{
    "2018-09-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2134818": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2018\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de outubro de 2018:\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos,01\r\n\r\n4º andar - sala 401\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mprj.mp.br\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA (Férias 15 a 24.10.2018)\r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL (de 15 a 24.10.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nAuxílio - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA \r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA \r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (Férias de 15.10 a 01.11.2018)\r\n\r\nDesig. - HUGO JERKE (de 15 a 31.10.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL (PGJ) \r\n\r\nDesig. - VERA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE \r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI (PGJ)\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIERI DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE (Afastada)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AVELINO ATALLA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ) \r\n\r\nDesig. - DIRCE RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES \r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO (Férias de 1º a 13.10.2018)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA (de 1º a 13.10.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO (Lic. Especial de 18.09 a 17.10.2018)\r\n\r\nDesig. - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (de 1º a 17.10.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA (Férias de 15 a 23.10.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA (de 15 a 23.10.2018)\r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA (CGMP) \r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (CGMP) \r\n\r\nDesig. - LILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD \r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO \r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ \r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO \r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA (Lic. Especial de 17.09 a 16.10.2018)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (de 1º a 16.10.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Lic. Especial) \r\n\r\nDesig. - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES (Férias de 22.10 a 01.11.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA (de 22 a 31.10.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE (Afastado)\r\n\r\nDesig. - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO \r\n\r\n3ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI\r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI (Férias de 24.09 a 11.10.2018)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA RAMOS SERAO (de 1º a 11.10.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERAO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR \r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (Férias de 20.08 a 08.10.2018)\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO (de 1º a 08.10.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES \r\n\r\n4ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO \r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG \r\n\r\nAuxílio - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (Férias de 08 a 17.10.2018)\r\n\r\nDesig. - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES (de 08 a 17.10.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL \r\n\r\n21ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR (Férias de 11 a 30.10.2018)\r\n\r\nDesig. - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (de 11 a 30.10.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA \r\n\r\n22ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN (Férias de 24.09 a 11.10.2018)\r\n\r\nDesig. - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO (de 1º a 11.10.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA (Férias de 17.09 a 01.10.2018)\r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS (dia 1º.10.2018)\r\n\r\n23ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\nDesig. Temp - REGINA LÚCIA XAVIER\r\n\r\nDesig. Temp - ROSANI DA CUNHA GOMES (afastada curso de 07 a 19.10.2018)\r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS (de 07 a 19.10.2018)\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n24ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS \r\n\r\nDesig. Temp - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\nDesig. Temp - BRUNO FEROLLA \r\n\r\n25ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nDesig. Temp - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR \r\n\r\n26ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - ALEXANDRE VIANA SCHOTT \r\n\r\nDesig. Temp - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR\r\n\r\nDesig. Temp - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n27ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\nDesig. Temp - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nDesig. Temp - VERA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesig. - HELANE VIEIRA RAMOS \r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIÑEIRO \r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES (Férias de 22 a 31.10.2018)\r\n\r\nDesig. -MARCELO PEREIRA MARQUES (de 22 a 31.10.2018)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY \r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES \r\n\r\n3ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI BACHA DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS (Férias de 1º a 30.10.2018)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO (de 1º a 30.10.2018)\r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA (Férias de 21.09 a 10.10.2018)\r\n\r\nDesig. -MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO (de 1º a 10.10.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS \r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON DE PONTES CARDOSO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZZINO CANELLAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO \r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (Férias de 22 a 31.10.2018)\r\n\r\nDesig. - SIMONE BENÍCIO FEROLLA (de 22 a 31.10.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA \r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELLING CARDONA PEREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL'OME \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1ª Procuradoria (Penal) \r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n2ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (PGJ) \r\n\r\nDesig.Temp - WALBERTO FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO \r\n\r\n5ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES \r\n\r\n6ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA \r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Férias de 15 a 26.10.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (de 15 a 26.10.2018)\r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR \r\n\r\n9ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES \r\n\r\n10ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA \r\n\r\n11ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (Férias de 16 a 25.10.2018)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA (de 16 a 25.10.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS \r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS MUNIZ \r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA \r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO \r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARLON OBERST CORDOVIL (PGJ) (Férias de 10.09 a 09.10.2018)\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZÉ (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - ADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (PGJ) (Férias de 24.09 a 11.10.2018)\r\n\r\nDesig. - DENISE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) (Férias de 03.09 a 02.10.2018)\r\n\r\nDesig. Temp - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (Férias de 02 a 11.10.2018)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS (de 02 a 11.10.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (Afastado) \r\n\r\nDesig. Temp - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DE ARAUJO FERRER \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (Férias) \r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE AS SEÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nDesig.- PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (Férias de 16 a 25.10.2018) \r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS (de 16 a 25.10.2018)\r\n\r\nDesig.- MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic. Médica)\r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT \r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR \r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIO PORTO MARANDINO(PGJ) \r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA \r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (afastada curso de 07 a 19.10.2018)\r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR \r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (PGJ) \r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\n30ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI \r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Férias)\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS \r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA \r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES \r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ) \r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS \r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (PGJ)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (CGMP)\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2018.\r\n\r\n1. CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (Férias de 08 a 17.10.2018)\r\n\r\n2. CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA (Lic. Especial)\r\n\r\n3. CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic. Médica)\r\n\r\n4. DALVA PIERI NUNES (Férias de 22 a 31.10.2018)\r\n\r\n5. DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (Férias)\r\n\r\n6. DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE (Afastada)\r\n\r\n7. DENISE SOARES LOPES (Férias de 22.10 a 01.11.2018)\r\n\r\n8. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Férias de 15 a 26.10.2018)\r\n\r\n9. ELISABETH GOMES SAMPAIO (Lic. Médica)\r\n\r\n10. ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA (Férias de 21.09 a 10.10.2018)\r\n\r\n11. FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO (Lic. Especial)\r\n\r\n12. GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA (Lic. Especial de 17.09 a 16.10.2018)\r\n\r\n13. INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Férias de 24.09 a 11.10.2018)\r\n\r\n14. KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO (Férias de 1º a 13.10.2018)\r\n\r\n15. KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (Férias de 15.10 a 01.11.2018)\r\n\r\n16. KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (Férias de 02 a 11.10.2018)\r\n\r\n17. LÍGIA PORTES SANTOS (Férias de 22 a 31.10.2018)\r\n\r\n18. LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA (Férias de 15 a 23.10.2018)\r\n\r\n19. LUIZ FABIÃO GUASQUE (Afastado)\r\n\r\n20. MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA (Férias de 17.09 a 01.10.2018)\r\n\r\n21. MARIA CHRISTINA PASQUINELLI BACHA DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\n22. MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO (Lic. Especial de 18.09 a 17.10.2018)\r\n\r\n23. MARLON OBERST CORDOVIL (Férias de 10.09 a 09.10.2018)\r\n\r\n24. MUNIR RAFIDI (Férias de 24.09 a 11.10.2018)\r\n\r\n25. PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (Férias de 16 a 25.10.2018)\r\n\r\n26. PAULA MELLO CHAGAS (Férias de 1º a 30.10.2018)\r\n\r\n27. PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Férias)\r\n\r\n28. ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (Férias de 03.09 a 02.10.2018)\r\n\r\n29. ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO (Férias)\r\n\r\n30. ROSANI DA CUNHA GOMES (afastada curso de 07 a 19.10.2018)\r\n\r\n31. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (Afastado)\r\n\r\n32. SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA (Férias 15 a 24.10.2018)\r\n\r\n33. SIMONE DOMINGUES COACHMAN (Férias de 24.09 a 11.10.2018)\r\n\r\n34. TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR (Férias de 11 a 30.10.2018)\r\n\r\n35. THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Lic. Especial) \r\n\r\n36. VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (Férias de 20.08 a 08.10.2018)\r\n\r\nEste documento é atualizado periodicamente em razão de fatos supervenientes e encon tra-se disponível no endereço eletrônico da Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nId: 2134818"
                    ],
                    "2134819": [
                        "IA - Atos",
                        "Designa o Procurador de Justiça GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO para prestar auxílio à 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 26 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDelega ao Doutor FERNANDO CHAVES DA COSTA, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com fundamento no art. 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa ao Processo no 0001525-85.2018.8.19.0000 e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça FLÁVIA ABIDO ALVES para atuar nas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no dia 12 de setembro de 2018.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, no período de 18 a 21 de setembro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES para atuar na Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital, no dia 21 de setembro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, nos dias 21 e 22 de setembro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EDUARDO PAES FERNANDES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, no período de 23 a 30 de setembro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, no dia 25 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, no dia 25 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, no dia 25 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO para atuar na Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital, no dia 26 de setembro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE ROCHA DE ARAÚJO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, no dia 26 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, no dia 26 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, no período de 26 a 30 de setembro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, no dia 27 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 27 a 30 de setembro de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALLANA ALVES COSTA POUBEL para atuar na Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital, no dia 28 de setembro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, no dia 30 de setembro de 2018.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2018.00967942.\r\n\r\nId: 2134819"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2134820": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2018\r\n\r\nProcedimento nº MP-2017.01216608 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nProcedimento nº MP-2018.00223524 (Assunto: Instauração de sindicância) - Determino a instauração de sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 2134820"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2134821": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2018, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018:\r\n\r\n1.1. Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Dr. Charles Van Hombeeck Junior, para lotação na 8ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Inês da Matta Andreiuolo (critério de merecimento);\r\n\r\n1.2. Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Heloisa Carpena Vieira de Mello, para lotação na 26ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Galdino Augusto Coelho Bordallo (critério de antiguidade);\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018:\r\n\r\n2.1. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ 2.217, de 15 de junho de 2018, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Garcia Pinto Coelho (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018:\r\n\r\n3.1. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Olimpia Maria Lupi Santos Coelho (critério de merecimento); \r\n\r\n3.2. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão (critério de antiguidade);\r\n\r\n3.3. Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Laura Minc Baumfeld André (critério de merecimento). \r\n\r\n4. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\n4.1. PEDIDO DE AFASTAMENTO:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00036874 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA LEONARDO CUÑA DE SOUZA, PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO EM “ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS”, NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRI, NA ESPANHA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 A 15 DE OUTUBRO DE 2020 E, ALTERNATIVAMENTE, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO A 15 DE OUTUBRO DE 2020;\r\n\r\n4.2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS ATIVIDADES:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00437418 - Um volume principal e um apenso (nº 2018.00470571) - ASSESSORIA INTERNACIONAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO BREVE EM DIREITOS HUMANOS - IGC/MPRJ, ORGANIZADO PELO IUS GENTIUM CONIMBRIGAE/CENTRO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADO NA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA, PORTUGAL, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE JUNHO DE 2018;\r\n\r\nb. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00760981 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DE FICHA DE PRESENÇA ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS DO CURSO DE ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA ESTRATÉGICA (CAEPE), REALIZADAS NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018, PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA ANDREA DE PENTEADO FAVA;\r\n\r\nc. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00881553 (apenso) - Um volume principal nº 2015.00749262, um anexo(s) e três apenso(s) (nº 2016.00995289 e nº 2016.00270708) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - PA S/N - Assunto: INFORMAÇÃO ENCAMINHADA PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO SOBRE A ENTREGA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO CIENTÍFICO NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICO POLÍTICAS, ESPECIALIDADE EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, PARA FINS DO CUMPRIMENTO DO ART. 10, VI E VII, DA DELIBERAÇÃO CSMP Nº 47 DE 2005;\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): \r\n\r\n5.1. Pleno:\r\n\r\n5.1.1. PEDIDO DE VISTA EM 09.08.18:\r\n\r\na. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01271119 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PI S/N - Parte(s): DEIVISSON DE SOUZA SANTOS; \r\n\r\n5.1.2. PEDIDO DE VISTA EM 23.08.18:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00197436 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA;\r\n\r\n5.1.3. PEDIDO DE VISTA EM 13.09.18:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00578596 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 88/15 - Parte(s): GILBERTO RAPOSO DE ALVARENGA (ADV.: GILBERTO RAPOSO DE ALVARENGA - OAB/RJ 65304), ERALDO MONTEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BARRA E OUTROS;\r\n\r\n5.1.4. PROCESSOS DO DIA 23.08.18:\r\n\r\na. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00397989 - Um volume principal e dois anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO GABINETE DE PARLAMENTAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ;\r\n\r\nb. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01038796 - ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL - Assunto: DELIBERAÇÃO ACERCA DOS DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÃO, À LUZ DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNMP Nº 126, DE 09 DE JULHO DE 2015;\r\n\r\n5.1.5. PROCESSOS DO DIA 13.09.18:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00145641 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - REP 35/18 - Parte(s): EMERSON DE OLIVEIRA LEITE.\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00159939 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - NF S/N - Parte(s): ADRIANA BRITO LOPES ALVES, HÊNIO LOPES ALVES E ROSSINI MOREIRA NÓBREGA; \r\n\r\n5.1.6. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01110445 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): RENATA DA SILVA TORRES;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01216266 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 183/17 - Parte(s): CONDOMÍNIO PARQUE DAS PALMEIRAS II E ÁGUAS DO PARAÍBA S.A.;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00576700 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PI S/N - Parte(s): LUIZ CARLOS GUIMARÃES;\r\n\r\nb. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01276607 - ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Assunto(s): APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE CONSISTENTE NA APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE PARTE DAS TERRAS QUE PERTENCERIAM AO ESPÓLIO DA FAMÍLIA DO NOTICIANTE;\r\n\r\nc. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00070377 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 08/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA VIOLAÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01308520 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 02/18 - Parte(s): SEGISFREDO SILVA WANDERLEY E ÁGUAS DE NITERÓI S.A.;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00884483 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): ALBERTO CASONATTO ZANETTE (ADV.: ALBERTO CASONATTO ZANETTE - OAB/RJ 35688);\r\n\r\ne. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00415196 - Sete volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 61/13 - Parte(s): NADER ANDRAOS, SÔNIA ANDRAOS, IVETTE VILLAÇA PIMENTEL, LHB SOLUÇÕES DE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (ADV.: ALESSANDRO PAULICH - OAB/RJ 166683) E MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01220260 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 211/17 - Assunto(s): APURAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, COM ALTO RISCO DE ACIDENTES, NA PONTE MATINADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VARRE-SAI E NATIVIDADE;\r\n\r\nf. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00696158 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 307/11 - Parte(s): LUIZ CARLOS LESSA DOMINGOS E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE;\r\n\r\n2. Processo nº 2018.00593033 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): ALEXANDRE DE MORAES BOZ E PAULA CINTRA GOMES;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00638704 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): MARTHA ESTHER NOGUEIRA VIEGAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00718558 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): LUIZ FERNANDES SIQUEIRA E CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO;\r\n\r\ng. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00541395 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 530/18 - Parte(s): MILTON PAULO;\r\n\r\nh. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00100424 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 16/15 - Parte(s): P K 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (ADV.: KARINA DE ANDRADE OTERO - OAB/RJ 161965), KLACON ENGENHARIA LTDA. E MORADORES DA RUA PROFESSOR STROLE E ADJACÊNCIAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2018.00646825 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PI 212/18 - Parte(s): LEONARDO RODRIGUES;\r\n\r\n5.2. 1ª Turma: \r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00421139 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 122/12 - Assunto(s): APURAR A NOTÍCIA DE QUE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB NÃO TERIA PARTICIPADO DE TODAS AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2011, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01346102 - Oito volumes principais e treze anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 110/13 - Assunto(s): APURAR FRACIONAMENTO NAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS TANTO NA FARMÁCIA BÁSICA, QUANTO OS DESTINADOS A ATENDER MANDADOS JUDICIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00295473 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 81/14 - Parte(s): JUSCELINO MARRA STUTZ E MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00471000 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 133/14 - Parte(s): JAILTON DAMASCENO DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA., MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01341140 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 88/15 - Parte(s): FUAD JOSÉ MINAIR NETO E MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00655138 - Três volumes principais e nove anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 69/15 - Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS - SINDPMT (ADV.: ANA PAULA MACHADO DA COSTA - OAB/RJ 127835) E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00845773 - Um volume principal, cinco anexo(s) e um apenso(s) (nº 2016.00845775) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 57/16 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA LIQUIDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00936203 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 31/16 - Assunto(s): APURAR O DESCUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA, POR PARTE DOS FARMACÊUTICOS LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00177926 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 41/17 - Parte(s): LEANDRO ALVES DA SILVA CESÁRIO;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00317875 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 19/17 - Parte(s): APURAR A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS VIATURAS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00341169 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 03/17 - Assunto(s): ACOMPANHAR CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) ENVOLVENDO A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FLORIANO DE LEMOS, NO ALTO DA BOA VISTA.;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00681096 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 79/17 - Assunto(s): APURAR A EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO, EXERCENDO FUNÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00735101 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 108/17 - Assunto(s): APURAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS QUAIS SE APRESENTAM AS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00809732 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 140/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL RECEBIMENTO INDEVIDO DE SALÁRIO DO VEREADOR ANTÔNIO DA RAPA, EM RAZÃO DE NÃO EXERCER EFETIVAMENTE O CARGO PERMANENTE DE PINTOR NA SECRETARIA DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.00898874 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2017.00317302) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 104/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, HELLEN OLIVEIRA DE SENNA, SIMONE RODRIGUES DE SOUZA MADEIRA E OUTROS;\r\n\r\n16. Processo nº 2017.01162255 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): RODRIGO AZEREDO E JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA;\r\n\r\n17. Processo nº 2017.01172813 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 2130/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MAESTRO TITULAR E DIRETOR ARTÍSTICO DO CORAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n18. Processo nº 2017.01309083 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 23/18 - Parte(s): M.R.S.C N. E V.R.P.;\r\n\r\n19. Processo nº 2018.00446939 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 58/18 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE DA ARRECADAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN;\r\n\r\n20. Processo nº 2018.00447479 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 04/18 - Parte(s): FUNDAÇÃO BIO-RIO;\r\n\r\n21. Processo nº 2018.00475689 (apenso) - Um volume principal nº 2013.00066252 e dois apenso(s) (nº 2013.00272775) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 20/13 - Parte(s): MURIEL CAVALCANTE DE MELO, VALDEMIR JOSÉ DE SOUZA E MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\nb. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00067404 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 476/05 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERTÃO - AMASEM;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00137228 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 08/11 - Assunto(s): APURAR DESVIO DE VERBA PÚBLICA, POR MEIO DE COMPRAS SUPERFATURADAS DE PÃES, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00511917 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 57/11 - Parte(s): NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. (ADV.: MARIA ALICIA LORENZO PORTO - OAB/SP 119060 E OUTROS) E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01431988 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.01299960) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 21/15 - Parte(s): AUDREM DE SOUZA FIGUEIREDO DE LIMA, LUCIMEI CORRÊA CORREIA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00026162 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 04/14 - Parte(s): FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA E DOLORES DA SILVA RESENDE;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00483939 - Um volume principal e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 157/14 - Assunto(s): APURAR EVENTUAIS NA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00728543 - Cinco volumes principais e dois apenso(s) (nº 2013.00560903 e nº 2013.01048966) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 201/15 - Parte(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. (ADV.: RODRIGO CESAR SALUSTIANO - OAB/SP 216768);\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00016396 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 314/14 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO CORTE NO ORÇAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00610467 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 22/15 - Assunto(s): APURAR AS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO AO PRESO IDOSO OU COM DEFICIÊNCIA - PENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01108414 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 61/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O HORÁRIO DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00585917 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 78/16 - Parte(s): VIRGÍLIO LISBOA DO VAL (ADV.: ETTORE DALBONI DA CUNHA - OAB/RJ 5063 E OUTROS);\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00625622 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 136/16 - Parte(s): SANDRA REGINA DE CARVALHO COSTA;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00261207 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 17/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM UMA NOVA PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE MAGISTÉRIO, EM ESPECIAL PARA OS CARGOS DE PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, REALIZADO NO ANO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, QUE JÁ TERIA SIDO PRORROGADA EM OUTRA OPORTUNIDADE;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00396990 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 26/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE JAPERI, MFSC CONSULTORIA E AUDITORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA., LUFEL - CONSTRUTORA EIRELI E CONSTRUTORA MACADAME LTDA.;\r\n\r\n15. Processo nº 2018.00117795 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 36/18 - Parte(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: ANNA CAROLINA NARRETTI - OAB/RJ 170226) E MUNICÍPIO DE ITALVA;\r\n\r\n16. Processo nº 2018.00602469 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 64/18 - Parte(s): ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\nc. Conselheira DENISE FREITAS MUNIZ: (Processos referentes à substituição da Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira):\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00204187 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 79/08 - Assunto(s): APURAR SUPOSTOS GASTOS INDEVIDOS COM TELEFONIA, NA GESTÃO DO PREFEITO ALEXANDRE MOCAIBER - CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01415879 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 141/12 - Assunto(s): APURA POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00182447 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): CELSO ALVES ROSA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00503415 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC I1970/15 - Parte(s): ANDRÉ LUIS BORGES POMBO E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00610452 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 60/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE FRAUDE NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01187864 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 107/16 - Parte(s): JOÃO MÁRCIO ALBINO DA SILVA E JAIR BALBINO DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00385327 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ROGÉRIO ROCAL, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E OUTROS;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00959503 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 128/17 - Parte(s): APARECIDA HIGINO DE MEL E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.01049262 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 176/17 - Parte(s): FUNDAÇÃO DO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER: \r\n\r\n1. Processo nº 2008.00086816 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 300/17 - Parte(s): FUNDAÇÃO CARDIOVASCULAR PEDRO ERNESTO - FUNCAPE (ADV.: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - OAB/RJ 98035 E OUTROS);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00305645 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 07/10 - Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAULO CÉSAR IVO FERREIRA E DALTON BORGES MENDONÇA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00157216 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00904319) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 37/14 - Parte(s): HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS E MUNICÍPIO DE RIO BONITO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00193060 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): MARCELO SOUZA DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00337849 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 44/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE E DANO AO ERÁRIO NAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM EM DECORRÊNCIA DOS DECRETOS Nº 5927/2019 E Nº 1006 DE 2013;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00593653 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 33/17 - Assunto(s): ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO 02/2017 EXPEDIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA EM QUE FOI RECOMENDADO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ABSTER-SE DE REALIZAR A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2017;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00722773 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 44/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PLENÁRIO RENATO ALVIM PADILHA;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00732398 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00927424 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00954149 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 87/17 - Parte(s): CLAUDIONOR DE SOUZA JÚNIOR E MUNICÍPIO DE RIO BONITO;\r\n\r\n11. Processo nº 2018.00207417 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT DOS SANTOS;\r\n\r\ne. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA: \r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003006 - Cinco volumes principais e três apenso(s) (nº 2018.00170501, nº 2013.00934222 e nº 2015.00851816) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3225/05 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00437009 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 248/09 - Assunto(s): INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES/ILEGALIDADES NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE E COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, NOTADAMENTE O DESVIO DE FINALIDADE DOS REFERIDOS CARGOS EM COMISSÃO;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00315406 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 44/10 - Parte(s): JOÃO CASTELLO BRANCO NETO (ADV.: LUIZ FRANCISCO GAUDARD JÚNIOR - OAB/RJ 90975);\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00546317 - Cinco volumes principais e quatro anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 183/11 - Parte(s): ALINE MINEIRO COSTA, CLÁUDIO VILELLA, OSVALDO ROBERTO BARRETO E RONALDO BARRETO PAES;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00760369 - Dois volumes principais, cinco anexo(s) e um apenso(s) (nº 2013.01295417) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 52/11 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ANO DE 2011;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01461388 - Um volume principal e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 02/14 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA \"PARATY.COM\", NO MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00120666 - Quatro volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00059588) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 72/13 - Assunto(s): FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REGULARIDADE DA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 003/2011, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01263793 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 31/13 - Parte(s): ESPORTE CLUBE GRUSSAÍ, ROGÉRIO SEABRA ALMEIDA (ADV.: CARLOS TADEU MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 39522) E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00637058 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 80/13 - Parte(s): SANDRO LUIZ FARIA DA COSTA (ADV.: FELIPE DA SILVA SANTIAGO - OAB/RJ 107585);\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00114112 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 17/15 - Parte(s): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00181033 - Um volume principal e nove apenso(s) (nº 2014.00779555, nº 2014.00779550, nº 2014.00779548, nº 2014.00779547, nº 2014.00779546, nº 2014.00779545, nº 2014.00779544, nº 2014.00779543 e nº 2014.00779539) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 126/14 - Assunto(s): APURAR O CUMPRIMENTO DO DECRETO-LEI Nº 247/75, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ESTABELECIMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00477357 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 83/14 - Parte(s): PEDRO PAULO DA ROSA;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00322055 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 19/15 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00565568 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 64/15 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00603884 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 60/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PRIMEIRA LINHA DA SERRA AUTO PEÇAS LTDA., LEILA PORTELA E JOSÉ ADNAN DA SILVA PORTELA;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.00100423 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 36/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO LABORATIVA POR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.01077002 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 149/16 - Parte(s): DEMÉTRIO CRESPO WAKED FILHO;\r\n\r\n18. Processo nº 2016.01111031 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 14/17 - Parte(s): ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, SILVANIA MAIA DA ROCHA E MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n19. Processo nº 2017.00021798 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 02/17 - Parte(s): ANA MARIA DE MATTOS VAZ E MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n20. Processo nº 2017.00032085 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 15/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO AO VALOR DE DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES AILTON MARIANO, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA E RUBEM SÉRGIO A. R. FILHO NO MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00204954 - Um volume principal e dois anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 11/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADVINDAS DA LEI MUNICIPAL Nº 6245/14 NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS;\r\n\r\n22. Processo nº 2017.00242473 - Dois volumes principais, três anexo(s) e um apenso(s) (nº 2018.00204126) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 12/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO PERÍODO DE 2014 A 2016;\r\n\r\n23. Processo nº 2017.00442711 - Três volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 12/17 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE QUE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ESTARIA NOMEANDO FUNCIONÁRIOS SEM CONCURSO, EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO;\r\n\r\n24. Processo nº 2017.00616578 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 45/17 - Assunto(s): APURAR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO ONLINE DE DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA E SUA DESTINAÇÃO COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS;\r\n\r\n25. Processo nº 2017.00664486 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 99/17 - Parte(s): DILCEIA NORBERTO DE OLIVEIRA E PREFEITURA DE ITAGUAÍ;\r\n\r\n26. Processo nº 2017.00997130 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 147/17 - Assunto(s): APURAR A LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E NECESSIDADE DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 004/17, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n27. Processo nº 2017.01122232 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 178/17 - Parte(s): ANDREIA VICENTE DA SILVA;\r\n\r\n28. Processo nº 2017.01235279 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 224/17 - Parte(s): LAURO ABIB FABRI (ADV.: THIAGO LUQUETTI DA SILVA - OAB/RJ 155678);\r\n\r\n29. Processo nº 2017.01260547 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 215/17 - Parte(s): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO;\r\n\r\n30. Processo nº 2017.01266786 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 15/18 - Parte(s): COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA. E LIZ ANTUNES FERREIRA DÁVILA;\r\n\r\n31. Processo nº 2018.00111629 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 13/18 - Parte(s): GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA., EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA E ROSÂNGELA CRISTINA AMELIA RODRIGUES;\r\n\r\n32. Processo nº 2018.00118281 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 32/18 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA SOBRE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS POR PARTE DA SRA. LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES;\r\n\r\n33. Processo nº 2018.00134712 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 15/18 - Parte(s): ANDERSON BONFIM;\r\n\r\n34. Processo nº 2018.00164681 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 45/18 - Assunto(s): APURAR A NOTÍCIA DE NEPOTISMO CRUZADO ENVOLVENDO A NOMEAÇÃO, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ROBSON DA SILVA SERRA COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENDO ELE IRMÃO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO, LEONARDO DA SILVA SERRA;\r\n\r\n35. Processo nº 2018.00229091 - Oito volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 43/18 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, MATERIAL HOSPITALAR E TAMBÉM INSUMOS TODOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\n5.3. 2ª Turma:\r\n\r\n5.3.1. PROCESSOS DO DIA 13.09.18:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003358 - Cinco volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 171/03 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICOS DE ALGUMAS RUAS, OCORRIDAS EM 2003, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091846 - Nove volumes principais e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3147/2011 - Parte(s): CARVALHO HOSKEN S.A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (ADV.: THATIANA LEVENTHAL V. RODRIGUES - OAB/RJ 123.375). \r\n\r\n3. Processo nº 2011.01035603 - Quatorze volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 136/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DO NOROESTE - CONSPNOR. \r\n\r\n4. Processo nº 2011.01077642 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 92/12 - Parte(s): EDSON EDEMUNDO ROSA E HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO. \r\n\r\n5. Processo nº 2012.00679720 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 48/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, EDSON EDMUNDO ROSA E ROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS. \r\n\r\n6. Processo nº 2013.01055376 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.00944510) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 50/13 - Parte(s): ABRAHÃO ROZA GOMES, FELIPPE JORGE ANDRADE E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\n7. Processo nº 2014.00096658 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 127/15 - Parte(s): ALINE VIANA MAIA PEREIRA (ADV.: LUIZ FRANCISCO GAUDARD JÚNIOR - OAB/RJ 90975). \r\n\r\n8. Processo nº 2014.01248341 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 216/14 - Parte(s): FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO. \r\n\r\n9. Processo nº 2015.00052518 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 59/15 - Assunto(s): APURAR FRAUDE EM PROCESSO DE PAGAMENTO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00610336 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00466991 com cinco volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 198/15 - Parte(s): FERNANDO PESSANHA DE ALMEIDA E MUNICÍPIO DE MACAÉ. \r\n\r\n11. Processo nº 2015.01152644 - Dois volumes principais e seis anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 15/15 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL, NA MEDIDA EM QUE SUA FILIAL SITUADA NESTE ESTADO DEIXOU DE SUBMETER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 REFERENTE ÀS ATIVIDADES POR ELA DESENVOLVIDAS. \r\n\r\n12. Processo nº 2016.00022035 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 80/16 - Parte(s): MARLY APARECIDA RODRIGUES, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA E CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. (ADV.: MARCELO RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 281872). \r\n\r\n13. Processo nº 2016.00345768 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 29/16 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NO LOCAL DE GUARDA DOS VEÍCULOS DOADOS AO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00360503 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 66/16 - Parte(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. - AGÊNCIA 6149 (ADV.: THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KUSURU - OAB/SP 254682), ITAÚ UNIBANCO S.A. - AGÊNCIA 1334 (ADV.: ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365986) E OUTRAS. \r\n\r\n15. Processo nº 2016.00440945 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 35/16 - Assunto(s): MUNICÍPIO DE CAMBUCI, OSWALDO BOTELHO E TV PLANÍCIE LTDA.. \r\n\r\n16. Processo nº 2016.00714799 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 68/16 - Parte(s): PEDRO FERNANDES DE SOUZA ALVES, MANOELA DE MORAES SILVA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E OUTROS. \r\n\r\n17. Processo nº 2016.00948434 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 232/16 - Parte(s): HYGOR MANHÃES BARRETO. \r\n\r\n18. Processo nº 2017.00407591 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 27/17 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA E DE RESPONSABILIDADE FISCAL PELO PREFEITO DE NATIVIDADE. \r\n\r\n19. Processo nº 2017.00603675 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 70/17 - Assunto(s): APURAR EXISTÊNCIA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE CARMO. \r\n\r\n20. Processo nº 2017.00722775 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 45/17 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E ELTON AMARAL BRUM. \r\n\r\n21. Processo nº 2017.00873736 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 58/17 - Parte(s): ELTON AMARAL BRUM, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E OUTROS. \r\n\r\n22. Processo nº 2017.01174353 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 202/17 - Assunto(s): APURAR OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE NÃO LABORAM EFETIVAMENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\n23. Processo nº 2017.01254609 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 11/18 - Parte(s): ALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT E JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA. \r\n\r\n24. Processo nº 2018.00212734 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 25/18 - Parte(s): MERCEARIA LONGOS VALES LTDA. \r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01160901 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 189/15 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES CONSUBSTANCIADAS NO ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS POR ALEXANDRE PERES DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL (CASIMIRO DE ABREU E BELFORD ROXO) PELO EXERCÍCIO SIMULTÂNEO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS, EM VIOLAÇÃO AO ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO;\r\n\r\n5.3.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00209830 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 221/08 - Parte(s): ALCÍDES DA SILVA SANTOS E SENI ANTÔNIO RIPPEL JÚNIOR;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00014648 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 409/12 - Parte(s): TIAGO MARQUES E MUNICÍPIO DE CARMO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00145379 - Três volumes principais e quinze anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 61/11 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESQUEMA DE OBRAS EMERGENCIAIS REALIZADAS NOS ANOS DE 2006 E 2007, BEM COMO SUAS NOTICIADAS LIGAÇÕES COM OS SÓCIOS DA EMPRESA L.S. CASTELO CONSTRUÇÕES LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00407945 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 491/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E VINARQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA ( ADV.: GIOVANA FERREIRA FONSECA - OAB/RJ 75094);\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00529216 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 639/12 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, FABRÍCIO DOS SANTOS BAIÃO, HOLAK ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTÁBIL LTDA., TECH CONTÁBIL ASSESSORIA CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00057047 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 17/13 - Parte(s): JOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00368871 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 87/13 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA APÓCRIFA NO SENTIDO DE QUE AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO DO SR. RAFAEL SOUZA, NA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE MAGÉ, APENAS RECEBIAM PUBLICIDADE APÓS SEREM REALIZADAS, A FIM DE QUE APENAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIGADAS AOS EDIS SAGRASSEM-SE VENCEDORAS;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00905038 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 73/13 - Parte(s): GERSON DA FONSECA FAGUNDES E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.01149723 - Cinco volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 75/13 - Parte(s): BRUNO BASTOS LESSA, COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01205691 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 136/15 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00935835 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 08/15 - Parte(s): JOSELICE BIZZO DA SILVA E JOSELMA BIZZO DA SILVA;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00565574 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 66/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA REFERENTE AO ANO DE 2010 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00919964 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 60/15 - Parte(s): MIGUEL ALVES JEOVANI E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01070574 - Um volume principal, dezoito anexo(s) e um apenso(s) (nº 2017.01282729) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 514097 - Parte(s): ANDRÉ LUIZ VIANNA DE SOUZA;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.00169945 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 54/16 - Assunto(s): FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ANO DE 2016;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.00337709 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 45/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.00377414 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 76/16 - Parte(s): Z V BRUM NETO RESTAURANTE ME;\r\n\r\n18. Processo nº 2016.00822651 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 71/16 - Assunto(s): INVESTIGAR EVENTUAIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO NACIONAL ALEXEI PINHEIRO LISBOA EM DECORRÊNCIA DE ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (UNIÃO);\r\n\r\n19. Processo nº 2016.01168181 - Um volume principal e cinco anexo(s) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR FALHAS ESTRUTURAIS NA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n20. Processo nº 2016.01218379 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 06/17 - Parte(s): CARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00111801 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 23/17 - Parte(s): SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA (ADV.: SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA - OAB/RJ 69677);\r\n\r\n22. Processo nº 2017.00516875 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 127/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSISTENTE EM DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITALVA;\r\n\r\n23. Processo nº 2017.00600352 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.01007582) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 03/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MÁ GESTÃO DE VERBA PÚBLICA ORIUNDA DO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PNME - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO;\r\n\r\n24. Processo nº 2017.00789270 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 74/17 - Assunto(s): AVERIGUAÇÃO DA DETERIORAÇÃO DOS VEÍCULOS E CONSEQUENTE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ;\r\n\r\n25. Processo nº 2017.01178038 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 2129/17 - Parte(s): JOÃO ANTONIUS VON SEEHAUSEN E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n26. Processo nº 2017.01314714 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2017.01306694) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC 06/18 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS MUDANÇAS REALIZADAS NO SISTEMA DE COBRANÇA PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM ESPECIAL NOS BAIRROS DA REGIÃO OCEÂNICA;\r\n\r\n27. Processo nº 2018.00436848 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - EA S/N - Parte(s): QUIOSQUE DO TIÃO E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n28. Processo nº 2018.00652974 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PP S/N - Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS E CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\nb. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00023691 - Três volumes principais e quatro apenso(s) (nº 2018.00807008, nº 2018.00807006, nº 2018.00807005 e nº 2013.01000285) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 52/17 - Assunto(s): APURAR A NOTÍCIA DE FAVORECIMENTO DE EMPRESAS NA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PELO SUPERINTENDENTE DO INEA NA BACIA DA ILHA GRANDE, ESPECIALMENTE, NO QUE TOCA A INSTALAÇÃO DO ENTREPOSTO PESQUEIRO DE ANGRA DOS REIS, BEM COMO AS SUPOSTAS PRÁTICAS IRREGULARES DA EMPRESA RIO MARICULTURA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00075834 - Dois volumes principais, cinco anexo(s) e um apenso(s) (nº 2016.00852195) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 88/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO DE PARENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00494390 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 38/15 - Parte(s): ISAÍAS QUEIROZ MOTA, NOVA MINAS GÁS DE CORDEIRO LTDA. E W. D. CORDEIRENSE LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00624442 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 265/14 - Parte(s): CLAUDINÉIA DE MACEDO AFONSO;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00769032 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 144/14 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA FRAUDE NA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, SEM SE ENQUADRAREM NOS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, O QUE PODERIA CONFIGURAR DANO AO ERÁRIO PÚBLICO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00368699 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 96/17 - Parte(s): EVELINE DE SOUZA OTAVIANO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00829611 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 162/16 - Assunto(s): INVESTIGAR POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA NO ANO DE 2011, EM RAZÃO DO QUE FORA APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 205.564-2/2011 DO TCE-RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01222088 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 130/15 - Parte(s): DAVID RAMIRO NEY, MURILO SILVA DEFANTI, FAUD ZEIDAN BEZERRA (ADV.: PAULO VITOR DE JESUS BELES - OAB/RJ 201212) E MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00754424 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 52/16 - Parte(s): MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., MUNICÍPIO DE CAMBUCI E OSWALDO BOTELHO (ADV.: OSWALDO BOTELHO - OAB/RJ 095153);\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00161548 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 195/17 - Assunto(s): APURAR A AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ NOS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00535914 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 101/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E EXECUTIVO PARA ATUAREM NO LUGAR DE SERVIDORES AINDA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DESVIADOS DE FUNÇÃO, EM DETRIMENTO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, AINDA EM ABERTO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/ RJ;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.01013086 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 80/17 - Parte(s): MÁRCIO SAMARY MACHADO E RENATA RODRIGUES GUEDES CALDAS;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.01191239 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2018.00492495 com dois volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 200/17 - Parte(s): FÁBIO EDILBERTO DA SILVA E MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA;\r\n\r\n14. Processo nº 2018.00192577 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): COMPANHIA DE DOCAS DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n15. Processo nº 2018.00522835 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 103/18 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE LAUDO DE EXIGÊNCIAS PELO 22º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA;\r\n\r\nc. Conselheira LÚCIA RAMOS SERAO: (Processo referente à substituição da Conselheira Sumaya Therezinha Helayel):\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00316487 - Três volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 34/11 - Parte(s): CARLOS ALBERTO BALBI MOURA;\r\n\r\nd. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\na. Processo nº 2007.00176957 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 10/07 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E LAJE LUZ MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01157595 - Dois volumes principais, treze anexo(s) e um apenso(s) (nº 2011.01282719 com dois volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 72/14 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NOS REPASSES DE VERBAS PÚBLICAS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA NOS ANOS DE 2012 E 2013;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00769221 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 401/13 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE DESNECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA EVENTO DENOMINADO EXPO MACAÉ 2013, CONSIDERANDO O NÚMERO DE EFETIVO EXISTENTE NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00323329 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 38/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO E PARALISAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO GRACIANO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00939835 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 141/16 - Parte(s): JONASTONIAN MARINS AGUIAR E COOPERATIVA DE CONSUMO DE BARRA MANSA LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00061243 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 98/16 - Parte(s): ANDRÉ MONTEIRO FARES E MUNICÍPIO DE AREAL;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00121947 - Quatro volumes principais e vinte e quatro apenso(s) (nº 2018.00260621, nº 2017.01166902, nº 2017.01090776, nº 2017.01086125, nº 2017.01074782, nº 2017.00988375, nº 2017.00884968, nº 2017.00533512, nº 2017.00970522, nº 2017.00603561, nº 2017.00365663, nº 2017.00365533, nº 2017.00351045, nº 2017.00276092, nº 2017.00261104, nº 2017.00299141, nº 2017.00287433, nº 2017.00281193, nº 2017.00281191, nº 2018.00012054, nº 2017.01032181, nº 2015.01359107 com dois volumes, nº 2017.00961336 e nº 2017.00294347) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 20/2017 - Assunto(s): APURAR A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA DE GUAPIMIRIM NO ANO DE 2016 E, POR CONSEGUINTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00557233 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 133/17 - Parte(s): CONFERÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO AVAÍ, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E LUCIENE MARIA BRAGA LEITE DE ALENCAR;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00850543 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 34/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ATENDIMENTO DE PEDIDOS SOCIAIS EM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.01058117 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PI S/N - Assunto(s): APURAR SUPOSTA POLUIÇÃO SONORA PRATICADA PELA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO PENTECOSTAL, NO BAIRRO MARINAS - ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n11. Processo nº 2018.00155617 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 46/18 - Parte(s): ANDRÉ HIPÓLITO FERREIRA NUNES;\r\n\r\n12. Processo nº 2018.00422208 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 74/18 - Parte(s): HB CONSTRUTORA LTDA. E MUNICÍPIO DE NATIVIDADE;\r\n\r\n13. Processo nº 2018.00464749 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC 68/18 - Parte(s): ALEXANDRE COSTA;\r\n\r\ne. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00012694 - Cinco volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 67/13 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00853602 - Dois volumes principais e dez anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 34/12 - Parte(s): ANTÔNIO MOURA E LUCIANA MOURA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00491892 - Quatro volumes principais e quatro apenso(s) (nº 2013.00641568 com quatro volumes, nº 2012.01269328 com quatro volumes, nº 2013.00435747 com sete volumes e nº 2012.00895859) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 75/12 - Parte(s): SIDNEY MORGADO DO NASCIMENTO E LÍDIA MERCEDES DE OLIVEIRA SOARES;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01598722 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 66/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.01374169 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 18/14 - Parte(s): INSTITUTO CHRISTIANE SALLES E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00995277 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00226508) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): IGREJA SANTUÁRIO DAS ALMAS E VIVIEN GREEN SHORT BAPTISTA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00735063 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 107/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO INGRESSO DE ALUNOS PARA CURSO DE NÍVEL SUPERIOR NA CIDADE DE ITAPERUNA;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01047993 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 76/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E INSTITUIÇÃO SOCIOAMBIENTAL DEFESA; \r\n\r\n9. Processo nº 2017.01091631 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 88/17 - Parte(s): POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.01215082 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 40/17 - Parte(s): INSTITUTO DO CONHECIMENTO E WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.01317550 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 114/17 - Parte(s): CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - GRUPO DE PESQUISA COMPLIANCE - UNIFESO E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS; \r\n\r\n12. Processo nº 2018.00171186 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 09/18 - Parte(s): RAQUEL BARRETO, LAÍS RODRIGUES DA SILVA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E OUTROS;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 2134821"
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                        "2134822": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nXXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, AVISA aos candidatos que pretendem interpor recurso do resultado da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial que, ao formularem as razões recursais, não insiram no respectivo texto o seu nome, número de inscrição, nota obtida ou qualquer outra informação ou sinal que permita identificar o recorrente, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo identificada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (RG ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável ou declaração de convivência assinada pelas partes e duas testemunhas, com firmas reconhecidas, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro(a) e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista e/ou carta-patente para candidatos do sexo masculino com idade até 45 anos, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo), comprovante de escolaridade exigida para o cargo, atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil, três fotos 3x4 recentes e coloridas e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 25 de setembro de 2018 \r\n\r\nHorário: 13:30h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nJOYCE DE CASTRO NUNES TORRES PORTUGAL \r\n\r\n105º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE RAISA FROUFE GOMES\r\n\r\nId: 2134822"
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                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2134823": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de setembro de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2018, relativamente aos Lotes 03 e 04, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2018.00197985\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras da fabricante OKI.\r\n\r\nLote 01\r\n\r\nAdjudicatária: MEC Comércio e Serviços EIRELI-ME\r\n\r\nValores unitários: 3.1 - R$ 73,00; 3.2 - R$ 225,19.\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nAdjudicatária: MEC Comércio e Serviços EIRELI-ME\r\n\r\nValor unitário: 4.1 - R$ 73,00; 4.2 - R$ 225,19.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2134823"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2134824": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 25/2018\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Portaria CGMP nº 895, de 16 de novembro de 2016, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, no dia 03 de outubro de 2018.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à reunião de escolha do órgão de execução, nos dias e horários estabelecidos de acordo com a área regional a qual o candidato concorreu. \r\n\r\nCONVOCA os referidos acadêmicos de Direito, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara n.º 370, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro, no dia 02 de outubro de 2018, às 14:00 horas, candidatos da área 1 - CRAAI Rio de Janeiro, e, às 16:30, os demais candidatos.\r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do item 9.2.1 do edital do IX Exame de Admissão ao Estágio Forense. \r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO - dia 1º/10, às 10:00 horas.\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO \r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000233\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DIAS DUARTE DA COSTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007615\r\n\r\nALAN BECKER DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO \r\n\r\n877001581\r\n\r\nCARLOS FELLIPE DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000617\r\n\r\nIGOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005313\r\n\r\nCAIO SENISE AMORIM NUNES DA SILVA\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007419\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003714\r\n\r\nVÍTOR DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005660\r\n\r\nGABRIELA DO SOCORRO\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002554\r\n\r\nLOUISE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004675\r\n\r\nMARIA RITA DA SILVA PRUDENTE DE MORAES\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003872\r\n\r\nNICOLE SÁ DE PAULA DUARTE\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006168\r\n\r\nMATEUS ESTEVÃO JOFFILY ORBAN\r\n\r\n23º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000070\r\n\r\nEDER ARAUJO ROSA SANTANA\r\n\r\n24º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006297\r\n\r\nPEDRO NICHOLAS DE CARVALHO\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005817\r\n\r\nCAROLINA LANCELLOTTI COTTA\r\n\r\n26º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005973\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES MOTTA\r\n\r\n27º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001842\r\n\r\nMARCELA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n28º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001926\r\n\r\nTHIAGO ROCHA DE REZENDE\r\n\r\n30º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003338\r\n\r\nMATHEUS WERNECK SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\n31º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003095\r\n\r\nROGERIO ANTONIO BORGES\r\n\r\n34º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003722\r\n\r\nCAROLINA POLLIS DE CARVALHO\r\n\r\n35º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001473\r\n\r\nBRUNO CHAVES MACEDO\r\n\r\n36º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000620\r\n\r\nDIOGO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007454\r\n\r\nMATHEUS CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS\r\n\r\n41º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007483\r\n\r\nFABIANO DE MELO MANOEL GONÇALVES\r\n\r\n43º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006298\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n47º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002725\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO\r\n\r\n48º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002670\r\n\r\nCAMILLA PAULINO SERMOUD\r\n\r\n49º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000895\r\n\r\nMARCOS FELIPE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n50º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006630\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n52º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005683\r\n\r\nCRISTIANE ORTENZI\r\n\r\n53º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007486\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE CARVALHO CONCEIÇÃO\r\n\r\n54º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001406\r\n\r\nFABIO NEVES NOGUEIRA\r\n\r\n56º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004265\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n57º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003037\r\n\r\nYURI NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n58º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004744\r\n\r\nVIVIANE GOULART DA SILVEIRA TINOCO\r\n\r\n60º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002688\r\n\r\nTHIAGO SOUTELHINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n61º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007594\r\n\r\nIURI DE OLIVEIRA SIZO NASCIMENTO\r\n\r\n62º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007608\r\n\r\nDANIEL GROSSMAN DE CARVALHO\r\n\r\n64º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000401\r\n\r\nFERNANDHA YANNI BORGES MACEDO\r\n\r\n65º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004705\r\n\r\nGIULIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n66º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004427\r\n\r\nYASMIN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n67º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000832\r\n\r\nAMANDA ANTONIA LIKES\r\n\r\n70º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003707\r\n\r\nCAIO GIUSTI ROLLA\r\n\r\n71º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007746\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE PAULO\r\n\r\n72º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007104\r\n\r\nMARIANA WANDERLEY SILVA\r\n\r\n73º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005434\r\n\r\nLARISSA VIDAL CARDOSO\r\n\r\n74º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002127\r\n\r\nGIOVANA TEIXEIRA GOUVEIA\r\n\r\n75º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001861\r\n\r\nKATIANE MESQUITA DE ASSIS\r\n\r\n76º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006018\r\n\r\nREGINA CÉLIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n78º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007538\r\n\r\nSERGIO EUSTACHIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n79º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000562\r\n\r\nMAURO BENY MORAES BRIA\r\n\r\n80º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002838\r\n\r\nJEAN FONTÃO CEZARIO DE MELO\r\n\r\n82º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004810\r\n\r\nMICHELLE DE SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\n83º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007661\r\n\r\nBRUNO MARQUES GENTIL\r\n\r\n84º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003190\r\n\r\nLEONARDO PARAGUASSU ABRANTES LOURIVAL\r\n\r\n85º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003578\r\n\r\nDANIELA BARROS GOMES\r\n\r\n86º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004366\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LOPES\r\n\r\n87º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006817\r\n\r\nLUCILA BAPTISTA GOMES\r\n\r\n89º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001491\r\n\r\nCHRISTIANA SODRÉ DE MORAES\r\n\r\n90º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002314\r\n\r\nJOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART\r\n\r\n92º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006474\r\n\r\nPEDRO FELLIPE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n93º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002814\r\n\r\nGILBERTO GENTIL DOS SANTOS\r\n\r\n95º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003470\r\n\r\nRICARDO BENAZZI FERRO\r\n\r\n96º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006280\r\n\r\nNICOLLE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE DE CASTRO\r\n\r\n100º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004715\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n101º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006377\r\n\r\nMARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA\r\n\r\n102º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006223\r\n\r\nKAMILLA RODRIGUES PORTO\r\n\r\n105º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005690\r\n\r\nMAYARA CHRISTINA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n107º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007236\r\n\r\nALEX SANDRO TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\n108º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006761\r\n\r\nLAÍNE REGINA SOARES RAMOS\r\n\r\n109º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006511\r\n\r\nVANESSA RAMOS MERELLI\r\n\r\n112º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003093\r\n\r\nLUÍSA MERCEDES CAZÉ CERÓN\r\n\r\n113º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006463\r\n\r\nANTONIA CURVELLO BAPTISTA DUFFLES AMARANTE\r\n\r\n115º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001294\r\n\r\nBRENO GALHEGO GASPAR\r\n\r\n116º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001155\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA DIAS DA COSTA\r\n\r\n117º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001758\r\n\r\nVITOR TOMASSINI LOUREIRO\r\n\r\n118º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003334\r\n\r\nMARIA PAULA ESCHENAZI\r\n\r\n120º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002162\r\n\r\nMARIA CLARA COSTA GUEDES ALVES\r\n\r\n121º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001235\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINE DA SILVA RINALDIN\r\n\r\n123º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005822\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO\r\n\r\n124º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006069\r\n\r\nFERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS\r\n\r\n126º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000360\r\n\r\nWILLIANA NAYARA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n127º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002660\r\n\r\nGABRIEL YURI SANTANNA BARRETO\r\n\r\n128º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000525\r\n\r\nCOSME ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n131º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005875\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n134º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000025\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n135º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000881\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA PAULO\r\n\r\n137º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007200\r\n\r\nROSANI DA LUZ SILVA\r\n\r\n138º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002438\r\n\r\nDAYVIDI DE LUCENA DUTRA\r\n\r\n139º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003658\r\n\r\nJOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS\r\n\r\n141º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007349\r\n\r\nJULIANE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n142º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005274\r\n\r\nLAILA PAULETTO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n146º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003169\r\n\r\nDANIEL FERREIRA GRILLO\r\n\r\n147º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007306\r\n\r\nTHAMYRES GAMMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n148º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004678\r\n\r\nTHAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO\r\n\r\n149º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004290\r\n\r\nRAFAEL QUEIMA DIAS\r\n\r\n150º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006821\r\n\r\nTHAMIRYS PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n152º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005125\r\n\r\nLUISA FERNANDES ALVES\r\n\r\n156º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002512\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MALHEIROS AMENDOLA\r\n\r\n158º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007725\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\n159º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003563\r\n\r\nARLISSON RODRIGO SAMPAIO MARTINS\r\n\r\n160º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007179\r\n\r\nBIANCA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n161º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002736\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n163º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004855\r\n\r\nREBECCA ARAÚJO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n164º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003591\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n165º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002311\r\n\r\nVICTOR LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n166º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003736\r\n\r\nGIOVANNA ABREU EDELENYI PINTO\r\n\r\n167º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004152\r\n\r\nLUIZA ANDRADE SCHOTT\r\n\r\n168º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000420\r\n\r\nTHAYANNE CÍNTIA PINTO DE GOUVÊA\r\n\r\n169º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000394\r\n\r\nDALTON FREIRE DE CARVALHO NETO\r\n\r\n170º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007048\r\n\r\nLOUISE LEONI ABREU\r\n\r\n173º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006880\r\n\r\nÉRIKA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n174º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006753\r\n\r\nMARCELLE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n176º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003994\r\n\r\nMELANIE DREYER BREITENBACH PINTO\r\n\r\n177º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001054\r\n\r\nBRUNA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n178º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001584\r\n\r\nJOÃO VICTOR FELIX DE SOUZA\r\n\r\n179º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004315\r\n\r\nDOUGLAS GAMEIRO TEODORO\r\n\r\n180º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004128\r\n\r\nDUANNY GONÇALVES REIS\r\n\r\n181º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001267\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n182º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001472\r\n\r\nLUIZA CORRÊA DA SILVA MELLO\r\n\r\n183º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001683\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES ZARANZA\r\n\r\n190º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000156\r\n\r\nTAMIRYS RODRIGUES MIRAPALHETA\r\n\r\n192º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003468\r\n\r\nPEDRO SOUTO SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n193º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005582\r\n\r\nAMANDA FONTES DE MELO ARCANJO\r\n\r\n195º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002619\r\n\r\nLEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n196º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006159\r\n\r\nBRUNO AMATURO NEVES DA SILVA\r\n\r\n197º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007713\r\n\r\nCHARLES CARDOZO ANTUNES\r\n\r\n198º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006374\r\n\r\nLARISSA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n199º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001072\r\n\r\nAMANDA NACHARD DOS SANTOS\r\n\r\n200º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005205\r\n\r\nALISON LUCAS LIMA FEITOSA\r\n\r\n201º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000161\r\n\r\nBRUNA LOIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n202º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005698\r\n\r\nALINE RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\n203º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003318\r\n\r\nCLEYTON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n204º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002876\r\n\r\nANDREI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n205º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005432\r\n\r\nESTELA MANNA DE MENDONÇA COSTA\r\n\r\n206º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002906\r\n\r\nLORENA MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n208º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001450\r\n\r\nMARINA DE MELO CARNEIRO\r\n\r\n209º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001632\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CAPELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n210º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006111\r\n\r\nLEONARDO LAURINDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n211º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007433\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n212º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004113\r\n\r\nSAMARA CRISTINA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n213º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006466\r\n\r\nCAROLINA MARIÑO BARCAUI\r\n\r\n217º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002447\r\n\r\nPALOMA DOS SANTOS TEILA\r\n\r\n219º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005026\r\n\r\nALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n220º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002610\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES BORGES NETO\r\n\r\n222º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005075\r\n\r\nJULIA CERVEIRA\r\n\r\n223º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005225\r\n\r\nRANNYE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n224º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003371\r\n\r\nMARINA DAS MERCES LOPES\r\n\r\n226º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003604\r\n\r\nRAFAEL PAIVA DE LIMA\r\n\r\n229º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005747\r\n\r\nLADY ANE PAULINO TARGINO\r\n\r\n231º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004404\r\n\r\nGABRIEL SAMPAIO GOMES\r\n\r\n232º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005263\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA GIRALDO\r\n\r\n233º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001145\r\n\r\nANA CAROLINA ARAGÃO E TEIXEIRA\r\n\r\n235º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007234\r\n\r\nTHAIS VIEIRA DUARTE\r\n\r\n237º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004416\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS SILVA\r\n\r\n238º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000731\r\n\r\nGUSTAVO SALES DA COSTA\r\n\r\n241º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001461\r\n\r\nGUSTAVO DE QUEIROZ BARRETO\r\n\r\n242º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006010\r\n\r\nPRISCILA LOUREIRO CUSTÓDIO\r\n\r\n245º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004833\r\n\r\nNATHÁLIA SOARES DE JESUS\r\n\r\n246º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000995\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO DE MENDONÇA\r\n\r\n247º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007481\r\n\r\nMARIA CAROLINA MOTTA CARDOZO\r\n\r\n248º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005891\r\n\r\nANA FLÁVIA LOBO MENEZES DIAS\r\n\r\n249º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001471\r\n\r\nLUANA OZORIO CERQUEIRA\r\n\r\n250º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005178\r\n\r\nVICTORIA VELLOSO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n251º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000261\r\n\r\nHANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n253º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004853\r\n\r\nVICTÓRIA REZENDE\r\n\r\n254º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006847\r\n\r\nBÁRBARA BASTOS LIBERTINO\r\n\r\n256º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003466\r\n\r\nGABRIEL RODOPIANO TARGINO DA SILVA\r\n\r\n258º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006800\r\n\r\nBRUNO DE BARROS ALVES\r\n\r\n259º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003836\r\n\r\nALESSANDRO MESQUITA DA COSTA\r\n\r\n260º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003444\r\n\r\nDANIEL VALLE SILVA\r\n\r\n262º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000834\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUSA SALGUEIRO CARUSO\r\n\r\n264º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005672\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DA COSTA\r\n\r\n265º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005880\r\n\r\nERIC MARTINS PEREIRA LINS CAVALCANTE MARQUES\r\n\r\n266º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006781\r\n\r\nSILAS PAIVA DE MENESES\r\n\r\n267º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000456\r\n\r\nMARCELO REGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n270º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007665\r\n\r\nWAGNER VORTMANN\r\n\r\n271º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006343\r\n\r\nJADE CARLOS DE MENDONÇA ARAÚJO PETRUCCELLI LIMA\r\n\r\n272º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002830\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\n273º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001166\r\n\r\nCLAREANA SILVESTRE DE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\n274º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006883\r\n\r\nJULLIE NÓBREGA\r\n\r\n276º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001808\r\n\r\nLORENA DAS NEVES CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\n277º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003259\r\n\r\nEBENEZER ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n278º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004782\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES GRANGENSE PEREIRA NUNES\r\n\r\n279º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004888\r\n\r\nYURI LOPES SANTANNA\r\n\r\n280º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000375\r\n\r\nNATHALYA DE OLIVEIRA CARVALHO LIMA\r\n\r\n281º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005608\r\n\r\nLUIZA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n282º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004437\r\n\r\nJEMIMA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n283º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007835\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA AGNEZ\r\n\r\n284º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006749\r\n\r\nMARIANNA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n287º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000616\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE CARVALHO\r\n\r\n290º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005306\r\n\r\nLETICIA GONZAGA DIAS\r\n\r\n291º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001299\r\n\r\nTATIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n292º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007021\r\n\r\nMATHEUS DE MOURA SALVADOR\r\n\r\n293º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002540\r\n\r\nPHELIPE MAGALHÃES DA COSTA MATTOS\r\n\r\n294º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002630\r\n\r\nJOÃO MIGUEL HERRERA ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\n295º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002457\r\n\r\nTHAIS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n296º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005436\r\n\r\nLUÍS PAULO FRANÇA RAMOS RESENDE\r\n\r\n299º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005241\r\n\r\nMATEUS XIMENES LIMA\r\n\r\n300º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005411\r\n\r\nDANIELA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\n302º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006495\r\n\r\nVICTOR HUGO SEABRA BORGES PIRES\r\n\r\n303º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005107\r\n\r\nPEDRO COELHO VIANNA\r\n\r\n304º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004021\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES GUIMARÃES PAULO\r\n\r\n305º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003523\r\n\r\nTEO SECCO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n306º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004027\r\n\r\nTHALIA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n308º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007162\r\n\r\nMILENA BATISTA CYRINO\r\n\r\n309º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001679\r\n\r\nASAPH DE SOUZA CORDEIRO CARRARINE MACHADO\r\n\r\n310º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006351\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n312º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003933\r\n\r\nDALVA BEZERRA DA COSTA DO CARMO\r\n\r\n314º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001958\r\n\r\nELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n315º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006774\r\n\r\nSILVANA GIL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n316º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004913\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n319º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006222\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FAUSTINO PORTO FILHO\r\n\r\n321º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003155\r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA SANROMÃ MARQUES\r\n\r\n322º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006679\r\n\r\nDAVI CARDOSO LESSA\r\n\r\n323º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000344\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n325º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001057\r\n\r\nLUCCAS MIGUEZ BOTELHO\r\n\r\n327º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004063\r\n\r\nFELIPE MENDES GONÇALVES\r\n\r\n328º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006936\r\n\r\nRAPHAELA GUALBERTI LIMP\r\n\r\n330º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003689\r\n\r\nYANG SILVA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n331º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007810\r\n\r\nYURI ROMMEL BASILIO DE MENEZES\r\n\r\n332º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000860\r\n\r\nSAULO AUGUSTO CARVALHO SANTOS\r\n\r\n334º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003021\r\n\r\nMATHEUS FILIPE MODESTO\r\n\r\n335º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001415\r\n\r\nVICTOR LUIZ CAMPOS LOPES\r\n\r\n336º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004043\r\n\r\nBRUNO FRANÇA DE CASTRO POGGIANELLA\r\n\r\n337º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005982\r\n\r\nEDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA\r\n\r\n338º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006680\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA OLIVEIRA VELHO\r\n\r\n339º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005253\r\n\r\nMARIÁ CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n340º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007529\r\n\r\nVANESSA FELIX XAVIER SOARES RAMOS\r\n\r\n342º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003400\r\n\r\nJONATAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n343º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007666\r\n\r\nLUIZ BARAJAS CURY\r\n\r\n344º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001588\r\n\r\nCAROLINA PAVESE BARBOSA MACHADO\r\n\r\n346º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004040\r\n\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES MACEDO DANTONI\r\n\r\n347º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001278\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n348º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004630\r\n\r\nMARIANA BARRETO PAIVA\r\n\r\n349º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005240\r\n\r\nLUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n351º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005766\r\n\r\nPEDRO MACEDO SILVA DE MELO\r\n\r\n352º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007427\r\n\r\nPAULA GABRIELA RODRIGUES DARRIBA FERNANDES ALONSO\r\n\r\n353º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006658\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CARVALHO TELES BARRETO\r\n\r\n354º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005213\r\n\r\nRAFAELA ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\n355º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001741\r\n\r\nFERNANDA EMÍLIA JULIACE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n357º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003510\r\n\r\nSTEFANNY LORRANE FERREIRA MENEZES\r\n\r\n358º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006091\r\n\r\nGABRIEL MENDES LEAL\r\n\r\n359º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004607\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA AMORIM COSTA\r\n\r\n361º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001790\r\n\r\nED WILSON DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n362º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004451\r\n\r\nBRUNO EDUARDO AZEVEDO JORGE\r\n\r\n363º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003996\r\n\r\nMARCILENE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n364º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007459\r\n\r\nMARCIUS CEZAR SANTOS FONSECA\r\n\r\n366º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004773\r\n\r\nSAMUEL MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n368º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003805\r\n\r\nTCHARLA DAUD MARTINS\r\n\r\n369º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001779\r\n\r\nMAICON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\n370º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000310\r\n\r\nSELMA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n371º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004765\r\n\r\nKELLY CRISTINA MACEDO DE MANCIO\r\n\r\n372º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002902\r\n\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHÃES FELIX\r\n\r\n373º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001873\r\n\r\nDEISE RÊGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n374º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004130\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA SOARES MEHL DE ABREU\r\n\r\n375º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005756\r\n\r\nRICARDO MAFIOLETTI DA SILVA\r\n\r\n376º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000733\r\n\r\nLUCAS GONZALEZ FACCIO\r\n\r\n379º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006409\r\n\r\nLORENA REZENDE GOMES DA COSTA\r\n\r\n380º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001798\r\n\r\nSUÉLLY MOTTONI ROCHA\r\n\r\n381º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004659\r\n\r\nBRENO MARWIN SCHIAVI GARCIA\r\n\r\n382º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003793\r\n\r\nGLÁUCIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n383º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006378\r\n\r\nEMY LAY PINHEIRO GOMES\r\n\r\n385º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003046\r\n\r\nEDUARDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n386º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003034\r\n\r\nFILIPE VALERIANO CRUZ\r\n\r\n387º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004287\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n390º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002288\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n391º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005151\r\n\r\nJULIANA VALERIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n392º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004285\r\n\r\nITALO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n395º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005041\r\n\r\nRAYANE MOURA LEMOS FRANÇA\r\n\r\n396º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000390\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n397º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000906\r\n\r\nPRISCILA ANDRADE DIAS\r\n\r\n398º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005292\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n399º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004546\r\n\r\nMAYARA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n400º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005147\r\n\r\nCLARA LUNARDI ARANHA\r\n\r\n401º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001807\r\n\r\nCAIO BARROS LESSA\r\n\r\n402º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005774\r\n\r\nMARISSOL BORGES OLIVEIRA\r\n\r\n404º\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001795\r\n\r\nCAROLINE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n405º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI - dia 27/09, às 10:00 horas.