{
    "2018-09-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2130188": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nCessa o auxílio do Procurador de Justiça DARLEI GONÇALVES BALA para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça DARLEI GONÇALVES BALA para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018, em razão de afastamento do Procurador de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES para atuar na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, nos dias 17 e 18 de agosto de 2018, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2018.00708761).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, nos dias 17 e 18 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, nos dias 17 e 18 de agosto de 2018, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2018.00708761).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELE MEDINA MAIA e a Promotora de Justiça Substituta GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO para atuarem na Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, no mês de setembro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói, no período de 11 a 20 de setembro de 2018, em razão do cancelamento das férias do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA ABIDO ALVES para atuar nas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no dia 12 de setembro de 2018, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular e designado, respectivamente, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2018.00789198).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, no dia 27 de setembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nId: 2130188"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2130189": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHOS DA ASSESSORA\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00862992 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00852921 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00852919 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00852924 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00852623 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2130189"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2130190": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nDesigna NATHALIA FRAGA SALDANHA, matrícula nº 5688, para prestar assessoramento direto ao CRAAI São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2013, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo (Processo nº MPRJ-2018.00828446).\r\n\r\nNomeia ELIANA WERNECK CÉSAR para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Maria Izabel Valença Barros (Processo nº MPRJ-2018.00828446).\r\n\r\nDesigna ELIANA WERNECK CÉSAR para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2018.00828446).\r\n\r\nId: 2130190"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2130191": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2018.00504644 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 46.129/2017, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 2130191"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2130192": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2018\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.00755913 (Interessado: Carlos Alberto Monteiro Barbosa) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 2130192"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2130193": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo identificados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (RG ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável ou declaração de convivência assinada pelas partes e duas testemunhas, com firmas reconhecidas, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro(a) e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista e/ou carta-patente para candidatos do sexo masculino com idade até 45 anos, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo), comprovante de escolaridade exigida para o cargo, atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil, três fotos 3x4 recentes e coloridas e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 4 de setembro de 2018\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nOrigem da Vaga\r\n\r\nARIANE PARREIRA DE FARIA\r\n\r\n15º\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE MARTA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND\r\n\r\n16º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n\r\n17º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE GABRIEL VIANNA DE CASTRO\r\n\r\nNUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA\r\n\r\n18º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE MARCEL BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER\r\n\r\n19º\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE LEONOR MARIA DIAS DA MOTTA\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nOrigem da Vaga\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n8º\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE JARBAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nOrigem da Vaga\r\n\r\nMARCELLA COSTA GOMES\r\n\r\n96º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE RAPHAEL ESTEVÃO LACERDA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINA DE BERREDO BULCAO\r\n\r\n97º\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE GLEICON VICENTE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nVICTOR MENDES NEVES FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n98º\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE CARLOS ALBERTO MENDES DIAS\r\n\r\nId: 2130193"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2130194": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 079/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00292986\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 19/09/2018 às 13h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras e longarinas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06/09/2018 e 18/09/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 089/2018.\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00069018\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 18/09/2018 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada em solução de Business Intelligence Pentaho - Community Edition, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITACÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05/09/2018 e 17/09/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 090/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00678554\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 20/09/2018 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente sustentáveis.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10/09/2018 e 19/09/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 095/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00763508\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 19/09/2018 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Suprimentos para impressoras Xerox.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06/09/2018 e 18/09/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 097/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00673005\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 17/09/2018 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, lixeiras, espelhos e carrinhos com elástico para processos.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04/09/2018 e 14/09/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 098/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00610987\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 18/09/2018 às 13h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de divisórias.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05/09/2018 e 17/09/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 100/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00746961\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 17/09/2018 às 13h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras de auditório com prancheta.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04/09/2018 e 14/09/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 3 de setembro de 2018 (segunda-feira), o expediente na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital estará suspenso, inclusive para atendimento ao público, em razão de readequação de instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 4 de setembro de 2018 (terça-feira).\r\n\r\nId: 2130194"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2130195": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a classificação final dos aprovados no IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já está disponível para consulta nos endereços eletrônicos http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/estagiomprj e http://www.mprj.mp.br/transparencia/concursos/estagio-forense/exames-de-admissao/ix-exame-de-admissao-estagio.\r\n\r\nOs candidatos que se encontrarem no dia da posse nas hipóteses de impedimento do art. 11, da Lei nº 11.788/2008; art. 10, da Res. CNMP nº 42/2009 e art. 1º, da Res. GPGJ nº 1.533/2009, na forma do parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do MPRJ, acolhido por decisão lançada no processo MPRJ nº 2018.00784619, não serão relacionados para a apresentação de documentos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 38/2018)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, sob pena de eliminação, os candidatos abaixo identificados a apresentarem a documentação prevista no item 9.1 do Edital do IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 9.1, letra “e”, primeira parte, deverá esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 9.1, letras “g”, “h” e “i”, podem ser redigidas de próprio punho ou digitadas e assinadas pelo candidato.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues pessoalmente no Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 271, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2018, no das 11h às 17h, ou enviados via sedex, até o dia 12/09/2018, ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, Centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico cgmp.nef@mprj.mp.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nOs candidatos que se encontrarem no dia da posse nas hipóteses de impedimento do art. 11, da Lei nº 11.788/2008; art. 10, da Res. CNMP nº 42/2009 e art. 1º, da Res. GPGJ nº 1.533/2009, na forma do parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do MPRJ, acolhido por decisão lançada no processo MPRJ nº 2018.00784619, não foram relacionados para a apresentação de documentos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 39/2018)\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n877000233\r\n\r\nVictor Ferreira Dias Duarte Da Costa\r\n\r\n9,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877007615\r\n\r\nAlan Becker De Almeida Campos\r\n\r\n8,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877007199\r\n\r\nLucas De Castro Alves\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877001581\r\n\r\nCarlos Fellipe De Paula Dos Santos\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877000617\r\n\r\nIgor Pereira Da Silva\r\n\r\n8,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877005313\r\n\r\nCaio Senise Amorim Nunes Da Silva\r\n\r\n8,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877007419\r\n\r\nMarcus Henrique Dos Santos Do Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877001315\r\n\r\nPedro Guilherme Fernandes De Andrade\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877003714\r\n\r\nVítor Do Nascimento Costa\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877005660\r\n\r\nGabriela Do Socorro\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877005726\r\n\r\nCamila Magalhães Costa Lino\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877007559\r\n\r\nJulia Ribeiro Freihof\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877002554\r\n\r\nLouise De Oliveira Filgueiras\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877000559\r\n\r\nMoisés De Castro Alves\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877004675\r\n\r\nMaria Rita Da Silva Prudente De Moraes\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877003872\r\n\r\nNicole Sá De Paula Duarte\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877006168\r\n\r\nMateus Estevão Joffily Orban\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n877000070\r\n\r\nEder Araujo Rosa Santana\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n877006297\r\n\r\nPedro Nicholas De Carvalho\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n877005817\r\n\r\nCarolina Lancellotti Cotta\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n877005973\r\n\r\nRicardo Carvalho De Oliveira Soares Motta\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n877001842\r\n\r\nMarcela Da Cruz Dos Santos\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n877003309\r\n\r\nWenerson Ximenes Neiva\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n877001926\r\n\r\nThiago Rocha De Rezende\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n877003338\r\n\r\nMatheus Werneck Sousa De Carvalho\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n877000239\r\n\r\nMiguel Teixeira Dos Santos Camboim\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n877007380\r\n\r\nJoão Victor Alvarez Ferreira\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n877003095\r\n\r\nRogerio Antonio Borges\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n877003722\r\n\r\nCarolina Pollis De Carvalho\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n877001473\r\n\r\nBruno Chaves Macedo\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n877000620\r\n\r\nDiogo Vieira Dos Santos\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n877002517\r\n\r\nJosé Eduardo Lima Ferreira\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n877007454\r\n\r\nMatheus Corrêa Lima De Aguiar Dias\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n877007483\r\n\r\nFabiano De Melo Manoel Gonçalves\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n877003854\r\n\r\nKarina Correa Vieira\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n877006298\r\n\r\nMaria Beatriz De Carvalho Lima\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n877002725\r\n\r\nLuiz Felipe Sangi Do Nascimento\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n877002670\r\n\r\nCamilla Paulino Sermoud\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n877000895\r\n\r\nMarcos Felipe Nunes Dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n877004266\r\n\r\nBrendo Washington Alves Silva\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n877006630\r\n\r\nBeatriz De Oliveira Dias\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n877005683\r\n\r\nCristiane Ortenzi\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n877007486\r\n\r\nMarcelo Henrique De Carvalho Conceição\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n877002234\r\n\r\nTatiane Marinho Guimaraes\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n877001406\r\n\r\nFabio Neves Nogueira\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n877004265\r\n\r\nAnderson Nascimento Da Cruz\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n877003037\r\n\r\nYuri Nascimento De Souza\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n877006384\r\n\r\nThiago Da Silva Cabreira\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n877004744\r\n\r\nViviane Goulart Da Silveira Tinoco\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n877002688\r\n\r\nThiago Soutelhinho De Almeida\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n877007594\r\n\r\nIuri De Oliveira Sizo Nascimento\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n877007475\r\n\r\nRafael Levi Da Silva Bento\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\n877007608\r\n\r\nDaniel Grossman De Carvalho\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n64º\r\n\r\n877000401\r\n\r\nFernandha Yanni Borges Macedo\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n65º\r\n\r\n877004705\r\n\r\nGiulia Santos Da Silva\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n66º\r\n\r\n877004427\r\n\r\nYasmin Santos Da Silva\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n67º\r\n\r\n877007442\r\n\r\nRaissa Nunes De Barros Rego\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n68º\r\n\r\n877000832\r\n\r\nAmanda Antonia Likes\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n70º\r\n\r\n877003707\r\n\r\nCaio Giusti Rolla\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n71º\r\n\r\n877007746\r\n\r\nViviane Silva De Paulo\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n72º\r\n\r\n877007104\r\n\r\nMariana Wanderley Silva\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n73º\r\n\r\n877005434\r\n\r\nLarissa Vidal Cardoso\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n877002127\r\n\r\nGiovana Teixeira Gouveia\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n75º\r\n\r\n877001861\r\n\r\nKatiane Mesquita De Assis\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n76º\r\n\r\n877004993\r\n\r\nLeonardo Augusto Salles Pestana\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n77º\r\n\r\n877006018\r\n\r\nRegina Célia Rodrigues Mendes\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n78º\r\n\r\n877007538\r\n\r\nSergio Eustachio Da Silva Junior\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n79º\r\n\r\n877000562\r\n\r\nMauro Beny Moraes Bria\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80º\r\n\r\n877002838\r\n\r\nJean Fontão Cezario De Melo\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82º\r\n\r\n877004810\r\n\r\nMichelle De Siqueira Andrade\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83º\r\n\r\n877007661\r\n\r\nBruno Marques Gentil\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84º\r\n\r\n877003190\r\n\r\nLeonardo Paraguassu Abrantes Lourival\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85º\r\n\r\n877003578\r\n\r\nDaniela Barros Gomes\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86º\r\n\r\n877004366\r\n\r\nRafael Da Silva Lopes\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87º\r\n\r\n877005131\r\n\r\nLucas De Azevedo Mascarenhas\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88º\r\n\r\n877006817\r\n\r\nLucila Baptista Gomes\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89º\r\n\r\n877001491\r\n\r\nChristiana Sodré De Moraes\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n877001136\r\n\r\nHugo Gomes De Lira\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91º\r\n\r\n877002314\r\n\r\nJoão Inácio Gonçalves Goulart\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92º\r\n\r\n877006474\r\n\r\nPedro Fellipe De Souza Pereira\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93º\r\n\r\n877002814\r\n\r\nGilberto Gentil Dos Santos\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95º\r\n\r\n877003470\r\n\r\nRicardo Benazzi Ferro\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96º\r\n\r\n877007400\r\n\r\nMarisol Souza Da Silva Bustamante As\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado PcD\r\n\r\n98º\r\n\r\n877005429\r\n\r\nLeonardo Anderson Santos Ferreira\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99º\r\n\r\n877006280\r\n\r\nNicolle Mayer Andrade De Albuquerque De Castro\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100º\r\n\r\n877004715\r\n\r\nSilvia De Souza Cavalcante\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n101º\r\n\r\n877006377\r\n\r\nMarcos Aurelio Vieira Capella\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n102º\r\n\r\n877005090\r\n\r\nMarcos Fontes Ferreira\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n103º\r\n\r\n877006223\r\n\r\nKamilla Rodrigues Porto\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n105º\r\n\r\n877001312\r\n\r\nRaissa Campos Amaral\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n106º\r\n\r\n877005690\r\n\r\nMayara Christina De Souza Soares\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n107º\r\n\r\n877007236\r\n\r\nAlex Sandro Tiburcio Dos Santos\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n108º\r\n\r\n877006761\r\n\r\nLaíne Regina Soares Ramos\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n109º\r\n\r\n877006263\r\n\r\nThainá De Andrade Lopes\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n110º\r\n\r\n877004817\r\n\r\nMatheus Vieira Quintanilha De Aguiar\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n111º\r\n\r\n877006511\r\n\r\nVanessa Ramos Merelli\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n112º\r\n\r\n877003093\r\n\r\nLuísa Mercedes Cazé Cerón\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n113º\r\n\r\n877001918\r\n\r\nBernardo Lima Carneiro\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n114º\r\n\r\n877006463\r\n\r\nAntonia Curvello Baptista Duffles Amarante\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n877001294\r\n\r\nBreno Galhego Gaspar\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n877001155\r\n\r\nGabriel Teixeira Dias Da Costa\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n117º\r\n\r\n877001758\r\n\r\nVitor Tomassini Loureiro\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n118º\r\n\r\n877004919\r\n\r\nCamila Luna De Carvalho\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n119º\r\n\r\n877003334\r\n\r\nMaria Paula Eschenazi\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n120º\r\n\r\n877002162\r\n\r\nMaria Clara Costa Guedes Alves\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n121º\r\n\r\n877001151\r\n\r\nRafael Fernandes Lopes\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n122º\r\n\r\n877001235\r\n\r\nBárbara Cristine Da Silva Rinaldin\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n123º\r\n\r\n877005822\r\n\r\nCarlos Alexandre Gavazzi Castello Branco\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n124º\r\n\r\n877001117\r\n\r\nPedro Henrique Monteiro De Senna\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n125º\r\n\r\n877006069\r\n\r\nFernanda Victória Carvalho Valois\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n877000360\r\n\r\nWilliana Nayara Carvalho De Oliveira\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n877002660\r\n\r\nGabriel Yuri Santanna Barreto\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n128º\r\n\r\n877004088\r\n\r\nAmanda Freire Da Silva Cruz\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n129º\r\n\r\n877001113\r\n\r\nPedro Lucas Morais De Paula\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n130º\r\n\r\n877000525\r\n\r\nCosme Roberto Pereira Da Silva\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n131º\r\n\r\n877004657\r\n\r\nRafael Lippert Greenhalgh De Oliveira\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n132º\r\n\r\n877003360\r\n\r\nLuana Moraes Attie Roscoe\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n133º\r\n\r\n877005875\r\n\r\nAna Paula Cardoso Moreira\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n134º\r\n\r\n877000025\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Dos Santos\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n135º\r\n\r\n877005214\r\n\r\nSebastião Candido Sousa Da Silva\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n877000881\r\n\r\nVinicius Da Costa Paulo\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n137º\r\n\r\n877007200\r\n\r\nRosani Da Luz Silva\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n877002438\r\n\r\nDayvidi De Lucena Dutra\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n139º\r\n\r\n877005376\r\n\r\nJohan Dias Ferreira\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n140º\r\n\r\n877003658\r\n\r\nJoab Alexandre Gava Dos Santos\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n141º\r\n\r\n877007349\r\n\r\nJuliane Pereira Martins\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n142º\r\n\r\n877006359\r\n\r\nRomulo Telles Figueredo\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n143º\r\n\r\n877007747\r\n\r\nLetícia Mota Barros\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n144º\r\n\r\n877001030\r\n\r\nCarolina Mello\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n145º\r\n\r\n877005274\r\n\r\nLaila Pauletto De Oliveira Campos\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n146º\r\n\r\n877003169\r\n\r\nDaniel Ferreira Grillo\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n147º\r\n\r\n877007306\r\n\r\nThamyres Gammaro De Oliveira\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n148º\r\n\r\n877004678\r\n\r\nThais Ramos Estrella Branco\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n149º\r\n\r\n877004290\r\n\r\nRafael Queima Dias\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150º\r\n\r\n877005806\r\n\r\nGabrielle Quelhas Mussauer\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n877006821\r\n\r\nThamirys Pereira De Souza Alves\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n152º\r\n\r\n877002109\r\n\r\nGiovanna Oliveira Pieroni\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n877003866\r\n\r\nLuizza Milczanowski Julianelli Mendes\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n154º\r\n\r\n877001176\r\n\r\nEllis Rodrigues Ferreira\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n155º\r\n\r\n877005125\r\n\r\nLuisa Fernandes Alves\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n877005844\r\n\r\nPedro De Lima E Silva\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n877002512\r\n\r\nClaudio Jose Malheiros Amendola\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n158º\r\n\r\n877007725\r\n\r\nGabriela Goncalves De Andrade\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n159º\r\n\r\n877003563\r\n\r\nArlisson Rodrigo Sampaio Martins\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n160º\r\n\r\n877007179\r\n\r\nBianca Monteiro Da Costa\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n161º\r\n\r\n877004862\r\n\r\nSamile Cristina Dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n162º\r\n\r\n877002736\r\n\r\nRodrigo Pereira De Andrade\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n163º\r\n\r\n877004855\r\n\r\nRebecca Araújo De Vasconcellos\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n164º\r\n\r\n877003591\r\n\r\nMichel Queiroz Dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n165º\r\n\r\n877002311\r\n\r\nVictor Luiz Dias Da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n166º\r\n\r\n877003736\r\n\r\nGiovanna Abreu Edelenyi Pinto\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n167º\r\n\r\n877004152\r\n\r\nLuiza Andrade Schott\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n168º\r\n\r\n877000420\r\n\r\nThayanne Cíntia Pinto De Gouvêa\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n877000394\r\n\r\nDalton Freire De Carvalho Neto\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n170º\r\n\r\n877000626\r\n\r\nAna Clara Rodrigues De Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n171º\r\n\r\n877006106\r\n\r\nDavid Igor Rehfeld\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n877007048\r\n\r\nLouise Leoni Abreu\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n173º\r\n\r\n877006880\r\n\r\nÉrika Regina De Oliveira Pinheiro\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n174º\r\n\r\n877007601\r\n\r\nCarolina Sampaio Chueke\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n175º\r\n\r\n877006753\r\n\r\nMarcelle Silva De Menezes\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n176º\r\n\r\n877003994\r\n\r\nMelanie Dreyer Breitenbach Pinto\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n177º\r\n\r\n877001054\r\n\r\nBruna Da Silva Marques\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n178º\r\n\r\n877001584\r\n\r\nJoão Victor Felix De Souza\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n179º\r\n\r\n877004315\r\n\r\nDouglas Gameiro Teodoro\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n180º\r\n\r\n877004128\r\n\r\nDuanny Gonçalves Reis\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n181º\r\n\r\n877001267\r\n\r\nDiego Gonçalves Ferreira\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n182º\r\n\r\n877001472\r\n\r\nLuiza Corrêa Da Silva Mello\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n877005618\r\n\r\nMatheus Cerqueira Bandeira\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n184º\r\n\r\n877007431\r\n\r\nLuiza Carolina De Almeida Quintino\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n185º\r\n\r\n877000514\r\n\r\nGabriel Dos Santos Rocha\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n186º\r\n\r\n877006844\r\n\r\nFabiana Kelly Martins Moreira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n188º\r\n\r\n877004411\r\n\r\nJuliana Maria Ribeiro De Souza\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n189º\r\n\r\n877001683\r\n\r\nBruno Rodrigues Zaranza\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n190º\r\n\r\n877000156\r\n\r\nTamirys Rodrigues Mirapalheta\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n192º\r\n\r\n877003468\r\n\r\nPedro Souto Silveira Santos\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n193º\r\n\r\n877005217\r\n\r\nWellington Rafael Vitor De Andrade Lima\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n194º\r\n\r\n877005582\r\n\r\nAmanda Fontes De Melo Arcanjo\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n195º\r\n\r\n877002619\r\n\r\nLeidiane Ferreira De Araujo\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n196º\r\n\r\n877006159\r\n\r\nBruno Amaturo Neves Da Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n197º\r\n\r\n877007713\r\n\r\nCharles Cardozo Antunes\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n198º\r\n\r\n877006374\r\n\r\nLarissa Batista Da Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n199º\r\n\r\n877001072\r\n\r\nAmanda Nachard Dos Santos\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n200º\r\n\r\n877005205\r\n\r\nAlison Lucas Lima Feitosa\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n201º\r\n\r\n877000161\r\n\r\nBruna Loiane Marques Da Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n202º\r\n\r\n877005698\r\n\r\nAline Ribeiro Campos Pinheiro\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n203º\r\n\r\n877003318\r\n\r\nCleyton De Oliveira Souza\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n204º\r\n\r\n877002876\r\n\r\nAndrei Rodrigues Da Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n205º\r\n\r\n877005432\r\n\r\nEstela Manna De Mendonça Costa\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n206º\r\n\r\n877003879\r\n\r\nPâmela Esteves Guimarães\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n207º\r\n\r\n877002906\r\n\r\nLorena Moraes De Carvalho\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n208º\r\n\r\n877001450\r\n\r\nMarina De Melo Carneiro\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n209º\r\n\r\n877001632\r\n\r\nMarcos Vinicius Capella De Oliveira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n877006111\r\n\r\nLeonardo Laurindo Do Nascimento\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n211º\r\n\r\n877007433\r\n\r\nGabriel Pereira Da Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n212º\r\n\r\n877004113\r\n\r\nSamara Cristina Souza De Jesus\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n213º\r\n\r\n877002792\r\n\r\nMariana Scelza Gianotti\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n214º\r\n\r\n877006682\r\n\r\nIsrael Cabral De Melo\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n215º\r\n\r\n877004571\r\n\r\nMarcelo Augusto Boscato\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n216º\r\n\r\n877006466\r\n\r\nCarolina Mariño Barcaui\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n217º\r\n\r\n877003573\r\n\r\nRaquel De Almeida Alencar\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n218º\r\n\r\n877002447\r\n\r\nPaloma Dos Santos Teila\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n219º\r\n\r\n877005026\r\n\r\nAline Rodrigues Do Nascimento\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n220º\r\n\r\n877003837\r\n\r\nVictor Hugo Chagas\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n221º\r\n\r\n877002610\r\n\r\nAntonio Augusto Guimarães Borges Neto\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n222º\r\n\r\n877005075\r\n\r\nJulia Cerveira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n223º\r\n\r\n877005225\r\n\r\nRannye Do Nascimento Pereira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n224º\r\n\r\n877001792\r\n\r\nBruna Braga Pintor\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n877003371\r\n\r\nMarina Das Merces Lopes\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n226º\r\n\r\n877000187\r\n\r\nRenato Alves Dos Santos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n227º\r\n\r\n877000542\r\n\r\nCatia Martins Gonçalves\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n228º\r\n\r\n877003604\r\n\r\nRafael Paiva De Lima\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n877002500\r\n\r\nMoisés Marques Pereira\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n230º\r\n\r\n877005747\r\n\r\nLady Ane Paulino Targino\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n231º\r\n\r\n877004404\r\n\r\nGabriel Sampaio Gomes\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n232º\r\n\r\n877005263\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira Giraldo\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n233º\r\n\r\n877002863\r\n\r\nWillian De Oliveira Mattos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n234º\r\n\r\n877001145\r\n\r\nAna Carolina Aragão E Teixeira\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n235º\r\n\r\n877007234\r\n\r\nThais Vieira Duarte\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n877004416\r\n\r\nCarlos Eduardo Campos Silva\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n877002453\r\n\r\nAna Paula Vaz Do Nascimento\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n239º\r\n\r\n877001448\r\n\r\nPaulo Henrique Saavedra Dos Santos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n240º\r\n\r\n877000731\r\n\r\nGustavo Sales Da Costa\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n877001461\r\n\r\nGustavo De Queiroz Barreto\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n877003473\r\n\r\nVítor Ribeiro Zani\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n877007067\r\n\r\nDiogo Vaz Dos Santos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n244º\r\n\r\n877006010\r\n\r\nPriscila Loureiro Custódio\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n245º\r\n\r\n877004833\r\n\r\nNathália Soares De Jesus\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n246º\r\n\r\n877000995\r\n\r\nRafael Francisco De Mendonça\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n247º\r\n\r\n877007481\r\n\r\nMaria Carolina Motta Cardozo\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n248º\r\n\r\n877005891\r\n\r\nAna Flávia Lobo Menezes Dias\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n249º\r\n\r\n877001471\r\n\r\nLuana Ozorio Cerqueira\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n250º\r\n\r\n877005178\r\n\r\nVictoria Velloso Machado Da Silva\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n251º\r\n\r\n877006113\r\n\r\nThamiris Rodrigues De Araújo\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n252º\r\n\r\n877000261\r\n\r\nHanna Beatriz De Oliveira Santos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n253º\r\n\r\n877004853\r\n\r\nVictória Rezende\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n254º\r\n\r\n877006180\r\n\r\nGustavo Felipe de Oliveira Lopes\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n255º\r\n\r\n877006847\r\n\r\nBárbara Bastos Libertino\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n256º\r\n\r\n877003466\r\n\r\nGabriel Rodopiano Targino Da Silva\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n258º\r\n\r\n877006800\r\n\r\nBruno De Barros Alves\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n259º\r\n\r\n877003836\r\n\r\nAlessandro Mesquita Da Costa\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n260º\r\n\r\n877001692\r\n\r\nGuilherme Branco Viana\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n261º\r\n\r\n877003444\r\n\r\nDaniel Valle Silva\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n262º\r\n\r\n877003985\r\n\r\nEmanuel Hygor De Carvalho Antunes\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n877000834\r\n\r\nMaria Eduarda De Sousa Salgueiro Caruso\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n264º\r\n\r\n877005672\r\n\r\nValéria Lima Da Costa\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n265º\r\n\r\n877005880\r\n\r\nEric Martins Pereira Lins Cavalcante Marques\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n266º\r\n\r\n877006781\r\n\r\nSilas Paiva De Meneses\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n267º\r\n\r\n877005981\r\n\r\nCarlos Henrique Otoni De Carvalho\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n268º\r\n\r\n877005382\r\n\r\nJose Matos De Almeida Junior\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n269º\r\n\r\n877000456\r\n\r\nMarcelo Regueira Da Silva\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n270º\r\n\r\n877007665\r\n\r\nWagner Vortmann\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n271º\r\n\r\n877006343\r\n\r\nJade Carlos De Mendonça Araújo Petruccelli Lima\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n272º\r\n\r\n877002830\r\n\r\nFelipe Do Nascimento Ramos\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n273º\r\n\r\n877001166\r\n\r\nClareana