022-8;\r\n\r\nPHILIPE NINA BRASIL - CAP BM QOC/12 - ID Funcional 5007435-0.\r\n\r\nb) suplentes:\r\n\r\nRAFAEL BENVINDO FREITAS - TEN CEL BM QOC/03 - ID Funcional 595684-6;\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES - MAJ BM QOC/09 - ID Funcional 4359883-8;\r\n\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA - CAP BM QOC/12 - ID Funcional 5007448-2.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Agentes de Contratação e Pregoeiros da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em caráter permanente, a fim de tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, conforme os Art. 34 ao 38 do Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, bem como os artigos 6º, inciso LX c/c artigo 8 º ambos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021:\r\n\r\nI - agentes de contratação e pregoeiros da SEDEC:\r\n\r\nRAFAEL BENVINDO FREITAS - TEN CEL BM QOC/03 - ID Funcional 595684-6;\r\n\r\nPATRICIA MENDES BARCELOS CYSNE - CEL BM QOS/Dent/00 - ID Funcional 2586276-6;\r\n\r\nRODRIGO VARELA ORNELAS - TEN CEL BM QOC/03 - ID Funcional 4149271-4;\r\n\r\nALINE DE FATIMA BORGES FERREIRA - TEN CEL BM QOS/Dent/02 - ID Funcional 615545-6;\r\n\r\nMARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO - MAJ BM QOS/Enf/08 - ID Funcional 4340434-0;\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA GONÇALVES - MAJ BM QOC/08 - ID Funcional 4332021-0;\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES - MAJ BM QOC/10 - Id Funcional 4359883-8;\r\n\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FRIA - MAJ BM QOC/11 - ID Funcional 4405249-9;\r\n\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRICIO - CAP BM QOC/10 - ID Funcional 4383176-1;\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO - MAJ BM QOC/12 - ID Funcional 5006022-8;\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA - CAP BM QOC/12 - ID Funcional 5007387-7;\r\n\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA - CAP BM QOC/12 - ID Funcional 5007448-2;\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES - MAJ BM QOC/10 - Id Funcional 4383199-0;\r\n\r\nPHILIPE NINA BRASIL - CAP BM QOC/12 - ID Funcional 5007435-0;\r\n\r\nROGER BRANCO SIMÕES - CAP BM QOC/16 - ID Funcional 5081871-6;\r\n\r\nRENATO DE MELO CARDOSO - CAP BM QOC/11 - ID Funcional 4405356-8;\r\n\r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA SENRA - CAP BM QOS/Enf/08 - ID Funcional 4281077-9.\r\n\r\nArt. 3° - Caberá ao Diretor-Geral de Administração e Finanças designar, em cada processo de compras públicas, o agente de contratação ou pregoeiro ou comissão de contratação e respectiva equipe de apoio responsável pela condução do processo.\r\n\r\nParágrafo Único - Em licitações que envolvam bens ou serviços especiais poderá ser designada uma Comissão Especial de Licitação composta por, no mínimo, 3 (três) membros, presidida por um dos agentes indicados no artigo 2º desta Resolução e integrada por equipe de apoio com conhecimento técnico específico sobre o objeto da contratação.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEDEC n° 466 de 14.05.2025, publicada no D.O. de 15.05.2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 2708844" ], "2708845": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n\r\nA contar de 18 de novembro de 2025: (Processo nº SEI-270006/001636/2026).\r\n\r\nTen Cel BM QOC/03 RAFAEL RIBEIRO FERRAZ, RG 34.019, Id Funcional 4149256-0;\r\n\r\nTen Cel BM QOC/98 MARCELO PEREIRA DE ABREU, RG 23.460, Id Funcional 613076-3;\r\n\r\nTen Cel BM QOS/AsS/08 ANDERSON FONTES DA SILVA, RG 41.736, Id Funcional 4340075-2; e\r\n\r\nMaj BM QOC/04 LEONARDO VIANA TRANCOSO, RG 35.694, Id Funcional 4189701-3.\r\n\r\nId: 2708845" ], "2708984": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/001032/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 326,31 (trezentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em favor da credenciada CLÍNICA SERRA CARE - ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA, CNPJ 19.666.717/0003-67, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento médico ambulatorial, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/041814/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 5.696,49 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da credenciada UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio diagnóstico, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2708984" ], "2708777": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270002/003088/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CONSÓRCIO LPM-7LAN, no valor de R$ 1.946.719,70 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos), versa sobre a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMANEJAMENTO DE PONTOS DE REDE LÓGICOS E ELÉTRICOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, consolidada PELO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\n\r\nId: 2708777" ], "2708758": [ "I - Portaria", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 1332 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85-B DA LEI Nº 279/79 EM FAVOR DOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, §2º, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e pelo art. 2º, §1º do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e considerando o disposto no art. 85-B da Lei nº 279/79 e no Decreto nº 48.789, de 07 de novembro de 2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria regulamenta o gozo de férias anuais e o pagamento de indenização por férias e licenças especiais não usufruídas, na forma do art. 85-B da Lei nº 279/79, do Decreto nº 48.789/2023 e do Decreto nº 48.466/2023 no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, além de definir procedimentos administrativos correlatos.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ACUMULAÇÃO E CONTROLE DOS PERÍODOS DE FÉRIAS\r\n\r\nArt. 2º - É vedada a acumulação de férias, devendo os bombeiros militares que possuírem férias acumuladas gozarem ao menos dois períodos de férias por ano, até que ocorra a regularização completa, conforme previsto no Decreto nº 48.789/2023.\r\n\r\n§1º - As chefias imediatas serão responsáveis por garantir a regularização das férias acumuladas, bem como a correta observância do plano de férias correspondente a cada ano civil.\r\n\r\n§2º - Salvo ato administrativo em sentido diverso, devidamente fundamentado, na forma do art. 7º desta Portaria, será presumido o gozo de férias na data prevista no plano de férias.\r\n\r\n§3º - O bombeiro militar que, por sua função, opere direta e habitualmente com Raios-X e/ou substâncias radioativas, próximo às fontes de irradiação, tem direito a um período de 20 (vinte) dias consecutivos de férias por semestre, não acumuláveis e irrenunciáveis, devendo as férias serem concedidas, imperiosamente, a partir do dia imediatamente seguinte ao término do semestre de serviço.\r\n\r\nArt. 3º - A Diretoria-Geral de Pessoal deverá submeter ao Estado-Maior Geral relatórios anuais sobre os cumprimentos das escalas de férias e as eventuais justificativas de não concessão de férias, conforme o disposto nesta Portaria e no Decreto nº 48.789/2023.\r\n\r\nParágrafo Único - A Diretoria-Geral de Pessoal deverá estipular providências visando o adequado registro e controle das férias, notadamente em relação aos atos de cancelamento do gozo de férias no período previsto, no sistema de controle e gerenciamento de pessoal da Corporação.\r\n\r\nArt. 4º - A partir da data de publicação desta Portaria, os processos administrativos de exclusão do serviço ativo deverão conter atestado, em sede de Mapa de Tempo de Serviço, relativo aos eventuais períodos de férias e licenças não usufruídos ou não utilizados para quaisquer fins de direito.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS INDENIZAÇÕES RELATIVAS A PERÍODOS DE FÉRIAS E LICENÇAS NÃO USUFRUÍDOS QUANDO EM ATIVIDADE\r\n\r\nArt. 5º - As férias não usufruídas por um dos motivos dentre os elencados no art. 3º do Decreto nº 48.789, de 07 de novembro de 2023, quando não utilizadas para outros fins de direito, poderão ser convertidas em indenização no momento da transferência do militar para a inatividade, conforme disposto no art. 85-B da Lei nº 279/79, observadas as exceções previstas na presente Portaria e as seguintes diretrizes:\r\n\r\n§1º - A conversão de férias em indenização será permitida apenas quando for comprovada a impossibilidade de fruição, com justificativa formalizada pela chefia imediata e aprovada pela autoridade competente, de acordo com os procedimentos estipulados nesta Portaria.\r\n\r\n§2º - O acúmulo de férias não acarreta perda do direito ao gozo ou à indenização correspondente, salvo se o militar, após determinação da administração, voluntária e desidiosamente deixar de cumprir a fruição das férias.\r\n\r\n§3º - As férias não gozadas poderão ser indenizadas na sua integralidade ao final do vínculo, seja transferência para a reserva remunerada, reforma ou falecimento, desde que não sejam períodos atingidos pela prescrição quinquenal, observadas as exceções dispostas na presente Portaria.\r\n\r\n§4º - Férias não gozadas correspondentes a quaisquer períodos deverão ser usufruídas anteriormente à transferência para a inatividade a pedido.\r\n\r\n§5º - Os períodos de férias não usufruídas serão contabilizados individualmente, em meses, e cada período não usufruído de férias que seja igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerado como mês integral.\r\n\r\n§6° - Os períodos de licenças especiais não usufruídas serão contabilizados por decênio de referência, aplicando-se o divisor 30 (trinta) sobre cada saldo de período não usufruído, para se obter o total de meses; ao final da apuração em meses, o período restante igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerado como mês integral.\r\n\r\n§7º - O valor total de direito da indenização terá por base de cálculo o último contracheque anterior à data de efeito de transferência para a inatividade remunerada, excluídas as parcelas indenizatórias e remuneratórias eventuais.\r\n\r\n§8º - O valor total a ser concedido ao bombeiro militar da inatividade remunerada, a título de indenização, corresponderá ao produto da base de cálculo constante no parágrafo anterior pelo somatório de meses de férias e licença especial não gozadas, englobando o terço constitucional de férias nos casos em que se comprove o não recebimento da rubrica.\r\n\r\n§9º - A composição da base de cálculo deve observar o limite remuneratório aplicável aos militares do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 6º - Em casos de transferência para a reserva remunerada de ofício, reforma ou falecimento, não serão indenizadas as férias acumuladas quando motivadas pelo não cumprimento do §2º do art. 3º do Decreto nº 48.789/2023.\r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado descumprimento do §2º do art. 3º do Decreto nº 48.789/2023 quando, a partir da data de vigência do Decreto em referência e havendo férias acumuladas, for verificado que não houve a fruição de ao menos dois períodos de férias anuais e tampouco justificativa para a não fruição.\r\n\r\nArt. 7º - Quando não for possível a concessão de férias ao militar no período regulamentar por algum dos motivos elencados no art. 3º do Decreto nº 48.789, de 07 de novembro de 2023, o Titular da Unidade deverá formalizar justificativa, nos seguintes termos:\r\n\r\n§1º - A justificativa deverá ser encaminhada ao Diretor-Geral de Pessoal no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a data prevista, em plano de férias, para o início das férias, contendo, além dos documentos que fundamentem a justificativa:\r\n\r\nI - Nome, posto, matrícula e unidade de lotação do militar;\r\n\r\nII - Período de férias originalmente programado;\r\n\r\nIII - Motivo específico que impediu o gozo das férias, com justificativa detalhada, considerando as hipóteses elencadas no §1º do art. 3º do Decreto nº 48.789, de 07 de novembro de 2023;\r\n\r\n§2º - O Diretor-Geral de Pessoal deverá promover a análise do relatório, deferindo a justificativa, caso a considere suficientemente robusta, ou a indeferindo, hipótese na qual a concessão das férias deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§3º - O Diretor-Geral de Pessoal poderá solicitar esclarecimentos ou complementos antes da conclusão da análise do relatório.\r\n\r\n§4º - Compete ao Estado-Maior Geral ratificar o deferimento realizado pelo Diretor-Geral de Pessoal.\r\n\r\n§5º - As justificativas aprovadas serão, necessariamente, registradas nos assentamentos funcionais do militar, as quais consubstanciarão atos administrativos que cancelem o gozo de férias na data prevista em plano de férias.\r\n\r\n§6º - As disposições deste artigo não se aplicam aos militares que operam direta e habitualmente com Raios-X e/ou substâncias radioativas, próximo às fontes de irradiação, tendo em vista que o afastamento, nesse caso, possui o condão interromper a exposição do militar à radiação.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nArt. 8º- O bombeiro militar da reserva remunerada ou reformado poderá requerer o pagamento administrativo da indenização junto à Diretoria-Geral de Veteranos e de Pensionistas (DGVP), devendo constar:\r\n\r\nI - identidade militar (cópia);\r\n\r\nII - número de telefone de contato e/ou endereço eletrônico;\r\n\r\nIII - declaração de que não existe processo judicial com o mesmo objeto;\r\n\r\nIV - declaração contendo os períodos de férias e licenças especiais não usufruídas e já indenizadas por via judicial e/ou administrativa, se houver;\r\n\r\nV - comprovante de dados bancários, onde será efetuado o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese dos parágrafos 5º e 6º do art. 85-B da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, sendo o requerente beneficiário de pensão militar de bombeiro militar falecido, além dos documentos e informações constantes dos incisos do caput deverão constar no processo cópia do contracheque atualizado do pensionista militar e cópia da certidão de óbito do militar instituidor da pensão militar.\r\n\r\nArt. 9º - O processo administrativo seguirá o rito na sequência definida abaixo:\r\n\r\nI - instaurado o processo com base na documentação constante no art. 8º, a DGVP/1 (Protocolo) encaminhará o processo à DGVP/2 (Inativos) que deverá emitir documento apto a demonstrar, em face dos períodos requeridos, as férias e licenças não usufruídas relativas ao militar requerente ou instituidor de pensão, remetendo o processo à DGVP/5 (Pagamentos).\r\n\r\nII - a DGVP/5 (Pagamentos) deverá:\r\n\r\na) consultar o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), para verificação no sistema de registros relativos a indenizações de licenças e férias já pagas, assim como se houve pagamento do terço constitucional de férias referente a períodos de férias sob análise;\r\n\r\nb) providenciar a emissão de um relatório acerca do montante atualizado do valor devido e a memória de cálculo, observadas as prescrições contidas nesta Portaria, além de anexar os contracheques do militar:\r\n\r\n- se militar na inatividade remunerada ou tendo falecido nessa situação, correspondente ao mês de efeito referido no ato de transferência para a inatividade, bem como o do mês anterior;\r\n\r\n- se militar falecido na ativa, correspondente ao mês da ocorrência do óbito do militar falecido, bem como o do mês anterior;\r\n\r\nc) quando se tratar de processo cujo interessado seja pensionista, mediante manifestação prévia da DGVP/3 (Pensionistas) e observado o SIGRH/RJ, fazer constar dos autos o percentual de direito referente à sua habilitação e aplicar este percentual sobre o montante apurado, a fim de definir a proporção da indenização a que cada pensionista terá direito.\r\n\r\nIII - Exauridas as atribuições da DGVP/5 (Pagamentos), o processo será remetido ao Diretor-Geral de Veteranos e de Pensionistas para certificar-se da existência de pressupostos processuais e de condições para a análise do direito.\r\n\r\nIV - Nos casos em que seja identificada a não fruição aparentemente injustificada de férias regulamentares, em desconformidade com o §2º do art. 3º do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, a DGVP encaminhará o processo ao Diretor-Geral de Pessoal, que emitirá despacho conclusivo acerca dos períodos de férias a serem indenizados ao deliberar acerca da suficiência das justificativas apresentadas, dentre aquelas previstas no §1º do art. 3º do Decreto nº 48.789/2023.\r\n\r\na) em caso de deferimento do pleito, o processo será encaminhado à DGF para prosseguimento.\r\n\r\nb) em caso de indeferimento do pleito, total ou parcial, com fulcro no art. 6º da presente Portaria, o processo será restituído à DGVP, que proporcionará o contraditório ao militar interessado, com posterior remessa à DGP.\r\n\r\nc) após a análise do recurso o processo será encaminhado à DGF para prosseguimento em relação às eventuais parcelas deferidas ou será remetido à DGVP para arquivamento, em caso de indeferimento total do pleito.\r\n\r\nd) caso não haja períodos de férias a serem apurados na forma do inciso IV, a DGVP encaminhará o processo diretamente para a DGF, contendo despacho conclusivo acerca dos períodos de férias e licenças a serem indenizados.\r\n\r\nV - A DGF publicará a solução do processo em Diário Oficial, com transcrição no Boletim da SEDEC/CBMERJ.\r\n\r\nVI - Realizada a publicação em Diário Oficial, a Diretoria-Geral de Finanças (DGF), através da DGF/2 (Divisão de Contabilidade), realizará a verificação de disponibilidade orçamentária.\r\n\r\na) não havendo disponibilidade orçamentária, deverá ser solicitada, devendo o processo ser sobrestado, até que haja a disponibilidade;\r\n\r\nb) havendo disponibilidade orçamentária, a despesa deverá ser homologada e ordenada pelo Diretor-Geral de Finanças com vistas ao pagamento da indenização, devendo ser realizada de forma parcelada e mensal, equivalente ao número de meses de saldo de licenças especiais e férias a serem indenizadas.\r\n\r\nVII - após a execução da despesa, a DGF/2 (Divisão de Contabilidade) fará constar nos autos cópia da Programação de Desembolso (PD) executada e remeterá o processo ao Núcleo do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (NUSIG), para fins de adoção dos atos de conferência, cadastro e controle cabíveis.\r\n\r\nVIII - o processo deverá ser finalizado na DGVP para fins de arquivamento e controle.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de falecimento do militar inativo durante o curso do processo administrativo, apenas os beneficiários de pensão poderão se habilitar para fins de continuidade do processo.\r\n\r\nI - se o militar inativo vier a falecer antes de receber a indenização em sua totalidade, o montante restante poderá ser pago apenas para os seus beneficiários de pensão, na mesma proporção em que for habilitada a pensão.\r\n\r\nII - se durante o pagamento da indenização houver falecimento de beneficiário de pensão ou na ocorrência de transferência do direito de pensão, conforme previsto no art. 29 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, deverá ser realizado o recálculo do saldo em favor dos beneficiários remanescentes.\r\n\r\nIII - uma vez apurado em processo administrativo o valor total de indenização referente a instituidor de pensão, de acordo com a presente Portaria, este mesmo valor será utilizado como base de cálculo em processos que porventura venham a ser instaurados em favor de pensionistas que não tenham requerido o direito à sua parte na indenização anteriormente, devendo ser utilizadas no novo processo as peças processuais do processo paradigma que sejam pertinentes.\r\n\r\nArt. 10 - É facultado ao bombeiro militar, em processo de passagem para inatividade remunerada, requerer o pagamento da indenização, nos termos desta Portaria após a publicação do deferimento do pedido.\r\n\r\n§1º - O requerimento será protocolado junto à OBM do militar em processo de inatividade remunerada e transformado em processo eletrônico SEI autônomo, devendo ser relacionado ao processo de passagem para inatividade e encaminhado à DGVP.\r\n\r\n§2º - Recebido o processo de pagamento da indenização constante do parágrafo anterior, este deverá ser sobrestado pela DGVP até a publicação do ato de passagem para a inatividade remunerada, em Diário Oficial.\r\n\r\n§3º - Após a publicação constante no parágrafo anterior, o processo deverá ser dessobrestado e seguir o rito constante do artigo 9º desta Portaria.\r\n\r\n§4º - Em caso de falecimento do requerente, durante o curso do processo, o mesmo será arquivado, podendo ser desarquivado a pedido do pensionista para fins de continuidade com vistas ao pagamento da indenização nos termos desta Portaria.\r\n\r\n§5º - Em caso de arquivamento do processo de transferência para a inatividade remunerada antes de sua conclusão, o processo para pagamento de indenização também será imediatamente arquivado pela DGVP, devendo o militar interessado solicitar instauração de novo processo oportunamente.\r\n\r\n§6º - O disposto neste artigo se aplica à passagem para a inatividade remunerada de ofício.\r\n\r\nArt. 11 - Havendo a necessidade de informações complementares ou inconsistências no processo, o mesmo será baixado ao órgão/setor competente para a adoção das medidas saneadoras.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerente é responsável pelo fornecimento das informações verídicas, independente da conferência e controle pelos órgãos/setores competentes.\r\n\r\nArt. 12 - Os pagamentos das indenizações serão realizados na ordem cronológica dos processos administrativos, cuja lista de processos aptos à execução do pagamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública na DGVP/1 (Protocolo).\r\n\r\nParágrafo Único - Eventuais pendências ou exigências nos processos não impedirão, por si só, o pagamento relativo a processos saneados ou sem óbices que tenham sido protocolados em data posterior.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 13 - Em relação ao bombeiro militar cedido a órgão externo à estrutura da SEDEC, a partir da vigência do Decreto nº 48.789, de 07 de novembro de 2023, por mais de 12 meses, se presume que houve o pleno gozo de férias no período em que esteve à disposição.\r\n\r\nArt. 14 - Em caso de retorno ao serviço ativo de militar inativo ou de reinclusão de ex-militar, eventuais períodos de férias e licenças especiais que tenham sido objetos de indenização, quer por via administrativa ou judicial, não poderão ser computados para nenhum outro fim, tampouco usufruídos.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o retorno ao serviço ativo ocorrer antes de efetuado o pagamento administrativo da indenização, o militar deixará de fazer jus ao recebimento dos valores, nos termos do art. 7º, do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, devendo a DGVP tomar as providências necessárias com vistas ao imediato arquivamento do processo assim que o processo de retorno ao serviço ativo for iniciado.\r\n\r\nArt. 15 - Não serão aceitas análises de férias em cujos períodos tenha havido qualquer tipo de licença ou afastamento sem remuneração, tais como licença para tratar de interesse particular e deserção, bem como durante período em que tenha havido cumprimento de acautelamento ou medida de segurança por determinação judicial.\r\n\r\nArt. 16 - É proibida a acumulação de férias por militares em prestação de tarefa por tempo certo.\r\n\r\nParágrafo Único - É de responsabilidade dos titulares de unidade garantir que o militar inativo em prestação de tarefa por tempo certo usufrua dos correspondentes períodos de férias antes de eventual desligamento do serviço.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 17 - O descumprimento das normas previstas nesta Portaria poderá acarretar sanções administrativas aos titulares das Unidades, além da possibilidade de ação regressiva em favor do Estado do Rio de Janeiro visando reparação por eventuais danos ao erário estadual.\r\n\r\nArt. 18 - Fica revogada a Portaria CBMERJ nº 1224, de 07 de junho de 2023.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 2708758" ], "2708846": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 GABRIEL PEREIRA MELO, RG 2200.135, Id Funcional 5130735-9, CPF 121.XXX.577-59, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/053775/2025.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de novembro de 2025, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 HARIEL DOS SANTOS GIOVANNINI FERREIRA, RG 2200.733 CBMERJ, Id Funcional 5131233-6, CPF 187.XXX.047-76, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/055529/2025.\r\n\r\nId: 2708846" ], "2708847": [ "I - Despacho", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/026928/2025 - CONCEDO, a contar de 26 de novembro de 2024, a Coronel BM Ref ROSEMARY PROVENZANO THAMI, RG 17.560, Id Funcional 2599318-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 688/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/031031/2025 - CONCEDO, a contar de 25 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref MOISÉS DE OLIVEIRA MARIA, RG 09.036, Id Funcional 2660387-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 805/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/047342/2025 - CONCEDO, a contar de 10 de fevereiro de 2025, ao Cabo BM Ref LUIZ JOSE GONÇALVES, RG 941.362, Id Funcional 852945-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 875/2025.\r\n\r\nId: 2708847" ], "2708858": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 137/2025, oriundo do processo SEI-270003/003913/2025, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/000214/2026. \r\n\r\nFISCAL SETORIAL DO 10º GBM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSUBTEN BM Q00/97 EDMAR ELEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 20.945, ID: 000612350-3.\r\n\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 1/10 ITAGUAÍ \r\n\r\nSUBTEN BM Q00/97 JEFTE DE LIRA FURTADO, RG: 24.117, ID: 613278-3.\r\n\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 2/10 ILHA GRANDE\r\n\r\nSUBTEN BM Q00/99 MARCIO LOPES DOS SANTOS, RG: 25.946, ID: 0613422-0.\r\n\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 3/10 FRADE\r\n\r\nSUBTEN BM Q00/97 PAULO CEZAR DE JESUS, RG: 20.962, ID: 000612357-0.\r\n\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 4/10 MANGARATIBA \r\n\r\nSUBTEN BM Q00/97 JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA, RG: 27.324, ID: 2618761-2.\r\n\r\nFISCAL SETORIAL DO 26ºGBM PARATY \r\n\r\nSOLDADO BM Q00/22 NICOLAS BASTOS DA SILVA, RG: 22.00858, ID: 5130811-8.\r\n\r\nFISCAL SETORIAL DO DBM 1/26 MAMBUCABA \r\n\r\nSUBTEN BM Q00/97 ADERVAL PACHECO DE MATOS, RG: 20.935, ID: 612343-0.\r\n\r\nDESIGNA, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 063/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 08-BAIXADA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/059868/2025.\r\n\r\nFISCAIS SETORIAIS ( GBReSC)\r\n\r\n2º TEN BM QOC/20 VINICIUS MEDEIROS DA SILVA, RG: 53.692, ID: 5111695-2.\r\n\r\nCB BM Q00/14 THIEGO DI JORGE SANTOS BIGI, RG: 49.666, ID: 503388-1.\r\n\r\nId: 2708858" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2708915": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SES/SUBEX Nº 498 DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 467/2025.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.600/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor designado como Fiscal do Contrato nº 018/2025, o qual tem a prestação de serviços de Engenharia, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de reforma complementar da ambiência interna e externa com acréscimo de área para Construção da Brinquedoteca do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo, Rio de Janeiro/RJ, formalizado com a empresa LMG ENGENHARIA LTDA referente ao processo administrativo n° SEI-080001/006681/2024.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica designado como Fiscal Substituto o servidor Jefferson Pereira Rodrigues, ID 5170440-4, em substituição a servidora Laís da Silva Oliveira, ID 5160541-4.\r\n\r\nArt. 2º - Permanece inalterada a designação da servidora Fernanda Cristina Pinto dos Santos, ID. 5125630-4, como Fiscal Substituto do referido contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterada a designação do servidor Cristiano de Souza Ferreira, ID. 5162569-5, como Fiscal do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Permanece inalterada a designação da servidora Carla Caroline Pedroza da Silva, ID: 5134892-6, como Gestora do referido contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de janeiro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2708915" ], "2708981": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/007315/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 236/25, para aquisição do medicamento HIDROXICLOROQUINA 400 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 885.321,84 (oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2708981" ], "2708982": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2026\r\n\r\nPROCESSO nº SEI-080001/007536/2022 - ANA PAULA MAGALHÃES, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 43622119, Vinculo 02. DEFIRO a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/044511/2025 - ANDREA MATOS AMORIM, Médico, Id. Funcional nº 3078184-1, Matrícula nº 850077-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 17/09/1998 a 03/08/1999, desprezando-se por concomitância com a admissão o período de 04/08/1999 a 30/06/2004 - De acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, num total de 321 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO nº SEI E-08/606411/1994 - ALBERTO MARINHO PIRES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id Funcional nº 3092695-5, matrícula nº 288085-4. TORNO SEM EFEITO, o despacho de 11/01/1995 publicado em DOERJ de 08/02/1995, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 316 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 15/02/1972 a 30/11/1972, tendo em vista não constar a Certidão de Tempo de Serviço Militar original necessária para análise processual.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080001/020582/2021 - MERI CATARINA RAMOS MARINS, Sanitarista Id. Funcional nº 3096198-0, Matrícula nº 866026-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, referente ao período de 14/01/1987 a 29/01/1997 -num total de 3.669 (três mil, seiscentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício, com base no Decreto Estadual nº 2.479/1979 - Artigo 80, Inciso I, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 08/08/2025.\r\n\r\nId: 2708982" ], "2708913": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nREADAPTA pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.054.298-9, ID Funcional nº 5023262-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/012160/2025.\r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SA, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.785-6, ID Funcional nº 5023150-2, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005251/2024.\r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA LEONARDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 964.497-2, ID Funcional nº 4387580-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001696/2022.\r\n\r\nCARLA VALERIA DIAS DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 915.046-7, ID Funcional nº 4200037-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001499/2020.\r\n\r\nEDLASIO DIMAS GOMES DE SA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5.014.404-7 e nº 830.602-9, ID Funcional nº 3261076-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/110739/2025.\r\n\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA, Enfermeiro, matrícula nº 864.496-5, ID Funcional nº 3053436-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/220899/2008.\r\n\r\nGISELE FONSECA PASCHOAL, Professor Docente I, matrícula nº 965.438-5, ID Funcional nº 4389014-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/231/2019.\r\n\r\nHELEN TEBALDI POUBEL, Professor Docente I, matrícula nº 926.592-7, ID Funcional nº 4254383-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/115540/2025.\r\n\r\nJEANE AZEVEDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 964.277-8 e nº 826.946-6, ID Funcional nº 3829631-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000146/2020.\r\n\r\nKATIA CILENE DE SOUZA SOARES, Professor Docente I, matrícula nº 974.220-6, ID Funcional nº 4423778-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001542/2020.\r\n\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA, Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 969.293-0, ID Funcional nº 4393479-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/139045/2025.\r\n\r\nKATIA VALERIA FIORE, Professor Docente I, matrícula nº 839.703-6, ID Funcional nº 3910592-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000130/2021.\r\n\r\nLUCIA MARCIA DE ALMEIDA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 840.790-0, ID Funcional nº 3746357-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300041/006392/2023.\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.023-8, ID Funcional nº 564882-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/004360/2025.\r\n\r\nNILZA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3.065.876-9, ID Funcional nº 3372248-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/114830/2025.\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR BARCELLOS, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.809-2 e nº 3.089.181-6, ID Funcional nº 5024305-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003612/2022.\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA, Professor Docente I, matrícula nº 972.975-7, ID Funcional nº 3472954-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001480/2021.\r\n\r\nSONIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 933.254-5, ID Funcional nº 3332764-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/116538/2025.\r\n\r\nVANIA AMERICO CAMPELLO DE SALLES, Professor Docente I, matrícula nº 961.061-9, ID Funcional nº 1081863-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/117786/2025.\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.270-9, ID Funcional nº 5022037-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/008261/2024.\r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor:\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, Técnico Universitário, matrícula nº 31.103-5, ID Funcional nº 2565015-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo à residência, fora do ambiente hospitalar, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/058330/2025.\r\n\r\nId: 2708913" ], "2708914": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/118899/2025 - MARIA LORDESTE DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 962.911-4, ID Funcional nº 2697924-1. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 2708914" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2709021": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\n*PORTARIA FS Nº 2392 DE 12 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nCRIA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo n.º SEI-080002/021725/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação da organização patrimonial e a relação das subdivisões desta Fundação aos parâmetros estabelecidos pelo Decreto Estadual n.º 49.289, de 17 de setembro de 2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A organização e o funcionamento interno das atividades relacionadas à gestão de bens móveis da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro seguem o disposto nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A Gestão de Bens Móveis da Unidade Patrimonial FSERJ será exercida pelo (a) Gestor (a) de Bens Móveis, lotado (a) no setor de patrimônio ou pelo (a) substituto (a) eventual, designados (as) conforme Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A Unidade Gestora FSERJ será dividida em Subunidades, considerando a estrutura organizacional, espaço físico e quantidade de bens, ou outro fator que o (a) Gestor(a) de Bens Móveis considere pertinente.\r\n\r\n§ 1º - Para cada Subunidade será designado (a) um (a) encarregado (a) bens móveis e seu (ua) substituto (a) eventual.\r\n\r\n§ 2º - Ficam criadas as Subunidades, com as respectivas indicações de seus Encarregados bens móveis, conforme Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 3º - Os substitutos eventuais tratados nos §§ 1º e 2º deste artigo deverão assumir, por um determinado período, a responsabilidade pela unidade gestora, unidade administrativa ou subunidade, no caso de ausência eventual, como férias, licenças e afins do gestor, agente ou encarregado, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - As atividades de gestão de bens móveis da FSERJ, previstas no art. 22 do Decreto Estadual n.º 49.289, de 17 de setembro de 2024, deverão ser desenvolvidas pelo (a) Gestor (a), Agentes e Encarregados (as) de bens móveis obedecendo ao disposto na legislação vigente e nas orientações dos órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12, de Janeiro de 2026\r\n\r\nPAULO RICARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDiretor Executivo \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUnidade Gestora: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGestor(a) de Bens Móveis: CAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS - ID 4434623-9\r\n\r\nSubstituto eventual do(a) Gestor(a) de Bens Móveis: THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - ID 5114179-5\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSubunidade\r\n\r\nEncarregado(a) de bens móveis\r\n\r\nSubstituto(a) eventual\r\n\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO - CPRJ\r\n\r\nGILNER DA SILVA NUNES - ID: 5086478-5\r\n\r\nGILSON DA SILVA TORRES - ID: 4355392-3\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA - HEAN\r\n\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL - ID: 3040617-0\r\n\r\nCINARA REIS PINHO SANT'ANNA - ID: 5089182-0\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\n\r\nIDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA - ID: 3072812-6\r\n\r\nMÁRCIA SOUZA DE OLIVEIRA - ID: 5164040-6\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - HEER\r\n\r\nFABIO JOSE NASCIMENTO DO VALE - ID: 5084392-3\r\n\r\nHELMER CARDOSO DE MATTOS ID: 5083007-4\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN - ID: 3156016-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA - ID:5003355-7\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM\r\n\r\nJORGE ALMEIDA CARVALHO - ID 3094655-7\r\n\r\nDÉBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA - ID: 3093795-7\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\n\r\nAMANDA CRISTINNE PEREIRA KAUFFMANN - ID: 5142403-7\r\n\r\nLEONARDO AREAL ANTUNES - ID: 5142665-0\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE - IEDE\r\n\r\nELANE DE SOUZA FIGUEIREDO - ID: 3098417-3\r\n\r\nROSANGELA MACARIO DA SILVA DE LIMA - ID: 4268844-2\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA- IEDS\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - ID: 3127012-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES PENHA - ID: 5123095-0\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRA - IETAP\r\n\r\nFELICIANO COIMBRA BARBOSA - ID: 5129524-5\r\n\r\nJULIO CESAR VIDAL - ID: 3008668-0\r\n\r\nLABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS - LACENN\r\n\r\nGEYSA COELHO ANGELINI - ID: 44614802\r\n\r\nJOSÉ EDMAR CALLEGÁRIO - ID:31498310\r\n\r\nRJ TRANSPLANTE\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DE CAMPOS PAURA - ID:3004846-0\r\n\r\nMARIA CLEIDINETE CAVALCANTE DE AMORIM SURICA - ID:3137073-0\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL DA MÃE - HMÃE\r\n\r\nMICHELA FRANCIS SILVA ARAUJO - ID: 5132497-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS DE CARVALHO - ID:5122791-6\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL HELONEIDA STUDART - HMULHER\r\n\r\nDANIELE SANTOS VIEIRA - ID: 5120247-6\r\n\r\nLUCIO CESAR CALVET COUTO - ID: 5143139-4\r\n\r\nCENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - CEDI I\r\n\r\nDANIELE OLIVETTI RABELO - ID: 5143133-5\r\n\r\nDANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO - ID 43393373\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES DE FARIAS - HRGAF\r\n\r\nROSELANE SILVA DE OLIVEIRA - ID 5106733-1\r\n\r\nALEX DA SILVA BOUSQET- ID: 2663358-2\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA - ID: 3044638-4\r\n\r\nDANIELLA CRISTINA N. DE AZEVEDO - ID: 5155598-0\r\n\r\nPAM CAVALCANTI\r\n\r\nANA CRISTINA CAMPOS BARROS - ID: 41989430\r\n\r\nFABRÍCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ID: 30758025\r\n\r\nPAM COELHO NETO\r\n\r\nJÚLIO CESAR SANTOS COSTA - ID:\r\n\r\n5132940-9\r\n\r\nMILENA CARVALHO PENHA - ID:\r\n\r\n5164392-8\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ - HERCRUZ\r\n\r\nADRIANA DA SILVA N. DE ALMEIDA - ID:5145846-2\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO DOS SANTOS - ID: 514692-9\r\n\r\nCENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DA BAIXADA FLUMINENSE - CEDI II\r\n\r\nSAMIA AKKAM - ID: 5096276-0\r\n\r\nCAROLINE MENEZES TRINDADE - ID: 5148425-0\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA MECHIADES CALAZANS - HTO BAIXADA\r\n\r\nMARCELO LIMA GARCIA DE AZEVEDO - ID: 50823930\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO BLUM - ID: 51488590\r\n\r\nHOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU CALAZANS - HTO DONA LINDU\r\n\r\nBRUNO DE ARAÚJO SILVA - ID: 5149178-8\r\n\r\nCÁTIA FREDERICO FREITAS - ID: 5149104-4\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\n\r\nROGÉRIO AUGUSTO LEITÃO - ID: 5117450-2\r\n\r\n- ID: 5078728-4\r\n\r\nAMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME\r\n\r\nPAMELA COSTA LAMONICA DA SILVA - ID: 4462231-7\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA MACHADO - ID: 5164911-0\r\n\r\nCENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PARA TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - CEDTEA\r\n\r\nSAYRA CASANOVA DE BRITO - ID: 50732722\r\n\r\nLUDMILA NEVES INDALÉCIO BADEGA - ID: 51511894\r\n\r\nSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\r\n\r\nDJENANE MARY SOEIRO FERREIRA - ID: 5160041-2\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO DE FARIA - ID: 5113841-7\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE OLHOS\r\n\r\nJOSE RICARDO DE AGUIAR - ID: 5086884-5\r\n\r\nDANIELE CASTRO LOMBA - ID:1574256-3\r\n\r\nUPA NOVA IGUAÇU I\r\n\r\nELI RAFAEL DA SILVA SERRA - ID: 50868519\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA COSTA - ID: 51489236\r\n\r\nUPA NOVA IGUAÇU II\r\n\r\nDAIANE CRISTINA SANTOS PONTES - ID: 51252449\r\n\r\nCARLOS DURVAL MORELLI - ID: 51417146\r\n\r\nUPA MESQUITA\r\n\r\nJEFERSON MORAES DE SOUZA CABRAL - ID: 51642247\r\n\r\nLUAN DE OLIVEIRA XAVIER - ID: 51650614\r\n\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nCLÁUDIA FERREIRA MACHADO - ID: 5164895-4\r\n\r\nDANIELLE MENDES LEITE PEREIRA - ID: 5164555-6\r\n\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES DIAS - ID: 4386849-5\r\n\r\nROBERTA ESTEVES DA COSTA - ID: 4398714-1\r\n\r\nUPA BANGU\r\n\r\nJOSE DA ROCHA CAMÕES IV- ID: 5146928-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - ID: 1612874-5\r\n\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE ARAUJO DE ANDRADE - ID:4279636-9\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO BARRETO DE OLIVEIRA - ID: 5144696-0\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nJHONATAM SEDANO VARIAL - ID: 51283948\r\n\r\nPAULO SANTOS KELLER - ID: 51455400-9\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nMATEUS FERREIRA VIEIRA DOS SANTOS - ID: 5150652-1\r\n\r\nGILSON CLEMENTINO HANSZMAN - ID: 2035645-5\r\n\r\nUPA IRAJÁ\r\n\r\nIEDA MARIA DAVID IMMEDIATO - ID: 5155139-0\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS RIBAS - ID: 5127968-1\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA - ID: 5170776-4\r\n\r\nALEX ROCHA SOARES - ID: 5136618- 5\r\n\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nMONIQUE BASTOS DA CUNHA PINTO - ID: 5133419-4\r\n\r\nRAFAEL VARGAS AVILA - ID: 5125202-3\r\n\r\nUPA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALINE AZEVEDO CRESPO DE SOUZA CRESPO - ID:5110664-7\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS - ID:5117156-2\r\n\r\nUPA ITABORAÍ\r\n\r\nPATRÍCIA JANDRE A. RODRIGUEZ - ID: 5145212-0\r\n\r\nRUTH EVANGELISTA FERREIRA - ID: 5151851-1\r\n\r\nUPA REALENGO\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA JUNIOR - ID: 5126978-3\r\n\r\nPEDRO MANNA JUNQUEIRA MARQUES - ID: 5146819-0\r\n\r\nUPA QUEIMADOS\r\n\r\nLUIZA CLAUDIA DELFINO RANGEL - ID: 5133414-3\r\n\r\nTHAIS EBIAS DE ALMEIDA HERMIDA ID: 5129885-6\r\n\r\nUPA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU - SEAP\r\n\r\nWILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID 2597306-1\r\n\r\nMARCIA DA SILVA COSTA - ID: 5160855-3\r\n\r\nUPA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nELZIANE DE JESUS RIBEIRO BATALHA - ID: 5128751-0\r\n\r\nKELVIN THIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA - ID: 5147804-8\r\n\r\nUPA NITEROI\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ SILVA SANTOS - ID: 5129619-5\r\n\r\nMARCELO LUIS BATISTA - ID: 5114178-7\r\n\r\nUPA TIJUCA\r\n\r\nERICKSON ARAÚJO - ID: 5093772-3\r\n\r\nJOSÉ MARIA DA SILVA ALVES - ID: 5118995-0\r\n\r\nUPA BOTAFOGO\r\n\r\nNATALIA FERNANDES BENFEITO - ID: 5167195-6\r\n\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS - ID: 5018172-6\r\n\r\nUPA COPACABANA\r\n\r\nMÁRCIA VALERIA AFONSO ALMEIDA - ID 51306322-0\r\n\r\nPABLO RODRIGO SOUZA DE MIRANDA - ID 5125877-3\r\n\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA - ID: 5159857-4\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA ROZENDO - ID: 51590387\r\n\r\nUPA MARÉ\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BARCELLOS - ID: 5101942- 6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO DA SILVA - ID: 5147424-7\r\n\r\nUPA VALENÇA\r\n\r\nINGRID RENATA MODESTO VILELA - ID: 5170205-3\r\n\r\nDAYANE LEITE MATTOS - ID: 5137999-2\r\n\r\nUPA PENHA\r\n\r\nFLAVIO ROCHA GALVÃO - ID: 5153811-3\r\n\r\nTADEU WERGNAUDE SOARES - ID: 5077340-2\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2026.\r\n\r\nId: 2709021" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2708813": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6382 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.363 de 07 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/015032/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autorização governamental exarada no bojo do processo nº SEI-030029/015032/2023;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida à Secretaria de Estado de Educação no artigo 7º do Decreto nº 49.130 de 05 de junho de 2024, publicado no DOERJ de 06/06/2024, e, no artigo 8º do Decreto nº 49.189, de 10 de julho de 2024, publicado no DOERJ de 11/07/2024;\r\n\r\n- a necessidade de conclusão dos trâmites administrativos de contratação temporária dos Professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental e dos Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional; e\r\n\r\n- as normas estabelecidas pela Lei nº 10.363 de 07 de maio de 2024, artigo 3º, que permite as contratações por tempo determinado até o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, admitida uma única prorrogação por igual período.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar a terceira relação nominal dos Professores contratados temporariamente, admitidos em 2025, cujos contratos foram autorizados nos bojos do processo nº SEI-030029/015032/2023, para atuação em efetiva regência de turma nos anos letivos de 2024 e 2025, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nI - Anexo I - Professores admitidos em 2025, para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, cargo de Professor Docente II - 22 horas, para atuação na Diretoria Especial de Unidades Prisionais e Socioeducativas, cujo prazo de vigência do contrato será até o final do ano letivo de 2025, salvo em caso de ocorrência de rescisão contratual;\r\n\r\nII - Anexo II - Professores admitidos em 2025, para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cargo Professor Docente I -18 horas, cujo prazo de vigência do contrato será até o final do ano letivo de 2025, salvo em caso de ocorrência de rescisão contratual;\r\n\r\nIII - Anexo III - Professores admitidos em 2025, para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cargo Professor Docente I - 30 horas, cujo prazo de vigência do contrato será até o final do ano letivo de 2025, salvo em caso de ocorrência de rescisão contratual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025\r\n\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nProfessores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Diretoria Especial de Unidades Prisionais e Socioeducativas, cargo de Professor Docente I - 22 horas.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH INICIAL\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nCÁTIA SILENE FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n50723286/3\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nPAULINA DE AGUIAR VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n51630281/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nMARIA CELIA TOMAS CISNE\r\n\r\n33298726/2\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nSILVANIA DIAS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n51591367/1\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nSILVIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42616816/3\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nANDRÉIA QUEILA SANTOS GOMURY\r\n\r\n51586010/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nALINE VEIGA ARAÚJO ROCHA\r\n\r\n41925092/5\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES PEDRO\r\n\r\n50285343/4\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA DA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n44321333/5\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nELIZABETH MARISE CRUZ DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51433001/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nROSÂNGELA GUIRRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41803957/9\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nROSINERE EVARISTO\r\n\r\n51632128/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROCHA DO CARMO\r\n\r\n41379985/6\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nANA CLAUDIA DE AMORIM\r\n\r\n51283280/2\r\n\r\n10/03/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.519,31\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nProfessores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cargo de Professor Docente I - 18 horas (até 12 tempos).