\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, 196, 5º andar, sala multiuso, Centro, Niterói. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO \r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877007303\r\n\r\nDÉBORA MARINHO MARREIROS DA COSTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877006645\r\n\r\nMARINA NOVIS DE SOUZA AVELLAR\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877003710\r\n\r\nPRISCILA GUEDES DOS ANJOS\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877002645\r\n\r\nFERNANDA FONTES BORBA\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877001802\r\n\r\nANNE CANTINI DE CASTRO MATTOS\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877007282\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877000054\r\n\r\nGABRIELA MARQUES DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877000427\r\n\r\nRAMON MARTINS REIS\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877000488\r\n\r\nBIA BAYLÃO RODRIGUES\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877001424\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DIAS\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877000976\r\n\r\nTHAÍS BASTOS VIANNA\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877000799\r\n\r\nEVISON DENIS SALES DOS SANTOS\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877006426\r\n\r\nCHAILON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n23º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877006695\r\n\r\nARIANE NATAL MOREIRA\r\n\r\n24º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877001343\r\n\r\nPAULA DE MORAES COUTO\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877007289\r\n\r\nJENIFER LAYNE COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n26º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877002637\r\n\r\nISABELA CARDOSO BAHÉ\r\n\r\n27º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877001783\r\n\r\nROBERTA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877004668\r\n\r\nMICHAEL JUNGER MOTTA MARTINS\r\n\r\n30º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877006602\r\n\r\nDÉBORA EVELYN SANTOS DA CONCEIÇÃO BALTHAZAR\r\n\r\n31º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877003414\r\n\r\nALICE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n32º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877004676\r\n\r\nAYLA SPINELLI ALCARAZ DE ABREU *\r\n\r\n77º \r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO - dia 27/09, às 14:30 horas.\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, 2670, Santa Catarina, São Gonçalo. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877000533\r\n\r\nKELLI DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877000867\r\n\r\nBABYANE MARIA GOMES BATISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877000255\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\n5º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877000501\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877001754\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877001255\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877005727\r\n\r\nRAMON WARLEY BEZERRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877001974\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DE LEMOS\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877002441\r\n\r\nTHAMIRIS DE SOUZA DEJOSS DA SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877003154\r\n\r\nSUYAM SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877001687\r\n\r\nDANYEL FERNANDES JORGE\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877001843\r\n\r\nFLAVIO DE LIMA\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877004354\r\n\r\nMAYCON PEREIRA CUNHA\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877000487\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877001076\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877002050\r\n\r\nTREYCE LOISE DA SILVA PEREIRA MENDES\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877003505\r\n\r\nLORAYNE BARRETO ALBUQUERQUE\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877002044\r\n\r\nLARISSA CRISTINA\r\n\r\n26º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877002686\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\n27º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877002005\r\n\r\nDOUGLAS GOMES RODRIGUES\r\n\r\n28º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877005898\r\n\r\nJULIA CORREA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n31º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877002165\r\n\r\nFELIPE ANTHONY GAMEIRO FRANZEN\r\n\r\n32º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877002379\r\n\r\nLUCAS BARCI DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n33º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - dia 27/09, às 13:00 horas.\r\n\r\nRua General Dionísio, s/n, Quadra 115, térreo, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877005002\r\n\r\nRAYANE CAXIAS CRISPIM\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877000690\r\n\r\nSAELEN DA SILVA BRECHO\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877006814\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA JACINTO MENDES\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877001971\r\n\r\nTHAYNNA DIAS\r\n\r\n5º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877006488\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877004851\r\n\r\nELOIZA DE SOUZA BELLOTI DE AZEVEDO\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877006786\r\n\r\nNILSON SODRE AVELINO\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877004811\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877006636\r\n\r\nLAIS GALDINO GOMES VIANA\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877002059\r\n\r\nMÔNICA DA COSTA VALE\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877003795\r\n\r\nFLÁVIA RAYANNE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877003039\r\n\r\nELIEZER DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877003942\r\n\r\nROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877003788\r\n\r\nPATRICK DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877005664\r\n\r\nBRUNA LOUISE DA SILVA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877003864\r\n\r\nCAMILA RAQUEL CARDOSO BRAZ\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877005252\r\n\r\nCAMILLA VERÇOSA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877006429\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA LOPES\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877004468\r\n\r\nMÔNICA CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n23º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877002920\r\n\r\nMAX DE LIMA VILELA\r\n\r\n24º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877000294\r\n\r\nPRISCILLA VELOSO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877005605\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n26º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877003881\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS FRANGO\r\n\r\n27º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877005410\r\n\r\nMELINA MOURA MARINHO\r\n\r\n28º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877005235\r\n\r\nCAROLINE DE MELLO ABRAHAO VIDAL RIBEIRO\r\n\r\n29º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877000791\r\n\r\nKELLY MARINHO MOTA\r\n\r\n30º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877003402\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO\r\n\r\n31º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877002323\r\n\r\nFABIANA KUELE MOREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n32º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877002333\r\n\r\nFELIPE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n33º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877007705\r\n\r\nSILAS MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n34º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877002088\r\n\r\nLUCAS BIANCHINI CANDIDO\r\n\r\n35º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877006227\r\n\r\nMARIANA SANTOS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n36º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877004001\r\n\r\nMAYARA MACIEL MOREIRA ANTUNES\r\n\r\n37º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877006527\r\n\r\nLILIAN LOURENCO GERARD\r\n\r\n38º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877004929\r\n\r\nAMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n39º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877001077\r\n\r\nLOHRAINE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n40º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU - dia 27/09, às 10:00 horas.\r\n\r\nAvenida Dr. Mário Guimarães, 1050, bairro da Luz, Nova Iguaçu. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877005321\r\n\r\nJEFERSON DIOGO GODINHO\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877001409\r\n\r\nFAGNER AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000043\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CANDIDO DA CRUZ\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877007379\r\n\r\nJOICE BICUDO DE CASTRO\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877004647\r\n\r\nANA DANIELY SILVA MESQUITA\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000609\r\n\r\nSABRINA DORNELAS DO ROSÁRIO\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877003245\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877004651\r\n\r\nWELISSON RIBEIRO ARTHUR DA SILVA\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877005868\r\n\r\nLORENA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000493\r\n\r\nCAROLINA BORGES MENEZES\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000203\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877001603\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877006407\r\n\r\nHELLEN DA SILVA MARQUES\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877002943\r\n\r\nDANILO VICTOR BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877002433\r\n\r\nSHELLEN CARVALHO PINTO GUERRA\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000823\r\n\r\nFABIANA BATISTA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877002416\r\n\r\nTHAIANE DO AMARAL CATALANO FURTADO\r\n\r\n24º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877005053\r\n\r\nRODOLFO CARVALHO PORTES\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877005802\r\n\r\nJORGE ALHADEF DOS SANTOS\r\n\r\n26º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877005531\r\n\r\nLUIS CARLOS SOUZA FELIX\r\n\r\n27º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877007520\r\n\r\nMÁRCIO GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n28º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000371\r\n\r\nSUZIANNE DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877002555\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAGAS LOREDO\r\n\r\n30º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877001035\r\n\r\nYGOR DE FREITAS\r\n\r\n31º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877004696\r\n\r\nBEATRIZ BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS\r\n\r\n32º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000451\r\n\r\nTHOMAZ WERNECK NOGUEIRA\r\n\r\n33º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877007548\r\n\r\nCAROLINA MÓL DE CASTRO\r\n\r\n34º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877003317\r\n\r\nBRENO DA SILVA LOPES\r\n\r\n35º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877003694\r\n\r\nCAROLINE LOPES DE JESUS ABREU\r\n\r\n36º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877003011\r\n\r\nANNA LUIZA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n38º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877001101\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n40º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877006230\r\n\r\nRAIMUNDO JOSÉ DE MELO SILVA\r\n\r\n41º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877002036\r\n\r\nRENAN DA SILVA MENDES\r\n\r\n42º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877002881\r\n\r\nGISELLE NAVÉGA BRAGA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n43º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877003098\r\n\r\nINGRID DE ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\n44º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877006123\r\n\r\nLUCAS SILVA BARRETO\r\n\r\n45º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877004111\r\n\r\nIGOR ALVES SANTOS BAPTISTA DA TORRE\r\n\r\n46º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877001751\r\n\r\nMARCELA GAMA FERNANDES GOMES\r\n\r\n50º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877001289\r\n\r\nARTHUR DE BRITO BRAGA\r\n\r\n51º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877001268\r\n\r\nNICOLE PAULA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n52º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000348\r\n\r\nLIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n53º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS - dia 27/09, às 10:00 horas.\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, 40 - Parque Conselheiro Thomaz Coelho, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877000890\r\n\r\nJONATHAN DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877004980\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS SILVA DE ABREU\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877000914\r\n\r\nRAFAEL MANGIA LIMA\r\n\r\n5º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877006381\r\n\r\nFERNANDA PAULA ESTEVES AREAL\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877000047\r\n\r\nLUCAS LIMA BARTOLOTTI\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877000128\r\n\r\nLAURA CIAFRINO ALMIRANTE PORTO\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003280\r\n\r\nJANNA GLAYCE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877000030\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO DE FREITAS\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003648\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA GOMES\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877002582\r\n\r\nVIVIAM KELLY DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877004537\r\n\r\nELSO LOURENÇO JÚNIOR\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003497\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE CASTRO MACEDO\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003636\r\n\r\nLARISSA DO SOCORRO RIBEIRO SERRÃO\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877001219\r\n\r\nPAULA VIANNA MELLO\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877001817\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003335\r\n\r\nVINICIO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877006779\r\n\r\nLILIAN PINTO DA CRUZ\r\n\r\n23º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003286\r\n\r\nLETÍCIA VILELLA BARROSO\r\n\r\n24º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877005273\r\n\r\nMATHEUS NASCIMENTO DE FARIAS SILVA\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003531\r\n\r\nMANUELLA GOMES DUMAS GENUNCIO\r\n\r\n26º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877007500\r\n\r\nLAURA ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n27º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877004079\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n28º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877006853\r\n\r\nMARINA AGUIAR BRAGA VENTURA RODRIGUES VARGAS\r\n\r\n29º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003519\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877001611\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n31º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003478\r\n\r\nLARISSA SILVA CAMPINHO RABELLO\r\n\r\n32º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877006822\r\n\r\nLAURA CRESPO DA MATA\r\n\r\n33º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877003368\r\n\r\nLUCAS FERREIRA VITAL\r\n\r\n35º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877001349\r\n\r\nLETICIA DA SILVA MOULIN VALENCIA\r\n\r\n36º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO - dia 27/09, às 13:30 horas.\r\n\r\nRua Jorge Lóssio, nº 212, Centro, Cabo Frio. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877001981\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA COTRIM\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000596\r\n\r\nLUCIANA BARRETO CAMPELLO\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000595\r\n\r\nTHAÍS LOYOLA DE FARIA\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877005145\r\n\r\nLOHANNA ALMEIDA QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000560\r\n\r\nGABRIEL GOMES NEVES\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877003285\r\n\r\nTAYNNÁ MARRASCHI COUTINHO\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877001969\r\n\r\nLEON LUIS TARDELLI DOS SANTOS\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000975\r\n\r\nRAFAELLA SOUSA REICH BASTOS\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000101\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE MELLO ROSSI JUNIOR\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877001952\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877006020\r\n\r\nPAULA FERNANDA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000794\r\n\r\nTHAINÁ GOMES MENDES\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877002146\r\n\r\nLARISSA ARAUJO CAMPOS\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000470\r\n\r\nVICTÓRIA DE FREITAS DUTRA\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877002747\r\n\r\nCESAR DE SOUZA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ - dia 27/09, às 10:00 horas.\r\n\r\nRodovia do Petróleo, KM 4, Vargem Santa, Macaé. \r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877005601\r\n\r\nDEIVID FERREIRA SANTANA\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877002548\r\n\r\nGABRIELLA CHRISTINA AMMAR DE SOUSA\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877001246\r\n\r\nALEXA THAIS MEDEIROS MASTRANGELO\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877003367\r\n\r\nKESSIA LARISSA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877002214\r\n\r\nLUÍSA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877000646\r\n\r\nBRUNO GRILLO GARZ\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877000564\r\n\r\nTHAÍS SOARES DE SOUZA\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877001083\r\n\r\nANDRESSA MARTINS DE MOURA\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877000200\r\n\r\nSULAMITA MARTINS VICENTE\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877007061\r\n\r\nMARCOS ORLANDO CARDOSO MASSENA FILHO\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877000382\r\n\r\nLUCAS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877001476\r\n\r\nGUILHERME LIMA MARINS\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877002509\r\n\r\nBRUNA NATALI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877006124\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA BONIFÁCIO PEREIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877007752\r\n\r\nMARIANA GRANCE ROMEO NEIVA\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA - dia 27/09, às 14:00 horas.\r\n\r\nRodovia BR 356, KM 30, Itaperuna-RJ (ao lado do fórum). \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877000120\r\n\r\nKAWILLIANS GOULART BARROS\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877000060\r\n\r\nCATARINA PASTOR SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877005872\r\n\r\nYARA PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877004854\r\n\r\nÁLVARO GOULART FULGENCIO\r\n\r\n5º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877006013\r\n\r\nALINE RIBEIRO BORGES\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877004615\r\n\r\nTUANY FIGUEIREDO BORGES\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877005831\r\n\r\nTHAYARA MARIA ALVES MACHADO ANTINARELI PEREIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877002668\r\n\r\nLUCAS LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877003175\r\n\r\nWADDINGTON SHARMAN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877002671\r\n\r\nMARIANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877006416\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877007407\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877001540\r\n\r\nMATEUS LUCAS DA SILVA SOARES\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877003018\r\n\r\nALICE RODRIGUES PAULA FONSECA\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877000929\r\n\r\nANTONIO PEDRO RANGEL PINHEIRO\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877003698\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ PASSOS\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877001417\r\n\r\nGABRIEL FORTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877003146\r\n\r\nJOÃO ALFREDO ROSMANINHO AMARO DE SOUZA\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA - dia 27/09, às 10 horas.\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 629, Aterrado, Volta Redonda. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877001247\r\n\r\nISAQUE GALDINO DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877000155\r\n\r\nRODRIGO BARROS SOARES FILHO\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877000647\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PIMENTEL LOPES\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877000585\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877001208\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO GOMES DE BRITO\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877006206\r\n\r\nKLISMAN PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877007168\r\n\r\nIASMIN GOULART SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877002558\r\n\r\nVITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877005792\r\n\r\nJOÃO LUCAS CORRÊA DIAS\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877002844\r\n\r\nMARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877000661\r\n\r\nEMANUEL LUIZ VASCONCELLOS GOHERING\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877003277\r\n\r\nRENAN LEAL SILVA\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877002065\r\n\r\nCRISCHYNÁ FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877000477\r\n\r\nJESSICA ANDRIOLA VASCONCELOS\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877006885\r\n\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877001825\r\n\r\nMARIA CLARA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877001244\r\n\r\nYASMIM BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\n23º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877000080\r\n\r\nJOSIANE CAMILA SILVA CARVALHO\r\n\r\n24º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877000078\r\n\r\nISIS PEREIRA MENDES\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS - dia 27/09, às 14:00 horas.\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, 485, Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877005345\r\n\r\nMARIANNA DE OLIVEIRA MENEGOY\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877002506\r\n\r\nDENESY ALVES DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877000411\r\n\r\nCAROLINE BRASIL SIQUEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877001152\r\n\r\nMATHEUS MARTINS FONTELLA\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877007628\r\n\r\nLORENA LUANA BARBOSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877002469\r\n\r\nGEISIELE PIRES EUGÊNIO\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - dia 27/09, às 14:00 horas.\r\n\r\nRua José Alves Pimenta, 1045, térreo, Matadouro, Barra do Piraí. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877000634\r\n\r\nIGOR DE SOUZA COUTO\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877004730\r\n\r\nRENAN SANTOS PIVETI\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877006721\r\n\r\nMARIA PAULA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877000844\r\n\r\nNATÁLIA PINHO ROSA\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877000037\r\n\r\nTHAÍS ROBERTA BATALHA DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877003789\r\n\r\nJOÃO PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877003672\r\n\r\nMAIARA MOTA PERINO\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877000009\r\n\r\nNATANAEL MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877007572\r\n\r\nTHIAGO MORRA COSTA CARREIRO\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877000859\r\n\r\nFÁBIO GARCIA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877003687\r\n\r\nMARINA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877002999\r\n\r\nWILLIAN MOREIRA ARAUJO\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877002166\r\n\r\nRAIANE PAGLIARES SEVERINO\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877007064\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS MENDONÇA\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877000747\r\n\r\nEDUARDO GROETAERS GOUVÊA\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877001356\r\n\r\nISABELE LUIZA CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877003927\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PINHO VIEIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877007256\r\n\r\nBRUNO SANT ANA DA SILVA\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877001556\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES DE SOUZA JUNIOR *\r\n\r\n30º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO - dia 27/09, às 14:00 horas.\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, 233 - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877000843\r\n\r\nNATÁLIA BITTENCOURT DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877000583\r\n\r\nFERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877000836\r\n\r\nMAICKY MACHADO LONGO\r\n\r\n5º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877005821\r\n\r\nFABIANO ALVES DACOSTA\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877002299\r\n\r\nFERNANDA BORGES CARDINALI\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877000372\r\n\r\nPATRICK QUEIROZ WERMELINGER\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877006340\r\n\r\nPEDRO MARTINS TUFFI BRAZ\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877004379\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ REIS\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877007284\r\n\r\nYASMIN ROCHA CORREA\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877007788\r\n\r\nMARIANA PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877006750\r\n\r\nLUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877005884\r\n\r\nLEONARDO SILVA BELIENE PEREIRA\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877006810\r\n\r\nTIAGO CORREA AZEVEDO\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877002828\r\n\r\nRAIANE ARAUJO CORRÊA\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877000603\r\n\r\nEVELYN ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877002139\r\n\r\nLAURA NUNES QUEIROZ\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877002793\r\n\r\nURSULA BRANDÃO GARLIPP\r\n\r\n22º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877003120\r\n\r\nPABLO DE ABREU BRAZOLINO\r\n\r\n23º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877005709\r\n\r\nCAROLINE DOS ANJOS LEITE\r\n\r\n24º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877007804\r\n\r\nMARINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS - dia 27/09, às 10:00 horas.\r\n\r\nRua Aureliano Coutinho, 128 - 4º andar, Petrópolis. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877000041\r\n\r\nTHAINARA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877006515\r\n\r\nLARISSA APARECIDA AFONSO SABINO DA COSTA\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877005251\r\n\r\nJÉSSICA LOPES AURY DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877000163\r\n\r\nMARIA CLARA MONTEIRO FERREIRA COSTA\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877003194\r\n\r\nCAROLINE CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877000502\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MOTTA LIMA\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877000044\r\n\r\nIARA ZAINOTTE DE SOUZA\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877005860\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA ANDRIEUX MONTEIRO\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877004149\r\n\r\nLÍGIA MARIA CHAVES MACHADO\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877000740\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA ABREU\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877003220\r\n\r\nBERNARDO MACHADO TINOCO DE CARVALHO\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877000221\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877003132\r\n\r\nBARBARA AMARAL CARDOSO\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877003751\r\n\r\nNATASHA BENEVIDES\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877000363\r\n\r\nMARCELA PIMENTEL RAMOS\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877007663\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877006580\r\n\r\nMABEL DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS - dia 27/09, às 11:00 horas.\r\n\r\nRua Francisco Sá, nº 343, 4º andar, várzea, Teresópolis. \r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877002712\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA ROSA\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877000884\r\n\r\nISIS FREITAS DE LIMA\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877000619\r\n\r\nKARINA DIAS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877000426\r\n\r\nRAMON DA VEIGA GARCIA AMARAL CUNHA\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877000917\r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877002207\r\n\r\nMATHEUS SOUZA SANTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877001995\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA CARREIRO\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877001401\r\n\r\nJOAO PEDRO VERISSIMO QUERUBIM\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877003382\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n10º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877002364\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO FONTAINHA\r\n\r\n11º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877000871\r\n\r\nCAROLAINE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877000888\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES KALLED DA SILVA\r\n\r\n13º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877006035\r\n\r\nEDUARDO FILIPE PIRES SILVA\r\n\r\n14º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877003588\r\n\r\nJÚLIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877004639\r\n\r\nMARIANA ALVES DAHER\r\n\r\n16º\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 43/2018)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos aprovados no IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cujos documentos foram regularmente entregues, mas cuja posição na tabela de classificação está além do número de vagas atualmente disponíveis nas respectivas áreas regionais. Sendo assim, tais candidatos não podem ser admitidos no momento presente, sendo, porém, mantida a possibilidade de nova convocação em data futura, dentro do prazo de validade do concurso. \r\n\r\nÁREA / CRAAI\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DENTRO DA ÁREA A QUE CONCORREU\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877007585\r\n\r\nBRUNA VIGO COROA\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877007208\r\n\r\nCARLOS EDUARDO HUGO CARNEIRO\r\n\r\n54º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877004323\r\n\r\nÉVELIN ESTÊVAM SOUZA\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877000331\r\n\r\nGABRIELA SANCHES DE FREITAS SILVA\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877006080\r\n\r\nHELTON ANDRADE DA ROSA\r\n\r\n55º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000807\r\n\r\nJONATHAN WILLIAM RODRIGUES\r\n\r\n56º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877004161\r\n\r\nLEONARDO DUNCAN AZEVEDO\r\n\r\n37º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000452\r\n\r\nLORRAINE RIBEIRO BOECHAT\r\n\r\n23º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877007586\r\n\r\nLUCAS DO NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877003576\r\n\r\nMARIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877002996\r\n\r\nPEDRO PAULO DE RESENDE PEREIRA\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877007670\r\n\r\nROSANGELA DE ALMEIDA\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877007126\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES CARVALHO LAMBLET CLAUDINO\r\n\r\n27º\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 44/2018)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos aprovados no IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cujos pedidos de adiamento de convocação e posse, com fulcro no item 9.3 do edital do referido certame, foram deferidos, garantindo-se a manutenção de seus nomes em cadastro reserva, para eventual posse futura, sem a perda da classificação obtida.\r\n\r\nÁREA / CRAAI\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME CANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DENTRO DA ÁREA A QUE CONCORREU\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877003170\r\n\r\nALAN DE SOUZA MELLO\r\n\r\n15º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001062\r\n\r\nANISIA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n313º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004266\r\n\r\nBRENDO WASHINGTON ALVES SILVA\r\n\r\n51º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001684\r\n\r\nBRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA\r\n\r\n360º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877003817\r\n\r\nBRUNO MOZER DE AZEVEDO\r\n\r\n28º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877000040\r\n\r\nELLEN DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007750\r\n\r\nEVELYN LIMA DE BRITO ZUQUETO\r\n\r\n329º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877004144\r\n\r\nFELIPE BATISTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000648\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n320º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877003079\r\n\r\nGABRIELA MIRANDA\r\n\r\n8º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001136\r\n\r\nHUGO GOMES DE LIRA\r\n\r\n91º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877006860\r\n\r\nIGOR CHAVES BALIEIRO\r\n\r\n14º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877005069\r\n\r\nJÚLIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877001859\r\n\r\nKENIA NOGUEIRA DE CAERES\r\n\r\n8º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000279\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n288º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00964077)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000849\r\n\r\nLOUISE NEVES VIEIRA\r\n\r\n301º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003360\r\n\r\nLUANA MORAES ATTIE ROSCOE\r\n\r\n133º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877002275\r\n\r\nLUCAS SALAMARGO JACOB\r\n\r\n5º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004571\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BOSCATO\r\n\r\n216º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877007293\r\n\r\nMARILIA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n49º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877000160\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES TORRES\r\n\r\n2º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877004469\r\n\r\nMATHIAS LEONAITH QUEIROZ SANDRE\r\n\r\n21º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877005369\r\n\r\nPATRICK FONSECA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n10º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001117\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO DE SENNA\r\n\r\n125º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877001084\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\n7º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001113\r\n\r\nPEDRO LUCAS MORAIS DE PAULA\r\n\r\n130º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002234\r\n\r\nTATIANE MARINHO GUIMARAES\r\n\r\n55º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006113\r\n\r\nTHAMIRIS RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\n252º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959952)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005427\r\n\r\nVINICIUS MENDES DA SILVA\r\n\r\n389º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877006865\r\n\r\nVINICIUS PINTO BALDEZ\r\n\r\n47º\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 45/2018)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos aprovados no IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cujos pedidos de adiamento de convocação e posse foram deferidos, garantindo-se a manutenção de seus nomes em cadastro reserva, para eventual posse futura, com a perda, contudo, da classificação obtida.\r\n\r\nÁREA / CRAAI \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000626\r\n\r\nANA CLARA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n171\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001551\r\n\r\nCLARICE CORBELLA CASTELO BRANCO\r\n\r\n345\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006106\r\n\r\nDAVID IGOR REHFELD\r\n\r\n172\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003393\r\n\r\nGABRIELLA FREITAS PEREIRA\r\n\r\n407\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007559\r\n\r\nJULIA RIBEIRO FREIHOF\r\n\r\n18\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004993\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO SALLES PESTANA\r\n\r\n77\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007199\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000559\r\n\r\nMOISÉS DE CASTRO ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001448\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SAAVEDRA DOS SANTOS\r\n\r\n240\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005214\r\n\r\nSEBASTIÃO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n136\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006263\r\n\r\nTHAINÁ DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n110\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959941)\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 46/2018)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos aprovados no IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que foram eliminados do certame.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO \r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877005886\r\n\r\nALLAN CARDOSO BARCELOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004088\r\n\r\nAMANDA FREIRE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877006449\r\n\r\nAMANDA TOSTES ARENARI\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002453\r\n\r\nANA PAULA VAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877002561\r\n\r\nANDRÉ HAKAN JANSSON\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877003990\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ASSIS GUIMARÃES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002867\r\n\r\nARTHUR ROSSI GOMEZ\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001762\r\n\r\nAURICÉLIA SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006125\r\n\r\nBERNARDO GUSMÃO DOS SANTOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001918\r\n\r\nBERNARDO LIMA CARNEIRO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002798\r\n\r\nBIANCA MORCILLO DE FLORIANI POZZA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001792\r\n\r\nBRUNA BRAGA PINTOR\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000829\r\n\r\nBRUNA SANTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004780\r\n\r\nBRUNO GONCALVES RIBEIRO SOARES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004919\r\n\r\nCAMILA LUNA DE CARVALHO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005726\r\n\r\nCAMILA MAGALHÃES COSTA LINO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005981\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE OTONI DE CARVALHO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877005465\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001766\r\n\r\nCARLOS RODRIGO GARCIA SIOLVA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004877\r\n\r\nCARLOS VICTOR DE CASTRO CARVALHO SANTOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877003216\r\n\r\nCAROLINA DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000729\r\n\r\nCAROLINA LAVATORI FELICIO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001030\r\n\r\nCAROLINA MELLO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007601\r\n\r\nCAROLINA SAMPAIO CHUEKE\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877002346\r\n\r\nCAROLINE ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000542\r\n\r\nCATIA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877003330\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA PEREIRA ANDRADE DELFINO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877000442\r\n\r\nDANIEL PACHECO GRIPP\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877004648\r\n\r\nDHYOVANA AGUIAR PINTO MAZZI\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877004948\r\n\r\nDIEGO FABIÃO GOMES MOREIRA LEITÃO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007067\r\n\r\nDIOGO VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001176\r\n\r\nELLIS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003985\r\n\r\nEMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006844\r\n\r\nFABIANA KELLY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006394\r\n\r\nFERNANDO CHAHINE BARROS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000514\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004269\r\n\r\nGABRIEL INFANTE ROCHA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005806\r\n\r\nGABRIELLE QUELHAS MUSSAUER\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000440\r\n\r\nGENIVAL DOMINGOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002109\r\n\r\nGIOVANNA OLIVEIRA PIERONI\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877005641\r\n\r\nGISELE GOES DOS SANTOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877004289\r\n\r\nGRACY CAPUCHINHO DA TRINDADE\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001692\r\n\r\nGUILHERME BRANCO VIANA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877005366\r\n\r\nGUILHERME FELIPE FONTANA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877006601\r\n\r\nGUILHERME PARADELLA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006180\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005160\r\n\r\nIGOR WALLACE BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877002959\r\n\r\nISABELA MATTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006682\r\n\r\nISRAEL CABRAL DE MELO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004720\r\n\r\nJOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007380\r\n\r\nJOÃO VICTOR ALVAREZ FERREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005376\r\n\r\nJOHAN DIAS FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DO CURSO\r\n\r\n(MPRJ 2018.00959952)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001535\r\n\r\nJOICE ALVES COUTINHO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002517\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LIMA FERREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005382\r\n\r\nJOSE MATOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001739\r\n\r\nJULIANA DE SENNA DEMINICIS GONÇALVES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004411\r\n\r\nJULIANA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000856\r\n\r\nKANANDA JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003854\r\n\r\nKARINA CORREA VIEIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877006501\r\n\r\nLARA CECÍLIA ROCHA CAMPOS DE ABREU\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005429\r\n\r\nLEONARDO ANDERSON SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877005810\r\n\r\nLETÍCIA MENEGUETTE CELIN\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007747\r\n\r\nLETÍCIA MOTA BARROS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877007019\r\n\r\nLUANA DE REZENDE BRAGANÇA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005131\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO MASCARENHAS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877005996\r\n\r\nLUCAS MANHÃES WINTER MOREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877006945\r\n\r\nLUCIANA MORENO TORO VIDAL\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004175\r\n\r\nLUÍSA REIS RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007431\r\n\r\nLUIZA CAROLINA DE ALMEIDA QUINTINO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003866\r\n\r\nLUIZZA MILCZANOWSKI JULIANELLI MENDES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004895\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005090\r\n\r\nMARCOS FONTES FERREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877000735\r\n\r\nMARIANA CARVALHAL PEREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002792\r\n\r\nMARIANA SCELZA GIANOTTI\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007400\r\n\r\nMARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA\r\n\r\nDECISÃO DA COMISSÃO ORG.\r\n\r\n(MPRJ 2018.00964071)\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005618\r\n\r\nMATHEUS CERQUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004817\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA QUINTANILHA DE AGUIAR\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007623\r\n\r\nMAX MULLER SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007378\r\n\r\nMIDIA LAÍS TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000239\r\n\r\nMIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS CAMBOIM\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002500\r\n\r\nMOISÉS MARQUES PEREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877005776\r\n\r\nNICOLE NEVES VIANNA ITAHIM\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003879\r\n\r\nPÂMELA ESTEVES GUIMARÃES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004358\r\n\r\nPEDRO CATALDO CALABRIA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005844\r\n\r\nPEDRO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001315\r\n\r\nPEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877006907\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO BARCELLOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001151\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES LOPES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007475\r\n\r\nRAFAEL LEVI DA SILVA BENTO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004657\r\n\r\nRAFAEL LIPPERT GREENHALGH DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877005909\r\n\r\nRAFAEL ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877001312\r\n\r\nRAISSA CAMPOS AMARAL\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007442\r\n\r\nRAISSA NUNES DE BARROS REGO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003573\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA ALENCAR\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000187\r\n\r\nRENATO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877005450\r\n\r\nRICHARD POMBO MAGALHÃES\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877006303\r\n\r\nROBERTO LOBO BAROTH JUNIOR\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006359\r\n\r\nROMULO TELLES FIGUEREDO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877004862\r\n\r\nSAMILE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877007094\r\n\r\nSERGIO DIEGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA BATISTA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003685\r\n\r\nTATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005528\r\n\r\nTHAIS PRISCILA FERREIRA PINTO BRITO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006384\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CABREIRA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003837\r\n\r\nVICTOR HUGO CHAGAS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877007639\r\n\r\nVICTOR PALOMO DA SILVA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877006598\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003473\r\n\r\nVÍTOR RIBEIRO ZANI\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877006811\r\n\r\nWAGNER SANT ANA BARROSO FILHO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005217\r\n\r\nWELLINGTON RAFAEL VITOR DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003309\r\n\r\nWENERSON XIMENES NEIVA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877005307\r\n\r\nWILLIAM LIRA CHAGAS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877002863\r\n\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877005443\r\n\r\nYAN DUARTE NOVIS\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877000111\r\n\r\nYANN MATHIAS MACHADO\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877003806\r\n\r\nYASMIN CHITES LIMA\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877004739\r\n\r\nYASMIN DE OLIVEIRA LEMOS MOUFFRON\r\n\r\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 47/2018)\r\n\r\nId: 2134824"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2134825": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 20/09/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01370538 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 50/13 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE NÁUTICA DE \"BANANA BOAT\", NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00385493 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 15/17 - Parte(s): SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - SEPE/RJ E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00823709 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 132/17 - Assunto(s): APURAR O POSSÍVEL SUCATEAMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01136247 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 60/17 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE FALTA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI PARA TRANSPORTAR MATERIAL COLETADO EM EXAMES ATÉ OS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00907987 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00609489, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00327236 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 299/09 - Parte(s): FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01100061 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 286/12 - Parte(s): CRISTINA TEODORO GALDINO E MUNICÍPIO DE MAGÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01019905 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 30/14 - Parte(s): POLICLÍNICA GRANDE RIO DE COELHO DA ROCHA LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01071140 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CRAAI CABO FRIO - PA 05/17 - Parte(s): MARIA LÚCIA MOTTA BARRETTO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01274647 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 93/17 - Parte(s): EVERALDO GAIÃO E SILVA E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00972726 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 12/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPRESSÃO IRREGULAR DE VEGETAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DE LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00889199 - Três volumes principais e dois apenso(s) (nº 2015.00176852 e nº 2013.00658775) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 170/18 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.01214683 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 122/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL OMISSÃO NA EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO REGULAMENTADOR DA LEI NACIONAL Nº 12.846/13 PELO MUNICÍPIO DE QUATIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01301666 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 03/18 - Parte(s): GEANDRA QUIRINO DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00885217 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2014.00177054, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00336885 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2014.00226422) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 351/11 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01464075 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2011.01281778) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 121/11 - Parte(s): T - Assunto(s): APURAR NOTÍCIAS DE IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE PRATICADAS PELO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00950657 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Assunto(s): ACOMPANHAR E ORIENTAR AS MEDIDAS VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00255931 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 12/18 - Parte(s): CRISTIANO SANTOS HERMÓGENES E REGINALDO FERREIRA GOMES;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00888147 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2013.00751658, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00937915 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2009.00441744) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 15/15 - Assunto(s): INVESTIGAR A PRECARIEDADE NO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01261496 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 08/16 - Parte(s): COLÉGIO SAN MARTIN LTDA. - COLÉGIO IPC;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00135576 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 39/16 - Parte(s): ADEMIR PONNE, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00535427 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 137/17 - Parte(s): ÉRICA LOPES COUTO GOMES, HÉLCIO MIRANDA GOMES E MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00717331 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 27/17 - Assunto(s): APURAR A PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE DANO AO ERÁRIO DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2011, CUJO CONTRATO FOI CELEBRADO EM 01/03/2012, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00825045 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): WAGNER DE ANDRADE;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00511745 - Três volumes principais e dois anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 04/12 - Assunto(s): FISCALIZAR A LEGITIMIDADE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (FMDCA) DE ITAGUAÍ;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00585805 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 75/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO DECRETO MUNICIPAL QUE PRORROGOU O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE ANTERIORMENTE DECRETADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00828999 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 45/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E MICHAEL CHARLES LIONEL JAMES;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00392321 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 18/14 - Assunto(s): APURAR A NÃO CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA DO AVISO DE LICITAÇÃO COM OBJETO DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00390179 - Dois volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2015.00450205) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 22/15 - Parte(s): JOMAR JORGE ALVES VIANNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JÚLIO DE MESQUITA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00122605 - Um volume principal, um anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2017.00194783 e nº 2017.00957531) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Assunto(s): VERIFICAR A AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00475847 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 129/13 - Parte(s): FRIGO BRÁS RIO ALIMENTOS LTDA. (ADV.: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - OAB/RJ 154835) E NOVA VIDA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (ADV.: ALUÍZIO DUARTE VALENÇA - OAB/RJ 137929);\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00447627 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 132/18 - Parte(s): DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00851094 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 63/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL DANO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) NO BAIRRO GRECCO, VASSOURAS/ RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01159704 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 58/17 - Parte(s): CHRISTIAN CAMPOS FERREIRA, SAILE LARISSA MORAES E ROSILENE SOUZA MORAES DOS ANJOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00228559 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PI S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E S. SOUZA ALMEIDA SOM E ILUMINAÇÃO LTDA.;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00641866 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 49/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ILICITUDE NA CRIAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE POR REQUERIMENTO PELO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00187713 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 2051/15 - Assunto(s): ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00083366 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 137/18 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00448077 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 19/18 - Parte(s): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00488785 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 6/18 - Parte(s): FILADELFO NASCIMENTO DE JESUS FILHO E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\nEm 21/09/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01316763 - Três volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 36/14 - Assunto(s): APURAR REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARQUE BEIRA MAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.01260819 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PI S/N - Parte(s): RODRIGO PHANARDIZS ANCORA DA LUZ (ADV.: RODRIGO PHANARDIZS ANCORA DA LUZ - OAB/RJ 130647);\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00762769 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2017.00630840 e nº 2017.00447869) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): JOSÉ BOAVENTURA FERREIRA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00194551 - Três volumes principais, dois anexo(s) e quatro apenso(s) (nº 2013.00876405, nº 2013.00675598, nº 2012.01578702 e nº 2012.00376297) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR AS DEFICIÊNCIAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/SAÚDE MENTAL AOS ADULTOS ABRIGADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01076284 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 260/14 - Parte(s): CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01135245 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 357/14 - Parte(s): DIEGO DE SOUZA MIRANDA E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00989029 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00256825 - Onze volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 614/09 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE PERMISSÕES PARA TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00239355 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 20/16 - Parte(s): LEONARDO MENDES MARTINS;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00497723 - Dois volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 04/17 - Parte(s): HOMERO SILVA FERREREIZ E PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00902098 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00740488, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227 DE 2018;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00753333 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 141/13 - Parte(s): AUDIMAR FEIJÓ MERINO E MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00008255 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC 05/17 - Parte(s): RESTAURANTE MANFRO LTDA. (ADV.: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG - OAB/RJ 107564);\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00000233 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 9035/18 - Parte(s): BISA RJ-11 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00459446 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PI S/N - Parte(s): JANE DOS SANTOS GALLO;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00334413 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 62/12 - Parte(s): MÁRIO SILVA MARTINS E MIRIAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO MARTINS (ADV.: VALENTIM DEL GUERSO NETTO - OAB/RJ 94198);\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00610883 - Seis volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 14/14 - Parte(s): MARILENE FORMIGA MONTEIRO, MUNICÍPIO DE MAGÉ E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00811615 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARMO - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 16/14 - Parte(s): CARLOS ALEXANDRE FERREIRA MARTINS;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00891857 - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2016.00857303, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00149833 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 636/06 - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E JONAS DE SOUZA PESSANHA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00217905 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 12/15 - Parte(s): ADILSON JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00887965 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 97/15 - Assunto(s): APURAR O CUMPRIMENTO DA META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE APERIBÉ;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00151757 - Nove volumes principais, três anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.01152510) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 03/06 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERÃ - HMRS E HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01120025 - Nove volumes principais e quatro anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 06/13 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD CABO FRIO;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00564429 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 35/17 - Parte(s): ELTON AMARAL BRUM, VIOLETA ODETTE BRAGA JUBILEU E MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00564835 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC 46/17 - Parte(s): AUTO POSTO NATU LTDA.;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082247 - Seis volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 90/06 - Parte(s): POSTO COMERCIAL H. KARL ALLERS LTDA, AUTO POSTO TED DE PIRAÍ LTDA. (ADV.: LUIZ AUGUSTO S. COELHO DA SILVA - OAB/RJ 77878) E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00193636 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): ROSÂNGELA MARTINS FERREIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00209509 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 09/18 - Parte(s): GABRIELLE SCHINAIDER ALVES DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00008689 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 20/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\nEm 24/09/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00072282 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 654/06 - Assunto(s): NOTÍCIA DE OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, POR PARTICULAR, NA ESTRADA DO IPÊ, BOQUEIRÃO - VARGEM GRANDE - TERESÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00835700 - Sete volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 01/87 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO E POSTERIOR CONVÊNIO CELEBRADO COM EMPRESA FANTASMA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00222740 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 08/14 - Assunto(s): ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CRIAÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00592067 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 23/17 - Parte(s): GLAUCE BONZOUNET CARDOSO E THIAGO FERROTI;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00410954 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 01/18 - Parte(s): ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GRUPO SOLIDARIEDADE;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00174369 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 15/07 - Assunto(s): INVESTIGAR A COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01359314 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 07/12 - Parte(s): INSTITUIÇÃO LAR DAS CRIANÇAS ESPECIAS DE SAQUAREMA - LACES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00856760 - Quatro volumes principais, três anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00711481) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 44/13 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NOS CONVÊNIOS CELEBRADOS, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00771384 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1038/17 - Parte(s): JORDHANIO CORREIA DA SILVA, RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. E FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00736415 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00111155 - Cinco volumes principais e oito anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 229/12 - Assunto(s): ACOMPANHAR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, FISCALIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS COM OS REPASSES ESPECÍFICOS E MONITORAR INDICADORES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00594806 - Seis volumes principais, cinco anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2016.00142952 e nº 2015.01006331) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 126/12 - Assunto(s): ACOMPANHAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ZONA DE OCUPAÇÃO INDUSTRIAL DO CABRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00752664 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 271/14 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL DEFICIÊNCIA NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANTONIO PINHÃO, BAIRRO JARDIM FLUMINENSE, SÃO GONÇALO/ RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01354002 - Um volume principal e oito anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 03/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEIS DISPENSAS ILEGAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00458904 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 25/18 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PESSANHA E OUTROS;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.16788.00 - Dez volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 167882002 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00557020 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 113/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA., DELTA VÍDEO PRODUÇÕES LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00047114 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 02/18 - Assunto(s): NOTÍCIA DE PESSOA NÃO IDENTIFICADA PORTADORA DE ENFERMIDADE MENTAL EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00880043 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2010.01130235;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00920442 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00175697, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079954 - Quatro volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 152/12 - Parte(s): CLÍNICA DE HEMODIÁLISE HEMONIDIL;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200002 - Três volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 1876/08 - Assunto(s): NOTÍCIA DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00562182 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 83/14 - Parte(s): GUSTAVO AMÉRICO OBERLAENDER DE ALMEIDA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00220144 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 54/17 - Parte(s): GRACILEY DA SILVA PEREIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00904713 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPRJ Nº 2017.00477919, 2016.00871695, 2016.00988083, 2015.01249555, 2014.01241435 E 2015.01249537, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00959287 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPRJ Nº 2015.00828261, 2008.00084775, 2010.00420590, 2011.00689602, NOS TERMOS DO ART. 37 C/C 32, II DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00426389 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 36/17 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00681422 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 21/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA PELO ESTABELECIMENTO IDENTIFICADO COMO BAR DA VALDOMEIA, QUE ESTARIA REALIZANDO PRODUÇÃO SONORA ACIMA DO LIMITE IMPOSTO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.01015614 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 72/17 - Parte(s): SIMONE MARINHO ALVES;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01317704 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 05/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA INATIVIDADE DA FUNDAÇÃO INTERNACIONAL SÓCIO-CULTURAL, DE RECURSOS NATURAIS E ASSISTÊNCIA À VIDA - PRÓ-VIDA RIO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00069890 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 667/05 - Parte(s): FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES CHRISTÓVÃO E CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOPPERT (ADV.: MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS - OAB/RJ 62374);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00149832 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 637/06 - Parte(s): PANORAMA COUNTRY CLUBE;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00167164 - Três volumes principais, cinco anexo(s) e um apenso(s) (nº 2011.00441098) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 6802/07 - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE E BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00437068 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 161/09 - Assunto(s): APURAR EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE SAIBREIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00874850 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 46/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINE;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00253814 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 368/18 - Parte(s): CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES E TRANSURB S.A.;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00251070 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 92/07 - Parte(s): MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA (ADV.: CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBÔA - OAB/RJ 115695);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00211390 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 05/08 - Assunto(s): ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00762469 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 45/15 - Parte(s): FELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01075044 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 158/15 - Parte(s): ALEXANDRE LUIZ CARVALHO SOARES;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01238360 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 01/18 - Assunto(s): FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nId: 2134825"
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                    "2134705": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/09/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226640-5/2017\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n31193/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n226664-1/2017\r\n\r\nCÉLIO DE CARVALHO MACIEL\r\n\r\n31357/2018\r\n\r\n610.426.687-87\r\n\r\n226595-4/2017\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n31033/2018\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n226651-4/2017\r\n\r\nELDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31231/2018\r\n\r\n088.774.417-63\r\n\r\n216669-1/2018\r\n\r\nELDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32149/2018\r\n\r\n088.774.417-63\r\n\r\n203048-8/2018\r\n\r\nELDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32163/2018\r\n\r\n088.774.417-63\r\n\r\n226643-7/2017\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n31203/2018\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n107853-0/2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n31682/2018\r\n\r\n604.700.707-49\r\n\r\n215587-8/2017\r\n\r\nFABIO SCHNEIDER\r\n\r\n31988/2018\r\n\r\n099.924.637-24\r\n\r\n226661-9/2017\r\n\r\nFRANCISCO NAPOLIÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n31349/2018\r\n\r\n049.264.397-00\r\n\r\n214068-1/2015\r\n\r\nFREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n30827/2018\r\n\r\n096.350.267-06\r\n\r\n205995-5/2016\r\n\r\nFREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n31597/2018\r\n\r\n096.350.267-06\r\n\r\n221514-9/2014\r\n\r\nFREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n31732/2018\r\n\r\n096.350.267-06\r\n\r\n214357-4/2017\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n31963/2018\r\n\r\n750.352.947-49\r\n\r\n226688-7/2017\r\n\r\nGETÚLIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\n31131/2018\r\n\r\n328.787.706-25\r\n\r\n213802-2/2017\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n31734/2018\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n229385-4/2015\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\n30128/2018\r\n\r\n472.172.277-04\r\n\r\n229385-4/2015\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\n30130/2018\r\n\r\n472.172.277-04\r\n\r\n102462-2/2015\r\n\r\nJERRI ANDRADE PIRES\r\n\r\n31907/2018\r\n\r\n783.996.967-49\r\n\r\n201515-1/2015\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n32084/2018\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n201957-3/2015\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n32086/2018\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n216270-4/2017\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n32087/2018\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n294958-6/2015\r\n\r\nJOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n31993/2018\r\n\r\n687.902.287-15\r\n\r\n226614-6/2017\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n31058/2018\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n115825-7/2018\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n31546/2018\r\n\r\n023.199.537-79\r\n\r\n214357-4/2017\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n31961/2018\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n226660-5/2017\r\n\r\nMARCIO CARDOSO PAGNIEZ\r\n\r\n31346/2018\r\n\r\n864.333.697-15\r\n\r\n102462-2/2015\r\n\r\nMARCOS DA COSTA ALVES\r\n\r\n31905/2018\r\n\r\n724.952.277-91\r\n\r\n226666-9/2017\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n31362/2018\r\n\r\n093.008.857-31\r\n\r\n226713-8/2017\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n31190/2018\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n228398-0/2018\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\n31618/2018\r\n\r\n667.850.227-20\r\n\r\n226671-4/2017\r\n\r\nRAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS\r\n\r\n31387/2018\r\n\r\n054.348.087-97\r\n\r\n816611-8/2016\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32179/2018\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n226682-3/2017\r\n\r\nRUBEM VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n31122/2018\r\n\r\n056.979.637-77\r\n\r\n229385-4/2015\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\n30136/2018\r\n\r\n055.117.017-42\r\n\r\n226686-9/2017\r\n\r\nVANDER LEITE GOMES\r\n\r\n31129/2018\r\n\r\n032.696.157-79\r\n\r\n113705-7/2018\r\n\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE\r\n\r\n32145/2018\r\n\r\n016.651.337-75\r\n\r\n113800-3/2018\r\n\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE\r\n\r\n32173/2018\r\n\r\n016.651.337-75\r\n\r\nId: 2134705"
                    ],
                    "2134712": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 319/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2018 (DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 285/18 - ART. 9º, § 1º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nINTERESSADO: ROGÉRIO MARTINS LISBOA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.118-8/2018\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/10/2018\r\n\r\nId: 2134712"
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            "Gabinetes": {
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                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n20/09/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-2/2012 - Decisões: RELEVADA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 807545-8/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 810746-7/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n20/09/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNESBOM - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 107611-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108042-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104004-2/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105329-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114068-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114844-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108487-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113403-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100276-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109045-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 114441-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114499-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104460-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227280-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219651-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200942-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 212542-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206150-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 807044-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807462-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 232042-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 295576-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 810354-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226283-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222635-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 200471-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211797-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213116-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 208442-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810496-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208034-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215914-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 802653-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805717-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 817663-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 809874-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 278724-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 824014-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 227456-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227460-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229263-6/2018 - Decisões: PERDA DO OBJETO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267804-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 294962-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 826538-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230666-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205673-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207097-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806663-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206031-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222726-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219746-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206880-3/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208153-2/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222629-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 226778-2/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278734-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807633-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209096-0/2006 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 825956-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 825693-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201096-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 819990-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203362-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202646-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204250-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200535-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817946-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n20/09/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211772-9/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229702-2/2018 - Decisões: DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222340-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222385-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 229205-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 229229-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 267790-7/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229580-2/2018 - Decisões: DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 226740-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218779-6/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2134511"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "2134740": [
                            "IB - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 38/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2018, Processo nº 300.689-0/2018 - registro de preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitações e outras matérias do interesse do TCE-RJ, em posição determinada ou não, de forma isolada ou simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, em periódico diário e de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro que atende os critérios técnicos do Instituto Verificador de Circulação - IVC, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br/web/guest/ata-de-registro-de-preço.\r\n\r\nComissão de Pregão TCE-RJ\r\n\r\nId: 2134740"
                        ]
                    }
                }
            }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2134813": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 634/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3070-A, de 2017, de autoria do Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8096, de 17 de setembro de 2018, que “DECLARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO COMO MUNICÍPIO DE RELEVÂNCIA NO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 635/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3658, de 2017, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8097, de 17 de setembro de 2018, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LITERÁRIA POLICIAL - FLIPOL, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, PERÍODO EM QUE SE COMEMORA O DIA DO POLICIAL CIVIL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 636/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4144, de 2018, de autoria do Deputado Silas Bento que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8098, de 17 de setembro de 2018, que “CLASSIFICA CAMBUCI COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 637/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3880 de 2018 de autoria dos Deputados Cidinha Campos e Luiz Paulo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8099, de 17 de setembro de 2018, que “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A INFORMAR EM TEMPO REAL SOBRE INTERRUPÇÃO DE SEUS SERVIÇOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 638/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2673 de 2017 de autoria dos Deputados Figueiredo e André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8100, de 20 de setembro de 2018, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 639/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1684 de 2016 de autoria da Deputada Martha Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8101, de 20 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TRAVA-QUEDA RETRÁTIL ACOPLADO À TRAVA DE SEGURANÇA NOS BRINQUEDOS INSTALADOS EM PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO D RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 640/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2617-A de 2013, de autoria do Deputado Luiz Martins, se transformou na Lei nº 8102, de 20 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HIDRÓXIDO DE AMÔNIO EM ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 641/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 925-A de 2015, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, se transformou na Lei nº 8103, de 20 de setembro de 2018, que “ALTERA A LEI 4.397, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 642/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1941-A de 2016, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, se transformou na Lei nº 8104, de 20 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2134813"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2134814": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2550/2009, QUE “INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2550/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos que busca instituir o Código Estadual de Saúde do Trabalhador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, é meritória e de grande importância para a população do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que visa a estabelecer normas atinentes à segurança do trabalhador e prevenir acidentes de trabalho.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei, considerando o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei n° 2550/2009 é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2550/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL PICIANNI e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 188/2015 QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6901 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 188/2015, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe sobre a reserva de vagas aos egressos do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, no contingente de contratação de pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, ressaltando a importância do projeto para a ressocialização dos apenados do Estado do Rio de Janeiro, opino favoravelmente à aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 188/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de Maio de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9º Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 188/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL PICIANNI e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 865/2015, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTATÍSTICA PESQUEIRA E AGRÍCOLA OFICIAL NO TOCANTE A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÓSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria de Deputado Dionísio Lins, que dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a realização de estatística pesqueira e agrícola oficial no tocante a proteção e o desenvolvimento da atividade e dá outras providências\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei visa considerar para fins de políticas e estatística pesqueira e agrícola contribuindo para a proteção e o desenvolvimento setorial sustentado da pesca e agricultura.\r\n\r\nCom total intuito de aprimoramento, foi apresentada uma emenda pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 865/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 865/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL PICIANNI e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 947/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 947/2015, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que visa tornar obrigatória a realização de processo seletivo para a contratação de estágio remunerado na administração pública estadual.\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei n° 947/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de Maio de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9º Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 947/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.\r\n\r\nDeputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, COMTE BITTENCOURT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1127/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O 'CIDADANIA MÓVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de Lei de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre o “Cidadania Móvel” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido Projeto de Lei visa oferecer aos moradores de rua ou aqueles que estão em trânsito um modo de tornar acessível a higiene do dia a dia\r\n\r\nDessa forma, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1127/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9º Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1127/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL PICIANNI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1295/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ESTADO, DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS, CHAMADOS DE E-ATESTADOS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA BEM COMO PELOS MÉDICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 1295/2015, de autoria dos Deputados Márcio Canella e Waguinho que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos digitais, chamados e-atestados, pela rede hospitalar pública e privada, bem como pelos médicos em geral.\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise contribui com a redução da falsificação de atestados e laudos médicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quando a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei, considerando o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1295/2015 é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9º Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1295/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.\r\n\r\nDeputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, RAFAEL PICCIANI, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FSCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1444/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM CURSOS LIVRES, CURSOS PRÉ-VESTIBULARES, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E AULAS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 01(uma) emenda de plenário apresentada ao projeto de lei que dispõe sobre a docência em cursos livres, cursos pré -vestibulares, acompanhamento pedagógico, preparatórios Para concursos e aulas particulares, no âmbito do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto tem por objetivo regulamentar a docência em cursos livres, cursos pré-vestibulares, acompanhamento pedagógico, preparatório para concurso e aulas particulares, que deverá ser exercida exclusivamente por professores licenciados em nível superior.\r\n\r\nApesar, de meritória a proposição, está não merece prosperar, pois foge da atribuição legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1444/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle, 07 de Junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1444/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL PICIANNI e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2148/2016, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURAÇA PÚBLICA NO ÄMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM À EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que instituiu a semana Estadual de segurança pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem por objetivo instituir a semana estadual de segurança pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que deverá ser comemorada, anualmente, de 15 a 21 de abril de cada ano, tendo como objetivo primordial, entre outros, discutir, disseminar, apresentar e premiar políticas de segurança pública.\r\n\r\nAs emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e justiça aprimoram e agregaram positivamente a proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao projeto de Lei n° 2148/2016 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9º Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2148/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL PICIANNI e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2294/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2294/2016, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que visa conceder gratuidade de justiça aos servidores públicos e militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise visa alterar lei estadual com o fim de conceder o benefício da gratuidade de justiça aos servidores públicos e militares, tendo em vista terem sido altamente afetados pela crise econômica do nosso Estado, ressaltando que o pagamento de custas judiciais é mais um dos obstáculos a ser vencido na busca por justiça.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2294/2016 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9º Reunião Extraordinária, realizada em 04 de Setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2294/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: GUSTAVO TUTUCA - Presidente, COMTE BITTENCOURT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, RAFAEL PICIANNI e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nId: 2134814"