Silvestre De Figueiredo Santos\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n274º\r\n\r\n877006883\r\n\r\nJullie Nóbrega\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n276º\r\n\r\n877001808\r\n\r\nLorena das Neves Cardoso Oliveira\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n277º\r\n\r\n877003259\r\n\r\nEbenezer Araujo Oliveira\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n278º\r\n\r\n877004782\r\n\r\nDaniel Rodrigues Grangense Pereira Nunes\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n279º\r\n\r\n877004888\r\n\r\nYuri Lopes Santanna\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n280º\r\n\r\n877000375\r\n\r\nNathalya De Oliveira Carvalho Lima\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n281º\r\n\r\n877005608\r\n\r\nLuiza Barbosa Pereira\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n282º\r\n\r\n877004437\r\n\r\nJemima Oliveira Lima\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n283º\r\n\r\n877007835\r\n\r\nBeatriz De Souza Agnez\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n284º\r\n\r\n877004269\r\n\r\nGabriel Infante Rocha\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n285º\r\n\r\n877004877\r\n\r\nCarlos Victor De Castro Carvalho Santos\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n286º\r\n\r\n877006749\r\n\r\nMarianna De Souza Silveira\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n287º\r\n\r\n877000279\r\n\r\nLeonardo Gomes Da Silva\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n288º\r\n\r\n877007639\r\n\r\nVictor Palomo Da Silva\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n289º\r\n\r\n877000616\r\n\r\nJuliana Marcelino De Carvalho\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n290º\r\n\r\n877005306\r\n\r\nLeticia Gonzaga Dias\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n291º\r\n\r\n877001299\r\n\r\nTatiane Pereira De Souza\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n292º\r\n\r\n877007021\r\n\r\nMatheus De Moura Salvador\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n293º\r\n\r\n877002540\r\n\r\nPhelipe Magalhães Da Costa Mattos\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n294º\r\n\r\n877002630\r\n\r\nJoão Miguel Herrera Esteves De Souza\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n295º\r\n\r\n877002457\r\n\r\nThais Da Silva Ribeiro\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n296º\r\n\r\n877005160\r\n\r\nIgor Wallace Barbosa Ribeiro\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n297º\r\n\r\n877000829\r\n\r\nBruna Santos Da Silva Lima\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n298º\r\n\r\n877005436\r\n\r\nLuís Paulo França Ramos Resende\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n299º\r\n\r\n877005241\r\n\r\nMateus Ximenes Lima\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n300º\r\n\r\n877000849\r\n\r\nLouise Neves Vieira\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n301º\r\n\r\n877005411\r\n\r\nDaniela Santos Rocha De Araujo Padilha\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n302º\r\n\r\n877006495\r\n\r\nVictor Hugo Seabra Borges Pires\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n303º\r\n\r\n877005107\r\n\r\nPedro Coelho Vianna\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n304º\r\n\r\n877004021\r\n\r\nThaís Rodrigues Guimarães Paulo\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n305º\r\n\r\n877003523\r\n\r\nTeo Secco De Oliveira Alves\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n306º\r\n\r\n877003806\r\n\r\nYasmin Chites Lima\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n307º\r\n\r\n877004027\r\n\r\nThalia Martins De Andrade\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n308º\r\n\r\n877007162\r\n\r\nMilena Batista Cyrino\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n309º\r\n\r\n877001679\r\n\r\nAsaph De Souza Cordeiro Carrarine Machado\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n310º\r\n\r\n877004175\r\n\r\nLuísa Reis Rodrigues Da Cunha\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n311º\r\n\r\n877006351\r\n\r\nVictor Emmanuel De Oliveira Ferreira\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n312º\r\n\r\n877001062\r\n\r\nAnisia Sampaio Do Nascimento\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado PcD\r\n\r\n313º\r\n\r\n877003933\r\n\r\nDalva Bezerra Da Costa Do Carmo\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n314º\r\n\r\n877001958\r\n\r\nElias Ferreira Da Silva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n315º\r\n\r\n877006774\r\n\r\nSilvana Gil Da Silva Souza\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n316º\r\n\r\n877001766\r\n\r\nCarlos Rodrigo Garcia Siolva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n317º\r\n\r\n877007623\r\n\r\nMax Muller Siqueira De Brito\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n318º\r\n\r\n877004913\r\n\r\nPriscila Ribeiro Da Silva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n877000648\r\n\r\nGabriel Ribeiro Ferreira\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n320º\r\n\r\n877006222\r\n\r\nMarco Aurélio Faustino Porto Filho\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n321º\r\n\r\n877003155\r\n\r\nAna Carolina Sousa Sanromã Marques\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n322º\r\n\r\n877006679\r\n\r\nDavi Cardoso Lessa\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n323º\r\n\r\n877002798\r\n\r\nBianca Morcillo De Floriani Pozza\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n324º\r\n\r\n877000344\r\n\r\nThyago Borba Da Silva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n325º\r\n\r\n877005528\r\n\r\nThais Priscila Ferreira Pinto Brito\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n326º\r\n\r\n877001057\r\n\r\nLuccas Miguez Botelho\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n877004063\r\n\r\nFelipe Mendes Gonçalves\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n328º\r\n\r\n877007750\r\n\r\nEvelyn Lima De Brito Zuqueto\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n329º\r\n\r\n877006936\r\n\r\nRaphaela Gualberti Limp\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n330º\r\n\r\n877003689\r\n\r\nYang Silva Encarnação\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n331º\r\n\r\n877007810\r\n\r\nYuri Rommel Basilio De Menezes\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n332º\r\n\r\n877004358\r\n\r\nPedro Cataldo Calabria\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n333º\r\n\r\n877000860\r\n\r\nSaulo Augusto Carvalho Santos\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n334º\r\n\r\n877003021\r\n\r\nMatheus Filipe Modesto\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n335º\r\n\r\n877001415\r\n\r\nVictor Luiz Campos Lopes\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n336º\r\n\r\n877004043\r\n\r\nBruno França De Castro Poggianella\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n337º\r\n\r\n877005982\r\n\r\nEduardo Elguesabal De Paiva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n338º\r\n\r\n877006680\r\n\r\nThiago Da Silva Oliveira Velho\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n339º\r\n\r\n877005253\r\n\r\nMariá Carvalho De Oliveira\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n340º\r\n\r\n877001739\r\n\r\nJuliana De Senna Deminicis Gonçalves\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n341º\r\n\r\n877007529\r\n\r\nVanessa Felix Xavier Soares Ramos\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n342º\r\n\r\n877003400\r\n\r\nJonatas Alves Da Silva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n343º\r\n\r\n877007666\r\n\r\nLuiz Barajas Cury\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n344º\r\n\r\n877001551\r\n\r\nClarice Corbella Castelo Branco\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n345º\r\n\r\n877001588\r\n\r\nCarolina Pavese Barbosa Machado\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n346º\r\n\r\n877004040\r\n\r\nJoão Pedro dos Santos Rodrigues Macedo Dantoni\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n347º\r\n\r\n877001278\r\n\r\nPaula De Oliveira Henriques\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n348º\r\n\r\n877004630\r\n\r\nMariana Barreto Paiva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n349º\r\n\r\n877004720\r\n\r\nJoão Benício Vale De Aguiar\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n350º\r\n\r\n877005240\r\n\r\nLucas Moutta De Souza Nunes\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n351º\r\n\r\n877005766\r\n\r\nPedro Macedo Silva De Melo\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n352º\r\n\r\n877007427\r\n\r\nPaula Gabriela Rodrigues Darriba Fernandes Alonso\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n353º\r\n\r\n877006658\r\n\r\nPedro Henrique De Carvalho Teles Barreto\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n354º\r\n\r\n877005213\r\n\r\nRafaela Almeida Cavalcante\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n355º\r\n\r\n877005443\r\n\r\nYan Duarte Novis\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n356º\r\n\r\n877001741\r\n\r\nFernanda Emília Juliace Barbosa De Lima\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n357º\r\n\r\n877003510\r\n\r\nStefanny Lorrane Ferreira Menezes\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n358º\r\n\r\n877006091\r\n\r\nGabriel Mendes Leal\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n359º\r\n\r\n877001684\r\n\r\nBruna Maria Dos Santos Valente Da Silva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n360º\r\n\r\n877004607\r\n\r\nMaria Da Glória Amorim Costa\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n361º\r\n\r\n877001790\r\n\r\nEd Wilson Dutra De Souza\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n362º\r\n\r\n877004451\r\n\r\nBruno Eduardo Azevedo Jorge\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n363º\r\n\r\n877003996\r\n\r\nMarcilene Guimaraes Dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n364º\r\n\r\n877006811\r\n\r\nWagner Sant Ana Barroso Filho\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n365º\r\n\r\n877007459\r\n\r\nMarcius Cezar Santos Fonseca\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n366º\r\n\r\n877004895\r\n\r\nMarcos Antonio Alex Da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n367º\r\n\r\n877004773\r\n\r\nSamuel Martins De Sousa\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n368º\r\n\r\n877003805\r\n\r\nTcharla Daud Martins\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n369º\r\n\r\n877001779\r\n\r\nMaicon Do Nascimento Figueiredo\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n370º\r\n\r\n877000310\r\n\r\nSelma Ramos Da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n371º\r\n\r\n877004765\r\n\r\nKelly Cristina Macedo De Mancio\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n372º\r\n\r\n877002902\r\n\r\nAlania Mara De Lima Magalhães Felix\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n373º\r\n\r\n877001873\r\n\r\nDeise Rêgo Oliveira De Albuquerque\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n374º\r\n\r\n877004130\r\n\r\nFabiana De Oliveira Soares Mehl De Abreu\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n375º\r\n\r\n877005756\r\n\r\nRicardo Mafioletti Da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n376º\r\n\r\n877001762\r\n\r\nAuricélia Santos Araújo\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n377º\r\n\r\n877007378\r\n\r\nMidia Laís Trajano Da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n378º\r\n\r\n877000733\r\n\r\nLucas Gonzalez Faccio\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n379º\r\n\r\n877006409\r\n\r\nLorena Rezende Gomes Da Costa\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n380º\r\n\r\n877001798\r\n\r\nSuélly Mottoni Rocha\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n381º\r\n\r\n877004659\r\n\r\nBreno Marwin Schiavi Garcia\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n382º\r\n\r\n877003793\r\n\r\nGláucia Miranda Dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n383º\r\n\r\n877003685\r\n\r\nTatiane Silva Dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n384º\r\n\r\n877006378\r\n\r\nEmy Lay Pinheiro Gomes\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n385º\r\n\r\n877003046\r\n\r\nEduardo Sousa Da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n386º\r\n\r\n877003034\r\n\r\nFilipe Valeriano Cruz\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n387º\r\n\r\n877000729\r\n\r\nCarolina Lavatori Felicio\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n388º\r\n\r\n877005427\r\n\r\nVinicius Mendes Da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n389º\r\n\r\n877004287\r\n\r\nVitor De Oliveira Barros\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n390º\r\n\r\n877002288\r\n\r\nGabriel Dos Santos Gonçalves\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n391º\r\n\r\n877005151\r\n\r\nJuliana Valeriano Barbosa Da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n392º\r\n\r\n877004780\r\n\r\nBruno Goncalves Ribeiro Soares\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n393º\r\n\r\n877002867\r\n\r\nArthur Rossi Gomez\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n394º\r\n\r\n877004285\r\n\r\nItalo Lopes De Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n395º\r\n\r\n877005041\r\n\r\nRayane Moura Lemos França\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n396º\r\n\r\n877000390\r\n\r\nIsabella De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n397º\r\n\r\n877000906\r\n\r\nPriscila Andrade Dias\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n398º\r\n\r\n877005292\r\n\r\nJorge Luiz Da Silva De Souza Junior\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n399º\r\n\r\n877004546\r\n\r\nMayara Souza Da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n400º\r\n\r\n877005147\r\n\r\nClara Lunardi Aranha\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n401º\r\n\r\n877001807\r\n\r\nCaio Barros Lessa\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n402º\r\n\r\n877001535\r\n\r\nJoice Alves Coutinho\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n403º\r\n\r\n877005774\r\n\r\nMarissol Borges Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n404º\r\n\r\n877001795\r\n\r\nCaroline Alves De Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n405º\r\n\r\n877006394\r\n\r\nFernando Chahine Barros\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n406º\r\n\r\n877003393\r\n\r\nGabriella Freitas Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n407º\r\n\r\n877006125\r\n\r\nBernardo Gusmão Dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n408º\r\n\r\nÁREA 02 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\n877007303\r\n\r\nDébora Marinho Marreiros Da Costa\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877000160\r\n\r\nMatheus Fernandes Torres\r\n\r\n8,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877004739\r\n\r\nYasmin De Oliveira Lemos Mouffron\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877004948\r\n\r\nDiego Fabião Gomes Moreira Leitão\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877005450\r\n\r\nRichard Pombo Magalhães\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877006598\r\n\r\nVitor Oliveira Farias\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877007019\r\n\r\nLuana De Rezende Bragança\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877006645\r\n\r\nMarina Novis De Souza Avellar\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877003710\r\n\r\nPriscila Guedes Dos Anjos\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877002645\r\n\r\nFernanda Fontes Borba\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877001802\r\n\r\nAnne Cantini De Castro Mattos\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877003216\r\n\r\nCarolina De Carvalho Byrro\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877007282\r\n\r\nGabriel Ferreira De Carvalho\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877000054\r\n\r\nGabriela Marques De Almeida Dias\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877000427\r\n\r\nRamon Martins Reis\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877000488\r\n\r\nBia Baylão Rodrigues\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877000442\r\n\r\nDaniel Pacheco Gripp\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877001424\r\n\r\nRafael Ribeiro Dias\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877000976\r\n\r\nThaís Bastos Vianna\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877000799\r\n\r\nEvison Denis Sales Dos Santos\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877006426\r\n\r\nChailon Da Conceição\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n877006695\r\n\r\nAriane Natal Moreira\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n877001343\r\n\r\nPaula De Moraes Couto\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n877007289\r\n\r\nJenifer Layne Costa Da Silveira\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n877002637\r\n\r\nIsabela Cardoso Bahé\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n877006601\r\n\r\nGuilherme Paradella De Souza Costa\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n877001783\r\n\r\nRoberta Franco De Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n877004668\r\n\r\nMichael Junger Motta Martins\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n877006602\r\n\r\nDébora Evelyn Santos Da Conceição Balthazar\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n877003414\r\n\r\nAlice Rocha De Souza\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n877004676\r\n\r\nAyla Spinelli Alcaraz De Abreu\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado PcD *\r\n\r\n77º\r\n\r\nÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n877000533\r\n\r\nKelli Da Silva Cordeiro\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877005465\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Da Silva\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877000867\r\n\r\nBabyane Maria Gomes Batista\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877000255\r\n\r\nRafael De Almeida Rosa\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877000501\r\n\r\nAlexandre Dos Santos Junior\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877001754\r\n\r\nJéssica Da Silva Santos\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877001255\r\n\r\nJessica Dos Santos Barboza\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877005727\r\n\r\nRamon Warley Bezerra\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877005369\r\n\r\nPatrick Fonseca Moreira Ribeiro\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877001974\r\n\r\nRodrigo Correia De Lemos\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877002441\r\n\r\nThamiris De Souza Dejoss Da Silva\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877003154\r\n\r\nSuyam Silveira De Almeida\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877001687\r\n\r\nDanyel Fernandes Jorge\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877005909\r\n\r\nRafael Zanco De Oliveira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877002346\r\n\r\nCaroline Antunes Ferreira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877001843\r\n\r\nFlavio De Lima\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877004354\r\n\r\nMaycon Pereira Cunha\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877000487\r\n\r\nCarlos Alberto De Oliveira Marques\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877001076\r\n\r\nLeonardo Cardoso Dos Santos Sousa\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877002050\r\n\r\nTreyce Loise Da Silva Pereira Mendes\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877005886\r\n\r\nAllan Cardoso Barcelos\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n877003505\r\n\r\nLorayne Barreto Albuquerque\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n877002044\r\n\r\nLarissa Cristina\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n877002686\r\n\r\nAna Paula Campos De Farias\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n877002005\r\n\r\nDouglas Gomes Rodrigues\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n877005069\r\n\r\nJúlia De Oliveira Moreira\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n877005307\r\n\r\nWilliam Lira Chagas\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n877005898\r\n\r\nJulia Correa Da Silva Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n877002165\r\n\r\nFelipe Anthony Gameiro Franzen\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n877002379\r\n\r\nLucas Barci Da Silva Coutinho\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\nÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n877005002\r\n\r\nRayane Caxias Crispim\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877000690\r\n\r\nSaelen Da Silva Brecho\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877006814\r\n\r\nJefferson Almeida Jacinto Mendes\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877001971\r\n\r\nThaynna Dias\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877006488\r\n\r\nThiago De Oliveira Firmino\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877001084\r\n\r\nPedro Henrique Santiago Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877004648\r\n\r\nDhyovana Aguiar Pinto Mazzi\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877004851\r\n\r\nEloiza De Souza Belloti De Azevedo\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877006786\r\n\r\nNilson Sodre Avelino\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877004811\r\n\r\nRodrigo Lopes De Souza\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877006636\r\n\r\nLais Galdino Gomes Viana\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877002059\r\n\r\nMônica Da Costa Vale\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877003795\r\n\r\nFlávia Rayanne De Souza Amaral\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877003039\r\n\r\nEliezer David De Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877003942\r\n\r\nRoberto Carlos Martins Dos Santos\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877004144\r\n\r\nFelipe Batista Barbosa Da Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877003788\r\n\r\nPatrick De Carvalho Rodrigues\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877005664\r\n\r\nBruna Louise Da Silva Pinheiro De Souza\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877003864\r\n\r\nCamila Raquel Cardoso Braz\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877005252\r\n\r\nCamilla Verçosa Dos Santos Nunes\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877006429\r\n\r\nAndressa Moreira Lopes\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877004468\r\n\r\nMônica Calheiros Da Silva\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n877002920\r\n\r\nMax De Lima Vilela\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n877000294\r\n\r\nPriscilla Veloso Sales Dos Santos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n877005605\r\n\r\nBruno Rodrigues Dias\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n877003881\r\n\r\nGabriel Rodrigues Dos Santos Frango\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n877005410\r\n\r\nMelina Moura Marinho\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n877005235\r\n\r\nCaroline De Mello Abrahao Vidal Ribeiro\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n877000791\r\n\r\nKelly Marinho Mota\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n877003402\r\n\r\nCarlos Henrique Melo Ribeiro\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n877002323\r\n\r\nFabiana Kuele Moreira Dos Santos Lima\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n877002333\r\n\r\nFelipe Aguiar Da Silva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n877007705\r\n\r\nSilas Moreira Do Espirito Santo\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n877002088\r\n\r\nLucas Bianchini Candido\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n877006227\r\n\r\nMariana Santos Miranda Da Silva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n877004001\r\n\r\nMayara Maciel Moreira Antunes\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n877006527\r\n\r\nLilian Lourenco Gerard\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n877004929\r\n\r\nAmanda Furtado Da Silva Machado\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n877001077\r\n\r\nLohraine De Oliveira Soares\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n877006501\r\n\r\nLara Cecília Rocha Campos De Abreu\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\nÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n877005321\r\n\r\nJeferson Diogo Godinho\r\n\r\n8,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877001409\r\n\r\nFagner Augusto Cardoso Dos Santos\r\n\r\n8,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877000043\r\n\r\nMarcus Vinicius Candido Da Cruz\r\n\r\n8,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877007379\r\n\r\nJoice Bicudo De Castro\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877000735\r\n\r\nMariana Carvalhal Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877004647\r\n\r\nAna Daniely Silva Mesquita\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877000609\r\n\r\nSabrina Dornelas Do Rosário\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877004289\r\n\r\nGracy Capuchinho Da Trindade\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877003245\r\n\r\nAmanda Santos De Oliveira\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877004651\r\n\r\nWelisson Ribeiro Arthur Da Silva\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877005868\r\n\r\nLorena Guimarães Ferreira\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877000493\r\n\r\nCarolina Borges Menezes\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877000203\r\n\r\nAlessandro Dos Santos Reis\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877001603\r\n\r\nRicardo Moreira De Rezende\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877006407\r\n\r\nHellen Da Silva Marques\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877002943\r\n\r\nDanilo Victor Bezerra Da Costa\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877002433\r\n\r\nShellen Carvalho Pinto Guerra\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877000823\r\n\r\nFabiana Batista Dos Santos Lima\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877003990\r\n\r\nAndré Luis De Assis Guimarães\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n877002416\r\n\r\nThaiane Do Amaral Catalano Furtado\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n877005053\r\n\r\nRodolfo Carvalho Portes\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n877005802\r\n\r\nJorge Alhadef Dos Santos\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n877005531\r\n\r\nLuis Carlos Souza Felix\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n877007520\r\n\r\nMárcio Gomes De Miranda\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n877000371\r\n\r\nSuzianne De Oliveira Serra\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n877002555\r\n\r\nWallace Henrique De Oliveira Chagas Loredo\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n877001035\r\n\r\nYgor De Freitas\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n877004696\r\n\r\nBeatriz Brito Da Costa Honorato Santos\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n877000451\r\n\r\nThomaz Werneck Nogueira\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n877007548\r\n\r\nCarolina Mól De Castro\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n877003317\r\n\r\nBreno Da Silva Lopes\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n877003694\r\n\r\nCaroline Lopes De Jesus Abreu\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n877000856\r\n\r\nKananda Jeronimo Da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n877003011\r\n\r\nAnna Luiza Marques De Freitas\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n877000440\r\n\r\nGenival Domingos Do Nascimento Junior\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n877001101\r\n\r\nPatricia Dos Santos Gomes\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n877006230\r\n\r\nRaimundo José De Melo Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n877002036\r\n\r\nRenan Da Silva Mendes\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n877002881\r\n\r\nGiselle Navéga Braga Pinheiro Machado\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n877003098\r\n\r\nIngrid De Araújo De Carvalho\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n877006123\r\n\r\nLucas Silva Barreto\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n877004111\r\n\r\nIgor Alves Santos Baptista Da Torre\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n877006865\r\n\r\nVinicius Pinto Baldez\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n877007293\r\n\r\nMarilia Silva Cordeiro\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n877001751\r\n\r\nMarcela Gama Fernandes Gomes\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n877001289\r\n\r\nArthur De Brito Braga\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n877001268\r\n\r\nNicole Paula Alves Dos Santos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n877000348\r\n\r\nLia Campos Dos Santos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n877007208\r\n\r\nCarlos Eduardo Hugo Carneiro\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n877006080\r\n\r\nHelton Andrade Da Rosa\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n877000807\r\n\r\nJonathan William Rodrigues\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\nÁREA 06 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\n877000890\r\n\r\nJonathan De Sousa Da Silva\r\n\r\n8,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877005996\r\n\r\nLucas Manhães Winter Moreira\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877004980\r\n\r\nGabriel Dos Santos Silva De Abreu\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877000914\r\n\r\nRafael Mangia Lima\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877006381\r\n\r\nFernanda Paula Esteves Areal\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877000047\r\n\r\nLucas Lima Bartolotti\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877000128\r\n\r\nLaura Ciafrino Almirante Porto\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877003280\r\n\r\nJanna Glayce Da Silva Nogueira\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877006907\r\n\r\nPedro Henrique Monteiro Barcellos\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877000030\r\n\r\nJulia Figueiredo De Freitas\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877003648\r\n\r\nPedro Henrique Lima Gomes\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877006860\r\n\r\nIgor Chaves Balieiro\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877002582\r\n\r\nViviam Kelly Da Silva Monteiro\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877007094\r\n\r\nSergio Diego De Oliveira Siqueira Batista\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877004537\r\n\r\nElso Lourenço Júnior\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877003497\r\n\r\nMaria Eduarda De Castro Macedo\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877003636\r\n\r\nLarissa Do Socorro Ribeiro Serrão\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877001219\r\n\r\nPaula Vianna Mello\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877001817\r\n\r\nBruna De Azevedo Ribeiro\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877003335\r\n\r\nVinicio Ribeiro Almeida\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877006779\r\n\r\nLilian Pinto Da Cruz\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n877003286\r\n\r\nLetícia Vilella Barroso\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n877005273\r\n\r\nMatheus Nascimento De Farias Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n877003531\r\n\r\nManuella Gomes Dumas Genuncio\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n877007500\r\n\r\nLaura Araujo Moreira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n877004079\r\n\r\nAndré Luís Souza Da Silva\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n877006853\r\n\r\nMarina Aguiar Braga Ventura Rodrigues Vargas\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n877003519\r\n\r\nJean Carlos De Souza Silva\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n877001611\r\n\r\nCarlos Frederico De Souza Barcellos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n877003478\r\n\r\nLarissa Silva Campinho Rabello\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n877006822\r\n\r\nLaura Crespo Da Mata\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n877006449\r\n\r\nAmanda Tostes Arenari\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n877003368\r\n\r\nLucas Ferreira Vital\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n877001349\r\n\r\nLeticia Da Silva Moulin Valencia\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n877004161\r\n\r\nLeonardo Duncan Azevedo\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\nÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\n877001981\r\n\r\nVinícius Vieira Cotrim\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877000596\r\n\r\nLuciana Barreto Campello\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877000111\r\n\r\nYann Mathias Machado\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877000595\r\n\r\nThaís Loyola De Faria\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877005145\r\n\r\nLohanna Almeida Quintanilha De Oliveira\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877000560\r\n\r\nGabriel Gomes Neves\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877002561\r\n\r\nAndré Hakan Jansson\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877003285\r\n\r\nTaynná Marraschi Coutinho\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877001969\r\n\r\nLeon Luis Tardelli Dos Santos\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877006303\r\n\r\nRoberto Lobo Baroth Junior\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877000975\r\n\r\nRafaella Sousa Reich Bastos\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877000101\r\n\r\nLuiz Felipe De Mello Rossi Junior\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877001952\r\n\r\nRodrigo Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877006020\r\n\r\nPaula Fernanda Vieira Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877000794\r\n\r\nThainá Gomes Mendes\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877002146\r\n\r\nLarissa Araujo Campos\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877000470\r\n\r\nVictória De Freitas Dutra\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877002747\r\n\r\nCesar De Souza Lima Júnior\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877000452\r\n\r\nLorraine Ribeiro Boechat\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\nÁREA 08 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\n877005601\r\n\r\nDeivid Ferreira Santana\r\n\r\n9,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877002548\r\n\r\nGabriella Christina Ammar De Sousa\r\n\r\n8,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877001246\r\n\r\nAlexa Thais Medeiros Mastrangelo\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877005810\r\n\r\nLetícia Meneguette Celin\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877006945\r\n\r\nLuciana Moreno Toro Vidal\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877003367\r\n\r\nKessia Larissa Rocha De Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877002214\r\n\r\nLuísa Ramos De Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877000646\r\n\r\nBruno Grillo Garz\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877000564\r\n\r\nThaís Soares De Souza\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877001083\r\n\r\nAndressa Martins De Moura\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877000200\r\n\r\nSulamita Martins Vicente\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877007061\r\n\r\nMarcos Orlando Cardoso Massena Filho\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877000382\r\n\r\nLucas Da Silva Corrêa\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877001476\r\n\r\nGuilherme Lima Marins\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877002509\r\n\r\nBruna Natali Rodrigues De Oliveira\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877006124\r\n\r\nVictor De Almeida Bonifácio Pereira\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877007752\r\n\r\nMariana Grance Romeo Neiva\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\nÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n877000120\r\n\r\nKawillians Goulart Barros\r\n\r\n8,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877000060\r\n\r\nCatarina Pastor Santos\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877000040\r\n\r\nEllen De Oliveira Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877005872\r\n\r\nYara Pereira De Azeredo\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877004854\r\n\r\nÁlvaro Goulart Fulgencio\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877006013\r\n\r\nAline Ribeiro Borges\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877004615\r\n\r\nTuany Figueiredo Borges\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877005831\r\n\r\nThayara Maria Alves Machado Antinareli Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877002668\r\n\r\nLucas Lopes De Azevedo\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877003175\r\n\r\nWaddington Sharman Fernandes