{
    "2018-09-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2130451": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2018\r\n\r\nDelega ao Doutor FERNANDO CHAVES DA COSTA, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com fundamento no art. 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa ao Procedimento Investigatório Criminal MPRJ nº 2016.00317492 e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Estado do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2018.00375826.\r\n\r\nDE 03.09.2018\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELLA D´ARCO GARBOSSA para cumprir o plantão do dia 01 de setembro de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto RAFAEL THOMAS SCHINNER, na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude Infracionais da Capital, no período de 01 a 14 de setembro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO para prestar auxílio à 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 01 a 14 de setembro de 2018.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Paracambi, no dia 04 de setembro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Paracambi, no dia 04 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, no dia 12 de setembro de 2018, especificamente no feito nº 0025450-10.2014.8.19.0014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00869206 - GAEDUC - Cesso o auxílio.\r\n\r\nId: 2130451"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2130452": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nProcedimento apuratório nº MP-2017.00052961 (Advogado: Julio Henrique Correa Gomes, OAB/SP nº 272.126) - Com fulcro no artigo 9º, § 2º da Resolução GPGJ nº 2.189/2018, DEIXO DE CONHECER O RECURSO interposto pela empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP., eis que intempestivo.\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2018.00528648 (Assunto: Sindicância) - Tendo em conta a justificativa apresentada, defiro o pedido de suspensão do prazo da sindicância no período de 01.09.2018 a 30.09.2018.\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2018.00371930 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Determino a instauração de Inquérito Administrativo, para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 2130452"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2130453": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2008.00205817 (Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer para declarar a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, determinando que a Promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão prossiga oficiando no feito, adotando as providências que entender cabíveis. Remetam-se-lhe os autos com o parecer aprovado, deste encaminhando-se cópia ao órgão suscitado e ao Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, para ciência.\r\n\r\nId: 2130453"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2130454": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.00392319 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.00802279 (Origem: Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas - LOPP/MPRJ) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00676879 (Interessado: Silvestre José Gorini) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00832602 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 03.09.2018\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.00423682 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 2130454"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2130455": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 3 de setembro de 2018, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00622878\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de reforma e revitalização na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, localizada na Rua Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Total Utility Obras de Engenharia EIRELI-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 800.868,04 (desconto de 1,93%).\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, em conformidade com art. 4º, § 2º, da Resolução GPGJ nº 1485/2008, AVISA a todos os servidores ativos que receberam o auxílio-saúde no ano de 2017, que a comprovação de despesas referente a esse período será realizada entre os dias 4 de setembro e 7 de outubro de 2018, observado o que se segue:\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\n1. A comprovação será feita somente pelo sistema “Comprovação do Auxílio-Saúde”. Não haverá comprovação presencial, por processo ou por e-mail. \r\n\r\n2. Para acessar o sistema, copie o link http://apps.mprj.mp.br/sistema/cauxsaude e cole na barra de endereços do Google Chrome. Frise-se, portanto, que o sistema requer o browser chrome a partir da versão 60. \r\n\r\n3. Após efetuar login no sistema com a senha de acesso aos sistemas (SCA), o servidor deverá anexar, para cada beneficiário cadastrado no auxílio, cópia digitalizada da(s) declaração(ões) emitida pela(s) operadora(s)/administradora(s), em formato PDF, \r\n\r\nem conformidade com as orientações constantes do quadro “Documentação - Comprovação 2017”. A declaração pode ser extraída da Internet, recebida por e-mail da empresa prestadora do serviço ou digitalizada pelo servidor.\r\n\r\n4. Caso tenha havido reajuste de mensalidade de um ou mais planos no ano de 2018 e havendo interesse na alteração de valor do benefício, o servidor deverá anexar também o(s) documento(s) indicado(s) no quadro “Documentação - Reajuste de Mensalidade 2018”.\r\n\r\n5. Os servidores que já realizaram toda a comprovação 2017 em razão de mudança de plano de saúde recente ou porque têm apenas plano da Assemperj (com exceção da Extramed), não precisam realizar novamente o procedimento, desde que já tenham recebido o Recibo de Comprovação completo. \r\n\r\n6. Serão desconsideradas as comprovações e solicitações de reajuste do benefício encaminhados de forma diferente da indicada neste aviso.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO 2017\r\n\r\n1. Cópia digitalizada de DECLARAÇÃO emitida pela operadora ou pela administradora do plano, contendo: \r\n\r\na) Nome e CNPJ da Operadora ou da Administradora;\r\n\r\nb) Valor da mensalidade discriminado por beneficiário, mês a mês;\r\n\r\nc) Informação de quitação das mensalidades.\r\n\r\nNÃO SERÃO ACEITOS BOLETOS NEM NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.\r\n\r\n2. Se o beneficiário do plano for pessoa jurídica (Plano Empresa), que NÃO seja de propriedade de ascendente, descendente ou companheiro(a) do(a) servidor(a), apresentar também DECLARAÇÃO da empresa titular do plano, com CNPJ, informando que as mensalidades são quitadas pelo próprio servidor.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nREAJUSTE DE MENSALIDADE\r\n\r\n2018\r\n\r\nCópia digitalizada do(s) BOLETO(S) referente(s) ao(s) mês(es) em que houve o reajuste, com valor de mensalidade discriminado por beneficiário, e do respectivo COMPROVANTE DE PAGAMENTO.\r\n\r\nAtenção! \r\n\r\nNão são considerados comprovantes de pagamento os comprovantes de agendamento e a informação de débito automático impressa no boleto. Também não são aceitas Notas Fiscais Eletrônicas.\r\n\r\nDIFERENÇAS DE COMPROVAÇÃO\r\n\r\n1. Conforme disposto no art. 5º da Resolução GPGJ nº 1485/2008, eventuais discrepâncias entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo servidor serão compensadas no mês subsequente ao da respectiva comprovação. \r\n\r\n2. Com fulcro no art. 12 da Resolução GPGJ nº 1485/2008, serão descontados os valores recebidos pelo servidor, em razão de seu(s) dependente(s), referentes ao(s) mês(es) em que o servidor não comprovar pagamento do plano de saúde/odontológico em seu nome. \r\n\r\n3. Se as diferenças negativas de comprovação forem superiores a um mês do benefício e não puderem ser compensadas no mês seguinte ao da comprovação, o servidor somente tornará a receber o benefício após a devolução dos valores auferidos indevidamente.\r\n\r\nAUSÊNCIA OU LACUNA DE COMPROVAÇÃO\r\n\r\n1. A ausência de comprovação no prazo estipulado ou a existência de lacuna (um ou mais meses sem comprovação) ensejarão suspensão do benefício e devolução dos valores não comprovados (art. 6º da Resolução GPGJ nº 1485/2008). \r\n\r\n2. O servidor que tiver seu benefício suspenso deverá requerer o restabelecimento por processo administrativo, desde que faça a comprovação pendente (art. 8º da Resolução GPGJ nº 1485/2008). Na impossibilidade de realizar a comprovação, o servidor deverá devolver os valores auferidos.\r\n\r\nRECIBO\r\n\r\nO servidor receberá, até o dia 31 de outubro de 2018, através de seu e-mail funcional, o recibo da comprovação ou a pendência a ser sanada.\r\n\r\nId: 2130455"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2130456": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 22/2018\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Portaria CGMP nº 895, de 16 de novembro de 2016, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto (e atuação perante as 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional de Itaipava), nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2018.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2018.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2018\r\n\r\nPrazo para, através do antigo Sistema de Estatística da Corregedoria (autodeclaração), enviar os relatórios de matéria de execução penal e de audiência de custódia referentes a julho e agosto, conforme Res. GPGJ nº 2.071/2016.\r\n\r\n11, 12 e 13/09/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto (e atuação perante as 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional de Itaipava).\r\n\r\n19 e 20/09/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios, Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios.\r\n\r\nAté o dia 20/09/2018\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de agosto de 2018, através do endereço eletrônico cgmp.estatistica@mprj.mp.br, conforme Resolução CNMP nº 36.\r\n\r\n26/09/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí e Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí.\r\n\r\nEntre 22 e 30/09/2018\r\n\r\nPrazo para, através do novo Sistema de Validação dos Relatórios Estatísticos da Corregedoria, validar e enviar os relatórios referentes a agosto, conforme Res. GPGJ nº 2.071/2016.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 40/2018)\r\n\r\nId: 2130456"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2130457": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 31/08/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00069829 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 465/06 - Parte(s): ALCA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. (ADV.: CEZAR MATTAR - OAB/RJ 61367), ILZA COSTA ALCANTARA MATTAR, CEZAR MATTAR (ADV.: CEZAR MATTAR - OAB/RJ 61367) E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00822651 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 71/16 - Assunto(s): INVESTIGAR EVENTUAIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO NACIONAL ALEXEI PINHEIRO LISBOA EM DECORRÊNCIA DE ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (UNIÃO);\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00346974 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 01/17 - Assunto(s): FISCALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PINHEIRAL PARA PREENCHER AS VAGAS DISPONÍVEIS REFERENTES AO MANDATO 2016/2019;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00449233 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 95/17 - Parte(s): SALVADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO PESSANHA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA NOVA, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: FLÁVIO TELLES DE ALMEIDA - OAB/RJ 143000) E MEDRAL SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA. (ADV.: DANIELE DOS SANTOS MIRA - OAB/SP 375979);\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00003287 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 01/18 - Parte(s): PÂMELA SIQUEIRA DE AZEVEDO;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00410345 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 22/18 - Parte(s): MORADORES DA RUA ANTÔNIO FRANCISO PATULEA, BAIRRO ESPERANÇA E VIAÇÃO CIDADE DAS HORTÊNCIAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00436848 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - EA S/N - Parte(s): QUIOSQUE DO TIÃO E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00870466 - PROTOCOLO DAS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8º,9ª e12ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.01308986, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227 DE 2018;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002062 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 87/05 - Parte(s): ATL TELECOM LESTE S.A. - CLARO TELEFONIA CELULAR (ADV.: JOÃO CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO - OAB/RJ 80183) E EMPRESA BELMERIX INFRAESTRUTURA LTDA. (ADV.: VICENTE DO PRADO TOLEZANO - OAB/SP 130877);\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00850365 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2017.01151422 e nº 2017.00378546) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 107/16 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE INADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAGÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00773088 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 164/17 - Parte(s): ALDA CRISTINA COSTA FREITAS E SÁ;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00992073 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 78/17 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE DE CONTRATO EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00093138 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 13/18 - Parte(s): WELPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. E MUNICÍPIO DE NATIVIDADE;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00293101 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PI 06/18 - Parte(s): ELIETE ARAUJO DE OLIVEIRA E HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00453907 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC S/N - Parte(s): ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (ADV.: SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT\"ANA - OAB/SP 266742;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00762974 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 43/11 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO PRESTADO NO POSTO DE SAÚDE DOM BOSCO;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00812092 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 353/11 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DANO AMBIENTAL EM PROPRIEDADE DE FRANCISCO MENDES PEREIRA, TODAS SITUADAS EM URURAÍ, PELA CIA AÇUCAREIRA USINA DO CUPIM S/A, CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00739821 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 56/13 - Parte(s): MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00361869 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 37/15 - Parte(s): GEISIANE BARBOSA ALMEIDA E MUNICÍPIO DE PINHEIRAL;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01222088 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 130/15 - Parte(s): DAVID RAMIRO NEY, MURILO SILVA DEFANTI, FAUD ZEIDAN BEZERRA (ADV.: PAULO VITOR DE JESUS BELES - OAB/RJ 201212) E MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00999816 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 171/17 - Parte(s): ALCENY MARIA DE SOUZA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00418687 - Três volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 11/17 - Parte(s): ECOCARE 100 TRATAMENTO DE RESÍDUOS E RECICLAGEM LTDA;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00411635 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA - CRAAI CAMPOS - PA 22/18 - Assunto(s): CRISTIANO MATOS VIEIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00522835 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 103/18 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE LAUDO DE EXIGÊNCIAS PELO 22º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00319503 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 53/09 - Parte(s): GLÓRIA GONÇALVES DA SILVA BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01358029 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 461/12 - Parte(s): UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE SÃO GONÇALO E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00472238 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMBUCI - CRAAI ITAPERUNA - PA 02/17 - Parte(s): RANOLFO ESTÁCIO DA SILVA, MARGARIDA DE OLIVEIRA SILVA E RONALDO DE OLIVEIRA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00593653 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 33/17 - Assunto(s): ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO 02/2017 EXPEDIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA EM QUE FOI RECOMENDADO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ABSTER-SE DE REALIZAR A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2017;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00720895 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 98/17 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01316242 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 04/18 - Parte(s): ADRIANO BARBOSA;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00581573 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 136/18 - Parte(s): ERCÍLIO DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00812775 - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2015.01226435, NOS TERMOS DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00879355 - PROTOCOLO DAS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8º,9ª e12ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 201800637397, NOS TERMOS DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154955 - Três volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 32/13 - Parte(s): TARCÍLIO SENRA CAMPOS DELGADO E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00254077 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 709/07 - Parte(s): LEILA DE OLIVEIRA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01248341 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 216/14 - Parte(s): FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00360503 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 66/16 - Parte(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. - AGÊNCIA 6149 (ADV.: THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KUSURU - OAB/SP 254682), ITAÚ UNIBANCO S.A. - AGÊNCIA 1334 (ADV.: ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365986) E OUTRAS;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00254532 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 14/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL REVENDA IRREGULAR DE BOTIJÕES DE GÁS E FOGOS DE ARTIFÍCIO PELO ESTABELECIMENTO BAR DO VALÉRIO, EM SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00812777 - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00453877, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00851946 - PROTOCOLO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2011.01072308, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227 DE 2018;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00874255 - PROTOCOLO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 201700323597, NOS TERMOS DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00340731 - Quatorze volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 150/11 - Parte(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV.: ALISSON DOS SANTOS PAES - OAB/RJ 118022), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTOS AGRÍCOLAS DE CARRAPATO - AMPROAC, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMPDCA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00624307 - Três volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2013.00148114) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 369/13 - Assunto(s): APURAR COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A REGULARIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, RECURSO DO SUS, INSCRIÇÃO NO CNPJ, FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES E OMISSÕES DO GESTOR;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00542267 - Sete volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): WAGNER VICTER, CHRISTIANO VICTER E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00142826 - FORO REGIONAL DE ITAIPAVA - DES - CRAAI PETROPÓLIS - PI S/N - Parte(s): UBALDINO BAPTISTA DOS REIS;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00801339 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00062561, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 174/17 DO CNMP;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00802082 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00380578, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00841175 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2014.01239970;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00865399 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2016.01287307, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004018 - Quinze volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 496/04 - Assunto(s): APURAR PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COMO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO BAIRRO TRINDADE, SÃO GONÇALO/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00675852 - Cinco volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PP 162/01 - Assunto(s): APURAR EXCESSIVO REPASSE DE VALORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PELA PREFEITURA DE MACAÉ E A EXISTÊNCIA DE MAIS DE 350 SERVIDORES E DE 10 AMBULÂNCIAS NO REFERIDO ÓRGÃO LEGISLATIVO;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01263793 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 31/13 - Parte(s): ESPORTE CLUBE GRUSSAÍ, ROGÉRIO SEABRA ALMEIDA (ADV.: CARLOS TADEU MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 39522) E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00200142 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 42/17 - Parte(s): ARIANA PEREIRA DE CARVALHO GOMES;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00728776 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PP 2169/17 - Assunto(s): APURAR A PRÁTICA DE MAUS TRATOS A CAVALOS NO HARAS AMETISTA, LOCALIZADO EM VENDA NOVA, TERESÓPOLIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01122232 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 178/17 - Parte(s): ANDREIA VICENTE DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01287889 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 08/18 - Parte(s): LEDIR CARVALHO DA SILVA (ADV.: JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO - OAB/RJ 31611);\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00385344 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 73/18 - Parte(s): EVARISTO FERREIRA DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00506053 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 127/18 - Parte(s): DULCELINA DE CARVALHO, TATIANA CARVALHO DE ALMEIDA E PENSIONATO PARA IDOSOS RECANTO DA PAZ LTDA. (ADV.: DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE - OAB/RJ 150584);\r\n\r\nEm 03/09/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000503 - Treze volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2015.00451888) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 100/09 - Assunto(s): APURAR A ESTRUTURA, AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E O GRAU DE AUTONOMIA DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00529216 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 639/12 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, FABRÍCIO DOS SANTOS BAIÃO, HOLAK ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTÁBIL LTDA., TECH CONTÁBIL ASSESSORIA CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01149723 - Cinco volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 75/13 - Parte(s): BRUNO BASTOS LESSA, COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00565574 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 66/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA REFERENTE AO ANO DE 2010 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00519029 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 314/18 - Parte(s): SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO (ADV.: CELESTINO RESENDE - OAB/RJ 61.610);\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00830568 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00083159, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227 DE 2018;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00845927 - SECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2016.00378926, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00847938 - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPRJ Nº 2017.01185810, 2018.00483282, 2017.01185599, 2018.00636163, 2018.00483157, 2018.00483166, 2018.00483156, 2018.00224063, 2018.00483296, 2018.00483288, 2017.01185631, 2018.00234568, 2018.00483306, 2018.00483310, 2018.00228944, 2018.00239752, 2017.01185777, 2018.00240485, 2018.00483153, 2018.00483278, 2017.01185775 E 2018.00636162, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227 DE 2018;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021203 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2010.01021302) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 178/05 - Assunto(s): APURAR A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA E AUSÊNCIA DE PRIORIDADE PARA IDOSOS NAS FILAS QUE SE FORMAM PARA OBTENÇÃO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00575946 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1038/16 - Parte(s): ELAINE GAUDIO DE SANTANA E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00127698 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 05/17 - Parte(s): BERNARD LOPES DA SILVA OLIVEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00279546 - Dois volumes - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): RODRIGO MANHÃES DA SILVA, LAÍS DIAS DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00422210 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 73/18 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL SEIS DE SETEMBRO, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE E CONSTRUTORA HB LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00797229 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00188059;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00846924 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00675889, NOS TERMOS DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00535914 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 101/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E EXECUTIVO PARA ATUAREM NO LUGAR DE SERVIDORES AINDA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DESVIADOS DE FUNÇÃO, EM DETRIMENTO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, AINDA EM ABERTO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/ RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2018.00177578 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 30/18 - Parte(s): DENILSON LEMOS DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00192577 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): COMPANHIA DE DOCAS DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00209492 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 13/18 - Parte(s): ESTEVÃO HENRIQUE DE MELO;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00829907 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00442618, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00829910 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00988507, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00847212 - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPRJ Nº 2018.00587959, 2018.00587760, 2018.00587759, 2018.00587770, 2018.00587763, 2018.00588027, 2018.00588001, 2018.00587988, 2018.00588015, 2018.00587979, 2018.00588030, 2018.00228697, 2018.83, 2018.05, 2018.93, 2018.77, E.232.21 E 2018.00636172, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00137228 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 08/11 - Assunto(s): APURAR DESVIO DE VERBA PÚBLICA, POR MEIO DE COMPRAS SUPERFATURADAS DE PÃES, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01118062 - Três volumes principais e três anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE ABUSO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NOS TREINAMENTOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA (GSE).;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00396990 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 26/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE JAPERI, MFSC CONSULTORIA E AUDITORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA., LUFEL - CONSTRUTORA EIRELI E CONSTRUTORA MACADAME LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00686346 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 115/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DA OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO CORTE DE ÁRVORES NO 29º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00837538 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2014.00471238, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227 DE 2018;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00837739 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00987911, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00850990 - SECRETARIA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00539878, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000271 - Cinco volumes principais, um anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2012.00491881 e nº 2010.00385320 com dois volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 20/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS AGRESSÕES AMBIENTAIS OCORRIDAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU, SEJA PELO LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, DOMÉSTICOS, EXTRAÇÃO IRREGULAR DE AREIA OU DEPÓSITO IRREGULAR DE RESÍDUOS ÁS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS QUE COMPÕEM A ALUDIDA BACIA E SE SITUAM NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ E PARACAMBI;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01140722 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTO DANO AMBIENTAL CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE NA LAGOA DA ONÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DUAS BOMBAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, QUE ESTARIAM FAZENDO A DRENAGEM DE PARTE DA MESMA LAGOA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00521327 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 25/18 - Assunto(s): FISCALIZAR E ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00088030 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 36/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NÃO TER REALIZADO PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2016, NÃO INSERIR NO ORÇAMENTO PREVISÃO DE DESPESAS E NEM EFETUAR OS RESPECTIVOS EMPENHOS PARA O DEVIDO RECONHECIMENTO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00249928 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 66/17 - Parte(s): FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - FAESP;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01303880 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00797253 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 20180056618;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00846664 - SECRETARIA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2016.01288308;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00176957 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 10/07 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E LAJE LUZ MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00341058 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 63/17 - Parte(s): PAULO SÉRGIO LOURENÇO MONTEIRO E C H DE SAMPAIO EIRELI;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00580709 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 40/17 - Parte(s): FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DÁVILA, JUBERTO FOLENA DE OLIVEIRA JÚNIOR E CASA DE CARIDADE SANTA RITA;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00422208 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 74/18 - Parte(s): HB CONSTRUTORA LTDA. E MUNICÍPIO DE NATIVIDADE;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00606006 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 47/18 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00797240 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00997523, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00841853 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 201400471463, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00658823 - Três volumes principais e cinco apenso(s) (nº 2016.00497918, nº 2015.01169905, nº 2015.01170484, nº 2015.01168979 e nº 2015.00931131) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 63/15 - Parte(s): JORGE LUIZ PETRATO (ADV.: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - OAB/RJ 149420), LUÍS CLÁUDIO DE OLIVEIRA SILVA (ADV.: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - OAB/RJ 149420), LUÍS PEREIRA DA COSTA (ADV.: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - OAB/RJ 149420), MANOEL LUIZ DA SILVA (ADV.: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - OAB/RJ 149420), ROBENS PIERRE FRAGA (ADV.: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - OAB/RJ 149420) E MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n2. Processo nº 2018.00825106 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00643421, NOS TERMOS DO ART. 37 C/C 32, II DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227 DE 2018;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00829268 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.01009591, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227 DE 2018;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00829820 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2012013.01231186, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00845933 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00056255, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00846222 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.01129363, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00894068 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 139/12 - Parte(s): CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PARANÁ E MUNICÍPIO DE MESQUITA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01269316 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 177/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA ADVINDA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO LOCAL CONHECIDO COMO \"FORROZÃO DA CAÇAMBA\", SITUADO NA RUA APARECIDA, Nº 415, APARECIDA, VALENÇA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00114112 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 17/15 - Parte(s): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00997130 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 147/17 - Assunto(s): APURAR A LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E NECESSIDADE DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 004/17, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00835093 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MIRACEMA - CRAAI ITAPERUNA - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 20180039684, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ 2227/18;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00847214 - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2016.00283282, NOS TERMOS DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00881232 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.01274259, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2227/18.\r\n\r\nId: 2130457"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 257/2018*\r\n\r\n1 - PROCESSO: 219653-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP - 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente aos contratos por prazo determinado celebrados entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e Luiz Carlos Sales Martins, para exercer a função de Servente, pelo período compreendido entre 11/03/2011 a 31/03/2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 50-51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 52;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 8.234,75 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, Prefeito do Município de Silva Jardim, à época dos fatos, nos termos do art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao Erário Estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 23/2018\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2018\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 17/05/2018\r\n\r\nId: 2130337"
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                    "2128542": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n207792-7/12\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n19/04/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n8964/2018 \r\n\r\n226602-5/13\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n19/04/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n8966/2018 \r\n\r\n217210-7/15\r\n\r\nRONALDO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n03/04/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n11321/2018\r\n\r\n217210-7/15\r\n\r\nWAGNER SOARES MUNIZ\r\n\r\n03/04/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n11326/2018\r\n\r\n217210-7/15\r\n\r\nLUCIO JOSE DA COSTA\r\n\r\n03/04/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n11624/2018\r\n\r\n112334-9/14\r\n\r\nJULIO CESAR CHAGAS PIRES\r\n\r\n12/04/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n18649/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n207052-5/17\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MORADORES MORRO DOS MARÍTIMOS\r\n\r\n10/05/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n12199/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n274570-6/15\r\n\r\nENERGYFLEX MANUT DE ENERGIA ELÉTRICA ,SEMAFÓRICA E LOC VEÍCULOS PESADOS LTDA\r\n\r\n17/08/2017\r\n\r\n6221/2018 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202152-4/16\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\n12630/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202152-4/16\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n12653/2018\r\n\r\n107571-4/15\r\n\r\nTERESA SOARES REIS\r\n\r\n10/05/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n12661/2018\r\n\r\n112049-1/03\r\n\r\nIBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n19/12/2017\r\n\r\n15 \r\n\r\n13458/2018\r\n\r\n109535-3/01\r\n\r\nADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n13843/2018\r\n\r\nId: 2128542"
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                    "2130338": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/08/2018 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211287-4/2018\r\n\r\nADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n27560/2018\r\n\r\n005.041.157-82\r\n\r\n227123-6/2018\r\n\r\nALESSANDRO CRONGE BOUZADA\r\n\r\n28586/2018\r\n\r\n030.874.146-38\r\n\r\n227123-6/2018\r\n\r\nALESSANDRO CRONGE BOUZADA\r\n\r\n28587/2018\r\n\r\n030.874.146-38\r\n\r\n203416-9/2018\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n27490/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n205714-9/2016\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n28490/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n203417-3/2018\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n28717/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n204064-9/2018\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n27506/2018\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n204065-3/2018\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n27507/2018\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n227112-7/2018\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n28465/2018\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n227112-7/2018\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n28466/2018\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n241244-0/2014\r\n\r\nANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ\r\n\r\n27764/2018\r\n\r\n678.533.747-04\r\n\r\n203731-7/2018\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n27502/2018\r\n\r\n108.212.537-78\r\n\r\n200329-9/2018\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n29095/2018\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n200330-8/2018\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n29096/2018\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n209829-0/2017\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n27544/2018\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n227154-5/2018\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n28638/2018\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n227154-5/2018\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n28639/2018\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n227045-8/2018\r\n\r\nFABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES\r\n\r\n28364/2018\r\n\r\n010.260.567-05\r\n\r\n227045-8/2018\r\n\r\nFABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES\r\n\r\n28366/2018\r\n\r\n010.260.567-05\r\n\r\n203744-4/2018\r\n\r\nGILBERTO MARTINS ESTEVES\r\n\r\n27504/2018\r\n\r\n920.134.577-15\r\n\r\n227100-4/2018\r\n\r\nGLEISON MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n28406/2018\r\n\r\n073.333.817-81\r\n\r\n227100-4/2018\r\n\r\nGLEISON MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n28407/2018\r\n\r\n073.333.817-81\r\n\r\n206672-0/2010\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n27532/2018\r\n\r\n030.491.917-91\r\n\r\n206672-0/2010\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n27535/2018\r\n\r\n030.491.917-91\r\n\r\n206672-0/2010\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n27539/2018\r\n\r\n030.491.917-91\r\n\r\n227095-3/2018\r\n\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\n28396/2018\r\n\r\n088.463.527-93\r\n\r\n227095-3/2018\r\n\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\n28399/2018\r\n\r\n088.463.527-93\r\n\r\n227147-2/2018\r\n\r\nJAZIMIEL BATISTA PIMENTEL\r\n\r\n28627/2018\r\n\r\n791.447.647-15\r\n\r\n227147-2/2018\r\n\r\nJAZIMIEL BATISTA PIMENTEL\r\n\r\n28629/2018\r\n\r\n791.447.647-15\r\n\r\n227153-1/2018\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n28632/2018\r\n\r\n043.879.167-37\r\n\r\n227153-1/2018\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n28635/2018\r\n\r\n043.879.167-37\r\n\r\n227023-0/2018\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n28343/2018\r\n\r\n116.501.667-29\r\n\r\n227023-0/2018\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n28345/2018\r\n\r\n116.501.667-29\r\n\r\n206672-0/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n27533/2018\r\n\r\n492.932.907-82\r\n\r\n206672-0/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n27536/2018\r\n\r\n492.932.907-82\r\n\r\n206672-0/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n27541/2018\r\n\r\n492.932.907-82\r\n\r\n227146-8/2018\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n28612/2018\r\n\r\n204.347.237-20\r\n\r\n227146-8/2018\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n28613/2018\r\n\r\n204.347.237-20\r\n\r\n103706-7/2017\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n29266/2018\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n819092-7/2016\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n28483/2018\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n202720-1/2018\r\n\r\nLUCIANO RAMOS PINTO\r\n\r\n28716/2018\r\n\r\n043.514.727-74\r\n\r\n202721-5/2018\r\n\r\nLUCIANO RAMOS PINTO\r\n\r\n29099/2018\r\n\r\n043.514.727-74\r\n\r\n100841-4/2018\r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n28317/2018\r\n\r\n035.630.337-30\r\n\r\n227142-2/2018\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n28600/2018\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n227142-2/2018\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n28601/2018\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n227046-2/2018\r\n\r\nLUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH\r\n\r\n28370/2018\r\n\r\n791.402.977-72\r\n\r\n227046-2/2018\r\n\r\nLUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH\r\n\r\n28371/2018\r\n\r\n791.402.977-72\r\n\r\n211357-5/2018\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO\r\n\r\n28289/2018\r\n\r\n755.017.597-72\r\n\r\n100307-0/2014\r\n\r\nMARCOS DA COSTA ALVES\r\n\r\n28500/2018\r\n\r\n724.952.277-91\r\n\r\n809290-9/2016\r\n\r\nPALOMA BLUNK DOS REIS ESTEVES\r\n\r\n28684/2018\r\n\r\n106.187.277-79\r\n\r\n211357-5/2018\r\n\r\nPEDRO GIL FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n28291/2018\r\n\r\n588.107.227-87\r\n\r\n214799-8/2018\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS TIMÓTHEO\r\n\r\n28995/2018\r\n\r\n042.897.537-28\r\n\r\n211354-5/2014\r\n\r\nRICARDO SILVA LOPES\r\n\r\n27136/2018\r\n\r\n023.396.937-30\r\n\r\n203734-9/2018\r\n\r\nSADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA\r\n\r\n27503/2018\r\n\r\n966.298.787-87\r\n\r\n205941-6/2017\r\n\r\nSADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA\r\n\r\n27516/2018\r\n\r\n966.298.787-87\r\n\r\n227028-0/2018\r\n\r\nSÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n28349/2018\r\n\r\n183.872.177-00\r\n\r\n227028-0/2018\r\n\r\nSÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n28350/2018\r\n\r\n183.872.177-00\r\n\r\n227113-1/2018\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n28470/2018\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n227113-1/2018\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n28473/2018\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n220686-9/2018\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n28972/2018\r\n\r\n008.914.067-27\r\n\r\n100999-5/2017\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n27669/2018\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\nId: 2130338"
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                    "2130254": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 284/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/09/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.093-4/2017 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a BRUNA ARAÚJO SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 2130254"
                    ],
                    "2130315": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 285/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 285/2018 - ART. 9º, § 1º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: AREAL\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO MAGDALENA BRAVO - PREFEITO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.766-7/2018\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 20/09/2018\r\n\r\nId: 2130315"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2128546": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ªPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211518-9/17\r\n\r\nSIMONE VALADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n21/03/2018\r\n\r\n6066/2018 \r\n\r\n214247-4/09\r\n\r\nEUJANI LIBOTTE ALVES\r\n\r\n19/06/2018\r\n\r\n20618/2018\r\n\r\nId: 2128546"
                    ],
                    "2130216": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227444-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107398-2/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104791-9/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115565-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227585-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227698-1/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208971-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 802613-6/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 802615-4/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208566-3/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227568-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 821142-4/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825613-1/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825671-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 827002-0/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209192-5/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207339-1/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227651-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227767-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 227513-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 814590-4/2016 - Decisões: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203733-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 233086-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219280-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 208660-5/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 270182-7/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206110-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 807413-7/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816467-5/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 811696-3/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202143-7/2013 - Interessado: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 227623-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 227732-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 804636-2/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-3/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213274-9/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227626-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 227777-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203572-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212230-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220575-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207856-9/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209093-3/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204816-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204823-1/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204975-0/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204977-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209089-2/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825854-7/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226754-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227194-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227195-9/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227196-3/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227197-7/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227198-1/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227200-0/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227202-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227203-2/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227204-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227206-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227207-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227208-2/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227209-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227210-5/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227211-9/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227212-3/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227213-7/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227214-1/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227215-5/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227216-9/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227217-3/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227218-7/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227219-1/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227220-0/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227221-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227222-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227461-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227682-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109264-7/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115658-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 108189-6/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: FIA - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108173-7/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101079-6/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107140-1/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 111736-4/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115662-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-6/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100191-7/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100368-2/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100508-4/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100524-8/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100691-7/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101029-3/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101830-8/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102359-9/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102558-9/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103322-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103359-0/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103534-0/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103759-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103836-8/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104743-2/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104782-8/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105229-3/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105987-7/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106058-5/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106568-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107729-3/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108430-1/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108549-0/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109171-6/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115521-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115525-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso TCE nº 104369-2/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115509-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115510-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115511-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115531-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115592-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115593-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115596-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100454-7/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102444-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102585-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106634-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115654-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 101714-0/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227560-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115616-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105338-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO)\r\n\r\nProcesso TCE nº 108899-3/2016 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206794-8/2012 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207801-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214068-1/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219309-8/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220644-3/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227889-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229873-9/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214714-2/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227608-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224498-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227033-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227818-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228866-9/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 229612-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 810145-7/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207952-9/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207612-1/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 241878-7/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200389-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203268-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251008-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200305-7/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203304-8/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203339-3/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203436-7/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203547-2/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203562-2/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203629-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204331-8/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204662-5/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204856-8/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204889-5/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205694-5/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206130-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207283-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207804-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209216-7/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227537-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227538-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808020-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221423-2/2013 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227366-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 205084-8/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206502-3/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209171-1/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825824-2/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829733-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227814-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 227893-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 207375-3/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 201845-8/2012 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 227707-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 227816-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 202611-2/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217571-9/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225327-0/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 826804-9/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 826809-9/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 217494-1/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225536-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227726-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227727-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227729-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227772-3/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227773-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227774-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227775-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-2/2010 - Interessado: JAILSON DE SOUZA E SILVA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222029-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829160-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217894-7/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203713-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213774-9/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205478-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200412-6/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219963-0/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 200967-1/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206783-7/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225525-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225530-9/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231398-7/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 804546-1/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 804618-0/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221843-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 815923-2/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202501-9/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 294212-0/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 294396-2/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 826964-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227813-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219702-6/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828708-3/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828816-6/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828945-3/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828974-4/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828998-0/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829000-6/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829003-8/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829006-0/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218560-1/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 227150-9/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 227790-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 819971-7/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207853-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227811-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235220-4/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223130-3/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225679-9/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226391-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227143-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 821427-2/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 823045-4/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827522-0/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226259-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209271-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220591-2/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221995-9/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222819-6/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223101-4/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225698-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231300-0/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231302-8/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233900-8/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 214756-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206193-0/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO SAÚDE ERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 115849-3/2018 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228014-6/2018 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nId: 2130216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2130197": [