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                "Atos": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3068/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13326/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE DE OLIVEIRA NAZARÉ, matrícula nº 423.251-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3069/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13148/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNNO SANT'ANNA GOMIDES, matrícula nº 424.074-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente-Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Klem da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.09.2018\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11746/2018 - ROBERTA VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nDEFERIDO, o cancelamento parcial das férias relativas ao exercício de 2018.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nºs:\r\n\r\n13231/2018 - MARCEL DE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n13228/2018 - JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n13229/2018 - TIAGO FERREIRA GRAÇA\r\n\r\n13221/2018 - SUELLEN SANTOS DE MELLO\r\n\r\n13230/2018 - RONALDO CEZAR CABRAL\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 24.09.2018\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos no:\r\n\r\n12006/2018 - WALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n11985/2018 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n12005/2018 - VITOR FERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n11998/2018 - ROBERTO D´AFFONSECA MONTEIRO JÚNIOR\r\n\r\n12004/2018 - VANDERLEI SILVA\r\n\r\n11979/2018 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n11996/2018 - MONICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n11977/2018 - ALEXANDRE CARVALHO IGNÁCIO\r\n\r\n11978/2018 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n11997/2018 - PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11976/2018 - ADILSON ANTÃO PEREIRA\r\n\r\n11984/2018 - JORGE PEREIRA PINTO\r\n\r\n11999/2018 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n11983/2018 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n12003/2018 - SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\n12001/2018 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\n11982/2018 - ÉDIO FERREIRA FREN\r\n\r\n12002/2018 - SÉRGIO FERREIRA\r\n\r\n11981/2018 - DELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\n11987/2018 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n11980/2018 - CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n11992/2018 - MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n11995/2018 - MÁRIO COELHO BARROSO\r\n\r\n11994/2018 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA\r\n\r\n12000/2018 - ROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n11988/2018 - LUÍS EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n\r\n11989/2018 - LUIZ ANDRÉ TUPINAMBÁ TOSTA MONTEZ\r\n\r\n11991/2018 - LUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n11986/2018 - JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n11990/2018 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n12018/2018 - LUCIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n12020/2018 - RICARDO LUÍS LOPES SOARES\r\n\r\n12014/2018 - JOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO\r\n\r\n12019/2018 - NICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n12016/2018 - JÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n12017/2018 - LUCIENE DA SILVA VITTORIO\r\n\r\n12013/2018 - JOSÉ ANTONIO MADEIRA\r\n\r\n12012/2018 - JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n12010/2018 - DANIELLE ARANDA BEZERRA\r\n\r\n12011/2018 - FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\n12007/2018 - ADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n12009/2018 - ANDRÉ LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES\r\n\r\n12008/2018 - ANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2134815"
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                    "2134816": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de setembro de 2018.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 280/17)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS PARA AGILIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, ELIOMAR COELHO e DR. JULIANELLI, membros suplentes, para a 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de setembro, terça-feira, às 10h, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: - Debater com os diversos órgãos envolvidos a destinação da empresa CIA. FLUMINENSE DE SECURITIZAÇÃO - CFSEC e o processo de securitização e recuperação fiscal do Estado.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Data de Publicação: 20/09/2018)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, GUSTAVO TUTUCA, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI, CARLOS MINC E FILIPE SOARES, membros efetivos; ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS E PAULO RAMOS, suplentes, para a 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 25 de setembro de 2018, às 13h, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Discussão e votação de pareceres à proposições: 53 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(Data de Publicação: 21/09/2018)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO COMISSÕES PARLAMENTARES E O CONTROLE DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Comissões Parlamentares e o Controle do Poder Legislativo, que tem por objetivo promover debate sobre a relação existente entre as comissões parlamentares, o processo legislativo nestes órgãos técnicos e a função de controle a ser exercida pelo Poder Legislativo.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado por Jackeline Correa Marins, Especialista do Legislativo, com pós-graduação em Administração Pública e larga experiência de atuação nas comissões parlamentares da Alerj.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 24 de outubro de 2018 (quarta-feira)\r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nDefinições, tipos, composição e rito regimental das Comissões.\r\n\r\nComissões no processo legislativo.\r\n\r\nParticipação e controle social nas comissões.\r\n\r\nPapel das Comissões na função constitucional de controle do Poder Legislativo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 22 de outubro de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/E1thJY ou http://bit.ly/2JF4asJ\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 13 de setembro de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2019 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 23 e 25 de outubro de 2018 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2019 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 23/10/2018 - TERÇA-FEIRA - 10h às 13h;\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 25/10/2018 - QUINTA-FEIRA - 10h às 13h.\r\n\r\nInstrutores:\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA;\r\n\r\nANDRÉ MERLO;\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO treinamento será realizado no Auditório da Escola do Legislativo- ELERJ - Rua da Alfândega, nº 8 / 7º andar.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até dia 22 de outubro de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/ewaACf ou http://bit.ly/2xsTQiJ\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL - TRIÊNIO 2018/2021\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL\r\n\r\nA Comissão Eleitoral, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os servidores sindicalizados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Eleitoral a realizar-se em 02 de outubro de 2018, terça-feira, na Sede Administrativa do SINDALERJ, à Travessa do Paço, nº 23, salas 205/206, das 10h às 17h, para tratar do que se segue:\r\n\r\n- ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E COMISSÃO DE ÉTICA DO SINDALERJ, para o triênio 2018/2021.\r\n\r\nHélio Figueira de Melo Filho\r\n\r\nLuiz Fernando Teixeira\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL DO SINDALERJ\r\n\r\nId: 2134816"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2134613": [
                    "V - Ata",
                    "aliança s/a - indústria naval e empresa de navegação\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.055.732/0001-38 - NIRE 33.3.00082000\r\n\r\nAta da AGE: Data, Horário e Local: Em 06/09/2018, às 16:20 h, RJ/RJ, na Av. Pasteur, nº 110, parte “B”, Botafogo, CEP 22.290-240. Mesa: Presidente da Mesa: Leonardo Pimenta Gadelha e Secretária da Mesa: Luisa Saad Quintanilha. Convocação: Dispensada a publicação da convocação nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes todos os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a alteração e transferência da sede social da Cia., com a consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade de votos e sem ressalvas a alteração e transferência da sede social da Cia. para a Travessa Braga, nº. 2, parte “B”, Barreto, Niterói, RJ, CEP 24.110-200, e a consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 2º - A Cia. tem sede e foro na Travessa Braga, nº. 2, parte “B”, Barreto, Niterói, RJ, CEP 24.110-200, Niterói, RJ.”. Fica a administração da Cia. autorizada a adotar todas as providências necessárias junto aos órgãos públicos para implementação das deliberações acima e obtenção das devidas atualizações, inscrições e licenças. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no§1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Leonardo Pimenta Gadelha; Secretária: Luisa Saad Quintanilha. Acionista: Oceana Offshore S.A. RJ, 06/09/2018. Jucerja nº 3361319 em 20/09/2018.\r\n\r\nId: 2134613"
                ],
                "2134616": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.534.284/0001-48 - NIRE 33.300.018.671\r\n\r\nAta da Age: Data, Horário e Local: Em 06/09/18, às 15:30h RJ/RJ, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar parte “A”, Botafogo, CEP 22.290-240. Mesa: Presidente da Mesa: Leonardo Pimenta Gadelha, e Secretária da Mesa: Luisa Saad Quintanilha. Convocação: Dispensada a publicação da convocação nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a alteração e transferência da sede social da Cia., com a consequente alteração do art. 1º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade de votos e sem ressalvas a alteração e transferência da sede social da Cia. para a Travessa Braga, nº. 2, parte “A”, Barreto, Niterói, RJ, CEP 24.110-200, e a consequente alteração do art. 1º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 1º - Cia. Brasileira de Offshore é uma sociedade por ações, constituída na forma da lei, com sede e foro em Niterói, RJ, na Travessa Braga n° 2, parte “A”, Barreto, Niterói, CEP 24.110-200, podendo ter filiais, sucursais, agências, representações, estabelecimentos ou escritórios de qualquer natureza, quando e onde convier, mediante deliberação da Assembleia Geral da Cia..”. Fica a administração da Cia. autorizada a adotar todas as providências necessárias junto aos órgãos públicos para implementação das deliberações acima e obtenção das devidas atualizações, inscrições e licenças. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no§1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Leonardo Pimenta Gadelha; Secretária: Luisa Saad Quintanilha. Acionistas: Oceana Offshore S.A. e Aliança S.A Indústria Naval e Empresa de Navegação. RJ, 06/09/18. Jucerja nº 3360731 em 20/09/18.\r\n\r\nId: 2134616"
                ],
                "2134512": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2134512"
                ],
                "2134692": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL G7 HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 17.252.858/0001-46 - NIRE 33.300.305.360 \r\n\r\nAta da AGE realizada em 22/08/2018\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 22/08/2018, às 10:30h, na sede social da BTG Pactual G7 Holding S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Balls Sallouti e secretariados pelo Sr. Igor Borde Gomes Galvão. 4. Deliberações Tomadas pela Totalidade dos Acionistas da Companhia: Aprovação, pela unanimidade dos presentes, nos termos do Estatuto Social da Cia., da distribuição de proventos no montante total de R$ 28.536.033,71, os quais serão distribuídos a título de Dividendos nesta data. Os referidos proventos serão pagos aos acionistas que se encontrarem inscritos nos registros da Cia. na presente data, na proporção de suas respectivas participações societárias. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da AGE pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da AGE, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Mesa: Roberto Balls Sallouti - Presidente; e Igor Borde Gomes Galvão - Secretário. Acionistas: Marcelo Kalim; Roberto Balls Sallouti; Antonio Carlos Canto Porto Filho; Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes. Certifico que confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 22/08/2018. Igor Borde Gomes Galvão. Jucerja nº 3356710 em 18/09/2018.\r\n\r\nAGE - 22-08-2018\r\n\r\nOS: 380885\r\n\r\nId: 2134692"
                ],
                "2134582": [
                    "V - Ata",
                    "TRIÂNGULO MINEIRO TRANSMISSORA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 17.261.505/0001-02 - NIRE 33.30030544-1\r\n\r\nATA DA AGO/E: 1. Data, Hora e Local: Em 16 /05/2018, às 10h, RJ, na R. Voluntários da Pátria, nº 113, 5º Pavimento, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Rodrigo Bota Filho. 4. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das DFs relativas ao exercício social findo em 31/12/2017; (ii) destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2017; (iii) eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração; (iv) eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; e (v) fixação da remuneração anual global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Cia.. 5. Ordem do Dia da AGE: (i) a alteração do art. 16 do Estatuto Social da Cia., reduzindo o nº. de membros do Conselho de Administração. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: Inicialmente, após consulta pelo Presidente e aprovação dos acionistas, ficou estabelecido o seguinte: (i) dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas, conforme previamente disponibilizados; (ii) a lavratura da ata será feita na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; e (iii) as declarações de voto, abstenções, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações Aprovadas em AGO: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram por: (i) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, baseados nas informações fornecidas pela Cia. e na manifestação favorável do Conselho Fiscal e do Auditor Independente da Cia., as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as DFs da Cia., referentes ao exercício social findo em 31/12/17, publicados no DOERJ, página 09 e no jornal Diário Comercial, pág. 13, no dia 06/04/18; (ii) A Cia. apresentou um lucro líquido de R$ 105.999.004,00, sendo que desse montante foi destinado 5% , R$ 5.299.950,00 a título de reserva legal, e o saldo de R$ 100.699.054,00 foi integralmente destinado a reserva de lucro a realizar, de acordo com os incisos I e II do §1º do art. 197 da Lei 6.404/76; (iii) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a eleição dos membros efetivos do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a AGO a ser realizada em 2019: 1º Titular: Cristiane Nunes Maia Wandelli, brasileira, casada, engenheira eletricista, R.G. nº 150891/D CREA-RJ e CPF/MF nº 012.361.107-57, endereço comercial na R. Real Grandeza nº 219, Bloco A, 13° andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 1º Suplente: Ilton Barboza Telles, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, R.G. nº 12.363.704-3 DETRAN/RJ e CPF/MF nº 098.274.317-30, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco A, 13º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 2º Titular: Ricardo Rosa da Silva, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, R.G. nº 82.184.719-1 IFP/RJ e CPF/MF nº 571.205.877-49, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco A, 13º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 2º Suplente: Rodrigo Junqueira Calixto, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, R.G. nº 09692846-0 IFP/RJ e CPF/MF nº 071.402.517-89, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco C, 9º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 3º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, engenheiro civil, R.G. nº 15186647 SSP/SP e CPF/MF nº 111.572.558-09, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100; 3º Suplente: Rodrigo Zúniga de Melo Sousa, brasileiro, solteiro, advogado, R.G. nº 0765436094, emitida pelo SSP/BA e CPF/MF nº 934.305.665-68, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP 05118-100; 4º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, R.G. nº 25.904.283-3 e CPF/MF nº 288.486.428-88, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100; 4º Suplente: Marcelo Brani Silva de Abreu, brasileiro, casado, administrador, R.G. nº 60174035-X SSP/SP e CPF/MF nº 897.792.235-68, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100; Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Cia.. (iv) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a AGO a ser realizada em 2019: 1º Titular: Geórgia Gurgel Grosses Araújo, brasileira, casada, contadora, R.G. nº 08322093-9, Detran/RJ, e CPF/MF nº 012.476.227-11, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco C, 9º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 1º Suplente: Cláudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, R.G. nº 06857893-9, IFP/RJ, e CPF/MF nº 802.543.307-20, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco C, 12º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 2º Titular: Rodrigo Figueiredo Soria, brasileiro, casado, engenheiro de produção, R.G. nº 01390860015, DETRAN/RJ, e CPF/MF nº 075.016.667/33, endereço comercial na R. Real Grandeza, 219, Bloco A, 3º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22.281-900; 2º Suplente: Alessandra de Barros Correia, brasileira, casada, contadora, R.G. nº RJ-082255/O-0, CRC/RJ, e CPF/MF nº 029.348.997/13, endereço comercial na R. Real Grandeza, 219, Bloco C, 9º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22.281-900; 3º Titular: Gustavo Fernandes de Oliveira, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 85.259.866-7 e CPF/MF n.º 831.455.835-49, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, n.º 500, Vila Jaguara/SP, CEP 05118-100; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, contador, R.G. nº 30.883.622-4 e CPF/MF nº 273.340.808-90, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100. Foi obtida a confirmação de que os conselheiros eleitos possuem as qualificações necessárias e cumprem os requisitos estabelecidos na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. para o exercício do cargo de membro do Conselho Fiscal da Cia.. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia.. (v) Aprovar a fixação do valor anual global de até R$ 460.017,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia.; e (vi) Aprovar a fixação do valor anual global de até R$ 15.120,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia.. 8. Deliberações Aprovadas em AGE: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os acionistas deliberaram por: (i) Aprovar a alteração do art. 16 do Estatuto Social da Cia., reduzindo o nº. de membros do Conselho de Administração, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 16 - O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares, sendo 2 indicados pelo FIP MULTIESTRATÉGIA MILÃO, e 2 indicados por FURNAS, e seus respectivos suplentes, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição, sendo que para a aprovação das matérias de competência deste Conselho será necessária a unanimidade dos seus membros”. (ii) Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Estatuto Social da Cia.. 9. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. RJ, 16/05/2018. Mesa: Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; Secretário: Rodrigo Bota Filho. Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A.; Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Milão. Jucerja nº 3248391 em 22/08/2018.\r\n\r\nId: 2134582"
                ],
                "2134571": [
                    "V - Ata",
                    "VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 18.748.842/0001-91 - NIRE 3330030879-2\r\n\r\nATA DA AGO/E: 1. Data, Hora e Local: Em 16 /05/2018, às 11h RJ, na R. Voluntários da Pátria, nº 113, 5º Pavimento, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: (i) Presidente: Augusto Francisco da Silva; (ii) Secretário: Rodrigo Bota Filho. 4. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das DFs relativas ao exercício social findo em 31/12/2017; (ii) destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2017; (iii) eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração; (iv) eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; e (v) fixação da remuneração anual global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Cia.. 5. Ordem do Dia da AGE: (i) a alteração do art. 16 do Estatuto Social da Cia., reduzindo o nº. de membros do Conselho de Administração, e (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., para fazer constar o atual capital social da Cia.. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: Inicialmente, após consulta pelo Presidente e aprovação dos acionistas, ficou estabelecido o seguinte: (i) dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas, conforme previamente disponibilizados; (ii) a lavratura da ata será feita na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; e (iii) as declarações de voto, abstenções, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações Aprovadas em AGO: Após análise e discussão das matérias constantes na ordem do dia, os acionistas deliberaram por: (i) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, baseados nas informações fornecidas pela Cia. e na manifestação favorável do Conselho Fiscal e do Auditor Independente da Cia., as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as DFs da Cia., referentes ao exercício social findo em 31/12/2017, publicados no DOERJ, página 22 e no jornal Diário Comercial, página 09, no dia 06/04/2018; (ii) A Cia. apresentou um lucro líquido de R$ 89.242.330,00, sendo que desse montante foi destinado 5% , R$ 4.462.117,00 a título de reserva legal, e o saldo de R$ 84.780.213,00 foi integralmente destinado a reserva de lucro a realizar, de acordo com os incisos I e II do §1º do art. 197 da Lei 6.404/76; (iii) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a eleição dos membros efetivos do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a AGO a ser realizada em 2019: 1º Titular: Cristiane Nunes Maia Wandelli, brasileira, casada, engenheira eletricista, R.G. nº 150891/D-CREA e CPF/MF nº 012.361.107-57, endereço comercial na R. Real Grandeza nº 219, Bloco A, 13° andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 1º Suplente: Ilton Barboza Telles, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, R.G. nº 12.363.704-3 DETRAN/RJ e CPF/MF nº 098.274.317-30, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco A, 13º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 2º Titular: Ricardo Rosa da Silva, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, R.G. nº 82.184.719-1 IFP/RJ e CPF/MF nº 571.205.877-49, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco A, 13º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 2º Suplente: Rodrigo Junqueira Calixto, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, R.G. nº 09692846-0 IFP/RJ e CPF/MF nº 071.402.517-89, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco C, 9º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 3º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, engenheiro civil, R.G. nº 15186647 SSP/SP e CPF/MF nº 111.572.558-09, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100; 3º Suplente: Pablo de Britto Cunha Cockeis Guimarães, brasileiro, casado, administrador, R.G. nº 750696958 SSP/BA e CPF/MF nº 008.560.555-73, endereço comercial na R. Voluntários da Pátria, nº 113, 5º Pavimento, Botafogo/RJ, CEP: 22270-000; 4º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, R.G. nº 25.904.283-3 e CPF/MF nº 288.486.428-88, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100; 4º Suplente: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, R.G. nº 22695703 SSP/SP e CPF/MF nº 254.423.608-64, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100; 5º Titular: Marcelo Brani Silva de Abreu, brasileiro, casado, administrador, R.G. nº 60174035-X SSP/SP e CPF/MF nº 897.792.235-68, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100; 5º Suplente: Rodrigo Zúniga de Melo Sousa, brasileiro, solteiro, advogado, R.G. nº 0765436094 SSP/BA e CPF/MF nº 934.305.665-68, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP 05118-100; 6º Titular: Augusto Francisco da Silva, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, R.G. nº 329.438 SSP/GO e CPF/MF nº 122.424.701-91, endereço comercial na R. 02, Quadra A-37, nº 505, Jardim Goiás, 1º andar, Auditório da CELG, Goiânia-GO, CEP: 74805-180; 6º Suplente: José Fernando Navarrete Pena, brasileiro, casado, advogado/economista, R.G. nº 20114 OAB-GO e CPF/MF nº 303.118.701-63, endereço comercial na R. 02, Quadra A-37, nº 505, Jardim Goiás, 1º andar, Auditório da CELG D, Goiânia-GO, CEP: 74805-180. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Cia.. (iv) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a AGO a ser realizada em 2019: 1º Titular: Geórgia Gurgel Grosses Araújo, brasileira, casada, contadora, R.G. nº 08322093-9, Detran/RJ e CPF/MF nº 012.476.227/11, endereço comercial na R. Real Grandeza, 219, Bloco C, 9º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 1º Suplente: Cláudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, R.G. nº 06857893-9 IFP/RJ e CPF/MF nº 802.543.307-20, endereço comercial na R. Real Grandeza, nº 219, Bloco C, 12º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22281-900; 2º Titular: Gustavo Fernandes de Oliveira, brasileiro, solteiro, administrador, R.G. nº 85.259.866-7 e CPF/MF n.º 831.455.835-49, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, n.º 500, Vila Jaguara/SP, CEP 05118-100; 2º Suplente: André Alcântara Ocampos, bra sileiro, casado, contador, R.G. nº 30.883.622-4 e CPF/MF nº 273.340.808-90, endereço comercial na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP, CEP: 05118-100; 3º Titular: Joicymar Oliveira Lopes Vieira, brasileira, casada, contadora, R.G. nº 015711/0-6 CRC/GO, e CPF/MF nº 011.812.496-00, endereço comercial na R. 02, Quadra A-37, nº 505, Jardim Goiás, 1º andar, Auditório da CELG, Goiânia-GO, CEP: 74805-180; e 3º Suplente: Eduardo José dos Santos, brasileiro, casado, contador, R.G. nº 13.496/0-8 CRC/GO e CPF/MF nº 767.706.561-91, endereço comercial na R. 02, Quadra A-37, nº 505, Jardim Goiás, 1º andar, Auditório da CELG, Goiânia-GO, CEP: 74805-180. Foi obtida a confirmação de que os conselheiros eleitos possuem as qualificações necessárias e cumprem os requisitos estabelecidos na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Cia. para o exercício do cargo de membro do Conselho Fiscal da Cia.. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Cia.. (v) Aprovar a remuneração anual global a ser distribuída entre os membros da Diretoria e Conselho de Administração em até R$ 444.800,00; e (vi) Aprovar a remuneração anual global a ser distribuída entre os membros do Conselho Fiscal em até R$ 15.120,00. 8. Deliberações Aprovadas em AGE: Após análise e discussão das matérias constantes na ordem do dia, os acionistas deliberaram por: (i) Aprovar a alteração do art. 16 do Estatuto Social da Cia., reduzindo o nº. de membros do Conselho de Administração, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 16 - O Conselho de Administração será composto por 6 membros efetivos e seus respectivos suplentes, sendo 3 membros e seus respectivos suplentes indicados pelo FIP MULTIESTRATÉGIA MILÃO, 2 membros e seus respectivos suplentes indicados por FURNAS e 1 membro e seu respectivo suplente indicado pela CELG GT, com mandato unificado de 1 ano, admitida a reeleição por igual período. Sendo que para aprovação das matérias de competência deste Conselho será necessária a unanimidade dos seus membros”. (ii) A alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., para fazer constar o atual capital social autorizado e o atual capital social integralizado, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 263.626.631,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 263.626.631,00, dividido em 263.626.631 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. (iii) Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Estatuto Social da Cia.. 9. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. RJ, 16/05/2018. Mesa: Augusto Francisco da Silva - Presidente. Rodrigo Bota Filho - Secretário. Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A. Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Milão; CELG Geração e Transmissão S.A. - CELG GT. Jucerja nº 3249732 em 24/08/2018.\r\n\r\nId: 2134571"
                ],
                "2134569": [
                    "V - Ata",
                    "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.255.787/0001-91 - NIRE Nº 33.3.0027618-1 - \r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta de Rerratificação da Ata de Assembleia-Geral Extraordinária realizada no dia 18 de maio de 2018. 01) Data, hora e local: Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2018, às 15 horas, na sede social localizada à Rua Dr. Sabino Arias, nº 187, Mantiquira (Xerém), Município de Duque de Caxias, neste Estado do Rio de Janeiro; 02) Convocação e presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme constatado pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas; 03) Composição da Mesa: Sr. Luiz Nei Arias - Presidente; e Sra. Marjorie Arias - Secretária; 04) Ordem do Dia: Retificação parcial e ratificação da Ata de Assembleia-Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 18 de Maio de 2018 que, dentre todos os outros assuntos pautados, teve por objeto a alteração do endereço da filial estabelecida na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco; 05) Deliberações: Colocada em votação a matéria prevista na ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição, decidiram e aprovaram, por unanimidade, a retificação e ratificação da Ata da Assembleia-Geral realizada no dia 18 de Maio de 2018, a fim de que fique expresso, de modo correto, ter a filial da Companhia estabelecida na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco seu endereço na Rua Esperanto, nº 436 - Ilha do Leite, CEP 50.070-390. Em virtude da deliberação ora tomada, o Parágrafo Único, do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passará a vigir com a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem a sua sede e foro jurídico no Estado do Rio de Janeiro, no seu estabelecimento fabril localizado na Rua Doutor Sabino Arias, nº 187 - Mantiquira - Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, CEP 25.250-613, sendo seu domicílio e foro nessa mesma cidade, sendo-lhe facultado estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional e no exterior, a critério de sua própria Diretoria. Parágrafo Único - Ficam desde já instalados os seguintes estabelecimentos filiais e sucursais: a) Rio de Janeiro: Rua Lauro Müller nº 116, salas 1001 a 1008, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro cujas atividades são exclusivamente administrativas, sem qualquer prática industrial, fabril, comercial e/ou voltada à prestação de serviços; b) São Paulo: Rua Pedro Bueno nº 1028 a 1032, no Bairro Jabaquara, na Cidade de São Paulo/SP; c) Paraná: Rua Almirante Gonçalves, 965 a 977, Bairro Rebouças, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; d) Santa Catarina: Rua Victor Meirelles, nº 600, sala 202, Bairro Campinas, na Cidade de São José, Estado de Santa Catarina; e) Minas Gerais: Av. dos Andradas, nº 2.265 - loja 07 - Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, f) Rio Grande do Sul: Rua Dr. Vale, nº 60, sala 306 e box 04, Bairro Floresta, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; g) Ceará: Avenida Santos Dumont, nº 5.335, sala 804, Bairro Papicú, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; h) Pernambuco: Rua Esperanto, nº 436 - Ilha do Leite, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco; e i) Sucursal Argentina: Avenida Eduardo Madero, nº 1020 - 5º andar, Sala “B”, na Cidade de Buenos Aires, República da Argentina.” 06) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Assembleia e foi lavrada a presente ata, redigida na forma sumária prevista pelo artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, os quais autorizam sua publicação com omissão de suas assinaturas. Acionistas presentes: André Luiz Arias, Marjorie Arias e Luiz Nei Arias. Confere com o original lavrado em livro próprio. Mesa: Luiz Nei Arias - Presidente, Marjorie Arias - Secretária. Acionistas presentes: André Luiz Arias; Luiz Nei Arias; Marjorie Arias. Jucerja em 14/09/18 sob nº 3350412. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2134569"
                ],
                "2134537": [
                    "V - Ata",
                    "MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.743.858/0001-05 NIRE 33300269011\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2018 LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 4º andar - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas. QUORUM: Presentes os representantes da Acionista MPE S.A. PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO. MESA: Presidência do Sr. Luiz Antonio da Cunha Pinto e secretariada pelo Sr. Hugo Bemamor Ferilles. CONVOCAÇÃO: Publicação do edital de convocação realizada no Diario dos Acionistas e Diário Oficial nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2018, na forma prevista do artigo 124, da Lei 6.404, de 15/12/76. ORDEM DO DIA: (i) eleição dos membros da diretoria e (ii) ratificar a ata de AGE ocorrida em 25 de abril de 2018 e (iii) outros assuntos de interesse da empresa. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Após deliberações dos presentes, restaram aprovados os seguintes itens: (i) a eleição dos Srs. Angel de Sousa Gómez, venezuelano, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº RNE-W 568988-1 SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 029.230.378-55, ao cargo de Diretor Presidente, Segismar Pagotto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 5711/D CREA/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 374.440.501-04, ao cargo de Diretor e Maria Abreu do Valle, brasileira, casada, advogada, portadora do documento de identidade nº 145.508, OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 104.639.697-82, ao cargo de Diretora, todos com domicílio na Rua São Francisco Xavier 603, 4º andar, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ. Os Diretores ora eleitos permanecerão nos respectivos cargos pelo período de 06 (seis) meses. Os honorários globais da Diretoria pelo período de exercício das funções foram fixados em R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), distribuídos proporcionalmente entre seus membros. Revoga-se automaticamente neste ato quaisquer mandatos outorgados a pessoas anteriormente eleitas; (ii) ratificação de todas as deliberações tomadas em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 25 de abril de 2018, diante da publicação do parecer dos auditores independentes no Diário do Acionista e no Diário Oficial do dia 27 de agosto de 2018 e (iii) autorização para constituição do “CONSÓRCIO VIA SERVICE DF”, com a empresa ALBERONI E ARRUDA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no âmbito do PREGÃO ELETRÔNICO N915/2018 - METRÔ/DF, na qual a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. figurará como líder. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2018. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Luiz Antonio da Cunha Pinto - Presidente. Hugo Benamor Ferilles - Secretário. \r\n\r\n*Atesto que a ata foi arquivada na JUCERJA no dia 21/09/2018 sob o nº 00003363038. \r\n\r\nId: 2134537"
                ],
                "2134583": [
                    "V - Ata",
                    "MINI MERCADO MARAVILHA DO CAMPINHO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.678.203/0001-80 - NIRE: 33207598727\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 31/03/2018\r\n\r\nData, Hora e Local: 31/03/2018, às 09 horas, na sede social, Estrada do Campinho, nº 4.105, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Aníbal Medeiros Serapicos - Presidente, e Antonio Carlos Medeiros Serapicos - Secretário. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) redistribuição de quotas do sócio Aníbal Medeiros Serapicos, detentor de 64.000 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 64.000,00, 80% do Capital Social, o qual Cede e Transfere 24.000 quotas, no valor de R$ 24.000,00, o equivalente a 30% do Capital Social para o sócio remanescente Antonio Carlos Medeiros Serapicos. (ii) o Protocolo e Justificação de Incorporação da Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda., sede no Rio de Janeiro/RJ, JUCERJA NIRE 33206899634 em 21.03.2002, CNPJ/MF nº 04.957.805/0001-89 (“POLISUPER”); (iii) ratificaram a nomeação e aprovaram a contratação da empresa de avaliação anteriormente formalizada pelo Administrador da Sociedade e aprovaram o Laudo de Avaliação contábil do acervo líquido da Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda; (iv) incorporação da Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda pela Sociedade, nos termos e condições estabelecidas no Protocolo e Justificação, passando a pertencer a esta Sociedade todos os bens, direitos e obrigações da pessoa jurídica incorporada, com a consequente extinção de pleno direito da referida pessoa jurídica incorporada; (v) Em decorrência da incorporação, resolveram aprovar o aumento do capital social de R$ 80.000,00 para R$ 880.000,00, mediante a emissão de 800.000 novas quotas sociais, o qual ficará dividido em 800.000 quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas parte em moeda corrente nacional e outra parte mediante a versão do acervo líquido da pessoa jurídica incorporada para a Sociedade, alterando-se o Artigo 5º do Contrato Social: “Artigo 5º) O capital social da Sociedade é de R$ 880.000,00 dividido em 880.000 quotas sociais no valor nominal unitário de R$ 1,00 cada quota, totalmente integralizadas parte em moeda corrente nacional e outra parte mediante a versão do acervo líquido da pessoa jurídica incorporada pela Sociedade nos termos do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado na data de 31/03/2018 e aprovado em reunião de sócios realizada na data de 31/03/2018: Nome do Sócio - Quantidade de Quotas - Valor (em R$ ) - Percentual (%). Aníbal Medeiros Serapicos - 440.000 - 440.000,00 - 50%; Antonio Carlos Medeiros Serapicos - 440.000 - 440.000,00 - 50%; Total: 880.000 - 880.000,00 - 100%. § Único: De acordo com o artigo 1.052 da Lei 10.406 de 10.01.2002 a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.” Autorizaram os Administradores a tomarem todas as medidas necessárias à consecução das deliberações aprovadas. (vi) alteração da razão social para Supermercados Celeiro Ltda. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 31/03/2018. Sócios: Aníbal Medeiros Serapicos; Antonio Carlos M. Serapicos. JUCERJA nº 00003187960 em 03/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2134583"
                ],
                "2134625": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 - NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nAta da RCA: Data, Horário e Local: Em 06/09/18, às 15h, RJ/RJ, na Av. Pasteur, nº110, 8º andar, Botafogo, CEP 22.290-240. Presença: presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Convocação: Dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente da Mesa: André Franco Sales; Secretário da Mesa: Leonardo Pimenta Gadelha. Ordem do Dia: nos termos do inciso (xii) do art. 15 do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre (i) a instrução de voto na AGE da controlada direta Cia. Brasileira de Offshore (“CBO”) que deliberará sobre a transferência do atual endereço da sede da CBO; (ii) a instrução de voto na AGE da controlada direta Aliança S.A - Indústria Naval e Empresa de Navegação (“Aliança”) que deliberará sobre a transferência do atual endereço da sede da Aliança, e (iii) se aprovadas as matérias descritas nos itens discriminados acima, autorizar os diretores da Cia. a tomarem quaisquer providências, praticarem quaisquer atos no presente ou no futuro bem como assinarem isoladamente, nos termos do inciso (iv) do art. 24 do Estatuto Social da Cia., quaisquer documentos que sejam necessários para a consecução das matérias aprovadas. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os Conselheiros, após análise e discussão das matérias propostas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram quanto ao item (i): a aprovação de voto favorável, pela Cia., para a transferência do endereço da sede da controlada direta CBO de Av. Pasteur, 110, 8º andar, parte “A”, Botafogo, CEP 22290-240, RJ, para Travessa Braga, 02, parte “A”, Barreto, Niterói, CEP 24.110-200, Niterói/RJ, na AGE da CBO que deliberar sobre referida matéria; quanto ao item (ii): a aprovação de voto favorável, pela Cia., para a transferência do endereço da sede da controlada direta Aliança de Av. Pasteur, 110, 8º andar, parte “B”, Botafogo, CEP 22290-240, RJ, para Travessa Braga, parte “B”, nº 02, Barreto, Niterói, CEP 24.110-200, Niterói/RJ, na AGE da Aliança que deliberar sobre referida matéria, e quanto ao item (iii): ficam os membros da Diretoria da Cia. devidamente autorizados a representar individualmente a Cia., nos termos do inciso (iv) do art. 24 de seu Estatuto Social, para tomar quaisquer providências e assinar todos e quaisquer documentos que sejam necessários com relação às matérias aprovadas nesta reunião, inclusive adotar todas as providências necessárias junto aos órgãos públicos para implementação das deliberações acima e obtenção das devidas atualizações, inscrições e licenças. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Presidente da Mesa: Andre Franco Sales; Secretário da Mesa: Leonardo Pimenta Gadelha; Conselheiros: José Guilherme Cruz Souza, Marcelo Penna Dodsworth, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Andre Franco Sales, Marcelo Antonio Gonçalves Souza, Ricardo Schenker Wajnberg e Bruno Pessoa Serapião. RJ, 06/09/18. Jucerja nº 3360602 em 20/09/18.\r\n\r\nId: 2134625"
                ],
                "2134704": [
                    "V - Ata",
                    "RIC-06 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.137.226/0001-18 - NIRE 33.2.0867172-0\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios. Aos 21/09/2018, às 10h, na sede da sociedade localizada na Rua Victor Civita, 77, bl 01, sl 602 (parte), Jacarepaguá/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406/2002, visto estar presente a totalidade dos sócios da sociedade. Mesa: Presidente: Antônio Henrique de Souza Campos Neves; Secretário: Ernesto Neves Raposo. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da sociedade, na forma do art. 1.082, II, da Lei 10.406/2002. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os sócios aprovaram, de forma unânime, nos termos do art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406/2002, reduzir o valor do capital social em R$ 1.393.900,00, mediante o cancelamento de 139.390.000 quotas, passando o mesmo de R$ 49.743.913,48 para R$ 48.350.013,48, dividido em 4.835.001.348 quotas, no valor nominal de R$ 0,01 cada uma, visto o capital social estar excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução de capital será realizada restituindo-se, proporcionalmente, parte do valor das quotas aos sócios, nos termos previstos na alteração do contrato social da sociedade a ser celebrada após o decurso do prazo legal de 90 dias mencionado a seguir. A redução de capital ora aprovada será efetivada mediante a celebração de instrumento de alteração de contrato social da sociedade após transcorrido o prazo legal de 90 dias contados da publicação da presente ata sem que tenha havido qualquer impugnação por parte dos credores da Sociedade, de acordo com o art. 1.084 e §§ da Lei 10.406/2002. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 21/09/2018. Antônio Henrique de Souza Campos Neves, Presidente; Ernesto Neves Raposo, Secretário; JV AGER GTIS Participações Ltda. p. Antonio Henrique de Souza Campos Neves, p. Ernesto Neves Raposo; AGER Incorporações Imobiliárias Ltda. p. Antonio Henrique de Souza Campos Neves, p. Ernesto Neves Raposo; GTIS AGER Participações Ltda. p. João Rodrigues Teixeira Junior.\r\n\r\nARS - 21-09-2018\r\n\r\nOS: 380198\r\n\r\nId: 2134704"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2134678": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ nº. 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0008797-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), vem a público informar que, em continuidade ao Fato Relevante publicado no dia 19 de setembro de 2018, foi sancionada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro a Lei Complementar nº 182/2018 de 20 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 56/2018, com veto, entre outros, ao artigo 22º, que trata da revogação do artigo 1º da Lei nº 7.529, de 07 de março de 2017, cujo teor se remete à alienação das ações representativas do capital social da Companhia.\r\n\r\nA referida lei complementar foi publicada no dia 21 de setembro de 2018 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsclarecemos que eventuais fatos adicionais relacionados ao tema serão tempestivamente comunicados ao mercado e acionistas da companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2018.\r\n\r\nHélio Cabral Moreira\r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nJorge Luiz Ferreira Briard\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2134678"
                        ],
                        "2130551": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 56.669.187/0017-32\r\n\r\nMERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN046311, com validade até 04 de setembro de 2023, para realizar a atividade de fabricação, montagem e pintura de eixos traseiros e dianteiros para veículos comerciais (ônibus e caminhão), na RUA VOLKSWAGEN Nº100, POLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.1232/2013) \r\n\r\nId: 2130551"
                        ],
                        "2133507": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO LAJE DO MURIAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.198.483/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO LAJE DO MURIAÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN046222, com validade até 28 de agosto de 2023, que a autoriza para operar posto de combustíveis líquidos, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na PRAÇA PADRE MARTINS, Nº 8 - CENTRO, município LAJE DO MURIAÉ. Processo n° E-07/202323/2005.\r\n\r\nId: 2133507"
                        ],
                        "2134560": [
                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS DEBENTURISTAS: A Vale S.A. (Vale) informa que realizará pagamento de remuneração das debêntures participativas (debêntures) em 30 de setembro de 2018, no valor bruto de R$ 0,671600089 por debênture, totalizando R$ 260.956.296,72, aos detentores de debêntures com posição em custódia na B3 e/ou no Banco Bradesco S.A. (Bradesco), no fechamento do dia 28 de setembro de 2018. Esse valor contempla os seguintes pagamentos: (i) prêmio do produto cobre, R$ 11.615.260,61; (ii) prêmio do produto minério de ferro, R$ 249.075.580,11 e (iii) prêmio de alienação de direito minerário totalizando R$ 265.456,00. A liquidação financeira ocorrerá em 02 de outubro de 2018, através da B3 para as debêntures custodiadas na B3 e através do Bradesco para as debêntures registradas no mesmo. Há incidência de imposto de renda na fonte referente a investimentos financeiros de renda fixa, sobre o montante a ser pago aos debenturistas, aplicando-se a alíquota relativa à situação individual do beneficiário, com exceção daquele que comprovar, de modo inequívoco, o seu direito à dispensa de retenção na forma da lei.\r\n\r\nId: 2134560"
                        ],
                        "2133965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN045874, com validade até 30 de julho de 2019, que a autoriza para realizar obras de melhorias e de recuperação da estação de tratamento de esgotos São Gonçalo II, na RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N (BR-101 - KM 312) - BOA VISTA, município SÃO GONÇALO. Processo n° E-07/505896/2009.\r\n\r\nId: 2133965"
                        ],
                        "2134673": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Dimension Data Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 05.437.734/0005-80 - I.E.: 87.10638.1\r\n\r\nLaudo Técnico/Certificado Anatel\r\n\r\nDe acordo com o disposto no §4º. do art. 6º. Do Decreto no. 42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato dar publicidade ao atendimento do §2º. do art. 6º. Do Decreto no. 42.649/2010 onde através do processo E-04/005724/2016 estão sendo apresentados os laudos Técnicos emitidos pela empresa CONSULTREIN CONSULTORIA TREINAMENTO EM SERVIÇOS ELETROELETRONICOS LTDAME, inscrita no CNPJ no. 10.667.451/0001-30, informando que os ítens neles mencionados estão classificados tecnicamente como produtos de informática ou eletroeletrônicos. Relação de laudos apresentados: LAIC18092101, LAIC18092102, LAIC18092103, LAIC18092104, LAIC18092105, LAIC18092106, LAIC18092107, LAIC18092108, LAIC18092109, LAIC18092110, LAIC18092111.\r\n\r\nId: 2134673"
                        ],
                        "2134618": [
                            "V - Convocação",
                            "ABAETÉ ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 24.988.496/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 04/10/18, às 13h, na sede social localizada Praça Pio X, nº 98, 9º and/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a reeleição dos Diretores da Cia. Rio de Janeiro, 25/09/18. Diretoria.\r\n\r\nId: 2134618"
                        ],
                        "2133783": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2018, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Sorocaba nº 654, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição de Diretoria; 2. Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2018. Diretoria.\r\n\r\nId: 2133783"
                        ],
                        "2134570": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES DAS ENTIDADES\r\n\r\nDA INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.263.590/0001-67\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Beneficente dos Servidores das Entidades da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - SOBERJ, nos termos do Artigo 20, item II, alínea a, dos Estatutos Sociais, convoca os senhores Associados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, para tratar sobre a mudança de endereço da Associação. Esta Assembléia se instalará no dia 05 de outubro de 2018, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, na Avenida Graça Aranha, nº 1 - 2º andar, Centro Empresarial Álvaro Catão, do Ed. Arthur João Donato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\n\r\nALEXANDRE DOS REIS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2134570"
                        ],
                        "2134567": [
                            "V - Convocação",
                            "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25 - NIRE 33.300.301.631\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas\r\n\r\nda 1ª Emissão de Debêntures da BMC Hyundai S.A.\r\n\r\nPentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, instituição financeira com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital convocar os titulares das debêntures (“Debenturistas”) emitidas mediante celebração, em 17.10.2012, do “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória e Fiduciária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da BMC Hyundai S.A.”, conforme aditado (“Escritura”, “Emissão” “e Emissora” respectivamente), nos termos das cláusulas 4.9 e 6.4 (xi) da Escritura, para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a se realizar em primeira convocação no dia 15.10.2018, às 14 horas, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, em sua sede situada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 8/B, salas 302 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) declaração ou não do vencimento antecipado da Emissão, tendo em vista o inadimplemento pela Emissora: (a.i) do prazo estabelecido no item 7.10 da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 15/09/2017 (“AGD 15/09/2017”), para a celebração dos aditamentos à Escritura e ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, conforme aditado (“Contrato de Cessão Fiduciária”), bem como a elaboração do termo de liberação da Alienação Fiduciária, nos termos do Anexo I do Contrato de Cessão Fiduciária; (a.ii) da Razão Mínima referente aos Direitos Creditórios Cedidos (definidos no Contrato de Cessão Fiduciária), prevista na Cláusula 3.1. do Contrato de Cessão Fiduciária e na Cláusula 4.10.2.1.1 da Escritura, conforme verificações realizadas entre os meses de setembro de 2017 e setembro de 2018; (a.iii) do disposto na Cláusula 3.1.5 do Contrato de Cessão Fiduciária, que estabelece que obrigação de aditamentos trimestrais deste contrato; e (a.iv) da obrigação de apresentação das demonstrações financeiras e índices financeiros referentes ao 4º período de 2016, bem como do 1º, 2º, 3º e 4º períodos de 2017, do 1º e 2º períodos de 2018; (b) aprovação ou não de waiver acerca da venda do estoque que já tenha sido realizado, de máquinas usadas e peças da Emissora (“Ativos”) para utilização, pela Emissora, obrigatoriamente, da totalidade dos valores obtidos com as respectivas vendas dos ativos para amortização extraordinária automática obrigatória das Debêntures; (c) declarar ou não vencimento antecipado da Emissão em decorrência do inadimplemento pela Emissora, quanto à obrigação de entrega ao Agente Fiduciário dos documentos da Emissão (“pendências documentais da Emissão”); (d) caso aprovado waiver quanto as pendências documentais, deliberar acerca de concessão de prazo adicional para que a Emissora cumpra com a obrigação e (e) a autorização ou não para que o Agente Fiduciário e a Emissora tomem as providências necessárias para viabilizar as deliberações tomadas na Assembleia.\r\n\r\nId: 2134567"
                        ],
                        "2133881": [
                            "V - Convocação",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.671.514/0001-00 NIRE: 33-3-00161490\r\n\r\nAGO. Convidamos os Srs. acionistas à AGO, a realizar-se no dia 05/10/18, às 12h, na sede social, localizada à Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - SG-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas dos administradores, exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/17; 2. Destinação do resultado do exercício; 3. Eleição da Diretoria; 4. Fixação dos honorários da Diretoria; 5. Instalação ou não, do Conselho Fiscal; 6. Instalação ou não, do Conselho de Administração; 7. Assuntos gerais. SG-RJ, 12/09/18. Sergio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 380728\r\n\r\nId: 2133881"
                        ],
                        "2134450": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada às 15:00hs, do dia 03 de outubro de 2018, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: Eleição de Maurizio Bezzeccheri para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas deverão comparecer à AGE munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei. Niterói, 24 de setembro de 2018. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 380875\r\n\r\nId: 2134450"
                        ],
                        "2133885": [
                            "V - Convocação",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.063.796/0001-92 NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nAGO. Convidamos os srs acionistas à AGO, a realizar-se no dia 05/10/18, às 10h, na sede social, localizada à Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - andar térreo - Alcântara - SG-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/17; 2. Destinação do resultado do exercício; 3. Eleição da Diretoria; 4. Fixação dos honorários da Diretoria; 5. Instalação ou não, do Conselho Fiscal; 6. Instalação ou não, do Conselho de Administração; 7. Assuntos gerais. SG-RJ, 12/09/18. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 380729\r\n\r\nId: 2133885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2133259": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRIMUS\r\n\r\nCNPJ 28.655.298/0001-97\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO PRIMUS, sito na Rua Araguaia nº 204, Freguesia/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33077274, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 2093/CDCE/1991, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3101: Thaiane Borges Laboissiere, Matrícula 110092. Secretária Escolar: Amanda Silva Vieira, designada no Processo E-03/008/100729/2018, Diretora: Sonia Maria Pereira de Freitas, designada no Ofício/ECDAT/484/1982. Servidor que autorizou a publicação: Marcia Cristina de Souza ID: 3695250-8.\r\n\r\nId: 2133259"
                    ],
                    "2132886": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM BOSCO\r\n\r\nCNPJ - 29072139/0001-22\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO DOM BOSCO, mantido pelo COLÉGIO DOM BOSCO, situado na Av. General Affonseca, nº 313, Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, torna sem efeito a publicação referente à aluna Renata Rios Machado da Silva. CURSO: Formação Geral, do ano de 1995, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 1995, ano XXI, nº 245, página 5, Parte V : Paulo Claret Cassini - Diretor - Registro Of, E/COIE.E Nº 890/2004, Sandra Ferreira de Aguiar - Secretária - Registro nº 1178/86 - SEEC, Francineti da Silva Mattos - Professor Inspetor Escolar - Regional Médio Paraíba - Matrícula 0942446-6. \r\n\r\nId: 2132886"
                    ],
                    "2127024": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA\r\n\r\nCNPJ 27.798.107/0001-83\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA AGOSTINHO CUNHA, mantida por Escola Agostinho Cunha LTDA/ME, CNPJ 27.798.107/0001-83, sito à Rua Capitão Teixeira 521, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079978, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela portaria E/COIE.E nº 204/1997, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 2203: Jonathan Jorge Batista Valoni, Matrícula 5246; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 2203: Júlia Galvão Gomes, Matrícula 6520; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 2203: Melissa de Aquino de Freitas, Matrícula 7513; Rayssa Silva Costa Fernandes de Oliveira, Matrícula 7664; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 2203: Ary Wendell Rêgo Feitosa, Matrícula 7872; Daniele Cristina da Silva Politano, Matrícula 7885; Felippe Oliveira Dalbem, Matrícula 5758; Humberto Palagar Ramos, Matrícula 7875; Jade Maria da Silva Monteiro, Matrícula 5898; Rafaela Gonçalves Dias, Matrícula 7454; CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado Portaria E/COIE.E nº 1589/2002 no ANO LETIVO DE 2002/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Meiry Lucy de Oliveira Gomes, Matrícula 4489; no ANO LETIVO DE 2008/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Camila Cristina Santos da Silva, Matrícula 5737; no ANO LETIVO DE 2014/1º SEMESTRE, Turma Fase III: Luiz Felipe Correa Nunes, Matrícula 7560; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Thaiane Nogueira da Costa, Matrícula 7643; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma Fase III: Cristiane dos Santos Faria, Matrícula 7697; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Rayane de Paula Pereira, Matrícula 7934; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma Fase III: Celio Augusto Pinho, Matrícula 8173; Robson Jan de Menezes, Matrícula 8196; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Dalcilene das Chagas Ramos, Matrícula 8187; Douglas Souza da Silva, Matrícula 7860; Secretária Escolar Noemi Gameiro Marques da Silva, designada no Ofício/DAT/SEEC/518/1989, Diretora Margarete Dornelles Andrade, designada no Ofício/E/COIE.E/412/2000, Servidora que autorizou a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID 4428435-7 .\r\n\r\nId: 2127024"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2134683": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a quadragésima primeira relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 3613 Marcos Vinícius P. da Costa; 3614 Wilson de S. Olimpio; 3615 Carla A. G. da Silva; 3616 Alexandre C. Ribeiro; 3617 William Paulo de Miranda; 3618 Mauro Cesar M. Barbosa; 3619 Paulo Sergio Floriano; 3620 Rafael de L. Soares; 3621 Vanderli Jose dos Reis; 3622 Lindisley V. B. Mattos; 3623 Claudinea Augusto Leite; 3624 Rodrigo A. da Silva; 3625 Rodrigo S. de S Montenegro; 3626 Celso de Araujo Junior; 3627 João Artur R. Faria; 3628; Thiago T. Manfredo; 3629 Alexandre T. de Andrade; 3630 Jair C. de Lima; 3631 Thiago V. da Silva; 3632 Sandro S. de Azevedo; 3633 Juarez L. Quirino; 3634 Odilon de M. G. de Souza; 3635 Ricardo P. R. dos Santos; 3636 Elen A. de Melo; 3637 Wagner de Almeida da Câmara Junior; 3638 Viviane A. de O. Motta; 3639 Igor da S. Bonno; 3640 Victor C. de Moura; 3641 Messias da Conceição; 3642 Luiz Fernando B. Xavier; 3643 Marcelo Rivelino R. Gomes; 3644 Gean S. de Souza; 3645 Gabriel Philipe O. de França; 3646 Jonas F. Lopes; 3647 Samuel de A. Pereira; 3648 Fabiano L. Campos; 3649 Bruno Fernando Estevan; 3650 Jorge Paulino; 3651 Vitor Luis S. da Conceição; 3652 Kelly Cristina S. Ferreira; 3653 Tatiane C. de Oliveira; 3654 Lee Anderson B. de Souza; 3655 Andre Jorge Soares; 3656 Vitor L. A. da Silva; 3657 Aline R. da Silva; 3658 Tatyana G. de Carvalho; 3659 Mauricio da C. Maia; 3660 Breno Livio M. N. Rastelli; 3661 Erique Fernando B. da Silva; 3662 Iamara S. Pimentel; 3663 Roberto Alberto C. Porto; 3664 Cleber A. M. de Ponte; 3665 Selma L. Venâncio; 3666 Andre F. Damasceno; 3667 Lucas L. de Alcântara; 3668 Werbenia Isaura C. dos Santos; 3669 Henrique M. de Souza; 3670 Hercules A. dos Reis; 3671 Anderson dos R. da Silva; 3672 Rafael R. de S. Santos; 3673 Diego F. G. do Couto; 3674 Emilio Carlos de Souza; 3675 Paulo Cesar B. de Abreu; 3676 Adegilson C. Paulo; 3677 Wesley S. P. de Lima; 3678 Paulo Roberto G. Drumond; 3679 Walter da S. Torres; 3680 Barbara Mariane Q. do C. Reis; 3681 Ricardo Augusto de S. Bento; 3682 Ely Rodrigues da Silva Filho; 3683 Alexandre Antonio Gonçalves; 3684 Anderson Adimilson B. de Sá; 3685 Bruno dos R. da Silva; 3686 Isis Emanuela de S. Sampaio.\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS\r\n\r\nOS: 380882\r\n\r\nId: 2134683"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134672": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 27401/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 94/2018\r\n\r\nOBJETO “é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para o laboratório da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12(doze) meses”. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/10/2018 Hora: 10::00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 26/09/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 25 de setembro de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2134672"
                        ],
                        "2134668": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO: REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 5875/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 59/2018\r\n\r\nOBJETO “A presente licitação tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para realizar serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com execução direta, em duas aplicações, sendo 1(uma) a cada 6 (seis) meses, nas unidades escolares da rede municipal de ensino, na sede da Secretaria de Educação e na Casa do Futuro, pelo período de 12 meses”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 8/10/2018 Hora: 10::00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 26/09/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 25 de setembro de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2134668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134542": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nERRATA Nº 004 AO EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017\r\n\r\nA Comissão de Licitação, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 026/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - processos 227.384-2/2018, foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 53/2017. Assim fica alterado o item como se segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n9.1.6.2 Deverá apresentar um Termo de Compromisso (Anexo XI) de clarando que para o início dos serviços estará disponível frota de veículos com idade máxima de 10 anos, quando se tratar de veículos com capacidade até 28 (vinte e oito)lugares na forma do Decreto Municipal nº 069/2009,e com idade máxima de 10 (dez) anos de uso, para veículos com capacidade superior a 28 (vinte e oito) lugares;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9.1.6.2 Deverá apresentar um Termo de Compromisso (Anexo XI) declarando que para o início dos serviços estará disponível frota de veículos com idade máxima de 10 anos, quando se tratar de veículos com capacidade até 28 (vinte e oito)lugares na forma do Decreto Municipal nº 069/2009,e com idade máxima de 15 (quinze) anos de uso, para veículos com capacidade superior a 28 (vinte e oito) lugares;\r\n\r\nFica alterado no Termo de Referência, Capítulo IV Dos Veículos, conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1. Os veículos deverão ser propriedade da empresa prestadora dos serviços e o quantitativo está de acordo com a Planilha de Itinerários e Trajetos Estimados e Preestabelecidos em ANEXO C.\r\n\r\n2. Veículos com máximo de 10 (dez) anos de vida útil e dentro das Normas da Associação Brasileira de Normas e Técnicas - ABNT e com todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONATRAN, pelo DETRAN e pelo DEMUTRAN.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n1. Os veículos podem ser propriedade da contratada ou devidamente alugados e sob a responsabilidade da contratada, e o quantitativo está de acordo com a Planilha de Itinerários e Trajetos Estimados e Preestabelecidos em ANEXO C.\r\n\r\n2. Veículos com máximo de 15 (quinze) anos de vida útil, conforme Lei Municipal nº 2.987, de 25/05/2018, e dentro das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e com todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONATRAN, pelo DETRAN e pelo DEMUTRAN.\r\n\r\nEsta Errata encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nBarra do Piraí, 17 de setembro 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nMatrícula: 6296\r\n\r\nId: 2134542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134701": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 - SRP\r\n\r\nO pregoeiro da SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ torna público e comunica aos in teressados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, no dia 09 de outubro de 2018, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na sede da Prefeitura, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, visando atender a demanda oriunda dos consultórios de odontologia da Rede Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes. EDITAL: O edital poderá ser solicitado através do e-mail pregao@campos.rj.gov.br, ou ser retirado junto no setor de licitações, na sede da Prefeitura, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, de 9h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 com 500 folhas. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2018. \r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2134701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134716": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso - Centro - Casimiro de Abreu - RJ, Licitação na Modalidade Tomada de Preço n.° 009/2018, no dia 10/10/2018, às 09h30min, objetivando a Contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de Obra de recuperação da Igreja São João Batista, Situada na Prainha em Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 25 de setembro de 2018.\r\n\r\nMiguel Jorge Reis da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2134716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134696": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05513/2018 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à Contratação de Empresa especializada objetivando o fornecimento parcelado de BELICHES, ARMÁRIOS E COLCHÕES, incluindo a montagem, para atendimento das necessidades do Equipamento Social: Abrigo Lar Marilisa, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 08 de Outubro de 2018, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á na Rua Doutor Rubião Júnior, nº 29, em frente ao INSS Centro - Mangaratiba - RJ, 23860-000.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. \r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, 24 de Setembro de 2018. \r\n\r\nPaulo Leonardo Araujo Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPort. n° 0758/18\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - Republicação \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10091/2017\r\n\r\nConsiderando a ausência do Pregoeiro na Sessão marcada para o dia 21 de Setembro de 2018 (10:00 hs), por motivos de Saúde e que a Licitação destina-se a garantir a observância do princípio da isonomia e da proposta mais vantajosa para a administração pública, de acordo com o Art. 3° da Lei Federal n° 8666/93, segue abaixo o aviso de Republicação do Pregão Presencial n° 010/2018.\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: Contratação de empresa especializada para a locação de software de gestão pública, compreendendo a cessão do direito de uso; conversão de dados; implantação; capacitação de usuários; manutenção e suporte técnico, visando atender as necessidades da Fundação Mario Peixoto do Município de Mangaratiba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Global\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 08 de Outubro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á na Rua Doutor Rubião Júnior, n° 29, em frente ao INSS, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. \r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, me diante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, 24 de Setembro de 2018. \r\n\r\nPaulo Leonardo Araujo Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPort. n° 0758/18\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2134696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134638": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCORRIGENDA\r\n\r\nNa publicação do dia 21/09/2018 referente à errata da CP 013/2018\r\n\r\nONDE SE LÊ: itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3 e 2.2.4 da planilha orçamentaria em anexo.\r\n\r\nLEIA-SE: itens 1.7, 1.8, da planilha orçamentaria em anexo e:\r\n\r\n2.2.1 - dois atestados de projeto executivo de drenagem urbana de 30.000 m²;\r\n\r\n2.2.2 - um atestado de projeto executivo de geometria em vias urbanas com extensão mínima de 15 km;\r\n\r\n2.2.3 - um atestado de projeto executivo de pavimentação de vias urbanas \r\n\r\n2.2.4 - um atestado de projeto executivo urbano de terraplanagem;\r\n\r\nNiterói, 24 de setembro de 2018. Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 2134638"
                        ],
                        "2134639": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nREVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGAO PRESENCIAL Nº 25/2018\r\n\r\nConforme orientação da Assessoria Jurídica tornamos público a REVOGAÇÃO do pregão Presencial nº 25/2018 - proc. 510002493/2018, com amparo nos arts. 18 do decreto n 3.555/2000 cc 49 da Lei nº 8.666/93, convocando as empresas licitantes nos dias 24/09/2018 e 25/09/2018 para a retirada dos envelopes de Habilitação. Niterói, 21 de SETEMBRO de 2018. Pregoeiro da EMUSA \r\n\r\nId: 2134639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134641": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 035/CPL/SEMUS/2018 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018/009.095\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU. O Pregão Presencial se realizará no dia 05 de OUTUBRO de 2018 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Setembro de 2018.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2134641"
                        ],
                        "2134642": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 039/CPL/SEMUS/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018/008.623\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS, A SER FORNECIDO PARA CADA UNIDADE DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU EM QUANTIDADE E FREQUÊNCIA VARIÁVEIS DE ACORODO COM A CONVENIÊNCIA DA CONTRATANTE. O Pregão Presencial se realizará no dia 05 de OUTUBRO de 2018 às 15:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Setembro de 2018.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2134642"
                        ],
                        "2134643": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 040/CPL/SEMUS/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017/003.884\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial - SRP, para AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X E TOMOGRAFIA, REVELADOR E FIXADOR, A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES. O Pregão Presencial se realizará no dia 08 de OUTUBRO de 2018 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Setembro de 2018.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2134643"
                        ],
                        "2134644": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 041/CPL/SEMUS/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017/047.173\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial - SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU. O Pregão Presencial se realizará no dia 08 de OUTUBRO de 2018 às 15:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Setembro de 2018.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2134644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134619": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°18.2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria na área de T.I. (tecnologia e informação), sob demanda, com habilitação para assessoria em ambiente Microsoft, Linux, bem como, na assessoria em monitoração de servidores de dados, no atendimento e suporte ao usuário de infraestrutura de T.I., na manutenção de website, na manutenção em rede lógica e fibra óptica, na manutenção de impressoras/copiadoras/multifuncionais/plotters, na manutenção de centrais de alarmes monitoradas, na manutenção em telecomunicações e na instalação e manutenção de cabeamento estruturado, de acordo com as demandas propostas pela Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI) e Coordenadoria de Telecomunicações (CTE), observando as melhores práticas em T.I. (Tecnologia e Informação) e T.E. (Telecomunicações), no âmbito da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1711 / 2018 / 03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 05/10/2018 as 08:00 horas.\r\n\r\nTatiane Galvão Lucas\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2134619"
                        ],
                        "2134626": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°05.2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de instituição financeira para processamento de créditos provenientes da administração direta e indireta e concessão de crédito aos servidores ativos e inativos sem regime de exclusividade com preferência, realizados pela prefeitura Municipal de Queimados, suas Autarquias e Fundos, pelo período de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 7102 / 2017 / 03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA: 09/10/2018 às 10:00h.\r\n\r\nTatiane Galvão Lucas \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2134626"
                        ],
                        "2134623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018\r\n\r\n(CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017) \r\n\r\nPROCESSO Nº 9108/2016/20\r\n\r\nA Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o certame licitatório da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 ocorrerá no dia 30/10/2018 às 10:00 h., na forma do Edital conhecido e aprovado pelo TCE/RJ, nos autos do Processo TCE nº 208.035-4/17, COM O OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de limpeza de logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde no Município de Queimados, prevista para o dia 22/08/2017, às 09:00h. AVISO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA ERRATA AO EDITAL Nº 002/2018 (003/2017): A Presidente no uso de suas atribuições legais, conforme determinação do TCE/RJ, nos autos do Processo TCE nº 208.035-4/17, COMUNICA que a ERRATA ao Edital nº 002/2018 está disponível. AVISA na forma determinada no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93. A referida errata encontra-se disponível, com todas as suas alterações, no endereço eletrônico do Município, www.queimados.rj.gov.br, bem como a cópia do Edital e seus anexos, consolidados e revisados, conforme determinação no processo TCE/RJ acima referido, e autorizado no processo administrativo nº 9108/2016/20. RETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4, CD - ROM ou DVD - ROM e carimbo do CNPJ da Empresa.\r\n\r\nId: 2134623"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134576": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Eletrônico PMSG nº 035/2018.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item\r\n\r\nProcesso nº 44.391/2017. \r\n\r\nObjeto: Registro formal de preços para futura Seleção de Agentes de Integração através de Sistema de Registros de Preços - SRP, objetivando a execução de estágio no âmbito do Município de São Gonçalo, com a atribuição de intermediar, junto a instituições de ensino fundamental, médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Fica marcado para o dia 05/10/2018, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nNey Silva Lannes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 14.752\r\n\r\nId: 2134576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2134443": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. 269/2018-FMAS - OBJETO: Aquisição de sapata niveladora para fixação nos pés das mesas e cadeiras do Restaurante Popular, para atender a SMAC, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - EMPRESAS: Limafer Comércio de Ferragens LTDA - CNPJ: 08.250.747/0001-00 - VALOR: R$ 3.260,00 (três mil, duzentos e sessenta reais) - INFO: (24) 3339-9037 de 08h às 18h. Fabiano Vieira de Andrade Souza - Autoridade Competente.\r\n\r\nId: 2134443"
                        ],
                        "2134435": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2018 - PROCESSO Nº 16361/2017 - Tipo melhor técnica e preço - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de solução de veículo interno que permita alcançar em tempo real, responsáveis, alunos, professores e gestores, controlando a permanência escolar, bem como as atividades de classe e extra-classe para as 96 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Por razões de interesse público. INFO: (24) 3339-9037- Rita de Cassia Oliveira de Andrade - Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 2134435"
                        ],
                        "2134410": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 144/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpada halógenas e dicróicas, para uso em equipamentos médicos da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05/10/2018 às 09:00 horas\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 145/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipos, com cessão em regime de comodato de bombas de infusão, para a Rede Assistencial de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09/10/2018 às 09:00 horas\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nShenise G. Quintino Azevedo/Pregoeira\r\n\r\nId: 2134410"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2134811": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.429 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 27 § 3º, da Lei nº 7.652, de 19 de julho de 2017 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2018, e dá outras providências); e\r\n\r\n- o Processo nº E-04/133/100.014/2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar a execução orçamentária do primeiro e segundo trimestre do exercício financeiro de 2018 das empresas públicas e sociedades de economia mista não dependentes de recursos do tesouro estadual, incluídas no Programa de Dispêndios Globais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2018\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL \r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1º TRIMESTRE \r\n\r\n2º TRIMESTRE \r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n95.874.571 \r\n\r\n59.813.437 \r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n40.481.571 \r\n\r\n36.573.437 \r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n55.393.000 \r\n\r\n23.240.000 \r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n51.859.000 \r\n\r\n20.155.000 \r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n3.534.000 \r\n\r\n3.085.000 \r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n956.880.272 \r\n\r\n1.365.525.422 \r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n260.632.506 \r\n\r\n226.945.169 \r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n30.201.892 \r\n\r\n25.510.533 \r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n125.939.494 \r\n\r\n171.818.437 \r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n116.601.246 \r\n\r\n105.554.542 \r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n200.028.546 \r\n\r\n731.842.194 \r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.3)\r\n\r\n36.841.306 \r\n\r\n25.944.262 \r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n11.737.606 \r\n\r\n10.639.654 \r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n6.011.538 \r\n\r\n5.794.873 \r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n19.092.162 \r\n\r\n9.509.735 \r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n186.635.282 \r\n\r\n77.910.285 \r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n1.052.754.843 \r\n\r\n1.425.338.859 \r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n1.568.956.344 \r\n\r\n1.731.862.267 \r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n1.519.385.239 \r\n\r\n1.389.763.780 \r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n49.571.105 \r\n\r\n342.098.487 \r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n6.552.000 \r\n\r\n10.664.000 \r\n\r\na. Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n6.552.000 \r\n\r\n10.664.000 \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n1.575.508.344 \r\n\r\n1.742.526.267 \r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n(396.595.181)\r\n\r\n(186.868.732)\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n(20.596.673)\r\n\r\n365.421.202 \r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n376.190.532 \r\n\r\n552.479.911 \r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n(192.023)\r\n\r\n(189.977)\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n10.527.687 \r\n\r\n(23.122.683)\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\n(136.686.007)\r\n\r\n(107.195.993)\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n1.052.754.843 \r\n\r\n1.425.338.859"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2134812": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID Funcional nº 5036893-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor da Assessoria Jurídica Raphael de Souza Campos, ID Funcional nº 5036553-3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/100452/2018.\r\n\r\nEXONERAR IEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 4430556-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\n\r\nNOMEAR IEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 4430556-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 46.410, de 30/08/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iara Sandra de Almeida Costa, ID Funcional nº 5080670-0. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\n\r\nEXONERAR ROSANGELA DA CONCEIÇÃO GROHMANN DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5092519-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\n\r\nEXONERAR VANIA EVA BARBOSA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5093022-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\n\r\nNOMEAR CELSO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vania Eva Barbosa da Costa, ID Funcional nº 5093022-2. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\n\r\nId: 2134812"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Interventor": {
                "Atos": {
                    "2134798": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 23 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DO DECRETO Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/130/2017,DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso III, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“III - programas de cooperação estabelecidos por convênio com:\r\n\r\na) órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta federal;\r\n\r\nb) órgãos ou entidades da Administração Indireta estadual;\r\n\r\nc) órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta municipal;\r\n\r\nd) concessionárias de serviços públicos na execução das respectivas atividades; \r\n\r\ne) Poderes Legislativo e Judiciário federal;\r\n\r\nf) Poderes Legislativo e Judiciário estadual;\r\n\r\ng) Poder Legislativo municipal; e\r\n\r\nh) pessoas jurídicas de direito privado organizadoras e promotoras de eventos, que, por sua natureza, demandem garantias de segurança e proteção extraordinárias por parte dos órgãos de segurança pública, defesa civil ou administração penitenciária, de acordo com a legislação vigente, desde que justificada a presença do interesse público.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído o Parágrafo Único, ao art. 1º, do Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - A formalização do programa de cooperação mencionado no inciso III consubstancia uma faculdade para os partícipes e não dispensará os órgãos competentes da disponibilização de efetivo suficiente para o atendimento de toda a área de influência da prestação do serviço ou do evento.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2018\r\n\r\nGeneral de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\n\r\nInterventor Federal\r\n\r\nId: 2134798"
                    ],
                    "2134781": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/157/2018,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nRETIFICAR o ato que concedeu a Medalha de Bons Serviços, publicado no DOERJ nº 137, de 30 de julho de 2018, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - em relação à Medalha com a qual foi agraciada a MAJ PM 63.411 DANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMedalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contar mais de 20 (vinte) anos de serviço. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contar mais de 10 (dez) anos de serviço.\r\n\r\nII - em relação à Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contar mais de 20 (vinte) anos de serviços, dentre os agraciados: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nWANDERLEI SERVERINO RODRIGUES CRUZ, 2º SGT PM, 61.476 MTS 2\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCARLOS SERVERINO RODRIGUES CRUZ, 2º SGT PM, 61.476 MTS 2\r\n\r\nId: 2134781"
                    ],
                    "2134801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO INTERVENTOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/160A/2018 - INDEFERIR o recurso administrativo interposto pelo Cabo BM ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES, RG 25.588, objetivando a reforma da decisão do Comandante-Geral do CBMERJ, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 114, de 26/06/2018, tendo em vista o que consta nos autos, em especial nas razões expostas no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 00791/2018, acostado às fls. 18/21, e despacho do Comandante-Geral do CBMERJ e Secretário de Estado de Defesa Civil, às fls. 22/23, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SEDEC, em devolução.\r\n\r\nId: 2134801"
                    ],
                    "2134785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO INTERVENTOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/001/100050/2018 - JOÃO DA FONSECA E SILVA ELIA. RECURSO NÃO CONHECIDO, tendo em vista que o recorrente não apresentou fatos novos que possibilitem a revisão do Processo Administrativo Disciplinar, bem como por apresentar argumentos que já foram exaustivamente espancados pela Administração, dentre os quais, o que envolve o Processo Judicial nº 0141113-27.2006.8.19.0001, devendo ser mantida a decisão proferida no PROCESSO Nº E-09/157/3187/2017, publicada no DOERJ nº 148, de 14 de agosto de 2018, louvado nas razões expostas no DESPACHO Nº 567/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança - ASSEJUR/SESEG, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 2134785"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2134784": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONTRATO Nº 24/2014 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO NONO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência.\r\n\r\nCONTRATADA: LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nÍNDICE APLICADO: Convenção Coletiva dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro - período de março/2018 a março/2019 (a contar de 1º de março/18).\r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 4,33%, o equivalente a R$ 8.943,59 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) por mês.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 233.830,79 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e trinta reais e setenta e nove reais).\r\n\r\nVALOR DA DIFERENÇA A SER PAGA DO PERÍODO DE MARÇO/2018 A AGOSTO/2018: R$ 53.661,54 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 242.774,38 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2134784"
                    ],
                    "2134775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO E-12/001/100171/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 18 e 23, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO E-12/001/100372/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 10.\r\n\r\nId: 2134775"
                    ],