Pereira\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877002671\r\n\r\nMariane De Souza Santos\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877006416\r\n\r\nVictor Aguiar De Almeida\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877007407\r\n\r\nMariana Dos Santos Carneiro\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877001540\r\n\r\nMateus Lucas Da Silva Soares\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877003018\r\n\r\nAlice Rodrigues Paula Fonseca\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877000929\r\n\r\nAntonio Pedro Rangel Pinheiro\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877003698\r\n\r\nPedro Henrique Muniz Passos\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877001417\r\n\r\nGabriel Fortini De Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877003146\r\n\r\nJoão Alfredo Rosmaninho Amaro De Souza\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877007585\r\n\r\nBruna Vigo Coroa\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877000331\r\n\r\nGabriela Sanches De Freitas Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n877001247\r\n\r\nIsaque Galdino Da Silva\r\n\r\n8,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877000155\r\n\r\nRodrigo Barros Soares Filho\r\n\r\n8,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877000647\r\n\r\nCarlos Augusto Pimentel Lopes\r\n\r\n8,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877002275\r\n\r\nLucas Salamargo Jacob\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877000585\r\n\r\nMarcelle Ribeiro França\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877001859\r\n\r\nKenia Nogueira De Caeres\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877001208\r\n\r\nRodrigo Cardoso Gomes De Brito\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877006206\r\n\r\nKlisman Peixoto De Carvalho\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877007168\r\n\r\nIasmin Goulart Silva\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877002558\r\n\r\nVitor Lucas Seixas Fidelis\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877005792\r\n\r\nJoão Lucas Corrêa Dias\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877002844\r\n\r\nMaria Luiza Reis Gonzaga Da Silveira\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877000661\r\n\r\nEmanuel Luiz Vasconcellos Gohering\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877003277\r\n\r\nRenan Leal Silva\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877002065\r\n\r\nCrischyná Ferreira Gonçalves\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877000477\r\n\r\nJessica Andriola Vasconcelos\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877006885\r\n\r\nAna Carolina De Carvalho Siqueira\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877001825\r\n\r\nMaria Clara De Freitas Rocha\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877001244\r\n\r\nYasmim Batista De Andrade\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n877000080\r\n\r\nJosiane Camila Silva Carvalho\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n877000078\r\n\r\nIsis Pereira Mendes\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n877005345\r\n\r\nMarianna De Oliveira Menegoy\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877002506\r\n\r\nDenesy Alves De Oliveira Martins\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877000411\r\n\r\nCaroline Brasil Siqueira\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877002959\r\n\r\nIsabela Mattos Nascimento\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877001152\r\n\r\nMatheus Martins Fontella\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877007628\r\n\r\nLorena Luana Barbosa Gomes Dos Santos\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877003079\r\n\r\nGabriela Miranda\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877002469\r\n\r\nGeisiele Pires Eugênio\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n877000634\r\n\r\nIgor De Souza Couto\r\n\r\n10\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877004730\r\n\r\nRenan Santos Piveti\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877006721\r\n\r\nMaria Paula Coutinho De Souza\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877000844\r\n\r\nNatália Pinho Rosa\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877000037\r\n\r\nThaís Roberta Batalha Da Silva\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877003789\r\n\r\nJoão Pedro Rocha De Oliveira\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877003672\r\n\r\nMaiara Mota Perino\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877000009\r\n\r\nNatanael Mariano Dos Santos\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877007572\r\n\r\nThiago Morra Costa Carreiro\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877000859\r\n\r\nFábio Garcia Pereira Junior\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877003687\r\n\r\nMarina De Almeida Freitas\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877002999\r\n\r\nWillian Moreira Araujo\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877002166\r\n\r\nRaiane Pagliares Severino\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877007064\r\n\r\nCarolina Campos Mendonça\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877000747\r\n\r\nEduardo Groetaers Gouvêa\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877001356\r\n\r\nIsabele Luiza Carvalho De Lima\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877003927\r\n\r\nLeonardo De Oliveira Pinho Vieira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877007256\r\n\r\nBruno Sant Ana Da Silva\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877003330\r\n\r\nCláudia Cristina Pereira Andrade Delfino\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877005641\r\n\r\nGisele Goes Dos Santos\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877007586\r\n\r\nLucas Do Nascimento Dos Reis\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877001556\r\n\r\nFernando Fagundes De Souza Junior\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado PcD *\r\n\r\n30º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n877000843\r\n\r\nNatália Bittencourt Da Silva Teixeira\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877000583\r\n\r\nFernando Márcio De Araújo\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877005776\r\n\r\nNicole Neves Vianna Itahim\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877000836\r\n\r\nMaicky Machado Longo\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n877005821\r\n\r\nFabiano Alves Dacosta\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877002299\r\n\r\nFernanda Borges Cardinali\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877000372\r\n\r\nPatrick Queiroz Wermelinger\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877006340\r\n\r\nPedro Martins Tuffi Braz\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877004379\r\n\r\nVinicius Queiroz Reis\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877007284\r\n\r\nYasmin Rocha Correa\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877007788\r\n\r\nMariana Peixoto Pinheiro\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877006750\r\n\r\nLuciana Menezes Duarte\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877005884\r\n\r\nLeonardo Silva Beliene Pereira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877006810\r\n\r\nTiago Correa Azevedo\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877002828\r\n\r\nRaiane Araujo Corrêa\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877000603\r\n\r\nEvelyn Anselmo Da Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877002139\r\n\r\nLaura Nunes Queiroz\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n877004469\r\n\r\nMathias Leonaith Queiroz Sandre\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n877002793\r\n\r\nUrsula Brandão Garlipp\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n877003120\r\n\r\nPablo De Abreu Brazolino\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n877005709\r\n\r\nCaroline Dos Anjos Leite\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n877005366\r\n\r\nGuilherme Felipe Fontana\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n877007804\r\n\r\nMarina Rodrigues Da Silva\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n877007126\r\n\r\nViviane Fernandes Carvalho Lamblet Claudino\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n877003817\r\n\r\nBruno Mozer De Azevedo\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n877000041\r\n\r\nThainara Dos Santos Abreu\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877006515\r\n\r\nLarissa Aparecida Afonso Sabino Da Costa\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877005251\r\n\r\nJéssica Lopes Aury De Oliveira\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877000163\r\n\r\nMaria Clara Monteiro Ferreira Costa\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877003194\r\n\r\nCaroline Cardoso De Moraes\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877000502\r\n\r\nCamila Da Silva Motta Lima\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877000044\r\n\r\nIara Zainotte De Souza\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877005860\r\n\r\nThiago Da Costa Andrieux Monteiro\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877004149\r\n\r\nLígia Maria Chaves Machado\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877000740\r\n\r\nMatheus Da Costa Abreu\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877003220\r\n\r\nBernardo Machado Tinoco De Carvalho\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877000221\r\n\r\nMayara Dos Santos\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877003132\r\n\r\nBarbara Amaral Cardoso\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877003170\r\n\r\nAlan De Souza Mello\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877003751\r\n\r\nNatasha Benevides\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877000363\r\n\r\nMarcela Pimentel Ramos\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877007663\r\n\r\nNathalia Oliveira Leal\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877006580\r\n\r\nMabel De Freitas Carvalho\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n877004323\r\n\r\nÉvelin Estêvam Souza\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n877002712\r\n\r\nMarco Antônio Da Silva Rosa\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n877000884\r\n\r\nIsis Freitas De Lima\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n877000619\r\n\r\nKarina Dias Silva Oliveira\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n877000426\r\n\r\nRamon Da Veiga Garcia Amaral Cunha\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n877000917\r\n\r\nEduardo Pinheiro Da Silva\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n877002207\r\n\r\nMatheus Souza Santos\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n877001995\r\n\r\nMonique Oliveira Carreiro\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n877001401\r\n\r\nJoao Pedro Verissimo Querubim\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n877003382\r\n\r\nLuiz Felipe De Oliveira Rosa\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n877002364\r\n\r\nGabriela Araujo Fontainha\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n877000871\r\n\r\nCarolaine Da Silva Dos Santos\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n877000888\r\n\r\nVivian Rodrigues Kalled Da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n877006035\r\n\r\nEduardo Filipe Pires Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n877003588\r\n\r\nJúlia Ribeiro Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n877004639\r\n\r\nMariana Alves Daher\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n877007670\r\n\r\nRosangela De Almeida\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n877003576\r\n\r\nMariana Vieira Da Silva\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n877002996\r\n\r\nPedro Paulo De Resende Pereira\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n*Candidatos convocados em obediência ao item 2.5 do Edital nº 1, de 26 de abril de 2018 - IX EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE.\r\n\r\nId: 2130195"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2129918": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216918-8/2017\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n28686/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n113140-3/2014\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n28479/2018\r\n\r\n872.396.397-20\r\n\r\n113140-3/2014\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n28487/2018\r\n\r\n090.394.737-49\r\n\r\n113140-3/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\n28467/2018\r\n\r\n338.654.347-20\r\n\r\n113140-3/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\n28472/2018\r\n\r\n338.654.347-20\r\n\r\n216415-6/2017\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n27377/2018\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n220548-9/2017\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n27386/2018\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n220892-8/2017\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n27027/2018\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n103706-7/2017\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n28208/2018\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n225447-4/2017\r\n\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA\r\n\r\n27040/2018\r\n\r\n929.689.887-00\r\n\r\n226432-4/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n28296/2018\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n220273-6/2017\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n27518/2018\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n230345-7/2017\r\n\r\nROMULO VIDAL DOS ANJOS\r\n\r\n26941/2018\r\n\r\n055.758.977-02\r\n\r\n230345-7/2017\r\n\r\nROMULO VIDAL DOS ANJOS\r\n\r\n26943/2018\r\n\r\n055.758.977-02\r\n\r\nId: 2129918"
                    ],
                    "2130062": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 282/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.358-4/2014 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 2130062"
                    ],
                    "2130135": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 283/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.784-6/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Embargos de Declaração interposto por ANGEMAR MULTICOMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 2130135"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2129890": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "‘DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n29/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228167-9/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n29/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 212777-8/2014 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228306-7/2018 - Decisões: DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n29/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 115683-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102608-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102618-4/1985 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102489-9/1984 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103738-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-4/2011 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100170-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101394-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105853-6/1998 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105881-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106476-8/2005 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107313-9/2006 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107728-9/1998 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109925-9/2013 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110258-2/2009 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114177-5/1998 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119253-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100942-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103113-4/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103273-0/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106935-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109294-6/2012 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110604-8/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114939-7/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106626-2/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113649-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101412-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102452-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102771-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102774-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102781-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104013-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109209-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114402-4/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 115690-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105230-9/2007 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105242-3/2011 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105495-3/2008 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105673-4/2010 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106150-4/2009 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 101987-4/2006 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102171-4/2006 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102899-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103489-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104733-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104800-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115710-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115711-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206516-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212736-8/2011 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217904-2/2011 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218121-7/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204287-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201482-3/2009 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208949-1/2013 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 218939-2/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 805527-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811695-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 238135-5/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228043-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218990-6/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205644-8/2011 - Decisões: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200466-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202295-4/2012 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219355-3/2013 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215223-0/2010 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 218950-6/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228083-7/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219038-1/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219008-6/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209928-7/2006 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213138-4/2006 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214655-4/2012 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203173-6/2008 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 215061-6/2013 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216591-2/2010 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223888-0/2013 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807456-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219041-8/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 202665-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208528-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208662-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210620-6/2006 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213956-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215656-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201559-1/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-1/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218972-4/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 227892-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270195-1/2000 - Interessado: JOÃO BARBOSA BRAVO - Decisões: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: SÃO JOÃO DA BARRA PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 215130-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 230949-8/2008 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210312-1/2001 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218981-5/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231308-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231927-3/2006 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271435-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2129890"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "2130100": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 21.08.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 302.423-4/94 - Paulo Cesar Barcellos Gouvêa, matr. 02/2924/0- 0. Pelo DEFERIMENTO com PROVIMENTO, com DETERMINAÇÃO, nos termos do voto da Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, tendo o Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia restituído o presente sem voto revisor.\r\n\r\nId: 2130100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2130138": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.120-4/2018 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 35/2018 - Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, à empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, com o preço global de R$ 583.799,52 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 2130138"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2130184": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 413/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA ASSISTIDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.\r\n\r\nAutores: Deputados TANIA RODRIGUES, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Obras Públicas; de Orçamento Finanças, Fiscalização, Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 4054/2018\r\n\r\nCRIA O CIRCUITO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO DA PEQUENA ÁFRICA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS QUE ABRANJAM OS CAMINHOS DA DIÁSPORA AFRICANA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutores: Deputados WANDERSON NOGUEIRA, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nEm 04.05.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 4108/2018\r\n\r\nALTERA A LEI Nº. 3189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputado LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.05.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\n1579 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Eminente Pastor RAFAEL HUGO LEITE DA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1580 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. LENORA DE SOUZA CAVALIERI VALLE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n1582 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Capitão PM FEM EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 82.503, pelos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense, em especial por sua atuação no 14º BPM.\r\n\r\n1583 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Major PM LUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA, RG 58.807, pelos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense, em especial por sua atuação no 19º BPM.\r\n\r\n1584 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à UNISAÚDE EDUCACIONAL, pelos relevantes serviços prestados à educação, sobretudo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1585 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Doutor e Professor CARLOS EDUARDO GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à advocacia fluminense, em especial por sua atuação como Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - ABRACRIM.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1561 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Engenheiro RICARDO CASELLI MONI, funcionário da Petrobras, pelos relevantes serviços prestados por 37 anos e, na função gerencial por 32 anos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1586 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao CORDÃO DO BOLA PRETA, pelos seus 100 anos de existência comemorados em 2018.\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n1581 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º Sargento PM ALEXANDRE TEIXEIRA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar e à população do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n1576 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Coronel CBMERJ QOC/93 FÁBIO DE MENDONÇA ALVES - RG 17.455.\r\n\r\n1577 - DE APLAUSOS E LOUVOR à Major CBMERJ QOS DENT/00 ANA GABRIELA REIS LOCKMANN - RG 28.399.\r\n\r\n1578 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Tenente Coronel CBMERJ QOC/02 DANIEL AUGUSTO DA SILVA VILAÇA - RG 28.947.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\n1562 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Policial Civil HÉLDER GIL MOTTA, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1563 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Policial Civil ÂNGELO JOSÉ MACHADO, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1564 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Policial Civil CARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1565 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Policial Civil CARLOS DURAN FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1566 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Policial Civil ALINE CARRACENA RAMOS, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1567 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Policial Civil DANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1568 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Policial Civil VICTOR FRANCO DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1559 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PROJETO GRAEL por seus 20 anos de fundação.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1558 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE RAY DA SILVA GOMES, Presidente do Clube de Tiro Cardosense - CTC, pelos relevantes serviços prestados na formação cultural e esportiva da população do município de Cardoso de Moreira\r\n\r\nId: 2130184"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2130185": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2865/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12236/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LUIZ DE SÁ NUNES, matrícula nº 423.657-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Danielle Motta Pereira Antunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2866/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12143/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETH DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 422.122-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2867/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11849/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO SÉRGIO FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 422.212-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2868/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10896/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALLACE FERREIRA DE ASSIS, matrícula nº 422.726-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2869/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11660/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 423.316-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Igor Grosman Berro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2870/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11661/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 423.316-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2871/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12116/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA SOUZA AGUIAR CHAVES, matrícula nº 423.642-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2872/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12117/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTIANE ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 423.626-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2873/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11896/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 419.954-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de David Telles dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2874/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11649/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICA COSTA VAINA PERY, matrícula nº 423.713-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em primeira ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2875/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11650/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 423.976-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Érica Costa Viana Pery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2876/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11391/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAMES WALKER NEVES CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 411.119-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro-Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Michele de Mesquita Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2877/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11393/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA GUILHERME DE MATOS, matrícula nº 410.734-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro-Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de James Walker Neves Corrêa Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2878/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11390/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAMES WALKER NEVES CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 411.119-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro-Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2879/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11392/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÔNICA GUILHERME DE MATOS, matrícula nº 410.734-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2880/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12259/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO ABREU MANSUR, matrícula nº 422.631-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2881/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12149/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA DANTAS PITON FERREIRA, matrícula nº 421.324-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2882/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12235/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE MOTTA PEREIRA ANTUNES, matrícula nº 421.541-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Maria Angelica do Nascimento Pache de Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2883/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12233/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA, matrícula nº 408.989-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2884/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11404/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO LUIZ DE SÁ NUNES, matrícula nº 423.657-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2885/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11405/2018,,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDINEI AGUIAR, matrícula nº 423.073-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Luiz de Sá Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2886/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12234/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE MOTTA PEREIRA ANTUNES, matrícula nº 421.541-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2887/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11648/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERICA COSTA VIANA PERY, matrícula nº 423.713-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2888/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11895/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 419.954-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2889/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12312/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROUSEMARY AZEREDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 422.395-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2890/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12150/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FRANKLIN RICIO JUNIOR, matrícula nº 423.998-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Dantas Piton Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2891/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12328/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA, matrícula nº 424.000-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Igor Vinicius Santos da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2892/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11414/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO LAHMEYER FELLOWS, matrícula nº 423.990-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Queiroz, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2893/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12287/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDINEI OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 423.587-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2894/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12288/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILANE CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO FLÔR, matrícula nº 423.991-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Sidnei Oliveira de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2895/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12305/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGOR VINICIUS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 423.417-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2896/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12256/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 414.259-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Wallace Ferreira de Assis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2897/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12306/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 423.992-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Valéria Van Den Berg Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2898/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12316/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO RICARDO DE FREITAS, matrícula nº 411.477-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2899/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12313/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI DE SOUZA MATTOS, matrícula nº 423.997-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Cassiane Santos de Oliveira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2900/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nE S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CARVALHO MENEZES, matrícula nº 423.989-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria, símbolo CCDAL - 5, junto à Coordenadoria de Odontologia , na vaga decorrente da exoneração de Jordana Marques da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2901/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO PINTO BRUM, matrícula nº 406.627-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2902/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELLY PRAZERES MARTINS DE ALMEIDA ABRAHÃO, matrícula nº 417.254-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2903/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELLY PRAZERES MARTINS DE ALMEIDA ABRAHÃO, matrícula nº 417.254-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Pinto Brum, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2904/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 423.349-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2905/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 423.348-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2906/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZA DA SILVA DE LIMA, matrícula nº 418.627-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2907/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 307.382-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2908/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAYSE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 420.260-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2909/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO CESAR CABRAL JUNIOR, matrícula nº 420.914-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2910/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAYLLA WANDA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 419.095-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2911/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAYLLA WANDA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 419.095-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2912/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 409.025-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2913/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE DOMINGUES SEGRETO, matrícula nº 421.938-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2914/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NERI PAULA, matrícula nº 420.920-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2915/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA LEE GUERRA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 421.509-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2916/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS DE MAGALHÃES GONÇALVES, matrícula nº 423.994-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Lee Guerra Marques de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2917/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE VALÉRIO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 405.230-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2918/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLÓRIA MORGADO, matrícula nº 423.995-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Valério Gonçalves de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2919/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 423.996-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Nunes de Assis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2920/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUBENS AMÉRICO DO BRASIL FILHO, matrícula nº 423.993-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2921/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO RODRIGUES CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 412.883-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2922/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS DA SILVA MINERVINO, matrícula nº 423.718-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2923/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DA SILVA MINERVINO, matrícula nº 423.718-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Sergio Abrahão Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2924/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BAPTISTA SOARES, matrícula nº 407.901-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Lucas da Silva Minervino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2925/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS AZAREDO COUTINHO, matrícula nº 423.999-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Giselly Prazeres Martins de Almeida Abrahão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2838/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14012/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez permanente, o servidor SILVIO ALUIZIO DE SANT'ANNA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula nº 200.799-5, nos termos do art. 40, §1°, I, da Constituição da República c/c o art. 89, I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 6-A da Emenda à Constituição da República n° 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, tornando sem efeito o Ato E\"/MD/Nº 5890/2015, de 20 de agosto de 2015. Ficam seus proventos mensais assim constituídos: a)100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2500, nos termos da Resolução n° 590/94, com o valor fixado pela Lei 6837/2014----R$ 8.195,69; b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei n° 1258/87 (Lei de Triênios), c/c a Lei 1522/89 e Lei 1608/90, incidente sobre o Vencimento-Base, de acordo com a Resolução nº 621/90-----R$ 4.917,41; c) Gratificação Especial de Serviço de Segurança de 50% (cinquenta por cento ), de acordo com o Ato N/MD/352/91, c/c o Ato N/MD/335/90 e com o § 1º do art. 10 da Lei nº 804/84, modificado pelo art. 1º da Lei 1197/1987, incidente sobre o Vencimento-Base, de acordo com a Resolução nº 621/90------R$ 1.331,98; TOTAL-----R$ 14.445,08.