                            "IB - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 38/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.096-2/2017\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por até 03 (três) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 38/2013. O novo prazo compreenderá o período de 27/08/2018 a 26/11/2018. \r\n\r\nPREÇO GLOBAL: R$ 746.612,61\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 24/08/2018\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mariana Coelho Brandão - Matrícula 02/4591 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Elisabeth Maria Cianella Lopes - Matrícula 02/4540 (Serviço de Zela doria - SEZ)\r\n\r\nId: 2130197"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2130374": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.666-6/2017\r\n\r\nDIA: 18/09/2018\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA SOFTWARE DE PRATELEIRA OU ATUALIZAÇÃO PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 171.665,85\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2130374"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2130445": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 3696/2017\r\n\r\nALTERA A LEI N° 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO SIMÃO, CARLOS OSORIO, DIONISIO LINS, COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.12.2017\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 4358/2018\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7495, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 619/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 10 de agosto de 2018, do Ofício nº 287- M, de 09 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 1902 de 2012 de autoria do Deputado Luiz Paulo que, \"DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CEDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1902/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CEDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA despeito das elogiáveis intenções parlamentares, O PL não merece ser acolhido.\r\n\r\nO PL em comento pretende alterar a estrutura e organização, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES), criado pelo Decreto Lei n° 08/75 e presidido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é assessorá-Ia nas políticas públicas de desenvolvimento econômico.\r\n\r\nPor consequência, o PL viola os artigos 7º e 112, § 1°, II, \"d\" da CERJ, que estabelecem o princípio da separação dos poderes e a regra que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência privativa para deflagrar o projeto de lei que visa regular órgãos públicos.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 620/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 10 de agosto de 2018, do Ofício nº 298- M, de 09 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 1231 de 2015 de autoria dos Deputados Márcio Pacheco e Martha Rocha que, \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS FATURAS DE CONSUMO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, TELEFONIA E TV POR ASSINATURA \".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa ·Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1231/15, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCIO PACHECO E MARTHA ROCHA QUE, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS FATURAS DE CONSUMO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, TELEFONE E TV POR ASSINATURA.\r\n\r\nO PL levou em consideração eventual necessidade de intensificação da divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas, como forma de colaborar com as famílias que padecem da ausência injustificada de seus entes queridos, e enaltecendo o fim social que deve ser buscado tanto pela Administração Pública quanto pela Iniciativa Privada.\r\n\r\nTratar-se de matéria da competência privativa da União, que já é regulada em todo território nacional, através das Leis Federais 9.433/97 - Recursos Hídricos; 9.427/96 - Energia Elétrica e 9.472/97 - Telecomunicações, as quais nada estabelecem a respeito da obrigação que se intenta legitimar através do PL em tela e que, considerada sua suficiência, torna-se desnecessária a regulação estadual com normas suplementares.\r\n\r\nAlém disso, o PL estabelece obrigações inadequadas por parte da iniciativa do Poder Legislativo, porquanto a competência é do Poder Executivo, como gestor dos contratos administrativos com as concessionárias de serviço público, que viola a regra da separação de poderes insculpida no artigo da CERJ.\r\n\r\nAdemais, o PL ao impor novas obrigações as Concessionárias de Energia Elétrica, Gás, Telefone e TV por Assinatura, gera um aumento de despesa para elas, ocasionando, por consequência, um desequilíbrio econômico e financeiro nos contratos.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 621/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 10 de agosto de 2018, do Ofício nº 292- M, de 09 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 1940-A de 2016 de autoria dos Deputados Comte Bittencourt; Edson Albertassi; Flavio Serafini; Waldeck Carneiro; Martha Rocha; Tio Carlos que, \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.720, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1940 A DE 2016 DE AUTORIA OOS SENHORES DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, FLÁVIO SERAFINI, WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA, TIO CARLOS, WANDERSON NOGUEIRA E LUIZ PAULO, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.720, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nÉ que ao trazer inovações nas regras voltadas para os servidores públicos do Estado, a proposta violou o princípio da separação dos Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (artigo 2° da Constituição Federal).\r\n\r\nDe fato, quaisquer alterações das normas regentes do funcionalismo público estadual dependem de iniciativa legislativa, de forma privativa, à Chefia do Poder Executivo. \r\n\r\nCom efeito, dispõem os arts. 61, §1°, II, \"c\", da Carta Federal e 112, §1°, II, \"b\", da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre o regime jurídico dos servidores públicos.\r\n\r\nTanto é assim, que o Supremo Tribunal Federal, acerca do tema, se manifestou da seguinte forma, in verbis:\r\n\r\n\"A Constituição do Brasil, ao conferir aos Estados-membros a capacidade de auto-organização e de autogoverno (artigo 25, caput), impõe a observância obrigatória de vários princípios, entre os quais o pertinente ao processo legislativo, de modo que o legislador estadual não pode validamente dispor sobre as matérias reservadas à iniciativa privativa do Chefe do Executivo. Precedentes. O ato impugnado versa sobre matéria concernente a servidores públicos estaduais, modifica o Estatuto dos Servidores e fixa prazo máximo para a concessão de adicional por tempo de serviço. A proposição legislativa converteu-se em lei não obstante o veto aposto pelo Governador. O acréscimo legislativo consubstancia alteração no regime jurídico dos servidores estaduais. Vício formal insanável, eis que configurada manifesta usurpação da competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo (artigo 61, §1°, inciso II, alínea c, da Constituição do Brasil).\" (ADI 3.167, ReI. Min. Eras Grau, julgamento em 18-6-07, DJ de 6-9-07).\r\n\r\nAssim, forçoso concluir que a proposição legislativa, da forma como se apresenta, encontra intransponível óbice constitucional, na medida em que caracteriza uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no artigo 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Subsecretaria de Estado de Planejamento apresentou parecer onde destacou que a implementação da medida além de desvirtuar o sistema de remuneração estabelecido pela Lei Estadual n° 6.720/2014, ocasionará aumento indireto de despesas decorrente da necessidade de contratação de - pessoal para compensar a defasagem causada pela redução de carga horária proposta, o que é incompatível com a delicada situação financeira que atravessa o Estado.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 625/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2315-A, de 2016, de autoria do Deputado Carlos Minc, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8.090, de 30 de agosto de 2018, que “PROÍBE A PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, VENDA, ESTOCAGEM, ARMAZENAGEM, CONSIGNAÇÃO, SEJA PARA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, DIVULGAÇÃO, USO E DESCARTE NOS RIOS, CÓRREGOS, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS, NO MAR E NO SOLO, DE QUALQUER PRODUTO COSMÉTICO, DE HIGIENE PESSOAL E DE LIMPEZA QUE CONTENHAM MICROESFERAS DE PLÁSTICO, SEJAM ELAS OCAS OU MACIÇAS, PROVENIENTES DE POLÍMEROS DE POLIETILENO, POLIPROPILENO (PP), POLIACETAL (DELRIN OU POM), TEREFLALATO, POLIMETILMETACRILATO, NÁILON (POLIAMIDA OU PA), OU SIMILARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GADMS 098/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2018.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.09.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExmº Sr Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exª, que com base no art. 252, inc II do Regimento, para justificar a minha ausência das sessões deliberativas e demais trabalhos nesta Casa Legislativa no período: 09/08/2018 a 16/08/2018, por recomendação médica e a fim de fazer exames laboratoriais e complementares, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDL Nº 218/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.09.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, com base no art. 252, inc. II do Regimento Interno para JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2018, pois a mesma foi motivada por problemas de saúde conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar meus votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2130445"
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            "Comissões": {
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                    "2130446": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e WALDECK CARNEIRO e LUIZ PAULO - suplentes, deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.08.2018. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído ao Deputado WANDERSON NOGUEIRA, em 07.06.2018, os Projetos de Lei nºs 3242/2017, da Deputada Zeidan, e 3630/2017, da Deputada Zeidan. Em seguida, o Senhor Presidente informou a retirada de pauta dos Projetos de Lei nºs 3242/2017, da Deputada Zeidan, e 3630/2017, da Deputada Zeidan. Continuando, Sua Excelência propôs a realização de Audiência Pública com o tema: “Continuação do Debate sobre a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Questões Orçamentárias, Repasses de Verbas para o Espetáculo Um Baile de Máscara, e Continuidade da Temporada Anunciada”. Posta em discussão e votação, foi aprovada. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatorze de agosto de dois mil e dezoito. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às doze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 28.08.2018. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 24.08.2018, avocou os Projetos de Resolução nºs: 786/2018, da Deputada Daniele Guerreiro; 787/2018, do Deputado Marcos Abrahão; 788/2018, do Deputado Paulo Ramos; 790/2018, do Deputado Renato Cozzolino. Ao Deputado Rosenverg Reis foi distribuido o Projeto de Lei nº 3665/2017, do Deputado Rafael Picciani. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 786/2018, da Deputada Daniele Guerreiro: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 787/2018, do Deputado Marcos Abrahão: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 788/2018, do Deputado Paulo Ramos: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 790/2018, do Deputado Renato Cozzolino: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, Sua Excelência passou a palavra ao Deputado Rosenverg Reis, para relatar seu parecer. Projeto de Lei nº 3665/2017, do Deputado Rafael Picciani: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezoito. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente. \r\n\r\nId: 2130446"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "2130447": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2926/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10022/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, a servidora SONIA MARIA DE AZEVEDO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula nº 200.814-2, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Ficam os proventos mensais assim constituídos : a) 100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, nos termos da Resolução nº 590/94, com o valor fixado pela Lei nº 6837/2014---- R$ 8.603, 31; b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento),assegurada pela Lei nº 1258/87 (Lei de Triênios), c/c a Lei 1522/89 e Lei 1608/90, incidente sobre o vencimento-base ------- R$ 5.161,98; c) Retribuição do símbolo CCDAL-5, atribuído ao cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, integrando seus proventos de acordo com o art. 2º da lei 2.565/96, art. 1º da Resolução 36/1991, alterada pela Resolução nº 080/91, c/c o Ato E/MD/1127/91, e conforme o processo nº 6950/1994 -----R$ 6.490,35; TOTAL ------R$ 20.255,64.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setembro de 2018\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; JÂNIO MENDES, 3º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINICÍUS, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; ÁTILA NUNES, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; CARLOS MACEDO, 1º VOGAL; ZITO, 2º VOGAL; BEBETO, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2927/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5469/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, a servidora REJANE BARBOZA DA SILVA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.642-6, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Ficam os proventos mensais assim constituídos : a) 100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, nos termos da Resolução nº 590/94, com o valor fixado pela Lei nº 6837/2014---- R$ 8.603, 31; b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 45% ( quarenta e cinco por cento ),assegurada pela Lei nº 1258/87 (Lei de Triênios), c/c a Lei 1522/89 e Lei 1608/90, incidente sobre o vencimento-base ------- R$ 3.871,48; c) 3/12 ( três, doze avos ) do símbolo CCDAL-5, atribuído ao cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, integrando seus proventos de acordo com o art. 2º da lei 2.565/96, art. 1º da Resolução 36/1991, alterada pela Resolução nº 080/91, c/c o Ato E/MD/1127/91 ------ R$ 1.622,58; d) Gratificação de Adicional de Qualificação, conforme a Lei Estadual nº 5769/2010 e o Ato N/MD/565/2011 ------ R$ 504,86; TOTAL ------R$ 14.602,23.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setembro de 2018\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; JÂNIO MENDES, 3º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINICÍUS, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; ÁTILA NUNES, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; CARLOS MACEDO, 1º VOGAL; ZITO, 2º VOGAL; BEBETO, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2928/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula nº 424.001-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2929/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA COSTA JUVENAL, matrícula nº 424.002-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2930/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 424.003-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2931/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY FRANCIS ALVES DE MATOS, matrícula nº 424.004-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2932/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO PEREIRA NUNES, matrícula nº 424.007-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2933/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 424.008-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2934/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BARRETO CALHEIROS CAPETT, matrícula nº 424.009-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2935/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12382/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 415.485-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2936/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12323/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACKELINE CORREA MARINS, matrícula nº 201.523-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PRP-Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2937/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12199/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURELIO MAIA PIMENTEL, matrícula nº 414.885-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2938/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12325/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUNA MARINS SEDA, matrícula nº 423.969-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRP-Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da exoneração de Jackeline Correa Marins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2939/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12414/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CLAUDIO CAETANO GONÇALVES, matrícula nº 423.552-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2940/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12418/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATANIEL ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 421.236-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2941/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12419/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LUIZ BARBOZA VITAL, matrícula nº 424.005-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Nataniel Almeida da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2942/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12258/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA BARCELOS DE ABREU, matrícula nº 424.006-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Christiane Assis Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2943/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12317/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIETE HORTA MUNIZ DE FREITAS, matrícula nº 424.010-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Carla de Almeida Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2873/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11896/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 419.954-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de David Teles dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.09.2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2874/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11649/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICA COSTA VIANA PERY, matrícula nº 423.713-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.09.2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2889/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12312/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROUZEMARY AZEREDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 422.395-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.09.2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2893/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12287/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEI OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 423.587-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.09.2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2925/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 423.999-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Giselly Prazeres Martins de Almeida Almeida Abrahão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.09.2018.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.09.2018.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8230/2017 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 17/2017.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6654/2018 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 12/2018 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa INTERNACIONAL AUTO PEÇAS EIRELI.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7695/2018 - PRISCILLA COSTA DA SILVA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.09.2018\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 406/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12322/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária MARIA JOSÉ DA SILVA MARINS FERREIRA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.410-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 504/2017 - Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 407/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12326/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.523-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 504/2017 - Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da dispensa de Maria José da Silva Marins Ferreira.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.09.2018\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12118/2018 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm, 03.09.2018.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 332/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Coordenadoria de Bens Patrimoniais para o Departamento de Expediente e Comunicações, 01 (um) cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente vago.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 333/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Lucas da Silva Minervino, matrícula nº 423.718-6, com efeito a partir de 03/09/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 334/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento Financeiro, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Caroline Segreto Martins da Costa, matrícula nº 423.723-6, com efeito a partir de 01/09/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 335/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Diretoria-Geral da Alerj para o Departamento de Transportes, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercido pelo servidor Renato Ventura Proença, matrícula nº 305.152-1, com efeito a partir de 01/09/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 336/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Arquivo, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Karen Teotônio de Oliveira, matrícula nº 414.973-8, com efeito a partir de 01/09/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 337/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para a Coordenadoria de Portaria, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Marcelo Avelino Ferreira, matrícula nº 410.166-3, com efeito a partir de 01/09/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.08.2018\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nºs\r\n\r\n12135/2018 - FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 03.09.2018\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nºs\r\n\r\n12181/2018 - RICHARD ANTONIO HENRICUS SERAFIM VAN HOUT\r\n\r\n12196/2018 - MICHELE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n12197/2018 - PALOMA ARAÚJO REIS\r\n\r\n12242/2018 - VALDIR DE SOUZA BARROS SOBRINHO\r\n\r\n12222/2018 - LETÍCIA LIZANDRA DE CARVALHO VALE\r\n\r\n12130/2018 - JAMES PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n12174/2018 - LEANDRO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03.09.2018\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no:\r\n\r\n11972/2018 - JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES.\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2130447"
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                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, publicado no D.O. parte II, nº 161, do dia 31.08.2018, página 28\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 865/2015, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a realização de estatística pesqueira e agrícola oficial no tocante a proteção e o desenvolvimento da atividade e dá outras providências”. \r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 1389/2016, dos Deputados Jorge Picciani e Nelson Gonçalves, que “Cria a política Estadual de prevenção, combate e erradicação das doenças transmitidas pelo mosquito AEGYPTI no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº1444/2016, do Deputado Jair Bittencourt, que “Dispõe sobre a docência em cursos livres, cursos pré vestibulares, acompanhamento pedagógico, preparatórios para concursos e aulas particulares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 865/2015, do Deputado Felipe Soares, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a realização de estatística pesqueira e agrícola oficial no tocante a proteção e o desenvolvimento da atividade e dá outras providências”. \r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n29- AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1389/2016, dos Deputados Jorge Picciani e Nelson Gonçalves, que “Cria a política Estadual de prevenção, combate e erradicação das doenças transmitidas pelo mosquito AEGYPTI no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n30- A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº1444/2016, do Deputado Jair Bittencourt, que “Dispõe sobre a docência em cursos livres, cursos pré vestibulares, acompanhamento pedagógico, preparatórios para concursos e aulas particulares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nId: 2130448"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2018, às 12:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 791/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 792/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CID CURI, EX-PRESIDENTE DA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 793/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. MARIAH DA PENHÃ DA SYLVA, CROMACIENTISTA, PELA DEDICAÇÃO E DIFUSÃO DAS TÉCNICAS DE EMPREGO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NA REABILITAÇÃO FÍSICA DE PACIENTES”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 794/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SENHORA ELISANGELA DE SÁ MONSORES”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2018.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 39/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Relator, IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e a Senhora Deputada ZEIDAN LULA membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO SOBRE AS QUESTÕES E DEMANDAS RELATIVAS A LINHA DE SARACURUNA A GRAMACHO E A BALDEAÇÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENDE IMPLEMENTAR NA ESTAÇÃO GRAMACHO, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2018, quarta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado ZITO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 283/2017\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados NIVALDO MULIM, Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, Relator; WALDECK CARNEIRO, RAFAEL PICCIANI, FIGUEIREDO e CARLOS OSÓRIO, membros da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO E IMPLEMENTAÇÃO DA MUDANÇA DE CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS PARA O SERVIÇO DO TRANSPORTE MARÍTIMO, A IMPLEMENTAÇÃO DAS TARIFAS E A ESTRATÉGIA PARA A INSTALAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado ZITO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de setembro de 2017.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2018, às 12h45, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres à Proposições:\r\n\r\n04 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 04/09/2018)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e RAFAEL PICCIANI, membros efetivos e os Senhores Deputados DICA, ROSENVERG REIS, GILBERTO PALMARES, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 04 de setembro de 2018, às 13h, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Eleição do Vice-Presidente; II- Distribuição de proposições; III- Discussão e votação de pareceres à proposições: 32 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 31/09/2018)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nWORKSHOP INTELIGÊNCIA RELACIONAL INTEGRAL EM AMBIENTE PROFISSIONAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Workshop Inteligência Relacional Integral em Ambiente Profissional, que tem como principais objetivos estimular aprendizagem por meio de experiências individuais e coletivas, bem como fomentar a inteligência relacional integral dos participantes. \r\n\r\nO workshop, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, será ministrado pela Profª. Drª. Carla Moura Pereira Lima, Coach Evolutiva Relacional e professora de disciplinas de neurocoaching, metodologias participativas e educação em saúde em cursos de Pós-graduação.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 12 de setembro de 2018 (quarta-feira) \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\n· Autoconhecimento revisitado.\r\n\r\n· Técnicas facilitadoras de tomada de decisões importantes.\r\n\r\n· Gerenciamento consciente dos seus relacionamentos intra e extrapessoais.\r\n\r\n· Aumento da Inteligência Relacional no convívio social de uma forma saudável e positiva.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de setembro de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/cbx2Lw ou http://bit.ly/2lVfeYD\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o workshop, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no workshop.\r\n\r\nEm 5 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2130449"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nATA DA 543ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 17.08.2018\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança Corporativa de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4, que em 17.08.2018, às 09h, reuniram-se, ordinariamente, sob a presidência do Sr. Wilson Pinto Ferreira Junior, os Conselheiros Ricardo Medeiros, Lucia Maria Martins Casasanta, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira e Leonardo dos Santos Pessoa. Na reunião, o Conselho de Administração, dentre outras matérias, decidiu: 1) “autorizar, nos termos da PRCA.059.2018 (RCA 003/543), em consonância com a Resolução de Diretoria nº 004/3025, de 31.07.2018, embasado na manifestação favorável da Gerência de Direito Societário e Contratos e da Gerência de Estudos Financeiros, por meio do Pareceres GDC.P.I.514.2018, de 17.07.2018 e GFI.F.I.1026.2018, de 10.07.2018, respectivamente, a adoção de procedimentos visando à celebração do Primeiro Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0409.562-59, para alterar a periodicidade do pagamento dos juros de semestral para anual, a partir do fim da carência. O referido Primeiro Aditivo também contemplará o compartilhamento da garantia da cessão fiduciária dos direitos emergentes do Contrato de Concessão nº 062/2001 e do Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão CPST nº 014/1999, já objeto de aprovações por meio da RD nº 021/2928, de 29.11.2016, da RCA nº 008/501, de 08.12.2016, e da DEL nº 239/2016, de 14.12.2016, da Eletrobras. A eficácia da operação está condicionada à aprovação do Conselho de Administração da Eletrobras”. 2) “aprovar, nos termos da PRCA.065.2018 (RCA 006/543), em consonância com a Resolução de Diretoria nº 001/3028, de 16.08.2018, embasado na manifestação favorável da Gerência de Direito Societário e Contratos e da Gerência de Estudos Financeiros, por meio do Pareceres GDC.P.I.520.2018, de 19.07.2018 e GFI.F.I.1214.2018, de 08.08.2018, respectivamente, as matérias a seguir indicadas: (i) A transferência das ações pertencentes a Furnas nas sociedades integrantes do Complexo Eólico Famosa, denominadas Central Eólica Famosa I S.A., Central Eólica Pau Brasil S.A., Central Eólica Rosada S.A. e Central Eólica São Paulo S.A., para a Brasil Ventos Energia S.A. - BVE, sua subsidiária integral, correspondente a 49% de participação acionária, por meio de “Contrato de Cessão Não Onerosa de Ações e Outras Avenças”; (ii) A assinatura de Furnas no “Contrato de Cessão Não Onerosa de Ações e Outras Avenças” acima mencionado, na qualidade de Cedente. A transferência em tela é objeto do referido Contrato, que será celebrado relativamente às ações do Complexo Eólico Famosa, visando agregar sinergia aos empreendimentos eólicos nos quais Furnas detém participação; (iii) A manifestação favorável em cada uma das Sociedades integrantes do Complexo Eólico Famosa, no que tange à cessão de 49% das ações de cada Sociedade, detidas por Furnas, para a BVE”. 3) “aprovar, nos termos da PRCA.064.2018 (RCA 007/543), em consonância com a Resolução de Diretoria nº 003/3028, de 16.08.2018, embasado na manifestação favorável da Gerência de Direito Societário e Contratos e da Gerência de Estudos Financeiros, por meio dos Pareceres GDCP.I.569.2018, de 15.08.2018 e GFI.F.I.1272.2018, de 15.08.2018, respectivamente, em complementação à RCA 003/535, de 19.04.2018 e à RD 002/3023, de 17.07.2018, as seguintes matérias referentes à 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, da Empresa de Energia São Manoel - EESM (Debêntures Incentivadas), Sociedade de Propósito Específico - SPE da qual Furnas participa com 33,333% do Capital Social: (i) Os seguintes ajustes no Aditamento à Escritura: (i.i) Alteração da garantia fidejussória a ser prestada pelo acionista CTG, para prever a possibilidade da garantia fidejussória ser outorgada por meio de fiança corporativa ou por meio de fiança bancária a ser contratada pela CTG, junto a instituições financeiras de primeira linha; e (i.ii) Alteração da cláusula 5.1 para prever que não haverá possibilidade de realização de Resgate Facultativo das debêntures; (ii) A assinatura de Furnas na ata da Assembleia Geral Extraordinária - AGE da SPE, para retificar os atos societários de modo a refletir os ajustes supracitados”. As deliberações acima foram tomadas na 543ª Reunião do Conselho de Administração de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., cuja ata foi por mim lavrada. (a) Marco Antônio Fernandes da Costa - Secretário de Governança Corporativa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O ARQUIVAMENTO EM 30/08/2018 SOB O NÚMERO 00003303665. BERNARDO FEIJO SAMPAIO BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nId: 2130157"
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                "2129598": [
                    "V - Ata",
                    "MAGIDE AQUISIÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°: 19.315.521/0001-66 | NIRE: 33.300.320.229\r\n\r\nATA DA 3ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nDATA: 30 de abril de 2018, às 10:00 horas. LOCAL: Sede da Companhia, na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 615, Grupo 602, Centro, CEP 20020-010, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, dispensada a publicação dos Avisos aos Acionistas, nos termos do artigo 133, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e dos Editais de Convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. MESA DIRETORA: Presidente: FLAVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA Secretária: CLAUDIA MARIA JACOB CHAVES ORDEM DO DIA: a) Exame, discussão e votação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; b) exame, discussão e votação da proposta de destinação do resultado líquido do exercício correspondente; e c) eleição da Diretoria. DELIBERAÇÕES Por acionistas representando a totalidade do capital social, foram tomadas as seguintes deliberações: - I - Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. - II -Aprovar, sem reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, documentos que foram publicados no jornal Diário do Acionista, na edição de 26 de abril de 2018, página 07, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26 de abril de 2018, Parte V, página 21, em observância ao disposto no artigo 133, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. - III - Aprovar, sem reservas, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício correspondente, no valor de R$ 999.477,37 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), nos seguintes termos: a) R$ 49.973,87 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) para a constituição de reserva legal; e b) R$ 949.503,50 (novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos) para os acionistas, a título de dividendos, os quais já foram integralmente pagos em 2017. - IV - Reeleger, com prazo de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2021, os seguintes membros da Diretoria: Como Diretor Presidente, o Sr. FLAVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob nº 50.692 e no CPF/MF sob nº 717.355.187-00, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 109, 4º andar, CEP 20.040-004, na Capital do Estado do Rio de Janeiro; e Como Diretora sem designação, a Sra. CLAUDIA MARIA JACOB CHAVES, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob nº 67.773 e no CPF/MF sob nº 888.527.177-49, residente e domiciliada na Av. Rio Branco, nº 109, 4º andar, CEP 20.040-004, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores declaram não estarem incursos em crime que os impeça de exercerem atividade mercantil, ou impedidos de exercerem a administração da Sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, e, por força da assinatura do correspondente Termo de Posse, aceitam a sua investidura nos respectivos cargos. Após a eleição, foi aprovada e fixada a remuneração global mensal da Diretoria em até 2 (dois) salários-mínimos federais, atualmente R$ 1.908,00 (um mil, novecentos e oito reais). - V - Aprovar a não instalação do Conselho Fiscal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e, em seguida, ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelos membros da mesa e pelos Acionistas presentes.\r\n\r\nMesa Diretoria:\r\n\r\nFLAVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCLAUDIA MARIA JACOB CHAVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nAcionistas:\r\n\r\nFLAVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA \r\n\r\nCLAUDIA MARIA JACOB CHAVES\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa: MAGIDE AQUISIÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nNIRE: 333.0032022-9 Protocolo: 00-2018/110874-7 Data do protocolo: 25/05/2018\r\n\r\nCERTIFICO O ARQUIVAMENTO EM 28/05/2018 SOB NÚMERO 00003200488 e demais constantes do termo de autenticação\r\n\r\nAutenticação: 3F6B3DC82C0FD912E9F87138BB782B2C90EBCC0C467DB36105FC\r\n\r\n555892FE4F\r\n\r\nPara validar o documento acesse: //www.jucerja.rj.gov.br/serviços/chanceladigital, informe o nº de protocolo. \r\n\r\nId: 2129598"
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                    "Empresa de Energia São Manoel S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.494.537/0001-10 - NIRE 33300308393\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17/08/2018\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: em 17/08/2018, às 18h15, na sede da Empresa de Energia São Manoel S.A. (\"Companhia\"), Rio de Janeiro/RJ, na Rua Professor Álvaro Rodrigues, 352, 7º andar, CEP 22280040. 2. Convocação: dispensada a publicação de edital de convocação e formalidades de convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). 3. Presenças: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Caio Pompeu de Souza Brasil Neto; Secretário: Sr. Luiz Otavio Assis Henriques. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (I) A retificação dos termos e condições da emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e adicional fidejussória, em série única, a ser realizada pela Companhia no montante total de até R$ 340.000.000,00 (\"Debêntures\" e \"Emissão\"), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, os quais foram aprovados na AGE da Companhia realizada em 26/07/2018 (\"AGE 26/07/2018\"). (II) A autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as medidas para efetivar a aprovação da matéria acima, incluindo celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à matéria acima. (III) A ratificação de todas as demais deliberações, inclusive todas as características e condições da Emissão tomadas nos termos da AGE 26/07/2018 e que não tenham sido expressamente alteradas nos termos da presente ata. 6. Deliberações: por unanimidade dos presentes, e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, foram tomadas as seguintes deliberações: (I) Aprovar: (a) a retificação da deliberação relativa à garantia a ser prestada pela China Three Gorges Brasil Energia Ltda. (\"CTG\") para prever a contratação de fiança bancária pela CTG, sem prejuízo da posterior substituição de tal fiança bancária por garantia fidejussória na forma de garantia corporativa a ser prestada pela CTG, de forma a alterar o item 6.1., inciso VIII, \"Garantia Fidejussória\", da deliberação da AGE 26/07/2018, conforme abaixo: \"VIII. Garantia Fidejussória e Fiança Bancária. Para assegurar o fiel, integral e pontual pagamento das obrigações da Companhia assumidas na Escritura de Emissão e todos os seus acessórios, conforme previsto na Escritura de Emissão (\"Obrigações Garantidas\"), as Debêntures contarão com garantia fidejussória representada pela fiança, não solidária, prestada proporcionalmente às participações no capital social da Companhia, dividida da seguinte forma: (i) Fiança Corporativa (a) pela EDP - Energias do Brasil S.A. (\"EDP\"), limitada a 33,334% das Obrigações Garantidas da Fiança (\"Fiança EDP\"), e (b) por Furnas Centrais Elétricas S.A. (\"Furnas\"), limitada a 33,333% das Obrigações Garantidas da Fiança (\"Fiança Furnas\"). A Fiança EDP e a Fiança Furnas entrarão em vigor na Data de Emissão (conforme abaixo definida), permanecendo válidas em todos os seus termos até a comprovação do Completion Físico e Financeiro do Projeto ou até o completo, efetivo e irrevogável pagamento de todas as Obrigações Garantidas, o que ocorrer primeiro, conforme previsto na Escritura de Emissão. Adicionalmente à Fiança Furnas e à Fiança EDP, a China Three Gorges Brasil Energia Ltda. (\"CTG\" e, em conjunto com Furnas e EDP, \"Acionistas\"), contratará fiança bancária, tendo como afiançada a Companhia e como beneficiários exclusivos os Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, formalizada por meio de carta de fiança, a qual deverá: (i) ser emitida por instituição(ões) financeira(s) de primeira linha que possua(m) classificação de risco de, no mínimo, AA(bra) com perspectiva estável e/ou positiva, atribuído pela Fitch Ratings ou classificação equivalente em escala doméstica pela Moody's ou Standard and Poors mas desde que aceita pela Fitch Ratings para atribuição de classificação de risco definitiva da Emissão, (ii) possuir validade indeterminada, permanecendo em vigor, independentemente de qualquer alteração aos termos e condições previstos na Escritura de Emissão, até a ocorrência dos eventos descritos no § abaixo, (iii) conter renúncia expressa aos benefícios dos artigos 366, 827 e 838 do Código Civil, (iv) conter previsão de que a(s) instituição(ões) financeira(s) emissora(s) se responsabilizará(ão), na qualidade de devedor(es) solidário(s) e principal(is) pagador(es), pelo fiel e exato cumprimento de 33,333% das Obrigações Garantidas e (v) estar devidamente registrada nos cartórios de registro de títulos e documentos das sedes da(s) instituição(ões) financeira(s) emissora da Carta Fiança, da Emissora e do Agente Fiduciário (\"Carta de Fiança\"). A CTG deverá substituir a Carta de Fiança por outra nas mesmas condições previstas no parágrafo acima caso a classificação de risco atribuída pela Moody's, Standard and Poors ou Fitch Ratings à(s) instituição(ões) financeira(s) emissora(s) da Carta de Fiança seja rebaixada e por sua vez perdendo as características previstas no parágrafo acima, em até 15 dias úteis contados da data do aludido rebaixamento. A Carta de Fiança será devolvida pelo Agente Fiduciário à CTG em até 1 dia útil após a verificação da ocorrência de qualquer das seguintes condições: (i) comprovação do Completion Físico e Financeiro do Projeto; (ii) o completo, efetivo e irrevogável pagamento de todas as Obrigações Garantidas; ou (iii) a perfeita constituição de garantia fidejussória representada pela fiança, não solidária, prestada, pela CTG, em percentual igual a 33,333% das Obrigações Garantidas (\"Fiança CTG\"); ou (iv) a CTG substitua a Carta de Fiança em posse do Agente Fiduciário por nova Carta de Fiança, o que ocorrer primeiro. A Fiança CTG será implementada mediante celebração de Instrumento Particular de Fiança a ser celebrado entre CTG, o Agente Fiduciário e a Companhia, conforme modelo constante como anexo no primeiro aditamento à Escritura de Emissão (\"Primeiro Aditamento à Escritura de Emissão\"), sem necessidade de nova aprovação societária pela Emissora e pelas Acionistas ou de realização de Assembleia Geral de Debenturistas. (b) a retificação da deliberação referente à possibilidade de resgate antecipado facultativo das debêntures, de forma a alterar o item 6.1., inciso XXVI, \"Resgate Facultativo\", da deliberação da AGE 26/07/2018, conforme abaixo: \"XXVI. Resgate Facultativo. Companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado de qualquer das Debêntures.\" (II) Aprovar a autorização para a diretoria da Companhia, direta ou indiretamente por meio de procuradores, praticar todos e quaisquer atos, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e seus eventuais aditamentos necessários ou convenientes para a efetivação das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando à assinatura do Primeiro Aditamento a Escritura de Emissão, da Carta de Fiança, da Fiança CTG e todos os demais documentos relacionados com a Emissão. (III) Aprovar a ratificação de todas as demais deliberações, inclusive todas as características e condições da Emissão, tomadas nos termos da AGE 26/07/2018 e que não tenham sido expressamente alteradas nos termos da presente ata. Todos os termos iniciados em letra maiúscula nesta ata que não estejam aqui definidos terão o significado a eles atribuídos na ata da AGE 26/07/2018. 7. Esclarecimento: os acionistas autorizaram a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A.. 8. Encerramento, lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes aprovada e assinada. Mesa: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto - Presidente; Luiz Otavio Assis Henriques - Secretário. Acionistas Presentes: (i) EDP - Energias do Brasil S.A.; (ii) Furnas Centrais Elétricas S.A.; e (iii) China Three Gorges Brasil Energia Ltda. Rio de Janeiro, 17/08/2018. Caio Pompeu de Souza Brasil Neto - Presidente da Mesa; Luiz Otavio Assis Henriques - Secretário da mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 30/08/2018 sob o número 00003303777. Protocolo 00-2018/242269-0. Data do protocolo: 29/08/2018.\r\n\r\nId: 2130329"
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                "2130326": [
                    "V - Ata",
                    "Empresa de Energia São Manoel S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.494.537/0001-10 - NIRE 33300308393\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 17/08/2018\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: em 17/08/2018, às 18h, na sede da Empresa de Energia São Manoel S.A. (\"Companhia\"), Rio de Janeiro/RJ, na Rua Professor Álvaro Rodrigues, 352, 7º andar, CEP 22280040. 2. Convocação: Dispensada, em função da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia estiveram presentes por meio de videoconferência, conforme permitido pela Cláusula 8ª do Artigo 8.7 do Acordo de Acionistas e pelo § 1º do Estatuto Social da Companhia, sendo eles: o Presidente do Conselho de Administração da Companhia Sr. Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, e os Senhores Conselheiros Luiz Otavio Assis Henriques, Antonio Eduardo Portella Ferreira da Costa, Henrique Manuel Marques Faria Lima Freire, Yujun Liu, Claudio Danusio de Almeida Semprine, Claudio Guilherme Branco Motta, Evandro Leite Vasconcelos e Carlos Alberto Rodrigues de Carvalho. 4. Mesa: Presidente: Sr. Caio Pompeu de Souza Brasil Neto; Secretário: Sr. Luiz Otavio Assis Henriques. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre as seguintes matérias: (I) A retificação de determinados termos e condições da emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e adicional fidejussória, em série única, a ser realizada pela Companhia no montante total de até R$ 340.000.000,00 (\"Debêntures\" e \"Emissão\"), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, os quais foram aprovados na reunião do conselho de administração da Companhia realizada em 26/07/2018 (\"RCA 26/07/2018\"). (II) A autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as medidas para efetivar a aprovação da matéria acima, incluindo celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à matéria acima. (III) A ratificação de todas as demais deliberações, inclusive todas as características e condições da Emissão tomadas nos termos da RCA 26/07/2018 e que não tenham sido expressamente alteradas nos termos da presente ata. (IV) A convocação de AGE de acionistas da Companhia para deliberar sobre as matérias acima. 6. Deliberações: por unanimidade dos presentes, e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, foram tomadas as seguintes deliberações: (I) Aprovar: (a) a retificação da deliberação relativa à garantia a ser prestada pela China Three Gorges Brasil Energia Ltda. (\"CTG\") para prever a contratação de fiança bancária pela CTG, sem prejuízo da posterior substituição de tal fiança bancária por garantia fidejussória na forma de fiança corporativa a ser prestada pela CTG, de forma a alterar o item 5.1., inciso VIII, \"Garantia Fidejussória\", da deliberação da RCA 26/07/2018, conforme abaixo: \"VIII. Garantia Fidejussória e Fiança Bancária. Para assegurar o fiel, integral e pontual pagamento das obrigações da Companhia assumidas na Escritura de Emissão e todos os seus acessórios, conforme previsto na Escritura de Emissão (\"Obrigações Garantidas\"), as Debêntures contarão com garantia fidejussória representada pela fiança, não solidária, prestada proporcionalmente às participações no capital social da Companhia, dividida da seguinte forma: (i) Fiança Corporativa (a) pela EDP - Energias do Brasil S.A. (\"EDP\"), limitada a 33,334% das Obrigações Garantidas da Fiança (\"Fiança EDP\"), e (b) por Furnas Centrais Elétricas S.A. (\"Furnas\"), limitada a 33,333% das Obrigações Garantidas da Fiança (\"Fiança Furnas\"). A Fiança EDP e a Fiança Furnas entrarão em vigor na Data de Emissão (conforme abaixo definida), permanecendo válidas em todos os seus termos até a comprovação do Completion Físico e Financeiro do Projeto ou até o completo, efetivo e irrevogável pagamento de todas as Obrigações Garantidas, o que ocorrer primeiro, conforme previsto na Escritura de Emissão. Adicionalmente à Fiança Furnas e à Fiança EDP, a China Three Gorges Brasil Energia Ltda. (\"CTG\" e, em conjunto com Furnas e EDP, \"Acionistas\"), contratará fiança bancária, tendo como afiançada a Companhia e como beneficiários exclusivos os Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, formalizada por meio de carta de fiança, a qual deverá: (i) ser emitida por instituição(ões) financeira(s) de primeira linha que possua(m) classificação de risco de, no mínimo, AA(bra) com perspectiva estável e/ou positiva, atribuído pela Fitch Ratings ou classificação equivalente em escala doméstica pela Moody's ou Standard and Poors mas desde que aceita pela Fitch Ratings para atribuição de classificação de risco definitiva da Emissão, (ii) possuir validade indeterminada, permanecendo em vigor, independentemente de qualquer alteração aos termos e condições previstos na Escritura de Emissão, até a ocorrência dos eventos descritos no § abaixo, (iii) conter renúncia expressa aos benefícios dos artigos 366, 827 e 838 do Código Civil, (iv) conter previsão de que a(s) instituição(ões) financeira(s) emissora(s) se responsabilizará(ão), na qualidade de devedor(es) solidário(s) e principal(is) pagador(es), pelo fiel e exato cumprimento de 33,333% das Obrigações Garantidas e (v) estar devidamente registrada nos cartórios de registro de títulos e documentos das sedes da(s) instituição(ões) financeira(s) emissora da Carta Fiança, da Emissora e do Agente Fiduciário (\"Carta de Fiança\"). A CTG deverá substituir a Carta de Fiança por outra nas mesmas condições previstas no parágrafo acima caso a classificação de risco atribuída pela Moody's, Standard and Poors ou Fitch Ratings à(s) instituição(ões) financeira(s) emissora(s) da Carta de Fiança seja rebaixada e por sua vez perdendo as características previstas no parágrafo acima, em até 15 dias úteis contados da data do aludido rebaixamento. A Carta de Fiança será devolvida pelo Agente Fiduciário à CTG em até 1 dia útil após a verificação da ocorrência de qualquer das seguintes condições: (i) comprovação do Completion Físico e Financeiro do Projeto; (ii) o completo, efetivo e irrevogável pagamento de todas as Obrigações Garantidas; ou (iii) a perfeita constituição de garantia fidejussória representada pela fiança, não solidária, prestada, pela CTG, em percentual igual a 33,333% das Obrigações Garantidas (\"Fiança CTG\"); ou (iv) a CTG substitua a Carta de Fiança em posse do Agente Fiduciário por nova Carta de Fiança, o que ocorrer primeiro. A Fiança CTG será implementada mediante celebração de Instrumento Particular de Fiança a ser celebrado entre CTG, o Agente Fiduciário e a Companhia, conforme modelo constante como anexo no primeiro aditamento à Escritura de Emissão (\"Primeiro Aditamento à Escritura de Emissão\"), sem necessidade de nova aprovação societária pela Emissora e pelas Acionistas ou de realização de Assembleia Geral de Debenturistas. (II) a retificação da deliberação referente à possibilidade de resgate antecipado facultativo das debêntures, de forma a alterar o item 5.1., inciso XXVI, \"Resgate Facultativo\", da deliberação da RCA 26/07/2018, conforme abaixo: \"XXVI. Resgate Facultativo. A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado de qualquer das Debêntures.\" (III) A autorização para a diretoria da Companhia, direta ou indiretamente por meio de procuradores, praticar todos e quaisquer atos, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e seus eventuais aditamentos necessários ou convenientes para a efetivação das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando à assinatura do Primeiro Aditamento a Escritura de Emissão, da Carta de Fiança, da Fiança CTG e todos os demais documentos relacionados com a Emissão. (IV) A ratificação de todas as demais deliberações, inclusive todas as características e condições da Emissão, tomadas nos termos da RCA 26/07/2018 e que não tenham sido expressamente alteradas nos termos da presente ata. (V) A convocação de AGE de acionistas da Companhia para deliberar sobre as matérias acima. Todos os termos iniciados em letra maiúscula nesta ata que não estejam aqui definidos terão o significado a eles atribuídos na ata da RCA 26/07/2018. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 17/08/2018. Caio Pompeu de Souza Brasil Neto - Presidente da Mesa; Luiz Otavio Assis Henriques. Secretário da mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 30/08/2018 sob o número 00003303637. Protocolo 00-2018/242258-5. Data do protocolo: 29/08/2018.\r\n\r\nId: 2130326"
                ],
                "2130313": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "XBD2 - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 18.308.356/0001-52 \r\n\r\nNIRE: 33.2.0950446-1\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião realizada em 31.05.2018 Data de Local: As 10:00 horas do dia 31 de maio de 2018, na sede social, à Rua Sotero Reis, 31-A Parte-Praça da Bandeira-Rio de Janeiro-RJ Presença: Sócios representando a totalidade do capital social Composição da mesa: Presidente: Belisário de Souza Macedo Secretário: Luis Claudio de Castro Convocação: Dispensada Ordem do Dia: Redução do capital social nos termos do artigo 1082 inciso II do CCB Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos Fatos Ocorridos: a) Nos termos do artigo 1.082, inciso II, da lei 10.406/02, deliberada a redução do capital social em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), sendo R$ 210.399,19 (Duzentos e dez mil, trezentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), pela dispensa de integralização pelos sócios de igual valor de suas quotas, e R$ 289.600,81 (Duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos reais e oitenta e um centavos), tendo em vista seu excessivo valor em relação ao objeto social, reduzindo de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para R$ 1.500.000,00(Hum milhão e quinhentos mil reais), com o cancelamento de 50.000 quotas. b) O montante da redução de capital a ser restituído aos sócios de R$ 289.600,81 se dará pela restituição aos sócios de valor correspondentes as suas participações no capital social, em moeda corrente nacional, após o arquivamento da Alteração Contratual resultante firmado nesta data na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, e o transcurso do prazo de oposição de credores previsto no parágrafo 1º do artigo 1084 da Lei 10.406/02. c) Os sócios autorizam a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da redução de capital ora aprovado. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2018, Belisário de Souza Macedo(Presidente), Luis Claudio de Castro(Secretario), Belisario de Souza Macedo, Jorge Wilton Lopes da Cruz, Francisco Duca, Joao Fernandes Lucas, Luiz Januário Paz Machado, Joao Carlos de Couto Gonçalves, Ronaldo Ribeiro do Nascimento, Luis Claudio de Castro.\r\n\r\nId: 2130313"
                ],
                "2130341": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 380210\r\n\r\nId: 2130341"
                ],
                "2130303": [
                    "V - Ata",
                    "CAB METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 57.668.873/0001-94 - NIRE: 33.210.184.644\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nData/Hora e Local - Aos 13 de Agosto de 2018, às 16:00 horas, na sede da sociedade, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro à Rodovia dos Metalúrgicos, n° 9595, Complemento 5, bairro Casa de Pedra, CEP 27.258-000. Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento. Presentes: Beta Participações Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 16.828.348/0001-01, conforme contrato social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo em sessão de 18/07/2012 com NIRE nº 35.600.113.743, com sede na Rua Padre João Manuel, nº 774, apartamento 132, bairro Cerqueira César, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01411-000, representada por seu sócio administrador João Groth, brasileiro, viúvo, industrial, portador da célula de identidade RG nº 2.242.994 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.794.188-04, residente e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, à Rua Padre João Manuel, nº 774, apartamento 132, bairro Jardim Paulista, CEP 01411-000, e JFH Participações Ltda., sociedade Limitada, constituída de acordo com as leis brasileiras, perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o número de registro 35.229.375.34-0, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF sob o nº 23.094.350/0001-60, com sede na Rua Padre João Manuel, nº 774, apartamento 132, bairro Cerqueira César, São Paulo, estado de São Paulo, CEP 01.411-000, representada por seu sócio administrador, João Groth, brasileiro, viúvo, industrial, portador da cédula de identidade sob o nº 2.242.994 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº CPF/MF 058.794.188-04, residente e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, à Rua João Manuel, 774, apartamento 132. Bairro Jardim Paulista, CEP: 01411- 000. Composição da Mesa - Presidente: João Groth, brasileiro, viúvo, industrial, portador da célula de identidade RG nº 2.242.994 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.794.188-04, residente e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, à Rua Padre João Manuel, nº 774, apartamento 132, bairro Jardim Paulista, CEP 01411-000, e como Secretário: Luis Alexandre Oliveira Castelo, brasileiro, natural de São Paulo - SP, nascido em 14/02/1977, advogado, separado, portador da Cédula de Identidade RG nº 24.890.361-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 182.442.918-50 e inscrito na OAB/SP sob nº 299.931, com domiciliado na Avenida Paulista, nº 575, 12º andar, Bela Vista/SP, CEP 01.311-000. Ordem do Dia - Ordem do Dia - Consoante à cláusula 4ª do contrato social, os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), passará a ser de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restição - Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. Encerramento e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. João Groth - Presidente; Luis Alexandre Oliveira Castelo - Secretário. Rep. Beta Participações Eireli; Rep. JFH Participações Ltda. Volta Redonda, 28 de agosto de 2018. João Groth - Presidente.\r\n\r\nId: 2130303"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2129826": [
                            "V - Ata",
                            "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRegistro CVM nº 01794-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao conselheiro Wilfred Theodoor Bruijn, nos termos do art. 12, “d”, do Estatuto Social.\r\n\r\nPara participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais ou em custódia, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126.\r\n\r\nFicam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no sítio eletrônico da CVM, da B3 e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481/09, todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. Luis Fernando Barbosa Martinez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2129826"