\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH INICIAL\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n51607590/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOANA DARC LIMA FERREIRINHA\r\n\r\n51626152/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA PAIVA\r\n\r\n50736612/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nAMANDA REBELO DE AZEVEDO\r\n\r\n51587130/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO PEREIRA LOPES\r\n\r\n51585022/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTÁSSIO DAMINELLI SALVADOR\r\n\r\n51585723/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUCIANO MEDINA PRADO\r\n\r\n51628872/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOCEILTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n51636506/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTAINÁ DA SILVA JARDIM\r\n\r\n51585871/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n51629127/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA CORRÊA NEVES\r\n\r\n51650061/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIEZER BREVES DA SILVA\r\n\r\n42066590/5\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILLYAN ROGER DE SOUZA COSTA\r\n\r\n51647273/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5619670/5\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ALENTEJO\r\n\r\n51646498/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nKARITONN PEREIRA GUIAO\r\n\r\n44175698/3\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMONICA WALDECK LEAO FREITAS\r\n\r\n50741420/3\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANA CAROLINA GARIGLIO DE MELO\r\n\r\n51611660/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n51584646/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSUZA MARA SOUSA DA COSTA\r\n\r\n51627850/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIAN EUGÊNIO BENCK FRANÇA\r\n\r\n51626713/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBÁRBARA ALVES BENEVIDES\r\n\r\n51650835/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE OLIVEIRA SOLEDADE DE FREITAS\r\n\r\n51334380/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADHARA MARIA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n51626730/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAQUEL GOMES DA FONSECA\r\n\r\n51626756/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n50258389/2\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SALLES BELMON BACKX\r\n\r\n50123696/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJHESSICA DE BRITO FREITAS\r\n\r\n51439050/2\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n51602253/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENÊ MACHADO FILHO\r\n\r\n51601699/1\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEIVISSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n51616300/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOHNNY MARQUES CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\n51601850/1\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURO ROGÉRIO CARVALHO MORENO\r\n\r\n51584921/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAYANNE CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51586681/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO DE FARIA\r\n\r\n51346109/2\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVICTOR MOZART TAVARES LEAL ROSA\r\n\r\n51602016/1\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES BARROS\r\n\r\n51647338/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEDUARDO CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n51198347/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHAYS DE CARVALHO MARTINS LEITE\r\n\r\n51627949/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nUEBSTER DA ROCHA MACEDO\r\n\r\n51196905/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n50357506/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIRVING NATARÁJA ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n51628376/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUCAS JOSÉ SANTOS SOUZA\r\n\r\n51628422/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLIDIANE SOUSA DA COSTA\r\n\r\n51628325/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLORENA MARINA DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n51330091/2\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ FURLANI NOVO\r\n\r\n41924495/4\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALINE NEFERTITI SILVA DA GAMA\r\n\r\n51608715/1\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRENAN JEREMIAS DA SILVA\r\n\r\n51231840/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES DA SILVA MELLO\r\n\r\n51611848/1\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSAMUEL HAMILTON DE AZEVEDO\r\n\r\n51608804/1\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJULIANA CRUZ FRICKMANN\r\n\r\n51608650/1\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nYASMIN SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n51630150/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA LAGO\r\n\r\n51620693/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVERONICA BARROSO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n41915054/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGABRIELA ORNELAS DA CUNHA\r\n\r\n51623323/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTAÍS SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n51603268/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLEANDRO VARGAS MOREIRA\r\n\r\n51651211/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA BARRETO\r\n\r\n51622149/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALESSANDRO LUTTERBACH VEIGA GONÇALVES\r\n\r\n51626799/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUSTAVO LUAN NUNES DA MATA\r\n\r\n51625733/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nERMANDO ALIPIO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n51623501/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAMON ESTEVÃO MESQUITA DA COSTA BARBOZA\r\n\r\n51603632/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n51287455/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NOBRE\r\n\r\n51623285/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBRUNO ASSAF BERNARDES DE ARAUJO\r\n\r\n51617412/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA ORTÉLIA MORAES OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51629186/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA CARVALHO DE MELO\r\n\r\n51620618/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n41771630/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\n51592070/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\n51603780/1\r\n\r\n26/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nPEDRO CALDAS GOMES GAGLIANO\r\n\r\n51607840/1\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nSABRINA LOBO TITO\r\n\r\n51612887/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUANI DA SILVA\r\n\r\n51423103/2\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BEZERRA GOMES\r\n\r\n51611740/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANTHONY RAFAEL SALES\r\n\r\n51619237/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWANICK BRUNO ALMEIDA VIERA\r\n\r\n51026740/3\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nIVANIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n51623536/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGISELE VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n51623544/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nZILDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51618885/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSORAYA SALLY PIMENTA\r\n\r\n51616106/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA HERCULANO ARAUJO SILVA\r\n\r\n51625725/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA BEATRIZ FIRMINO DE MOURA\r\n\r\n51622050/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSUEL DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n51650088/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSORAIA APARECIDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n51619032/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDINORÁ DE SOUZA OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n42585660/5\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n42376645/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLARISSA EUGENIA BEZERRA GAMBONI\r\n\r\n51640040/1\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTAYANA CRISTINA PURIFICAÇÃO DE MEDEIROS\r\n\r\n50730029/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n44186142/6\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE VALLE VIANA LACERDA\r\n\r\n51608154/1\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA CAMILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n51626110/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO MACIEL ALVES\r\n\r\n51569310/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA ROSA FERREIRA DE MENDONCA\r\n\r\n51584956/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ARTUR DA COSTA SANTOS\r\n\r\n51425386/2\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIRGÍNIA BITTENCOURT NOGUEIRA\r\n\r\n51636530/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL ROCHA E SILVA\r\n\r\n50744445/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DA COSTA\r\n\r\n51619130/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNAYARA SILVA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n51342618/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n43258590/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRAIZA CAROLINE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n51624370/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARCELLO DE MOURA COUTINHO\r\n\r\n43537456/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBRUNO ALVIM SILVEIRA\r\n\r\n51610582/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOÃO RONILDO FORTUNATO BARBOSA\r\n\r\n51630397/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUCAS MOTTA DUTRA\r\n\r\n51294974/2\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGÉVERSON NATAN MACHARETE DUARTE\r\n\r\n51614618/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAUBREY PALOMA DINAIR IRACEMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n51612437/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\n51610299/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILA ARGUELLO DA SILVA\r\n\r\n51611864/1\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROBERO GAVIORNO\r\n\r\n51646650/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILLA REBECA LIMA MARINHO\r\n\r\n51330377/2\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULA SPERA\r\n\r\n51303566/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJORGE ALBERTO TUFFI SAID\r\n\r\n51305780/2\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nYURI OKADA DINIZ\r\n\r\n50291548/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE DE BARROS VASCONCELOS\r\n\r\n41940890/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHEIDI ANNE SOUZA DA SILVA MANGIA\r\n\r\n51644754/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIO FLAVIO MONSORES LAVINAS\r\n\r\n50162144/4\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE ALVES DA SILVA\r\n\r\n50293753/3\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLETÍCIA IZABEL MENDES\r\n\r\n51614758/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n51648903/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCÍNTIA MARIA MATHIAS DA SILVA\r\n\r\n51607638/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n51300826/2\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO FERNANDO NEVES CASTRO\r\n\r\n51616491/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nBIANCA CANDIDO PEGORARIO\r\n\r\n51296268/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\nRENATA GROETAERS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n42617405/6\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA CAULO\r\n\r\n50118919/3\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAOLA RENATA MORAES DE LIMA MARTINS\r\n\r\n50277219/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA\r\n\r\n50132288/3\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n35856343/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLARICE MADUREIRA HENRIQUES\r\n\r\n51644924/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVANESSA VIEIRA GERALDO\r\n\r\n51646269/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTIAGO DIAS FERREIRA\r\n\r\n51586185/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDERSON LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51645114/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDEMIR BELO DA SILVA\r\n\r\n51645394/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJEFFERSON DIOCESANO DA CRUZ\r\n\r\n51647915/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSELI DA SILVA BRAGA\r\n\r\n41868234/4\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA COUTINHO PESSANHA\r\n\r\n51638657/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMUEL SALES DE CARVALHO\r\n\r\n43844936/5\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJESSICA APARECIDA CAIO AREAS\r\n\r\n50275763/3\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWEMMERSON GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\n51352290/2\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRENNAN BENTOLILA TATTI PIMENTEL\r\n\r\n51290049/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARLON CURTY MARTINS\r\n\r\n50295918/2\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO FIDELES DOS SANTOS\r\n\r\n50758187/3\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELENA DAS NEVES MAIO RODRIGUES\r\n\r\n44127120/5\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWALTER FRAZÃO DE CARAVALHO\r\n\r\n50860011/3\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA DO CARMO OLIVEIRA MATTOS DA SILVA\r\n\r\n51623889/1\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nELIANDRO FRANCISCO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n51584417/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA DAMIÃO\r\n\r\n51626020/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTAMIRES EVANGELISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n51625997/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJACKELINE BREVES MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n41896181/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n51612925/1\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n51605848/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNATALIA CHAMARELLI VALENTE\r\n\r\n50752197/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSHEILA SOUZA MONTEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n51588170/1\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCIO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n26411865/4\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n51622696/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSIELLE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n51627833/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSÉ MARÇAL DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n41964349/5\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nÁLVARES VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51584581/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSABRINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n50122657/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELIANE LEMOS DA ROCHA DE JESUS\r\n\r\n42108756/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDANIELLE GOMES MALEK DA COSTA\r\n\r\n5573483/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVALQUÍRIA CÁSSIA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n51630974/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJÉSSICA MATHEUS DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n51624567/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n51584425/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCIO ALEXANDER ROCHA SIMIÃO\r\n\r\n42602874/7\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANO IBIAPINA FERREIRA\r\n\r\n51628864/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFRANCISCO ELSON AVELINO ANDRADE\r\n\r\n50280880/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAYSSE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n51631210/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nREINALDO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\n42611350/9\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON VAGNER MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51629950/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SOUZA\r\n\r\n51627760/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nREINALDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n44127006/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\n42551811/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLAURO PAIM LEAL\r\n\r\n51604787/1\r\n\r\n12/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n50123874/2\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n44149131/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n44211090/4\r\n\r\n14/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALLINE COLLI DIAS\r\n\r\n51628791/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDIOGO PIASSÁ DAS MERCÊS\r\n\r\n51624621/1\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLILIANE PEREIRA DIAS NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n51605864/1\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALCIONE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n51612933/1\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPRISCILA LOUREIRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n51622726/1\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n50746197/2\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFLAVIA MORAES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51622734/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5609798/7\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARINS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n50127934/2\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIANA SANTOS BATISTA\r\n\r\n51623897/1\r\n\r\n23/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSUELI RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n51627825/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nIAN DE ALMEIDA DULFIS\r\n\r\n51605830/1\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nISIS LIMA DE MEIRELES LEITE\r\n\r\n50748556/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKARINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n51622700/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMAICON CAETANO OTTONI DA SILVA\r\n\r\n51627914/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DE MORAES RAMOS\r\n\r\n51623870/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANGELICA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA\r\n\r\n51608863/1\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGRAZIELE PORTELA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n41830717/7\r\n\r\n12/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50293524/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\n5583314/2\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJUSSARA OLIVEIRA DE JESUS SALINAS\r\n\r\n5609640/12\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n51652420/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANE VARELA MACÊDO DE ANDRADE\r\n\r\n50119427/2\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MELO CUNHA\r\n\r\n51622653/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS ESTEVÃO FALCÃO DOS REIS\r\n\r\n51631547/1\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAINÁ DE FREITAS RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n51630125/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA DO CARMO SOUZA\r\n\r\n51629682/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLETICIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50137395/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA DE CARVALHO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n50124366/4\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CESAR GEREMIAS ALVES\r\n\r\n41387139/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE VIEIRA FILHO\r\n\r\n43821553/11\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAMIÃO ARLINDO GOUVÊA\r\n\r\n44115474/1\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALZIVANE BARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51632578/1\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAILTON NASCIMENTO\r\n\r\n41912128/5\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n51624613/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSEBASTIÃO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n42600928/4\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADRIANO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n51627868/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n51630532/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA BASTOS\r\n\r\n44144695/2\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSAMARA ALVES CAMPOS\r\n\r\n51629976/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLIVÂNIA CORRÊA LOURENÇO FEITOZA\r\n\r\n51627892/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGABRIELLA BATISTA NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n51637936/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBRENDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n51645998/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNORMA SUELI MEIRELES DA ROSA\r\n\r\n51626012/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPATRICK COUTINHO BRAGA\r\n\r\n51622785/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA CANZANI\r\n\r\n51622750/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVÂNIA MIRANDA DA SILVA COUTO\r\n\r\n50294164/2\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA LÚCIA PARANHOS MARTINS\r\n\r\n5605059/4\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRIA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n42095530/5\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA GALVÃO MENEZES\r\n\r\n51281856/2\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n51630435/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELEN DA CONCEIÇÃO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n50122800/3\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCAROLAYNE NUNES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n51624524/1\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWEBERTON EMANUEL FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n51422050/2\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n51588048/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n51587530/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDENILTON PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n50298003/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROBSON LUIS SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n41956060/4\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREA CARLA MUSSI DA SILVA\r\n\r\n50741950/2\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENÇA\r\n\r\n51624516/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJORGIANA COSTA FAGUNDES\r\n\r\n43892426/2\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n04/07/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIA CAMILA SILVA DE CARVALHO GOULART\r\n\r\n51624540/1\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARIANE MALDONADO DA MATTA MIRANDA\r\n\r\n50157043/2\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRIGLEIA CARVALHAR BALDOW\r\n\r\n51197723/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEDIMAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41956524/8\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANE MENDES ROCHA EMMERICK\r\n\r\n51406802/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO MELENGATI DE MENDONÇA\r\n\r\n42809517/3\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nADRIANA RAMOS DA COSTA\r\n\r\n41928458/5\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n12/04/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTÂNIA MARTINS PASSOS SANTANNA CAMPOS\r\n\r\n51619962/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFLAVIA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\n51624532/1\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDÉBORA REGINA RODRIGUES DA SILVEIRA BATISTA\r\n\r\n51620057/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETICIA SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n51406772/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRENATA GOMES DUARTE JOBIM\r\n\r\n51405318/2\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFRANCELIR VIANA PRALON\r\n\r\n51412373/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGEOVANA GOMES NEVES AZEVEDO\r\n\r\n51427389/2\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA JACQUES LOPES\r\n\r\n51427370/2\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJÉSSICA PONTE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n51614529/1\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGLEYCE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n51587700/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCINTHYA ALVES FIALHO LAMEGO\r\n\r\n51628627/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALINE CRISTINA PAULINO MONTEIRO\r\n\r\n51630192/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n51412470/2\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBARBARA GLEICE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n51433117/2\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILLVA\r\n\r\n5600111/9\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n5600090/4\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nFELIPE MOREIRA COUTINHO\r\n\r\n51619946/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCIANE HENRIQUES DE LIMA\r\n\r\n51409100/2\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCRISTIANO NEVES FALCÃO\r\n\r\n51425416/2\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSIMONE DA SILVA MOUSINHO\r\n\r\n51629100/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n51628651/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCRISTIANE RAMOS LEITE\r\n\r\n51629070/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCHLOÉ BRUNE BRAGA FERNANDES\r\n\r\n51629089/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS DE ABREU\r\n\r\n43815898/1\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMICHELL MARINS NUNES RAMOS\r\n\r\n51632071/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCELO COUTO FEITOSA\r\n\r\n51614430/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLAUDIA NAZARETH PEREIRA MARINS\r\n\r\n51628619/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n51409160/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTAMYRIS MULLER BISPO LACERDA\r\n\r\n51406454/2\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDAYSE MARA DA PAZ FIGUEIRA\r\n\r\n5886686/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n41901258/5\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLYVIA MOUCO ADOLPHO AREIAS\r\n\r\n51439832/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHIELLY PEIXOTO CRESPO\r\n\r\n51413418/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUCAS TOLEDO DE BRITTO DAS CHAGAS\r\n\r\n51417758/2\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUIZ PHELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\n51406632/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA VESPAHAL\r\n\r\n51425025/2\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n51645408/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWANESSA FREITAS MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n51645432/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n44168101/2\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDREA VIANA MACEDO\r\n\r\n51439220/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n44190484/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCÁTIA CILENE NUNES CONCEIÇÃO\r\n\r\n51412519/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGLAUBER DE ANDRADE LACERDA DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n43674747/4\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAMILLA LEAL DE FREITAS\r\n\r\n41981960/5\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n51416050/2\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MARIANO\r\n\r\n50277103/3\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSILAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n42197201/4\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVIVIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n51407019/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n22/07/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nKATIA DA COSTA AZEDIAS LISBÔA\r\n\r\n51622360/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDEMISON FALCÃO SILVA\r\n\r\n51592363/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA NÓVOA E SILVA GONÇALVES\r\n\r\n51405717/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVANIA MARCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n42107091/4\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSIANE DA SILVA ALVES\r\n\r\n51408546/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nENELMA DA SILVA PAULA DE AMORIM\r\n\r\n41913531/7\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n50079263/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44129840/5\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTHAYARA CRISTINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n51445972/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nMADALENA BRITO XAVIER\r\n\r\n51415607/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA CARLA DO CANTO FELIX\r\n\r\n51614936/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA AMORIM DE ARAÚJO EVARISTO ROSA\r\n\r\n51620014/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLA GOMES DE MACEDO\r\n\r\n51619989/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSANDRO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n42101360/3\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE BORGES DIAS\r\n\r\n51305615/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAMILA EMANUELLE ANDRADE RIBEIRO DE SANTANA\r\n\r\n51439247/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANGELINA DA SILVA MAGANHA\r\n\r\n51628295/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVERALDO CARDOSO\r\n\r\n51412403/2\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA FIRMINA CARVALHO MARINHO\r\n\r\n51412446/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLÁVIA BARBOSA BRITO\r\n\r\n51417596/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALESCA GOULART SILVA DE SOUZA\r\n\r\n50300911/3\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n50734466/3\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRÍVICA VIEGAS DE ALBUQUERQUE SAMPAIO\r\n\r\n50135449/3\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVA RAQUEL MACHADO FREITAS\r\n\r\n42097070/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50293907/3\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50278681/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n51285614/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSERGIO LUIZ NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n51625652/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCALVIN MAURRICIE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n51425319/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEYSE SANTANA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n51406101/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAIANA BIGTESNIK FERNANDES\r\n\r\n51407256/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA CONCEICAO DA SILVA FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n51304287/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEVELIN CRISTINA MARINS DE SA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n50123572/3\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXSANDRA BOAVENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n51406357/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGISELA SOUZA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n51413736/2\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDERSON AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51407221/2\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEMUEL LEITE DA SILVA\r\n\r\n51424150/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGIOVANNA FRANCA BASTOS DA CUNHA\r\n\r\n51412381/2\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA LOPES\r\n\r\n41920171/5\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRUDSON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n50123335/4\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n51445930/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJUIANA DA CONCEICAO ANDRADE\r\n\r\n51406900/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA\r\n\r\n50721550/3\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWENDEL BORGES DA SILVA\r\n\r\n51406608/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n51433060/2\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANO MASCARENHAS SILVA\r\n\r\n50124854/4\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATO CARMO DE SOUSA\r\n\r\n50727915/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAUGUSTO BEUG NETTO\r\n\r\n38327740/3\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELISAMA NUNES FERREIRA LOPES\r\n\r\n50261967/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJARDELINO FERREIRA COSTA\r\n\r\n51304228/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA SANCHES CUSTODIO\r\n\r\n42558069/4\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n50735837/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FÉLIX DA CRUZ\r\n\r\n42584388/5\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCISCA DOS SANTOS DELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50723103/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n05/04/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIA BERNADETE LOPES\r\n\r\n51587815/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DE ABRWU\r\n\r\n51630087/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIANNA ANDRADE CONSIDERA\r\n\r\n51640600/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDOUGLAS GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n51418274/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVICTORIA MARTINS SERBETO\r\n\r\n51631008/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMERCEDES DUARTE E SILVA\r\n\r\n51614910/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRODOLFO SCOTELARO PORTO DARRIEUX\r\n\r\n51588080/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMICHAEL BATISTA LIMA\r\n\r\n51409119/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51626373/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGABRIELLE MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n51407264/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEDNA FERNANDES ANTUNES\r\n\r\n38151863/3\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJEAN JACKSON DE BARCELOS\r\n\r\n51628937/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLA MARIA MARGARETH DE LACERDA\r\n\r\n51630354/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGIULIANA CAETANO PIMENTEL\r\n\r\n51593610/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRENATA FELIX DA CONCEIÇAO\r\n\r\n51627370/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCAROLINE GRECO GIOIA\r\n\r\n51627795/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMÁRIO VINÍCIUS FERRAZ SILVEIRA\r\n\r\n51627361/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES BORGES\r\n\r\n51627418/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGEORGE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n42682916/02\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJULIANA BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES\r\n\r\n51593130/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPATRICIA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n51452979/2\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGEILSON FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n51627507/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRENÉ DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n41374053/14\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n51627434/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVANESSA MADEIRA CORREIA\r\n\r\n51627973/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGILBERTO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n5586798/10\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nAMANDA FERREIRA NEVES\r\n\r\n51586045/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOAO MULATO DA SILVA FILHO\r\n\r\n51411857/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARIANA SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n51627574/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS NASCIMENTO PROFETA\r\n\r\n51650045/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51650525/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n50133950/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSEFA PATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51032279/3\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO PAULO CARNEIRO\r\n\r\n51586398/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRE LUIZ MELO TINOCO NOGUEIRA\r\n\r\n51636441/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51611147/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA ABRANTES DE MELLO\r\n\r\n51407418/2\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n41904761/3\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIAN DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5685095/5\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELTON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n50211935/3\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA LAURA SILVA ROCHA\r\n\r\n51646102/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n51068273/4\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALEXANDRE LIRA NAUS\r\n\r\n41920953/6\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCIANA MARQUES MARINS DE SOUZA\r\n\r\n5677238/5\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nKLEBER MENDES PEREIRA DIAS\r\n\r\n51649985/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nROBERTO MANSILLA AMARAL\r\n\r\n44136846/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nWANDER PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51650070/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO XAVIER DO LAGO\r\n\r\n51644827/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCELLO DA COSTA SCHUABB\r\n\r\n50837478/3\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDEYVISSON PIRES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51441780/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - JAPONÊS\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n51457008/2\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50095781/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GONCALVES DAVILA\r\n\r\n51628384/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBETÂNIA SOUSA ALVES\r\n\r\n51644258/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMAYARA PRISCILLA DE VASCONCELOS\r\n\r\n51643960/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\n51643944/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALDINEA SEVILHA\r\n\r\n51589893/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPAULA MONTE BARTOLY\r\n\r\n41927737/5\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nILTON JOSÉ DE CERQUEIRA FILHO\r\n\r\n50262521/3\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDIEGO MONTEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\n51628945/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSANTILIA BASILIO ROCHA\r\n\r\n42674565/2\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRAFAEL SUZANO DA SILVA\r\n\r\n51644266/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCAMILA DARC DA SILVA\r\n\r\n50723006/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIEL LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n51630567/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRENATA DE SOUZA TELES COSTA\r\n\r\n5681448/7\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLIDIENE BRUM MONTEIRO\r\n\r\n41380916/6\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41957563/5\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nCRISTINA DINIZ DA CONCEIÇÃO PAULINO\r\n\r\n51640279/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNATAN OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n50956540/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROZILDA FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5586119/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDIVALDO GUEDES\r\n\r\n5623243/9\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n44342268/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODRIGO CESAR QUADROS MONTES\r\n\r\n44161158/3\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n51297957/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nHELEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n51303191/2\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NUNES\r\n\r\n51644991/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGUILHERME LEONI DE PAULA PIRES DA SILVA\r\n\r\n51631377/1\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMONALISE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51641828/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANE CASSIMIRO DOS SANTOS\r\n\r\n51641860/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nELISÂNGELA FERNANDES PARAGUAIO BRAGA\r\n\r\n51632810/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nEVELYN SEAM LIMA DE ALVARENGA\r\n\r\n51409011/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJOSÉ RUBENS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n41966368/6\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA NATALIA SANTOS\r\n\r\n51648938/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA DA PENHA PORCIÚNCULA\r\n\r\n51632756/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALINE BASÍLIO MOREIRA\r\n\r\n51638886/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLENICE ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\n41929772/3\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEANDRO ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\n51410842/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIRLA DE CÁSSIA DO LAGO GONÇALVES\r\n\r\n51649098/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA ELIZABETH OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n41975120/4\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nERIC JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n51641500/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SOARES\r\n\r\n51635410/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSILVIA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n41917812/8\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKARLA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n51348470/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nDEIZE ELIANE DE SOUZA\r\n\r\n50150197/2\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWANDERSON FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n51643790/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAFAEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n51651220/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDAURILENE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n50744852/2\r\n\r\n14/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nEUZI CRISTINA FRANCO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n41823150/6\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMILENA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n51591189/1\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALEXANDRE SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n51427249/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIREDO CHAPOUTO\r\n\r\n51592967/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCHRISTIAN PEREIRA SANTOS\r\n\r\n51604272/1\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nAPARECIDA BARROS HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n50122487/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELIETE PESSANHA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n51639599/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMAYARA CRISTINY DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n51632683/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMARIA SUELY NASCIMENTO CARTAXO\r\n\r\n51347008/2\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n51347121/2\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLUCIANA PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n5675820/6\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIO LOPES DOLHER\r\n\r\n51602628/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAFAEL FREIRE DO LAGO\r\n\r\n50235559/2\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nISAIAS AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n51641038/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCECÍLIA ROBERTA PITTA BARBOZA\r\n\r\n51591464/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nUBIRACY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n51257262/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRENATO MARTINS ROCHA\r\n\r\n51296942/2\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n50156586/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nKEROLAYNE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n51303663/2\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n51603047/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n51602040/1\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDIOGO THIAGO DA SILVA\r\n\r\n51326426/2\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDOUGLAS ROSA BARBOSA\r\n\r\n50294830/3\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCELLA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51589605/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVEIRA EICHMAN\r\n\r\n51591324/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIO MAURO GOMES\r\n\r\n51628848/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51632713/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFRANCISCO SERGIO NATIVIDADE CORREA\r\n\r\n42604664/8\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51591456/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n44144911/3\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVITOR CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n51631415/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALINE SILVA DAS CHAGAS MOTTA\r\n\r\n51641747/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKARYNE GOMES DA SILVA\r\n\r\n51591758/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA GOUVEIA\r\n\r\n51286564/2\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTABATA CALIXTO CHAGAS\r\n\r\n51649764/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDIEGO VERDAN PAULO\r\n\r\n51304449/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMELISSA LEANDRO PENHA\r\n\r\n51641941/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nINDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA\r\n\r\n50275631/2\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAYRTON SENNA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51635739/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROSIMERE DE PAULA GOMES\r\n\r\n5603838/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANDA ROSA MOREIRA\r\n\r\n41826019/10\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANIA PEREIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\n51326507/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MURITIBA DE SOUSA\r\n\r\n5676681/10\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSUSANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50748084/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJUCILÉIA NOGUEIRA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n50161482/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n50156195/3\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\n50729756/3\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSINERE SOBRAL DE MORAIS\r\n\r\n51628708/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n51627612/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGISELLE JUSTINO FONSECA\r\n\r\n50741659/3\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n5684706/4\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADEMILSON NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\n51639610/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE BARROS DO ROSARIO\r\n\r\n51639386/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJANIS ALESSANDRA PEREIRA CASSILIA\r\n\r\n51635909/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJEYSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\n51595079/1\r\n\r\n10/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBIANCA DE JESUS CHAMARELLI\r\n\r\n41916255/2\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLA REGINA LOURENÇO\r\n\r\n51639432/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FARIA\r\n\r\n50726536/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTASSIA PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n51602610/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELCY MARIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n5677190/8\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRÉ PONTES PEIXOTO\r\n\r\n51641771/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTIAGO ROBERTO BARTOLOMEU\r\n\r\n50306707/3\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES DÁ SILVA\r\n\r\n41827929/10\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nOLAIR DUARTE