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2018\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; JÂNIO MENDES, 3º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; ÁTILA NUNES, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; CARLOS MACEDO, 1º VOGAL; ZITO, 2º VOGAL; BEBETO, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23/08/2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2864/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12182/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IURI FIGUEIRA GEWANDSZNAJDER, matrícula nº 423.988-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, na vaga decorrente da exoneração de Bruno de Sousa Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 31/08/2018)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 31.08.2018.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n12289/2018 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\n12290/2018 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\n12291/2018- PRESIDÊNCIA\r\n\r\n12292/2018- PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.08.2018\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 400/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12237/2018,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário RICARDO DA COSTA E CASTRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.037-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Primeira Vice-Liderança do PSC - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 401/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11296/2018,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ANDERSON PEREIRA ABBOUD, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.674-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 402/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11297/2018,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário EDYR AREAS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.674-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Pereira Abboud.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 403/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11298/2018,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.127-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 404/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11299/2018,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ANDERSON PEREIRA ABBOUD, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.674-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da dispensa de Lucia Helena Costa Nogueira da Gama.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 405/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 307.382-2, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Maria Teresa Boaventura Cambraia.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.08.2018\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16502/2017 - FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\nAutorizo de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14397/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nTendo em vista a solicitação do defensor exarada em fls. 121, retifico a decisão de fls. 123.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31/08/2018 \r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12062/2018 - INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2130185"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2130186": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: CARLOS MINC, Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI, ROSENVERG REIS e PEDRO FERNANDES, membros efetivos e DR. JULIANELLI, LUCINHA e MARCOS MULLER, membros suplentes, da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2018, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para abordar o seguinte tema:\r\n\r\n\"A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2018\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL DE 02/08/2018 PARA PROCEDER AS ELEIÇÓES DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2018/2021.\r\n\r\nÀS QUINZE HORAS DO DIA TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO, NA SEDE DO SINDALERJ, À TRAVESSA DO PAÇO, N° 23, SALAS 205/206, CENTRO, RIO DE JANEIRO, REUNIU-SE A COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL DO DIA DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO, PARA PROCEDER AS ELEIÇÕES DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2018-2021, NOS TERMOS DA ATA CUJA CÓPIA FICA ARQUIVADA NOS ANAIS DA COMISSÃO. PRESENTES OS MEMBROS SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES - VOGAL, LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MARCUS VINÍCIUS SEIXAS MARCOLINO E HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, AUSENTE JULIO DIAS NETO - PRESIDENTE - POR ESTAR LICENCIADO. O SR. SÉRGIO EURICO - VOGAL - DEU INÍCIO À REUNIÃO AGUARDANDO A INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA O PLEITO EM QUESTÃO. NA SEQUÊNCIA, O SR. FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, APRESENTOU A INSCRIÇÃO DA CHAPA NOVO RUMO. EM SEGUIDA, A COMISSÃO ELEITORAL AVALIOU OS NOMES APRESENTADOS E CONSTATOU, DE ACORDO COM O ARTIGO 51 DO ESTATUTO EM VIGOR, QUE TODOS ESTÃO HABILITADOS A CONCORRER, SENDO ACEITA A INSCRIÇÃO DA CHAPA NOVO RUMO, DESIGNADA CHAPA UM (01). ÀS QUINZE HORAS E TRINTA E QUATRO MINUTOS, A REUNIÃO FOI SUSPENSA, FICANDO O MEMBRO HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO DE PLANTÃO NA SEDE DO SINDALERJ, AGUARDANDO POSSÍVEIS INSCRIÇÕES DE OUTRAS CHAPAS. ÀS DEZESSETE HORAS E CINQUENTA MINUTOS, COM OS MEMBROS INICIALMENTE PRESENTES, FOI REABERTA A REUNIÃO PARA AGUARDAR O PRAZO FINAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS QUE SE ENCERROU ÀS DEZOITO HORAS DA PRESENTE DATA. NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO DE OUTRA PARTE NO TOCANTE A NOVAS CANDIDATURAS, CONSTATOU-SE A INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA. ISTO POSTO E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERROU-SE A REUNIÃO ÀS DEZOITO HORAS E OITO MINUTOS, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELOS PRESENTES PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS. SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL; MARCUS VINÍCIUS SEIXAS MARCOLINO, MEMBRO; LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MEMBRO E HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO. \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nWORKSHOP INTELIGÊNCIA RELACIONAL INTEGRAL EM AMBIENTE PROFISSIONAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Workshop Inteligência Relacional Integral em Ambiente Profissional, que tem como principais objetivos estimular aprendizagem por meio de experiências individuais e coletivas, bem como fomentar a inteligência relacional integral dos participantes. \r\n\r\nO workshop, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, será ministrado pela Profª. Drª. Carla Moura Pereira Lima, Coach Evolutiva Relacional e professora de disciplinas de neurocoaching, metodologias participativas e educação em saúde em cursos de Pós-graduação.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 12 de setembro de 2018 (quarta-feira) \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\n· Autoconhecimento revisitado.\r\n\r\n· Técnicas facilitadoras de tomada de decisões importantes.\r\n\r\n· Gerenciamento consciente dos seus relacionamentos intra e extrapessoais.\r\n\r\n· Aumento da Inteligência Relacional no convívio social de uma forma saudável e positiva.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de setembro de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/cbx2Lw ou http://bit.ly/2lVfeYD\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o workshop, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no workshop.\r\n\r\nEm 5 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2130186"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2130067": [
                    "V - Ata",
                    "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nAta da AGE - Data, Hora e Local: Em 03/04/2018, às 9hs, na sede na R Visconde de Inhaúma, 83, sl 1801, Centro/RJ (a “Cia”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia. Composição da Mesa: Presidente - Victor Yves Peignet; e Secretário - Sr. Fabio Henrique Ferreira de Pinho. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição dos Srs. (a) Jean-Paul Conoscente, estadunidense, casado, empresário, passaporte 527665060, domiciliado na 1159 Post Road, Scarsdale, Nova Iorque, 10583; (b) Catherine Fassi, francesa, em união estável, diretora de capital e gestora financeira, passaporte 14CL86054, domiciliada na 11 Rue Sedillot, 75007, Paris, França; e (c) Denis Jean-Marie Kessler, francês, solteiro, Diretor Presidente, passaporte 13FV18471, domiciliado na 5 Avenue Bosquet, 75007 Paris, França, como membro do Conselho de Administração. Deliberacões: Os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia, deliberam e aprovam, sem ressalvas, a eleição dos Srs. Jean-Paul Conoscente, Catherine Fassi and Denis Jean-Marie Kessler, todos acima qualificados, como membros do Conselho de Administração da Cia, com mandato até a AGO do ano de 2020 para aprovação das DF da Cia referente ao ano de 2019, conforme os Termos de Posse aqui anexos (Anexo I); Os Diretores acima eleitos declaram, em conformidade com a lei aplicável, que cumprem com todos os requisitos do art. 147 da Lei das S.A. para suas eleições como Diretores da Cia, que cumprem todas as condições estabelecidas no Anexo II da Resolução CNSP nº 330, de 09/12/2015, e que não estão envolvidos em nenhum dos crimes definidos por lei que os impeçam a exercer qualquer negócio. Em vista das deliberações acima, o Conselho de Administração da Cia será composto pelos Srs. Victor Yves Peignet, Benjamim Gentsch, Christian Andre Thierry Delannes, Paul Matthew Christoff, Jean-Paul Conoscente, Catherine Fassi e Denis Jean-Marie Kessler. Os acionistas acordam que o Sr. Victor Yves Peignet será o Presidente do Conselho de Administração da Cia. Os demais diretores serão diretores sem designação específica. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma permitida pelo §1º do art. 130 da Lei das S.A., que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Victor Yves Peignet; Secretário: Fabio Henrique Ferreira de Pinho; Acionistas: M&S Brazil Participações Ltda. (representado por Fabio Henrique Ferreira de Pinho) e SCOR Global P&C SE (representado por Sergio Luis Maluf Horta). A presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. RJ, 03/04/2018. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. JUCERJA: Nº 00003244028 em 15/08/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2130067"
                ],
                "2130117": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 379897\r\n\r\nId: 2130117"
                ],
                "2130028": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2130028"
                ],
                "2130155": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2130155"
                ],
                "2130090": [
                    "V - Ata",
                    "SEFER EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.964.397/0001-92\r\n\r\nExtrato da Ata da AGE de 07/08/18. Aos 07/08/18, os Acionistas reunidos em sua totalidade em AGE, decidiram por unanimidade: (i) Reeleger a Diretoria para o triênio 2018/2021; Lavínia Lustosa Bergier, para Diretora-Presidente; e Marlene Winograd, para Diretora Superintendente; (ii) Fixar os honorários mensais para cada Diretora em R$ 1.000,00; (iii) Reduzir o Capital Social da Cia, na forma do art. 174 da Lei 6.404/76, passando de R$ 1.104.700,00 para R$ 913.645,00, sendo devolvidos à acionista Lavínia Lustosa Bergier, em pagamento das 191.055 ações ora extintas, ativos da Companhia representados por imóveis; (iv) Consolidar o Estatuto Social. A ata foi assinada pelos acionistas presentes. O presente extrato foi extraído na forma do disposto no Art.130 §3º da Lei 6.404/76, estando a integra da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Cia e que será arquivada no prazo de 60 dias contados da presente publicação, para cumprimento das formalidades constantes do disposto no art. 174 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nAGE - 07-08-2018\r\n\r\nOS: 380301\r\n\r\nId: 2130090"
                ],
                "2130057": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 03 DE JULHO DE 2018: 1. Data, hora e local: Aos 03 dias do mês de julho de 2018, às 14:00 horas, na sede social da Docepar S.A. (“Companhia” ou “Docepar”), localizada na Praia de Botafogo, nº 186, Sala 701, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-145. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação destas assembleias gerais e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Vitor Ribeiro Vieira, Diretor da Companhia, nos termos e para os fins do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e, se for o caso, aprovação: 4.1. Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.1.1. Da fixação da remuneração anual dos administradores para o ano de 2018; 4.1.2. do orçamento anual da Docepar para o exercício de 2018; 4.1.3. da alteração do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. 4.2. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.2.1. Do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; 4.2.2. da destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; 4.2.3. da eleição de membros da Diretoria Executiva. 5. Leitura dos documentos: Foi dispensada pela única acionista a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, uma vez que tais documentos eram do conhecimento de todos, pois foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, ambos do dia 3 de maio de 2018, às páginas 6 e 14, respectivamente. 6. Deliberações: Foram deliberadas e aprovadas as seguintes matérias pela única acionista da Companhia: 6.1. A lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, ficando a secretária autorizada a emitir tantas cópias quantos forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1. A remuneração global e anual dos administradores para o ano de 2018, no montante total de R$ 34.344,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais), a ser distribuído, igualmente, entre os diretores; 6.2.2. O orçamento anual da Companhia para o exercício de 2018, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Operational Expenditure - OPEX; 6.2.3. A alteração do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: A Diretoria, órgão da administração executiva da sociedade, será composta de, no mínimo 2 (dois) e no máximo 3 (três) membros, residentes no país, sendo um Diretor-Presidente e os outros 2 (dois) Diretores, sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, para cumprirem mandato unificado até a terceira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição, podendo ser reeleitos. 6.3. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.3.1. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; 6.3.2. a absorção do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, no valor total de R$ 40.450.093,84 (quarenta milhões, quatrocentos e cinquenta mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) pela conta de Prejuízos Acumulados, cujo salto total passará a ser de R$ 10.186.848,92 (dez milhões, cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), no final do exercício de 2017; 6.3.3. a Assembleia tomou conhecimento das renúncias dos Srs. Juan Franco Merlini e Vitor Ribeiro Vieira, e da Sra. Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro, aos quais foram consignados votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Companhia; 6.3.4. a eleição dos Srs. João Marcelo de Moura e Cunha, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 106910474, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.448.927-74, para o cargo de Diretor-Presidente, em substituição ao Sr. Juan Franco Merlini que apresentou carta de renúncia a este cargo nesta assembleia, datada de 03/07/2018; João Barbosa Campbell Penna, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 011.678.086-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.963.817-81, para o cargo de Diretor, em substituição a Sra. Livia Maria Velloso de Oliveira Castro, que renúnciou ao referido cargo em 28/03/2018; e Rodrigo Sebollela Duque Estrada Regis, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 10.691.019-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.336.487-11, ao cargo de Diretor, em substituição ao Sr. Vitor Ribeiro Vieira que, também, apresenta carta de renúncia nesta assembleia datada de 03/07/2018. Os diretores eleitos são residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 186, 16º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-145; 6.3.5. os Diretores ora eleitos, que cumprirão prazo de gestão de 03/07/2018 até AGO/2021, declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76 6.3.6. Em razão das eleições dispostas no item 6.3.4 supra, consolida-se o quadro atual dos membros do Diretoria da Companhia na forma abaixo: Nome, Cargo, Gestão: João Marcelo de Moura e Cunha, Diretor-Presidente, De 03/07/2018 até AGO/2021; João Barbosa Campbell Penna, Diretor, De 03/07/2018 até AGO/2021; Rodrigo Sebollela Duque Estrada Regis, Diretor, De 03/07/2018 até AGO/2021. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pela acionista presente. Rio de Janeiro, RJ, 03 de julho de 2018. Assinaturas: Mesa: Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente; e Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Acionista. Vale S.A., p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 03 de julho de 2018. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Certidão: Jucerja - Certifico o arquivamento em 22/08/2018 sob o nº 00003247975. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2130057"
                ],
                "2129899": [
                    "V - Ata",
                    "STERLITE NOVO ESTADO ENERGIA S.A.\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade por Ações em 03/01/2018 - 1. Data, Hora e Local: às 10hs de 03/01/2018, na sede social, no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, 1, 12º andar, cj. 1201, Centro, CEP: 20090-907. 2. Presença: Presentes os fundadores e subscritores representando a totalidade do capital social inicial da Cia., a saber: (a) Sterlite Brazil Participações S.A., sociedade por ações, constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, 1, 12º andar, cj. 1201, Centro, CEP: 20090-907, CNPJ 28.704.797/0001-27, com seus atos constitutivos devidamente registrados na JUCERJA sob o NIRE 33.300.324.780, em 30/06/2017, neste ato devidamente representada por seu Diretor, o Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, casado, advogado, RG 26.284.823-5 SSP/SP, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Fradique Coutinho, 1271, CEP 05416-011; e (b) Sai Kiran Dhami, cidadão indiano, casado, engenheiro, CPF 710.902.241-25, residente e domiciliado em 569 K/22, Sneh Nagar, Alambagh, Lucknow, Uttar Pradesh, India, PIN nº 226005, neste ato devidamente representada por seu procurador Sr. Marcelo Nastromagario, acima qualificado. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcelo Nastromagario, que convidou a mim, Luiz Antonio Correa Gazulha Junior, para secretariá-lo. 4. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como já era do conhecimento de todos, esta tinha por finalidade a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Sterlite Novo Estado Energia S.A. (“Cia.”), na forma do projeto de Estatuto Social disponibilizado. Posteriormente, passou-se à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes e anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I. 5. O Sr. Presidente também informou que os Boletins de Subscrição disponibilizados passam a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo II, e já se encontram assinados pelos respectivos acionistas, que subscreveram a totalidade do capital da Cia. conforme segue: (a) Sterlite Brazil Participações S.A. subscreveu o montante de R$ 999,00, representado por 999 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e com preço de emissão de R$ 1,00 por ação; e (b) Sai Kiran Dhami subscreveu o montante de R$ 1,00, representado por 1 ação ordinária nominativa, sem valor nominal, e com preço de emissão de R$ 1,00. Em seguida, foi feita a leitura do extrato bancário que demonstra a realização da importância correspondente a, pelo menos, 10% do capital social subscrito em dinheiro. Uma vez atendidos os requisitos preliminares exigidos pelo Artigo 80 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), o Sr. Presidente declarou constituída a Cia., de pleno direito. 6. Passou-se à eleição dos membros da Diretoria nos termos do Estatuto Social, tendo sido eleitos pelos senhores acionistas fundadores por unanimidade: (a) Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, casado, advogado, RG 26.284.823-5 SSP/SP, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Fradique Coutinho, 1271, CEP 05416-011, São Paulo/SP, designado Diretor Presidente; e (b) Sra. Graziela Marques Conde, brasileira, solteira, advogada, RG 44.422.927-9 SSP/SP, CPF 231.345.468-17, residente e domiciliada em São Paulo/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3144, 3º andar, CEP 01451-000, São Paulo/SP. Cada membro da Diretoria aceitou o cargo para o qual foi eleito e declara, sob as penas da lei, que não está incurso em nenhum dos crimes que veda a exploração da atividade empresarial, nos moldes do Artigo 147 e §§ da Lei das S.A., tampouco está impedido de exercer a administração da Cia. por lei especial; ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela, sujeito à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou condenado por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Os Diretores, ora eleitos, tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse em livro próprio. 7. O Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Diretores da Cia. ficarão incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes necessárias à constituição da Cia. e registro perante os órgãos competentes. 8. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 03/01/2018. Marcelo Nastromagario - Presidente; Luiz Antonio Correa Gazulha Junior - Secretário. Acionistas: Sterlite Brazil Participações S.A. - p.p. Marcelo Nastromagario; Sai Kiran Dhami - p.p. Marcelo Nastromagario. Diretores: Marcelo Nastromagario; Graziela Marques Conde. Advogado Responsável: Luiz Antonio Correa Gazulha Junior - OAB/RS nº 55.890. JUCERJA - Certifico o Arquivamento em 11/01/2018, sob o nº 33300325808. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2129899"
                ],
                "2129895": [
                    "V - Ata",
                    "ARCOVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade por Ações em 26/05/2017 - 1. Data, Hora e Local: às 10hs de 26/05/2017, na sede, no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, 1, sala 1201, Centro, CEP: 20090-907. 2. Presença: Presentes os fundadores e subscritores representando a totalidade do capital social inicial da Cia., a saber: (a) Sterlite Power Grid Ventures Limited, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Índia, com sede em Survey nº 68/1, Rakholi Village, Madhuban Dam Road, City of Silvassa, Region of Dadar & Nagar Haveli - 396 230, CNPJ 27.506.352/0001-70, neste ato devidamente representada por seu procurador, ao Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040; e (b) Sai Kiran Dhami, indiano, CPF 710.902.241-25, residente e domiciliado em 569 K/22, Sneh Nagar, Alambagh, Lucknow, Uttar Pradesh, India, PIN nº 226005, neste ato devidamente representada por seu procurador Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos e secretariados pelo Sr. Marcelo Nastromagario. 4. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como já era do conhecimento de todos, esta tinha por finalidade a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Arcoverde Transmissão de Energia S.A., na forma do projeto de Estatuto Social disponibilizado. Posteriormente, passou-se à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes e anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I. 5. O Sr. Presidente também informou que o Boletim de Subscrição disponibilizado passa a fazer parte integrante da presente Ata como Anexo II, e já se encontra assinado pelos respectivos acionistas, que subscreveram a totalidade do capital da Cia. conforme segue: (a) Sterlite Power Grid Ventures Limited subscreveu o montante de R$ 999,00, representado por 999 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e (b) Sai Kiran Dhami subscreveu o montante de R$ 1,00, representado por 1 ação ordinária nominativa, sem valor nominal. Em seguida, foi feita a leitura do extrato bancário que demonstra a realização da importância correspondente a, pelo menos, 10% do capital social subscrito. Uma vez atendidos os requisitos preliminares exigidos pelo Artigo 80 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), o Sr. Presidente declarou constituída a Cia., de pleno direito. 6. Passou-se à eleição dos membros da Diretoria nos termos do Estatuto Social, tendo sido eleitos pelos senhores acionistas fundadores por unanimidade: (a) Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040; e (b) Sra. Graziela Marques Conde, brasileira, solteira, advogada, RG 44.422.927-9 SSP/SP, CPF 231.345.468-17, com escritório em São Paulo/SP, na R. Desembargador do Vale, 800 A, Perdizes, CEP 05010-040. Cada membro da Diretoria aceitou o cargo para o qual foi eleito e declara, sob as penas da lei, que não está incurso em nenhum dos crimes que veda a exploração da atividade empresarial, nos moldes do Artigo 147 e §§ da Lei das S.A., tampouco está impedido de exercer a administração da Cia. por lei especial; ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela, sujeito à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou condenado por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Os Diretores, ora eleitos, tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse em livro próprio. 7. O Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Diretores da Cia. ficarão incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes necessárias à constituição da Cia. e registro perante os órgãos competentes. 8. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 26/05/2017. Marcelo Nastromagario - Presidente e Secretário. Acionistas: Sterlite Power Grid Ventures Limited - p.p. Marcelo Nastromagario; Sai Kiran Dhami - p.p. Marcelo Nastromagario. Diretores: Marcelo Nastromagario; Graziela Marques Conde. Advogada Responsável: Clarissa Figueiredo de Souza Freitas - OAB/SP nº 299.488. JUCERJA - Certifico o Deferimento em 21/06/2017, e o Registro sob o NIRE 33300323945. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2129895"
                ],
                "2130163": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2130163"
                ],
                "2129898": [
                    "V - Ata",
                    "SE VINEYARDS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade por Ações em 26/05/2017 - 1. Data, Hora e Local: às 10hs de 26/05/2017, na sede social, no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, 1, sala 1201, Centro, CEP: 20090-907. 2. Presença: Presentes os fundadores e subscritores representando a totalidade do capital social inicial da Cia., a saber: (a) Sterlite Power Grid Ventures Limited, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Índia, com sede em Survey nº 68/1, Rakholi Village, Madhuban Dam Road, City of Silvassa, Region of Dadar & Nagar Haveli - 396 230, CNPJ 27.506.352/0001-70, neste ato devidamente representada por seu procurador, ao Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040; e (b) Sai Kiran Dhami, indiano, CPF 710.902.241-25, residente e domiciliado em 569 K/22, Sneh Nagar, Alambagh, Lucknow, Uttar Pradesh, India, PIN nº 226005, neste ato devidamente representada por seu procurador Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos e secretariados pelo Sr. Marcelo Nastromagario. 4. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como já era do conhecimento de todos, esta tinha por finalidade a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de SE Vineyards Transmissão de Energia S.A., na forma do projeto de Estatuto Social disponibilizado. Posteriormente, passou-se à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes e anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I. 5. O Sr. Presidente também informou que o Boletim de Subscrição disponibilizado passa a fazer parte integrante da presente Ata como Anexo II, e já se encontra assinado pelos respectivos acionistas, que subscreveram a totalidade do capital da Cia. conforme segue: (a) Sterlite Power Grid Ventures Limited subscreveu o montante de R$ 999,00, representado por 999 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e (b) Sai Kiran Dhami subscreveu o montante de R$ 1,00, representado por 1 ação ordinária nominativa, sem valor nominal. Em seguida, foi feita a leitura do extrato bancário que demonstra a realização da importância correspondente a, pelo menos, 10% do capital social subscrito. Uma vez atendidos os requisitos preliminares exigidos pelo Artigo 80 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), o Sr. Presidente declarou constituída a Cia., de pleno direito. 6. Passou-se à eleição dos membros da Diretoria nos termos do Estatuto Social, tendo sido eleitos pelos senhores acionistas fundadores por unanimidade: (a) Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040; e (b) Sra. Graziela Marques Conde, brasileira, solteira, advogada, RG 44.422.927-9 SSP/SP, CPF 231.345.468-17, com escritório em São Paulo/SP, na R. Desembargador do Vale, 800 A, Perdizes, CEP 05010-040. Cada membro da Diretoria aceitou o cargo para o qual foi eleito e declara, sob as penas da lei, que não está incurso em nenhum dos crimes que veda a exploração da atividade empresarial, nos moldes do Artigo 147 e §§ da Lei das S.A., tampouco está impedido de exercer a administração da Cia. por lei especial; ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela, sujeito à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou condenado por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Os Diretores, ora eleitos, tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse em livro próprio. 7. O Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Diretores da Cia. ficarão incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes necessárias à constituição da Cia. e registro perante os órgãos competentes. 8. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 26/05/2017. Marcelo Nastromagario - Presidente e Secretário. Acionistas: Sterlite Power Grid Ventures Limited - p.p. Marcelo Nastromagario; Sai Kiran Dhami - p.p. Marcelo Nastromagario. Diretores: Marcelo Nastromagario; Graziela Marques Conde. Advogada Responsável: Clarissa Figueiredo de Souza Freitas - OAB/SP nº 299.488. JUCERJA - Certifico o Deferimento em 21/06/2017, e o Registro sob o NIRE 33300323937. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2129898"
                ],
                "2129903": [
                    "V - Ata",