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                        "2128174": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 49.032.964/0002-91\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONFORME DECRETO ESTADUAL\r\n\r\nNº46. 213/2018.\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede à Rodovia BR 232, km 9,3, sala A, Curado, Jaboatão do Guararapes/PE, inscrita no CNPJ n° 49.032.964/0001-00 e com filial estabelecida na Av. do Acesso Oeste, 31, KM 321, Galpão 01, parte do Módulo 03, sala 02, Penedo, Município de Itatiaia/RJ, inscrita no CNPJ nº 49.032.964/0002-91 e perante o CADERJ sob o nº 79.020.036, em atenção ao disposto no art. 6º, §4.º, inciso I, do Decreto Estadual nº 42.649/2010, publicar os laudos técnicos emitidos pela empresa de engenharia “L.F. NOSE ME”, inscrita no CNPJ nº 21.872.245/0001-89, sob responsabilidade técnica do Engenheiro Luiz Fernando Nosé, inscrito no CREA nº 5061609670, que DECLARA atender os requisitos de capacidade técnica previstos pelo Dec. nº 46.213/18, sujeitando-se à Lei Federal nº 8.137/90, que analisaram os produtos descritos na tabela abaixo e seu enquadramento nas classificações fiscais respectivas, concluindo que todos estão enquadrados como produtos eletroeletrônicos, relacionados no Capítulo 85 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, mencionada no caput do art. 1.º, do Decreto Estadual nº 42.649/10:\r\n\r\nNº LAUDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO ITEM\r\n\r\nNCM\r\n\r\nSB801/2018\r\n\r\nLANTERNAS MANUAIS - R19LED110V220V\r\n\r\n8513.10.10\r\n\r\nSB805/2018\r\n\r\nLANTERNAS MANUAIS - SUPERLEDBIG-BRA\r\n\r\n8513.10.10\r\n\r\nSB806/2018\r\n\r\nLANTERNAS MANUAIS - SUPERLED-BRA\r\n\r\n8513.10.10\r\n\r\nSB807/2018\r\n\r\nLANTERNAS MANUAIS - SUPERLEDMINI-BRA\r\n\r\n8513.10.10\r\n\r\nSB810/2018\r\n\r\nLÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ - LED560B-BRA\r\n\r\n8539.50.00\r\n\r\nSB811/2018\r\n\r\nLÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ - LED806B-BRA\r\n\r\n8539.50.00\r\n\r\nSB812/2018\r\n\r\nLÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ - LED1018B-BRA\r\n\r\n8539.50.00\r\n\r\nSB814/2018\r\n\r\nLÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ - LED1311B-BRA\r\n\r\n8539.50.00\r\n\r\nSB815/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CS15W1106KB X2-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB816/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CS15W2206KB X2-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB817/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CS20W1106KB X2-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB818/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CS20W2206KB X2-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB819/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CT15W1106KB-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB820/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CT15W2206KB-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB821/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CT20W1106KB-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB822/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CT20W2206KB-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB823/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CT25W1106KB-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nSB824/2018\r\n\r\nFLUORESCENTES, DE CÁTODO QUENTE - CT25W2206KB-BRA\r\n\r\n8539.31.00\r\n\r\nOs laudos têm validade de 180 dias, contados da data desta publicação no DOE/RJ.\r\n\r\nId: 2128174"
                        ],
                        "2129919": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 3330011177-8\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Senhores acionistas a se reunirem em AGO, no dia 20/09/2018, às 9:00 hs., na sede social da Cia., localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 15 - 12º and., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2013 e 31.12.2014; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos administradores e, v) Comunicar a mudança do jornal de circulação na forma do art. 289, Da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2018. Rogério Luiz Lima Figueira - Dir. Presidente.\r\n\r\nId: 2129919"
                        ],
                        "2127409": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA SELVAMAR IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.614.825/0001-52\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa EMPRESA SELVAMAR IMOBILIÁRIA LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), de acordo com a Instrução Técnica nº 05/2018, do Inea, encaminhada em 06/08/2018, referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental da implantação de loteamento residencial, localizado no município de Paraty, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 2127409"
                        ],
                        "2130221": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "KAYAMA DO BRASIL IND. E COM. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.228.290/0001-74\r\n\r\nANUNCIO \r\n\r\nInformo laudo técnico certificatório dec. 46213/18 enq. art. 1º do dec. 42649/10, prod. eletro-eletrônicos cap. 85 ncm validade: 25/02/19 \r\n\r\nId: 2130221"
                        ],
                        "2128500": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003852; Fica prorrogado o prazo de validade da Licença de Instalação - LI n° IN030033 por um período de três anos, ou seja, até 10/03/2021; em DIVERSOS LOGRADOUROS - GRÃO-PARÁ, município NOVA IGUAÇU. Processo n° E-07/200940//2007.\r\n\r\nId: 2128500"
                        ],
                        "2129733": [
                            "V - Convocação",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no artigo 12 e 13 do Estatuto Social e com os artigos 121 e 132 da Lei n 6.404/76, ficam os senhores acionistas da NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP convocados a comparecer à 102ª Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ser realizada no próximo dia 10 de setembro de 2018, às 11:00, em primeira convocação, ou às 11:30h em segunda convocação, na sede social, situado na Avenida Rio Branco nº 1 - Sala 1610, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, para apreciação e votação dos seguintes itens da ORDEM DO DIA: 1) Eleição de membros do Conselho de Administração; 2) Eleição de membros do Conselho Fiscal; Ficam os senhores acionistas informados que se encontram à sua disposição na sede social, bem como mediante envio eletrônico, a documentação de suporte ao assunto objeto da Ordem do Dia. Rio de Janeiro/RJ, 30 de agosto de 2018. Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente.\r\n\r\nId: 2129733"
                        ],
                        "2130043": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE: 33300032061\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 04 de outubro de 2018, às 15:00 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Eleição de 2 (dois) membros do Conselho de Administração indicados pelo acionista controlador;\r\n\r\nII. Proposta de reforma do Estatuto Social da Petrobras para alterar os artigos 30 e 53, conforme proposta da Administração arquivada nos endereços eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Companhia;\r\n\r\nIII. Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas; e\r\n\r\nIV. Fixação da remuneração dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário do Conglomerado Petrobras.\r\n\r\nO percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 165, de11 de dezembro de 1991 com a redação que lhe deu a Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.\r\n\r\nSolicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de três dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde a reunião será realizada. \r\n\r\nO exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa.\r\n\r\nA Companhia informa que as instruções para o voto a distância, de que trata a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, bem como, os requisitos, impedimentos e a documentação que deverá ser apresentada para indicação de membros para o Conselho de Administração constam do Manual da Assembleia.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.investidorpetrobras.com.br/) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2018.\r\n\r\nLuiz Nelson Guedes de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2130043"
                        ],
                        "2127795": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 54.403.563/0001-50 - NIRE 3330003066-2\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Srs. Acionistas do Banco Arbi S/A (“Sociedade”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará às 10hs do dia 10/09/2018, em segunda convocação, na sede social da Sociedade situada na Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, Leblon, RJ, CEP.: 22.450-220, a fim de examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a Proposta de aumentar o Capital Social da Sociedade em até R$ 4.000.000,00, fazendo com que o Capital Social passe de R$ 60.633.173,87 para R$ 64.633.173,87, mediante a emissão de 362.976.407 novas ações ordinárias, ao valor de R$ 0,01102 por ação; e (ii) Em virtude do item precedente alterar e consolidar o Estatuto Social de forma a refletir a nova composição do Capital Social (caput do artigo 5º). Ficam os Acionistas, desde já avisados, que terão direito de preferência para subscrição das novas ações pelo prazo decadencial de 30 (trinta) dias a contar da data da Assembleia Geral Extraordinária e, cujo o exercício se dará mediante a notificação a Sociedade. Participação dos Acionistas na Assembleia: Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os Acionistas ou seus representantes legais, para serem admitidos na Assembleia Geral, deverão apresentar, os seguintes documentos: (i) Acionistas pessoa física: cópia do documento de identidade e, se for o caso, instrumento de procuração com a firma reconhecida do outorgante. Na hipótese de representação por procuração, os Acionistas deverão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, sendo o procurador Acionista, administrador da Companhia ou advogado. Toda a documentação deverá ser entregue no momento da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2018. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor.\r\n\r\nId: 2127795"
                        ],
                        "2130068": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Instalação, através da renovação da Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN021739, dando origem ao processo nº EXT-PD/014.4237/2018, aprovando a implantação de um píer de atracação para uma unidade flexível de transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito), localizada no Distrito Industrial de São João da Barra.- Terminal 2 - Barra do Açu, munícipio de São João da Barra.\r\n\r\nId: 2130068"
                        ],
                        "2128796": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - CNPJ 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará, em sua Sede, na Av. Ministro Salgado Filho, nº 620, Bairro Aero Clube, Volta Redonda - RJ, às 10:00 horas, do dia 17 de setembro de 2018, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia; b) assuntos de interesse geral. Volta Redonda - RJ, 27 de agosto de 2018. Fernando José Pereira Rabello - Diretor Presidente - COHAB-VR\r\n\r\nId: 2128796"
                        ],
                        "2130278": [
                            "V - Convocação",
                            "MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.743.858/0001-05\r\n\r\nNIRE 33300269011\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Rua São Francisco Xavier 603, Parte, às dez horas do dia 13 de setembro 2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia (i) eleição dos membros da diretoria e (ii) ratificar a ata de AGE ocorrida em 25 de abril de 2018. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. Renato Ribeiro Abreu Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 2130278"
                        ],
                        "2130077": [
                            "V - Convocação",
                            "STAM METALÚRGICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92 - NIRE 33300273891\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da STAM METALÚRGICA S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sede social desta Companhia, situada na Avenida Sebastião Martins, n° 871, Conselhei ro Paulino, Nova Friburgo, RJ. A convocação se dá em razão de discutir única e exclusivamente a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações, bonificando as ações detidas atualmente pelos acionistas da Companhia proporcionalmente aos atuais e respectivos percentuais de participação no capital social da Companhia, por meio da conversão do saldo de R$ 62.594.450,94 (sessenta e dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) mantido na conta de reserva de lucros da Companhia, conforme indicado nas demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, com a consequente modificação do Art. 4º do estatuto social para refletir o referido aumento de capital social\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: LUZ MG (BH)\r\n\r\nId: 2130077"
                        ],
                        "2130122": [
                            "V - Convocação",
                            "MLS WIRELESS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.629.642/0001-42 \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da MLS WIRELESS S.A para a AGO da Cia., que se realizará no próximo dia 14/09/2018, sexta-feira, às 10h, na sede social da Cia., situada nesta Cidade, na Rua Voluntários da Pátria, 45, sala 1509, Botafogo, /RJ, com a seguinte ordem do dia: - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31.12.2017; - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2017 e a distribuição de dividendos e o plano de investimento anual;- Rerratificar a deliberação da última AGO realizada em 10/08/2017 na qual se elegeu o Conselho de Administração, especificamente quanto ao período do mandato, de modo a prever que este será de três anos, de acordo com o Estatuto Social, e não de um ano, encerrando-se, portanto, por ocasião da AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a findar em 31.12.2019; - Fixar a remuneração global da administração da Cia.; - Fixar a remuneração global da administração da MLS Telecomunicações S.A., a ser constituída em virtude da aprovação da cisão parcial da Cia. (MLS Wireless S.A.). Atenciosamente, Rogerio Passy - Presidente do Conselho de Administração MLS Wireless S/A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 380316\r\n\r\nId: 2130122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2126299": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nCNPJ Nº 40.359.259/0006-52\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade São João de Meriti, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua da Matriz, nº 204 - Centro, Município de São João de Meriti, RJ, Censo Escolar nº 33158401, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3828 de 28/01/2008, no ANO LETIVO DE 2008, Eduarda Esteves de Oliveira, turma: 22103301, matrícula nº 22000343. Jessica Damasceno da Cruz, turma 22103302, matrícula nº 22000332. Raphaela Patricio Felix, turma: 22103301, matrícula nº 22000544. ANO LETIVO: 2012 Thaynara Marques Fuoco, turma: 22103301, matrícula nº 22001168. CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA, autorizado pelo Parecer - CEE/RJ nº 024 de 26/02/2008, no ANO LETIVO DE 2013. Jonathan Matheus Lourenço Mota, turma: 22223001, matrícula nº 22001556. Secretária Escolar: Tânia Maria de Miranda Gomes, designada no Ofício/E/COIE.E nº 135/2005. Diretora: Arely Herdy Teixeira, designada no Ofício/E/COIE.E nº 135/2005. Servidores que autorizam a publicação, Joyce de Deus Sacramento. ID 43288898 e Suzencarla de Barcellos Fernandes. ID 43288855.\r\n\r\nId: 2126299"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2130312": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO EDGAR DE CARVALHO JR.\r\n\r\nCPF: 100.568.587-87\r\n\r\nLEILÃO PRESENCIAL E ONLINE: dia 26/09/2018, às 10:00, veículos conservados e sucatas inservíveis, Rod. BR101, 602, KM 206, Casimiro de Abreu (Restaurante Patropi). Contendo veículos: conservados destinado a circulação e sucatas inservíveis. Matricula 032 - Jucerja - descrição detalhada e condições do leilão em www.brbid.com. (21) 4141-9041/9042.\r\n\r\nId: 2130312"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2129953": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, sede da Secretaria Municipal de Educação e Polo CEDERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Processo Administrativo nº 15.879/2017, na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2018, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 18 de setembro de 2018, às 10:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 30 de agosto de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2129953"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130307": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 16.978/2017\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público os extratos dos contratos da Chamada Pública nº001/2018 assinados em 13/03/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme resumidamente descritos a seguir, com as empresas: Contrato nº016/2018 Contratado EVANDRO LUIZ COSTA DO CANTO (CPF nº102.938.797-45) valor total de R$ 9.820,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), com vigência 13/03/2019; Contrato nº017/2018 Contratado GUILHERME COSTA DO CANTO (CPF nº 103.497.767-92) valor total R$ 19.939,20 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) com vigência 13/03/2019; Contrato nº018/2018 Contratado COOPERATIVA AGRÁRIA DO VALE DO ITABAPOANA LTDA (CNPJ 27.976.380/0001-50) valor total R$ 207.985,00 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), com vigência 13/03/2019; Contrato nº019/2018 Contratado ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO EXTREMO NOROESTE FLUMINENSE (CNPJ nº21.870.278/0001-90) valor total R$ 10.994,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), com vigência 13/03/2019; Contrato nº020/2018 Contratado JORGE JOSÉ OSCAR (CPF nº 097.117.547-03) valor total R$ 17.756,34 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), com vigência 13/03/2019; Contrato nº021/2018 Contratado JORGE LUIS VIEIRA (CPF nº037.751.237-09) valor total R$ 19.999,33 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), com vigência 13/03/2019; Contrato nº022/2018 Contratado PAULO AUGUSTO VIEIRA (CPF nº068.922.817-10) valor total R$ 19.999,33 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), com vigência 13/03/2019.\r\n\r\nRoberto Elias Figueiredo Salim Filho\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 2130307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130366": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1415/18\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITA LARES PARA ATENDER A POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PREFEITO FRANCISCO NUNES DA SILVA E POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILOCO\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 18/09/2018 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner Cartridge CE278A Preto - HP.\r\n\r\nId: 2130366"
                        ],
                        "2130367": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2018 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1419/18\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 18/09/2018 ÀS 14:00 H.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner Cartridge CE278A Preto - HP.\r\n\r\nId: 2130367"
                        ],
                        "2130368": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1212/18\r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, EXECUTANDO EXAMES DE ANÁLISES CLIÍNICAS\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 19/09/2018 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner Cartridge CE278A Preto - HP.\r\n\r\nId: 2130368"
                        ],
                        "2130369": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2018 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4009/2017\r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES DE LIGAÇÃO LOCAL (LL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 17/09/2018 ÀS 14:00 H.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações, os interessados em participar dos Certames devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Nelson Silva, 132 - Centro - Itaboraí, das 10h às 16h. \r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro da PMI\r\n\r\nId: 2130369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130039": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº04/2018\r\n\r\nEDITAL 047/2017\r\n\r\nPARTES: GESTOR OPERACIONAL - ISNTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG (DOADOR) E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ (DONATÁRIO).\r\n\r\nOBJETO: DOAÇÃO PELO DOADOR AO DONATÁRIO DE 01 (UM) VEÍCULO TOYOTA HILUX CABINE DUPLA 4X4 - NCM 8704.2190 - NOTA FISCAL 514255 PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DO MECANISMO OPERACIONAL E FINANCEIRO DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FMA/RJ - MECANISMO FMA/RJ.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 2130039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130373": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO do PRESIDENTE da CEL\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\nConforme orientação da Assessoria Jurídica, tornamos público o INDEFERIMENTO do RECURSO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA de n°. 010/2018, interposto pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.064.043/0001-01, conforme consta do Processo n°. 510002855/2018.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2018. Presidente da CEL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2130373"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130211": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "NOVO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação nº: 003/CMNI/2018 - CPL.\r\n\r\nRequisitante: Diretoria Geral.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial.\r\n\r\nTipo: Menor preço por item. \r\n\r\nProcesso nº: 536/2018 - CMNI.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DESSAS TAREFAS, SERVIÇO DE GARÇOM, SERVIÇO DE PORTEIRO E DE MOTORISTA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nRetirada do Edital: a partir de 04/09/2018. \r\n\r\nEntrega de envelopes: 17/09/18 às 10:00 horas.\r\n\r\nRealização da Licitação: 17/09/18 às 10:00 horas.\r\n\r\nIndispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas A4.\r\n\r\nLocal da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTelefones: 2667-4124 / 2667-2409.\r\n\r\nNova Iguaçu, 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nCLEBER FERRAZ SODRÉ\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nPortaria nº 142/2018\r\n\r\nId: 2130211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130332": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTomada de Preços 015/2018\r\n\r\nObjeto: O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10 horas de 24 DE SETEMBRO DE 2018 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº. 015/2018 na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, objetivando CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS NO BAIRRO FREITAS SOARES para atender a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 274/2017. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 154.339,65.\r\n\r\nPorto Real, 03 de Setembro de 2018.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2130332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130049": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*Tomada de Preços nº 41/2018- Objeto: contratação de empresa especializada para realização de reforma , conforme edital e Processo Administrativo n°: 24.753/2017. Data/Hora: 26/09/2018 ás 14:00 horas. Valor Estimado: 116.258,60.Tomada de Preços nº 42/2018- Objeto: contratação de empresa especializada para realização de reforma, conforme edital e Processo Administrativo n°: 24.754/2017. Data/Hora: 27/09/2018 ás 14:00 horas. Valor Estimado: 272.443,00.Os Editais encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Resende: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Para mais informações e questionamento: Contato e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel.: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2130049\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 03/09/2018"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130331": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Pre sencial n° 017/2018 - Processo de despesa nº 183/2018. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material britado para atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos do Município de Rio Claro/RJ. Data e hora de abertura da licitação: Dia 19 de Setembro de 2018, às 09h30min. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Setembro de 2018.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2130331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018\r\n\r\nOBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e outros, para atender a Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 18/09/2018, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2130238"
                        ],
                        "2130330": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018\r\n\r\nOBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 19/09/2018, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2130330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130104": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS/PMVR\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 134/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle externo da qualidade, na forma de ensaios de proficiência e controle interno da qualidade para Laboratórios Clínicos, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão destes serviços para o Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:18 /09/2018 às 09:01 horas\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 135/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no equipamento de vídeo gastroscópio modelo EG-530FP - Fujinon\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17/09/2018 às 09:01 horas\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nShenise G. Quintino Azevedo/Pregoeira\r\n\r\nId: 2130104"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2130434": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 8092 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM PESSOAS COM CÂNCER A INFORMAR, DIVULGAR E ORIENTAR OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON), Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), Centros de Diagnósticos e demais Unidades Hospitalares do Estado do Rio de Janeiro que atendam pacientes diagnosticados com câncer ficam obrigadas a informar, orientar e esclarecer os pacientes e suas famílias quanto aos direitos sociais da pessoa com câncer.\r\n\r\nArt. 2º - As informações e esclarecimentos a que se referem o artigo 1º devem ser prestadas por profissionais capacitados e com conhecimento atualizado das legislações Federal e estadual relativas aos direitos das pessoas com câncer.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº: 2680/17\r\n\r\nAutoria da Deputada: Ana Paula Rechuan\r\n\r\nId: 2130434"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2130378": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.398 DE 17 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 44.843, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO AO DECRETO Nº 46.398 DE 17 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\nNível \r\n\r\nVagas SVS\r\n\r\nVagas SUVISA\r\n\r\nVagas SVEA\r\n\r\nTotal\r\n\r\nValor mensal (R$ )\r\n\r\nValor total/mês (R$ )\r\n\r\nValor total/ano (R$ )\r\n\r\nElementar\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n970,00\r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n176.540,00\r\n\r\nFundamental ou Médio 1º grau\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\n44.807,00\r\n\r\n582.491,00\r\n\r\nMédio 2º grau\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n60\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n1.170.000,00\r\n\r\nSuperior \r\n\r\n29\r\n\r\n79\r\n\r\n55\r\n\r\n163\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\n635.700,00\r\n\r\n8.264.100,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n274\r\n\r\n784.087,00\r\n\r\n10.193.131,00\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/08/2018.\r\n\r\nId: 2130378"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2130443": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5036341-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100154/20108.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5036553-3, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tatiana Loureiro Binato de Castro, ID Funcional nº 5036341-7. Processo nº E-12/171/100154/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, RAPHAEL DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5036553-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100154/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, FLAVIA DE SÁ GOES MOURÃO, ID FUNCIONAL Nº 5032914-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10958/2018.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavia de Sá Goes Mourão, ID Funcional nº 5032914-6. Processo nº E-04/161/10983/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, SIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10983/2018.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032867-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles, ID Funcional nº 4443239-9. Processo nº E-04/161/10959/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, MARIA APARECIDA FORTUNA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5076434-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100149/2018.\r\n\r\nNOMEAR OZIMA CLAUDIA PIRES CARACAS, ID FUNCIONAL Nº 2820952-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Fortuna Soares, ID Funcional nº 5076434-9. Processo nº E-04/171/100149/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, ANDERSON BREVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4354133-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100391/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032867-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10959/2018.\r\n\r\nNOMEAR PAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032884-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raphael Gomes Pereira da Silva, ID Funcional nº 5032867-0. Processo nº E-04/161/10960/2018.\r\n\r\nNOMEAR FRANCIANNE DOS SANTOS CARNEIRO para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliane Dias da Silva, ID Funcional 5087499-3. Processo nº E-04/172/100031/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, LUIZ ARTHUR AZEVEDO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5020054-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100373/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017721-4/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Felipe da Silva Moraes, ID Funcional nº 5019813-0. Processo nº E-03/001/100919/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2018, IGOR FELIPE DA SILVA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5019813-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100919/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2018, AIANE EDUARDA QUEIROZ ANTÔNIO, ID FUNCIONAL Nº 4376922-5/2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100919/2018.\r\n\r\nNOMEAR KLEIN CUNHA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aiane Eduarda Queiroz Antônio, ID Funcional nº 4376922-5/2. Processo nº E-03/001/100919/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE DO LAGO ARAGÃO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101544/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de julho de 2018, VINICIUS DA CONCEIÇÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5092502-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100066/2018.\r\n\r\nNOMEAR LORENA MACEDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secreta ria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Vinicius da Conceição Gomes, ID Funcional nº 5092502-4. Processo nº E-31/002/100070/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, ARTHUR SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092567-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/100067/2018.\r\n\r\nNOMEAR RENAN OLIVEIRA TIENGO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Arthur Silva de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5092567-9. Processo nº E-31/002/100068/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLÁUDIA SOARES SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100071/2018.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS DA CONCEIÇÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5092502-4, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100069/2018. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Gabinete MARIA STELLA DE ARAUJO TEIXEIRA, ID Funcional nº 2714295-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Presidente Rodri go dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100087/2018.\r\n\r\nId: 2130443"
                    ],
                    "2130439": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015 Vol.III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015,\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nExtinta Regional Metropolitana VI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATÁLIA ALBUQUERQUE BARROS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nExtinta Regional Metropolitana VI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWAGNER VARELA PERCEGONI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO NETO PEREIRA \r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCAMILA MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCAS COSTA DE LIMA \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nId: 2130439"
                    ],
                    "2130440": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 Vol.IV, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de Professor Docente I - 16hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRITA DE CASSIA LAGE BATISTA RUHENA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDAYANA UCHAKI DE MATOS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA ANDRÉA ZEM COSTA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA FRANÇA NUNES DE LIMA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA GRAZIELLE MESSIAS GONÇALVES \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXSANDRA DE SOUZA SOARES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRAFAELA AUGUSTA ARGOLO DE JESUS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA ISAURA TORRES DE MOURA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DA NÓBREGA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA MODESTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMARIA ALICE PINHEIRO GALLEGO DE FREITAS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIA GIORDANO VALENTIM \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES DE AZEVEDO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIULIA ENGEL ACCORSI \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUIZ GONZAGA ALLOCHIO ZUCOLOTTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMICHELLE DOMINGUES VIEIRA LOPES FURTADO SÃO GONÇALO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS FELIPPE STELLET DA SILVA PEIXOTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nWALTER BARBIO CARDOSO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJHONATHAN KLOPPER DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DE CASTRO LUIZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIENE ROCHA DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUANA MIGUEL RIBEIRO SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUAREZ GOMES PEREIRA BASTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIA COSTA NUNES FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA SIMIÃO WERNECKI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROMERO JASKU BASTOS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nELTON NOGUEIRA MALAQUIAS \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nJORGE DAMIÃO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA MARTINHO DA COSTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATAN OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO DOS PASSOS TELLES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMELISSA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOYCE AZEREDO DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAQUEL ALVES NABATE \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDIEGO FERNANDO CUNHA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCILENE SANTOS PORTUGAL DE MOURA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MONTEIRO DOMINGOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROSE MAURA BASTOS DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAELLE MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCAROLINE SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLESANDRA FRADE DE AMORIM \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA FONSECA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCLARA DE CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO CORRÊA MENDES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIDIANE SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRENATA BATISTA PEREIRA PAES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSHEILAYNE CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPRISCILA RAMOS REIS SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA MARIA DE FREITAS MARTINS \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTIAGO PASSOS E SILVA \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSAPUCAIA \r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA MORAIS LIMA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO FRANÇA \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREIA MELLO ADAME LIMA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA SABINO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nVANESSA CADIMO PAZ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRACHEL DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BASIL\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nId: 2130440"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2130379": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/100055/2018 - AUTORIZO, nos termos da proposta de fls. 06 e 07.\r\n\r\nId: 2130379"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Interventor": {
                "Atos": {
                    "2130444": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO INTERVENTOR\r\n\r\nDECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM, Id Funcional nº 2024445-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA, Coronel BM, Id Funcional nº 2628274-7, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro Dos Santos, Id Funcional nº 2024445-2. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional 2582023-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional 2582016 - 8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional 2582023-0. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, MARCELO LINHARES NOGUEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2584066-5, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Linhares Nogueira, ID Funcional nº 2584066-2. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\n\r\nId: 2130444"
                    ],
                    "2130436": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO INTERVENTOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/63/2018 - AUTORIZO ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica do TEN CEL PM MARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, RG 55.579, na forma do art. 17, § 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, louvado nas informações trazidas aos autos pela PMERJ, no Parecer MFC nº 225/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, e em conformidade com o disposto no Decreto Federal n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, \r\n\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 2130436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2130442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/10018/2018 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/002/5/2018 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 2130442"
                    ],
                    "2130180": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E CINQUENTA MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h e 50min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h e 20min. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Janaina Sant'Anna Barros da Silva, José Walter de Oliveira Júnior, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Alcinei da Silva Cubas, Alessandro Damazio, Daniel Kneip Buissa, Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão, Sérgio Peres Martins Vianna e Silvânia Parreira Conzendey Mendes.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante / José Luiz Teixeira da Silva; Priscila Costa Maria; Manoela Gonzalez Mussel / Alberto Daflon Gomes Filho; Guilherme Wilson da Conceição; Ricardo Bakr de Souza Faria / Luiz Cláudio dos Santos Regis; Lourival do Nascimento Júnior / Alexandre Felix Barbosa; Eduardo Ferreira Rebuzzi; Thiago de Araújo Silva e Carla Adriana Pereira.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à ata da 28ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 25 de julho de 2018.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo da PMN nº 080/211207/2014; e PMAR nº 000784/2014.\r\n\r\nRelator: Sr. Alessandro Damazio, Conselheiro-Suplente da PMBP/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo da PMME nº 392316/2015.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/29180/2013, E-12/062/23125/2013 e E-12/062/22749/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018; consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/7180/2014 e E-12/066/35139/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, conforme processo consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/46629/2013.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo conselheiro - relator, Sr. Biracy Sá Valtez - representante da 5ª SPRF, conheceu da Petição e, em síntese, concluiu pelo não acolhimento do pedido de REVISÃO, com fundamento na disposição do artigo 22 da Resolução CONTRAN nº 182 de 09 setembro de 2005. Mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, imposta ao recorrente, Sr. Jose Batista de Sousa, aplicada pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, originária do auto de infração nº C33390392, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018. Processo consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/79327/2013.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo conselheiro - relator, Sr. Biracy Sá Valtez - representante da 5ª SPRF, conheceu da Petição e, em síntese, concluiu pelo não acolhimento do pedido de REVISÃO, com fundamento na disposição do artigo 22 da Resolução CONTRAN nº 182 de 09 setembro de 2005. Mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, imposta ao recorrente, Sr. Amarildo da Costa Marins, aplicada pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, originária do auto de infração nº E40872454, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018. Processo consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/67743/2013.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo conselheiro - relator, Sr. Biracy Sá Valtez - representante da 5ª SPRF, conheceu da Petição e, em síntese, concluiu pelo não acolhimento do pedido de REVISÃO, com fundamento na disposição do artigo 22 da Resolução CONTRAN nº 182 de 09 setembro de 2005. Mantendo-se, assim, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, imposta ao recorrente, Sr. Leandro Rodrigues dos Santos, aplicada pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, originária do auto de infração nº E40545381, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018. Processo consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/28035/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos da PMDC nºs 00758/2015 e 02198/2014.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018; consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo da PMME nº 392153/2015; e PMT nº 000939/2015.\r\n\r\nRelator: Dr. Daniel Kneip Buissa, Conselheiro-Suplente da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos da PMRJ nºs 03/100983/2015, 03/129169/2014 e 03/111668/2011; e PMN nº 530/305616/2015.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 244, inciso II do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/14848/2013 e E-12/670833/2011.\r\n\r\nRelatora: Sra. Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão, Conselheira-Suplente da FITTR.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/85427/2013 e E-12/062/15756/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso II do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo da PMCG nº 2080/2014 *(omitido na ata da 26ªsessão, de 11.07.2018).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018; consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos da PMRJ nºs 03/210850/2013, 03/210849/2013, 03/210848/2013 e 03/210847/2013; PMME nºs 392519/2015 e 392518/2015; e *PMCG nº 1981/2014 *(omitido na ata da 26ªsessão, de 11.07.2018).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo da PMRJ nº 03/116202/2015.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela recorrente Sra. Rosemere Venancio de Castro Chianca, por reconhecer a sua responsabilidade, tão somente, sobre o pagamento da multa, registrada no auto de infração nº B53647611, porquanto atual proprietária do veículo infracionado, e, por conseguinte, reconhecer que a PONTUAÇÃO decorrente, deve ser IMPUTADA ao Sr. AILTON DE SOUTO CHIANCA, condutor do veículo à época do infracionamento, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso II do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo da PMRJ nº 03/100521/2015.\r\n\r\nRelatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018; consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo da PMN nº 080/207019/2014.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo da PMRO nº 000384/2014.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo da PMRO nº 001830/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, conforme processos consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/71410/2013, E-12/062/47348/2013, E-12/062/38549/2013, E-12/062/27475/2013, E-12/062/26587/2013, E-12/062/20061/2013, E-12/678557/2012, E-12/678284/2012, E-12/670577/2012 e E-12/670507/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos deferimentos dos recursos interpostos pelo Coordenador - Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC (representante do Sr. Presidente do DETRAN/RJ). Por conseguinte, foram CANCELADAS as decisões proferidas pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, assim, as PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos então aplicadas pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, conforme processos consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/61751/2013 e E-12/062/39227/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Luiz Muros da Silveira, Conselheiro-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/43649/2014, E-12/062/24880/2014, E-12/062/13206/2014, E-12/062/6436/2014 e E-12/062/4006/2014.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/8318/2014, E-12/062/43884/2013, E-12/062/34417/2013 e E-12/679963/2012. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/217356/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo deferimento do recurso interposto pelo Coordenador - Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC (representante do Sr. Presidente do DETRAN/RJ). Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 6ª. JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, então aplicada a Sra. Flavia de Vasconcellos Wolff, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, registrado no auto de infração nº E40597059, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2018, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/30303/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ERRATA: \r\n\r\n-Na ata correspondente à 4ª sessão ordinária, de 24 de janeiro de 2018, no item 3.10, no que se refere ao processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/3429/2014, onde se lê: \r\n\r\n... PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR...\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\n... penalidade de multa e demais efeitos...\r\n\r\nRelator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2130180"
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                        "2130187": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/453/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.121.578/0001-67, referente a dispensa de licitação com certificados digitais tipo A3 com token, para os servidores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2130187"
                        ],
                        "2130162": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/592/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 904,90 (novecentos e quatro reais e noventa centavos), em favor da Empresa AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA - EPP, CNPJ 02.312.278/0001-20, referente à dispensa de licitação com a prestação de serviços no veículo ECOSPORT XLS 1.6 Flex, Ano 2009, Modelo 2009, Placa LLB 2872, de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2130162"
                        ],
                        "2130226": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1607 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SRC nº 046/2018;\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso;\r\n\r\n- a Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e\r\n\r\n- o Convênio assinado com a Prefeitura de Macaé - Processo nº E-11/50.594/08;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes a servidora da Prefeitura de Macaé, DILMARA DE JESUS SANTOS, matrícula 22059, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2130226"
                        ],
                        "2130182": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 119 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar WANDER GUIMARÃES DAMACENO, Diretor Administrativo, matr. 1907, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demanda originárias da Diretoria Administrativa, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a José Cláudio Cardoso Ururahy.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2130182"
                        ],
                        "2130274": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/171/A/450/2018 - AUTORIZO a despesa, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ no valor de R$ 156,18 (cento e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), referente à despesa com multa de trânsito.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/171/100054/2018 - AUTORIZO a despesa, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ no valor de R$ 156,18 (cento e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), referente à despesa com multa de trânsito.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/171/A/448/2018 - AUTORIZO a despesa, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ no valor de R$ 234,77 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente à despesa com multa de trânsito.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2018.\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/100053/2018 - AUTORIZO a despesa, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no valor de R$ 156,18 (cento e cinquenta seis reais e dezoito centavos), referente à despesa com multa de trânsito.\r\n\r\nId: 2130274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130092": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1287/2016 - ESPAÇO DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/87/2016 - 198 BEACH SUCOS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-214/004/720/2016 - ADRENALINA RIO ALUGUEL DE KART LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4446/2015 - DELIRIOS A KILO DE A À Z BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1453/2016 - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/704/2016 - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO FELIZ LTDA. DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA PIMENTEL. OAB/RJ - 133.864. E DR. ALEXANDRE MARQUES LANZA. - OAB/RJ - 85.608. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/526/2016 - MERCEARIA ARPOADOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/816/2016 - PANIFICADORA PLANETA DOS PÃES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/891/2016 - COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/311/2016 - CONSER TAXI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1860/2016 - AMICI COMPAGNI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1712/2016 - MARISA LOJAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1721/2016 - LOJAS AMERICANAS S/A. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/918/2016 - PINA RESENDE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO. DR. BRUNO VOLPINI RAMOS. - OAB/MG - 90.422.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1668/2016 - RIO SUL FASHION ÓTICA LTDA - EPP. DR. GILBERTO MENDES DA SILVA. - OAB/RJ - 81.754. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1451/2016 - ITAIPU POINT SUPER LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/680/2016 - EPS ESCOLA MODERNA EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/323/2016 - L ATTITUDE BISTRO E CAFÉ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1669/2016 - JLX PRESENTES LTDA. DR. NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JÚNIOR. - OAB/RJ - 66.792.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/651/2016 - LIDER GUADALUPE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO as Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n\r\nId: 2130092"
                        ],
                        "2130093": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/678/2016 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A. DR. DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/723/2016 - ADRENALINA RIO ALUGUEL DE KART LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/679/2016 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA DOS SANTOS LTDA. DRA. MICHELLE GONÇALVES. - OAB/RJ - 157.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/672/2016 - NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. DR. WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO. - OAB/RJ - 176.223.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1855/2016 - GMX SERVIÇOS DE ALIENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/650/2016 - POLIS BAR LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1377/2016 - SANTOS GONÇALVES INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/990/2016 - NOVA CONQUISTA MÓVEIS DECORAÇÃO E PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/931/2016 - TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1692/2016 - MYPLACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/595/2016 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A. DR. DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/521/2016 - COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1266/2016 - NOVA IGUAÇU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/474/2016 - DELI BOTAFOGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1107/2016 - CONFEITARIA AROUCA LTDA. DRA. BIANCA MESSIAS MENDES. - OAB/RJ - 113.808. E DR. IGOR LEITE MENDES. - OAB/RJ - 156.702. \r\n\r\nNOTIFICO as Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2130093"
                        ],
                        "2130108": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2018\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\n23/03/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1818/2016 - ALEMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS. OAB/RJ - 96.940.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1818/2016 - CAP HARDWARE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.\r\n\r\nId: 2130108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2130232": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 303 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA O § 3º DO ART. 1º E O § 3º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 191/17, QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989, e tendo em vista os termos do Processo nº E-04/058/32/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução SEFAZ nº 191, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - nova redação do §3º do art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - O direito de pleitear a restituição do indébito tributário extingue-se nos termos do art. 186 do Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à participação no resultado e compensação financeira previstas no art. 20, § 1º, da Constituição Federal, extingue-se nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932.”. \r\n\r\nII - nova redação do §3º do art. 6º:\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - Quando o requerente não possuir inscrição no CAD-ICMS e for domiciliado fora do Estado do Rio de Janeiro, o pedido de que trata o caput deverá ser apresentado e analisado:\r\n\r\nI - na Auditoria-Fiscal a qual corresponda o destinatário da operação que gerou o indébito, ainda que o respectivo documento fiscal tenha sido cancelado, caso o solicitante esteja na condição de contribuinte substituto por força de protocolo, convênio ou termo de acordo;\r\n\r\nII - no caso de não se enquadrar nas hipóteses do inciso I deste parágrafo:\r\n\r\na) na Auditoria Fiscal Especializada específica, em razão das atividades econômicas exercidas;\r\n\r\nb) na Auditoria Fiscal Especializada AFE 06 - Substituição Tributária, nas demais hipóteses.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2018\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2130232"
                    ],
                    "2130042": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/107/100075/2018 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/203/100075/2018 \r\n\r\nId: 2130042"
                    ],
                    "2130170": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de setembro de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 71.567/RV - Processo nº E-04/101/212/2017 - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 71.511 e 71.512/RV - Processos nºs E-04/040/868/2017 e E-04/040/855/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 70.280/RV - Processo nº E-04/004/3779/2016 - Recorrente: EXIGENCE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 69.393, 69.372, 69.373, 69.376, 69.377/RV - Processos nºs E-04/040/462/2015, E-04/040/457/2015, E-04/040/454/2015, E-04/040/459/2015 e E-04/040/461/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 62.426/RV - Processo nº E-04/067.180/2012 - Recorrente: RBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 70.305/RV - Processo nº E-04/007/4067/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: AFR 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 70.863/RV - Processo nº E-04/043/596/2015 - Recorrente: PARATI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2130170"
                    ],
                    "2130171": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de setembro de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.972/RV - Processo nº E-04/153.019/2011 - Recorrente: NEWAY TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francsiconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 71.265 e 71.543/RV - Processos nºs E-04/036/146/2017 e E-04/036/148/2017 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira e Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 71.264/RV - Processo nº E-04/036/145/2017 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 69.948/RV - Processo nº E-04/036/149/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 70.423/RV - Processo nº E-04/007/4001/2014 - Recorrente: DINMARK DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES LTDA - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 64.687 e 64.688/RV - Processos nºs E-04/77674/2012 e E-04/77675/2012 - Recorrente: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 64.924/RV - Processo nº E-04/046/308/2015 - Recorrente: CONTACTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2130171"
                    ],
                    "2130172": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de setembro de 2018, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 71.737 e 71.739/RO - Processos nºs E-04/044/28/2017 e E-04/044/27/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 71.736/RO - Processo nº E-04/044/29/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 71.738/RO - Processo nº E-04/044/26/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 71.216/RO - Processo nº E-04/010/405/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REMOS & COMPANY LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 71.687, 71.742 e 71.743/RO - Processos nºs E-04/033/260/2018, E-04/046/750/2018 e E-04/046/749/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 71.623, 71.624, 71.625, 71.626, 71.705, 71.706, 71.707, 71.708, 71.709, 71.710, 71.711, 71.712, 71.713, 71.714, 71.715/RO - Processos nºs E-04/039/648/2017, E-04/039/646/2017, E-04/039/647/2017, E-04/039/641/2017, E-04/039/640/2017, E-04/039/642/2017, E-04/09/659/2017, E-04/039/658/2017, E-04/039/657/2017, E-04/039/656/2017, E-04/039/655/2017, E-04/039/652/2017, E-04/039/645/2017, E-04/039/644/2017, E-04/039/643/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIAS PACHECO S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2130172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31//08/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ISABEL CARVALHO SILVA, com validade a contar de 03/08/2012, tornando sem efeito o ato de 12/09/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, conforme processo nº E-01/301673/2012.\r\n\r\nId: 2130263"
                        ],
                        "2130218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/138/226/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores de acordo com o despacho à fl. 27, no valor total de R$ 60.633,72 (sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), em favor do beneficiário JOSÉ PEREIRA DA SILVA, referente à devolução do pecúlio facultativo da ex-segurada CLIO DOURÃO DA SILVA, referente à devolução do pecúlio facultativo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, publicado no DOERJ de 01/02/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018.\r\n\r\nId: 2130218"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130072": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nAPOSENTA ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 272.393-0, Id. Funcional nº 19194773, do Quadro Permanente, nos termos do Parágrafo Único, do art. 4º, da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/100041/2018.\r\n\r\nId: 2130072"
                        ],
                        "2130210": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.708/2006 - LUIZ BONVINI VIGO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 012.629-2, Id Funcional n° 31792677. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2006, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004, revogando-se o despacho de 14.07.2015, publicado no D.O. de 16.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.188/2011 - LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.257-2, Id Funcional n° 19608640. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.08.2013, revogando-se o despacho de 16.11.2015, publicado no D.O. de 18.11.2015, por incorreção na fundamentação legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/403/2015 - FELIPE GABRIEL FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 25/360.122-6, Id Funcional n° 44215738. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 13.05.2015, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004, revogando-se o despacho de 14.10.2015, publicado no D.O. de 19.10.2015.\r\n\r\nId: 2130210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2130223": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/100044/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR VOLINO DAS NEVES, ID Funcional nº 2019791-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe Trigueiro de Moura, ID Funcional nº 5084175-0, a contar de 01 de agosto de 2018.\r\n\r\nId: 2130223"