                    "2134788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2272/A/2018- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls.06 e a manifestação de fls.13, nos termos do Decreto n° 43.865/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2271/A/2018- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 06 e a manifestação de fls.13, nos termos do Decreto n° 43.8655/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/100410/2018- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls.11, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/015/100010/2018- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls.03 e as manifestações de fls. 13 e 14.\r\n\r\nId: 2134788"
                    ],
                    "2134787": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/002/842/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.019.751,36 (três milhões, dezoito mil seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos), a favor da empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, referente às despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 2134787"
                    ],
                    "2134423": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/100181/18 - Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/100182/18 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nId: 2134423"
                    ],
                    "2134422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/100177/18 - Desvinculação de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/100179/18 - Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/100180/18 - Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nId: 2134422"
                    ],
                    "2134419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/100079/18 - Atribuição de Placa Especial - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/100090/18 - Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/100154/18 - Atribuição de Placa Especial - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nId: 2134419"
                    ],
                    "2134421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 21.09.2018\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2018\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-13/001/100253/2018\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-13/002/100253/2018\r\n\r\nId: 2134421"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2134536": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGERIO/SUINF Nº 39 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo art. 2º, da Portaria PO AgeRio/PR nº 004/2018 e pelo manual normativo ORG.014\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Licitação de que trata o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, Eletrônico e Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA - matrícula nº 175\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO TITULAR:\r\n\r\nGISELA SUMAIA TEIRA DE LIMA LICKS - matrícula n° 287\r\n\r\nJOSE EDUARDO VIEIRA PINHEIRO - matrícula nº 345\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO SUPLENTE:\r\n\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA - matrícula nº 202\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE ARAGÃO - matrícula n° 295\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AgeRio/SUINF nº 038/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2018 \r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUSA LEITE\r\n\r\nSuperintendente de Infraestrutura \r\n\r\nId: 2134536"
                        ],
                        "2134601": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5442\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 080/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/2528/2018, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Rodrigo Ribeiro da Conceição, Analista da Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4347616-3, como Fiscal e Ana Paula Ferreira da Costa, Assistente III, Id. Funcional nº 4428934-0, como Suplente, para atuar na fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 080/2018, firmado pelo DETRAN-RJ com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2134601"
                        ],
                        "2134602": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5444\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 001/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/328/2017, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Carla Nasser Monnerat, Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, Id. Funcional nº 5087348-2, como Gestora para atuar na gestão do Convênio nº 001/2018, firmado pelo DETRAN/RJ com o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2134602"
                        ],
                        "2134603": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5445\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nRECONDUZ EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/101435/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes na listagem abaixo, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ:\r\n\r\nDH\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\n996\r\n\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\n\r\n50260413\r\n\r\n1122\r\n\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\n\r\n50282921\r\n\r\n325\r\n\r\nLUIZ CANDIDO MARINS\r\n\r\n20638531\r\n\r\n792\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\n44001770\r\n\r\n804\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\n44003005\r\n\r\n53\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n20640838\r\n\r\n219\r\n\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\n20711158\r\n\r\n326\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\n20641150\r\n\r\n709\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n43746047\r\n\r\n1217\r\n\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\n\r\n50300202\r\n\r\n719\r\n\r\nJOSE NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\n42108195\r\n\r\n995\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DANTAS\r\n\r\n05657245\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018\r\n\r\nLEONARDO JACOB\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2134603"
                        ],
                        "2134604": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5446\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 082/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/069/333/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor Geral de Habilitação, Id. Funcional nº 4243173-5, como Gestor, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Jozeli de Carvalho Lopes, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 4185700-3, como Fiscal e Heloá Raphaela Rodrigues, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026186-0, como Suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do objeto do Convênio nº 082/2018, firmado pelo DETRAN/RJ com o Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2134604"
                        ],
                        "2134605": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2018\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato da penalidade de Repreensão, pulicado no D.O.E.R.J. nº 126, de 13 de julho de 2018, ao servidor Gilson Batista Felizardo, Id. Funcional nº 5031067-4. Processo nº E-12/061/3232/2017.\r\n\r\nId: 2134605"
                        ],
                        "2134597": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/031/828/2018 - AUTORIZO a Licença sem Vencimento para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor FÁBIO TRINDADE TEIXEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, ID Funcional nº 44233027, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\n\r\nId: 2134597"
                        ],
                        "2134600": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2467/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), em favor do servidor RAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 4400275-0, referente à concessão de diárias relativas à Ouvidoria Itinerante nas cidades de Paraíba dos Sul e Miguel Pereira, nos dias 08 e 10 de março do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2134600"
                        ],
                        "2134598": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100064/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional n° 50264796.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100066/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional n° 50264796.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100072/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100544/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\n\r\nId: 2134598"
                        ],
                        "2134599": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3857/2018 - ELÇO PORTO FERREIRA, ID Funcional nº 4403002-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes Eduardo Oliveira Porto Ferreira, Enzo Oliveira Porto Ferreira, Estella Oliveira Porto Ferreira, na condição de filhos, e Evelyn Santos de Oliveira Porto Ferreira, na condição de cônjuge.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/102410/2018 - LEONARDO FILIPE DOS SANTOS, ID Funcional nº 4347634-1. AUTORIZO a inclusão da dependente Giovanna Ferreira de Paiva dos Santos na condição de filha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/029/524/2018 - SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 2068881-4. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 21.05.2004 a 18.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/26006/1996 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 2062606-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2013 a 30.07.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/812/2016 - EMÍLIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2069808-9. FIXO os proventos mensais, a contar de 23/11/2016, de acordo com o art. 40, I, § 1º, da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da E.C. nº 41, com redação atribuída pela E.C. nº 70/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/435/2014 - ADRIANO RAMOS SALDANHA, ID Funcional nº 4379947-7. FIXO os proventos mensais, a contar de 30/04/2015, de acordo com o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, tornando nula a fixação publicada no D.O.E.R.J. de 15/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/11/2018 - FABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4379160-3. FIXO os proventos mensais, a contar de 17/01/2018, de acordo com o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, tornando nula a fixação publicada no D.O.E.R.J. de 12/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9345/2017 - LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS, ID Funcional nº 4435847-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.09.2013 a 30.08.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/016/100356/2018 - GUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO, ID Funcional nº 4423007-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\n\r\nId: 2134599"
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                        "2134496": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/09/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/662/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais), em favor do ANCESTRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 16.576.709/0001-70, referente à dispensa de licitação com aquisição de café, pó, torrado, moído, empacotamento a vácuo, pacote 500 gramas, para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2018.\r\n\r\nId: 2134496"
                        ],
                        "2134578": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/10.533/2001 - MARCOS ANTÔNIO ELIZEU RIBEIRO, ID. Funcional nº 28182049 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/04/2004, publicado no D.O. de 19/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.028/1999 - PAULO ROBERTO PRADA CARVALHO, ID. Funcional nº 28170547 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/07/2005, publicado no D.O. de 26/07/2005.\r\n\r\nId: 2134578"
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                        "2134579": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/10.533/2001 - MARCOS ANTÔNIO ELIZEU RIBEIRO, Motorista, ID. Funcional nº 28182049. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos quinquênios apurados nos períodos base de 01/09/1983 a 01/09/1988; 04/11/1989 a 02/11/1994; 03/11/1994 a 01/11/1999; 02/11/1999 a 30/10/2004; 31/10/2004 a 29/10/2009, e de 30/102009 a 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.028/1999 - PAULO ROBERTO PRADO CARVALHO, Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 28170547. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos quinquênios apurados nos períodos base de 19/12/2000 a 17/12/2005 e de 01/05/2011 a 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2134579"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2134584": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/569/2016 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128.940.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2/2016 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - DR. DAVID BRUXEL DE VASCONCELOS - OAB/CE 17.218.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.378/2012 - ASSOC. RECR. CULT. CLUB SEGUROS - DR. SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - OAB/MG 72.793.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/141/2017 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/4/2017 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/135/2017 - BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5309/2015 - CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA LTDA-ME - DR. REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS - OAB/RJ 60.217.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6327/2014 - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4272/2015 - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5894/2015 - EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/28/2015 - FLEURY S/A - DR. RENATO PEREIRA DE FREITAS - OAB/RJ 86.759.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3054/2014 - GENERALI COMPANHIA DE SEGUROS - DRA. MARIA CAROLINA LEÃO DIÓGENES MELO - OAB/RJ 114.825.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/588/2016 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO - OAB/PE 28.135.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1543/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1804/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5106/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/528/2016 - SUPERVIA - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1942/2016 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/267/2017 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4979/2015 - WINDSOR ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E SERVIÇOS LTDA - DR. WELLINGTON ANTUNES GONÇALVES - OAB/RJ 216.513.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2134584"
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                        "2134259": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1111/2016 - STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/930/2016 - QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1229/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1112/2016 - BROTHER'S BURGER TIJUCA EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1386/2016 - TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1021/2016 - CVC BRASIL OPERDORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO. - OAB/RJ - 177.950. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1144/2016 - MONTAK - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1248/2016 - DC AMÉRICAS COMÉRCIOS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1564/2016 - CLFL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1518/2016 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. DRA. BÁRBARA ROCHA LIMA. - OAB/SP - 353.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1331/2016 - DALVAN ARCOVERDE DE OLIVEIRA PEREIRA 09351709795. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1337/2016 - REFRAN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1439/2016 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1495/2016 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS S/A. DRA. GABRIELA DA R. B. B. CUNHA. - OAB/RJ - 179.646.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1314/2016 - ARTE SALA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n\r\nId: 2134259"
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                        "2134265": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1080/2016 - CRUZEIRO DO SUL MERCADO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1069/2016 - PADARIA E CONFEITARIA PÃO NOSSO DE MARICÁ LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1045/2016 - SUPERMERCADO ALVORADA EIRELI. DR. GUSTAVO BARROS. - OAB/RJ - 159.656. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1631/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/SP - 128.341 / OAB/RJ - 136.118. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1330/2016 - FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI. DR. MARCEL COSTA FERREIRA. - OAB/RJ - 179.188.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1369/2016 - RESTAURANTE MANFRO LTDA - EPP. DR. ANDERSON MOURA ROLLEMBERG. - OAB/RJ - 107.564. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1314/2016 - MESTILO CAFÉ P. RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1448/2016 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1437/2016 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1827/2016 - MR BIOS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/207/2016 - SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1509/2016 - PENSÃO GRUTA DE SANTO ANTONIO LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1168/2016 - V&M CHURRASCARIA E BUFFET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1761/2016 - PADARIA E CONFEITARIA HESPANHOL DO BARRETO LTDA. DR. GUILHERME COSTA MARQUES. - OAB/RJ - 121.717 E DR. DIEGO MARTINS PIMENTEL. - OAB/RJ - 145.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1557/2016 - BK BRASIL OPERAÇÕES E ASSESSORIA A RESTAURANTE S/A. DR LUIZ FLÁVIO DE ARAÚJO OSWALD. - OAB/RJ - 139.632. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2134265"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2134453": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 51\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.603, de 13 de fevereiro de 2007, o disposto no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018 e o disposto no Processo nº E04/208/100018/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Serão autuados e tramitados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ, os expedientes de orientação para o cumprimento de decisões judiciais cuja competência seja da Procuradoria Especializada de Pessoal (PG-4) e cuja responsabilidade de execução recaia sobre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Os processos administrativos previsto no caput passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir da data de publicação desta Resolução, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\n\r\nArt. 2º - Os processos administrativos eletrônicos dessa natureza poderão ser autuados pela SEFAZ ou pela PGE.\r\n\r\n§ 1º - O órgão que receber a notificação judicial só deverá autuar processo administrativo eletrônico caso não exista outro anteriormente autuado que trate da mesma determinação judicial.\r\n\r\n§ 2º - Para facilitar o cumprimento do previsto no §1º, o servidor responsável pela abertura do processo administrativo eletrônico deverá informar o número do processo judicial no campo “Especificação”.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos omissos nesta Resolução Conjunta serão dirimidos conjuntamente pelos órgãos signatários.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2134453"
                    ],
                    "2134483": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 314 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299/2018.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/083/100.035/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O prazo de entrega dos procedimentos do GT RIOPREV Ativos e Passivos, previsto no Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 299, de 27/08/2018, fica prorrogado, para o dia 30 de novembro de 2018.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2018\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2134483"
                    ],
                    "2134461": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/784/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra Superintendente às fls. 17, em favor da requerente Cleonisse Maria Jose Guimarães, pensionista do ex-servidor Edgar da Cruz Nunes, Id Funcional 5.041.458-5 no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/729/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra Superintendente às fls. 17, em favor da requerente Victoria Maria de Mello, pensionista do ex-servidor Albapeba de Mello, Matricula 3.001.494-8 no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 2134461"
                    ],
                    "2134565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/041/101020/2018 - REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA - AUTORIZO o gozo da licença para acompanhamento de cônjuge, com validade de 24.09.2018, em conformidade com o artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei n° 220/1975, bem como o art. 1º da Lei n° 800/1984.\r\n\r\nId: 2134565"
                    ],
                    "2134611": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.09.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/182/522/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A., no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2018.\r\n\r\nId: 2134611"
                    ],
                    "2134460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/204/819/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 15, em favor da requerente Fernanda Diniz Fernandez, pensionista do ex-servidor Delphim Buenaga Fernandez, Id Funcional 4.157.239-4 no valor de R$ 1.351,31 (um mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/204/774/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 16, em favor da requerente Analuiza Sarmento Saraiva, pensionista do ex-servidor Tarciso Mendes Saraiva, Id Funcional 5.039.349-9 no valor de R$ 2.026,55 (dois mil vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.09.2018.\r\n\r\nId: 2134460"
                    ],
                    "2134610": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 130 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2018.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional 617753-0, KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 5028615-3 e MAURICIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2018, celebrado com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., constante do processo administrativo nº E-04/177/020/2018, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 968618-9 e MARIANA CARDOSO PENA, ID Funcional 5075067-7, como substitutos dos respectivos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor HELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional 2849555-1, como Gestor do Termo de Cooperação Técnica mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º do artigo. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2018\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2134610"
                    ],
                    "2134464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100/614/1983 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 21/06/2014, em nome do servidor NEWTON AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 714.607-8 e matrícula nº 0.032.369-1, em vigor na data do óbito, diligencia do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE, fls. 01 - Item -01. \r\n\r\nId: 2134464"
                    ],
                    "2134606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2018\r\n\r\nPÁGINA 07 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/33/000028/2018 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... LIZ TRISTÃO RODRIGUES ROSEIRA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... LIZ TRISTÃO RODRIGUEZ ROSEIRA...\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000013/2018 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... LEILA MARIA ROALE DA ROCHA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... LEILA MARCIA ROALE DA ROCHA...\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000020/2018 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ALEX SANDRE COSTA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... ALEX SANDER COSTA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 2134606"
                    ],
                    "2134608": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 279 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e no Processo nº E-04/012/100495/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento nos incisos I e V, do art. 60, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, bem como no art. 44-B, incisos I e III, c/c o § 1º, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: E M PEDRO CEREAIS\r\n\r\nCNPJ: 23.721.666/0001-34\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.057.054\r\n\r\nEndereço: Rua setecentos e cinquenta e oito, 865, Casa de Pedra, Volta Redonda-RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/012/100495/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2134608"
                    ],
                    "2134575": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 03 de outubro de 2018, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 45.620 e 45.621 - Processos nºs E-04/070.174/2010 e E-04/070.175/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 58.260 - Processo nº E-04/150.964/2012 - Recorrente: U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 68.222 e 68.223 - Processos nºs E-04/222.934/2012 e E-04/222.933/2012 - Recorrente: LETINI COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\n\r\nRecurso nº 64.725 - Processo nº E-04/037/537/2014 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 66.158 - Processo nº E-04/008/394/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: JL SANTA CRUZ ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 66.191 e 66.197 - Processos nºs E-04/040/1153/2015 e E-04/040/1056/2015 - Recorrente: CALCADOS ITAPUA S/A CISA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 66.592 e 66.614 - Processos nºs E-04/004/356/2013 e E-04/004/357/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: OLUAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 66.686 - Processo nº E-04/004/2740/2015 - Recorrente: TRENA FERRAGENS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Diego Loureiro Poceiro, OAB/RJ nº 189.534.\r\n\r\nRecursos nºs 67.558 e 67.559 - Processos nºs E-04/040/1197/2015 e E-04/040/1196/2015- Recorrente: CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.698 - Processo nº E-04/016/1472/2015 - Recorrente: REAL LAC DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 68.173 - Processo nº E-04/036/152/2016 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.785 - Processo nº E-04/038/18/2017 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2134575"
                    ],
                    "2134407": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de outubro de 2018, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 67.226/RV - Processo nº E-04/004/235/2016 - Recorrente: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrona da Recorrente: Dra. Paula Pincelli Tavares Vivacqua - OAB/RJ 115.678.\r\n\r\nRecurso nº 68.844/RV - Processo nº E-04/034/7167/2016 - Recorrente: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Gustavo Almeida e Dias de Souza - OAB/SP 154.074.\r\n\r\nRecursos: 67.015 e 67.016/RV's - Processos nsº E-04/033/1260/2015 e E-04/033/1259/2015 - Recorrente: VIAÇÃO SAMPAIO LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 59.134/RV - Processo nº E-04/038/7/2013 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 56.126/RV - Processo nº E-04/043/1070/2013 - Recorrente: USINA ITAMARATI S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80,de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2134407"
                    ],
                    "2134408": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de outubro de 2018, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 72.438/RO - Processo nº E-04/041/2033/2017 - Interessada: LUCIANA MORAES BORGES DE SOUZA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 69.962/RV - Processo nº E-04/022/2278/2015 - Recorrente: SPACE BURGUER XXI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 71.131/RV - Processo nº E-04/039/488/2017 - Recorrente: SUFRARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.676/RO - Processo nº E-04/046/4494/2017 - Interessada: PIEDADE REFRESCOS E ÁGUAS MINERAIS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 67.625/RV - Processo nº E-04/014/1677/2015 - Recorrente: POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2134408"
                    ],
                    "2134409": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de outubro de 2018, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 67.953/RV - Processo nº E-04/016/7/2015 - Recorrente: INTERVIAS ARMAZÉM E TERMINAL FERROVIÁRIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.875/RO - Processo nº E-04/034/983/2018 - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 71.136/RV - Processo nº E-04/037/571/2017 - Recorrente: ILHA TERMINAL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dra. Jennifer Michele dos Santos - OAB/SP 393.311.\r\n\r\nRecurso nº 71.576/RV - Processo nº E-04/037/635/2017 - Recorrente: GERMAR IRMÃOS COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA - Recorrida: AFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 69.374/RV - Processo nº E-04/091/3844/2015 - Recorrente: SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2134409"
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                    "2134441": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/08/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.827 - Processo nº E-04/038/37/2014. - Recorrente: gerdau aços longos s/a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e Ricardo Nunes Ramos que acolhiam a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.045. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. - ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO - CONSUMO POR SUPERMERCADO. A empresa recorrente (com atividade de comércio atacadista), em momento algum, comprovou o exercício de atividade industrial. Apropriação de créditos referida na exordial efetuou-se quando vigente norma que remeteu, para o futuro, o exercício do direito ao crédito pertinente à material de uso ou consumo adquiridos por estabelecimentos comerciais. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo da empresa somente será possível a partir de janeiro de 2.020, ex vi do disposto pelos artigos 33, inciso I, da Lei Complementar n.º 87/96, com redação dada atualmente pela Lei Complementar n.º 138/10, e 83, inciso I, da Lei n.º 2.657/96, com redação dada atualmente pela Lei n.º 5.037/07. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2134441"
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2017\r\n\r\nRecurso nº 62.892. - Processo nº E04/091/2344/2013. - Recorrente: JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 16.257. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA, SENDO OMISSO O LANÇAMENTO O PRAZO DECADENCIAL É O PREVISTO NO ART. 173 I DO CTN. - MERITO: OMISSÃO DE RECEITA. CONFORNTO ENTRE AS DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE COM INFORMAÇÕES DAS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DEBITO. NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO DO ICMS SOBRE TAIS OPERAÇOES MANTEM-SE O LANÇAMENTO FISCAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.277. - Processo nº E-04/079/2057/2013. - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.823. - EMENTA: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. O contribuinte, conforme fls. 139 e 140, possui débitos, com exigibilidade plena, superiores ao pedido de restituição pleiteado que, provavelmente, estaria fadado ao insucesso, pelas razões listadas no relato supramencionado. Assim, a identificação de débitos em aberto impede a repetição do indébito tributário, na forma do art. 6º, III, da Resolução SEEF 2455/94. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.178. - Processo nº E-04/033/1322/2016. - Recorrente: LEQUIPE LOGÍSTICA FISCAL. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.831. - EMENTA: CREDITAMENTO INDEVIDO. ESTABELECIMENTO NÃO FABRIL. EMPRESA TRANSPORTADORA. BENS DE USO E CONSUMO. ART. 33, I, DA LEI KANDIR. ART. 144, CTN. O LANÇAMENTO SE REPORTA À DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. PENALIDADE APLICADA ERA A VIGENTE À ÉPOCA. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ESTADUAIS. Quanto ao óleo diesel, o produto não foi adquirido pela contribuinte em distribuidora, mas sim em Posto de Gasolina, tampouco através de operação interna, mas no Estado de Minas Gerais. Por isso, não fez jus ao creditamento, nos termos do parágrafo 3º, Livro IV, do art. 46, do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/02/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.155. - Processo nº E-04/022/2816/2016. - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e Ricardo Nunes Ramos. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.634. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. Não houve a decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS - MERCADORIA PROVENIENTE DE OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Não comprovado pelo Contribuinte substituto o recolhimento do ICMS e FECP incidente na operação interestadual com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, legítima é a exigência fiscal contida na exordial. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2018\r\n\r\nRecursos nºs 71.027 e 71.028. - Processo nºs E-04/147.921/2012 e E04/147.920/2012. - Recorrente: bios 15 centro informática ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração, de prescrição intercorrente e de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que negou provimento aos recursos. - Acórdãos nºs 16.891 e 16.892. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. Na forma do art. 174 do CTN, o curso da prescrição fica suspenso sempre que o sujeito passivo impugnar o auto de lançamento, até a constituição definitiva do crédito tributário. Assim, não há que se falar em prescrição. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - OMISSÃO DE RECEITAS APURADAS À CPARTIR DO COTEJO ENTRE DOS DADOS CONTÁBEIS DO CONTRIBUINTE E AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. As modificações legislativas introduzidas na Lei Estadual pela lei 6357/12 (inciso VII do artigo 3º da Lei 2657/96), só produzem efeitos à partir de sua vigência, ou seja, 1º de julho de 2013. Inteligência do § 1º do artigo 144 do Código Tributário Nacional. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/08/2018\r\n\r\nRecurso nº 68.360. - Processo nº E-04/34/4228/2016. - Recorrente: FENIX AROS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.052. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS / FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Não retido e não recolhido. Exigência de ICMS / FECP - ST do contribuinte, na condição de substituto tributário. Existência de elementos que permitem à conclusão e que demonstram que o pagamento foi feito pela GNRE de fls. 50 referente à operação objeto deste lançamento: Recurso Voluntário PROVIDO. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2018\r\n\r\nRecursos nºs 69.393, 69.372, 69.373, 69.376, 69.377. - Processos nºs E-04/040/462/2015, E-04/040/457/2015, E-04/040/454/2015, E04/040/459/2015 e E-04/040/461/2015. - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão da JRF devendo os autos retornarem àquela instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.073, 17.074, 17.075, 17.076 e 17.077. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA. Verificado no exame dos autos que, de fato, a decisão da JRF ignorou argumento decisivo e relevante para o deslinde da questão, impõe-se a decretação da nulidade do decisum. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA POR UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.948. - Processo nº E-04/036/149/2016. - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.085. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO DE IMPOSTO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS APÓS O PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS. Mercadorias e bens que deram entrada no estabelecimento ou foram ativadas há mais de 5 (cinco) anos a contar do lançamento nas EFDs, não podem mais gerar créditos. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.924. - Processo nº E-04/046/308/2015. - Recorrente: CONTACTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.086. - EMENTA: ICMS - ST. PAGAMENTO DO TRIBUTO ANTES DA PERDA DA ESPONTANEIDADE. Tendo ocorrido o recolhimento do ICMS-ST antes da data da ciência do auto de infração, nos termos do artigo 138 do CTN, deve ser cancelada a exigência fiscal contida no lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO POR UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.216. - Processo nº E-04/010/405/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: REMOS & COMPANY LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.093. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 71.687. - Processo nº E-04/033/260/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.094. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 71.742. - Processo nº E-04/046/750/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.095 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nRecurso nº 71.743. - Processo nº E-04/046/749/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.096. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2018\r\n\r\nRecurso nº 58.733. - Processo nº E-04/246.929/2002. - Recorrente: sola s/a. indústrias alimentícias. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. A preliminar de decadência já foi objeto de julgamento pelo Poder Judiciário, como foi aberta a via administrativa e comprovado o dolo e não havendo pagamento antecipado aplica-se o art. 173 I do CTN, assim, foi rejeitada a decadência, à unanimidade de votos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, por una nimidade de voto, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 17.112. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não verificada nenhuma das hipóteses elencadas nos artigos 48 do RPAT/RJ e 225 do CTE/RJ, incogitável a arguição de nulidade suscitada. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA POR UNANIMIDADE. - ARGUIÇÃO DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Em se tratando da ocorrência de dolo, fraude ou simulação, conforme previsão expressa esculpida no § 4º do artigo 150 do CTN e, ainda, não havendo qualquer recolhimento a ser homologado, segue-se o prazo estatuído do artigo 173, I do mesmo diploma legal. PREJUDICIAL REJEITADA POR UNANIMIDADE. - ICMS - CRÉDITOS FICTÍCIOS TRANSFERIDOS A TERCEIROS. ARBITRAMENTO. Correta a glosa de créditos fictícios transferidos a terceiros, sendo legítima a feitura de arbitramento diante do extravio dos documentos e livros fiscais do contribuinte à luz do artigo 75 da Lei 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.423. - Processo nº E-04/007/4001/2014. - Recorrente: DINMARK DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES LTDA EPP. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.119. - EMENTA: RECEBER MERCADORIAS COM DOCUMENTOS INIDÕNEOS. DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL. ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2134418"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2018\r\n\r\nCONCEDE à CERENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, a pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, conforme Ofício PGE/PG11/ACMP n° 194/2018, com efeitos a contar de 16.01.2013, referente ao proc. n° E-01/734908/1992.\r\n\r\nId: 2134529"
                        ],
                        "2134545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/11109/2018; PROC. Nº E-04/161/11108/2018; PROC. Nº E-04/161/11107/2018; PROC. Nº E-04/161/11106/2018; PROC. Nº E-04/161/1467/2017.\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na forma da Lei Federal no 9796/1999, de 06 de maio de 1999.\r\n\r\nId: 2134545"
                        ],
                        "2134528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/847/2018 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2018 para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, e seu respectivo objeto aos seguintes Licitantes:\r\n\r\nLOTE 1 - ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87 no valor de R$ 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais); LOTE 2 - ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87 no valor de R$ 14.050,00 (catorze mil e cinquenta reais); LOTE 3 - ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87 no valor de R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais) e LOTE 4 - GB CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA E SERVIÇOS- EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.274.719/0001-83 no valor de R$ 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2134528"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2134394": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003/103009/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.692.021,50, referente a Despesas de Exercício Anterior (DEA-2014), visando atender a “ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. \r\n\r\nId: 2134394"
                        ],
                        "2134581": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROC. N°S E-17/003/102581/2018, E-17/003/006511/2017, E-17/003/102581/2018 e E-17/003/102582/2018 - Consubstanciado nos pareceres do Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito e do Assessor Jurídico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO os recursos apresentados pela empresa PERKONS S.A. em relação ao resultado do julgamento dos Lotes 2 e 3 da licitação por Pregão Presencial nº 011/2017, para “Prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de Lombadas Eletrônicas, Equipamentos Fixos de Controle de Velocidade, Avanço Semafórico e Parada sobre a Faixa de Pedestres, distribuídos em 3 (três) Lotes, pelo período de 30 (trinta) meses”; HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o LOTE 1 à TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA. pelo valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), o LOTE 2 à ELISEU KOPP & CIA LTDA. pelo valor de R$ 12.550.000,00 (doze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) e o LOTE 3 à SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$ 10.199.000,00 (dez milhões, cento e noventa e nove mil reais), perfazendo o montante total de R$ 33.749.000,00 (trinta e três milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). \r\n\r\nPROC. N°S E-17/003/102582/2018, E-17/003/006511/2017, E-17/003/102581/2018 e E-17/003/102582/2018 - Consubstanciado nos pareceres do Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito e do Assessor Jurídico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO os recursos apresentados pela empresa PERKONS S.A. em relação ao resultado do julgamento dos Lotes 2 e 3 da licitação por Pregão Presencial nº 011/2017, para “Prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de Lombadas Eletrônicas, Equipamentos Fixos de Controle de Velocidade, Avanço Semafórico e Parada sobre a Faixa de Pedestres, distribuídos em 3 (três) Lotes, pelo período de 30 (trinta) meses”; HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o LOTE 1 à TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA. pelo valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), o LOTE 2 à ELISEU KOPP & CIA LTDA. pelo valor de R$ 12.550.000,00 (doze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) e o LOTE 3 à SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$ 10.199.000,00 (dez milhões, cento e noventa e nove mil reais), perfazendo o montante total de R$ 33.749.000,00 (trinta e três milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). \r\n\r\nId: 2134581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2134504": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2018\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 3212456-2, CPF nº 721.713.327-00, brasileira, nascida em 10/10/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 055688956, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12037947943, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Bernardete Campbell de Freitas, matrícula nº 2462005-0, publicado no Diário Oficial de 13/08/2018, tomou posse em 13/08/2018. Processo nº E-09/001/100011/2018.\r\n\r\nDE 13.08.2018\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 576068-2, CPF nº 986.421.977-49, brasileiro, nascido em 28/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 089822, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12179433192, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Inamara Pereira da Costa, matrícula nº 2930605-1, publicado no Diário Oficial de 14/08/2018, tomou posse em 14/08/2018. Processo nº E-09/008/100147/2018.\r\n\r\nDE 23.08.2018\r\n\r\nESTER CAVALCANTI LUCIANO, ID Funcional nº 4189348-4, CPF nº 105.375.167-27, brasileira, nascida em 29/08/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 80962, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19018453953, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Pereira da Silva, matrícula nº 2433123-6, publicado no Diário Oficial de 28/08/2018, tomou posse em 28/08/2018. Processo nº E-09/008/100175/2018.\r\n\r\nLUCAS HAUBRICK DA SILVA, ID Funcional nº 5095374-5, CPF nº 162.372.107-50, brasileiro, nascido em 14/10/1994, do sexo masculino, carteira de identidade nº 248708315, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13901913580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos de Oliveira, matrícula nº 4336050-5, publicado no Diário Oficial de 28/08/2018, tomou posse em 28/08/2018. Processo nº E-09/008/100119/2018.\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES TROTTA, ID Funcional nº 3000517-5, CPF nº 611.918.177-68, brasileira, nascida em 29/08/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8530578, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10894374408, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ivanete Fernanda de Araújo, matrícula nº 3000627-9, publicado no Diário Oficial de 30/08/2018, tomou posse em 30/08/2018. Processo nº E-09/008/100176/2018.\r\n\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 2507156-4, CPF nº 006.641.817-83 brasileiro, nascido em 14/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 52822, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12252852528, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Renata Araújo dos Santos Braga, matrícula nº 4329061-2, publicado no Diário Oficial de 30/08/2018, tomou posse em 30/08/2018. Processo nº E-09/008/100185/2018.\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA EISENLOHR, ID Funcional nº 592869-9, CPF nº 101.825.897-30, brasileiro, nascido em 12/08/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 775767, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19010499666, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Pedrini de Holanda Cavalcante, matrícula nº 5018340-0, publicado no Diário Oficial de 03/09/2018, tomou posse em 03/09/2018. Processo nº E-09/487/100037/2018.\r\n\r\nSIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 2427547-6, CPF nº 013.691.257-55, brasileiro, nascido em 07/11/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 573048, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17033863545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Silva Reis, matrícula nº 5073898-4, publicado no Diário Oficial de 03/09/2018, tomou posse em 03/09/2018. Processo nº E-09/487/100021/2018.\r\n\r\nEMILIA DE BARROS GOMES RIBEIRO, ID Funcional nº 5095644-2, CPF nº 612.619.127-72, brasileira, nascida em 16/10/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 054196456, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12096363103, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Frederico de Alencar Paulino, matrícula nº 5071881-9, publicado no Diário Oficial de 03/09/2018, tomou posse em 03/09/2018. Processo nº E-09/008/100202/2018.\r\n\r\nVITÓRIA D'ÁVILA PINTO MIRANDA, ID Funcional nº 5095643-4, CPF nº 164.732.947-75, brasileira, nascida em 09/07/1999, do sexo feminino, carteira de identidade nº 305250201, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 15216843454, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marta Cristina de Castro Pinto, matrícula nº 4401515-1, publicado no Diário Oficial de 03/09/2018, tomou posse em 03/09/2018. Processo nº E-09/008/100169/2018.\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPAULO CESAR VOLINO DAS NEVES, ID Funcional nº 2019791-8, CPF nº 783.238.517-00, brasileiro, nascido em 27/11/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 411686, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12151254226, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecre taria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Trigueiro de Moura, matrícula nº 5084175-0, publicado no Diário Oficial de 04/09/2018, tomou posse em 04/09/2018. Processo nº E-09/487/100044/2018.\r\n\r\nId: 2134504"
                    ],
                    "2134502": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nDEMITE o servidor OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 859.253-7; pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e VIII, do Decreto-Lei nº 218/75; bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora-Geral da Corregedoria Geral Unificada, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/007.0105/2015.\r\n\r\nCASSA a aposentadoria dos servidores ROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.990-4; ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.563-8 e ANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, Investigador Policial, matrícula 264.521-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75; bem como do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e VIII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/007.0105/2015.\r\n\r\nId: 2134502"
                    ],
                    "2134498": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 17 de setembro de 2018, MAXWELL CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA, ID Funcional nº 5033898-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/100065/2018.\r\n\r\nNOMEAR JONATAS MENDES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maxwell Cuellar Salazar Miranda da Rosa, a contar de 17 de setembro de 2018. Processo nº E-09/487/100046/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, LUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO, MAJ PM RG 67.851, Id Funcional nº 2449721-5, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral - GCG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100078/2018.\r\n\r\nNOMEAR UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA, MAJ PM RG 60.897, Id Funcional 2154285-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral - GCG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por LUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO - MAJ PM RG 67.851, Id Funcional nº 2449721-5, com validade a contar de 02 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100079/2018.\r\n\r\nId: 2134498"
                    ],
                    "2134404": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-09/002/000012/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 2134404"
                    ],
                    "2134561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-09/487/000039/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no Art. 1º, caput, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 2134561"
                    ],
                    "2134508": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2018\r\n\r\nDESIGNA FABIO ANDERSON VITAL, TEN CEL BM, RG 19.809, Id. Funcional nº 00268678-3, para exercer a função de Presidente, junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, TEN CEL BM RG 19.794, Id. Funcional nº 2622073-3, a contar de 17 de setembro de 20187.\r\n\r\nDESIGNA VINICIUS MONÇORES LOPES, MAJ BM RG 31.292, Id. Funcional nº 06141230-3, para exercer a função de Interrogante e Relator, junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por FABIO ANDERSON VITAL, TEN CEL BM, RG 19.809, Id. Funcional nº 00268678-3, a contar de 17 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESIGNA VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, MAJ BM RG 35.721, Id. Funcional nº 004189726-9, para exercer a função de Escrivão junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, MAJ BM RG 22.735, Id. Funcional nº 00061303-3, a contar de 17 de setembro de 2018.\r\n\r\nId: 2134508"
                    ],
                    "2134555": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE/SESEG Nº 75 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nREGULA O 2º CURSO DE COLETA DE DADOS (2 CCOL/2018), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 737, de 30 de dezembro de 2013, no Decreto nº 45.126, de 13 de Janeiro de 2015 e na Resolução SESEG nº 1106, de 24 de julho de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 2º Curso de Coleta de Dados (2º CCOL/2018), com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), dotando-as de recursos humanos capacitados, com as competências necessárias ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 2º CCOL tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, atualizar, padronizar e nivelar os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ/2015);\r\n\r\nII - especializar o profissional de ISP, capacitando-o a atuar nas Ações de ISP e, em particular, nas Ações de Coleta;\r\n\r\nIII - propiciar maior interação entre as Agências de Inteligência (AI) de outros sistemas com o SISPERJ;\r\n\r\nIV - identificar os aspectos históricos que levaram à criação da atividade de ISP;\r\n\r\nV - conhecer os fundamentos e os conceitos básicos da atividade de ISP;\r\n\r\nVI - diferenciar as Ações de Coleta e as Ações de Busca;\r\n\r\nVII - compreender e saber fazer as Ações de Coleta.\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 2º CCOL será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.;\r\n\r\nII - Supervisor do Curso: Luiz Otávio Altmayer Odawara, Maj PMERJ;\r\n\r\nIII- Coordenador do Curso: Arnaldo Rosa da Silva Junior, Insp PCERJ;\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Israel Carbone de Carvalho, Insp PCER;.\r\n\r\nV- Monitor do Curso: Denise Campos Silva de Ávila, 2º Ten PMERJ;\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ;\r\n\r\nVII - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, ST PMERJ;\r\n\r\nVIII - Monitor do Curso: André Eduardo Sá Nouals, 2º Sgt PMERJ\r\n\r\nIX - Monitor do Curso: João Luiz Vieira Pires de Menezes, Sd PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 2º CCOL será realizado na Sala 348 (Sala de Aula 2), da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 26 Nov a 07 Dez 2018 (2 semanas), no total de 80 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horários de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0800h às 1700h (8 h/a por dia, com 50 minutos em cada aula e 10 minutos de intervalo).\r\n\r\nArt. 5º - O 2º CCOL terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares: 72 h/a\r\n\r\n- Disc. 11.01: Fundamentos da ISP (FUNDISP)\r\n\r\n07 h/a\r\n\r\n- Disc. 11.02: Produção de Conhecimento (PRODUCON)\r\n\r\n08 h/a\r\n\r\n- Disc. 11.03: Fundamentos da Coleta de ISP\r\n\r\n07 h/a\r\n\r\n- Disc. 11.04: Fontes de Coleta\r\n\r\n24 h/a\r\n\r\n- Disc. 11.05: Análise de Redes Sociais\r\n\r\n26 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares: 08 h/a\r\n\r\n- Abertura\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\n- Avaliação: Trabalho Final de Curso (TFC)\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n- Encerramento\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nArt. 6º - Haverá 30 (trinta) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos contemplados.\r\n\r\n§1º - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ, atendidos os seguintes prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 26 de outubro de 2018. Esse procedimento possibilitará à ESISPERJ dispor de tempo útil para o remanejamento das vagas;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 09 de novembro de 2018, mediante o envio de uma Ficha de Indicação de Candidato (FIC).\r\n\r\n§2º - Não será considerada nenhuma proposta de substituição da pessoa já indicada a partir do 7º dia antes do início do Curso: no caso do 2º CCOL, a partir de 21 de novembro de 2018.\r\n\r\n§3º - O Curso será realizado com prejuízo do serviço, nos dias e horários das aulas, quando os alunos deverão permanecer integralmente à disposição da ESISPERJ.\r\n\r\n§4º - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\n§5º - As AISP devem observar a importância da indicação de mulheres.\r\n\r\nArt. 7º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - ter realizado o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar (de acordo com avaliação da ESISPERJ); e\r\n\r\nII - estar lotado numa AI.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente os que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§1º - A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - estiverem respondendo a processo criminal;\r\n\r\nIII - tenham sido condenados por alguma infração penal dolosa.\r\n\r\nArt. 9º - A avaliação do aluno será realizada por dois parâmetros: a frequência e o aproveitamento.\r\n\r\n§1º - A frequência é obrigatória e a falta por atraso será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\n§2º - O aproveitamento será verificado por meio da avaliação de um Trabalho Final de Curso (TFC), abrangendo o conteúdo programático das aulas ministradas, com os seguintes conceitos: Insuficiente (I), Regular (R), Bom (B), Muito Bom (MB) e Excelente (E).\r\n\r\n§3º - Após o final do Curso, a ESISPERJ comunicará a avaliação do aluno ao seu órgão de origem e/ou àquele que o indicou.\r\n\r\nArt. 10 - Será desligado do 2º CCOL, a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\nI - ultrapassar 8 (oito) faltas não justificadas, ou seja, 10% (dez por cento) da carga horária total do Curso;\r\n\r\nII - ultrapassar 20 (vinte) faltas justificadas ou não, ou seja, 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total do Curso;\r\n\r\nIII - não realizar o TFC;\r\n\r\nIV - não atingir o conceito mínimo de B no TFC;\r\n\r\nV - não revelar interesse ou aptidão pelo Curso.\r\n\r\nArt. 11 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 2º CCOL, deverão ser prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 2º CCOL.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2018\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\n\r\nId: 2134555"
                    ],
                    "2134459": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO \r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/116/100026/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/116/100026/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 19.09.2018.\r\n\r\nId: 2134459"
                    ],
                    "2134381": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0061/0120/201 - 6 FIXADOS, com validade a contar de 09.12.2015, os proventos de FERNANDO LOTÉRIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.631.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0014/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de MAURICIO ZARUR ALVES NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 42.143.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0013/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de DILMAR JOADIR LAU, SUBTEN PM RG 42.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0486/0004/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de JESUE MALAFAIA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0065/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.06.2018, os proventos de HÉLIO MARTINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.370.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0084/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de RICARDO TENÓRIO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 46.312.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0024/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de NELSON FRANCISCO JOSÉ GOMES, SUBTEN PM RG 48.055.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0059/0136/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2018, os proventos de EDSON DA COSTA FARIA, SUBTEN PM RG 48.676.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0019/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2018, os proventos de MARCO AURÉLIO GOMES SALDANHA, SUBTEN PM RG 49.567.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/100013/201 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de MARCIO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/100001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de STENIO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.540.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0126/0014/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de GLISLEY BAETA NEVES, SUBTEN PM RG 50.548.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/100016/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2018, os proventos de MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 50.786.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/100004/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de MAURÍCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.861.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/100009/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de FLAVIO JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.317.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0072/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2018, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 52.773.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/100050/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de EDSON LUIZ AMORIM GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 52.944.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0091/100060/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2018, os proventos de LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA DUARTE, SUBTEN PM RG 53.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0003/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de JOÃO NUNES VIEIRA, SUBTEN PM RG 53.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/100048/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2018, os proventos de JAIME ARAÚJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.952.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0137/0011/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2018, os proventos de MARCELO JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.086.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/100009/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2018, os proventos de PAULO DANIEL SANTOS DE CASTRO, SUBTEN PM RG 57.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0009/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de MANOEL TOMÉ ENCARNAÇÃO ALEXANDRE, SUBTEN PM RG 41.759.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0191/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de RENATO XAVIER COSTA, 2º SGT PM RG 62.011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0459/0015/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2017, os proventos de JOÃO CARLOS VASCONCELLOS, 2º SGT PM RG 69.917.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0011/0520/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 16.10.1992, os proventos de EDIVAL BENTO DE JESUS, CB PM RG 19.000.\r\n\r\nId: 2134381"
                    ],
                    "2134372": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/090/2017 - AUTORIZO a despesa referente objeto à aquisição de insumos de Hemoterapia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2018, em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/001-66, no valor de R$ 3.062,80 (três mil sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2134372"
                    ],
                    "2134371": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/25/2017 - AUTORIZO a despesa referente objeto à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2017, em favor da Empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.0085.822/0001-12, no valor de R$ 47.314,04 (quarenta e sete mil trezentos e quatorze reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2134371"
                    ],
                    "2134517": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/036/100033/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2018.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE OPERACIONAL DO \r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/036/100033/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2018.\r\n\r\nId: 2134517"
                    ],
                    "2134580": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/197/2017 - HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2018, autorizando o registro de preços em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.343.029/0001-90, vencedora do item 1 com o valor unitário registrado de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total registrado de R$ 174.910,40 (cento e setenta e quatro mil novecentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2018.\r\n\r\nId: 2134580"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2134347": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SEAPIE Nº 32 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAPIE Nº 23, DE 19 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTINADA A VERIFICAR A RESPONSABILIDADE PELA CELEBRAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar o artigo 2º, da Portaria SEAPIE nº 23, de 19 de março de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Designar os servidores FÁBIO APPARECIDO CATALÃO-ID: 5009944-2, MAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA - ID: 426201-3, RUBENS CÉSAR RAINHO LUCAS-ID: 5027959-9, THIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO-ID 5010287-7, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SERRANO-ID: 1966043-0, ARTHUR SALES DA COSTA-ID: 2001887-8 e AFONSO RENATO ROCHA NETO-ID: 1977174-6, membros da Comissão de Sindicância.”\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2018\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\nId: 2134347"
                    ],
                    "2134586": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\n\r\nE NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100004/2018.\r\n\r\nDE 18.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100007/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100008/2018.\r\n\r\nDE 14.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100027/2018.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.187/A/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.188/A/2018.\r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.190/A/2018.\r\n\r\nDE 04.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.195/A/2018.\r\n\r\nDE 20.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.213/A/2018.\r\n\r\nDE 31.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.225/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.103/2018.\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEI RO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/A/2018.\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100015/2018.\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100020/2018.\r\n\r\nDE 21.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100023/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100024/2018.\r\n\r\nId: 2134586"
                    ],
                    "2134585": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\n\r\nGRANDE NITERÓI\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, ID 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.100021/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100026/2018.\r\n\r\nDE 01.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100033/2018.\r\n\r\nDE 17.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100037/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100038/2018.\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100047/2018.\r\n\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100023/2018.\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100025/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100014/2018.\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100019/2018.\r\n\r\nDE 31.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100021/2018.\r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100022/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100023/2018.\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100030/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100031/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100032/2018.\r\n\r\nDE 09.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100035/2018.\r\n\r\nDE 13.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100036/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100037/2018.\r\n\r\nDE 15.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100042/2018.\r\n\r\nDE 21.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100048/2018.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.133/2018.\r\n\r\nDE 09.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100001/2018.\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100047/2018.\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100049/2018.\r\n\r\nDE 16.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100057/2018.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.100009/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILTON ALVES MUNIZ, ID 23703652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.100010/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONATAN SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100028/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERENILDO RAMALHO DA COSTA, ID 19982054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100031/2018.\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS PINTO DA SILVA, ID 43822304. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100032/2018.\r\n\r\nDE 31.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 43547303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100034/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TAYLOR VIDAL BRUNO, ID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100035/2018.\r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, ID 20085249. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100036/2018.\r\n\r\nDE 09.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ID 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100038/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TAYLOR VIDAL BRUNO, ID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100039/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100025/2018.\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100027/2018.\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100032/2018.\r\n\r\nDE 01.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100033/2018.\r\n\r\nDE 08.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100034/2018.\r\n\r\nDE 21.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL BARBOSA SALLES, ID 05931509. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100037/2018.\r\n\r\nDE 23.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100041/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN DE MATOS BRAGA, ID 21923965. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.40/A/2018.\r\n\r\nDE 31.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VIEGAS LOPES, ID 42699568. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100004/2018.\r\n\r\nDE 17.08.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO GOUVEIA FOLLY, ID 50011626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.100005/2018.\r\n\r\nId: 2134585"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2134609": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 068/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TRAMADOL CLORIDRATO 50MG). Detentora do Registro: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, no item 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 243/2018. Processo nº E-08/001/6735/2017. Data de Assinatura: 17/09/2018. Valor total: R$ 113.049,30 (cento e treze e mil quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 2134609"
                    ],
                    "2134463": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.486 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPACTUA O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA 24H AMPLIADA, NO MUNICÍPIO DE PARATY E A INCLUSÃO DA UNIDADE NO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação GM/MS n° 06, de 28 de setembro de 2017, Título VIII, Capítulo II, Do Financiamento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências;\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017, no constante do artigo 889 e Anexo LXVIII;\r\n\r\n- o termo de compromisso de funcionamento da UPA 24h (UPA ampliada), de 31 de agosto de 2018, do Município de Paraty; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 13 de setembro de 2018;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da UPA Paraty (CNES 9526382) com UPA ampliada, localizada no Município de Paraty, com opção de custeio VIII e número de profissionais médicos 24h para o funcionamento da unidade no total de 09, sendo 05 diurnos e 04 noturnos.\r\n\r\nArt. 2° - Pactuar a inclusão da unidade citada no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D' ABREU GAMA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2134463"
                    ],
                    "2134506": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.485 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.\r\n\r\nREPACTUA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Cronograma pactuado na 6ª Reunião da CIB, em 14 de junho de 2018;\r\n\r\n- a necessidade de adequar os prazos para a finalização das atividades propostas;\r\n\r\n- a necessidade de dar transparência ao processo; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 13 de setembro de 2018;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Repactuar o cronograma de atividades do Planejamento Regional Integrado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nFASE ATUAL - Processo de revisão com as contribuições dos Representantes de Nível Central da SES e Apoiadores Regionais do COSEMS-RJ\r\n\r\nAtualização do CRONOGRAMA\r\n\r\nCIR de Setembro\r\n\r\nRepactuação do Cronograma\r\n\r\nSeminário em duas etapas:\r\n\r\n19/9 - 1ª etapa - Planejamento Regional da Rede de Atenção à Saúde\r\n\r\n18/10 - 2ª etapa - Governança Regional\r\n\r\nCIR de Outubro\r\n\r\nAmpliada - Devolução do Diagnóstico e Revisão \r\n\r\nSeminário em Novembro\r\n\r\nApresentação dos Diagnósticos Regionais e Definição de Prioridades\r\n\r\nCIR de Novembro\r\n\r\nPactuar os Diagnósticos Regionais e as Prioridades\r\n\r\nCIR de Dezembro\r\n\r\nPactuar os Diagnósticos Regionais e Prioridades e mais o Documento Final\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D' ABREU GAMA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2134506"
                    ],
                    "2134457": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA RENALMAIS TERESÓPOLIS, CNES Nº 9048456, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, COMO ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIÁLISE (CÓDIGO 15.04) ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIÁLISE PERITONEAL (CÓDIGO 15.05), E VALOR MENSAL DE R$ 361.108,24 E ANUAL R$ 4.333.298,83 CONFORME NOVO IMPACTO FINANCEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de agosto de 2018,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação da RenalMais Teresópolis, CNES nº 9048456, localizada no Município de Teresópolis/RJ, como Atenção Especializada em DRC com hemodiálise (código 15.04) e Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal (código 15.05), com valor mensal de R$ 361.108,24 e anual R$ 4.333.298,83, conforme novo impacto financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D' ABREU GAMA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2134457"
                    ],
                    "2134514": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2773 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nQuímica Haller Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Além Paraíba, nº 104 - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.036.815/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105715/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Embalar Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n170/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró Rim Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Saldanha Marinho, nº 444 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.414.239/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108757/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n171/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santa Maria, nº 107 - Camarão - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.684.384/0001-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110992/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital e Clinicas com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n172/2018\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Paulo Scotelaro, nº 27 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.146.531/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113862/1994 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n173/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 445 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.419.482/0001-78\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9017673/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospitais e Clínicas com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n174/2018\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim dos Santos, nº 265 - Centro - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\n00.830.507/0001-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.258/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospitais e Clínicas com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n175/2018\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNanci & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Serrado, nº 688 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.666.548/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110977/1975 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospitais e Clínicas com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n176/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D'Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo de Magalhães, nº 875 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0009-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100564/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospitais e Clínicas com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n177/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSociedade Portuguesa de Beneficência de Campos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Miracema, nº 140/142 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.961.084/0001-49\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111683/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital e Clínicas com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n178/2018\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHospital Norte D`Or de Cascadura S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.578.217/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102782/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n179/2018\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Luiz Palmier, nº 762 - Barreto - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0018-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101748/2010 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n180/2018\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nZydus Nikkho Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaime Perdigão, nº 431 a 445 - Moneró - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\n05.254.971/0008-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101401/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos e Insumos Farmacêuticos sob Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n181/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2134514"
                    ],
                    "2134415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6577/2017 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 287/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de Bebedouros para estruturação de Centros de Hidratação para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES/RJ, em favor da Empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPRENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, perfazendo o valor total da licitação em R$ 140.192,00 (cento e quarenta mil cento e noventa e dois reais). \r\n\r\nId: 2134415"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2134557": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2018\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA, Médica, classe A, matr. 08/108.274-5, Id Funcional nº 21146667, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/120/2018.\r\n\r\nDE 17.09.2018\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ANA REGINA MARQUES ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.579-2, Id Funcional nº 21265232, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.753/2012.\r\n\r\nId: 2134557"
                        ],
                        "2134558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/120/2018 - MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA, Médica, classe A, matr.08/108.274-5, Id Funcional nº 21146667 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 17.09.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.753/2012 - ANA REGINA MARQUES ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.579-2, Id Funcional nº 21265232 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 2134558"
                        ],
                        "2134533": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 24/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1768/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da despesa realizada em exercício anterior de 2017, mencionada, abaixo, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Apuração designada pela Portaria FS/DE Nº 125/2018, de 23/05/2018, publicada em 28/05/2018. \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nNº Nota Fiscal\r\n\r\nCompetên cia\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/007/1768/2018\r\n\r\nCirucor Hospitalar Ltda\r\n\r\nCNPJ: 08371547000105\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n249, de 28/12/2017 (17:17:47)\r\n\r\nDez/2017\r\n\r\n49.432,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1770/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da despesa realizada em exercício anterior de 2017, mencionada, abaixo, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Apuração designada pela Portaria FS/DE Nº 125/2018, de 23/05/2018, publicada em 28/05/2018.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nNº Nota Fiscal\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/007/1770/2018\r\n\r\nVitória Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 39.362.611/0001-15\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n138759, de 21/12/2017 (15:13:00)\r\n\r\nDez/2017\r\n\r\n19.880,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1774/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da despesa realizada em exercício anterior de 2017, relacionda, abaixo, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Apuração designada pela Portaria FS/DE Nº 125/2018, de 23/05/2018, publicada em 28/05/2018.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nNº Nota Fiscal\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/007/1774/2018\r\n\r\nExclusiva Comércio de Materiais Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 08.562.196/0001-10\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n7522, de 22/12/2017 (10:07:49)\r\n\r\nDez/2017\r\n\r\n11.600,00\r\n\r\nE-08/007/1774/2018\r\n\r\nExclusiva Comércio de Materiais Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 08.562.196/0001-10\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n7523, de 22/12/2017\r\n\r\n(10:07:09)\r\n\r\nDez/2017\r\n\r\n11.600,00\r\n\r\nE-08/007/1774/2018\r\n\r\nExclusiva Comércio de Materiais Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 08.562.196/0001-10\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n7609, de 28/12/2017\r\n\r\n(12:35:08)\r\n\r\nDez/2017\r\n\r\n26.100,00\r\n\r\nE-08/007/1774/2018\r\n\r\nExclusiva Comércio de Materiais Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 08.562.196/0001-10\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n7610, 28/12/2017\r\n\r\n(12:40:48)\r\n\r\nDez/2017\r\n\r\n1.392,00\r\n\r\nE-08/007/1774/2018\r\n\r\nExclusiva Comércio de Materiais Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 08.562.196/0001-10\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n7611, 28/12/2017, (12:49:28)\r\n\r\nDez/2017 \r\n\r\n110.146,50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1770/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da despesa realizada em exercício anterior de 2017, relacionada abaixo, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Apuração designada pela Portaria FS/DE Nº 125/2018, de 23/05/2018, publicada em 28/05/2018.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nNº Nota Fiscal\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/007/1775/2018\r\n\r\nBiomedical Prod. Científicos Médicos e Hospitalares Ltda\r\n\r\nCNPJ: 19.848.316/0001-66\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n360550, de 20/12/2017\r\n\r\n(15:44:14) \r\n\r\nDez/2017\r\n\r\n37.750,00\r\n\r\nE-08/007/1775/2018\r\n\r\nBiomedical Prod. Científicos Médicos e Hospitalares Ltda\r\n\r\nCNPJ: 19.848.316/0001-66\r\n\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n\r\n3.3.9.0.30.06\r\n\r\n358689, de 20/12/2017 \r\n\r\n(15:53:19)\r\n\r\nDez/2017\r\n\r\n50.554,00\r\n\r\nId: 2134533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2134539": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 17.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100044/2018 - EWELLYN NATALINA DA SILVA. INDEFERIDO, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2134539"
                    ],
                    "2134540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/086/11/2017 - VANDER ELOY MARQUES, RG CBMERJ 15812. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 01 de agosto de 2018\r\n\r\nId: 2134540"
                    ],
                    "2134538": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/150/002/2018 - Ten Cel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG 29.001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/150/001/2018 - Maj BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG 34.190.\r\n\r\nOS REQUERENTES FAZEM JUS ÀS DIÁRIAS SOLICITADAS.\r\n\r\nId: 2134538"
                    ],
                    "2134541": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 08 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R$ 2.526,01 (dois mil quinhentos e vinte seis reais e hum centavos), a favor de VANDERLAN ALVES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 4313.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/216/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 30 de dezembro de 2004 a 31 de janeiro de 2005, no valor de R$ 3.076,56 (três mil setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a favor de MAURICIO COELHO DA ROCHA, RG/CBMERJ 5258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/009/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 27 de fevereiro 2004 a 31 de maio de 2005, no valor de R$ 4.276,51 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), a favor de ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RG/CB MERJ 3644.\r\n\r\nId: 2134541"
                    ],