                    "STERLITE BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade por Ações em 26/05/2017 - 1. Data, Hora e Local: às 10hs de 26/05/2017, na sede social, no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, 1, sala 1201, Centro, CEP: 20090-907. 2. Presença: Presentes os fundadores e subscritores representando a totalidade do capital social inicial da Cia., a saber: (a) Sterlite Power Grid Ventures Limited, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Índia, com sede em Survey nº 68/1, Rakholi Village, Madhuban Dam Road, City of Silvassa, Region of Dadar & Nagar Haveli - 396 230, CNPJ 27.506.352/0001-70, neste ato devidamente representada por seu procurador, ao Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Rua Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040; e (b) Sterlite Grid 5 Limited, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Índia, com sede na F-1, The Mira Corporate Suites, 1&2, Ishwar Nagar, Mathura Road, New Delhi - 110 065, CNPJ 27.866.689/0001-98, neste ato devidamente representada por seu procurador, ao Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos e secretariados pelo Sr. Marcelo Nastromagario. 4. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como já era do conhecimento de todos, esta tinha por finalidade a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Sterlite Brazil Participações S.A., na forma do projeto de Estatuto Social disponibilizado. Posteriormente, passou-se à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes e anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I. 5. O Sr. Presidente também informou que o Boletim de Subscrição disponibilizado passa a fazer parte integrante da presente Ata como Anexo II, e já se encontra assinado pelos respectivos acionistas, que subscreveram a totalidade do capital da Cia. conforme segue: (a) Sterlite Power Grid Ventures Limited subscreveu o montante de R$ 999,00, representado por 999 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e (b) Sterlite Grid 5 Limited subscreveu o montante de R$ 1,00, representado por 1 ação ordinária nominativa, sem valor nominal. Em seguida, foi feita a leitura do extrato bancário que demonstra a realização da importância correspondente a, pelo menos, 10% do capital social subscrito. Uma vez atendidos os requisitos preliminares exigidos pelo Artigo 80 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), o Sr. Presidente declarou constituída a Cia., de pleno direito. 6. Passou-se à eleição dos membros da Diretoria nos termos do Estatuto Social, tendo sido eleitos pelos senhores acionistas fundadores por unanimidade: (a) Sr. Marcelo Nastromagario, brasileiro, CPF 266.804.808-76, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na R. Desembargador do Vale, 800-A, Pompéia, CEP 05010-040; e (b) Sra. Graziela Marques Conde, brasileira, solteira, advogada, RG 44.422.927-9 SSP/SP, CPF 231.345.468-17, com escritório em São Paulo/SP, na R. Desembargador do Vale, 800 A, Perdizes, CEP 05010-040. Cada membro da Diretoria aceitou o cargo para o qual foi eleito e declara, sob as penas da lei, que não está incurso em nenhum dos crimes que veda a exploração da atividade empresarial, nos moldes do Artigo 147 e §§ da Lei das S.A., tampouco está impedido de exercer a administração da Cia. por lei especial; ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela, sujeito à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou condenado por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Os Diretores, ora eleitos, tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse em livro próprio. 7. O Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Diretores da Cia. ficarão incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes necessárias à constituição da Cia. e registro perante os órgãos competentes. 8. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 26/05/2017. Marcelo Nastromagario - Presidente e Secretário. Acionistas: Sterlite Power Grid Ventures Limited - p.p. Marcelo Nastromagario; Sterlite Grid 5 Limited - p.p. Marcelo Nastromagario. Diretores: Marcelo Nastromagario; Graziela Marques Conde. Advogada Responsável: Clarissa Figueiredo de Souza Freitas - OAB/SP nº 299.488. JUCERJA - Certifico o Arquivamento em 30/06/2017, sob o nº 33300324780. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2129903"
                ],
                "2129924": [
                    "V - Ata",
                    "EREKOARA IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.337.150/0001-05 - NIRE 33.2.0777027-9\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 28/08/2018. I. Hora, Data e Local: Às 10h do dia 28/08/2018, na sede social, localizada na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 1.100, sala 501 - parte, Leblon, nesta cidade. II. Quorum: Totalidade dos sócios, conforme indicado ao final desta ata. III. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do art. 1.072, §2º do Código Civil. IV. Mesa: Presidente: Sra. Tereza Antônia Mayrink Veiga Frering; Secretário: Sr. Gilberto Francischetto. Presidente e Secretário escolhidos por aclamação dos presentes. V. Ordem do Dia: Aprovar cessão de quotas e redução do capital social da sociedade e, em consequência, a alteração da Cláusula Quarta do contrato social. VI. Deliberações Tomadas: Os sócios presentes, representando a totalidade do capital social da Sociedade, resolveram, por unanimidade, aprovar: (a) a cessão onerosa, pelo valor nominal, da única quota detida pelo sócio Gilberto Francischetto para a sócia Tereza Antônia Mayrink Veiga Frering, que ficará, temporariamente, como única sócia da Sociedade; (b) a redução do capital social da sociedade, por julgá-lo excessivo, de R$ 6.316.371,00 para R$ 5.616.371,00, com o cancelamento de 700.000, no valor de R$ 700.000,00, restituído à sócia, em moeda corrente nacional. Tendo em vista a situação patrimonial da Sociedade, que não tem credores, foi aprovado o adiantamento da restituição referente à redução de capital, ficando a sócia obrigada a restituir o referido valor no caso de oposição de credores, nos termos do Art. 1.084, § 1º da Lei 10.406/02; (c) a cessão de onerosa, por seu valor nominal de R$ 1,00, de uma quota da sócia Tereza Antônia Mayrink Veiga Frering a Gilberto Francischetto, que retorna à Sociedade; e (d) em consequência das deliberações acima, a alteração o caput da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, que passará a viger com a seguinte redação, conforme constará de alteração contratual a ser levada a registro em conjunto com esta Ata: \"Cláusula Quarta: O capital social é de R$ 5.616.371, dividido em 5.616.371 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nN.º Quotas\r\n\r\nR$ \r\n\r\nTereza Antonia Mayrink Veiga Frering\r\n\r\n5.616.370\r\n\r\n5.616.370,00\r\n\r\nGilberto Francischetto\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.616.371\r\n\r\n5.616.371,00\r\n\r\nVII. Encerramento e Presença: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Reunião, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelos sócios presentes Tereza Antonia Mayrink Veiga Frering e Gilberto Francischetto. RJ, 28/08/2018.\r\n\r\nARS - 28-08-2018\r\n\r\nOS: 380294\r\n\r\nId: 2129924"
                ],
                "2130056": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 28 de junho de 2018, às 09h., reuniram-se, ordinariamente, na Praia de Botafogo, 186, sala 1901, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Gueitiro Matsuo Genso - Presidente, Fernando Jorge Buso Gomes - Vice-Presidente, Dan Conrado, Marcel Juviniano Barros, Denise Pauli Pavarina, Eduardo Refinetti Guardia, lsabella Saboya de Albuquerque, Lucio Azevedo, Ney Roberto Ottoni de Brito, Oscar Augusto de Camargo Filho, Sandra Maria Guerra de Azevedo e Toshiya Asahi. Secretariou os trabalhos o Sr. Luiz Gustavo Gouvêa, Secretário de Governança da Vale S.A. (“Vale”). Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “CONTRATO DE TRANSPORTE DE LONGO PRAZO - POLARIS SHIPPING CO. LTD. - O Conselho de Administração aprovou, com o parecer favorável do Comitê Financeiro, (i) a celebração de Contrato de Transporte de Longo Prazo (“COA”), entre a Vale lnternational SA ou suas subsidiárias (“VISA”) e o armador Polaris Shipping Co., Ltd. (“Polaris”), para transporte do volume total de aproximadamente 4.000.000 de toneladas de minério de ferro por ano (...) e prazo de vigência de aproximadamente 21 anos (...); (ii) que a Vale seja garantidora de todas as obrigações da VISA no COA celebrado com a Polaris; e (iii) a realização de todos os atos e a assinatura de todos os documentos necessários para a implementação do disposto nos itens acima, inclusive a orientação de votos nas deliberações da VISA, conforme aplicável, e a obtenção ou alteração de autorizações, certificados e registros relacionados.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2018. Luiz Gustavo Gouvêa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja nº 00003242356 em 13/08/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2130056"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2129902": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOLDEN GREEN MANIA DELICATESSE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.030.117/0001-06\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Sócios da Sociedade\r\n\r\nGOLDEN GREEN MANIA DELICATESSE LTDA EPP. CNPJ: 03.030.117/0001-06. N.I.R.E: 33.2.0624556-1. MARCELO VICENTE PAPA, portador do CPF nº. 966.477.287-91, sócio administrador da Sociedade Empresária Limitada citada, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n. º10.406 de 10.01.2002, convoca todos os sócios da Sociedade em referência, para reunirem-se em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2018, na Avn. Sernambetiba (atual Avn. Lúcio Costa), nº. 5.130, parte, barra da tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.630-012, sede da Sociedade, em primeira convocação às 14 horas, necessitando a presença dos titulares de 100% do capital social e em segunda convocação às 14h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1) Deliberação e/ou Ratificação da 5ª Alteração Contratual da sociedade Golden Green Mania Delicatesse Ltda EPP realizada em 19/07/2018. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. Marcelo Vicente Papa, Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2129902"
                        ],
                        "2128706": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.333.270/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003865; Ficam excluídas as condicionantes n° 5.4 e 5.11 da Licença Prévia n° IN044998; na FAZENDA DA PEDRA, ROD AMARAL PEIXOTO KM 143 - TAMOIOS, município CABO FRIO. Processo n° E-07/503536/2011.\r\n\r\nId: 2128706"
                        ],
                        "2129725": [
                            "V - Convocação",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no artigo 12 e 13 do Estatuto Social e com os artigos 121 e 132 da Lei n 6.404/76, ficam os senhores acionistas da NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP convocados a comparecer à 102ª Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ser realizada no próximo dia 10 de setembro de 2018, às 11:00, em primeira convocação, ou às 11:30h em segunda convocação, na sede social, situado na Avenida Rio Branco nº 1 - Sala 1610, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, para apreciação e votação dos seguintes itens da ORDEM DO DIA: 1) Eleição de membros do Conselho de Administração; 2) Eleição de membros do Conselho Fiscal; Ficam os senhores acionistas informados que se encontram à sua disposição na sede social, bem como mediante envio eletrônico, a documentação de suporte ao assunto objeto da Ordem do Dia. Rio de Janeiro/RJ, 30 de agosto de 2018. Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente.\r\n\r\nId: 2129725"
                        ],
                        "2128893": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.525.221/0001-32-INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE33300096400-LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do Parágrafo Único do artigo 131 da Lei 6404/76, no dia 14 de setembro de 2018 às 15 horas, na Av. Carlos Peixoto, nº 54, 7º andar, Botafogo, Sala da Presidência a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia GeraI Extraordinária:\r\n\r\n1-.Alteração do Estatuto Social da CEHAB-RJ para adaptá-lo à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e ao Decreto nº 46.188 de 06 de dezembro de 2017; \r\n\r\n2-.Substituição da Dra. Marília Kairuz Baracat, na qualidade de membro titular, representante da CASERJ (acionista minoritário), no Conselho Fiscal da CEHAB-RJ, em função do Ofício CASERJ/PRESI Nº 019/2018, de 25 de julho de 2018, pelo Sr. Allan Borges Nogueira. \r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos objeto do presente Edital encontram-se acostados no Processo nº E-17/009/100006/2018, e estarão disponíveis na Av. Carlos Peixoto, nº 54, 7º andar.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2128893"
                        ],
                        "2129900": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.373.202/0001-04\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Sócios da Sociedade\r\n\r\nGOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA. CNPJ: 02.373.202/0001-04. N.I.R.E: 33.2.0594920-4. FLÁVIO MARANGONI PAIVA, portador do CPF nº. 076.455.807-20, sócio administrador da Sociedade Empresária Limitada citada, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n. º10.406 de 10.01.2002, convoca todos os sócios da Sociedade em referência, para reunirem-se em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2018, na Avn. Sernambetiba (atual Avn. Lúcio Costa), nº. 5.130, barra da tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.630-012, sede da Sociedade, em primeira convocação às 10 horas, necessitando a presença dos titulares de 100% do capital social e em segunda convocação às 10h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1) Deliberação e/ou Ratificação da 7ª Alteração Contratual da sociedade Golden Green Auto Posto Ltda realizada em 19/07/2018. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. Flávio Marangoni Paiva, Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2129900"
                        ],
                        "2129917": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 3330011177-8\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Senhores acionistas a se reunirem em AGO, no dia 20/09/2018, às 9:00 hs., na sede social da Cia., localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 15 - 12º and., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2013 e 31.12.2014; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos administradores e, v) Comunicar a mudança do jornal de circulação na forma do art. 289, Da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2018. Rogério Luiz Lima Figueira - Dir. Presidente.\r\n\r\nId: 2129917"
                        ],
                        "2129825": [
                            "V - Ata",
                            "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRegistro CVM nº 01794-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao conselheiro Wilfred Theodoor Bruijn, nos termos do art. 12, “d”, do Estatuto Social.\r\n\r\nPara participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais ou em custódia, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126.\r\n\r\nFicam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no sítio eletrônico da CVM, da B3 e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481/09, todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2018. Luis Fernando Barbosa Martinez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2129825"
                        ],
                        "2123996": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 14.213.174/0001-47\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN045871, com validade até 30 de julho de 2020, que a autoriza para a captação de água bruta em um poço tubular para seu transporte através de veículo transportador (carro-pipa), com a finalidade de uso para consumo e higiene humana, uso agrícola, uso industrial, recreação, esporte, turismo e paisagismo e outros usos (lavagem de veículos e dependências, umectação de vias e construção civil), na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1° do art. 27 da Lei Estadual n° 3.239/99, na RUA FERREIRA BORGES, S/Nº - LOTE 26, QUADRA 11 - JARDIM CATARINA, município SÃO GONÇALO.\r\n\r\nN° CNARH: 33.0.0267226/67, CAPTAÇÃO: POÇO 01, Vazão máxima instantânea: 14,50 m³/h, Vazão média: 14,50 m³/h, Volume diário: 145,00 m³, Tempo: 10 h/d, Período: 22 d/mês, Coordenadas geográficas: Lat. 22°48'52,60\"S e Long. 43°00'21,70\"O, DATUM: WGS 84, LANÇAMENTO: Volume máximo diário de 6,00 m³ em rede de esgotos. Processo n° E-07/002.5411/2017.\r\n\r\nId: 2123996"
                        ],
                        "2128836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0039-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003741; Esta averbação foi emitida por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 429ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 3.5.18, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, por força do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12.1.09, alterado pelo Decreto Estadual n° 46.037, de 5.7.17; que altera os termos da LO n° IN031860; I) Fica alterado o objeto para: Onde se lê: “realizar a fabricação de creme dental em duas células de processo e duas linhas de envase e embalagem”, Substituir por: realizar a fabricação de creme dental em duas células de processo e duas linhas de envase e embalagem e operação da linha de envase de condicionador. II) Fica alterada a seguinte condição de validade: Onde de lê: “11-Atender à DZ-1310.R-7 -Sistema de Manifesto de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA n. 4.497 de 03.09.04 e publicada no D.O.E.R.J. de 21.09.04”, Substituir por: Atender a NOP-INEA-35 - Norma Operacional para o Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR, aprovada pela Resolução CONEMA n°.79 de 07.03.2018 e publicada no DOERJ de 13.03.2018; na ESTRADA PARACAMBI-CABRAL (RJ-127), 1.700 - FAZENDA INVEJADA, município SEROPÉDICA. Processo n° E-07/002.2758/2014.\r\n\r\nId: 2128836"
                        ],
                        "2130116": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - REG. CVM Nº 01920-8\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A Concessionária Rio Teresópolis S.A (\"CRT\") comunica aos seus acionistas, investidores e ao mercado em geral que foi publicada nesta data, no Diário Oficial da União, a Deliberação nº 623 de 28 de agosto de 2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (\"ANTT\") que autorizou o reajuste da tarifa básica de pedágio (TBP) de R$ 18,10, que vigorava desde 23 de setembro de 2017, para R$ 19,30, a partir de 02/09/2018. O reajuste autorizado contempla, a variação do IPCA do período, a isenção da cobrança dos eixos suspensos, advinda da Lei nº 13.103/2015 (Lei dos Caminhoneiros), bem como as inexecuções, exclusões, postergações de investimentos que ocorreram em sequência nos anos de 2017 a 2018. A ANTT já havia reconhecido anteriormente o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão apresentados na 7ª revisão extraordinária e na 21ª revisão ordinária, conforme o contrato de concessão em vigor, devido, principalmente, às retiradas das praças de pedágio de PN2 e PN3, localizadas no km71 e km14, respectivamente. A Cia acredita que o contrato de concessão será respeitado e que os desequilíbrios apontados serão devidamente reequilibrados por meio dos instrumentos disponíveis e previstos no contrato. A CRT manterá o compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos usuários da rodovia e contribuição ao desenvolvimento econômico e social dos municípios onde está presente. Magé, 31 de agosto de 2018. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 380318\r\n\r\nId: 2130116"
                        ],
                        "2130120": [
                            "V - Convocação",
                            "MLS WIRELESS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.629.642/0001-42 \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da MLS WIRELESS S.A para a AGO da Cia., que se realizará no próximo dia 14/09/2018, sexta-feira, às 10h, na sede social da Cia., situada nesta Cidade, na Rua Voluntários da Pátria, 45, sala 1509, Botafogo, /RJ, com a seguinte ordem do dia: - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31.12.2017; - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2017 e a distribuição de dividendos e o plano de investimento anual;- Rerratificar a deliberação da última AGO realizada em 10/08/2017 na qual se elegeu o Conselho de Administração, especificamente quanto ao período do mandato, de modo a prever que este será de três anos, de acordo com o Estatuto Social, e não de um ano, encerrando-se, portanto, por ocasião da AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a findar em 31.12.2019; - Fixar a remuneração global da administração da Cia.; - Fixar a remuneração global da administração da MLS Telecomunicações S.A., a ser constituída em virtude da aprovação da cisão parcial da Cia. (MLS Wireless S.A.). Atenciosamente, Rogerio Passy - Presidente do Conselho de Administração MLS Wireless S/A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 380316\r\n\r\nId: 2130120"
                        ],
                        "2127794": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 54.403.563/0001-50 - NIRE 3330003066-2\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Srs. Acionistas do Banco Arbi S/A (“Sociedade”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará às 10hs do dia 10/09/2018, em segunda convocação, na sede social da Sociedade situada na Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, Leblon, RJ, CEP.: 22.450-220, a fim de examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a Proposta de aumentar o Capital Social da Sociedade em até R$ 4.000.000,00, fazendo com que o Capital Social passe de R$ 60.633.173,87 para R$ 64.633.173,87, mediante a emissão de 362.976.407 novas ações ordinárias, ao valor de R$ 0,01102 por ação; e (ii) Em virtude do item precedente alterar e consolidar o Estatuto Social de forma a refletir a nova composição do Capital Social (caput do artigo 5º). Ficam os Acionistas, desde já avisados, que terão direito de preferência para subscrição das novas ações pelo prazo decadencial de 30 (trinta) dias a contar da data da Assembleia Geral Extraordinária e, cujo o exercício se dará mediante a notificação a Sociedade. Participação dos Acionistas na Assembleia: Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os Acionistas ou seus representantes legais, para serem admitidos na Assembleia Geral, deverão apresentar, os seguintes documentos: (i) Acionistas pessoa física: cópia do documento de identidade e, se for o caso, instrumento de procuração com a firma reconhecida do outorgante. Na hipótese de representação por procuração, os Acionistas deverão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, sendo o procurador Acionista, administrador da Companhia ou advogado. Toda a documentação deverá ser entregue no momento da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2018. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor.\r\n\r\nId: 2127794"
                        ],
                        "2130074": [
                            "V - Convocação",
                            "STAM METALÚRGICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92 - NIRE 33300273891\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da STAM METALÚRGICA S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sede social desta Companhia, situada na Avenida Sebastião Martins, n° 871, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ. A convocação se dá em razão de discutir única e exclusivamente a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações, bonificando as ações detidas atualmente pelos acionistas da Companhia proporcionalmente aos atuais e respectivos percentuais de participação no capital social da Companhia, por meio da conversão do saldo de R$ 62.594.450,94 (sessenta e dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) mantido na conta de reserva de lucros da Companhia, conforme indicado nas demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, com a consequente modificação do Art. 4º do estatuto social para refletir o referido aumento de capital social\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: LUZ MG (BH)\r\n\r\nId: 2130074"
                        ],
                        "2129300": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.067.191/0001-60 - NIRE 33.3.0032640-5\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social desta Companhia, na Rua Marques de Pombal, 25 sala 201, Centro, cidade e estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), CEP: 20230-240, às 10:00h do dia 12 de setembro de 2018, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição dos membros da diretoria.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2018. Ass.: Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 2129300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2118134": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Evangélico Almeida Barros LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02, sito na Avenida Presidente Kennedy, 2875 - LT XV - Belford Roxo censo escolar 33125023, nos termos da Resolução da SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08 - no ano letivo de 2008/1º semestre - Viviane Lopes dos Santos, matrícula 191; Taís Alves Terto, matrícula 132. Ano letivo de 2009/1º semestre - Adriana Nascimento de Souza, matrícula 321; Ano Letivo de 2013/2º semestre - Luan Rodrigues Borges, matrícula 2751; Ano letivo de 2015/2º semestre - Vitor Hugo de Jesus Lafaiete, matrícula 3156;Ano letivo 2017/2º semestre - Carolinne dos Santos Medeiros de Araujo , matrícula 3373; Ketlyn Veloso dos Santos, matrícula 3960. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA Parecer CEE nº 039-D.O. de 22/03/2011 : Ano letivo de 2009 - Nayla Cristina Machado Borges Oliveira, matrícula 1225. Ano letivo de 2011 Gabriel Batista Cunha, matrícula 603. ENSINO MÉDIO Portaria nº 117/02-D.O. de 23/12/02 - Ano letivo de 2003: Caroline Lima da Silva, matrícula 127; Ano letivo de 2011, Douglas dos Santos; matrícula 567; Ano letivo de 2013: Renata Corrêa Lima, matrícula 669;.Curso Normal na Forma Sequencial ao Ensino Médio Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 - Ano ano letivo de 2015/1º semestre - Cleidiane de Castro, matrícula 3142; Otilia Souza Carmo da Luz, matrícula 3244. Ano letivo de 2016/1º semestre - Amanda Porcino Gervasio, matrícula3378; Jaqueline Oliveira dos Santos da Silva, matrícula 3372; Licéia Campos de Freitas, matrícula 3342. Diretora: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias Registro nº 20090714327389 Unigranrio, Of° CDIN n° 2604. Secretária: Christina Barbosa Corrêa Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E/COIE. E n° 400. Servidora que autoriza a publicação : Célia de Laia Bernardes ID 4277634-1.\r\n\r\nId: 2118134"
                    ],
                    "2127997": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REDE DE ENSINO DARWIN GAMA\r\n\r\nCNPJ 03.058.396/0001-16\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da REDE DE ENSINO DARWIN GAMA, mantido pela Rede de Ensino Darwin Gama, CNPJ 03.058.396/0001-16, sito na Rua Washington de Azevedo, 57 Higienópolis, Município Rio de Janeiro, Censo Escolar 33106215, nos termos da Resolução SEEDUC RJ nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pela Portaria 6121/1985, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001:Adailton Mafra dos Santos, Matrícula A526, Alexandre Ramos de Oliveira Guimarães, Matrícula A485, André Vitor Oliveira Almeida, Matrícula A254, Angélica Ferreira da Silva, Matrícula A484, Antonio Carlos Alpoim de Jesus Dutra, Matrícula A482, Cristiano Rodrigues de Sant'Anna de Sousa, Matrícula C228, Denis de Carvalho Filho, Matrícula D176, Dennis Victor Mesquita Marcolino da Silva, Matrícula D164, Gabriela dos Santos Rosa Fragoso, Matrícula G141, João Victor Souza da Silva, Matrícula J263, Juliany Medeiros da Silva, Matrícula J246, Leandro Martins Quintella, Matrícula L288, Lucas da Silva Gabriel Gonçalves, Matrícula L263, Luís Adilson Ismério da Silva, Matrícula L264, Marcelo dos Santos Pereira, Matrícula M432, Marcos Felipe Alves Alvarenga, Matrícula M433, Marivânia Weber Goulart, Matrícula M434, Otávio Augusto Barreto de Freitas, Matrícula O11, Pedro Henrique Nascimento Nunes e Souza, Matrícula P53, Renato Ramos de Oliveira Guimarães, Matrícula R369, Rennan Ricardo de Sousa Mendes, Matrícula R370, Rosicler Santos Silva de Souza Nunes, Matrícula R379, Suellen Ferreira de Vasconcelos, Matrícula S142, Verônica Nascimento de Paula Matrícula V93, Yan de Menezes Pacheco, Matrícula Y09. RETIFICAÇÕES: D.O. de 28/01/2005 pág. 17, 2ª coluna, CURSO ENSINO MÉDIO-ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO, autorizado pela Portaria 6121/85, ONDE SE LÊ: Marcos de Freitas de Andrade Bittencourt, LEIA-SE: Marcos de Freitas Bittencourt de Andrade, D.O. de 30/06/2005 pág. 16, 1ª coluna, CURSO ENSINO MÉDIO-ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO, autorizado pela Portaria 6121/85, ONDE SE LÊ: Davi Resende da Costa, LEIA-SE: Davi Rezende da Costa, D.O. de 11/07/2011, pág. 09, 1ª coluna, CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria 6121/85, ONDE SE LÊ: Lucilene Correa Garcia, LEIA-SE: Lucilene Correia Garcia, D.O. de 08/07/2015 pág. 14, 2ª coluna, CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria 6121/85, ONDE SE LÊ: Lucas Matos Santos, LEIA-SE Lucas Mattos Santos. Secretária Escolar Sônia Angélico, designada, no Processo E-03/007/2062/2017, Diretor Alecsandro Angélico, Of CDIN 068 de 25/01/2011. Servidores que autorizaram a publicação: Glaucia de Assis, ID 4413750-8 e Avani Lanhas, ID 3601881-3.\r\n\r\nId: 2127997"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2130050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2º REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 17260510/0001-09\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Conselho Regional de Estatística da 2ª Região no exercício de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: 1) Estão abertas na sede do CONRE-2ªRegião, Av. Rio Branco, 277/910, Rio de Janeiro, as inscrições para candidatos a membro conselheiro desta Regional, no período de 10/09/2018 a 31/10/2018, das 13:00 às 19:00 horas; 2) Que as eleições ocorrerão online, através de um link de acesso a ser encaminhado via email juntamente com Login e Senha de votação; 3) o período de votação terá início à 00:00h do dia 21/11/2018 e término às 20hs do dia 22/11/2018. \r\n\r\nElisabeth Borges Gonçalves \r\n\r\nPRESIDENTE DO CONRE-2ªREGIÃO\r\n\r\nId: 2130050"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2129994": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 3222/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº50/2018\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de pisos especiais para Reforma, modificação e acréscimo do prédio denominado extinta Casa de Caridade que passará a ser o Hospital Municipal, pelo Sistema de Registro de Preço pelo prazo de 06 (seis) meses”\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/09/2018 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10520/2002 e Lei Complementar 123/06 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 04/09/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 31 de Agosto de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2129994"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2129839": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSituação: SUSPENSO EM 30/08/2018, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 020/2018.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de Assessoria Técnica e Jurídica na área de Direito Regulatório sobre Petróleo e Gás Natural, com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais, conforme termo de referência.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 05.09.2018, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, das 13:00h às 17:00h.\r\n\r\nRetirada do Edital no site www.areal.rj.gov.br\r\n\r\nMonalisa Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2129839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130098": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL E\r\n\r\nABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 009/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de alguns representantes, torna público o resultado da análise das propostas comercias da Concorrência Pública nº 009/2018, conforme ordem de classificação abaixo:\r\n\r\n- 1ª - LLC Comércio e Empreendimentos EIRELI ME\r\n\r\n- 2ª - Topoarqui Construções LTDA\r\n\r\n- 3ª - Intersea Ambiental Comércio e Serviços LTDA ME\r\n\r\n- 4ª - Planetec Empreendimentos e Serviços LTDA EPP\r\n\r\n- 5ª - Engeplanfer Empreendimentos Comerciais e Serviços EIRELI - ME\r\n\r\n- 6ª - Delfiss Engenharia LTDA\r\n\r\n- 7ª - Enge-Campos Construções EIRELI (proposta desclassificada)\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 30 de agosto de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2130098"
                        ],
                        "2130099": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 017/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 05 de setembro de 2018, às 15:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, tendo em vista que não houve interposição de recurso sobre o julgamento de habilitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 30 de agosto de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2130099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2130080": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018 SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA. Processo nº. 4789/2018. Objeto: Eventual Locação de retro-escavadeira/carregadeira; trator de esteiras; escavadeira hidráulica; rolo vibratório liso; caminhão basculante; caminhão tanque, motoniveladora e caminhão com carroceria fixa no toco com 7,5 t incluindo fornecimento de mão de obra, abastecimento e manutenção, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento de Propostas e Documentação: 19/09/2018, às 10h. Valor do edital: 02 resmas de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 14 de agosto de 2018. JÚLIO CESAR MOREIRA CARVALHO. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.\r\n\r\nId: 2130080"
                        ],
                        "2130081": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Aviso de licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 010/2018 - SRP- LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP\r\n\r\nProcesso nº. 1400/2018. \r\n\r\nO MUNICÍPIO DE MENDES torna público que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão, forma Eletrônica, tendo como objeto a confecção de material gráfico com a finalidade de suprir demanda oriunda de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mendes, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da etapa de lances: 18/09/2018 às 11h e término às 12h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br (http:www.licitacoes.caixa.gov.br). Mendes-RJ, em 28 de agosto de 2018. Eduardo Ventura Loures. Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 2130081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2129914": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 10/18 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nTP 10/18 - EXECUÇÃO DE UBS DA POSSE - SERVIÇOS REMANESCENTES TENDO EM VISTA RESCISÃO CONTRATUAL PROPOSTA N° 291383440001/10-00. DATA/HORA: 19/09/18 às 14:00 ho ras. LOCAL: Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 03/09/18 no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel/fax: (0xx24) 2233-8195/8202, das 12h às 18h, nos dias úteis. Petrópolis, 29 de agosto de 2018. VANTOIL ALVES DE LIMA- PRESIDENTE DA CPL.\r\n\r\nId: 2129914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2129915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°09.2018\r\n\r\nOBJETO: Locação de Caminhão Pipa, para abastecimento das cisternas e/ou caixas d'águas das Escolas da Rede Pública Municipal e Órgãos da SEMED, com a seguinte especificação: caminhão tanque com capacidade de 10.000 litros, Motor Diesel, 132 CV, incluindo o Motorista e combustível.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0894 / 2018 / 05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 13:00 às 15:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa, até 48 horas úteis antes da licitação, conforme Item 1.4 do Edital. DATA / HORA: 14/09/2018 as 10:00 horas.\r\n\r\nTatiane Galvão Lucas \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2129915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2129841": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS 025/2018/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 11207/2018/FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes com mandado judicial e hipossuficientes\r\n\r\nTipo de Licitação: menor preço por item.\r\n\r\nInformações: (24) 2453-2792 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 20 de setembro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do Edital:\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).\r\n\r\nO Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\nO Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira\r\n\r\nPregoeira/FMS\r\n\r\nId: 2129841"
                        ],