                    ],
                    "2130031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/100019/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do servidor RODRIGO DE SOUSA ALVES, ID 5086650-8, Subsecretário de Comando e Controle, para participar do “Forum EDUCA de Segurança Pública no Brasil”, no período de 28 a 29 de setembro de 2018, em conformidade com o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nId: 2130031"
                    ],
                    "2130224": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nDOCUMENTO Nº 26/E-SIC.RJ/RPS/1746/2018 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por RAFAEL PINTO SOARES, com base no Despacho nº 534/2018, de lavra do Assessor Jurídico-Chefe da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nDOCUMENTO Nº 26/E-SIC.RJ/RPS/1747/2018 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por RAFAEL PINTO SOARES, com base no Despacho nº 533/2018, de lavra do Assessor Jurídico-Chefe da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/59/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com base no art. 11, inc. IX, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inc. XIII, do Decreto Estadual nº 2.479/79 e no art. 259, inc. XIII, do Decreto Estadual nº 3.044/80; e diante do que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-09/210/59/2018, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, o afastamento do servidor RAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM, Inspetor de Polícia, Identidade Funcional nº 5.021.903-0, lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ/SESEG, para estudo no exterior, consistente na realização do curso de idioma para obtenção da Certificação de Proficiência em Língua Inglesa - TOEFL, pela UCEDA SCHOOL, localizada em Las Vegas/Nevada/EUA, no período compreendido entre 1º de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n\r\nId: 2130224"
                    ],
                    "2130027": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1405/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.295.138,44 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Consórcio Tetra Sirce RJ, referente ao adimplemento, nos exercícios de 2016 e de 2017, de obrigações estabelecidas no Contrato nº 178/2013.\r\n\r\nId: 2130027"
                    ],
                    "2130215": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/09/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/100716/2018 - ALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA, ID Funcional n° 564.675-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 425 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/193/10/2017 - SONIA REGINA FONSECA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.913.583-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL,100 dias\r\n\r\nId: 2130215"
                    ],
                    "2130174": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nREFORMA, por invalidez, a contar de 05 de abril de 2018, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 34.941 FRANCISCO CARLOS PEREIRA ABRÃO, com fulcro no Art. 104, inciso IV da lei nº 443/81, § 2º, fazendo jus à isenção do imposto de renda com fundamentação no Art. 6º, inciso XVI da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1998, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2014, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1064/2597/2003.\r\n\r\nId: 2130174"
                    ],
                    "2130058": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/100033/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/100053/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2130058"
                    ],
                    "2130268": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/017/100004/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/131/100109/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/436/100006/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/076/100014/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2018.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/017/100004/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/131/100109/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/436/100006/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/076/100014/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2018.\r\n\r\nId: 2130268"
                    ],
                    "2130255": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/16/2018 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/2016-SES (Órgão partícipe do plano de suprimento da Secretaria de Saúde) em favor das empresas ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R$ 54.936,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 12.499.494/0001-80, no valor de R$ 121.557,12 (cento e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), CHRON EPIGEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.415.365/0001-38, no valor de R$ 37.503,60 (trinta e sete mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 213.996,72 (duzentos e treze mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2130255"
                    ],
                    "2130103": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/129/2017, ANA MARIA CARDOZO DE MENEZES, matrícula nº 00/1201.678-8, ID. 2464344-0. REFIXADOS seus proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 09/05/2017, tornando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de nº 002, de 03/01/2018.\r\n\r\nId: 2130103"
                    ],
                    "2130176": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/428/2016, MARLENE MARIA DOS SANTOS LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.645-7, ID. 246.1034-8, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 2130176"
                    ],
                    "2130084": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/397/2015 - SEBASTIÃO CARLOS MACHADO, matrícula nº 00/1201.476-7, ID. 24174955. REFIXADOS seus proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/04/2016, tornando sem efeito o publicado no DOERJ de nº 102 de 07/06/2016.\r\n\r\nId: 2130084"
                    ],
                    "2130294": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0503/0027/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2018, os proventos de ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, CEL PM RG 55.526.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0122/0010/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de NELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO, MAJ PM RG 38.562.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0467/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 13.08.2018, os proventos de SONELI LUIZ DOS SANTOS, MAJ PM ENF RG 56.594.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0218/A/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2018, os proventos de FABIANE CARDOSO MACHARET, MAJ PM RG 72.649.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1090/0576/1989 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de WALTER COUTINHO, SUBTEN PM RG 08.491.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/2539/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03.04.2018, os proventos de CELSO SILVEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 29.375.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0186/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2018, os proventos de JORGE JOSÉ DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 37.888.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0129/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19.04.2018, os proventos de LEONARDO PINTO DE CARVALHO, SUBTEN RG 38.810.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0060/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de ADRIANO TEIXEIRA ANDRE, SUBTEN PM RG 50.824.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0091/100061/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de GILSON DIAS LIRA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 50.987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0129/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2018, os proventos de UBALDO MACEDO NUNES, SUBTEN PM RG 51.188.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0210/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de CLAUDIO CUERCI GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 52.727.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0041/0536/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2018, os proventos de FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, 1º SGT PM RG 16.032.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8236/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de FERNANDO JOSE DE ALMEIDA AZEVEDO, 1º SGT PM RG 38.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0228 A-2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2018, os proventos de LUCIANO DA SILVA LOURENÇO, 1º SGT PM RG 58.259.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0044-A/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 10.05.2018, os proventos de VANDERLEI FONSECA PINTO, 2º SGT PM RG 60.031.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0300/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2017, os proventos de NILSON MARINHO FRANÇA, 2º SGT PM RG 73.800.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0074/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.11.2017, os proventos de MOISES DE OLIVEIRA COIMBRA, 2º SGT PM RG 73.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0091/0596/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2018 os proventos de DILSON NERI PEREIRA, 3º SGT PM RG 16.607.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0054/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.04.2017, os proventos de MARCELO SOUZA DOS REIS, 3º SGT PM RG 77.759.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0515/0017/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.02.2018, os proventos de ELON DA SILVA TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 81.654.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0025/0595/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de ALCIDES JOSÉ DE FIGUEIREDO PITTA, CB PM RG 1/13.523.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/1000016/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2018, os proventos de LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, CB PM RG 95.531.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0467/0071/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de WELBER VERISSIMO LIMA, SD PM RG 101.398.\r\n\r\nId: 2130294"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2130233": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRTETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\n*NOMEIA RENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5022953-2, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ulisses Barreiros de Carvalho, ID Funcional nº 1967974-2. Processo nº E-21/028.81/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\n\r\nId: 2130233"
                    ],
                    "2130121": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2018\r\n\r\n*NOMEIA MAURO DORNELLAS MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336775-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.65/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2018.\r\n\r\nId: 2130121"
                    ],
                    "2130199": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.025/2018, em face dos servidores ISAPs SAULER ANTONIO SAKALEM - ID 1963682-2; ALEX LIMA DE CARVALHO- ID. 2009746-8; FERNANDO LIMA DE FARIAS- ID 4196187-0; FABIO FERRAZ SODRE- ID 4382056-5 e NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA- ID 2009345-4.\r\n\r\nId: 2130199"
                    ],
                    "2130200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/006/100063/2018/2018- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79,em favor de FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\n\r\nId: 2130200"
                    ],
                    "2130205": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE, ID 50125583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100002/2018.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.094/2018.\r\n\r\nDE 28.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.109/2018.\r\n\r\nDE 06.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100001/2018.\r\n\r\nDE 08.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100002/2018.\r\n\r\nDE 20.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100003/2018.\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100004/2018.\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100005/2018.\r\n\r\nDE 06.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100006/2018.\r\n\r\nDE 09.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100010/2018.\r\n\r\nDE 16.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100011/2018.\r\n\r\nDE 17.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100015/2018.\r\n\r\nDE 19.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100016/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100017/2018.\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100018/2018.\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100019/2018.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.121/2018.\r\n\r\nDE 09.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100004/2018.\r\n\r\nDE 11.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100034/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.088/2018.\r\n\r\nDE 04.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.093/2018.\r\n\r\nDE 18.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100001/2018.\r\n\r\nDE 04.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100002/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100003/2018.\r\n\r\nDE 09.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100004/2018.\r\n\r\nDE 12.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100016/2018.\r\n\r\nDE 16.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100017/2018.\r\n\r\nDE 18.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100018/2018.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.080/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ID 50008609, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.087/2018.\r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÍLIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 43234992, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.105/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n30.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.096/2018.\r\n\r\nDE 07.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.085/2018.\r\n\r\nDE 09.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.086/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.087/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.088/2018.\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.101/2018.\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.104/2018.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.075/2018.\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.079/A/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.080/A/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.081/A/2018.\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.082/A/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.083/A/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.084/A/2018.\r\n\r\nDE 09.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.088/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.089/2018.\r\n\r\nDE 10.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.090/2018.\r\n\r\nDE 18.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100005/2018.\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100007/2018.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.101/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.102/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.105/2018.\r\n\r\nDE 06.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.110/2018.\r\n\r\nDE 10.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100002/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100004/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100006/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100007/2018.\r\n\r\nDE 12.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100020/2018.\r\n\r\nDE 16.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100022/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100023/2018.\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100036/2018.\r\n\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ FERNANDES SMITH ID 19772661 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/067.100011/2018.\r\n\r\nId: 2130205"
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                    "2130207": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.198/2018.\r\n\r\nDE 08.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.206/2018.\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.214/2018.\r\n\r\nDE 05.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.226/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.227/2018.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.143/2018.\r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.164/2018.\r\n\r\nDE 30.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.175/2018.\r\n\r\nDE 05.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.178/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.096/2018.\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.117/A/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.118/A/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.119/A/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.120/A/2018.\r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.121/A/2018.\r\n\r\nDE 09.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100001/2018.\r\n\r\nDE 11.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100007/2018.\r\n\r\nId: 2130207"
                    ],
                    "2130198": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.247//2015 - ARQUIVE-SE, em face do servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, MAT. 257.824-3.\r\n\r\nId: 2130198"
                    ],
                    "2130204": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23/08/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/045/50/2017 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando a instalação de alimentador de energia elétrica no Núcleo de Monitoramento Eletrônico em BANGU no valor estimado de R$ 16.358,46 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2018.\r\n\r\nId: 2130204"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2130075": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 08 -2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1722 DE 24 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 005/2014 E 009/2014 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 3º - \r\n\r\nLISIA ARAÚJO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 83844278...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional 43844278...\r\n\r\nPÁGINA 08 -3ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1724 DE 24 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 012/2018 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 005/2014 e 009/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 012/2018, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 2130075"
                    ],
                    "2130134": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5600/2017 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H) para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde (IMAPIS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação nos Editais de Seleção nº 009, 010, 011 e 012/2018 (UPA).\r\n\r\nDE 24.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6065/2017 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H) do Instituto Nacional para o Progresso do Conhecimento e Saúde (INPCOS), inscrita no CNPJ sob o nº 06.320.605/0001-46, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação nos Editais de Seleção nº 009, 010, 011 e 012/2018 (UPA).\r\n\r\nId: 2130134"
                    ],
                    "2130073": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2018\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-01/152422/2007\r\n\r\nALDENORA JOAQUIM DA SILVA ALVES\r\n\r\n867.618-1\r\n\r\n4137726-5\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n28/07/2012 A 11/08/2017\r\n\r\nE-08/602262/1994\r\n\r\nALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n261.150-7\r\n\r\n3126488-3\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n27/02/2012 A 24/02/2017\r\n\r\nE-08/603509/2010\r\n\r\nALVAREZ ALVES GARCEZ\r\n\r\n915.910-4\r\n\r\n4207761-3\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n04/04/2010 A 02/04/2015\r\n\r\nE-08/602773/1997\r\n\r\nANA CLAUDIA MENEZES SANTOS\r\n\r\n296.554-7\r\n\r\n3185552-0\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE\r\n\r\n29/05/2010 A 27/05/2015\r\n\r\nE-08/603549/2005\r\n\r\nANA MARIA BORGES RODRIGUES\r\n\r\n851.487-9\r\n\r\n3061497-0\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n05/05/2009 A 03/05/2014\r\n\r\nE-08/602399/2007\r\n\r\nANDREA NOVIS E COSTA\r\n\r\n867.467-3\r\n\r\n563889-5\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\n28/06/2012 A 26/06/2017\r\n\r\nE-08/609904/1991\r\n\r\nAUREA REGINA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n259.674-0\r\n\r\n3197863-0\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n04/09/2011 A 01/09/2016 \r\n\r\nE-08/601634/1990\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMÕES MENEZES\r\n\r\n165.156-1\r\n\r\n3169277-0\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE\r\n\r\n08/03/2011 A 05/03/2016\r\n\r\nE-08/606168/2008\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ARAUJO PORTUGAL\r\n\r\n809.297-5\r\n\r\n3138518-4\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n19/05/2009 A 17/05/2014\r\n\r\nE-08/601191/2007\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n863.487-5\r\n\r\n3098825-0\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n29/10/2011 A 26/10/2016\r\n\r\nE-08/601078/2000\r\n\r\nDAVID DE SOUZA LOPES\r\n\r\n296.337-9\r\n\r\n3170103-5\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE\r\n\r\n06/06/2011 A 03/06/2016\r\n\r\nE-08/600663/2007\r\n\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n863.961-9\r\n\r\n3226726-6\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n08/01/2012 A 21/01/2017\r\n\r\nE-08/602632/1995\r\n\r\nELEUSSINIA FONTES DA SILVA\r\n\r\n287.000-4\r\n\r\n548958-0\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n01/01/2013 A 21/01/2018\r\n\r\nE-08/003/3791/2013\r\n\r\nEMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n813.680-6\r\n\r\n3122437-7\r\n\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n\r\n07/01/2010 A 05/01/2015\r\n\r\nE-08/603207/2007\r\n\r\nFANY MESSERSKI\r\n\r\n865.624-1\r\n\r\n3090425-0\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n07/01/2012 A 11/01/2017\r\n\r\nE-08/604238/1994\r\n\r\nFRANCISCO IRAPUAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n802.233-7\r\n\r\n3186621-2\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\n\r\nE-08/600860/1999\r\n\r\nGLEYBE FELIPE SANTOS\r\n\r\n287.016-0\r\n\r\n3033647-3\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n24/10/2012 A 22/10/2017\r\n\r\nE-08/003/3131/2013\r\n\r\nGRAISI MUZI DE VARGAS\r\n\r\n867.551-4\r\n\r\n563954-9\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/07/2012 A 01/08/2017\r\n\r\nE-08/600006/2007\r\n\r\nHEBE TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n864.527-7\r\n\r\n3233374-9\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n04/04/2012 A 16/04/2017\r\n\r\nE-08/600510/2010\r\n\r\nIVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA\r\n\r\n865.417-0\r\n\r\n3110011-2\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n05/10/2012 A 03/10/2017\r\n\r\nE-08/601604/2009\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n195.814-9\r\n\r\n3147323-7\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n27/07/2012 A 25/07/2017\r\n\r\nE-08/602978/1998\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\n297.760-1\r\n\r\n3183166-4\r\n\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n\r\n11/10/2011 A 07/11/2016\r\n\r\nE-08/602343/2002\r\n\r\nLUCELI DE LUCENA ALBUQUERQUE\r\n\r\n814.024-6\r\n\r\n3063933-6\r\n\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n\r\n17/10/2009 A 15/10/2014\r\n\r\nE-08/601815/2007\r\n\r\nLUCIANA LOPES AUGUSTO\r\n\r\n865.430-3\r\n\r\n3107547-9\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n04/01/2012 A 16/01/2017\r\n\r\nE-08/900649/1986\r\n\r\nLUIZ LIMA ROELES\r\n\r\n145.360-4\r\n\r\n868835-4\r\n\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n\r\n06/10/2010 A 04/10/2015 \r\n\r\nE-08/603986/1998\r\n\r\nLUIZA MIRANDA MESSNER\r\n\r\n259.160-2\r\n\r\n3031517-4\r\n\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n\r\n30/01/2006 A 28/01/2015\r\n\r\nE-01/152131/2008\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n867.257-8\r\n\r\n563715-5\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n11/09/2012 A 19/09/2017\r\n\r\nE-08/603535/2008\r\n\r\nMARCIA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n865.960-9\r\n\r\n3138474-9\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\n\r\nE-08/601632/2000\r\n\r\nMARIA CELESTE PAIM DOS SANTOS\r\n\r\n812.560-1\r\n\r\n3176661-7\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n31/01/2013 A 20/02/2018\r\n\r\nE-08/604003/2000\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MACIEL C. PINHEIRO\r\n\r\n299.870-6\r\n\r\n3018497-5\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n23/02/2012 A 21/02/2017\r\n\r\nE-08/601063/1997\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS S. FACHETTI\r\n\r\n297.125-7\r\n\r\n3183288-1\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n06/12/2009 A 11/12/2014\r\n\r\nE-08/008/2333/2017\r\n\r\nNATALINA FREITAS RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n922.463-5\r\n\r\n4218275-1\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n23/02/2011 A 12/03/2016\r\n\r\nE-08/605887/2006\r\n\r\nOTILIA PIMENTA AZEVEDO\r\n\r\n865.027-7\r\n\r\n3024013-1\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n28/11/2011 A 25/11/2016\r\n\r\nE-08/604779/2003\r\n\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n802.993-6\r\n\r\n3155692-2\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n30/09/2012 A 28/09/2017\r\n\r\nE-08/603289/1996\r\n\r\nROSANGELA NUNES DA GAMA\r\n\r\n287.144-0\r\n\r\n3060821-0\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n31/05/2010 A 29/05/2015\r\n\r\nE-08/604897/2010\r\n\r\nVERONICA JOSE DA SILVA GOES\r\n\r\n923.191-1\r\n\r\n4215880-0\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n14/07/2010 A 12/07/2016\r\n\r\nDE 15.08.2018\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/607737/2009\r\n\r\nANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE\r\n\r\n915.735-5\r\n\r\n3027266-1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n16/11/2009 A 24/11/2014\r\n\r\nE-08/601057/1992\r\n\r\nANTONIO CARLOS WERNECK\r\n\r\n260.342-1\r\n\r\n3185094-4\r\n\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n\r\n09/03/2012 A 06/03/2017\r\n\r\nE-08/507006/1985\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n1.168.895-9\r\n\r\n3068825-6\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n23/02/2009 A 21/02/2014\r\n\r\nE-08/27376/1988\r\n\r\nCARMEN REGINA DE SOUZA\r\n\r\n207.538-0\r\n\r\n3041353-2\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE\r\n\r\n03/08/2012 A 01/08/2017\r\n\r\nE-08/600299/1998\r\n\r\nCELINA MANNARINO\r\n\r\n299.463-0\r\n\r\n3130974-7\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30/06/2012 A 27/06/2017\r\n\r\nE-08/607508/1992\r\n\r\nELVIS ROSA FERREIRA\r\n\r\n198.635-5\r\n\r\n3168426-2\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n04/08/2011 A 01/09/2016\r\n\r\nE-08/605535/2006\r\n\r\nGRAZIELA CARNEIRO LETA\r\n\r\n864.101-1\r\n\r\n3056624-0\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n22/02/2013 A 20/02/2018 \r\n\r\nE-08/506647/1987\r\n\r\nJORGE ALVAREZ\r\n\r\n1.168.823-1\r\n\r\n3083356-6\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n\r\n29/06/2008 A 27/06/2013\r\n\r\nE-08/600405/2009\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI\r\n\r\n864.819-8\r\n\r\n3228085-8\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n29/11/2011 A 26/11/2016\r\n\r\nE-08/05911/1988\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\n617.112-8\r\n\r\n3064606-5\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n05/08/2012 A 01/11/2017\r\n\r\nE-08/603783/2007\r\n\r\nMARIA CARMELITA DOS SANTOS VAZ\r\n\r\n852.252-6\r\n\r\n3156244-2\r\n\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n\r\n15/11/2012 A 13/11/2017\r\n\r\nE-08/602105/1996\r\n\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES\r\n\r\n298.880-6\r\n\r\n1977904-6\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n01/12/2010 A 29/11/2015\r\n\r\nE-08/603441/1992\r\n\r\nRITA DE CASSIA BASILIO COELHO\r\n\r\n261.659-7\r\n\r\n3213014-7\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n10/02/2012 A 07/02/2017\r\n\r\nE-08/03906/1988\r\n\r\nVALTER ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n191.125-4\r\n\r\n3060275-0\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n\r\n12/07/2011 A 09/07/2016\r\n\r\nDE 23.08.2018\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/604400/1997\r\n\r\nJORGINETE DE JESUS NUNES\r\n\r\n808.949-2\r\n\r\n3044274-5\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n09/01/2008 A 07/01/2013\r\n\r\nE-08/30194/1988\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n199.666-9\r\n\r\n3126423-9\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n07/08/2012 A 05/08/2017\r\n\r\nE-08/600158/1997\r\n\r\nMARISA LOREDO DA SILVA\r\n\r\n298.850-9\r\n\r\n3076307-0\r\n\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n\r\n01/08/2012 A 29/07/2017\r\n\r\nE-08/604296/2003\r\n\r\nMARISA MENEZES PINTO\r\n\r\n261.090-5\r\n\r\n3155305-2\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n04/06/2012 A 02/06/2017\r\n\r\nE-08/603476/2009\r\n\r\nMONICA CRISTINA COELHO PEREIRA \r\n\r\n865.560-7\r\n\r\n3088934-0\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26/11/2011 A 23/11/2016\r\n\r\nE-08/607276/2010\r\n\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n864.270-4\r\n\r\n3057963-5\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/11/2011 A 09/11/2016\r\n\r\nE-08/602857/1999\r\n\r\nNAIR BARROS DA VITORIA\r\n\r\n812.697-1\r\n\r\n3101125-0\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n24/04/2008 A 22/04/2013 \r\n\r\nE-08/605755/2006\r\n\r\nNELSON CID PEREIRA FILHO\r\n\r\n864.417-1\r\n\r\n3057365-3\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n11/02/2007 A 08/02/2012\r\n\r\nE-08/008/3331/2017\r\n\r\nROSA AIDA F. PELLEGRINI KOSICKI\r\n\r\n923.069-9\r\n\r\n4215755-2\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12/09/2009 A 18/10/2014\r\n\r\nE-08/601233/1999\r\n\r\nROSANE DE SOUZA VELOSO\r\n\r\n263.270-1\r\n\r\n3112436-4\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n10/12/2012 A 08/12/2017\r\n\r\nE-08/604744/1997\r\n\r\nSERGIO LUIZ HEGGENDORN FILHO\r\n\r\n808.964-1\r\n\r\n3043405-0\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n12/11/2012 A 10/11/2017\r\n\r\nE-09/00060/1706/2001\r\n\r\nSILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n818.505-0\r\n\r\n3115893-5\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n12/02/2010 A 10/02/2015\r\n\r\nE-08/608280/2009\r\n\r\nVANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n850.600-8\r\n\r\n3051873-3\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/01/2011 A 19/01/2016\r\n\r\nE-08/900149/1986\r\n\r\nVERA LUCIA VALERIOTT T. OLIVEIRA\r\n\r\n164.980-5\r\n\r\n3173188-0\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE\r\n\r\n25/09/2012 A 23/09/2017\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-01/124971/2004\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES DE MENDONÇA\r\n\r\n849.825-5\r\n\r\n3078106-0\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27/07/2004 A 25/07/2009\r\n\r\n26/07/2009 A 24/07/2014\r\n\r\nE-08/608815/1991\r\n\r\nNILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n259.507-2\r\n\r\n3161841-3\r\n\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n09/07/2005 A 07/07/2010\r\n\r\n08/07/2010 A 06/07/2015\r\n\r\nE-08/008/85/2018\r\n\r\nROSANI LUDUGERIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n814.377-8\r\n\r\n3086944-7\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n18/05/2007 A 15/05/2012\r\n\r\n16/05/2012 A 24/05/2017\r\n\r\nE-08/600131/2000\r\n\r\nZELIA TELES NASCIMENTO\r\n\r\n813.844-8\r\n\r\n3100456-3\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n28/10/2005 A 26/10/2010\r\n\r\n27/10/2010 A 25/10/2015\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/008/258/2018\r\n\r\nIEDA GEORGINA MAGARÃO D'AVILA\r\n\r\n263.015-0\r\n\r\n4118295-2\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n10/04/1987 A 06/06/1992\r\n\r\n07/06/1992 A 05/06/1997\r\n\r\n06/06/1997 A 04/06/2002\r\n\r\n05/06/2002 A 03/06/2007\r\n\r\n01/12/2010 A 29/11/2015\r\n\r\nId: 2130073"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5683 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DO III CONGRESSO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor da Lei Federal nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e a observância da Lei Estadual nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, determinando a competência da Secretaria Estadual de Educação na organização e coordenação do III Congresso Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, buscando a participação dos diversos setores da sociedade que possam contribuir com o debate educacional e credenciadas de acordo com critérios fixados pela Secretaria Estadual de Educação e o contido no Processo nº E-03/001/100559/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Comissão Coordenadora, de caráter provisório, com a finalidade de coordenar, promover e realizar o III Congresso Estadual de Educação, que terá nas suas bases, estrutural e organizacional, ampla discussão pública com as diferentes representações educacionais, e sociedade civil organizada, a fim de adequar/elaborar o Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009, ao Plano Nacional de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Comissão Coordenadora Estadual:\r\n\r\nI - Estabelecer os procedimentos a serem adotados para o desenvolvimento da Etapa Intermunicipal e Estadual do III Congresso Estadual de Educação;\r\n\r\nII - Constituir Subcomissões para a execução e acompanhamento de ações que contribuam para o efetivo desenvolvimento do III Congresso Estadual de Educação, em todas suas etapas;\r\n\r\nIII - Elaborar e aprovar a Minuta do Regimento Interno que será apreciada e aprovada no plenário do III Congresso Estadual de Educação;\r\n\r\nIV - Providenciar a publicação e divulgação do Documento Referência, organizado pela Equipe Técnica da Secretaria de Estado de Educação e Minuta do Regimento Interno para discussões prévias;\r\n\r\nV - Orientar e acompanhar as Comissões Coordenadoras Locais na organização da Etapa Intermunicipal, à semelhança da Etapa Estadual;\r\n\r\nVI - Consolidar as contribuições da Etapa Intermunicipal no Documento Referência que será debatido no Congresso Estadual;\r\n\r\nVII - Deliberar sobre todas as questões referentes ao III Congresso Estadual de Educação que não estejam previstas no Regimento Interno;\r\n\r\nVIII - Providenciar a divulgação do texto final deliberado no III Congresso Estadual de Educação;\r\n\r\nIX - Acompanhar o processo de tramitação do Projeto de Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a Comissão Coordenadora Estadual dirimir eventuais dúvidas, assim como orientar os casos omissos.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Coordenadora será integrada pela Equipe Técnica da SEEDUC, conforme Resolução SEEDUC nº 5594, de 27 de dezembro de 2017, e pelos seguintes membros:\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN - Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nELIZABETH DE LIMA GIL - Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDIEGO PORTELA DE CASTRO - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Para Mulheres e Idosos/Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania;\r\n\r\nREBECA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Para Mulheres e Idosos/Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania;\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Tutela Coletiva de Proteção à Educação;\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNe - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Tutela Coletiva de Proteção à Educação;\r\n\r\nEUCLIDES FERREIRA DIAS NETO - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro;\r\n\r\nSANDRA GOMES SIMÕES - União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro/UNDIME;\r\n\r\nVERA LÚCIA SOUZA MENEZES - Secretaria de Estado de Governo-Diretoria Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nCAMILA FARIA DE LARA FORTES - Secretaria de Estado de Governo-Diretoria Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nMARÍLIA DA SILVA RANGEL - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Para Mulheres e Idosos/Conselho Estadual dos Direitos do Negro-CEDINE;\r\n\r\nÂNGELO LUIZ DOS SANTOS - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Para Mulheres e Idosos/Conselho Estadual dos Direitos do Negro-CEDINE;\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE LIMA - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/CEFET/RJ;\r\n\r\nMÁRCIA ROSA CARVALHO GOMES - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/CEFET/RJ;\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social/Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC;\r\n\r\nEDICLÉA MASCARENHAS FERNANDES - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social/Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência-CEPDE/RJ;\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social/Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência-CEPDE/RJ;\r\n\r\nRUAN GUILHERME NUNES VIDAL - Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro- AERJ;\r\n\r\nHENDERSON RAMON PEREIRA LAURENTINO - Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro- AERJ;\r\n\r\nANDRÉ JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO - Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\nLÉA CUTZ GALDENZI - Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Seção Rio de Janeiro- CTB/RJ;\r\n\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Seção Rio de Janeiro- CTB/RJ;\r\n\r\nSÉRGIO BENEDITO MAIA - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-Regional Leste 1;\r\n\r\nELAINE PEREIRA CONSTANT - Fórum Estadual de Alfabetização-FEARJ;\r\n\r\nGABRIELA MARIA DOS SANTOS - Fórum Estadual de Alfabetização-FEARJ;\r\n\r\nANGELA DE AZEVEDO DELOU - Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro-CEERJ;\r\n\r\nDARCY NEVES MOREira - Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro-CEERJ;\r\n\r\nREGINA HELENA MALTA NASCIMENTO - Sistema FIRJAN-Departamento Regional do SENAI-RJ;\r\n\r\nALLAIN JOSÉ FONSECA - Sistema FIRJAN - Departamento Regional do SENAI-RJ;\r\n\r\nMARIANA SOUZA GOMES GUIMARÃES - Serviço Nacional do Comércio - SESC/Diretoria de Educação - Departamento Nacional;\r\n\r\nELIANA CAVALIERI DUARTE - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nMAURÍCIO FRANÇA FABIÃO - Campanha Nacional pelo Direito à Educação/RJ;\r\n\r\nMARCELE FROSSAD - Campanha Nacional pelo Direito à Educação/RJ;\r\n\r\nPAULO CÉSAR LIRA - Federação Brasileira de Umbanda;\r\n\r\nDAYSE FREITAS DE MESQUITA - Federação Brasileira de Umbanda;\r\n\r\nNILZA DA ANUNCIAÇÃO DOS REIS MOITA - Ceja Sucursinho/Centro Espírita Justiça e Amor;\r\n\r\nPAULA DOS REIS MOITA - Ceja Sucursinho/Centro Espírita Justiça e Amor;\r\n\r\nPATRÍCIA TIOMNO TOLMASQUIM - Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO MALTZ - Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA - Universidade Federal do Rio de Janeiro/Colégio de Aplicação;\r\n\r\nISABEL VICTORIA CORRÊA VAN DER LEY Lima - Universidade Federal do Rio de Janeiro/Colégio de Aplicação;\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nWAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA - Secretaria de Estado de Educação/Assessoria SUGEN;\r\n\r\nJORGE LUIZ NEVES DE OLIVEIRA - Secretaria de Estado de Educação/SUPGE;\r\n\r\nANITA FERREIRA MARINHO - Secretaria de Estado de Educação/SUPGE;\r\n\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA - Secretaria de Estado de Educação/SUPED;\r\n\r\nRENATA REIS CHIOSSI - Secretaria de Estado de Educação/SUPED;\r\n\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES - Secretaria de Estado de Educação/CHEGAB;\r\n\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES - Secretaria de Estado de Educação/CHEGAB;\r\n\r\nJANE MILAN CANDIDO - Secretaria de Estado de Educação/CHEGAB;\r\n\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER - Secretaria de Estado de Educação/Assessoria SUBGP;\r\n\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO - Secretaria de Estado de Educação/SUPDP;\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA - Secretaria de Estado de Educação/SUPDP;\r\n\r\nINÊS DOS SANTOS DA Silva - Secretaria de Estado de Educação/SUPDP;\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO DA SILVA DE ARAÚJO - Secretaria de Estado de Educação/SUPAD;\r\n\r\nVIVIANE TAVARES OTHUKI - Secretaria de Estado de Educação/DICA;\r\n\r\nJOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO Neto - Secretaria de Estado de Educação/SUPOF.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Secretaria de Estado de Educação organizar e manter os arquivos referentes ao III Congresso Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 5º - A participação na Comissão Coordenadora Estadual será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 26 de junho de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2130119"
                    ],
                    "2130071": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1106/2018 - ALINE MONTEIRO GARCIA, ID. Funcional nº 4356834-3, vínculo 2. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/781/2018 - PATRÍCIA REIS GUIMARÃES ROSA, ID. Funcional nº 5009094/1, vínculo 1. \r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 2130071"
                    ],
                    "2130239": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 173 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo n° E-03/001/1741/A/2018, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Designar THAIS CAMARGO PACHECO, ID: 5013441-8, como Gestora do Termo de Cooperação nº 20/2018, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos cursos de Licenciatura da SESES, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo nº E-03/001/1741/A/2018.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA RAYBOLT\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 2130239"
                    ],
                    "2130214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.851/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/12/2012, publicado no D.O. de 02/01/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIZE AUXILIADORA DE SOUZA, mat. nº 920.494-2, ID. Funcional nº 37081241/3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.539/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/09/2012, publicado no D.O. de 10/09/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora SANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO, mat. nº 891.242-0, ID. Funcional nº 37793179/2.\r\n\r\nId: 2130214"
                    ],
                    "2130032": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora ADRIANA DE PAULA SANTANA ALEIXO DE SOUZA, mat. n° 918.374-0, ID. Funcional nº 42037743/1, Prof. Doc. I, nível C, referência 5, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/06/2016, publicado no D.O. de 21/06/2016, através do Processo n° E-08/006/347/2016, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 04/05/2018, às folhas 21 do Processo n° E-03/007/1532/2017.\r\n\r\nId: 2130032"
                    ],
                    "2130063": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nATO DE 31/07/2003 - CILÁ BUENO BIZZO, mat. nº 185.287-0, ID. Funcional nº 32589140/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.620.005/98.\r\n\r\nATO DE 15/07/2003 - MARIA JOSE SILVA VILCHES, mat. nº 155.151-4, ID. Funcional nº 37888854/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.730.058/2000.\r\n\r\nATO DE 04/07/2003 - SELMA RODRIGUES LEÃO, mat. nº 191.707-9, ID. Funcional nº 39093930/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.371/2003.\r\n\r\nATO DE 18/07/2003 - SEBASTIÃO CARNEIRO ARAUJO, mat. nº 682.083-1, ID. Funcional nº 35414073/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.200.438/2003.\r\n\r\nATO DE 17/12/2003 - NATHALINA DE MORAIS TIENNE, mat. nº 166.430-9, ID. Funcional nº 38473488/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.200.399/2002.\r\n\r\nATO DE 06/06/2002 - MARIA JOSÉ CANDIDO DA SILVA, mat. nº 1.168.282-0, ID. Funcional nº 34069437/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.800.799/96.\r\n\r\nATO DE 01/08/2001 - VANILDE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.355-6, ID. Funcional nº 9066071/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.089/2000.\r\n\r\nATO DE 18/11/1997 - FICA RETIFICADO para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SOLANGE SZTANKO REBOUÇAS, ID. Funcional nº 41032772/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.901.285/A/95.\r\n\r\nATO DE 09/05/2003 - MARIA GISELDA DE JESUS TULER, mat. nº 1.166.421-6, ID. Funcional nº 38446928/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.165/2001.\r\n\r\nATO DE 21/02/2005 - CLAUDIA MEDEIROS PITTA, mat. nº 233.389-6, ID. Funcional nº 40024130/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7544/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 26/09/2012, publicada no D.O. de 28/09/2012. Proc. nº E-01/600.152/2005.\r\n\r\nATO DE 15/08/2018 - FICA RETIFICADO para 233.047-0, o número da matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZETE LISBOA BASTOS, ID. Funcional nº 5449014/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/015/881/2016.\r\n\r\nId: 2130063"
                    ],
                    "2130279": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2018\r\n\r\nATO DE 25/07/2014 - CLEIDE JANE ELIAS MOREIRA, ID Funcional nº 38254360/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10217/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1285/2014.\r\n\r\nId: 2130279"
                    ],
                    "2130048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/817/2015 - HELENA MARINA DE MORAES, mat. nº 246.935-1, ID. Funcional nº 34000569/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3362/A/2018 - FERNANDA FRANCO COELHO, mat. nº 245.738-0, ID. Funcional nº 34427333/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/100034/2018 - OTERPINA AMELIA AMIM, mat. nº 5.004.169-8, ID. Funcional nº 35459646/2, Agente Administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2877/2018 - NELMA RUBIM GONÇALVES DIAS, mat. nº 256.006-8, ID. Funcional nº 39258750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2990/2017 - TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 291.554-4, ID. Funcional nº 39326950/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2991/2017 - TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, ID. Funcional nº 39326950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100041/2018 - DINALVA FERREIRA DEBERG MARINI, mat. nº 247.098-7, ID. Funcional nº 33131260/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/841/2015 - IVONETE FRUCTUOSO DO NASCIMENTO, mat. nº 248.599-3, ID. Funcional nº 36224669/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2308/2016 - SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, mat. nº 156.073-9, ID. Funcional nº 40565610/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2188/2018 - ROSIMERI CURTY HUGUENIN, mat. nº 246.958-3, ID. Funcional nº 33141940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2067/2018 - SIRLENE BARROS MACEDO PINTO, mat. nº 276.848-9, ID. Funcional nº 39378241/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/30/2018 - JOÃO BATISTA FERNANDES, mat. nº 5.001.270-7, ID. Funcional nº 35514272/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2309/2016 - SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, mat. nº 515.371-3, ID. Funcional nº 40565610/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/100747/2018 - MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO DA SILVA, mat. nº 284.885-1, ID. Funcional nº 33495254/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/08/2018.\r\n\r\nId: 2130048"
                    ],
                    "2130065": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.620.005/98 - CILÁ BUENO BIZZO, mat. nº 185.287-0, ID. Funcional nº 32589140/1, Merendeira, nível I, a contar de 05/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.058/2000 - MARIA JOSE SILVA VILCHES, mat. nº 155.151-4, ID. Funcional nº 37888854/1, Merendeira, nível I, a contar de 16/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.371/2003 - SELMA RODRIGUES LEÃO, mat. nº 191.707-9, ID. Funcional nº 39093930/1, Servente, nível I, a contar de 08/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.438/2003 - SEBASTIÃO CARNEIRO ARAUJO, mat. nº 682.083-1, ID. Funcional nº 35414073/1, Servente, nível I, a contar de 12/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.399/2002 - NATHALINA DE MORAIS TIENNE, mat. nº 166.430-9, ID. Funcional nº 38473488/1, Servente, nível I, a contar de 19/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.799/96 - MARIA JOSÉ CANDIDO DA SILVA, mat. nº 1.168.282-0, ID. Funcional nº 34069437/1, Servente, nível I, a contar de 11/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.089/2000 - VANILDE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.355-6, ID. Funcional nº 9066071/1, Merendeira-CIEP, a contar de 04/09/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.285/A/95 - SOLANGE SZTANKO REBOUÇAS, mat. nº 106.906-1, ID. Funcional nº 41032772/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 25/11/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.165/2001 - MARIA GISELDA DE JESUS TULER, mat. nº 1.166.421-6, ID. Funcional nº 38446928/1, Servente, nível I, a contar de 13/05/2003.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.152/2005 - CLAUDIA MEDEIROS PITTA, mat. nº 233.389-6, ID. Funcional nº 40024130/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/881/2016 - FICA RETIFICADO para 233.047-0, o número da matrícula do despacho de 21/08/2018, publicado no D.O. de 23/08/2018, referente ao servidor ELIZETE LISBOA BASTOS, ID Funcional nº 5449014/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n\r\nId: 2130065"
                    ],
                    "2130242": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.879/87 - ROSANE DE OLIVEIRA BAPTISTA FERNANDES, mat. nº 33.732-9, ID Funcional nº 41064178/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.879/87 - ROSANE DE OLIVEIRA BAPTISTA FERNANDES, mat. nº 33.732-9, ID Funcional nº 41064178/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.176/83 - MARIA DO CARMO ROSAS VICENTE, mat. nº 40.938-3, ID Funcional nº 7960760/1, Professor II, classe B, nível 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.176/83 - MARIA DO CARMO ROSAS VICENTE, mat. nº 40.938-3, ID Funcional nº 7960760/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.508/88 - MARIA THERESA DA SILVA MARTINS, mat. nº 63.209-1, ID Funcional nº 8992967/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.508/88 - MARIA THERESA DA SILVA MARTINS, mat. nº 63.209-1, ID Funcional nº 8992967/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/22.101/83 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/12/1992, publicado no D.O. de 28/12/1992, que fixou seus proventos de inatividade do servidor NILZA DE MORAES MARTINS CAMPELO, ID Funcional nº 2735130/1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/22.101/83 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/10/1997, publicado no D.O. de 23/10/1997, que fixou seus proventos de inatividade do servidor NILZA DE MORAES MARTINS CAMPELO, ID Funcional nº 2735130/1.\r\n\r\nId: 2130242"
                    ],
                    "2130091": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/3301/A/2018 - PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, mat. n° 249.378-1, ID Funcional nº 40442438/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/100347/2018 - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES, mat. n° 282.521-4, ID Funcional nº 37146955/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/3456/2017 - JOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO, mat. n° 254.753-7, ID Funcional nº 34437452/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/100438/2018 - DENISE PALMEIRA MUNIZ PEREIRA, mat. n° 169.453-8, ID Funcional nº 33598240/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/100046/2018 - JUAREZ LOURENÇO, mat. n° 1.206.481-2, ID Funcional nº 40615057/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2228/2017 - MARIA IEDA NUNES DE MACEDO, mat. n° 845.019-9, ID Funcional nº 41304373/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/185/2018 - ANA CRISTINA DE SOUSA VAZ, mat. n° 281.534-8, ID Funcional nº 40504689/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2174/2018 - SONIA REGINA FERNANDES SPINDOLA DE FARIA, mat. n° 827.343-5, ID Funcional nº 40486419/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100032/2018 - VANIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO, mat. n° 291.436-4, ID Funcional nº 35751444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100037/2018 - MARIA ADRIANA MONNERAT ERTHAL, mat. n° 291.882-9, ID Funcional nº 34713921/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2070/2018 - EDNA FABIANE DA SILVA CORREA, mat. n° 280.912-7, ID Funcional nº 38485729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4617/2016 - NEIDE LUCIA DA SILVA SOUZA, mat. n° 5.019.184-0, ID Funcional nº 39626350/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2112/2018 - ANA LUCIA DE SOUZA SILVA, mat. n° 5.017.961-3, ID Funcional nº 38075938/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/484/2016 - MARIA DALVA DE SOUZA CHAGAS, mat. n° 805.934-7, ID Funcional nº 37002953/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2547/2017 - JUNIA RAMALHO TEIXEIRA, mat. n° 281.616-3, ID Funcional nº 40271439/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4053/2015 - GEORGINA CORREA MATTOSO, mat. n° 5.018.463-9, ID Funcional nº 32793260/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/942/2018 - ELMA MARCIA CORTES, mat. n° 293.001-4, ID Funcional nº 35459522/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/167/A/2018 - HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, mat. n° 231.027-4, ID Funcional nº 40391345/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2552/2015 - MARTA CAMPISTA CODEÇO, mat. n° 283.121-2, ID Funcional nº 37762583/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4797/2018 - EDNEA PEREIRA DE ANDRADE, mat. n° 240.802-9, ID Funcional nº 36018740/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1017/2015 - MARCELE MARIA DE PAULA LUIZ, mat. n° 251.012-1, ID Funcional nº 33214883/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/374/2018 - GILMAR DE OLIVEIRA, mat. n° 807.087-2, ID Funcional nº 40304957/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/440/2017 - BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, mat. n° 291.334-1, ID Funcional nº 38377950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1456/2018 - NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, mat. n° 825.877-4, ID Funcional nº 40037274/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/100200/2018 - ROSILENE PEREIRA LOPES, mat. n° 826.610-8, ID Funcional nº 35067721/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2189/2018 - EDNA DA SILVA LAURINDO, mat. n° 844.662-7, ID Funcional nº 35773480/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2175/2018 - RICARDO FONTENLA LAMOSA, mat. n° 282.095-9, ID Funcional nº 40516741/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100036/2018 - SILVANA DIAS AZEVEDO, mat. n° 292.127-8, ID Funcional nº 38976730/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100048/2018 - CARLOS ALBERTO MENDES COÇA, mat. n° 281.527-2, ID Funcional nº 38482266/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/08/2018.\r\n\r\nId: 2130091"
                    ],
                    "2130280": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1285/2014 - CLEIDE JANE ELIAS MOREIRA, ID Funcional nº 38254360/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 2130280"
                    ],
                    "2130275": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2018\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2018\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/006/5230/2018 - RITA DE CASSIA GARCIA MADEIRA...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/008/5230/2018 - RITA DE CASSIA GARCIA MADEIRA...\r\n\r\nId: 2130275"
                    ],
                    "2130245": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/08/2018\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 08/06/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/67/A/2018.\r\n\r\nId: 2130245"
                    ],
                    "2130053": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3941/2017- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 120/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISMARYS JESUS SAFFON LAREZ, conforme documentos expedidos pela Unidad Educativa “Alfa Y Omega Monagas”, em Monagas República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/276/2018- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 121/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAQUIM MANUEL XICUBA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Nº2035 “NOVA VIDA”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/35/2018- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 122/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISIDRO PEDRO LEMOS ANDRE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Medio Politécnico do Regimento de Policia Militar, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/22/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 123/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NIMROD IBZAN FREDDY RONDON ROJAS, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional: I.E. “Alfonso Ugarte”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/ 024/58/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 124/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOYCE DE CARVALHO VIEGAS MONTEIRO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1105/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 125/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CECILIA VALENCIA ARRANZ, conforme documentos expedidos pelo “Instituto de Educación Secundaria Eulogio Florentino Sanz de Arévalo”, situado em Ávila, Reino da Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/100433/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... LEONARDO FREDERICI BRAGA...\r\n\r\nLeia-se: ... LEONARDO FEDERICI BRAGA...\r\n\r\nId: 2130053"
                    ],