                    "2134513": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/0383/2018 - REFIXADOS, com validade a contar de 20.08.2011, os proventos de ELSON MAXIMIANO FARIA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.499.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/0383/2018 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de JOSÉ RONALDO DOS REIS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 9.325.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/135/0022/2017 - REFIXADOS, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de EMMANUEL RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.860.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0012/2016 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0007/2016 - REFIXADOS, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de ADÃO SARAIVA NETO, Subtenente BM Reforma, RG: 11.229.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/102/0020/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2017, os proventos de WANDERLEY FERREIRA DOS ANJOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.370.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/107/0020/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2007, os proventos de GUARACI DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.484.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/0003/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2017, os proventos de JORGE MELO BELMONTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.843.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0011/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2018, os proventos de ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, Major BM Reserva Remunerada, RG:11.329.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0121/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.11.2017, os proventos de EDUARDO PEREIRA LIBRELATTO, Subtenente BM Reforma, RG:15.612.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/062/0002/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.2017, os proventos de CONSUELO FIGUEIREDO MEDINA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0121/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.02.2018, os proventos de TERESINHA DE LIMA CARVALHO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG:19.277.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/102/0083/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2018, os proventos de ANA LÚCIA DE FREITAS LIMA GASTALDELO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:32.959.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0110/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2017, os proventos de MÔNICA BENEVIDES TAVORA DE MEDEIROS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.581.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/075/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de THAIS SILVEIRA RUIZ BICHLER, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.534.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/057/0013/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2018, os proventos de NARLA PERES CAMPOS VELLASCO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:32.465.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/079/0019/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2017, os proventos de LUIS ALBERTO NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.846.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0019/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2017, os proventos de GIOVANI RUBENS DA SILVA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG:12.724.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/105/0024/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2017, os proventos de LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.124.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/060/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2018, os proventos de ALEXANDRE ROQUE DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:16.180.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/0008/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de MARCOS DA SILVA MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.093.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0118/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.11.2017, os proventos de JORGE LUIZ DO OURO, 2º Sargento BM Reforma , RG:22.484.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0019/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.02.2018, os proventos de RENATO SANTOS NAVEGA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.376.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/057/0007/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2018, os proventos de ANDREA ALVES PESSANHA GOMES DE AZEVEDO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:32.497.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/0019/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2017, os proventos de DAYLTON CAROLINO COSTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/066/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2018, os proventos de EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:32.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/0034/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2017, os proventos de ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DINIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.773.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/135/0029/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.11.2017, os proventos de MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NUNES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG:20.177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0091/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2016, os proventos de ELIELSON FERNANDES MONTEIRO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 24.018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0084/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2018, os proventos de ADRIANA VILLAR TEIXEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:41.520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/089/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2018, os proventos de LIBO ALFREDO SCHONS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.608.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/101/0027/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 27.01.2018, os proventos de ROBERVAL RAYMUNDO DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.644.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/0011/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2017, os proventos de ONOFRE JOSÉ ITAPARICA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.500.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/091/0017/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.2017, os proventos de JOAQUIM JOSÉ EIRAS TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.140.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0047/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2017, os proventos de EDSON DAMIÃO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0005/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2018, os proventos de ANDRÉ LUIS SIQUEIRA BARROSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/0046/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2017, os proventos de ULISSES DE SOUZA VENCESLAU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.291.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0073/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de LUIS CARLOS MESQUITA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.129.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0004/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de JOÃO VALERIANO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/0010/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de CARLOS CÉSAR DOS SANTOS LEONARDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.383.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/108/0033/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 26.01.2018, os proventos de JOÃO CARLOS DUTRA DE MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.936.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/123/0004/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de MARCO AURÉLIO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.964.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/085/0009/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2018, os proventos de GILSON LACORTE MORAIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.500.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de EDVALDO BRAZ DE LUCENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.196.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/060/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.074.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2018, os proventos de JONAS SILVA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 5.353.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/085/0005/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2018, os proventos de FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.388.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0024/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de MÁRCIA DA MOTTA GOMES SOUTO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:28.482.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/061/0005/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2016, os proventos de MÔNICA GARCIA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:28.254.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/064/0007/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2017, os proventos de LÚCIA HELENA CORTE ALCÂNTARA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:32.527.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0063/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de FLÁVIO FIGUEIRINHA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG:32.233.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/066/0006/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.11.2017, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE AMORIM PONTES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG:28.543.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/068/0001/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2015, os proventos de ANDRÉ RICARDO FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.772.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0015/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de ENIO LADISLAU DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.461.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0003/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2018, os proventos de ELSON PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.522.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/097/0003/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de JOSÉ RICARDO CABRAL GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.968.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/123/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de CLÁUDIO TENÓRIO AUGUSTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.157.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0068/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2017, os proventos de MARCO AURÉLIO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:17.195.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/110/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.2018, os proventos de VALDECI DE JESUS SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/054/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de MARCOS JOSÉ FERNANDES LARRUBIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.768.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/101/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.2018, os proventos de CARSON DE SOUZA CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.948.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/098/0025/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de WALLAS FERNANDES MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.671.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/0007/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de MARCOS AUGUSTO DA SILVA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.585.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/090/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de NAPOLEONE CARANDINA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.447.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0003/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2018, os proventos de ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/085/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2018, os proventos de PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de ALENCAR GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.775.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/020/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.2018, os proventos de MARCELO SANTANA DA LUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.243.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2018, os proventos de EDVAL GONÇALVES DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.854.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/0009/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de JORGE DE ALMEIDA MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:16.407.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/076/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de JÚLIO CÉSAR LUCAS DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.519.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/097/0002/2018 - 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FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2018, os proventos de SEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA BORGES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 7.467.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/108/0032/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2017, os proventos de CARLOS ALEXANDRE MURTHA PREVATTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/107/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de FLÁVIO DE SOUZA CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:16.196.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/009/0004/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de RONALDO DE PAULA REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0025/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/0040/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.01.2018, os proventos de RENATO BATISTA DO VALLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.038.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0028/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.01.2018, os proventos de SALVADOR CARLOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de CLÁUDIO MADUREIRA PARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.933.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/101/0014/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2017, os proventos de SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.568.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/084/0010/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:16.123.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0007/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2018, os proventos de LUIS ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.583.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/0012/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de SIDNEY DA SILVA DANTAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0017/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2018, os proventos de ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MESSIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.317.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/097/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.562.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/091/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2018, os proventos de MARCOS JOSÉ BENTO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.519.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/097/0024/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2018, os proventos de ANTÔNIO VIDAL FARIA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/123/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de PAULO CÉSAR DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.498.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0020/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2018, os proventos de GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:17.621.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/125/0003/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0003/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2018, os proventos de ODAIR DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.186.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/124/0040/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2018, os proventos de SILVINO JOSÉ BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.438.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de EMANUEL MARCELO BRITO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0022/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2017, os proventos de SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.579.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0067/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2018, os proventos de CLÁUDIO CÉSAR BEZERRA TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.310.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/086/0016/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de AMAURI RICARDO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.099.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0072/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de MARCO MATEUS SALES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:18.492\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.2018, os proventos de RICARDO LUIZ DA GAMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.707.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/113/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.152.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0005/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2018, os proventos de LINDEMBERGUE RAMOS CARVALHO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG:21.992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/0005/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.2018, os proventos de REINALDO CORREA JORGE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:16.038.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/101/0028/2017 - 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FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de ANTÔNIO WELLINGTON RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.689.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2018, os proventos de SALVADOR STRAMANDINOLI DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.585.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0032/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2018, os proventos de ROBSON JERÔNIMO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.882.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0005/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de TADEU SEBASTIÃO SÃO ROQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:14.607.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/0004/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de JORGE LUIS MOREIRA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.476.\r\n\r\nId: 2134513"
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                    "2134516": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.723/2000 - SUELI SOARES BAZHUNI, mat. nº 514.209-6, ID. Funcional nº 9224530/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.185/2008 - SONIA MARIA VERAS MARIATH, mat. nº 1.003.280-3, ID. Funcional nº 39746631/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.733/98 - IRECE SILVA FORTES, mat. nº 680.731-7, ID. Funcional nº 35357711/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.031/2007 - ADELIA DE CASTILHO BRAZ, mat. nº 164.148-9, ID. Funcional nº 35471271/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.800.060/95 - NILZETE DELGADO DE SOUSA COELHO, mat. nº 109.481-2, ID. Funcional nº 9086315/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.001/2000 - FABIO PEREIRA DE MOURA, mat. nº 1.146.229-8, ID. Funcional nº 4883489/1, Agente Administra tivo Especial, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.081/95 - VIRGÍNIA LÚCIA FLACH DE ARAÚJO LIMA, mat. nº 95.931-2, ID. Funcional nº 7154674/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.366/2009 - REGINA MARIA MORCILLO DA COSTA, mat. nº 238.678-7, ID. Funcional nº 39956148/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.310.021/2006 - CELIA QUEIROZ DAUMAS, mat. nº 1.162.771-8, ID. Funcional nº 40974944/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.010/97 - MARIA MARTHA BASTOS POLI, mat. nº 154.454-3, ID. Funcional nº 40182754/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.120/2007 - MARIA JOSE DA SILVA, mat. nº 142.547-9, ID. Funcional nº 32666543/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n\r\nId: 2134516"
                    ],
                    "2134518": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/09/2018\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/18/A/2018, publicado no D.O. de 29/08/2018.\r\n\r\nId: 2134518"
                    ],
                    "2134507": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 704\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/581/2018; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID 4347345-8, para Gerente do Termo de Cooperação n° 021/2018, e como cogestora, pela Universidade Federal Fluminense, SANDRA REGINA HOLANDA MARIANO, celebrado entre Universidade Federal Fluminense UFF e esta SEEDUC, que tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a realização de um projeto de Educação Empreendedora para Jovens do Ensino Médio Regular, envolvendo atividades de ensino e pesquisa, visando contribuir com os estudantes do ensino médio regular da rede pública estadual no desenvolvimento de competências para identificar oportunidades, desenvolver um negócio, assumir riscos, agir de maneira criativa e ter iniciativa, conforme detalhado no plano de trabalho constante no Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2134507"
                    ],
                    "2133974": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 556 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10, da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE; e\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2018\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\n42000807\r\n\r\n1\r\n\r\n30/12/2016\r\n\r\nLUIZ AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA VEIRA\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n32\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\nE-03/90024/2010\r\n\r\n42535727\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2018\r\n\r\nTELMO PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n31\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\nE-03/90396/2011\r\n\r\nMédico Clínico\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\n19688458\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/2018\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO REIS\r\n\r\n16/09/1998\r\n\r\n35\r\n\r\nSUP 3\r\n\r\nSUP 2\r\n\r\nE-03/90329/2009\r\n\r\nId: 2133974"
                    ],
                    "2134384": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/09/2018 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do dia 19/08/2018, descritas no Processo nº E-03/026/27/2018, de 18/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2134384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2134420": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/61/2018/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 23.227,75 com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2134420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2134160": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1413 DE 08 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1397, DE 12/06/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 116, do Decreto nº 36.690, de 02 de dezembro de 2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. nº 1397, de 12 de junho de 2018.\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO: \r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA CLETO - ID Funcional n° 50903314.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nKLEBER DA FONSECA LOPES - ID Funcional nº 26894432;\r\n\r\nMAYARA CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA - ID Funcional n° 5075195-6;\r\n\r\nLUCIANNA MACHADO BENIZ MOTA - ID Funcional nº 44636741. \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nDANIEL BECHTLUFFT SIMÕES - ID Funcional nº 42757134;\r\n\r\nWANESSA TAVEIRA MACEDO - ID Funcional nº 43471161;\r\n\r\nROSANE AZEVEDO DE ARAÚJO - ID Funcional n° 50703323. \r\n\r\nSECRETÁRIA:\r\n\r\nDANIELA DE BARROS PINHEIRO GIGLIO - ID Funcional nº 43441980.\r\n\r\nArt. 2º - Nos eventuais impedimentos, o Presidente da Comissão Permanente de Julgamentos de Recursos, designado pelo art. 1º dessa Portaria, será substituído pelo membro KLEBER DA FONSECA LOPES, ID Funcional nº 26894432.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 08 de agosto de 2018\r\n\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10.08.2018.\r\n\r\nId: 2134160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2134348": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL/INTERINO\r\n\r\nDE 21/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/100028/2018- CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex - servidor Walter Zentgraf, I.d.. Funcional n° 6301746, em favor da requerente Maria Christina Santos Rocha Zentgraf.\r\n\r\nId: 2134348"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2134596": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.09.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar o suposto extravio do processo nº E-07/502.465/2012, conforme CI INEA/COGEFIS N° 627/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.102970/2018.\r\n\r\nId: 2134596"
                        ],
                        "2134594": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.101675/18 - KLEBER JOSE DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 27014844, Id funcional 2148900-9. O servidor FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 23/09/2018, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04. \r\n\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14332/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 3.092 - COPACABANA - Município NITERÓI-RJ, com base no Parecer Técnico nº 106/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12375/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO MORGADO, Nº 1 - VARGEM GRANDE - Município - RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 109/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506682/2011 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA MAMORÉ, Nº 52 - FREGUESIA - (JACAREPAGUÁ), Município - RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 107/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4290/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 16.747 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - Município RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 108/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 20.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6361/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DE ITAIPUAÇU, Nº 300 - CHÁCARAS DE INOÃ - INOÃ - Município MARICÁ - RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 110/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7508/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA LÚCIO COSTA, Nº 4.600 - BARRA DA TIJUCA - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 112/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nId: 2134594"
                        ],
                        "2134794": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2018\r\n\r\nDESIGNA LUIZ HENRIQUE VIEIRA NEVES, Agente de Saneamento E, como Presidente, JULIO CESAR DA SILVA, Agente Administrativo B, LUIZ ANDRE BASTOS DIAS, Contador C, como membros titulares e WALDETE DO COUTO, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado a AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 1, de que trata o Processo nº E-07/100.018/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.237/2018.\r\n\r\nId: 2134794"
                        ],
                        "2134467": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.091/2017 - PE Nº 346/2018 - ASL-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Mantenho a Empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA habilitada no certame, adjudicando-lhe o objeto da licitação.\r\n\r\nId: 2134467"
                        ],
                        "2134509": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.509/2017 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP - 105/2018, realizada em 13/09/2018.\r\n\r\nId: 2134509"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2134520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000394/2018 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, §5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor da ZURIEL DE IGUAÇU COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÃO LTDA-ME., no valor de R$ 138.634,60 (cento e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) pela prestação de serviços de adesivação incluindo a plotagem das máquinas e caminhões do Programa Estradas da Produção, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 2134520"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2134795": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 753 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Sindicância composta pelos servidores, a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as irregularidades noticiadas nos autos do Processo Administrativo nº E-18/001/100212/2018:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCARLA PRETTI MERCANTE, ID 446560-4.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nTANIA AMORIM DE BARROS, ID 3218604-5; e\r\n\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI, ID 4336443-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 751, de 17 de setembro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2018\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 2134795"
                    ],
                    "2134559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1639/2015 - TORNO SEM EFEITO a Celebração do Termo de Compromisso Cultural nº 01/2018, conforme publicado no D.O. de 11/07/2018, página 22, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 2134559"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2134736": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE N° 4268 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 4.206, DE 02 DE MAIO DE 2018, E ACRESCENTA TIPOS PROCESSUAIS QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Resolução PGE nº 4.206, de 02 de maio de 2018 fica acrescido dos incisos XVII, XVIII, XIX e XX, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os tipos de processos administrativos abaixo elencados serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVII - Recursos Humanos: Abono de Permanência;\r\n\r\nXVIII - Recursos Humanos: Licença para Acompanhar Cônjuge;\r\n\r\nXIX - Recursos Humanos: Inclusão de Dependente para Imposto de Renda - PGE;\r\n\r\nXX - Recursos Humanos: Renúncia de Férias - PGE.\r\n\r\nArt. 2º Fica alterado o artigo 2º da Resolução PGE nº 4.206, de 02 de maio de 2018, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Os processos administrativos previstos no art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir das seguintes datas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVII - Recursos Humanos: Abono de Permanência - 28 de setembro de 2018;\r\n\r\nXVIII - Recursos Humanos: Licença para Acompanhar Cônjuge - 28 de setembro de 2018;\r\n\r\nXIX - Recursos Humanos: Inclusão de Dependente para Imposto de Renda - PGE - 28 de setembro de 2018;\r\n\r\nXX - Recursos Humanos: Renúncia de Férias - PGE - 28 de setembro de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2134736"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2134403": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 2º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro, das 11 às 17 horas, no prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente a débito apurado no encerramento de folha nos processos indicados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-12/001/12/2013\r\n\r\n19103255\r\n\r\nAlexandre Alcebiades Carvalho\r\n\r\nE-12/001/1232/2016\r\n\r\n42770912\r\n\r\nAlmir Gomes do Amaral\r\n\r\nE-12/001/1244/2016\r\n\r\n50344714\r\n\r\nAna Carla Lopes de Oliveira\r\n\r\nE-12/001/1114/2016\r\n\r\n42614392\r\n\r\nCesar Roberto Santos Ribeiro\r\n\r\nE-12/2289/2012\r\n\r\n50007696\r\n\r\nCharline da Fonseca Fonseca\r\n\r\nE-12/002/818/2017 \r\n\r\nE-12/001/1037/2014\r\n\r\n50051695\r\n\r\nClaudia Pampolini\r\n\r\nE-12/001/1802/2015\r\n\r\n43953778\r\n\r\nCyntia Mª Palhares Solanes Barthel\r\n\r\nE-12/002/2512/2014\r\n\r\n43541437\r\n\r\nEsmeraldino dos Santos Junior\r\n\r\nE-12/001/1307/2016\r\n\r\n50237926\r\n\r\nFabiana Alves de Oliveira\r\n\r\nE-12/001/1035/2014\r\n\r\n20333129\r\n\r\nFernando Luiz Bonfim Madalena \r\n\r\nE-12/001/1311/2016\r\n\r\n50191276\r\n\r\nGileade Wenceslau Domingos\r\n\r\nE-12/001/3650/2013\r\n\r\n58072552\r\n\r\nJorge de Oliveira\r\n\r\nE-12/001/1314/2016\r\n\r\n42708826\r\n\r\nLuciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nE-12/001/1498/2016\r\n\r\n43551777\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\nE-12/001/1315/2016\r\n\r\n57161011\r\n\r\nMarcia Elizabeth Pimenta de Moraes\r\n\r\nE-12/001/1317/2016\r\n\r\n42722039\r\n\r\nPaulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves\r\n\r\nE-12/001/1243/2013 \r\n\r\nE-12/001/1303/2016\r\n\r\n43234119\r\n\r\nPoliana Trigueiro Freitas\r\n\r\nE-12/001/1465/2016\r\n\r\n43351760\r\n\r\nRenato da Silva\r\n\r\nE-12/001/1318/2016\r\n\r\n50030582\r\n\r\nTaiany Ribeiro de Macedo\r\n\r\nE-12/001/2669/2015\r\n\r\n50375202\r\n\r\nVinicius de Castro Vial\r\n\r\nE-12/001/617/2018\r\n\r\n50122231\r\n\r\nWilson Nunes Cabral Neto\r\n\r\nId: 2134403"
                        ],
                        "2134127": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 25 de outubro de 2018.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 22, 23 e 24 de outubro de 2018, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem. Nas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até às 15 horas, nos dias úteis no período de 26/10/18 a 19/11/2018.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo Único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402 - ...\r\n\r\n§ 5ª - Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lote sujeita-se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 2134127"
                        ],
                        "2134128": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n7748\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048066-43.1999.8.19.0001\r\n\r\n3891/2017/OF\r\n\r\n7187N\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000191-36.2000.8.19.0068\r\n\r\n3827/2017/OF\r\n\r\n5830\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0029496-47.2015.8.19.0001\r\n\r\n292/2018/OF\r\n\r\n7845N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012595-20.2000.8.19.0004\r\n\r\n845/2017/OF\r\n\r\n7846N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0184016-58.2012.8.19.0004\r\n\r\n1233/2018/OF\r\n\r\n8454\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018984-16.2000.8.19.0038\r\n\r\n1183/2018/OF\r\n\r\n8668\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0036752-84.2015.8.19.0213\r\n\r\n6267/2016\r\n\r\n9449N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001572-40.2004.8.19.0068\r\n\r\n2349/2016/OF\r\n\r\n0192A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0034614-49.2002.8.19.0004\r\n\r\n2060/2018/OF\r\n\r\n1196A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0083052-33.2007.8.19.0004\r\n\r\n3555/2017/OF\r\n\r\n3434\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009395-53.2007.8.19.0038\r\n\r\n804/2018/OF\r\n\r\n6204\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008508-46.2009.8.19.0023\r\n\r\n473/2017/OF\r\n\r\n6355\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003933-65.2008.8.19.0205\r\n\r\n1304/2018/OF\r\n\r\n7499\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0085968-83.2006.8.19.0001\r\n\r\n374/2018/OF\r\n\r\n8283\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0036900-14.2010.8.19.0038\r\n\r\n4845/DPE/12\r\n\r\n0572\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0407475-56.2008.8.19.0001\r\n\r\n186/2018/OF\r\n\r\n0784\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n2795/DPE/2012\r\n\r\n1754\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n1045956-31.2011.8.19.0002\r\n\r\n1309/2018/OF\r\n\r\n2237\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0378777-93.2015.8.19.0001\r\n\r\n1443/2018/OF\r\n\r\n2418\r\n\r\n2012\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0003676-71.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000476-9/2016\r\n\r\n2528\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0008930-63.2004.8.19.0001\r\n\r\n669/2018/OF\r\n\r\n3086\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0051722-71.2011.8.19.0038\r\n\r\n6909/2016\r\n\r\n3318\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004437-56.2014.8.19.0045\r\n\r\n1083/2018/OF\r\n\r\n3324\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005769-63.2011.8.19.0045\r\n\r\n1020/2018/of\r\n\r\n3331\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013520-21.2011.8.19.0007\r\n\r\n626/2018/OF\r\n\r\n3440\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0076447-90.2012.8.19.0038\r\n\r\n12505/DPE/2012\r\n\r\n3529\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0024084-93.2010.8.19.0007\r\n\r\n1054/2018/OF\r\n\r\n3632\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0035348-94.2012.8.19.0021\r\n\r\n668/2018/OF\r\n\r\n3678\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0327547-17.2012.8.19.0001\r\n\r\n900/2018/OF\r\n\r\n3737\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0357586-60.2013.8.19.0001\r\n\r\n2580/2018/OF\r\n\r\n4179\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n1780/2018/OF\r\n\r\n4344\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009516-84.2012.8.19.0045\r\n\r\n1016/2016/OF\r\n\r\n4416\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003583-30.2012.8.19.0046\r\n\r\n363/2018/OF\r\n\r\n4444\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0036070-54.2013.8.19.0002\r\n\r\n994/2018/OF\r\n\r\n4481\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0011855-77.2011.8.19.0036\r\n\r\n483/2018/OF\r\n\r\n4502\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0061728-57.2012.8.19.0021\r\n\r\n570/2018/OF\r\n\r\n4512\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0069584-72.2012.8.19.0021\r\n\r\n568/2018/OF\r\n\r\n4590\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0014001-91.2011.8.19.0036\r\n\r\n731/2018/OF\r\n\r\n4744\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0014678-60.2012.8.19.0045\r\n\r\n1971/2017/OF\r\n\r\n4968\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0007338-36.2013.8.19.0011\r\n\r\n1518/2018/OF\r\n\r\n5201\r\n\r\n2013\r\n\r\n001ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0000729-90.2010.4.02.5106\r\n\r\nOFC.0601.000159-3/2016\r\n\r\n5222\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0440221-35.2012.8.19.0001\r\n\r\n1834/2018/OF\r\n\r\n8762\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0016166-03.2014.8.19.0038\r\n\r\n40/2018/OF\r\n\r\n8892\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0422984-51.2013.8.19.0001\r\n\r\n351/2018/OF\r\n\r\n0147\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004387-85.2014.8.19.0059\r\n\r\n40/2018/OF\r\n\r\n0402\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0000951-29.2007.8.19.0071\r\n\r\n1944/2016/OF\r\n\r\n0425\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0004899-32.2014.8.19.0071\r\n\r\n1929/2016/OF\r\n\r\n1136\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0011520-21.2012.8.19.0037\r\n\r\n825/2018/OF\r\n\r\n1249\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0002953-03.2014.8.19.0046\r\n\r\n762/2018/OF\r\n\r\n1736\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003297-47.2015.8.19.0046\r\n\r\n598/2018/OF\r\n\r\n1889\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001435-41.2015.8.19.0046\r\n\r\n138/2018/OF\r\n\r\n2813B\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2214805-86.2011.8.19.0021\r\n\r\n3344/2017/OF\r\n\r\n2777\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0003603-87.2016.8.19.0011\r\n\r\n1582/2018/OF\r\n\r\n2800\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000700-08.2010.8.19.0038\r\n\r\n1112/2018/OF\r\n\r\n2814\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0231778-74.2015.8.19.0001\r\n\r\n574/2018/OF\r\n\r\n2998\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0294285-08.2014.8.19.0001\r\n\r\n1431/2018/OF\r\n\r\n3057B\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0003133-58.2016.8.19.0075\r\n\r\n2090/2017/OF\r\n\r\n3144\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0034956-79.2015.8.19.0206\r\n\r\n379/2018/OF\r\n\r\n3270\r\n\r\n2016\r\n\r\nCart. do II Juizado da Viol. Doméstica - Regional de Bangu\r\n\r\n0018180-70.2016.8.19.0205\r\n\r\n444/2018/OF\r\n\r\n3368\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0000998-69.2015.8.19.0023\r\n\r\n233/2018/OF\r\n\r\n3659\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0039928-33.2012.8.19.0001\r\n\r\n1414/2018/OF\r\n\r\n3671\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0024659-14.2014.8.19.0023\r\n\r\n69/2018/OF\r\n\r\n3675\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0002227-79.2015.8.19.0212\r\n\r\n1280/2018/OF\r\n\r\n3679\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0025508-49.2015.8.19.0023\r\n\r\n592/2018/OF\r\n\r\n3680\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0027503-97.2015.8.19.0023\r\n\r\n75/2018/OF\r\n\r\n3683\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0038950-42.2015.8.19.0004\r\n\r\n71/2018/OF\r\n\r\n3684\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0031939-02.2015.8.19.0023\r\n\r\n1301/2018/OF\r\n\r\n3690\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0038949-97.2015.8.19.0023\r\n\r\n104/2018/OF\r\n\r\n3735\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0001645-30.2016.8.19.0023\r\n\r\n107/2018/OF\r\n\r\n3744\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0031377-90.2015.8.19.0023\r\n\r\n977/2018/OF\r\n\r\n3745\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0039822-97.2015.8.19.0023\r\n\r\n1365/2018/OF\r\n\r\n3752\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0002380-63.2016.8.19.0023\r\n\r\n1044/2018/OF\r\n\r\n3755\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0031638-78.2016.8.19.0004\r\n\r\n937/2018/OF\r\n\r\n3816\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0006250-13.2015.8.19.0004\r\n\r\n72/2018/OF\r\n\r\n3818\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0022552-60.2015.8.19.0023\r\n\r\n384/2018/OF\r\n\r\n3819\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0031167-39.2015.8.19.0023\r\n\r\n103/2018/OF\r\n\r\n3823\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0000726-41.2016.8.19.0023\r\n\r\n1654/2018/OF\r\n\r\n3827\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0011487-34.2016.8.19.0023\r\n\r\n117/2018/OF\r\n\r\n3829\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0012013-98.2016.8.19.0023\r\n\r\n133/2018/OF\r\n\r\n3863\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0012189-63.2014.8.19.0212\r\n\r\n452/2018/OF\r\n\r\n3864\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0017475-07.2014.8.19.0023\r\n\r\n77/2018/OF\r\n\r\n3868\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0000726-41.2016.8.19.0023\r\n\r\n1654/2018/OF\r\n\r\n3869\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0002888-09.2016.8.19.0023\r\n\r\n2501/2017/OF\r\n\r\n3898\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0031940-84.2015.8.19.0023\r\n\r\n173/2018/OF\r\n\r\n3903\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0042372-65.2015.8.19.0023\r\n\r\n70/2018/OF\r\n\r\n3913\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0012010-46.2016.8.19.0023\r\n\r\n1771/2017/OF\r\n\r\n3930\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008920-98.2014.8.19.0023\r\n\r\n2499/2017/OF\r\n\r\n3932\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0025042-91.2014.8.19.0087\r\n\r\n2500/2017/OF\r\n\r\n3933\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0000690-33.2015.8.19.0023\r\n\r\n1198/2018/OF\r\n\r\n3937\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0033015-61.2015.8.19.0023\r\n\r\n266/2018/OF\r\n\r\n3941\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0066655-21.2015.8.19.0002\r\n\r\n95/2018/OF\r\n\r\n3944\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0005283-71.2016.8.19.0023\r\n\r\n194/2018/OF\r\n\r\n3947\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0000524-64.2016.8.19.0023\r\n\r\n235/2018/OF\r\n\r\n3949\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0011825-08.2016.8.19.0023\r\n\r\n267/2018/OF\r\n\r\n4137\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0326475-53.2016.8.19.0001\r\n\r\n799/2018/OF\r\n\r\n4190\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0325989-68.2016.8.19.0001\r\n\r\n829/2018/OF\r\n\r\n4192\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0001110-38.2015.8.19.0023\r\n\r\n1002/2018/OF\r\n\r\n4193\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0015863-97.2015.8.19.0023\r\n\r\n996/2018/OF\r\n\r\n4194\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0016327-24.2015.8.19.0023\r\n\r\n1009/2018/OF\r\n\r\n4195\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0020519-63.2015.8.19.0002\r\n\r\n959/2018/OF\r\n\r\n4210\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0019898-68.2016.8.19.0087\r\n\r\n644/2018/OF\r\n\r\n4247\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0028616-23.2014.8.19.0023\r\n\r\n1181/2018/OF\r\n\r\n4248\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0128742-47.2014.8.19.0002\r\n\r\n1353/2018/OF\r\n\r\n4255\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0007509-49.2016.8.19.0023\r\n\r\n717/2018/OF\r\n\r\n4270\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0021717-55.2015.8.19.0061\r\n\r\n904/2018/OF\r\n\r\n4275\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003888-27.2016.8.19.0061\r\n\r\n1390/2018/OF\r\n\r\n4279\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0005981-60.2016.8.19.0061\r\n\r\n734/2018/OF\r\n\r\n4288\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029514-71.2016.8.19.0021\r\n\r\n571/2018/OF\r\n\r\n4291\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010551-71.2016.8.19.0067\r\n\r\n569/2018/OF\r\n\r\n4310\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0050020-62.2015.8.19.0002\r\n\r\n1383/2018/OF\r\n\r\n4311\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0032932-74.2016.8.19.0002\r\n\r\n755/2018/OF\r\n\r\n4312\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0040428-57.2016.8.19.0002\r\n\r\n835/2018/OF\r\n\r\n4385\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052185-88.2016.8.19.0021\r\n\r\n739/2018/OF\r\n\r\n4391\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0042868-66.2016.8.19.0021\r\n\r\n572/2018/OF\r\n\r\n4400\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0044518-11.2016.8.19.0002\r\n\r\n1111/2018/OF\r\n\r\n4401\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0059956-77.2016.8.19.0002\r\n\r\n864/2018/OF\r\n\r\n4402\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0041810-79.2016.8.19.0004\r\n\r\n999/2018/OF\r\n\r\n4407\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0020066-68.2016.8.19.0023\r\n\r\n997/2018/OF\r\n\r\n0037\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001157-27.2016.8.19.0039\r\n\r\n499/2018/OF\r\n\r\n0038\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002008-49.2016.8.19.0077\r\n\r\n494/2018/OF\r\n\r\n0039\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002008-49.2016.8.19.0077\r\n\r\n495/2018/OF\r\n\r\n0041\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0003105-84.2016.8.19.0077\r\n\r\n498/2018/OF\r\n\r\n0049\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0413999-88.2016.8.19.0001\r\n\r\n1241/2018/OF\r\n\r\n0050\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0421545-97.2016.8.19.0001\r\n\r\n966/2018/OF\r\n\r\n0054\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0005564-82.2016.8.19.0037\r\n\r\n1194/2018/OF\r\n\r\n0067\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002989-23.2016.8.19.0063\r\n\r\n1245/2018/OF\r\n\r\n0077\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006324-55.2016.8.19.0029\r\n\r\n770/2018/OF\r\n\r\n0082\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0089559-87.2016.8.19.0038\r\n\r\n737/2018/OF\r\n\r\n0111\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0027085-61.2016.8.19.0206\r\n\r\n291/2018/OF\r\n\r\n0124\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0084210-57.2016.8.19.0021\r\n\r\n567/2018/OF\r\n\r\n0125\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002601-64.2017.8.19.0038\r\n\r\n754/2018/OF\r\n\r\n0132\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0003891-50.2016.8.19.0006\r\n\r\n500/2018/OF\r\n\r\n0145\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0004679-53.2011.8.19.0034\r\n\r\n99/2018/OF\r\n\r\n0148\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001229-68.2012.8.19.0034\r\n\r\n64/2018/OF\r\n\r\n0150\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001334-45.2012.8.19.0034\r\n\r\n65/2018/OF\r\n\r\n0155\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0123244-02.2016.8.19.0001\r\n\r\n903/2018/OF\r\n\r\n0231\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0060444-89.2014.8.19.0038\r\n\r\n739/2018\r\n\r\n0236\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0072096-46.2016.8.19.0002\r\n\r\n22/A/2018\r\n\r\n0308\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0062153-45.2016.8.19.0021\r\n\r\n1208/2018/OF\r\n\r\n0310\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006869-18.2017.8.19.0021\r\n\r\n1206/2018/OF\r\n\r\n0332\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0036183-03.2016.8.19.0002\r\n\r\n4759/2017/OF\r\n\r\n0344\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029123-19.2016.8.19.0021\r\n\r\n1200/2018/OF\r\n\r\n0349\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017108-18.2016.8.19.0021\r\n\r\n1207/2018/OF\r\n\r\n1143\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0007827-95.2017.8.19.0023\r\n\r\n1794/2017/OF\r\n\r\n1501\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0273899-83.2016.8.19.0001\r\n\r\n2234/2017/OF\r\n\r\n1638\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0013402-54.2014.8.19.0067\r\n\r\n3022/2017/OF\r\n\r\n2156\r\n\r\n2017\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0509828-32.2016.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000742-5/2017\r\n\r\n0253\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0004555-93.2017.8.19.0023\r\n\r\n4876/2017/OF\r\n\r\n0254\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0003896-44.2017.8.19.0004\r\n\r\n3692/2017/OF\r\n\r\n0255\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0045630-15.2016.8.19.0002\r\n\r\n4764/2017/OF\r\n\r\n0256\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0019351-26.2015.8.19.0002\r\n\r\n5038/2017/OF\r\n\r\n0293\r\n\r\n2018\r\n\r\nCorregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n324/2018/MMFV\r\n\r\n0350\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0102325-55.2017.8.19.0001\r\n\r\n44/2018/OF\r\n\r\n0457\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0443406-76.2015.8.19.0001\r\n\r\n3083/2017/OF\r\n\r\n0458\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0257176-57.2014.8.19.0001\r\n\r\n4569/2017/OF\r\n\r\n0459\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0050519-35.2015.8.19.0038\r\n\r\n4899/2017/OF\r\n\r\n0475\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0020934-58.2016.8.19.0213\r\n\r\n1377/2018/OF\r\n\r\n0480\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0184903-75.2017.8.19.0001\r\n\r\n531/2018/OF\r\n\r\n0489\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0116891-77.2015.8.19.0001\r\n\r\n1517/2017/OF\r\n\r\n0534\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010744-61.2014.8.19.0001\r\n\r\n3648/2016/OF\r\n\r\n0663\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0103395-10.2017.8.19.0001\r\n\r\n680/2018/OF\r\n\r\n0688\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0149030-14.2017.8.19.0001\r\n\r\n948/2018/OF\r\n\r\n0696\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0154785-19.2017.8.19.0001\r\n\r\n372/2018/OF\r\n\r\n0755\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0010005-79.2014.8.19.0004\r\n\r\n1842/2016/OF\r\n\r\n0890\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0040578-41.2016.8.19.0001\r\n\r\n1574/2018/OF\r\n\r\n1034\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0297208-70.2015.8.19.0001\r\n\r\n2050/2017/OF\r\n\r\n1035\r\n\r\n2018\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0505912-53.2017.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000371-9/2018\r\n\r\n1058\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0027518-50.2011.8.19.0203\r\n\r\n2314/2013/OF\r\n\r\nId: 2134128"
                        ],
                        "2134129": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (ant. art. 356 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n5448 \r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0017198-80.2007.8.19.0202\r\n\r\n796/2017/OF \r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n401/2010/MND\r\n\r\n0576\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Alcântara\r\n\r\n0021534-69.2016.8.19.0087\r\n\r\n173/2017/mnd\r\n\r\n0670\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053125-16.2016.8.19.0001\r\n\r\n960/2017MND\r\n\r\n0691\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0297395-49.2013.8.19.0001\r\n\r\n431/2017 MND\r\n\r\n1164 \r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 12ª Vara da Fazenda Pública - Comarca da Capital\r\n\r\n0203820-31.2006.8.19.0001\r\n\r\n5409/2017/mnd \r\n\r\n1757\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0166272-20.2016.8.19.0001\r\n\r\n918/2017/MND\r\n\r\n1993\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0231501-24.2016.8.19.0001\r\n\r\n1405/2017/MND\r\n\r\n2001B\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0034637-42.2014.8.19.0208\r\n\r\n854/2017/MND\r\n\r\n2004\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0025992-56.2013.8.19.0210\r\n\r\n1361/2017/MND\r\n\r\n2154\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0373944-03.2013.8.19.0001\r\n\r\n1048/2017/MND\r\n\r\n2159\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0007187-61.2017.8.19.0001\r\n\r\n1410/2017/MND\r\n\r\n2160\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0083196-60.2000.8.19.0001\r\n\r\n2415/2017/MND\r\n\r\n2161\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0006939-79.2014.8.19.0202\r\n\r\n2401/2017/MND\r\n\r\n2288\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053832-72.2002.8.19.0001\r\n\r\n601/2017/MND\r\n\r\n2296B\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015667-65.2017.8.19.0021\r\n\r\n3047/2017/MND\r\n\r\n2317\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0005996-13.2015.8.19.0207\r\n\r\n2388/2017/MND\r\n\r\n0021\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0163382-84.2011.8.19.0001\r\n\r\n2007/2017/MND\r\n\r\n0029\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0436332-68.2015.8.19.0001\r\n\r\n2015/2017/mnd\r\n\r\n0029D\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0436332-68.2015.8.19.0001\r\n\r\n2015/2017/mnd\r\n\r\n0060\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0165890-27.2016.8.19.0001\r\n\r\n860/2017/MND\r\n\r\n0088C\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0010810-62.2015.8.19.0209\r\n\r\n4461/2017/mnd\r\n\r\n0088D\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0010810-62.2015.8.19.0209\r\n\r\n4461/2017/mnd\r\n\r\n0091\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0101425-72.2017.8.19.0001\r\n\r\n1405/2017/MND\r\n\r\n0146\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0119109-64.2004.8.19.0001\r\n\r\n2106/2017/MND\r\n\r\n0154C\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0017357-52.2009.8.19.0202\r\n\r\n2797/2017/MND\r\n\r\n0154D\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0017357-52.2009.8.19.0202\r\n\r\n2797/2017/MND\r\n\r\n0201 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0244184-59.2017.8.19.0001\r\n\r\n922/2017/MND \r\n\r\n0202 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0096774-94.2017.8.19.0001\r\n\r\n1456/2017/MND \r\n\r\n0203 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Civel - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0059571-09.2015.8.19.0021\r\n\r\n3356/2017/MND \r\n\r\n0241 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0006786-46.2014.8.19.0202\r\n\r\n2991/2017/MND \r\n\r\n0242 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0353100-71.2009.8.19.0001\r\n\r\n1746/2017/MND \r\n\r\n0271 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0019862-69.2016.8.19.0202\r\n\r\n3058/2017/MND \r\n\r\n0272 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Civel - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036157-45.2016.8.19.0021\r\n\r\n18/2018/MND \r\n\r\n0273 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001586-47.2008.8.19.0209\r\n\r\n5384/2017/MND \r\n\r\n0291 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0016582-69.2016.8.19.0209\r\n\r\n5638/2017/MND \r\n\r\n0292 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0044027-93.2015.8.19.0210\r\n\r\n2624/2017/MND \r\n\r\n0307 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0170843-49.2007.8.19.0001\r\n\r\n18/2018/MND \r\n\r\n0317 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0006551-08.2007.8.19.0208\r\n\r\n1933/2017/MND \r\n\r\n0328 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0083899-92.2017.8.19.0001\r\n\r\n1799/2017/MND \r\n\r\n0333 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0144877-69.2016.8.19.0001\r\n\r\n7/2017/ADT \r\n\r\n0334 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0054961-84.2017.8.19.0002\r\n\r\n85/2018/MND \r\n\r\n0361 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0062691-48.2000.8.19.0001\r\n\r\n982/2017/MND \r\n\r\n0362 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 30ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0119367-20.2017.8.19.0001\r\n\r\n31/2018/MND \r\n\r\n0363 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0002494-31.2013.8.19.0209\r\n\r\n350/2018/MND \r\n\r\n0372 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0010260-85.2010.8.19.0001\r\n\r\n2020/2017/MND \r\n\r\n0373 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0025489-32.2017.8.19.0004\r\n\r\n1020/2017/MND \r\n\r\n0383 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0054437-65.2014.8.19.0205\r\n\r\n131/2018/MND \r\n\r\n0388 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0021051-74.2014.8.19.0001\r\n\r\n310/2018/MND \r\n\r\n0390 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0258277-61.2016.8.19.0001\r\n\r\n32/2018/MND \r\n\r\n0397 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Região Oceânica\r\n\r\n0007011-31.2017.8.19.0212\r\n\r\n247/2018/MND \r\n\r\n0398 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0293429-54.2008.8.19.0001\r\n\r\n187/2018/MND \r\n\r\n0403 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0024368-18.2014.8.19.0054\r\n\r\n386/2018/MND \r\n\r\n0404 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0196978-83.2016.8.19.0001\r\n\r\n136/2018/MND \r\n\r\n0405 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0406120-64.2015.8.19.0001\r\n\r\n113/2018/MND \r\n\r\n0406 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0033826-16.2017.8.19.0002\r\n\r\n286/2018/MND \r\n\r\n0407 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0336167-42.2017.8.19.0001\r\n\r\n208/2018/MND \r\n\r\n0410 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0276106-60.2013.8.19.0001\r\n\r\n410/2018/MND \r\n\r\n0413\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0011649-29.2016.8.19.0023\r\n\r\n574/2018/MND\r\n\r\n0476 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0244335-59.2016.8.19.0001\r\n\r\n1453/2017/MND \r\n\r\n0479 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0042294-61.2016.8.19.0209\r\n\r\n490/2018/MND \r\n\r\n0481 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0269373-54.2008.8.19.0001\r\n\r\n145/2018/MND \r\n\r\n0486 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0476009-08.2015.8.19.0001\r\n\r\n1566/2017/MND \r\n\r\n0516 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0301289-91.2017.8.19.0001\r\n\r\n84/2018/MND \r\n\r\n0535 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0190611-14.2014.8.19.0001\r\n\r\n139/2018/MND \r\n\r\n0536 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0018321-46.2017.8.19.0208\r\n\r\n378/2018/MND \r\n\r\n0537 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0028363-64.2016.8.19.0023\r\n\r\n274/2018/MND \r\n\r\n0538 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0280473-25.2016.8.19.0001\r\n\r\n368/2018/MND \r\n\r\n0542 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0422642-35.2016.8.19.0001\r\n\r\n485/2018/MND \r\n\r\n0550 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0136933-41.2001.8.19.0001\r\n\r\n284/2018/MND \r\n\r\n0557 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0246785-72.2016.8.19.0001\r\n\r\n362/2018/MND \r\n\r\n0558 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0405402-67.2015.8.19.0001\r\n\r\n61/2018/MND \r\n\r\n0697 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0034673-94.2017.8.19.0203\r\n\r\n627/2018/MND \r\n\r\n0698 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0348204-43.2013.8.19.0001\r\n\r\n391/2018/MND \r\n\r\n0711 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0295492-52.2008.8.19.0001\r\n\r\n90/2018/OF \r\n\r\n0734 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0280125-80.2011.8.19.0001\r\n\r\n227/2018/MND \r\n\r\n0797 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0033098-88.2016.8.19.0202\r\n\r\n524/2018/MND \r\n\r\n0798 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0128137-90.2003.8.19.0001\r\n\r\n376/2018/MND \r\n\r\n0821 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0217989-37.2017.8.19.0001\r\n\r\n162/2018/MND \r\n\r\n0851 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0029297-04.2015.8.19.0202\r\n\r\n706/2018/MND \r\n\r\n0855 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0382216-15.2015.8.19.0001\r\n\r\n593/2018/MND \r\n\r\n0856 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0352407-48.2013.8.19.0001\r\n\r\n357/2018/MND \r\n\r\n0886 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011868-32.2017.8.19.0209\r\n\r\n1300/2018/MND \r\n\r\n0887 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0000580-33.2011.8.19.0004\r\n\r\n608/2018/MND \r\n\r\n0888 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0043363-30.2017.8.19.0004\r\n\r\n869/2018/MND \r\n\r\n0892 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0081355-68.2016.8.19.0001\r\n\r\n688/2018/MND \r\n\r\n0969 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0282155-78.2017.8.19.0001\r\n\r\n278/2018/MND \r\n\r\n0970 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0039368-52.2016.8.19.0001\r\n\r\n406/2018/MND \r\n\r\n1011 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0127912-02.2005.8.19.0001\r\n\r\n821/2017/MND \r\n\r\n1012 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0003796-84.2016.8.19.0211\r\n\r\n1887/2018/MND \r\n\r\n1013 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0093322-13.2016.8.19.0001\r\n\r\n614/2018/MND \r\n\r\n1014 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0205509-61.2016.8.19.0001\r\n\r\n645/2018/MND \r\n\r\n1016 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0262324-44.2017.8.19.0001\r\n\r\n233/2018/MND \r\n\r\n1017 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0001287-96.1996.8.19.0207\r\n\r\n1695/2018/MND \r\n\r\n1033 \r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0074575-78.2017.8.19.0001\r\n\r\n733/2018/MND \r\n\r\nId: 2134129"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2134629": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2018\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso I,...\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,...\r\n\r\nId: 2134629"
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                            "2134792": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global (Lote único)\r\n\r\nData: 19 de outubro de 2018 Horário: 14:10 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-12/168/100047/2018\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 2134792"
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                            "2134550": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 4ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 02/10/2018, a partir das 14 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\n1) E-12/004.419/2011: CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ABALROAMENTO DA EMBARCAÇÃO - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n\r\n2) E-12/004.122/2016: CCR BARCAS - DEFICIÊNCIA INTERVALOS PROGRAMADOS LINHA SOCIAL RIO X NITERÓI: OUT/15 A JAN/16 - CONSEL RELATOR CARLOS CORREIA - VOTO VISTA CONSEL. ALINE ALMEIDA.\r\n\r\n3) E-12/004.113/2017: SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - RAMAL SANTA CRUZ - RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n\r\n4) E-12/004.196/2017: SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ESTAÇÃO JARDIM PRIMAVERA - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n\r\n5) E-12/004.224/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ESTAÇÃO MERCADÃO DE MADUREIRA - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n\r\n6) E-12/004.337/2017 - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CORTE DE ENERGIA ENTRE AS ESTAÇÕES CARIOCA E CENTRA - RECURSO. - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n\r\n7) E-12/004.378/2017 - CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n\r\n8) E-12/004.385/2017 - CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n\r\n9) E-12/004.434/2017 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n\r\n10) E-12/004.509/2017 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO BOM JARDIM - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n\r\n11) E-12/004.165/2018 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n\r\n12) E-12/004.168/2018 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n\r\nId: 2134550"
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                            "2134346": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5268, de 08 de janeiro de 2018 e no Contrato de Gestão nº 077/2012, que regulamentam o programa de avaliações de desempenho do DETRAN/RJ, torna público que o resultado das Avaliações Individuais e os percentuais alcançados pelos indicadores da Avaliação Institucional, referentes aos ciclos 2017/2 e 2018/1, encontram-se disponibilizados para consulta na intranet através do Sistema de Avaliação Individual e no site do DETRAN-RJ.\r\n\r\nId: 2134346"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 669/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2018. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA MARIA DE MAGDALA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 669/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 08 (dois) meses, a contar de 25/09/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 20 (vinte) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/080/651/2017 .\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 670/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2018. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 670/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar de 25.09.2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/080/652/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 678/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2018. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o INSTITUTO MAFER/ LAR SANTA CATARINA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 678/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA 07 (sete) meses, a contar de 25.09.2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 19 (dezenove) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/080/650/2017 .\r\n\r\nId: 2134475"
                            ],
                            "2134495": [
                                "I - Edital",
                                "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a ERRATA Nº 003/2018, disponível aos interessados junto ao portal SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, www.compras.rj.gov.br e no site oficial da Autarquia, www.loterj.rj.gov.br, inerente à licitação para o Registro de Preços nº PESRP1/18 - LOTERJ, referente à aquisição de veículos motorizados - passeio, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com sua realização prevista para o dia 05/10/2018, às 14h, D.O. de 24.09.2018. Processo nº E-12/080/913/2017.\r\n\r\nId: 2134495"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2134530": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 189/2018\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andarcentro - CEP 20.071-001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALBERTO CESAR DE PAULA SPINDOLA\r\n\r\nCPF 77.825.456-92 - Processo nº E-04/101/001906/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565738-6, de 25/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.182,23.\r\n\r\nALEXANDRO MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCNPJ 12.480.682/0001-66 - Processo nº E-04/101/001911/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565743-6, de 25/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.342,73.\r\n\r\nAMILTON MARQUES\r\n\r\nCPF 98.397.857-37 - Processo nº E-04/101/001809/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564981-3, de 17/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nANGELICA GOMES DO COUTO\r\n\r\nCPF 6.132.657-77 - Processo nº E-04/046/101208/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567759-0, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nBARRACUDA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.615.431/0001-19 - Processo nº E-04/034/100315/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568369-7, de 12/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nCLAUDETE MARIA VIEIRA DA SILVEIRA CPF 579495226115\r\n\r\nCNPJ 5.814.417/0001-01 - Processo nº E-04/034/100701/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565403-7, de 09/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nCOM DE FRUTAS IZIDORO\r\n\r\nCNPJ 21.173.817/0001-31 - Processo nº E-04/101/100070/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568007-3, de 20/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.548 - Processo nº E-04/101/000080/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.541709-6, de 02/09/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.092,49.\r\n\r\nCRISTIANO SILVA PITTZ\r\n\r\nCPF 97.712.287-57 - Processo nº E-04/101/001521/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.561972-5, de 22/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.601,78.\r\n\r\nDAVID VAIS DE RAMOS\r\n\r\nCPF 99.356.556-52 - Processo nº E-04/101/100347/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.569166-6, de 13/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nDRUCK CHEMIE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.310.481/0002-48 - Processo nº E-04/034/101023/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563165-4, de 05/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nEXPRESSO ROTA LIVRE LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.240.904/0001-88 - Processo nº E-04/034/003951/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565135-5, de 21/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nFABRICA DE DOCES SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.076.636/0001-73 - Processo nº E-04/101/001435/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564324-6, de 09/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.598,08.\r\n\r\nFRANCISCO REIS DA SILVA\r\n\r\nCPF 87.265.167-30 - Processo nº E-04/046/101285/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567841-6, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nGERMANO DA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nCPF 106.399.037-89 - Processo nº E-04/046/101654/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568814-2, de 18/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nGMG STONES\r\n\r\nCNPJ 22.733.560/0001-98 - Processo nº E-04/101/001682/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559856-4, de 11/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.532,25.\r\n\r\nHENRIQUE MENDES BARROSO\r\n\r\nCPF 105.259.076-45 - Processo nº E-04/101/001671/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560984-1, de 08/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.632,73.\r\n\r\nHUGO FERNANDES\r\n\r\nCPF 160.813.387-70 - Processo nº E-04/101/100351/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568006-5, de 20/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nIGOR MORAES BUENO DA SILVA\r\n\r\nCPF 152.998.497-10 - Processo nº E-04/046/101209/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567760-8, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nINOVA ROCHAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 21.682.645/0001-21 - Processo nº E-04/008/000841/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.522213-2, de 29/03/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 22.151,98.\r\n\r\nJCM NITEROI REGRIGERACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.824.171/0005-70 - Processo nº E-04/034/003934/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.527736-7, de 13/04/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.550,41.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nCPF 44.404.946-09 - Processo nº E-04/101/100427/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.570429-5, de 21/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.797,22.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO TRANSPORTES - EIRELI\r\n\r\nCNPJ 10.369.637/0001-03 - Processo nº E-04/046/100695/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.566231-1, de 19/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nJOSIANE ELIAS BASTOS\r\n\r\nCPF 84.689.857-83 - Processo nº E-04/101/100429/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.570427-9, de 21/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.741,25.\r\n\r\nLEANDRO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nCPF 17.599.436-65 - Processo nº E-04/101/001904/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565736-0, de 25/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.601,81.\r\n\r\nLIVIA CARLOS DE LEMOS MARQUES CABECA\r\n\r\nCPF 93.228.747-67 - Processo nº E-04/046/101559/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567855-6, de 17/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nLUIZ CARLOS NEVES VAGO\r\n\r\nCPF 140.141.157-63 - Processo nº E-04/101/001382/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559319-3, de 30/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.768,15.\r\n\r\nMARCELO XAVIER FREITAS\r\n\r\nCPF 79.604.127-07 - Processo nº E-04/046/101232/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567785-5, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.562,27.\r\n\r\nMARIA CELIA RIOS BINI\r\n\r\nCPF 85.461.257-24 - Processo nº E-04/034/004152/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.534616-2, de 21/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.649,96.\r\n\r\nMARIA CLEIDINEIA CAMILO NETO\r\n\r\nCNPJ 21.957.103/0001-14 - Processo nº E-04/034/101158/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565590-1, de 24/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.594,76.\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCPF 583.911.186-49 - Processo nº E-04/101/100094/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.566511-6, de 05/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 8.936,02.\r\n\r\nMARIA JOSE DAS NEVES SILVA\r\n\r\nCPF 605.452.677-49 - Processo nº E-04/046/101219/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567771-5, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nMICHELE CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\nCPF 89.577.997-88 - Processo nº E-04/046/101226/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567778-0, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 21.937,36.\r\n\r\nODAIR ANTONIO ALVES\r\n\r\nCPF 13.555.817-45 - Processo nº E-04/101/100075/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568155-0, de 22/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nOTD BRASIL LOGISTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 7.579.025/0001-30 - Processo nº E-04/034/003500/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562973-2, de 02/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.594,53.\r\n\r\nPACIFIC LOG TRANSPORTES LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ 13.086.436/0002-78 - Processo nº E-04/034/003007/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558169-3, de 15/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.680,01.\r\n\r\nPATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 17.463.456/0020-53 - Processo nº E-04/101/001713/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.561989-9, de 15/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.118,19.\r\n\r\nPEDRO PAULO SCHWENCK\r\n\r\nCPF 392.060.337-00 - Processo nº E-04/034/103071/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.533821-9, de 03/08/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.534,47.\r\n\r\nPERLA C CEZAR MOTTA - JF APARAS E TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 26.525.526/0001-89 - Processo nº E-04/101/100391/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.569180-7, de 20/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nPETERSON STEVANI BRUZON\r\n\r\nCPF 404.739.658-36 - Processo nº E-04/034/101022/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563954-1, de 06/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nPREMOBRAS PREMOLDADOS BRASILEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.575.864/0002-83 - Processo nº E-04/034/100692/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563934-3, de 17/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 5.660,80.\r\n\r\nR S SANTORIO EIRELI EPP\r\n\r\nCNPJ 18.053.334/0001-99 - Processo nº E-04/101/001752/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565095-1, de 19/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.569,73.\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES NEVES\r\n\r\nCPF 104.860.617-10 - Processo nº E-04/046/101657/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568819-1, de 18/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nRH PEDRAS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.159.702/0001-97 - Processo nº E-04/101/001739/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563570-5, de 17/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.014,18.\r\n\r\nRODRIGO SOARES ALVES\r\n\r\nCPF 151.676.917-10 - Processo nº E-04/034/101828/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.537425-5, de 20/07/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.601,01.\r\n\r\nROGERIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCPF 74.829.017-60 - Processo nº E-04/046/101212/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567764-0, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nSTONEMIX MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.324.688/0001-44 - Processo nº E-04/008/000835/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.523457-4, de 05/04/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.631,54.\r\n\r\nTC BLUMENAU TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\nCNPJ 7.781.766/0001-08 - Processo nº E-04/034/100996/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564654-6, de 13/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nTHAYNA DE OLIVEIRA THOMAS\r\n\r\nCPF 170.687.187-28 - Processo nº E-04/046/101213/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567765-7, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nTHIAGO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nCPF 54.152.585-90 - Processo nº E-04/046/101288/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567844-0, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 14.822,54.\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMÃOS MAR EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 27.285.513/0001-42 - Processo nº E-04/034/101829/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.537426-3, de 20/07/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.509,97.\r\n\r\nUBALDO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 575.678.327-04 - Processo nº E-04/101/001876/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565611-5, de 31/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 8.482,28.\r\n\r\nUVIJEK LOGISTICA INTERNACIONAL EIRELI\r\n\r\nCNPJ 21.811.031/0001-00 - Processo nº E-04/101/001884/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565610-7, de 31/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 142.218,85.\r\n\r\nVALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 632.424.787-20 - Processo nº E-04/034/102003/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.539455-0, de 28/08/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.850,34.\r\n\r\nVERDEPLAST INDUSTRIA, COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICO EIRELI\r\n\r\nCNPJ 10.822.790/0001-44 - Processo nº E-04/034/101013/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563962-4, de 13/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nWANDERLEY LEAL\r\n\r\nCPF 908.185.987-00 - Processo nº E-04/046/101224/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567776-4, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nCLÁUDIO ANTONIO NOVAES GIRI\r\n\r\nCPF 29.388.237-11 - Processo nº E-04/034/100664/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.533767-4, de 10/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.534,47.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nEDMAR LUIZ LIMA\r\n\r\nCPF 548.444.107-25 - Processo nº E-04/034/101830/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.537424-8, de 20/07/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.614,95.\r\n\r\nFONTES DE MINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.278.447 - Processo nº E-04/101/000259/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.548770-1, de 06/11/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 54.576,01.\r\n\r\nM DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.914.846 - Processo nº E-04/008/000753/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.527445-5, de 02/04/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.679,45.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nALCIDES RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nCPF 885.192.797-91 - Processo nº E-04/033/000687/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.534956-2, de 04/07/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.964,96.\r\n\r\nFERNANDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nCPF 120.688.157-70 - Processo nº E-04/046/005246/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.566598-3, de 06/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.727,26.\r\n\r\nJAIME ALVES DE BARROS\r\n\r\nCPF 4.378.527-17 - Processo nº E-04/046/101235/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567788-9, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.522,25.\r\n\r\nSÍLVIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nCPF 25.787.137-31 - Processo nº E-04/046/101030/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.569060-1, de 05/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.490,19.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nADRIELLE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nCPF 132.709.987-08 - Processo nº E-04/046/101216/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567768-1, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nCPF 711.950.095-34 - Processo nº E-04/046/101218/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567770-7, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nEVANDRO PIRES GARCIA\r\n\r\nCPF 39.338.087-40 - Processo nº E-04/101/100390/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.569173-2, de 19/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nFERNANDO VICENTE DINIZ\r\n\r\nCPF 538.131.207-59 - Processo nº E-04/101/001516/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563398-1, de 07/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.747,24.\r\n\r\nSTANTON ESTELES SILVEIRA\r\n\r\nCPF 66.457.616-86 - Processo nº E-04/101/100230/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568011-5, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.657,23.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nVISTA POINT COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.147.599 - Processo nº E-04/022/000617/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564361-8, de 17/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 45.851,36.\r\n\r\nVISTA POINT COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.147.599 - Processo nº E-04/022/000618/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564360-0, de 17/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 8.135,70.\r\n\r\nVISTA POINT COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.147.599 - Processo nº E-04/022/000619/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564359-2, de 17/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 32.858,68.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCEZAR VITORINO PACHECO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.424.123 - Processo nº E-04/034/101551/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.532364-1, de 29/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.439,97.\r\n\r\nEDIANDERSON NUNES LEITE\r\n\r\nCPF 84.204.657-71 - Processo nº E-04/034/004276/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.534618-8, de 21/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.544,99.\r\n\r\nEDMILSON DAMIAO SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.454.200 - Processo nº E-04/008/000509/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.519767-2, de 15/03/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.439,97.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nGIGANTE NET GROUP INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.679.727/0001-06 - Processo nº E-04/034/100752/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568319-2, de 12/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 9.644,83.\r\n\r\nLEO & CRIS TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 16.667.733/0001-14 - Processo nº E-04/034/103256/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.539143-2, de 30/09/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.509,97.\r\n\r\nROGÉRIO LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 685.565.437-15 - Processo nº E-04/034/103322/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.542901-8, de 20/09/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.495,99.\r\n\r\nT N MOREIRA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.517.590 - Processo nº E-04/024/100056/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.552679-7, de 27/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.646,96.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nADINALDO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nCPF 100.020.667-00 - Processo nº E-04/101/001518/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563403-9, de 07/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.293,89.\r\n\r\nWALACE MOTA PIMENTEL\r\n\r\nCPF 84.323.277-35 - Processo nº E-04/101/001680/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559858-0, de 12/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.832,24.\r\n\r\nWINER VIEIRA ALVES\r\n\r\nCPF 7.280.017-80 - Processo nº E-04/101/001907/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565739-4, de 25/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.629,24.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 540.564.897-34 - Processo nº E-04/101/001445/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563781-8, de 11/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.678,22.\r\n\r\nROGERS BARROSO RIBEIRO\r\n\r\nCPF 133.043.587-73 - Processo nº E-04/101/001766/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563799-0, de 21/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.074,74.\r\n\r\nVILDIMAR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nCPF 482.627.147-68 - Processo nº E-04/101/001443/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563779-2, de 11/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.692,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Jose Alves de Azevedo 89ze Garoto - CEP 24440-170\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMONTE DAS AGUAS DE SAO GONCALO COM E TRANS DE GAS GLP LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.450 - Processo nº E-04/034/100397/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.532797-2, de 30/05/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.727,89.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nDEVALSIR DE JESUS\r\n\r\nCPF 9.143.177-84 - Processo nº E-04/046/101234/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567787-1, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.562,27.\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA\r\n\r\nCPF 446.218.847-00 - Processo nº E-04/034/103084/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.538086-4, de 01/09/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.439,97.\r\n\r\nRAFAEL PEDREIRA\r\n\r\nCPF 844.147.237-87 - Processo nº E-04/046/101230/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567783-0, de 28/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Pref Joaquim J. Ferreira, 81 Centro - CEP 25805-020\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.103.436/0005-28 - Processo nº E-04/101/001655/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560992-4, de 10/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 87.109.356 - Processo nº E-04/008/000997/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.527117-0, de 23/04/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.439,97.\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 82.977.120 - Processo nº E-04/034/100522/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.532613-1, de 31/05/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.509,97.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ BARBOSA TRANSPORTADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.946.980 - Processo nº E-04/034/100526/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.532609-9, de 31/05/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.509,97.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCF - 99.12 - 01 NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nBIGUAÇU - TRANSPORTE / SEARA ALIMENTOS\r\n\r\nCNPJ 83.044.016/0007-19 - Processo nº E-04/046/100970/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568381-2, de 12/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nHOLD TRANSPORTE PESADO EIRELI\r\n\r\nCNPJ 24.052.966/0001-30 - Processo nº E-04/046/004928/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564819-5, de 31/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 29.638,58.\r\n\r\nJSL S/A\r\n\r\nCNPJ 52.548.435/0049-13 - Processo nº E-04/046/101738/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.568472-9, de 29/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nPHT TRANSPORTES LTDA. - SP\r\n\r\nCNPJ 7.103.642/0004-08 - Processo nº E-04/046/101763/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.567989-3, de 30/07/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nRODOMAQ 1371 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 16.813.141/0002-44 - Processo nº E-04/046/005272/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.566187-5, de 08/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 19.110,02.\r\n\r\nV. RIBEIRO BESERRA - EIRELI\r\n\r\nCNPJ 28.210.600/0001-01 - Processo nº E-04/046/004915/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.565314-6, de 29/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nVISUAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.724.377/0001-56 - Processo nº E-04/046/004675/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564906-0, de 16/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nId: 2134530"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nFICA NOTIFICADO a empresa Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Av. Ayrton Senna, 1791 - Galeria D - Box 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em Dívida Ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/161/1444/2017.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a empresa Restaurante Mare Di Mare Ltda., ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Av. Ayrton Senna, 1791 - Restaurante Mare Di Mare - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em Dívida Ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/161/967/2017.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a empresa Mercearia Haroed Ltda. ME, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Av. Ayrton Senna, 1791 - Galeria G - Box 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em Dívida Ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/161/860/2017.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. João Evangelista da Fonseca, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Professor Angyone Costa, 105 - Loja B - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em Dívida Ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-04/161/1412/2017.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a empresa Peixaria Claudelísio Ltda., ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Av. Ayrton Senna, 1791 - Galeria B - Box 07 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em Dívida Ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/161/1428/2017.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a empresa Zeliamar Peixaria Ltda., ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Av. Ayrton Senna, 1791 - Galeria B - Box 03 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em Dívida Ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/161/1427/2017.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a empresa Comércio de Pescado Neto Mar Ltda., ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Av. Ayrton Senna, 1791 - Galeria B - Box 12 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em Dívida Ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/161/1430/2017.\r\n\r\nId: 2134546"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA a pensionista, abaixo mencionada, para comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Agendar atendimento através dos telefo nes 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, para tratar de assunto do seu interesse, débito pensão.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPensionista \r\n\r\nE-01/710423/2007\r\n\r\nGRACINETE MARQUES DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nId: 2134547"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 006/2018, assinado em 19/09/2018. PARTES: PRODERJ e a empresa Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Serviço operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 5.530.641,64. FUNDAMENTO: Artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. Processo nº E-04/171/297/2018.\r\n\r\nId: 2134543"