SANTOS\r\n\r\n5675979/9\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n41826957/9\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5677076/9\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANTONIA DAS GRAÇAS COSTA\r\n\r\n41822650/4\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROGÉRIO REIS CARVALHO MATTOS\r\n\r\n50080393/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nEVANDRA DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\n51586819/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPRISCILA FRANCISCA CORREIA PIMENTEL\r\n\r\n51641615/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISTIANE MATIAS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n42102499/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHAYENE TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51641453/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES ROSA MENDES\r\n\r\n50162314/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA CLARA DOS SANTOS VALEJO\r\n\r\n51606054/1\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVALDETE BARBOZA GOUVEIA LOPES\r\n\r\n41965680/10\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA BARROS\r\n\r\n51610418/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLÊDA MARIA MARCOLINO\r\n\r\n5603366/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOÃO FELIPE TERTULIANO PEREIRA\r\n\r\n51013185/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nHEITOR DE ALBUQUERQUE PINHEIRO SANT ANNA\r\n\r\n51605988/1\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLARISSA LEANDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n51591570/1\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSABRINA GOMES DA COSTA\r\n\r\n51644053/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCONI JUNIO VASCONCELOS ANTUNES\r\n\r\n51641720/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n5603382/11\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n51305887/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGILMAR DO AMOR DIVINO FELIPE\r\n\r\n51350416/2\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLEIZA CAVALCANTE FELISMINO DA PAZ\r\n\r\n51602865/1\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADRIANA ROBERTA TEIXEIRA\r\n\r\n5782783/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAMILLA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51643812/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA MARIANO\r\n\r\n51452901/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBARBARA VICENTE RODRIGUES\r\n\r\n51420988/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSANA BARCELLOS\r\n\r\n43898190/3\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISTIANE COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n42129745/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMAGNO VINÍCIUS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n51649993/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDAIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51648130/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALESKA DO CARMO LOURENÇO\r\n\r\n51602636/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRUBIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n51635399/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOEL DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n51628953/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARINE CANUTO E SILVA\r\n\r\n51638908/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANAILDES DO NASCIMENTO PESSEGUEIRO\r\n\r\n50293788/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALERIA SOUSA SILVA\r\n\r\n41826043/5\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA LIMA MILTERSTEINER\r\n\r\n5682738/3\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONICA ANDRADE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51632896/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SERAFIM\r\n\r\n50268554/2\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÉRIKA GOMES DE BARROS\r\n\r\n51625113/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANTÔNIA LIMA FERREIRA\r\n\r\n42593328/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAEVE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44639694/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVITÓRIA DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n51591723/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA MIQUELINI DOMINGOS\r\n\r\n5608180/5\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n51295512/2\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO SOARES MODESTO\r\n\r\n50748106/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DE FARIAS\r\n\r\n50125796/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n42574560/4\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZABETH BAPTISTA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n51283328/2\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIO ENRIQUE PEREIRA PAES\r\n\r\n42727758/4\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHELLE BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n43776825/4\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUELI XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\n5581281/7\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARILZA PEREIRA MAGALHÃES FERNANDES\r\n\r\n5608295/4\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAMARIS VENENO DOS SANTOS\r\n\r\n44577680/4\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLIGIANE LOPES DA SILVA\r\n\r\n51627710/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELDER PAIVA PIRES\r\n\r\n50121898/4\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLYGIA FLÁVIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n41903579/5\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLÚCIA HELENA FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5608120/4\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE ALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50724835/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÁTILA ANDERSON RAYMUNDO\r\n\r\n51640287/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKEZIA HELLEN DA SILVA FONSECA\r\n\r\n50271741/3\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELENICE FRANCISCA NICÁCIO\r\n\r\n50748459/3\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAYANE LEMOS CARVALHO JIMENEZ\r\n\r\n51624095/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\n50193589/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAIO GABRIEL SANTOS MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n51630753/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n50120328/2\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMIGUEL DIAS VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n51632675/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAO MOUZINHO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n51650037/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALÉRIA REGINA BARRETO DA FONSECA\r\n\r\n51639122/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEUS DA SILVA CAPUCHO\r\n\r\n51639149/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISLAYNE QUELEN AYRES COSTA\r\n\r\n51628740/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALAN MIRANDA COSTA DA SILVA\r\n\r\n51628716/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEX PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n44111789/3\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n41990293/6\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DE SOUZA RUFFER\r\n\r\n50720317/4\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL PATRICK FONSECA DA SILVA\r\n\r\n51286955/2\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA JOAQUIM ERIZ DA SILVA\r\n\r\n42593743/4\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42133882/5\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIO REZENDE MOURA\r\n\r\n50157620/4\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n44184530/3\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMAURI BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n41982371/10\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CAROLINE DAVID DA SILVA\r\n\r\n50752790/3\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIEL LACERDA DA ROCHA\r\n\r\n51637243/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nABDO DA SILVA MACRUZ\r\n\r\n50261509/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDERSON ALMEIDA ABDALA\r\n\r\n51630869/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCINTIA DE CASSIA PEDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51641836/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILA MARIA INACIO DE ASSIS\r\n\r\n51627671/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nKAMILA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n51627604/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIANA BERENDONK\r\n\r\n50282808/2\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSHEILA DE ARAUJO\r\n\r\n51627655/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJAIR CLAUDIO DA CUNHA\r\n\r\n51639467/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEVANDRO ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n51287536/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5609143/10\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nALEXSANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n51639653/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGISELE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n51639840/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nWLADIMIR LEONEL DA SILVA\r\n\r\n42596076/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARIANA SATIRO DOS SANTOS IZIDORO RANGEL\r\n\r\n51641364/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMAICONTRENTIM GOMES\r\n\r\n51028476/3\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDANIELLE GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n51636433/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKAROLINE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51645416/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA LEITE DA COSTA\r\n\r\n51588994/1\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nERICA GASPAR YAAKOUB\r\n\r\n50275429/2\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLEANDRA TL DE SOUZA\r\n\r\n51591677/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRILZA DE MOURA BARBOSA\r\n\r\n51647257/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIO ROBERTO GUAGLIARDI JÚNIOR\r\n\r\n51632624/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOANATHAN SANTOS GARRIDO\r\n\r\n51648008/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO AMARAL\r\n\r\n51639955/1\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50144782/3\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKAMILLA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51644746/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSIRLEI GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n51642867/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEDUARDO GARCIA BARROSO\r\n\r\n51638215/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINICIUS CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\n42648998/6\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLELIO EDUARDO HENRIQUE\r\n\r\n37972944/2\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO MENEZES\r\n\r\n51621509/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDAIANE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51637995/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROGERIO DE MEDEIROS FRANCISCO\r\n\r\n51611120/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHALLYTA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n51636646/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLIZANDRA RIOS CAMPOS\r\n\r\n51644932/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLA LIMA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n42199387/2\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGIANNA LUCCIOLA CAMPOLINA\r\n\r\n42637759/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKISYE CRISTINA SILVA DE PAULA\r\n\r\n51650100/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA FEITOSA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n35417528/3\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSANDRA ROCHA CHAVES\r\n\r\n51650495/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA ZUMA\r\n\r\n51650436/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWAQUIRIA PEREIRA DE LIMA PASSOS\r\n\r\n51651769/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIGOR GUMES MONTEIRO\r\n\r\n50154079/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nYASMIN LETÍCIA NUNES ARAUJO\r\n\r\n50836820/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTANIA PINHEIRO PATO CUNHA\r\n\r\n5608899/3\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCELSO AUGUSTO FRANCO\r\n\r\n51646757/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nELLEN MOURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n51592037/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA COUTAS\r\n\r\n51649810/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALINE LIMA DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n51648466/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGUÍSELA CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\n51648520/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS\r\n\r\n41956656/3\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVIVIAN COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n51648318/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDANIEL MARTINS FURTADO\r\n\r\n51650550/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMÔNICA CRISTIANE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n51607603/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANDREA LIMA BITENCORT\r\n\r\n51648849/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTATIANE TORRES DE SOUZA\r\n\r\n44192592/4\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARIA LUCIA MOREIRA OAZEM\r\n\r\n5601231/6\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMAURÍCIO BUENO DA SILVA\r\n\r\n51413655/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLETICIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n5583284/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFABIO DIAS FERNANDES\r\n\r\n51648890/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nESTER SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51649365/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROSICLEA PEREIRA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n51649942/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO MARCOS LEAL\r\n\r\n42609062/2\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJORGE RENATO BRAGA LEONISSA\r\n\r\n51648997/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMAURO DE FREITAS JOSÉ\r\n\r\n51630400/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVITORIA NATASHA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51630451/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWELLINGTON ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n51630362/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n42625637/2\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSARA LETICIA MARINHO SANTOS\r\n\r\n51630419/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELISABETE PAULA MARIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n51608766/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n51606780/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIA VIANA DE BIAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n51648539/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIENE SANTOS DA SILVA LUDUVICE\r\n\r\n5609526/8\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSEVERINA BORGES DA SILVA\r\n\r\n5686725/6\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE NOGUEIRA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\n42126037/2\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41976428/8\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIGNEZ GLORIA ESTEVES DUARTE\r\n\r\n41823060/5\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTATIANA BARROS DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n51339650/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n5685800/12\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50298984/3\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nENEIDA WILSIA DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n5613736/6\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALQUIRIA DE AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\n42130409/5\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIENE MUNIZ DE LIMA\r\n\r\n50281186/3\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n51453363/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDULCINEIA LUCIANO GOMES\r\n\r\n50723634/3\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCINICE ALVES CANELA\r\n\r\n20855796/14\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MATTOS\r\n\r\n50703064/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIO CESAR PONTES\r\n\r\n51447177/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLIVIA CLAUDIA CAMPOS VARGAS\r\n\r\n41937449/8\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\n51413612/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n50725319/3\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADRIANA MELLO TOSTE\r\n\r\n50748165/3\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFAGNER DA SILVA MOURA\r\n\r\n51648393/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES LAPA\r\n\r\n41976525/4\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nELIZANDRA DE ALMEIDA BRUNO\r\n\r\n51648300/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO\r\n\r\n42568749/12\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nROBERTA LONTRA SANCHES LINO CARDOSO\r\n\r\n51628333/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELECI PINTO DA ROCHA CALDAS DE PAULA\r\n\r\n51630176/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLAUDICE BISPO DE JESUS COSTA\r\n\r\n5674921/10\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIZA PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44130805/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n51628244/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJEANE SÁ SANTIAGO\r\n\r\n51636689/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTAÍSA MARTINS RAMOS\r\n\r\n51636590/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPALOMA BRUNA BARRETO ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n51636573/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n51620820/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA BARBOSA CREMA\r\n\r\n42635985/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALCYMENA CRISTINA GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n50720910/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGISELE SOTENOS MESQUITA\r\n\r\n51606569/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOÃO FELIPE DA SILVA TEIXEIRA BORGES\r\n\r\n51628546/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKELY CRISTINA MARCIANO SOARES\r\n\r\n51628520/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCAS BUSSI FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n51628309/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAMILA SOUZA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n51630389/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA FERNANDES AVELINO\r\n\r\n51620871/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50137280/2\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIANE MUNIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51623528/1\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJONATAS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n50191314/4\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDIANA DE OLIVEIRA PERERIA DE ANDRADE\r\n\r\n51628287/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROSANA DINIZ DIAS\r\n\r\n51646790/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNAIARA BELLINI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51422425/2\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCAS BROCHADO MELLO\r\n\r\n51645327/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSIMONE MARIA SALES DOS SANTOS\r\n\r\n50124722/4\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nAVNER COUTINHO NAIME\r\n\r\n51648075/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nALCIDES DE ARAÚJO CORRÊA\r\n\r\n51646153/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANDRE TADEU GOMES GONÇALVES\r\n\r\n51648369/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nIVANILDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n51423839/2\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCAS BARBOSA COBRA\r\n\r\n51648121/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n51649390/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJARDEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n51630265/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAROLINE MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n51648180/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n51647990/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nKAMILLA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n50126407/3\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSILVANETH LOYOLA SILVA E SILVA\r\n\r\n5672783/4\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNADIR FIGUEIREDO PIMENTEL DIAS KHOURY\r\n\r\n44205082/3\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLAUDIO HUON RAMOS\r\n\r\n50281321/3\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nARISTOTELES GOMES RIBEIRO\r\n\r\n41901126/6\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIANE FREIRE DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n51648288/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSEANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50305611/3\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAROLINA ALVES ARAUJO DE MOURA\r\n\r\n51630524/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCÍNTIA SIQUEIRA LEIDA\r\n\r\n51605309/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n42773504/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSANDRA REGINA DA CUNHA CARRILHO\r\n\r\n50750283/3\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCIRLENE MARCIA RIBEIRO LEAL\r\n\r\n51422417/2\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLORRAN HENRIQUE DIAS AMARAL\r\n\r\n51607646/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA LÍCIA DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n51630443/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA BRUNO BELOTI\r\n\r\n51645742/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKELY CÔRTES DE PAULA\r\n\r\n51409151/2\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MENDES BARRETO\r\n\r\n51435594/2\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n50721011/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RANGEL\r\n\r\n51436426/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n51405393/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE PAIVA MORAES DUQUE\r\n\r\n42096359/3\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLAVIA FELSKI DOS SANTOS\r\n\r\n51418576/2\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n50132059/3\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEANDRO SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50718193/3\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n51588005/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAILSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n51426161/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAICON BATISTA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n51453835/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANSELMO CORRÊA SANT ANNA\r\n\r\n51422654/2\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n50271091/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRE ANTONIO MARQUES\r\n\r\n51415046/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBARBARA BRUNA DE SOUZA FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\n50080377/4\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTONY PETER CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\n50266802/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHELE FERNANDES ANDRADE\r\n\r\n51645807/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELISSON FERNANDO VIEIRA LIMA\r\n\r\n51409275/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAIRO CESAR MATOS LORDEIRO\r\n\r\n50721372/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCARLA FERNANDA FERREIRA SILVA CUGNASCA\r\n\r\n51607697/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nISIS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n50747274/3\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSILVANA PAGLIASSE DA SILVA\r\n\r\n51646080/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJOELMA DA SILVA ROSA CAMPOS\r\n\r\n51646056/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEDVANIO DOS SANTOS\r\n\r\n51027232/3\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nEFRAIN FRANCISCO FARIA\r\n\r\n51650924/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELIANE REIS DE SOUZA\r\n\r\n51612909/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJUSSARA DE PAULA DA SILVA MOURA\r\n\r\n51604868/1\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n51608537/1\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO AZEVEDO FILHO\r\n\r\n51592177/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEX DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n41937317/6\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOAO PAULO DO CARMO SILVA\r\n\r\n51335654/2\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n51618710/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n43250149/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARILENE MOREIRA ALVES\r\n\r\n51610981/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLEITON VELOSO TEIXEIRA\r\n\r\n51604027/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTARCÍSIA PEZARINO SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n50743678/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJOSIELY LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n51356260/2\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARIANNY PECLY ESTEPHANELI QUINDRO\r\n\r\n51649268/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMAURO TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n51610345/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELA DA ROZA POUSADA\r\n\r\n51591286/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGABRIEL ALVES ALVARENGA\r\n\r\n51593025/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSONARIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n50263080/3\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA VANESSA SILVA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n51344939/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPILAR HYGINO DA SILVA\r\n\r\n51642409/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTATIANE AUDIZIO MIRANDA CARRIELLO\r\n\r\n51645254/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DIAS\r\n\r\n51651491/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNEEMIAS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n51610760/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE ROCHA ORMOND\r\n\r\n44186126/5\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSILVANA MENDONÇA MARÇAL SANTOS\r\n\r\n51611171/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANASTÁCIA DE OLIVEIRA SOARES SERRA\r\n\r\n51639939/1\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANNA KAROLLINA ARAUJO FARIA\r\n\r\n51650142/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKAREN LOPES GUILHERME\r\n\r\n51615509/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETÍCIA COSTA\r\n\r\n44022611/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nYULIAN LOPES DE SOUZA\r\n\r\n51614057/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA PAULA TORRES DE BARROS\r\n\r\n51614316/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGILLIARD RODRIGUES ROCHA PEREIRA\r\n\r\n51617749/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTHAÍS DO CARMO PERIARD\r\n\r\n51610469/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBIANCA MARREIROS VALLERIOTE\r\n\r\n51609088/1\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS RAMOS\r\n\r\n51284154/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDIEGO IGOR CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n50135155/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZETE CAMPOS COELHO DA COSTA\r\n\r\n51627566/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 858,86\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAYLA MYKAELLA BASTOS SANTANNA\r\n\r\n50725777/2\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n51592401/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n44632061/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 515,32\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA LYRIO\r\n\r\n51591847/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n04/05/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPALOMA DA SILVA LINHARES\r\n\r\n44347200/2\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDRÉ ESPERANÇA DA COSTA\r\n\r\n51614570/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIA ISABEL MORETE LOPES\r\n\r\n51612968/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDEVAN JOSE SIVIRINO DA SILVA\r\n\r\n51292254/2\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARCELOS DA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\n51280329/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nADRIANO MORAIS BAITA\r\n\r\n41858336/2\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUES DO NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n51612550/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFELIPE ESTANISLAU GAMA\r\n\r\n51590271/1\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMILENA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS SANTANNA\r\n\r\n51612828/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nHELLEN DA SILVA LIMA\r\n\r\n51591502/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nROSEMERE DA CUNHA LAZZAROI\r\n\r\n51301644/2\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIA MICHELIM GOUVEA\r\n\r\n51587157/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABRÍCIO SIMONI RODRIGUES\r\n\r\n51609703/1\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nELAINE COELHO CARVALHO\r\n\r\n51610841/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUCIANA VIANA\r\n\r\n51593157/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDOUGLAS SAMPAIO NAVARRO DE QUEIROZ\r\n\r\n50775065/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUSTAVO BESSE MASSINI\r\n\r\n51631830/1\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO LUIZ LIMA MARINS\r\n\r\n51592029/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBEATRIZ SCHIMITH DE FREITAS\r\n\r\n51610787/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELLE KORT KAMP FREDERICO PEIXOTO\r\n\r\n51037270/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nHAMILTON RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\n51619121/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n37824074/5\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSORAYA MARTINS DE ABREU\r\n\r\n50717715/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nERICA DE FREITAS MELO\r\n\r\n51650231/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALINE CRISTIAN DA SILVA GOMES\r\n\r\n50128507/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJAMIR CARVALHO RANGEL VILLAR\r\n\r\n51652978/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n44192860/5\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n51631806/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAURA CRUZ NOVO\r\n\r\n43376746/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEXIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n51639890/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAURICIO DO ESPIRITO SANTO BARRETO\r\n\r\n51635330/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLAYANA DA GAMA MARTINS\r\n\r\n51644380/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n51645629/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PAES\r\n\r\n51638576/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAIQUER MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n51638541/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n51639459/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWALLACE DE CARVALHO NEVES\r\n\r\n51365812/2\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMEG BATISTA BARRETO MANHAES MARTINS\r\n\r\n51639670/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVERONICA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51631318/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELIZANGELA DA SILVA VIEIRA TRINDADE\r\n\r\n51336391/2\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO\r\n\r\n51635640/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELIANA BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n42199719/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMICHEL ANDRADE MALAQUIAS\r\n\r\n51651610/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n5707358/6\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n51613956/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTATIANA ALVES PRATES\r\n\r\n51638835/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTATIANE TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\n51647834/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA SANTOS\r\n\r\n50275119/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nEDUARDA ARAÚJO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n51304546/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCELA GUEDES MOÇO\r\n\r\n51632888/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJULIANA ANDRADE ROCHA SUHET\r\n\r\n51639165/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLA SIMONE FERREIRA MACHADO LOMBARDI\r\n\r\n50702599/3\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA LAURA FIRMO SATIRO\r\n\r\n51632365/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAYNA SARGEM DA SILVA\r\n\r\n51648091/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51639475/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA ELISA CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\n\r\n51651777/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CAMILO LOBO\r\n\r\n50736167/3\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNUBIA CARLA SOARES RAIMUNDO\r\n\r\n51622866/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAMIÃO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n50266594/4\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 858,86\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO NOGUEIRA TAVARES\r\n\r\n50121570/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA MACHADO DE SÁ\r\n\r\n51632705/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATHEUS JOHNNY CAETANO\r\n\r\n51632080/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUELLEN TERRA FAGUNDES DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n51638339/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOICE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n51631156/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nENILDO MONTEIRO\r\n\r\n41383524/6\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKAROLINY CRESPO RAMOS\r\n\r\n51303620/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILA CABRAL SILVA\r\n\r\n51631385/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n51644509/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEDIVAN DA SILVA VIANA\r\n\r\n6121411/3\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAROLINE DAS NEVES TINOCO COITINHO\r\n\r\n50263005/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTAYNÁ DE SOUZA GOMES SIMÕES\r\n\r\n51637685/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE\r\n\r\n51639491/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRENATA DE LOURDES AZEVEDO SAUL\r\n\r\n43246834/4\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBASÍLIO JOSÉ DE PAULA AGUIAR\r\n\r\n51632861/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIOLE ZULMA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n51421526/2\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCRÍSSILA ROBERTO DOMINGOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n51323451/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUCAS FREITAS VILETE\r\n\r\n51648229/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJACQUELAINE DE VASCONCELOS FERREIRA GOMES\r\n\r\n51038005/3\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUCIANA LIMA LEAL\r\n\r\n41375254/6\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALTAMIR DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\n51645572/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPÂMELA BESSA BELMONT GAMBETA\r\n\r\n51592975/1\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFRANCIELEN DA SILVA JORGE\r\n\r\n51600420/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFRANCINI PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n51610701/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVIRGINIA DE ARAUJO BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n51639238/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROBERTA SOARES DE MELO\r\n\r\n42604966/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVALDIRENE QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n44167881/4\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNILSON ANTÔNIO GUZZO JUNIOR\r\n\r\n51299070/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSABRINA ROBERTA LUZ MARTINS\r\n\r\n43490077/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLETICIA RAFAELLY CARVALHO JUSTINO\r\n\r\n51423804/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50728075/3\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUANA RODRIGUES MOTA\r\n\r\n51632900/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANGÉLICA BARRETO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n51638614/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSABRINA ARAÚJO REZENDE\r\n\r\n51631474/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANA CARLA ARAUJO REZENDE FERRAZ\r\n\r\n51632853/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nAMINADABE LUÍS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42613175/8\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA MOREIRA POMPEU\r\n\r\n44188536/5\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNELISSON UMBELINA DA SILVA\r\n\r\n5842956/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLILIAN FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n44139292/4\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA SALOMÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n51621355/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCELSO ROMA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51595648/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLOS RODRIGO PESSANHA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n51623102/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSÉ MARIA COSTA CABREIRA\r\n\r\n51349990/2\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSHEINE DA SILVA TRINDADE ORNELLAS\r\n\r\n51597748/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nERIKA VERDAN RODRIGUES SILVA\r\n\r\n51601540/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ REIS DA SILVA\r\n\r\n51286785/2\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJERFSON PAES GUIMARAES\r\n\r\n51599970/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNILO ANTONIO QUEIROZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n51611295/1\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 515,32\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJUCIRLEI MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\n44712057/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPOLLYANNA DE CASSIA MOTA PESSOA\r\n\r\n51620847/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVILSON GUIMARAES NEVES\r\n\r\n51589532/1\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAURICIO CRESPO BATISTA\r\n\r\n51611333/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nELLEN DE AZEREDO OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n51281236/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTER DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n51593785/1\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLIVIA DIAS GOMES\r\n\r\n50277820/4\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNÍCOLAS CHENQUEL NOGUEIRA\r\n\r\n51639408/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nAMANDA SOUZA RHAMNUSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51639769/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANGÉLICA DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n51639823/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNA AZEVEDO DOS REIS SILVA\r\n\r\n51628678/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIANE MELLO LIMA\r\n\r\n51611562/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nÉRICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n51595354/1\r\n\r\n10/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKELLY CRISTINA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n51623048/1\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nILIAR GIL MACHAY MELLO\r\n\r\n51639866/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nIRENE CARRACENA MOREIRA\r\n\r\n51603500/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nPRISCILA LOURENÇO FREITAS CASSIANO\r\n\r\n51602288/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS\r\n\r\n50295691/2\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGABRIELLE GENAIO MORORÓ\r\n\r\n51651696/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCAROLINA CABRAL VOLINO DOS SANTOS TELLES\r\n\r\n51648504/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA FRANCISCA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n51614324/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLIEGE VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n51649322/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nARIANA DIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n51614596/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n51626900/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMAIARA BRAGA CARDOSO\r\n\r\n51629658/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA SODRÉ\r\n\r\n51606534/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGIULLIANE DE SOUZA CABRAL EVANGELISTA\r\n\r\n51651513/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nALEXANDRA MARÇAL\r\n\r\n51602440/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n51628910/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWELITON DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n51191946/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCOS VINICIOS CHIARETTI GUEDES\r\n\r\n51285452/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nHELENA GLASER BARBOSA\r\n\r\n51645726/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nUELLINGTON DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51586444/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n34938125/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n51629879/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDAVID JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\n51586169/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAFAEL ANTELO DE CARVALHO\r\n\r\n41804554/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMISAEL TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n51629208/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nOCINEIA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n41372204/10\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNATHALI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n44150105/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51629321/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSILENE REIS DUARTE\r\n\r\n41820305/8\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLENITA MARIA DE SOUSA\r\n\r\n51630184/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCECILIA SOARES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n41939395/6\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\n43946399/3\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTHAIS ANGELICA BESSA VIZZINI\r\n\r\n51636468/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA LÚCIA SILVA ROMEU GOMES\r\n\r\n51605384/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROSELI PELINCARI DA SILVA\r\n\r\n51602989/1\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nÉLEN GALDINO RAMOS\r\n\r\n51599821/1\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nADRIANA DOS REIS ORLINDO\r\n\r\n50344781/2\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nINGRID DA COSTA VIEIRA FONTES\r\n\r\n51599686/1\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEVANDRO HILARIO DA SILVA\r\n\r\n51646820/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUSTAVO GOBBI NOVAES\r\n\r\n51632322/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nLUIZA FIRMINO COELHO\r\n\r\n51602520/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMICHELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51605244/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROGERIO SURIANO PEREIRA\r\n\r\n51628082/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCAMILA DA COSTA TELES\r\n\r\n51638266/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARIA LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n51644789/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA CRISTINA BENEVIDES\r\n\r\n51589656/1\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVITOR DIAS LIMA\r\n\r\n51592991/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNILZELEIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n51589460/1\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIRLÉA ESTEVES MACIEL DIAS\r\n\r\n51621142/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA LEAL\r\n\r\n51604736/1\r\n\r\n26/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLOVIS FERREIRA PAES DE MATOS\r\n\r\n51630516/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n51613085/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPABLO AFONSO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n51629380/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKEILHA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n51591197/1\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO DE GOUVÊA MENDES\r\n\r\n50132237/2\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nREJANE PEIXOTO DE MOURA PACHECO\r\n\r\n51621460/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nERIKA SOARES RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n51623463/1\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLEANDRO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51605325/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVICTOR MULIM OLIVEIRA\r\n\r\n44130856/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA CARREIROS DE REZENDE CARUZO\r\n\r\n51650282/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILA AMARAL ZOEGA RAMOS LOURENÇO\r\n\r\n51644975/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGESSYCA BAGIO GROSSO\r\n\r\n51645351/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA CESÁRIO\r\n\r\n51648989/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBARBARA EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\n51606020/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOEL HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n51639998/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFERNANDA CIRIACO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51606003/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARISLEY DE ARAUJO TENENTE FERREIRA\r\n\r\n41976452/4\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nOLDINEIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n51452618/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\n51626977/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DE SOUZA PENA\r\n\r\n51645017/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFERNANDO PINHEIRO THER\r\n\r\n51296080/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJÉSSICA AIUME CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n51649608/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBRUNA MORAES NOGUEIRA\r\n\r\n51627272/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMELISE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n51638770/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDAO ARAÚJO\r\n\r\n51644851/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CAVALIERI\r\n\r\n51593637/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBENIGNO ALVES DA SILVA\r\n\r\n51642743/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nHAYNA GOTÔ WAKISAKA\r\n\r\n51649578/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETICIA TELLES MACHADO SILVA\r\n\r\n51585006/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBEATRIZ DA CRUZ FARIAS\r\n\r\n51630621/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGERALD VICTOR BURNS\r\n\r\n50742019/4\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCRISTINE MACEDO FLACH\r\n\r\n51351544/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNONITA RODRIGUES MOURA DE SOUZA\r\n\r\n41899202/3\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMONIQUE FREIRE CARDOSO MORAES\r\n\r\n51612739/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHAYANA FREM BARCELOS\r\n\r\n51631881/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVITOR PEREIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n51593963/1\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOAO PAULO FALCAO MOREIRA\r\n\r\n51636778/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n51626845/1\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLIVELAND TELES FERNANDES\r\n\r\n51628155/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVICTOR GABRIEL MONTEIRO E SOUZA\r\n\r\n51626802/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALINE PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n51626837/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCIANA BARBOZA GODOIA\r\n\r\n51602784/1\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOHNNY DA SILVA