                    "2130069": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2239/2016 - CLAUDIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.666-2, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3268/2017 - JANAINA SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.826-6, período base de 11/02/2008 a 12/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.322/2000 - ROSA DA CRUZ PORTELA, Agente Adm., mat. nº 5.024.254-4, período base de 26/08/2009 a 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.909/2009 - GERSON MACHADO VALADARES, Zelador, mat. nº 5.012.752-1, período base de 10/02/2011 a 09/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.439/2011 - BENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Adm., mat. nº 5.003.342-2, período base de 24/12/2011 a 23/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4049/2013 - LILIANE DA SILVA TEREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.100-5, período base de 02/11/2010 a 20/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.286/2008 - ARLETE CARVALHO SOARES, Servente, mat. nº 5.019.874-6, período base de 28/11/2010 a 01/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.279/2009 - IRANY VIEGA DA SILVA, Agente Adm., mat. nº 5.019.897-7, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.015/2009 - ALDICEA TEIXEIRA XAVIER MAZZETO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.251-6, período base de 02/06/2012 a 29/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.028/2007 - PATRICIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.128-8, período base de 15/08/2012 a 03/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3222/2017 - ALESSANDRA DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 967.120-7, período base de 30/08/2010 a 07/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.295/2005 - CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.758-8, período base de 01/03/2010 a 08/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3083/2017 - LIVIA FARIAS DE ABREU MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.621-9, período base de 25/04/2009 a 24/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3649/2014 - CARLOS ALBERTO MORAES MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.483-2, período base de 23/11/2010 a 22/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.536/1996 - ALDINEIA GONÇALVES NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.204.712-2, período base de 02/08/2012 a 31/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.712/1995 - OSWALDINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 278.999-8, período base de 08/07/2013 a 07/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100594/2018 - CAMILA BITTENCOURT GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.414-6, período base de 27/02/2008 a 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100215/2018 - CAMILA BITTENCOURT GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.564-2, período base de 16/02/2007 a 21/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.492/2004 - MARIZIA JOSE VELLASCO RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.004.367-8, período base de 01/04/2012 a 06/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2504/2015 - NILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.925-3, período base de 23/03/2009 a 22/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.546/2002 - ELIZABETH SIMOCA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.262-1, período base de 21/10/2012 a 20/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.553/2002 - MARCIA REGINA DE ABREU NUNES LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.492-7, período base de 24/03/2012 a 22/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3348/2017 - RUTE DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.085-2, período base de 17/01/2011 a 14/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.465/2000 - SERGIO RENATO PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.020.366-0, período base de 29/12/2012 a 28/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100557/2018 - FATIMA FONSECA COSTA, Merendeira, mat. nº 271.043-2, período base de 29/08/2002 a 27/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.218/2000 - ELISA BARBOSA JORGE PASSOS, Servente, mat. nº 278.977-4, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1949/2018 - ROBERTO LUIZ DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.493-2, período base de 26/11/1993 a 25/11/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.259/1995 - GLUCILANGEA LOPES MACHADO, Agente Aux. Adm., mat. nº 271.006-9, período base de 17/11/2012 a 15/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.829/1980 - DAISY BARBOSA DUARTE, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 34.683-3, período base de 07/04/2009 a 12/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3438/2017 - FLAVIA MATIAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.429-1, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3406/2017 - LUCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.126-4, período base de 01/07/1987 a 29/06/1992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.619/2005 - NILZA MARIA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.744-8, período base de 05/10/2007 a 10/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.208/2006 - ELIANA ADMIRAL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.060-9, período base de 31/08/2012 a 29/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.620.318/1999 - SIRLEI SOARES DA SILVA ANDRADE, Agente Adm., mat. nº 5.012.736-4, período base de 04/06/2011 a 03/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.475/2005 - IRACEMA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.294-2, período base de 29/04/2008 a 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3087/2017 - FABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.589-9, período base de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100415/2018 - CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.511-1, período base de 04/06/2013 a 17/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.601/2007 - CILEA FERREIRA DE AQUINO, Servente, mat. nº 5.013.107-7, período base de 21/09/2011 a 20/09/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.674/2003 - NORMA ROZARIO FERREIRA, Agente Adm., mat. nº 5.012.970-9, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 15/04/2011 a 14/04/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3088/2017 - DIEGO MORENO DE GOIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.437-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.607/2002 - LUCIANA LOPES RODRIGUES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.008-7, períodos base de 06/04/2005 a 05/04/2010 e de 06/04/2010 a 20/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1432/2018 - MARIA MADALENA ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.312-4, períodos base de 07/11/2002 a 14/11/2007 e de 15/11/2007 a 14/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1549/2017 - LUCIANA RANGEL MANSANO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.849-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3219/2017 - KATIA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.652-3, períodos base de 09/08/1997 a 08/08/2002 e de 16/04/2011 a 15/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.601/1995 - VABENILDA ALVES VIEIRA, Servente, mat. nº 1.204.382-4, períodos base de 02/08/2007 a 01/08/2012 e de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.070/2007 - WELLINGTON VICENTE, Zelador, mat. nº 5.024.233-8, períodos base de 29/06/2006 a 28/06/2011 e de 29/06/2011 a 28/06/2016.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/768/2015 - VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.047-8, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 03/04/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100581/2018 - SULAMITA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.629-3, períodos base de 01/04/2003 a 08/05/2008, de 09/05/2008 a 12/05/2013 e de 13/05/2013 a 01/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.918/1996 - SONIA MARIA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 272.132-2, períodos base de 01/07/1998 a 30/06/2003, de 01/07/2003 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3610/2017 - DIVA RAMOS FIGUEIREDO, Datilógrafo, mat. nº 272.851-7, períodos base de 21/10/2000 a 20/10/2005, de 21/10/2005 a 20/10/2009 e de 21/10/2009 a 20/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.125/2002 - ROSILEA PEREIRA LINO DA CUNHA, Agente Adm., mat. nº 5.012.755-4, períodos base de 04/03/1999 a 18/03/2004, de 19/03/2004 a 18/03/2009 e de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.976/2000 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 276.242-5, períodos base de 08/07/2001 a 06/07/2006, de 07/07/2006 a 05/07/2011 e de 06/07/2011 a 05/07/2016.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2149/2018 - MARCIA CRISTINA DE MARTIN FORTUNATO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.789-9, períodos base de 01/09/1989 a 31/08/1994, de 01/09/1994 a 24/06/2002, de 25/06/2002 a 07/11/2012 e de 08/11/2012 a 07/11/2017. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100231/2018 - SONIA REGINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.903-3, períodos base de 02/05/1984 a 01/05/1989, de 13/06/1996 a 12/06/2001, de 13/06/2001 a 12/06/2006, de 13/06/2006 a 12/06/2011 e de 13/06/2011 a 12/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3389/2017 - WELLINGTON SILVA FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.495-2, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990, de 28/08/1996 a 27/08/2001, de 28/08/2001 a 27/08/2006, de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2698/2017 - CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.674-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100017/2001 - EMERENCIANA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.879-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3350/2015 - VALERIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.736-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.320/2003 - LILIANE SILVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.632-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3332/2017 - JOSE RICARDO DA ROCHA RANGEL, Zelador, mat. nº 5.002.703-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3508/2017 - ADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 950.883-9.\r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100629/2018 - MARILENE ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.207-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100548/2018 - MARIA DE FATIMA INACIO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.058-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100492/2018 - MARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.827-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100727/2018 - DELMA SILVIA BRUN REZENDE FLORES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.492-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100852/2018 - MONICA OLIVEIRA MACEDO BARBOSA, Servente, mat. nº 5.012.740-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2399/2015 - LETICIA DA SILVA LOPES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 952.241-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2742/2018 - GORETE RODRIGUES DE SOUSA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.005.246-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1156/2018 - CLAUDINEA MONTEIRO DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.959-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2782/2018 - ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES DA CONCEIÇAO, Servente, mat. nº 278.865-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2913/2017- ELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.938-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100334/2018 - FLAVIA ROCHA COELHO FALCAO WALVIESSE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.073-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100332/2018 - FLAVIA ROCHA COELHO FALCAO WALVIESSE, Prof. Doc. I, mat. nº 807.186-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100101/2018 - ELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.943-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2645/2017 - DIVA RAMOS FIGUEIREDO DELMIRO, Datilógrafo, mat. nº 272.851-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2130069"
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                    "2130228": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 544 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo nº E-03/022/20/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o art. 21, caput, da Portaria DEGASE nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAVALIAÇÃO PERIODICA DE DESEMPENHO/2017\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n(2017)\r\n\r\n5.017.859-8\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n32\r\n\r\n1.983.360-1\r\n\r\nEMANUEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n30\r\n\r\n4.206.039-7\r\n\r\nFABIO PIRES HERINGER\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n34\r\n\r\n5.017.912-8\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n31\r\n\r\n1.986.523-6\r\n\r\nMARCO AURELIO ROMAR RIBEIRO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n24\r\n\r\n2.036.615-9\r\n\r\nWAGNER ROMANAZI PRAÇA JÚNIOR\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n30\r\n\r\nId: 2130228"
                    ],
                    "2130251": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 31 de agosto de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143 de 11 de abril de 2013, publicada em 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e a composição da Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. 14/10/2011, conforme quadro anexo.\r\n\r\nNada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.036.772-2\r\n\r\nMARCOS CALBO GARCIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n26-fev-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n36,0\r\n\r\nE-03/021/100543/2018\r\n\r\nId: 2130251"
                    ],
                    "2130252": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 31 de agosto de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada em 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e a composição da Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. 14/10/2011, conforme quadro anexo.\r\n\r\nNada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.035.931-2\r\n\r\nPAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n30-dez-14\r\n\r\nAV1\r\n\r\n26\r\n\r\nAV2\r\n\r\n27\r\n\r\nAV3\r\n\r\n28\r\n\r\nAV4\r\n\r\n28\r\n\r\n27,3\r\n\r\nE-03/021/100560/2018\r\n\r\nId: 2130252"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2130150": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar furto de equipamentos do Restaurante Cidadão da Cidade de Deus; publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2018, página 12, 2ª coluna. PROCESSO Nº E-26/015/827/2018\r\n\r\nId: 2130150"
                    ],
                    "2130152": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no interior do Restaurante Cidadão, localizado na Cidade de Deus CDD, com base nas informações contidas no Processo nº E-26/015/827/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores NATASHA BARBOSA PINHEIRO, ID Func. 5037705-1, MÁRCIO REMO CONDEIXA DA COSTA, ID Func. 4186287-2 e, TONY ANGELO NACCARATO, ID Func. 4389283-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2130152"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2129939": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/1000003/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), para os membros da Comissão Verificadora do Conselho Estadual de Educação - CEE, no valor de R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais) cada, totalizando o montante de R$ 3.297,00 (três mil duzentos e noventa e sete reais), em favor de Alexandre Alves Santiago - CPF: 374213017-04, Alfredo Nazareno Pereira Boente - CPF: 876639707-30, Maite Vaslin de Freitas Silva - CPF: 809169967-00, Adriana Passos Oliveira - CPF: 055129357-80, Ailton de Souza Gomes - CPF: 161608947-49, Eliane Falcão de Araújo - CPF: 689132307-04 e Heloísa Helena Maciel Garcia - CPF: 705788857-00.\r\n\r\nId: 2129939"
                        ],
                        "2130266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n\r\nDE 03.09.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/100464/2018 - RAFAELA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 4458128-9, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 19/08/2013 a 18/08/2018.\r\n\r\nId: 2130266"
                        ],
                        "2130070": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores CLAUDIO THOMAS DE AQUILLES, matrícula 2214872, MOISES FERNANDES GABRIEL e ADILSON CAMINI, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE OSCAR TENÓRIO, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens, sendo os suplentes: MARIA DO PERPETUO S. GOMES DA SILVA, matrícula 2231199, ANDRE LUIS FERNANDES e FERNANDO RIBEIRO BRASIL. Processo nº E-26/005/3708/2016.\r\n\r\nId: 2130070"
                        ],
                        "2129764": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1037/2018 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2018, que tem por objeto a aquisição de material para Kit Padrão Aluno para consumo e uso dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, bem como Material Administrativo a serem utilizados pelo setor técnico, conforme especificação detalhada na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto do LOTE 01 à Empresa JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.473.681/0001-69, pelo valor total de R$ 114.972,20 (cento e quatorze mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); e o LOTE 02 a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.214.053/0001-29 pelo valor total de R$ 183.027,90 (cento e oitenta e três mil vinte e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2129764"
                        ],
                        "2130156": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.132/2001 - DANIELE SILVA DE PAULA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0822.854-6, período base de 16.08.2010 a 14.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.570/2009 - GILSA PALMAS VIEGAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.003-7, período base de 30.06.2008 a 04.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.775/2002 - IVY FERREIRA DE SIQUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0822.853-8, período base de 20.09.2011 a 01.11.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3779/2014 - JOEL MARQUES DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0283.931-4, período base de 06.10.2012 a 04.10.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.095/2008 - RENATO DA SILVEIRA MOREIRA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 00/0224.366-5, período base de 02.06.2013 a 31.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALÉRIA LOMBARDO - AGENTE AUX. ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0275.341-6, período base de 25.12.2012 a 23.12.2017.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.803/2008 - ARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.854-1, período base de 05.05.2008 a 02.06.2018.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2311/2018 - LAIS VILARINHO RANGEL MALTA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0222.244-6, período base de 12.07.1999 a 22.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/100274/2018 - MARIA HELENA DOS SANTOS SIMÕES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0290.989-3, período base de 15.08.2000 a 21.10.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1644/2015 - MÔNICA REGINA SANTOS DE MACEDO, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.023-6.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2130156"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/103450/2018 - NEGO conhecimento à impugnação interposta pela empresa Oi Móvel S.A.\r\n\r\nId: 2130433"
                        ],
                        "2130281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/103403/2018 - NEGO Conhecimento à impugnação interposta pela empresa Oi Móvel S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2018\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4757/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/101680/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 2130281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2130298": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 22\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 553, de 21 de fevereiro de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROJETO CIDADE SUSTENTÁVEL - RECUPERAÇÃO E SUSTENTABILIZAÇÃO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 03/09/2018 - término: 31/12/2018\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0193.3979 - Cidades Sustentáveis/FECAM.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.00\r\n\r\nFonte: 104 \r\n\r\nValor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFE ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2018\r\n\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCUS LIMA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 2130298"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130290": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.816/2011 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA CONDE DE IRAJÁ, Nº 288 - LOJA 101, BOTAFOFO, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 95/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.320/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 71 - LOJA A, FLAMENGO, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 96/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.619/2012 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, S/Nº - LAVANDERIA MILITAR, DEODORO, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 93/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3271/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA CESÁRIO DE MELO, Nº 3.643, CAMPO GRANDE, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 98/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.728/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA AMARAL, Nº 78 - TIJUCA, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 99/18, referente ao processo em referência\r\n\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8644/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Comercial Piralcool Ltda., CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00148830, o qual passa a aplicar multa no valor de R$ 24.643,40 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 66/73.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13972/14 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Castro Indústria e Comércio de Pescados Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 188/203.\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11353/16 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Vito Roberto Lipiani Pentagna; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 44/50.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10339/17 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 59/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.707/10 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Posto de Gasolina Delta de Piratininga; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 52/57.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10881/13 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo Sr. Volmir Luiz Demechei, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 52/55.\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12314/16 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Prefeitura Municipal de Levy Gasparian, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/51.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5475/18 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Smart Express Transportes Eirelli, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 95/98.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3116/18 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Força Ambiental Ltda., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/39.\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2974/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 72/78.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3980/16 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Gás Verde S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 101/109.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2974/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 72/78.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8370/13 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 74/80.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7331/14 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 82/85.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10627/16 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Associação Nóbrega de Educação Social, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/51.\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.496/2015 - INDEFIRO o requerimento da Autorização Ambiental, em nome de COMBUSTÍVEIS LOBINHO LTDA, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na GANOT/01048947 feita com base na Resolução INEA Nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12499/2013 - INDEFIRO o requerimento de averbação da LO IN027962, em nome de TIRA RIO ENTULHOS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação nº GELRAC-PT-0115/2018 (fls.149), que informa que a inclusão requerida altera o enquadramento da empresa e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nProcesso nº E-07/508589/2011 - INDEFIRO o requerimento de prorrogação de prazo da Licença de Instalação LI N° IN019585, em nome de LIBRA TERMINAL RIO S.A, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação da LI nº 76/2018 (fls. 786-788), e, especialmente, na decisão do Conselho Diretor, em sua 444ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 22.8.18, a qual determinou que a empresa, caso tenha interesse em dar continuidade a ampliação da unidade, seja notificada a requerer nova licença de instalação e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\n\r\nDE 13.08.2018\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.8217/2014 - CANCELAMENTO da Averbação N° AVB003663 em nome da empresa INSIGHT AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA, para exclusão de condição de validade n° 15 da Licença de Operação n° IN028391, conforme a solicitação do requerente, às fls. 105, despacho às fls. 106 e com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 2130290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130052": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/251/2018 - ADRIANA DUARTE PONTUAL, ID Funcional nº 637543-0. AUTORIZO a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 02 de julho de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/261/2018 - LAURA LUCIA AVILA PROCHET DE BARROS, ID Funcional nº 2878642-4. AUTORIZO a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 02 de julho de 2018.\r\n\r\nId: 2130052"
                        ],
                        "2130110": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 10/08/2018\r\n\r\nATO DE 10/08/2018 - ANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, Assistente Administrativo, Id Funcional nº 2880358-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100030/2018, FICA ESCLARECIDO que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 17/11/200, no Nível “5”, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nATO DE 10/08/2018 - ANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, Assistente Administrativo, Id Funcional nº 2880358-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100030/2018, FICA ESCLARECIDO que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 11/10/2013 a 60% de triênios, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2130110"
                        ],
                        "2130257": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2018\r\n\r\nATO DE 10/08/2018 - ELIANE CORREA SALEK, Musico Corista, Id Funcional nº 2877432-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100031/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 06/07/2014, no Nível “3”, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nATO DE 10/08/2018 - ELIANE CORREA SALEK, Musico Corista, Id Funcional nº 2877432-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100031/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 15/11/2016 a 40% de triênios, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 2130257"
                        ],
                        "2130045": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450650/2007 - PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 637667-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/12/2010 a 02/12/2015.\r\n\r\nId: 2130045"
                        ],
                        "2130111": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/10030/2018 - ANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, Id Funcional nº 2880358-2. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2018. \r\n\r\nId: 2130111"
                        ],
                        "2130258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/10031/2018 - ELIANE CORREA SALEK, Id funcional nº 2877432-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2018. \r\n\r\nId: 2130258"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2130131": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.259 DE 30 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes de cursos superiores na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar as vagas para estágio de acordo com a seguinte distribuição: \r\n\r\nI - vinte e cinco vagas para estudantes de Administração;\r\n\r\nII - duas vagas para estudantes de Arquitetura;\r\n\r\nIII - vinte e quatro vagas para estudantes de Arquivologia;\r\n\r\nIV - vinte e cinco vagas para estudantes de Biblioteconomia;\r\n\r\nV - trinta e duas vagas para estudantes de Ciências Contábeis;\r\n\r\nVI -sete vagas para estudantes de Engenharia Civil;\r\n\r\nVII - dez vagas para estudantes de Informática;\r\n\r\nVIII - duas vagas para estudantes de Administração Pública;\r\n\r\nIX - cinco vagas para estudantes de Comunicação Social e Jornalismo;\r\n\r\nX - uma vaga para estudantes de Design Gráfico e Comunicação Visual;\r\n\r\nXI - uma vaga para estudantes de Turismo;\r\n\r\nXII - uma vaga para estudantes de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos;\r\n\r\nXIII - uma vaga para estudantes de Ciências Econômicas;\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela instituição de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4.233, de 13 de julho de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2130131"
                    ],
                    "2130132": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 4.260 DE 30 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes de cursos técnicos na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar vagas para estágio de estudantes do ensino médio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - vinte e três vagas para estudantes do curso técnico de Contabilidade;\r\n\r\nII - cento e quatro vagas para estudantes do curso técnico de Administração;\r\n\r\nIII - três vagas para estudantes do curso técnico de Edificações;\r\n\r\nIV - uma vaga para estudantes do curso técnico de Eletrotécnica;\r\n\r\nV - duas vagas para estudantes do curso técnico de Telecomunicações;\r\n\r\nVI - quinze vagas para estudantes do curso técnico de Informática.\r\n\r\nVII - uma vaga para estudantes do curso técnico de Turismo.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pelas respectivas instituições de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4.246, de 02 de agosto de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2130132"
                    ],
                    "2130177": [
                        "I - Ato",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 4261 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCORDÂNCIA COM HONORÁRIOS DE PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS, NOS PROCESSOS EM QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATUA COMO REPRESENTANTE JUDICIAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso IV do artigo 6º da Lei Complementar nº 15/1980, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo nº E14/001.110616/2018, e a necessidade de esta Procuradoria Geral do Estado estabelecer novos parâmetros sobre a concordância com honorários de perícias médicas judiciais, em especial por força do que orientam os verbetes nºs 361 e 363 da Súmula de Jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os Procuradores do Estado autorizados, nos feitos em que atuem a manifestar concordância com os honorários periciais médicos fixados até o limite de 3,5 (três e meio) salários mínimos, nos casos de perícias médicas de menor complexidade.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam os Procuradores do Estado autorizados, nos feitos em que atuem, a manifestar concordância com os honorários periciais médicos fixados até o limite de 5 (cinco) salários mínimos, no caso de perícias médicas que envolvam apuração de erro médico.\r\n\r\nArt. 3º - Subsistindo dúvidas quanto ao enquadramento nas hipóteses dos artigos anteriores, ou quanto ao grau de complexidade da perícia médica, ainda que na faixa de valores prevista nos artigos 1º e 2º desta Resolução, o Núcleo de Perícias Médicas da Assessoria de Perícias Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado deverá ser instado a se manifestar.\r\n\r\nArt. 4º - Nos casos em que os honorários tenham sido fixados em patamar entre 5 (cinco) e 10 (dez) salários-mínimos, a concordância dependerá autorização do Procurador-Chefe da respectiva Procuradoria Especializada, ouvido previamente o Núcleo de Perícias Médicas.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que os honorários tenham sido fixados em patamar acima de 10 (dez) salários mínimos, a concordância dependerá de autorização do Procurador-Geral do Estado ou de um dos Subprocuradores-Gerais, ouvido previamente o Núcleo de Perícias Médicas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução PGE nº 11.841, de 21 de novembro de 2003.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam mantidas as disposições da Resolução PGE nº 1901, de 19 de maio de 2004, para as hipóteses não abrangidas por esta Resolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-geral do Estado\r\n\r\nId: 2130177"
                    ],
                    "2130424": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/09/2018\r\n\r\nNOMEIA JEISON MARTINS COSTA, CPF 036.791.807-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Matheus Glautier da Silva Fernandes, com efeitos a contar de 04 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESIGNA JEISON MARTINS COSTA, CPF 036.791.807-21, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/8ª PR), com validade a contar de 04 de setembro de 2018.\r\n\r\nId: 2130424"
                    ],
                    "2130040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017782/2016 - DEFIRO o pedido de prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o art. 46, § 3º da Resolução PGE nº 4.152/2017, pelas razões expostas à fl. 86.\r\n\r\nId: 2130040"
                    ],
                    "2130175": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 525ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 31 (trinta e um) do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27 - 13º andar, compareceram à 525ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência do Subprocurador-Geral do Estado Fernando Barbalho Martins, os Procuradores do Estado Lucia Lea Guimarães Tavares, Adriana Bragança Dias da Silva, José Carlos Vasconcellos Reis, Nathalie Carvalho Giordano, Flávio Lessa Beraldo Magalhães, Bruno Teixeira Dubeux, Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly, Fabiana Morais Braga Machado Brochado, Julia Vinhaes Tórtima e Ana Cristina Moreira de Menezes. Também esteve presente o Procurador-Corregedor Andre Uryn. Diante dos presentes, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos o Procurador-Corregedor. Iniciados os trabalhos, foi analisado o Processo Administrativo nº E-14/001.110969/2018 - custeio de participação em seminário. Após os esclarecimentos prestados pelo Procurador-Corregedor, os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram pelo deferimento integral do pedido. Em seguida foi tratada a minuta de Resolução que altera as Resoluções PGE ns. 1.710, de 11 de novembro de 2002; 2.000, de 14 de março de 2006; 2.312, de 9 de abril de 2007; e 3.676, de 1º de dezembro de 2014. Após a exposição do Presidente sobre o teor da minuta, o Conselho deliberou que as sugestões de alteração do texto poderiam ser encaminhadas por e-mail dirigido ao Subprocurador Geral do Estado Fernando Barbalho ou na próxima sessão. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, a Procuradora-Corregedora Assistente lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nId: 2130175"
                    ],
                    "2130154": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\n\r\nPROFISSIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.013881/2018 - RAPHAELL ALVES DA SILVA - DATA: 09.08.2018. DECLARO o estagiário interrompido por ofício, (arts.10 e 29 ao 35, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2018\r\n\r\nId: 2130154"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2130227": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo aditivo ao Contrato nº 007/2017. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 126.261,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e sessenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/170/60/2017 volumes I e II.\r\n\r\nId: 2130227"
                            ],
                            "2130243": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a documentação referente ao \"Relatório Final\" que consiste no \"Quarto Produto\" do suporte à 4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO, encaminhada pela Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - UFF, em 20/08/2018, encontra-se disponível no site da AGENERSA - www.agenersa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2130243"
                            ],
                            "2130362": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 004/2018. PARTES: DETRAN-RJ e M.I. Montreal Informática S/A. OBJETO: Prestação de serviços de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, para operar sistema eletrônico de registro de contratos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 689, de 27/09/2017, Portaria DETRAN-RJ nº 5335/2018 e suas alterações, e neste Termo. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. GESTOR: Robson José Storani, Id. Funcional nº 5092984-4. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5335/2018 e Resolução CONTRAN nº 689, de 27/09/2017. PROCESSO Nº E-12/006/125/2018. \r\n\r\nId: 2130362"
                            ],
                            "2130365": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017, que após a análise promovida pelo Diretor-Presidente das especificações do serviço e a quantidade estimada constante \r\n\r\ndo memorial descritivo, que estas não correspondem mais a realidade e necessidade da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, motivo do adiamento “sine die” da referida Concorrência Pública. Processo nº E-12/079/0735/2017\r\n\r\nId: 2130365"
                            ],
                            "2130259": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de locação de multifuncionais.\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2018.\r\n\r\nEMPENHO: 2018NE00468.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/339/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2018.\r\n\r\nId: 2130259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2130107": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2018.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa Venus World Comércio de Equipamentos e Material Para Escritório LTDA, CNPJ: 05.633.420/0001-29.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.440,00 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-15/002/251/2017.\r\n\r\nId: 2130107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2130217": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/060/2354/2015, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito na Rua Tomé de Souza, nº 140 / 144 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/060/3559/2015, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito na Rua Professor Angyone Costa, nº 105A- Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2016, referente ao processo administrativo nº E-01/060/1052/2015, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito na Rua Sete de Setembro, nº 174 - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2016, referente ao processo administrativo nº E-01/060/4576/2016 cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito na Rua Senador Pompeu, nº 169 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018, referente ao processo administrativo nº E-04/161/10705/2018 cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito na Rua Senador Pompeu, nº 200 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nId: 2130217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2130250": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 043/2018, assinado em 31.08.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: Serviço contínuos de recuperação manutenção e conservação com aplicação de peças e acessório nos equipamentos e veículos lotados na Diretoria de Operação Monitoramento e controle de trânsito do DER-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 120.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003041/2017.\r\n\r\nId: 2130250"
                            ],
                            "2130273": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2018.\r\n\r\nObjeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REPROGRAFIA E IMPRESSÃO, INCLUINDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (EXCETO PAPEL E INSUMOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-17/002/000.499/2018.\r\n\r\nNo item 04 do Termo de Referência e Proposta-Detalhe:\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSADOR: MÍNIMO DE 3600 MHZ.\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSADOR: MÍNIMO DE 360 MHZ.\r\n\r\nId: 2130273"
                            ],
                            "2130076": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 069/2015. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Resilição do Contrato nº 069/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional Neuza Goulart Brizola, Município de Itaboraí, RJ. VALOR: Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/003/1696/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2018. REGISTRO INTERNO Nº 017/2018.\r\n\r\nId: 2130076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2130256": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 285/2018.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101-2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.557,12 (cento e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2018.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/16/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 283/2018.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHRON EPIGEM INDUSTRIAL E COMPERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101-2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.503,60 (trinta e sete mil quinhentos e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2018.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/16/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 284/2018.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101-2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.936,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2018.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/16/2018.\r\n\r\nId: 2130256"
                        ],
                        "2130304": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2018, relativo ao decréscimo objeto contratual, no percentual de 0,187% do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, fornecimento e distribuição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.359.085,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil oitenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\n\r\nId: 2130304"
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                        "2130035": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À MATRÍCULA NO CPMERJ (NITERÓI) PARA O ANO LETIVO DE 2019 - RELAÇÃO DE INSCRITOS. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA PMERJ, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Comandante do CPM/ERJ (NITERÓI), torna pública a relação de inscritos no processo seletivo para ingresso de novos alunos no Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPM/ERJ - Niterói), para o ano letivo de 2019, a saber:\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nANO\r\n\r\n1\r\n\r\n201901144\r\n\r\nACAUÃ DE SOUZA VALENTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n2\r\n\r\n201901253\r\n\r\nADRYEL MARINHO DE FARIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n3\r\n\r\n201901826\r\n\r\nAGATHA DE FREITAS JUSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n4\r\n\r\n201901463\r\n\r\nAGATHA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n5\r\n\r\n2019011028\r\n\r\nAGHATA CRISTINE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n6\r\n\r\n201901676\r\n\r\nALAN OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n7\r\n\r\n2019011086\r\n\r\nALICE DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n8\r\n\r\n201901851\r\n\r\nALICE GOES RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n9\r\n\r\n201901492\r\n\r\nALICE VIEIRA PENA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n10\r\n\r\n2019011068\r\n\r\nALLANA DE ASSIS BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n11\r\n\r\n201901632\r\n\r\nALVINA DA FONSECA PONTES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n12\r\n\r\n2019011011\r\n\r\nANA BEATRIZ ALBINO COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n13\r\n\r\n201901915\r\n\r\nANA BEATRIZ AMARAL DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n14\r\n\r\n201901986\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA JORGE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n15\r\n\r\n201901600\r\n\r\nANA BEATRIZ DE LIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n16\r\n\r\n201901810\r\n\r\nANA BEATRIZ LEAO MAIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n17\r\n\r\n2019014\r\n\r\nANA BEATRIZ PINHEIRO GUANDELINI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n18\r\n\r\n201901887\r\n\r\nANA BEATRIZ XAVIER SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n19\r\n\r\n201901583\r\n\r\nANA CAROLINA ALCANTARA BERNARDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n20\r\n\r\n2019011038\r\n\r\nANA CAROLINA FALCAO DANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n21\r\n\r\n201901645\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n22\r\n\r\n20190160\r\n\r\nANA CAROLINA HATSCHBACH MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n23\r\n\r\n201901405\r\n\r\nANA CAROLINA KELLY PONZO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n24\r\n\r\n201901219\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n25\r\n\r\n201901609\r\n\r\nANA CLARA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n26\r\n\r\n201901355\r\n\r\nANA CLARA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n27\r\n\r\n201901381\r\n\r\nANA CLARA CARNEIRO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n28\r\n\r\n201901264\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n29\r\n\r\n201901700\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA ROSA NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n30\r\n\r\n201901542\r\n\r\nANA CLARA MARTINS GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n31\r\n\r\n201901757\r\n\r\nANA CLARA ONOFRE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n32\r\n\r\n20190169\r\n\r\nANA CLARA SILVA DE JESUS CORTINHAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n33\r\n\r\n201901434\r\n\r\nANA GABRIELA RODRIGUES PEREZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n34\r\n\r\n201901277\r\n\r\nANA JÚLIA DA SILVA MATEUS DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n35\r\n\r\n201901674\r\n\r\nANA JÚLIA SILVA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n36\r\n\r\n201901332\r\n\r\nANA LUISA DE AGUIAR LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n37\r\n\r\n201901459\r\n\r\nANA LUIZA CHAGAS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n38\r\n\r\n2019011034\r\n\r\nANA LUÍZA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n39\r\n\r\n201901909\r\n\r\nANA LUIZA MACHADO BALBINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n40\r\n\r\n201901939\r\n\r\nANA LUIZA MAGALHÃES PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n41\r\n\r\n201901571\r\n\r\nANA REBECA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n42\r\n\r\n201901387\r\n\r\nANA VITORIA COSTA ROÇADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n43\r\n\r\n201901232\r\n\r\nANA VITORIA MARQUES FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n44\r\n\r\n201901739\r\n\r\nANA VITORIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n45\r\n\r\n201901694\r\n\r\nANALICE COLARES PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n46\r\n\r\n2019011019\r\n\r\nANDRE LUCAS OYAKAWA CHATACK\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n47\r\n\r\n201901827\r\n\r\nANDRÉ SURUGY DA SILVA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n48\r\n\r\n20190163\r\n\r\nANDRESSA MENEZES ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n49\r\n\r\n201901743\r\n\r\nANDREY MACHADO DIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n50\r\n\r\n201901227\r\n\r\nANGELICA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n51\r\n\r\n201901742\r\n\r\nANGELO SEBASTIAN MARQUES BAPTISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n52\r\n\r\n201901722\r\n\r\nANITA DE AMORIM CAMACHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n53\r\n\r\n201901872\r\n\r\nANNA BEATRIZ COSTA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n54\r\n\r\n201901260\r\n\r\nANNA JULIA CAROTTA MEIRELLES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n55\r\n\r\n201901151\r\n\r\nANNA JULIA DE SOUZA PIRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n56\r\n\r\n201901110\r\n\r\nANNA LUIZA RODRIGUES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n57\r\n\r\n201901261\r\n\r\nANTONIO JOSÉ RAMOS GUIMARÃES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n58\r\n\r\n201901453\r\n\r\nANTÔNIO LIMA BRITO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n59\r\n\r\n201901956\r\n\r\nANTONIO LUIZ PIMENTA PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n60\r\n\r\n2019011051\r\n\r\nAQUILES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n61\r\n\r\n201901454\r\n\r\nARIEL NUNES DIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n62\r\n\r\n201901804\r\n\r\nARTHUR DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n63\r\n\r\n201901188\r\n\r\nARTHUR MARCIO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n64\r\n\r\n201901640\r\n\r\nARTHUR OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n65\r\n\r\n201901943\r\n\r\nARTHUR SANTOS COSTA VIELLAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n66\r\n\r\n201901433\r\n\r\nARTHUR SILVA ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n67\r\n\r\n2019011054\r\n\r\nARTHUR SOARES SIRIACO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n68\r\n\r\n201901507\r\n\r\nARTHUR SOUZA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n69\r\n\r\n201901555\r\n\r\nBARBARA AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n70\r\n\r\n201901228\r\n\r\nBEATRIZ BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n71\r\n\r\n201901890\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS MELLO JULIÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n72\r\n\r\n201901230\r\n\r\nBEATRIZ MOREIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n73\r\n\r\n201901955\r\n\r\nBEATRIZ NERES FIGUEIREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n74\r\n\r\n201901186\r\n\r\nBEATRIZ NUNES LOPES SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n75\r\n\r\n201901666\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n76\r\n\r\n201901811\r\n\r\nBERNARDO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n77\r\n\r\n201901960\r\n\r\nBERNARDO DIAS ARAUJO VERGARA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n78\r\n\r\n201901952\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BRITO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n79\r\n\r\n201901539\r\n\r\nBRENDA DA NOVA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n80\r\n\r\n201901752\r\n\r\nBRENO HENRIQUE LOBO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n81\r\n\r\n2019011044\r\n\r\nBRENO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n82\r\n\r\n201901183\r\n\r\nBRUNA DE MELO GENTIL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n83\r\n\r\n201901967\r\n\r\nBRUNA DO AMARAL LANNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n84\r\n\r\n201901465\r\n\r\nBRUNA JORDÂNIA SOUZA BEZERRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n85\r\n\r\n201901173\r\n\r\nBRUNA JOVE LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n86\r\n\r\n2019016\r\n\r\nBRUNA LOUBACK NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n87\r\n\r\n201901447\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA PINTO RUFINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n88\r\n\r\n201901864\r\n\r\nBRUNO PEREIRA LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n89\r\n\r\n201901274\r\n\r\nBRYAN HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n90\r\n\r\n201901541\r\n\r\nCAIC PASSOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n91\r\n\r\n201901485\r\n\r\nCAIO DUARTE SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n92\r\n\r\n2019011020\r\n\r\nCAIO FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n93\r\n\r\n201901839\r\n\r\nCAIO HENRIQUE MOURÃO LOPES DE AMORIM GIL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n94\r\n\r\n201901217\r\n\r\nCAIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n95\r\n\r\n2019011080\r\n\r\nCAIO PALAZZI CAMILLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n96\r\n\r\n201901610\r\n\r\nCAMILLE VITORIA FERNANDES CHIRAIVAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n97\r\n\r\n201901820\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARZIONI DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n98\r\n\r\n201901194\r\n\r\nCARLOS GUILHERME PEREIRA NETO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n99\r\n\r\n201901922\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS PEIXOTO DE MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n100\r\n\r\n201901557\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA NEPOMUCENO XAVIER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n101\r\n\r\n201901209\r\n\r\nCAROLINA DANTAS FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n102\r\n\r\n201901729\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n103\r\n\r\n2019011058\r\n\r\nCAROLLINI DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n104\r\n\r\n2019011099\r\n\r\nCECÍLIA GONÇALVES LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n105\r\n\r\n201901656\r\n\r\nCECILIA LAURINDO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n106\r\n\r\n201901556\r\n\r\nCECÍLIA MOURA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n107\r\n\r\n201901933\r\n\r\nCHRISTIAN JOÃO MELO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n108\r\n\r\n201901774\r\n\r\nCHRISTIAN SCHMITT CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n109\r\n\r\n2019011074\r\n\r\nCLARA GARCIA REZENDE CARNEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n110\r\n\r\n2019011062\r\n\r\nCLARA LOPES BRITO LUSTOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n111\r\n\r\n201901761\r\n\r\nCLARA SANTIAGO RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n112\r\n\r\n20190183\r\n\r\nCLARICE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n113\r\n\r\n201901429\r\n\r\nCLARISSE BARONI CANELA REVELLES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n114\r\n\r\n2019011018\r\n\r\nDANIEL DA MOTA ESTEVAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n115\r\n\r\n201901282\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MENDES DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n116\r\n\r\n2019011069\r\n\r\nDANIEL LIMA DA SILVA DE MELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n117\r\n\r\n201901152\r\n\r\nDANIEL MARINS RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n118\r\n\r\n201901372\r\n\r\nDANIEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n119\r\n\r\n20190185\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n120\r\n\r\n201901596\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n121\r\n\r\n201901902\r\n\r\nDANILO MENDONÇA DE SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n122\r\n\r\n201901951\r\n\r\nDANILO MUNIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n123\r\n\r\n201901451\r\n\r\nDAVI BASTOS DIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n124\r\n\r\n201901546\r\n\r\nDAVI DA MOTA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n125\r\n\r\n20190145\r\n\r\nDAVI DE SOUZA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n126\r\n\r\n201901768\r\n\r\nDAVI GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n127\r\n\r\n201901945\r\n\r\nDAVID LUCAS COSTA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n128\r\n\r\n201901413\r\n\r\nDAVID LUIS MARINHO LUZ SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n129\r\n\r\n201901762\r\n\r\nDERIC CURVELLO BRAGANCA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n130\r\n\r\n201901673\r\n\r\nDIEGO LEAL REBEQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n131\r\n\r\n2019011090\r\n\r\nDRIELLE OZORIO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n132\r\n\r\n201901213\r\n\r\nDRIELY LOURENÇO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n133\r\n\r\n201901276\r\n\r\nEDUARDA REBOUÇAS CAMILLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n134\r\n\r\n201901947\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n135\r\n\r\n201901949\r\n\r\nEDUARDO FREITAS MASSENA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n136\r\n\r\n201901721\r\n\r\nEDUARDO MATHEWS NASCIMENTO FARIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n137\r\n\r\n201901783\r\n\r\nELISA DUTRA CUSTÓDIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n138\r\n\r\n2019011046\r\n\r\nELISA NETTO FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n139\r\n\r\n201901505\r\n\r\nELOA MACHADO DE JESUS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n140\r\n\r\n201901456\r\n\r\nELOAH DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n141\r\n\r\n201901777\r\n\r\nELOISE GOMES SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n142\r\n\r\n201901345\r\n\r\nEMANUEL JARDIM SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n143\r\n\r\n201901215\r\n\r\nEMANUELE MAURICIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n144\r\n\r\n201901415\r\n\r\nEMANUELLE DE JESUS ANDRADE DOS ANJOSS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n145\r\n\r\n201901825\r\n\r\nEMANUELLE DO BOMFIM MENDONÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n146\r\n\r\n201901298\r\n\r\nEMANUELLY PESSANHA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n147\r\n\r\n201901336\r\n\r\nENZO DUTRA MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n148\r\n\r\n20190153\r\n\r\nENZO GENEROSO CAIADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n149\r\n\r\n201901270\r\n\r\nENZO LIMA ALVES DANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n150\r\n\r\n201901212\r\n\r\nERIC DA COSTA FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n151\r\n\r\n201901408\r\n\r\nERIC DE AGUIAR VITORINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n152\r\n\r\n201901280\r\n\r\nERICK ROCCO MACHADO MADUREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n153\r\n\r\n201901283\r\n\r\nERIKA MENEZES DE SOUZA CARVALHO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n154\r\n\r\n201901941\r\n\r\nESHILEY TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n155\r\n\r\n2019011\r\n\r\nEVELLYN VIEITES ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n156\r\n\r\n201901932\r\n\r\nFABIAN HENRY AIRES COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n157\r\n\r\n201901255\r\n\r\nFABIANY CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n158\r\n\r\n2019011007\r\n\r\nFABRICIO DOS REIS VALENTIM FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n159\r\n\r\n201901252\r\n\r\nFABRÍCIO MOTA GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n160\r\n\r\n201901410\r\n\r\nFELIPE BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n161\r\n\r\n201901677\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DAVILA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n162\r\n\r\n201901378\r\n\r\nFELIPE FRAGA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n163\r\n\r\n201901184\r\n\r\nFELIPE MELO LEAL ANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n164\r\n\r\n201901166\r\n\r\nFERNANDA EMANUELLE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n165\r\n\r\n201901322\r\n\r\nFERNANDA MACIEL CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n166\r\n\r\n201901598\r\n\r\nFRANCIELLY DA SILVA DE MELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n167\r\n\r\n201901565\r\n\r\nFRANCISCO ENCANTADO GOMES HENRIQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n168\r\n\r\n201901371\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n169\r\n\r\n201901720\r\n\r\nGABRIEL COELHO ABRANTES DE AGUIAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n170\r\n\r\n201901374\r\n\r\nGABRIEL COELHO MENDONÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n171\r\n\r\n201901910\r\n\r\nGABRIEL COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n172\r\n\r\n20190144\r\n\r\nGABRIEL DOS REIS MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n173\r\n\r\n2019011063\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n174\r\n\r\n201901782\r\n\r\nGABRIEL LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n175\r\n\r\n201901549\r\n\r\nGABRIEL MARIANO DO NASCIMENTO VIDAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n176\r\n\r\n201901512\r\n\r\nGABRIEL MORAES SPINOLA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n177\r\n\r\n201901683\r\n\r\nGABRIEL NEVES DE PINHO MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n178\r\n\r\n201901365\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO BARCELLOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n179\r\n\r\n2019011079\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO GOMES DO COUTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n180\r\n\r\n201901314\r\n\r\nGABRIEL ROBERTO NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n181\r\n\r\n201901472\r\n\r\nGABRIEL SANTOS GONÇALO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n182\r\n\r\n201901112\r\n\r\nGABRIEL VICTOR JULIO DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n183\r\n\r\n201901622\r\n\r\nGABRIELA CAETANO DE JESUS AMORIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n184\r\n\r\n201901805\r\n\r\nGABRIELA EMMERICK VARGAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n185\r\n\r\n201901317\r\n\r\nGABRIELA LUISA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n186\r\n\r\n201901980\r\n\r\nGABRIELA MOURA DA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n187\r\n\r\n201901601\r\n\r\nGABRIELL PERES CASTRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n188\r\n\r\n201901328\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n189\r\n\r\n201901337\r\n\r\nGABRIELLE CORREA VICENTE TORRES HOMEM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n190\r\n\r\n201901942\r\n\r\nGABRIELLE DE FARIAS LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n191\r\n\r\n2019011000\r\n\r\nGABRIELLE REGINI FONSECA GRANATO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n192\r\n\r\n201901896\r\n\r\nGABRIELLY GOMES LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n193\r\n\r\n201901582\r\n\r\nGABRIELLY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n194\r\n\r\n201901570\r\n\r\nGEOVANNA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n195\r\n\r\n201901791\r\n\r\nGIOVANA ARAUJO CORDEIRO COSTA COUTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n196\r\n\r\n201901814\r\n\r\nGIOVANA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n197\r\n\r\n201901341\r\n\r\nGIOVANA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n198\r\n\r\n201901856\r\n\r\nGIOVANA RANGEL DAFLON FREIRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n199\r\n\r\n201901769\r\n\r\nGIOVANA REGINA SILVA GALVÃO FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n200\r\n\r\n201901662\r\n\r\nGIOVANNA ALVES MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n201\r\n\r\n201901975\r\n\r\nGIOVANNA BAPTISTA RUBEM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n202\r\n\r\n201901772\r\n\r\nGIOVANNA BARROS DE CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n203\r\n\r\n201901444\r\n\r\nGIOVANNA MONTEIRO PADRAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n204\r\n\r\n201901362\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA BASSINI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n205\r\n\r\n201901750\r\n\r\nGIOVANNI WESLLEY\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n206\r\n\r\n201901734\r\n\r\nGIULIA DE ANDRADE MANTELLI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n207\r\n\r\n201901597\r\n\r\nGIULIA VITÓRIA DE LIMA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n208\r\n\r\n201901516\r\n\r\nGRAZIELLE EDUARDA WAKSMAN DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n209\r\n\r\n201901604\r\n\r\nGUILHERME ALVES CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n210\r\n\r\n201901778\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO REGIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n211\r\n\r\n201901647\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA BIANCHINE DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n212\r\n\r\n20190142\r\n\r\nGUILHERME JORGE PIERRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n213\r\n\r\n201901802\r\n\r\nGUILHERME LUCAS DA SILVA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n214\r\n\r\n201901206\r\n\r\nGUILHERME