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                "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2018.\r\n\r\nOBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REPROGRAFIA E IMPRESSÃO, INCLUINDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (EXCETO PAPEL E INSUMOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/100.233/2018\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 05/10/2018 \r\n\r\nHORÁRIO: 10:15h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 05/10/2018\r\n\r\nHORA: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 188.590,73 (cento e oitenta oito mil quinhentos e noventa reais e setenta três centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no sistema eletrônico, no endereço: www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nId: 2134551"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Locação de Telefonia nº 013/2015. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa RA TELECOM LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração de valor referente a locação de telefonia. VALOR: Mensal passa de R$ 3.827,75 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) para R$ 4.460,70 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, passando seu término para 19/05/2019. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-19/003/1204/2014, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Federal 10520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nº.s 3149/1980, 41.368/2008, 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. REGISTRO INTERNO Nº 020/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\n\r\nId: 2134466"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2134456": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À MATRÍCULA NO II CPMERJ (CAMPO GRANDE) PARA O ANO LETIVO DE 2019 - RELAÇÃO DE INSCRITOS. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA PMERJ, no uso de suas atribuições legais, e atendendo proposta do Chefe do Estado-Maior Geral, torna pública a relação de inscritos no processo seletivo para ingresso de novos alunos no Segundo Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (II CPM/ERJ - Campo Grande), para o ano letivo de 2019, a saber:\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nANO\r\n\r\n1\r\n\r\n2019021\r\n\r\nJEAN LUCAS ANDRADE FURTADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n2\r\n\r\n2019022\r\n\r\nJOÃO VITOR DIAS SANTA ROSA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n3\r\n\r\n2019023\r\n\r\nANDREY ARRUDA DA SILVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n4\r\n\r\n2019025\r\n\r\nLIANE ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n5\r\n\r\n2019026\r\n\r\nNELSON VALENÇA BRAGA FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n6\r\n\r\n2019027\r\n\r\nTHIAGO FRANCO SOLER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n7\r\n\r\n2019028\r\n\r\nISABELA DE AMORIM MIGUEL GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n8\r\n\r\n2019029\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES ESPINELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n9\r\n\r\n20190210\r\n\r\nISABELLA LOSIK DA SILVA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n10\r\n\r\n20190212\r\n\r\nRUAN NEVES FEIJÓ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n11\r\n\r\n20190213\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DIAS CARLOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n12\r\n\r\n20190214\r\n\r\nVICTOR DEIRO CARLOS PAIVA TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n13\r\n\r\n20190218\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANTIAGO BONELA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n14\r\n\r\n20190219\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOARES DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n15\r\n\r\n20190221\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n16\r\n\r\n20190222\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA STEIN DE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n17\r\n\r\n20190223\r\n\r\nLUMA CLARA MONTE SALAZAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n18\r\n\r\n20190225\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO SALÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n19\r\n\r\n20190226\r\n\r\nRAFAELA DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n20\r\n\r\n20190227\r\n\r\nHUGO DA CUNHA FURTADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n21\r\n\r\n20190228\r\n\r\nDANIEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n22\r\n\r\n20190229\r\n\r\nCAIO CESAR DA SILVA ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n23\r\n\r\n20190231\r\n\r\nJOÃO FELIPE ALVES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n24\r\n\r\n20190232\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n25\r\n\r\n20190234\r\n\r\nEDUARDO MATHEWS NASCIMENTO FARIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n26\r\n\r\n20190235\r\n\r\nVALENTINA SALES GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n27\r\n\r\n20190237\r\n\r\nJUAN VICTOR DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n28\r\n\r\n20190238\r\n\r\nISABELLA CARNEIRO MARINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n29\r\n\r\n20190239\r\n\r\nANGÉLICA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n30\r\n\r\n20190240\r\n\r\nBEATRIZ BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n31\r\n\r\n20190241\r\n\r\nVITORIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n32\r\n\r\n20190242\r\n\r\nISABELLE CAMPOS AMORIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n33\r\n\r\n20190243\r\n\r\nBRENDA DE ASSIS PINTO PEREZ OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n34\r\n\r\n20190247\r\n\r\nLUIZA VASCONCELOS PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n35\r\n\r\n20190248\r\n\r\nJOÃO VICTOR MENDES DO PRADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n36\r\n\r\n20190249\r\n\r\nLUIS EDUAN VILAR DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n37\r\n\r\n20190252\r\n\r\nVICTOR HUGO LUCENA DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n38\r\n\r\n20190253\r\n\r\nCAMILLE CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n39\r\n\r\n20190254\r\n\r\nELOA PEREIRA PAVÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n40\r\n\r\n20190255\r\n\r\nDRIELY LOURENÇO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n41\r\n\r\n20190256\r\n\r\nGABRIELLE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n42\r\n\r\n20190257\r\n\r\nHEITOR ALCANTARA DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n43\r\n\r\n20190258\r\n\r\nANA CLARA ONOFRE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n44\r\n\r\n20190259\r\n\r\nJHUAN KALLEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n45\r\n\r\n20190263\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO DOS SANTOS MALLET\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n46\r\n\r\n20190265\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PIMENTEL RUAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n47\r\n\r\n20190266\r\n\r\nIGOR RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n48\r\n\r\n20190267\r\n\r\nANA CAROLINA TÁBARA REIFF\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n49\r\n\r\n20190269\r\n\r\nKAUÃ GOMES BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n50\r\n\r\n20190271\r\n\r\nRAISSA DE FREITAS MARINHO OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n51\r\n\r\n20190272\r\n\r\nREBECA VICTORIA LEMOS DO CARMO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n52\r\n\r\n20190273\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n53\r\n\r\n20190274\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n54\r\n\r\n20190275\r\n\r\nMYCAEL LEONARDO DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n55\r\n\r\n20190276\r\n\r\nJOÃO LUCAS TEIXEIRA LISBOA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n56\r\n\r\n20190278\r\n\r\nLUÍS GABRIEL TEIXEIRA LISBOA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n57\r\n\r\n20190279\r\n\r\nANA LUIZA DE CASTRO LEITE VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n58\r\n\r\n20190280\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS JÚNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n59\r\n\r\n20190284\r\n\r\nMARCELLA OSCAR DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n60\r\n\r\n20190285\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MOREIS FIGUEIREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n61\r\n\r\n20190286\r\n\r\nSOPHIA SANTOS DELIZO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n62\r\n\r\n20190288\r\n\r\nMAITÊ LIMA Nunes\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n63\r\n\r\n20190290\r\n\r\nDANIEL BRAZ MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n64\r\n\r\n20190293\r\n\r\nLUIZE MELL GAMBA PETRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n65\r\n\r\n20190294\r\n\r\nLAVINÍA PLACIDO FREIRE BARCELOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n66\r\n\r\n20190295\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n67\r\n\r\n20190297\r\n\r\nSALOMÃO ALARCÃO DE O. MONTEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n68\r\n\r\n20190298\r\n\r\nGUSTAVO SALGADO RAMILO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n69\r\n\r\n20190299\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n70\r\n\r\n201902100\r\n\r\nEVELYN CELESTE RAMALHO PINHO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n71\r\n\r\n201902102\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PERES DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n72\r\n\r\n201902103\r\n\r\nBRUNO CAUÀ DE SOUSA CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n73\r\n\r\n201902104\r\n\r\nANDRESSA PEREIRA MACEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n74\r\n\r\n201902106\r\n\r\nJOÃO PEDRO CONCEIÇÃO DE PINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n75\r\n\r\n201902108\r\n\r\nAIMEE LIMA FRANCO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n76\r\n\r\n201902109\r\n\r\nENOQUE DOS SANTOS ALMEIDA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n77\r\n\r\n201902111\r\n\r\nMATHEUS APOLINARIO DE SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n78\r\n\r\n201902112\r\n\r\nBEATRIZ BARROS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n79\r\n\r\n201902113\r\n\r\nANDREY GOMES RODRIGUES DAMASIO SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n80\r\n\r\n201902114\r\n\r\nISABEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n81\r\n\r\n201902116\r\n\r\nVINÍCIUS MAINIERI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n82\r\n\r\n201902117\r\n\r\nKAYLANE ROZENA RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n83\r\n\r\n201902118\r\n\r\nCLARICE DOS ANJOS MACEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n84\r\n\r\n201902119\r\n\r\nISABELLE CHRYSTINE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE DE PINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n85\r\n\r\n201902120\r\n\r\nJOÃO PEDRO PEREIRA SALLES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n86\r\n\r\n201902121\r\n\r\nMATHEUS AMÉRICO PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n87\r\n\r\n201902122\r\n\r\nLIVIA ESTANECH SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n88\r\n\r\n201902124\r\n\r\nGABRIEL LUCAS SILVA BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n89\r\n\r\n201902125\r\n\r\nDAVI FERNANDES TRINDADE CORREIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n90\r\n\r\n201902126\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS BARBOSA DIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n91\r\n\r\n201902130\r\n\r\nCAUÃ RIBEITO TORRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n92\r\n\r\n201902131\r\n\r\nLORENA DE MEDEIROS SALES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n93\r\n\r\n201902132\r\n\r\nGRAZIELLE EDUARDA WAKSMAN DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n94\r\n\r\n201902133\r\n\r\nGABRIEL DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n95\r\n\r\n201902135\r\n\r\nCLARICE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n96\r\n\r\n201902136\r\n\r\nEDUARDA CASTILHO BALTAR BARROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n97\r\n\r\n201902137\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n98\r\n\r\n201902138\r\n\r\nGUILHERME BRAGA COUTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n99\r\n\r\n201902139\r\n\r\nRAFAELLA LANE MARTINS TINOCO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n100\r\n\r\n201902140\r\n\r\nMARIA EDUARDA SILVA DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n101\r\n\r\n201902142\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS PEIXOTO DE MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n102\r\n\r\n201902143\r\n\r\nGIOVANA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n103\r\n\r\n201902145\r\n\r\nCAIO DUARTE SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n104\r\n\r\n201902146\r\n\r\nTHAYNA VITORIA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n105\r\n\r\n201902149\r\n\r\nIGOR MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n106\r\n\r\n201902150\r\n\r\nGUILHERME DA PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n107\r\n\r\n201902151\r\n\r\nGIOVANNI RUFINO COELHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n108\r\n\r\n201902152\r\n\r\nANNA BEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO IANTORNO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n109\r\n\r\n201902153\r\n\r\nHENRIQUE GRATIVOL DUARTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n110\r\n\r\n201902154\r\n\r\nMIGUEL JUVENATO DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n111\r\n\r\n201902155\r\n\r\nMILENE VITORIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n112\r\n\r\n201902157\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n113\r\n\r\n201902158\r\n\r\nCAIO VITOR COELHO DOS REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n114\r\n\r\n201902159\r\n\r\nWALACY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n115\r\n\r\n201902160\r\n\r\nBERNARDO LIBÓRIO CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n116\r\n\r\n201902162\r\n\r\nCAMILLE VITORIA FERNANDES CHIRAIVAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n117\r\n\r\n201902163\r\n\r\nIGOR ALVES BAPTISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n118\r\n\r\n201902164\r\n\r\nMARIA CLARA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n119\r\n\r\n201902165\r\n\r\nMATHEUS DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n120\r\n\r\n201902166\r\n\r\nEMANUELA MARQUES MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n121\r\n\r\n201902168\r\n\r\nCAUÃ DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n122\r\n\r\n201902169\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n123\r\n\r\n201902170\r\n\r\nTALITA DE MELO RHEMAN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n124\r\n\r\n201902171\r\n\r\nNATHAN DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n125\r\n\r\n201902172\r\n\r\nAMANDA VITÓRIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n126\r\n\r\n201902173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MENEZES DO SACRAMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n127\r\n\r\n201902174\r\n\r\nBRUNA VITORIA OLIVEIRA GARROT DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n128\r\n\r\n201902175\r\n\r\nPAULA MIRELLY DO SOUTO BAGESTAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n129\r\n\r\n201902176\r\n\r\nPEDRO ROCHA TELLES DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n130\r\n\r\n201902177\r\n\r\nJHONATAN ESMAEL DE OLIVEIRA ATAYDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n131\r\n\r\n201902178\r\n\r\nDANILO POLONSKI DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n132\r\n\r\n201902179\r\n\r\nMARIA VITÓRIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n133\r\n\r\n201902181\r\n\r\nDAVI GABRIEL DA SILVA PAULINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n134\r\n\r\n201902184\r\n\r\nLÍVIA MACHADO PONTES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n135\r\n\r\n201902185\r\n\r\nJOSIAS GUERRA ROSA NETO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n136\r\n\r\n201902186\r\n\r\nANA JÚLIA VERIATO GUIMARÃES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n137\r\n\r\n201902187\r\n\r\nCECILIA LAURINDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n138\r\n\r\n201902189\r\n\r\nMARIA EDUARDA LIMA MENDONCA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n139\r\n\r\n201902190\r\n\r\nMIGUEL NEPOMUCENO SANTIAGO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n140\r\n\r\n201902191\r\n\r\nFELIPE GABRIEL MIGUEZ PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n141\r\n\r\n201902192\r\n\r\nLETICIA NEVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n142\r\n\r\n201902195\r\n\r\nJOÃO LUIS BATISTA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n143\r\n\r\n201902199\r\n\r\nDAVI DINIZ FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n144\r\n\r\n201902203\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA KNAUER LINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n145\r\n\r\n201902205\r\n\r\nHUGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n146\r\n\r\n201902206\r\n\r\nGUILHERME ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n147\r\n\r\n201902207\r\n\r\nJULIA DA SILVA REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n148\r\n\r\n201902208\r\n\r\nISABELLA ORNELAS RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n149\r\n\r\n201902209\r\n\r\nLUCAS LEANDRO CASTILHO MONTENEGRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n150\r\n\r\n201902210\r\n\r\nMANUELA DELLATORRE MOURÃO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n151\r\n\r\n201902211\r\n\r\nGIOVANA LOPES PAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n152\r\n\r\n201902214\r\n\r\nBEATRIZ NUNES LOPES SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n153\r\n\r\n201902215\r\n\r\nPEDRO ENZO LEMOS DE BRITO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n154\r\n\r\n201902218\r\n\r\nROMEU MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n155\r\n\r\n201902219\r\n\r\nCAUA GONÇALVES BRASIL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n156\r\n\r\n201902220\r\n\r\nISAQUE TRINDADE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n157\r\n\r\n201902222\r\n\r\nNICOLAS GOMES MORET DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n158\r\n\r\n201902223\r\n\r\nESHILEY TEIXEIRA Nogueira\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n159\r\n\r\n201902226\r\n\r\nKAIKY CORREA SANTA BARBARA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n160\r\n\r\n201902227\r\n\r\nANA LUIZA GOMES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n161\r\n\r\n201902228\r\n\r\nALICE CESPE VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n162\r\n\r\n201902230\r\n\r\nANGELO SEBASTIAN MARQUES BAPTISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n163\r\n\r\n201902232\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n164\r\n\r\n201902233\r\n\r\nGABRIEL ARCANJO DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n165\r\n\r\n201902234\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA ABRAHAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n166\r\n\r\n201902235\r\n\r\nLUANA CRISTINA GENASIO CORTES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n167\r\n\r\n201902237\r\n\r\nALAN OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n168\r\n\r\n201902238\r\n\r\nANA CLARA LOUREIRO LEÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n169\r\n\r\n201902239\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MATTOS MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n170\r\n\r\n201902240\r\n\r\nGIOVANNA GOMES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n171\r\n\r\n201902243\r\n\r\nJULIA PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n172\r\n\r\n201902244\r\n\r\nMARIA EDUARDA DIAS RABELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n173\r\n\r\n201902245\r\n\r\nGABRIEL MARINS AGOSTINO FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n174\r\n\r\n201902246\r\n\r\nKAIKY FERNANDES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n175\r\n\r\n201902247\r\n\r\nNATHAN BLANC VIALLE RETTICH\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n176\r\n\r\n201902248\r\n\r\nMARIA LUIZA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n177\r\n\r\n201902249\r\n\r\nSOPHIA MARTINS ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n178\r\n\r\n201902250\r\n\r\nANA CAROLINA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n179\r\n\r\n201902251\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA CRUZ CAMPELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n180\r\n\r\n201902252\r\n\r\nMIGUEL BRANCUTTI DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n181\r\n\r\n201902253\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO FRANÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n182\r\n\r\n201902256\r\n\r\nBRUNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n183\r\n\r\n201902257\r\n\r\nCLÉO SATHLER ALVARENGA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n184\r\n\r\n201902258\r\n\r\nLARA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n185\r\n\r\n201902259\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS ANGRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n186\r\n\r\n201902260\r\n\r\nBEATRIZ BORGES DE ASSIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n187\r\n\r\n201902262\r\n\r\nRAMON DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n188\r\n\r\n201902265\r\n\r\nEDUARDO FRANCKLIN DE LIMA E SILVA FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n189\r\n\r\n201902267\r\n\r\nCAIO FABIO AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n190\r\n\r\n201902268\r\n\r\nLUIZA CAMELO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n191\r\n\r\n201902269\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MACHADO DIZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n192\r\n\r\n201902270\r\n\r\nCAIO BARBOZA GAGLIARDI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n193\r\n\r\n201902271\r\n\r\nMATHEUS SODRÉ GRIPPE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n194\r\n\r\n201902272\r\n\r\nLUCAS AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n195\r\n\r\n201902273\r\n\r\nLUIS GUILHERME DA SILVA JOSE MARIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n196\r\n\r\n201902275\r\n\r\nYAN DE SOUZA AMADO RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n197\r\n\r\n201902276\r\n\r\nMARCELLA NASCIMENTO ROZENDO E SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n198\r\n\r\n201902277\r\n\r\nMARIA FERNANDA TEXEIRA DE BARROS ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n199\r\n\r\n201902278\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n200\r\n\r\n201902280\r\n\r\nCAUÃ HANSEN MENDONÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n201\r\n\r\n201902281\r\n\r\nJORGE ANDRÉ GOMES TORRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n202\r\n\r\n201902282\r\n\r\nBERNARDO VANNIER RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n203\r\n\r\n201902283\r\n\r\nYASMIN CASTRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n204\r\n\r\n201902284\r\n\r\nKAMILL VITORIA DA SILVA BARINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n205\r\n\r\n201902285\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n206\r\n\r\n201902287\r\n\r\nAPOLLO TAVARES DE MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n207\r\n\r\n201902288\r\n\r\nELISA MAIRA SOUZA SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n208\r\n\r\n201902289\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HERMOGÊNIO DE SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n209\r\n\r\n201902290\r\n\r\nMARIA EDUARDA KNUPP DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n210\r\n\r\n201902291\r\n\r\nMARIA EDUARDA DIAS MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n211\r\n\r\n201902292\r\n\r\nAMANDA ANDRADE NOGUEIRA UEMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n212\r\n\r\n201902295\r\n\r\nMARIA VITÓRIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n213\r\n\r\n201902296\r\n\r\nKLEBER LUCAS PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n214\r\n\r\n201902297\r\n\r\nKAMILY VENCESLAU DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n215\r\n\r\n201902299\r\n\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n216\r\n\r\n201902300\r\n\r\nRAFAEL DE QUEIROZ DA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n217\r\n\r\n201902301\r\n\r\nMARIA LAURA PIMENTEL PIMENHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n218\r\n\r\n201902302\r\n\r\nISABEL AZEVEDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n219\r\n\r\n201902303\r\n\r\nAMANDA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n220\r\n\r\n201902304\r\n\r\nTHAINA BRASIL DE FARIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n221\r\n\r\n201902305\r\n\r\nVICTOR HUGO CLAUDINO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n222\r\n\r\n201902306\r\n\r\nJULIA GABRIELA CARREIRO TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n223\r\n\r\n201902307\r\n\r\nGABRIELE GENTIL JORGE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n224\r\n\r\n201902308\r\n\r\nMARIA EDUARDA MOREIRA DOS SANTOS VEDOVI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n225\r\n\r\n201902311\r\n\r\nGUILHERME ALVES GOUVÊA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n226\r\n\r\n201902312\r\n\r\nCARINA MELLO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n227\r\n\r\n201902314\r\n\r\nJOANA CARVALHO DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n228\r\n\r\n201902315\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n229\r\n\r\n201902316\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES SACRAMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n230\r\n\r\n201902317\r\n\r\nDÂMARIS ESTEVAM DA ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n231\r\n\r\n201902318\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUIZARRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n232\r\n\r\n201902320\r\n\r\nDAVID NEA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n233\r\n\r\n201902321\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE TORRES SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n234\r\n\r\n201902322\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA MEIRELES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n235\r\n\r\n201902324\r\n\r\nJOÃO VICTOR TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n236\r\n\r\n201902325\r\n\r\nSAMUEL VARGAS LOURENÇO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n237\r\n\r\n201902327\r\n\r\nMARIA HELENA MOREIRA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n238\r\n\r\n201902330\r\n\r\nKEVEN CRISTHIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n239\r\n\r\n201902331\r\n\r\nLUCAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n240\r\n\r\n201902332\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n241\r\n\r\n201902333\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE PAIVA JUNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n242\r\n\r\n201902334\r\n\r\nSAINT CALIR GASPAR GONÇALVES FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n243\r\n\r\n201902335\r\n\r\nLUIS FELIPE DA SILVA HOLZ DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n244\r\n\r\n201902336\r\n\r\nLEONARDO LUIZ RODRIGUES LEANDRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n245\r\n\r\n201902338\r\n\r\nPHILLIPE SNYDER CORREA FRISCH\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n246\r\n\r\n201902339\r\n\r\nNICOLAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n247\r\n\r\n201902340\r\n\r\nANA LUISA CAVALCANTE DEGLIOMINI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n248\r\n\r\n201902341\r\n\r\nVITORIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n249\r\n\r\n201902343\r\n\r\nFELIPE WARD CORREA GUSMÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n250\r\n\r\n201902344\r\n\r\nRAONI COSTA ISMERIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n251\r\n\r\n201902345\r\n\r\nDANIEL GALDINO LINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n252\r\n\r\n201902346\r\n\r\nEDSON DE ALMEIDA DE DEUS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n253\r\n\r\n201902347\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA ROCHA MANZONI RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n254\r\n\r\n201902349\r\n\r\nJOÃO PEDRO SILVA NICODEMO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n255\r\n\r\n201902350\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n256\r\n\r\n201902354\r\n\r\nJÚLIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n257\r\n\r\n201902355\r\n\r\nJOÃO EMANUEL PERREIRA THOMAZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n258\r\n\r\n201902356\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n259\r\n\r\n201902357\r\n\r\nANDRESSA ALCUNHA TORRES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n260\r\n\r\n201902358\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n261\r\n\r\n201902359\r\n\r\nGIOVANNA CANEDO ARAUJO JUVITA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n262\r\n\r\n201902360\r\n\r\nBRENO HENRIQUE LOBO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n263\r\n\r\n201902361\r\n\r\nJOÃO MIGUEL FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n264\r\n\r\n201902362\r\n\r\nMARIA LUISA FERREIRA MAGALHAES SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n265\r\n\r\n201902363\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE REZENDE FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n266\r\n\r\n201902365\r\n\r\nLUDMILA DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n267\r\n\r\n201902366\r\n\r\nJOÃO VITOR RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n268\r\n\r\n201902367\r\n\r\nARTUR RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n269\r\n\r\n201902368\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME ALVES FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n270\r\n\r\n201902370\r\n\r\nMATHEUS ORLANDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n271\r\n\r\n201902372\r\n\r\nGABRIELLY KAROLINE TELLES MACEDO ROSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n272\r\n\r\n201902374\r\n\r\nLUAN MARQUES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n273\r\n\r\n201902375\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA E LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n274\r\n\r\n201902376\r\n\r\nANA JULIA DA SILVA RUSSELL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n275\r\n\r\n201902377\r\n\r\nMILLENY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n276\r\n\r\n201902379\r\n\r\nTAIS ALVES COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n277\r\n\r\n2019021557\r\n\r\nDAVID LUCAS PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n278\r\n\r\n2019021574\r\n\r\nANA CLARA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n279\r\n\r\n2019028218\r\n\r\nCAIO ADVINCOLA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n280\r\n\r\n20190220017\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n281\r\n\r\n20190220018\r\n\r\nPEDRO LUCAS GONÇALVES SUZANO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n282\r\n\r\n20190220019\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n283\r\n\r\n20190220020\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIRO GOULART\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n284\r\n\r\n20190220357\r\n\r\nMIGUEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n285\r\n\r\n20190220643\r\n\r\nARTHUR BERNADO NUNES DIAN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n286\r\n\r\n20190220945\r\n\r\nMARINA JAQUES MATHIAS DANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n287\r\n\r\n20190220946\r\n\r\nGIOVANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n288\r\n\r\n20190220947\r\n\r\nJOÃO VICTOR NEVES BRASIL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n289\r\n\r\n20190220948\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n290\r\n\r\n20190220949\r\n\r\nISABELLI VITORIA TARENTA PAGLIAMINUTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n291\r\n\r\n20190220950\r\n\r\nBRENNO DE ANDRADE AMORIM DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n292\r\n\r\n20190220951\r\n\r\nDANTHON SAYMON BARROS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n293\r\n\r\n20190220952\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n294\r\n\r\n20190220954\r\n\r\nMARIA EDUARDA QUINTANILHA CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n295\r\n\r\n20190220955\r\n\r\nLUANE VITORIA BOMFIM RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n296\r\n\r\n20190220956\r\n\r\nGUTTEMBERG SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n297\r\n\r\n20190220959\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n298\r\n\r\n20190220960\r\n\r\nERIC DA COSTA FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n299\r\n\r\n20190220961\r\n\r\nYURI VIEIRA LACERDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n300\r\n\r\n20190220962\r\n\r\nVICTOR HUGO CARVALHO DE Oliveira\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n301\r\n\r\n20190220963\r\n\r\nISABELLA GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n302\r\n\r\n20190220964\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE JESUS VIENNA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n303\r\n\r\n20190220965\r\n\r\nDAVID LUCAS COSTA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n304\r\n\r\n20190220967\r\n\r\nSOPHIA CHAVES DE SOUSA DUQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n305\r\n\r\n20190220968\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT CASSEMIRO MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n306\r\n\r\n20190220970\r\n\r\nGIOVANNA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n307\r\n\r\n20190220971\r\n\r\nELIZA VITÓRIA SECCO CARVALHO DA SILVA PAULA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n308\r\n\r\n20190220972\r\n\r\nFERNANDO YEHUDE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n309\r\n\r\n20190220973\r\n\r\nSAMUEL VILLELA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n310\r\n\r\n20190220974\r\n\r\nRAFAEL LIMA FERREIRA ROSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n311\r\n\r\n20190220975\r\n\r\nANA LUISA DE AGUIAR LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n312\r\n\r\n20190220977\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA MENDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n313\r\n\r\n20190220978\r\n\r\nANDRESSA MARIAH SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n314\r\n\r\n20190220979\r\n\r\nODESSA MARIAH SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n315\r\n\r\n20190220981\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA SARLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n316\r\n\r\n20190220982\r\n\r\nJULIA FRANÇA SALES CARDOSO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n317\r\n\r\n20190220983\r\n\r\nALEX TELLES LEÃO JUNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n318\r\n\r\n20190220984\r\n\r\nPAOLA CRISTINA RIBAS TORRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n319\r\n\r\n20190220985\r\n\r\nNICOLE DIAS CARNEVALE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n320\r\n\r\n20190220986\r\n\r\nCAUÃ VICTOR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n321\r\n\r\n20190220987\r\n\r\nYASMIN VITORIA BRITO CALEIRAS DE MORAIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n322\r\n\r\n20190220988\r\n\r\nJOÃO VITOR MORAES DA SILVA CHAN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n323\r\n\r\n20190220989\r\n\r\nRAISSA PEREIRA NUNES DE MENEZES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n324\r\n\r\n20190220990\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE FONTES MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n325\r\n\r\n20190220991\r\n\r\nJEAN MARCELO SANTIAGO DE ASSIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n326\r\n\r\n20190220993\r\n\r\nGABRIEL NUNES PEDROSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n327\r\n\r\n20190220995\r\n\r\nTHAÍS BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n328\r\n\r\n20190220996\r\n\r\nSARA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n329\r\n\r\n20190220997\r\n\r\nNATALIA LILIANE DE ALMEDA OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n330\r\n\r\n20190220998\r\n\r\nJOÂO VITOR DE ANDRADE GABRIEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n331\r\n\r\n20190220999\r\n\r\nLAVÍNIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n332\r\n\r\n20190221000\r\n\r\nMARIA VITÓRIA DE VERAS NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n333\r\n\r\n20190221001\r\n\r\nLUIZA AIELLO CABRAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n334\r\n\r\n20190221004\r\n\r\nKAUA GOMES BERNARDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n335\r\n\r\n20190221005\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA ARAÚJO QUEIROZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n336\r\n\r\n20190221006\r\n\r\nMANUELLA SOUZA DAS CHAGAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n337\r\n\r\n20190221007\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE MOURA RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n338\r\n\r\n20190221008\r\n\r\nGIULIA VITÓRIA DE LIMA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n339\r\n\r\n20190221009\r\n\r\nCLARA LIMA MORCELLI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\nId: 2134456"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos candidatos APROVADOS na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, que deram continuidade no certame por Determinação Judicial.\r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSD/2014\r\n\r\nCFSD/2014 - APROVADOS\r\n\r\n(Determinação Judicial)\r\n\r\n1616597\r\n\r\nFILIPE CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0016928-91.2018.8.13.0249\r\n\r\n1507972\r\n\r\nFLÁVIO CONHOLATO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0016936-68.2018.8.13.0249\r\n\r\nOBS: Os candidatos supra referenciados deverão comparecer à Seção Jurídica do CRSP no prazo de três dias úteis a contar da data desta publicação. (Funcionamento: segunda a sexta feira das 09hs às 16hs).\r\n\r\nId: 2134412"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato APROVADO na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, que deram continuidade no certame por Determinação Judicial.\r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSD/2010\r\n\r\nCFSD/2010 - APROVADOS\r\n\r\n(Determinação Judicial)\r\n\r\nE-72713\r\n\r\nADEMIR MALHEIROS DA VITÓRIA JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº 0266966-02.2013.8.19.0001\r\n\r\nId: 2134414"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato APROVADO na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, que deram continuidade no certame por Determinação Judicial.\r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSD/2014\r\n\r\nCFSD/2014 - APROVADOS\r\n\r\n(Determinação Judicial)\r\n\r\n1507972\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº 0030873-48.2018.8.19.0001\r\n\r\nOBS: O candidato supra referenciado deverá comparecer à Seção Jurídica do CRSP no prazo de três dias úteis a contar da data desta publicação. (Funcionamento: segunda a sexta feira das 09hs às 16hs).\r\n\r\nId: 2134413"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2018 PMERJ - Tipo Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/163/2016. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS COMPATÍVEIS COM IMPRESSORA DRY VIEW (FILME SECO), POR IMPRESSAO À LASER OU TERMICO, COM COMODATO DE IMPRESSORA COMPATÍVEL. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 08/10/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 105.108,87 (cento e cinco mil cento e oito reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2134573"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Cooperação Técnica. PARTES: ASSOCIAÇÃO TECENDO VIDAS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. OBJETO: A Cooperação Técnica, Educacional e Profissionalizante, recíproca entre as partes. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018. PROCESSO Nº E-21/089.100120/2018.\r\n\r\nId: 2134402"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 048/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GENTE SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de seguro de ambulâncias pertencentes a SES.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 323.328,96 (trezentos e vinte e três mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4302/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2018.\r\n\r\nId: 2134589"
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                        "2134566": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2018, Processo nº E-08/001/538/2017, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (água destilada estéril e apirogênica - sistema fechado - 1.000 ml e outros), para a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2018, Processo nº E-08/001/809/2018, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (midazolam maleato 15 mg e outros), para a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2018, Processo nº E-08/001/4782/2017, destinado ao registro de preços para aaquisição de medicamentos (metotrexato 2,5 mg - comprimido e metotrexato 25 mg/ ml - injetável - ampola 2 ml), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2134566"
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                        "2134548": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FENITOÍNA 100MG - COMPRIMIDO E FENITOÍNA 50 MG/ML - AMPOLA), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3626/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, localizada na Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2134548"
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                        "2134549": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2018.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo da rede de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) do Hospital Estadual Eduardo Rabello, conforme especificação detalhada no termo de referência (ANEXO 07).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2018, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/10/2018, às 15:00 horas.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/09/2018 a 11/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6894/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, localizada na Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2134549"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2134526": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2017. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona. VALOR: R$ 53.329,60 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). PROC IVB N°: E-08/005/0212/17. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018. FISCAIS: Maurício Brandão Carneiro, ID 2697382 e, Valmir Ferreira Valadares, ID 42765420.\r\n\r\nId: 2134526"
                            ],
                            "2134497": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 026/2018.\r\n\r\nDia: 05/10/2018 - Horário: 09h.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho e realização de exames laboratoriais nos empregados, com elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), a devida implantação, incluindo elaboração dos laudos de insalubridade, periculosidade e ergonômico.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000227/2017.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 027/2018.\r\n\r\nDia: 05/10/2018 - Horário: 11h.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pão francês (50 gramas).\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000086/2018.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº SRP 028/2018.\r\n\r\nDia: 05/10/2018 - Horário: 14h.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais analíticos.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000366/2018.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 029/2018.\r\n\r\nDia: 09/10/2018 - Horário: 10h.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço especializado na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e componentes em elevador e monta cargas, do Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000062/2017.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 2134497"
                            ],
                            "2134568": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 062/2018 - A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1949/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Orais - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.276.911,92 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil novecentos e onze reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2018. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 062/2018 - B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1949/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Suplementos Alimentares - Itens: 09 e 13.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 191.826,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e vinte seis reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2018. \r\n\r\nId: 2134568"
                            ],
                            "2134719": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato n° 041/2018 - Pregão Eletrônico nº 032/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AUDIO BABY FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA A.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº 041/2018, relativo à prestação de serviço médico hospitalar, contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica com doppler transcraniano e com eletroencefalografia em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A suspensão do contrato foi formalizada levando-se em consideração a data de 23 de setembro de 2018, rescisão contratual está pautada pela inobservância dos princípios administrativos previstos no artigo 3º da Lei nº 8.666/93, conforme registrado no Parecer DJU/DE/FS nº 280/2018 e na CI FS/DEX nº 121/2018, que fazem parte do processo administrativo E-08/007/2610/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso I, c/c os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2025/2017.\r\n\r\nId: 2134719"
                            ],
                            "2134553": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007/100.395/2018 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROJETO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NO SEGUNDO PAVIMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ATHUR SIQUEIRA - HEMORIO. \r\n\r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nVISITA TÉCNICA: As empresas interessadas poderão realizar vistoria técnica nas instalações do HEMORIO no dia 28/09/2018, devendo ser observado o rito de agendamento previsto no Projeto Básico. \r\n\r\nDATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 04/10/2018 até às 17h. \r\n\r\nA proposta de Preços e os documentos de habilitação deverão ser apresentados à Gerência Administrativa, na sede da Fundação Saúde, situada à Rua Padre Leonel Franca, n°. 248, 1° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n\r\nHABILITAÇÃO: A lista dos documentos de habilitação exigidos deve ser acessada no site da Fundação Saúde (www.fundacaosaude.rj.gov.br). \r\n\r\nO projeto Básico com as respectivas especificações técnicas encontra-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através do e-mail: gead@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2134553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2134774": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm atendimento ao solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a determinação contida no Processo TCE - RJ nº 105.852-6/17, CONVOCAMOS os servidores, abaixo relacionados, para comparecimento, no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação, nas Regionais especificadas no quadro. Os servidores que já tiverem comparecido e regularizado a sua situação funcional, devem desconsiderar esta convocação.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO EFETIVO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nSHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA\r\n\r\n40270858\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR\r\n\r\n32796099\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDEISE MENDONCA SILVA\r\n\r\n34319638\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nROMULO VALENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n38652722\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO\r\n\r\n38467135\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSHIRLEI CAMPOS VICTORINO\r\n\r\n40543072\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPAULA CORREA DE CASTRO BRANDAO\r\n\r\n50237195\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO\r\n\r\n41823680\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n42040272\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nVANDERLANE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n43554369\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SANTA BARBARA\r\n\r\n42053544\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSOLANGE TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n5359260\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nFLAVIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n42783992\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nREGINALDA CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n5705843\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nGERALDO DALTRO\r\n\r\n39902528\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO\r\n\r\n50183974\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nBEATRIZ BOTELHO SENCADAS AREIAS\r\n\r\n42004020\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nFABIO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43305814\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOUVEA DA ROCHA GIMENEZ\r\n\r\n50063510\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nFERNANDA BINOTT GIRI\r\n\r\n42094810\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43933220\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nYOLANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18209351\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43584454\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSELMA ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\n40080340\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCACILDA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n40558142\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nJORGE BRIVILATI\r\n\r\n38722054\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVA LOURENCO\r\n\r\n40542564\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nREGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI\r\n\r\n40540057\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BERNARDES\r\n\r\n33278946\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPAULO SERGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5554233\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nJOAO DE ARAUJO GUEDES\r\n\r\n42768047\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS P DA B MORTE\r\n\r\n41104641\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nANA MARIA MADURO GONCALVES BRANDAO DIAS\r\n\r\n38617021\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n42722101\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nTHIAGO JAHDER CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n42073057\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSILVIO RENATO MENDES MEIRELLES\r\n\r\n38571358\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nANDREA LOPES DA SILVA\r\n\r\n34275460\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nJOAQUIM ALVES AMORIM\r\n\r\n6265812\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE\r\n\r\n32871775\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ANHAIA\r\n\r\n32807350\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nLILLIANE MAIA\r\n\r\n40154050\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nJACILDA VIANA BARBOSA\r\n\r\n33194980\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nHEREDIA PEREIRA DE FARIA\r\n\r\n18181066\r\n\r\nESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE LIMA\r\n\r\n36241350\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n43235182\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nWEMERSON DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n37494538\r\n\r\nZELADOR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nLECYR AMARO PINHEIRO\r\n\r\n3920550\r\n\r\nESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nLUCIANO GAGLIARDI PAEZ\r\n\r\n42749506\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nLENY PANISSET PINON\r\n\r\n18213375\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCELIA MARIA BORGES DE AZEREDO\r\n\r\n38727536\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nTHEREZINHA DO CARMO CAETANO\r\n\r\n1341464\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nELVIRA JULIA PERES FILGUEIRAS\r\n\r\n41079841\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARIA NELMA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n34269649\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARCIA REGINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n5400660\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nISABEL ANGELA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n\r\n20908458\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMAURA TERESA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n38577453\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSELMO ROGERIO MORAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42558964\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nELIANE ALVES DE AQUINO\r\n\r\n36244929\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nTELMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38634856\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nFRANCISCO GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n33198756\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n40509524\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nIOLANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n32810563\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCARMEN SILVIA DE ABREU FARIA\r\n\r\n37312960\r\n\r\nDATILOGRAFO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n37124544\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nONOFRE SPERANZA\r\n\r\n40356060\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMAGDA AUGUSTA SOARES AKERMAN\r\n\r\n33821941\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nREGINA CELIA FLORIANO MURAT\r\n\r\n37563840\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nELOA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n37155253\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nISMAEL JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n50363700\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANA MARIA FRANCISCO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n32463960\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAYLIDE LEITE GUEDES\r\n\r\n39468321\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37027174\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n6120270\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nVERONICA PINTO DA SILVA\r\n\r\n36549665\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n39469069\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEDLANE DA SILVA\r\n\r\n32514344\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCRISTIANE MAGALHAES LEMOS\r\n\r\n33335141\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nADRIANA MOTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n42005337\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nJULIO CESAR LIMA CORTES\r\n\r\n41925327\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nLUCIO MAURO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n43323669\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nGISELLE COSTA SILVA\r\n\r\n42804663\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nVINICIUS BASTOS FERREIRA BRANTES RIBEIRO\r\n\r\n50757334\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nFERNANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36385727\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nREGINA CELI GOES DE CARVALHO\r\n\r\n37069730\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSERGIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34688633\r\n\r\nZELADOR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDENISE LEANDRO RABELLO\r\n\r\n37047515\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n41990498\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nREGINA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n41217071\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nJOZINETE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n39471241\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n34629220\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n36289159\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nMARCOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n7522355\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nILMA REGINA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n34680144\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO\r\n\r\n36841587\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nMARCO AURELIO GOMES DE MATOS\r\n\r\n50173731\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nJOAO MARCO BATISTA SANTOS\r\n\r\n34830979\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO\r\n\r\n36847941\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDENIZE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n34584170\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\n36300667\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nANGELA MARIA VENTURA\r\n\r\n39580270\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42095972\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDENIZE ALVES DA SILVA\r\n\r\n34474382\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n43510221\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nANDREA PAULA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n44167024\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA\r\n\r\n36935212\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nANA CLAUDIA BOTELHO CHAVES\r\n\r\n33498644\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nELAINE NEVES VALENCA\r\n\r\n41901681\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n41938950\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\n42067120\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nKEILA BARBOSA AMARAL\r\n\r\n42561310\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nMAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA\r\n\r\n50071599\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nADRIANO CESARIO GOMES\r\n\r\n43874380\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSAMMY CARDOZO DIAS\r\n\r\n42033268\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA\r\n\r\n41943511\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\n\r\n43846041\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nRODRIGO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n50258648\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nVALERIA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\n42575699\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n43527043\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCARLINHO LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\n39523926\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSELMA DA SILVA GUILHERMINO\r\n\r\n40958647\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI\r\n\r\n34506640\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nVANDERLEI EPHRAIM DE MARINS\r\n\r\n39552608\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\n\r\n36008214\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE FONSECA\r\n\r\n36995010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nFRANKLIN JOSE PEREIRA\r\n\r\n36840785\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n42031478\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nROBSON LUY BELFORT CHAGAS\r\n\r\n43353274\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nNELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\n40257754\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nGILBERTO HORACIO DE MELO\r\n\r\n39515710\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSUELI FRITIS GOMES\r\n\r\n37076302\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nJOAO CARLOS VAZ COELHO\r\n\r\n40693066\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINI\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nMARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n37077112\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINI\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nJOSE MESSIAS SOARES PINTO\r\n\r\n39472272\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINI\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nJULIO CESAR BATISTA BOIA\r\n\r\n43874428\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCLEIDE MERY BARBOSA\r\n\r\n39560678\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nRICARDO ARLINDO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n34806415\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nNEIDE APARECIDA TOBIAS FELIX\r\n\r\n40675157\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nJANE DIAS DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n40098435\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nMARIA LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40323145\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nROSIMARY DE SOUZA ROSA\r\n\r\n36848867\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nROZENI SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n34324046\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nALEX BARBOSA MOREIRA MENDES\r\n\r\n42583926\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCRISTIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\n41875621\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n42534860\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DA S DE OLIVEIRA\r\n\r\n42585457\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nJAIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n40343154\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nWOTHON LUIS FRANCA CAVALCANTI\r\n\r\n40251357\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nALBERTINA OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\n39524736\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nNILDA ALEXANDRE DE MORAES\r\n\r\n18409032\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nALBA VALERIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\n34538941\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nANA MARIA GUALBERTO BITTENCOURT\r\n\r\n18139426\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDILMA WERNECK PINTO\r\n\r\n40797112\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA INES TEDERICHE MICICHELLI\r\n\r\n40184250\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDULCE CLEA AZEVEDO BATISTA\r\n\r\n5368111\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTELMA DA SILVA PAYSAN\r\n\r\n39760669\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n9113940\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nJANE DA COSTA MARINHO\r\n\r\n38922401\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMAURO RONE VITORIO DE CASTRO\r\n\r\n38499436\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nJOSEMAR LAGE DE SOUZA\r\n\r\n39340988\r\n\r\nBIBLIOTECARIO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nIRAMAR MARINHO\r\n\r\n40681335\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARINA KOK MATTOS\r\n\r\n5368553\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARTA VALERIA TAVARES CORDEIRO\r\n\r\n33931968\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPATRICIA DE AZEVEDO DIAS PINTO\r\n\r\n44161085\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nALISDA MOREIRA PIMENTA\r\n\r\n43269524\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDAWSON RANGEL GOMES\r\n\r\n33944083\r\n\r\nZELADOR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nWALMIRA ESTER DE SOUZA FRANCA\r\n\r\n37900072\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nHILDEUAN GOMES ALVARENGA\r\n\r\n37415395\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nVALDICEA GOMES TAVARES\r\n\r\n35144459\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA GEILSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n34642676\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA LUIZ\r\n\r\n35178736\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nVANIA BRAZ PEIXOTO\r\n\r\n7055684\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA LUCIA SILVA AMADO\r\n\r\n38926644\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA ALDA DA S AZEREDO\r\n\r\n37457942\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nJOSANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37693832\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTONY BATALHA FARIAS\r\n\r\n42827337\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nROSA HELENA DE OLIVEIRA AZEREDO GOMES\r\n\r\n34427074\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA MARTA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n37791680\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTEREZA MARIA F DA SILVA\r\n\r\n38931729\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nZENILDA PEIXOTO S ALVES\r\n\r\n37687468\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nLEDA DE LIMA VIEIRA MORAES\r\n\r\n41115384\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA AMELIA BORGES GUEDES\r\n\r\n38883759\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n41866223\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDULCE CLEA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n5412129\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nROSILENE SANCHES SOARES\r\n\r\n42547725\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nJUCARA DE LIMA BASTOS\r\n\r\n38921049\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nELOISA MARIA PEREIRA MARTINS CAMPOS\r\n\r\n37731653\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA AREAS\r\n\r\n40454584\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n5586658\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCACILDA DA SILVA FLAVIO RIBEIRO\r\n\r\n43933190\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARGARIDA MA DE S SENDRA\r\n\r\n18979246\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARLENE CURVELLO COSTA\r\n\r\n38885735\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nVERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n4593642\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAGENILDA DE CARVALHO SEIXAS\r\n\r\n38897768\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n40736555\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nLETICIA DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\n18156690\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nALCYRA DA CRUZ COUTINHO FONSECA\r\n\r\n40749347\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIA MARIA TAVARES Q R DA SILVA\r\n\r\n18156711\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA SUELY RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\n37768450\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nGIDELMA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n18101852\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nIARA DE LIMA SOARES\r\n\r\n41310675\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA DA GRACA PESSANHA SOUZA\r\n\r\n41175360\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES\r\n\r\n38951843\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nADILSON TELLES GONCALVES\r\n\r\n20380739\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nGUILHERME DE ABREU RANGEL\r\n\r\n39293610\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\n41270045\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDALVA MARIA PEREIRA\r\n\r\n40591972\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARILDA DA COSTA LAMONICA\r\n\r\n40595498\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nILMA DE OLIVEIRA SILVA HORSTH\r\n\r\n38888335\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nLIGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO ROCHA\r\n\r\n40453065\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCECILIA MENDONCA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n40528650\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA JOSE TAVEIRA MONNERAT SANTOS\r\n\r\n41118308\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIZA CARNEIRO RANGEL\r\n\r\n41020448\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCELY PINHEIRO\r\n\r\n38904004\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nROSELENE FURTADO DAMASCENO\r\n\r\n38890445\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCELESTE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35554240\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nLUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES\r\n\r\n40592472\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nJOSE RICARDO ALVES DE BORBA\r\n\r\n40592545\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA IZABEL MONTEIRO NUNES DA SILVA\r\n\r\n3427668\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA ELISABETH VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n41343956\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nREGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA\r\n\r\n40446816\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nLENIR APARECIDA MENDONCA BARCELOS\r\n\r\n39500047\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nREGINA LUCIA FRANCO DA SILVEIRA\r\n\r\n40094545\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTHERESA MARILIA TAVARES PESSANHA\r\n\r\n40446921\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nROBSON CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\n38510154\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCELIA REGINA MARINS QUARESMA\r\n\r\n40109062\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n34655727\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS CASSIANO\r\n\r\n37659243\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCHRISTIANE WAGNER BARROS BORGES\r\n\r\n37904450\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARLY ROCHA DA SILVA\r\n\r\n39340457\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSIRLEY BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\n9004246\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n41879791\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA LONGO FIGUEIREDO\r\n\r\n18119417\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nODINEIA SILVA\r\n\r\n42571910\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARLOS JOSE SILVA SETUBAL\r\n\r\n5589002\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nJACQUELINE LEMOS BARBOZA\r\n\r\n42549949\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nADILSON VICENTE DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n50089420\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA SOARES\r\n\r\n50230506\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nVANESSA RANGEL BENTO\r\n\r\n42608694\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nBIANCA CORREA LESSA MANOEL\r\n\r\n35023970\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE\r\n\r\n43269320\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJEIZA REGINA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n42737303\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA LISBOA\r\n\r\n50261720\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PECIS\r\n\r\n39072673\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n35094656\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MACHADO MARTINS CALDAS\r\n\r\n43742483\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nALMIR NASCIMENTO\r\n\r\n33479852\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGUTEMBERG LOUZEIRO PONTES\r\n\r\n43265227\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nWILSON DA SILVA FREIRE\r\n\r\n35009098\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nWEECE VASCONCELOS BORGES\r\n\r\n40608735\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIETE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n33632243\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nADILSON SANTOS CAETANO\r\n\r\n39585336\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42780411\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nROBSON RICARDO\r\n\r\n41887280\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n44248741\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nEDIVALDO XAVIER\r\n\r\n33646201\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMARIA MAMEDE CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\n6511740\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42808960\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n50260430\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRODRIGO DA SILVEIRA MARINS\r\n\r\n6147240\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n50203720\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTHIAGO LUIS JULIO DE MENDONCA\r\n\r\n50201999\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n50761650\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nEDESIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n40741141\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DO ROSARIO\r\n\r\n32487746\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSONIA MARIA DE MAGALHAES SANTOS\r\n\r\n34263063\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEBASTIAO GERALDO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n32524161\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nROBERTO NAZARIO DO CARMO\r\n\r\n20786484\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMARIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n33578419\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCLAUDIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34788530\r\n\r\nZELADOR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nIEDA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n33374880\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMARCIO EVANDRO DA SILVA\r\n\r\n36838322\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nFABIO MARIANO PEREIRA\r\n\r\n41876180\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nVANIA GOMES DA SILVA BRASIL\r\n\r\n50077090\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nGISIANE ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n43871046\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRICARDO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n5582679\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nHELIO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n42790565\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nNILZE LENE BENEDICTO CHAVAO\r\n\r\n38082969\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO\r\n\r\n41952766\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nALEXANDRE AMERICO DE SOUZA\r\n\r\n35314885\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nJEFFERSON COSTA LOURENCO\r\n\r\n41916476\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\n32506368\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nMARIA DULCE FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\n40872351\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nLUCIA CONTE DE SOUZA\r\n\r\n18162762\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSIRLEIA COUTO RAIMUNDO EVARISTO\r\n\r\n39458253\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n43880100\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nROSALINA MARCOLE FERNANDES\r\n\r\n36120944\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\n41165063\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMOISES AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n34926623\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGRACIENE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36146080\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5601169\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nLUCIENE FARIA DA FONSECA FRANCA\r\n\r\n42844584\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSONIA BARROSO BERNABE\r\n\r\n40878333\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n43694152\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARLA DANIELA DA CONCEICAO\r\n\r\n50814125\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTATIANA SOARES DA COSTA\r\n\r\n50785087\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nEDVANIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n41939662\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSABRINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n43266592\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nFABRICIO MARTINS LOPES\r\n\r\n42774713\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSERGIO EL JAICK\r\n\r\n40679454\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR\r\n\r\n43897304\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNORMA MARIA DE MORAES BABO GOMES\r\n\r\n38422280\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nEDLA MARIA DIAS MONNERAT\r\n\r\n40866424\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS LOPES PONTES\r\n\r\n9660917\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nELCIO PIETROBOM\r\n\r\n38422468\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nITALA COSTA NEVES\r\n\r\n41331974\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSONIA FRANCO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n40793702\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nVERA LUCIA RAMOS\r\n\r\n18123775\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARCIA CAMPOS SARTORIO\r\n\r\n40599035\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARIA ZENI BRAGA PLACIDO\r\n\r\n34703241\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARALUCIA DA CUNHA ARAUJO CARDOSO\r\n\r\n40862160\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARTA LUCI DA C ARAUJO\r\n\r\n40945200\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL JARDIM SIQUEIRA\r\n\r\n40526496\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARIA HELENA NATIVIDADE PEREIRA\r\n\r\n41334981\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nWALKIRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO\r\n\r\n40728110\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nAUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO\r\n\r\n35535156\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSELMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38516624\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA GLORIA MEDEIROS\r\n\r\n32461453\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARIA LAUDENE MONTEIRO ECCARD\r\n\r\n3870170\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nJOSEMAR CALVO DE ALMEIDA\r\n\r\n36230774\r\n\r\nZELADOR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nRALPH ALVES PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n38486822\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARILENE LEAL GOMES\r\n\r\n38419254\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO\r\n\r\n36208957\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nKARLA ALBERTINI KLEN\r\n\r\n5735815\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA\r\n\r\n50137484\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDINIZ SOARES DA COSTA\r\n\r\n41133137\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nLEIR VEIGA\r\n\r\n5365821\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEBASTIAO GOMES ALVES\r\n\r\n35769530\r\n\r\nENCARREGADO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEBASTIANA DA CONCEICAO RAMOS\r\n\r\n5738032\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNILDA ALVES G HERRERA PALMA\r\n\r\n33145873\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nJOSE DELIO RUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32495471\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMAGDA MARCIA DIAS ALVES COSTA\r\n\r\n32690169\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO MARCHETTI\r\n\r\n35778660\r\n\r\nZELADOR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nROSILANE ELEN MELO NEVES\r\n\r\n32595484\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNILCENEIA DELFINA FRAGA\r\n\r\n35052880\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nFLANIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n32681372\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARLENE ROCHA MENEZES\r\n\r\n39490742\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nANTONIO JOSE BIANCHI CERQUEIRA\r\n\r\n6076890\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO\r\n\r\n43330770\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nAURINDA SOUSA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n32945612\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nALCYONE RELLO DE ARAUJO\r\n\r\n3713857\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nELYNEA HENRIQUES DA CUNHA\r\n\r\n8259380\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nTHIAGO FACANHA LOTFI SILVA\r\n\r\n43783384\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDARCY PAIVA DE ANDRADE\r\n\r\n904058\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nODYRCE PINTO\r\n\r\n9333444\r\n\r\nDATILOGRAFO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nLIGIA COELHO DA ROCHA\r\n\r\n4620747\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDILSON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n40981380\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41380894\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nVERA LUCIA SIQUEIRA VALENTE\r\n\r\n5853966\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nPRICILA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n40742784\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nAPARECIDA DA SILVA\r\n\r\n43833985\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nANGELA ACCIOLY COSTA\r\n\r\n7377436\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nOLESIA NOVAES DANTAS LIMA\r\n\r\n4108833\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n5785634\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARIA ANTONIA RIBEIRO\r\n\r\n41296087\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAYMUNDO\r\n\r\n40936830\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARTA REGINA PESTANA\r\n\r\n43252010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCARLA MACHADO LOPES\r\n\r\n35021535\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nALCIMAR PINTO LOPES\r\n\r\n31534155\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nZILDA ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n37403362\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n41474325\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARILIA NAZARE NASCIMENTO STRAND\r\n\r\n8537577\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCARMEN NAVARRO RIVAS\r\n\r\n9528458\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARIA DA PENHA BASTOS MENDES\r\n\r\n7750579\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nOSWALDO HOLLAUER\r\n\r\n40741974\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARIA CHRISTINA SANTOS ROCHA ZENTGRAF\r\n\r\n18963927\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nWANDA DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n18964052\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNELSON CASEMIRO KOPERSZYNSKI\r\n\r\n18345085\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nLUCY CORDEIRO AUTRAN\r\n\r\n18346740\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nLEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA\r\n\r\n8909741\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSUELY GONCALVES PIRES\r\n\r\n35636831\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nALICE DAMAZIA MANOEL\r\n\r\n40944743\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nREINALDO DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\n37368745\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nJOVENAL DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n40635732\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNACIF CARMO DA SILVA\r\n\r\n40234657\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nROSENTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40192342\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nTANIA MARIA BEZERRA RODRIGUES\r\n\r\n40905713\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARIA SARA DE MENDONCA ALVES\r\n\r\n36110639\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nVERA INES GONZALEZ CARDOSO\r\n\r\n3162850\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADM.\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32806540\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nIUCINARA DA C BRAGA DE QUEIROZ\r\n\r\n7274734\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA\r\n\r\n34424911\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDARCY FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n20383983\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO\r\n\r\n19872682\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n40480968\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n33771880\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES COELHO\r\n\r\n44157185\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCLAUDIA REGINA COELHO DA COSTA\r\n\r\n36216380\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\n36152269\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCARLA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n43352448\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES\r\n\r\n40747018\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNEILTON LIMA\r\n\r\n39300668\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nTELMA AZEVEDO DE O A DE ALMEIDA\r\n\r\n36215163\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nLENIMAR DE MOURA MIRANDA ALMEIDA\r\n\r\n39017826\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nId: 2134774"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 tendo em vista a determinação da Ordem Judicial prolatada no Processo nº 0200505-72.2018.8.19.0001 torna público o nome da aluna concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIvonete Gaby Rodrigues- 2013\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 tendo em vista a determinação da Ordem Judicial prolatada no Processo nº 0080360-21.8.19.0001 torna público o nome da aluna concluinte:\r\n\r\n1- COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaysa Maria Colares Honor de Medeiros- 2007\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 tendo em vista a determinação da Ordem Judicial prolatada no Processo nº 0253327-09.2016.8.19.0001 torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAlan Soares Delgado- 2015\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 tendo em vista a determinação da Ordem Judicial prolatada no Processo nº 0091205-78.2018.8.19.0001 torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nJorge Luiz do Nascimento Filho- 2017\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGisele Estelino Vilela- 2006\r\n\r\n2- CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nLeonardo dos Santos Henriques- 1997\r\n\r\n3- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWendson Cassiano dos Santos- 1999\r\n\r\n4- COLÉGIO MORRO AGUDO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCíntia de Lima Santos- 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaristela de Almeida Souza- 2009\r\n\r\n5- COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Cordeiro da Luz Alves- 2003\r\n\r\n6- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1° GRAU\r\n\r\nMarcus Vinicius Bastos de Mello- 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria de Fátima Luiz do Nascimento- 2003\r\n\r\nMeliane Nunes Cordeiro- 2005\r\n\r\nMarcelo Romulo de Paula- 2006\r\n\r\nRafael Muniz de Moraes- 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMeliane Nunes Cordeiro- 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Luiz do Carmo- 2000\r\n\r\nFernanda de Freitas Pimentel Estacio- 2003\r\n\r\nMarcelo Mello Alves- 2005\r\n\r\nCristiane Santos de Almeida- 2006\r\n\r\nMarta dos Santos Saraiva Ribeiro- 2007\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMichele Brasil da Silva- 1998\r\n\r\nAnderson Luiz do Carmo- 2000\r\n\r\n7- COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nMary Martins de Lima- 1983\r\n\r\n8- COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSuely Nunes- 1980\r\n\r\n9- LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Wesley da Silva Reis- 2004\r\n\r\n10- INSTITUTO EDUCACIONAL JESUS MARIA JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nKaren Barros Solinho- 2001\r\n\r\n11- EME - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Conceição Arêdes- 1978\r\n\r\n12- GINÁSIO GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\n1° GRAU\r\n\r\nMaria da Graças Giarola do Nascimento- 1974\r\n\r\n13- CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJacqueline de Albuquerque Ribeiro- 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJacqueline de Albuquerque Ribeiro- 2007\r\n\r\n14- COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nEva Abreu de Carvalho- 1980\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFelipe Abdias Francisco- 2008\r\n\r\n15- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNewton Cesar Mattos da Silva- 2004\r\n\r\nBruno Andrade de Oliveira- 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFábio Muniz Valagão- 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabricio Ramos Lacerda da Silva- 2001\r\n\r\n16- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiano Queiroz de Souza- 2002\r\n\r\n17- CIMA - ESCOLA TÉCNICA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nRosana Maria Clendenen da Silva- 2012\r\n\r\n18- COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nFlávia Ferreira Coutinho Arêas- 2007\r\n\r\n19- COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEmerson Carlos da Cruz- 2004\r\n\r\nDennys Trindade Cardoso- 2008\r\n\r\n20- COLÉGIO ATG - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Valle Emery- 2013\r\n\r\n21- INSTITUTO 15 DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Valério Freitas da Silva- 2013\r\n\r\n22- INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe dos Santos Sinder- 2009\r\n\r\nThaís Casseres Giraldez- 2016\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Paulo dos Santos Silva- 2013\r\n\r\nLuiza de Abreu Coutinho- 2013\r\n\r\nThiago de Oliveira Lima da Silva- 2009\r\n\r\nPedro Thiago Calil dos Santos- 2011\r\n\r\nJessica Bono dos Santos- 2012\r\n\r\nGabriel Aguiar de Oliveira- 2013\r\n\r\nDavid Alves Moutinho- 2013\r\n\r\nVictor Hugo de Almeida Pinto de Figueiredo- 2009\r\n\r\nJorge Ribeiro Pereira- 2010\r\n\r\n23- COLÉGIO E CURSO LÍDER - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGlauce Albuquerque de Farias- 2003\r\n\r\n24- COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanerson Correia Cabral- 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMônica Vieira Magalhães- 2000\r\n\r\n25- COLÉGIO ATUAL - BELFORD ROXO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÉrica Marcos da Silva Barbosa- 2007\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nII FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Fratte da Conceição- 2006\r\n\r\n2- EME - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMatheus de Moraes Martins Silva- 2007\r\n\r\n3- COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\n6ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJosé Luiz Monteiro da Silva- 1981\r\n\r\n4- ESCOLA ESTADUAL BRIGADEIRO ANTÔNIO DE SAMPAIO - São Gonçalo\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nJoyce Cristina dos Santos Ferreira- 2002\r\n\r\n5- CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nI FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcus Vinicius Santos de Souza- 2009\r\n\r\nII FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCiro Fernando de Oliveira Costa- 2008\r\n\r\n6- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nII FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniela Ferreira Damas- 2005\r\n\r\nIII FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo Thiago de Almeida Ferreira- 2006\r\n\r\n7- COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\n9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nKáyra Rodrigues de Rezende- 2012\r\n\r\nId: 2134574"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA CARMO, sito a Rua Senador Dantas nº 280, Centro, Município de Carmo, Censo Escolar 33019665, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 16.270, de 04/02/1991, ANO LETIVO DE 2017: Adriana de Souza Serrano, Matrícula 142003000127; Andréa Silva da Conceição, Matrícula 152003000051; Carla Beatriz de Melo Curty, Matrícula 172003000041; Carlos Augusto de Souza Junior, Matrícula 162003000052; Davi Andrade Baião Curty, Matrícula 172003000003; João Vitor dos Santos Miranda, Matrícula 172003000026; Keren Liéres Pinheiro, Matrícula 172003000052; Leonardo Andrade de Castro, Matrícula 172003000076; Lidiane Damaceno Santos, Matrícula 172003000042; Marcos Henrique Guimarães Ferreira, Matrícula 152003000076; Monária Gomes da Silva, Matrícula 152003000121; Rogia Damaceno Cunha Pires, Matrícula 172003000017; Tayná Ferreira de Oliveira, Matrícula 172003000027; Thainá Oliveira Vaz, Matrícula 172003000126; Tiago Henrique Barros da Silveira, Matrícula 152003000041; Walter de Carvalho Araujo Filho, Matrícula 162003000077. CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pelo Decreto nº 16.270, de 04/02/1991, no ANO LETIVO DE 2017: Felipe Gonçalves de Souza, Matrícula 141003000175; Juciléa Carrilho Ribeiro, Matrícula 171003000034; Kened Emerson Reis Ribeiro, Matrícula 151003000107; Leonardo da Silva Santos, 161003000109; Lorena de Sá Barbosa, 171003000056; Marcos José Ferreira, Matrícula 151003000015;Messias Bepler Junior, Matrícula 141003000016; Rosemary Amaral Galvão, Matrícula 151003000116; Waldinéa Aparecida Ferreira de Carvalho, Matrícula 171003000087; no ANO LETIVO 2018:Amanda Viana de Oliveira, Matrícula 131003000194. Secretária Escolar: Sandra Carminda da Silva Soares, designada no DOERJ de 27/11/2014, página 47, primeira coluna, Diretor: Andreza Oliveira Monteiro, designada no DOERJ de 24/11/2016, página 12, primeira coluna. Servidores que autorizaram a publicação Eliane Machareth Percegoni, ID 4327418-8 e Rosimeri Curty Huguenin, ID 3314194-0. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, Rua Francisco Lourenço Alves, 19 - Centro, Município de Carmo/RJ, Censo Escolar 33019789, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, torna sem efeito a publicação, referente ao aluno nº 17-Samuel Morais da Silva Costa, Curso: Ensino Médio, Turma: 3002, Ano: 2010, publicado no DOERJ de 13/05/2011, pág. 25, 3ª coluna. Secretária Escolar: Lenir Ribeiro Martins, Diretor: Eduardo Pereira de Azevedo. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Machareth Percegoni, ID 4327418-8 e Rosimeri Curty Huguenin, ID 3314194-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, Rua Francisco Lourenço Alves, 19 - Centro, Município de Carmo/RJ, Censo Escolar 33019789, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469, de 20/09/2016, torna público o nome do concluinte do curso Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29.229/2001, no ANO LETIVO de 2010, Turma 3002: Sophia Morais da Silva Costa. Secretária Escolar: Lenir Ribeiro Martins, Diretor: Eduardo Pereira de Azevedo. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Machareth Percegoni, ID 4327418-8 e Rosimeri Curty Huguenin, ID 3314194-0.\r\n\r\nId: 2134515"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, sito a Rua Araújo Leite, nº 265, Centro, Valença, Censo Escolar nº 33145199, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32705/2003, no ANO LETIVO DE 2018, Carlos Daniel de Souza Araújo, Matrícula 171032000392; Eduardo Novais Nascimento, Matrícula 181032000360; Guilherme de Almeida, Matrícula 181032000250; Maycon de Paula Fonseca, Matrícula 161032000333. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32705/2003, no ANO LETIVO DE 2018, Larisa Machado do Nascimento, Matrícula 182032000074; Marcelo Domiciano Fartes de Almeida, Matrícula 152032000464; Vera Lúcia de Oliveira Primo Ventura, Matrícula 152032000264. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011, página 19, 1ª coluna. Diretora: Maria Stella dos Santos Beiler, designada no DOERJ de 05/03/2018, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Shenia Saraiva dos Santos, ID 4327665-2. \r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, sito a Rua Araújo Leite, nº 265, Centro, Valença, Censo Escolar nº 33145199, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32705/2003, na unidade CEJA CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, no ANO LETIVO DE 2018, Thamires Capilluppi Semedo Raymundo, Matrícula 141042000103. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32705/2003, na unidade CEJA CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, no ANO LETIVO DE 2017, Jefferson Ramos Queiroz, Matrícula 162042000018, no ANO LETIVO DE 2018, Carlos Pereira, Matrícula 142032000545; Cláudio Magno Nogueira da Silva, Matrícula 172042000301; Jade Streva, Matrícula 162042000372; Marcela Guedes dos Santos Abreu, Matrícula 172042000071; Willian Wallace da Silva Lemos, Matrícula 172042000126. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011, página 19, 1ª coluna. Diretora: Maria Stella dos Santos Beiler, designada no DOERJ de 05/03/2018, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Shenia Saraiva dos Santos, ID 4327665-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS...\r\n\r\nId: 2134106"
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                            "I - Edital",