ALVES\r\n\r\n51586231/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMAX SAYMON BRANCO PATRENIERE\r\n\r\n51589710/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALCIONE BRITO\r\n\r\n51612640/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERA LUCIA BRANDÃO DE MATTOS\r\n\r\n51638754/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLOISE AMARAL SOARES\r\n\r\n51604752/1\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DA COSTA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n51622068/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVITOR HUGO DA CRUZ MARQUES\r\n\r\n51588846/1\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLIVIA FERREIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\n51301792/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJUCIMARA CABRAL SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n51419874/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILCILENE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n50156799/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ROCHA SALES\r\n\r\n50122142/2\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA TACIANA MARCARI\r\n\r\n51641593/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRENATO DE FREITAS NOVAES\r\n\r\n51638762/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAIRINY FONSECA PEREIRA\r\n\r\n51278723/2\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMÁRCIA INÊS VIEIRA LOPES INCHAUSTI\r\n\r\n51617145/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRESIÊ RIBEIRO BRITES\r\n\r\n51626853/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA DA COSTA PEREIRA GOMES VIDEIRA\r\n\r\n51612461/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA IBRAHIM CUNHA\r\n\r\n50131249/2\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSANE REIS ABREU TATAGIBA\r\n\r\n50122525/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCOS TADEU LISBOA FERREIRA\r\n\r\n51427265/2\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n50265482/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nERNESTO LUIZ DOS SANTOS REIS VECE\r\n\r\n51356953/2\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDIOGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n51640104/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVANESSA DE MAGALHÃES\r\n\r\n51638673/1\r\n\r\n04/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALMIR LEANDRO PIO\r\n\r\n41824253/8\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARMANDO DO NASCIMENTO LISTA\r\n\r\n51626810/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSCHIRLEY DA SILVA FAZANO\r\n\r\n51617331/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARLLA GENUNCIO GOMES\r\n\r\n51644665/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALESSANDRA WERMELINGER SERPA\r\n\r\n51627353/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA AMARAL PENICHE\r\n\r\n51593947/1\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAIZA SANTOS DA SILVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n51617811/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS FRANCISCO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n43372465/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRUNO DA SILVA\r\n\r\n51645467/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMIRIAM CARLA VANELLI FÉLIX\r\n\r\n42489270/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAIZ DE MATOS BRAGA NICOLAU\r\n\r\n51300931/2\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERÔNICA CASTRO DAFLON DE OLIVEIRA\r\n\r\n51593718/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA NUNES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n50122622/4\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAÍS TIBERTO CONCÊNCIO\r\n\r\n51647516/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGIOVANA MENDONÇA DE MEDEIROS\r\n\r\n51632829/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUAN VANELLI MEIRELLES\r\n\r\n51592061/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDÉBORAH HOTTZ\r\n\r\n51614367/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELIZABETH NUNES JULIANO\r\n\r\n51617692/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSAULO TAVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n51615207/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA SUPLINO\r\n\r\n51647923/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCILENE BATISTA DA SILVA MANSUR MUNIZ\r\n\r\n51615070/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJANE DA MOTA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n51644410/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n51642271/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANA AMÉLIA GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n51614332/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANA JULIA RIBEIRO CAMPOS MAIO\r\n\r\n51622092/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARINA TEMPERINI VIÉGAS LEAL\r\n\r\n43902170/4\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAGNOLIA CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n51603896/1\r\n\r\n26/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMAYHARA TAVARES JORGE\r\n\r\n51629909/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANO SANTOS FILHO\r\n\r\n41771940/3\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO PAULO PINTO DA ROSA\r\n\r\n51650207/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 515,32\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPATRICIA CARLETTO DA SILVEIRA\r\n\r\n51614065/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELIANE MARIA LOPES\r\n\r\n50241168/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nAMANDA DO ESPIRITO SANTO FLORES\r\n\r\n51617048/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIVOMAR CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n51613042/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO\r\n\r\n51471973/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGILMARA RAFAEL SANTOS NASCIMENTO REGO\r\n\r\n50848500/3\r\n\r\n26/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJHESSYKA CHIMENES DE SOUZA\r\n\r\n51593971/1\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA JUREMA TATAGIBA DE ARAUJO\r\n\r\n51626578/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELA WERMELINGER SERRÃO EDOM\r\n\r\n51617463/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKAMILA BOY FAGUNDES\r\n\r\n50717820/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEMERSON SCHUMACKER BARROSO\r\n\r\n51443082/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTIAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n51645955/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLETÍCIA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50157337/3\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA GOMES\r\n\r\n51453401/2\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCAMILA AMORIM MARIANO\r\n\r\n51607620/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIZAURA CATARINA DIAS ANUDA\r\n\r\n51640880/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHELI PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n51449404/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJENNIFER GONÇALVES SILVA\r\n\r\n51288796/2\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHAÍS MARTINS COIMBRA\r\n\r\n51602814/1\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDIMILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n51631792/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\n51617846/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBRENDA CHARLES TEIXEIRA\r\n\r\n51611970/1\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA SILVA\r\n\r\n51618966/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMOYSA ALALUNA COHEN\r\n\r\n51622009/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCATIANE BARDASSON MEDEIROS VELASQUES\r\n\r\n51603462/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS\r\n\r\n51618788/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARINELLE DAFLON\r\n\r\n51625040/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSE VITOR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n51619113/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARILANE DE FREITAS FERNANDES VENANCIO MONTEIRO\r\n\r\n51454408/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTALITA BATALINI CAETANO RIZZETTO\r\n\r\n51449340/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nEDSON THEODORO DOS SANTOS\r\n\r\n51026457/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA CONCEIÇÃO PEÇANHA\r\n\r\n51446588/2\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJEAN RIBEIRO EXPOSTO\r\n\r\n51629895/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANA REIS CORREA DA SILVEIRA\r\n\r\n50283324/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nALINE JANETE FERNANDES DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n44184441/5\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n51636115/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nELIENAI ASSIS PEREIRA\r\n\r\n51627310/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANUSA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50729497/3\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nADRIANA NATALINA DA COSTA SEABRA\r\n\r\n5589029/3\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELSON LEAL JÚNIOR\r\n\r\n51592495/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIAN MARTINS VIANA BARBOSA\r\n\r\n50252968/3\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHIRLEN BASILIO PAZ LIMA\r\n\r\n51629690/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS LOPES\r\n\r\n51592584/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPATRICK CEZAR DA SILVA E SILVA\r\n\r\n51584778/1\r\n\r\n30/01/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n50246046/2\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nADAILTON DA SILVA\r\n\r\n51627884/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOSELIA RIBOREDO LAGO\r\n\r\n50279742/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPRISCILA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n51651009/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTELMA MARIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n51632357/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVITOR JOÃO RAMOS ALVES\r\n\r\n51639530/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAMILA GABRIELLE PINTO DA SILVA\r\n\r\n51628260/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIELA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n51632292/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA PAREDES\r\n\r\n51645157/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSARA BARBOSA DA SILVA BITENCOURT\r\n\r\n51640660/1\r\n\r\n11/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGIOVANE SANTOS DOS REIS\r\n\r\n51632110/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nHERRIOT CLOVIS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n51644541/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAFAEL TAVARES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n51650401/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nOSMAR LIMA ESTANISLAU\r\n\r\n51420910/2\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51645173/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAFAEL MESQUITA STOQUE\r\n\r\n51590212/1\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSOLANGE MOREIRA ROSA\r\n\r\n51643499/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPRISCILA ELAINE DA SILVA GAMA VIDAL\r\n\r\n51590840/1\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSHEYLA MARQUES MOREIRA\r\n\r\n51640430/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n51591430/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTALITA SANTOS DIAS\r\n\r\n51591901/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SANTIAGO COSTA\r\n\r\n51635780/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGABRIELA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n51637375/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAFAEL BRUNO DA SILVA\r\n\r\n51635992/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n11/07/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA ELOIZA LOPES PINTO\r\n\r\n51636603/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADGENANI MARIA ALVES ZUNINO\r\n\r\n51627493/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNATÁLIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n51628961/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n51628368/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIVONE MARINHO FALCÃO GIL\r\n\r\n51635607/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRÍCIA HIRLE MENDES COSTA\r\n\r\n51588412/1\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.347,17\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEBORA FERREIRA MONTENEGRO\r\n\r\n51610353/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCLÓVIS JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n51636549/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51639831/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANNA LUIZA DE AVELAR MELO\r\n\r\n41379942/3\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nILZA VENANCIO CURTY\r\n\r\n10348255/10\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA LUCIA DE SABOYA LESSA BASTOS\r\n\r\n51645068/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE COELHO DE CARVALHO BAYLÃO\r\n\r\n43237878/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATO BRUM DE ARAUJO\r\n\r\n50082043/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50739743/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHAILA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n51602261/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RÊGO DE AGUIAR\r\n\r\n51647206/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nProfessores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cargo de Professor Docente I - 30 horas (até 20 tempos).\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH INICIAL\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANA KARLA DE SOUZA AMBRÓSIO\r\n\r\n51604728/1\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nIVANILDE LIMA SANTOS\r\n\r\n51604639/1\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nEDICLÉIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n51586630/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nAMARA KÁTIA RISCADO DE ALMEIDA\r\n\r\n51591812/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALAN LUIS FIDÉLIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50721020/2\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n51608200/1\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATASHA TERRA PASSOS RODRIGUES\r\n\r\n50266101/3\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCELÇO HENRIQUE GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n50825011/3\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFAGNER TRAVASSOS AFONSO\r\n\r\n51647575/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFABIANI FILGUEIRA FALRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n51438852/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA SCHMIDT\r\n\r\n51614308/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLETÍCIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n51604507/1\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLEANDRO ROSA LISBOA\r\n\r\n50823973/2\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLAÍS CORRÊA PEREIRA PORTUGAL CABRAL\r\n\r\n51584816/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n50077945/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA SARAIVA DE PAULA\r\n\r\n51622645/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMARA DE PAULA ALBINO ALMEIDA\r\n\r\n51650860/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDIJAN FILLIPPI DE SOUSA ALVES\r\n\r\n51626390/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n34416820/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNELSON RODRIGO SOARES DA SILVA\r\n\r\n41887603/9\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDAIRA VARANDAS BUENO\r\n\r\n51637928/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALEXANDER COSTA FELIX\r\n\r\n51650851/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nSUELY GREGÓRIO MARIANO\r\n\r\n42569613/3\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANTONIO MOREIRA MIRANDA FILHO\r\n\r\n50208624/3\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDANIEL PAULO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n51628880/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDALTO LUIZ GONÇALVES\r\n\r\n51627841/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n51628767/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO SANTANA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51650886/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO SAMPAIO\r\n\r\n50765388/2\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVINÍCIUS FERREIRA PRUDENCIO\r\n\r\n42636140/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLEONICE FERREIRA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n41909542/4\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADRIANA HOFFMAN MARTINS FERREIRA\r\n\r\n5612306/4\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOANDRE BARBOSA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n51624575/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSHIRLENE SANTOS MOURA\r\n\r\n42603064/6\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA ALICE TELES DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51379139/2\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMONIQUE FERNANDES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n51608820/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nEVELYN FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n51627779/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n50752286/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALANA NEVES DA SILVA\r\n\r\n51622777/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCILEIDA DA COSTA BELCHIOR\r\n\r\n50723049/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSOLANGE JOSÉ DA NATIVIDADE\r\n\r\n5614066/5\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVERTON DA GRAÇA PORTO\r\n\r\n51305992/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWANDERLEYA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n44337388/4\r\n\r\n12/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n42609178/2\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n41372492/6\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERWIN DIAS CURTY\r\n\r\n51629984/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVÂNIA APARECIDA LOURENÇO NASCIMENTO\r\n\r\n41964942/10\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIA SANTOS GUEDES\r\n\r\n42586259/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZAINE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n50151444/2\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDVALDO NUNES BARRETO\r\n\r\n42570964/17\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILSON CECILIANO FILHO\r\n\r\n51614707/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANO DE FARIAS MOURA\r\n\r\n50131044/4\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSILDA TAVARES FREITAS\r\n\r\n50137271/4\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIELA CARDOSO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n51632594/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA MONSUETO\r\n\r\n42803730/3\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRENIDEIVI PAULA SOUZA\r\n\r\n51637952/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJESSICA CAMARGO MATTOS SANCHES\r\n\r\n51627744/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWELBER MIRANDA SILVA\r\n\r\n50833332/3\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51606232/1\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTIAGO MALECK DOS SANTOS\r\n\r\n50272721/3\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINE MEIRE ELLEN DA SILVA TAVARES\r\n\r\n50263323/3\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFABIANA SANTOS SILVA\r\n\r\n43951171/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA DIAS\r\n\r\n51587483/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA VEIGA\r\n\r\n44732554/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA AMORIM FREIRE\r\n\r\n42644739/4\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdministração de Varejo/Industrial\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n51408120/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRÔMULO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n51608731/1\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSUELI DA SILVA LOPES\r\n\r\n51587475/1\r\n\r\n30/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nHOBERLA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51591820/1\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n51354578/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCIANA DOS SANTOS PIINTO DA SILVA\r\n\r\n51427362/2\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANGELINA SILVA COSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51608626/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWELLINGTON FABRICIO SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n41475089/7\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDINA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51405431/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO DA COSTA\r\n\r\n42810671/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANDRÉA TARGINE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n42134013/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA DAS VIRGENS\r\n\r\n51351102/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nGRAZIELE MADRUGA DE CASTRO\r\n\r\n51409224/2\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDINA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51405431/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nRENATA GARCIA BRASIL\r\n\r\n51597438/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nBRUNNA DOS SANTOS TAVARES RUAS\r\n\r\n51594862/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n51367319/2\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSONALI GUIMARÃES GUERRA\r\n\r\n41922077/3\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELAINE SUTERO DE SOUZA\r\n\r\n51592240/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FARIA MARÇAL\r\n\r\n42574587/3\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGILSON BELCHIOR JÚNIOR\r\n\r\n51028905/3\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\n51407213/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMONIZE FEITOZA MATOS\r\n\r\n51408139/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWILMAR PERCILIO DA SILVA\r\n\r\n51587637/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANDRÉ BRANDÃO RODRIGUES\r\n\r\n51587491/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGESSÉ EMANOEL DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n51412489/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDIOGO ALCHORNE BRAZAO\r\n\r\n51424436/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOSIAS RIBEIRO COSTA\r\n\r\n51423618/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n51587750/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n17/07/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPRISCILA DOS REIS AREIAS\r\n\r\n51406250/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKARLA MARINHO MARÇAL\r\n\r\n51403625/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRONALD FRANCISCO LIMA\r\n\r\n51434610/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAROLINE PENHA SANTOS\r\n\r\n51407027/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE MORAIS FRANCO\r\n\r\n44130562/5\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAURICELI DE LIMA SUZANO\r\n\r\n42006970/5\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n51030080/3\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGEORGE ALVES GALVÃO\r\n\r\n51418266/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATA FERNANDES MARINS\r\n\r\n5587794/11\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO VERISSIMO CAMPOS\r\n\r\n51406845/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n44127987/3\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS TARDOCK\r\n\r\n44101562/3\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMILRA NASCIMENTO BRAVO\r\n\r\n51414147/2\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCINTIA DA COSTA AMORIM\r\n\r\n51406535/2\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDENISE BISPO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n5677378/5\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIntrodução à Panificação e a Confeitaria\r\n\r\nCLAY COSTA ANTUNES\r\n\r\n51406837/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHIAGO VAZ CARVALHO\r\n\r\n51406560/2\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n51421127/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES MELO\r\n\r\n5625238/6\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKLEIDYANNE MARQUES SALGADO DE VASCONCELOS\r\n\r\n51406438/2\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGILVAN DUTRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n51427397/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCELO DA COSTA\r\n\r\n51347482/2\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA MARIA DA COSTA LUGÃO\r\n\r\n41899580/6\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSALIA FERREIRA PIRES\r\n\r\n51614901/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAURA VITÓRIA MADUREIRA RACSEMBERG DE LAVOR\r\n\r\n51405040/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOUGLAS DE CARVALHO MATA\r\n\r\n51417693/2\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCÉLIA MARIA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n41371046/9\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA CRISTINA RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\n50125427/3\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAMILLA DE SOUZA VERISSIMO\r\n\r\n51406810/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELAINE DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\n50124650/3\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAYZA DA SILVA TOBIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51403684/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA MARIA SANTIAGO\r\n\r\n50732919/3\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL DIMAMBRO DA SILVA\r\n\r\n50075713/3\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILCILENE ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n51588137/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS TÁVORA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n51406284/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA JULIANA DE FREITAS ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n50006517/4\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA SANTOS CARDOSO\r\n\r\n44181086/3\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n51412322/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO SANTOS ROCHA\r\n\r\n51408210/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA RAMALHO DE MIRANDA ANDRADE\r\n\r\n51413949/2\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nÍTALO CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\n51439840/2\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALZÍNIO DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n43163289/8\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO RICARDO DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n42559707/5\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DA MATA ABRANTES\r\n\r\n50719742/3\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATA KELLY PEREIRA DE FARIA AZEVEDO\r\n\r\n51428083/2\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n51406934/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIAN CARDOSO CONCEIÇÃO\r\n\r\n44570090/4\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHELE DA SILVA PACHECO MACIEL\r\n\r\n43587151/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNATHALIA FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n51588102/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nIOANNA DUTRA FOCAS\r\n\r\n51612070/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROBERTA SÁ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50766490/3\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nAILTON GONCALVES\r\n\r\n5625459/12\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSAMUEL SANTOS VITORINO\r\n\r\n51614952/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n51588110/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE QUIRINO\r\n\r\n51006650/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNATALIA MELLO DE ASSIS SIQUEIRA\r\n\r\n51443457/2\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISTIANO LANES DE MORAES\r\n\r\n51639513/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVALÉRIA TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n51313286/2\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - JAPONÊS\r\n\r\nANDRÉ BRASIL GUIDA SANTOS\r\n\r\n51602512/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - JAPONÊS\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n51623331/1\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nADRIANA DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n44111274/4\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROBERTO LINCOLN GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n51630508/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNOELI DE SOUZA ABREU DE FREITAS\r\n\r\n51630559/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELIANA GUEDES DE PALMA VAZ\r\n\r\n41829557/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOAO CARLOS VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n51443198/2\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nADRIANO NOLASCO NEVES\r\n\r\n41885090/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSIDNEY WILLIAM DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n51037297/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SILVEIRA TELES LUZ\r\n\r\n51626896/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLÁUDIA MARTIN GOMES DA SILVA\r\n\r\n51628481/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLA GONÇALVES MARINHO DOA SANTOS\r\n\r\n51337045/2\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nISIS BARBOSA GRANTHON\r\n\r\n44212194/4\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nROSANY TERESA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n41902467/4\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50298259/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSE ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\n5613108/9\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n41828143/9\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROBERTA VIEIRA BRANCO DE MENDONÇA\r\n\r\n51585014/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO\r\n\r\n44026927/2\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMIDIà DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n50300504/3\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSANDRA REGINA DIAS COSTA\r\n\r\n41981570/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\n50748394/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n5665400/7\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA APARECIDA BERNARDO GUISANDE\r\n\r\n41944500/5\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJANINE CRISTINA CASTELLO BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n51452910/2\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n51437660/2\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n50821652/4\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVANIA DONATO\r\n\r\n51648156/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAQUEL CORREA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51590115/1\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DE PAULA\r\n\r\n51282984/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nAGNES ANDERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n51589613/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWELLINGTON EVELING CARDOSO\r\n\r\n51384043/2\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA\r\n\r\n51063530/2\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCRISTIANO DA COSTA ALVES\r\n\r\n41881443/5\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n51304694/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAMALIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS\r\n\r\n5676614/8\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVÂNIA VIEIRA DUARTE DA CRUZ\r\n\r\n51287501/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDULCETÂNIA DA SILVA\r\n\r\n5616840/13\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ GENY PATTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n51647982/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIARA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n51648148/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJANETE MENDONÇA CHRISPIM MAIA\r\n\r\n42092639/5\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA FERNANDES ALFRADIQUE\r\n\r\n42133742/4\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAURA MARCIANO\r\n\r\n5606950/6\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE DE SOUSA\r\n\r\n5585295/6\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICK DA SILVA DIAS\r\n\r\n51283808/2\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONICA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n51640295/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO LOPES DA SILVA\r\n\r\n51632721/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELISANGELA NASCIMENTO CARVALHO DIAS\r\n\r\n50282840/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMONIQUE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n51623943/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAMILLA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n51040557/3\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIA PINTO DOLAVALE\r\n\r\n50126881/3\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREZA DO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50726366/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n42075432/7\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALCEBIADES BORGES DA COSTA FELIX\r\n\r\n41821122/11\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n42596505/11\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEUFRAZIO DONATO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n50719092/4\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA FEIJO\r\n\r\n41824342/13\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51300990/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA ANANIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5676983/8\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHENRIQUE SOBRINHO MARQUES\r\n\r\n50718410/4\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSANGELA PONTES DE ANDRADE\r\n\r\n51438828/2\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAO PAULO RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\n51423782/2\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEUNIRIA LIMA MATOS\r\n\r\n50121839/5\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50728040/4\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n5686768/8\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAYZA VIEIRA BENTO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n51326159/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n50253603/4\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIO NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50721356/4\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALÉRIA SILVA ROCHA\r\n\r\n51456443/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVANESSA RENDEIRO VIEIRA\r\n\r\n51303876/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\n50355848/3\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLETICIA SAATKAMP FLAVONI AFFONSO\r\n\r\n5625432/4\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MILIONI\r\n\r\n43357857/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSIDHARTA MENDES MONTEIRO\r\n\r\n50276000/3\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANTONIA AILA ALENCAR DE SOUSA\r\n\r\n51644681/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PIRES\r\n\r\n44149387/3\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n41820452/4\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVALDEIR CONEGUNDES SALVADOR SOARES\r\n\r\n51640449/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRENAN RAMOS DE SANT ANNA\r\n\r\n51614693/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKARINA KLAES CORRÊA\r\n\r\n51610876/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSENI MUNIZ DE JESUS\r\n\r\n50291696/3\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRÉIA REGO VERGASTA\r\n\r\n51449960/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nEDEILSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\n51620499/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDEISE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n51617650/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLETICIA MOREIRA DE MATTOS OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n51640139/1\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREJANE ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n51610809/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJORRUAN SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n51632063/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTANIA CRISTINA GUEDES SIQUEIRA PARNAHYBA\r\n\r\n50298208/2\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMARONE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n51631750/1\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCINALDO PAULO ANSELMO\r\n\r\n5671060/3\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUANA CARREIRA ESTARNEQUE\r\n\r\n51643081/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n41902360/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n10601449/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDRESA FRANÇA CAMPOS\r\n\r\n51589362/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFELIPE CARDOSO FERREIRA GOMES\r\n\r\n51587696/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARLI FAGUNDES DE MENDONÇA\r\n\r\n51301539/2\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLUCIANA BENEVIDES MULLER\r\n\r\n50744542/3\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRÔMULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51641267/1\r\n\r\n11/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANA VIEIRA\r\n\r\n42836166/3\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDSON ESTEVAO DE SOUSA\r\n\r\n51649195/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES\r\n\r\n5590027/12\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BRILHANTE FILHO\r\n\r\n51649152/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGUARACI FREIRE DA SILVA\r\n\r\n50724622/3\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIRENE DO CARMO MARTINS RAMOS\r\n\r\n51649233/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIZABETH LIMA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n5573688/11\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA NUNES VARELLA\r\n\r\n5583691/11\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLÁUDIO ANTUNES QUINTANILHA\r\n\r\n42568668/4\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n51649918/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALESSANDRA ARARUNA\r\n\r\n42199085/4\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n51606763/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNELY BRAVIM DIAS\r\n\r\n42101824/5\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPARECIDA CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n50718231/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMILENA CARDOSO LUCIO XAVIER\r\n\r\n51415437/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJUDITE FREIRES DE ALEXANDRIA\r\n\r\n5685966/9\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNEUSA DE SOUZA ARAUJO GARNIER\r\n\r\n41873866/4\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n50720899/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSARINA BATISTA SANTOS\r\n\r\n51589036/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABRÍCIO BRUNO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n51589206/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n51589338/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILZA MARIA ADÃO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n51589354/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNUBIA TELES PEREIRA\r\n\r\n50191640/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDNILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n50728407/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SUHETT\r\n\r\n50151053/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nOLIRIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n50284762/3\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES ROCHA\r\n\r\n5610419/8\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DA SILVA\r\n\r\n41964284/8\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVALDECIR ANTUNES SUZANO\r\n\r\n5623499/5\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n51606631/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIELE BARBOSA MACIEL\r\n\r\n44126786/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PATRÍCIA MARQUEZINHO TEIXEIRA ALVES ROSA\r\n\r\n41920325/5\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAKEL SILVA RECHWAN\r\n\r\n51612712/1\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5684854/11\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBETANIA MARIA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n51606518/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\n51613093/1\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n50191250/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJEAN JANUÁRIO COSTA\r\n\r\n51649853/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELZIR PEREIRA SOARES\r\n\r\n50148664/3\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS LEONARDO\r\n\r\n5609500/9\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROZANIA VIEIRA DO COUTO LIMA\r\n\r\n50153536/3\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWANDERSON SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n44324588/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n51410109/2\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nINALDA AQUINO NEPOMUCENO\r\n\r\n50721445/4\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALANA DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\n51416077/2\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n51606615/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMANOELA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51606771/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRICARDO CORREA DO ROSARIO\r\n\r\n51606593/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJEFFERSON MATIAS ROQUE\r\n\r\n51645378/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSABRINA ALVES MACHADO\r\n\r\n41775961/7\r\n\r\n14/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRENATO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n51645181/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nYASMIN DE OLIVEIRA FALCÃO\r\n\r\n51646293/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRONALDO CESAR CARMO DA SILVA\r\n\r\n51646889/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTAINARA TACIANA LOPES MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n51648261/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRODRIGO LIMA PEREIRA\r\n\r\n51646986/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n5665655/9\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n44205910/4\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMESSIAS E SILVA DA SILVA\r\n\r\n50123580/4\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLAIS SOARES DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\n51625180/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA GOMES\r\n\r\n51607441/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUIGINO DE AVELAR SCALISE\r\n\r\n51625156/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA ELISA DO COUTO ARAUJO\r\n\r\n51602580/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDIANE DE MÉLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51588242/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJÉSSICA PAULA SILVA VIEIRA\r\n\r\n51354500/2\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVANESSA MARTINS BARBOSA\r\n\r\n51423120/2\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLOS MORAES DE ARAUJO\r\n\r\n51611490/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLA CRISTINA MELO PACHECO DE AQUINO\r\n\r\n51607522/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCIO VIEIRA SILVA\r\n\r\n51607344/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51620790/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE DE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\n42848091/6\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTA DE PAULA AGNELO DA CUNHA\r\n\r\n42779626/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICA BEZERRA DE ASSIS\r\n\r\n51589001/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRESSA CARVALHO CÂMARA JANUÁRIO\r\n\r\n51587602/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICA LEITE DIAS PEREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n50148435/5\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n51038838/3\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n51436221/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES\r\n\r\n51409330/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDSON LUIZ DANTAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50702890/3\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PIMENTA PORTO\r\n\r\n51422590/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGRACIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n50275330/3\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIDNEY BORGES LARANGEIRA\r\n\r\n42575893/12\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLÍGIA DA VITÓRIA VILAR\r\n\r\n41822072/3\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA HELENA MORAES DA SILVA\r\n\r\n5623375/10\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDERSON SÁ SANTIAGO\r\n\r\n42586224/4\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREJANE GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n50716336/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO TOMÉ DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n50281356/4\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n51415453/2\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVALERIA FIGUEIREDO\r\n\r\n41917197/3\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDENISE MARTINS ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n41824768/5\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANTÔNIO NEVES MARTINS\r\n\r\n51587114/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJACIRA SALVADOR\r\n\r\n51644797/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNEI OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n51611635/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nINGRID NUNES DA SILVA\r\n\r\n51645459/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJÉSSICA ALMEIDA DE SIQUEIRA SOARES\r\n\r\n51620464/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTA BEZERRA DE PAULA\r\n\r\n42602491/4\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nESTÉR FURTADO DA SILVEIRA FELIPE\r\n\r\n51280779/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIMERE SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\n51647931/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA GALDINO LESSA\r\n\r\n51620316/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS FERNANDO FERREIRA CÉSAR\r\n\r\n51452197/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nKARINA SALDANHA\r\n\r\n51617455/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHAYZA SANTOS TEIXEIRA MACEDO\r\n\r\n44309791/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDEBORA BRAULIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n51626934/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPOLIANA DE SOUZA OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n51640112/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLORRANE ESTACIO DO PRADO DA SILVA\r\n\r\n51628104/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n51617242/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n51591529/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELIZANGELA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n51626748/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMAURO COSME ROSA PEREIRA\r\n\r\n51448327/2\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLIDIANE VIRGÍLIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n42602106/7\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nERICK CAVALCANTE CANDIDO\r\n\r\n51457989/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHELAINE MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5698367/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAISLAN MARTINS MONTOVANI\r\n\r\n42770122/3\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHÚLIO LAUZINO FINAMÔR PEREIRA\r\n\r\n51626063/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVIRGÍNIA DE BARROS MAZOTTO\r\n\r\n50822985/2\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA MARIA BALTAZAR\r\n\r\n50163590/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDÉBORA FELIPPE RAMOS\r\n\r\n51609584/1\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSÉ NATAL CORREIA\r\n\r\n51611023/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGERSON GOMES DA CRUZ\r\n\r\n44181590/5\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n51646234/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSALUANA APARECIDA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n51280507/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n51614170/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANNA CAROLINA BRITO DE MORAES NOGUEIRA\r\n\r\n51632403/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA VALENTIM\r\n\r\n44129335/4\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA DE SOUSA MATTOS\r\n\r\n42773903/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTEFANY CAETANO DIAS\r\n\r\n51620529/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLARISSA SALES BRAGA DE AZEREDO\r\n\r\n6405690/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICA SIMOES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n51045010/3\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n5700370/6\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA CAMPOS BORGES\r\n\r\n6406513/4\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nYASMIN SALES REIS\r\n\r\n51639793/1\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEVELLIM DO NASCIMENTO LUZ\r\n\r\n51632837/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSELI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n44129645/4\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIA CRISTIANE BATISTA DE LIMA PINTO\r\n\r\n51289369/2\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRICARDO FERRAZ COELHO\r\n\r\n51608600/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDEBORA FONTES TEIXEIRA\r\n\r\n51624125/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n51363623/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAYARA MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n51610949/1\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIZAURA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n51324121/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAQUEL DIAS LIRIO COUTINHO\r\n\r\n51611384/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARLON GOMES SARDINHA\r\n\r\n51454360/2\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGISELE BERBAT BARBOSA GASPAR\r\n\r\n51195119/2\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALEXANDRINA DA COSTA SANTANA MADUREIRA\r\n\r\n51615193/1\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nFÁTIMA FARIAS DA SILVA DAUDT\r\n\r\n51440342/2\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWESLLEY ADANN FARIA BARRETO\r\n\r\n51439140/2\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJIMI EDUARDO FALCÃO MIRANDA\r\n\r\n51595478/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON BARCELOS PIMENTEL DA FONSECA\r\n\r\n51349671/2\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELIZIANE WESLEN RIBEIRO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n51052199/3\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO MARCOS JUNGER DE MATOS\r\n\r\n51597667/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MORENO\r\n\r\n43240380/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nADRIANA MARINS DE SOUSA\r\n\r\n50717847/3\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDANIEL FAES SOTO\r\n\r\n51606194/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKARINA DE ABREU ERNANDES SOARES MUGAYAR\r\n\r\n51615304/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARILZA GOMES MARTINS DA ROSA\r\n\r\n51592800/1\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA MADALENA TAVARES DOS SANTOS PORFIRIO\r\n\r\n34654364/2\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMONICA ANDRADE MARTINS LOBO\r\n\r\n51031370/3\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISIS FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n51612500/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGINA MONTEIRO HADDAD PESSANHA\r\n\r\n34648240/6\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALICE TAVARES MARTINS SOBRINHO\r\n\r\n51612453/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRENATA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n50294016/2\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nZULMIRA NOVAES\r\n\r\n51640759/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOVITA VELASCO FAGUNDES\r\n\r\n42617111/5\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nZELI DE ANDRADE VENANCIO\r\n\r\n50853627/3\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGENILSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50700340/4\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGUSTAVO SÉRGIO SANCINETTI\r\n\r\n51621401/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA BARCELOS DE CARVALHO\r\n\r\n51288621/2\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n51608103/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\n51604809/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRODRIGO PATRÍCIO DE BARCELOS\r\n\r\n5700485/7\r\n\r\n26/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLARIANE BRANDÂO DA SILVA COUTO\r\n\r\n44654189/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALINE MISQUITA BARROS\r\n\r\n43327079/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMILA PAMPLONA DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO\r\n\r\n51611287/1\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWEMERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n51649560/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATEUS DO ESPÍRITO SANTO PESSANHA\r\n\r\n51609380/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n51592940/1\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n43376827/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nKEILA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n51609851/1\r\n\r\n04/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRODRIGO CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n51609762/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nWESLEY PIRES DE SOUZA\r\n\r\n44425538/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n51604850/1\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMUEL CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51295016/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS DE FREITAS FRAGA\r\n\r\n51611627/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMAYARA DIAS TAVARES\r\n\r\n51626993/1\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANGÉLICA DA ROCHA CANTALEJO\r\n\r\n51650975/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPRISCILA MACENA MAIA\r\n\r\n51592274/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWILLIAM GIUMETE FRANÇA\r\n\r\n51625148/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nLARUSE ALVES DE SOUZA MARIANO\r\n\r\n51617552/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n51645483/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n51423170/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJULIANA VERDAN DA SILVA CAMILO\r\n\r\n51622483/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNAARA LIMA INACIO BENEVIDES\r\n\r\n51628031/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nBRENDA RODRIGUES BALTZ\r\n\r\n51587653/1\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCLOVIS BEZERRA SANTOS\r\n\r\n51629151/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUES MARICATO\r\n\r\n51629291/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMEIRE SILVA RAPOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n51455285/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLEANDRO LIBANIO LOPES DA SILVA AMARAL\r\n\r\n51624842/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51586142/1\r\n\r\n01/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAIANA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51613808/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGRASIELA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51593106/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJANDER COELHO NOGUEIRA\r\n\r\n51587165/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPATRÍCIA FURTADO ROCHA SIVA\r\n\r\n51615533/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSANIA QUEIROZ SOUZA MADEIRA\r\n\r\n51194198/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\n50719548/3\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMANTA MALAVAZI ROCHA\r\n\r\n51612690/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n51642255/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANO DE QUEIROZ MACHADO\r\n\r\n51645904/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nEDILAINE DA COSTA BRAGA\r\n\r\n51638720/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGEOVANA KAREN RODRIGUES BENTO\r\n\r\n51642719/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAMILLA TRANNEN DE BRITTO MIRANDA\r\n\r\n51625016/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJORGE JOSÉ DA ROCHA\r\n\r\n51286858/2\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPABLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51604108/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRODRIGO MAIA MONTEIRO\r\n\r\n51642310/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGELSON FELICIANO JÚNIOR\r\n\r\n51584883/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAÍSE RANGEL MEDEIROS\r\n\r\n51300915/2\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJUSSARA GOMES MARQUES DA SILVA COELHO\r\n\r\n51627299/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDNA LUCAS DA SILVA\r\n\r\n5587786/3\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJONAS CALEBE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51645971/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCAROLINA DE FARIAS PINTO\r\n\r\n51603454/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGRACIELE MADUREIRA CADENA MAGALHAES\r\n\r\n51593530/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHAÍS FREIRE CARDOSO\r\n\r\n51585839/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDREA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n5591430/9\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLIVIA MARIA RAMOS DA FONSECA NOVO\r\n\r\n51593017/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE ANDRADE WILLEMEN\r\n\r\n51611511/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDÉBORA MAINARDO DE SOUZA TROCHINSKI\r\n\r\n51584069/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRODRIGO GOMES SANTOS\r\n\r\n51612046/1\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTEFANY ARIANE AYRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51585960/1\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA ROSILENE DA COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50132989/3\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAO MARCOS DIVINO DE MORAIS\r\n\r\n51347385/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEDUARDO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50079549/4\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SÁ SOARES\r\n\r\n51585910/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMANUEL AFFONSO ORNELAS\r\n\r\n51638738/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCINEIA SENHORINHO DE ANDRADE\r\n\r\n51638746/1\r\n\r\n04/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nHINNGRIDY GOMES BRANCO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n51602601/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANILO CAMARGO DE ABREU\r\n\r\n51612844/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nRAYANNE TROPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n51620294/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44570007/4\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPAULO CESAR CORDOEIRO PERRUT\r\n\r\n42108225/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGESSICA DE OLIVEIRA DAUDT\r\n\r\n50702025/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDRIELLE ROCHA LEITE RAPOSO\r\n\r\n51636700/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO PAULO PERRUT MORAES\r\n\r\n51636735/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDANIELA MONNERAT CRUZ\r\n\r\n42067669/6\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMAYARA SOUZA MIRANDA\r\n\r\n51640066/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n51593645/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNATHYELLE BARD CURTY\r\n\r\n51625032/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIO DE CASTRO CONCEIÇÃO\r\n\r\n51630630/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAIRA MORAES DUARTE\r\n\r\n51649730/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILA FELÍCIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\n50720511/2\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALEX MACHADO DE PAULA\r\n\r\n51301180/2\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANTONIO BATISTA NUNES\r\n\r\n50725661/4\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEDUARDO COSENZA DE FARIA\r\n\r\n51612895/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALEXANDRE ALBINO DA SILVA\r\n\r\n51625024/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLÉLIA CASTRO MAROTI REIS\r\n\r\n50719939/2\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSARA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n51649802/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALINE BELLO DO ALMO AZEVEDO\r\n\r\n44094221/5\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALINNE SCHUENCK GAMA\r\n\r\n51366282/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAGNAR MESQUITA PESSOA LAGERBLAD DE OLIVEIRA\r\n\r\n51627329/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIA HELENA SENA DE SOUZA\r\n\r\n39538745/5\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANGELICA DE JESUS OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\n51611589/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRANIELLE TERRASON PEREIRA\r\n\r\n50134590/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLAZARO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n51348691/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARVIN OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n51612810/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFABIANO DA SILVA SANTUCHI\r\n\r\n17905710/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVERONA DA SILVA COSTA\r\n\r\n51284863/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSUELI REIS MOTTA\r\n\r\n51628147/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n26090449/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJOICE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n51617188/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRAYSSA LANNES DE FARIA BARDASSON\r\n\r\n51613697/1\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALAIR FAUSTINO\r\n\r\n50157914/4\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGESSICA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n51630648/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA FERNANDA BENTES MONTEIRO CAL\r\n\r\n51592231/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAURO SERGIO OTEIRO PINTO\r\n\r\n51281473/2\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA\r\n\r\n51325861/2\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nHELOISA PINTO GOMES FÉLIX\r\n\r\n51326434/2\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROBERTA CELESTINO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50132300/4\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIEL EXPOSTO DE SOUZA PACHECO CARDOSO\r\n\r\n50254936/3\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CARDOSO RAMOS\r\n\r\n51321467/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUAN SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\n51439603/2\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA GOMES\r\n\r\n50255584/4\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDIEGO LUCIANO AZEVEDO\r\n\r\n50072200/4\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLOS THOMPSON LOPES RIBEIRO\r\n\r\n42126517/5\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGLEICE MARA GOMES UCHOA\r\n\r\n51211670/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\n51593050/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50716980/3\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAURO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n5626226/6\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA TERESA COSTA DA SILVA\r\n\r\n42598001/4\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISLAINE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n51592720/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJANAÍNA APARECIDA DA SILVA MARIANO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n50133730/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAIO JULIO DE ALMEIDA\r\n\r\n51642905/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHEL DA SILVA SANTANA\r\n\r\n51592428/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSELI FERREIRA PEREIRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n50120158/5\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nERIK AZEVEDO DE FRANÇA OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n51632187/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n51588463/1\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRICHELLIENE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n51639424/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLOS ERNANI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50760106/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO NUNES MACHADO\r\n\r\n51627442/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALLANA DE ALMEIDA GERALDO DO AMARAL\r\n\r\n51628414/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGIANE FRANCISCA\r\n\r\n51643391/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n51616165/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARCELA MAURILIO\r\n\r\n51650673/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARAUJO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n51590174/1\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBRUNNO ALVES DA SILVA\r\n\r\n51590301/1\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADRIANA GASPAR COSTA\r\n\r\n5600502/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALDETE ADAO\r\n\r\n42571472/2\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGIOVANI ARAÚJO PINTO\r\n\r\n50749030/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDARINCA FARIA DE OLIVEIRA MARCELO\r\n\r\n51591472/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAFAELA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n51632152/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCIA SOUZA SECCHI\r\n\r\n51602962/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSUELEN DE SIQUEIRA ALVES\r\n\r\n51195780/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSARA TAVARES COELHO DA SILVA\r\n\r\n51305224/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA NÉTO\r\n\r\n51452871/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNELSON LOPES DE PAIVA\r\n\r\n44173300/6\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINA CARLA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n51625385/1\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDARILIA GOMES PEREIRA CRUZ\r\n\r\n51650932/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n51602911/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKARLA CRISTINA DUQUE MIQUILINO\r\n\r\n51621380/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO RICARDO GOMES DE CASTRO DEUS\r\n\r\n51632012/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIVANILDA PEDROZO DE CAMPOS LACERDA\r\n\r\n51087014/2\r\n\r\n23/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA ALVES DE LIMA\r\n\r\n50281526/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEDMAR LUIZ SOUZA COSTA\r\n\r\n51588587/1\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLEIZIANE APARECIDA CUNHA RODRIGUES PENICHE\r\n\r\n51627400/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSILANE MARIA ELLER BEZERRA\r\n\r\n51277220/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSANGELA MARIA GUEDES CORREA\r\n\r\n41907370/6\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLETÍCIA SANTOS SILVA\r\n\r\n51639289/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVITOR LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n51639483/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\n31/12/2025\r\n\r\nId: 2708813" ], "2708737": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6416 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-030001/118184/2025; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os critérios estabelecidos pela Resolução SEEDUC nº. 6.003, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 23 de novembro de 2021; e\r\n\r\n- a publicação do Decreto nº. 49.700, de 26 de junho de 2025, no Diário Oficial de 27 de junho de 2025, que trata da criação e denominação do Colégio Estadual Professor Robson de Oliveira Lage.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Classificar como tipo “D” o Colégio Estadual Professor Robson de Oliveira Lage, criado e denominado pelo Decreto nº. 49.700, de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial de 27 de junho de 2025, situado à Estrada Bulhões, Km 6,8 - Estrada Santa Rita, s/nº., Bulhões, no município de Resende, a ser instalado na Penitenciária Inspetor Luiz César Fernandes Bandeira Duarte, contido no Anexo Único da presente Resolução e que passa a integrar o Anexo Único da Resolução SEEDUC nº. 6.218, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de dezembro de 2023, e republicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nWINDSON MACIEL\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nId: 2708737" ], "2709041": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JORGE RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5013637-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 118201031005552, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/123226/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FIDELIS DA SILVA LEAL LAMEIRA, Prof. Doc. I, ID 594987-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/121422/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3547046-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030001/000557/2026.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE GUIMARÃES DE PAULA, Assistente Executivo, ID 5014282-8/1, da função de Secretário do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 118201030205501, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001047/2026.\r\n\r\nId: 2709041" ], "2709023": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PABLO MARCCELLUS SILVEIRA SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4386127-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/122091/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA CECILIA VIDAL PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4376769-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/122091/2025.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANDRÉA LÚCIA CARDOSO MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 564472-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 118201030305565, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pablo Marccellus Silveira Santana, ID 4386127-0/1. Processo nº SEI-030001/122091/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente-CIEP, ID 3594554-0/1, da função de Secretário do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 118201031005542, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/122966/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROAN BARBOSA GOMES DE SOUSA, Inspetor de Alunos, ID 5020101-8/1, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 118201030405516, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002040/2026.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, ID 4017749-1/2, da função de Secretário do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000583/2026.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELAINE MARIA MENDES SENA, Prof. Doc. I, ID 4415836-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 118201030705563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/11/2024, publicado no DOERJ de 08/11/2024. Processo nº SEI-030001/117789/2025.\r\n\r\nId: 2709023" ], "2708867": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nAPOSENTA JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35516852, vínculo 01, matrícula nº 5.019.333-3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.065,51. Processo nº SEI-030001/117221/2025.\r\n\r\nId: 2708867" ], "2708909": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nAPOSENTA DILMA FARIA MEJIA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34732047, vínculo 01, matrícula nº 5.013.577-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891.55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 135,36. Processo nº SEI-030001/052561/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE GOULART GUIMARAES, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38035170, vínculo 01, matrícula nº 5.002.762-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 4.976,50 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.737,08. Processo nº SEI-030001/102604/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA RIBEIRO LIMA BARBOSA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34828222, vínculo 01, matrícula nº 5.018.815-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.065,51. Processo nº SEI-030001/083054/2025.\r\n\r\nAPOSENTA JOZENILDA FERNANDES DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36133663, vínculo 01, matrícula nº 5.014.799-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 684,79. Processo nº SEI-030001/096618/2025.\r\n\r\nAPOSENTA ROMILDO JORGE CARLOS, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38958260, vínculo 01, matrícula nº 5.006.197-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 972,60 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 441,63. Processo nº SEI-030001/107951/2025.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA CRISTINA LIMA DANTAS, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34783288, vínculo 01, matrícula nº 5.014.466-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 972,60 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 135,36. Processo nº SEI-030001/116508/2025.\r\n\r\nAPOSENTA VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39621170, vínculo 01, matrícula nº 5.024.620-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 684,79. Processo nº SEI-030001/118968/2025.\r\n\r\nAPOSENTA GILZITA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36791784, vínculo 01, matrícula nº 5.002.415-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 135,36. Processo nº SEI-030001/120405/2025.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE PARANHOS BORGES, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 36726141, vínculo 01, matrícula nº 5.013.686-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024, no valor de R$ 135,36. Processo nº SEI-030001/122172/2025.\r\n\r\nId: 2708909" ], "2708864": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/006333/2024 - WAGNER COSTA FIGUEIRA, Identidade Funcional 19896956/01, matrícula 835952-3, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1988 a 31/07/1988, de 01/09/1988 a 30/04/1989, de 01/07/1989 a 31/01/1990, de 01/05/1990 a 31/01/1991 e de 01/10/1992 a 30/11/1992, num total de 916 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 30/06/1991, por não ser certificado; de 07/04/1994 a 30/09/1998, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/10/1998 a 01/02/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/006333/2024 - WAGNER COSTA FIGUEIRA, Identidade Funcional 19896956/01, matrícula 835952-3, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/1994 a 30/09/1998, num total de 1638 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 01/04/1988 a 31/07/1988, de 01/09/1988 a 30/04/1989, de 01/07/1989 a 31/01/1990, de 01/05/1990 a 31/01/1991 e de 01/10/1992 a 30/11/1992, a serem averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/03/1991 a 30/06/1991, por não ser certificado e de 01/10/1998 a 01/02/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2708864" ], "2708910": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031451/2024 - MARCIA MARIA COSTA PEREZYNSKI, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n°5613086, vínculo 03, matrícula n°933372-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.865,50 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/065638/2024 - MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n°38765527, vínculo 03, matrícula n°945692-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 4.679,25 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084604/2024 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n°34978933, vínculo 02, matrícula n° 926509-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5791/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.629,73 (mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100903/2024 - JOSE ROBERTO BASTOS ALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n°43154611, vínculo 02, matrícula n°3045519-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.661,85 (mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056644/2025 - ELISEU VICENTE ROCHA, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 34744924, vínculo 01, matrícula n°5015707-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.349,46 (mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e complementação de R$ 168,54 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074963/2025 - WALNEI DE OLIVEIRA ASSIS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n°5674514, vínculo 05, matrícula n°928295-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5805/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.474,32 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e complementação de R$ 43,68 (quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075240/2025 - MARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n°33724830, vínculo 01, matrícula n° 187517-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 112% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 5.407,57 (cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2708910" ], "2708911": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044601/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE NUNES CEZAR DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36264709, vínculo 01, matrícula 5001756-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/111312/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE JANE MARTINS MACHADO, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37499831, vínculo 01, matrícula: 0840842-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/112495/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34841075, vínculo 01, matrícula 5020208-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/119218/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor COSME RODRIGUES MARMELEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36778443, vínculo 02, matrícula: 0815471-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/119077/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE JOSE DIAS ROSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 35630663, vínculo 01, matrícula 0825019-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2024.\r\n\r\nId: 2708911" ], "2708816": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102536/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DESPERTAR S/S LTDA EPP, CNPJ: 02.270.223/0001-02 (Matriz), Endereço: Rua Hermes da Matta Barcellos, nº 400, Bairro: Piratininga, Município: Niterói, CEP: 24.350-560. Representante Legal: Eliane Mekdec Zimmermann, CPF: ***.528.**7-91, Leandro Mekdec Zimmermann, CPF: ***.164.**7-59. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Fábio Mekdec Zimmermann, CPF: ***.150.**7-82, Eliane Mekdec Zimmermann, CPF: ***.528.**7-91, Leandro Mekdec Zimmermann, CPF: ***.164.**7-59. Com vigência a partir de 29/07/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.004260.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/000082/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, mantida por CEAD CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 28.717.346/0001-24 (Matriz), Endereço: Rua Ibitiúva nº 151, Bairro: Padre Miguel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.715-400. Representante Legal: Delmo Ernesto Morani, CPF: ***.327.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Delmo Ernesto Morani, CPF: ***.327.**7-87. Com vigência a partir de 22/07/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004259.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/085800/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA CEVIW, mantida por CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA ME, CNPJ: 04.761.944/0003-02 (Filial), Endereço: Rua Nepomuceno, nº 233, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21755-080. Representante Legal: a partir de 11/08/2022 passa a se chamar Samantha Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: a partir de 11/08/2022 passa a se chamar Samantha Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Com vigência a partir de 11/08/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004258.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087421/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA ESTRELINHA FELIZ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FONTES DE OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ: 02.130.429/0001-29 (Matriz), Endereço: Rua Olegário da Silva Jordão, 77, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23093-645. Representante Legal: Fabiano Macedo de Oliveira, CPF: ***.760.**8-07. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Fabiano Macedo de Oliveira, CPF: ***.760.**8-07, Debora Fontes Barbosa de Oliveira, CPF: ***.626.**7-03. Com vigência a partir de 05/04/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004250.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/018426/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CANTINHO DO MICKEY, mantida por CANTINHO DO MICKEY LTDA ME, CNPJ: 68.619.154/0001-08 (Matriz), Endereço: Rua Franklin de Carvalho, 176, Bairro: Pedra de Guaratiba, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.026-250. Representante Legal: de 09/05/2022 a 13/09/2022 - Nancy Rodrigues Belette, CPF: ***.588.**7-47, a partir de 14/09/2022 - Marcus Vinicius Uchoa Nogueira Lima, CPF: ***.165.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Juraci Rodrigues dos Santos, CPF: ***.399.**7-97, Nancy Rodrigues Belette, CPF: ***.588.**7-47, Marcus Vinicius Uchoa Nogueira Lima, CPF: ***.165.**7-90. Com vigência a partir de 09/05/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004249.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000747/2021 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por INSTITUTO CARIOCA DE EDUCACAO LTDA DEMAIS, CNPJ: 12.563.009/0001-90 (Matriz), Endereço: Rua São Salvador, nº 489, Bairro: Laranjeiras, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.231-170. Representante Legal: De 28/09/2020 a 15/11/2022 - Jhonatan Pache Faria, CPF: ***.172.**7-80. A partir de 16/11/2022 - Fábio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 28/09/2020 a 15/11/2022 - Jhonatan Pache Faria, CPF: ***.172.**7-80. A partir de 16/11/2022 - Fábio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00. Com vigência a partir de 28/09/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004242.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089136/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 2, mantida por AMI COLEGIO E CURSO LTDA ME, CNPJ: 02.727.278/0001-90 (Matriz), Endereço: Rua Goulart de Andrade, nº 379, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro, CEP: 21755-270. Nome fantasia: REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 2 em substituição a: CEFAL - Centro Educacional. Com vigência a partir de 01/09/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004240.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086192/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 1, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME, CNPJ: 34.715.260/0001-65 (Matriz), Endereço: Rua Piraquara, nº 579, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, ÑÅÐ 21755-270. Nome fantasia: REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 1 em substituição a: COLÉGIO E CURSO PIRAQUARA. Com vigência a partir de 01/09/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004237.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042249/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco do Rio de Janeiro, mantida por Fundação Bradesco, CNPJ: 60.701.521/0064- 81, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): José Nogueira Neto, CPF: ***.624.**7-54 em substituição a Cristiane Diello Granville, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001272.2023, com vigência a partir de 21/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004322.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107055/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ZH+, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. (Sociedade Anônima Fechada), CNPJ: 43.467.902/0022-70, Endereço: Rua Araújo Lima, n° 139/145, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.541-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Juliana Miranda Canazza Bandeira, CPF: ***.324.**7-18 em substituição a José Tavares Frias Junior, cadastrado pelo: 001.MVI.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/10/2025. Secretário(a) Escolar: Audria da Silveira Candido da Cunha, CPF: ***.022.**7-01 em substituição a Lais Fontanella da Costa, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD01.002414.2024, com vigência a partir de 01/10/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane Milazzo, CPF: ***.682.**7-53, em substituição a Juliana Miranda Canazza Bandeira, cadastrado pelo: 001.MVI.01.059.022/SEE DUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004327.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/104842/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Franco Brasileiro, mantida por Liceu Franco Brasileiro S.A, CNPJ: 33.547.449/0001-23, Endereço: Rua das Laranjeiras, 05, 11, 13 e 15, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana de Oliveira Cabral, CPF: ***.035.**7-69 em substituição a Helcio França Alvim Filho, cadastrado pelo: 038.DG.73336.123.0152.0522, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004320.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092225/2025 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI , nos termos do Artigo 50 da lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização Inicial do COLÉGIO PONTO ALTO DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 58.308.708/0001-94, localizado na Estrada do Cafundá, 1128 Tanque - Rio de Janeiro CEP:22.730-540, município do Rio de Janeiro/RJ, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089665/2025 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar MVI, nos termos da(o) do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do Fun Kids, mantida(o) por Fun Kids Unidade Infantil de Educação Ltda, CNPJ nº 35.095.867/0001-52, localizada na Rua Marechal Trompowiski, 68, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 29530-310, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091491/2025 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) S.E.R.V - Sociedade Educacional Ricardo Vianna, mantida(o) por Julia Vianna de Carvalho Flavio, CNPJ nº 62.471,458/0001-86, localizada na Estrada da Soca, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental e Ensino Médio. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090897/2025 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar da Metropolitana IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do COLÉGIO CRISTO REI mantido por GRUPO EDUCACIONAL REI LTDA-ME, CNPJ: 01.247.785/0001-64, localizado a Rua Santa Bárbara, nº 255-Bairro Paciência CEP:23.580-050 município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002125/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCAS DE PAULA BENJAMIN, CPF: ***.777.**7-70 em substituição a VALERIA CARAVELLAS , cadastrado pelo: E-03/036/535/2020, com vigência a partir de 18/03/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004307.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/000773/2026 E E-03/008/6555/2017 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA TUBARÃOZIHO, Endereço: Rua Vala do Major Freitas, nº 752 CEP: 23.530-110 Bairro Sepetiba Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO TUBARÃO LTDA-ME, CNPJ: 21.774.620/0001-58, Endereço: Rua Vala do Major Freitas, nº 752 CEP:23.530-110 Bairro Sepetiba Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 11/2019 DOERJ de 01/04/2019, página 103-104 . Representante Legal: CONCEIÇÃO MARIA GOMES SANTOS, CPF: ***.21..**0-.7, LAURA LUCIA GOMES SANTOS , CPF: ***.756.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: CONCEIÇÃO MARIA GOMES SANTOS, CPF: ***.216.**7-37, LAURA LUCIA GOMES SANTOS, CPF: ***.756.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: ***.484.**0-53. Diretor(a) Substituto(a): ÉRICA COELHO LIMA, CPF: ***.507.**7-97. Secretário(a) Escolar: LAURA LUCIA GOMES SANTOS , CPF: ***.756.**7-00. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004318.2026.DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/000773/2026 E E-03/008/101718/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO FREINET, Endereço: Estrada do Pré, nº 1.685 Campo Grande CEP: 23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GRUPO FREINET LTDA-ME, CNPJ: 07.081.019/0002-30, Endereço: Estrada do Pré, nº 1.685 Bairro Campo Grande CEP: 23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº001.MIV.01025019SEEDUC/DICA/2019-PARECER Nº001.MIV.01026019/SEEDUC/DICA/2019,DOERJ de 27/06/2019,pág.32- Representante Legal: SÉRGIO OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.539.**7-84. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: IRANI OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.973.**7-55. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): IRANI OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.973.**7-55. Diretor(a) Substituto(a): SÉRGIO OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.539.**7-84. Secretário(a) Escolar: MAGDA RAQUEL DE ALMEIDA CABRA, CPF: ***.709.**7-60. Coordenador(a) Pedagógico(a): SONIA MARIA DO NASCIMENTO, CPF: ***.218.**7-20. Com vigência a partir de 17/01/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004330.2026. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2708816" ], "2708935": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/006648/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALQUÍRIA HELENA DA COSTA E SILVA NEUBAUER, Inspetor de Alunos, matrícula 3050488-0, ID Funcional 50201166, JANETE OLIVEIRA DE BARROS, Professor Docente II, matrícula 5012072-4, ID Funcional 3392037-0 e VICTOR BRUNO FRANCO SOARES, Professor Docente I, matrícula 9461559-1, ID Funcional 43358080, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2708935" ], "2708848": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/3112/2017 - MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA , mat. nº 904.282-1, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2017 a 15/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2300253/1996 - MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDO, mat. nº 292.308-4, Prof. Doc. II, período base de 07/09/2020 a 20/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/810020/2004 - AMARO GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.139-8, Servente, período base de 05/04/2019 a 04/04/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/2466/2018 - LUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA, mat. nº 916.429-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600304/2004 - FRANCIMAR VALERIO CHAVES DA SILVA. mat. nº 292.468-6, Prof. Doc. II, período base de 15/11/2020 a 14/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600310/2005 - MARILENE MEDEIROS LEITE, mat. nº 840.840-3, Prof. Doc. II, período base de 29/04/2020 a 28/04/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001917/2023 - ANA LUCIA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 3081434-7, Prof. Doc. I, período base de 13/08/2020 a 11/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/4441/2013 - DENILSON BOTELHO DUARTE, mat. nº 846.139-4, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/118067/2025 - PRISCILA ABRANTES DA SILVA DE LUCAS, mat. nº 3084753-7, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2016 a 06/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/118799/2025 - ODILON DA CONCEIÇÃO RAMOS, mat. nº 30550354, Prof. Doc. I, período base de 06/04/2018 a 05/04/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/120072/2025 - RAFAELA DA SILVA GOMES, mat. nº 3055279-8, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/102561/2018 - ELISÂNGELA JOAQUINA DA SILVA, mat. nº 972.079-8, Prof. Doc. I, período base de 08/09/2016 a 07/09/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005909/2021 - FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA, mat. nº 975.097-7, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/6182/2017 - FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA, mat. nº 961.913-1, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/813072/2011 - ALINE DUARTE FELIX CARDOSO ARAUJO, mat. nº 5.012.835-4, Prof. Doc. II, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/6792/2014 - CECÍLIA CHAGAS DE MESQUITA, mat. nº 950.564-5, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310135/2002 - SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.012.964-2, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2020 a 19/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006817/2023 - NATANAEL JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 834.069-7, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2020 a 24/05/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/008228/2023 - PAULA DA SILVA PAES, mat. nº 966.858-3, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2020 a 23/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/101218/2018 - LEONARDO LOBO CORRÊA, mat. nº 958.603-3, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/810312/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. nº 277.708-4, Inspetor de Alunos, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/6161/2014 - PAULO BASTOS CARDOSO, mat. nº 5.021.769-4, Servente, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/814396/2011 - FABIANA MODESTO DACACHE, mat. nº 913.712-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/05/2012 a 23/06/2017 e de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/1855/2015 - NADIA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 838.523-9, Prof. Doc. I, períodos base de 27/07/2014 a 10/08/2019 e de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/115237/2025 - ANDRÉ LUIS PEREIRA, mat. nº 827.081-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 28/07/2019 a 27/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107773/2025 - ALESSANDRA GUERRA DA COSTA REIS GONÇALVES, mat. 913.737-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 24/10/2014 a 07/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/3880/2016 - MARCELO DERANI GURGEL VALENTE, mat. nº 826.842-7, Prof. Doc. I, períodos base de 11/11/2015 a 10/11/2020 e de 11/11/2020 a 10/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2100549/1994 - ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, mat. nº 234.875-3, Prof. A.A.E. II, períodos base de 02/05/2014 a 15/07/2019 e de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/123762/2025 - TEREZA RENATA SILVA ROCHA, mat. nº 3084386-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/4011/2014 - ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DE ALMEIDA, mat. nº 839.813-3, Prof. Doc. I, períodos base de 30/01/2010 a 29/01/2015; 30/01/2015 a 28/02/2020 e de 01/03/2020 a 28/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106242/2025 - IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, mat. nº 834.326-1, Prof. Doc. I, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005; 08/04/2005 a 06/06/2010 e de 09/06/2017 a 23/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/120560/2025 - LUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO, mat. nº 916.199-3, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/120561/2025 - LUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO, mat. nº 964.882-5, Prof. Doc. I, períodos base de 17/06/2010 a 16/06/2015; 17/06/2015 a 16/06/2020 e de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/4440/2013 - DENILSON BOTELHO DUARTE, mat. nº 927.506-6, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095176/2025 - ROSANE RANGEL BITTENCOURT, mat. nº 838.515-5, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 21/07/2009; 29/06/2012 a 28/06/2017 e de 31/10/2019 a 30/10/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/115798/2025 - EDÉLZER MACEDO DE CARVALHO FERREIRA, mat. nº 949.021-0, Prof. Doc. I. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2025\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/11/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/108064/2025\r\n\r\nOnde se lê: ...ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECH...\r\n\r\nLeia-se: ...ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK...\r\n\r\nId: 2708848" ], "2708903": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5800654/1995 - MARCIA CRISTINA MARTINS MACHADO, INSPETOR DE ALUNOS, ID funcional 3719435-6/01, Mat. nº 192.069-3, período base de 25/09/2018 a 24/09/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002503/2023 - ERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4203930-4/01, Mat. nº 918.441-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-3/007/299/2017 - MARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 35437359/01, Mat. nº 285.046-9, período base de 12/03/2017 a 26/03/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10204408/2011 - LÍCIA GOULART DA SILVA REGAZZI, Prof. Doc. I, ID Funcional 39649558/01, Mat. nº 840.971-6, período base de 03/12/2020 a 16/01/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10202743/2005 - HELBA MARIA DE SÁ NUNES, Servente, ID Funcional 3740278-1/01, mat. nº 278.296-9, período base de 06/02/2018 a 05/02/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10204464/2010 - LUCIANA PEDROSO AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional 557131-6/02, mat. nº 847.805-9, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7710094/2004 - CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, Prof. Doc.I, ID Funcional 5483760/03, Mat. nº 826.399-8, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102777/2025 - ELIETE FERNANDES FERREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc.I, ID Funcional 41383462/02, Mat. nº 941.605-8, período base de 28/08/2013 a 30/12/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610566/2002 - ROZIMERI TOLEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 34391665/01, Mat. nº 5.022.522-6, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009 e de 19/10/2017 a 01/01/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310012/2003 - DANIELA KUWER, Prof. Doc. II, ID Funcional 3427813-3/01, Mat. nº 5.001.500-7, período aquisitivo de 28/09/2015 a 02/11/2025\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10203020/2002 - LAURA JANE SOARES CARDOSO, Agente Adm. Creche, ID. Funcional 34182250/01, Mat. nº 5.222.503-2, período base de 02/07/2009 a 18/09/2014, 19/09/2014 a 25/11/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058349/2024 - SHEILA DE AQUINO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3717266-2/01, Mat. nº 841.854-3, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006 e de 31/12/2007 a 31/12/2012 e de 16/03/2017 a 13/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/124145/2025 - ROSÁLIA MARIA RANGEL ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4389725-8/01, Mat. nº 965.222-3, período base de 22/07/2010 a 21/07/2025. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093617/2025 - DENISE NONATO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4071506-0/02, Mat. nº 841.839-4, período base de 05/03/2001 a 15/05/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/116371/2025 - CARLA LUÍZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40703681/01, Mat. nº 832.971-6, período base de 25/02/2000 a 24/03/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/108437/2025 - LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional, Mat. nº 5.011.512-0, período de concessão de 29/04/1998 a 28/05/2013, 29/05/2013 a 01/08/2018 e de 02/08/2018 a 10/10/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/122073/2025 - IVAN LUIS WILKEN BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4061942-7/02, Mat. nº 840.558-1, período aquisitivo de 23/03/2000 a 22/03/2025. \r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077945/2025 - ROSILDA BAPTISTA DOS SANTOS SILVA, Prof. A.A.Educacional II, ID Funcional 37348663/01, Mat. nº 2.399.160-0, período base de 15/05/1985 a 14/05/2000, 27/05/2005 a 26/05/2015 e de 27/05/2015 a 10/07/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/119648/2025 - JUREMA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional 36089729/01, Mat. nº 252.487-4, período base de 29/10/1986 a 05/11/1996, 06/11/1996 a 05/11/2011 e de 23/12/2013 a 13/02/2024. \r\n\r\nCONCEDO 21 (VINTE E UM) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/104763/2018 - ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 41910680/04, Mat. nº 934.589-3. Indeferimento. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/000996/2026 - CAREM CRISTINA FERREIRA MORCILLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50749749/01, Mat. nº 3.082.106-0\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/118454/2025 - FABIANA BORGES DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 43225373/01, Mat. nº 937.886-0\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24/11/2025\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/11/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005134/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...LUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS IKEBUABU...\r\n\r\nLeia-se: ...LUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 2708903" ], "2708849": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n- METROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/3123/2015 - SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0950303-8, período base de 05/02/2019 a 19/02/2024. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/103345/2018 - ROGERIO MIQUILITO PACHECO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0933846-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 28/05/2011 a 27/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002705/2022 - SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3036722-1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 16/12/2015 a 30/12/2020 e de 31/12/2020 a 20/12/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11003919/2009 - ANDREA ROSENDO DE ARAGAO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828589-2. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 25/05/2007 a 24/05/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/005187/2026 - GERLANE DA SILVA ANDRADE DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, matricula nº 0970845-4. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 09.01.2026\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-E-03/11002827/2010 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, Zelador Vigilante, matrícula nº 5012017-9, período base de 27/09/2018 a 26/09/2023. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2026.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2026\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096799/2025\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 3057013-0...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 3057013-9...\r\n\r\nId: 2708849" ], "2708815": [ "I - Ordem de Serviço", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3210\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/114619/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO M. FONSECA CARVALHO ID 4326398-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/114619/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de janeiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 3166\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004496/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. 3695250-8, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a LUCIENE MAIA DA COSTA, ID nº 4122176-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.310.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de janeiro de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2026\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nId: 2708815" ], "2708779": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 834 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no Processo nº SEI-030002/000770/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Solange Pereira, Id. Funcional nº 4.253.627-8, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nRITA DE CASSIA FAVORETO\r\n\r\nCorregedora - DEGASE\r\n\r\nId: 2708779" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Atos": { "2709020": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTI Nº 183 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SECTI Nº 140 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-260001/000603/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Nº 48.167 de 03 de agosto de 2022 que a altera, sem aumento de despesa, o Decreto Nº 46.596, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Resolução SECTI Nº 140 de 22 de setembro de 2022, designando o servidor ANDRÉ CARVALHO ALVES, ID Nº 5116439-6 para, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, responder pelas atribuições da Coordenadoria de Administração da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor MALK MOHAMED SLEMAN FILHO - ID N° 5158135-3, como substituto eventual da Coordenadoria de Administração.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nANDERSON LUIS DE MORAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 2709020" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708764": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 1222 DE 16 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERTE A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA, COM RENOVAÇÃO DA OFERTA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC no uso de suas atribuições legais, conferida pela legislação em vigor, tendo em vista o disposto no processo administrativo n° SEI- 260005/011366/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução Conjunta SEEDUC/SECTI/FAETEC nº 1625, de 04 de maio de 2022, publicada DOERJ em 24 de maio de 2022, fls.14;\r\n\r\n- a Deliberação CEE-RJ nº 388 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, publicada DOERJ de 21/12/2020 pag. 149. Republicado no DOERJ de 28/12/2020 págs. 14 a 19. Retificado no DOERJ de 14/04/2021 pág.16;\r\n\r\n- a Portaria FAETEC nº 992 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicada DOERJ em 19 de outubro de 2023, fls.22 e 23;\r\n\r\n- o Parecer com Laudo Favorável da Comissão de Vistoria de Inspeção Escolar em 26 de fevereiro de 2024; e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260005/011366/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERTE, situado na Avenida Deputado Alair Ferreira, 37 - Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, 28.013-630, a ministrar os cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, oferecido nas formas Integrada e Subsequente, com capacidade máxima de 120 (cento e vinte) matrículas por ano, com eficácia a contar de 04/02/2025.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE VALLE CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2708764" ], "2708732": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/011033/2025 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é para prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado com instalação, desinstalação, manutenção preventiva com elaboração de PMOC e manutenção corretiva, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO o objeto à empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, os Lotes: I - pelo valor de R$ 1.849.774,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); II - pelo valor de R$ 1.480.246,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos); III - pelo valor de R$ 542.908,56 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos); IV - pelo valor de R$ 16.671.553,44 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); e V - pelo valor de R$ 1.730.335,80 (um milhão, setecentos e trinta mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2708732" ], "2708938": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUDITORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO AUDITOR GERAL\r\n\r\nDE 14/01/2026\r\n\r\nINSTAURA tomada de contas para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI-260006/000121/2024. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 01/2026)\r\n\r\nINSTAURA tomada de contas para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI-260006/049543/2025. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 02/2026)\r\n\r\nId: 2708938" ], "2709024": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 051/2026 - DESIGNA LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID nº 42194768, como substituto de MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27.659-2, ID nº 25320963, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programação e Controle, símbolo CC-09, código 179, durante o período de 05/01/2026 a 03/02/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/000544/2026.\r\n\r\nId: 2709024" ], "2709025": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2026 - HELVECIO RUBENS CRIPPA, matr. nº 35.249-2 / ID nº 43870082 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/01/2026”, leia-se: “a contar de 28/12/2025”. Processo nº SEI-260006/063251/2025.\r\n\r\nId: 2709025" ], "2709026": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA REITORA\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/001358/2026 - AUTORIZO o afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI matr. nº 32653-8, Professor Titular, no período de 08/02/2026 a 22/02/2026, para visita em colaboração científica na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPERJ.\r\n\r\nId: 2709026" ], "2709027": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2026\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 026/2026 - EXONERA, a pedido, BERNARDO FRÓES CHEDIER BARREIRA, matr. nº 41096-9, ID funcional 51331942, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado na FCM/DCM, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/000108/2026.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 027/2026 - EXONERA, a pedido, LEONARDO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 41614-9, ID funcional 51403463, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na FEN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2025. Processo nº SEI-260006/000306/2026.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 028/2026 - EXONERA, a pedido, JOHNY LOURENÇO CARDOSO SILVA, matr. nº 42745-0, ID funcional 51535645, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no HUPE/DA-HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/000871/2026.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 029/2026 - EXONERA, a pedido, SHIRLEY FERREIRA DA SILVA WEITZEL, matr. nº 42665-0, ID funcional 51529785, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotada no QUI/DQA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/09/2025. Processo nº SEI-260006/050226/2025.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 030/2026 - EXONERA, a pedido, RAQUEL BRUNO KALILE, matr. nº 43498-5, ID funcional 51676419, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na SGP/DES-SAUDE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-260006/061867/2025.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 031/2026 - EXONERA, a pedido, LUÍS AUGUSTO KNECHT SILVA, matr. nº 43290-6, ID funcional 51636794, vínculo 01, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na PPC/COOMED, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/12/2025. Processo nº SEI-260006/062481/2025.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 032/2026 - EXONERA, a pedido, ANDERSON TADEU DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 35400-1, ID funcional 43946631, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na ENF/ENF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2025. Processo nº SEI-260006/062964/2025.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 033/2026 - EXONERA, a pedido, FERNANDA DE AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 42239-4, ID funcional 51461862, vínculo 01, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2026. Processo nº SEI-260006/064408/2025.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 035/2026 - EXONERA, a pedido, SYLVIA MARIA BURKE GOMES, matr. nº 42415-0, ID funcional 51465396, vínculo 02, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no IFCH/IFCH, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/12/2025. Processo nº SEI-260006/065096/2025.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 036/2026 - DECLARA vago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de FABIANA ALMEIDA CRUZ, matr. nº 37.976-8, ID nº 44660014, vínculo 01, com lotação no IPRJ/IPRJ ocorrido em 08/12/2025. Processo nº SEI-260006/065240/2025.\r\n\r\nId: 2709027" ], "2709028": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 916/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 23.035,79, os proventos mensais de VERA LUCIA FREIRE DA CUNHA BASTOS, Professor, categoria Associado, matr. nº 02.886-0, ID Funcional 25553860, a contar de 21/07/2025. Processo nº SEI-260006/022870/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 713/SRH/2019 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 11.206,24, os proventos mensais de LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, Professor, categoria Assistente, matr. nº 07.197-7, ID Funcional 25400851, a contar de 18/12/2019. Processo nº SEI E-26/007/104467/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 493/SGP/2021 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 19.012,54, os proventos mensais de VANDERLEI MARTINS, Professor, categoria Associado, matr. nº 32.489-7, ID Funcional 25584383, a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI E-26/007/8875/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 685/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 12.035,77, os proventos mensais de GERALDO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior, perfil Administrador, matr. nº 34.608-0, ID Funcional 25364642, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/027707/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 097/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 19.016,45, os proventos mensais de FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, matr. nº 02.362-2, ID Funcional 25325175, a contar de 12/01/2025. Processo nº SEI-260006/022945/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 256/SGP/2022 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 8.653,62, os proventos mensais de MARLENE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.498-9, ID Funcional 25667017, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, a contar de 10/05/2022. Processo nº SEI E-26/007/9958/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 520/SGP/2022 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.028,62, os proventos mensais de TELMA LUCIA DIAS DANTAS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.062-5, ID Funcional 25306944, a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI-260007/005669/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 13.664,42, os proventos mensais de LAMARTINE BOECHAT RANGEL, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 05.939-4, ID Funcional 25294270, a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI E-26/007/9026/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 341/SGP/2021 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 12.328,69, os proventos mensais de VAGNER ISMERIM LOBÃO, Técnico Universitário Superior, perfil Biólogo, matr. nº 25.320-3, ID Funcional 25519115, a contar de 18/05/2021. Processo nº SEI E-26/007/104063/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 822/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 12.525,69, os proventos mensais de SANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.642-3, ID Funcional 25620363, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-260006/027806/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 448/SGP/2020 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 7.899,58, os proventos mensais de DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, Professor, categoria Associado, matr. nº 35.125-4, ID Funcional 43717446, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI E-26/007/97/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 932/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.581,54, os proventos mensais de IZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORREA, ocupante do cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.892-4, ID Funcional 25706543, a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI-260006/010712/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/SRH/2018 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 11.796,75, os proventos mensais de FATIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.793-6, ID Funcional 2551904-2, a contar de 03/10/2018. Processo nº SEI E-26/007/7311/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/SGP/2022 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 21.493,66, os proventos mensais de ANIBAL SANCHEZ MOURA, Professor, categoria Associado, matr. nº 31.075-5, ID Funcional 25562959, a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI-260007/014332/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 427/SGP/2022 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 9.449,79, os proventos mensais de FRANCISCO MOURA DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, matr. nº 30.452-7, ID Funcional 25338633, a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI-260007/034728/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 291/SGP/2021 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 6.310,10, os proventos mensais de MAURICIO TEIXEIRA MONTEIRO, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 05.793-5, ID Funcional 25512676, a contar de 28/04/2021. Processo nº SEI E-26/007/8100/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 621/SGP/2021 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 8.902,59, os proventos mensais de HAYDEE PINTO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.117-1, ID Funcional 25806513, a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI E-26/007/5280/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 407/SRH/2018 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 9.610,51, os proventos mensais de ADIR DA LUZ ALMEIDA, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 34.234-5, ID Funcional 6080677, a contar de 09/08/2018. Processo nº SEI E-26/007/7049/2017.\r\n\r\nId: 2709028" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708906": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RAFAEL GARCIA DA MOTTA, ID Funcional n° 51139219, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 19/01/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000126/2026.\r\n\r\nId: 2708906" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Atos": { "2708800": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000238/2025 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro JUCERJA, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Paula Martinez Ferreira ID Funcional 43449883-1, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2025, no valor de R$ 70.815,92 (setenta mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 2708800" ], "2708803": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/001848/2025 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior, em favor da Prefeitura de BELFOR ROXO, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Marco Antonio Xavier Lopes, referente aos meses de agosto a novembro de 2025, no valor de R$ 22.956,40 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 2708803" ], "2708806": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/001200/2025 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior, no valor de R$ 23.313,42 (vinte e três mil trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, do Governo do Estado do Acre, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Telmo Borges Silveira Filho, matrícula nº 9214291-1, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2025, nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 2708806" ], "2709044": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/01/2026\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/002936/2024\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nFXS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ 21.255.678/0001-95), no valor de R$ 14.445.955,41 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o lote 01.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nFXS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ 21.255.678/0001-95), no valor de R$ R$ 14.444.558,30 41 (Quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos.) para o lote 01.\r\n\r\nId: 2709044" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2709040": [ "I - Portaria", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIREX Nº 132 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS INEA N. 26/2021, 30/2021, 21/2024, 01/2024, 08/2023, 14/20222, 16/2021, 18/2023, 17/2022, 10/2025, 09/2025 E 36/2025 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E AS CONSECUTIVAS EMPRESAS TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, MAR E FIRE, CM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTE LTDA, TOTAL HS, J&M, ARQUIVO CONTEMPORÂNEO, LEILOEIRO - JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, BRASILSEG COMPANHIA E, AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, IOERJ, WEDAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA INEA/PRES N.º 1290 DE 13 DE MARÇO DE 2024.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 117 da Lei nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-070002/025133/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a comissão de gestão e fiscalização conforme o seguinte:\r\n\r\nGESTORA\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 43/2024 DE 05 DE agosto DE 2024.\r\n\r\n26/2021\r\n\r\nTAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nGabriel Sampaio Trocolli Siqueira ID 5127637-2\r\n\r\nDominique Peres Galiasso ID 5128590-8\r\n\r\nJúlia de Araujo Soares Moreira ID 5154537-3\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 85/2025 DE 07 DE Março DE 2025.\r\n\r\n30/2021\r\n\r\nMAR E FIRE\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nRonan da Silva Santos ID 5114561-8\r\n\r\nCamila Mariano Lopes ID 4264753-3\r\n\r\nGiulia Rodrigues Alves ID 5102074-2\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 82/2025 DE 06 DE março DE 2025.\r\n\r\n21/2024\r\n\r\nCM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTE LTDA\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nGabriel Sampaio Trocolli Siqueira ID 5127637-2\r\n\r\nDominique Peres Galiasso ID 5128590-8\r\n\r\nJúlia de Araujo Soares Moreira ID 5154537-3\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 83/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025.\r\n\r\n01/2024\r\n\r\nTOTAL HS\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nGabriel Sampaio Trocolli Siqueira ID 5127637-2\r\n\r\nDominique Peres Galiasso ID 5128590-8\r\n\r\nJúlia de Araujo Soares Moreira ID 5154537-3\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 84/2025 DE 07 DE março DE 2025.\r\n\r\n08/2023\r\n\r\nJ&M\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -\r\n\r\nID Funcional 5133516-6\r\n\r\nPedro Henrique Sampaio Athayde ID 5127650-0\r\n\r\nNatalia Soares Ribeiro ID 5150062-0\r\n\r\nJúlia de Araujo Soares Moreira ID 5154537-3\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 79/2025 DE 06 DE março DE 2025.\r\n\r\n14/20222\r\n\r\nARQUIVO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -\r\n\r\nID Funcional 5133516-6\r\n\r\nGisele Feitosa Peixoto ID 5105502-3 FISCAL\r\n\r\nThamiris Sales de Azevedo de Lima, ID. 5167276-6\r\n\r\nPedro Henrique Almeida Souza ID 5102948-0\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 80/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025.\r\n\r\n16/2021\r\n\r\nLEILOEIRO - JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -\r\n\r\nID Funcional 5133516-6\r\n\r\nMatheus Ortolani Rebello - ID 51414252 Daniel Paulino Silva - ID 5034760-8\r\n\r\nÁlvaro Silva De Moura: 2146842-7\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 78/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025.\r\n\r\n18/2023\r\n\r\nBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nMatheus Ortolani Rebello - ID 51414252 Daniel Paulino Silva - ID 5034760-8\r\n\r\nÁlvaro Silva De Moura: 2146842-7\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 86/2025 DE 07 DE março DE 2025.\r\n\r\n17/2022\r\n\r\nBRASILSEG COMPANHIA E\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nEduarda Borba Rodrigues Soares ID 5109520-3\r\n\r\nAliana Tavares Freitas Pereira ID 4427232-4\r\n\r\nThaís da Costa Ferreira ID. Funcional 4348059-4\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 100/2025 29 de julho de 2025\r\n\r\n10/2025\r\n\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nMatheus Ortolani Rebello ID 51414252\r\n\r\nDaniel Paulino Silva ID 50347608\r\n\r\nÁlvaro Silva De Moura: 2146842-7\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 107/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n09/2025\r\n\r\nIOERJ\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nTalitha de Araujo Soares ID 5148204-5\r\n\r\nKaren dos Santos Araujo ID 5150136-8\r\n\r\nDominique Peres Galiasso ID 5128590-8\r\n\r\nPORTARIA INEA DIREX SEI N.º 110 de 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n36/2025\r\n\r\nWEDAX\r\n\r\nAna Carolina Duarte da Silva Santos -ID Funcional 5133516-6\r\n\r\nDominique Peres Galiasso ID 5128590-8\r\n\r\nGabriel Sampaio Trocolli Siqueira - ID 5127637-2\r\n\r\nJúlia de Araujo Soares Moreira ID 5154537-3\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão; \r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da Divisão Contemplada pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência ou impedimento do servidor designado como fiscal, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita imediatamente junto ao Gestor do Contrato.\r\n\r\n§1º - O Fiscal atuante que verificar situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PAULO FONSECA\r\n\r\nDiretor Executivo e de Planejamento\r\n\r\nId: 2709040" ], "2709038": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/019087/2023 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOSÉ ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (148.682.767-51), face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00159825, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R$ 3.290,25, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (83736269).\r\n\r\nId: 2709038" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": { "Atos": { "2708875": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/007536/2025 - AUTORIZO, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO dos Médicos Veterinários abaixo relacionados na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nADELBIO JOSÉ GOMES\r\n\r\nADÍLIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nAFFONSO FERREIRA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nAGOSTINHO JORGE DOS REIS CAMARGO\r\n\r\nALAN PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRA CELESTE RIBEIRO RYZYK\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DURÃO\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ALVARENGA\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nALEXSANDER FERNANDES MOTTA\r\n\r\nALFREDO MORAIS BRANDÃO NETO\r\n\r\nALINE MARIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nALUÍSIO FERNANDES ALVES JUNIOR\r\n\r\nANA CLARA PEIXOTO DOS REIS SANTOS\r\n\r\nANA CRISTINA PASSOS DE PAIVA BELLO\r\n\r\nANA PAULA VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nANDRE BANHATO SOARES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FONTES\r\n\r\nANDRESSA CHERMAUT LIMA\r\n\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FABER DA SILVA\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nANTÔNIO PAULO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nARILDO PINTO DA CUNHA\r\n\r\nARLAN FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nARNALDO PRÍNCIPE DO AMARAL\r\n\r\nAROLDO DA SILVA\r\n\r\nARTHUR PINHO GUTTERRES\r\n\r\nAUGUSTO DE LIMA ALVES\r\n\r\nAURÉLIO VASCONCELLOS\r\n\r\nBATISTA RAMOS MACHADO\r\n\r\nBEATRIZ MARIA FELIX FREITAS\r\n\r\nBENEDITO LEONIDAS LUZ\r\n\r\nBERNARDO GOMES CERQUEIRA\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO NETO\r\n\r\nBRUNO DIAS CUNHA\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO GOMES MEIRELLES\r\n\r\nBRUNO MONTECHIARI DE ANDRADE\r\n\r\nCAIO CALAÇA CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nCAIO CARDOSO SILVA\r\n\r\nCAIO CORRÊA DO COUTO\r\n\r\nCAIO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCALEBE RAMOS PEREIRA\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA LIMA PEREIRA\r\n\r\nCAMILLO FRANCESCO CESARE CANELLA\r\n\r\nCARLOS AFONSO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE LIMA FONTES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS FONSECA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VALIM KARAM\r\n\r\nCARLOS MAGNO PAGANOTE MACEDO\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO JORDÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCARLOS RUBENS TOSTES ALVIM\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA FAVARO PETTERSEN\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÉSAR PALMA DE SALLES FERREIRA\r\n\r\nCÍCERO DE ARAÚJO PITOMBO\r\n\r\nCIRO HENIQUE MACHADO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLÁUDIA SOARES SANTOS LESSA\r\n\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\nDANIEL CURY MAZZA\r\n\r\nDANIEL GOMES MARTINS\r\n\r\nDANYELLA APARECIDA KUHL DUARTE\r\n\r\nDENIS RODRIGUES CÂMARA\r\n\r\nDILSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDJALMA STHEL TORRES\r\n\r\nEDGARD GRANADO LEITE\r\n\r\nEDGAR SANCHES LOPES\r\n\r\nÉDIO ROGÉRIO GOMES DUTRA DIAS\r\n\r\nEDSON JUNIOR MENDES GOMES\r\n\r\nEDSON LUÍS TEIXEIRA\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA MIRANDA FARIA\r\n\r\nEDUARDO CRESPO DE ABREU RANGEL\r\n\r\nEDUARDO DE ASSIS LIMA\r\n\r\nEDUARDO DE MORAES MUSSI\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES BATISTA\r\n\r\nEDUARDO JALLES JARDIM\r\n\r\nEDUARDO MACHADO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nELZIO COZENDEY\r\n\r\nEMANOEL DE ASSIS NUSS\r\n\r\nERICK FONSECA DE CASTILHO\r\n\r\nEULÓGIO BRAGA MOREIRA CALDAS\r\n\r\nEVANDRO GUIMARÃES FERRAZ\r\n\r\nEVARISTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nEVERTON BENEDICTO POEYS\r\n\r\nFABIANA NUNES ZAMBRINI\r\n\r\nFABIANO FULGENCIO FARIAS\r\n\r\nFABIANO PEREIRA DE BEM SEABRA\r\n\r\nFABIANO PEREIRA SOUTO\r\n\r\nFÁBIO ANTÔNIO DE BARROS VICENTE\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nFABIO FERREIRA GOMES DUBOC\r\n\r\nFÁBIO GAGLIANO CAPUTO\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\nFABRÍCIO HIPÓLITO MESQUITA\r\n\r\nFABRÍCIO TEODORO WERNECK\r\n\r\nFELIPE VALLE DE MELO\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA SILVA LIMA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL\r\n\r\nFERNANDA MARIA ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nFERNANDO PADILHA DECNOP FILHO\r\n\r\nFLÁVIA LEMOS DO AMARAL SILVA\r\n\r\nFRANCISCO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nFREDERICO MUZY\r\n\r\nFREDERICO RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\nFREDERICO SILVEIRA BORGES\r\n\r\nGABRIEL FALLER ALMEIDA\r\n\r\nGABRIEL NUNES PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL SCHNOOR GIORELLI\r\n\r\nGERALDO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nGICÉLIO ANTONIO PETRILLO\r\n\r\nGILMAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nGILVAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nGISELE SANTOS DE MEIRELES\r\n\r\nGISÉLLE DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nGLÁUDIO LOPES JÚNIOR\r\n\r\nGODOFREDO MENDES DE AVELLAR\r\n\r\nGRACE VITÓRIA MACHADO\r\n\r\nGRAZIELE PEREIRA REZENDE\r\n\r\nGUILHERME ALEXANDRE MOREIRA COTRIM\r\n\r\nGUILHERME CAMPOS AGUIAR\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\nGUILHERME ROCHA ALMEIDA\r\n\r\nGUSTAVO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GARCIA ESPINDOLA\r\n\r\nHIGOR FRUTUOSO LANDIM\r\n\r\nHIGOR RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nHUGO LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nHUGO ROCHA SABENÇA DIAS\r\n\r\nHUMBERTO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nHUMBERTO ROQUE NUSS TEIXEIRA\r\n\r\nISAAC MULLER RAMOS EGÍDIO\r\n\r\nISABELA CINIELLO ARAÚJO\r\n\r\nISABELLA CAMPOS MAGALHÃES\r\n\r\nISABELLE FERREIRA MACEDO\r\n\r\nÍSIS LUSTOSA GOULART\r\n\r\nÍTALO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nIURI FRANÇA AMARAL\r\n\r\nIZABELLA CORREA ABREU\r\n\r\nJAIR DE CASTRO VEIGA\r\n\r\nJAIR GOMES BARCELOS JUNIOR\r\n\r\nJAQUELINE BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nJEAN OSWALDO DO CARMO MONTEIRO\r\n\r\nJEFFERSON ABREU ROCHA\r\n\r\nJOÃO ALBERTO BOECHAT DA ROCHA\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE ARAÚJO BARCELLOS\r\n\r\nJOÃO JOSÉ FAQUER NETTO\r\n\r\nJOÃO MATTOS DO CARMO\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nJOÃO VITOR MACHADO DAFLON VIEIRA\r\n\r\nJOAQUIM SOARES MONTEIRO NETO\r\n\r\nJOILSON MAGALHÃES\r\n\r\nJONATHAN CARNEIRO RUGGERI\r\n\r\nJORGE LUIZ MOTTA\r\n\r\nJORGE LUIZ SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nJOSE CRISTÓVÃO PIRES JÚNIOR\r\n\r\nJOSÉ EDGARD SAMPAIO GENELHOUD\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nJOSÉ MARCELO PADILHA TOSTES\r\n\r\nJOSÉ NUNES\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJÚLIA GLÁUCIA CUCO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nJULIO CESAR SCHETTINI\r\n\r\nJURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nKAREM GUADAGNIN\r\n\r\nKARINE MARTINS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nLAIANA GUIMARÃES DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nLARA NOGUEIRA SILENCIATO\r\n\r\nLAURINDA TORRES DE MAGALHÃES\r\n\r\nLAYRA SOARES LESSA DE PRÉ\r\n\r\nLEIDIANA DE FREITAS\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nLEONARDO BARROS CORSO\r\n\r\nLEONARDO BAZETH DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO BRAGA MARINHO\r\n\r\nLEONARDO ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nLEONARDO MAIA LASNEAUX\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nLÍCIA CRISTINA MIRANDA MALAVOTA\r\n\r\nLORENA NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nLORENNA VILELA SILVA\r\n\r\nLUCAS CASA PERES RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS DE BARROS REIS\r\n\r\nLUCAS KROFF DE CASTRO\r\n\r\nLUCAS MACHADO FIGUEIRA\r\n\r\nLUCAS SANT´ANNA DE ARAÚJO\r\n\r\nLUCIANA ASUUMPÇÃO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA DE MELO LOPES\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCIANA SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO DA GRAÇA RIBEIRO\r\n\r\nLUÍS EDUARDO PESSOA DE CARVALHO\r\n\r\nLUÍS SÉRGIO MENDES SERRA\r\n\r\nLUIZA BARCELLOS\r\n\r\nLUIZ ALAIR FERREIRA COSTA\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nLUIZ CARLOS NOLASCO BARRETO\r\n\r\nLUIZ CHAVES MACHADO NETO\r\n\r\nLUIZ DIEGO CARDOSO DE AZEREDO\r\n\r\nLUIZ MAURO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TINOCO\r\n\r\nMAGNO VICENTE\r\n\r\nMALLU CHAVES BARRTEO\r\n\r\nMANOEL DUARTE RAMOS FILHO\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE MACHADO\r\n\r\nMARCELLO ALESSANDRO BOTTINO\r\n\r\nMARCELO CARLOS ESTEVES CALDAS\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nMARCELO MACHADO GONZAGA FERREIRA\r\n\r\nMARCELO MARTINS GOMES COELHO\r\n\r\nMARCELO ROMEIRO JULIANO\r\n\r\nMARCEU BRAGA BORGES\r\n\r\nMÁRCIO BARCIELA VERAS\r\n\r\nMÁRCIO BARREIROS FERNANDES\r\n\r\nMÁRCIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA DALBONI FILHO\r\n\r\nMARCOS ANDRADE SOARES\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FREIRE\r\n\r\nMARCOS LEONARDO COSTA FELIPPE\r\n\r\nMARCUS LEITÃO LINHARES\r\n\r\nMARIA BEATRIZ GOMES MENDES\r\n\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nMARIANA BELLO\r\n\r\nMARINA CAPUTO CRUZ\r\n\r\nMÁRIO ANTÔNIO LEITE DE BARROS\r\n\r\nMATEUS MORAES PARREIRA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS DIAS VALLE\r\n\r\nMATHEUS MOSCHIAR FONTELLES\r\n\r\nMATHEUS PAIXÃO HENRIQUES\r\n\r\nMICHEL JOSÉ SALES ABDALLA HELAYEL\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO DO CARMO GUEDES\r\n\r\nMIKEL ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nMIRIAM COHEIN NISSAN\r\n\r\nMIRIAN LÚCIA NUCCI\r\n\r\nMYRIAM BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nNAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNELSON ELIAS SOFFE FILHO\r\n\r\nNELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA\r\n\r\nNIVALDO HENRIQUE NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nODUVALDO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\nPABLO BARCELOS MAGNO\r\n\r\nPABLO ROZA COELHO\r\n\r\nPÁBULLO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERNANDES\r\n\r\nPAULO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO REIS DA SILVA\r\n\r\nPAULO ROBERTO PECLY\r\n\r\nPEDRITTA MORETTI PEREIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRINCO RAMALHO\r\n\r\nPHILIPE DAFLON GOMES WEBER\r\n\r\nPLAUTO LEONARDO BRITO XAVIER CAVALCANTI\r\n\r\nRACHEL MACEDO PEIXOTO\r\n\r\nRAFAELA GASTADEL PUJOL\r\n\r\nRAFAEL DE PAIVA VEIGAS\r\n\r\nRAFAEL DO VALLE PAIVA\r\n\r\nRAFAEL FABBRI RAMOS\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nRAFAEL TORRES REZENDE\r\n\r\nRAIANE APARECIDA BULHÕES LIMA\r\n\r\nRAMIRO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL GUIMARÃES CORDEIRO\r\n\r\nRAPHAEL VALORY MOTTA\r\n\r\nRAUL LIMA DA SILVA\r\n\r\nREINALDO ANTÔNIO FURTADO\r\n\r\nRENATO DA SILVA SOARES\r\n\r\nRENATO FALCÃO RIBEIRO\r\n\r\nRENATO PIMENTEL DE REZENDE\r\n\r\nROBERTO MEDINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nROBERTO SILVEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRODOLFO BARROS ELIAS\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\nRODRIGO CESAR MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO GAUDARD MULIM\r\n\r\nRODRIGO LATINI HANKE\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE AZEREDO\r\n\r\nROGER CARDOZO MAIA\r\n\r\nROMÁRIO BOTELHO\r\n\r\nRÔMULO SEQUIM ARANTES\r\n\r\nRUY ALACRINO GUEDES FALCÃO\r\n\r\nRYAN BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nSALOMÃO DAVID ELIAS\r\n\r\nSANDRINE ISOLDE DUCHEMIN\r\n\r\nSAULO CÉSAR DUTRA LIMA FERREIRA\r\n\r\nSEBASTIÃO GERALDO LEITE LIMA\r\n\r\nSÊNIO BARROS PEREIRA\r\n\r\nSÉRGIO ESTEVES CARNEIRO\r\n\r\nSILVESTRE FURTADO DE SOUZA NETO\r\n\r\nSIMONE DA COSTA ALVES MACHADO\r\n\r\nSIMONE EIRA MENDES\r\n\r\nSTEVESON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nTAINARA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTÁRCILA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTARCÍSIO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTHAÍS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHATIANE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTHIAGO ALVIM LIMA GRANATO\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA GALDINO\r\n\r\nTHIAGO FARIA DE FREITAS NARCISO\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nTHIAGO MOTA DA SILVA\r\n\r\nTIAGO BOTELHO GOMES\r\n\r\nULISSES JORGE PEREIRA STELMANN\r\n\r\nVICTOR DINIZ BIZZO\r\n\r\nVINÍCIUS RAMOS MORAES\r\n\r\nVITOR ÊNIO RIBEIRO GOMIDES\r\n\r\nVIVIANE MOURA AZEVEDO NUNES\r\n\r\nWAGNER LADEIRA DA SILVA\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA MEICHILB\r\n\r\nWESLEY DE ALMEIDA LUCINDO\r\n\r\nWILLIAN CARLOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nYASMIM FRANÇA MATTOS\r\n\r\nYOLANDA HENRICHS GARCIA BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/000210/2026 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020001/006643/2025 - AUTORIZO a habilitação do engenheiro agrônomo THIAGO GALDINO MELO PASSOS DE PAULA, CPF 073.431.256-30, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020001/006636/2025 - AUTORIZO a habilitação do engenheiro agrônomo ALEX NASCIMENTO, CPF 287.467.928-30, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nId: 2708875" ], "2709003": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\n\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/000176/2026 - AUTORIZO o cancelamento do Registro sob o nº 1278 SIE/RJ do estabelecimento MATADOURO PENTAGNA LTDA., classificado como Matadouro frigorífico de Bovinos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/000309/2026 - AUTORIZO o cancelamento do Registro sob o nº 946 SIE/RJ do estabelecimento SERQUAL DE NILÓPOLIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., classificado como Entreposto de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\n\r\nId: 2709003" ], "2708882": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/000208/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 85.392,66 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor de SANDRA CRISTINA GEREMIAS.\r\n\r\nId: 2708882" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708738": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA EMATER-RIO Nº 1006 \r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA EMATER-RIO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 49.970, de 11 de novembro de 2025, e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-520002/001720/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ALTERA Comissão de Inventário dos Bens Móveis do Escritório CENTRAL da EMATER-RIO.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\n- Renato da Silva Vicente - Coordenador Financeiro - Id Funcional 50943553\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n- Pedro Jorge Pereira de Souza- Auxiliar Administrativo - Id Funcional: 26918048\r\n\r\n- Luiz Roberto Nunes - Assistente Técnico - Id Funcional 2696611-5\r\n\r\n- Elizabeth Dora da Costa - Escriturária - Id Funcional 2692701-2\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão terá função ainda de coordenar as ações a serem desenvolvidas pelas Comissões Regionais, no que couber;\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo até 31 de dezembro de 2025 para apresentação do relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogada a anterior relativa à Comissão de Inventário.\r\n\r\nNiterói, 15 de janeiro de 2026\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2026\r\n\r\nId: 2708738" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708853": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1677 DE 14 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA FUNARJ Nº 580/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS CULTURAIS E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ACERVO DAS UNIDADES MUSEOLÓGICAS DA FUNARJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-180002/000107/2026, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos e administrativos, bem como elaborar proposta de alteração e atualização da Portaria FUNARJ nº 580/2016, que dispõe sobre o requerimento e a emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas da FUNARJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Wallace Almeida de Souza - ID Funcional nº 5149019-6 - Coordenador da Coordenadoria de Museus;\r\n\r\nII - Débora de Oliveira Reina - ID Funcional nº 5132583-7 - Diretora e Museóloga da Casa de Oliveira Viana;\r\n\r\nIII - Fátima do Rosário Marotta - ID Funcional nº 2867405-7 - Diretora e Museóloga do Museu Antonio Parreiras;\r\n\r\nIV - Christiane de Souza Maia Aguiar Koschnitzki - ID Funcional nº 5123440-8 - Diretora do Museu Carmen Miranda;\r\n\r\nV - Fátima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira - ID Funcional nº 2051195-7 - Diretora do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - Vinicius Stael Guedes Oliveira - ID Funcional nº 5135066-1 - Diretor da Casa de Euclides da Cunha;\r\n\r\nVII - Amanda Fátima Almeida Paulo da Silva - ID Funcional nº 5154375-3 - Museológa do Museu Carmen Miranda;\r\n\r\nVIII - Rafael Américo Falcão Ayres - ID Funcional nº 5139215-1 - Administrativo do Museu Carmen Miranda;\r\n\r\nIX - Aline de Paula - ID Funcional nº 5133402-0 - Museológa da Casa de Oliveira Viana;\r\n\r\nX - César Soares Balbi - ID Funcional nº 2051215-5 - Museológo da Casa da Marquesa de Santos;\r\n\r\nXI - Vivian Fava Paternot - ID Funcional nº 4424996-9 - Museológa da Casa da Marquesa de Santos;\r\n\r\nXII - Gisele Pacheco - ID Funcional nº 5153366-9 - Museológa do Museu Antonio Parreiras;\r\n\r\nXIII - Railani Dal Costa - ID Funcional nº 5144810-6 - Museológa do Museu Antonio Parreiras;\r\n\r\nXIV - Laís Ladeira - ID Funcional nº 5164768-0 - Administrativo da Casa de Euclides da Cunha.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório final contendo os estudos realizados e a proposta de alteração da Portaria FUNARJ nº 580/2016 no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2026\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2708853" ], "2708959": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/400465/1998 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Andre Hack, Id Funcional nº 3218855-2 referente ao período-base de 11.05.2020 a 10.05.2025 , nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 2708959" ], "2708772": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de janeiro de 2026 a Comissão instituída pela Portaria Funarj nº 1498/2025 com base no Art. 12 se reuniu para analisar e deliberar em caráter extraordinário e de urgência sobre o pedido de pauta Sidarta, vez que houve desistência de pauta contemplada e há necessidade de complementar a programação dos meses de março e abril. A análise conjunta da comissão levou em consideração os critérios estabelecidos na Portaria e a disponibilidade da produção em pronto atendimento e aprovou o projeto. Processo n° SEI-180002/003783/2025.\r\n\r\nId: 2708772" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "2708968": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB Nº 115 DE 13 JANEIRO DE 2026\r\n\r\nPACTUA O PLANO DE PROVIDÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/RJ (2025-2028), ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIB/RJ, no exercício de sua competência de pactuação interfederativa, tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI-310001/000171/2026, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, que institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e define as responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;\r\n\r\n- a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite - CIT nº 06, de 1º de julho de 2008, que institui o Plano de Providências como instrumento de gestão destinado à superação de fragilidades na organização, na gestão e na execução do SUAS;\r\n\r\n- a Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-SUAS/2012, que reconhece o Plano de Providências como instrumento de planejamento, acompanhamento e aprimoramento da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.966, de 16 de maio de 2018, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e atribui ao Estado a função de coordenação, monitoramento e apoio técnico aos municípios;\r\n\r\n- a Resolução SEDSODH nº 957, de 2025, que estabelece diretrizes para a execução financeira, aplicação dos recursos estaduais e redução de saldos do confinamento estadual;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade, a qualidade e a cobertura adequada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais tipificados e cofinanciados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Plano de Providências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/RJ (2025-2028), elaborado pela Subsecretaria de Gestão do SUAS - SUBGSUAS/SEDSODH, como instrumento estruturante de gestão, diagnóstico, monitoramento, indução de melhorias e condicionalidade do confinamento estadual;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Plano de Providências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/RJ (2025-2028) como instrumento interfederativo de gestão, monitoramento e indução da qualificação da política de assistência social, aplicável a todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Plano de Providências constitui instrumento de caráter pedagógico, avaliativo e normativo, destinado a:\r\n\r\nI - identificar fragilidades e potencialidades da rede socioassistencial municipal;\r\n\r\nII - orientar a adoção de providências para adequação da gestão, da infraestrutura, dos recursos humanos e da execução dos serviços socioassistenciais;\r\n\r\nIII - fomentar a implantação e consolidação da Vigilância Socioassistencial como função essencial da gestão municipal do SUAS;\r\n\r\nIV - assegurar a continuidade e a qualificação da oferta dos serviços tipificados e cofinanciados;\r\n\r\nV - subsidiar o planejamento, o monitoramento e a tomada de decisão no âmbito da gestão estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 3º - O Plano de Providências será operacionalizado a partir dos eixos, instrumentos, metodologia de cálculo, cronograma e metas nele definidos, compreendendo, entre outros:\r\n\r\nI - o preenchimento obrigatório do Questionário de Diagnóstico Municipal;\r\n\r\nII - a análise e validação das informações pela gestão estadual;\r\n\r\nIII - a emissão de devolutivas técnicas individualizadas aos municípios;\r\n\r\nIV - a execução das providências pactuadas, observados os prazos estabelecidos.