MACHADO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n215\r\n\r\n201901445\r\n\r\nGUILHERME SILVEIRA CANITO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n216\r\n\r\n2019011026\r\n\r\nGUILHERME TAMER DE LIMA ARAUJO PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n217\r\n\r\n201901402\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO RUFINO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n218\r\n\r\n201901740\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n219\r\n\r\n201901870\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n220\r\n\r\n201901421\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO COSTA BRANDÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n221\r\n\r\n201901479\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO VICTORINO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n222\r\n\r\n201901836\r\n\r\nGUSTAVO SALGADO RAMILO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n223\r\n\r\n201901821\r\n\r\nGUSTAVO VALE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n224\r\n\r\n20190151\r\n\r\nHEITOR ANDRADE COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n225\r\n\r\n201901687\r\n\r\nHERICK DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n226\r\n\r\n201901717\r\n\r\nHIGOR DANIEL NASCIMENTO BENJAMIN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n227\r\n\r\n201901333\r\n\r\nHISLAYNE MACHADO MATOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n228\r\n\r\n201901558\r\n\r\nHUGO MALAFAIA SOUZA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n229\r\n\r\n201901484\r\n\r\nIAN ALVES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n230\r\n\r\n201901235\r\n\r\nIAN CANELA PIRES SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n231\r\n\r\n20190141\r\n\r\nIASMIN LEMOS BADAJÓS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n232\r\n\r\n201901630\r\n\r\nIGOR MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n233\r\n\r\n201901992\r\n\r\nIGOR ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n234\r\n\r\n2019011094\r\n\r\nIGOR SOUZA SOARES MUNIZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n235\r\n\r\n201901273\r\n\r\nIRIS SILVA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n236\r\n\r\n201901670\r\n\r\nISAAC DA SILVA PASSOS REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n237\r\n\r\n201901993\r\n\r\nISAAC NUNES DA SILVA FOGASSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n238\r\n\r\n2019011042\r\n\r\nISAAC TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n239\r\n\r\n201901373\r\n\r\nISABEL LAGE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n240\r\n\r\n201901191\r\n\r\nISABELA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n241\r\n\r\n201901383\r\n\r\nISABELA GUEDES DE ASSIS SILVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n242\r\n\r\n201901488\r\n\r\nISABELA MELO ROHAN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n243\r\n\r\n201901698\r\n\r\nISABELE BEATRIZ DE SOUSA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n244\r\n\r\n201901787\r\n\r\nISABELLA CRISTINA DUARTE DE SÁ FERRAZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n245\r\n\r\n201901247\r\n\r\nISABELLA LIMA RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n246\r\n\r\n201901290\r\n\r\nISABELLA VICTORIA VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n247\r\n\r\n201901669\r\n\r\nISABELLA WASCHINSKI OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n248\r\n\r\n201901425\r\n\r\nISABELLE CHRYSTINE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE DE P\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n249\r\n\r\n201901971\r\n\r\nISABELLE NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n250\r\n\r\n201901893\r\n\r\nISABELLE OLIVEIRA DOS SANTOS ROQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n251\r\n\r\n2019011081\r\n\r\nISABELLE SOARES DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n252\r\n\r\n201901958\r\n\r\nISABELLE VIEIRA MELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n253\r\n\r\n201901661\r\n\r\nISABELLY ROSENDO SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n254\r\n\r\n201901140\r\n\r\nISABELY MACHADO LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n255\r\n\r\n201901503\r\n\r\nISAC DOS SANTOS CORBETT\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n256\r\n\r\n201901245\r\n\r\nIZABELLY SANTOS SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n257\r\n\r\n201901735\r\n\r\nIZADORA VIANNA SOARES MESQUITA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n258\r\n\r\n201901568\r\n\r\nJADE CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n259\r\n\r\n201901911\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n260\r\n\r\n201901343\r\n\r\nJHENNIFER PARDINI SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n261\r\n\r\n201901954\r\n\r\nJOAN ALISON BALLEJO CABRAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n262\r\n\r\n201901572\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DOS SANTOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n263\r\n\r\n201901746\r\n\r\nJOÃO FELIPE ALVES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n264\r\n\r\n201901680\r\n\r\nJOAO GABRIEL ARAUJO DE ABREU\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n265\r\n\r\n20190166\r\n\r\nJOAO GABRIEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n266\r\n\r\n2019011031\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE SOUSA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n267\r\n\r\n201901109\r\n\r\nJOÃO GABRIEL FONTES ANTUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n268\r\n\r\n201901540\r\n\r\nJOÃO GABRIEL GUIMARÃES VIANA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n269\r\n\r\n201901938\r\n\r\nJOÃO LUCAS MAGALHÃES PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n270\r\n\r\n201901681\r\n\r\nJOÃO LUÍS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n271\r\n\r\n201901551\r\n\r\nJOÃO MARCELO CLARO FREIXO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n272\r\n\r\n201901136\r\n\r\nJOÃO MARCELO VASQUES SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n273\r\n\r\n201901593\r\n\r\nJOAO MARCOS ROCHA BALBINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n274\r\n\r\n201901419\r\n\r\nJOÃO PAULO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n275\r\n\r\n2019011029\r\n\r\nJOÃO PAULO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n276\r\n\r\n201901278\r\n\r\nJOÃO PEDRO CONCEIÇÃO DE PINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n277\r\n\r\n201901327\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA ROCHA MANZONI RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n278\r\n\r\n201901973\r\n\r\nJOAO PEDRO DE CASTRO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n279\r\n\r\n201901368\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARCELINO DIAS ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n280\r\n\r\n201901248\r\n\r\nJOÃO PEDRO ORNELLAS CRESCENCIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n281\r\n\r\n201901145\r\n\r\nJOAO PEDRO PINHEIRO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n282\r\n\r\n201901830\r\n\r\nJOAO PEDRO PINHEIRO PAIXAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n283\r\n\r\n201901531\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA NICODEMO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n284\r\n\r\n201901159\r\n\r\nJOÃO PEDRO SILVA TAVARES PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n285\r\n\r\n201901786\r\n\r\nJOÃO PEDRO SOARES FERREIRA BARRETO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n286\r\n\r\n201901190\r\n\r\nJOAO PEDRO TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n287\r\n\r\n20190154\r\n\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n288\r\n\r\n201901788\r\n\r\nJOÃO VICTOR DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n289\r\n\r\n201901849\r\n\r\nJOÃO VICTOR NEVES BRASIL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n290\r\n\r\n2019011040\r\n\r\nJOÃO VICTOR PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n291\r\n\r\n2019011055\r\n\r\nJOÃO VICTOR SIAIS BRAGANÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n292\r\n\r\n201901994\r\n\r\nJOÃO VICTOR SOUSA DE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n293\r\n\r\n201901634\r\n\r\nJOÃO VITOR VIANA COSTA TOLEZANO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n294\r\n\r\n201901412\r\n\r\nJOÁS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n295\r\n\r\n2019011047\r\n\r\nJOSE CARLOS KISTNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n296\r\n\r\n2019011085\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n297\r\n\r\n201901342\r\n\r\nJOYCE BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n298\r\n\r\n201901514\r\n\r\nJOYCE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n299\r\n\r\n201901819\r\n\r\nJUAN CAPITAO NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n300\r\n\r\n201901216\r\n\r\nJUAN MOREIRA BARCI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n301\r\n\r\n201901663\r\n\r\nJÚLIA BARROS ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n302\r\n\r\n201901770\r\n\r\nJÚLIA CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n303\r\n\r\n201901182\r\n\r\nJULIA CARVALHO DE LIMA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n304\r\n\r\n201901652\r\n\r\nJULIA CAVALCANTE GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n305\r\n\r\n2019011035\r\n\r\nJÚLIA CLARA PEREIRA MARQUÊS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n306\r\n\r\n201901367\r\n\r\nJÚLIA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n307\r\n\r\n201901668\r\n\r\nJULIA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n308\r\n\r\n2019011052\r\n\r\nJULIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n309\r\n\r\n201901664\r\n\r\nJULIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n310\r\n\r\n201901928\r\n\r\nJÚLIA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n311\r\n\r\n201901469\r\n\r\nJULIA MAURA MELLO GONÇALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n312\r\n\r\n201901998\r\n\r\nJULIA MEDEIROS PIRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n313\r\n\r\n201901391\r\n\r\nJULIA RAFAELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n314\r\n\r\n201901904\r\n\r\nJULIANA LEAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n315\r\n\r\n201901147\r\n\r\nJULIANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n316\r\n\r\n201901138\r\n\r\nJULIE SAYURI MACIEL VALDERRAMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n317\r\n\r\n20190124\r\n\r\nJÚLLIA DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n318\r\n\r\n201901504\r\n\r\nJULYA MONTEIRO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n319\r\n\r\n201901535\r\n\r\nKAIKY ANDREW DOS REIS COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n320\r\n\r\n201901502\r\n\r\nKAIKY GUINDANI SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n321\r\n\r\n201901950\r\n\r\nKAIKY RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n322\r\n\r\n201901323\r\n\r\nKAIO SOARES NEVES RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n323\r\n\r\n201901550\r\n\r\nKAIQUE VINICIUS MORAES MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n324\r\n\r\n201901696\r\n\r\nKAMILLE DE SOUZA MENDONÇA CARNEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n325\r\n\r\n201901999\r\n\r\nKAUÃ FERREIRA MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n326\r\n\r\n201901693\r\n\r\nKAUAN DAVI DOS ANJOS MOUZER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n327\r\n\r\n2019011021\r\n\r\nKAUANE DA SILVA FURTADO RANGEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n328\r\n\r\n201901691\r\n\r\nKAUÊ MARQUES CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n329\r\n\r\n201901292\r\n\r\nKAUÊ SODRÉ ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n330\r\n\r\n201901176\r\n\r\nKAYLAN UMBELINO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n331\r\n\r\n201901168\r\n\r\nKAYLANE FRÓES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n332\r\n\r\n20190170\r\n\r\nKAYLLANE LOURENÇO JORDAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n333\r\n\r\n2019011032\r\n\r\nKAYO VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n334\r\n\r\n2019011071\r\n\r\nKAYQUE CARVALHO DE BARROS GARCEZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n335\r\n\r\n201901249\r\n\r\nKETELIN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n336\r\n\r\n201901267\r\n\r\nKRISTIAN MEDEIROS DO NASCIMENTO BADARO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n337\r\n\r\n201901659\r\n\r\nLAIS DE MATOS COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n338\r\n\r\n2019011001\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n339\r\n\r\n201901218\r\n\r\nLANA VITORIA DA SILVA MATTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n340\r\n\r\n2019011005\r\n\r\nLANCELOT RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n341\r\n\r\n201901527\r\n\r\nLARA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n342\r\n\r\n2019011076\r\n\r\nLARA DIAS DA CRUZ MORAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n343\r\n\r\n201901930\r\n\r\nLARA NASSER COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n344\r\n\r\n201901732\r\n\r\nLARA THOMPSON TELES DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n345\r\n\r\n2019011075\r\n\r\nLAURA DIAS DA CRUZ MORAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n346\r\n\r\n201901985\r\n\r\nLAURA FRIAS DA COSTA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n347\r\n\r\n201901808\r\n\r\nLAURA GOUVEIA DE SOUZA TESSER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n348\r\n\r\n201901382\r\n\r\nLAURA ILDEFONSO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n349\r\n\r\n201901981\r\n\r\nLAVÍNIA MANSO DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n350\r\n\r\n201901607\r\n\r\nLAYS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n351\r\n\r\n201901288\r\n\r\nLAYS DUNHA DA ROCHA BASTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n352\r\n\r\n201901284\r\n\r\nLEANDRA CABRAL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n353\r\n\r\n2019011015\r\n\r\nLEONARDO COSTA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n354\r\n\r\n201901714\r\n\r\nLEONARDO DE LUCENA BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n355\r\n\r\n201901892\r\n\r\nLETÍCIA CARIAS ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n356\r\n\r\n201901658\r\n\r\nLETICIA DE MATOS COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n357\r\n\r\n2019011027\r\n\r\nLETÍCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n358\r\n\r\n201901917\r\n\r\nLETICIA GABRIELLA DE NAZARETH SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n359\r\n\r\n201901528\r\n\r\nLETÍCIA MENDES TAVARES DE MOURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n360\r\n\r\n201901513\r\n\r\nLETICIA NEVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n361\r\n\r\n201901470\r\n\r\nLETICIA SCHAUSSE DA SILVEIRA BARRETO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n362\r\n\r\n201901422\r\n\r\nLETICIA SERINO BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n363\r\n\r\n201901760\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n364\r\n\r\n201901766\r\n\r\nLIVIA BARBOSA CAILLAUX\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n365\r\n\r\n201901566\r\n\r\nLORENA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n366\r\n\r\n201901509\r\n\r\nLORENA DE MEDEIROS SALES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n367\r\n\r\n201901988\r\n\r\nLORENA LOPES DE MELLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n368\r\n\r\n201901289\r\n\r\nLORENNA LEAL MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n369\r\n\r\n201901741\r\n\r\nLUCAS ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n370\r\n\r\n201901637\r\n\r\nLUCAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n371\r\n\r\n201901671\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n372\r\n\r\n201901498\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n373\r\n\r\n201901747\r\n\r\nLUCAS GALENO SILVA AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n374\r\n\r\n201901400\r\n\r\nLUCAS GOMES LEITE MENDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n375\r\n\r\n201901204\r\n\r\nLUCAS JOAQUIM TADDEI RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n376\r\n\r\n201901385\r\n\r\nLUCAS JOSÉ DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n377\r\n\r\n201901313\r\n\r\nLUCAS PARANHOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n378\r\n\r\n201901650\r\n\r\nLUCAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n379\r\n\r\n2019011010\r\n\r\nLUCAS VALERIO JUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n380\r\n\r\n201901868\r\n\r\nLUCAS VEIGA BERNARDO DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n381\r\n\r\n201901726\r\n\r\nLUCAS VENUTO COUTINHO SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n382\r\n\r\n201901605\r\n\r\nLUCAS VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n383\r\n\r\n201901129\r\n\r\nLUISA PIO FELIZARDO QUINTANILHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n384\r\n\r\n201901344\r\n\r\nLUISA SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n385\r\n\r\n201901101\r\n\r\nLUIZ BENTO RIBEIRO BARROS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n386\r\n\r\n201901426\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n387\r\n\r\n201901749\r\n\r\nLUIZ FELIPE STEF DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n388\r\n\r\n201901964\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DOS SANTOS NETO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n389\r\n\r\n201901974\r\n\r\nLUIZ PHELIPE BRAGA MEIRELLES PAULO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n390\r\n\r\n201901160\r\n\r\nLUIZA GIMENES RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n391\r\n\r\n201901845\r\n\r\nLUIZA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n392\r\n\r\n201901406\r\n\r\nLUMA CLARA MONTE SALAZAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n393\r\n\r\n201901759\r\n\r\nMAITÊ LIMA NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n394\r\n\r\n201901972\r\n\r\nMANUELA CARNASCIALI DOS SANTOS NEGRÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n395\r\n\r\n201901259\r\n\r\nMANUELA DELLATORRE MOURÃO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n396\r\n\r\n201901602\r\n\r\nMANUELA HENDERSON BERTONI MAIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n397\r\n\r\n201901900\r\n\r\nMANUELA LANNES CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n398\r\n\r\n201901389\r\n\r\nMANUELA NONAKA VARGAS DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n399\r\n\r\n201901532\r\n\r\nMANUELLA BERNARDO MONTE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n400\r\n\r\n2019011003\r\n\r\nMANUELLA CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n401\r\n\r\n201901636\r\n\r\nMANUELLA NOEMYA DO AMPARO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n402\r\n\r\n201901620\r\n\r\nMANUELLA RODRIGUES BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n403\r\n\r\n201901347\r\n\r\nMANUELLA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n404\r\n\r\n201901510\r\n\r\nMARCELA FERNANDA DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n405\r\n\r\n201901569\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA QUITETE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n406\r\n\r\n201901840\r\n\r\nMARCELLE FERNANDES MOTTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n407\r\n\r\n201901258\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BARCELOS BARBOZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n408\r\n\r\n201901767\r\n\r\nMARIA CAROLINA PECANHA LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n409\r\n\r\n201901835\r\n\r\nMARIA CLARA ALVES PORTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n410\r\n\r\n201901379\r\n\r\nMARIA CLARA BRITO DE AMORIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n411\r\n\r\n20190177\r\n\r\nMARIA CLARA DE MESQUITA PROCÓPIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n412\r\n\r\n2019013\r\n\r\nMARIA CLARA DE OLIVEIRA CARVLHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n413\r\n\r\n201901643\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n414\r\n\r\n20190140\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n415\r\n\r\n201901710\r\n\r\nMARIA CLARA GUARINO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n416\r\n\r\n201901520\r\n\r\nMARIA CLARA LIMA MASCARENHAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n417\r\n\r\n201901187\r\n\r\nMARIA CLARA LOPES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n418\r\n\r\n201901907\r\n\r\nMARIA CLARA MARTINS ANDRADE BRUM PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n419\r\n\r\n201901784\r\n\r\nMARIA CLARA PEREIRA ANTUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n420\r\n\r\n201901450\r\n\r\nMARIA CLARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n421\r\n\r\n20190116\r\n\r\nMARIA CLARA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n422\r\n\r\n201901350\r\n\r\nMARIA CLARA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n423\r\n\r\n201901970\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALVES DA SILVA PORTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n424\r\n\r\n201901407\r\n\r\nMARIA EDUARDA BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n425\r\n\r\n201901861\r\n\r\nMARIA EDUARDA COSTA GUILHERME\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n426\r\n\r\n201901224\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n427\r\n\r\n201901667\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n428\r\n\r\n201901286\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n429\r\n\r\n201901241\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE PAULA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n430\r\n\r\n201901200\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n431\r\n\r\n201901125\r\n\r\nMARIA EDUARDA EUGENIA MARTINS LEMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n432\r\n\r\n20190171\r\n\r\nMARIA EDUARDA FERREIRA FELIX\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n433\r\n\r\n201901579\r\n\r\nMARIA EDUARDA JOTTA FRANÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n434\r\n\r\n201901649\r\n\r\nMARIA EDUARDA LIMA MENDONÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n435\r\n\r\n201901243\r\n\r\nMARIA EDUARDA LOPES LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n436\r\n\r\n201901263\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARCOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n437\r\n\r\n2019011006\r\n\r\nMARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n438\r\n\r\n201901537\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOARES DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n439\r\n\r\n201901525\r\n\r\nMARIA ELISA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n440\r\n\r\n201901296\r\n\r\nMARIA ISABEL SOUSA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n441\r\n\r\n201901883\r\n\r\nMARIA ISABELLE PEREIRA CAPUTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n442\r\n\r\n201901987\r\n\r\nMARIA JULIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n443\r\n\r\n2019011013\r\n\r\nMARIA JULIA MACÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n444\r\n\r\n201901266\r\n\r\nMARIA JULIA VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n445\r\n\r\n2019011088\r\n\r\nMARIÁ LOBÔSCO PINTO MENDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n446\r\n\r\n201901824\r\n\r\nMARIA LUÍSA DOS SANTOS BORGES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n447\r\n\r\n201901689\r\n\r\nMARIA LUIZA ABREU DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n448\r\n\r\n201901866\r\n\r\nMARIA LUÍZA BARBOSA CANTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n449\r\n\r\n201901798\r\n\r\nMARIA VICTÓRYA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n450\r\n\r\n201901629\r\n\r\nMARIA VITÓRIA BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n451\r\n\r\n201901737\r\n\r\nMARIANA ASSIS ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n452\r\n\r\n201901533\r\n\r\nMARIANA BRAGANCA FERNADES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n453\r\n\r\n201901295\r\n\r\nMARIANA DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n454\r\n\r\n201901193\r\n\r\nMARIANA FLORENTINO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n455\r\n\r\n201901142\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DE SOUZA NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n456\r\n\r\n201901897\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n457\r\n\r\n2019017\r\n\r\nMARINA FONSECA VASCONCELOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n458\r\n\r\n201901713\r\n\r\nMARYANA ELOAH SILVA DE MORAES NUNES VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n459\r\n\r\n201901969\r\n\r\nMATEUS DA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n460\r\n\r\n201901723\r\n\r\nMATHEUS AMÉRICO PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n461\r\n\r\n201901699\r\n\r\nMATHEUS BALBINO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n462\r\n\r\n201901254\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n463\r\n\r\n201901461\r\n\r\nMATHEUS DE FREITAS MAGALHÃES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n464\r\n\r\n201901113\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA CATAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n465\r\n\r\n201901979\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n466\r\n\r\n201901377\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS SOUZA ROSAS.\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n467\r\n\r\n201901330\r\n\r\nMATHEUS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n468\r\n\r\n20190159\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE PEREIRA SIUVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n469\r\n\r\n201901925\r\n\r\nMATHEUS RAMOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n470\r\n\r\n201901728\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n471\r\n\r\n201901638\r\n\r\nMATHEUS SODRÉ GRIPPE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n472\r\n\r\n201901926\r\n\r\nMAURÍCIO ANDRÉ FRANCISCO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n473\r\n\r\n201901440\r\n\r\nMAYARA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n474\r\n\r\n201901745\r\n\r\nMELISSA PERESTELO DA SILVA BESSA DE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n475\r\n\r\n201901707\r\n\r\nMIGUEL ALEXANDRE DE MATOS FIDALGO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n476\r\n\r\n201901335\r\n\r\nMIGUEL ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n477\r\n\r\n201901226\r\n\r\nMIGUEL BRAGANÇA AMORIM MASTROIANNI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n478\r\n\r\n201901544\r\n\r\nMIGUEL COSTA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n479\r\n\r\n201901346\r\n\r\nMIGUEL DA SILVA PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n480\r\n\r\n201901108\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA GALISA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n481\r\n\r\n2019011067\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA PATER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n482\r\n\r\n201901877\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n483\r\n\r\n201901543\r\n\r\nMIGUEL FERREIRA RANGEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n484\r\n\r\n201901307\r\n\r\nMIGUEL JANINO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n485\r\n\r\n201901959\r\n\r\nMIGUEL JOSÉ SILVA SANTIAGO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n486\r\n\r\n201901420\r\n\r\nMIGUEL MORAIS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n487\r\n\r\n201901924\r\n\r\nMIGUEL PONTES XAVIER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n488\r\n\r\n201901210\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO DE SANTANA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n489\r\n\r\n201901621\r\n\r\nMIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n490\r\n\r\n201901320\r\n\r\nMIGUEL TOLENTINO DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n491\r\n\r\n201901281\r\n\r\nMIGUEL VITOR ELIAS DOURADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n492\r\n\r\n201901508\r\n\r\nMILENA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n493\r\n\r\n201901222\r\n\r\nMILLENA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n494\r\n\r\n201901196\r\n\r\nMILLENA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n495\r\n\r\n2019011033\r\n\r\nMILLENA MENEZES MARINS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n496\r\n\r\n201901923\r\n\r\nMILLENA ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n497\r\n\r\n201901116\r\n\r\nMILTON BRENO KIRK NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n498\r\n\r\n201901431\r\n\r\nMIRELLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n499\r\n\r\n201901560\r\n\r\nMURILO CEZAR SAAR SENA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n500\r\n\r\n201901792\r\n\r\nMYLENA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n501\r\n\r\n20190138\r\n\r\nNATALIA DAMAS GUIMARAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n502\r\n\r\n201901490\r\n\r\nNATALIA LILIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n503\r\n\r\n201901641\r\n\r\nNATÁLIA MARTINS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n504\r\n\r\n20190188\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n505\r\n\r\n2019011096\r\n\r\nNATHAN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n506\r\n\r\n2019011084\r\n\r\nNATHAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n507\r\n\r\n201901606\r\n\r\nNAYARA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n508\r\n\r\n201901150\r\n\r\nNICKOLE DE ANDRADE DANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n509\r\n\r\n201901860\r\n\r\nNICOLAS CORDEIRO KOUMELIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n510\r\n\r\n2019019\r\n\r\nNICOLAS DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n511\r\n\r\n201901685\r\n\r\nNICOLAS GOMES MORET DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n512\r\n\r\n201901567\r\n\r\nNICOLE CRUZ DE SOUSA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n513\r\n\r\n201901348\r\n\r\nNÍCOLLAS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n514\r\n\r\n20190193\r\n\r\nNICOLLY DOS SANTOS KLEIN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n515\r\n\r\n2019011025\r\n\r\nNICOLY GOMES COSTA DE CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n516\r\n\r\n201901262\r\n\r\nNYCOLAS BISPO BARROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n517\r\n\r\n201901369\r\n\r\nNYCOLAS EDUARDO NEVES BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n518\r\n\r\n201901285\r\n\r\nOLGA EDUARDA EMÍDIO VASCONCELOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n519\r\n\r\n20190157\r\n\r\nOLIVIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n520\r\n\r\n201901201\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n521\r\n\r\n201901271\r\n\r\nPAULA MIRELLY DO SOUTO BAGESTAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n522\r\n\r\n201901817\r\n\r\nPAULO RICARDO BELLO DE SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n523\r\n\r\n201901618\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MOREIS FIGUEIREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n524\r\n\r\n201901966\r\n\r\nPEDRO BRAGA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n525\r\n\r\n201901428\r\n\r\nPEDRO GABRIEL FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n526\r\n\r\n201901315\r\n\r\nPEDRO GABRIEL LIMA ORRICO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n527\r\n\r\n201901133\r\n\r\nPEDRO HARRISON ABREU DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n528\r\n\r\n201901118\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n529\r\n\r\n20190172\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BASTOS MACIEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n530\r\n\r\n201901686\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA FOLLY\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n531\r\n\r\n201901813\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n532\r\n\r\n201901599\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE BONIS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n533\r\n\r\n201901852\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n534\r\n\r\n201901354\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n535\r\n\r\n201901353\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES ESTEVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n536\r\n\r\n2019012\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES HERVANO DINIZ DO NASCIMEN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n537\r\n\r\n201901651\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n538\r\n\r\n201901818\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PERES DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n539\r\n\r\n201901639\r\n\r\nPEDRO LUCAS GAUDENCIO VEIGA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n540\r\n\r\n2019011036\r\n\r\nPEDRO MOURA SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n541\r\n\r\n201901697\r\n\r\nPEDRO PAULO ANDRADE PENHA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n542\r\n\r\n201901548\r\n\r\nPEDRO THIAGO MACHADO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n543\r\n\r\n201901807\r\n\r\nPIETRA MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n544\r\n\r\n201901442\r\n\r\nPIETRO MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n545\r\n\r\n201901801\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n546\r\n\r\n201901727\r\n\r\nRAFAEL BARRETO BESSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n547\r\n\r\n201901483\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n548\r\n\r\n201901321\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA CARDOSO SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n549\r\n\r\n2019011057\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MATTOS MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n550\r\n\r\n201901884\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES OLOVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n551\r\n\r\n201901316\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n552\r\n\r\n201901242\r\n\r\nRAFAEL MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n553\r\n\r\n2019011023\r\n\r\nRAFAEL NUNES LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n554\r\n\r\n201901171\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA PINHEIRO RANGEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n555\r\n\r\n201901480\r\n\r\nRAFAEL PIRES MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n556\r\n\r\n201901486\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES LANNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n557\r\n\r\n2019011014\r\n\r\nRAFAEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n558\r\n\r\n201901192\r\n\r\nRAFAELA ALEXANDRA MACEDO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n559\r\n\r\n201901935\r\n\r\nRAFAELA DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n560\r\n\r\n201901675\r\n\r\nRAFAELA DE FREITAS SATURNINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n561\r\n\r\n201901325\r\n\r\nRAFAELLA TRIZOTTE MAURICIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n562\r\n\r\n201901220\r\n\r\nRAISSA DE FREITAS MARINHO OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n563\r\n\r\n2019011002\r\n\r\nRAMON RODRIGUES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n564\r\n\r\n201901237\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DIAS GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n565\r\n\r\n201901991\r\n\r\nRAPHAEL WILLIAN LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n566\r\n\r\n201901251\r\n\r\nRAYANE SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n567\r\n\r\n201901738\r\n\r\nRAYCA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n568\r\n\r\n20190134\r\n\r\nRAYSSA MELO SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n569\r\n\r\n201901303\r\n\r\nRENATO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n570\r\n\r\n201901920\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BARRETTO NETO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n571\r\n\r\n2019011095\r\n\r\nRHANA LUCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n572\r\n\r\n201901524\r\n\r\nRICARDO MOREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n573\r\n\r\n201901588\r\n\r\nRÔMULO PIRES BESSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n574\r\n\r\n2019011078\r\n\r\nRÔMULO SANTA MARINHA SATURATO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n575\r\n\r\n201901961\r\n\r\nRUAN CARLOS BONAFÉ COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n576\r\n\r\n2019011092\r\n\r\nRYAN COELHO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n577\r\n\r\n201901195\r\n\r\nRYAN MARCELO DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n578\r\n\r\n20190118\r\n\r\nRYAN REIS MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n579\r\n\r\n201901559\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS FLORENCIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n580\r\n\r\n201901538\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n581\r\n\r\n20190180\r\n\r\nSAMARA SILI SIQUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n582\r\n\r\n201901591\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA FROTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n583\r\n\r\n201901831\r\n\r\nSAMUEL MOTTA PESTANA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n584\r\n\r\n201901500\r\n\r\nSARA BEATRIZ DUARTE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n585\r\n\r\n201901205\r\n\r\nSARA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n586\r\n\r\n201901984\r\n\r\nSARAH ALVARES UESSLER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n587\r\n\r\n201901517\r\n\r\nSARAH FONSECA PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n588\r\n\r\n201901878\r\n\r\nSARAH KALI VILLAÇA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n589\r\n\r\n201901236\r\n\r\nSARAH MORAES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n590\r\n\r\n201901302\r\n\r\nSARAH VIDAL THOMAZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n591\r\n\r\n201901753\r\n\r\nSOPHIA ALVES MACAHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n592\r\n\r\n201901229\r\n\r\nSOPHIA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n593\r\n\r\n201901957\r\n\r\nSOPHIA CHAVE DE SOUS DUQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n594\r\n\r\n2019011097\r\n\r\nSOPHIA DE OLIVEIRA ESPERON\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n595\r\n\r\n201901829\r\n\r\nSOPHIA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n596\r\n\r\n201901522\r\n\r\nSOPHIA LASSANCE KUNSTMANN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n597\r\n\r\n201901905\r\n\r\nSOPHIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n598\r\n\r\n201901376\r\n\r\nSOPHIA OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n599\r\n\r\n201901364\r\n\r\nSOPHIA SANTOS DELIZO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n600\r\n\r\n201901790\r\n\r\nTAIANE REDUSINO MATOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n601\r\n\r\n20190199\r\n\r\nTALES GOMES PIRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n602\r\n\r\n201901886\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE REZENDE FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n603\r\n\r\n2019011049\r\n\r\nTALLES ALVES DE SOUSA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n604\r\n\r\n201901455\r\n\r\nTHAIARA BATISTA CAMARA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n605\r\n\r\n201901837\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SOUZA VENTURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n606\r\n\r\n201901744\r\n\r\nTHALES SATURNO MANTAIA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n607\r\n\r\n201901518\r\n\r\nTHAMIRIS BORGES CALIXTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n608\r\n\r\n201901324\r\n\r\nTHAYLA ALVES LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n609\r\n\r\n201901423\r\n\r\nTHAYLA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n610\r\n\r\n201901701\r\n\r\nTHAYS ESQUERDO MAGARÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n611\r\n\r\n201901585\r\n\r\nTHIAGO ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n612\r\n\r\n201901349\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n613\r\n\r\n2019011016\r\n\r\nTHIAGO FELLIPE MENDES DO SACRAMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n614\r\n\r\n201901612\r\n\r\nTHIAGO LUIZ PIRES NEVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n615\r\n\r\n201901874\r\n\r\nTHIFANY DA SILVA DUTRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n616\r\n\r\n201901575\r\n\r\nTHIFANY FELIX DE FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n617\r\n\r\n201901936\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n618\r\n\r\n201901989\r\n\r\nVICTOR CESAR DOS SANTOS CARUSO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n619\r\n\r\n201901443\r\n\r\nVICTOR DA CONCEIÇÃO ESCOSSIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n620\r\n\r\n201901799\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n621\r\n\r\n201901862\r\n\r\nVICTOR FRIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n622\r\n\r\n201901240\r\n\r\nVICTORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n623\r\n\r\n201901780\r\n\r\nVICTORIA LINS SANTANA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n624\r\n\r\n201901299\r\n\r\nVICTORIA MESQUITA MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n625\r\n\r\n201901771\r\n\r\nVICTORIA OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n626\r\n\r\n201901149\r\n\r\nVICTORIA PÉREZ BITTENCOURT\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n627\r\n\r\n201901547\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT CASSEMIRO MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n628\r\n\r\n201901906\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n629\r\n\r\n2019011089\r\n\r\nVINÍCIUS MAINIERI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n630\r\n\r\n20190168\r\n\r\nVINÍCIUS NUNES GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n631\r\n\r\n201901441\r\n\r\nVITOR GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n632\r\n\r\n2019011045\r\n\r\nVITÓRIA DOS SANTOS SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n633\r\n\r\n2019011012\r\n\r\nVITORIA ISABELLI DA SILVA FEITOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n634\r\n\r\n201901765\r\n\r\nVITÓRIA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n635\r\n\r\n201901953\r\n\r\nVITÓRIA VEIGA BORGES SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n636\r\n\r\n201901644\r\n\r\nVITTORIA LEAL SILVA VIANNA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n637\r\n\r\n201901633\r\n\r\nVYTOR HUGO BILLÉ SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n638\r\n\r\n201901233\r\n\r\nWAGNER DE ASSIS MARINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n639\r\n\r\n201901816\r\n\r\nWAGNER DEOLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n640\r\n\r\n2019018\r\n\r\nWESLEY MARTINS MAROTTI DE MELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n641\r\n\r\n2019011039\r\n\r\nYAGO THEDIM COSTA SILVINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n642\r\n\r\n201901968\r\n\r\nYAN CARDOSO RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n643\r\n\r\n201901221\r\n\r\nYASMIN DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n644\r\n\r\n20190179\r\n\r\nYASMIN FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n645\r\n\r\n201901304\r\n\r\nYASMIN GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n646\r\n\r\n201901564\r\n\r\nYASMIN GRANHA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n647\r\n\r\n201901536\r\n\r\nYASMIN ROSA BONIFACIO FREIRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n648\r\n\r\n2019011022\r\n\r\nYASMIN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n649\r\n\r\n20190133\r\n\r\nYASMIN VITORIA BRITO CALEIRAS DE MORAIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n650\r\n\r\n201901773\r\n\r\nYURI BENINCASA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\nDEIXA DE CONSTAR NA RELAÇÃO DE INSCRITOS os candidatos abaixo por não cumprirem o art. 3º, inciso II, do Edital CPM/ERJ 2019.\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nANO\r\n\r\n1\r\n\r\n201901690\r\n\r\nALANNA EVLYN DO NASIMENTO SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n2\r\n\r\n201901357\r\n\r\nGUYLHERME NAZARETH BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n3\r\n\r\n2019011048\r\n\r\nHENRIQUE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\nId: 2130035"
                        ],
                        "2130118": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010 E CFSd/2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do candidato, abaixo relacionad, para comparecimento neste Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nDATA E HORA\r\n\r\n1528435\r\n\r\n0176640-20.201868.19.0001\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCFDS/2014\r\n\r\n06 SETEMBRO AS 13H30M\r\n\r\n1632917\r\n\r\n0002124-90.2016.8.19.0033\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE CASTILHO\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\n06 SETEMBRO AS 13H30M\r\n\r\n1530387\r\n\r\n0037823-12.2018.8.19.0021\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\n06 SETEMBRO AS 13H30M\r\n\r\n1683756\r\n\r\n0012162-62.8.19.0066\r\n\r\nVINICIUS MARTINS MACIEL\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\n06 SETEMBRO AS 13H30M\r\n\r\n1518343\r\n\r\n0109636-34.2016.8.19.0001\r\n\r\nNILO THIAGO FREITAS\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\n06 SETEMBRO AS 13H30M\r\n\r\n1563938\r\n\r\n0097585-88.2016.8.19.0001\r\n\r\nROBSON PEREIRA\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\n06 SETEMBRO AS 13H30M\r\n\r\nE-70108\r\n\r\n0077188-47.201468.19.0038\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE OLIVEIRA -\r\n\r\nCFSD/2010\r\n\r\n06 SETEMBRO AS 13H30M\r\n\r\nE-18358\r\n\r\n0161470-47.2014.8.19.0001\r\n\r\nRHAFEL THIMOTEO FELINTO DOS SANTOS\r\n\r\nCFSD/2010\r\n\r\n06 SETEMBRO AS 13H30M\r\n\r\nId: 2130118"
                        ],
                        "2130287": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publica que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obra reforma e adequação das instalações elétricas do Colégio da Polícia Militar unidade de Campo Grande CPMERJ/CG, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA: 20/09/2018, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 751.949,51 (setecentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão a disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Diretoria de Logística - DL/4 Engenharia, Rua Evaristo da Veiga, 78 Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas ou podendo alternativamente ser adquirido através do site da PMERJ www.pmerj.rj.gov.br ou ainda www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-09/094/100107/2018. \r\n\r\nId: 2130287"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2130203": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 32.110.850/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPERÍODO: 29 de abril de 2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/045/18/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2018.\r\n\r\nId: 2130203"
                        ],
                        "2130225": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível, nos autos da Ação nº 0003156-44.2013.8.19.0031, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para realização da prova final do Curso de Formação Profissional do concurso público destinado ao provimento de vagas no cargo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III (inicial), de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2018, às 10 horas, na Escola de Gestão Penitenciária - EGP, localizada na Rua Senador Dantas, 15, 5º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nObs. O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário determinado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta cor azul ou preta, e documento oficial de identificação original com foto.\r\n\r\nMASCULINO - Ampla concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\nId: 2130225"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2130247": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2018. PARTES: ACF DA SILVA LTDA - ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. ASSINATURA: 22/08/2018. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado, semiaberto, aberto e PAD no Presídio Diomedes Vinhosa Muniz e no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 7210/84. PROCESSO Nº E-21/089.100015/2018.\r\n\r\nId: 2130247"
                            ],
                            "2130231": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2018. PARTES: DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. ASSINATURA: 22/08/2018 . OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado, semiaberto, aberto e PAD na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos e na Penitenciária Milton Dias Moreira. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 7210/84. PROCESSO Nº E-21/089.100112/2018.\r\n\r\nId: 2130231"
                            ],
                            "2130244": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2018. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. INTERVENIENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ASSINATURA: 22/08/2018. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime semiaberto, aberto e PAD. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. VALOR: R$ 126.327,60 (cento e vinte e seis mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 7210/84. PROCESSO Nº E-07/020.100018/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2018.\r\n\r\nId: 2130244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2130202": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\nAdia-se a abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 019/2018, do Tipo Menor Preço Global por Lote, Processo Administrativo nº E-08/005/000649/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a validação dos sistemas desenvolvidos e sistemas legados instalados no Instituto Vital Brazil (IVB); para o dia 18/09/2018 às 10h, diante da necessidade de alteração no edital.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 025/2018.\r\n\r\nDIA: 17/09/2018 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pepsina sigma, código 77161.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000779/2017.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 2130202"
                            ],
                            "2130213": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 073/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/02853/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: n° 17/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos (ALMOFADA PARA CARIMBO e TINTA CARIMBO) - Lote I.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.279,04 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE01879.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 074/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/02853/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2018. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos (APONTADOR LÁPIS, LAPIS, BORRACHA e CANETAS) - Lote II.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.214,68 (doze mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE01880\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 075/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/02853/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2018. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro INFORMATEL COMERCIAL EIRELI -ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos (CADERNO, LIVRO PROTOCOLO, ENVELOPE e ETIQUETA) - Lote III. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 104.999,28 (cento e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE01878.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2018.\r\n\r\nId: 2130213"
                            ],
                            "2130240": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2018-A.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007/0838/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS - Item: 01, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato para a realização de exames sorológicos obrigatórios para Sífilis.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.258.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 056/2018-B.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007/0838/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS (Itens: 02, 03 e 04), com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, para a realização de exames sorológicos obrigatórios para HTLV I-II, Hepatite B e Doença de Chagas das doações.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.221.500,00 (três milhões, duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. \r\n\r\nId: 2130240"
                            ],
                            "2130237": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 055/2018-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/760/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGENICA, ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGENICA - Itens: 5, 6, 7, 9 e 11) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN e IEDS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.703.916,76 (um milhão, setecentos e três mil novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 055/2018-B.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007/760/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAM - Item: 21) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN e IEDS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 52.362,80 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. \r\n\r\nId: 2130237"
                            ],
                            "2130248": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para estimativa de preços:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1263/2017. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes laboratoriais para realização de testes de amplificação de ácido nucleico, desde a fase de extração até a fase de detecção (RT-PCR P210, RT-PCR P190, PT-PCR JAK2, PCR FLT3). \r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 12/09/2018. \r\n\r\nENVIO DA PROPOSTA: A proposta de Preços deverá ser encaminhada para o e-mail gead@fs.rj.gov.,br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde, situada à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nAs respectivas especificações poderão ser solicitadas através do e-mail acima descriminado. \r\n\r\nId: 2130248"
                            ],
                            "2130229": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 33/2018, referente ao Processo nº E-08/007/0251/2017, cujo objeto é Serviços de Confecção de Palmilhas Terapêuticas está SUSPENSA sine die.\r\n\r\nId: 2130229"
                            ],
                            "2130230": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 22/08/2018, foi remarcada conforme informações, abaixo mencionadas: \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007/0454/2018.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 46/2018.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Dosimetria.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/09/2018, às 10h30min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2018, às 10h35min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 21406.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2130230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2130159": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aluísio Jorge Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Adair Jose dos Santos\r\n\r\n02-Adriano Jose de Paula\r\n\r\n03-Alan da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Alexsandro Figueiredo de Souza Júnior\r\n\r\n05-Aline Moraes Lemmek\r\n\r\n06-Ana Paula de Souza Teixeira\r\n\r\n07-Anderson Candido Elias\r\n\r\n08-Arthur da Silva Netto\r\n\r\n09-Arthur Moreira Chandreti de Oliveira\r\n\r\n10-Artur Rodrigues Lopes\r\n\r\n11-Brenda Souza da Motta Duarte\r\n\r\n12-Bruna Lima Santana Rosa\r\n\r\n13-Bruna Paixão do Nascimento\r\n\r\n14-Carlos Alberto da Hora\r\n\r\n15-Carlos Alberto de Oliveira Souza\r\n\r\n16-Carlos Henrique de Oliveira Viana Souza\r\n\r\n17-Carlos José Marques da Rocha\r\n\r\n18-Caticirlene Pereira Grossi\r\n\r\n19-Cleber de Souza Gama\r\n\r\n20-Cristiana de Oliveira Fagundes Pinto\r\n\r\n21-Dilma de Moura Dario Kaipper\r\n\r\n22-Dione Bastos de Oliveira\r\n\r\n23-Edilaine Gomes\r\n\r\n24-Eliene Almeida da Costa\r\n\r\n25-Elisama da Silva Vieira\r\n\r\n26-Elisangela Francisco Fragoso\r\n\r\n27-Emanuel Ferreira Mauricio da Silva\r\n\r\n28-Enzo Lucas Lazoski\r\n\r\n29-Erick Moura de Souza\r\n\r\n30-Evelin Cardoso Hammes\r\n\r\n31-Fabiana Araujo Nascimento\r\n\r\n32-Flavio Tavares Tomaz\r\n\r\n33-Gabriel Tedesco dos Santos\r\n\r\n34-Guilherme da Silva Saraiva\r\n\r\n35-Isis de Oliveira Leal\r\n\r\n36-João Gabriel Ninhaus Freitas da Silva\r\n\r\n37-João Vitor Carvalho Reis\r\n\r\n38-Jonatan Teixeira Barcelos\r\n\r\n39-Julia de Paula Tamancoldi\r\n\r\n40-Luan Campos Ferreira\r\n\r\n41-Luan de Souza Silva\r\n\r\n42-Luci Pires da Silva Flores\r\n\r\n43-Lucia Martins Serppa da Luz\r\n\r\n44-Luciano de Paula Carvalho\r\n\r\n45-Manoela Galani Silva\r\n\r\n46-Márcia Andréa da Silva Bastos\r\n\r\n47-Marcia Cardoso Cabral de Melo\r\n\r\n48-Marcia da Costa Lopes\r\n\r\n49-Maria Aparecida Furtado da Silva\r\n\r\n50-Maria Aparecida Januario de Souza\r\n\r\n51-Maria do Carmo Pereira de Freitas Amaral\r\n\r\n52-Marcelo Alves de Queiroz\r\n\r\n53-Marcelo Jose de Oliveira Andrade\r\n\r\n54-Marcos Cesar de Carvalho\r\n\r\n55-Mariana de Oliveira\r\n\r\n56-Marlon Lopes de Lima\r\n\r\n57-Monica Campos Carvalho\r\n\r\n58-Nilson de Almeida Zauza\r\n\r\n59-Pamela Cristina Messias de Oliveira\r\n\r\n60-Pamela Matos Azevedo\r\n\r\n61-Patricia dos Santos da Cruz\r\n\r\n62-Paulo Mauricio Gomes Nogueira\r\n\r\n63-Pedro Lucas Ivo da Costa Santos\r\n\r\n64-Rosalia Soares Zanon\r\n\r\n65-Sergio Luiz Moraes da Cunha\r\n\r\n66-Tatiane Giffoni Cantarino\r\n\r\n67-Teresinha Leandro Pio\r\n\r\n68-Vilma Aparecida Dias de Araújo\r\n\r\n69-Viviane Cortacio Suarez\r\n\r\n70-Willer de Paula da Silva\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Engelke Ramalho\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Dayvison Ribeiro Branco\r\n\r\n02-Gustavo Moreira Oliveira Silva\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Carlos Alberto de Oliveira Souza, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2017, publicado no D.O. de 20.06.2018, página 17 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Zulmira Gonçalves Silva Bruna, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 20.10.2017, página 37 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 2130159"
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                            "I - Edital",