                            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, sito na Rua Issami Nakamura Okamo, s/nº, Paciência, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082022, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO 2º GRAU/ FORMAÇÃO GERAL, autorizado pelo Decreto nº 6.274/1982, no ANO LETIVO DE 1995, Turma 3303: Marcelo Santana dos Santos, Matrícula1995330323, do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6.274/1982, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3002: Bruno dos Santos Ribeiro, Matrícula 2007300207, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002; Thayane de Oliveira Silva, Matrícula 2009300234, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Indayana Cristina Monteiro Pereira, Matrícula 201017970144315. Secretária Escolar: Mônica Alves Fontes de Melo, designada no DOERJ de 07/11/2014, página 14, 3ª coluna. Diretora: Laura Augusta da Silva Barbosa, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 19. Servidores que autorizaram a publicação: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3 e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5. Publicado nos termos do Processo nº E-03/008/1513/2015.\r\n\r\nId: 2134474"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 434-PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 434-PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO, sito à Rua Comandante Ari Parreira s/nº, Engenho do Porto, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33099189, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Gelson Figueiredo do Sacramento, Matrícula 200720041111; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3002: Wallace de Almeida Mansur, Matrícula 200920023535; Turma 3003: Hellen Nunes Mendes, Matrícula 200810063434; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Gilson Júnior Rodrigues Moreira, Matrícula 201010840146310; Turma 3004: Roger Andrade Cardoso, Matrícula 201099990102846; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3004: Karine Cristina Silva da Purificação, Matrícula 201110840205801; Turma 3005: Jussara da Fonseca Lopes, Matrícula 201110840161928; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Caio da Silva Palhares, Matrícula 200910840112140; Turma 3004: Felipe Macêdo Alves; Matrícula 201410840390896; Turma 3005: Iracy Vieira Nunes, Matrícula 201210840277604; Dayane Manoela dos Santos Silva, Matrícula 200920580043362; no ANO LETIVO DE 2015,Turma 3001: Ariany Hotz Pereira da Silva, Matrícula 201310840329821; Turma 3003: Julio Cesar Borret Damasceno, Matrícula 201010840128665; Ruan Ferreira Mendes, Matrícula 201410840377520. Secretária Escolar Itinerante: Brígida Augusta Velasco, designada pelo DOERJ de 21/06/2018, pag.16, 2ª coluna. Diretora: Glaucia Lopes Tostes dos Santos, designada pelo DOERJ de 10/05/2018, página 31. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 41940164 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 4183692-8. \r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 434-PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO, sito à rua Comandante Ari Parreiras, s/n, Engenho do Porto, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33099189, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO/ PROJETO AUTONOMIA, autorizado pelo RESOLUÇÃO SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2013, Turma PAEM-04-04: Andressa Barreto da Silva Brasil, Matrícula 201210840267722; Dario Cardoso Alves da Silva, Matrícula 20091084015811; Eduardo Matheus Chaves Reyes, Matrícula 201110840208410; Gabriel Machado do Carmo, Matrícula 201099990058327; Gabriel Oliveira de Moura, Matrícula 201210840277361; Juliano Nascimento Costa, Matrícula 201210840268710; Quezia Martins Gabriel, Matrícula 201210840265861; Thayná Pereira da Silva, Matrícula 201210840263492; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-M4-02: Bruna Carolina Santos Clementino, Matrícula 201210840245249; Bruna Raphael Martins; Matrícula 200920580180009; Fabiane Lucia da Conceição, Matrícula 201310840309391; Turma PAEM-04-04: Ronald dos Santos Martins, Matrícula 201210840235367, no ANO LETIVO DE 2015, Turma PAEM-M4-01: Lucas Matheus Batista de Souza, Matrícula 201099990035857; Maycon Douglas Oliveira Santos da Silva, Matrícula 200921090062253; Vinicius da Gama Silva Campello, Matrícula 201010840135361; Turma PAEM-M4-02: Nathália Medeiros Abreu Pontes, Matrícula 201210840279496; Thalita Conceição da Silva, Matrícula 201099990192663. Secretária Escolar Itinerante: Brígida Augusta Velasco, designada pelo DOERJ de 21/06/2018, página 16, 2ª coluna. Diretora: Glaucia Lopes Tostes dos Santos, designada pelo DOERJ de 10/05/2018, página 31. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID.41940164 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID.4183692-8.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Francine Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Franciane Souza de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Eliane Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 06-Elaine Silva de Almeida\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: no Ano LETIVO DE 2014, Turma 3005: Lorena Vinhas Estanislau da Silva, 201010840139519\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3005: Lorena Vinhas Estanislau da Silva, 201010840139519\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, sito na Rua General Mitre, nº 587, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33049475, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução nº 5.534/17, no ANO LETIVO DE 2011, Turma de Origem 3001/2010: Juliana Capitão da Silva, Matrícula 20103001020; no ANO LETIVO DE 2013, Turma de Origem 3005/2006: Luciana dos Santos Pires, Matrícula 20063005030; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 3001/2014: João Vitor Rodrigues, Matrícula 200921840055269, José Gabriel Nascimento de Carvalho, Matrícula 201221160423854; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pelo Decreto nº 8272/62, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem CN-3006/2014: Isabel Garibaldi Cunha Arcenio Apolinario, Matrícula 201121160353061. Secretário Escolar: Marcelo Nola de Lima, designado no DOERJ de 15/02/2018, página 18, 1ª coluna. Diretor: Carlos Henrique Delabeneta, designado no DOERJ de 17/08/2017, página 11. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 4330521-0 e Stela da Silva Baiense, ID. 3696824-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, sito na Avenida A s/nº, Nova Campina, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33142882, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 38.346/2005, no ANO LETIVO DE 2007/1º SEMESTRE, Turma JA-3006: Simone dos Santos Soares, Matrícula 20062121300638; no ANO LETIVO DE 2009/2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Alexandre de Lima Werly, Matrícula 20092121300205; no ANO LETIVO DE 2010/1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Dayana da Silva Antonio, Matrícula 201021210156983; Elizângela Machado dos Santos, Matrícula 201021210157440; Turma JA-3002: Eliza Rodrigues da Conceição, Matrícula 201021210151401; Marcos Aurelio Sampaio da Rocha, Matrícula 201021210155235; Vívia Maria Silva de Paula, Matrícula 201021210155741; Turma JA-3003: Natielle Bezerra Madeira, Matrícula 200921210040677; Turma JA-3004: Tatiana Ramaciote da Cruz, Matrícula 201021210143733; Thais Macêdo de Oliveira, Matrícula 200921210063375; no ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Denise Fraga Rodrigues, Matrícula 201021210166350; Paulo Roberto Corrêa dos Santos Crispim, Matrícula 200921210023314; Rosilene da Silva Brito, Matrícula 201021210166865; Turma JA-3003: Luciana França dos Santos, Matrícula 201021210150610; Turma JA-3004: Adilane Cristina de Souza, Matrícula 200921210042610; Caroline Lima da Silva, Matrícula 200911520013395; Rafael Oliveira da Silva Cabral, Matrícula 201021210170625; no ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Daiane da Silva Santos, Matrícula 200920570060760; Rafaele Kaizer Rabello, Matrícula 200920570072343; Rosane Ferreira de Sales, Matrícula 200921210045989; Thaina da Silva Netto, Matrícula 200921020071881; Turma JA-3002: André dos Santos Alves, Matrícula 201121210201764; Edmilson Pereira da Silva, Matrícula 201099990072256; Turma JA-3003: Eunice Leonardo da Silva, Matrícula 201121210204003; Turma JA-3004: Thamires Izidorio da Silva, Matrícula 200911520044436; Queli dos Reis Ramos Silva, Matrícula 201121210219973; Turma JA-3005: Daiane da Silva Cerqueira Moraes, Matrícula 200905240141968; Raylane Dayane da Silva Ferreira, Matrícula 200921070038900; no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Carlisson Claudino da Silva, Matrícula 201121210207614; Tereza Cristina Lima de Figueiredo, Matrícula 200921210036211; Turma JA-3004: Fabiana Florencio Moura, Matrícula 200911520003756; Turma JA-3005: Ana Carolyne Gonçalves Vieira de Oliveira, Matrícula 201021210130755; Ana Claudia Souza Gouveia, Matrícula 200911520125436; Emerson Assis Rosa, Matrícula 200921080023905; Vanessa Ornelas Matheus, Matrícula 201121210219892; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Michelle da Silva Ribeiro, Matrícula 201221210247991; Turma JA-3002: Cláudio Eduardo de Souza Júnior, Matrícula 200911520039009; Marcos Paulo dos Santos Oliveira, Matrícula 200910770148664; Robson Lucas Oliveira de Araujo, Matrícula 201099990233657; Turma JA-3003: Rogério Dutra Polceno, Matrícula 201121210196906; no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Almelina da Silva Eira, Matrícula 200921210010506; Francieli Martins Rodrigues, Matrícula 201099990176241; Geilda Alves da Silva, Matrícula 201121210201251; Turma JA-3002: Yasmim Lucindo do Rosario, Matrícula 201111520358516; Turma JA-3003: Ana Caroline Oliveira Romão, Matrícula 2009115200224256; André Luiz da Costa Lima, Matrícula 201099990233734; Brenda Brito da Cruz, Matrícula 201011520137710; Vanessa Dutra Polceno, Matrícula 200920990058173; Turma JA-3005: Sueli Gomes da Silva, Matrícula 200921070091622; no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Andrew Freire Barreto, Matrícula 200911520000900; Fabricio Guilherme Oliveira de Freitas, Matrícula 201011520162216; Turma JA-3002: Diego dos Santos Batista, Matrícula 201221210279093; Kleisibelle Felix da Silva, Matrícula 201011520162488; Monica Cristina Santana de Aguiar, Matrícula 201221210253884; Tony Pinheiro Domiciano, Matrícula 201221210234154; Turma JA-3003: Sabrina Mariano Rodrigues Ferreira, Matrícula 201111520388504; Turma JA-3004: Aldeane Pedro da Silva, Matrícula 201321210318818; Andreza Gurjão Custodio, Matrícula 201321210319970; Caynara Cristina Ferreira Christovam, Matrícula 23121210319709; Cleide Elaine Vieira Pereira, Matrícula 201211520476957; Elivelton da Cruz de Melo, Matrícula 201221210260902; Valteíze Domingos da Silva, Matrícula 201211520477510; Turma JA-3005: Amanda de Freitas Rosa de Oliveira, Matrícula 200921070150149; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Hellen de Almeida Tavares, Matrícula 201212080443000; Josiane da Silva de Carvalho de Menezes, Matrícula 201321210311562; Michelle Galvão de Lima, Matrícula 201321210337790; Turma JA-3003: Estefane Silva Bauer, Matrícula 201321210315207; Lia Ferreira Gonçalves, Matrícula 201321210338339; Maxwell Silva dos Santos, Matrícula 200921070139170; Vitória Brites Dantas, Matrícula 201011520157565; Turma JA-3004: Edinalva de Oliveira Ribeiro, Matrícula 200921020021604; Jorge Lúcio Badoco Domingos, Matrícula 201099990093661; Rafael Silva Lopes, Matrícula 201321210311058; Turma JA-3005: Miriam Araújo da Silva, Matrícula 201321210322769; no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Alessandra Barros de Carvalho, Matrícula 200911520062175; Turma NEJA-IV03: Veronica Lourenço da Silva, Matrícula 201321210313425; no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Suzana Ferreira da Silva, Matrícula 201421210388911; Turma NEJA-IV02: Andreza Oliveira dos Santos, Matrícula 200911520103033; Josimaura de Almeida da Silva Gonçalves, Matrícula 201421210366274; Olga Caroline Oliveira Guedes de Souza, Matrícula 200920570117380; Turma NEJA-IV03: Ana Beatriz Florentina de Almeida, Matrícula 201210770385829; Rodrigo dos Santos Barbosa, Matrícula 201121070248011; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Patricia da Silva Nascimento, Matrícula 201421210381664; Turma NEJA-IV02: Andreia Costa de Oliveira Corrêa, Matrícula 201211520506023; Nilda de Carvalho, Matrícula 201321210316017; Rômulo Felix de Souza, Matrícula 201218520852980; Walleson da Silva Santos, Matrícula 201421210386976; Turma NEJA-IV03: Aid Valeria Meira Pereira, Matrícula 201421210381907; Aline Lima da Silva, Matrícula 200911520015410; Daniel Lopes da Costa, Matrícula 201421210382393; Darlon Pereira Gonçalves, Matrícula 201311520523862; Suênia Mardel de Araujo Souza, Matrícula 201221080335770;Tiago Silva de Souza, Matrícula 200931880327370; Turma NEJA-IV04: Filipe Santos Pereira da Mota, Matrícula 200911520126084; Maria Lúcia de Araujo, Matrícula 201221210254260; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Natasha Manuela Costa de Oliveira, Matrícula 200911520108698; Turma NEJA-IV02: Christian Procópio Dias, Matrícula 201121110362410; Turma NEJA-IV03: Bruno da Silva Florencio, Matrícula 201521210429010; Thiago Peixoto de Almeida, Matrícula 201221110425810; Turma NEJA-IV04: Anderson Severo de Barros, Matrícula 201321210332055; Carlos Andre Brito Ferreira, Matrícula 201521210428020; Karina Rodrigues da Silva Viana, Matrícula 201521210411561; Thaynara de Lima Taceu, Matrícula 201421210389215; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Alessandra Conceição de Lima de Oliveira, Matrícula 201311520537650; Max Nascimento Miranda, Matrícula 201521210413775; Turma NEJA-IV03: Flavia Lima das Chagas, Matrícula 201521210412965; Thainá Lemos Pires, Matrícula 201521210414070; Turma NEJA-IV04: Elizabeth Fraga da Silva de Souza, Matrícula 201117440320848; Luis Claudio da Silva, Matrícula 201121210219116; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV03: Anderson Detrano Nunes, Matrícula 201111520361576; Turma NEJA-IV04: José Carlos Pereira Junior, Matrícula 201421080370625; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV03: Lorrane Motta Borel, Matrícula 201621210439210. Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no DOERJ de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna. Diretora: Mônica Abreu da Costa, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 22. Servidores que autorizaram a publicação: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 4183692-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID.43684645. \r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, sito na Avenida A s/nº, Nova Campina, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33142882, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 38.346/2005, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de origem JA-3005/2011/2º SEMESTRE: Daniella Abreu da Silva Ferreira, Matrícula 200920720075415; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de origem JA-3003/2013/2º SEMESTRE: An derson Alves de Amorim, Matrícula 201099990098691; no ANO LETIVO DE 2016, Turma de origem NEJA-IV03/2015/1º SEMESTRE: Priscila Patrícia Gambôa de Azevedo, Matrícula 200911520167783; Turma de origem NEJA-IV05/2015/1º SEMESTRE: Ludimila Silva de Carvalho, Matrícula 200928730255489; Turma de origem NEJA-IV01/2015/2º SEMESTRE: Maria Izabel Aquino da Silva, Matrícula 2013212102888; Turma de origem NEJA-IV02/2015/2º SEMESTRE: Ana Claudia Henrique de Lima, Matrícula 201421210347310; Turma de origem NEJA-IV03/2015/2º SEMESTRE: Elisângela de Souza Cruz, Matrícula 201521210418300; Evelin Cristina da Silva Gonzaga, Matrícula 201211520455364; Gabrielle Gomes Seguins, Matrícula 201011520138188; Thiago Vinicius da Silva Zeferino, Matrícula 201111520376174; Turma de origem NEJA-IV04/2015/2º SEMESTRE: Anderson de Oliveira Sabino, Matrícula 201321210341046; Jandyara Regina da Silva Barbosa, Matrícula 201221210280857; Yasmim Lima da Silva, Matrícula 200911520154533; no ANO LETIVO DE 2017, Turma de origem NEJA-IV02/2015/2º SEMESTRE: Genesio da Cruz, Matrícula 201321210297632; Turma de origem NEJA-IV02/2016/1º SEMESTRE: David Allan Moraes da Silva, Matrícula 201521210411489; no ANO LETIVO DE 2018, Turma de origem NEJA-IV04/2017/1º SEMESTRE: Thais Gomes da Silva, Matrícula 200921080024391; Turma de origem NEJA-IV02/2017/2º SEMESTRE: Gabriel Neves da Fonte, Matrícula 201420720311244; Marcio da Silva Alves, Matrícula 201621210447994; Matheus Araujo Teixeira, Matrícula 201521210420810; Turma de origem NEJA-IV04/2017/2º SEMESTRE: Reginaldo Farias da Silva, Matrícula 201411520630916. Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no DOERJ de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna. Diretora: Mônica Abreu da Costa, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 22. Servidores que autorizaram a publicação: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 4183692-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 43684645. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n05-Antonio Geronimo Sousa Junior\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA-3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n05-Antonio Jerônimo de Sousa Junior\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n03-Angela Maria dos Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n03-Ângela Maria dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n03-Angelo Pereira do Nascimento Júnior \r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n03-Angelo Pereira do Nascimento Júnior \r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n08-Eliane do Nascimento Lourenço \r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n08-Eliane do Nascimento Lourenço\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola s/nº, São Bento, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33110220, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19.011/1993, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3308: Geni Valentina de Azevedo, Matrícula 2004330820; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3009: Carla Almeida de Souza, Matrícula 2006300910; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3007: Cleverson Antonio da Silva, Matrícula 2007300710; Turma 3008: Miriam Feitosa dos Santos, Matrícula 2007300841; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Ana Caroline Corrêa Borges, Matrícula 201021160134531; Turma 3007: Marcia Cabral Corrêa de Araujo Damaceno, Matrícula 200910590034407; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3004: Clenis da Silva Almeida, Matrícula 201110590446335; Turma 3005: Ana Kelly de Oliveira Bastos, Matrícula 200909540040647; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004: Mariany Cerqueira Barcelos Santos, Matrícula 201310590600132; Matheus de Jesus Magalhães Antunes, Matrícula 201310590604049; Turma 3006: Ana Carolina da Silva Nogueira, Matrícula 201268000399210; Turma 3008: Elen Rodrigues Feitoza, Matrícula 200920590333215; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Gizely Nascimento da Silva, Matrícula 201321160450810; Turma 3003: Mayara Melo de Souza Ferreira, Matrícula 201410590687986; Turma 3007: Larissa Fernandes de Souza, Matrícula 200921120043600; no ANO LETIVO DE 2006, Turma de origem 3003/2005: Verônica de Moura Freires, Matrícula 2005300342; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de origem 3002/2001: Alex Rodrigues da Rocha, Matrícula 2001330202; CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2015, Turma PAEM-M4-01: Hotton de Souza Boa Morte, Matrícula 200910220027694. Secretária Escolar: Simone Elias Nazareth, designada no DOERJ de 08/08/2018, página 16, 3ª coluna. Diretora: Rejane Alves Lopes da Silva, designada no DOERJ de 18/08/2017, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Mudesto, ID. 4333030-4 e Veronica de Lima Alves, ID. 4188199-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Alexsandra dos Reis Menezes\r\n\r\n36-Rachael do Vale Cardos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Alexsandra Jesus dos Reis\r\n\r\n36-Raphael do Valle Cardoso Santos \r\n\r\nD.O. DE 03.02.2003\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 16-Eliene Maria da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Eliene Maria da Silva Braz da Silva\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marina Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 16-Mariana Santos de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n13- Márcio Rogério Branco Gomes\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2009, TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Márcio Rogério Branco Gomes\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Felipe da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Felipe da Silva dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carine Heliodoro de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 03-Carine Heliodorio de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 20-Letícia Russel de Souza\r\n\r\nLeia-se: 20-Letícia Russell de Souza\r\n\r\nId: 2134519"
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                            "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇAO REGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, sito na Rua Bento Siqueira, s/n, lote 07, Vila Humaitá, Município de São João de Meriti, Censo Escolar nº 33093504, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30.561 de 01/02/2002, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Alessandro de Oliveira da Conceição, Matrícula 200918190041061. Secretária Escolar: Ana Paula Vasconcelos Carvalho, designada no DOERJ de 09/08/2013, página 24, 2º coluna. Diretora: Cristiane de Oliveira dos Santos Barbosa, designada no DOERJ de 04/02/2013, página 43, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Fátima Monteiro de Almeida, ID.3631303-3 e Vanessa do Nascimento Iglesias, ID. 4370051-9. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI sito na Rua Santa Tereza 14, Centro, Município de São João de Meriti, Censo Escolar nº 33092222, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, autorizado pela Portaria nº 1758?CDCE.E de 23/04/1991, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001 - João Victor Equer Monte, Matrícula 201318080448563; Lorraine dos Santos Nascimento, Matrícula 200918210005707; Turma 3003 - Marlon Pereira da Silva, Matrícula 201318080457810; Turma 3004 - Leticia Ernandes Muller, Matrícula 201010150318571. Secretária Escolar: Ivone Glória da Silva Fonseca, designada no DOERJ de 21/09/2001, página 29, 1º coluna. Diretora: Celanita, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizou a publicação: Maria de Fátima M de Almeida, ID.3631303-3 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 52 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2014\r\n\r\nOnde se lê: 28-Matheus Mello da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Matheus Melo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, situado na Rua Concilio Ecumênico s/n, Parque São Vicente, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046743, nos termos das Resoluções SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. No ANO LETIVO 2007, TURMA 3002: Josélia da Silva Batista; ANO LETIVO 2012, TURMA PAEM-M4-01: Jean Carlo Silva de Oliveira, matrícula 200967820041500; ANO LETIVO 2013, TURMA 3004: Thiago de Oliveira Vieira, matrícula 200967820069340. Secretária Escolar: Fátima Cristina Nascimento dos Santos, designada no D.O. de 18/11/2013 folha 11, 1º coluna. Diretor: Julio Cesar Assis da Cunha, designado na D.O. de 09/03/2015 folha 20, 3ª coluna. Servidor que Autoriza Publicação: André O. Martins I.D. 3600821-4.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA, sito na Rua Olavo Batista c/ Fernando Cruz, s/nº, Jardim Bom Pastor, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046603, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 40 683/2009, no ANO LETIVO: 2018 Turma NEJA 01-IV 1º semestre: Alex Oliveira Pereira, Matrícula 201309170154179; André de Souza de Aguiar, Matrícula 201467850401304; Bruno dos Santos Moura, Matrícula 200916550089706; Fabrício Santana Ferreira, Matrícula 201267870267260; Fernanda Sabrina Franco de Sousa da Silva ,Matricula 200916490035460; Juliane Santos de Oliveira , Matricula 200916550103202; keli Falcão Moreira, Matricula 201716550458501; Larissa Lima dos Santos, Matricula 200967870005788;Lorrana Aparecida Ferreira dos Santos, Matricula 201716550454199;Lyandra de Souza Ripardo, Matricula 201208970361662;Nayara Evangelista da Silva, Matricula 201716550435488. Secretária Escolar: Denise Campos dos Santos, designada no DOERJ de 10/08/2010, página 11, 2ª coluna. Diretora: Rita de Cassia Ferreira Campos, designada no DOERJ de 23/01/2018, página 10, 3º coluna. Servidor que autorizou a publicação: André de Oliveira Martins, Matrícula 0956465/9, ID 0612027-0\r\n\r\nId: 2134401"
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                    }
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "2134397": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 017/2018. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº. 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à compensação por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 3.071,95 (três mil setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.101347/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 015/2018. PARTES: O ESTADO DO RIO DE ANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 84.478,67(oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.9327/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2018.\r\n\r\nId: 2134397"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2134793": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 128/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 1.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/09/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.018/2017 (Pregão Eletrônico nº 342/2018).\r\n\r\nId: 2134793"
                            ],
                            "2134525": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.07/18). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a COMPROMISSADA promova, fiel e integralmente, todas as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações da Usina Presidente Vargas - UPV às normas ambientais, mediante adoção das ações preventivas, corretivas, mitigadoras e compensatórias descritas neste Termo e no respectivo Plano de Ação constante do Anexo I e o pagamento das multas decorrentes do inadimplemento do TAC.INEA 03/2016. VALOR: R$ 303.380.000,00 (trezentos e três milhões, trezentos e oitenta mil reais). PRAZO: 06 (seis) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.01380/2018.\r\n\r\nId: 2134525"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e a ROBERTA COUTINHO SAUERBRONN (doadora). OBJETO: Bens descritos na Cláusula Primeira do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016. PROCESSO Nº E-07/002.7835/2016.\r\n\r\nId: 2134593"
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                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPPIBAI/00146573. Processo nº E-07/002.5913/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: Expresso Areal Transporte e Turismo LTDA. CNPJ/CPF Nº 04.168.690/0001-43. ENDEREÇO: Estrada União Industria, s/nº, KM 97,5 - Areal/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência do processo, à Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2018-000192, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: José Maurício Linhares Barreto CNPJ/CPF Nº: 048.385.727-00 ENDEREÇO: Estrada Campos Atafona, S/Nº - CAETA - São João da Barra - CEP:28200970.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista do auto de notificação n° SUPLAJNOT/01093796, fica V. Sra. Notificada que o Auto de Constatação n° SUPLAJCON/01011122 foi cancelado e o processo nº E-07/002.13651/2014 será arquivado. Processo nº E-07/002.13651/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Marcia dos Santos Prodencio. CNPJ/CPF Nº: 041.144.387-93. ENDEREÇO: AV. Saquarema, n°3570 -Saquarema/RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de infração n° SUPLAJEAI/00139965, emitida com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 1.303,88, em 16/09/2013, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.14401/2013.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Maria Nanci Rascão Matias. CNPJ/CPF Nº: 022.367.307-21. ENDEREÇO: Rua da Conceição 188, Niteroi/RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de infração n° COGEFISEAI/00147520, emitida com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 1.127.567,91, em 19/09/2014, com enquadramento nos artigos 62 e 94 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.12643/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Francisco Da Cunha Bueno. CNPJ/CPF Nº: 003.599.817-20. ENDEREÇO: Fazenda Porto Velho, Armação de Búzios/RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de infração n° SUPLAJEAI/00148583, emitida com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 2.127,27, em 09/07/2014, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.7980/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Baluarte Comércio e Indústria Ltda-ME. CNPJ/CPF Nº: 02.896.935/0001-23. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto n°1063 KM70, Saquarema/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de notificação n° SUPLAJNOT/01092928, fica V. Sra. Notificada que o Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00140252 recebido em 05/12/2013, no processo nº E-07/002.17238/2013, foi cancelado por erro material. Processo nº E-07/002.17238/2013.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Paradão dos Viajantes Restaurantes e Lanchonetes Ltda-me. CNPJ/CPF Nº: 10.683.698/0001-40. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto n° 247 ao lado do posto de gasolina, Saquarema/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de infração n° SUPLAJEAI/00148579, emitida com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 2.127,27, em 07/07/2014, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.7892/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Comércio de Automóveis Irmãos Israel Ltda. CNPJ/CPF Nº: 11.738.156/0001-90. ENDEREÇO: Estrada Latino Melo n° 01, Saquarema/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de infração n° SUPLAJEAI/00144612, emitida com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 1.365,19, em 14/05/2015, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.5653/2015.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Cardiolagos-Diagnosticos Prev. Trat. C. Cardiológico Ltda. CNPJ/CPF Nº: 31.268.212/0001-88. ENDEREÇO: Rodovia Beatriz Amaral n° 135 loja A, Saquarema/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de notificação n° SUPLAJNOT/01077979, fica V. Sra. Notificada que o Auto de infração n° SUPLAJEAI/00138417 lavrado em 25/02/2013, no processo nº E-07/514.229/2012, foi indeferida de acordo com a decisão da Vice-Presidência do INEA, após Parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração- SIAI, em 27/06/2015, publicado no Diário Oficial em 29/06/2015. Processo nº E-07/514.229/2012.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: OAF- Organização de Assistência Funeral de Araruama Ltda. CNPJ/CPF Nº: 05.675.132/0001-37. ENDEREÇO: AV. Saquarema, n°3557, Saquarema/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de infração n° SUPLAJEAI/00138976, emitida com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 1.255,16, em 07/05/2013, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.6372/2013.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Preserv Empreiteira Ltda. CNPJ/CPF Nº: 02.144.007/0001-02. ENDEREÇO: Estrada do Alecrim, KM 03, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de infração n° SUPLAJEAI/00149725, emitida com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 29,717,04, em 06/12/2017, com enquadramento no artigo 85 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.928/2018.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Gustavo da Silva Raimundo ME. CNPJ/CPF Nº: 27.814.971/0001-21. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, n° 990 KM 69- Loja 04.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o auto de infração n° SUPLAJEAI/00148762, emitida com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 13.281,33, em 10/12/2014, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.11894/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: Via Maruche Show e Eventos Ltda-epp. CNPJ/CPF Nº: 14.829.927/0001-43. ENDEREÇO: Rua Acara, S/N°- Lote 16- Quadra 19, Araruama/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2134595"
                            ],
                            "2134591": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150725\r\n\r\nNOME: Posto Portal da Posse Ltda. CNPJ Nº: 11.160.321/0001-70. ENDEREÇO: Estrada Adrianópolis, 104 - Ambaí- Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.30710/2018. \r\n\r\nId: 2134591"
                            ],
                            "2134592": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público por motivos administrativos o pleito fica adiado sinedie.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.\r\n\r\nOBJETO: “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS EXECUTIVOS Á IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE SOBRE O RIO BENGALAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO- RJ”.\r\n\r\nId: 2134592"
                            ],
                            "2133953": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020/132/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos, especializado de levantamento topográfico da comunidade Morro do Estado, localizada no Município de Carmo-RJ, em atendimento a Lei Federal nº 13.465/17, de 11/07/2017, que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana, sobre liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, onde os serviços deverão estar de acordo com as especificações contidas no Anexo II - Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 491.400,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2018,08:0h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2018,10:29h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2018,10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/10/2018,11:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7261.\r\n\r\nId: 2133953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2134524": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna público que foi excluída a alínea “j” do item 9 do Termo de Referência (Anexo 1 do edital) da licitação do Pregão Eletrônico FTMRJ n° 003/2018, para \"Prestação de serviço de enfermagem, nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro”. Proc. nº E-18/005/112/2017\r\n\r\nId: 2134524"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2133636": [
                        "I - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-08/008/1877/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 42146275, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 01/03/2015 a 10/03/2015.\r\n\r\nId: 2133636"
                    ],
                    "2133648": [
                        "I - Edital",
                        "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/10.002.829/2009, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, GILBERTO MOREIRA TORRES, Professor Docente I, Nível C, referencia 4, ID nº 33480672, matricula nº 869827-6, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 19/05/2009 a 28/05/2009.\r\n\r\nId: 2133648"
                    ],
                    "2134368": [
                        "I - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/007/1658/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora JOSÉ IVALDO DOS SANTOS, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014882-6, matrícula nº 3042714-0, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de dez dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2134368"
                    ],
                    "2134281": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-08/008/1149/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, Médica, ID Funcional nº 550443-0, matrícula nº 923.887-0, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12.º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134281"
                    ],
                    "2134364": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/004/1880/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora CAMILA DA ROCHA FURTADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, ID Funcional nº 4394373-0, matrícula nº 967.062-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134364"
                    ],
                    "2134393": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/002/513/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora ANA VALÉRIA FÉLIZ LAMÔNICA, Identidade Funcional nº 4324475-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 941.151-3, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2134393"
                    ],
                    "2134389": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/002/3775/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor VIVIAN DIAS DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional nº 4427290-1, matrícula nº 975.309-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134389"
                    ],
                    "2134376": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/002/3775/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor JORGE PAULO FREITAS DE MELLO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional nº 5072257-3, matrícula nº 3079304-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134376"
                    ],
                    "2134355": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/014/582/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora SAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, ID Funcional nº 4328053-6, matrícula nº 3032833-0, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134355"
                    ],
                    "2134383": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/010/3965/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor LEONARDO SIQUEIRA FLORES, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, ID Funcional nº 3378074-9, matrícula nº 845.446-4, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134383"
                    ],
                    "2134352": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/008/2533/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor IVO JOSÉ DE JESUS, Professor Docente I, ID Funcional nº 2618556-3, matrícula nº 928.095-9, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134352"
                    ],
                    "2134438": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/015/2422/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora ADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS, Professor Docente I, ID Funcional nº 3968385-0, matrícula nº 846.989-2, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de dez dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2134438"
                    ],
                    "2134361": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/007/1658/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora CLÁUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 4378300-7, Professor Docente I, Referência 4, Nível C, matrícula n° 962.216-8, Vínculo 02, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de dez dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 2134361"
                    ],
                    "2134292": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-08/008/1741/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor FREDERICO FRANZOTTI MACHADO, Médico, ID Funcional nº 5644112-8, matrícula nº 867.729-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134292"
                    ],
                    "2134328": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/016/361/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora MARTA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, ID Funcional nº 3340525-5, matrícula nº 965.111-8, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2134328"
                    ],
                    "2134349": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/010/1507/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora SHIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 5014882-6, Analista Executivo, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2134349"
                    ],
                    "2134398": [
                        "I - Edital",
                        "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/007/1658/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor OTÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional nº 4212493-0, matrícula nº 952.572-6, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de dez dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2134398"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2134552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 16/2018. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de controle de acesso de pessoas, incluindo locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, software para controle de acesso e serviços gerais (instalação, configuração, adaptação, integração, treinamento, operação assistida e manutenção). \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.850,00 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.005568/2018.\r\n\r\nASSINATURA: 21 de setembro de 2018.\r\n\r\nId: 2134552"
                        ],
                        "2134782": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n42º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 42º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1-D\r\n\r\n2-A\r\n\r\n3-C\r\n\r\n4-B\r\n\r\n5-A\r\n\r\n6-C\r\n\r\n7-A\r\n\r\n8-D\r\n\r\n9-B\r\n\r\n10-A\r\n\r\n11-D\r\n\r\n12-D\r\n\r\n13-E\r\n\r\n14-E\r\n\r\n15-C\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n16-A\r\n\r\n17-C\r\n\r\n18-C\r\n\r\n19-B\r\n\r\n20-B\r\n\r\n21-D\r\n\r\n22-D\r\n\r\n23-E\r\n\r\n24-C\r\n\r\n25-C\r\n\r\n26-E\r\n\r\n27-E\r\n\r\n28-C\r\n\r\n29-B\r\n\r\n30-A\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n31-A\r\n\r\n32-B\r\n\r\n33-C\r\n\r\n34-E\r\n\r\n35-D\r\n\r\n36-E\r\n\r\n37-B\r\n\r\n38-D\r\n\r\n39-A\r\n\r\n40-C\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA:\r\n\r\n41-E\r\n\r\n42-B\r\n\r\n43-C\r\n\r\n44-A\r\n\r\n45-A\r\n\r\n46-C\r\n\r\n47-B\r\n\r\n48-B\r\n\r\n49-D\r\n\r\n50-C\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 2134782"
                        ],
                        "2134742": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO SEMESTRAL DE RESIDENTES \r\n\r\nJURÍDICOS E ESTAGIÁRIOS \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da Procuradoria Geral do Estado faz saber aos interessados que a CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO SEMESTRAL DE RESIDENTES JURÍDICOS E ESTAGIÁRIOS acontecerá no dia 02 de outubro de 2018, às 15:30 horas, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro - 14º andar. \r\n\r\nId: 2134742"
                        ],
                        "2134743": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREMIAÇÃO SEMESTRAL DE RESIDENTES JURÍDICOS E ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da Procuradoria Geral do Estado faz saber aos interessados que após a observação dos critérios previstos nas Portarias nºs 189, de 10.02.2017 e 199, de 16.02.2017, para a premiação semestral de Residentes Jurídicos e Estagiários, foi apurado o seguinte resultado, referente ao primeiro semestre de 2018:\r\n\r\nCLASSIF. \r\n\r\nRESIDENTES JURÍDICOS \r\n\r\nPONTUAÇÃO \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n1º\r\n\r\nSORAYA NOUIRA Y MAURITY\r\n\r\n28\r\n\r\nPG - 15 \r\n\r\n2º\r\n\r\nLIVIA THOMAZ DOS S. CANAVEZES\r\n\r\n28\r\n\r\nPG - 02 \r\n\r\n3º\r\n\r\nMARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\nPG - 10 \r\n\r\n4º\r\n\r\nRAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\nINEA \r\n\r\n5º\r\n\r\nNATALIA BRAZIL SILVADO MOREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nPG - 04 \r\n\r\n6º\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nPG - 09 \r\n\r\n7º\r\n\r\nMARIANA DA SILVA BRITO\r\n\r\n22\r\n\r\nPG - 09 \r\n\r\n8º\r\n\r\nFERNANDA MOQUEDACE NORO\r\n\r\n22\r\n\r\nPG - 07 \r\n\r\n9º\r\n\r\nMARCILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nPG - 08 \r\n\r\n10º\r\n\r\nJULIANA PASCHOAL PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nPG - 06 \r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nESTAGIÁRIOS \r\n\r\nPONTUAÇÃO \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO CORREA DA MOTTA\r\n\r\n20\r\n\r\nPSP \r\n\r\n2\r\n\r\nHAILTON PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nPG - 07\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\nPG - 02\r\n\r\n4\r\n\r\nALICE COSTA LIMA SALZ\r\n\r\n12\r\n\r\nPSP\r\n\r\n5\r\n\r\nMAIARA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\nPG - 03\r\n\r\n6\r\n\r\nHAWANE TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\nPG - 03\r\n\r\n7\r\n\r\nFABIO NEVES NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSP \r\n\r\n8\r\n\r\nLETICIA LISBOA GOULART\r\n\r\n10\r\n\r\nPG - 15\r\n\r\n9\r\n\r\nRICARDO PATRICK A. DE MELO\r\n\r\n10\r\n\r\nPG - 04\r\n\r\n10\r\n\r\nCAROLINE FRANCA DE M. SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\nPSP \r\n\r\n11\r\n\r\nLETICIA MELLO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\nALICE TARDIN VILLELA ROBADEY\r\n\r\n8\r\n\r\nPG - 10\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIELA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPG - 07\r\n\r\n14\r\n\r\nKEREN DE OLIVEIRA LARA\r\n\r\n8\r\n\r\nPG - 10\r\n\r\n15\r\n\r\nALESSANDRA DE ALVARENGA REGO\r\n\r\n8\r\n\r\nPG - 03\r\n\r\n16\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n8\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n17\r\n\r\nMARINA CORDOVIL LANNES\r\n\r\n8\r\n\r\nPG - 15\r\n\r\n18\r\n\r\nMONIQUE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\nPG - 03\r\n\r\n19\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA LOBO\r\n\r\n8\r\n\r\nPG - 04\r\n\r\n20\r\n\r\nANGELO MAXWCHELLY B. BRAZ\r\n\r\n6\r\n\r\nPG - 07\r\n\r\nA cerimônia de premiação acontecerá no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro - 14º andar, no dia 02 de outubro de 2018, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 2134743"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2134452": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2018 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.005174/2018 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, para contratação do SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao custeio de uma vaga na 58ª CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO E XIV PROLATINO, que será realizado entre nos dias 09, 10 e 17 de outubro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2134452"
                    ],
                    "2134482": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nSUELLEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... Técnico Médio...\r\n\r\nLeia-se: ... Técnico Superior Jurídico...\r\n\r\nId: 2134482"
                    ],
                    "2134481": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2907/2017 - MARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3092244-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06.11.2000 a 03.02.2001, 01.03.2001 a 01.12.2005, 01.06.2010 a 01.03.2011 e de 01.04.2011 a 12.06.2016, no total de 3.997 dias, nos termos da Lei n° 530/1982.\r\n\r\nId: 2134481"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2134590": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os(as) Exmos(as). Srs(as). Defensores(as) Públicos(as) Conselheiros(as) para a continuação da reunião extraordinária do dia 21/09/2018, a ser realizada no dia 28/09/2018, às 13 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPROCESSO PARA JULGAMENTO \r\n\r\nNº E-20/20018/2016 (Recurso - Processo Administrativo Disciplinar). Relator: Eduardo Quintanilha Telles de Menezes. \r\n\r\nId: 2134590"
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                    "2134562": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna público que fará realizar a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E RECUPERAÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL NA SEDE ADMINISTRATIVA - GARAGEM.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 157.591,55 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), sem BDI (Benefícios e Despesas Indiretas)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2262/2017.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2018, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 10/10/2018, às 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Marechal Câmara, 314 - 2º andar - Auditório.\r\n\r\nO edital e seus respectivos anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico http://transparencia.rj.def.br/licitacoes-contratos-convenios/licitacoes, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2134562"
                    ],
                    "2134462": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENADORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA faz saber aos interessados que é a seguinte relação dos candidatos com a inscrição DEFERIDA:\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nInscrição Nome\r\n\r\n16137 ADRIANA FERREIRA SOARES \r\n\r\n15010 ADRIANA RIBAS MELANTONIO \r\n\r\n16044 ADRIANA SIQUEIRA MEIRELLES\r\n\r\n14132 ALDENICE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n13897 ALESSA MARINS BERNACCHI ALVES\r\n\r\n13598 ALESSANDRA CAVALCANTE CORRÊA\r\n\r\n14038 ALESSANDRA DA ROZA CHAVES GONCALVES\r\n\r\n16361 ALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n14820 ALESSANDRA FERREIRA COELHO\r\n\r\n15847ALESSANDRA TORRES BITTENCOURT\r\n\r\n13830 ALESSANDRO DA SILVA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n14173 ALESSANDRO IGNACIO FARIAS\r\n\r\n13635 ALEXANDRA CRESPO CALLMANN LUCAS\r\n\r\n14943 ALEXANDRA FERREIRA GREGORIO\r\n\r\n14628 ALEXANDRA LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n\r\n14085 ALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n15064 ALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT\r\n\r\n16239 ALINE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n15258 ALINE GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n15702 ALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n14639 ALINE SUDRE FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\n16425 ALLAN TORRES LOPES\r\n\r\n16017 AMANDA BARBOSA DE MIRANDA IBIAPINA\r\n\r\n16001 AMANDA DA SILVA ROSA \r\n\r\n13587 AMANDA DE MELLO CAMARGO\r\n\r\n14048 AMANDA FERREIRA SANT ANNA DA COSTA\r\n\r\n15873 AMANDA LEAL DA SILVA \r\n\r\n13650 AMANDA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15421 AMANDA RAQUEL PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\n14891 AMANDA TOBIAS ALVES DOS SANTOA\r\n\r\n13495 ANA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n15344 ANA BEATRIZ PEREIRA ROBALINHO\r\n\r\n15430 ANA CAROLINA DA CRUZ BRAVIM\r\n\r\n15184 ANA CAROLINA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n13941ANA CLAUDIA DA CRUZ CORRÊA\r\n\r\n15114 ANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n16317 ANA FLÁVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE\r\n\r\n14747 ANA LETÍCIA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n14526 ANA MARIA FREITAS DE VASCONCELOS\r\n\r\n15014 ANA PALOMA DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n13832 ANA PAULA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n13803 ANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n16125 ANDERSON ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n15566 ANDERSON ROCHA SANTOS CARDOSO\r\n\r\n14364 ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n15234 ANDRE LUIZ ROSSI FERRAZ\r\n\r\n14508 ANDREA PEREIRA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n14095 ANDRESSA VILANOVA MACHADO\r\n\r\n15816 ANNA CAROLINA DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n14222 ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGÓRIO\r\n\r\n15028 ANNE CAROLINE PINA LEAL\r\n\r\n13816 ANTONIO JOAO IGWE\r\n\r\n13702 ARTHUR GIAMPAOLI LUNA\r\n\r\n15469 AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n15268 BARBARA BIANCA GOMES FERREIRA\r\n\r\n16218 BÁRBARA CRISTINA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n15332 BARBARA DOS SANTOS\r\n\r\n15539 BÁRBARA FRANCESCONI DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n13573 BÁRBARA HOLANDA DE LEMOS ANGELO \r\n\r\n15972 BÁRBARA SAMPAIO DRUDE\r\n\r\n14018 BEATRIZ ALAÍDE DE SOUZA ASSEF\r\n\r\n15316 BEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n15307BEATRIZ FRANCISCO CARDOZO\r\n\r\n15238 BEATRIZ MATTOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n15386 BEATRIZ RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n14733 BENEDITO SILVANO CRISPIM\r\n\r\n16102 BERNARDETE ROSANEPEREIRA\r\n\r\n15374 BERY VANIA FERRAZ PERRUT\r\n\r\n14893 BIA ROSA MAGARÃO MOREIRA\r\n\r\n13460 BIANCA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n15081 BIANCA MIRANDA VEIGA\r\n\r\n16296 BRUNA ALVES PERDOMO\r\n\r\n14017BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n15328 BRUNA DA paixão RANGEL\r\n\r\n15424 BRUNA ELOI DA SILVA\r\n\r\n14689 BRUNA EVENLLY DE SOUZA MALHEIROS\r\n\r\n16054 BRUNA GAMA DE CASTRO\r\n\r\n13954 BRUNA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14224 BRUNA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n13733 BRUNA MORETI FONSECA SOMMER\r\n\r\n15143 BRUNO BRITO DE ALENCAR\r\n\r\n14300 BRUNO FELIPE PAZOS HORA\r\n\r\n15789 BRUNO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n13637 BRUNO TELES MOURA\r\n\r\n13973 CAINÃ VIEIRA E SILVA\r\n\r\n14564 CAIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n16311 CAIO MARTINS LISBOA\r\n\r\n14422 CAIO VITOR IRANIANO MARINHO\r\n\r\n14450 CAMILA BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n15781 CAMILA KNAUER DA SILVA\r\n\r\n14741 CAMILA LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n13542 CAMILA MAGALHÃES COSTA LINO\r\n\r\n14625 CAMILA MARCOS GUIMARÃES DA SILVA \r\n\r\n15103 CAMILLA RODRIGUES TORRES\r\n\r\n15515 CARLA TRINDADE SILVA\r\n\r\n13692 CARLOS HAILTON MATIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n16414 CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\n14701 CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO\r\n\r\n13671 CARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n15902 CAROLINA MONTEIRO FREIRE\r\n\r\n15061 CAROLINA MOREIRA CRELIER\r\n\r\n16354 CAROLINA SILVEIRA LOBIANCO E SOUZA\r\n\r\n16254 CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\n14401 CAROLINE DE SOUZA DIMA\r\n\r\n15667 CAROLINE DOS ANJOS BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n15696 CAROLINE MONTEIRO GUERRA\r\n\r\n15656 CAROLINE SÁVIO PEREIRA LOPES\r\n\r\n14923 CAROLINE SCANCI DA SILVA\r\n\r\n15764 CAROLINE VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n13588 CASSIANO COUCEIRO DA SILVA\r\n\r\n16130 CATARINA NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\n15438 CATHERINE AMADO CARDILLO RENHA\r\n\r\n16196 CATIA LUZIA FEITOZA MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n15113 CHRISTIANE QUARESMA BARRETO\r\n\r\n14566 CLARISSA PACHECO COSTA REIS\r\n\r\n15264 CLARISSE PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15098 CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES\r\n\r\n14381 CLAUDIO BLAY\r\n\r\n13724 CRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n15129 CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n14308 CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n13557 CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14500 CRISTIANO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n14769 DAIANA SOARES TRINDADE\r\n\r\n14615 DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13787 DAIANE NARA MATOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n15206 DAIANE RIBEIRO DA CUNHA MAIA BRITO\r\n\r\n14753 DALIA ROCHA MARTINS\r\n\r\n14145 DANDARA MARA MENDONÇA\r\n\r\n14373 DANDARA MARCELLO NASCIMENTO\r\n\r\n16210 DANIEL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n15299 DANIEL YOURI Sá DA CRUZ \r\n\r\n13620 DANIELA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n15054 DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14341 DANIELE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16292 DANIELLA DE LIMA BORRET\r\n\r\n14756 DANIELLA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n15488 DANIELLE AZARIAS CRUZ\r\n\r\n16056DANILO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n15380DANTE ROSSI GOMEZ\r\n\r\n15151DAYANE NASCIMENTO ROSADO\r\n\r\n14398 DAYANE VIEIRA CARLOS\r\n\r\n14059 DÉBORA COSTA DA SILVA\r\n\r\n15023DEBORA LIMA ABREU\r\n\r\n16286 DEBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15879 DELAINE DE BARROS GUAICURUS\r\n\r\n14183 DEMETRIUS DIAS DA SILVA\r\n\r\n16066 DENIS CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n14164 DENIS ROBERTO PEÇANHA DE SANT??ANNA ALMEIDA\r\n\r\n16401 DENIS RODRIGUES CORREIA BATISTA\r\n\r\n15178 DENISE ARGOLO SANTOS BRANDÃO DOS PASSOS\r\n\r\n16329 DENISIA LOPES DE PAULO\r\n\r\n15020 DENISON AUGUSTO BATISTA\r\n\r\n15803 DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n15393 DIEGO LOUVEN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n15242 DIOGO BAHIA MACEIRA\r\n\r\n16079 DOMINIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n15087 DOUGLAS ALVES DE PAULA MOURA\r\n\r\n16423 DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15477 EDGARD CLEMENTE SOUZA \r\n\r\n15331 EDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\n14368 EDNA FERREIRA DE CASTRO LOURENÇO BARCELOS\r\n\r\n13864 EDSON DE CARVALHO LIRA\r\n\r\n14926 EDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\n\r\n13949 EDUARDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n14788 EDUARDO GOMES DO CARMO\r\n\r\n14572 ELIANE DE ARAÚJO REIS NUNES\r\n\r\n16385 ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\n\r\n15160 ELIZA ANDREIA CANDIDA FLOR\r\n\r\n14953 ELIZANGELA SILVA DE MELLO\r\n\r\n14794 ELLEN DAYANE PEREIRA FERNANDES VASCONCELOS\r\n\r\n15564 EMANUELLE RESTIER DOS SANTOS\r\n\r\n14994 EMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13982 ERICA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n13484 ERIKA DOS SANTOS ROPKE\r\n\r\n13621 ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ\r\n\r\n16154 ESTER GOMES LESSA\r\n\r\n15932 ESTHER ABREU SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n15099 ETHEL TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\n15857 EUGENIO DO ROSARIO MIGUEL\r\n\r\n16319 EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n14922 EVELYN CRISTINA MOTTA\r\n\r\n15490 EVELYN DOS SANTOS JUSTINO\r\n\r\n14725 EVERTON RAYMUNDO SANTOS\r\n\r\n13894 FABIENE SAVANA DE SOUSA VIRGINIO\r\n\r\n15192 FABIOLA BORGES DE MOURA\r\n\r\n15156 FELIPE DA GAMA SILVA SANTOS\r\n\r\n15733 FELIPE SOARES DA SILVA\r\n\r\n14070 FERNANDA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n15659 FERNANDA BARROS FERNANDES\r\n\r\n16112 FERNANDA DE ARAÚJO ROUVIER\r\n\r\n13511 FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n15306 FERNANDA MELO AUGUSTO\r\n\r\n13514 FERNANDA SARAIVA MARQUES\r\n\r\n13505 FLAVIA DA COSTA E SILVA MANGIA\r\n\r\n14720 FLAVIA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n15554 FLÁVIA SALLES TAVARES\r\n\r\n15678 FLAVIA ZACARIAS GONCALVES\r\n\r\n14852 FLORENCE ALVES VARELA\r\n\r\n15501 FRANCISCO GUIMARÃES MOREIRA FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n15464 GABRIEL ALVES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n15069 GABRIEL BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n14075 GABRIEL COELHO DE MENDONÇA\r\n\r\n15540 GABRIEL tapajós BENTES CORRÊA\r\n\r\n15611 GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES\r\n\r\n16259 GABRIELA DO SOCORRO\r\n\r\n15616 GABRIELA FERNANDES LIMA\r\n\r\n16128 GABRIELA KONKEL FERREIRA\r\n\r\n14268 GABRIELA SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n13482 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n14834 GABRIELLE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\n15829 GESSIMAR REIS DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\n15056 GIDEONI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n14560 GILCINEI SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n14864 GILMAR DA SILVA LINS\r\n\r\n15883 GIOVANNA CAHU FASSINI\r\n\r\n13868 GIOVANNA COLOMBO RUSSANO\r\n\r\n16161 GISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\n13463 GISELLE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n16339 GISELLE DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n15220 GLAZIELLE CASIMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13699 GRACE KELLY DE MORAIS\r\n\r\n16435 GRAZIELI OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n14515 GREYCIELEN DA SILVA DIAS\r\n\r\n14080 GUILHERME MARQUES BOTELHO\r\n\r\n13896 GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA\r\n\r\n14200 HANNA DO NASCIMENTO VERLY\r\n\r\n13736 HELENO DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\n16095 HUGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n15868 HUGO PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n14990 IAGO REIS VERDAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n14314 IANE KRAUCS\r\n\r\n14640 INAIARA FERREIRA ARIAS\r\n\r\n14262 INGRID ELLEN CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n14617 ISABEL CRISTINA DA GAMA leitão\r\n\r\n13753 ISABELA TRIVINO RIBEIRO\r\n\r\n15568 ISABELE DA COSTA LIMA FERREIRA\r\n\r\n14134 ÍSIS BORGES MENEZES\r\n\r\n14743 IVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13453 IZABELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n16177 IZADORA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES MAIA\r\n\r\n16362 JACQUELINE FAISCA DUARTE\r\n\r\n14868 JACQUELINE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15172 JADE DE SOUZA DALFIOR\r\n\r\n15072 JAQUELINE DA SILVA SEVERO\r\n\r\n14347 JAQUELINE DO NASCIMENTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n15668 JAQUELINE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n16312 JEAN CARLOS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14549 JEANE FERNANDES D OLIVEIRA\r\n\r\n14971 JEFERSON CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n14670 JENEFFER DA SILVA\r\n\r\n16331 JENIFFER VIDAL DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n14898 JENNIFER CATTEM CONTE\r\n\r\n15040 JENNIFHER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16263 JÉSSICA DA SILVA WANDERLEY LOPES\r\n\r\n13701 JÉSSICA DAMASCENO ARRUDA\r\n\r\n14584 JÉSSICA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n15553 JESSICA FERNANDES SILVA\r\n\r\n13488 JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS\r\n\r\n14663 JOÃO CARLOS GALARANI\r\n\r\n13886 JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n15336 JOÃO VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n15619 JOHNE FERNANDES SILVA\r\n\r\n14112 JOSIANE ESTEVÃO ALBINO\r\n\r\n14241JOYCE NATIVIDADE DA COSTA RAMOS\r\n\r\n14959JÚLIA FERNANDES ARCAS\r\n\r\n16096 JULIANA CORTAT FERREIRA\r\n\r\n15636 JULIANA DA SILVA COSTA BERNARDES\r\n\r\n15440 JULIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n14021 JULIANA DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n16150 JULIANA DIAS CARDOSO\r\n\r\n14955 JULIANA LAGE PINHEIRO\r\n\r\n14707 JULIANA MENDEZ MONTEIRO\r\n\r\n14760 JULIANA PEREIRA LANÇA\r\n\r\n14739 JULIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n13468 JULIANA SALES ALEXANDRINO DE ALENCAR\r\n\r\n13928 JULYA MARTINS DE ASSIS\r\n\r\n15147 KAMILA CONCEIÇÃO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n13625 KAREN DE OLIVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\n15180 KARYNNE ROBERTA BORBA ANTUNES\r\n\r\n14437 KAYO FELLIPE MARTINS SOARES \r\n\r\n16396 KEILA DILEAN DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n14783 KELLY CRISTINA GOMES DE JESUS\r\n\r\n15874 KEVELYM SECUNDINO DOS REIS\r\n\r\n13929 LAÍNE REGINA SOARES RAMOS\r\n\r\n16261 LAIS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA\r\n\r\n14545 LAÍS DA ROCHA BORGES\r\n\r\n14403 LAIS MARIANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n15003 LAIZ INGRID DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14610 LARISSA DE LIMA FREITAS\r\n\r\n14408 LARISSA DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n16067 LARISSA FERREIRA JOAQUIM BARBOSA\r\n\r\n15559 LARISSA MEIRELIS leitão\r\n\r\n14649 LENARA FERREIRA DUARTE COSTA\r\n\r\n16324 LEONARDO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n16357 LEONARDO DE PAULA SOARES\r\n\r\n16383 LEONARDO GOMES FRÓES\r\n\r\n16094 LEONARDO QUEIROZ LABANCA\r\n\r\n16392 LETICIA ALVES SANTOS\r\n\r\n16287 LETICIA CARUSO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n16335 LETICIA DE FATIMA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\n16374 LETICIA MARIA SANTOS GOMES\r\n\r\n14003 LETICIA MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n13925 LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n13795 LIGGIANE MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n14643 LOHANA GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n15928 LOHANA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n14530 LORENA FERREIRA ACUÑA\r\n\r\n14397 LORENA PATRICIA FREYSLEBEN\r\n\r\n14563 LUANA ANDRÉ MARTINS\r\n\r\n15334 LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n14710LUANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16380 LUCAS ANDRÉ SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n13499 LUCAS MORAES DA ROSA\r\n\r\n15225 LUCIANA DA PENHA FERREIRA\r\n\r\n14936 LUCIANA DA SILVA LIMA GOMES\r\n\r\n15271 LUCIANA FERNANDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\n14714 LUCIANE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n14899 LUDIMILA MENDES NASCIMENTO \r\n\r\n15910 LUDMILA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n14963 LUDMILLA VENÂNCIO LIMA\r\n\r\n13986 LUIS CALAZANS DE BRITO BISNETO\r\n\r\n14836 LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n14758 LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15536 LUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO\r\n\r\n15279 LUIZA NOBREGA DE ABREU\r\n\r\n15514 LUIZA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n13909 MAIARA JORGE SANTANA\r\n\r\n16188 MAÍTA DE LUCA LEAL\r\n\r\n14000 MAITÊ SILVA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n14478 MARCELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n14073 MARCELA APARECIDA CURI MENDONÇA\r\n\r\n16431 MARCELA DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n16332 MARCELE CRISTINE SOUZA CRUZ\r\n\r\n15309 MARCELLA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n16271 MARCELLE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n13726 MARCELO ALEXANDRE RAMOS\r\n\r\n14137 MARCELO CAMPOS DAVID DE ARAUJO\r\n\r\n14151 MARCIA DA SILVA FORMIGA\r\n\r\n15935 Márcia ROSA LIMA\r\n\r\n15046 MARCIA TEIXEIRA MAURICIO\r\n\r\n15436 MARCO ANTONIO SILVA BATISTA\r\n\r\n16015 MARCO AURÉLIO DE MORAES PIRES\r\n\r\n15748 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n15323 MARCUS HENRIQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n15097 MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n14677 MARIA CAROLINA JANONI TOLOMEI COSTA\r\n\r\n14103 MARIA JOSE DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n14365 MARIA LUISA DA COSTA ROZARIO PORTO\r\n\r\n15460 MARIA RITA DA SILVA BALTAZAR GOMES\r\n\r\n14032 MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n14939 MARIANA LAMASSA DA FONSECA\r\n\r\n15152 MARIANA LUCCHESE ZARRO\r\n\r\n14506 MARIANA PADOVANI RAMOS DA SILVA\r\n\r\n15447 MARIANA SILVA SOARES\r\n\r\n14385 MARIANA SUELLEM SAGGIOMO MACHADO\r\n\r\n16181 MARIANNA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n15215 MARIANNE SOARES MARTINHO\r\n\r\n14528 MARILENE LIRIS DOS SANTOS\r\n\r\n14287 MARILIA GONÇALVES FELIPE\r\n\r\n15445 MARINA NOGUEIRA ROSA BURCK\r\n\r\n14738 MARISTELA RUFINO DA SILVA\r\n\r\n14644 MARLON DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n15474 MARY ELLEN BARBOSA NUNES DE SANTANA\r\n\r\n15954 MATEUS LÓPEZ VASCONCELOS\r\n\r\n14037 MATEUS NASCIMENTO ZGUR\r\n\r\n15086 MATHEUS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n14486 MATHEUS HENRIQUE DA Fé JULIO\r\n\r\n16419 MATHEUS PEREIRA SILVEIRA\r\n\r\n14370 MATHEUS SALOMÃO RODRIGUES\r\n\r\n15644 MATTHEUS DUARTE ALVES\r\n\r\n14800 MAURÍCIO SANTOS DE são SABAS\r\n\r\n16398 MELISSA SALIBA COUTINHO\r\n\r\n15952 MICHEL CÍCERO MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\n14233 MICHELE NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n16413 MILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n13563 MILTON ALVES DE LABRIOLA FILHO\r\n\r\n13451 MOISÉS MARQUES PEREIRA \r\n\r\n15422 MONIQUE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n13718 MONIQUE VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n13669 NAHA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13791 NAIHANIE DE FIGUEIREDO SANNHAÇO\r\n\r\n14512 NANACHARA DA SILVA TORRES\r\n\r\n14713 NATALIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n14087 NATÁLIA MARQUES DE MELLO\r\n\r\n14331 NATHALIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n14146 NATHALIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n14455 NATHALIA FLEMING PEREIRA\r\n\r\n13989 NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n15484 NAYARA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n14348 NEHEMIAS PENA DA SILVA\r\n\r\n13865 NELCI DA COSTA conceição\r\n\r\n13859 NELMA MUNIZ GOMES\r\n\r\n13802 NEWTON MORAES DE AZEVEDO\r\n\r\n14877 NICHOLAS COSTA VAZ\r\n\r\n16050 NICOLLE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\n13725 NILCILENE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n13690 OLGA FURTADO SWIECH\r\n\r\n14565 OTAIR SENNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14505 PAMELLA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n13799 PAOLA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\n14736 PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS\r\n\r\n13813 PATRICIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n13641 PATRICIA MIRANDA GIRALDEZ\r\n\r\n14752 PATRICK RITA DA SILVA\r\n\r\n13968 PAULA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n16093 PAULA GAMA BARROS \r\n\r\n16240 PAULA HORRANA VIEIRA ALVES\r\n\r\n13940 PAULA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n14423 PAULO CESAR DE SOUZA SOUZA\r\n\r\n15571 PAULO CESAR DO NASCIMENTO PAULINO\r\n\r\n15975 PAULO DE TARSO DUARTE VIANNA SOUZA\r\n\r\n15751 PAULO MAFRA CAVALCANTE FILHO\r\n\r\n15293 PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n14170 PEDRO CORVELLO COELHO PARADA\r\n\r\n15246 PEDRO EVANGELISTA OZÓRIO\r\n\r\n14702 PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO\r\n\r\n16170 PHILIPPE MELO COSTA DAUDT\r\n\r\n16426 PRISCILA LOPES LINHARES COTTA\r\n\r\n15017 PRISCILLA SANTOS COUTO PEREIRA\r\n\r\n15880 QUEILA MARIA SOUSA AGUIAR\r\n\r\n14344 RAFAEL MATTOS DA SILVA\r\n\r\n14604 RAFAEL TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n16118 RAFAELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n16166 RAFAELA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n16072 RAFAELA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n14924 RAIANE SENA FRÓES\r\n\r\n13998 RAISA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14652 RAÍSSA CRISTINA BARROS DA MATA\r\n\r\n16274 RAÍSSA FONSECA ALVES\r\n\r\n15590 RAÍSSA MONTEIRO TORRES BARBOZA\r\n\r\n13609 RAPHAEL BESSA MIRANDA DAS NEVES\r\n\r\n14997 RAPHAELA ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n14722 RAYANE SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n14001 RAYANNE NIEMEYER DE CASTRO\r\n\r\n14946 RENATA CHRISTINA PEDROSO DE SOUZA\r\n\r\n15262 RENATO MOREIRA BRITO\r\n\r\n13963 RICHARD SOARES GOMES\r\n\r\n13606 ROBERTA SILVA MELLO\r\n\r\n14556 ROBISON LUIZ FÉLIX DA SILVA\r\n\r\n16010 RODOLFO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n14757 RODRIGO CORTES DA COSTA\r\n\r\n15359 RODRIGO DA SILVA\r\n\r\n14591 RODRIGO DE ALMEIDA FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n15088 RODRIGO MOREIRA DE MELLO\r\n\r\n15739 ROSANA DA SILVA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n14295 ROSANA HEUSELER FRANCO\r\n\r\n15771 ROSEMARY LEMOS DE MORAES\r\n\r\n14154 RUAN DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n15193 SABRINA SIQUEIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\n16243SAMANTHA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n16031 SAMIA LILIAN ARANHA PRAGUER\r\n\r\n14620 SANDRA ELIZABETH REIS\r\n\r\n13541 SANDRA REGIA FERREIRA COSTA\r\n\r\n14684 SARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15007 SARA GOMES conceição DA SILVA\r\n\r\n15640 SARAH MENDES FERNANDES\r\n\r\n15589 SEBASTIANA BRIGIDA PIRES\r\n\r\n15101 SEIJI SAITO\r\n\r\n16135 SHIMENE LOBATO ALVES\r\n\r\n15990 SILVIO COSTA NETO\r\n\r\n13752 SIMONE ORMAO FERREIRA\r\n\r\n16023 STELLA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16280 STEPHANIE BARBOSA DA SILVA BUENO\r\n\r\n13847 SUELEN JACQUES DUARTE\r\n\r\n13957 SUELEN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\n15310 SUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS\r\n\r\n13821 SUELLEN DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n13934 SUZANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n14191 TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n13476 TAINÁ MOURA DA SILVA\r\n\r\n14539 TAÍS KNUPP PEREIRA\r\n\r\n13871 TAIZA MATOS SENA\r\n\r\n15250 TALITA AGUIAR DA ROCHA\r\n\r\n15283 TALITA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n13809 TAMARA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n13642 TAMIRIS FONTES DE SOUZA\r\n\r\n15783 TAMIRIS MENESES GARCIA\r\n\r\n14442 TAMIRIS VICTORINO LIMA\r\n\r\n16145 TATIANE DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\n16000 TATIANE DE OLIVEIRA MOUSINHO\r\n\r\n14674 THABATA CHRISTINA FREITAS DE MORAES\r\n\r\n15830 THACILA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n15682 THAIANY GUALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14991 THAIS ARAÚJO PEIXOTO\r\n\r\n16189 THAIS HELENA CARNEIRO DE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n16080 THAISA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14595 THAISSA PEREIRA SILVA\r\n\r\n14870 THAYNÁ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n13913 THAYNÁ FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n14662 THIAGO KUBRUSLY DE FREITAS\r\n\r\n14220 UNINÉIA MODESTO DIONIZIO\r\n\r\n13569 URSULA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n13728 VALESCA GRACIANO SPERANDIO\r\n\r\n14259 VALESKA DA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n16372 VANDER SANDRO LOPES\r\n\r\n15866 VANESSA ALBINO DA SILVA\r\n\r\n15055 VANESSA COSTA CARVALHO\r\n\r\n15352 VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA PACHECO\r\n\r\n14182 VANESSA GONÇALVES VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n15091 VANESSA REGINA DE MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\n15900 VANETE DA SILVA COSTA\r\n\r\n13761 VICTOR DE ALMEIDA COZENDEY\r\n\r\n14184 VICTOR HUGO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n15346 VICTÓRIA CHRISTINA CAMPOS LAGE\r\n\r\n14234 VILAMIR MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13784 VINICIUS DA COSTA PAULO\r\n\r\n15533 VINICIUS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n15594 VINICIUS SORIANO PENNA\r\n\r\n14969 VINÍCIUS VIEIRA QUARESMA DE BRITO\r\n\r\n14281 VITOR HUGO FERREIRA COELHO\r\n\r\n13623 VITÓRIA PEREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n15685VÍVIAN FINOTE DA SILVA\r\n\r\n14198 VIVIAN PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n14911 WALESKA ROBERTA SILVA FRANCO FERREIRA\r\n\r\n14543 WELLINGTON ANTONIO DE assunção\r\n\r\n15725 WENDEL REZENDE NETTO\r\n\r\n13834 WILKER LUIZ FERNANDES\r\n\r\n15139 WILLIAM DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n13434 YAN KAMAR ANDRADE SANTOS\r\n\r\n13769 YASMIM DE ASSIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n14388 YASMIN KARINE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n16084 YASMIN NONAKA\r\n\r\n15281 YOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA\r\n\r\n16411 YURI SERGUEIVITCH PALAMARCZUK\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n15822 ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n16249 ADRIANA DE JESUS MULLER DRUMOND\r\n\r\n15648 ADRIANA DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\n14139 ADRIANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n15255 ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n15476 ADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n15201 ALANA MARINS ALONSO\r\n\r\n14157 ALBERTO COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\n15920 ALESSANDRA DE ALVARENGA REGO\r\n\r\n14236 ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO\r\n\r\n14902 ALEXANDRE SARDENBERG DE OLIVEIRA\r\n\r\n14925 ALEXIA FONSECA DA ROCHA\r\n\r\n16305 ALICE DO RÊGO MONTEIRO FRAZÃO\r\n\r\n14653 ALICE TEODOSIO DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\n14201 ALINE SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\n15466 ALLANA MOTTA CARVALHO\r\n\r\n15463 AMANDA ARCANJO BARBOSA\r\n\r\n15260 AMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\n14910 AMANDA MAIA MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\n15550 AMANDA MATHEUS MAIA\r\n\r\n15516 AMANDA SANTANA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n15428 ANA BARBOSA BALTHAZAR \r\n\r\n15899 ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA\r\n\r\n15722 ANA CAROLINA BOECHAT DA SILVA\r\n\r\n13836 ANA CAROLINA LUGULLO MAIA DE ARAUJO\r\n\r\n15992 ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO\r\n\r\n14995 ANA FLÁVIA CESAR MATOS \r\n\r\n15593 ANA LUCIA DE MACEDO SILVA LIMA\r\n\r\n14951 ANA LUIZA BARBOSA RAMOS\r\n\r\n14153 ANA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n13565 ANA PAULA MARQUES DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n15512 ANDRÉA PAULA DANTAS RÊGO \r\n\r\n13631 ANDRESSA ARGOLO CESÁRIO COSTA\r\n\r\n13783 ANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n14390 ANNA TERRA PEREIRA BASSO\r\n\r\n14977 ANNE AMADO MASSA\r\n\r\n13444 ANNE CAROLINE GEVÚ GOMES LINO\r\n\r\n15431 ANNY CAROLYNE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n15618 ANTONIO ELIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n15933 ANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n14187 ARIANA BATISTA DE BRITO\r\n\r\n14497 ARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\n15790 ARTHUR CEZAR ALVES DE MELO\r\n\r\n14691 ARTHUR GOMES DA SILVA FONTES\r\n\r\n13688 AUDREY DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n13785 BABYANE MARIA GOMES BATISTA\r\n\r\n15649 BARBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n15530 BÁRBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA\r\n\r\n13887 BARBARA RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n15651 BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n14821 BEATRIZ CORRÊA SOARES\r\n\r\n15707 BEATRIZ DA SILVA FREIRE\r\n\r\n14542 BEATRIZ LIMA DE MATTOS SARMENTO\r\n\r\n15174 BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA\r\n\r\n15711 BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n13831 BEATRIZ NASCIMENTO ANTUNES\r\n\r\n16065 BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n13438 BRUNO BIZZO FRANCO\r\n\r\n15333 BRUNO CAMPOS DE ABREU\r\n\r\n14833 BRUNO CORREA DA MOTTA\r\n\r\n15567 CAMILA GALANTE BENTO\r\n\r\n15796 CAMILLA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n15203 CARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n14503 CARLA SERTÃ PADILHA\r\n\r\n14885 CARLA VIDAL DUARTE\r\n\r\n15657 CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN\r\n\r\n15321 CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE\r\n\r\n14369 CAROLINA DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n15145 CAROLINA DO CARMO LIMA NUNES\r\n\r\n16167 CAROLINA MATTOS DE BARROS LEITE\r\n\r\n15401 CAROLINA PATROCÍNIO TEIXEIRA VAZ\r\n\r\n13574 CAROLINE COSTA LORENZO QUINTANS\r\n\r\n15798 CAROLINE DE LIMA ABILIO\r\n\r\n14879 CAROLINE MASIOLI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n15482 CAROLINE RIBEIRO SABOIA\r\n\r\n14004 CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO\r\n\r\n14865 CELMA DA SILVA MONTEZUMA\r\n\r\n14096 CIDINEA PEREIRA NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\n13480 CÍNTIA DOMINGUES PAPA\r\n\r\n16033 CINTIA SIMIÃO DA COSTA PINTO\r\n\r\n14570 CLARA DE ASSIS RAMOS DIPPOLITO\r\n\r\n13999 CLARICE QUINHÕES LOBO\r\n\r\n14362 CLARISSA SIERVI RESENDE\r\n\r\n14903 CLAUDENICE DE FATIMA SILVA DIAS\r\n\r\n15513 CRISTINA DE BORBOREMA AREAS\r\n\r\n16201 DAFNY GOUVEIA\r\n\r\n15531 DANIEL COUTO DOS SANTOS BILCHERG CALIL\r\n\r\n15578 DANIEL DA SILVA\r\n\r\n14850 DANIEL FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n14413 DANIEL SOARES DE LIMA LAGE\r\n\r\n14315 DANIELA MONTEIRO DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\n\r\n16418 DANIELE DE SOUSA\r\n\r\n14861 DANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n15623 DANIELLE ZOÉGA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n14321 DAVI ALVES SOUSA\r\n\r\n16359 DEBORA COSTA ALVES\r\n\r\n14636 DEBORA HELLEN DA COSTA CARDOZO\r\n\r\n15058 DEBORA SOL FERREIRA FREIRE\r\n\r\n14312 DIEGO BARROS MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n15189 DIEGO DA CRUZ PÊGO\r\n\r\n14624 DIEGO DA SILVA PENEDO\r\n\r\n13988 DIOGO ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\n15261 DOUGLAS LUIZ SILVA ARAUJO\r\n\r\n15361 EDILENE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n15699 EDUARDA ANDRÉA BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n14629 EDUARDO CALDAS OLIVEIRA\r\n\r\n15706 ELENA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n14857 ELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\n13481 ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO\r\n\r\n16370 ELIZA DA SILVA CARDOSO LOUREDO\r\n\r\n14492 ELLEN DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n14366 ELVIS LEONARDO BANDEIRA BASTOS\r\n\r\n15350 EMERSON QUEIROZ ALVES \r\n\r\n14627 FELIPE DE MOURA FERNANDEZ\r\n\r\n13730 FELIPE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n14967 FELIPE PIRES LOPES DE BARROS\r\n\r\n14480 FERNANDA DE SALES SCHETTINI\r\n\r\n14869 FERNANDA MARIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n14238 FERNANDA POIANI\r\n\r\n16183 FERNANDA SALEME ARAÚJO\r\n\r\n14110 FERNANDA SODRÉ JESUS\r\n\r\n15565 FERNANDA WIONOSCKY FARIA\r\n\r\n14462 FERNANDO ZAMBALDE PORTELA CUSTODIO\r\n\r\n14451 FILIPE MELO RODRIGUES\r\n\r\n14166 FLÁVIA CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA\r\n\r\n15518 GABRIEL ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n14322 GABRIEL DE SÁ BALBI CERVIÑO\r\n\r\n13672 GABRIEL MOURA CURY\r\n\r\n14299 GABRIEL SOARES SANTOS DE PAULA\r\n\r\n15166 GABRIELA CUCCO BARCELLOS\r\n\r\n15799 GABRIELA DE OLIVEIRA PEREZ\r\n\r\n15209 GABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n16297 GABRIELLA BATALHA RAMOS SOARES\r\n\r\n13478 GABRIELLA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n13697 GABRIELLE MOREIRA RESTUM\r\n\r\n13667 GABRIELLE SANTOS GOMES\r\n\r\n15802 GEORGIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n13545 GISELE DIAS AMARAL\r\n\r\n16013 GIZELA SILVEIRA FARIA\r\n\r\n15555 GLAUCO MENDES MACIEL\r\n\r\n13632 GRAZIELLA DA SILVA ESTABILE\r\n\r\n14352 GRAZYELLE JÚNIOR DE SOUZA\r\n\r\n14708 GUILHERME AFONSO DE CAMPOS\r\n\r\n14297 GUSTAVO CASTILHO PEREIRA\r\n\r\n13990 HEDIANÊZ APARECIDA DE SOUZA REGINALDO SANTANA\r\n\r\n13624 HÉRCULES DA CONCEIÇÃO CEIA JÚNIOR\r\n\r\n14866 HIORRANA DINIZ BRAGA\r\n\r\n14983 HUMBERTO FREITAS DA COSTA\r\n\r\n14282IGOR GALVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16400 INGRID DE AZEVEDO CRISTINO NESPOLI\r\n\r\n15537 IRIS SELMAR MARINHO\r\n\r\n15102 ISABELA ESCHER REBELO\r\n\r\n16369 ISABELA SILVA ALVES\r\n\r\n15303 ISABELA VIANA DE CARVALHO\r\n\r\n13552 ISABELLA MARIA PEREIRA PRESTES\r\n\r\n15194 ISABELLE DIANNE GIBSON PEREIRA\r\n\r\n15905 ITO MACHADO GUEDES\r\n\r\n15060 IVO DICÁCIO NIDECK\r\n\r\n13575 JACQUELINE DE BRITO\r\n\r\n15615 JADE VALENTE MUSACCHIO DE ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n15765 JANAÍNA SÉRVIO FILIPPELLI\r\n\r\n15741 JANE CARLA MENDES BARBOSA\r\n\r\n15635 JANE DOS SANTOS GUSMÃO\r\n\r\n13870 JANE FERREIRA PORTO\r\n\r\n15221 JEAN WILTON GONÇALVES LEAL\r\n\r\n13765 JEFFERSON FERNANDES ROSA\r\n\r\n15791 JENIFFER SOUZA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n15653 JERONIMO COVA MAZZARO RODRIGUES\r\n\r\n16416 JÉSSICA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\n14463 JOAB GAMA DE SOUZA\r\n\r\n15599 JOANA MARIA SANTANNA SANTOS\r\n\r\n13861 JOÃO CARLOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n13774 JOÃO GABRIEL BON FRAUCHES OLIVEIRA\r\n\r\n15603 JOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n13711 JOCILEIA BESERRA MOREIRA\r\n\r\n15940 JÔJATAS LEVI SANTOS COLLARES\r\n\r\n15525 JONATHAN DE SOUSA FARIAS\r\n\r\n15769 JONATHAS RIBEIRO CORRÊA\r\n\r\n14612 JORGE ANTONIO DO MONT SERRAT MARTINI DA EIRA\r\n\r\n14195 JOSE MARCELO PIMENTA\r\n\r\n15614 JOSÉ VICTOR TERRA DUARTE\r\n\r\n14522 JOSIANE FARIA DA CUNHA\r\n\r\n14043 JOYCE AZEVEDO DE OLIVEIRA BORGATI\r\n\r\n15396 JULIA CUNHA SANGLARD TORRES\r\n\r\n15757 JÚLIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n16048 JÚLIA MORAES DE Sá E SANNUTO\r\n\r\n14927 JULIANA ALVARENGA LUZ\r\n\r\n15205 JULIANA CHICRALA\r\n\r\n15071 JULIANA PALMEIRA MARTINS\r\n\r\n14020 JULIANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n16059 JULIANA VERMIL DE CARVALHO\r\n\r\n14306 JULIANNA DOS SANTOS SARDENBERG\r\n\r\n13974 JULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES\r\n\r\n14623 KAREN CUSTÓDIO RODRIGUES\r\n\r\n13810 KARINE MENDONÇA DOS SANTOS ESTRELLA\r\n\r\n15312 KARLA DE REZENDE BRAGANCA\r\n\r\n13596 KAROLINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n13498 KARYNA LEAL DA SILVA\r\n\r\n14289 KATIA MARIA COELHO DE LACERDA\r\n\r\n13822 KETELEEN RANGEL DAS CHAGAS CUNHA\r\n\r\n14541 LAIENNE MARRIANE FERREIRA\r\n\r\n13889 LAÍS ANDRADE SANTOS\r\n\r\n14717 LAÍS OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n14235 LARA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\n15382 LARISSA DE SIQUEIRA DIREITO\r\n\r\n14162 LARISSA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n13556 LARISSA LEILANE FONTES DE LIMA\r\n\r\n14809 LARISSA LIMA BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\n15478 LARISSA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n16404 LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n13608 LAURA FALCÃO AGUIAR BARBOZA\r\n\r\n13966 LEIDIANE FARIAS FAUSTINO\r\n\r\n13782 LEONARDO MARTINS COSTA\r\n\r\n14094 LETICIA CALDAS FREITAS\r\n\r\n14176 LETÍCIA MENEGUETTE CELIN\r\n\r\n15439 LETICIA VELLOSO DE OLIVEIRA REBELLO DE MENDONÇA\r\n\r\n15838 LIA MARIA MANSO SIQUEIRA\r\n\r\n15202 LILIAN LOPES MELO\r\n\r\n15383 LILIANE PEREIRA GOMES RAMOS\r\n\r\n15573 LÍVEA FRANCO SOARES\r\n\r\n16186 LIVIA APARECIDA TOSTES\r\n\r\n14832 LÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\n13695 LIVIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n14692 LÍVIA DO AMARAL QUIRINO NOVAES\r\n\r\n13914 LÍVIA SANTOS PEÇANHA\r\n\r\n15787 LOIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\n14067 LORENA MIRANDA DE Sá CAMPELO\r\n\r\n15510 LUANA GARCIA LIMA\r\n\r\n15385 LUANNA DE VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\n15254 LUCAS RIMES LEITE\r\n\r\n14169 LÚCIA DE LANA MELO BARRETO\r\n\r\n15666 LUCIANA DA CUNHA LIMA OLGADOR\r\n\r\n13611 LUCIANA NEVES DE FARIAS\r\n\r\n14490 LUCIANO ARAUJO JATOBÁ DA SILVA\r\n\r\n15329 LUIDGI SILVA ALMEIDA\r\n\r\n14796 LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14230 LUIZ FILIPE ANDREONI MEIRELLES BERNARDES\r\n\r\n14835 LUIZ GABRIEL MASSAO PERIGAULT YANO\r\n\r\n15235 LUIZA FERNANDES BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16035 LUMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13591 LUNARA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n14353 LYDIA RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n15199 MAIARA GODINHO BALTAZAR\r\n\r\n13917 MARCELA FRANCE ZAIDMAN \r\n\r\n13423 MARCELLE DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\n16390 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA\r\n\r\n13550 MARCIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n13475 MARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n13944 MARGARETE GRASIELE SANTOS SALES FERREIRA\r\n\r\n13466 MARGARETH APARECIDA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16028 MARIA ALICE FERREIRA REIS\r\n\r\n14842 MARIA CECÍLIA NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\n15991 MARIA CLARA CORDEIRO ESCOSSIA\r\n\r\n15076 MARIA CLARA DE SOUZA MOLINA\r\n\r\n13652 MARIA FERNANDA DE SOUSA ANCHIETA\r\n\r\n14781 MARIA JANAÍNA BARBOSA NIZZO\r\n\r\n13663 MARIA JOSÉ HELENA PINTO\r\n\r\n15795 MARIA LÚCIA CARDOSO TRAVASSOS\r\n\r\n15508 MARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA\r\n\r\n15381 MARIA SOLARA PONTES MOTA\r\n\r\n16049 MARIA VICTORIA AVELINO SILVEIRA\r\n\r\n14567 MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n15604 MARIANA AZEREDO DE ARAUJO FEIO\r\n\r\n13496 MARIANA DA COSTA FRANCISCO\r\n\r\n15335 MARIANA DOMINGOS COSTA PINTO\r\n\r\n13910 MARIANA DOS SANTOS CORDEIRO FERNANDES\r\n\r\n15961 MARIANA EMMERICK NEVES\r\n\r\n15117 MARIANA FREITAS PINTO\r\n\r\n13797 MARIANA MALENA PAIVA LIMA\r\n\r\n14614 MARIANA RACHMAN VIEGAS\r\n\r\n14081 MARIANA SANGUEDO BAPTISTA\r\n\r\n15320 MARIANA SARDINHA FERREIRA\r\n\r\n15417 MARIANE CRISTINA COSTA GOMES\r\n\r\n13879 MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n16325 MARIANNA FÉRES BOROTO\r\n\r\n13670 MARINA RODRIGUES EVANGELISTA\r\n\r\n15048 MARINA RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n16403 MATHEUS BALDI DUTRA\r\n\r\n16346 MATHEUS DE SÁ CORTES\r\n\r\n13509 MATHEUS HENRIQUE ATAIDE DOS SANTOS\r\n\r\n15133 MATHEUS MOREIRA ALONSO\r\n\r\n15676 MAYARA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n15586 MAYARA FERRANTE CALDAS\r\n\r\n13985 MELINA LOPES SANTOS\r\n\r\n13757 MIGUEL ÂNGELO PORTELA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n15877 MOISES ALCUNHA\r\n\r\n15311 MONIQUE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n14957 NATALIA PEREIRA GONÇALVES MANGEON\r\n\r\n14641 NATALIA ROCHA ALVARENGA BATISTA\r\n\r\n15801 NATHALIA ANASTACIO SANTOS MENEZES\r\n\r\n13875 NATHALIA AVANCE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n14773 NATHÁLIA COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n13719 NATHÁLIA CRISTINA DE SOUZA AREIAS\r\n\r\n13426 NATHÁLIA DE CARVALHO AZEREDO\r\n\r\n15148 NATHÁLIA MARTINS BALTAZAR\r\n\r\n13493 NATHALIA OLIVEIRA BARROS SYM\r\n\r\n13651 NATHÁLIA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n15449 NAYAN PAIVA DE ABREU SILVA\r\n\r\n15522 NICOLAS MEDRADO BRAGARD\r\n\r\n13581 NÍVEA ÁZARA ROSA\r\n\r\n14929 NORMA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES COELHO\r\n\r\n16100 PALLOMA BORGES GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n15812 PAOLA STELLA GIGLIO BOTTINO\r\n\r\n14047 PATRÍCIA ELISA GOMES LOPES TELLES\r\n\r\n16343 PAULA CAROLINA ALVES FERNANDES\r\n\r\n15523 PAULA MACINTOSH\r\n\r\n14371 PAULA PECLY PAREDES\r\n\r\n14147 PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA\r\n\r\n15435 PEDRO AUGUSTO PIRES MOURA\r\n\r\n14418 PEDRO DO NASCIMENTO TOLEDO\r\n\r\n16373 PEDRO DOMINGOS MARTINEZ DOS SANTOS\r\n\r\n15302 PEDRO RICARDO BAPTISTA SILVA\r\n\r\n15404 PETRÔNIO DO RÊGO BARROS FILHO\r\n\r\n13777 PRISCILA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n15121 PRISCILA COELHO SALVADOR PEREIRA\r\n\r\n14916 PRISCILLA BOTAFOGO EL-HANI RIBEIRO BATISTA SANTOS\r\n\r\n13935 PRISCILLA LUCENA DE AZEVEDO MATTOS\r\n\r\n15842 QUETRE HELENA DA SILVA\r\n\r\n13772 RAFAEL DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\n15529 RAFAEL FERREIRA GOMIDES\r\n\r\n15376 RAFAELA MARIA CONSOLIN DE SALVES\r\n\r\n15197 RAFAELLA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n15104 RAFAELLA OLIVEIRA KESSLER\r\n\r\n14301 RAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n14550 RAISSA LAGE AVELAR TORRES\r\n\r\n16026 RAQUEL ALONSO GUIMARÃES\r\n\r\n14525 RAQUEL ALVES MESSIAS\r\n\r\n15607 RAQUEL BRAZ SCARPE MORGAN\r\n\r\n16036 RAQUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n16198 RAYANNE BAPTISTA RODINO LANDEIRO\r\n\r\n14762 REBECCA NUNES FRANCO\r\n\r\n15370 REBEKA MARQUES AUGUSTO\r\n\r\n15155 RENAN DA ROCHA MONTALVÃO\r\n\r\n13884 RENAN DIAS DE AZEREDO\r\n\r\n13965 RENATA COELHO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n14947 RENATA GOMES SOUZA\r\n\r\n15298 RENATA RODRIGUES JOSÉ IVO\r\n\r\n14379 RENATA SABBATINO FERNANDES SANTOS\r\n\r\n15820 RENATA SANTOS DE MOURA\r\n\r\n14895 RENATO PRADO DE CARVALHO\r\n\r\n14057 ROBERTO GASPAR DA SILVA\r\n\r\n16029 RODRIGO BARCELLOS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n15893 RODRIGO CASSAR\r\n\r\n13912 ROGÉRIO DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n16187 ROSÁLIA TAVARES BRAGA TELLES RIBEIRO\r\n\r\n15241 ROSECLER DE FREITAS MENEZES\r\n\r\n16241 ROSIMAR MIRANDA MACHADO\r\n\r\n15915 RUDINELIO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n13814 SAMARA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n15425 SÂMELA CAVALCANTE FERREIRA\r\n\r\n15210 SAMUEL DA SILVA\r\n\r\n15504 SANDRA FRATANE MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n13970 SARA DANTAS LIMA\r\n\r\n15355 SARAH MENDONÇA GOMES DA SILVA\r\n\r\n15987 SÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15884 SERGIO RICARDO DINIZ REGUFE\r\n\r\n14849 SHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n13706 SOFIA GLASHERSTER\r\n\r\n14240 STEPHANIE AZEVEDO GISLER\r\n\r\n16424 STEPHANIE SIMHA FLAUMENHAFT KOHEN\r\n\r\n14426 SUNE PRADO SANTANA\r\n\r\n15717 SUZANA BRAZ SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n15601 SUZANA SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n16051 TAIRINI SILVA FELICIANO PARISIO\r\n\r\n13710 TATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14669 TAUNAY DIOGO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n15819 TEÓFILO AUGUSTO VILLELA RIJO\r\n\r\n14574 THAIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n16115 THAÍS MAYUMI IWANAGA\r\n\r\n14712 Thaís BASTOS VIANNA\r\n\r\n13580 THAIS CASSIANO DA SILVA NORONHA\r\n\r\n14040 Thaís FERRAZ RODRIGUES\r\n\r\n15107 THAIS MORAES MEIRELLES\r\n\r\n15266 Thaís PONTES DA COSTA\r\n\r\n15698 THAIS PRISCILA FERREIRA PINTO BRITO\r\n\r\n15075 THALES DO AMARAL LIMA ARAUJO\r\n\r\n13461 THAMIRIS JANDRE ANDRÉ\r\n\r\n14546 THAYANA MAC DOWELL DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n14465 THAYARA FERREIRA GUIMARÃES DE MORAES\r\n\r\n14206 THAYS AREIAS MAUDONET\r\n\r\n14737 THAYS PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n15256 THIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n14547 TIAGO DE OLIVEIRA FRÓES\r\n\r\n14606 URIEL CÉSAR GONÇALVES DA SILVA E OLIVEIRA\r\n\r\n15718 VALERIA MCHRISTINA LOPES CORREA\r\n\r\n15919 VANESSA BORGES DE AGUIAR MATTOS\r\n\r\n15408 VANESSA DOS SANTOS GODOY\r\n\r\n13770 VANESSA MENDONCA DO VALLE PIRES\r\n\r\n14523 VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13932 VANESSA TAVARES DE MORAES\r\n\r\n15858 VICTOR GABRIEL LOBATO CORRÊA\r\n\r\n14380 VICTOR HUGO OLIVIA DE BARROS FERRAZ\r\n\r\n15005 VINÍCIUS BICHARA DARRIEUX\r\n\r\n14283 VINÍCIUS FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14975 VINICIUS GAIA RODRIGUES\r\n\r\n14830 VIRGÍNIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n14357 VITOR OTÁVIO DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n15041 VITÓRIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n14740 VIVIANN ROCHA MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\n15912 WALLACE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14271 YASMIN CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n14392 YURI FERREIRA ROLTENVER DO NASCIMENTO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n16199 ADRIANA DE ARAÚJO MATIAS CAMPOS\r\n\r\n15357 ADRIANA MIRANDA CAMPEIRO\r\n\r\n16091 ADRYANNE LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\n14045 ALEX NOLASCO DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n16342 ALIKY RIGATOS ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15070 ALINE BARRETO MIRON\r\n\r\n15638 ALINE COSTA MENDES\r\n\r\n14324 ALÍPIO TERRA PEREIRA NETO\r\n\r\n14772 AMANDA FREITAS DE BRITO\r\n\r\n15257 AMANDA MARINARA COSTA DE PAIVA\r\n\r\n16003 ANA BETÂNIA DA ROCHA ARAÚJO\r\n\r\n15165 ANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL\r\n\r\n13825 ANA CAROLINE BARROS DA SILVA\r\n\r\n13686 ANA CAROLINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n15112 ANA CLARA CABRAL DE MEDEIROS\r\n\r\n14709 ANA CRISTINE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n16077 ANDRÉ LUIS BARROS PEREIRA\r\n\r\n14349 ANGELICA ALVES LOPES\r\n\r\n14444 BEATRIZ MEDEIROS MARINS\r\n\r\n14688 BRENA MARINS LUZ\r\n\r\n14034 BRUNO COITINHO AVILA\r\n\r\n16379 BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n14518 BRUNO DE SOUZA GARIOS\r\n\r\n15506 BRUNO GRILLO GARZ\r\n\r\n15595 CAIO CESAR GUIMARAES FABBRESCHI DE CARVALHO\r\n\r\n15778 CAMILA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n16060 CAMILA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n14179 CAMILA XAVIER\r\n\r\n15588 CAMYLLE PERES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n13668 CARLA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n14909 CAROLINA ALVARES MOSQUERA BALTHAZAR DE SOUSA\r\n\r\n14872 CAROLINE PIMENTEL DIONIZIO\r\n\r\n13911 CECÍLIA MALVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n13734 CINTIA GERMANO MOREIRA COIMBRA\r\n\r\n14479 CLAUDIA JABOUR ANTONINI\r\n\r\n14013 DANIELA MELGAÇO VELOSO\r\n\r\n16175 DANIELE SOUZA CUNHA\r\n\r\n15324 DANIELLA MOTTA DE MELLO\r\n\r\n14813 DEBORA CHRISTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n13720 DEBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS\r\n\r\n14504 DEIVID FERREIRA SANTANA\r\n\r\n13655 DENIS LOPES LOUZADA JÚNIOR\r\n\r\n14767 DOMENICO RUSSO JUNIOR\r\n\r\n14421 EDNALVA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n15452 EDNARDO SILVA GAMONAL BARRA\r\n\r\n16134 ELLEN LUCCID DA SILVA SOUZA DE SANTANA\r\n\r\n14293 FABIANA COELHO DE GÓES\r\n\r\n14944 FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n14819 FELIPE ARTHUR DA COSTA SOARES\r\n\r\n15989 FELIPE DE ARAÚJO PIRES \r\n\r\n15110 FELIPE ROCHA VASCONCELLOS DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n15176 FERNANDA BEATRIZ ASSIS DA SILVA\r\n\r\n15411 FERNANDA CRISTINA CORRÊA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\n15907 FERNANDA CRISTINA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n16278 FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15132 FERNANDA RABELO VASCONCELOS\r\n\r\n15416 GABRIEL ALVES FARIAS\r\n\r\n13921 GENNYFER ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n13657 GEOVANNA QUINTAES GARCIA SANTOS\r\n\r\n13947 GRAZIELLE CRISTINA PINTO PEREIRA\r\n\r\n14838 GUILHERME LIMA MARINS\r\n\r\n14323 IGOR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n15655 INGRYD REINALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n16097 ISABELA CRISTINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n15413 ISABELLA LUZ VIEIRA REIS\r\n\r\n14232 IZABELA SILVA ANTUNES\r\n\r\n14915 JANA FERREIRA MAIA\r\n\r\n14735 JENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\n16043 JÉSICA BELLO DA SILVA ATAIDE\r\n\r\n14511 JESSICA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n15779 JÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n15198 JJHÉSSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n13750 JONAS MOREIRA MARQUES\r\n\r\n15861 JORGE LUIZ FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n15212 JOSEMARA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n13680 JUAREZ BARBOSA MARLIERE\r\n\r\n16356 JULIA MANOELA FONTES GOMES\r\n\r\n15227 JULIANA BORHER VALADARES\r\n\r\n14417 JULIANA DA SILVA LANNES\r\n\r\n16388 JULIANA EVANGELISTA SCHUINDT\r\n\r\n14759 JULIANA GIL DE ALMEIDA\r\n\r\n14361 JULIANA LIMA PACHECO PINHO\r\n\r\n15577 JULIANA PERETTI DA SILVA\r\n\r\n14099 JUSSARA KAMILY ALVARENGA SILVANO\r\n\r\n15284 KARINY COSTA SOARES\r\n\r\n16007 KELLY BAPTISTA TENDEIRO\r\n\r\n14540 KELVY DA SILVA MORAES SANTOS\r\n\r\n14212 KÍSSELA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16042 LAÍS NUNES DA SILVA\r\n\r\n15161 LARA CAMPOS DE PAULO\r\n\r\n14026 LARISSA COROA DOS SANTOS SILVA GONÇALVES\r\n\r\n15735 LARISSA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n14005 LAURA SAAD SABINO DE CAMPOS FARIA\r\n\r\n16086 LEONARDO AGRIPINO DE ARAÚJO\r\n\r\n13619 LEONARDO LEANDRO ALVIM SOUZA\r\n\r\n14138 LETICIA COUTINHO MOURA\r\n\r\n15171 LETICIA MAYUMI MIZUNO\r\n\r\n15617 LETICIA SILVA FERREIRA\r\n\r\n13739 LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n15824 LORELAY GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n14952 LORRANNE CARVALHO DA COSTA \r\n\r\n13841 LUANA CHRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\n14046 LUANA NASCIMENTO STASSEN TRINDADE\r\n\r\n13817 LUCIANA PAIM SODRE\r\n\r\n15658 LUDMILLA DE ARAUJO MELLO\r\n\r\n15457 LUIS GUSTAVO BATISTA QUINTANILHA\r\n\r\n16063 LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE SALES\r\n\r\n14196 LUIZA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n14264 LUIZA FRANÇA GREGORIO DE ALMEIDA\r\n\r\n14213 LUIZA MONTEIRO DE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n14986 MAGSON BASTOS GUIMARÃES\r\n\r\n13993 MÁRCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13936 MARCIO FELIPE SILVA DE FREITAS\r\n\r\n14785 MARIA CECILIA DOS SANTOS\r\n\r\n13428 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\n14311 MARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n14384 MARIA MARIANA RODRIGUES PONTES\r\n\r\n14803 MARIANA ALBINO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n15158 MARIANA ARAGAO XAVIER \r\n\r\n14248 MARIANA PEIXOTO PEDROSO BORGES\r\n\r\n15731 MARIANA SARZEDAS ESPINDOLA\r\n\r\n13984 MARIANE ANDRADE GALBINE\r\n\r\n14768 MARÍLIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13566 MARINETE DA SILVA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n13646 MARLIZY CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA BASILIO\r\n\r\n15794 MAYSA MENDES SILVA\r\n\r\n14391 MICHELE PIMENTEL\r\n\r\n13915 MIGUEL ROSA ANDRADE SILVA\r\n\r\n15248 MONIQUE DA CONCEIÇÃO VITORINO\r\n\r\n13714 MYLLA GUIMARÃES TERRA DE SOUZA\r\n\r\n13848 NATHALIA AZARA DE ANDRADE\r\n\r\n16179 