\r\n\r\nArt. 4º - Os municípios do Estado do Rio de Janeiro deverão:\r\n\r\nI - prestar informações fidedignas e atualizadas nos instrumentos do Plano;\r\n\r\nII - executar as providências necessárias à adequação da rede socioassistencial municipal;\r\n\r\nIII - submeter o Plano Municipal de Providências à apreciação e aprovação do respectivo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;\r\n\r\nIV - garantir a continuidade da oferta dos serviços socioassistenciais tipificados e cofinanciados, em conformidade com as normativas vigentes do SUAS.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento das providências, metas e prazos estabelecidos no Plano de Providências do SUAS/RJ (2025-2028) ensejará a adoção das medidas administrativas cabíveis pela gestão estadual, inclusive a suspensão das transferências do cofinanciamento estadual aos Fundos Municipais de Assistência Social, nos termos da Resolução SEDSODH nº 37, de 16 de abril de 2019, observados o devido processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 6º - O monitoramento da execução do Plano de Providências será realizado pela Subsecretaria de Gestão do SUAS - SUBGSUAS/SEDSODH, em articulação com a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RJ e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, com base em dados dos sistemas nacionais e nos instrumentos previstos no Plano.\r\n\r\nArt. 7º - O Plano de Providências e seus anexos possuem natureza técnica e operacional, não se constituindo como ato normativo autônomo, devendo ser disponibilizados aos municípios por meio dos canais institucionais da SEDSODH.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026\r\n\r\nFELIPPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nId: 2708968" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708765": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FLXIII Nº 769 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA, ALTERANDO A PORTARIA 743 DE 28 DE MAIO DE 2025. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designada;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-310006/000901/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato 07/2023, celebrado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização da execução do contrato, os seguintes novos servidores mencionados.\r\n\r\nGestor:\r\n\r\nRaffaela Gomes de Souza Cruz\r\n\r\n5097615-0\r\n\r\nGestor Suplente: \r\n\r\nVanderson Naim dos Santos Campelo\r\n\r\n51371588\r\n\r\nFiscal:\r\n\r\nMarcus Vinícius Mendes Azevedo\r\n\r\n43229000\r\n\r\nFiscal: \r\n\r\nSergio Roberto de Oliveira Azevedo \r\n\r\nID 2134745-0\r\n\r\nFiscal suplente:\r\n\r\nJose Carlos Silva Santos\r\n\r\nID 2133818-3\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as portarias anteriores que tenham o mesmo objeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nLUCIANA MARTINS CALAÇA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2708765" ], "2708771": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FLXIII Nº 770 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições constitucionais e legais que lhe foram conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à matéria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto no processo nº SEI-310006/001013/2023;\r\n\r\n- o disposto no processo nº SEI-310003/000357/2023;\r\n\r\n- o disposto no processo nº SEI-310003/001187/2025; e\r\n\r\n- o disposto no processo nº SEI-310003/001298/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, alterando a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contratos, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n04/2023\r\n\r\nHADAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\n\r\nLocação de um Veículo de Representação.\r\n\r\n03/2023\r\n\r\nCS BRASIL FROTAS S/A\r\n\r\nLocação de Veículos de Serviço e Utilitário.\r\n\r\n009/2023\r\n\r\nDMV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nLocação de veículo tipo VAN adaptada para PCD e Locação de veículo tipo caminhão baú, com motorista e sem combustível\r\n\r\n010/2023\r\n\r\nB G CRESPO PRODUCOES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nLocação de veículo tipo Van 15 passageiros com motorista e sem combustível\r\n\r\nGESTOR: Vanderson Naim dos Santos Campelo - ID 51371588\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE: Pedro Ivo Silveira Carvalho51193051\r\n\r\nFISCAL: José Carlos Silva Santos - ID 21338183\r\n\r\nFISCAL: Francisca Nádia dos Santos - ID 50743112\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE: Gerson Robson Santos dos Santos - ID 43201849\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer portaria anterior que tenha o mesmo objeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nLUCIANA MARTINS CALAÇA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 2708771" ], "2709018": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.012026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160004/000376/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de despesas de exercício anterior no valor total de R$ 2.480,16 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos) a favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO inscrita sob CNPJ N° 33.352.394/0001-04, relativa a fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na Unidade situada Rua Bartolomeu de Gusmão nº 340 - Irajá - Rio de Janeiro, referente ao período de julho/2021.\r\n\r\nId: 2709018" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "2708929": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001515/2022 - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Gaming Parque - Ano II\r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 08.012.151/0001-71\r\n\r\nValor Total: R$ 908.137,84 (novecentos e oito mil cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2708929" ] } }, "Controladoria Geral do Estado": { "Atos": { "2708970": [ "I - Resolução", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 390 DE 19 JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E DO FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a legislação em vigor, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-320001/000926/2023, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o art. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021;\r\n\r\n- o que preceitua o inciso II, art. 30 e art. 34 do Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de Agosto de 2023;\r\n\r\n- o que preceitua o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão Permanente de Licitação e Pregão, nas formas Presencial e Eletrônica, os servidores a seguir indicados, com mandato de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação desta Resolução, os seguintes membros:\r\n\r\nI - Pregoeira: Patricia Viçoso Figueiredo - ID Funcional nº 4318123-6.\r\n\r\nII - Equipe de Apoio: Raiany Bispo Soares ID Funcional 5164490-8 e Thales Ayres Barbedo Martins ID Funcional 5162641-1\r\n\r\nArt. 2º - A Pregoeira será substituída em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto Luiz Augusto Guimarães Silva - ID Funcional n.º 5100026-1\r\n\r\nArt. 3º - Designar como Agente de Contratação, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do art. 34, do Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de Agosto de 2023, contado a partir da data de publicação da presente Resolução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a servidora a seguir relacionada:\r\n\r\nI - Agente de Contratação: Patricia Viçoso Figueiredo - ID Funcional nº 4318123-6.\r\n\r\nArt. 4º - Designar para compor a Equipe de Apoio, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do art. 39, do Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de Agosto de 2023, contado a partir da data de publicação da presente Resolução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nI - Equipe de Apoio: Raiany Bispo Soares ID Funcional 5164490-8 e Thales Ayres Barbedo Martins ID Funcional 5162641-1\r\n\r\nArt. 5º - O Agente de Contratação será substituído em seus impedimentos pelo servidor Luiz Augusto Guimarães Silva - ID Funcional n.º 5100026-1.\r\n\r\nArt. 6º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Resolução CGE nº 359, de 07 de maio de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETOControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2708970" ], "2708748": [ "I - Resolução", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2024\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 250 DE 30 DE JANEIRO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso n° SEI-320001/000987/2023\r\n\r\nOnde se lê: RESOLUÇÃO CGE Nº 250 DE 30 DE JANEIRO DE 2024\r\n\r\nLeia-se: RESOLUÇÃO CGE Nº 251 DE 30 DE JANEIRO DE 2024\r\n\r\nId: 2708748" ], "2708962": [ "I - Ato", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL \r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nAPLICA a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANA CRISTINA RODRIGUES, ID Funcional n° 4391523-0, Professor Docente I, 18 horas, Nível D, Referência 06, Matrícula n° 966901-1, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/002109/2025.\r\n\r\nId: 2708962" ], "2708967": [ "I - Despacho", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nATO DO CONTROLADORDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040004/000149/2025 - ANA CRISTINA ESTULA, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 4412057-5, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\n\r\nId: 2708967" ], "2708960": [ "I - Ato", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL \r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nAPLICA a penalidade de DEMISSÃO à servidora CRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 41814703, Professora Docente I, Matrícula nº 30610190, Vínculo 5, por prática da conduta tipificada no art.52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar 85/1996. Processo nº SEI-320001/000662/2025.\r\n\r\nId: 2708960" ], "2708961": [ "I - Ato", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL \r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nAPLICA a penalidade de DEMISSÃO ao servidor DANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA, ID Funcional n° 4203296-2, Professor FAETEC I, Matrícula n° 226873-8, Vínculo 3, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/000299/2024.\r\n\r\nId: 2708961" ], "2708986": [ "I - Ato", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL \r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nAPLICA a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALTAMIR CUSTÓDIO DE PAIVA, ID Funcional n° 3196782-5, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 299091-9, Vínculo 1, pela prática da conduta tipificada no artigo 52, inciso V, §1 do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996, nos termos do artigo 298, inciso V, do Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/000163/2025.\r\n\r\nId: 2708986" ], "2708966": [ "I - Ato", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2026\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003154/2025\r\n\r\nOnde se lê:...DANIELA KIRCHER...\r\n\r\nLeia-se:...DANIELLA KIRCHER...\r\n\r\nId: 2708966" ] } }, "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": { "Atos": { "2708463": [ "I - Despacho", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 2026-06009981 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 2026-06006939 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 2026-06007468 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 2026-06008656 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2708463" ], "2708895": [ "I - Despacho", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 2026-06009981 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 2026-06006939 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 2026-06007468 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 2026-06008656 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2708895" ], "2708814": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-400001/000102/2025 - RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior e AUTORIZO a execução da despesa no valor de R$ 169.044,68 (cento e sessenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, referente à Folha Suplementar de Pagamento de Pessoal, com competência de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2708814" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "2708888": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/12/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 400001/000368/2025 - Considerando as consultas realizadas ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca da viabilidade jurídica e administrativa de celebração de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs para cogestão de ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE, bem como o entendimento do Tribunal de Contas da União - TCU, consubstanciado no Acórdão nº 2.454/2025, DETERMINO, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025 , o SOBRESTAMENTO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETRAB Nº 001/2025 - LOTE 1 REGIÃO METROPOLITANA, publicado no D.O. de 14/10/2025, pág. 50, e republicado por incorreções no D.O. de 07/11/2025, pág. 50.\r\n\r\nId: 2708888" ] } }, "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": { "Atos": { "2708989": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº 1017 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS- SEINFRA, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS- SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA MIDAS ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-170026/001908/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestores e Fiscais do Contrato nº 035/2022, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CIÊNCIA NA RUA 154, BAIRRO LARANJAL - VOLTA REDONDA/RJ\", em trâmite no Processo Administrativo SEI-170026/001908/2021.\r\n\r\n- GESTORA:\r\n\r\nJaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7;\r\n\r\nSuplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional 5135405-5,\r\n\r\nGiselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0.\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nLeandro Ramos De Faria - Id. Funcional: 5162531-8;\r\n\r\nLuciana Gomes Postiço - Id Funcional 5158868-4.\r\n\r\nSuplentes: Arlindo Basílio dos santos filho - Id. Funcional: 5141766-9;\r\n\r\nNicholas Tavares Beça Moutinho - Id 5027765-0.\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nMaria Carolina Vila Verde - Id. Funcional: 5137966-0;\r\n\r\nSuplentes: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2026\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas \r\n\r\nId: 2708989" ], "2708990": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº 1018 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS- SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/001062/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestores e Fiscais do Contrato nº 063/2022, que tem por objeto a \"EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ\", em trâmite no Processo Administrativo.\r\n\r\n- GESTORA:\r\n\r\nJaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7;\r\n\r\nSuplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional 5135405-5,\r\n\r\nGiselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0.\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nLeandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8;\r\n\r\nLuciana Gomes Postiço - Id Funcional 5158868-4.\r\n\r\nSuplentes: Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9;\r\n\r\nNicholas Tavares Beça Moutinho - Id 5027765-0.\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nMaria Carolina Vila Verde - Id. Funcional: 5137966-0;\r\n\r\nSuplentes: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2026\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas \r\n\r\nId: 2708990" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708850": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\n*NOMEIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, PAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sandra Regina Santos de Oliveira Teixeira, Id Funcional 2835236-0 - Processo nº SEI- 330002/049437/2025.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2026.\r\n\r\nId: 2708850" ], "2708868": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar a partir da data de publicação, MATHEUS DE SOUZA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 5138767-0, do cargo em comissão de adjunto I, símbolo DAI-5, na Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas -SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/000441/2026. \r\n\r\nDE 19.01.2026\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, PAULO SÉRGIO BARBOSA DA GAMA, Id funcional 2833276-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Vias Operadas (COOVOP), da Superintendência de Monitoramento e Operações de Rodovias (SUPMOR), da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/001708/2026. \r\n\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, SANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2835236-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas -SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/049437/2025. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2026.\r\n\r\nId: 2708868" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708865": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 16/03/2016\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/004526/2025 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-24/004/697/2016-PASTELARIA CHANG REN CARVALHO LTDA ME\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708865" ], "2708877": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 11/11/2019\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/002445/2023 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-15/003/1209/2017-SUBWAY GUADALUPE\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708877" ], "2708873": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 20/10/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/004529/2025 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-24/004/10/2016-ESTILO CARIOCA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nE-24/004/4521/2015-GM SILVA COUTO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708873" ], "2708881": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA\r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/002652/2023 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-15/003/1000/2017-K-ZA SEIS OTICA LTDA\r\n\r\nE-15/003/1206/2017-CHRISTOPHER MODA INFANTIL\r\n\r\nE-15/003/1274/2017-BRUNA DE MENEZES PRAXEDES\r\n\r\nE-15/003/1004/2017-VHG 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nE-15/003/1208/2017-ORTOVESTE COMÉRCIO VAREJISTA DE COLCHÕES LTDA\r\n\r\nE-15/003/1129/2017-MASSAS VIA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nE-15/003/1205/2017-INOVACELL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nE-15/003/1280/2017-BARBARA RODRIOGUES NUNES 15139902761\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708881" ], "2708874": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 17/10/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/002518/2023 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-12/147230/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nE-12/130806/2009-B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nE-12/143133/2011-SULAMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\n\r\nE-12/132028/2010-B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nE-12/148678/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nE-12/082/1378/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nE-12/082/949/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nE-24/004/3944/2015-LOCALIZA RENT A CAR S.A\r\n\r\nE-24/004/1611/2024-BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A\r\n\r\nE-24/004/2631/2014-BANCO BMG S.A\r\n\r\nE-24/004/1754/2016-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-06/27465/2003-NET RIO S/A\r\n\r\nE-12/128854/2009-MAPFRE SEGUROS\r\n\r\nE-12/149422/2012-CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708874" ], "2708871": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 23/01/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/002529/2023 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-15/003/1079/2017- SABOR GAUCHO CHURRASCARIA LTDA-ME\r\n\r\nE-15/003/1317/2017-LSR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME\r\n\r\nE-15/003/1078/2017-AMG CENTRO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nE-12/160848/2009-PRODERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST DO RJ\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708871" ], "2708866": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 04/04/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/002424/2023 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-12/133293/2010-SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nE-24/004/6976/2013-TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\n\r\nE-12/120328/2007-TECNO CURSO E ESCOLA \r\n\r\nE-24/004/3651/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nE-24/004/5691/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nE-24/004/4376/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nE-06/42587/2004-ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nE-35/52998/2005-CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL\r\n\r\nE-12/128221/2009-BCP S/A\r\n\r\nE-06/46238/2004-C&A\r\n\r\nE-06/47488/2004-BANCO BANERJ\r\n\r\nE-06/43202/PROCON/2004- CREDICARD\r\n\r\nE-12/127770/2009-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nE-12/126886/2008-BCP S/A\r\n\r\nE-35/58566/2007-TELERJ CELULAR (VIVO)\r\n\r\nE-12/120388/2007-TELERJ CELULAR (VIVO)\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708866" ], "2708879": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 26/05/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/001414/2024 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-12/132634/2010-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nE-12/125046/2008-OLINDA OTON LEME\r\n\r\nE-12/123808/2007-VIVO\r\n\r\nE-24/004/7103/2024-TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\n\r\nE-24/004/2169/2013-COMPETIÇÃO MÓVEIS\r\n\r\nE-24/004/4557/2014- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nE-24/004/1602/2014-ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nE-24/004/7169/2013-PHILIPS DO BR LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nE-35/58384/2006-GALIAN DECORAÇÕES\r\n\r\nE-12/122589/2007-BANCO FININVEST\r\n\r\nE-12/134097/2010-MSD FRANCO TAVARES MINI PLAY E COMÉRCIO ME\r\n\r\nE-24/004/7548/2014-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nE-24/004/9192/2013-RUBINHA CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nE-24/004/764/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nE-12/082/1451/2013-MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708879" ], "2708869": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 25/06/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/000188/2026 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-24/004/4473/2015-MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\n\r\nId: 2708869" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança Pública": { "Atos": { "2708899": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/002452/2025 - TORNA SEM EFEITO o Ato de 12 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 30/12/2025, que autorizou o Maj PM Carlos Patrick Barboza Gomes, RG 80.907, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 2708899" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708939": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nEXONERA LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4208376-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000026/2026.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4208376-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Antonia Xavier, ID Funcional nº 5158214-7. Processo nº SEI-090002/000026/2026.\r\n\r\nId: 2708939" ], "2709009": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nEXONERA RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, ID Funcional nº 4214995-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000025/2026.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, ID Funcional nº 4214995-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Luciana Moura Martins Costa, ID Funcional nº 5106792-7. Processo nº SEI-090002/000025/2026.\r\n\r\nId: 2709009" ], "2708987": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 090002/000271/2025 - Ato de Inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Segurança Pública, CNPJ nº 03.872.056/0001-24, cujo objetivo é a contratação da empresa para prestação de fornecimento de energia elétrica, objetivando atender as necessidades desta Autarquia.\r\n\r\nFundamentação Legal: Com base nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e observando a regulação da ANEEL.\r\n\r\nId: 2708987" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2708734": [ "I - Resolução", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 5303 DE 13 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA O CONSELHO RECURSAL DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO CORAR-PGE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das competências que lhe atribuem os incisos IV e XXXVII do artigo 6º c/c o artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo n° SEI-140001/083277/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes membros para compor o Conselho Recursal do Curso CORAR-PGE da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Procuradora do Estado ANA ALICE DE OLIVEIRA;\r\n\r\nII - Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS;\r\n\r\nIII - Procuradora do Estado (aposentada) LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES;\r\n\r\nIV - ISAURA SILVA DE SANTANA DINIZ DE SOUSA (suplente).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026\r\n\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2026.\r\n\r\nId: 2708734" ], "2708735": [ "I - Resolução", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 5304 DE 13 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nFIXA OS VALORES PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO DO CURSO CORAR-PGE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das competências que lhe atribui o inciso IV do artigo 6º c/c o artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo n° SEI-140001/083277/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados os seguintes valores a serem pagos por participação em atividades relacionadas à realização do Processo Seletivo do Curso CORAR-PGE da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1 - COMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nValor mensal a ser pago ao Presidente, ao Vice-Presidente e ao Coordenador-Executivo .....................\r\n\r\nValor mensal a ser pago aos demais membros da Comissão ...............................\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n2 - COMISSÃO EXAMINADORA\r\n\r\nValor a ser pago aos Membros da Comissão...............................\r\n\r\nI - pelo julgamento/avaliação;\r\n\r\nII - após resultado final do concurso.\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3 - BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E CONSELHO RECURSAL\r\n\r\nValor a ser pago aos Membros da Comissão...............................\r\n\r\nI - pelo julgamento/avaliação;\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar do efetivo exercício nas funções mencionadas na tabela, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026\r\n\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2708735" ], "2708978": [ "I - Resolução", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 5.306 DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das competências que lhe atribuem os incisos IV, XXXVII e XLVII do art. 6º c/c o art. 7º, I, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980 e considerando o que consta do Processo nº SEI-140001/000871/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à servidora VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, Id. Funcional nº 50328859, para a prática dos seguintes atos, no período compreendido entre 21/01/2026 a 09/02/2026:\r\n\r\nI - proceder apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - autorizar o encerramento de folha;\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2708978" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "2709132": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Cooperação Institucional na Área de Transporte Público.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Município de Macaé.\r\n\r\nINTERVENIENTE E ANUENTE: Companhia de Desenvolvimento Ro doviário e Terminais do Estado do Rio De Janeiro - CODERTE.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação Institucional na área de Transporte Público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 35(trinta e cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 3.034/1998 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 5.794/2010 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001026/2025.\r\n\r\nId: 2709132" ], "2709008": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº PERP 02/2026\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de solução integrada de videomonitoramento de cidades por câmeras operacionais fixas e sensores, com sistemas de analíticos, reconhecimento facial, leitura de placas, inteligência artificial e de análise de vínculos, e servidores de ingestão, armazenamento, processamento, banco de dados e gerenciamento central, com suporte, configuração, garantia e demais equipamentos necessários, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2026, às 10h50.\r\n\r\nDATA/HORA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2026, às 11h00.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-150001/008423/2025.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2709008" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708885": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 215/2025 (DDC).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE COM SPE ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (HPLC-MS/MS) E SISTEMA DE CROMATOGRAFIA GASOSA DE ALTA PERFORMANCE COM SPME ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC-MS/MS) PARA O LABORATÓRIO DE PESQUISAS APLICADAS E ANÁLISE AMBIENTAL (LAAPA).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.980.000,00 (três milhões novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/010591/2024 (Pregão CEDAE nº 0050/2025).\r\n\r\nId: 2708885" ], "2708956": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 009/2026.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e JJ Viana Auto Peças Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/153651/2025.\r\n\r\nId: 2708956" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2708862": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2026.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YSIS DA SILVA SODRÉ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/000041/2026.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2026.\r\n\r\nId: 2708862" ], "2708739": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 3/2026\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.14 - AFE 14 - Trânsito, Barreiras Fiscais, Eventos e Leilões\r\n\r\nPresidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ\r\n\r\nA DELEALP INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.850.296/0001-65 - Processo nº SEI-040006/046488/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687993-0, de 30/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 12.139,90.\r\n\r\nABC DRIVES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.107.062/0001-83 - Processo nº SEI-040006/046906/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.686839-6, de 02/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 30.549,91.\r\n\r\nACP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.881.225/0001-43 - Processo nº SEI-040006/046449/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687989-8, de 28/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nAGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.621.966/0001-05 - Processo nº SEI-040006/047126/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687929-4, de 03/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.105,06.\r\n\r\nALDEMIR ALVES DE ALBUQUERUQE\r\n\r\nCPF 316.290.108-12 - Processo nº SEI-040006/044624/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687756-1, de 16/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.750,80.\r\n\r\nARIZONA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.286.431/0002-23 - Processo nº SEI-040006/042451/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687447-7, de 02/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 14.683,08.\r\n\r\nATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.125.797/0003-88 - Processo nº SEI-040006/035078/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.684200-3, de 12/09/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 79.298,55.\r\n\r\nCEBOLAS 5 ESTRELAS COMERCIO DE CEBOLA LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.563.670/0002-00 - Processo nº SEI-040006/034043/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.686183-9, de 06/09/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nCENTRAL DO HAMBURGUER LTDA\r\n\r\nCNPJ 61.578.261/0001-88 - Processo nº SEI-040006/048325/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.676916-4, de 10/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.750,80.\r\n\r\nCLAUDINEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\nCPF 110.825.467-55 - Processo nº SEI-040006/043923/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687481-6, de 11/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 7.862,82.\r\n\r\nCONQUISTA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.732.438/0001-92 - Processo nº SEI-040006/038351/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.686677-0, de 05/10/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.204,49.\r\n\r\nDO SUL PNEUS JOINVILLE LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.723.181/0001-78 - Processo nº SEI-040006/046662/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687919-5, de 01/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nD&P TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 52.480.182/0001-49 - Processo nº SEI-040006/046460/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687455-0, de 29/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 19.099,67.\r\n\r\nEVERJHESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 56.927.180/0001-06 - Processo nº SEI-040006/044112/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679857-7, de 01/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 76.227,15.\r\n\r\nEXPRESSO ROTA LIVRE LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.240.904/0001-88 - Processo nº SEI-040006/048279/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687911-2, de 10/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nFENIX LOG TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.526.471/0001-21 - Processo nº SEI-040006/047803/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.688187-8, de 09/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nFRUTT MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.035.386/0001-72 - Processo nº SEI-040006/046445/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687988-0, de 28/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nGEOMAC GONÇALVES PRESTES\r\n\r\nCPF 016.843.362-10 - Processo nº SEI-040006/044620/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687753-8, de 16/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.750,80.\r\n\r\nGFS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 16.624.410/0001-43 - Processo nº SEI-040006/047767/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.688166-2, de 08/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCPF 674.163.906-30 - Processo nº SEI-040006/043924/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687482-4, de 11/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.369,84.\r\n\r\nJOSÉ JOAQUIM DE LIMA\r\n\r\nCPF 773.995.104-82 - Processo nº SEI-040006/044601/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687749-6, de 15/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.750,80.\r\n\r\nJOSE MARIANO SOBRINHO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.348.214/0001-99 - Processo nº SEI-040006/047347/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687961-7, de 05/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.375,38.\r\n\r\nLADRILHOS GRAFANASSI LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.876.863/0001-15 - Processo nº SEI-040006/048931/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687964-1, de 13/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.177,88.\r\n\r\nLB COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 21.320.516/0001-93 - Processo nº SEI-040006/048478/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.688304-9, de 11/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.750,80.\r\n\r\nLMB COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.376.259/0001-44 - Processo nº SEI-040006/043024/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687290-1, de 05/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nMARIO MAIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.879.382/0001-87 - Processo nº SEI-040006/046519/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.688021-9, de 30/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nMORGAN & BORGES LTDA\r\n\r\nCNPJ 54.192.925/0001-00 - Processo nº SEI-040006/044615/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687750-4, de 16/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nP LUZ AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 57.343.297/0001-05 - Processo nº SEI-040006/046493/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687997-1, de 30/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 26.542,68.\r\n\r\nPI - TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.988.286/0004-21 - Processo nº SEI-040006/035901/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.685223-4, de 18/09/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nRHL EXPRESS LOGÍSTICA\r\n\r\nCNPJ 57.557.798/0001-94 - Processo nº SEI-040006/045750/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687157-2, de 25/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.750,80.\r\n\r\nRONALD SOUTO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCPF 096.738.107-02 - Processo nº SEI-040006/034945/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.686162-3, de 12/09/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 29.316,46.\r\n\r\nSALLES METAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 59.136.032/0001-61 - Processo nº SEI-040006/034423/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.686296-9, de 09/09/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nSAN MARTINO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.441.679/0001-08 - Processo nº SEI-040006/042436/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687404-8, de 02/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.351,76.\r\n\r\nSILL SOLUCOES INTEGRADAS DE LIMPEZA E LAVANDERIA, LOCACAO E VENDAS LTD\r\n\r\nCNPJ 36.977.555/0001-35 - Processo nº SEI-040006/024820/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.684728-3, de 05/07/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 48.604,03.\r\n\r\nSILVA & GONCALVES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 62.834.648/0001-10 - Processo nº SEI-040006/048644/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.688288-4, de 12/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nTRADIMINAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 52.132.125/0001-79 - Processo nº SEI-040006/042466/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687442-8, de 02/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.860,56.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROGERI LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.527.729/0001-16 - Processo nº SEI-040006/047815/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687320-6, de 09/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nTRANSVENCEDOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.393.678/0001-23 - Processo nº SEI-040006/040497/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.683296-2, de 18/10/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 583.199,20.\r\n\r\nTRB TRANSPORTES DE CARGAS\r\n\r\nCNPJ 02.518.301/0001-37 - Processo nº SEI-040006/048162/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.688040-9, de 10/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.750,80.\r\n\r\nTR.PIEDADE\r\n\r\nCNPJ 46.849.438/0001-40 - Processo nº SEI-040006/043459/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.687023-6, de 09/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.822,01.\r\n\r\nTUDO LEGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.900.076/0009-81 - Processo nº SEI-040006/026521/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.683688-0, de 20/07/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.137,85.\r\n\r\nVOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.507.653/0001-55 - Processo nº SEI-040006/048667/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.680174-4, de 12/12/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 27.598,05.\r\n\r\n4SB TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 55.287.292/0001-87 - Processo nº SEI-040006/045496/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.686532-7, de 24/11/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 114.471,01.\r\n\r\nId: 2708739" ], "2708740": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 5/2026\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.14 - AFE 14 - Trânsito, Barreiras Fiscais, Eventos e Leilões\r\n\r\nPresidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ\r\n\r\nBEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 10.011.205 - Processo nº SEI-040006/008360/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.681831-8, de 07/03/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 604.365,27.\r\n\r\nPRAIA DE ESPINHO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.891.966 - Processo nº E-04/211/024531/2019\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.607181-9, de 12/12/2019\r\n\r\nValor reclamado: R$ 80.943.200,26.\r\n\r\nId: 2708740" ], "2708741": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por nao ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 6/2026\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.14 - AFE 14 - Trânsito, Barreiras Fiscais, Eventos e Leilões\r\n\r\nPresidente Dutra, Km 324, , Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSLALLY LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.141.144/0001-56 - Processo nº SEI-040006/028423/2025\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.684705-1, de 31/07/2025\r\n\r\nValor reclamado: R$ 260.514,40.\r\n\r\nId: 2708741" ], "2708742": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo fica notificado do cancelamento de ofício do auto de infração, pelo motivo constante do processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 4/2026\r\n\r\nSEI -040070/000239/2021\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.14 - AFE 14 - Trânsito, Barreiras Fiscais, Eventos e Leilões\r\n\r\nPresidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ\r\n\r\nSAN GERMAN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.873.303/0001-05 - Processo nº E-04/211/009282/2020\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.616300-4, de 20/07/2020\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.599,74.\r\n\r\nId: 2708742" ], "2708743": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo fica cientificado da decisão de não conhecimento da impugnação apresentada mantendo a exigência total do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 7/2026. Processo nº SEI 040070/000239/2021.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.06 - AFE 06 - Substituição Tributária\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas Nº 670, 5º Andar, Centro, CEP 20070021, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAKADE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.042.419 - Processo nº E-04/154181/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277972-0, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.813,20.\r\n\r\nId: 2708743" ], "2708744": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restricões do artigo 105 da Resolução SEFCON no. 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 8/2026. Processo nº SEI 040007/000239/2021.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.01 - AFE 01 - Serv. Transp. Interm Interest e Veíc. e Mat. Viário\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas Nº 670, 7º Andar, Centro, CEP 20071001, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM&V AUTO REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.477.079 - Processo nº E-04/024/000023/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461510-4, de 14/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 16.930,14.\r\n\r\nId: 2708744" ], "2708745": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 9/2026. Processo nº SEI 040070/000239/2021.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.06 - AFE 06 - Substituição Tributária\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas Nº 670, 5º Andar, Centro, CEP 20070021, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRAAR OTICA EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 86.692.716 - Processo nº E-04/004/002675/2017\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.530836-0, de 23/08/2017\r\n\r\nId: 2708745" ], "2708930": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 26 DE JANEIRO DE 2026.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 26 de janeiro de 2026, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/001335/2026.\r\n\r\nLote\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/047853/2024\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/040599/2025\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/042537/2025\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/031581/2025\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/028432/2025\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/046076/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/039516/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/041411/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/039261/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/049715/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/049754/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/049759/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/036109/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/043433/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/043449/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/042816/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/044962/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/044973/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/042206/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/044877/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040041/000814/2023\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/030763/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/036575/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/020427/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/038592/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/047362/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040039/000324/2023\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040039/000323/2023\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/034931/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/034982/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/042413/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/015558/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/039454/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/041503/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/032818/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/033289/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/000002/2026\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/039400/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/029102/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/027088/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/038090/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/038120/2025\r\n\r\nId: 2708930" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708905": [ "I - Extrato de Termo", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato ao Contrato de Locação de ImóvelPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Aliseo Empreendimentos e Participações S/AOBJETO: Distrato contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220002/000068/2025.