                            "COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, sito na Rua Raul Mesquita, S/Nº, Itaúna, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33089388, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado nos termos da Resolução SEEDUC Nº 3855/2008, no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alessandra Silva Jacintho Rodrigues, Matrícula 201230210372010; Alesson Gonçalves Laurentino, Matrícula 201229590428611; Ana Carolina Marins da Silva, Matrícula 201329590466275; Christian Macaulay Mendes Pereira, Matrícula 201314760371611; Claudia Almeida de Jesus, Matrícula 201729590714932; Diana Ribeiro Araújo, Matrícula 201629590633375; Érik Ribeiro Rodrigues da Silva, Matrícula 200929590140569; Glayce Kelly Vianna Massena, Matrícula 200929520035391; Igor Martins da Cruz, Matrícula 201529590623845; Iury da Silva Garcia, Matrícula 201099990032178; Jefferson da Conceição, Matrícula 201629590645977; Jorge do Rêgo Barros, Matrícula 201529590625465; Lucilene Ferreira Feliciano Gomes, Matrícula 201729590728135; Mariane Graça Barbosa, Matrícula 201729590712484; Mateus Muniz dos Santos Pires, Matrícula 201229590378681; Nathália Rodrigues Pereira, Matrícula 201429790960903; Pedro Henrique Silva Viana, Matrícula 201729590727244; Raquel Diana Gonçalves de Araujo, Matrícula 201529590616393; Wanderson da Silva, Matrícula 201099990053735; Turma NEJA IV-02: Alexssandro Ferreira Gonzaga, Matrícula 200929590176407; Ana Carolina Pinho de Aguiar, Matrícula 200914760068164; Beatriz Correa Vicente, Matrícula 201329590460410; Carolina Carvalho Lima, Matrícula 201229590419386; David Mascarenhas Duval Peixoto, Matrícula 201429590573167; Francisca Inara Alves Bento da Cunha, Matrícula 201729590728054; Gizelle dos Santos de Carvalho, Matrícula 201129590281795; Jhonata Moraes de Souza, Matrícula 201629590631755; Joice dos Santos Dias, Matrícula 200929590141450; Karla Constancio da Silva, Matrícula 201229590431165; Kelffany Talita de Souza, Matrícula 200929590161485; Letícia Symphronio Ferreira de Mesquita, Matrícula 201416070353187; Lucas Santos da Silva, Matrícula 201429590556238; Luciana Ferreira Lopes, Matrícula 200929630077781; Priscilla Pereira Rocha, Matrícula 201129590282252; Rian Tavares Figueiredo, Matrícula 201129360147671; Valter Dias Vila Nova Neto, Matrícula 200929780023199. Secretária Escolar Itinerante: Zilah dos Santos de Aguiar, designada no DOERJ de 21/06/2018, Página 16- 1ª Coluna. Diretora: Cristina Valéria Vilas Bôas Madureira, designada no DOERJ de 17/03/2014, página 18, 2ª Coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Dulce Correia de Oliveira Silva, ID: 3519561-4 e Aline da Silva Duarte dos Santos, ID:4329256-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2005\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2003, Turma 1305\r\n\r\nOnde se lê: 10-Eliel Clécio Gomes da Silva \r\n\r\nLeia-se: 10-Eliel Clecio Gomes da Silva, Matrícula 14.1305.2003\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma 3002\r\n\r\nOnde se lê: 31-Ronielison Maurício Neves \r\n\r\nLeia-se: 31-Ronielison Mauricio Neves, Matrícula 200929590041234\r\n\r\nId: 2130164"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ \r\n\r\nRAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, sito na Rua Iguape, 304, Jardim Esplanada, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058741, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 20550/1994, no ANO LETIVO DE 2014 TURMA 3002: Pedro Lucas Lima de Oliveira, Matrícula 201104860195467; Secretária Escolar: Glauce Silva Euriques, designada no DOERJ de 14/02/2001, página 24, 3ª coluna, Diretora: Marcia Cristina Ramos de Almeida Inacio, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 43, 1ª coluna. Professores Inspetores escolares Ana Paula da Silva Aguiar - ID 4368344 e na Profª Anaise Cristina da Silva Nascimento, ID 43305342.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, sito na Avenida Henrique Duque Estrada Mayer,2495,Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058610, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9047,de 07.07.86, NO ANO LETIVO DE 2014: TURMA:3003: Jessiane dos Santos Paulo, Matrícula: 200905870237107; CURSO DE ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2905 de 27 de junho de 2005,NO ANO LETIVO DE 2006/1º SEMESTRE:TURMA: JA3007:Lúcia Helena André da Silva,Matrícula:200605879791398,NO ANO LETIVO DE 2006/2ºSEMESTRE:TURMA:JA3005:Danielle Rodrigues dos Santos,Matrícula:200605870353431,TURMA:JA3006:Luciene Batista Brito,Matrícula:20060587374153,NO ANO LETIVO DE 2007/1ºSEMESTRE : TURMA:JA3004:Admilson de Sousa Victor,Matrícula:200705890758077,TURMA:JA3005:Marcilene Cunha Manhães,Matrícula:200705890908181,NO ANO LETIVO DE 2007/2º SEMESTRE:TURMA:JA3004:Diego dos Santos Ferreira,Matrícula:200705875715443,José Augusto Afonso de Oliveira,Matrícula:2007058555719111,TURMA:JA3005:Fabiana Silva dos Santos,Matrícula:200705870705577,NO ANO LETIVO DE 2008/1ºSEMESTRE:TURMA:JA3003:Gilciana Barros de Miranda,Matrícula:200805837175345,TURMA:JA3005:Josias Candido Pereira,Matrícula:200805815202728, NO ANO LETIVO DE 2008/2ºSEMESTRE:JA3003:Bruno Oliveira Braz,NO ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE:TURMA:3005:Thiago Leal de Castro,Matrícula:200905815789773,TURMA:JA3006:Cláudio Luís Pereira Barboza,Matrícula:200905877541355,Dayse Araujo da Silva,Matrícula:200905870705395,NO ANO LETIVO DE 2010/2ºSEMESTRE:TURMA:JA3003:Juliana Souza da Costa,Matrícula:201005870132877,TURMA:JA3007:Jaqueline de Souza Paz,Matrícula:200905870157693,NO ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE:TURMA:JA3004:Rariane Saldanha da Silva,Matrícula:200905870179409,TURMA:JA3005:Eduardo Tadeu Reis Silva,Matrícula:201005870352133,TURMA:JA3007:Maria Rosângela Ribeiro de Morais,Matrícula:201005870172313,NO ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE:TURMA:JA3003:Anderson Martins Fulgoni,Matrícula:201005870335810,TURMA:JA3005:Pablo Soares Santos, Matrícula:201105870389710,NO ANO LETIVO DE 2013/1ºSEMESTRE:TURMA:JA3008:Rafael Ferreira Carvalho,Matrícula:201105870434268,TURMA:JA3010:Carina de Albuquerque,Matrícula:201205870524141,NO ANO LETIVO DE2013/2º SEMESTRE: TURMA:JA3009:Leonardo da Costa Vieira,Matrícula: 201005080121695,Marineide Francisca Leandro dos Santos,Matrícula:201205870524735 ;Secretária Escolar: Marilene Menezes Nazareth Silva, designada no DOERJ de 17/10/2008, página 09, 1ª coluna, Diretora: Daniele Monteiro de Souza Almeida, designada no DOERJ de 10/05/2018,página 33. Professores Inspetores Escolares: Adriana Lin Gonçalves ID 4332586-7, Sandra Regina de Oliveira ID 4330411-7.\r\n\r\nC.E. DOM WALMOR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA: 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA3004/1º SEMESTRE ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê: 27-Maria Lúcia Barros Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 27-Maria Lúcia Barbosa da Silva\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA3006/1º SEMESTRE ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Marizete de Freitas\r\n\r\n23-Tania Horacio de Souza\r\n\r\n25-Vera Lucia da Silva Pontes\r\n\r\nLeia-se: 18-Marizete Freitas de Barros\r\n\r\n23-Tânia Horácio de Souza\r\n\r\n25-Vera Lucia Pontes Andrade\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA3004/2º SEMESTRE ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê: 27-Tania Maria dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 27-Tânia Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA:JA3006/2º SEMESTRE ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Helena da Silva Modesto\r\n\r\n16-Katia Bertoldo Brandão\r\n\r\n26-Patricia Regina do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 2-Helena da Silva Modesto Ribeiro\r\n\r\n16-Katia Bertoldo Brandão da Silva\r\n\r\n26-Patrícia Regina do Carmo Fidelis\r\n\r\nId: 2130158"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 MARIA WERNECK DE CASTRO, sito à rua Pedro Borges de Freitas s/nº, bairro Irajá, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43953/2012 no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA 01-IV: Millena Soares Januário, Matrícula 201369400281707. Secretária Escolar: Estelita Lima Duarte, designada no DOERJ de 16/07/1998, página 13, 2ª coluna. Diretora: Clesemary França Vieira, designada no DOERJ de 03/09/2001, página 74, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID. 4329799-4 e Antonio Moreira Barbosa Neto, ID.4326129-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE.21.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 50- 2 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01-IV ANO 2018 - 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Grabielle Garnier Siqueira da Costa, Matrícula 201608490239036;\r\n\r\nLeia-se: Grazielle Garnier Siqueira da Costa, Matrícula 201608490239036;\r\n\r\nTURMA: NEJA 03-IV ANO 2018 - 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Elisabete de Oliveira Francisco da Luz, Matrícula 2017183508854745; \r\n\r\nLeia-se: Elisabete de Oliveira Francisco da Cruz, Matrícula 201718350885745.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS, sito na Rua Inhumaí, s/nº, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33086567, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO de ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9049/1986, no ANO LETIVO de 2014, Turma 3001: Antonio Gustavo Pereira Coelho, Matrícula 201219550180709; no ANO LETIVO de 2015, Turma 3001: Lucas Cascardo Cardozo Ferreira, Matrícula 201318450557010. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS, sito na Rua Inhumaí, s/nº, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33086567, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO de ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO de JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 43.723/2013, no 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO de 2018, Turma NEJA IV-01: Caroline Balthazar Angelo, Matrícula 200916540099300; Fabiano Dias dos Santos, Matrícula 201619550252381; Lucas Linhares Ferreira, Matrícula 201719550263551; Michele Lucia da Silva, Matrícula 200918640286981; Narcizo Valadares Santos, Matrícula 201619550252210; Sabrina Silva da Costa Gonçalves, Matrícula 201619550253434; Vlademir Michael do Nascimento Lima, Matrícula 201619550252977; no 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO de 2018, EM REGIME DE DEPENDÊNCIA: Eduardo Diniz Bezerra, Matrícula 201419550219391. Secretário Escolar: Leonardo Nicolau da Silva Moraes, designado no DOERJ de 18/08/2017, página 25, 1ª coluna. Diretor: Daniel Isaac Lima da Silva, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 17, 1ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Geovanna de Amorim Uzai, ID. 4428646-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, sito na Avenida Paranapuan, 204, Freguesia, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33085838, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O 21/08/2018, página 50, 1ª coluna, curso ENSINO MÉDIO na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo DECRETO 43723/2012, ONDE SE LÊ: Dayana Rosa de Brito Santana, Matrícula 201622180381069, LEIA-SE: Dayana Rosa Guimarães Santana, Matrícula 201622180381069. Secretária Escolar: Norma de Carvalho Rodrigues, designada no DOERJ de 01/04/2014, página 17, 2ª coluna. Diretor: Paulo Fernandes Pires da Rocha, designado no DOERJ de 27/03/2018, página 15, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vilma Assunção de Santa' Anna, ID 3719785-1 e Viviane Machado de Carvalho, ID 4372284-9. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA, sito à Rua Milão 95, Quintino Bocaiúva, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO 2018/1º SEMESTRE, TURMA NEJA - IV01: Marabela Barboza Bello, Matrícula 201224500387731; Priscilla Santos Godinho, Matrícula 201269220333222; Renato Tiago Souto da Silva, Matrícula 201269220335195. Secretário Escolar: Rodrigo Scucato Lobo, designado no DOERJ de 26/08/2017, página 31, 1ª coluna. Diretor: Jayme de Oliveira Nunes Junior, designado no DOERJ de 22/08/2012, página 16, 1ª coluna. Servidores que autori zam a publicação: Lorena de Oliveira Soares, ID 4330452-4 e Luzia Nádia de Mesquita Gomes, ID4326140-0.\r\n\r\nId: 2130038"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, sito à Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33062668, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela da Portaria “E” SED nº 2/1973, NO ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Fabiana Rodrigues Bastos, Matrícula 201315150183550; Ramon Araujo Teixeira, Matrícula 201315320468814. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pela Lei nº 1/1960,no ANO LETIVO DE 2015, Turma CN 3001: Mariana Gonçalves Campochão Pereira, Matrícula 201315320414401; Turma CN 3005: Lorraine Cristine Abreu da Silva, Matrícula 201215320340132. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2016/2° Semestre, Turma: JA IV - 01: Estrela Emilia Moreira Machado, Matrícula 201099990104942. ANO LETIVO DE 2017/1º Semestre, Turma: JA IV - 02: Marluce da Silva Domingos Meira, Matrícula 201515320573330. ANO LETIVO 2018/1º Semestre, Turma EJA IV - 01: Alessandro Albino Pereira, Matrícula 201615320650749; Daniel Salema Garção Ribeiro, Matrícula 200902280038519; Ítalo dos Santos Ferreira, Matrícula 201215300555605; Laura dos Santos Accioly, Matrícula 201515320588958; Maria de Fátima Ribeiro Galdino da Silva, Matrícula 201615320650072; Mônica Vieira dos Santos, Matrícula 201615320646121; Rafael Caputo Santana Mota, Matrícula 201715320699485; Terezinha Pereira de Oliveira, Matrícula 201615320650234; Thamires Dias da Silva, Matrícula 201369200274979. Secretária Escolar: Rosana Oliveira da Silva, designada no DOERJ de 30.01.2014 página 38, 1ª coluna. Diretora: Conceição Aparecida Cunha da Silva, designada no DOERJ de 01.09.2017 página 10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar Danielle Santos Harre, ID 12725048 e Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID 4362026-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, sito à Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33062668, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma de origem: JA 02 - IV //2015/2º SEMESTRE, Luciano Pereira Alves; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma de origem: JA 02 - IV / 2017/1º SEMESTRE, Jéssica Silva Borges. Secretária Escolar: Rosana Oliveira da Silva, designada no DOERJ de 30.01.2014 página 38, 1ª coluna. Diretora: Conceição Aparecida Cunha da Silva, designada no DOERJ de 01.09.2017 página 10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar Danielle Santos Harre, ID 12725048 e Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID 4362026-4.\r\n\r\nCEJA SENAI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Isolda Maria Soares de Castro\r\n\r\nLeia-se: Isolda Maria Soares e Silva\r\n\r\nId: 2129974"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, sito na Avenida Engenheiro Souza Filho, s/nº, Itanhangá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33105065, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n° 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2008, Turma de origem 3005/2007: Maurício Ricardo Santos de Souza, Matrícula 20073058; Turma 3001: Rafaela Fernandes da Conceição, Matrícula 20083198; no ANO LETIVO DE 2011, Turma de origem 3007/2008: Marconi Lopes da Silva, Matrícula 20082299; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Eduardo da Silva Andrade França, Matrícula 201118840371510; Turma 3008: Rita de Cassia Freires, Matrícula 201118840384418; Turma 3010: Darleia Marins Pontes de Almeida, Matrícula 201218840619713; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de origem 3003/2013: Thais dos Santos Barbosa, Matrícula 200918840095756; Turma 3005: Jéssica de Oliveira Miranda, Matrícula 201218840527274; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3006/2007: Kelly Pinto da Silva, Matrícula 20073354; Turma 3002: Lucas Alves Pacheco, Matrícula 201318840633003; Turma 3004: Danielle dos Santos Barbosa, Matrícula 201317410247789; Raysa Cristina Pereira Dias, Matrícula 201518840907361; Turma 3006: Liliany Gabrielle de Jesus Santos, Matrícula 201518840917837; Turma 3007: Iago Alves Pereira, Matrícula 200901610421410; Turma 3008: Naira Suane da Silva Medeiros, Matrícula 201302350435217; Turma 3009: Antonio Carlos de Oliveira Silva, Matrícula 200918840087060. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n°43.723/2012, alterado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma de origem NEJA-IV01/2015/2º SEMESTRE: Aline Gonçalves de Jesus, Matrícula 200918840161724; Turma NEJA-IV01: Fernanda da Silva Rosa, Matrícula 201201930353912; no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma de origem NEJA-IV01/2017/2º SEMESTRE: Terezinha Felix Santos. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2012, Turma PAEM 01: Jakeline da Silva Macêdo Evaristo, Matrícula 200918840096647. Secretário Escolar: Gilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel, designada no DOERJ de 27/08/2014, página 15, 3ª coluna. Diretor: Maria Claudia dos Santos Veloso, designada no DOERJ de 29/08/2017, página. Servidor que autorizou a publicação: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 37173359.\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, sito à Rua Augusta Candiani, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33081743, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos alunos de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5168/2014, no ANO LETIVO DE 2012, Turma MI-INFO-4001: Rômulo Mendes Pereira, Matrícula 200914070025210. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NO EIXO TECNOLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE-ADMINISTRAÇÃO, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4207/2009, no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma EP ADM III/03: Geane Mara de Oliveira Estefaneli, Matrícula 200914070120980; no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma EP ADM III/01: Rosangela Gaudencio Americo, Matrícula 201014070132731; Turma EP ADM III/02: Mayara Thomaz da Conceição, Matrícula 200914070085549; no ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma EP ADM III/01: Bianca Pessôa Gomes, Matrícula 201014070185010; Turma EP ADM III/02: Yasmin Gualberto Gomes, Matrícula 200918780116280; Wendel Tostes Soares, Matrícula 200969170049002; Turma EP ADM III/03: Renata Tavares Carvalho de Oliveira, Matrícula 201014070210473; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma EP ADM III/01: Simone da Silva Atanasio, Matrícula 201114070244188; Turma EP ADM III/02: Luciana Lopes de Medeiros, Matrícula 201014070150551; Rodrigo Oliveira Vieira, Matrícula 200914070082795; Tayane Assis dos Santos, Matrícula 201114070241405; no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma EP ADM III/01: Drielly Alves do Nascimento, Matrícula 201114070261945; Wanderson da Silva Froes, Matrícula 2011140270189; Turma EP ADM III/02: Jeniffer Nascimento da Silva, Matrícula 201114070267633; no ANO LETIVO DE 2013, Turma de origem EP ADM III/01/2010: Marta Souza de Jesus, Matrícula 200914070164767. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EIXO TECNOLOGICO INFRAESTRUTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE-EDIFICAÇÕES, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4207/2009, no ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE, Turma EP EDI III/02: Sandro Renato de Araujo Moreira, Matrícula 200914070129180; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma EP EDI III/01: Michel Ribeiro de Souza, Matrícula 200914070071599. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EIXO TECNOLOGICO INFRAESTRUTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE-EDIFICAÇÕES, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5150/2014, no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma EP EDI IV/01: José Luis de Oliveira, Matrícula 201314070353419; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma EP EDI IV/01: Daniel Nascimento Silva, Matrícula 201414070391155; Daniele Souza da Cruz, Matrícula 201414070391236. Secretária escolar: Eliane Leal Geik, designada no DOERJ de 13/03/2013, página 35, 1ª coluna. Diretora: Rosana Leite de Farias, designada do DOERJ de 17/08/2017, página 09, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 15/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAno: 2011, Turma: MI ADM- 4001\r\n\r\nOnde se lê: Débora Couto de Almeida\r\n\r\nLeia-se: Debora Couto de Almeida\r\n\r\nAno: 2011, Turma: MI ADM- 4002\r\n\r\nOnde se lê: Rafael Pouyes Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: Rafael Poeys Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR O COLÉGIO ESTADUAL BANGU, sito na Estrada do Engenho, nº 442, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33079340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente à aluna Verônica de Souza Ferreira, Curso Técnico em Patologia Clínica, Turma 1301, Ano 1997, publicada no D.O. de 10/06/1999, página 22, 1ª coluna; Natalia Nascimento dos Santos, Curso Patologia Clínica, Turma 1315, Ano 1999, publicada no D.O. de 11/07/2000, página 38, 3ª coluna. Secretária Escolar: Lucy Maria Santos Campos, ID. 37948067; designada pela Ordem de Serviço Conjunta DRA/DRP/METROPOLITANA IV nº 016 de 17/04/2018. Diretor Adjunto: Rita de Cássia de Abreu Loureiro, designada no DOERJ de 29/01/2018, página 13. Servidor que autorizou a publicação: Maria de Lourdes da Silva, ID. 4209293-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, sito na Estrada do Engenho, nº 442, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33079340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Decreto nº 19.038/1993, no ANO LETIVO DE 2009: Turma 3005: Mariana Silva Santos, Matrícula 2009300513; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3008: Gabriella Larrubia dos Santos, Matrícula 200958190235701; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3005: Felippe Sales Freitas Araujo, Matrícula 201058190377334; Turma 3006: Gabriel Cicero dos Santos Mateus, Matrícula 201099990161039; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Mariana de Almeida Rangel, Matrícula 201158190480581; Turma 3008: Acauã Correa da Conceição, Matrícula 201158190540150; Carlos Eduardo de Sá Correa, Matrícula 201158190479656; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de origem 3006/2012: Leticia Tielly Cantanhede Sousa Matrícula 201099990090052;m Turma de origem 3005/2013: Kaline Pereira de Santana, Matrícula 201158190525003;Turma 3002: Juliana Cristina Leitão de Oliveira Miranda, Matrícula 201258190629451; Turma 3005: Letícia Lourenço Nascimento, Matrícula 201158190493055;Turma 3006: Adriel Ferreira Martins, Matrícula 201258190720457; Andreza Marcia de oliveira Santos, Matrícula 201158190492326; Anna Paula Almeida da Conceição, Matrícula 201258190708406; Alexsandro Araujo de Souza Neves, Matrícula 201258190716931; Brenda Rita da Silva Francisco, matrícula 201258190703366; Daiana da Silva Araujo, matrícula 201258190752227; David Frazão Ramos, Matrícula 201258190729081; Evelen Conceição Diniz, Matrícula 201258190702718; Evellyn dos Santos Alves Fernandes, Matrícula 201258190726498; João Pedro Ribeiro Oliveira, Matrícula 201258190716425; Kaline da Silva Lima, Matrícula 201258190706624; Lucas Barbosa Renne, Matrícula 201258190702981 Marcelle dos Santos Farias Gama, Matrícula 201258190704176; Matheus Peixoto Menezes, Matrícula 201258190718810; Matheus Rodrigues Guimarães Affonso, Matrícula 201258190719955; Michel Rodrigues Silva, Matrícula 201258190707000; Natasha Santos da Silva, Matrícula 201258190718630; Renan Florentino Santana dos Santos, Matrícula 201258190716859; Rodrigo de Almeida da Rocha, Matrícula 201258190634100; Sidney Candido de Andrade, Matrícula 201258190710494; Vivian Luana Pinheiro de Carvalho, Matrícula 201258190704761; Wesley Ribeiro Francisco dos Anjos, Matrícula 201258190717669; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3007/2012: Douglas Alves Martiniano, Matrícula 201158190435950; Turma de origem 3006/2014: Elizeu Nunes dos Santos, Matrícula 201158190484307; Turma 3002: Alex Pinheiro de Morais Filho, Matrícula 201358190837881; Antonio Carlos de Campos Mota, Matrícula 201328710523973; Breno Dupret Costa, Matrícula 201358190797995; Bruno de Sousa Alves Bezerra; Matrícula 201558191333642; Cristiane Monteiro Guimarães, Matrícula 201358190798967; Davi Curty da Silva, Matrícula 201358190811149; Jessica Alves da Rocha, Matrícula 201358190826510; Lizandra Kátia Bezerra de Farias, Matrícula 201558191325704; Luiza dos Anjos Marinho da Silva, Matrícula 201358190817856; Luyd Antony da Luz Ferreira dos Santos, Matrícula 201358190799696; Marta Anjos Lima, Matrícula 201328810421811; Maycon Jorge Silva de Barros, Matrícula 201358190824631; Roberta da Silva Altino, Matrícula 201358190823821; Suelen Cristine Rodrigues do Rosário, Matrícula 201318670394641; Thuanny dos Santos Tucci, Matrícula 201358190793736; Vinicius Barboza de Jesus, Matrícula 201358190778346; Vitor Hugo do Amaral Rodrigues, Matrícula 201358190854034;Turma 3006: Barbara de Jesus Machado, Matrícula 201358190862487; Turma 3008: Arlisson Passos Gonçalves, Matricula 201358190782710; Turma 3009: Mariana Protazio Carreira, Matrícula 201358190859771; Caio Roberto Teixeira Lugo, Matrícula 201358190861596. Secretária Escolar: Lucy Maria Santos Campos, designada pela Ordem de Serviço Conjunta DRA/DRP/METROPOLITANA IV nº 016 de 17/04/2018. Diretor Adjunto: Rita de Cássia de Abreu Loureiro, designada no DOERJ de 29/01/2018, página 13, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Maria de Lourdes da Silva, ID. 4209293-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2018\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma de Origem: 3013/2012\r\n\r\nOnde se lê: Larissa Clara Gomes da Silva, Matrícula 200928770388811\r\n\r\nLeia-se: Larissa Clara Gomes da Silva Melo,Matrícula 200928770388811\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2011, Turma: 3012\r\n\r\nOnde se lê: Felipe França Magalhães Costa,Matrícula 200928770399694\r\n\r\nLeia-se: Felipe Franca Magalhães Costa, Matrícula 200928770399694\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA, sito na Rua Escritor Ubaldo Soares Filho, nº 128, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33126232, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, alterado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2018/1º Semestre, Turma NEJA-IV01: Amandina Santos da Silva, Matrícula 201669080430481; Brenda Ferreira de Senna, Matrícula 201669080441333; Guilherme Lopes Pinheiro, Matrícula 201501611222828; Helon Matheus dos Santos da Silva, Matrícula 201469080384910; Jean Prudente, Matrícula 201469080400529; Joyce Monteiro dos Santos, Matrícula 201469080380821; Luiz Felipe de Souza Tenreiro, 201669080429554; Maria Eduarda Alcantarino do Nascimento, Matrícula 201401611025198, Matheus da Silva dos Santos Barbosa, Matrícula 201669080446310; Pablo Barros Rodrigues, Matrícula 201369080360903; Tamires Lopes de Mello Pedrosa, Matrícula 201769080465247. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, DOERJ de 21/06/2018, página 16. Diretor: Gustavo Monteiro da Silva, designado no DOERJ de 23/01/2018, página 11, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Angela Maria Guerra, ID. 4368767-9.\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, sito na Avenida Engenheiro Souza Filho, s/nº, Itanhangá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33105065, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n°43.723/2012, alterado pelo Decreto n°43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alice Fernanda Marçal, Matrícula 201728470448501; Anna Karolina Braz Barbosa Vieira, Matrícula 201018840148981; Danila Maria Pereira Moraes, Matrícula 201118840477424; Douglas de Oliveira Batista, Matrícula 201418840705418; Felipe Alves de Souza, Matrícula 201618841028129; Greysson Hino Marcellino, Matrícula 201618841015140; Ismael Paiva Madeira, Matrícula 2010099990110737; Jailma Lira Silva, Matrícula 201418840717939; Jislany Andreza Lima de Araújo, Matrícula 201501510299310; Juan Carlos Pereira Rabelo, Matrícula 201218840594974; Kate de Souza Agnis Alves, Matrícula 201515380638587; Lucas Figueredo da Silva, Matrícula 201518840905073; Lucas Macedo Gomes, Matrícula 201418840716371; Patrick Thiago do Nascimento Pereira Barcelos, Matrícula 201618840966699; Raquel da Conceição Macedo, Matrícula 201218840536850; Rosana Mendes da Silva, Matrícula 201718841122032; Thiago Gonçalves Cabral Cardoso, Matrícula 201099990159616. Secretário Escolar: Gilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel, designado no DOERJ de 27/08/2014, página 15, 3ª coluna. Diretor: Maria Claudia dos Santos Veloso, designado no DOERJ de 29/08/2017, página 11, coluna única. Servidor que autorizou a publicação: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 37173359.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, sito na Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33083592, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente aos alunos Luciana Aparecida Conceição da Silva Terra, Curso: Ensino Médio, Modalidade Normal, Turma: 1323, ANO: 2000, publicado no D.O. de 01/03/2002, página 53, 2ª coluna; Veronilda Saturnino de Oliveira, Curso: Ensino Médio, Modalidade Normal, Turma: 1319, ANO: 2001, publicado no D.O. de 01/03/2002, página 54, 1ª coluna e Helena Soares Santos, Curso: Ensino Médio, Modalidade Normal, Turma: 3012, ANO: 2013, publicado no D.O. de19/06/2018, página 15, 2ª coluna. Secretária Escolar: Rita de Cássia Lourenço, designada no DOERJ de 28/04/2014, página 11, 1ª coluna. Diretora: Dayse Cardoso Duque Estrada Leitão, designada no DOERJ de 18/08/2018, página 2. Servidores que autorizaram a publicaçãoBárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. 4428422-5, Solange Ornelas Ramos, ID 43706231.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, sito na Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33083592, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria “E” SED nº 02/1973, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3004: Larissa da Silva Oliveiros, Matrícula 201318350562827. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pela LEI nº 303/1963, no ANO LETIVO DE 2001,Turma 1319: Bruna Marianne Saturnino de Oliveira, Matrícula 2001131941; no ANO LETIVO DE 2008,Turma de origem CN 1323/2001: Luciana Aparecida Conceição da Silva Terra, Matrícula 2001132319; no ANO LETIVO DE 2009,Turma CN 4002: Priscila Carvalho Rezende Pinho, Matrícula 200914030223401; ANO LETIVO DE 2011, Turma CN 4004: Juliana de Andrade Guimarães, Matrícula 200914030186875; no ANO LETIVO DE 2012, Turma CN 3006: Daniela Beatriz Nascimento dos Santos, Matrícula 201099990112052;Ingrid Giane Carneiro Pinto, Matrícula 201099990143676;Larissa Lourenço Paixão, Matrícula 201099990042268;Thainá Martins Guimarães, Matrícula 201099990051471; Turma CN 3009: Daniella Pereira Rodrigues, Matrícula 201099990146578;Turma CN 3011: Caroline Portugal Pinheiro, Matrícula 201099990045811;Joelma Ferraz Cipriano, Matrícula 20109999004658; Letícia Mota Garcia; Matrícula 201069410335754; Turma CN 4007: Daiana Silva Marques, Matrícula 200969170009639;no ANO LETIVO DE 2013, Turma CN 3002:Thaiane Cristina de Britto Trindade, Matrícula 201114030426242;Turma CN 3004:Bruna da Silva Torres, Matrícula 201123970385763;David da Silva Franco, Matrícula 201114030386194; Diane de Arruda Braga, Matrícula 201099990143127; Fernanda Frescurato Machado da Silva de Aguiar, Matrícula 201114030356110; Jasmine Iara Gomes da Silva, Matrícula:201114030379910; Thamiris Nascimento da Silva, Matrícula 201114030418061; Thayná Amorim Domingos Nunes, Matrícula 201114030330725;Turma CN 3011: Larissa Figueira Alves, Matrícula 201114030427052; Turma CN 3013: Vitória Evelin de Oliveira; Matrícula 201114030374692; Turma de origem CN 3002/2012: Camila da Silva Luna, Matrícula 201099990066667; Turma de origem CN 3011/2012: Thais Ferreira Mendes, Matrícula 201099990055331; no ANO LETIVO DE 2014,Turma CN 3002: Joiciane Moraes Lemos,Matrícula 201214030512641; Raianne Conceição de Freitas, Matrícula 201214030453710; Turma CN 3003: Leticia Alves Pereira, Matrícula 201214030458760; Turma CN 3006: Miria de Morais da Silva, Matrícula 201214030541072; Turma CN 3010: Juliana Ferreira Gomes, Matrícula 201200910309510; Thais da Silva Paiva, Matrícula 201114030401843; Turma de origem CN 4003/2011: Nathalia Pinto de Sant'Anna, Matrícula 200914030196676; Turma de origem CN 4004/2011: Joyciellen Duarte Brandão, Matrícula 200914030183698; Turma de origem CN 3006/2012: Natalia Bastos de Sousa, Matrícula 201099990044288; Turma de origem CN 3011/2012: Bruna Cristina Joaquim da Silva, Matrícula 200914030062122; Turma de origem CN 3012/2012: Susane Monique Nascimento de Araujo, Matrícula 200914030302700; Turma de origem CN 3012/2013: Helena Soares Santos, Matrícula 20114030349825; Lucas Dias da Silva, Matrícula 201114030350599; no ANO LETIVO DE 2015, Turma CN 3001: Alessandra Costa Delduque, Matrícula 201214030449346;Turma CN 3007:Viviane da Fonseca Ramos, Matrícula:201314030613649;Turma CN 3010: Ivana Evelyn Gomes Soares, Matrícula 201318620492915;Turma de origem CN 3003/2013: Gabriele Campos Ferreira, Matrícula 201114030382110; Turma de origem CN 3003/2014: Thayane Nogueira Souza Pinto, Matrícula 201214030466275; Turma de origem CN 3005/2014: Francielly Alves Mendes das Neves, Matrícula:201214030453025; Turma de origem CN 3008/2014: Cleid Sinara de Oliveira Gouvea, Matrícula:201099990046622. Secretária Escolar: Rita de Cássia Lourenço, designada no DOERJ de 28/04/2014, página 11, 1ª coluna. Diretora: Dayse Cardoso Duque Estrada Leitão, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 9. Servidores que autorizaram a publicação: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. 4428422-5 e Solange Ornelas Ramos, ID 43706231.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2002\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nAno: 2001,Turma: 1327\r\n\r\nOnde se lê: Fernando Pereira de Lima\r\n\r\nLeia se: Fernando Ferreira de Lima\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nAno: 2013,Turma: 3004\r\n\r\nOnde se lê: Carolini Souza da Silva\r\n\r\nLeia se: Caroline Souza da Silva\r\n\r\nId: 2130023"
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                            "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇAO REGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, sito na Rua Juparaná, s/nº, Parque José Bonifácio, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33104379, nos termos da Resolução 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3262/2006, NO ANO LETIVO DE 2018-1º Semestre, TURMA NEJA-IV01: Anthony Prado dos Santos Matrícula 201118150098296; Bruna Maria da Silva Matrícula 201111880260119; Caroline Souza dos Santos Matrícula 200912380014180; Claudio Júnior Nascimento da Silva Matrícula 201508970530210; Davi da Silva Ferreira Matrícula 200911880361247; Dévison Camilo da Silva Matrícula 201311250273176; Diego Rufino da Conceição Matrícula 201612380657982; Hudson Paulo Nascimento de Souza Matrícula 201611880719784; João Victor Lourenço de Matos Matrícula 201611880733698; Juliana Stefany Germano de Araujo de Oliveira Matrícula 201508970524579; Julio Cezar Veloso da Silva Matrícula 201318050546567; Karen Almeida Souza da Silva Matrícula 201311880497928; Larissa Ferreira da Silva dos Santos Matrícula 201211880400030; Leonardo Raimundo Coutinho Matrícula 201029350058211; Lucas Brito do Nascimento Silva Matrícula 201667870384807; Marcos Paulo Barbosa Ferreira Matrícula 201411880534870; Marcos Paulo de Oliveira Vitorio Matrícula 200911880094451; Matheus Marinho Moreira Matrícula 201118150091607; Milena Nascimento dos Santos Matrícula 201408970453055; Patrick Gomes de Lima Matrícula 201511880626372; Rogerio Pereira da Cruz Júnior Matrícula 201416550375117; TURMA NEJA IV02: Bárbara Hellen Gonçalves de Souza Matrícula 201099990036388; Bruno de Oliveira Braga Alves Matrícula 200918190023675; Douglas da Silva Fernandes Matrícula 201099990135040; Erick da Silva Almeida Matrícula 201099990026259; Erika Cavaleiro Lima Matrícula 201099990252411; Francine Conceição de Oliveira Matrícula 200918070051884; Gabriel da Costa de Freitas Matrícula 201217620351519; Gabriel Souza Monteiro Matrícula 201711880759111; Gabrielle de Oliveira Jesus Duarte Matrícula 201711880752291; Geiselane Gomes Vieira Matrícula 201612380667864; Jean da Cruz Marques Matrícula 200918150071784; Jean Michel dos Santos Lopes Matrícula 201711880764115; Jonathan Henrique Muzzi Domingos Matrícula 200912380090790; Lucas Bezerra Fernandes da Silva Matrícula 201711880756600; Lucas Silva de Oliveira Matrícula 201418080523091; Maiara da Silva Rodrigues Matrícula 201412380474184; Marcella Cunha dos Santos Matrícula 201111880257592; Maria Clara Costa do Amaral Matrícula 201520580557285; Matheus da Silva Souza de Lima Matrícula 201408970449538; Matheus Domingos Roque da Silva Matrícula 200911880193271; Matheus dos Santos Cabral Matrícula 201111880287076; Pablo Joffre Barbosa Matrícula 201711880769265; Rafael Pereira Pinto Matrícula 201311880462628; Rômulo Santos Gomes Matrícula 201099990132658; Verônica Carmo Lima Matrícula 201111250202020; Walace da Luz Pacheco Matrícula 200911230081932; Willian Diórdan Mendes Viana Cassiano Matrícula 200908970056133; TURMA NEJA IV03: Agath Francisco Alves da Silva Matrícula 200908970040644; Ariana Guimarães Figueiredo Chagas Matrícula 201511880655631; Carla Miranda Sant'Anna Matrícula 201418050709772; Deivison de Oliveira Barbosa Matrícula 201711880766835; Elisangela de Souza Troyack Matrícula 200911840161700; Fernanda Oliveira de Andrade Silva Cunha Matrícula 201711880767807; Hevelin Barbosa da Silva Matrícula 201011230134147; Inaiara Silva de Moraes Matrícula 200911880508442; Jéssiane Nascimento Mendonça Matrícula 201711880750750; Jéssica Gregorio Silva de Almeida Barcellos Matrícula 201711880768455; Jonathan dos Santos Rodrigues Matrícula 201711880756287; Leonardo de Brito Batista Matrícula 201711880743541; Lucas Nóbrega Durães Matrícula 201108970326275; Maria Isabele dos Santos Matrícula 201711880768374; Monaliza Peixoto Machado Matrícula 201711880738210; Rafael Casé Lima Matrícula 200912380108591; Ricardo Faustino Matrícula 201311880480529; Rosimeri Custódio Moreira Gomes Matrícula 201211880385310; Tayná De Souza Lima Matrícula 200967980062034; Thiago Emanuel Martins Belmiro Matrícula 200918050163016; Victor Pereira da Costa Matrícula 201711880768021; Wellington Renato Pinto de Souza Silva Matrícula 201311880457705; William Santiago Souza da Silva Dos Santos Matrícula 201711880775311; TURMA NEJA IV04: Alexsia dos Santos Paes Leme Matrícula 200967870000476; Ana Cláudia Ferreira Neves Matrícula 201611880665404; Andressa Mariana Alves da Silva Matrícula 201008970150162; Angelo Jorge Costa dos Santos Matrícula 200902510050671; Carolina dos Santos Barbosa Matrícula 201408970448132 Claudia Itelvina da Silva Matrícula 201711880786610; Cláudia Regina Santos Matrícula 201502510384774; Daniele dos Santos Ferreira Matrícula 201711880780900; Dhyonatan Souza de Oliveira Matrícula 201315790325454; Driele Regina Cesar do Rosario Matrícula 200967870115109; Eliete Azevedo de Lima Silva Matrícula 200918050174484; Fabricio Tiengo Brito Matrícula 200918050003329; Gisele dos Santos Silva Matrícula 201611880681280; Jane Maria Pereira de Oliveira Matrícula 201099990329012; Joselito Raimundo Cabral Matrícula 201611880734740; Leandro Ferreira Pereira Matrícula 200916550082876; Lidia Thiago Fernandes Cavalcante Matrícula 200967850125109; Márcia Flauzino Gomes Matrícula 201611880734074; Márcia Valeria Rocha dos Santos Matrícula 201711880769184; Marco Ferreira de Sousa Matrícula 201511840549075; Maria Alice da Silva Matrícula 201611880733507; Maria Aparecida dos Santos Matrícula 201711880774501; Marta Flauzino Gomes Matrícula 201408890267810; Michelle Tiengo Rodrigues Matrícula 200918070152800; Patricia Fernandes Silva Matrícula 200967870096996; Patricia Martins Messias Matrícula 201508970530897; Patrícia Pereira de Nazareth Leal Matrícula 201611880733779; Raquel Barbosa da Silva Matrícula 201012380155849; Rosangela Antonia da Silva Matrícula 201611880734902; Rosemary Corrêa dos Santos Freitas Matrícula 201711880774935; Selma Maria de Oliveira Matrícula 201013880053555; Stefanini Amorim Tiengo Martins de Oliveira Matrícula 200918070071133. Secretária Escolar: Monica Costa de Jesus, designada no DOERJ de 11/09/2008, página 9, 3ª coluna. Diretor: Nelson Silva de Oliveira designado no DOERJ de 22/02/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação Rosimara Carvalho Peixoto, ID 4368337-1 e Simone Batista de Oliveira de Souza, ID 36344469-0. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: EJA 3003 / 2º SEMESTRE DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: 14- Débora Soares Pinho Motta\r\n\r\nLeia-se: 14- Débora Soares de Pinho \r\n\r\nD.O. DE 15.09.2017\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: NEJA IV-03 / 2º SEMESTRE DE 2016\r\n\r\nOnde se lê: Claudia Vicente da Silva Matrícula 201411880591084\r\n\r\nLeia-se: Claudia Vicente da Silva Lourenço Matrícula 201411880591084\r\n\r\nId: 2130161"
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                        "2130219": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, sito na Avenida Brasil S/Nº, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048959, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo DECRETO nº 37616/2005, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Gabriel Gonçalves Silva, Matrícula 201520920454541; Turma 3004: Luan Freitas Mendes, Matrícula 201520920440591; Turma 3005: Stéphanie Rosa da Silva da Cruz, Matrícula 201020760138221; Thiago Almeida de Sousa, Matrícula 200920580036587.Secretária Escolar: Synara Gaspar Farias, designada no DOERJ de 03/08/2016, página 14, 3ª coluna, Diretora: Viviane Alves Campos, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Andreia Renata Ferreira de Almeida, ID. 4372232-6 e Elaine Silva Mateus, ID. 4330512-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 23-Marina Ferreira de Carvalho, 201520920454894\r\n\r\nLeia-se: 23-Sirius Ferreira de Carvalho, 201520920454894\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, sito na Rua Leontina Meziot s/nº, Pilar, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33097895, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 24766/1998, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3002: Elisangela Santos da Silva, Matrícula 200910820006906; Igor Nascimento Martins, Matrícula 200910820007708; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Joscaliane Barbosa Ferreira, Matrícula 200910820014240; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Hivini Cristine Souza dos Santos, Matrícula 200920570044641; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Caique da Silva Cheron, Matrícula 201210820431063; Joab Costa da Silva, Matrícula 201117640445091; Turma 3003: Cíntia Silva Macedo de Oliveira Souza, Matrícula 201010190143886; Karine Fernanda Barbosa Daros, Matrícula 201021200289905. Secretário Escolar: Edson Pereira dos Santos, designado no DOERJ de 22/12/2011, página 16, 1ª coluna, Diretora: Erica Vanessa da Costa Varela, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 4330505-9 e Veronica de Lima Alves, ID. 4188199-0.\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, sito na Rua Leontina Meziot s/nº, Pilar, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33097895, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela RESOLUÇÃO SEE Nº 2747/2005, no ANO LETIVO DE 2005, Turma JA-901/2º SEMESTRE: Brenda Rodrigues Lima, Matrícula 80402. Secretário Escolar: Edson Pereira dos Santos, designado no DOERJ de 22/12/2011, página 16, 1ª coluna, Diretora: Erica Vanessa da Costa Varela, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 4330505-9 e Veronica de Lima Alves, ID. 4188199-0.\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, sito na Rua Leontina Meziot s/nº, Pilar, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33097895, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 24766/1998, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3002/2012: Nayane Santos da Silva, Matrícula 201099990196005. Secretário Escolar: Edson Pereira dos Santos, designado no DOERJ de 22/12/2011, página 16, 1ª coluna, Diretora: Erica Vanessa da Costa Varela, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 4330505-9 e Veronica de Lima Alves, ID. 4188199-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Edneuza Maria da Silva Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 08-Edneuza Maria Cintra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marcos Florêncio da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 12-Marcos Florencio da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Igor Dias Novais\r\n\r\nLeia-se: 06-Igor Dias Novais Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04- Catarina Estefania Domingos\r\n\r\n05- Catarina Pereira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04- Carina Estefania Domingos\r\n\r\n05- Carina Pereira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 23. 01.2018\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2017/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV- 02: Aryanne Christie Narcizo dos Santos, Matrícula 200920890060710; Daniel Virgilio da Silva, Matrícula 201621150622337; Gabriel dos Reis Bravim Teixeira, Matrícula 201211510409130; Gabriel Gustavo Rocha da Silva , Matrícula 200920890050324; Isabel Conceição Pereira da Silva, Matrícula 201020890114088; Rosimar Francisca Farias da Costa, Matrícula 201621150640823.\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2017/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA - IV-01: Aryanne Christie Narcizo dos Santos, Matrícula 200920890060710; Daniel Virgilio da Silva, Matrícula 201621150622337; Gabriel dos Reis Bravim Teixeira, Matrícula 201211510409130; Gabriel Gustavo Rocha da Silva, Matrícula 200920890050324; Isabel Conceição Pereira da Silva, Matrícula 201020890114088; Rosimar Francisca Farias da Costa, Matrícula 201621150640823.\r\n\r\nId: 2130219"
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                        "2130220": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 021/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa EVOLUTEC - Evolução em Tecnologia Eirelle -ME”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Monitoramento deste Departamento. \r\n\r\nPRAZO: 02 (meses) meses e 10 (dez) meses, contados a partir de 01 de junho de 2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 27.308,33 (vinte e sete mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/54/2016.\r\n\r\nASSINADO: 01/06/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2018.\r\n\r\nId: 2130220"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2018. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa CLARO S/A. OBJETO: Prestação de serviços relativos à prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM. VIGÊNCIA: Contados a partir da instalação do serviço até a 23/09/2019. DATA DE ASSINATURA: 31.08.2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/572/2017.\r\n\r\nId: 2129998"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G038/2018. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Limpax Comércio e Serviços LTDA-ME. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/100291/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G039/2018. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/100394/2018.\r\n\r\nId: 2130015"
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                            "2130014": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-008/2018 (Termo de Cooperação nº 5850.0106981.18.9). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem de invasão de fluido de perfuração em meio poroso carbonático fraturado e avaliação/desenvolvimento do fluido de perfuração base glicerina bruta em rochas carbonáticas, salinas e folhelhos”. RECURSOS: R$ 2.593.803,30. PRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/79/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-009/2018 (Termo de Cooperação nº 5850.0107434.18.9). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Avaliação do efeito de faixas de dutos na conectividade da paisagem para a mastofauna e análise da eficácia de estruturas de travessia de fauna”. RECURSOS: R$ 3.200.210,60. PRAZO: 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/235/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-010/2018 (Termo de Cooperação nº 5850.0107843.18.9). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Testes de Injetividade em Projetos de Recuperação Avançada de Petróleo”. RECURSOS: R$ 8.206.725,42. PRAZO: 1.460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/439/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2018.\r\n\r\nId: 2130014"
                            ],
                            "2129824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2018. PARTES: UERJ e Tekno Sistemas de Engenharia LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos contínuo de apoio a projetos, operação, manutenção preventiva e corretiva predial, sistemas de expansão indireta e direta de condicionadores de ar, de câmaras frigoríficas e mortuárias. PRAZO: 12 meses, contados da ordem de início dos serviços. VALOR: R$ 12.319.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2018NE02172. RESPONSÁVEL: Cláudia Maria Loiola do Nascimento, matr.: 5.524-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 34/DAF/2018. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/362/2018.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Permissão de uso nº 01/2018. PARTES: UERJ e a Romulo e Ana Comércio De Alimentos LTDA. OBJETO: Permissão de Uso de Bem imóvel para empresa especializada na execução de serviços na área de cafeteria e/ou Lanchonete no Centro Cultural - COART. PRAZO: 5 anos contados a partir do dia da entrega das chaves. VALOR MENSAL: R$ 450,00. RESPONSÁVEL: Jéssica de Mattos Barbosa, matr. 37.786-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 35/DAF/2018. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2203/2018.\r\n\r\nId: 2129824"
                            ],
                            "2130082": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nDÉBORA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - FAETEC/PR Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1981\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1989\r\n\r\nLUIZ CESAR PEROBA FERRAZ\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1990\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1997\r\n\r\nCRISTIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - FAETEC/PR Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nCAMILA MENDES ALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - FAETEC/PR Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nPABLO VINICIUS BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - FAETEC/PR Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado /Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1997\r\n\r\nGABRIELE ALVES BASTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nPAULA ALVES VERGASTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2001\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nJUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nDANDARA FERNANDES ALVES\r\n\r\nJOÃO GABRIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDÉBORA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nId: 2130082"
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                            "2129785": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas, dirigidas exclusivamente para ME e EPP:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos, originais, para as impressoras, com a finalidade de uso e consumo do setor técnico, nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC onde serão ministrados os cursos dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/09/2018, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/100482/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para o laboratório dos Cursos Técnico em Eletromecânica e Mecânica, para consumo e uso dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC, participantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/09/2018, às 15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2594/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para oferta de lanches aos alunos do Sistema Prisional, matriculados dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, nos cursos de qualificação profissional, sendo ministrados em suas Unidades Prisionais, em pactuação com a FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2018, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/09/2018, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/101023/2018.\r\n\r\nOs Editais e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail licitacaofaetec@gmail.com ou pelo telefone (021) 2332-4108 e 2332-4126.\r\n\r\nId: 2129785"
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                            "2129781": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de formulário em papel moeda para expedição de Diplomas/Certificados de Ensino Médio Técnico e Curso FIC - Formação Inicial e Continuada, a serem confeccionados de acordo com os modelos e especificações adequadas às necessidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2018, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO: 18/09/2018, às 15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/100579/2018.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 2129781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2130425": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: ContratO CEDAE nº 113/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE PROJETO FINANCIADO COM RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/08/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.255/2017 (Pregão Eletrônico nº 339/2017).\r\n\r\nA Ordem de Serviço \"E\" nº 14.935/2017, designando a Comissão de Fiscalização e o Gerente do referido contrato, foi publicada no D.O. de 02/01/2018, página 15, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 2130425"
                            ],
                            "2130269": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 31/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2016-SEA, assinado em 20/04/2016. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 10 (DEZ) MESES PASSANDO DE 21/07/2018 PARA 21/05/2019 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 12 (DOZE) MESES PASSANDO DE 21/07/2018 PARA 21/07/2019. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/001.779/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2018.\r\n\r\nId: 2130269"
                            ],
                            "2130289": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação SUPSULNOT/01094431, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, com prazo máximo de 15 (quinze) dias recurso ou de 30 (trinta) dias para realizar pagamento da multa pecuniária a contar da data de publicação em Diário Oficial. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3467/2000.Processo nº E-07/508.528/2012.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Construtora Queiroz Galvão S/A, CNPJ/CPF Nº: 33.412.792/0001-60. ENDEREÇO: Rodovia BR-101, Km 30, 5 Fazenda Nova Gaivota - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPSULEAI/00150570 emitido com a sanção de Advertência, em 30/07/2018, com enquadramento no artigo 92, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.8051/2013.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Prefeitura Municipal de Aperibé CNPJ/CPF, Nº: 36.288.900/0001-23. ENDEREÇO: RJ 116 - Ipebóia - Aperibé.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPSULEAI/00150678 emitido com a sanção de Advertência, em 22/08/2018, com enquadramento no artigo 92, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.1892/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Prefeitura Municipal de São José de Ubá CNPJ/CPF Nº: 01.614.414/0001-73. ENDEREÇO: Ruas Jocas Neto, Brasil Azevedo Cruz, Sebastião Viei - Morro do Pião - São José de Ubá.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2018-000190, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Associação de Boa Vista União da Conquista dos Trabalhadores Rurais do Município de Santa Maria Madalena CNPJ/CPF Nº: 04.373.592/0001-48 ENDEREÇO: Logradouro: Rua Coronel Castro, n° 83, Bairro Porto - Conceição de Macabu.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nId: 2130289"
                            ],
                            "2130288": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149171\r\n\r\nNOME: Valmir Rodrigues Simões. CNPJ/CPF Nº: 063.543.437-72. ENDEREÇO: Estrada Cantagalo S/N - Carvão - Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.6499/2013. \r\n\r\nId: 2130288"
                            ],
                            "2130291": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018\r\n\r\nA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA comunica aos interessados que o Edital nº 020/2018 sofreu retificação. \r\n\r\nOnde se lê: NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 21388\r\n\r\nLeia-se: NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 22031\r\n\r\nId: 2130291"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2130029": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que serão realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0018/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 14 de setembro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Adesivação, incluindo a Plotagem das Máquinas e Caminhões do Programa Estradas da Produção.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.39.08 - Fonte: 111 - BIRD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/394/2018.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 03/09/2018, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2018.\r\n\r\nId: 2130029"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2130085": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA S/S LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA “ORQUESTRA”, no da 12 de setembro de 2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.08.2018.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/100006/2018.\r\n\r\nId: 2130085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2130295": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n42º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE \r\n\r\nE DE ORGANIZAÇÂO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 4.244, de 02.08.2018, faz saber aos interessados que, após a apreciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no 42º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, decidiu-se:\r\n\r\nI - DEFERIR os pedidos de isenção dos seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2018-EST-42/00203\r\n\r\nAMANDA DA SILVA LOPES\r\n\r\n2018-EST-42/00726\r\n\r\nAMELIA SILVINA BORGES DA COSTA\r\n\r\n2018-EST-42/00088\r\n\r\nANDERSON BAHIA DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/00828\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS COSTA PINTO\r\n\r\n2018-EST-42/00247\r\n\r\nBEATRIZ PONTES CRUZ DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/00070\r\n\r\nBIANCA KALD SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n2018-EST-42/00033\r\n\r\nBIANCA LOPES FERNANDEZ\r\n\r\n2018-EST-42/00633\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n2018-EST-42/00118\r\n\r\nCAMILLA ALVES STANLEY\r\n\r\n2018-EST-42/00834\r\n\r\nCASSIANE LUCIA APOLINARIO\r\n\r\n2018-EST-42/00213\r\n\r\nCATIA MARTINS GONCALVES\r\n\r\n2018-EST-42/00051\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/00377\r\n\r\nEDILENE VILELA FERREIRA\r\n\r\n2018-EST-42/00748\r\n\r\nELIANE MELO SAMPAIO\r\n\r\n2018-EST-42/00380\r\n\r\nEVELYN ALVES CALDEIRA\r\n\r\n2018-EST-42/00933\r\n\r\nFABIANA ARAUJO COURA\r\n\r\n2018-EST-42/00902\r\n\r\nFABIANO DE MELO MANOEL GONCALVES\r\n\r\n2018-EST-42/00915\r\n\r\nFELIPE MENESES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n2018-EST-42/00500\r\n\r\nGESSICA DE PAULA ALVES AGUIAR DE LIMA\r\n\r\n2018-EST-42/00190\r\n\r\nGIANCARLO DO NASCIMENTO MONCAO\r\n\r\n2018-EST-42/00859\r\n\r\nGISELE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n2018-EST-42/00560\r\n\r\nGUILHERME FROTA DE ARAUJO\r\n\r\n2018-EST-42/00667\r\n\r\nHIGOR MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n2018-EST-42/00706\r\n\r\nIANNY TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n2018-EST-42/01011\r\n\r\nJORGE OLACIR FERREIRE DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/01025\r\n\r\nJOSELI SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n2018-EST-42/00444\r\n\r\nKARLA MOTTA BEZERRA\r\n\r\n2018-EST-42/00294\r\n\r\nLARISSA ALVES MARTINS\r\n\r\n2018-EST-42/00147\r\n\r\nLEANDRO MARQUES DA SILVA SENA\r\n\r\n2018-EST-42/00932\r\n\r\nLILIAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n2018-EST-42/00851\r\n\r\nLUAN DE AQUINO CABRAL\r\n\r\n2018-EST-42/00225\r\n\r\nLUCIANA GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/00561\r\n\r\nMARCELA MOTTA BEZERRA\r\n\r\n2018-EST-42/00598\r\n\r\nMARCIA GUEIROS\r\n\r\n2018-EST-42/00100\r\n\r\nMARCIO MAX MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n2018-EST-42/00263\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n2018-EST-42/00775\r\n\r\nMARIA DA GLORIA AMORIM COSTA\r\n\r\n2018-EST-42/00323\r\n\r\nMARIA GRACIETE GOMES DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/00318\r\n\r\nMORGANA INES SIQUEIRA PIRES\r\n\r\n2018-EST-42/00006\r\n\r\nNATANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2018-EST-42/00783\r\n\r\nSEBASTIAO DE SOUSA DE ARAUJO\r\n\r\n2018-EST-42/00531\r\n\r\nSIMONE PAULO DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/00760\r\n\r\nTAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2018-EST-42/00102\r\n\r\nTHAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS\r\n\r\n2018-EST-42/00234\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/00008\r\n\r\nVICTORIA CABANEZ CUNHA\r\n\r\n2018-EST-42/00207\r\n\r\nVIVIANE GOMES DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n2018-EST-42/00012\r\n\r\nYANG SILVA ENCARNACAO\r\n\r\nII - NÃO ACATAR a documentação dos candidatos abaixo indicados tendo em vista a ausência parcial ou integral dos documentos listados nos subitens V.2.1, V.2.1.1 e V.2.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2018-EST-42/00548\r\n\r\n2018-EST-42/00770\r\n\r\n2018-EST-42/00279\r\n\r\n2018-EST-42/00716\r\n\r\n2018-EST-42/00328\r\n\r\n2018-EST-42/00461\r\n\r\n2018-EST-42/00576\r\n\r\n2018-EST-42/00646\r\n\r\n2018-EST-42/00201\r\n\r\n2018-EST-42/00811\r\n\r\n2018-EST-42/00281\r\n\r\n2018-EST-42/00119\r\n\r\nIII - INDEFERIR o pedido de isenção do seguinte candidato, por não atendimento ao prazo estabelecido no item V.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2018-EST-42/00937\r\n\r\nIV - INDEFERIR o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por não atendimento ao art. 14 do Regulamento do Exame:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2018-EST-42/00005\r\n\r\n2018-EST-42/00009\r\n\r\n2018-EST-42/00016\r\n\r\n2018-EST-42/00020\r\n\r\n2018-EST-42/00030\r\n\r\n2018-EST-42/00035\r\n\r\n2018-EST-42/00040\r\n\r\n2018-EST-42/00045\r\n\r\n2018-EST-42/00047\r\n\r\n2018-EST-42/00048\r\n\r\n2018-EST-42/00050\r\n\r\n2018-EST-42/00052\r\n\r\n2018-EST-42/00053\r\n\r\n2018-EST-42/00055\r\n\r\n2018-EST-42/00059\r\n\r\n2018-EST-42/00068\r\n\r\n2018-EST-42/00071\r\n\r\n2018-EST-42/00074\r\n\r\n2018-EST-42/00075\r\n\r\n2018-EST-42/00084\r\n\r\n2018-EST-42/00086\r\n\r\n2018-EST-42/00087\r\n\r\n2018-EST-42/00091\r\n\r\n2018-EST-42/00094\r\n\r\n2018-EST-42/00103\r\n\r\n2018-EST-42/00105\r\n\r\n2018-EST-42/00106\r\n\r\n2018-EST-42/00114\r\n\r\n2018-EST-42/00137\r\n\r\n2018-EST-42/00141\r\n\r\n2018-EST-42/00146\r\n\r\n2018-EST-42/00152\r\n\r\n2018-EST-42/00153\r\n\r\n2018-EST-42/00157\r\n\r\n2018-EST-42/00159\r\n\r\n2018-EST-42/00164\r\n\r\n2018-EST-42/00168\r\n\r\n2018-EST-42/00178\r\n\r\n2018-EST-42/00179\r\n\r\n2018-EST-42/00182\r\n\r\n2018-EST-42/00184\r\n\r\n2018-EST-42/00193\r\n\r\n2018-EST-42/00196\r\n\r\n2018-EST-42/00199\r\n\r\n2018-EST-42/00211\r\n\r\n2018-EST-42/00218\r\n\r\n2018-EST-42/00221\r\n\r\n2018-EST-42/00222\r\n\r\n2018-EST-42/00227\r\n\r\n2018-EST-42/00229\r\n\r\n2018-EST-42/00230\r\n\r\n2018-EST-42/00233\r\n\r\n2018-EST-42/00236\r\n\r\n2018-EST-42/00241\r\n\r\n2018-EST-42/00252\r\n\r\n2018-EST-42/00255\r\n\r\n2018-EST-42/00266\r\n\r\n2018-EST-42/00277\r\n\r\n2018-EST-42/00282\r\n\r\n2018-EST-42/00288\r\n\r\n2018-EST-42/00302\r\n\r\n2018-EST-42/00308\r\n\r\n2018-EST-42/00310\r\n\r\n2018-EST-42/00312\r\n\r\n2018-EST-42/00313\r\n\r\n2018-EST-42/00319\r\n\r\n2018-EST-42/00324\r\n\r\n2018-EST-42/00327\r\n\r\n2018-EST-42/00329\r\n\r\n2018-EST-42/00332\r\n\r\n2018-EST-42/00348\r\n\r\n2018-EST-42/00349\r\n\r\n2018-EST-42/00351\r\n\r\n2018-EST-42/00362\r\n\r\n2018-EST-42/00364\r\n\r\n2018-EST-42/00389\r\n\r\n2018-EST-42/00396\r\n\r\n2018-EST-42/00400\r\n\r\n2018-EST-42/00401\r\n\r\n2018-EST-42/00412\r\n\r\n2018-EST-42/00413\r\n\r\n2018-EST-42/00425\r\n\r\n2018-EST-42/00426\r\n\r\n2018-EST-42/00427\r\n\r\n2018-EST-42/00436\r\n\r\n2018-EST-42/00443\r\n\r\n2018-EST-42/00462\r\n\r\n2018-EST-42/00466\r\n\r\n2018-EST-42/00471\r\n\r\n2018-EST-42/00474\r\n\r\n2018-EST-42/00481\r\n\r\n2018-EST-42/00486\r\n\r\n2018-EST-42/00493\r\n\r\n2018-EST-42/00494\r\n\r\n2018-EST-42/00518\r\n\r\n2018-EST-42/00519\r\n\r\n2018-EST-42/00527\r\n\r\n2018-EST-42/00539\r\n\r\n2018-EST-42/00543\r\n\r\n2018-EST-42/00546\r\n\r\n2018-EST-42/00555\r\n\r\n2018-EST-42/00566\r\n\r\n2018-EST-42/00567\r\n\r\n2018-EST-42/00569\r\n\r\n2018-EST-42/00572\r\n\r\n2018-EST-42/00575\r\n\r\n2018-EST-42/00580\r\n\r\n2018-EST-42/00583\r\n\r\n2018-EST-42/00584\r\n\r\n2018-EST-42/00587\r\n\r\n2018-EST-42/00591\r\n\r\n2018-EST-42/00601\r\n\r\n2018-EST-42/00603\r\n\r\n2018-EST-42/00606\r\n\r\n2018-EST-42/00607\r\n\r\n2018-EST-42/00615\r\n\r\n2018-EST-42/00620\r\n\r\n2018-EST-42/00624\r\n\r\n2018-EST-42/00634\r\n\r\n2018-EST-42/00643\r\n\r\n2018-EST-42/00648\r\n\r\n2018-EST-42/00654\r\n\r\n2018-EST-42/00661\r\n\r\n2018-EST-42/00664\r\n\r\n2018-EST-42/00666\r\n\r\n2018-EST-42/00669\r\n\r\n2018-EST-42/00670\r\n\r\n2018-EST-42/00675\r\n\r\n2018-EST-42/00693\r\n\r\n2018-EST-42/00704\r\n\r\n2018-EST-42/00707\r\n\r\n2018-EST-42/00710\r\n\r\n2018-EST-42/00712\r\n\r\n2018-EST-42/00717\r\n\r\n2018-EST-42/00718\r\n\r\n2018-EST-42/00721\r\n\r\n2018-EST-42/00724\r\n\r\n2018-EST-42/00733\r\n\r\n2018-EST-42/00735\r\n\r\n2018-EST-42/00741\r\n\r\n2018-EST-42/00761\r\n\r\n2018-EST-42/00765\r\n\r\n2018-EST-42/00767\r\n\r\n2018-EST-42/00781\r\n\r\n2018-EST-42/00782\r\n\r\n2018-EST-42/00789\r\n\r\n2018-EST-42/00801\r\n\r\n2018-EST-42/00808\r\n\r\n2018-EST-42/00813\r\n\r\n2018-EST-42/00818\r\n\r\n2018-EST-42/00829\r\n\r\n2018-EST-42/00833\r\n\r\n2018-EST-42/00836\r\n\r\n2018-EST-42/00841\r\n\r\n2018-EST-42/00845\r\n\r\n2018-EST-42/00847\r\n\r\n2018-EST-42/00849\r\n\r\n2018-EST-42/00860\r\n\r\n2018-EST-42/00870\r\n\r\n2018-EST-42/00874\r\n\r\n2018-EST-42/00879\r\n\r\n2018-EST-42/00880\r\n\r\n2018-EST-42/00887\r\n\r\n2018-EST-42/00891\r\n\r\n2018-EST-42/00893\r\n\r\n2018-EST-42/00899\r\n\r\n2018-EST-42/00905\r\n\r\n2018-EST-42/00913\r\n\r\n2018-EST-42/00916\r\n\r\n2018-EST-42/00917\r\n\r\n2018-EST-42/00921\r\n\r\n2018-EST-42/00925\r\n\r\n2018-EST-42/00926\r\n\r\n2018-EST-42/00927\r\n\r\n2018-EST-42/00930\r\n\r\n2018-EST-42/00934\r\n\r\n2018-EST-42/00941\r\n\r\n2018-EST-42/00942\r\n\r\n2018-EST-42/00946\r\n\r\n2018-EST-42/00951\r\n\r\n2018-EST-42/00955\r\n\r\n2018-EST-42/00967\r\n\r\n2018-EST-42/00974\r\n\r\n2018-EST-42/00975\r\n\r\n2018-EST-42/00976\r\n\r\n2018-EST-42/00977\r\n\r\n2018-EST-42/00988\r\n\r\n2018-EST-42/00993\r\n\r\n2018-EST-42/00996\r\n\r\n2018-EST-42/01003\r\n\r\n2018-EST-42/01007\r\n\r\n2018-EST-42/01014\r\n\r\n2018-EST-42/01018\r\n\r\n2018-EST-42/01020\r\n\r\n2018-EST-42/01034\r\n\r\n2018-EST-42/01041\r\n\r\n2018-EST-42/01046\r\n\r\n2018-EST-42/01049\r\n\r\n2018-EST-42/01053\r\n\r\n2018-EST-42/01056\r\n\r\n2018-EST-42/01057\r\n\r\nEm cumprimento ao Parágrafo Único do art. 14 do Regulamento do Exame, os candidatos que, na forma dos itens II, III e IV, tiveram o pedido de isenção indeferido poderão, até o dia 10 de setembro de 2018, gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, por meio da página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br). O pagamento deverá ser efetuado em qualquer banco, exclusivamente em dinheiro, até o dia 11 de setembro de 2018, conforme item II do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOER-I, de 06/08/2018.\r\n\r\nId: 2130295"