                        "2129842": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS 024/2018/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 8337/2018/FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender a Assistência Farmacêutica.\r\n\r\nTipo de Licitação: menor preço por item.\r\n\r\nInformações: (24) 2453-2792 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 18 de setembro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do Edital:\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).\r\n\r\nO Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\nO Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira\r\n\r\nPregoeira/FMS\r\n\r\nId: 2129842"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2130173": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 8091 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VISTORIA ANUAL DO DETRAN-RJ AOS VEÍCULOS MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL VEICULAR).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que todos os veículos rodoviários automotores, que tiverem instalado um sistema de Gás Natural Veicular - GNV, estarão dispensados da vistoria anual do DETRAN-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Os beneficiados aqui referidos só estarão dispensados após o cumprimento dos regulamentos técnicos e vistoria realizada pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).\r\n\r\nArt. 2º Fica estabelecido que os veículos deverão estar identificados com o selo Gás Natural Veicular.\r\n\r\nParágrafo Único - O DETRAN-RJ fará a entrega do documento de vistoria anual após consulta ao sistema no programa informatizado.\r\n\r\nArt. 3º - V E T A D O\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3010-A/17\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dica\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3010-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, “QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VISTORIA ANUAL DO DETRAN-RJ AOS VEÍCULOS MOVIDOS À GNV (GÁS NATURAL VEICULAR)”.\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o art. 3º.\r\n\r\nInicialmente, cumpre enfatizar que a responsabilidade pela autorização para instalação, manutenção e fiscalização do sistema de Gás Natural Veicular - GNV, compete exclusivamente às oficinas devidamente credenciadas junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Tais oficinas, igualmente, são responsáveis pela inspeção anual veicular, além de promoverem, a cada 5 anos, retestes nos componentes do equipamento de GNV.\r\n\r\nOcorre que o DETRAN realiza vistoria anual, nos termos do art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, o presente projeto de lei não pode isentar a realização de tal vistoria, sob pena de afrontar a legislação federal e, em decorrência, invadir a competência legislativa exclusiva da União Federal.\r\n\r\nPor esta razão, fui levado a vetar o art. 3º do Projeto, de modo que os proprietários de veículos automotores, que tenham sistema de GNV instalado e devidamente inspecionado, fiquem dispensados da vistoria deste equipamento, mediante a devida comprovação da prévia vistoria realizada pelo INMETRO. Caberá ao DETRAN, portanto, na vistoria anual, simplesmente verificar a documentação correspondente, sendo afastada nova análise do equipamento.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor veto parcial sobre o art. 3º, que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2130173"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2130178": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, RITA DE CÁSSIA REGIS, ID FUNCIONAL Nº 4190693-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/100296/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI, ID FUNCIONAL Nº 5003209-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100225/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, SÉRGIO POUBEL DE CAMPOS, ID FUNCIONA Nº 577333-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100246/2018.\r\n\r\nNOMEAR VANUSA RIBEIRO FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Blanquet Mamed, ID Funcional nº 4322577-6. Processo nº E-15/001/100242/2018.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Pontes Moreira Junior, ID Funcional nº 4263904-2. Processo nº E-15/001/100243/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, CLAUDIA DE SÁ FREIRE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 614622-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100244/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA MAIO, ID FUNCIONAL Nº 5084885-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100245/2018.\r\n\r\nNOMEAR THERLEY JÚNIOR NEVES FAGUNDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Bosco de Lima, ID Funcional nº 4198994-5. Processo nº E-15/001/100241/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, ANA KARINA E SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4377849-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100136/2018.\r\n\r\nNOMEAR DRIELLI PAMELA DA COSTA ROMIJIN para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Karina e Silva Gomes, ID Funcional nº 4377849-6. Processo nº E-07/001/100136/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, MURILO ALVES RIBEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5027028-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102186/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, CHARLES MONTEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 443289-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n\r\nNOMEAR HORTÊNCIA MESQUITA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 443289-2. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n\r\nNOMEAR CHARLES MONTEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 443289-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Yasmim da Costa Monteiro, ID Funcional nº 446124-3. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, YASMIM DA COSTA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 446124-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA ANGELLOTI COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 4271866-6. Processo nº E-07/002/101605/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 2046196-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102216/2018.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE AZEVEDO REIS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Mattos, ID Funcional nº 2046196-8. Processo nº E-07/002/102216/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, HORTÊNCIA MESQUITA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA CARRERO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hortência Mesquita Freitas, ID Funcional nº 5034755-1. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, MARCOS PAULO DA SILVA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5087349-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102214/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, HIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100156/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, ÉRICA DA CONCEIÇÃO SANTOS VAZ, ID FUNCIONAL Nº 4391692-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100153/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2018, VIVIANE DE ANDRADE HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5090305-5, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100152/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2018, RUAN DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092641-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100159/2018.\r\n\r\nNOMEAR LOREDANA SANTOS CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruan da Silva Alves, ID Funcional nº 5092641-1. Processo nº E-18/001/100158/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2018, SERGIO DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5073512-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100155/2018.\r\n\r\nNOMEAR HEBERTON RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio de Souza Campos, ID Funcional nº 5073512-8. Processo nº E-18/001/100157/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083171-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100005/2018.\r\n\r\nNOMEAR CAIO FREIRE LEAL para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira, ID Funcional nº 5083171-2. Processo nº E-30/002/100005/2018.\r\n\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nATO DE 06/08/2018 - D.O. DE 07/08/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/100258/2018, fica esclarecido que ELIANE QUEIROZ DE MOURA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 22/02/2018 - D.O. DE 23/02/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/100/2017, fica retificado para 16 de agosto de 2017, a validade da nomeação da servidora MARZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 22/02/2018 - D.O. DE 23/02/2018 - Fica retificado para 16 de agosto de 2017, a validade da exoneração da servidora MARZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 16/07/2018 - D.O. DE 17/07/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100025/2018, fica esclarecido que a exoneração de ERICA DURÂES CAMPANELI a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 07 de junho de 2018. \r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\n*DECRETO DE 17/07/2018 - D.O. DE 18/07/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/100126/2018, fica retificado para RAQUEL DE JESUS DE CASTRO o nome da servidora, e esclarecido que o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado. \r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2018.\r\n\r\nId: 2130178"
                    ],
                    "2130181": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100.072/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\n- Superintendência Regional do trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ \r\n\r\nTitular: Helton Yomura, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\n\r\nSuplente: Celso Luiz da Cunha Pereira, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\n\r\n2) alterar a composição do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\n- Superintendência Regional do trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ \r\n\r\nTitular: Alex Bolsas, em substituição e completando o mandato conferido a Helton Yomura, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017 \r\n\r\nSuplente: Eduardo Medeiros dos Santos, em substituição e comple tando o mandato conferido a Celso Luiz da Cunha Pereira, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\n\r\nId: 2130181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2130153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/100178/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações das fls. 15 e 16.\r\n\r\nId: 2130153"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130006": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo DEFERIDO pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/100230/2018 - CELIA DA COSTA PEREIRA, CPF nº 951.847.757-49, PGU 31.852.598-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/100231/2018 - MARIA BAPTISTA CAMELO, CPF nº 464.428.637-00, PGU 31.852.596-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/100232/2018 - JOSE DOS SANTOS, CPF nº 445.916.837-53, PGU 31.852.597-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/100268/2018 - GLORIA MARIA JACOB, CPF nº 307.318.447-34, PGU 31.852.599-2.\r\n\r\nId: 2130006"
                        ],
                        "2129949": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/356527-1 (Anexos: 00-2018/154824-0) - Empresa: COOPERJAPERI COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE JAPERI LTDA. INDEFIRO pelo descumprimento reiterado das exigências.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/154824-0 (Anexos: 00-2017/356527-1) - Empresa: COOPERJAPERI COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE JAPERI LTDA. INDEFIRO pelo descumprimento reiterado das exigências.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/178460-2 - Empresa: PANIFICADORA PAO NA SUA CASA LTDA ME. INDEFIRO, com base nos termos da Procuradoria.\r\n\r\nId: 2129949"
                        ],
                        "2130019": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2161ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 29/08/2018 \r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antonio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; William Lima Rocha, Procurador Adjunto.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Processo nº 00-2018/057940-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FARMOQUÍMICA S.A. Vogal Relator: Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira. Assunto: Desarquivamento da Ata de AGE, registrada em 23/03/2018 sob o nº 3170959. Voto do Vogal Relator: por não conhecer do recurso, por intempestivo, e de ofício determinar o desarquivamento da Ata de AGE da sociedade empresária FARMOQUÍMICA S.A., registrada em 23/03/2018 sob o nº 3170959. Aprovado por unanimidade o voto do relator, abstendo-se os legalmente impedidos.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: Em ato contínuo o Sr. Presidente informou sobre o Processo no E-11/001/533/15 do COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO. Assunto: Questões referentes a registro de empresas - JUCERJA. Sugestão de alteração de procedimentos de registro e legalização de empresas - revogação dos Enunciados JUCERJA nº 29, 54 e aprovação do ENUNCIADO nº 59. O Vogal Dr. Antonio Melki explicitou sobre os considerandos constantes da deliberação, no que tange ao livre exercício da profissão, tendo antecipado seu voto pelo desprovimento da deliberação, sugerindo que todas as profissões regulamentadas sejam incluídas em outra deliberação. O Vogal Dr. Ronald Sharp também se posicionou sobre premissas equivocadas nos considerandos da deliberação, também se posicionando pelo desprovimento da nova deliberação. O Vogal Dr. Samir Nehme propõe uma busca prévia nos conselhos de classe por meio do sistema REGIN da JUCERJA. O Vogal Dr. José Roberto, representante da OAB/RJ, salientou que a norma de desregulamentação, lei 11598 não tem o condão de revogar uma lei específica, que trata de exercício profissional. O Procurador, por seu turno, solicitou o sobrestamento da votação. Tendo sido deliberado pelo sobrestamento por 30 dias da votação da deliberação. O Sr. Presidente informou sobre a viagem na última sexta-feira ao município de Areal para entrega do certificado pela implantação do alvará on-line, comunicou sobre a reunião de amanhã em Cambuci para sensibilização do Município, e em Miracema e Sapucaia sexta-feira para entrega dos respectivos certificados de alvará on-line; que o município de Queimados deverá entrar em breve no alvará on-line, assim como Magé. O Sr. Vice-Presidente e o Vogal Dr. Corintho de Arruda salientaram que a FECOMERCIO e a Associação Comercial estão realizando entrevistas com os candidatos ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Por fim o Presidente informou que ontem foi assinado um convênio com a ABIN para conceder a estes a base de dados da JUCERJA.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 05 de setembro de 2018, na mesma hora e no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2130019"
                        ],
                        "2130128": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 117 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR REGINA CELI MATTOS FERREIRA DE AGUIAR para exercer o Cargo de Confiança de Assessor II, símbolo CC-05, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 118 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR PATRICIA DAMASCENO DE ANDRADE para exercer o Cargo de Confiança de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2130128"
                        ],
                        "2130089": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0703/2018 - RATIFICO a presente Inexibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes originais fornecidos pela contratada, limpeza, lubrificação e regulagem nos equipamentos descriminados, bem como implementar um sistema de reserva de comando da rotativa com objeto de garantir a operação da impressora em caso de pane elétrica e efetuar a substituição gradual dos cilindros pneumáticos de acionamento de tinta e água da rotativa, conforme termo de referência, que os serviços sejam Adjudicados á Empresa ANDRÉ LUIZ DAMAZIO ME, para executa-lo por um período de 36 meses, no valor total de R$ 2.007.623,00, com fulcro no disposto do art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016, com base na manifestação as ASJUP ás fls. 57/62, bem como a aprovação do Sr. Diretor Financeiro ás fls.66.\r\n\r\nId: 2130089"
                        ],
                        "2129987": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/421/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente a segunda parcela da aquisição cartuchos, objeto do Contrato nº 011/2017, uma vez que, face o art. 8º, do Decreto nº 46.138, de 30 de outubro de 2017, as despesas não processadas que venham a ser inscritas em restos a pagar, cujo a liquidação não tenha sido registrada até 31 de janeiro de 2018, serão automaticamente cancelas pela Contadoria Geral do Estado, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\n\r\nId: 2129987"
                        ],
                        "2130000": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/392/2018 - HOMOLOGO o resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico IPEM-RJ Nº 015/2018, referente à aquisição de papel FILICOAT 180 GR, em favor da Empresa INFORMATICA E PAPELARIA DA VILA SÃO LUIZ LTDA ME por ter oferecido o valor de R$ 8.149,98 (oito mil cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 2130000"
                        ],
                        "2129999": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/392/2018 - Nos termos do inciso XXI, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2018, em sua totalidade à Empresa INFORMATICA E PAPELARIA DA VILA SÃO LUIZ LTDA ME por ter oferecido o valor de R$ 8.149,98 (oito mil cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 2129999"
                        ],
                        "2129986": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2018\r\n\r\nCONCEDO licença especial, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID.\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nMESES\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nEunice Lourenço de Matos\r\n\r\n20271450\r\n\r\nE-11/10.195/1999\r\n\r\n06\r\n\r\n18/08/2008 a 16/08/2013 e de 17/08/2013 a 15/08/2018\r\n\r\nMaria Porciúncula Ribeiro Ruiz de Barros\r\n\r\n20183681\r\n\r\nE-24/10.525/2002\r\n\r\n03\r\n\r\n05/01/2007 a 03/01/2012\r\n\r\nMaria das Garças Lima Santos Batista \r\n\r\n28183681\r\n\r\nE-24/11.103/2002\r\n\r\n03\r\n\r\n21/08/2009 a 19/08/2014\r\n\r\nMario Jorge Lima de Carvalho\r\n\r\n28171055\r\n\r\nE-06/22.378/2004\r\n\r\n03\r\n\r\n08/07/2003 a 05/07/2008\r\n\r\nManoel Alexandre Cabral\r\n\r\n20216343\r\n\r\nE-24/10.403/2001\r\n\r\n06\r\n\r\n11/12/2007 a 08/12/2012 e de 09/12/2012 a 07/12/2017\r\n\r\nId: 2129986"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130008": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.078/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - DRA. ALINE GARCIA SILVA - OAB/RJ 167.826.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4483/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5737/2014 - SINAF PREVIDÊNCIA CIA DE SEGUROS - DR. DANIEL CAMPOS GUIMARÃES DA CUNHA - OAB/RJ 155.549.\r\n\r\nEm razão do acautelamento do presente administrativo, por decisão judicial, DETERMINO a suspensão da exigibilidade da multa.\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8565/2013 - ABA COMÉSTICOS INDÚSTRIA LTDA - INOAR - DR. DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA - OAB/SP 250.121.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/848/2016 - ABEPREV-RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3467/2015 - ACE SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 16.983 E DRA. MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 23.748.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7555/2014 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE TODOS NITERÓI RJ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1593/2016 - AGIPLAN ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DRA. DENISE FERREIRA - OAB/RS 58.332.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6821/2014 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9468/2013 - ANDRÉ MONTENEGRO ANTUNES - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9321/2013 - APSA - DR. CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO - OAB/RJ 114.331.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/834/2014 - ARCOM - ANVR AYRTON SENNA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1561/2013 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. PEDRO P. BARRADAS BARATA - OAB/RJ 197.798.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/55/2016 - ASSISTÊNCIA DENTÁRIA NOSSA SRA. DAS GRAÇAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6914/2014 - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO NACIONAL DOS SERV. PÚBLICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6927/2014 - ASSOC. DOS SERV. FEDERAIS, ESTAD. E MUNIC. DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5560/2014 - ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4957/2015 - AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1990/2014 - AUTO ESCOLA SÃO CLEMENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3405/2015 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/257/2016 - BANCO BGN S.A - CETELEM - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1135/2016 - BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1946/2016 - BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3030/2014 - BANCO BONSUCESSO - DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153.999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1998/2014 - BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3687/2014 - BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1119/2013 - BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2633/2014 - BANCO CITICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5036/2014 - BANCO CITIBANK S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/170/2015 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.091/2008 - BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO - DRA. VANESSA BRASIL DE MELO - OAB/RJ 158.236.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5322/2013 - BANCO ITAÚ S/A - DR. AGNALDO JOSÉ DE CARVALHO - OAB/SP 167.151.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4088/2014 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3614/2014 - BANCO FIBRA S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6401/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4701/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1646/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/396/2016 - BAR BRACARENSE LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940 E DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2333/2015 - BEL-AIR MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8896/2013 - BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA ME - DR. LUÍS GUSTAVO TROTTA - OAB/RJ 112.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9467/2013 - BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA ME - DR. LUÍS GUSTAVO TROTTA - OAB/RJ 112.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1391/2015 - BRADESCO CARTÕES S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3203/2014 - BRADESCO SAÚDE S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1692/2014 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2130008"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2129823": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 302 DE 30 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A REFORMULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPORTIVO CULTURAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1.954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, do Parágrafo Único, do art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e pelo art. 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/100.047/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho, denominado GT BENEFÍCIO Esportivo-Cultural, com a finalidade de reformar as competências e metodologia para enquadramento, acompanhamento, prestação de contas dos projetos e empresas enquadrados no benefício fiscal da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992. \r\n\r\nArt. 2º - O GT BENEFÍCIO Esportivo-Cultural será composto pelos servidores abaixo identificados:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais - João Claudio Marchelli Filho - ID Funcional nº 4256267-8;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Assessoria de Estudos Econômicos - Luísa Regina Mazer - ID Funcional nº 4317887-1;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Cultura - Leandro Diniz Moraes Pestana - ID Funcional nº 5006932-2;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Vinicius Medeiros Boaventura - ID Funcional nº 5087832-8.\r\n\r\n§1º - A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais.\r\n\r\n§ 2º - Nenhuma remuneração adicional será atribuída aos representantes do Grupo de Trabalho pelo desempenho de suas funções, que serão consideradas de relevante interesse público para todos os efeitos.\r\n\r\nArt. 3º - O GT BENEFÍCIO Esportivo-Cultural terá validade de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao final do prazo estabelecido no caput deste artigo, o Grupo de Trabalho deverá apresentar, ao Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, relatório detalhado com os resultados de seu trabalho, contendo minuta de decreto padronizando a documentação e os procedimentos entre as Secretarias envolvidas, a fim de proporcionar maior controle e transparência dos projetos e empresas beneficiadas. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2129823"
                    ],
                    "2129737": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131/39/2017 - MARIA MARGARIDA SIMÕES, Professor de treinamento, Id. Funcional nº 599321-0. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 35, fica retificada para 19/03/2003, por 05 (cinco) anos, concedido em 08/01/2018, publicado no Diário Oficial de 09/01/2018.\r\n\r\nId: 2129737"
                    ],
                    "2129926": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/706.568/1996 - RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941995-3 e matrícula nº 294.714-1, com validade de 31/07/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.187/1987 - VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939075-0 e matrícula nº 0.184.074-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/705.090/92 - ALEXENDRE PEON ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal de Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947174-2 e matrícula nº 0.294.814-9, com validade de 13/08/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 2129926"
                    ],
                    "2129911": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 260 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nDECLARA INIDONEIDADE DE DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do Processo nº E-04/195/4/198, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo contribuinte abaixo relacionado, a partir da respectiva data de início dos efeitos, conforme o disposto no Inciso XVI, do art. 24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInício dos Efeitos\r\n\r\n86.962.667\r\n\r\nSIGMA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\n79.610.321\r\n\r\nSTN COMPANY COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nArt. 2º O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2129911"
                    ],
                    "2129930": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 162 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 3 A 9 DE SETEMBRO 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 3 a 9 de setembro de 2018, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 126,0000\r\n\r\nUS$ 86,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2129930"
                    ],
                    "2129912": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 104 DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nALTERA O CAPUT DO ART. 1°, DA PORTARIA JRF Nº 90, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o caput do artigo 1º, da Portaria JRF nº 90, de 20 de setembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Designar como Assessores da Presidência da Junta de Revisão Fiscal os seguintes Auditores Tributários: FRANCIS PACHECO RODRIGUES, ID: 4344314-1; JOÃO NICOLAU RUCOS, ID: 4365069-4; KATIA FRANCO DE OLIVEIRA, ID: 1939632-5, KATYA FARIAS FRATTE, ID: 1939643-0, LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, ID: 4323045-8”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2129912"
                    ],
                    "2129853": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de setembro de 2018, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.931/RO - Processo nº E-04/005/1466/2015 - Interessada: MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 69.536/RV - Processo nº E-04/017/1158/2016 - Recorrente: MMP 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 69.252/RV - Processo nº E-04/045/359/2016 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 66.089/RV - Processo nº E-04/040/16/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\n68.949/RV - Processo nº E-04/037/801/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.259/RV - Processo nº E-04/040/1163/2014 - Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2129853"
                    ],
                    "2129854": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de setembro de 2018, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 71.857 e 71.858/RO's - Processos nºs E-04/039/257/2017 e E-04/039/255/2017 - Interessada: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.829/RO - Processo nº E-04/039/385/2017 - Interessada: ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.884/RO - Processo nº E-04/046/661/2017 - Interessada: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 71.887/RO - Processo nº E-04/006/11/2018 - Interessada: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 71.679/RO - Processo nº E-04/018/172/2017 - Interessada: ARCANJOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.696/RO - Processo nº E-04/034/9015/2017 - Interessada: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.889/RO - Processo nº E-04/006/10/2018 - Interessada: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.842/RO - Processo nº E-04/034/6800/2017 - Interessada: RUBENS MAZIERO VERDAN ME - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2129854"
                    ],
                    "2129855": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de setembro de 2018, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 67.190/RO - Processo nº E-04/004/1502/2016 - Interessada: M M A BARATEIRA DE MADUREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA - Recorrente: OITAVATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.835/RO - Processo nº E-04/008/1265/2017 - Interessada: BAZAR SÃO SEBASTIÃO DE BANGU LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 71.465 e 71.479/RO's - Processos nºs E-04/059.468/2012 e E-04/059.467/2012 - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 63.659/RV- Processo nº E-04/024/155/2014 - Recorrente: SONO SHOW DE NOVA IGUAÇU MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.883/RO - Processo nº E-04/034/2963/2017 - Interessada: MARCIO GRAY FERREIRA LOPES - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 65.904/RV - Processo nº E-04/132.662/2012 - Recorrente: DROGARIA REAL DA ABOLIÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 71.851/RO - Processo nº E-04/034/9950/2017 - Interessada: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pe la Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2129855"
                    ],
                    "2129947": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.806 - Processo nº E-04/002/55892017. - Recorrente: FARMÁCIA GODINHO LTDA - EPP. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 17.674. - EMENTA: PRELIMINAR. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. Conversão do feito em diligência para que o contribuinte possa juntar documentos que comprovem sua alegação em sede de Recurso Voluntário. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2129947"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2129940": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168/100267/2018 - RATIFICO, na forma do artigo 26, Lei nº 8.666/93, o presente despacho de inexigibilidade de licitação, referente ao curso Trilhas de Aprendizagem do qual participará a funcionária DENISE TEIXEIRA PINTO TELLES, com fulcro no artigo 25, da referida Lei em favor da INTEGRAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO, no valor de R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 2129940"
                        ],
                        "2129966": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7ª, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WALLACE PACHECO FERNANDES, com validade a contar de 20/09/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/01/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013, conforme Processo nº E-01/301138/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZI DE AGUIAR CYRINO, com validade a contar de 31/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 06/11/2014, conforme Processo nº E-01/019/35/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MANUEL MACEDO DE AVILA e LORETTA ZUCCARELLO DE AVILA, com validade a contar de 22/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 10/07/2015, publicado no D.O. de 02/09/2015, conforme Processo nº E-01/012/41/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/12/2011, tornando sem efeito o Ato de 05/02/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, conforme Processo nº E-01/301097/2012.\r\n\r\nId: 2129966"
                        ],
                        "2129968": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/11006/2018 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, em nome do servidor PEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI, Assistente Previdenciário, matrícula 100677, ID Funcional 44248350, por 02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161.10726/2018 - AUTORIZO a licença para acompanhar cônjuge, em nome de FLAVIA DE SA GOES MOURAO, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.229-3, ID 50329146, por 2 anos, a partir de 03 de setembro de 2018, conforme artigo 125 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 2129968"
                        ],
                        "2129891": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/10752/2018 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 005/2018 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 243 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a Licitante CAMPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 21.278.659/001-84, que ofertou o valor de R$ 3.400.001,00 (três milhões, quatrocentos mil e um real).\r\n\r\nId: 2129891"
                        ],
                        "2129967": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/1037/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2018, referente a CLAUDIA ZARVOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/005/343/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2017, referente a SONIA DE ASSIS NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/100011/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2018, referente a LENILTON NEVES FORTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10396/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 291/2018, referente a MARIO DECIO DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/6106/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 126/2018, referente a TELMA MIRANDA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3695/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 318/2018, referente à MARIA DO CARMO PAPADOPOULOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/1174/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 226/2018, referente a MARIA EUGENIA PIRES REBELLO DO REGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1308/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 236/2018, referente a MIRIAN MIRANDA COHEN.\r\n\r\nDE 27/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/178/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 632/2018, referente a ANTONIO CARLOS BASTOS DE OIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/244/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 322/2017, referente a CLAUDIO DOMINGOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/7457/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 329/2018, referente a CARLA ALESSANDRA ATHAYDE VOLDEMAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2683/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 183/2018, referente a TANIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1644/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 104/2018, referente a ISABELLE DORIA DANTAS REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/2079/2017 - HOMOLOGO as Certidões N. 319/2018 e 320/2018, referentes a NEUZA MOTHÉ PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1148/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 236/2016, referente a ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900/202/2010. HOMOLOGO a Certidão nº 46/2018, referente a JULIO CESAR DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606541/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 310/2018, referente a NILCY MARIA RIBEIRO CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3824/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 302/2017, referente a LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2188/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2018, referente a LUIZ AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 28/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/3236/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 278/2018, referente a MONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/568/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2018, referente a DILSON HENRIQUE RAMOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/89/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 141/2017, referente a LUIZ CARLOS OLIVEIRA RANGEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/001/43/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2017, referente a LUIZ OTAVIO CAMPOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5656/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 198/2017, referente a CASSIA REGINA DOS REIS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/6752/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 181/2018, referente a MÁRCIA TERESA LEMOS SALES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1157/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 204/2017, referente a ANGELA MARIA RANGEL OBESSO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/6642/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2018, referente a ALTAMIR BOSSAN.\r\n\r\nDE 29/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/167/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 679/2018, referente a NÉLIO SOARES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/130/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 578/2018, referente a JOSE HAMILTON DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/195/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2018, referente a VICTOR MANGEON FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/161835/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 105/2016, referente a LUCAS RICARDO ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/114468/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 72/2015, referente a JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/145/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 5/2016, referente a CARLOS ROBERTO CARVALHO DE MALAFAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1918/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 220/2018, referente a CHRISTIANE DE CAMPOS COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/162/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 686/2018, referente a ROMARIO DA SILVA DIAS PORTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/3048/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2018, referente a VANISE GOMES DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/181/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 652/2018, referente a ANA CLAUDIA DOS SANTOS PINTO PESSOA.\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/18/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 304/2018, referente a NELI PIMENTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/794/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 299/2018, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BALTAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/3977/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 108/2018, referente a SIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/126/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 1/2018, referente a HELIOMAR SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/2318/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 1/2017, referente a MARIA WALDERÊS FIUZA LARANJEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/530/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 003/2018, referente a LIA GANDELMAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/21/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2017, referente a MARCOS CEZAR MARTINS LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/268/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 048/2018, referente a PATRÍCIA NOGUEIRA NOLASCO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/63/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 666/2018, referente a MAURO ANDRADE CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/173/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 225/2017, referente a LUCIO RAMOS.\r\n\r\nId: 2129967"