NATHÁLIA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n15726 NICOLE PY DA ROCHA XIMENES\r\n\r\n14576 PAMELA MAÇANA SILVA\r\n\r\n15042 PAULA CALADO RIBEIRO\r\n\r\n13582 PAULA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n16367 PEDRO DE OLIVEIRA SILVINO FERNANDES\r\n\r\n14581 PRISCILA EVELLIN DA SILVA LEITE\r\n\r\n13555 RAFAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n13549 RAFAEL PRATES MARTINS\r\n\r\n13429 RAFAELA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16104 RAIANE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n14194 REBECCA KELLY DOS SANTOS BRITES\r\n\r\n14728 RENATA SILVA BARBOSA\r\n\r\n15029 ROBERTA GISBERT DE MENDONÇA\r\n\r\n16244 ROSA ARIADNE câmara DE OLIVEIRA\r\n\r\n15583 ROSANA CRISTINA CASTELLO DE FARIAS\r\n\r\n13850 SARA VICENTE VIGNOLI\r\n\r\n16123 SHELLERRINS SILVA FERNANDES DIAS\r\n\r\n15423 TAINAH SINFRÔNIO VIZEU MADEIRA \r\n\r\n15451 TATIANA DE CAMPOS BASTOS\r\n\r\n16299 THAÍS CRISTINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n14855 THAIS MARIA SEIXAS ROSA\r\n\r\n13430 THAÍS SILVA MAUÉS VARGAS\r\n\r\n14761 THALITA GOMES DA SILVA MARINHO\r\n\r\n15318 VANESSA ALBUQUERQUE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n14211 VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE\r\n\r\n15833 VICTORIA NUNES PAES\r\n\r\n15886 VÍTOR HUGO BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n16127 VITÓRIA COSTA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n16270 VITORIA REGINA DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n14041 WILLYSSON BARBOZA VIEIRA\r\n\r\n15039 YASMIN BONIOLO DE LIMA MENDES\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n14272 ABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n16098 ALESSANDRA DOS REIS BRITO\r\n\r\n16391 ALINE PELETEIRO GARCIA FONTES\r\n\r\n15419 AMANDA CESARIO FODOR \r\n\r\n13828 AMANDA COSTA CIAMPOLIN\r\n\r\n15366 ANA BEATRIZ CEZAR AGUIAR\r\n\r\n15365 ANA LUIZA TAVARES TEODORO\r\n\r\n15308 ANDRÉ GARONCIO DE SOUZA\r\n\r\n14839 ANDRÉ TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES\r\n\r\n14723 ANDRÉ VICTOR ZIMMER SALLES\r\n\r\n16434 ANDREA MOREIRA STREVA\r\n\r\n15167 ANDRESA PAULA LEAL ANTONIO\r\n\r\n15683 ANDREZA OSORIO DOS SANTOS\r\n\r\n16352 ANGELO MARCIO AROUCA VELOSO\r\n\r\n14358 ANNE CAROLINE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n14256 ANTONIO MATHEUS PEREIRA KUSANOVICH BECKER\r\n\r\n15106 AQUILA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n13788 ARIANE FERNANDES DRILARD\r\n\r\n15811 ARIELA PEREIRA DE SOUZA CASTILHO\r\n\r\n15398 BÁRBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA\r\n\r\n15870 BEATRIZ CAMPELO ERHARDT DORNELLAS\r\n\r\n14646 BEATRIZ CARNEIRO COSTA\r\n\r\n14128 BEATRIZ SILVA BARBOSA\r\n\r\n16368 BETHÂNIA FAZOLATO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n13561 BRENDA LOPES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14968 BRUNA RODRIGUES SILVANO DE ALMEIDA\r\n\r\n15955 BRUNO CASTRO DE CARVALHO ELIAS\r\n\r\n15674 CARLA CRISTINA SILVA\r\n\r\n15360 CAROLINA DA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n13744 CAROLINA NONATO CARNEIRO\r\n\r\n14680CÍCERO GONZAGA SILVA júnior\r\n\r\n14778CÍNTHIA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n15621 CRISTIANA FRANCO DE MATTOS\r\n\r\n14558 DANIEL CARNEIRO BERGMAN\r\n\r\n14958 DANIEL CARVALHO SILVA\r\n\r\n14279 DANIELLA DA SILVA MELO\r\n\r\n13789 DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n15903 DIOGO DEL BLANCO DITADI\r\n\r\n16011 DIVINO MARCOS DE FREITAS\r\n\r\n15852 ELISANGELA DA SILVA GOUVEA CABRAL\r\n\r\n15450 FABIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16068 FELIPE DE CASTILHO MOREIRA\r\n\r\n14883 FERNANDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n14777 FERNANDO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n16176 FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS\r\n\r\n14690 GABRIELA SAMIRA ONIAS\r\n\r\n14755 GEOVANIA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n14275 GIOVANA CUSTÓDIO SILVA\r\n\r\n15945 GISELE CRISTINA DE SOUZA PAMPONET\r\n\r\n15483 GIULIANA PROPATO GUERRA\r\n\r\n14815 GIULIANO DI CHIARA DE SOUZA\r\n\r\n15082 GUSTAVO MOREIRA MARTINS\r\n\r\n15627 HENRIQUE MOREIRA KOBI\r\n\r\n14920 HENRIQUE SANTANNA CANEDO\r\n\r\n14485 INGRID BRITES\r\n\r\n13489 ISIS PEREIRA MENDES\r\n\r\n15732 JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO\r\n\r\n15797 JAMILE VIANA PEREIRA\r\n\r\n13422JAQUELINE SANTOS PAES\r\n\r\n13742 JEAN LUCAS DE ALENCAR RIBEIRO\r\n\r\n13903 JÉSSICA DOS SANTOS\r\n\r\n13760 JÉSSICA GAMA MARQUES\r\n\r\n14007 JÉSSICA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n14310JÉSSICA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n15481 JOÃO VITOR RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\n14937 JOICE DOS SANTOS\r\n\r\n15377 JULIA FRAUCHE FARIA\r\n\r\n14665 JÚLIA LIMA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n15399 JÚLIA MARIA MOREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n14748 KAÍCO NOVAIS DE AZEVEDO\r\n\r\n14456 KAREN APARECIDA DA COSTA\r\n\r\n15716 KAROLINE NICOLE DOS SANTOS\r\n\r\n14514 KATIUSSIA FREIRE RODRIGUES\r\n\r\n13607 LARISSA APARECIDA DA SILVA FILGUEIRA\r\n\r\n14853 LAURA MOREIRA COUTINHO\r\n\r\n13622 LETÍCIA PENICHE GUIMUZZI\r\n\r\n13883 LIGIA SILVEIRA COUTO\r\n\r\n14430 LIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA\r\n\r\n15650 LÍVIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14854 LUCAS CEZARETE QUINTAL\r\n\r\n15743 LUCAS DANDE BELO\r\n\r\n15926 LUCAS DE ALMEIDA ANTÔNIO\r\n\r\n15956 LUCAS DE PAULA LIMA\r\n\r\n14860 LUCAS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n13474 LUCIANA MOREIRA CAMINHA\r\n\r\n14104LUCIANA VENTURINO CHABUDT\r\n\r\n15390 LUDIMILA ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\n14431 LUIZA ÉLLENA DE SOUZA\r\n\r\n15412 LUIZE RAFAELA FERREIRA LIMA VELOSO\r\n\r\n15835 MAIARA CARVALHO LANDIM\r\n\r\n13551 MAICON DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\n15995 MARCELA CRISTINA DA SILVA NOVAES\r\n\r\n15828 MARCELA MARQUES CRUZ\r\n\r\n13735 MARCELLA MOREIRA RANGEL SCHETINE\r\n\r\n15505 MARCELO VERISSIMO FERREIRA\r\n\r\n15680 MARIA DE LOURDES FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n13516 MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES \r\n\r\n16005 MARIANA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n14383 MARIANA CAROLINE FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15123 MARIANA NICOLAU MACEDO FIDELIS\r\n\r\n15672 MATHEUS CATALDO IZOLDI\r\n\r\n14742 MATHEUS DE SOUZA SOLANO BORGES\r\n\r\n14079 MATHEUS SILVA PEDROZA\r\n\r\n14892 MAYARA TEÓFILO CALHEIROS MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\n13937 MELISSA REBELO\r\n\r\n15839 MICHELE CESAR ESPINDULA\r\n\r\n13594 NAIRA LIMA CARVALHO\r\n\r\n13456 NATÁLIA DO CARMO GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\n15409 PÂMELA LÉO DA SILVA DIAS FAUSTINO\r\n\r\n13689 PAOLLA KEYLLA ALVES HONÓRIO\r\n\r\n13694 PEDRO EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15288 PRISCILA ASSUNÇÃO BOTELHO\r\n\r\n13568 PRISCILA COUTO MARIANO FRANCISCO\r\n\r\n15817 PRISCILA CRISTINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n13923 PRYNCYA BARBOSA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n13583 RAFAEL NOSS DE SOUZA\r\n\r\n16062 RAÍRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14152 RAYANE MOREIRA GABRY\r\n\r\n14793 REBECKA ALMEIDA DE QUEIRÓZ\r\n\r\n15800 REJAINE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14851 RENAN DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n14181 RENATO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n16148 ROBERTA DA SILVA LIMA\r\n\r\n15845 ROBSON MALTA DA SILVA\r\n\r\n14954 RODRIGO CARDOSO GOMES DE BRITO\r\n\r\n13508RODRIGO JOSÉ ELIAS T IMBÓ\r\n\r\n16412 ROSANE ACIOLI DINIZ\r\n\r\n16420 ROSÂNGELA DE PAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n14290 SAMANTHA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16172 SHAYENIA CABRAL LOPES\r\n\r\n16064 TAFFARELL DO ROSÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\n13878 TALITA LOUISE SILVA SALVADOR \r\n\r\n14239 TAYSLAINE BELO GARCEZ\r\n\r\n15754 THAÍS LORETTI CÂNDIDO\r\n\r\n14325 THAMARA RIGUES MARCELINO\r\n\r\n14998 THAMIRES MORAIS FERREIRA\r\n\r\n16366 UATAUL MARQUES DE LIMA\r\n\r\n16022 VICTOR PEREIRA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n15079 VICTÓRIA LOURENÇO DE CARVALHO E GONÇALVES\r\n\r\n15631 VITOR DUTRA DINALLI\r\n\r\n1367 5VITOR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n16139 VIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n14599 WILLIAN CASEMIRO TEIXEIRA\r\n\r\n13754 YANA BEATRIZ CAMPOS MARTINS\r\n\r\n14273 YDARA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\n14811 ADRIANA BENITEZ PERPÉTUO\r\n\r\n16039 ALINE GOMES DA SILVA\r\n\r\n14613 AMANDA DE MORAES FILIPPINI\r\n\r\n15971 ANDRE AZEVEDO BELTRAO\r\n\r\n14965 ANNA CAROLINA THOMÉ NUNES\r\n\r\n13863 BERNARDO QUARESMA LOURENÇO\r\n\r\n15605CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES\r\n\r\n15645 CAMILLA CORGUINHA QUINTELLA\r\n\r\n15809 CAROLINE DE ANDRADE BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\n15519 CECILIA MARIA MORAES AGUIAR\r\n\r\n15981 CLAUDIA ELIZABETH MENDONÇA LIMA\r\n\r\n15974 DANIEL FIGUEIRÓ MARQUES\r\n\r\n14424 DANIELLE ECCARD MILLER\r\n\r\n15136 DANYELLE PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n15679 DAVI FONSECA MACEDO\r\n\r\n13920 DESIRÉE AMARAL SALLES\r\n\r\n15881 DINÁ MULIN MONTECHIARI MACHADO\r\n\r\n16255 ELISA DA COSTA MARQUES\r\n\r\n13908 ELISANGELA MARIA HEGGDORNE\r\n\r\n14404 ELTON DA SILVA PINTO\r\n\r\n15598 FERNANDA FREZ ESPÍNDOLA\r\n\r\n16224 GABRIELLA PACHECO NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\n14698 ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n15688 ISADORA VIEIRA BON\r\n\r\n15405 IVONE PESSANHA MACHADO\r\n\r\n15941 JEANE HERDY MAILLARD DE OLIVEIRA\r\n\r\n14084 JÉSSICA COÊLHO ROSA\r\n\r\n14363 JÉSSICA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n15036 JOSIANE DOS SANTOS DE FREITAS AUGUSTO\r\n\r\n14884 JULIANA MOREIRA ADAME\r\n\r\n16138 JULIANA SALLES KEFFLER\r\n\r\n14334 LAIS MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n15394 LARA ANDRÉ CORDEIRO SANTANA\r\n\r\n15728 LETÍCIA GRIPP ISMÉRIO\r\n\r\n15134 LORELAY MOLINA MUNHÉ\r\n\r\n13877 LORRAINE FROTTÉ CORDEIRO\r\n\r\n15542 MARCELLA MAFORT SIAS LOPES\r\n\r\n15767 MARESSA MOURA AZEVEDO\r\n\r\n16386 MARIANA SCHITTINO VIEIRA DO CARMO\r\n\r\n14699 MARIANA SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\n16381 MARINA WEKID CASTELLO BRANCO\r\n\r\n13659 MARTINA GOUVÊA PAIVA\r\n\r\n16409 MATHEUS JOATAN LOPES LEITE\r\n\r\n13895 MATHEUS LUCAS DE ARRUDA CAMARA\r\n\r\n13885 MAYARAH CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n13471 MÔNICA BERÇOT EL-JAICK\r\n\r\n15963 MURILO AMORIM RAMOS\r\n\r\n13653 MYRNA MEDEIROS\r\n\r\n14135 NATÁLIA BITTENCOURT DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n15914 PALOMA JASMIM SILVA\r\n\r\n14382 PAOLA WERMELINGER CÂMARA\r\n\r\n15876 PATRICIA MULULO DE CASTRO\r\n\r\n13762 PAULA COMBAT RAPHAEL\r\n\r\n15591 PEDRO AUGUSTO KELLY LEMGRUBER\r\n\r\n14425 PRISCILA BANDEIRA DIAS0\r\n\r\n15181 RAPHAEL RIBEIRO VICTER\r\n\r\n13677 RAQUEL AMARANTE ALONSO\r\n\r\n14476 RAQUEL BARRETO JARDIM LA PORTA\r\n\r\n13776 RENAN FELLIPE GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n15887 RENATA BARROSO DA MOTA\r\n\r\n14163 RENATA KNUPP SINDER\r\n\r\n16307 SUANNY DOS SANTOS REGO\r\n\r\n15850 TÁBATA MARRY BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13862 THAIS COSENDEY CAMPANATE\r\n\r\n16247 THAÍS ROCHA MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n15153 TICIANA ESTEVAM MIZAEL SILVA\r\n\r\n14858 VÂNIA DE MOURA RITO\r\n\r\n15402 VICTÓRIA ELLER DE OLIVEIRA \r\n\r\n14579 WILSON SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\n13597 AMANA IQUIENE DA CUNHA SILVA\r\n\r\n15633 AMILTON FERNANDES CHAVES JUNIOR\r\n\r\n14509 ANA MARIA NEVES DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\n14948 ANDREZA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n13494 ANNA LARA MACHADO MARTINS\r\n\r\n14992 BEATRIZ FIGUEIRA COSTA FERREIRA\r\n\r\n15750 BEATRIZ FIUZA GROSS\r\n\r\n13536 BRUNA DE PAIVA E SILVA\r\n\r\n15875 BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE\r\n\r\n13682 BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO\r\n\r\n14697 CAMILA AZEVEDO BAHIA\r\n\r\n15994 CAMILA GARCIA DAVID\r\n\r\n13515 CINTHYA KARINA FONTES FRAGOSO\r\n\r\n14076 CLARA SIBILE SANTOS SILVA\r\n\r\n14605 CONCEIÇAO DE MARIA DE BRITO\r\n\r\n14024 DANIEL PERET DE UZÊDA\r\n\r\n15853 DAVI LUIZ ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n16302 DÉBORA DE BARROS SOUZA\r\n\r\n14544 DIANA JACOB DAMASCENO\r\n\r\n14091 DIEGO DE ASSIS CERQUEIRA\r\n\r\n14086 ELAINE DE SOUZA FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n15059 ELAINE MARIA MORAVIA DE MENEZES\r\n\r\n15843 ELIANE MEDEIROS MIRANDA\r\n\r\n14734 FELIPE NUNES XIMENES\r\n\r\n15986FERNANDA ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\n15032 FERNANDA BAPTISTA PINTO\r\n\r\n13763 FERNANDA GRADES DA SILVA\r\n\r\n15018 FERNANDA MAGALHÃES DE ARAÚJO\r\n\r\n15120 FERNANDA MEIJUEIRO COSTA\r\n\r\n14873 FERNANDA SOARES BERNARDES\r\n\r\n15714 FERNANDO FRANCISCO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\n14814 GABRIEL DE MOURA ROSSI\r\n\r\n14817 GABRIELA DO AMARAL REZENDE\r\n\r\n13491 GABRIELA GOMES MEYER\r\n\r\n15840 GABRIELA HARUMI MIASATO\r\n\r\n14429 GABRIELA HELENA MESQUITA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n15142 GABRIELA JOCHEM DA SILVA\r\n\r\n14118 GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n14439 GABRIELLE GRAZINOLI RIPPEL\r\n\r\n15038 GISELE CAVADAS BARBOSA\r\n\r\n14350 GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n15692 GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO\r\n\r\n15224 GUSTAVO PAES LEME DE SOUZA\r\n\r\n13948 IAN BORBA RAPOZO\r\n\r\n13627 IARA ZAINOTTE DE SOUZA\r\n\r\n15389 ISABELLA BATOS MIRANDA RABELO\r\n\r\n15780 ISMAELE CRISTINA GONÇALVES TELES\r\n\r\n14847 IZABELLA SOUSA COIMBRA NASCIMENTO\r\n\r\n13678 JEAN CARLO DA SILVA\r\n\r\n14440 JÉSSICA LEITE RIBEIRO\r\n\r\n14715 JÉSSICA LOPES AURY DE OLIVEIRA\r\n\r\n15777 JOÃO VITOR DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n15930 JOSEMAR MORAES DE LIMA DANTAS\r\n\r\n15865 JULIENE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\n13525 KAREN DE SOUZA CLAVERY MACEDO\r\n\r\n14956 KARINA OLIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n16220 LAÍS DE SOUZA RAYMUNDO\r\n\r\n14123 LAÍS FÉLIX SANTOS\r\n\r\n14090 LARA PEREIRA RIZZO\r\n\r\n13971 LARISSA DUTRA DA SILVEIRA LATSCH\r\n\r\n15712 LAURA TONAZIO DE REZENDE\r\n\r\n14583 LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n14019 LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE\r\n\r\n15186 LIDIANE DA SILVA ARANHA\r\n\r\n14130 LUCAS LOPES VIEIRA\r\n\r\n16226 LUCAS VALDIVINO DA SILVA\r\n\r\n15322 LUCIO HENRIQUE FONSECA COGLIATTI\r\n\r\n13437LUISA EMMILY VIEIRA BALDI\r\n\r\n14448 LUISA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n14443 MALU MEDEIROS CORTASIO\r\n\r\n13570 MARCELA THIAGO GOMES\r\n\r\n13534 MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\n\r\n16075 MARCO PAULO DE LUCAS VASCONCELLOS\r\n\r\n13869 MARCOS VINÍCIUS MARQUES PAIM\r\n\r\n15691 MARIA FERNANDA ESCOBAR PEREIRA\r\n\r\n15641 MARIA LUIZA MANIAUDET MEGALE \r\n\r\n16258 MARIA LUIZA PINTO\r\n\r\n13872 MARIA VERÔNICA SALDANHA CORRÊA\r\n\r\n14647 MARIANA CANHA ANDRADE SILVA\r\n\r\n15443 MARIANA QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14101 MARINA LISBOA BARBOSA SEQUEIRA CORREIA\r\n\r\n16402 MARINA QUINTELLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n13483 MARYANNE VAZ CARNEVALLI\r\n\r\n15639 MATHEUS AMBROZIO HONORATO\r\n\r\n14856 MUNIR ALEXANDRE ASSAF VARGAS\r\n\r\n15185 NATALIA CALOR BARROS\r\n\r\n15547 PATRICIA BILLET DA SILVA\r\n\r\n15609 PEDRO ROCHA DE FREITAS\r\n\r\n13626 RISCILA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n15065 PRISCILA MIRANDA VEIGA MACHADO\r\n\r\n16222 RAFAELLA CARDOSO RAMOS\r\n\r\n15534 REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA\r\n\r\n13450 ROBERTA ARARUNA DE AZEVEDO\r\n\r\n16277 ROBERTA JANE DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\n13721 ROBERTA TITO DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\n16182 RODRIGO PEIXOTO AFFONSO DE PAULA\r\n\r\n15229 ROSANE GARCIA\r\n\r\n14302 SAMANTHA PADILHA LOPES DA SILVA\r\n\r\n13683SARAH LOPES THOMAZ RAMOS\r\n\r\n13529 SIMÃO PEDRO BERNARDO COSTA\r\n\r\n15400 STEFANIE DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\n14107 STHEFANI RODRIGUES VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n14304 TATIANE AZEREDO DE CARVALHO\r\n\r\n15223 THAYSSARA FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n15538 VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15163 VANESSA KOPKE DOS SANTOS\r\n\r\n16298 VANESSA PINTO GOUVÊA\r\n\r\n13538 VINICIUS DE MELLO COSTA\r\n\r\n13537 VINÍCIUS MÜLLER FREITAS\r\n\r\n13758 VINICIUS PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n14568 VITOR PADILHA MEROLA\r\n\r\n13842 YASMIN DE OLIVEIRA LEMOS MOUFFRON\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\n14467 ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n13741 AMANDA CABRAL DANIEL VICENTE\r\n\r\n13766 ANA CLÁUDIA POIARES FULGÊNCIO\r\n\r\n15572 ANA FLÁVIA COSTA ECCARD\r\n\r\n15448 ANA KAROLINA FREITAS VIEIRA\r\n\r\n14203 ANA LAURA DELGADO XAVIER\r\n\r\n15252 ANDRÉ TEIXEIRA MANHÃES\r\n\r\n15407 BRENA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n15610 BRUNA CRISOSTOMO DE ALMEIDA\r\n\r\n14453 CAÍQUE LESSA DE SOUZA \r\n\r\n13513 CRISTIANO CABRAL FARIA\r\n\r\n13546 DANIELLA BARRETO NUNES\r\n\r\n15492 DANIELLA FREITAS DOS SANTOS WERNECK\r\n\r\n15341DAYANE MIRANDA MONÇÃO\r\n\r\n14471 DIOGO MIRANDA SAMUEL\r\n\r\n13840 EMMANUELLE JOAQUINA AZEVEDO CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n14445 ÉRICA MEDEIROS ÂNGELO\r\n\r\n15247 ERIKA SOARES PEIXOTO GARCIA\r\n\r\n13854 FILIPHI ANTUNES PERES\r\n\r\n15305 FLÁVIO JOSÉ SILVA FERREIRA\r\n\r\n13564 GABRIELLA DE OLIVEIRA DENYS\r\n\r\n13571 GUILHERME DA GAMA LACERDA\r\n\r\n15825 HILQUIAS RIBEIRO NUNES DA SILVA\r\n\r\n16314 INGRID VIÉGAS RODRIGUES\r\n\r\n16338 ISABELLA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n15437 ISRAEL JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA LEITE DALLIER\r\n\r\n14328J OÃO PAULO PADILHA DE AQUINO\r\n\r\n13567 JOÃO VÍTOR CHIARELLI LINHARES RAMADA\r\n\r\n15582 JULIA MOURA PESTANA\r\n\r\n14654 JÚLIA SOUZA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n15562 KAMILLA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15124 KAREN ALVIM BASTOS\r\n\r\n15943 KETILA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n13943 LAIS CARMINATI GOMES VINCES ROSA\r\n\r\n15517 LEANDRO BATISTA MIRANDA\r\n\r\n15684 LORENA GOMES ANDRADE\r\n\r\n15249 LUCAS FERREIRA DE LIMA NACIF\r\n\r\n13630 LUCIMAR FERREIRA BARCELLOS DUARTE\r\n\r\n13577 MILLENA BASTOS RODRIGUES \r\n\r\n15673 NAYANNE KARLA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n14142 NAYARA XAVIER FREITAS\r\n\r\n14516 NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA\r\n\r\n15859 NELCIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14882NICHRISSON DOS SANTOS SARA\r\n\r\n15149 RAÍSSA FURTADO SOUZA\r\n\r\n15878 RAYANE PECLIS HENRIQUES BANCA\r\n\r\n13540 RAYSA ARAUJO BEIRO FONTES\r\n\r\n14171 ROBERTA GAUDARD DA SILVA SOUSA\r\n\r\n13628 RODRIGO GABRI KORT-KAMP JÚNIOR\r\n\r\n13485 SAMILA FREIRE OLIVEIRA\r\n\r\n15642 SAMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14632 SARA GONÇALVES DE ABREU DO NASCIMENTO\r\n\r\n15832 THAÍS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\n13846 VIVIANE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n16252 ALUIZIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14209 ANA CAROLINA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n14718 ANA TERESA DA SILVA SANTOS MOURA\r\n\r\n15511 ANDRESSA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n15889 ARTHUR DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n15535 BÁRBARA DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n15908 BEATRIZ FARIAS DE MEDEIROS\r\n\r\n15744 BRUNA JUNQUEIRA CARNEIRO\r\n\r\n14011 IZABELA PRIZE TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n16214 JOSÉ GABRIEL DE LIMA MELO\r\n\r\n15467 JULIANA BILLIO NASCIMENTO\r\n\r\n14136 JULIANA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n13892 KÍCILLA PAES DE SOUZA\r\n\r\n15420 LEIMARA LUANA VIANA DA SILVA\r\n\r\n15287 MARCELA OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n13445 MARIANA DE MIRANDA BARBOSA MENDES\r\n\r\n15489 MARIANA LEME MARTON\r\n\r\n13458 MATEUS CESPE BITTENCOURT\r\n\r\n16393 MICHEL LEMOS DE QUEIRÓZ TAVARES\r\n\r\n16349 NAINA MARTINS MAIA CARVALHAES DE PINHO\r\n\r\n16397 PAULO VITOR DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n13798 RAIZA ALICE BATISTA NEVES CAVALCANTI\r\n\r\n13522 RAPHAELA NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n15137 ROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA\r\n\r\n13740 SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO\r\n\r\n15274 THAÍSA DUARTE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16168 THALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES\r\n\r\n15814 VICTOR DE ALMEIDA BONIFÁCIO PEREIRA\r\n\r\n15927 VIVIANE DE MENEZES ROSA\r\n\r\nREGIÃ 9\r\n\r\n15000 ADRIANA VILELA DE ARAGÃO SILVA\r\n\r\n15297 ADRIENE RODRIGUES VON RANDOW\r\n\r\n15050 AMANDA GONÇALVES VALENTIM\r\n\r\n15854 AMANDA GUEIROS RODRIGUES SOUSA DE BARROS\r\n\r\n13618 AMANDA SODRÉ RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\n15968 AMILCAR PEREIRA GOMES\r\n\r\n16230 ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n16345 ANA CAROLINA SAVASTANO TEIXEIRA\r\n\r\n16152 ANA PAULA SILVA DA GAMA AFONSO\r\n\r\n14974 ANDRE LUIZ PIRES PRADO\r\n\r\n14805 ANDRESSA DA SILVA MISTIERI\r\n\r\n15251 ANDRESSA SOUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n15745 ANNA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\n15130 BARBARA ALCANTARA NEPOMUCENO\r\n\r\n16200 BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA\r\n\r\n14393 BIANCA DA COSTA SOUZA \r\n\r\n15035 BRUNO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n14754 CAMILA CHAVES MOREIRA\r\n\r\n14014 CAMILLA DARUICH DA GAMA SILVA\r\n\r\n13838 CARLA EMANUELLA SILVEIRA\r\n\r\n15127 CAROLINA SANCHES DA ROCHA\r\n\r\n15970 DAVID LEONY MOURA DE SOUZA\r\n\r\n15502 EDMAR ALVES DE CASTILHO\r\n\r\n1477 6ERIBERTO DOS REIS MEDEIROS\r\n\r\n14473 FABIANA AMORIM DE AZAMBUJA\r\n\r\n13629 FLAVIA DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\n15556 GABRIELA BRANDÃO FIGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n14933 GABRIELA CASSERES SUZANO DE MATOS\r\n\r\n14063 GIULIA DOS ANJOS DE SOUZA\r\n\r\n14658 GUSTAVO SEQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n14789 IGOR MATOS IBRAHIM\r\n\r\n15823 INGRID MIDON BLAINE DE CARVALHO\r\n\r\n14360 ISADORA DE ALMEIDA Sá BRITO\r\n\r\n15317 IZABELA PROENÇA ROQUE\r\n\r\n15314 JÉSSICA MONTE COSTA\r\n\r\n16429 JÉSSICA PRIMO GUEDES\r\n\r\n13446 JOICE ALVES VARGAS SOARES ACÁCIO\r\n\r\n15291 JOSIANE FONSECA DE ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\n15013 JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS\r\n\r\n13951 KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE\r\n\r\n14006 LEANDRO FIGUEIREDO LEAL\r\n\r\n14596 LEONARDO LOPES TELLES\r\n\r\n13589 LUCI DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\n14942 MARCOS DA SILVA ANTUNES JUNIOR\r\n\r\n15480 MARIA APARECIDA FERNANDES LAGE RIBEIRO\r\n\r\n15813 MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n13685 MARLON SILVA DE JESUS\r\n\r\n13603 MATHEUS SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n16410 MAXWELL PINHEIRO SOARES FERNANDES\r\n\r\n14193 MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n14686 MAYARA DA CRUZ CAMACHO\r\n\r\n15356 NAIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13425 NAYARA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES ALHO\r\n\r\n14621 NORMANDO MENDONÇA COSMO\r\n\r\n14061 PATRÍCIA MANCIO DA SILVA MALLET MARTINS\r\n\r\n14962 RAYANNE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n13523 RAYZAH G. M. C. MAZIERO MACHADO\r\n\r\n14487 SIMONE RODRIGUES COSTA RAMALHO\r\n\r\n14535 SUELEN CORRÊA DE ARAÚJO\r\n\r\n15527 SUHENIA DE LIMA ECKRI\r\n\r\n14168 TAMIRA GONÇALVES VALE\r\n\r\n14251 THAINARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14745 THAÍS DE MENESES PIMENTA\r\n\r\n14320 THAMIRES AVELAR DE SOUZA\r\n\r\n14771 VINICIUS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\n14559 ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n15944 ANDRÉIA BARROS DA SILVA\r\n\r\n14052 BRUNA CRISTINA PAIVA DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n16126 CAMILA FREITAS DA FONSECA\r\n\r\n14466 CARLOS EDUARDO LEAL ALEIXO\r\n\r\n15654 CAROLINE CAMARGO BARBOSA\r\n\r\n15548 CAROLINE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n13454 DAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16018 FÁBIO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n15549 GENIZE DE ALMEIDA VIEIRA MAIA\r\n\r\n15774 HELENA DE PAIVA RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n15681 HELENA IBRAHIM REIS\r\n\r\n15384 ISABELA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n15456 JAMILE DA SILVEIRA PAIVA\r\n\r\n15848 JANAÍNA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n13709 JÉSSICA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n14435 JONATHAN RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n15063 JÚLIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n14069 JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI\r\n\r\n14874 KAIO FILIPE DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13992 KARINE VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n14716 LAILA GIANINI RIBEIRO\r\n\r\n16227 LARISSA MENDES DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n15280 LEONARDO RANGEL PEREIRA\r\n\r\n14030 LORRANY SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n15030 MARCELO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n16358 MARCUS VINICIUS VIEIRA MIGUEL\r\n\r\n14071 MARIANA MOREIRA DELFINO\r\n\r\n14685 MARIANNA FEMININO SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n15626 MAYARA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n15077 NEIVA MARIA MACEDO DE PAULA\r\n\r\n14446 PATRÍCIA GOMES PEREIRA \r\n\r\n14336 PEDRO DE CAUX LASNEAUX\r\n\r\n15441 RAFAEL LIMA FONSECA\r\n\r\n16069 RAPHAELLA DE FATIMA LILK RAPOZO\r\n\r\n14941 ROBSON DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\n14633 RODRIGO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n15563RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n14931 SABRINA KARLA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n15939 SARAH ALFENA DE SOUZA\r\n\r\n15608 SIDNEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n15267 VERENA MAGALHÃES ROSA\r\n\r\n16250VICTOR FRIZEIRO DA COSTA\r\n\r\n15263 VINÍCIUS CALEGÁRIO MORAES DE AZEVEDO\r\n\r\n14060 VINÍCIUS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n13902 WILLIANY FONTES TAVOLARO\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\n15723 ANA GABRIELA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n14949 ANA THEREZA SANTOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n13502 ANDRÉ BUSSINGER REZENDE DE CASTRO\r\n\r\n16432 ANDRESA CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\n15369 ANDREZZA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n15998 BRUNA ROSA SAYÃO\r\n\r\n15862 BRUNO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n16211 CAROLINA AZEVEDO MOVILLA\r\n\r\n13512 CLARICE TAVARES GAMA MAGALHÃES\r\n\r\n16406 CLARISSE DA SILVEIRA GUERRA\r\n\r\n15021 DANIELLA MORAES ZAMBONI\r\n\r\n15363 DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n15793 DARLENE FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n15985 ERNANDA RODRIGUES DAMASCENO ROCHA BITTENCOURT\r\n\r\n14650 GABRIELA DIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n13562 GRAZIELLE REBELLO PINTO\r\n\r\n14028 GUSTAVO SAMPAIO FELIPPE DA NOBREGA\r\n\r\n16293 ISABEL PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n14569 JACIELE LINO DA SILVA\r\n\r\n15687J ÉSSICA MAIA RAMOS RAPOSO\r\n\r\n14394 LETÍCIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14378 MARCELO BRANT SOTTO MAYOR\r\n\r\n13673 MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n14255 MARIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n14598 NATHALIA DE CARVALHO\r\n\r\n14989 NICOLE DE SOUZA DAFLON\r\n\r\n14192 PATRÍCIA ALCANTARA PENNA\r\n\r\n15162 PRISCILLA SILVA CURTY\r\n\r\n16279 RAIZA FORTUNATO GAMA RIBEIRO\r\n\r\n15579 THAIS AMARAL DE ABREU\r\n\r\n15596 THAMIRIS DA SILVEIRA BARBOSA CARDOSO\r\n\r\n16408 VANIA CRISTINA LOPES CAMACHO MEYER\r\n\r\n13745VITOR HUGO GOMES DA SILVA\r\n\r\n15947 YURI ALMEIDA LIMA BARROS\r\n\r\nREGIÃO 12\r\n\r\n13521 ADRIANA AMORIM FREIRE\r\n\r\n15044 AGRIPPINO PICANÇO DE ABREU NETO\r\n\r\n15216 ALINE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n14513 ALINE VIANA GUERRA\r\n\r\n15330 ANDRÉ ZACARIAS SILVA DE LIMA\r\n\r\n14267 ANDREI PINHEIRO\r\n\r\n15701 ATHUR ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\n16006 BÁRBARA GALVÃO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15849 BÁRBARA VOLPI DE CASTRO QUITETE\r\n\r\n14356 BEATRIZ LOPES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n14656 BRUNA ALBINO CARVALHAL\r\n\r\n15580 CARINE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n16333 CARLOS AUGUSTO BARRETO FERREIRA\r\n\r\n16108 CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n14837 DANIEL RIBEIRO BAPTISTA\r\n\r\n14575 DANIELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n15622 DARA SALGADO DE ASSIS\r\n\r\n16027 DAVID DENER CINDRA PEREIRA\r\n\r\n15888 DIOGO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n14609 DOUGLAS BARRETO GOMES\r\n\r\n14618 EDUARDO ANTONIO FERNANDES pavão\r\n\r\n13829 ELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n14841 ESTER FREITAS RIOS\r\n\r\n16337 FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14782 FELIPE JONES GOMES ALVES BARRETO\r\n\r\n16347 FERNANDA DOS SANTOS BENEVENUTO\r\n\r\n15806 FLÁVIA MOURA MOTA\r\n\r\n15752 FRANCYNE HENRIQUES GOMES MARIANO\r\n\r\n14274 GABRIELA LOUREIRO BORGES DE SOUZA\r\n\r\n15760 GABRIELLA CHRISTINA AMMAR DE SOUSA\r\n\r\n15231 GRASIELE CORDEIRO VILELA PUPPIM\r\n\r\n14732 HÉLIO VIANA LARRUBIA\r\n\r\n14507 ISABELA CARDOSO PEIXOTO DE MELLO\r\n\r\n15637 JEFFERSON FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n15397 JOÃO VICTOR VALLADARES GOMES\r\n\r\n14452 JOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR\r\n\r\n13867 JOYCE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n14066 JULIA ALVARENGA VIELLAS RODRIGUES\r\n\r\n15755 JÚLIA HAUAJI RANGEL FRANCO\r\n\r\n15918 JULLIANA MANHÃES CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n14441 KRISTIE MOREIRA GOMES NETO\r\n\r\n15964 LILIANA PEREIRA BRAGA \r\n\r\n14342 LÍVIA PEREIRA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n14973 LOUISE ALVES DA SILVA\r\n\r\n14318 LUANA CAMPOS COUTINHO\r\n\r\n15265 LUCAS PESSANHA MARTINS\r\n\r\n14062 LUCAS TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n16203 LUÍSA PEDRA CHALITA DE MENDONÇA\r\n\r\n13819 MARCELLI MORAIS RANGEL\r\n\r\n14189 MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15855 MARIA CECÍLIA RIOS PAES DA SILVA\r\n\r\n15885 MARIÁ MAGALHÃES ROCHA \r\n\r\n15772 MATHEUS GUIMARÃES DIAS\r\n\r\n14972 MATHEUS LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n14945 MILENA ROCHA PACHECO\r\n\r\n15576 OTÁVIO MARTINS POURBAIX\r\n\r\n15950 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO BARCELLOS\r\n\r\n16233 PETER ROBSON MALTEZ DE MELLO\r\n\r\n16106 PRYSCILLA FERREIRA NUNES CRESPO\r\n\r\n15665 RAFAELA SANGUEDO GONÇALVES\r\n\r\n15949 RAFAELA SARDINHA PEREIRA GOMES\r\n\r\n16021 RAÍLA BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n15375 RAQUEL MANHÃES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n16083 REBECCA MOLL VENANCIO\r\n\r\n13737RHANNA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15891 SÔNIA DO AMARAL ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n15686 THAIS MEDEIROS MAIA\r\n\r\n15364 THAIS PAES CHAGAS \r\n\r\n13500 THAIS SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\n15664 VANESSA TAVARES MACIEL\r\n\r\nId: 2134462"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2134499": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 setembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n182912159\r\n\r\n18K CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n181760258\r\n\r\n2TRAVEL NEGOCIOS DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n183053710\r\n\r\n3C SERVICES S A \r\n\r\n183058623\r\n\r\nA A G DOS SANTOS ME \r\n\r\n182805395\r\n\r\nA B R COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n182819795\r\n\r\nA E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n183044134\r\n\r\nA J AGUIAR CONSERTO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n182932710\r\n\r\nA L DE OLIVEIRA MELLO IMOBILIARIA \r\n\r\n182701670\r\n\r\nA L P FREITAG BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n182347257\r\n\r\nA M M RIBEIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n183074270\r\n\r\nA P PEREIRA DE AZEVEDO MERCEARIA ME \r\n\r\n181141892\r\n\r\nA PRECIOSA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n182877744\r\n\r\nA R DA SILVA SERVICOS DE GESTAO PARA TERCEIROS ME \r\n\r\n183048563\r\n\r\nA S AMARO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E UNTENSILIOS ME \r\n\r\n183092961\r\n\r\nA S SISTEMAS DE SINALIZACAO EIRELI EPP \r\n\r\n182820467\r\n\r\nA&D - ARQUITETURA E DESIGN LTDA \r\n\r\n183061756\r\n\r\nA. LOPES DA SILVA VIGILANCIA PATRIMONIAL E SERVICOS GERAIS \r\n\r\n183064917\r\n\r\nA. M. DA SILVA DE MELO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n182877337\r\n\r\nA.M.M.L. BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n182418901\r\n\r\nAB DERME LTDA \r\n\r\n183078519\r\n\r\nABEANZA BRASIL S A \r\n\r\n181716453\r\n\r\nABMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n182958388\r\n\r\nABR PREDIAL MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n183057058\r\n\r\nAC BIGHI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n183066723\r\n\r\nACADEMIA RIO SP DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n183045327\r\n\r\nACAITERIA E SORVETERIA PURO SABOR LTDA ME \r\n\r\n183053567\r\n\r\nACOUGUE DOIS FS LTDA ME \r\n\r\n182477673\r\n\r\nACQUA FRESCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n182797317\r\n\r\nACTD TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n183046587\r\n\r\nADDENDUM GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n183087151\r\n\r\nADEGA DEUS DO VINHO EIRELI ME \r\n\r\n183067517\r\n\r\nADEPT CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n183040317\r\n\r\nADMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA 56639597420 \r\n\r\n183022041\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DE ANGRA DOS REIS RJ LTDA ME \r\n\r\n183036441\r\n\r\nADREVAN COMERCIO E LOCACAO DE VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n182787893\r\n\r\nAFAF SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n183096630\r\n\r\nAGAVID COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n183066715\r\n\r\nAGENCE FRANCE PRESSE \r\n\r\n183031407\r\n\r\nAGROINDUSTRIA SITIO FLORESTA LTDA \r\n\r\n183083695\r\n\r\nAJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n183030230\r\n\r\nAL ALIMENTOS FAST FOOD EIRELI ME \r\n\r\n183073452\r\n\r\nALBERTINA RIBEIRO DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n182785173\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES BORGES ME \r\n\r\n182905187\r\n\r\nALEXANDRE LUIS PENHA \r\n\r\n183073320\r\n\r\nALFDIESEL COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n183054571\r\n\r\nALINE MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n183053737\r\n\r\nALL CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n182710734\r\n\r\nALLISON CHARLOTTE WILLOW BURKEL FERNANDES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS \r\n\r\n183065751\r\n\r\nALLSONIC ELETRONICA LTDA \r\n\r\n183107705\r\n\r\nALPHA LOCACAO SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n181876930\r\n\r\nALPHA RADIOPROTECAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n182562506\r\n\r\nALQUIMIA COMPANHIA INDUSTRIAL E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n182939090\r\n\r\nALTAIR FREITAS GONCALVES 63769964772 \r\n\r\n182939642\r\n\r\nALTAIR FREITAS GONCALVES 63769964772 \r\n\r\n183086163\r\n\r\nAMARILDO FIRME ME \r\n\r\n181179784\r\n\r\nAMISTAD TURISMO E TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA ME \r\n\r\n183036824\r\n\r\nAMOLLAP DE ITAPERUNA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n183110536\r\n\r\nAMORA PET SHOP RACOES LTDA \r\n\r\n181845776\r\n\r\nAMR IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n183056647\r\n\r\nANA CARLA PEIXOTO ASSESSORIA EIRELI EPP \r\n\r\n181756390\r\n\r\nANA LAURA CAVALCANTI FERREIRA 90941268500 \r\n\r\n183086643\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183087380\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183087917\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183088140\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183088603\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183088883\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183089340\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182940039\r\n\r\nANDERSON SOARES DE PINA \r\n\r\n183015614\r\n\r\nANDERSON SOARES DE PINA \r\n\r\n182817865\r\n\r\nANDREWS 2005 CONFECCOES DE ROUPAS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n182341992\r\n\r\nANGELA BISMARCHI CAMARIM RIO LTDA ME \r\n\r\n183090209\r\n\r\nANOTECH ENERGY DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n183081757\r\n\r\nANS LIMA PRESTADORA DE SERVICOS \r\n\r\n182951987\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n183049390\r\n\r\nAR10 VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n183055268\r\n\r\nARI COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n182819817\r\n\r\nARIEL NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n183033582\r\n\r\nARNALDO TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n182937054\r\n\r\nARODY CORDEIRO HERDY LOCADORA E LOJA DE CONVENIENCIA \r\n\r\n182343049\r\n\r\nARTE FEMININA DE TERESOPOLIS CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n181727633\r\n\r\nARTE LAR 102 COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n183075676\r\n\r\nASSISTENCIA TECNICA REI DOS RELOGIOS LTDA \r\n\r\n182765130\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIROS JUNIOR \r\n\r\n182448711\r\n\r\nAUGUSTO & NOGUEIRA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n182884872\r\n\r\nAUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA \r\n\r\n182801381\r\n\r\nAUTO MECANICA BOA NOVA LTDA ME \r\n\r\n182893189\r\n\r\nAUTO POSTO GAIVOTA EIRELI \r\n\r\n183074670\r\n\r\nAUTOCANAA VENDAS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n183020642\r\n\r\nAVIPAM CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n181843544\r\n\r\nAZIZI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n183031636\r\n\r\nAZURE RASTREAMENTO E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n181783967\r\n\r\nB AYRES ESPORTES \r\n\r\n182885291\r\n\r\nB V L R BITENCOURT COMERCIO DE JOIAS EIRELI \r\n\r\n183061730\r\n\r\nBABY PISCINAS PROTECOES LTDA ME \r\n\r\n182959910\r\n\r\nBAG ONLINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n183066618\r\n\r\nBAIXO IGUACU PNEUS LTDA ME \r\n\r\n182955621\r\n\r\nBAMG REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA \r\n\r\n183104838\r\n\r\nBANTRY RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n183098439\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LUCIA & SILVIO 142 LTDA EPP \r\n\r\n183018753\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE POINT DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n182901548\r\n\r\nBARAOKE BAR LTDA. \r\n\r\n183080017\r\n\r\nBARRA DO PIRAI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n183026063\r\n\r\nBARRA FLORES COMERCIO, PAISAGISMO E ORNAMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n182793532\r\n\r\nBAR'RIGAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n183067347\r\n\r\nBARUQUE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n183028848\r\n\r\nBASICO CONSULTORIA EM ROUPAS PROFISSIONAIS EIRELI EPP \r\n\r\n182968200\r\n\r\nBATERAMA BATERIAS ARARUAMA LTDA \r\n\r\n183050908\r\n\r\nBAZAR MELVIN LTDA EPP \r\n\r\n183107241\r\n\r\nBAZAR RAQUEL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n182942201\r\n\r\nBBI CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n183084322\r\n\r\nBDBEM ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA \r\n\r\n182507351\r\n\r\nBELEZA NATURAL CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICAS LTDA \r\n\r\n182354601\r\n\r\nBELLA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n182999416\r\n\r\nBENDER ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n183020553\r\n\r\nBERMA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183091299\r\n\r\nBEWITCH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n183055608\r\n\r\nBFF ORIGINAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE VESTUARIO E PRODUTOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n183085035\r\n\r\nBIG SUSHI LTDA ME \r\n\r\n182341810\r\n\r\nBIOTROPICA PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n183066570\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. \r\n\r\n183066707\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. \r\n\r\n182941922\r\n\r\nBL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n183094840\r\n\r\nBLACK BELT ASSESSORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n183030567\r\n\r\nBOMBONIERE E BAZAR SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n183043340\r\n\r\nBORBA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n182875199\r\n\r\nBOTAFOGO HOTEL E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n182508447\r\n\r\nBRASIL TRADE WINDS TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n182895173\r\n\r\nBRASILIAN HEART CONFECCAO E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n181647664\r\n\r\nBRAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n182956059\r\n\r\nBRAVO'S DOCES LTDA \r\n\r\n183076184\r\n\r\nBRAZIL SOLUTION SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n182789012\r\n\r\nBRITOTEC ELETRONICA LTDA \r\n\r\n183060903\r\n\r\nBRUNO DA ROCHA MENDES COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS EIRELI \r\n\r\n182435164\r\n\r\nBSJ CENTRO METROPOLITANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183090179\r\n\r\nBSOARES & SBRITO LTDA EPP \r\n\r\n182779084\r\n\r\nBUFFET BRILHANTE LTDA \r\n\r\n181866625\r\n\r\nBUGARIM CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181867370\r\n\r\nBUGARIM CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n183045246\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183091388\r\n\r\nC C AMADO SERVICOS DE MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n182898814\r\n\r\nC C RAMOS COMERCIO E SERVICO DE AUTOMACAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n183028031\r\n\r\nC F DA SILVA COSTA \r\n\r\n182893065\r\n\r\nC S CARVALHO ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n183073355\r\n\r\nC&C PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n182955125\r\n\r\nC. ONFOFRE DE BRITO COMERCIO VAREJISTA \r\n\r\n183042409\r\n\r\nC.C. DE OLIVEIRA FONSECA \r\n\r\n183035011\r\n\r\nCAFUNDA 2366 DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n183078250\r\n\r\nCALCADOS NOVOS 33 LTDA EPP \r\n\r\n182973077\r\n\r\nCAPADOCIA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n182776425\r\n\r\nCARDIOCLINICOS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n182988481\r\n\r\nCARLOS MARCELO MENEZES DE SALLES ME \r\n\r\n183065840\r\n\r\nCARVALHO E AZEVEDO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n183051351\r\n\r\nCARVALHO E MOURA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n182882730\r\n\r\nCASA ALGA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n182904210\r\n\r\nCASA KARIOCA GASTRONOMIA E LAZER LTDA \r\n\r\n182769941\r\n\r\nCASA SILVA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183086171\r\n\r\nCASALI & FAJARDO ESTUDIO DE PILATES E ESTETICA PESSOAL LTDA \r\n\r\n183011406\r\n\r\nCASENGE OLEGARIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183062434\r\n\r\nCASTELLAIN CAMA MESA E BANHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n183057732\r\n\r\nCCN AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n183053214\r\n\r\nCCX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n182961060\r\n\r\nCDIOX SAFETY COMERCIO LTDA \r\n\r\n181749190\r\n\r\nCELIC CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n183098498\r\n\r\nCENTER HAIR DO VALQUEIRE CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n183054156\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSES S/A CELF EM LIQUIDACAO \r\n\r\n182951200\r\n\r\nCENTRO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n182899462\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NEVES JUNIOR LTDA EPP \r\n\r\n183065328\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO DE IMAGENS DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n183078616\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM LTDA ME \r\n\r\n183084845\r\n\r\nCENTRO MEDICO SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n181887576\r\n\r\nCERAMICA RM PARATY ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n183088042\r\n\r\nCF CAXIAS CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA \r\n\r\n183024214\r\n\r\nCHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n183083989\r\n\r\nCHEVRON BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n183073371\r\n\r\nCIDADE NOVA SOLUCOES PREDIAIS SPE S.A. \r\n\r\n182775160\r\n\r\nCISEAUX MARTINS BALBIO CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n182776654\r\n\r\nCISEAUX MARTINS BALBIO CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n182891526\r\n\r\nCIST CENTRO INTEGRADO DE SAUDE DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n183053087\r\n\r\nCL COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n183079124\r\n\r\nCLARENDON RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A \r\n\r\n182899527\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA COSTA DE SOUSA ME \r\n\r\n183032276\r\n\r\nCLINICA AMORSAUDE VOLTA REDONDA EIRELI \r\n\r\n183087313\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA POPULAR DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n183021754\r\n\r\nCLINICA MEDICA ANGELA MARIA S. SILVA LTDA \r\n\r\n183043545\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA LOUCOS POR BICHOS LTDA. \r\n\r\n181223155\r\n\r\nCM GESUMINO RODRIGUES \r\n\r\n183087178\r\n\r\nCOLLIERS INTERNATIONAL DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n183085060\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n183085116\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n183086538\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MEIO CIRCULANTE CONDEMEC \r\n\r\n183093089\r\n\r\nCOMPANHIA SULAMERICANA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181863782\r\n\r\nCOMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n182897850\r\n\r\nCONFACIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n183033809\r\n\r\nCONFRIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n183055152\r\n\r\nCONSORCIO TRES MARIAS _P4 \r\n\r\n183037804\r\n\r\nCONSTRULAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n182955427\r\n\r\nCONSTRUTORA BRASIL NOVO LTDA \r\n\r\n183025121\r\n\r\nCONSTRUTORA JM SERVICOS LTDA \r\n\r\n182938158\r\n\r\nCONTROLEME PARTICIPACOES SPE S A \r\n\r\n182872599\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS TRABALHADOES EM CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n183047150\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS TRABALHADOES EM CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n182354008\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE TURISMO HOTELARIA, EVENTOS E SIMILARES - COOPERIG \r\n\r\n182951790\r\n\r\nCORREIA LOCACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n182873846\r\n\r\nCPV RECREIO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n182886522\r\n\r\nCRED GOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n182973026\r\n\r\nCRIAIZE MARKETING COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n183068262\r\n\r\nCURSO PROGRESSAO CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n182892867\r\n\r\nD L MACHADO TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n182892999\r\n\r\nD L MACHADO TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n182442560\r\n\r\nD' VILLES MAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n182772721\r\n\r\nDATA EXPRESS INFO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n182448207\r\n\r\nDAVIMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n182972640\r\n\r\nDB2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n183014952\r\n\r\nDC MOTORS LTDA \r\n\r\n183081129\r\n\r\nDEBMEI PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n182961346\r\n\r\nDEFENDER TREINAMENTO TATICO LTDA ME \r\n\r\n183050924\r\n\r\nDELOS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n182471985\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS DOIS MARIAS ltda \r\n\r\n182923304\r\n\r\nDGC MEDIC MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n182951944\r\n\r\nDIB RIO PLANEJAMENTO E REPRESENTACAO COMERCIAL - EIRELI \r\n\r\n183092341\r\n\r\nDILOURDIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181641020\r\n\r\nDIRVALLE MOTOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n183081340\r\n\r\nDISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n183113225\r\n\r\nDLDEX CORRESPONDENCIAS EXPRESSAS LTDA ME \r\n\r\n183024141\r\n\r\nDM LINGERIE S/A \r\n\r\n182972771\r\n\r\nDMR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n182918998\r\n\r\nDRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n182896307\r\n\r\nDRGINFO SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n183097262\r\n\r\nDROGARIA ATLANTA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n183076494\r\n\r\nDROGARIA DIAS DA PEDRA LTDA EPP \r\n\r\n182884465\r\n\r\nDROGARIA DIAS DO MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n182890040\r\n\r\nDROGARIA DIAS DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n183055870\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PONTE VIDA LTDA \r\n\r\n183084683\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO CAMORIM LTDA ME \r\n\r\n182945324\r\n\r\nDROGARIA MATINGA LTDA EPP \r\n\r\n183039440\r\n\r\nDROGARIA SAO JUDAS TADEU RIO EIRELI \r\n\r\n183030150\r\n\r\nDT MARINE SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n181766825\r\n\r\nDUARTE CORREA CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n183106350\r\n\r\nDUNLOY RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n183057643\r\n\r\nDUPLO A AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n182932630\r\n\r\nDYNAMUS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI \r\n\r\n182812030\r\n\r\nE B R INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n183035887\r\n\r\nE O F BARRETO ME \r\n\r\n183038967\r\n\r\nE O F BARRETO ME \r\n\r\n182928187\r\n\r\nE OM SERVICOS DE TERAPIA CORPORAL LTDA \r\n\r\n183057228\r\n\r\nE. M. TRANSPORTES SEGUROS EIRELI \r\n\r\n182420051\r\n\r\nEASY SUPRY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n183057660\r\n\r\nE-CHM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n183016254\r\n\r\nEDEILTON PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n183017463\r\n\r\nEDEILTON PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n182888711\r\n\r\nEDUARDO MAGALHAES DE CARVALHO \r\n\r\n183088905\r\n\r\nELEFANTE CINZA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n183069501\r\n\r\nELETRO MARLOM EIRELI \r\n\r\n183021711\r\n\r\nELETROELIO SERVICOS ELETRICOS BOMBONIERE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n183106733\r\n\r\nELEVATEL ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n182955036\r\n\r\nELOI EUDES CORREIA MATTAR SONORIZACAO E ILUMINACAO \r\n\r\n181835568\r\n\r\nELZA ALVES VIEIRA REFEICOES COMERCIAIS \r\n\r\n183089413\r\n\r\nEM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n183089839\r\n\r\nEM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n183034252\r\n\r\nEME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA \r\n\r\n182950999\r\n\r\nEMILIANE C DE JESUS PEREIRA VEICULOS \r\n\r\n183074149\r\n\r\nEMPIRE PROMOTORA DE NEGOCIOS - EIRELI \r\n\r\n183061810\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n182965155\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n183080360\r\n\r\nENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182801322\r\n\r\nERIKA MACKENZIE NEUHAUS \r\n\r\n183040970\r\n\r\nESENGE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n183074920\r\n\r\nESPACO NOOR INSTITUTO DE BELEZA EIRELI EPP \r\n\r\n183037685\r\n\r\nESTRELA DA BARRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n183074491\r\n\r\nEUD TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n183032284\r\n\r\nEUFORIA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\n181573229\r\n\r\nEXPRESSO BARRA DO PIRAI EIRELI \r\n\r\n183067010\r\n\r\nEXPRESSO EBENEZER TRANSPORTES - EIRELI \r\n\r\n183059468\r\n\r\nEXTEN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n183051033\r\n\r\nEXXONMOBIL EXPLORACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n183081374\r\n\r\nF S GARRIDO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n183080238\r\n\r\nF. T. PEREIRA COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n182761495\r\n\r\nF.A.S. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA \r\n\r\n181810131\r\n\r\nFABIANA SILVA GUEDES 07212430706 \r\n\r\n181856530\r\n\r\nFABIO LUIZ FERNANDES MOTA EMPADAS E BEBIDAS \r\n\r\n182429008\r\n\r\nFABRICA DE OCULOS AREIA BRANCA EIRELI ME \r\n\r\n182849651\r\n\r\nFABRIKE SPORTS NITEROI LTDA \r\n\r\n181673185\r\n\r\nFACIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIO EIRELI \r\n\r\n181872110\r\n\r\nFACIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIO EIRELI \r\n\r\n181872463\r\n\r\nFACIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIO EIRELI \r\n\r\n183097289\r\n\r\nFALCAO E OLIVEIRA CLINICAS INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n183049306\r\n\r\nFalleiro & MOREIRA LTDA \r\n\r\n183042719\r\n\r\nFAMA DE VILA DE CAVA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n182786544\r\n\r\nFANATICOS SPA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n183112431\r\n\r\nFANDB PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n183048440\r\n\r\nFARMACIA EXPRESSA 847 LTDA ME \r\n\r\n183096720\r\n\r\nFARMACIA QUATORZE EIRELI ME \r\n\r\n183085531\r\n\r\nFEHEL CONFECCAO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n183003217\r\n\r\nFENIX REPAROS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n183106806\r\n\r\nFERMOY RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n183080076\r\n\r\nFERQUE FERREIRA QUEIROZ IMOVEIS LTDA \r\n\r\n183052862\r\n\r\nFESTA DA CIDADE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n182877019\r\n\r\nFG PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS DE ELABORACAO DE CADASTRAMENTO EIRELI \r\n\r\n182906248\r\n\r\nFIBRONIT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n182878309\r\n\r\nFIGUEIREDO ARANHA CLINICA MEDICA E SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n182695379\r\n\r\nFISIOMARC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n182968022\r\n\r\nFL ACCOUNTING ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL EIRELI \r\n\r\n181665433\r\n\r\nFLAVIA ARAUJO P DE M LOPES ME \r\n\r\n181860228\r\n\r\nFLAVIA ARAUJO P DE M LOPES ME \r\n\r\n181204851\r\n\r\nflex promotora de venda LTDA \r\n\r\n181563614\r\n\r\nFLIP FLOP COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n183085019\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n182971058\r\n\r\nFONTEMA BAZAR INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n183073363\r\n\r\nFORCEJAR FLORES LTDA EPP \r\n\r\n182946037\r\n\r\nFORTAO DAS FERRAMENTAS & FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n183080556\r\n\r\nFRANRIO-22 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n182879836\r\n\r\nFRANSUELLEN JAPONEZINHA DO PILAR COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n182889203\r\n\r\nFRIGORIFICO JAHU LTDA \r\n\r\n183043871\r\n\r\nFRIOPART ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA. \r\n\r\n183033701\r\n\r\nFROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183076109\r\n\r\nFU LIN MEN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n183027760\r\n\r\nG A N CURTY SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n182892565\r\n\r\nG H SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n183020120\r\n\r\nG M L GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181589990\r\n\r\nG O CORREIA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n181852080\r\n\r\nGALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181692597\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181797461\r\n\r\nGAUDIO BARRETO SERVICO DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n182969711\r\n\r\nGE WATER PRODUTOS, EQUIPAMENTOS & SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA. \r\n\r\n182422305\r\n\r\nGECIKA A S QUEIROZ IMPORTACOES EPP \r\n\r\n181572079\r\n\r\nGELO SAMPAIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n183036352\r\n\r\nGERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n183037103\r\n\r\nGERCON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182959236\r\n\r\nGIRASSOL LIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n183105800\r\n\r\nGIRO GAVEA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n183040465\r\n\r\nGLOBAL COMPLIANCE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n182909743\r\n\r\nGM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA-EPP \r\n\r\n182786722\r\n\r\nGRANT THORNTON CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n183039084\r\n\r\nGRAVILOCK COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n183063503\r\n\r\nGREAT ENERGY S A \r\n\r\n183089634\r\n\r\nGS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n182819485\r\n\r\nGTEC TECNOLOGIA EM GNV LTDA \r\n\r\n182955575\r\n\r\nGUGABYTE PROVEDOR DE SERVICOS DA INTERNET - EIRELI \r\n\r\n183032985\r\n\r\nGVB COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181617374\r\n\r\nH WAY MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n183060016\r\n\r\nHAIGHT CLOTHING COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n183097181\r\n\r\nHCR PADARIA CONFEITARIA E ARTIGOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n183049896\r\n\r\nHERO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n181881250\r\n\r\nHF BENFATO RISOTERIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n183062493\r\n\r\nHG CONFECCAO DE ROUPAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n183039971\r\n\r\nHIDROCHAMA MATERIAIS DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n182940799\r\n\r\nHMW COMERCIAL LTDA \r\n\r\n183113195\r\n\r\nHORTI HAITI - BRASILEIRO ltda \r\n\r\n183066189\r\n\r\nHORUS HOLDING LTDA \r\n\r\n183102215\r\n\r\nHOTEL DIRETO LTDA \r\n\r\n183095952\r\n\r\nHUMANIZALAB LTDA EPP \r\n\r\n183048547\r\n\r\nI9 MED SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA \r\n\r\n182916715\r\n\r\nIARA CORDEIRO MUGUET \r\n\r\n182920160\r\n\r\nICE TECH COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n183044266\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183094921\r\n\r\nIDEAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n183109791\r\n\r\nIDEAS DO SUL ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n182373134\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA EPP \r\n\r\n183050436\r\n\r\nIMPERIO DOS LAGOS SALGADOS EIRELI \r\n\r\n183052609\r\n\r\nINFINITY CONSTRUCOES CIVIS LTDA \r\n\r\n183110544\r\n\r\nINFO SQUARE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n181474948\r\n\r\nINOVAHOLIC - ENSINA MAIS LTDA \r\n\r\n183057155\r\n\r\nINSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n183085981\r\n\r\nINTERLUZ ALFA ELETRICA E ACESSORIOS DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n183046412\r\n\r\nINTERMEDICAL EQUIPAMENTOS UROLOGICOS LTDA \r\n\r\n183066332\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n183074246\r\n\r\nIRAPH OTICA EIRELI EPP \r\n\r\n183059506\r\n\r\nIST SUPPLY COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n183058798\r\n\r\nISVARA GOPAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n183031008\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n183010124\r\n\r\nITATUK TRANSPORTE SUSTENTAVEL EIRELI \r\n\r\n183065867\r\n\r\nITOCHU BRASIL S/A \r\n\r\n183086201\r\n\r\nJ B DE SOUSA COMERCIO ME \r\n\r\n182919862\r\n\r\nJ C C DOS SANTOS SERVICOS DE MECANICA E AUTOMOTORES ME \r\n\r\n182999424\r\n\r\nJ C S RODRIGUES ARTEFATOS DE CONCRETO \r\n\r\n182888347\r\n\r\nJ DOS SANTOS SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n182775291\r\n\r\nJ K AGREGADOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n182921182\r\n\r\nJ M MENEZES NETO PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n182938646\r\n\r\nJ M MENEZES NETO PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n183060660\r\n\r\nJ N S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n183073436\r\n\r\nJ P BATISTA DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n181774410\r\n\r\nJ P M NOGUEIRA EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n182773531\r\n\r\nJ R F DE SA CALCADOS E BAZAR EPP \r\n\r\n183013387\r\n\r\nJ.S.R COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS EIRELI \r\n\r\n183040821\r\n\r\nJ10 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n183107314\r\n\r\nJALAPA RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n182445330\r\n\r\nJANAINA SANTOS DO NASCIMENTO 11300029773 \r\n\r\n182973018\r\n\r\nJATEC 1 - SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n183066677\r\n\r\nJBBR LOCACAO DE ARTIGOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n182815587\r\n\r\nJD COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS EIRELI \r\n\r\n183084276\r\n\r\nJDF ACOUGUE E LATICINIO A. DE ARAUJO EIRELI \r\n\r\n183109694\r\n\r\nJDM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n182443124\r\n\r\nJM SOUTTO LTDA \r\n\r\n183069374\r\n\r\nJOA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n181516837\r\n\r\nJOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVA 09168908725 \r\n\r\n181516870\r\n\r\nJOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVA 09168908725 \r\n\r\n183097033\r\n\r\nJOXALF COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n183053320\r\n\r\nJP&E CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI \r\n\r\n183075404\r\n\r\nJRAS HORTIFRUTI DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n183005830\r\n\r\nJSG LOCACAO E AGENCIAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n183014006\r\n\r\nJULIANA M DE SOUZA \r\n\r\n182955940\r\n\r\nJYBRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n182776891\r\n\r\nK G COMERCIO PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n183008367\r\n\r\nKAFTA GASTRONOMIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n182435040\r\n\r\nKAPPORET MANUTENCAO E SERVICOS EM AR CONDICIONADOS EIRELI ME \r\n\r\n181842726\r\n\r\nKAREN DOS SANTOS F. DE AZEVEDO BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n182897800\r\n\r\nKARINA CARRERA VENERONI \r\n\r\n182965660\r\n\r\nKASMAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n183096622\r\n\r\nKATIA REGINA REIS SOARES 02035579724 \r\n\r\n183058925\r\n\r\nKI DELICIA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n182879070\r\n\r\nKILAINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n183089553\r\n\r\nKIPLING LEBLON COMERCIO DE BOLSAS LTDA \r\n\r\n183043081\r\n\r\nKOKYTEL DE MARCAS LTDA ME \r\n\r\n183038312\r\n\r\nKOLENDA KUNXHIU E CHACON RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n183061365\r\n\r\nKRONOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n182951634\r\n\r\nL A R POUSADA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n183028465\r\n\r\nL C PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n182958647\r\n\r\nL M R GUIMARAES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n182921280\r\n\r\nL S COSTA INSTALACOES HIDRAULICA,PINTURA E TERCEIRIZACAO \r\n\r\n183076907\r\n\r\nL S DE SOUZA DOCES E VARIEDADES ME \r\n\r\n183038703\r\n\r\nL&L CONSULTORIA E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n182768716\r\n\r\nL. BASTOS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n183038100\r\n\r\nL. MARQUES & T. MARTINS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n182770958\r\n\r\nL.G.B. PROPAGANDA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n182452786\r\n\r\nL.M.H. MOTA PRODUTORA \r\n\r\n183034856\r\n\r\nL.O.S. BARBI MONTAGENS E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n183063368\r\n\r\nLA TOSCANA PIZZARIA LTDA \r\n\r\n182957357\r\n\r\nLABORATORIO POSITIVO LIMITADA \r\n\r\n183024281\r\n\r\nLADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n183042778\r\n\r\nLADEIRA COMERCIO DE BISCOITO EIRELI \r\n\r\n181609312\r\n\r\nLAKE VIEW HAIR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n183031857\r\n\r\nLAMM CONSULTORIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n182913422\r\n\r\nLANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA \r\n\r\n182954390\r\n\r\nLARISSA M B C GODOY SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n183027540\r\n\r\nLASF COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n183083121\r\n\r\nLATASA RECICLAGEM S A \r\n\r\n183048105\r\n\r\nLAV'STAR LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n182661156\r\n\r\nLEANDRO DE BARROS RODRIGUES 08616410783 \r\n\r\n183050975\r\n\r\nLECRESCER LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n182926443\r\n\r\nLEGAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n183048636\r\n\r\nLENGA MOLENGA BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n182956458\r\n\r\nLEO S TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n183027310\r\n\r\nLEONARD ISRAEL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n182715671\r\n\r\nLEP TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n182929817\r\n\r\nLG M CASTRO SERVICOS DE REPRESENTACAO E ENTREGAS ME \r\n\r\n183076672\r\n\r\nLH COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n183039041\r\n\r\nLIA PELLON FRANCISCO DE LIMA \r\n\r\n183064046\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n183063686\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n183063899\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n181746328\r\n\r\nLINEAR ASSESSORIA CONDOMINIAL E ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n183067045\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n183043782\r\n\r\nLINKED EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n182940268\r\n\r\nLISANE RANGEL PEDRO VALENTE 08947150703 \r\n\r\n183056892\r\n\r\nLISANE RANGEL PEDRO VALENTE 08947150703 \r\n\r\n183112725\r\n\r\nLIVING COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n181881705\r\n\r\nLL CANOVA ARTE \r\n\r\n183025091\r\n\r\nLLC COURO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n182902773\r\n\r\nLOP CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n182967000\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n183075137\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n183098404\r\n\r\nLOVE S WAY LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n183067819\r\n\r\nLS SERVICOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n182949702\r\n\r\nLUANA SOUZA ALMEIDA ME \r\n\r\n182913040\r\n\r\nLUANNE FREITAS SOLUCOES CONTABEIS EIRELI \r\n\r\n182820041\r\n\r\nLUARA RITA FERREIRA QUINDELER ME \r\n\r\n181492202\r\n\r\nLUCIANA BARROS DE SOUZA 02341016790 \r\n\r\n181881969\r\n\r\nLUCIANA BARROS DE SOUZA CAMPOS 02341016790 \r\n\r\n183084063\r\n\r\nLUCK MARKETING PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n183074475\r\n\r\nLUGAR DE GLORIA ARTIGOS EVANGELICOS LTDA \r\n\r\n182879992\r\n\r\nLUMIPIX AUTOMACAO Y SOLUCOES PREDIAIS EIRELI \r\n\r\n183036557\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n183035690\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n183066928\r\n\r\nLUZ CARGA & FRETE INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n183035348\r\n\r\nM & P SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n183073690\r\n\r\nM A F MERCADO DO AMBAI LTDA ME \r\n\r\n182973182\r\n\r\nM C SAMA SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n182888819\r\n\r\nM DOS S AZEVEDO BRIGADERIA ME \r\n\r\n181635445\r\n\r\nM F FARIA REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n182903869\r\n\r\nM J SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n182827941\r\n\r\nM P DE FRANCA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n183013913\r\n\r\nM P S MORETH CABRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n181639831\r\n\r\nM PORTO BADR LTDA ME \r\n\r\n183047109\r\n\r\nM R CASTRO PINTO SAUDE \r\n\r\n183090764\r\n\r\nM R E FRANCHISING LTDA \r\n\r\n182736962\r\n\r\nM R W R CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n181893002\r\n\r\nM SAYUMY J Y CANTEIRO SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n183062965\r\n\r\nM TORRES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n183011295\r\n\r\nM&H ALMEIDA COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n181361841\r\n\r\nM.G.C DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EPP \r\n\r\n181434849\r\n\r\nM.G.C DINIZ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EPP \r\n\r\n183042425\r\n\r\nMA13 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183030923\r\n\r\nMAGALHAES E MATOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n183057171\r\n\r\nMAGS TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n183076885\r\n\r\nMAIA & SILVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE LEITE LTDA ME \r\n\r\n183064950\r\n\r\nMAIONARA GOMES SERVICOS DE MECANICA E ELETRICA AUTOMOTIVA \r\n\r\n183021096\r\n\r\nMAIS SABOR ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n182899764\r\n\r\nMAIS TRADE MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n183086112\r\n\r\nMAQUINA DE LOUCO EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n183028058\r\n\r\nMAR LOCADORA LTDA EPP \r\n\r\n181701367\r\n\r\nMARACANA DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n183043286\r\n\r\nMARAPENDI COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n183022505\r\n\r\nMARCELO DA COSTA E SILVA REPRESENTACAO ME \r\n\r\n182866165\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA LEAO CONSULTORIO VETERINARIO \r\n\r\n182710238\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO MARQUES PRODUTOS HOSPITALARES \r\n\r\n183104331\r\n\r\nMARCO ANTONIO DANTAS DA SILVA METALURGIA ME \r\n\r\n182891933\r\n\r\nMARCO OESTE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n183039653\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n183039777\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n182348083\r\n\r\nMARY MORAIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n183074033\r\n\r\nMASTER GAS ARARUAMA COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n183079671\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO QUATRO DE NOVEMBRO LTDA ME \r\n\r\n181563029\r\n\r\nMAURICIO L DOS SANTOS TECNOLOGIA ME \r\n\r\n181563355\r\n\r\nMAURICIO L DOS SANTOS TECNOLOGIA ME \r\n\r\n183042948\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n183069366\r\n\r\nMDL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n183027574\r\n\r\nMEGA CONSULTORIA EM EPI LTDA EPP \r\n\r\n183032241\r\n\r\nMEIMAR EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181823837\r\n\r\nMENESCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n183045475\r\n\r\nMERCADO CIDADE NOVA PADUA EIRELI \r\n\r\n183023471\r\n\r\nMERCADO JOREDALI ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n182953564\r\n\r\nMERCADO SELETO DO ENGENHO DE DENTRO LTDA \r\n\r\n183057945\r\n\r\nMERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n183049373\r\n\r\nMERCEARIA BAR E LANCHONETE CAXIENSE LTDA \r\n\r\n182905780\r\n\r\nMERCEARIA DU PEDRO EIRELI \r\n\r\n183114957\r\n\r\nMERCEARIA E SELF SERVICE DEVA & DANI LTDA ME \r\n\r\n182923177\r\n\r\nMERCEARIA GALO DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n182908909\r\n\r\nMETALLE COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n183106830\r\n\r\nMETTAS BRASIL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n182945499\r\n\r\nMFD 08 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n183103190\r\n\r\nMFK COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n183025083\r\n\r\nMIDIARIO MARKETING PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n183054512\r\n\r\nMINI MERCADO SAO JOSE DE BOA VENTURA LTDA ME \r\n\r\n183089472\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n182875091\r\n\r\nMJ NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n183069560\r\n\r\nMJF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n183051408\r\n\r\nMJT COMERCIO DE PRODUTOS NORTE E NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n183047265\r\n\r\nML & JB COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n183012356\r\n\r\nMM AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n182950468\r\n\r\nMM CRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO NA OBTENCAO DE EMPRESTIMOS LTDA \r\n\r\n181575850\r\n\r\nMONT SERRAT ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n182777464\r\n\r\nMONT SERRAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182890198\r\n\r\nMONTALTO MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n182415325\r\n\r\nMORENA GOES FASHION LTDA ME \r\n\r\n183061721\r\n\r\nMOURA NUNES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n183052153\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n181859521\r\n\r\nMR TECH COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n183084756\r\n\r\nMR TOP FLY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n183023862\r\n\r\nMR. RIVAS LIQUIDOS E COMESTIVEIS ltda \r\n\r\n182872572\r\n\r\nMRP DE FRIBURGO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n182773957\r\n\r\nMRV MRL GUARUS IV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n183049926\r\n\r\nMSC REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n183019008\r\n\r\nMULTIFORME TERESOPOLIS FERRAMENTARIA LTDA ME \r\n\r\n182947246\r\n\r\nN T COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n183064410\r\n\r\nNALUFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n183074297\r\n\r\nNASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA \r\n\r\n183039467\r\n\r\nNATURE GARDEN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI \r\n\r\n183096576\r\n\r\nNAUTA MANOBRAS MARITIMAS LTDA \r\n\r\n183057716\r\n\r\nNETPHONE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n183022572\r\n\r\nNEUZA DE ALMEIDA BARROSO IMOVEIS ME \r\n\r\n183024052\r\n\r\nNEUZA DE ALMEIDA BARROSO IMOVEIS ME \r\n\r\n182450929\r\n\r\nNICOLAU CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n183025962\r\n\r\nNOUVEAU LOOK STUDIO DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n183052579\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n183081790\r\n\r\nNOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n182929094\r\n\r\nNOVA REPUBLICA LIMPEZA ABRASIVOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n181835770\r\n\r\nNOVO TETO RIO COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n183023730\r\n\r\nNR REVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n183033663\r\n\r\nNSG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n183037820\r\n\r\nNVP RDJ OVERSEAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n183038088\r\n\r\nOCEANO CONSULTORIA E SERVICOS NAVAIS EIRELI \r\n\r\n183084969\r\n\r\nOESTE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n183046803\r\n\r\nOFFICE HAIR CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n183033000\r\n\r\nOLIVEIRA E TARDIN LTDA ME \r\n\r\n181761068\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n181802562\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n182932800\r\n\r\nORLA AZUL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n183030680\r\n\r\nOTIMA BRASIL LTDA \r\n\r\n183091302\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n181508087\r\n\r\nP.LAMAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n183060423\r\n\r\nPAIVA E PAIVA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n183052757\r\n\r\nPARADA DAS MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n183061519\r\n\r\nPARATI FILMES EIRELI \r\n\r\n183073924\r\n\r\nPARLATORIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n182445399\r\n\r\nPATRIARCA CONSTRUCOES E MONTAGENS EM GERAL LTDA \r\n\r\n181698285\r\n\r\nPATRICIA BOTELHO FREIRE DE OLIVEIRA 03736820771 \r\n\r\n183073150\r\n\r\nPAULISTA REY DAS COPIAS LTDA ME \r\n\r\n183087291\r\n\r\nPCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n181786680\r\n\r\nPEERTRADE DIGITAL LTDA. \r\n\r\n183031555\r\n\r\nPEERTRADE DIGITAL LTDA. \r\n\r\n182954560\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n182956016\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183020820\r\n\r\nPEROLA NOIVAS ATELIER DE NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n183039262\r\n\r\nPETRIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n183016890\r\n\r\nPH SERVICOS E PRODUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n183075382\r\n\r\nPHELPS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n183064283\r\n\r\nPLASTICOS E METAIS RESENDE EIRELI \r\n\r\n183026322\r\n\r\nPLENITUDE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n181769409\r\n\r\nPMC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n183041003\r\n\r\nPORTAL DAS FECHADURAS LTDA ME \r\n\r\n181580551\r\n\r\nPREDIAL PRIMUS LTDA EPP \r\n\r\n183036603\r\n\r\nPREMIX SG CONCRETAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n182953165\r\n\r\nPRM REPRESENTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS RJ LTDA \r\n\r\n183083415\r\n\r\nPRUDENTIAL PROVEDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n183074408\r\n\r\nQSN FARMA LTDA EPP \r\n\r\n181791633\r\n\r\nQUALITANK SUL EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n183015908\r\n\r\nQUINTAL AGENCIA DE CRIACAO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n183012925\r\n\r\nQUITANDA DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n183102932\r\n\r\nR. DOS SANTOS BERILO AUTO CENTER \r\n\r\n182344878\r\n\r\nR.AURY SCHAFFER VIAGENS E TURISMO \r\n\r\n183042697\r\n\r\nRA&FA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n182968197\r\n\r\nRADAR MARCO SETE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n181424037\r\n\r\nRAGAZZI ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n182419126\r\n\r\nRAMALHO NEY SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n182956598\r\n\r\nRAMOS E CANTARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183030400\r\n\r\nRAMOS E SALVADOR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n180990357\r\n\r\nRAPOSO E CARDOSO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180990748\r\n\r\nRAPOSO E CARDOSO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n183069609\r\n\r\nRAQUEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n182954730\r\n\r\nRCC CURSOS LIVRES EIRELI \r\n\r\n183075102\r\n\r\nRD ESPORTES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182880583\r\n\r\nRE7 GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n182870855\r\n\r\nRE9V CENTRO ODONTOLOGICO EIRELI \r\n\r\n183108558\r\n\r\nREFRIEL REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA \r\n\r\n183102223\r\n\r\nREGIS UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n183016076\r\n\r\nREISEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182926494\r\n\r\nRENAN B H MOREIRA PLANTAS E FLORES NATURAIS \r\n\r\n183084853\r\n\r\nREPAIR DA BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n182736709\r\n\r\nRESERVA 2016 BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n181870070\r\n\r\nRESIDENCIAL VILA LARANJEIRAS INCORPORACOES 2 SPE LTDA \r\n\r\n181688328\r\n\r\nRESPIRAR SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n183076290\r\n\r\nRESTAURANTE CAMPINHO 8000 EIRELI \r\n\r\n181701430\r\n\r\nRESTAURANTE CASA NATURAL DO VIDIGAL LTDA \r\n\r\n181869640\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE ENGARRAFAMENTO LTDA \r\n\r\n181836971\r\n\r\nREX DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n182778533\r\n\r\nRF CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n183041011\r\n\r\nRHIO?S SERVICOS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL LTDA. \r\n\r\n182876187\r\n\r\nRIAG COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n183066782\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n182884562\r\n\r\nRIO CC TOUR II LTDA \r\n\r\n182957632\r\n\r\nRIO DAS ESTRELAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n182914100\r\n\r\nRIOVIP CAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n183053176\r\n\r\nRJ MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. \r\n\r\n183038339\r\n\r\nRL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA \r\n\r\n183116143\r\n\r\nROAL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n182347095\r\n\r\nROCELU REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n182885011\r\n\r\nRODAMOINHO FILMES LTDA \r\n\r\n182969851\r\n\r\nRODRI S L & D PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n183061829\r\n\r\nROJOAN GINASTICA E SAUDE LTDA \r\n\r\n183076133\r\n\r\nRONILDO MARQUES DA SILVA \r\n\r\n183078713\r\n\r\nROSAGO COMERCIO E REPRESENTACOES E PECAS LTDA \r\n\r\n183041020\r\n\r\nROSANGELA R R DA SILVA CORRETAGEM DE IMOVEIS \r\n\r\n183029372\r\n\r\nROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n183059948\r\n\r\nROYAL MITTAL COMERCIO METALURGIA E FUNDICAO DOS METAIS NAO-FERROSOS E DE FERROLIGAS LTDA \r\n\r\n182452573\r\n\r\nRYFORME ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n183037154\r\n\r\nS C RIBEIRO MINIMERCADO \r\n\r\n183065573\r\n\r\nS L SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n182905004\r\n\r\nS M BATISTA CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n181845571\r\n\r\nS ROSA DE LEMOS CESARIO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n182966518\r\n\r\nSABOR IMPERIAL LOPES E CARVALHO EIRELI \r\n\r\n183081749\r\n\r\nSABOR NA PANELA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n183027361\r\n\r\nSALUT AR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n183080130\r\n\r\nSAN GERENCIAMENTO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n183085949\r\n\r\nSANTOS FERREIRA TECIDOS LTDA \r\n\r\n183081099\r\n\r\nSAO BRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183064879\r\n\r\nSAUDE & BEM ESTAR FISIOTERAPIA EIRELI EPP \r\n\r\n181596679\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n181613190\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n182940357\r\n\r\nSEASHORE ASSESSORIA PERICIAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n182930270\r\n\r\nSEGIL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n182450040\r\n\r\nSEKWARE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n183033515\r\n\r\nSERGIO VALDECI DOS SANTOS 07828513712 \r\n\r\n183089421\r\n\r\nSERRALHERIA & VIDRACARIA ALVORADA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n182493415\r\n\r\nSERUFFO & ALMEIDA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n182935000\r\n\r\nSERV LOG TELECOM EIRELI EPP \r\n\r\n183038096\r\n\r\nSERV SUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181712679\r\n\r\nSEU FEEDBACK LTDA ME \r\n\r\n183012550\r\n\r\nSIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n183036620\r\n\r\nSILVA MARTINS RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n183063430\r\n\r\nSIM SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n183102800\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n183102924\r\n\r\nSM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n183074866\r\n\r\nSMATS SERVICOS QUALIFICADOS E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n182426149\r\n\r\nSMOLYAN RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n183049365\r\n\r\nSO NOTE COMERCIO FOTO VIDEO E AUDIO LTDA ME \r\n\r\n183085078\r\n\r\nSO SORTE CAFUNDA LOTERIAS LTDA \r\n\r\n181180537\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE E DE INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n183058801\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE E DE INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n182939995\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL CONQUISTA LTDA \r\n\r\n181649055\r\n\r\nSOLIDUM ORQUIDEAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n183095090\r\n\r\nSOM.US CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n183031830\r\n\r\nSOUL FASHION VESTUARIO BOLSAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n182939685\r\n\r\nSOUZA COMERCIO DE VARIEDADES E HORTIFRUTI EIRELI \r\n\r\n182971163\r\n\r\nSOUZA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n182936031\r\n\r\nSPACO NOBRE NOIVAS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n183013212\r\n\r\nSPE URCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181094738\r\n\r\nSTAFF DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n183027884\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n182896366\r\n\r\nSTUDIO CASTLE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\n183040503\r\n\r\nSTUDIO MOCALI CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n183065999\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n183065298\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n183083709\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n183065859\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n183026420\r\n\r\nSUPER BRILHO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n183042557\r\n\r\nSUPERMERCADO OLIVEIRA DE PADUA LTDA \r\n\r\n181873176\r\n\r\nSUPERNOVA SISTEMAS INTEGRADOS LTDA ME \r\n\r\n182814807\r\n\r\nSUPPORT ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA \r\n\r\n182950026\r\n\r\nT O DINIZ COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n182880486\r\n\r\nT. P. DE SA E SILVA PRODUTOS QUIMICOS \r\n\r\n183091272\r\n\r\nTANUS LANCHE E CANTINA EIRELI \r\n\r\n183079698\r\n\r\nTAPA DIGITAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n182952827\r\n\r\nTECPOLAR COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n182885518\r\n\r\nTERATAI TRADE DECORACAO LTDA \r\n\r\n183057422\r\n\r\nTERNIUM BRASIL LTDA. \r\n\r\n181664429\r\n\r\nTERRA NOVISSIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181829851\r\n\r\nTIAGO DOYLE MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n181830949\r\n\r\nTIAGO DOYLE MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n183025946\r\n\r\nTIAGO PEREIRA DA SILVA VIEIRA 05921331767 \r\n\r\n182895491\r\n\r\nTJ SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n182963420\r\n\r\nTM2 AGENCIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n182772454\r\n\r\nTMJTS BAR EIRELI \r\n\r\n183010507\r\n\r\nTOP BRASIL SERVICOS DE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181870541\r\n\r\nTOP FLY TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n183107284\r\n\r\nTOTAL AUTO CENTER VAP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n182874214\r\n\r\nTRANSLOBS SERVICOS E TRANS PORTES EIRELI ME \r\n\r\n183027850\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR VIVI SANTANA EIRELI \r\n\r\n183069811\r\n\r\nTRANSVERO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n183037960\r\n\r\nTREM AZUL RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n183066634\r\n\r\nTREVO AGUA BRANCA MERCADINHO LTDA \r\n\r\n182934403\r\n\r\nTRIANGULO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n183043529\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL LEKA'S MEDICOES LTDA \r\n\r\n183088158\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182894428\r\n\r\nTUFAO COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n182817350\r\n\r\nUMI HANEI SUSHI E GRELHADOS LTDA ME \r\n\r\n183074734\r\n\r\nUNIAO CENTRAL TERESOPOLIS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n183088506\r\n\r\nUPDOWN EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n183079655\r\n\r\nUPSTREAM MOBILE COMMERCE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183058135\r\n\r\nUTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. \r\n\r\n183073746\r\n\r\nV G DUMAS DA COSTA REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n182430510\r\n\r\nV HELIOPOLIS MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n182945006\r\n\r\nV S NASCIMENTO - MANUTENCAO ELETRICA \r\n\r\n182945219\r\n\r\nV S NASCIMENTO - MANUTENCAO ELETRICA \r\n\r\n183012518\r\n\r\nVALBRAS SERRANA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n182799840\r\n\r\nVALDINEI APARECIDO DE PAULA 31501356801 \r\n\r\n182800458\r\n\r\nVALDINEI APARECIDO DE PAULA 31501356801 \r\n\r\n183061080\r\n\r\nVALE VERDE DO ARAGUAIA AGROPECUARIA S A \r\n\r\n183044614\r\n\r\nVBF AUTO CENTER LTDA EPP \r\n\r\n183018397\r\n\r\nVEGA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n183018761\r\n\r\nVEGAS EYEWEAR COMERCIO DE OCULOS DE ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n183089294\r\n\r\nVESA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n182913686\r\n\r\nVGA PEREIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n183103521\r\n\r\nVIA QUIOSQUE IPANEMA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n182414680\r\n\r\nVICTOR ALVES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n183027558\r\n\r\nVIDA NOVA MATERIAL DIDATICO EIRELI ME \r\n\r\n182923622\r\n\r\nVIDA PET SHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n183031091\r\n\r\nVIEIRA BRANDAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n183047125\r\n\r\nVILLA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n181879654\r\n\r\nVIME INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. \r\n\r\n183037650\r\n\r\nVINTAGE COMERCIO DE VEICULOS E REBOQUE EIRELI ME \r\n\r\n183092937\r\n\r\nVIPS BEER CLUB BAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n183086872\r\n\r\nVIRTUAL ADS - ANUNCIOS VIRTUAIS LTDA. \r\n\r\n183042743\r\n\r\nVITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n183073665\r\n\r\nVITORQUINTAN LTDA ME \r\n\r\n183079272\r\n\r\nVMR PADARIA DE SAO VICENTE LTDA \r\n\r\n181467151\r\n\r\nVOLTAIRE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n181868504\r\n\r\nVRPACK - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n183024680\r\n\r\nVSC COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n183028422\r\n\r\nW P MERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n183035720\r\n\r\nW.W. MARTINS COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n183076915\r\n\r\nWASSER FARMA LTDA \r\n\r\n183051041\r\n\r\nWATER ECONOMY PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n182417700\r\n\r\nWCLEAN ANALISES MICROBIOLOGICAS E AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\n182900789\r\n\r\nWEM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n183019210\r\n\r\nWEM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n183038606\r\n\r\nWILLIAN S CUNHA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n182968960\r\n\r\nWILLIANNA JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n183087321\r\n\r\nWINDSOR BARRA HOTEL S A \r\n\r\n182888061\r\n\r\nWORK MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n181686880\r\n\r\nWRM VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n182795802\r\n\r\nY.G. DE A. P. LOPES \r\n\r\n183063988\r\n\r\nYAHSAT LATAM HOLDING S.A. \r\n\r\n182798356\r\n\r\nYAHSAT LATAM HOLDING S.A. \r\n\r\n183063511\r\n\r\nZELIG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183060814\r\n\r\nZENTECH DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n183074122\r\n\r\nZIPDIN COMERCIAL CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA \r\n\r\n183062981\r\n\r\nZPM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nId: 2134499"
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                            "Despachos de 21 setembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2134501"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 setembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n183074998\r\n\r\n183098072\r\n\r\n183020014\r\n\r\n183079159\r\n\r\n183115562\r\n\r\n182623483\r\n\r\n182939286\r\n\r\n183086007\r\n\r\n182453243\r\n\r\n182973468\r\n\r\n182767035\r\n\r\n182999963\r\n\r\n183000170\r\n\r\n182932516\r\n\r\n181652358\r\n\r\n183067665\r\n\r\n182868451\r\n\r\n183061985\r\n\r\n181843480\r\n\r\n182942287\r\n\r\n181885042\r\n\r\n181648440\r\n\r\n181852608\r\n\r\n183073762\r\n\r\n181629798\r\n\r\n182442829\r\n\r\n182818659\r\n\r\n183022289\r\n\r\n182849619\r\n\r\n182943771\r\n\r\n182778720\r\n\r\n182697134\r\n\r\n183091175\r\n\r\n183040457\r\n\r\n182961184\r\n\r\n183039297\r\n\r\n182890619\r\n\r\n182889955\r\n\r\n181847191\r\n\r\n183061594\r\n\r\n183058364\r\n\r\n183040325\r\n\r\n183088450\r\n\r\n183021550\r\n\r\n182967697\r\n\r\n183086198\r\n\r\n182886379\r\n\r\n183018478\r\n\r\n183031946\r\n\r\n181850990\r\n\r\n183065824\r\n\r\n182910245\r\n\r\n183054911\r\n\r\n181891743\r\n\r\n182947327\r\n\r\n182935116\r\n\r\n182886387\r\n\r\n183075579\r\n\r\n183114400\r\n\r\n183024273\r\n\r\n183060890\r\n\r\n183064593\r\n\r\n182871835\r\n\r\n182923614\r\n\r\n181128195\r\n\r\n181348500\r\n\r\n183059638\r\n\r\n183083962\r\n\r\n183021525\r\n\r\n183087623\r\n\r\n183053281\r\n\r\n183059557\r\n\r\n183113330\r\n\r\n181790840\r\n\r\n183058992\r\n\r\n181583720\r\n\r\n183037006\r\n\r\n183018257\r\n\r\n183018389\r\n\r\n183058950\r\n\r\n183000790\r\n\r\n183102444\r\n\r\n183058240\r\n\r\n183062612\r\n\r\n183058224\r\n\r\n182814360\r\n\r\n183026810\r\n\r\n183074360\r\n\r\n183073703\r\n\r\n183058321\r\n\r\n183044215\r\n\r\n182880877\r\n\r\n183068912\r\n\r\n182973158\r\n\r\n183078659\r\n\r\n183023102\r\n\r\n183090632\r\n\r\n182479714\r\n\r\n183048369\r\n\r\n182890473\r\n\r\n183116135\r\n\r\n183108566\r\n\r\n183085388\r\n\r\n183088026\r\n\r\n181758571\r\n\r\n182349373\r\n\r\n181196603\r\n\r\n183095944\r\n\r\n183053559\r\n\r\n183040171\r\n\r\n182872513\r\n\r\n182451186\r\n\r\n183017501\r\n\r\n183018214\r\n\r\n182349225\r\n\r\n183035259\r\n\r\n183028082\r\n\r\n181847930\r\n\r\n182890015\r\n\r\n183078675\r\n\r\n183035267\r\n\r\n181619164\r\n\r\n183057147\r\n\r\n181619369\r\n\r\n183058259\r\n\r\n181746298\r\n\r\n183041224\r\n\r\n181846349\r\n\r\n182953866\r\n\r\n183024206\r\n\r\n181650240\r\n\r\n183082591\r\n\r\n183089529\r\n\r\n182966011\r\n\r\n182774376\r\n\r\n182956490\r\n\r\n182957055\r\n\r\n182958590\r\n\r\n181765560\r\n\r\n181765764\r\n\r\n183088867\r\n\r\n183042727\r\n\r\n183090594\r\n\r\n183061276\r\n\r\n183053702\r\n\r\n183076745\r\n\r\n183087631\r\n\r\n182950000\r\n\r\n181716933\r\n\r\n183032250\r\n\r\n182698033\r\n\r\n182875822\r\n\r\n183043634\r\n\r\n183047931\r\n\r\n183018575\r\n\r\n181825031\r\n\r\n183030770\r\n\r\n182943402\r\n\r\n181607123\r\n\r\n183063848\r\n\r\n183053150\r\n\r\n182960846\r\n\r\n182934969\r\n\r\n183087119\r\n\r\n183031369\r\n\r\n181884607\r\n\r\n183033035\r\n\r\n183000846\r\n\r\n182874052\r\n\r\n183052110\r\n\r\n183057198\r\n\r\n183030745\r\n\r\n183017420\r\n\r\n183048571\r\n\r\n183094964\r\n\r\n182936350\r\n\r\n183077440\r\n\r\n182947181\r\n\r\n181769212\r\n\r\n183054393\r\n\r\n183067240\r\n\r\n182892875\r\n\r\n182886450\r\n\r\n182885968\r\n\r\n183040864\r\n\r\n183040872\r\n\r\n182820726\r\n\r\n183096606\r\n\r\n183105354\r\n\r\n183027400\r\n\r\n182885100\r\n\r\n182942376\r\n\r\n182943216\r\n\r\n183033507\r\n\r\n183095723\r\n\r\n182508501\r\n\r\n181101076\r\n\r\n181037530\r\n\r\n182469646\r\n\r\n183063058\r\n\r\n183030621\r\n\r\n181793148\r\n\r\n182963446\r\n\r\n183084616\r\n\r\n183089502\r\n\r\n183105494\r\n\r\n183057090\r\n\r\n181796821\r\n\r\n181858851\r\n\r\n183044142\r\n\r\n181790084\r\n\r\n181865874\r\n\r\n182918661\r\n\r\n181720850\r\n\r\n181718413\r\n\r\n182907945\r\n\r\n182784266\r\n\r\n183022874\r\n\r\n182819957\r\n\r\n182820211\r\n\r\n182820149\r\n\r\n182889254\r\n\r\n181856387\r\n\r\n181856484\r\n\r\n181856638\r\n\r\n181856875\r\n\r\n182819388\r\n\r\n182819841\r\n\r\n181751275\r\n\r\n181774607\r\n\r\n183106466\r\n\r\n182769437\r\n\r\n183050606\r\n\r\n183039807\r\n\r\n183043448\r\n\r\n183068670\r\n\r\n182725243\r\n\r\n182725545\r\n\r\n183106440\r\n\r\n183106482\r\n\r\n182722228\r\n\r\n182722775\r\n\r\n182934950\r\n\r\n183043618\r\n\r\n182962598\r\n\r\n183045424\r\n\r\n183033485\r\n\r\n182939227\r\n\r\n183081986\r\n\r\n183087518\r\n\r\n183063015\r\n\r\n182962580\r\n\r\n182439143\r\n\r\n183040392\r\n\r\n182891143\r\n\r\n182888967\r\n\r\n183089715\r\n\r\n182887065\r\n\r\n183074220\r\n\r\n182936600\r\n\r\n182909034\r\n\r\n182909336\r\n\r\n182995801\r\n\r\n183022327\r\n\r\n182884864\r\n\r\n183053311\r\n\r\n183051025\r\n\r\n183107802\r\n\r\n183108930\r\n\r\n182805093\r\n\r\n181659441\r\n\r\n183064275\r\n\r\n183075617\r\n\r\n183040201\r\n\r\n181792249\r\n\r\n182955192\r\n\r\n182471292\r\n\r\n182897915\r\n\r\n182803635\r\n\r\n182994155\r\n\r\n182879321\r\n\r\n181891174\r\n\r\n181704234\r\n\r\n183017927\r\n\r\n182881750\r\n\r\n183074335\r\n\r\n183031458\r\n\r\n182950972\r\n\r\n182686760\r\n\r\n182972682\r\n\r\n182969363\r\n\r\n182932354\r\n\r\n183040783\r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