\r\n\r\nId: 2708905" ], "2708733": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022.PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Fundação Cesgranrio.OBJETO: prestação de serviços de organização e realização de concurso público.VALOR: Não se aplica.DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026PRAZO: 12 meses.FUNDAMENTO: Processo nº SEI-220009/000140/2022.\r\n\r\nId: 2708733" ] } } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2709031": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2025\r\n\r\nPAG. 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/005043/2024\r\n\r\nNota de Empenho 2025NE03498\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...) CLÁUSULA TERCEIRA - EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAIS\r\n\r\nGESTOR: CAP PM RG 64.909 Leandro Ferreira França I.D.2484126-9\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 2° TEN PM RG 78.873 Seergio Luziet Crescencio I.D.4140590-0\r\n\r\nFISCAIS: SUB TEN PM RG 58.409 Alexandre Lopes Stancato ID: 2464821-3 / 1° SGT PM RG 69.978 Irandir dos Reis Raposo ID: 2252645-5 /\r\n\r\n1° SGT PM RG 70.083 Alexandre da Silva Braga ID: 2301014-2\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...) \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAIS\r\n\r\nGESTOR: 1° TEN PM RG 38.426 UBIRAJARA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 2° TEN PM RG 77.411 SAMUEL GADELHA\r\n\r\nFISCAIS: Subten PM RG 66. 472 JORGE LUIS DE ABREU PINTO / CB PM RG 108.427 EDVALDO DOS SANTOS BENJAMIN / SD PM RG 109.713 JULIO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO: 1º SGT PM RG 78.340 Ricardo Nascimento Pinto Souza\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO: 3º SGT PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva \r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2709031" ], "2708798": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIO DE SAÚDE (SMTVS) NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PTVS nº 001/2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo do Serviço Militar Temporário Voluntário da Saúde (SMTVS) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 9.535, de 29 de Dezembro de 2021, os Cabos PM Estagiários Temporários Voluntários da Saúde, mencionados abaixo, para início da 1ª fase do Estágio de Adaptação Militar Especial (EAME), a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários (CFAP 31 Vol.), DOERJ 053 - 22 MARÇO 2022; Processo n° SEI-350009/000910/2026\r\n\r\n- a CONTAR de 12 de janeiro de 2026:\r\n\r\nRG: 3/000521 NOME: ILZA CARLA DE CASTRO GOMES VIEIRA\r\n\r\nCategoria Profissional - Auxiliar em Saúde Bucal\r\n\r\nProc.0031579-86.2022.8.19.0002\r\n\r\nRG: 3/000796 NOME: GERSON DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nCertificado n.:469767 Serie.C Categ.: 1ª\r\n\r\nTempo de Serviço: 04 Anos 00Meses 00Dias De:04/02 /1991 Até 03/02/1995\r\n\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\n\r\nCategoria Profissional - Técnico em Radiologia\r\n\r\nProc. 0035293-60.2022.8.19.0000\r\n\r\nRG: 3/000797 NOME: ADEMILSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCertificado n.:020173214907 Serie. Categ.: 1ª\r\n\r\nTempo de Serviço: 08 Anos 00Meses 02Dias De:01/03 /2010 Até 28/02/2018\r\n\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\n\r\nCategoria Profissional - Técnico em Enfermagem\r\n\r\nRG: 3/000798 NOME: JÉSSICA DA COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCategoria Profissional - Técnico em Enfermagem\r\n\r\nProc.0183122-42.2022.8.19.0001\r\n\r\nId: 2708798" ], "2708809": [ "I - Edital", "SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINCLUSAO DE CABOS DO QUADRO AUXILIAR DE SAÚDE (CFC/QAS-QPMP-6) PARA A GRADUAÇÃO DE CABO PM ESPECIALISTA CFC/QAS/2023\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, os candidatos mencionados abaixo, do Quadro de Auxiliar de Saúde (QAS) - QPMP6 - TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - CFC/QAS/2023(Edital 003/2023 - DOERJ - 120 - 03 JULHO 2023):\r\n\r\n- A CONTAR de 12 de janeiro de 2026:\r\n\r\nRG: 113.689 NOME: JÉSSICA DOS SANTOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRG: 113.690 NOME: LARISSA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nRG: 113.691 NOME: DJANIRA RODRIGUES VIEIRA GOMES\r\n\r\nRG: 113.692 NOME: JESSICA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRG: 113.693 NOME: RAYSA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nRG: 113.694 NOME: SAMARA RAMOS GALHANO SILVA\r\n\r\nRG: 113.695 NOME: FERNANDA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nRG: 113.696 NOME: JESSICA FIDELIS TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nRG: 113.697 NOME: JÉSSICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRG: 113.698 NOME: TALITA LEAL DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nRG: 113.699 NOME: LORRAN ALCANTARA SÁ\r\n\r\nCertificado n.: 021082571809 Serie.U Categ.: CDI\r\n\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\n\r\nRG: 113.700 NOME: MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRG: 113.701 NOME: ANA PAULA ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nRG: 113.702 NOME: POLYANA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nRG: 113.703 NOME: VANESSA LOPES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRG: 113.704 NOME: CAMILLA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nRG: 113.705 NOME: ADALIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG: 113.706 NOME: JULLYANA DE SOUZA MASCARENHAS\r\n\r\nRG: 113.707 NOME: DEBORA OLIVEIRA DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n\r\nRG: 113.708 NOME: KARINA GOMES SILVA\r\n\r\nRG: 113.709 NOME: ÁGATHA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRG: 113.710 NOME: JULIANA NOLASCO REIS\r\n\r\nRG: 113.711 NOME: JONATAS SALAZAR DAMASCENO\r\n\r\nCertificado n.: 021362897676 Serie.T Categ. CDI\r\n\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\n\r\n- A CONTAR de 13 de janeiro de 2026:\r\n\r\nRG: 113.712 NOME: DANIEL CLEBER NUNES D'AGUILA FURTADO\r\n\r\nCertificado n.: 020192367736 Serie.R Categ.: CDI\r\n\r\nNat./Origem: Ministério da Defesa\r\n\r\n- A CONTAR de 15 de janeiro de 2026:\r\n\r\nRG: 113.713 NOME: RAQUEL CARDOSO GONÇALVES GOMES\r\n\r\nProcesso nº SEI-350009/000910/2026\r\n\r\nId: 2708809" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2708936": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 19.879.447/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Capacetes destinados ao Policiamento Ostensivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.615,36 (vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/101440/2025.\r\n\r\nId: 2708936" ], "2708952": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2026.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.890.703/0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para reforma do muro e demolição de duas paredes que se destacam em alturas desiguais do muro do Instituto de Perícias Heitor Carrilho / Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.499,00 (setenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/008657/2025.\r\n\r\nId: 2708952" ], "2708953": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 83.472.803/0001-76.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo qualitativo consistente em alteração da forma de pagamento, sem alteração do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, \"c\" da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nVALOR: Inalterado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/039211/2025.\r\n\r\nId: 2708953" ], "2708954": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a KIOTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.108/0001-61.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.872,82 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210098/000262/2023.\r\n\r\nId: 2708954" ], "2708937": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 58/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA., CNPJ/MF nº 10.144.013/0020-50.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Motocicletas destinados ao Policiamento Ostensivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.658.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/101440/2025.\r\n\r\nId: 2708937" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2708979": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2025\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (Nome Fantasia HOSPITAL SÃO JOSÉ), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.922.168/0010-77\r\n\r\nOBJETO: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertural contratual, por terem extrapolado o valor contratual do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2021.\r\n\r\nVALOR: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R$ 88.907,59 (oitenta e oito mil novecentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270006/025734/2024\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2025\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.922.168/0004-29\r\n\r\nOBJETO: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, no mês de maio de 2024, no valor de R$ 80.435,45 (oitenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sem cobertura contratual, por se tratar de internação hospitalar superior a 5 dias, não contemplada no objeto do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021 (103707493), conforme Ofício CRSI FISCAL 09/2025 (Doc. SEI nº 92590385).\r\n\r\nVALOR: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R$ 80.435,45 (oitenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270006/004356/2025\r\n\r\nId: 2708979" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2708916": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e REDE D'OR SÃO LUIZ S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 15/01/2026 a 14/01/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.538.454,24 (dezenove milhões, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO PEDIÁTRICO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.810.000,00 (dezoito milhões oitocentos e dez mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.309.179,68 (vinte e seis milhões, trezentos e nove mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.540.000,00 (doze milhões quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.996.271,20 (quarenta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.016.000,00 (cinco milhões dezesseis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN CIRURGIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.200.000,00 (treze milhões duzentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2026 a 15/01/2027.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.508.000,00 (dois milhões quinhentos e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012128/2023.\r\n\r\nId: 2708916" ], "2708983": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 225/2025, Processo SEI-080001/018669/2025, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BEZAFIBRATO 200 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2708983" ], "2708917": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI-080001/043941/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO-ILR, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.813.739/0001-61, referente ao Contrato de Gestão nº 012/2018, na Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H MAGÉ. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2708917" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708907": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2040/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2979 (SEI-120133052). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.400,20 (trinta e seis mil, quatrocentos reais e vinte centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/029597/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2386/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Santa Maria- HESM, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3313 (SEI-121215235). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 294.069,17 (duzentos e noventa e quatro mil, sessenta e nove reais e dezessete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/030854/2025. \r\n\r\nId: 2708907" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2708958": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 0224882-39.2020.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/086432/2020.\r\n\r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Campos Babo Alves - 2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/092884/2024\r\n\r\nMilena de Souza Alves - 2010\r\n\r\n2 - COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CABRITA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075490/2025\r\n\r\nCleidiane Ribeiro Martins - 2001\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1- SISTEMA ELITE DE ENSINO-Nova Iguaçu\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/092980/2025\r\n\r\nNicole Marcele de Jesus de Menezes-2021\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, torna sem efeito o Edital referente a publicação de 13/01/2026, pág. 21, coluna 2, Carla Machado da Cunha, referente a conclusão do ENSINO MÉDIO, no(a) CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES, no ano letivo de 1992 - Processo nº SEI-030001/121056/2025.\r\n\r\nId: 2708958" ], "2708831": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Censo Escolar 33042047 - torna pública a listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025-2º Semestre: Ana Paula de Alcantara Carvalho; Jenifer Aparecida Maciel de Souza; João Fernando Mello Geoffroy; João Pedro Ribeiro Vicente; Maria Eduarda de Souza dos Santos; Rafael da Costa Cardoso; Roberta Alves Souza; Silvana Teixeira Ferreira; Wisllen Charles Asthine . Diretora: Sônia Neves Morelli, designada no DOERJ de 18/11/2016, página 17, 2ª coluna. Secretário Escolar: Alexandre Deodoro Olivares de Oliveira, designado no DOERJ de 22/08/2022, página 14, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcos Pinto Cerqueira, ID. Funcional nº 4391023-8 e Renata Cristina de Melo Leite, ID. Funcional nº 4391016-5. Processo nº SEI-030001/001677/2026\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Censo Escolar 33018430, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE: Aline de Oliveira da Silva Barbosa, Andréia Gomes de Andrade, Isabelle Cristina dos Santos Silva, Julia de Castro Ferreira da Silva, Leonara Martins Cunha, Marcos Vinicíus de Souza Piazzi Batista, Maurício Neves dos Santos Júnior, Rayane Almeida Batista, Thaís Rosa da Silva. Diretora: Carmen Lúcia Silva Xavier, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 51. Secretária Escolar: Patricia Mara Gomes da Silva, designada no DOERJ de 01/02/2002, página 46, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Viviane Vaz de Sousa, ID. Funcional nº 3665692-5 e Marcia Guedes da Silva, ID. Funcional nº 3665602-0. Processo nº SEI-030001/003612/2026.\r\n\r\nId: 2708831" ], "2708819": [ "I - Edital", "SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II \r\n\r\nCEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA MARIA DIAS, Regional Serrana II, Censo Escolar 33025088, torna pública a seguinte listagem nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2013: André Oximenes, Claudete da Silva Rodrigues, Érica Figueiredo Mathias Costa, Estefani dos Santos de Souza, Gualter Souza de Macedo, Luciana Lopes Rangel Gaspar, Marcia dos Santos Silva, Márcio José Rita Ferreira, Mateus Fernando Nola Ribeiro, Patrícia dos Santos de Souza, Patrícia Pires Veloso, Sabrina dos Santos Souza. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2025: Eloy Egger Motta, John Wesley Conrado dos Santos, Joyce de Oliveira Souza, Magna Rangel Ferreira, Taynara da Silva Menêzes, Vera Lucia Rosa, Victor Hugo Vieira da Silva, Ysadora Machado Toth, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2025: Alcino de Sousa Carvalho, Cibelle Sena Castelo, Claudineide dos Santos Silva, Cristiele de Oliveira Fernandes, Daniele Aleixo França, Fabiana de Oliveira Gomes Tatagiba, Irenilda Schuab Sudré Pinheiro, Jhuan Monteiro Franco, João Victor Araujo Borges, Kamilly Freire Costa Rocha, Lázaro Rosa de Camargo do Nascimento, Maria Clara Silva Galvão, Mateus Ramos Resende, Mateus Rosa Rodrigues, Michele Vieira de Almeida, Renan Lopes da Fonseca, Rozielle de Brito Sousa Miranda, Tarsis Pereira Ferreira Garcia Valadão, Vanille Conceição, Vivianne Ferreira Rocha dos Santos, Werley de Souza Lira, Weverton Treva Barros, Diretor: Manoel Francisco Branco Neto, designado no DOERJ de 04/03/2015, página 14, 1° coluna. Secretária Escolar: Andreia Ximenes da Silva e Silva, designada no DOERJ de 22/01/2015, página 14, 2° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marilza Pires de Souza, ID. Funcional nº 4327331-9 e Beatriz Florencio, ID. Funcional nº 4331026-5. Processo nº SEI-030001/119463/2025.\r\n\r\nId: 2708819" ], "2708902": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Censo Escolar: 33089086, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE: Alcyr da Silva Rodrigues; Amanda Figalo Araújo; Angela de Souza Luz; Bruna Nobre de Sousa; Danielle da Silva Santos; Danyella Vitoria de Almeida Silva; Débora de Oliveira Machado; Diogo Ferreira da Silva Filho; Gustavo Delgado Moreira; Ingrid Vitória da Cruz dos Santos; Isabella Santos da Fonseca; Jamilly dos Santos Bento; Jaqueline Alves de Lima Ribeiro; Jaqueline Cristina Correia da Cunha; Jeanne D'Arc Gomes Siqueira; Jorge Junior Pedro da Silva; Júlio Cezar Pereira dos Santos; Karine Menezes Fernandes; Lorrane Ferreira Marcelino da Silva; Lucas dos Santos Silva; Mateus Bousquet Martins; Nycole Ramos Lima; Raquel Mendonça Batista; Rogério Gama da Costa; Tainá Silva de Sousa; Thamirys Chandra Cassiano Barbosa; Tuliana Alves de Oliveira; Vívian Lopes de Mattos; Vivian Vieira Machado; Yan Carlo dos Santos dos Reis. Diretora Geral: Ruth Miranda Mata, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 11. Secretária Escolar: Guimes Domingos de Macedo, designada no DOERJ de 17/03/2014, página 18, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3 e Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1. Processo n° SEI-030001/006433/2026.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\nProcesso n° SEI-030001/006433/2026\r\n\r\nOnde se lê: 10- Jhonny Joseph de Oliveira Machado\r\n\r\nLeia-se: 10- Johnny Joseph de Oliveira Machado\r\n\r\nId: 2708902" ], "2708872": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Censo Escolar 33075182 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - ANO 2017.2: Michael Douglas de Sant'anna Chrispim; Ano 2020: Victória Azevedo Silva; Ano 2021.1: Washington Guilherme Alves Martins; Ano 2021.2:Letícia Helena do Nascimento Silva; Ano 2022.1: Felipe Henrique Dias; Ano 2024.1: Markson Fernandes da Silva da Rocha; Ano 2024.2: Ana Beatriz Soares de Souza; Angelo Gabriel Nogueira Roque de Jesus; Ano 2025.1: Ana Beatriz da Anunciação de Sena; Renan Anselmo da Silva Campos. Diretor: Pedro Zille Teixeira Nasser, designado no DOERJ de 24/02/2025, página 42, Secretária: Clarice Soares, designada no DOERJ de 04/08/2014, página 20, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Luciana Santiago Oliveira Gabriel, ID. Funcional nº 4428010-6 e Bianca Calixtro de Melo, ID. Funcional nº 5007591-8. Processo nº SEI-030001/045843/2025.\r\n\r\nId: 2708872" ], "2708757": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Censo Escolar 33049980 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2021/1º SEMESTRE: Leonardo Silva de Farias; no ANO LETIVO DE 2021/2º SEMESTRE: Alessandra da Silveira da Cruz, Ian Pereira da Silva; no ANO LETIVO DE 2022/2º SEMESTRE: Ellen Aparecida de Oliveira Braz, Emilly Alonso de Lima, Esthefany Roberta dos Santos de Jesus; Metheus Silva da Cunha, Pedro Henrique do Nascimento Barreto, Pedro Paulo da Costa Oliveira; Thayane Cristine de Oliveira Teixeira, Victoria da Silva Marinho; no ANO LETIVO DE 2023/1º SEMESTRE: Ana Carolina Menezes Soares, Bianca Rafaelly Felix da Silva, Debora Dias Queiroz, Wellington Ribeiro da Conceição; no ANO LETIVO DE 2023/2º SEMESTRE: Luis Antonio Alcantara de Brito; Potiria da Costa de Carvalho Freitas. Diretor: Sandro da Silva Machado, designado no DOERJ de 13/05/2021, página 32, 2ª coluna. Secretária Escolar: Fany Antunes Vieira, designada pela Ordem Serviço Conjunta n°01/2026 processo SEI-030001/005500/2026. Servidores responsáveis pela publicação: Elisabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240 e Denise de Jesus Ferreira, ID. 4428437-3. Processo nº SEI-030001/019768/2025.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/12/2021\r\n\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO 2021/1º SEMESTRE TURMA: NEJA-IV01 \r\n\r\nOnde se lê: Sabrina Micheli da Silva Souza Ramos\r\n\r\nLeia-se: Sabrina Michele da Silva Souza Ramos\r\n\r\nD.O. DE 21/02/2025\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO 2024/2º SEMESTRE TURMA: NEJA-IV01\r\n\r\nOnde se lê: Mery Hellen de Assis dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Mery Helen de Assis dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 21/02/2025\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO 2024/2º SEMESTRE TURMA: NEJA-IV01 \r\n\r\nOnde se lê: Marcia Valeria dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Márcia Valéria dos Santos\r\n\r\nId: 2708757" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708977": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público e faz saber a lista final de aprovados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 36/2025 - PROGRAMA DE BOLSA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, DA AGROINDÚSTRIA, DA PESCA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCT AGRO) - 2025 - Processo n° SEI-260003/017453/2025.\r\n\r\nPedido\r\n\r\nSolicitante\r\n\r\n320084\r\n\r\nAirton Antônio Castagna\r\n\r\n320214\r\n\r\nAndrea Bambozzi Fernandes\r\n\r\n320584\r\n\r\nArivaldo Ribeiro Viana\r\n\r\n321274\r\n\r\nCarla Carolina Uzedo Ribeiro Draia\r\n\r\n321520\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas Guimarães Filho\r\n\r\n320585\r\n\r\nCICERO ARAUJO PITOMBO\r\n\r\n321344\r\n\r\nCristiane de Souza Siqueira Pereira\r\n\r\n321379\r\n\r\nEliane Rodrigues\r\n\r\n320173\r\n\r\nFausto Silvestri\r\n\r\n322118\r\n\r\nFelipe da Costa Brasil\r\n\r\n321330\r\n\r\nGuilherme Burigo Zanette\r\n\r\n322134\r\n\r\nHugo José de Oliveira Zoffoli\r\n\r\n321491\r\n\r\nIzabelle de Oliveira\r\n\r\n321051\r\n\r\nJacqueline Cristina de Oliveira Xavier\r\n\r\n320080\r\n\r\nJandyr de Almeida Rodrigues Filho\r\n\r\n320158\r\n\r\nJulio Cesar Moreira de Jesus\r\n\r\n321496\r\n\r\nLeda Maria Silva Kimura\r\n\r\n321933\r\n\r\nLicius Sá Freire\r\n\r\n320456\r\n\r\nLuciana Fuzetti\r\n\r\n320610\r\n\r\nLuis Bernabe Castillo Granados\r\n\r\n321418\r\n\r\nMarcelo Duarte Pontes\r\n\r\n320082\r\n\r\nMarcelo Maia Pereira\r\n\r\n320825\r\n\r\nMarcelo Menezes de Britto Pereira\r\n\r\n320981\r\n\r\nMaria do Carmo de Araújo Fernandes\r\n\r\n322518\r\n\r\nMaria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca\r\n\r\n321049\r\n\r\nMariella Camargo Rocha\r\n\r\n320935\r\n\r\nMichel Jos Sales Abdalla Helayel\r\n\r\n320212\r\n\r\nMurilo Antonio Oliveira Thuller\r\n\r\n321559\r\n\r\nPaulo Márcio Santos Costa\r\n\r\n322513\r\n\r\nPedro Vieira Esteves\r\n\r\n320058\r\n\r\nPhyllis Catharina Romijn\r\n\r\n320813\r\n\r\nRamon Brum de Moraes e Silva\r\n\r\n320236\r\n\r\nRamon de Sousa Rego\r\n\r\n321959\r\n\r\nRita de Cássia Figueira Silva\r\n\r\n320068\r\n\r\nRodrigo Takata\r\n\r\n321364\r\n\r\nSergio Trabali Camargo Filho\r\n\r\n320067\r\n\r\nSilvia Conceição Reis Pereira Mello\r\n\r\n321960\r\n\r\nSilvio José Elia Galvão\r\n\r\n320171\r\n\r\nThiago Mendes de Freitas\r\n\r\n320261\r\n\r\nVIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nId: 2708977" ], "2708863": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002077/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 26 de janeiro do corrente ano, a quarta convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 2708863" ], "2708804": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições e em conformidade com as normas que regem o processo de escolha de lideranças das unidades escolares, torna público o resultado do Procedimento de Consulta para Indicação de Gestores e Cogestores das Unidades de Ensino da Rede FAETEC, referente ao processo n° SEI-260005/008598/2025.\r\n\r\nRESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA PARA GESTORES E CO-GESTORES - 2026/2028\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nN. SEI CHAPA VENCEDORA\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\n(nome completo)\r\n\r\nID do GESTOR\r\n\r\nCOGESTOR\r\n\r\n(nome completo)\r\n\r\nID do COGESTOR\r\n\r\nCAEP FAVO DE MEL\r\n\r\nSEI-260005/010053/2025\r\n\r\nKeli Cristina de Mattos\r\n\r\n4357674-5\r\n\r\nMárcia Macedo do Nascimento\r\n\r\n4269266-0\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO ISEPAM\r\n\r\nSEI-260005/010276/2025\r\n\r\nIvana de Souza Ducan Azevedo\r\n\r\n3989987-0\r\n\r\nRita de Cássia Leitão Gomes\r\n\r\n3989614-5\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO ISERJ\r\n\r\nSEI-260005/010454/2025\r\n\r\nMarcelo da Costa Sampaio\r\n\r\n4407138-8\r\n\r\nTatiane Nogueira da Silva\r\n\r\n578749-1\r\n\r\nEEEF HENRIQUE LAGE\r\n\r\nSEI-260005/010191/2025\r\n\r\nGelso da Silveira Medeiros Júnior\r\n\r\n4207499-1\r\n\r\nMárcia Cristina Soares de Moura Victorino\r\n\r\n566910-3\r\n\r\nEEEF REPÚBLICA\r\n\r\nComissão Avaliadora e Fiscalizadora indeferiu a candidatura apresentada SEI-260005/010065/2025\r\n\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\n2085365-3\r\n\r\nRita da Silva Cajazeira\r\n\r\n2086538-4\r\n\r\nEEEF VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nSEI-260005/010353/2025\r\n\r\nJurema Campos da Silva\r\n\r\n2089707-3\r\n\r\nRoberta Luchi Silva\r\n\r\n4404701-0\r\n\r\nEEEF/ETE AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nnão houve inscrição de candidatos interessados no referido processo de consulta\r\n\r\nMarcelo Barbosa Almeida\r\n\r\n5073082-7\r\n\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n\r\n566288- 5\r\n\r\nETE ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nSEI-260005/010193/2025\r\n\r\nCláudia Val dos Santos\r\n\r\n2092197-7\r\n\r\nCaio Márcio Lopes de Oliveira\r\n\r\n4404999-4\r\n\r\nETE AMAURY CÉSAR VIEIRA\r\n\r\nSEI-260005/009733/2025\r\n\r\nAbigail Ribeiro Gomes\r\n\r\n4204978-4\r\n\r\nPriscila Aparecida Sousa\r\n\r\n5027102-4\r\n\r\nETE BARRA MANSA\r\n\r\nSEI-260005/010266/2025\r\n\r\nPaulo César Madeira de Oliveira\r\n\r\n4463146-4\r\n\r\nAndressa da Costa Xavier\r\n\r\n5073006-1\r\n\r\nETE DE RESTAURO CARLOS FREDERICO WERNECK DE LACERDA\r\n\r\nnão houve inscrição de candidatos interessados no referido processo de consulta\r\n\r\nJosé Luiz Mangabeira Neto\r\n\r\n5035262-8\r\n\r\nSergio Ribeiro de Sant Ana\r\n\r\n42598990\r\n\r\nETE DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nSEI-260005/010458/2025\r\n\r\nSandrea de Oliveira Pontes\r\n\r\n3732835-2\r\n\r\nJosé Luiz Teixeira\r\n\r\n2073406-9\r\n\r\nETE DE TEATRO MARTINS PENA\r\n\r\nSEI-260005/010464/2025\r\n\r\nRodrigo Marconi da Costa\r\n\r\n3607104-8\r\n\r\nLuciana Barbosa de Sousa\r\n\r\n577763-1\r\n\r\nETE DE TRANSPORTE ENGENHEIRO SILVA F\r\n\r\nSEI-260005/009702/2025\r\n\r\nAndré de São Thiago Moreira\r\n\r\n577729-1\r\n\r\nJanaína de Carvalho Águia\r\n\r\n4319173-8\r\n\r\nETE FERREIRA VIANA\r\n\r\nConsulta temporariamente suspensa\r\n\r\nETE HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\nSEI-260005/010280/2025\r\n\r\nLuiz Carlos de Andrade\r\n\r\n04204162-7\r\n\r\nFlávio Taveiros da Silva Sobrinho\r\n\r\n2094941-3\r\n\r\nETE HENRIQUE LAGE\r\n\r\nSEI-260005/010348/2025\r\n\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\n\r\n578371-2\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n2969902-9\r\n\r\nETE IMBARIÊ\r\n\r\nSEI-260005/010410/2025\r\n\r\nElaine Barbosa da Silva\r\n\r\n5035427-2\r\n\r\nSandro da Costa Loyola\r\n\r\n3563634-3\r\n\r\nETE JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nSEI-260005/010347/2025\r\n\r\nCleide Ferreira da Silva Albuquerque\r\n\r\n642857-6\r\n\r\nClaudia Gomes Fernandes\r\n\r\n4144985-1\r\n\r\nETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nSEI-260005/010462/2025\r\n\r\nCláudio Vieira de Melo\r\n\r\n577745-3\r\n\r\nMônica Valéria Pinheiro\r\n\r\n4404337-6\r\n\r\nETE JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nSEI-260005/009912/2025\r\n\r\nMaicon Luiz Lisboa Felix\r\n\r\n4007773-0\r\n\r\nTamires Calixto de Azevedo\r\n\r\n4405233-2\r\n\r\nETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nSEI-260005/010477/2025\r\n\r\nRenata Gama Sant Anna\r\n\r\n578706-8\r\n\r\nSheila Venancia da Silva Vieira\r\n\r\n4404343-0\r\n\r\nETE NILOPÓLIS\r\n\r\nnão houve inscrição de candidatos interessados no referido processo de consulta\r\n\r\nMarcia Cristina Ferreira D'Anunciação\r\n\r\n4182773-2\r\n\r\nThamyres Monteiro Soares Da Cunha Aquilera\r\n\r\n5159057-3\r\n\r\nETE OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nSEI-260005/010148/2025\r\n\r\nMárcio Douglas Floriano\r\n\r\n556371-2\r\n\r\nLúcia Donato da Silva Mendes\r\n\r\n4256121-3\r\n\r\nETE PARACAMBI\r\n\r\nSEI-260005/010120/2025\r\n\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\n\r\n577766-6\r\n\r\nLáyla Advincula Candido de Azevedo\r\n\r\n578947-8\r\n\r\nETE REPÚBLICA\r\n\r\nSEI-260005/010433/2025\r\n\r\nJoão Claúdio Adolpho de Pinho\r\n\r\n576485-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Gadelha Kelly\r\n\r\n4188245-8\r\n\r\nETE SANTA CRUZ\r\n\r\nSEI-260005/009892/2025\r\n\r\nGilberto da Silva Oliveira\r\n\r\n4363341-2\r\n\r\nClaudia Regina dos Santos Silva\r\n\r\n4028468-9\r\n\r\nETE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEI-260005/010356//2025\r\n\r\nAna Claudia de Melo Carvalho\r\n\r\n4366841-0\r\n\r\nChristiane Pires Freire\r\n\r\n577252-4\r\n\r\nETE VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nSEI-260005/010071/2025\r\n\r\nLeandro Pierre dos Santos da Silva\r\n\r\n2079706-0\r\n\r\nRonald José Gomes de Lima\r\n\r\n4060923-5\r\n\r\nFAETERJ BARRA MANSA\r\n\r\nSEI-260005/010377/2025\r\n\r\nRicardo Alves Said\r\n\r\n576579-0\r\n\r\nValter de Brito Mendes\r\n\r\n2098257-7\r\n\r\nFAETERJ BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nSEI-260005/010503/2025\r\n\r\nGuilherme de Almeida Souza\r\n\r\n4198621-0\r\n\r\nSimone Gomes da Silva Santana\r\n\r\n4198793-4\r\n\r\nFAETERJ DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSEI-260005/010267/2025\r\n\r\nJosé Mauro Baptista Bianchi\r\n\r\n4402769-9\r\n\r\nJoão Welligton Figueiredo de Assis\r\n\r\n4405891-8\r\n\r\nFAETERJ ITAPERUNA\r\n\r\nSEI-260005/010322/2025\r\n\r\nEdinéia Maria de Melo Pereira\r\n\r\n4188574-0\r\n\r\nJoão Manoel Magalhães Cruz\r\n\r\n5126989-9\r\n\r\nFAETERJ PARACAMBI\r\n\r\nSEI-260005/010290/2025\r\n\r\nJanaina da Silva Vettorazzi\r\n\r\n4072525-1\r\n\r\nFranziska Huber\r\n\r\n4218396-0\r\n\r\nFAETERJ PETRÓPOLIS\r\n\r\nSEI-260005/010335/2025\r\n\r\nBruno Clemente Guingo\r\n\r\n4282142-8\r\n\r\nGerson Nunes da Cunha\r\n\r\n4207851-2\r\n\r\nFAETERJ RIO\r\n\r\nSEI-260005/010466/2025\r\n\r\nWagner da Silva Zanco\r\n\r\n2085086-7\r\n\r\nCláudio Bispo de Jesus da Costa\r\n\r\n4178965-2\r\n\r\nFAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSEI-260005/010496/2025\r\n\r\nEva de Fátima Chiapini de Souza Pereira\r\n\r\n4147304-3\r\n\r\nMaria Cecilia Daher Rocha\r\n\r\n2096275-4\r\n\r\nFAETERJ TRÊS RIOS\r\n\r\nSEI-260005/010366/2025\r\n\r\nMônica de Carvalho Teixeira\r\n\r\n4206248-9\r\n\r\nRita de Cássia Gomes de Almeida\r\n\r\n4205627-6\r\n\r\nISEPAM\r\n\r\nSEI-260005/010276/2025\r\n\r\nJosete Pereira Peres Soares\r\n\r\n3989644-7\r\n\r\nGustavo Landim Sofiatti\r\n\r\n3766512-0\r\n\r\nISERJ\r\n\r\nSEI-260005/010454/2025\r\n\r\nGustavo do Nascimento Lopes\r\n\r\n4201359-3\r\n\r\nCarlos Mauricio Fried da Silva\r\n\r\n4404511-5\r\n\r\nId: 2708804" ], "2708946": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 318/2025. PARTES: UERJ e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de solução integrada de gestão fiscal e contábil, para atender a UERJ. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 9.482,88. NOTA DE EMPENHO: 2025NE05820. NOMEAÇÃO: Portaria n° 004/DAF/2026. GESTOR DO CONTRATO: Carlos Roberto Rodrigues, mat.: 6.670-4. FISCAL DO CONTRATO: Celia Regina Guimarães Cavallo, mat.: 31.102-7. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PED nº 163/2025, Processo nº SEI-260006/015499/2025.\r\n\r\nId: 2708946" ], "2708839": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO \r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA, ÁREA DE ODONTOPEDIATRIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA faz saber aos interessados que o item 9.1.2 e) do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 19/12/2025, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação: \r\n\r\nItem 9.1.2 e): a prova de aula será pública e consistirá na apresentação oral, em portugês, pelo candidato, durante o mínimo de 40 (quarenta) minutos e o máximo de 50 (cinquenta) minutos, sobre assunto constante de ponto sorteado com antecedência MÍNIMA de 24 (vinte e quatro) horas. \r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº260006/051661/2024.\r\n\r\nId: 2708839" ], "2708840": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS (CTC)\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS (FCEE)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO, ÁREA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SUBÁREA DA METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS Nº 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROCESSO Nº SEI-260006/064653/2025.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS (FCEE) torna público que no período de 02/02/2026 a 04/03/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de duas vagas, conforme acima.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 02/02/2026, a partir de 00 h, até as 23h59 do dia 04/03/2026, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 329,05 (Trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2708840" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2709032": [ "I - Aviso", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00146891\r\n\r\nO Superintendente da Superintendência Regional Macaé e das Ostras - SUPMA/INEA, no uso de suas atribuições, torna público decisão do CONSELHO DIRETOR, em sua 755ª ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2025, deliberou pela ciência da perda da eficácia do Auto de Infração SUPMAEAI/00146891 (penalidade: multa simples no valor de R$ 29.060,02), em razão da incidência de prescrição intercorrente, conforme Manifestação INEA/GERDAM SEI nº 1.921 (Manifestação nº 54/2025 - ACC - Gerdam/Proc/Inea) e manifestação técnica apresentada pela DIRSUP, que informou não ter sido identificado dano ambiental. PROCESSO SEI E-07/002.6193/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00160095\r\n\r\nO Superintendente da superintendência regional Macaé e das Ostras-SUPMA/INEA, no uso de suas atribuições, torna público o INDEFERIMENTO da impugnação em face ao AUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00160095 interposta por CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA tendo em vista a regularidade do procedimento administrativo, a inexistência de prescrição e a validade do auto, devidamente fundamentado no Relatório de Vistoria e na Manifestação Técnica constantes dos autos, permanecendo, assim, a penalidade de multa simples no valor de R$ 37.131,98. PROCESSO SEI E-07/002.6461/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/763/2025\r\n\r\nNOME: Itabira Água Mineral Natural Ltda CNPJ: 11.360.283/0001-07 ENDEREÇO: Estrada do Catimbau Grande, S/N - Km 10 - Catimbal Grande - Rio Bonito INFRAÇÃO: Artigos 85 e 93 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R$ 56.211,69 PROCESSO Nº: SEI-070002/013249/2025\r\n\r\nId: 2709032" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": { "Atos": { "2708752": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 020/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.137.464,10 (um milhão, cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/005377/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 031/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.698.059,24 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/006545/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 021/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Pirai, Pinheiral e Barra do Piraí, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.446.498,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/006679/2023.\r\n\r\nId: 2708752" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708931": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 013/2024. \r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a GIGANET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: contratação de Serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet na velocidade de 100 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na no Mercado Produtor, Rodovia Teresópolis / Nova Friburgo 130 - KM 47,5 - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e oito reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: artigo 69, inciso III, no artigo 71, caput, artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020004/000606/2024.\r\n\r\nId: 2708931" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2708980": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, torna pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e demais normas aplicáveis, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), conforme as condições estabelecidas no EDITAL.\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos, constituídas sob a forma de fundações de direito privado, para prestação de apoio técnico, administrativo, financeiro e operacional aos programas, projetos, ações e atividades desenvolvidas pela EMATER-RIO, notadamente nas áreas de gestão administrativa, financeira, contábil e operacional de projetos; execução indireta de atividades de pesquisa aplicada, extensão rural, inovação, capacitação e desenvolvimento institucional; apoio à realização de eventos técnicos, científicos, educacionais e institucionais; gestão de bolsas, auxílios, contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres; e apoio à aquisição, contratação, logística e gestão de bens, serviços e insumos necessários às atividades finalísticas da EMATER-RIO.\r\n\r\nPRAZO: O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, permitindo o ingresso contínuo de instituições interessadas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 13.303/2016; Decreto Estadual nº 44.879/2014; Estatuto Social da EMATER-RIO e demais normas federais e estaduais aplicáveis.\r\n\r\nO Edital estará disponível gratuitamente na página oficial do Órgão: https://www.emater.rj.gov.br, na aba Licitações e Contratos ou podendo obtê-lo através do e-mail licitacao@emater.rj.gov.br ou em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, na sede da EMATER-RIO, na Alameda São Boaventura, 770, Horto Botânico, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.120-191, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às 17 h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-520002/001857/2025\r\n\r\nQuaisquer esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados por meio do e-mail institucional: licitacao@emater.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2708980" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Atos": { "2708963": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2025\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E A PROJETOS ARTÍTICOS A PARTIR DE OBRAS LITERÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180001/000652/2025.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n28. CATEGORIA B - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n28. CATEGORIA A - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nId: 2708963" ], "2708876": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. e a empresa TAPEÇARIA FLAVIENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato realizado por escopo.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 180(cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: Mantido o valor inicial contratado.\r\n\r\nVIGÊNCIA A CONTAR: de 22/01/2026 a 20/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180001/002168/2024.\r\n\r\nId: 2708876" ], "2709037": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. e a empresa CARLOS EDUARDO FERNANDES LEO-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços Artístico Especializados para Criação, Desenvolvimento e Execução de um Mural Artístico Original nas Dependências da Biblioteca Parque Estadual. PRORROGAÇÃO: 30(trinta) dias. VALOR: Mantido o valor inicial contratado. VIGÊNCIA: a contar de 22/01/2026 a 20/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2026. PROCESSO Nº SEI-180001/002518/2025.\r\n\r\nId: 2709037" ], "2709086": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI-180001/000163/2025\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRIO BOSSA NOSSA\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarioca Entretenimento e Produções Artísticas Culturais e Esportivas LTDA ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.516.741/0001-46\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 1.800.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nId: 2709086" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2709011": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/075/2022 PARTES: FUNARJ e EMPRESA COMPOSTELA CORPORATE GESTÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI OBJETO: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/075/2022, tendo em vista sua inexecução total. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. VALOR: Não há valor. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000375/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2025\r\n\r\nId: 2709011" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "2708812": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 006/2026 - CONVERJ 1225.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Casa das Pretas.\r\n\r\nOBJETO: Projeto \"ESPELHO MEU: AUTOESTIMA, PODER E BELEZA DE JOVENS NEGRAS\" surge como uma resposta urgente e necessária às diversas lacunas enfrentadas por meninas e adolescentes negras em nossa sociedade. Este projeto visa não apenas abordar as questões da autoestima, poder e beleza sob uma perspectiva inclusiva, mas principalmente contribuir para o fortalecimento da identidade dessas jovens, promovendo seu protagonismo e a valorização de suas raízes e histórias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310001/002506/2025.\r\n\r\nId: 2708812" ], "2708943": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 119578734.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: NISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AEXRL809628 PLACA SRC3H10- COR QM1 BRANCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310001/000241/2024.\r\n\r\nId: 2708943" ] } }, "Controladoria Geral do Estado": { "Atos": { "2708504": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002487/2025, tendo em vista o disposto no artigo 70 §1º do Decreto-Lei nº 220 alterado pela Lei nº 1.497/89, CITA pelo presente EDITAL, o então servidor REINALDO FERNANDES LESSA, ID: 4393553-2; CPF: 752.767.207-20, para comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1887, (endereço eletrônico: classance@cge.rj.gov.br), no horário das 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 dias úteis, a partir da última publicação, tendo em vista o disposto no art. 70, caput e § 1º do Decreto - Lei nº 220/1975 c/c art. 1º da Lei estadual nº 9.789/2022, na forma do art. 22, §4º da LEI Estadual nº 5.427/2009, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão ou de forma eletrônica (endereço eletrônico: classance@cge.rj.gov.br), a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em (2) vias, sob pena de REVELIA, a contar da última publicação deste Edital, no prazo de (10) dias úteis, por ter sido indiciado, conforme Termo de Ultimação e Citação que consta nos autos do referido PAD - índex nº 121460537, na medida em que se encontra ciente da inauguração do referido processo, conforme Documento às fls. 04 do índex nº 120164142.\r\n\r\nId: 2708504" ], "2708505": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/003146/2025, instaurado no DOERJ de 01/12/2025, tendo em vista o Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL o então servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA CORTEZ, ID 5125729, CPF: 033.311.317-92 e FAZ SABER que deverá comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1887, (endereço eletrônico: classance@cge.rj.gov.br), no horário das 10:00 às 17:00 horas, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, bem como poderá prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar a que responde e/ou solicitar cópia pela via eletrônica (endereço eletrônico: classance@cge.rj.gov.br), dentro do prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 22, § 4º da Lei Estadual nº 5.427/2009 e aplicação analógica do art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2708505" ] } }, "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": { "Atos": { "2708988": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 008/2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 008/2023, relativo à “Obras de Canalização e Urbanização, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Pinheiros no Bairro Laranjal, no Município de Barra Mansa/ RJ”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/01/2026.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.127.089,13 (Quatro milhões, cento e vinte e sete mil, oitenta e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001109/2022\r\n\r\nId: 2708988" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2709017": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2026. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma na Vila Olímpica do Sampaio da Suderj, localizada na Rua Antunes García, 12 - Sampaio, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n\r\nINICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/01/2026, às 09:00 horas. \r\n\r\nINÍCIO DA FASE DE LANCES: 06//02/2026 às 11:00 horas. \r\n\r\nORIGEM DO RECURSO, PT 53510.151220434.1025 - ND 4490 FR 100.\r\n\r\nLOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/000098/2026.\r\n\r\nId: 2709017" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": { "Atos": { "2708897": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 01, do PREGÃO - SRP/SEHIS Nº 04/2025, encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS: https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos. PROCESSO Nº SEI-490001/000442/2024.\r\n\r\nId: 2708897" ], "2708898": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 02, do PREGÃO - SRP/SEHIS Nº. 04/2025, encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS: https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos. PROCESSO Nº SEI-490001/000442/2024.\r\n\r\nId: 2708898" ], "2709010": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de reforma do Ginásio poliesportivo Eugênio Tavares, bairro Rodolfo Gonçalves - Cordeiro/ RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SEHIS Nº 01/2026\r\n\r\nTIPO: Maior Desconto \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/02/2026\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10h30min.\r\n\r\nHORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/002934/2021\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\n\r\nId: 2709010" ] } }, "Secretaria de Estado da Mulher": { "Atos": { "2708985": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 01º Termo de Apostilamento do Contrato 004/2025 - PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - OBJETO: Inclusão de fonte de recurso 1.761.122 e 1.500.100, DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-380001/000036/2025.\r\n\r\nId: 2708985" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2709061": [ "I - Edital", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EDITAL DE SELEÇÃO DISCENTE Nº 01/2026\r\n\r\nCURSO PREPARATÓRIO ORIENTADO À REPRESENTATIVIDADE, ACESSO E REPARAÇÃO (CORAR-PGE/RJ)\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE/RJ, por meio da Comissão Especial para o Combate ao Racismo Estrutural e Institucional - CECREI e do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, faz saber aos interessados que foi incluído o item 1.2.1 no Edital de Seleção Discente nº 01/2026, publicado no DOERJ de 12/01/2026, com retificação no DOERJ de 13/01/2026, bem como que as inscrições foram prorrogadas até 30/01/2026, razão pela qual foram alteradas as redações do preâmbulo e do item 2.1 do referido edital, passando a constar nos seguintes termos:\r\n\r\nTorna público que estarão abertas, no período de 13/01/2026 a 30/01/2026, as inscrições para o processo seletivo destinado à admissão de alunos(as) negros(as) (pretos(as) e pardos(as), nos termos da Lei nº 12.288/2010, visando à ocupação de 200 (duzentas) vagas, para se tornarem discentes do Curso Preparatório Orientado à Representatividade, Acesso e Reparação (CORAR-PGE/RJ), conforme as disposições a seguir, Processo nº SEI-140001/083277/2025:\r\n\r\n1.2.1. As alíneas “a”, “b” e “c” do item 1.2 constituem apenas critérios de classificação para o preenchimento das vagas oferecidas, e não requisitos de ingresso no Curso, nos termos do item 1.1 deste Edital.\r\n\r\n2.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas por meio eletrônico, mediante preenchimento do formulário disponível no portal www.pge.rj.gov.br durante o período de 13/01/2026 a 30/01/2026. Contudo, o encaminhamento dos documentos listados abaixo deverá ocorrer através do envio de e-mail para corar@pge. rj.gov.br, no mesmo período. Os demais itens do referido edital permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 2709061" ] } } } } } }