                        ],
                        "2129925": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171/928/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 193.400,00, (cento e noventa e três mil e quatrocentos reais ), em favor da Pulsar Energia Locação de Geradores e Veículos Ltda EPP , conforme Nota Fiscal nº 774 , referente a despesa com serviços de fornecimento de Energia no CAERJ, relativo ao período de 07/12/2015 a 01/02/2016.\r\n\r\nId: 2129925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130009": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.101788/2018 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-106 e RJ-140, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA POTÁVEL DE DIÂMETRO 70MM DE TUBULAÇÃO DE PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO (PRFV), PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS Municípios de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, com extensão de 6.300 metros, objeto do Processo n° E-17/003.101788/2018, a cargo da PRO LAGOS S/A., DEVENDO SER OBSERVADO O PARECER DA Assessoria de Planejamento constante as fls. 192. \r\n\r\nDE 24.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.101811/2018 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação no valor de R$ 1.359.305,64, do Contrato n° 01-A/2018, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ-109, ENTRONCAMENTO BR-040 A BR-101, objeto do Processo n° E-17/003.006304/2017, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 2130009"
                        ],
                        "2129992": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.101700/2018 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 04/2015, referente à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PASSEIO, CONTENÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo n° E-17/003.002857/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 2129992"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2129948": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, TEN CEL PM RG 56.475, Id Funcional 2393945-1, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100033/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, EDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN, CEL MÉD PM RG 52.466, Id Funcional nº 2463095-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100051/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2018, JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA, TEN CEL MÉD PM RG 54.702, Id Funcional nº 2468945-9, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, Símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Cascadura, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100054/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 25 de julho de 2018, MARTA CRISTINA DE CASTRO PINTO, ID Funcional nº 4401515-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100169/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARTA CRISTINA DE CASTRO PINTO, ID Funcional nº 4401515-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29 de maio de 2012, a contar de 25 de julho de 2018. Processo nº E-09/008/100169/2018.\r\n\r\nNOMEAR VITÓRIA D'ÁVILA PINTO MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marta Cristina de Castro Pinto, ID Funcional nº 4401515-1. Processo nº E-09/008/100169/2018.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PEREIRA EISENLOHR, Major PM, ID Funcional nº 592869-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Pedrini de Holanda Cavalcante, ID Funcional nº 5018340-0, a contar de 01 de agosto de 2018. Processo nº E-09/487/100037/2018.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 2427547-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata da Silva Reis, ID Funcional nº 5073898-4, a contar de 16 de julho de 2018. Processo nº E-09/487/100021/2018.\r\n\r\nNOMEAR EMILIA DE BARROS GOMES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Frederico de Alencar Paulino, ID Funcional nº 5071881-9. Processo nº E-09/008/100202/2018.\r\n\r\nId: 2129948"
                    ],
                    "2129965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/104/2017 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por FABIO FERREIRA DA COSTA TERRA TEIXEIRA, com base no Despacho LBS nº 529/2018, de lavra do Assessor Jurídico-Chefe da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 2129965"
                    ],
                    "2129904": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/250/6/2016 - JOAO ENEAS DE ARAUJO FERRAS - ID Funcional nº 2.993.552-0 -1231dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2129904"
                    ],
                    "2129942": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/236/A/2018 - SUBTEN PM RG 54.991 IRAN MARQUES CORREA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/03/2015.\r\n\r\nId: 2129942"
                    ],
                    "2129796": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/100042/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/100033/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/107/100003/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/457/100002/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/100036/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/100045/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2129796"
                    ],
                    "2129862": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/100040/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/294/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/311/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/100037/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/100016/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2129862"
                    ],
                    "2129845": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/125/100009/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2018.\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/046/100087/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para Despesa Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2018.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/125/100009/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2018.\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/046/100087/2018 - AUTORIZO a despesa por dis pensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para Despesa Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2018.\r\n\r\nId: 2129845"
                    ],
                    "2129787": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/133/100030/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/486/100006/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2018.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/133/100030/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/486/100006/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2018.\r\n\r\nId: 2129787"
                    ],
                    "2129833": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/699/2017 - AUTORIZO a despesa do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018, no valor de R$ 703.300,00 (setecentos e três mil e trezentos reais), em favor da FORD MOTOR COMPANY LTDA, CNPJ/MF nº 03.470.727/0016-07, para aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, ADAPTADOS, ZERO QUILÔMETRO.\r\n\r\nId: 2129833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2129741": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/015.10/2018 - DEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO formulado pelo servidor MARCELO DA SILVA, ID 42729025, com base no que dispõe o artigo 201, do Decreto nº 2479/79, fixando a pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias nos autos referenciado.\r\n\r\nId: 2129741"
                    ],
                    "2129742": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 20.08.2018\r\n\r\nSUSPENDE, por 120 (cento e vinte) dias, o servidor ISAP LEONARDO JOSÉ SANT'ANNA, ID 5002397, por ter malferido o disposto no artigo 26, inciso XXXV, c/c o 17, inciso XIV, artigo 18, inciso VIII, do Decreto nº 40.013/2006 e artigo 39, inciso VII, c/c o artigo 50,incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75 e SUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o ISAP LUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JUNIOR, por ter malferido o disposto nos artigos 26, inciso XXXV, c/c 17, inciso XIV, artigo 18, inciso VIII, todos do Decreto nº 40.013/2006 e artigo 39, inciso VII, c/c o 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024/43//2016\r\n\r\nId: 2129742"
                    ],
                    "2129908": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nSUSPENDE, por 60, (sessenta) dias, o servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, MAT.860.202-1, por infringência ao disposto no artigo 26, inciso XXXV, c/c o artigo17, inciso XIV, artigo 18, inciso XXXV, c/c o artigo 17, inciso III e XI, do Decreto nº 40.013/2006, artigos 38 e 39, inciso VII, e artigo 50 do Decreto-Lei nºnº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº nº 2479/79. PROCESSO Nº E-21/006.247/2015\r\n\r\nId: 2129908"
                    ],
                    "2129907": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL \r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nREVOGO o ato de punição, publicado no DOERJ de 02/02/2017, em face dos servidores FLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MAT. 860.800-5; VAGNER SOARES DE ALMEIDA, MAT. 816.546-9 e JOILTON SOUZA DA SILVA, IDF 5000886-2, determinando o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.005/2014.\r\n\r\nId: 2129907"
                    ],
                    "2129740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 20.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.43//2016 - ARQUIVA o presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado em relação aos servidores RONALDO BARBOSA DE SOUZA, IDF 1967753-7; CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, matrícula nº 237.390-0 e JULIO CESAR DE SOUZA, IDF 570807-9, por não restar comprovada transgressão disciplinar, seja por ação ou por omissão praticada pelos referidos servidores.\r\n\r\nId: 2129740"
                    ],
                    "2129905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.005//2014 - ARQUIVE-SE pela perda do objeto os Processos: E-21/002.4/2017; E-21/002.3/2017; E-21/080.017/2017; E-21/015.17/2017; E-21/088.21/2017 e E-21/057.30/2017.\r\n\r\nId: 2129905"
                    ],
                    "2129931": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/067/2018 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição com instalação de 03 (três) grupos de geradores com entrega única para atender as necessidades das Unidades SEAP/JP, SEAP/AT e SEAP/FM, no valor estimado de R$ 727.275,60 (setecentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto nº10.520/2002. \r\n\r\nId: 2129931"
                    ],
                    "2129932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/130/2014 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando a pintura em 04 (quatro) galerias da Cadeia Pública Bandeira Estampa no valor estimado de R$ 208.330,03 (duzentos e oito mil trezentos e trinta reais e três centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2129932"
                    ],
                    "2129906": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.1//2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2129906"
                    ],
                    "2129933": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/41/2017 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando a recuperação da Caixa D´água central, com impermeabilização e trocas de tubulações na SEAP-JF no valor estimado de R$ 113.522,30 (cento e treze mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2129933"
                    ],
                    "2129934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/39/2016 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando a reforma da rede de esgoto do SEAP/MM e SEAP/JC, no valor estimado de R$ 283.720,78 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2129934"
                    ],
                    "2129935": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO AJUNTO\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/63/2017 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando a instalação de uma subestação simplificada de 150 Kva, para atender a edificação do GSSE-Complexo de Gericinó no valor estimado de R$ 196.881,85 ( cento e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2129935"
                    ],
                    "2129936": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/71/2014 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando a reforma da subestação de energia elétrica com execução de telhado da Penitenciária Talavera Bruce - SEAP/TB no valor estimado de R$ 228.326,14 (duzentos e vinte oito mil trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2129936"
                    ],
                    "2129909": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores ,abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nMÁRCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2348982-0, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269973-8, Subdiretor;\r\n\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336870-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nSILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967914-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCLEBER BARROSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n\r\nMARCOS PAULO ATANDE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336872-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n\r\nDIERLAN VERLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010022-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nALEX MARQUES ROSEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nCELIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, Psicóloga, ID. nº 5018294-3, CRP/RJ nº 15607\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, ID nº 1995282-1 CRESS nº 13955 7 Região /RJ.\r\n\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2129909"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2129803": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/987.006/2003 - KARINNI SOUZA DE SÁ, matrícula nº 822.577-3 - De acordo com o disposto no artigo 131, do Decreto nº 2479/79 e na Lei nº 1.054/86, AUTORIZO ao servidor, de quem trata o presente processo, os meses de Licença Especial, requeridos pelo mesmo, relativa ao período base de 01/11/2002 a 22/11/2007, para usufruí-las a contar de 16/07/2018 a 13/10/2018. \r\n\r\nId: 2129803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2129957": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORETO DE POTÁSSIO 6% - SOLUÇÃO ORAL - 100 ML E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4082/2017.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 15:00 horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2129957"
                    ],
                    "2129958": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (MIDAZOLAM MALEATO 15 MG E OUTROS), para atender a Coordenação de Medicamento, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/809/2018\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2129958"
                    ],
                    "2129959": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (METOTREXATO 2,5 MG - COMPRIMIDO E METOTREXATO 25 MG/ ML - INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/09/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4782/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2129959"
                    ],
                    "2129960": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ADENOSINA 3 MG/ML - 2 ML - AMPOLA E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5320/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2129960"
                    ],
                    "2129961": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para pacientes portadores de fibrose cística, para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4809/2016.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2129961"
                    ],
                    "2129962": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (ALBENDAZOL 400 MG E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/473/2016.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/09/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2129962"
                    ],
                    "2129963": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (HIDROXIURÉIA 500 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2018, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7608/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2129963"
                    ],
                    "2130003": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONVOCA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA. - AMIU, estabelecida na Estrada dos Três Rios, nº510/542 e 610, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ nº 29972288/000-48, a comparecer na Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após esta publicação, para retirar a cópia do relatório de inspeção e termos pertinentes, realizada no dia 24/04/2018. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONVOCA o Diretor Antônio Carlos Correia Lima e/ou responsável técnico do estabelecimento ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO JORGE LTDA (CASA DE SAÚDE JACAREPAGUÁ), CNPJ: 33.932.567/0001-55, com endereço na Rua Candido Benício, nº 3698, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, processo de Licença Inicial nº E-08/9015742/1961, a comparecer na Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a data desta publicação, para retirar a o Relatório de Inspeção e termos pertinentes, realizada no dia 17/05/2018. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ: 42.498.725/0003-63, estabelecido na Rua Estácio de Sá, nº 20, Estácio, Rio de Janeiro, RJ, a comparecer ao Setor de Arquitetura e Engenharia desta SUVISA, sito a Rua México, 128/3º andar, referente ao Processo nº E-08/100829/2012, tendo o prazo de prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da solicitação de visto em planta. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS - NÚCLEO DE HEMOTERAPIA, CNPJ: 11405835/0001-48, estabelecido na Rua da Maçonaria, nº 320, Centro, Três Rio, RJ, a comparecer ao Setor de Arquitetura e Engenharia desta SUVISA, sito a Rua México, nº 128/3º andar, referente ao Processo nº E-08/001/5770/2014, tendo o prazo de prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da solicitação de visto em planta. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CENTRO POPULAR PRO-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 28.812.576/0003-34, estabelecida na Avenida Tenente José Teixeira, nº 473, Centro, Bom Jesus de Itabapoana, RJ, a comparecer ao Setor de Arquitetura e Engenharia desta SUVISA, sito a Rua México, nº 128/3º andar, referente ao Processo nº E-08/001/12268/2013, tendo o prazo de prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da solicitação de visto em planta. \r\n\r\nId: 2130003"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2129894": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que a Sessão Pública do Procedimento de Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº E-08/007/100.017/2018 está SUSPENSA sine die, cujo objeto é a contratação dos serviços de ENTREGA DE DOCUMENTOS, APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL para as unidades e sede da Fundação Saúde, conforme determinação proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE-RJ 115.849-3/18.\r\n\r\nId: 2129894"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2129884": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 03/09/2018.\r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado o valor do contrato em R$ 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/547/2018.\r\n\r\nId: 2129884"
                        ],
                        "2129888": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2018R1\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA\r\n\r\nPROCESSO N ºE-27/132/136/2018\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2129888"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "2129955": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 14/2018\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2018.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.425.770,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta reais).\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados na rede pública estadual de ensino, na forma do Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), par tes integrantes e inseparáveis do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0150.2339.\r\n\r\nCÓDIGOS DE DESPESAS: ND 3390.39.82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1748/A/2018.\r\n\r\nId: 2129955"
                            ],
                            "2130064": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 018/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação em todo o Território Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1616/2018\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/09/2018, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 2130064"
                            ],
                            "2129747": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Samuel Teixeira de Mello\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Andréa Gomes Menezes\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Rafael Candido da Silva, no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 11.05.2018, página 19 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2008\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 31-Laudicea Costa Moura\r\n\r\nLeia-se: 31-Laudicéa da Costa\r\n\r\nId: 2129747"
                            ],
                            "2129611": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, sito na Avenida dos Operários, nº 205, Centro, Município de Paracambi, Censo Escolar nº 33038929, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6.479/1982, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004: Maria José de Oliveira, Matrícula 201099990256543, no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3004/2008: Leandro Martimiano Costa, Matrícula 300418, no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3007/2011: Glauco Marques Barbosa, Matrícula 201029190175610. Secretária Escolar: Wania Brum Pierre de Souza, designada no DOERJ de 07/11/2011, página 14, 3ª coluna. Diretor Eduardo Soares de Freitas, designado no DOERJ de 23/01/2018, página 9, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID. 4325821-2 e Consuelo Rocha Carreiro, ID. 3710076-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2018/1º Semestre, Turma: NEJA IV01\r\n\r\nOnde se lê: Zion Leonard Franco de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: Zyon Leonard Franco de Carvalho\r\n\r\nId: 2129611"
                            ],
                            "2130022": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA E INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, sito na Rua Nova Trento, 327-Guadalupe- Rio de Janeiro-RJ, Censo Escolar nº 33086575, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9046 de 07 de julho de 1986, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Alex dos Santos Pereira, Matricula 201319520395894; Allisson Eduardo Costa dos Santos, Matricula 201369490346021; Amanda Celina Rodrigues da Silva, Matricula 201319580338765; Andressa Alves dos Santos, Matricula 201268150342602; Ariane de Azevedo Luiz, Matricula 201369230558827; Elisa Santos de Almeida, Matricula 201111940410944; Francisco Marques de Oliveira Neto, Matricula 201319580319116; Gabriel da Silva Garrido, Matricula 201369190477570; Jean Lucas Madeira da Silva, Matricula 201169190318641; Luan Conceição da Silva, Matricula 201419520435248; Lucas de Azevedo Costa, Matricula 201205370222446; Pedro Henrique Medeiros Viegas, Matricula 201319580336711. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, sito na Rua Nova Trento, 327-Guadalupe- Rio de Janeiro - RJ, Censo Escolar nº 33086575, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2016,1º SEMESTRE, Turma NEJA IV 01: Alanda Thayna Santana Nunes, Matricula 201300020456028; Andreia Santos, Matricula 201408580168631; Bruno Henrique de Sales Pinho, Matricula 201208450340571; Caroline Lucena de Oliveira Silva, Matricula 201318450573210; Cyntia Duarte de Melo, Matricula 201008450128499; Lauro Mendonça do Nascimento, Matricula 201401570291441; no ANO LETIVO DE 2018,1º SEMESTRE, Turma NEJA IV 01: Jessica da Silva Neves, Matricula 201012910132808; Katia Regina Coutinho, Matricula 201619580386408; Leila Cristina Romeiro Tavares, Matricula 201428690305166; Marta Pereira da Silva, Matricula 201619580386084; Matheus Santos Dias, Matricula 201419460252010; Melvin Luis Prisco Lessa, Matricula 201305230607410; Michelle Magaldi da Cunha, Matricula 201619580385355; Mônica Simão da Silva, Matricula 201619580385940; Sthefany Gama Freitas, Matricula 201619580386599; Tatiane do Nascimento, Matricula 201719580390169; Viviane da Silva Gomes, Matricula 201719580397510. Secretário Escolar: Solange Maria Ferreira da Silva, designada no D.O. de 07/11/2017, pagina 07, 1º coluna. Diretora: Maria Carolina de Sousa Martins, designada no D.O. de 24/10/2017, pagina 12, 2º coluna. Servidores que autorizam a publicação: Adriani Pinheiro Freire, ID. 4368741-5, Regina Pereira Drumond, ID. 4392712-2.\r\n\r\nCIEP 339 MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 20- Mariana Moreno da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20- Marina Moreno da Silva\r\n\r\nCEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA CASA DO MARINHEIRO, sito na Avenida Brasil, 10.592, Penha, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33062862, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nomina de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 10335 de 11.09.1987, na Unidade CEJA CASA DO MARINHEIRO, no ANO LETIVO DE 2018: Agatha Cristian Fernandes Silva, Matrícula 181012000277; Aline Silva Donozor, Matrícula 171012000283. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 10335, de 11.09.1987, na Unidade CEJA CASA DO MARINHEIRO, no ANO LETIVO de 2018: Clarisse Francisca da Rocha Coelho Araujo, Matrícula 182012000261; Davi Cainã Castro da Silva, Matrícula 172012000086; Diogo Pereira Florencio, Matrícula 182012000089; Gabriel Fernandes Ribeiro, Matrícula 182012000285; Gabriel Ribeiro Rocha da Silva, Matrícula 142012000257; Glycia Cristhina Nascimento da Conceição, Matrícula 182012000016; Hevilla Nieli Almeida dos Santos, Matrícula 182012000071; Isabelle Lisboa de Oliveira, Matrícula 182012000069; João Vítor Melo Ferreira, Matrícula 182012000108; Leonardo dos Santos Bernardo, Matrícula 162012000173; Luiz Alberto de Sousa Meira, Matrícula 142012000215; Matheus Ferreira Teixeira, Matrícula; 172012000318; Natan Moreira Lima, Matrícula 182012000125; Pedro Cesar Lima Coelho, Matrícula 162012000326; Rafael Nascimento Carvalho, Matrícula 182012000302; Victor Gabriel da Silva, Matrícula 182012000273; Vinícius Rodrigues Bezerra, Matrícula 162012000218; Wilson Pereira de Mesquita, Matrícula 142012000083. Secretária Escolar: Célia Cosme Lira, designada em D.O. em 13/01/2006, página 08, 2ª coluna. Diretor: Gabriel Maia Fernandes, designado em D.O. de 18/04/2016, página 10, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Paulo Roberto dos Santos, ID 4368397-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 30 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAndressa Maria Lima La Rosa \r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV - 01\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE\r\n\r\nGabriel Pimentel de Almeida \r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV - 01 \r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE Nilo Anderson Batista de Mendonça \r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV - 01 \r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005; no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Felipe Domingos de Araujo, Matrícula 201217990475956; Fernanda Veiga dos Santos, Matrícula 201519570388606; Geovane da Silva Macedo Guimarães, Matrícula 200918630160098; Jadeir Gonçalves Bragança, Matrícula 201017990322839; Jaqueline Rodrigues do Espírito Santo, Matrícula 200917990157600; Juliana Cristina de Oliveira Leitão, Matrícula 201099990264925; Leticia Gomes da Silva, Matrícula 201316490088854; Lorrane Sampaio dos Santos, Matrícula 201319570304825; Marluce da Silva Santos da Silva, Matrícula 201099990167758; Marta Tereza de Moraes, Matrícula 200917990065242; Telma Maria Gomes da Costa de Araújo, Matrícula 201617990613254; Thuanne Kelly Silva, Matrícula 201217990500910. Secretária Escolar: Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, designada no DOERJ de 10/07/2007, página 13, 3ª coluna. Diretora Adjunta: Denise Mendes Carvalho designada no DOERJ de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0 e Lídia Dias do Amaral Corrêa. ID. 4182154-8.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2006, Turma: JÁ-3001/ 2° SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: na TURMA: JÁ-3001/ 1° SEMESTRE\r\n\r\nLeia-se: na TURMA: JÁ-3001/ 2° SEMESTRE\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2013, Turma: JÁ-3002/ 1° SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Maria Judith Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: Maria Judite Pereira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2017\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2016, Turma: NEJA IV-04/1°SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Edson Ferreira de Mello\r\n\r\nLeia-se: Edson Ferreira de Melo\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO, sito na Rua Conde de Agrolongo, 1246 - Penha, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33070164, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV- 01: Andrea Moraes Patrocinio da Rocha, Matrícula 201617170487887, Andressa de Jesus Queiroz, Matrícula 201517240562703, Beatriz Leal da Silva, Matrícula 201517170465674, Bruno Michel de Oliveira Santos, Matrícula 201817170527810, Carlos Henrique Teixeira da Rocha, Matrícula 201617170488182, Felipe Fernandes de Araujo, Matrícula 201817170521433, Gisele de Oliveira Borges, Matrícula 201717170491023, Moises Caitano dos Santos, Matrícula 201317170396981, Oarle Costa de Oliveira, Matrícula 201017600134821, Pamela Jesus dos Santos Oliveira, Matrícula 201717170492852, Sander de Lima Perrot, Matrícula 201017170130697, Tatiana Nascimento de Assis, Matrícula 200920600047120, Vitoria Batista de Oliveira, Matrícula 201570020298701, Yris Conceição, Matrícula 201117360059110. Secretária Escolar Itinerante: Sandra de Assis Barbosa, ID. 3933291-8, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16. Diretora: Nádia Moreira da Silva, designada no DOERJ de 20/12/2004, página 33, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Antonio Moreira Barbosa Neto, ID. 4326129-9 e Daniele Pires Pereira, ID. 4326141-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, sito a Rua Toriba, nº 106, Colégio, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33074798, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2018,1º SEMESTRE: Turma MIV-01: Aline Antunes da Silva, Matrícula 201608140415498; Andrezza Duarte Dias, Matrícula 201608140416210; Barbara Erdi, Matrícula 201608140416117; Erisvaldo Cardoso do Nascimento, Matrícula 201708140430183; Eunice Ramos de Oliveira, Matrícula 201099990106704; Helaine da Silva Pereira, Matrícula 201629340419929; Julyana da Silva Costa de Oliveira, Matrícula 201318350564285; Kátia Regina Cyrino, Matrícula 201608140415811; Luana de Assumpção Nunes, Matrícula 201408140365161; Lucas de Oliveira Santos, Matrícula 201408140363975; Lucas Ferreira Vidal, Matrícula 201808140444611; Priscila Cristina da Silva, Matrícula 201099990160037; Roberta Alves de Castilho, Matrícula 201608140416389; Roberta Cardoso Affo, Matrícula 201708140430010; Sandra Basília de Jesus Frazão, Matrícula 201608140415307; Stefane Machado Neves, Matrícula 201608140406669; Vanessa de Miranda de Paula, Matrícula 201608140403310. Secretária Escolar Itinerante: Sandra de Assis Barbosa, ID. 3933291-8, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16. Diretora: Ana Lúcia Alves de Souza Oliveira, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 16. Servidores que autorizaram a publicação: Lorimar Costa Oliveira, ID: 4326446-8 e Cláudia Gomes Cruz, ID: 4326130-2.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, sito a Avenida ministro Edgar Romero nº 491, Madureira, Munícipio do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33968542, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela resolução SEEDUC nº 40.623/2009, no ANO LETIVO DE 2018, Turma: NEJA IV01: Igor Silveira Moreira da Silva, Mat:2015084220535322; Leandro Santos de Oliveira, Mat: 201708420639410; Lívia Moraes Valério, Mat: 20180842069120; Steven Santiago Alves de Oliveira, Mat: 201669490636551; Suzana Carla Silva Carneiro, Mat: 201608420549192; Thamire Cristina Cordeiro da Silva, Mat: 201201930386926; Thiago Angelo Alves Pinheiro, Mat: 201308420369195. Secretária Escolar Itinerante: Sandra de Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/06/2018, pág: 16. Diretor: Antônio José de Oliveira, Designado no DOERJ de 14 de Agosto de 2017; página: 9. Servidores que autorizam a publicação: Ariadne Viana Reis Gomes, ID: 4368435-1 e Lucilene Drumond Ribeiro, ID: 4391632-5. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, sito na Rua do Antúrio nº 31, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33086753,nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4446 / 2010, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE ,Turma NEJA-IV - 01:Adhan Marlley Nunes Reis, Matrícula 201334410577150; Alexander de Argollo Ferrão Rocha, Matrícula 201619390232345; Amiel Brito Torres, Matrícula 200908060230797; Beatriz Cristina Oliveira da Silva, Matrícula 201218630416298; Bethania Eunice dos Santos, Matrícula 20093442092890; Brenda Machado Alves da Silva, Matrícula 201434420691710; Claudio Roberto Gomes Teixeira, Matrícula 201619390233661; Cristian Lucas Rezende Durães, Matrícula 200934490100901; Eduarda de Freitas Pereira, Matrícula 201099990130844; Eduardo Annunciação Sant'Ana da Silva, Matrícula 201300020501937; Fabiana Andrade de Medeiros, Matrícula 201300020477297; Fábio Correia dos Santos, Matrícula 201619390232698; Fabricio Rosa dos Santos, Matrícula 201719390237386; Fernanda Marques Carneiro, Matrícula 201619390232183; Gabriel Rodrigues da Silva , Matrícula 201400020520458; Jorge de Souza Teixeira, Matrícula 201619390232507; Luiz Phelipe Machado de Jesus Silva, Matrícula 201500020597643; Marcelo Santos da Silva, Matrícula 201719390245729;; Marciele Cristina de Oliveira de Souza, Matrícula 201719390234794; Marcos Vinícius dos Anjos Cavalcante, Matrícula 201500020607894; Marlon Lucio Malta Viviani, Matrícula 201434450647482; Marlon Silva dos Santos, Matrícula 201419520433547; Pâmela Stephane Maciel, Matrícala 201434420690800; Silvani Barcellos Rodrigues, Matrícula 201619390233155; Simone Marinho Lavinas. Matrícula 201619390233317; Vitor Tadeu Mota de Souza, Matrícula 201434450633181; Washington Luiz Trindade Teixeira, Matrícula 201619390229042; Wesley Gomes de Oliveira Costa, Matrícula 201234490501610: Turma: NEJA - IV - 02: Alexandre Oliveira Goulart, Matrícula 201019500136101; André Pompeu da Conceição, Matrícula 201400020571362; Bianca Larissa Queiroz Antonio, Matrícula 201300050328974; Bruna Stefanie Santos Neves, Matrícula 201534410671893; Carolayne Abreu da Silva, Matrícula 201400020514310; Carolina dos Santos Magalhães, Matrícula 201400020511971; Christian Leonardo da Silva, Matrícula 201534450753211; Daniele Soares Dias, Matrícula 200934420484662; Débora Alcantara Fidelis de Araujo, Matrícula 200919390073666; Fabiola da Silva Lindoso Soares, Matrícula 201619380408289; Gabriel da Silva Pollis, Matrícula 201134480252533; Isaque Yuri da Silva Lima, Matrícula 201434420735766; Jhonattan Gabriel Fontes Rodrigues, Matrícula 201434450615602; José Claudio de Oliveira Finotelli, Matrícula 201618450925010; Joycelaine Nunes Souza, Matrícula 201334410537795; Lucia Iara Lopes dos Santos, Matrícula 200901730050257; Luiz Gustavo Valentino de Melo, Matrícula 201519500367146; Luiz Vinícius Côrtes Porto, Matrícula 201334450532859; Matheus da Silva Martins, Matrícula 201534490657973; Orlando Peluso Neto, Matrícula 201400020576917; Pedro de Paula Delgado dos Santos, Matrícula 201300020460130; Raiane Souza da Silva, Matrícula 201434480340334; Rayane Cristine Fortunato da Silva, Matrícula 201322220339522; Ricardo Alberto Candido Dias Lopes, Matrícula 200919390041039; Tamires Matta da Silva Santana, Matrícula 201400020509489; Thayná Firmino Barros de Miranda, Matrícula 201419500359740; Vanessa dos Santos Batista, Matrícua 200919390039050; Vantuil Verneck Rosa, Matrícula 201619390221734; Vitor Samuel Blanc de Oliveira, Matrícula 201500020583855; Wallace Florentino da Silva, Matrícula 201099990137198; Wellerson Peixoto Bello, Matricula 201219570245410. Secretária Escolar: Maria Helena Siqueira Miranda, designada no DOERJ de 03/02/2010, página 12, 1ª coluna. Diretora: Cássia Regina do Nascimento Ferreira, designada no DOERJ de 24/09/2009, página 13, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID.4267476-0 e Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8.\r\n\r\nId: 2130022"