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            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2130183": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPE-RJ/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nN° 127 DE 27 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2018, o Decreto n° 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização de execução de créditos orçamentários, e as Instruções Normativas AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, com as alterações da AGE n° 25, de 31 de janeiro de 2014, e o que consta no Processo n° E-20/001/1462/2015;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO PELA DPE/RJ DE ESPAÇO FÍSICO E MATERIAIS DE TRABALHO COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS, DE CARÁTER DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DPE/RJ, SENDO FEITA, PARA TAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O USO DE MÃO-DE-OBRA DE EDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO E PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - PAD INDICADOS PELA FSC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 02/08/2018 a 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\nUO: 1161 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUNDPERJ.\r\n\r\nUG: 116100 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUNDPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nUG: 254100 - Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1161.03.092.0047.5448\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 232\r\n\r\nVALOR: R$ 98.497,00 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nArt. 2° - De acordo com os termos do Decreto n° 42.436, de 30/04/2010, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto a regularidade de despesa, observando no que couber às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, com as alterações da AGE n° 25, de 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2018\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2130183"
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                    "2130179": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 940 DE 22 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nREIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 8º, I, da Lei Complementar Estadual nº 06/77, e do art. 100 da Lei Complementar nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação e reidentificação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- o objetivo institucional da permanente busca pela maior eficiência na prestação do serviço da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- o relatório final do grupo de trabalho de reestruturação dos Núcleos de Primeiro Atendimento no Processo n° E-20/001/890/2016; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-20/001/2105/2015, E-20/10.648/2012 e E-20/20.519/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reidentificar o seguinte órgãos de atuação:\r\n\r\nDP - Núcleo de Primeiro Atendimento de Nova Friburgo\r\n\r\nDP- Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de Nova Friburgo\r\n\r\nDP - 2ª DP Regional da Região 2\r\n\r\nDP- Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Nova Friburgo\r\n\r\nDP - Núcleo de Primeiro Atendimento de Teresópolis\r\n\r\nDP- Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de Teresópolis\r\n\r\nDP - 20ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP- Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Teresópolis\r\n\r\nDP - 3ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP- 2ª DP de Defesa da Mulher Vítima de Violência de Gênero\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições do órgão DP- 2ª DP de Defesa da Mulher Vítima de Violência de Gênero são aquelas definidas na Deliberação nº 81-A/2011 com as alterações introduzidas pela Deliberação 112/2016 do Conselho Superior.\r\n\r\nArt. 3° - As atribuições dos órgãos DP- Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de Nova Friburgo, DP- Núcleo de Primeiro Atendimento de Família Cível de Nova Friburgo, DP- Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de Teresópolis e DP- Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Teresópolis são aquelas definidas na Deliberação nº 88/2012 do Conselho Superior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2018\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/08/2018.\r\n\r\nId: 2130179"
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                    "2130168": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 30.08.2018\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, SABRINA STEPHANOU SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SABRINA CASTRO NUNES, ID Funcional 5074328-7. Processo nº E-20/001.007608/2018 e documento SEI nº 0094759.\r\n\r\nId: 2130168"
                    ],
                    "2130097": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 12/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.365/2001 - Geórgia Vieira Pinto Cabeços\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 16/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.075/1998 - Simone Estrellita da Cunha \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.888/1995 - Patrícia Cardoso Maciel Tavares\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 30/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.625/1995 - Marcelo da Silveira Coelho\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.105/2012 - Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.124/2003 - Rosimeire Andrade Cavalcante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.371/2003 - Rodrigo Duque Estrada Roig Soares\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 10/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.044/1995 - Marília Gonçalves Pimenta\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.112/2000 - Daniele Santana Nogueira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.151/2007 - Ana Paula T.Ferreira de Amarante \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.761/2003 - Fábio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.002996/2018 - Ana Paula Costa Barbosa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.192/2003 - Katia Regina Dutra Lei te\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.687/1997 - Luciana Telles da Cunha\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 14/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.099/2000 - Lyvia Elias Cosendey\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.002694/2018 - Guilherme Faislon G.Magalhães \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.163/2007 - Patrícia Rodrigues Teles\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.037/2010 - Thais dos Santos Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.108/2002 - Rita Jamile Assad Bicudo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.049/2001 - Carla Vianna Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.000526/2018 - Daniela Martins Considera\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 16/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.006458/2018 - Mônica Arrábida Pais de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.006176/2018 - Christiano Ottoni de Luna F. Capistrano do Amaral \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 17/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/18.025/1985 - Herbert de Souza Cohn\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.017/1988 - Lucia Kayat Avvad \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.536/2012 - Vanessa Gripp Guimarães\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.681/2006 - Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 21/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.187/2012 - Ingrid Modesto Soares da Costa\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.941/1995 - Patrícia Vasconcellos de Lima Costa Ferreira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.505/2002 - Mabel Neves Arce\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.752/1995 - Janine Denise Nogueira de Melo \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.105/2000 - Ana Lucia Lage Santos\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 2130097"
                    ],
                    "2130169": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 16.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.324/1991 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensor Público, matrícula nº 179479-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 11/11/2012 a 09/11/2017, nos termos do artigo 120, da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77 e TORNO SEM EFEITO o período-base fixado no despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 20/03/2013, fixando-se o período-base de 13/11/2007 a 10/11/2012.\r\n\r\nDE 20.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/1994 - JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, Defensor Público, matrícula nº 265801-1. TORNO SEM EFEITO os períodos-base fixados nos despachos de 14/08/2008 e de 24/08/2015, publicados nos D.O.s de 20/08/2008 e 28/08/2015, respectivamente, fixando-se os períodos-base de 01/08/2003 a 29/07/2008 e de 30/07/2008 a 28/07/2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.707/1993 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula nº 258287-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 15/05/2011 a 12/05/2016, nos termos do artigo 120, da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77 e TORNO SEM EFEITO os períodos-base fixados nos despachos de 27/05/1996, 25/07/2006 e de 07/01/2014, publicados nos D.O.s de 29/05/1996, 03/08/2006 e de 10/01/2014, respectivamente, fixando-se os períodos-base de 20/05/1991 a 17/05/1996, 18/05/1996 a 16/05/2001, 17/05/2001 a 15/05/2006 e de 16/05/2006 a 14/05/2011.\r\n\r\nId: 2130169"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2130124": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - BIÊNIO 2019/2020\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais, torna público o Edital para a eleição do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º - A eleição do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2019/2020, se dará na sede da Defensoria Pública, no dia 09 de novembro de 2018, sexta-feira, das 10h às 17h.\r\n\r\nArt. 2º- Os interessados em se candidatar deverão requerer sua inscrição ao Presidente do Conselho Superior, no prazo de 15 dias da publicação deste Edital, devendo constar do requerimento nome completo, matrícula ou número funcional, e-mail para contato e a forma que pretende que seu nome conste da cédula eleitoral.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento deverá ser entregue no Protocolo Geral da Defensoria Pública, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente do Conselho Superior fará publicar, no Diário Oficial e no site da Defensoria Pública, no prazo de 3 (três) dias úteis, a listagem com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.\r\n\r\n§ 3º - Da publicação da decisão que deferir ou indeferir a inscrição caberá recurso ao Conselho Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, que decidirá em igual prazo.\r\n\r\nArt. 3º - O Defensor Público poderá votar presencialmente ou por correspondência.\r\n\r\nParágrafo Único - A cédula de votação conterá o nome dos candidatos em ordem alfabética.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5ª - O Defensor Público Geral nomeado tomará posse em sessão solene do Conselho Superior.\r\n\r\nId: 2130124"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2130234": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 agosto 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n181820137\r\n\r\nCAMILLA MOTA MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n181847280\r\n\r\nJB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ltda \r\n\r\n182442934\r\n\r\n2F SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n181831163\r\n\r\n3BM SERVICOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n181868768\r\n\r\nA & C CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n182442454\r\n\r\nA AUGUSTO DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n181817306\r\n\r\nA B MORAIS CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n181867460\r\n\r\nA BITTENCOURT SOARES COLCHOES E CAMAS \r\n\r\n181803470\r\n\r\nA C JANUARIO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n182413560\r\n\r\nA C PORTO BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n182444600\r\n\r\nA C RODRIGUES DA SILVA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n181796139\r\n\r\nA D PESSANHA REPRESENTACAO \r\n\r\n181886243\r\n\r\nA MOLINARO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n182440443\r\n\r\nA N DA S REZENDE AUTOCENTER \r\n\r\n182416402\r\n\r\nA SILVA SANTOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n182413063\r\n\r\nA&L SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA \r\n\r\n182443191\r\n\r\nA. ERALDO LOPES RISCADO LOCACOES \r\n\r\n182443205\r\n\r\nA.D. SERVICOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n182353281\r\n\r\nABELLIE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n182441288\r\n\r\nAC ECO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n182348890\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA DA VILA LTDA \r\n\r\n182348229\r\n\r\nACQUAMETRO LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n181401495\r\n\r\nACRILICOS E PINTURAS ALFA LTDA ME \r\n\r\n182348024\r\n\r\nADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n182344274\r\n\r\nADM OLIVEIRA COIFFEUR LTDA EPP \r\n\r\n182350673\r\n\r\nADONAI DESIGN PRODUCAO PUBLICITARIA LTDA ME \r\n\r\n181882116\r\n\r\nAFC CENOGRAFIA LTDA \r\n\r\n182444740\r\n\r\nAFS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n181799740\r\n\r\nAGIRTELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181856573\r\n\r\nAGUIA DOURADA AGRO PECUARIA E GRAOS LTDA ME \r\n\r\n181818507\r\n\r\nALDEMIR BARBARA JUNIOR ME \r\n\r\n182425339\r\n\r\nALEPEL DISTRIBUIDORA MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n181691159\r\n\r\nALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n182449025\r\n\r\nALKIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181831490\r\n\r\nALMA BRASILEIRA ARTESANATO E ARTE POPULAR LTDA ME \r\n\r\n181829576\r\n\r\nALMEK X LTDA \r\n\r\n182453359\r\n\r\nALTA REDE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n181886324\r\n\r\nALUMIFERRO SERVICOS DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n182441032\r\n\r\nAMBIENTY WM COMERCIO DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n181754525\r\n\r\nAMOREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n182386384\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 99547791753 \r\n\r\n181822768\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n182452271\r\n\r\nANDRADE & PINTO VEICULOS LTDA \r\n\r\n182423654\r\n\r\nANODIZACAO BANGU 2006 BRASIL LTDA ME \r\n\r\n182447006\r\n\r\nANTONIA & FABRICIO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n181866340\r\n\r\nANTUNES LAGO SALAO DE CABELEIREIRO EIRELI \r\n\r\n181888270\r\n\r\nARGA RIO ARGAMASSAS TECNICAS LTDA \r\n\r\n181828529\r\n\r\nARI NUNES OLIVEIRA JUNIOR CABELEIREIRO \r\n\r\n181881373\r\n\r\nARTUR VIEIRA CURSOS EIRELI \r\n\r\n181869900\r\n\r\nAUDIO E COMPANHIA APARELHOS AUDITIVOS NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n181867818\r\n\r\nAUTO CLASS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n182437981\r\n\r\nAUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA BELOS LTDA ME \r\n\r\n181863286\r\n\r\nAUTOFIXX COMERCIO DE PECAS PARA GNV E AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n181507960\r\n\r\nB LAMBRAKI RESTAURANTE ME \r\n\r\n182420000\r\n\r\nB LAMBRAKI RESTAURANTE ME \r\n\r\n182440940\r\n\r\nB. BARBOSA TRANSPORTES E SERVICOS \r\n\r\n182352013\r\n\r\nB.A.G. SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA TATUAGEM \r\n\r\n181784360\r\n\r\nBAMBA'S PET SHOP LTDA \r\n\r\n181837870\r\n\r\nBANCO VOTORANTIM S/A \r\n\r\n182430359\r\n\r\nBANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n182424804\r\n\r\nBARAO MIRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n181884186\r\n\r\nBARBEARIA JIREH LTDA ME \r\n\r\n182469387\r\n\r\nBARETA'S BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n181829932\r\n\r\nBBP SOLUCOES LTDA \r\n\r\n181522560\r\n\r\nBELART SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n182442519\r\n\r\nBELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182442985\r\n\r\nBENDORAYTES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n181872900\r\n\r\nBETA CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n181796635\r\n\r\nBJR SERVICES LTDA ME \r\n\r\n181892146\r\n\r\nBLINCKA MATERIAIS OPTICOS EIRELI \r\n\r\n181646064\r\n\r\nBLUE REPAROS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181795396\r\n\r\nBOBDDY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181163250\r\n\r\nBOCA LOUKA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n182434060\r\n\r\nBOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n182439712\r\n\r\nBORA! COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n181801078\r\n\r\nBORIN E FIGUEIREDO TRANSPORTES EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n182347028\r\n\r\nBR BRIM UNIFORMES PROFISSIONAIS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n181824612\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n181852144\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n182419738\r\n\r\nBRAVO COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP EIRELI \r\n\r\n182447073\r\n\r\nBREW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n182443086\r\n\r\nBRIGADEIRO MIX LANCHONETE E BISTRO LTDA ME \r\n\r\n182447480\r\n\r\nBROTHERS BARBEARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181640376\r\n\r\nBRUTU S BARBER SHOP LTDA ME \r\n\r\n182446336\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n181870770\r\n\r\nBS RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n182413896\r\n\r\nBY ZORZAN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181557150\r\n\r\nBZ EVENTOS SOM E LUZ LTDA \r\n\r\n181780720\r\n\r\nC B W DE VOLTA REDONDA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n181717476\r\n\r\nC I SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n182414728\r\n\r\nC I SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n182342050\r\n\r\nCACARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n182417603\r\n\r\nCAFE E BAR GAVAL LTDA ME \r\n\r\n181874610\r\n\r\nCAFE E BAR LOREAL LTDA ME \r\n\r\n182434818\r\n\r\nCAFE E BAR MALLET LTDA ME \r\n\r\n182445992\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n182449440\r\n\r\nCA-MICRON COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE REVESTIMENTOS E DECORATIVOS LTDA \r\n\r\n182445925\r\n\r\nCAMIRANGA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182429067\r\n\r\nCAREMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n182447723\r\n\r\nCARLA DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n181819643\r\n\r\nCARLA G DE CARVALHO ME \r\n\r\n182447324\r\n\r\nCARLOS CESAR DE BRITO ME \r\n\r\n181554127\r\n\r\nCARLOS FERNANDO GOMES E CIA LTDA ME \r\n\r\n182448088\r\n\r\nCARMO & CARMO BICICLETARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n181890852\r\n\r\nCARTOP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181835479\r\n\r\nCASA ANGRA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n182348768\r\n\r\nCASA BLANCA COMERCIO DE RELOGIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n181882914\r\n\r\nCASAL ASCO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n182438350\r\n\r\nCASSINOCOPA COMERCIO VAREJISTA DE QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n182445364\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n182445496\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n182422836\r\n\r\nCATERPILLAR BRASIL LTDA \r\n\r\n182419908\r\n\r\nCBR 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181675412\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n182409805\r\n\r\nCEBEC - CENTRO EDUCACIONAL BARCELOS E CARDOSO LTDA \r\n\r\n181834685\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL SONHO DE CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n181830060\r\n\r\nCESTAS GCG ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n182435890\r\n\r\nCF EDUCACAO LTDA \r\n\r\n182414280\r\n\r\nCF VIDA SAUDAVEL EIRELI \r\n\r\n182479382\r\n\r\nCHARME DOS PES CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n181863014\r\n\r\nCHATEAU MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n182351300\r\n\r\nCHL EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n181855933\r\n\r\nCHURRASQUEIRAS VALENCA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n181145120\r\n\r\nCIDADE DE LIMA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS S A \r\n\r\n182346110\r\n\r\nCILPORT RJ SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n181867176\r\n\r\nCITY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n182428621\r\n\r\nCITYBUS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n182452379\r\n\r\nCLAUDIO BARROS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n182416623\r\n\r\nCLAUWAN COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n182352749\r\n\r\nCLINICA H CARDIOFISIO LTDA ME \r\n\r\n182443361\r\n\r\nCLINICA MULHER E SAUDE LTDA \r\n\r\n181764610\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA GIRASSOL LTDA \r\n\r\n182435598\r\n\r\nCOELHO MORAES COMERCIO E REPRESENTACOES DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n182422461\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n182421457\r\n\r\nCOI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n182474526\r\n\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n182435300\r\n\r\nCOLEGIO EDUCARE LTDA ME \r\n\r\n181785781\r\n\r\nCOMERCIAL MINAS SUL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n182464156\r\n\r\nCOMERCIAL RESPLENDOR DAS ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n182441229\r\n\r\nCOMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n182429970\r\n\r\nCONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S A \r\n\r\n182427315\r\n\r\nCONSORCIO SGP \r\n\r\n182447286\r\n\r\nCONTI - CONTABILIDADE E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n181811359\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI COOPER LIDERANCA \r\n\r\n182446247\r\n\r\nCOOPEX - COOPERATIVA DE CONSUMO DE GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n181890577\r\n\r\nCORUJAO DAS BANDEIRANTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n182438481\r\n\r\nCOSAN ALIMENTOS S/A \r\n\r\n182427153\r\n\r\nCQ QUEIROZ EIRELI \r\n\r\n182413900\r\n\r\nCREDEAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n182423778\r\n\r\nCREPIZA COMERCIO DE PIZZA & CREPE LTDA. \r\n\r\n181857618\r\n\r\nCS 158 COMERCIO DE MOVEIS E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n182425169\r\n\r\nCULINARIA ALEMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n181891131\r\n\r\nCURSO INFANTIL LAURA CRISTINA LTDA \r\n\r\n182443604\r\n\r\nD.C.TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI \r\n\r\n181875250\r\n\r\nDAL SERVICOS DE SONORIZACAO EIRELI \r\n\r\n182447936\r\n\r\nDALET CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n181751437\r\n\r\nDELICIAS SEM CULPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181728320\r\n\r\nDENTOR CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI \r\n\r\n182446034\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NORONHA 456 LTDA ME \r\n\r\n182440702\r\n\r\nDLS - ASSESSORIA EM SERVICO DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n181413337\r\n\r\nDMD - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n182446239\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n182423050\r\n\r\nD'OR RIO EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS S.A. \r\n\r\n182422798\r\n\r\nDPZ&T COMUNICACOES S.A. \r\n\r\n182426556\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO BOREL LTDA \r\n\r\n181851903\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO RIACHUELO LTDA ME \r\n\r\n181775514\r\n\r\nDROGARIA GUEDES E LIMA LTDA ME \r\n\r\n181818957\r\n\r\nDROGARIA ILHA DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n182445305\r\n\r\nDROGARIA ITAMARATY LTDA \r\n\r\n182439020\r\n\r\nDROGARIA MG DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n182443450\r\n\r\nDROGARIA NAVARRO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n182439135\r\n\r\nDROGARIA PREDILETA LTDA \r\n\r\n182443914\r\n\r\nDROGARIA REAL DE ICARAI LTDA \r\n\r\n182437353\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n182429091\r\n\r\nDROGARIA USIFARMA LTDA EPP \r\n\r\n182437523\r\n\r\nE L SABINO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n182349969\r\n\r\nE M P LANDIM GOMES SERVICO DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n182352285\r\n\r\nE&F SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n182423948\r\n\r\nE.DE M.A.B. DA SILVA ESMALTERIA \r\n\r\n182434974\r\n\r\nEAGLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n182449033\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n181785870\r\n\r\nEDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182430871\r\n\r\nEDITORA F T D S/A \r\n\r\n182427552\r\n\r\nEDITORA F T D S/A \r\n\r\n181851717\r\n\r\nEDUARDO BORGES MARQUES \r\n\r\n181857707\r\n\r\nELEGANCIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n182421759\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n181893053\r\n\r\nELIZA SOUZA MARTINS BAZAR LTDA \r\n\r\n181773430\r\n\r\nELOGROUP STARTUPS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n181830086\r\n\r\nEMANUELY PEREIRA JOSE RAMOS \r\n\r\n181523922\r\n\r\nEMBRA EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS LTDA \r\n\r\n181861674\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n181617510\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n182421090\r\n\r\nEPAPORTAS COMERCIO DE PORTAS AUTOMATICAS EIRELI EPP \r\n\r\n182343022\r\n\r\nERALDO VIDAL \r\n\r\n182436055\r\n\r\nERBAS AGRO PECUARIA S/A \r\n\r\n182437183\r\n\r\nERBAS AGRO PECUARIA S/A \r\n\r\n181670402\r\n\r\nERCEL DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n181670712\r\n\r\nERCEL DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n181579120\r\n\r\nEROS FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n182444120\r\n\r\nESPACO FLOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n182351254\r\n\r\nESQUINA DA GULA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n182443663\r\n\r\nESTANTE MAGICA S/A \r\n\r\n182424111\r\n\r\nESTETICA VIA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n182417662\r\n\r\nEXTERNATO SAO JOSE LTDA \r\n\r\n181513765\r\n\r\nF C Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n182422127\r\n\r\nF L EYNARD GOMES DE ALMEIDA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n181855879\r\n\r\nF S LIMA ANTONUCCI TECHFEET PALMILHAS EIRELI ME \r\n\r\n182354342\r\n\r\nF&L FISIOTERAPIA E PILATES EIRELI \r\n\r\n182449505\r\n\r\nFAMARCIA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n181755939\r\n\r\nFASSTEC TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n182447570\r\n\r\nFAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n182448622\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n182450406\r\n\r\nFENIX SERVICOS DE LIMPEZA IMPERMEABILIZACAO DE CAIXAS D'AGUA E DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n181880229\r\n\r\nFERMARTE DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n181811073\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ASEVEDO PEREIRA 10625464745 \r\n\r\n181872609\r\n\r\nFLORICULTURA RICAMAR LTDA ME \r\n\r\n182440540\r\n\r\nFM RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n182448746\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 2 S A \r\n\r\n181871130\r\n\r\nFRAGMENTO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n182427978\r\n\r\nFUGU LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n182354172\r\n\r\nG. B. L. BAETA LANCHES E RESTAURANTE \r\n\r\n181838460\r\n\r\nG.C. MAIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n182342883\r\n\r\nG.S SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS \r\n\r\n181790378\r\n\r\nGABRIEL BIANOR SANTA ROSA \r\n\r\n182436578\r\n\r\nGARCIA & CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181867559\r\n\r\nGDM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182442551\r\n\r\nGEISA ANE DOS SANTOS COSTA 14671882710 \r\n\r\n182352986\r\n\r\nGEOTECMAR MANUTENCAO NAVAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181589400\r\n\r\nGEOVANA PECLAT OTZ DE SOUZA 98785117749 \r\n\r\n182443272\r\n\r\nGFV ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n182437531\r\n\r\nGGP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n182449238\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n182422534\r\n\r\nGIFT TRAVELTURISMO LTDA \r\n\r\n182443132\r\n\r\nGILSON DAMIAO DA SILVA MECANICA ME \r\n\r\n181663422\r\n\r\nGLOBALLCHECK INFORMACOES DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n182436870\r\n\r\nGRAFICA BANDEIRANTES LTDA ME \r\n\r\n182438120\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n181886880\r\n\r\nGRAO DA TERRA DO MEIER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n182420248\r\n\r\nGTX COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181798069\r\n\r\nGUANABARA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181878895\r\n\r\nGUARDA PALETS REFORMAS E COMERCIO DE PALETS LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n182421082\r\n\r\nGUELFI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181688131\r\n\r\nGVM TREINAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181835932\r\n\r\nHAMBURGUERIA ARTESANAL TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n182443795\r\n\r\nHAMBURGUERIA FANATICOS LTDA ME \r\n\r\n181869322\r\n\r\nHARAS E CENTRO DE TREINAMENTO QUINTAL AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n182454266\r\n\r\nHAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA \r\n\r\n182423514\r\n\r\nHENRIQUE LEOCADIO ALVES JUNIOR APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n181852730\r\n\r\nHEXOLAB LABORATORIO AVANCADO DE METROLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n182420205\r\n\r\nHEYKO SERVICOS DE HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n182441202\r\n\r\nHORB RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A \r\n\r\n181856603\r\n\r\nHORTIFRUTI SAENZ PENA EIRELI ME \r\n\r\n181628821\r\n\r\nHORTIFRUTI VERDI FRUTI LTDA \r\n\r\n181751895\r\n\r\nHX BRASIL AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n182447863\r\n\r\nI F PEREIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n182444155\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n182443990\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n181854864\r\n\r\nID FITNESS TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n181891042\r\n\r\nIDEECAMBIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. \r\n\r\n181654784\r\n\r\nIEZZI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181799073\r\n\r\nIMPERIAL INSUMOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n181794560\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO SANTIAGO E WERNECK LTDA ME \r\n\r\n181662892\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO TECNICA ATUALIZAR LTDA ME \r\n\r\n181875829\r\n\r\nINTERLOCAL TRANSPORTES DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n181872757\r\n\r\nIRENE SOARES DE LIMA EIRELI ME \r\n\r\n181886707\r\n\r\nJ A CANDIDO SEGURANCA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n181809575\r\n\r\nJ A MOUTINHO COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n182447731\r\n\r\nJ E P TEIXEIRA ORTOPEDIA \r\n\r\n181836599\r\n\r\nJ L S TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI ME \r\n\r\n181850753\r\n\r\nJ S REPRESENTACOES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n182443884\r\n\r\nJ. L. PAIVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n182435857\r\n\r\nJ. R. GOMES CARVALHO EIRELI \r\n\r\n182503402\r\n\r\nJ.B SOUSA EMBALAGENS \r\n\r\n181776987\r\n\r\nJACAREI 664 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n181844346\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n181844508\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n181844575\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n182425533\r\n\r\nJAH MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n182425231\r\n\r\nJANDIL JUNIOR SILVA FERREIRA 05584881708 \r\n\r\n182445720\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n182445739\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n182435466\r\n\r\nJC COMERCIO DE PRODUTOS VAREJISTA PARA O LAR LTDA \r\n\r\n182446409\r\n\r\nJC FARIAS VERAS MATERIAIS E FERRAMENTAS \r\n\r\n182450384\r\n\r\nJCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n182443183\r\n\r\nJCV LOCADORA DE VEICULOS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n182437299\r\n\r\nJLD COMERCIO E SERVICOS DE VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n182421031\r\n\r\nJM SKY RENT CAR LTDA \r\n\r\n182440230\r\n\r\nJMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n181783452\r\n\r\nJOAO CARLOS C L VINHEIRAS ME \r\n\r\n181688760\r\n\r\nJOAO DOMICIANO DIAS FILHO ME \r\n\r\n182436047\r\n\r\nJOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n181869950\r\n\r\nJOAO VITOR TEIXEIRA RODRIGUES 16535884708 \r\n\r\n182349497\r\n\r\nJOELSON SOUZA SILVA SERVICOS DE REBOQUE ME \r\n\r\n182439615\r\n\r\nJOFAN DISTRIBUIDORA DE DOCES E BALAS EIRELI \r\n\r\n181854694\r\n\r\nJOSE CARLOS SOARES FERREIRA 14215747724 \r\n\r\n181730650\r\n\r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO ORNELLAS FILHO \r\n\r\n182438864\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n182347656\r\n\r\nJOZIANE DARLOZ REIS SANTIAGO 08109744605 \r\n\r\n181854856\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE JESUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS \r\n\r\n182447758\r\n\r\nJUMBLEAL COMERCIO DE TREFILADOS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n182353230\r\n\r\nKATIA KEIKO KOM CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n181700182\r\n\r\nKAZA & OUTROS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n182427196\r\n\r\nKENTZ DO BRASIL SERVICOS DE SUPORTE TECNICO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n181856646\r\n\r\nKIKA'S PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n182441920\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181858525\r\n\r\nL C ADMINISTRADORA E SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n181853302\r\n\r\nL COELHO MAGALHAES REUMATOLOGIA \r\n\r\n182436470\r\n\r\nL L C COMERCIO E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n181280639\r\n\r\nL L F ASTINE MODAS ME \r\n\r\n181280914\r\n\r\nL L F ASTINE MODAS ME \r\n\r\n181873516\r\n\r\nL L LIMA GUEDES INFORMATICA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n182342689\r\n\r\nL O M A MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181835266\r\n\r\nL&S HEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n182449726\r\n\r\nL. MORAES - BOMBEIRO E REFORMAS EM GERAL \r\n\r\n181788624\r\n\r\nL.Z. COMPRESSORES EIRELI \r\n\r\n182438660\r\n\r\nLAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n182433811\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICA SILVA JARDIM LTDA EPP \r\n\r\n181272253\r\n\r\nLABRATOS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n182434613\r\n\r\nLAG EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n182443779\r\n\r\nLAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n182445712\r\n\r\nLARA DE MANTIQUIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n181849402\r\n\r\nLARISSA AVELAR QUEIROZ ME \r\n\r\n181853329\r\n\r\nLATICINIO IARA E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n182344436\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA MARTINS 09722070746 \r\n\r\n181862042\r\n\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA \r\n\r\n182448142\r\n\r\nLESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n182420817\r\n\r\nLGJA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA \r\n\r\n182433684\r\n\r\nLGX2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181734028\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA RAMOS 09482069773 \r\n\r\n181748452\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA RAMOS 09482069773 \r\n\r\n182451437\r\n\r\nLIMP PLAN LIMPEZA E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n181857383\r\n\r\nLINE MED GESTAO DE RECURSOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n182420140\r\n\r\nLITH RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. \r\n\r\n182512169\r\n\r\nLM DA PAZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n182421155\r\n\r\nLOJAS RENNER S.A. \r\n\r\n181797267\r\n\r\nLOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MACAE LTDA \r\n\r\n181671280\r\n\r\nLOTE44 SOLUCOES PARA ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n181502500\r\n\r\nLR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n182443442\r\n\r\nLTG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181758458\r\n\r\nLUDUGERIO PROMOTOR DE VENDAS LTDA \r\n\r\n182343596\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BOGASCH 01899590706 \r\n\r\n182347672\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BOGASCH 01899590706 \r\n\r\n181871670\r\n\r\nLUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181864975\r\n\r\nLUMEN CONSULTORIA DE ESTILO E REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n182441393\r\n\r\nLUNEN RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A \r\n\r\n182442047\r\n\r\nLUXOR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n182453170\r\n\r\nM F B M MAIOLINO PAPELARIA \r\n\r\n181876558\r\n\r\nM F DIOGO NETO LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n181255499\r\n\r\nM I DA SILVA GOMES TERRA ME \r\n\r\n181258250\r\n\r\nM I DA SILVA GOMES TERRA ME \r\n\r\n182443426\r\n\r\nM J S PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n181638231\r\n\r\nM MEDINA BARBOSA ME \r\n\r\n181714620\r\n\r\nM MENDES CONTABILIDADE \r\n\r\n182445690\r\n\r\nM&C ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n182439500\r\n\r\nM&G GO ON CARREIRA LONGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n182437787\r\n\r\nM2 GROUP COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n182442470\r\n\r\nM2S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182446921\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n182449351\r\n\r\nMACIELE PEREIRA DE JESUS CAMPOS BERNARDO \r\n\r\n181873729\r\n\r\nMADX SERVICOS EDITORIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n181865246\r\n\r\nMAIA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n182439755\r\n\r\nMARCIA REIS GESTAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n173410391\r\n\r\nMARCIO DE ABREU COELHO ME \r\n\r\n173412840\r\n\r\nMARCIO DE ABREU COELHO ME \r\n\r\n182450392\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS AGROPECUARIA ME \r\n\r\n181880628\r\n\r\nMARIA CARLAS GONCALVES 87538407634 \r\n\r\n181881543\r\n\r\nMARIA CARLAS GONCALVES 87538407634 \r\n\r\n182427021\r\n\r\nMARINS & GUERINI USIPLAST LTDA ME \r\n\r\n182453553\r\n\r\nMARMON DE FRIBURGO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n182440524\r\n\r\nMARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182447111\r\n\r\nMARTINS URN-MG DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n182341941\r\n\r\nMAYKE SARGENTO DE FREITAS 14815008728 \r\n\r\n181853361\r\n\r\nMAZARS CABRERA ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181723700\r\n\r\nMAZEL X INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n182449262\r\n\r\nMBR CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n182429261\r\n\r\nMC QUILLING BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n181516462\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181827727\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181827859\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181827883\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181793741\r\n\r\nMDL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n181794110\r\n\r\nMDL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n181875446\r\n\r\nMEDPORTAL SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n182445640\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n182443566\r\n\r\nMEGA POPULAR DROGARIA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n182444813\r\n\r\nMEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n181869195\r\n\r\nMERCADO FAMILIA UNIDA EIRELI \r\n\r\n182421570\r\n\r\nMIGUEL P LIMA ME \r\n\r\n181885999\r\n\r\nMINEIRO UAI GUARATIBA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n182493245\r\n\r\nMINI MERCADO GOOD LIFE LTDA ME \r\n\r\n181880415\r\n\r\nMINI MERCADO POVAO DO MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n181855011\r\n\r\nMIX CONVENIENCIAS COMERCIO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181855291\r\n\r\nMIX CONVENIENCIAS COMERCIO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n182429490\r\n\r\nMIX EDUCACAO A DISTANCIA LTDA ME \r\n\r\n181869713\r\n\r\nMKT COMERCIAL QUIMICA EIRELI EPP \r\n\r\n182443329\r\n\r\nMKT MIDIAS DIGITAIS E NOVOS NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n181870606\r\n\r\nMKT QUIMICA - HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182348695\r\n\r\nML 151 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n182433803\r\n\r\nMOINHO AMERICA DO SUL LTDA EPP \r\n\r\n181693224\r\n\r\nMOND INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181863022\r\n\r\nMONDAY CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n181889226\r\n\r\nMONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n181877600\r\n\r\nMOVE IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n181873630\r\n\r\nMPA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181885441\r\n\r\nMRV MRL RJ SG2 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n181880792\r\n\r\nMS MANUTENCAO E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n181891859\r\n\r\nMS SERVICOS E DESENVOLVIMENTO EIRELI \r\n\r\n181775280\r\n\r\nMSI HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n182342433\r\n\r\nMSR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n182441644\r\n\r\nMTL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n182449610\r\n\r\nMURBSER 20 PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181889323\r\n\r\nNATURAL BEAUTY LTDA ME \r\n\r\n182502252\r\n\r\nNATURE MULTI SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI \r\n\r\n182423395\r\n\r\nNEILA S M SOUZA ALIMENTOS \r\n\r\n182348113\r\n\r\nNETUNO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n182440150\r\n\r\nNEVES E MESSIAS PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n181649420\r\n\r\nNEW WORLD TERESOPOLIS - COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n182447537\r\n\r\nNINA WRITE DESIGN E ARTIGOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n181841860\r\n\r\nNIT SEA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n182443965\r\n\r\nNO LAR CUIDADOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n181865122\r\n\r\nNOGUEIRA E PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181778335\r\n\r\nNORTHLINK INTERNET BANDA LARGA LTDA \r\n\r\n182343677\r\n\r\nNOVA DIRECT LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n182354598\r\n\r\nNOVA LICA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n182440060\r\n\r\nNOVIDADE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n181783282\r\n\r\nNVG INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n182452867\r\n\r\nO&C OLIVEIRA CRUZ COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n182344002\r\n\r\nO.F.C.M. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n182422607\r\n\r\nO2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n181730430\r\n\r\nOLEO VELHO VIDA NOVA RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n182466132\r\n\r\nOLIVEIRA & MENEZES COM. DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\n182441814\r\n\r\nOLIVEIRA AZEVEDO COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n181873567\r\n\r\nOLYMPIC COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n182476324\r\n\r\nOM MAGALHAES EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n182414663\r\n\r\nORIGINAL CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n181853213\r\n\r\nORTIF MEB DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n182433560\r\n\r\nORTOCENTRO DR RESENDE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n182441725\r\n\r\nOTICA CENTRAL DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n182502910\r\n\r\nOTICA RAY LTDA \r\n\r\n182414191\r\n\r\nOTICAS MILAN LTDA \r\n\r\n181833336\r\n\r\nOTICAS NATHAN LTDA \r\n\r\n182439097\r\n\r\nOURO & PRATA TOUR EXCURSOES E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n182506983\r\n\r\nOUTUBRO LIVRARIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n182444201\r\n\r\nP J PICANCO CONFECCOES ME \r\n\r\n182416895\r\n\r\nP S DA SILVA COMERCIO ELETRONICO E SERVICO ME \r\n\r\n181871360\r\n\r\nP23 BAR E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n181715198\r\n\r\nPALADA S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181839709\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA EPP \r\n\r\n181792575\r\n\r\nPAO E ACESSORIOS TORTAS DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n182415201\r\n\r\nPAPELARIA MARQUES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n182429580\r\n\r\nPARAMETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n182354547\r\n\r\nPARCK PALACE OTICA LTDA ME \r\n\r\n182434842\r\n\r\nPATRICIA E EDSON BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n181827034\r\n\r\nPCC CARVALHO FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n182436861\r\n\r\nPEIXARIA N.S. DE FATIMA E N.S. DE APARECIDA LTDA \r\n\r\n182440508\r\n\r\nPETROS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n181790637\r\n\r\nPLANETA DOS ESPORTES DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n181872730\r\n\r\nPLENATRAN INSPECAO VEICULAR EIRELI \r\n\r\n181886120\r\n\r\nPOIPU INVESTIMENTOS IMOBILIAIROS LTDA \r\n\r\n181655624\r\n\r\nPOLICLINICA TODOS OS SANTOS LTDA \r\n\r\n182435989\r\n\r\nPOLIN CONSULT CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n182428567\r\n\r\nPONTA DO TOQUE TOQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182446816\r\n\r\nPONTEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n182446557\r\n\r\nPOP PROMOCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181687976\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL RUA DA PRAIA LTDA \r\n\r\n182453219\r\n\r\nPOWER PUMP NF SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n182438902\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181751011\r\n\r\nPRIME DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n182451283\r\n\r\nPROGRESSO FITNESS SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181825058\r\n\r\nPROINFO PROCESSOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181800209\r\n\r\nPROJETA PREVI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n182439569\r\n\r\nPROVITAE CLINICA MEDICA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n181785412\r\n\r\nPS GOMES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n182441598\r\n\r\nPUEBLA RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n182416631\r\n\r\nPURA VITAL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n182446549\r\n\r\nPYRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n182445275\r\n\r\nQUALIARTE DESIGN DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n181844664\r\n\r\nQUEIROZ E SANTOS EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n182446158\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n182413632\r\n\r\nR M L SERVICO DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n182352960\r\n\r\nR P NUNES COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n182447588\r\n\r\nR PEREIRA MARINHO PADARIA ME \r\n\r\n182450120\r\n\r\nR PESSANHA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVA NOVAS E USADAS EIRELI ME \r\n\r\n182439526\r\n\r\nR PINHEIRO DE PAULA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DOCES ME \r\n\r\n181862310\r\n\r\nR S GOMES MAGAZINE EIRELI \r\n\r\n181882124\r\n\r\nR&A SERVICOS E REPAROS DE AUTO EIRELI ME \r\n\r\n181815290\r\n\r\nR. C. RODRIGUES BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n181887851\r\n\r\nR. PESSANHA DE SA CLINICO GERAL \r\n\r\n181705532\r\n\r\nRADION ELETRONICA LTDA \r\n\r\n182427048\r\n\r\nRADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n182425746\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n182436403\r\n\r\nRAMON & RAMON CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n181872889\r\n\r\nRAMON DE CARVALHO E SOUZA 08732180780 \r\n\r\n182341780\r\n\r\nRANCHO GOLDEN BAR E BISTRO EIRELI \r\n\r\n181827255\r\n\r\nRAPHAEL WILLIAN P PEREIRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n181860511\r\n\r\nRAPHAEL WILLIAN P PEREIRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n182442870\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n182429636\r\n\r\nRC 22 COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDAME \r\n\r\n182436420\r\n\r\nRECITRANS LOGISTICA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n181828987\r\n\r\nREJAN SERVICOS DE MANUTENCAO REPARACAO E REVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n181824795\r\n\r\nREPRESENTACOES NOVO PODER LTDA \r\n\r\n182345670\r\n\r\nREQUINTE RIO CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n182448290\r\n\r\nRESTAURANTE LA MAISON LTDA \r\n\r\n182421163\r\n\r\nRESTAURANTE RAMO DE OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n182445623\r\n\r\nREVITALE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS ARTIGOS DE DECORACAO COLCHOES FERRAGENS E FERRAMENTAS E DEMAIS PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n182347958\r\n\r\nRIBEIRO E RIBEIRO FLORES LTDA ME \r\n\r\n182437574\r\n\r\nRIFEL RIO SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n182440591\r\n\r\nRIO DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182433510\r\n\r\nRIO DOURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n182438325\r\n\r\nRIO MADRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n181293170\r\n\r\nRLY INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n182426521\r\n\r\nRM OFFSHORE E ONSHORE COMERCIO LTDA \r\n\r\n182436179\r\n\r\nRM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181854350\r\n\r\nROBERTA ABUD LUSQUINOS 08534398771 \r\n\r\n182428281\r\n\r\nROBERTA ABUD LUSQUINOS 08534398771 \r\n\r\n181746522\r\n\r\nROBOT GENESIS DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n182429393\r\n\r\nROBSON VIEIRA DA SILVA EPP \r\n\r\n181791617\r\n\r\nRODIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182416038\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA SANTIAGO 12430832712 \r\n\r\n181881675\r\n\r\nRODRIGUES PEREIRA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181880687\r\n\r\nROGERIO FD TAVARES MARCENARIA E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n181881268\r\n\r\nROUSTER LINCONL & CO BRASILCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n182344592\r\n\r\nROYAL FACILITY SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n182348342\r\n\r\nRR ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n182422682\r\n\r\nRUBENS E NINA RESTAURANTE DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n181696819\r\n\r\nRUFUS HOSPEDAGEM DE INFORMACOES DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n182423271\r\n\r\nS S BARCELOS SERVICOS DE BORRACHARIA ME \r\n\r\n181831139\r\n\r\nS. A. VIDROS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n181834979\r\n\r\nSABIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS EIRELI \r\n\r\n181875560\r\n\r\nSAFE SERVICE PISCINAS EIRELI \r\n\r\n182416585\r\n\r\nSALVATERRA MEDICINA & DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n182454290\r\n\r\nSANOMA MARCENARIA PAI E FILHO LTDA \r\n\r\n181840111\r\n\r\nSANTOS E SOUZA COSMETICOS MELHOR LTDA \r\n\r\n182419320\r\n\r\nSARA PEIXOTO CURSO DE IDIOMAS \r\n\r\n182437876\r\n\r\nSATOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181326027\r\n\r\nSCOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n181809770\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181885956\r\n\r\nSELETO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n182446190\r\n\r\nSELL-OUT DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA. \r\n\r\n182423468\r\n\r\nSENHORINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181823551\r\n\r\nSENNA TERRAPLENAGEM EIRELI \r\n\r\n181726408\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE BOTELHO DE MELLO ME \r\n\r\n182420116\r\n\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA \r\n\r\n181469855\r\n\r\nSERRALHERIA J B ALVES LTDA ME \r\n\r\n182432033\r\n\r\nSETAC ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n181813343\r\n\r\nSHANTI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n182428729\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n182421023\r\n\r\nSIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n181650452\r\n\r\nSILVANA S. FARIAS SERVICOS DOMESTICOS \r\n\r\n181637960\r\n\r\nSINOPEC INTERNATIONAL TRADING BRAZIL LTDA \r\n\r\n181665638\r\n\r\nSITLOG SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA ME \r\n\r\n182448924\r\n\r\nSO ETIQUETAS COMERCIO EIRELI \r\n\r\n182432980\r\n\r\nSO MODAS 2005 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n182442136\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n182342174\r\n\r\nSOGAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n182349594\r\n\r\nSOLRAC PARTICIPACOES, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n182442080\r\n\r\nSOUTHAMERICA.TRAVEL DO BRASIL TURISMO RECEPTIVO LTDA ME \r\n\r\n181667215\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL MARIANA II LTDA. \r\n\r\n181804921\r\n\r\nSPQR CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n181874946\r\n\r\nSR CONSULTORIA EM GESTAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n182442063\r\n\r\nSTASS WORK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n182434605\r\n\r\nSTEPHI SERVICOS DE ESTERELIZACAO LTDA. \r\n\r\n181319713\r\n\r\nSTOP BAR RESENDE LTDA ME \r\n\r\n182440672\r\n\r\nSTUDIO B SALAO E SPA DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n182446751\r\n\r\nSUCCES JOIAS LTDA ME \r\n\r\n182449920\r\n\r\nSUNGLASSES COMERCIO ACESSORIOS SERVICOS E MONTAGENS DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n181813793\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181868792\r\n\r\nSUPPLY RJ DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n182343359\r\n\r\nSUPREMA COMERCIO E INDUSTRIA DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n181839954\r\n\r\nSUSHI DO LETICIA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n182344380\r\n\r\nSWEDISH MATCH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n182424812\r\n\r\nT S FARIAS CONFECCOES DE ROUPAS FEMININAS ME \r\n\r\n182424880\r\n\r\nT S FARIAS CONFECCOES DE ROUPAS FEMININAS ME \r\n\r\n181849771\r\n\r\nT V S BARROS MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n182445224\r\n\r\nT&B DEPILACAO LTDA EPP \r\n\r\n182426343\r\n\r\nT. AUGUSTA DE SOUZA INFORMATICA \r\n\r\n182442527\r\n\r\nTAVARES & MILLER LTDA ME \r\n\r\n181637200\r\n\r\nTECH TRAVEL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n181730073\r\n\r\nTECNO COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n182428206\r\n\r\nTELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S A TELEBRAS \r\n\r\n182453936\r\n\r\nTEM TUDO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\n181669692\r\n\r\nTERE DOCES LTDA ME \r\n\r\n181831694\r\n\r\nTERRA PETROLEUM LTDA \r\n\r\n181637650\r\n\r\nTHE FLASH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n182453731\r\n\r\nTIAGO DE F. COIMBRA CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\n\r\n181857545\r\n\r\nTMX GRAFICA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n182441733\r\n\r\nTORQUAY RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n182440826\r\n\r\nTRANK CERTO 2000 CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n182424456\r\n\r\nTRANSCAVAL TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n182436233\r\n\r\nTRANSPORTADORA EDUCEL LTDA ME \r\n\r\n181575647\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ITAVAN LTDA ME \r\n\r\n182441881\r\n\r\nTRAUN RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n182438414\r\n\r\nTREKRIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n182444171\r\n\r\nTREM BALA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n181802112\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n181589877\r\n\r\nUNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n182453324\r\n\r\nUNISHIP COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n182436594\r\n\r\nUNIVERSO I COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n182432793\r\n\r\nURBANAS DE BUZIOS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n181726351\r\n\r\nURJ COMERCIO E SERVICOS DE IMPLEMENTOS LTDA \r\n\r\n182429520\r\n\r\nUSINA HIDRELETRICA ITAOCARA S A \r\n\r\n182432467\r\n\r\nUSINA HIDRELETRICA ITAOCARA S A \r\n\r\n181814447\r\n\r\nV L CRUZ PIZZARIA E SORVETERIA ME \r\n\r\n182481018\r\n\r\nV S PINHEIRO FABRICACAO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS \r\n\r\n182436241\r\n\r\nVALERUS SOLUCOES DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n181807769\r\n\r\nVECTRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n182428702\r\n\r\nVERA LUCIA DE MENEZES COSTA ME \r\n\r\n182486117\r\n\r\nVIA RIO METALURGICA COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n181892731\r\n\r\nVILA ECO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n182346366\r\n\r\nVILA IMPERIAL PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n182442071\r\n\r\nVILLACH RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181892600\r\n\r\nVILMA T DE QUEIROZ INDUSTRIA DE LUSTRES EPP \r\n\r\n181872781\r\n\r\nVITAL VIAGENS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n181886090\r\n\r\nVM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n182445933\r\n\r\nVOCARE COACHING CENTRO DE TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n181768674\r\n\r\nW CARRETEIRO AUTO PECAS ME \r\n\r\n182447944\r\n\r\nW M F BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181888700\r\n\r\nWB INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n182346447\r\n\r\nWD07 COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181771810\r\n\r\nWESENSE REAL TIME EXPERIENCES LTDA ME \r\n\r\n182465705\r\n\r\nWIND COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n182449742\r\n\r\nWSOLLDO IGUACU COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n181585324\r\n\r\nYOLE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181610230\r\n\r\nZADOQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n182448860\r\n\r\nZE & JUQUINHA PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA \r\n\r\n181839776\r\n\r\nZEE DOG S A \r\n\r\n181876345\r\n\r\nZEZ CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n182343324\r\n\r\nZEZ CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\nId: 2130234"
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                                "Despachos de 31 agosto 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n181853574\r\n\r\n181806096\r\n\r\n181651165\r\n\r\n182414647\r\n\r\n182440567\r\n\r\n182449203\r\n\r\n182440311\r\n\r\n181392879\r\n\r\n182442829\r\n\r\n181845776\r\n\r\n182419584\r\n\r\n182420230\r\n\r\n182419401\r\n\r\n182420795\r\n\r\n182418375\r\n\r\n182434257\r\n\r\n182434516\r\n\r\n181846250\r\n\r\n181826305\r\n\r\n182437418\r\n\r\n182436306\r\n\r\n182368955\r\n\r\n182429113\r\n\r\n182351912\r\n\r\n181813610\r\n\r\n182425975\r\n\r\n181784254\r\n\r\n182347516\r\n\r\n182430022\r\n\r\n181647460\r\n\r\n181889528\r\n\r\n181844184\r\n\r\n182428931\r\n\r\n181758644\r\n\r\n182417107\r\n\r\n182428125\r\n\r\n182422909\r\n\r\n182423034\r\n\r\n181881160\r\n\r\n182413691\r\n\r\n182433579\r\n\r\n181854660\r\n\r\n182437752\r\n\r\n182436098\r\n\r\n181782340\r\n\r\n181846683\r\n\r\n181866161\r\n\r\n181773279\r\n\r\n182434508\r\n\r\n182438139\r\n\r\n181854538\r\n\r\n182444970\r\n\r\n182453405\r\n\r\n182354059\r\n\r\n182434877\r\n\r\n181890674\r\n\r\n181777398\r\n\r\n182448444\r\n\r\n182439674\r\n\r\n181855828\r\n\r\n182442268\r\n\r\n182428095\r\n\r\n181713802\r\n\r\n182350398\r\n\r\n182427374\r\n\r\n181845830\r\n\r\n182423085\r\n\r\n182421791\r\n\r\n181815567\r\n\r\n181846861\r\n\r\n181889234\r\n\r\n182508528\r\n\r\n182428060\r\n\r\n182476170\r\n\r\n182436373\r\n\r\n182437035\r\n\r\n182436675\r\n\r\n182436489\r\n\r\n181407191\r\n\r\n181890496\r\n\r\n182436691\r\n\r\n182440370\r\n\r\n182444015\r\n\r\n181891697\r\n\r\n182345432\r\n\r\n182432742\r\n\r\n182448690\r\n\r\n182444244\r\n\r\n181577313\r\n\r\n181843790\r\n\r\n181158493\r\n\r\n181814587\r\n\r\n181876914\r\n\r\n182450465\r\n\r\n181852080\r\n\r\n182432939\r\n\r\n182414914\r\n\r\n181814404\r\n\r\n182446050\r\n\r\n181230143\r\n\r\n181864517\r\n\r\n182440761\r\n\r\n182419932\r\n\r\n182448967\r\n\r\n181875330\r\n\r\n182447022\r\n\r\n182449998\r\n\r\n182447979\r\n\r\n182444961\r\n\r\n181661586\r\n\r\n182427277\r\n\r\n182436993\r\n\r\n181864185\r\n\r\n182350843\r\n\r\n182437515\r\n\r\n181774410\r\n\r\n181880440\r\n\r\n181881837\r\n\r\n182425827\r\n\r\n181678497\r\n\r\n182433609\r\n\r\n181212900\r\n\r\n182440621\r\n\r\n181865807\r\n\r\n181873869\r\n\r\n181767759\r\n\r\n181768810\r\n\r\n181696525\r\n\r\n181690446\r\n\r\n182442438\r\n\r\n181840405\r\n\r\n181464241\r\n\r\n181465086\r\n\r\n181789620\r\n\r\n181787687\r\n\r\n181787881\r\n\r\n182344339\r\n\r\n181692031\r\n\r\n181854139\r\n\r\n181724286\r\n\r\n182413470\r\n\r\n182345629\r\n\r\n181880016\r\n\r\n181793270\r\n\r\n182461173\r\n\r\n182346153\r\n\r\n181783223\r\n\r\n182342670\r\n\r\n181389878\r\n\r\n181797089\r\n\r\n182448282\r\n\r\n181822628\r\n\r\n182440206\r\n\r\n182448304\r\n\r\n182435563\r\n\r\n181756048\r\n\r\n181772680\r\n\r\n181888432\r\n\r\n182438589\r\n\r\n181796651\r\n\r\n182442390\r\n\r\n181790009\r\n\r\n181780470\r\n\r\n182444643\r\n\r\n182353729\r\n\r\n181722275\r\n\r\n181878623\r\n\r\n181892472\r\n\r\n182354318\r\n\r\n182441741\r\n\r\n181524333\r\n\r\n181391937\r\n\r\n182432890\r\n\r\n182433005\r\n\r\n182448371\r\n\r\n181841088\r\n\r\n181881276\r\n\r\n181278545\r\n\r\n181283948\r\n\r\n182415848\r\n\r\n182439313\r\n\r\n181854180\r\n\r\n182441563\r\n\r\n181881020\r\n\r\n182445054\r\n\r\n182443523\r\n\r\n181815788\r\n\r\n182416739\r\n\r\n182421473\r\n\r\n181655225\r\n\r\n182435636\r\n\r\n182452573\r\n\r\n181814196\r\n\r\n182351840\r\n\r\n182442918\r\n\r\n182447677\r\n\r\n182444040\r\n\r\n182433994\r\n\r\n181746549\r\n\r\n181774712\r\n\r\n182451224\r\n\r\n181596679\r\n\r\n181613190\r\n\r\n182448398\r\n\r\n182423956\r\n\r\n182437442\r\n\r\n182437132\r\n\r\n181872994\r\n\r\n181796422\r\n\r\n182432785\r\n\r\n182435997\r\n\r\n181716704\r\n\r\n182443906\r\n\r\n182428508\r\n\r\n182346102\r\n\r\n181722267\r\n\r\n181725851\r\n\r\n182349888\r\n\r\n182442950\r\n\r\n181863790\r\n\r\n182345262\r\n\r\n181851482\r\n\r\n182416879\r\n\r\n182439003\r\n\r\n181866471\r\n\r\n181709392\r\n\r\n181783029\r\n\r\n181814862\r\n\r\n181864649\r\n\r\n181505622\r\n\r\n181819490\r\n\r\n182344100\r\n\r\n182439330\r\n\r\n182447120\r\n\r\n182440796\r\n\r\n181781514\r\n\r\n182435229\r\n\r\n182437361\r\n\r\n181853914\r\n\r\n181649080\r\n\r\nId: 2130235"
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