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                            "2129778": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 002/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Evolutec Evolução em Tecnologia Eirelle-ME.”.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº 002/2018, referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento das unidades deste Departamento. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n\r\nASSINADO em: 31/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/8/2018. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2018.\r\n\r\nId: 2129778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2129031": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, NELSON PIMENTEL DE BARROS, matr. nº 36.629-4, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5014/2016 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, GUSTAVO CLAYTON ALVES SANTANAI, matr. nº 35.754-1, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/916/2016 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, RAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS, matr. nº 38.904-9, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8974/2015 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, RENATO FONSECA JUNIOR, matr. nº 37.998-2, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1979/2015 de seu interesse.\r\n\r\nId: 2129031"
                                ],
                                "2128450": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, a servidora CRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 32.912-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2136 - Bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 10:00 ás 16:00 horas, para apresentação de defesa em face dos fatos narrados no Processo Administrativo nº E-26/008/734/2016, por meio de advogado, no prazo de 10 dias, na qual indicará todas as provas que pretende produzir, bem como rol de testemunhas, se entender conveniente.\r\n\r\nId: 2128450"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2130002": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2018. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018 PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Empresa BARÃO DA HIDRÁULICA - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMITIVOS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do sistema hidráulico de acionamento da plataforma de manutenção de rede aérea do caminhão placa LEE 6326 com fornecimento de peças, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo -I). VALOR DO CONTRATO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA: O prazo da execução do serviço será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da autorização de serviço ou similar, que deverá ser posterior ao início da vigência do contrato, que será de 180 (cento e oitenta) dias, sendo esta última sempre contada da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/9, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº E-10/006/196/2018.\r\n\r\nId: 2130002"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2130024": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 36/2018-INEA assinado em 31/08/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos sem motorista para atender as rotinas dos serviços de almoxarifado e de patrimônio do INEA na forma de termo de referência e do instrumento convocatório. VALOR: R$ 56.376,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/09/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. PROCESSO Nº: E-07/002.1348/2018.\r\n\r\nId: 2130024"
                                ],
                                "2130025": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 04/2018, assinado em 31/08/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R$ 42.867,48 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente à prestação de serviços de locação de veículos tipo pick-up, no período de 18/04/2018 a 05/07/2018. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018. PROCESSO: Nº E-07/002.30549/2018.\r\n\r\nId: 2130025"
                                ],
                                "2129978": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Revogação de Doação. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Barra Mansa. OBJETO: Revogação unilateral da doação do veículo Renault/Logan Expression 1.6, ano 2012/2012, chassi 93YLSR7UHCJ209835, placa KVT-5677. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018. PROCESSO Nº E-07/512.070/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRAPARTIDA POR USO DE IMAGEM. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e (donatária) RT2A Produções Cinematográficas LTDA (doador). OBJETO: Doação de bens móveis e materiais conforme a Cláusula Primeira. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2018. PROCESSO Nº E-07/002.1714/2018.\r\n\r\nId: 2129978"
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                                "2129981": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00149956 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.924,58, em 04/04/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.9119/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Garcia & Martins Ltda CNPJ/CPF N° 77.843.183/0002-12 ENDEREÇO: Estrada Deputado Octavio Cabral n° 800, Quadra 02, Lote 03 - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00149944 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.924,58, em 04/04/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.9361/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Lima Custodio de Lima Comercio de Madeiras CNPJ/CPF N° 13.544.068/0001-83 ENDEREÇO: Rua Professor Cardoso de Menezes, Lote 10, Quadra 113, Lote 02 - Maricá - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 06/07/2018, emitiu a notificação n° SUPRIDNOT/01094767 à Eyres de Jesus Schwenck Ponciano, informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.2549/2015, referente a Certidão de Uso Insignificante. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Eyres de Jesus Schwenck Ponciano. CNPJ/CPF Nº: 178.083.757-72. ENDEREÇO: Estrada do Carmo, s/nº - Fazenda do Pamparrão, Município Sumidouro.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00150557 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 6.258,48, em 26/07/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.100581/2018.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Dona Isabel S.A CNPJ/CPF N° 31.119.639/0004-67 ENDEREÇO: Rua Cotinguiba, 150 - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2129981"
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                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150520\r\n\r\nNOME: Ednylton Maria Franzosi. CNPJ/CPF N° 344.839.268-53. ENDEREÇO: Estrada do Mombaça, 2411. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 46 e 54 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 9.629,35. PROCESSO Nº E-07/002.9314/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150622\r\n\r\nNOME: Ednylton Maria Franzosi. CNPJ/CPF N° 344.839.268-53. ENDEREÇO: Estrada do Mombaça, 2411. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.174,22. PROCESSO Nº E-07/002.9311/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00159753\r\n\r\nNOME: Vitória de Araponga Pedras Decorativas LTDA - ME. CNPJ/CPF Nº: 17.823.871/0001-08. ENDEREÇO: Estrada Pádua Marangatu, s/n°, Km 14, Araponga - Zona Rural. MUNICIPIO: Santo Antônio de Pádua. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº E-07/002.4412/2018. \r\n\r\nId: 2129977"
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                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00144116\r\n\r\nOnde se lê: Auto de Infração N° COGEFISEAI/00143910.\r\n\r\nLeia-se: Auto de Infração N° COGEFISEAI/00144116.\r\n\r\nId: 2129983"
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                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designadas pela Portaria INEA/PRES n° 747, de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 020/2018\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2018, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2018, às 10:45 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2018, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 19/09/2018, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 21388.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2129980"
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                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 201/2018.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.cedae.com.br/licitacao ou na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 02 com as alterações processadas no edital da licitação em epígrafe e informa, ainda, que a presente licitação será realizada no dia 18/10/2018, no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 2129811"
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                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 361/2018 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE COLIRÍMETRO MICROPROCESSADO DIGITAL E REAGENTES DPD CLORO LIVRE”. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 18/09/2018 Horário: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 86.728,72\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2129922"
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                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                                "2129739": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2018 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. PARTES: FUNARJ e STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório, e será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/08/2018. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este Contrato o valor estimado de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em 12 (doze) parcelas de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/10014/2018.\r\n\r\nId: 2129739"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2129976": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2018-SEI.\r\n\r\nPARTES: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Paraíba do Sul. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação Técnica entre a SEMPE/MDIC, por meio da Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato e a SETUR, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato, para o desenvolvimento de atividades que visem à valorização do artesão brasileiro, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato e, realizar o suporte operacional para a exe cução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.\r\n\r\nPRAZO: 30/08/2018 a 29/08/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/100/2018.\r\n\r\nId: 2129976"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2130021": [
                                "I - Edital",
                                "*EDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do art. 22, do Regulamento editado através da Resolução PGE nº 4095, de 28 de junho de 2017, torna público que o prazo de validade do Exame de Seleção fica prorrogado, por mais 1 (um) ano, a contar de do 01 de setembro de 2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018.\r\n\r\nId: 2130021"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2129889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/14/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2018R1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA V, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/14, que teve como adjudicatária as seguintes Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 12 com proposta no valor unitário de R$ 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos) e a BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP vencedora do lote 19 com proposta no valor unitário de R$ 0,51 (cinquenta e um centavos). Os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09,10, 11 e 14 foram “DESERTOS” e os lotes 13, 15, 16, 17 e 18 foram “FRACASSADOS”, pois nenhum dos licitantes chegou aos valores orçados pela administração.\r\n\r\nId: 2129889"
                    ],
                    "2129920": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 14.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/627//2018 - MARCO AURELIO VIANA PEREIRA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/605//2018 - THAINÁ DE MORAES CANTARINO MOURA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/628//2018 - VERONICA MIRANDA DA SILVA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/492/2018 - ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO DOS SANTOS;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/493//2018 - LEANDRO ROCHA SILVA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/598//2018 - ANDERSON PORTO COSTA.\r\n\r\nFAZEM JUS aos Auxílios Funerais solicitados.\r\n\r\nId: 2129920"
                    ],
                    "2129840": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/530/2018 - CONCEDO, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, ao Tenente-Coronel BM Ref DOMINGOS VICENTE DE CASTRO, RG 1.552, ID Funcional n° 000571342-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Isenção de Saúde, SESSÃO N° 216/18, conforme o Processo n° E-27/037/530/2018.\r\n\r\nId: 2129840"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2130061": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nAPLICA a SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E-03/001/100968/2018 e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2479/79, ao servidor MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 39585522, vínculos 1 e 2, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/016/102230/2018.\r\n\r\nId: 2130061"
                    ],
                    "2129887": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/100739/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 2129887"
                    ],
                    "2129851": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/7523/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8.\r\n\r\nId: 2129851"
                    ],
                    "2129843": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2018\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/101301/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... ELANE MORAIS TEIXEIRA LONTHFRANC...\r\n\r\nLeia-se: ... ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC...\r\n\r\nId: 2129843"
                    ],
                    "2130066": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1528/2017 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 008/2017, em favor da empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.223.336/0001-03, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.304.623,24 (dois milhões, trezentos e quatro mi, seiscentos e vinte e três reais e vinte quatro centavos)\r\n\r\nId: 2130066"
                    ],
                    "2129812": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nSUELI SILVA DE BRITO, ID. Funcional nº 3678014-6/2, mat. n° 926.454-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/04/2018. Proc. n° E-03/008/4247/2018.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES, ID. Funcional nº 4409244-0/2, mat. n° 3.052.562-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/010/1115/2018.\r\n\r\nDANIEL JORGE DE MENEZES MELLO, ID. Funcional nº 4378916-1/3, mat. n° 3.056.074-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2018. Proc. n° E-03/005/2572/2018.\r\n\r\nELIAS ALVES IZAIAS, ID. Funcional nº 4349118-9/1, mat. n° 950.898-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/04/2018. Proc. n° E-03/010/1588/2018.\r\n\r\nTHAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3665614-3/2, mat. n° 927.188-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/013/484/2018.\r\n\r\nJESSICA DA SILVA VICENTE, ID. Funcional nº 4391532-9/1, mat. n° 967.458-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2018. Proc. n° E-03/016/2608/2018.\r\n\r\nFABIO CARNEIRO COSTA, ID. Funcional nº 4328024-2/2, mat. n° 961.341-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/02/2018. Proc. n° E-03/008/1110/2018.\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 4393500-1/2, mat. n° 3.034.350-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/03/2018. Proc. n° E-03/005/2343/2018.\r\n\r\nERICA LOPES CHAVES, ID. Funcional nº 4342351-5/2, mat. n° 975.179-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/03/2018. Proc. n° E-03/008/3173/2018.\r\n\r\nMARCUS DAVID DOMINGUES ARCENIO, ID. Funcional nº 5020710-5/1, mat. n° 3.051.016-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 10/04/2018. Proc. n° E-03/005/2806/2018.\r\n\r\nROBERTO WAIANDT, ID. Funcional nº 4354656-0/2, mat. n° 963.848-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/02/2018. Proc. n° E-03/002/1466/2018.\r\n\r\nROGERIO MATHIAS RIBEIRO, ID. Funcional nº 4186639-8/3, mat. n° 943.967-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/04/2018. Proc. n° E-03/008/3884/2018.\r\n\r\nId: 2129812"
                    ],
                    "2129837": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA, ID. Funcional nº 5027191-1/1, mat. n° 3.060.273-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07/05/2018. Processo n° E-03/002/3232/2018.\r\n\r\nROBSON BENEDITO DA SILVA, ID. Funcional nº 5013520-1/1, mat. n° 3.041.089-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19/03/2018. Processo n° E-03/005/2132/2018.\r\n\r\nELAN FERREIRA BARRETO, ID. Funcional nº 3355815-9/2, mat. n° 928.086-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/03/2018. Processo n° E-03/005/2535/2018.\r\n\r\nJOYCE VIEIRA FETTERMANN, ID. Funcional nº 4374264-5/1, mat. n° 957.816-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/05/2018. Processo n° E-03/003/1213/2018.\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ VASCONCELOS SANTOS, ID. Funcional nº 5021027-0/1, mat. n° 3.051.510-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/05/2018. Processo n° E-03/002/3414/2018.\r\n\r\nARINETE FRANCISCA DE PAULA, ID. Funcional nº 4323949-8/1, mat. n° 942.233-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2018. Processo n° E-03/007/5341/2018.\r\n\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO, ID. Funcional nº 4191446-5/2, mat. n° 941.517-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/03/2018. Processo n° E-03/002/1720/2018.\r\n\r\nSIMONE GUEDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4200612-0/1, mat. n° 913.822-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/02/2018. Processo n° E-03/002/971/2018.\r\n\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, ID. Funcional nº 4351380-8/2, mat. n° 956.650-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/04/2018. Processo n° E-03/016/3128/2018.\r\n\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS, ID. Funcional nº 4379700-8/1, mat. n° 960.871-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/04/2018. Processo n° E-03/016/2902/2018.\r\n\r\nVALDEMAR JOSÉ NOGUEIRA CAMPOS MARY, ID. Funcional nº 3735095-1/2, mat. n° 951.326-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/04/2018. Processo n° E-03/007/6224/2018.\r\n\r\nLUIZ PAULO SCOVINO LOBO, ID. Funcional nº 3823934-5/1, mat. n° 870.085-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 05/04/2018. Processo n° E-03/006/1672/2018.\r\n\r\nANDREA PAULA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4416702-4/1, mat. n° 973.105-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/04/2018. Processo n° E-03/016/3473/2018.\r\n\r\nADRIANA VIANA PEREIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 5020962-0/1, mat. n° 3.051.411-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/03/2018. Processo n° E-03/008/2355/2018.\r\n\r\nIRIS DE OLIVEIRA SANTOS FILHA, ID. Funcional nº 4325292-3/1, mat. n° 937.904-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 02/03/2018. Processo n° E-03/008/2351/2018.\r\n\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, ID. Funcional nº 4424874-1/1, mat. n° 975.264-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/03/2018. Processo n° E-03/005/2397/2018.\r\n\r\nSIRLENE MARTINS DA SILVA, ID. Funcional nº 4349209-6/1, mat. n° 951.399-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/02/2018. Processo n° E-03/008/839/2018.\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 4182132-7/2, mat. n° 925.862-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/03/2018. Processo n° E-03/006/1588/2018.\r\n\r\nMARIA JULIÃO DOS REIS, ID. Funcional nº 4187505-2/4, mat. n° 934.049-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/04/2018. Processo n° E-03/006/1659/2018.\r\n\r\nId: 2129837"
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                    "2129759": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2018\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SARITA GONÇALVES CATARINO E MATTOS, mat. nº 935.530-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42003512/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100031/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ENILVANIA VIANA BEZERRA, mat. nº 913.212-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42013321/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100037/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ENILVANIA VIANA BEZERRA, mat. nº 929.836-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42013321/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100036/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, mat. nº 971.412-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 33899169/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100035/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZA, mat. nº 911.616-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41907345/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100030/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ANA TEREZINHA COSTA, mat. n° 815.494-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 37916734/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100029/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, mat. n° 5.024.969-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33899169/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100034/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SANDRA MARIA SOARES SEVERO, mat. n° 825.786-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40217477/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100032/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CARMEM LUCIA DA SILVA ANDRADE, mat. nº 839.273-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36547115/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100033/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, mat. nº 829.347-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39188337/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100028/2018.\r\n\r\nId: 2129759"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nCESSA, a contar de 09/07/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, datado de 11/12/2001, e publicado no D.O. de 12/12/2001, que aposentou ALDA MONTES PENHA, Pedagogo, Classe Inicial, ID. Funcional nº 20389329/2, mat. n° 817.411-2, do Quadro I, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/4175/A/2018. Procs. nºs E-03/005/4175/A/2018 e E-06/15.059/2001.\r\n\r\nId: 2129850"
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                        "I - Despacho",
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                    "2129799": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/100311/2018 - MARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 39445836/1, a partir de 03/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/101017/2018 - SUELY CRISTINA CAMARA SOUZA, Servente I, ID. Funcional n° 39117014/1, a partir de 02/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1767/2018 - JOSE DOMINGOS ANTUNES CARNEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 33777454/1, a partir de 20/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/100342/2018 - ARLETE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36130532/1, a partir de 11/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1750/2018 - SONIA MARIA SIMOES MENEZES JACOMELLI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39489442/1, a partir de 25/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/100344/2018 - LENIR RAMOS BLUZARCA ROLLEMBERG, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34322361/1, a partir de 03/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/100712/2018 - FELISBELA FERREIRA CAMAREZ, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40639029/1, a partir de 24/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2016/2018 - GLORIA CORREA DA SILVA NOBREGA, Merendeira I, ID. Funcional n° 34354476/1, a partir de 12/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/100391/2018 - LETICIA DE LIMA FERREIRA DA SILVA COSTA, Datilógrafo I, ID. Funcional n° 34111875/1, a partir de 24/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2516/2018 - MARIA NAZARETH MARQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36494380/1, a partir de 02/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3522/2015 - MARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA PINHEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41329864/2, a partir de 03/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/100294/2018 - LUCIA ANTONIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36934526/1, a partir de 17/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/4050/2013 - MARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40275183/1, a partir de 14/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2480/A/2018 - MARIA INES MAIA MANCACHI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39972216/1, a partir de 19/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/100713/2018 - FELISBELA FERREIRA CARAMEZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40639029/2, a partir de 06/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/100395/2018 - SOLANGE GOMES DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 34257918/1, a partir de 31/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100218/2018 - MARIA HELENA ALVARENGA SOUZA, Servente I, ID. Funcional n° 38518945/1, a partir de 23/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/100285/2018 - ENEIR BRITO MONTEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35209330/1, a partir de 08/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1844/2017 - CLAUDIO DOS SANTOS PASSOS, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 33948046/1, a partir de 05/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1994/2018 - ETELVINA DE OLIVEIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 33374244/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 2129799"
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                    "2129927": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3887/2018 - GEORGINA AUGUSTA DOS SANTOS, mat. nº 272.487-0, ID. Funcional nº 39507025/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/100.945/2018 - REGINA DA CRUZ MIGUEIS SALVATO, mat. nº 233.298-9, ID. Funcional nº 33520470/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/200/2018 - MARIA ANTÃO VIEIRA ALEXANDRE, mat. nº 278.762-0, ID. Funcional nº 38123274/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.034/2018 - MARLUCIA CASTRO DA SILVA, mat. nº 5.019.004-0, ID. Funcional nº 33144478/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/100.232/2018 - MARILEDA VIEIRA COSTA COELHO, mat. nº 274.621-2, ID. Funcional nº 34954295/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3972/2017 - REGINA DA SILVA PACIFICO, mat. nº 251.999-9, ID. Funcional nº 33541051/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/100.044/2018 - ANA MARIA MOREIRA DE AGUIAR MACEDO, mat. nº 284.067-6, ID. Funcional nº 33610665/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/951/2018 - DIVA VITORIA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 279.036-8, ID. Funcional nº 38132540/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/334/2018 - ROMILDA RODRIGUES DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.001.006-5, ID. Funcional nº 36679763/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100.033/2018 - SONIA BASILIO DOS SANTOS, mat. nº 5.001.892-8, ID. Funcional nº 36472271/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/100.650/2018 - ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA, mat. nº 248.640-5, ID. Funcional nº 32878338/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30.08.2018.\r\n\r\nId: 2129927"
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                    "2130010": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/100665/2018 - PENHA MARIA KWIATKOWSKI RIBEIRO, Professor de Ensino Primário, mat. n° 25.363-3. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2130010"
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                    "2129937": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3686 DE 30 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo relacionado:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 53 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nNEGA PROVIMENTO ao processo E-03/002/3618/2016 de RECURSO da decisão prolatada pela Comissão de Inspetores Escolares, que nega CREDENCIAMENTO e AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica - Ensino Fundamental (1º e 2º segmento) e Ensino Médio, na modalidade de Educação e Jovens e Adultos a Distância, em sua sede à Rua Lopes Trovão nº 508 - Icaraí - Niterói/RJ, CEP: 24.220-071, por não cumprimento das exigências elencadas no Laudo Conclusivo Desfavorável, nos termos da Deliberação CEE/RJ Nº 345/2014 e dá outras providências. VOTO DA RELATORA: NEGO PROVIMENTO ao CREDENCIAMENTO e à AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica - Ensino Fundamental (1º e 2º segmento) e Ensino Médio, na modalidade de Educação e Jovens e Adultos a Distância, em sua sede, de acordo com o solicitado pelo representante Legal da pessoa jurídica denominada CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL LTDA, com nome fantasia de COLÉGIO VITAL BRASIL inscrita no CNPJ: 28.541.217/0001-28, com sede à Rua Lopes Trovão nº 508 - Icaraí - Niterói/RJ, CEP: 24.220-071. Por oportuno, sugerimos que seja constatada a existência de alunos matriculados pelos Inspetores Escolares da CRIE Baixadas Litorâneas.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/3618/2016 - COLÉGIO VITAL BRASIL - CVB.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 54 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nENCERRA DE JURE E. l. Germano e Souza Ensino Fundamental Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 04.269.438/0001-20, nome fantasia “Jardim de Infância Criança Feliz e Externato Elshaday”, na forma da Deliberação CEE N° 316/2010, em atendimento ao processo E 03/004/3521/2015 de autorização para implantar os anos finais do Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano. VOTO DA RELATORA: NEGO PROVIMENTO ao CREDENCIAMENTO e à AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica - Ensino Fundamental (1º e 2º segmento) e Ensino Médio, na modalidade de Educação e Jovens e Adultos a Distância, em sua sede, de acordo com o solicitado pelo representante Legal da pessoa jurídica denominada CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL LTDA, com nome fantasia de COLÉGIO VITAL BRASIL inscrita no CNPJ: 28.541.217/0001-28, com sede à Rua Lopes Trovão nº 508 - Icaraí - Niterói/RJ, CEP: 24.220-071. Pelo exposto, voto pelo ENCERRAMENTO DE JURE do E. l. Germano e Souza Ensino Fundamental Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 04.269.438/0001-20, nome fantasia “Jardim de Infância Criança Feliz e Externato Elshaday”, para autorização de implantação dos anos finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, na forma da Deliberação CEE n° 316/2010, após o pronunciamento da Comissão Verificadora instituída para atender a solicitação do Representante Legal, Sr. Izaias Neves de Souza, promovida após o Parecer Desfavorável ao Recurso interposto a este Conselho. Por pertinência, recomendo que qualquer fato relativo ao Colégio Conquista de Campos LTDA - ME, sejam tratados no processo n° E-03/004/3274/2017, com a devida celeridade, que o caso exige. \r\n\r\nProc. nº E 03/004/3521/2015 e apensos E-03/004/3508/2013; E-03/004/4296/2016; E-03/004/2627/2017; E-03/004/3274/2017 - JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY - E. l. GERMANO E SOUZA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 55 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nResponde a consulta da Escola Americana do Rio de Janeiro, mantida pela Escola Americana do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.390.659/0001-50, situada na Estrada da Gávea, 132, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, sobre a obrigatoriedade de oferecer o componente curricular português para alunos estrangeiros, a partir do 2º ano do Ensino Médio, que optarem por cursar o programa denominado International Baccalaureate, e dá outras providências. VOTO DA RELATORA: Nos termos deste Parecer, responda-se à Escola Americana do Rio de Janeiro: 1 - a escola pode oferecer o IB como curso livre, exclusivamente para os alunos estrangeiros residentes no Brasil, sendo vedada a possibilidade de, nesse caso, a escola certifique os estudantes pelo sistema de ensino brasileiro, utilizando da autorização concedida pela Secretaria Estadual do Estado do Rio de Janeiro; 2 - seguir a legislação comercial, trabalhista e tributária brasileira, normalmente, como qualquer organização empresarial que preste serviços educacionais; 3 - sob nenhuma hipótese, a Escola Americana do Rio de Janeiro pode deixar de cumprir o disposto na legislação vigente, no que se refere à formação dos estudantes brasileiros, em especial o determinado pela Emenda Constitucional nº59/2009, que obriga a matrícula entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos em escolas devidamente regularizadas perante o respectivo sistema de ensino.(grifo nosso)\r\n\r\nProc. nº E 03/023/39/2017 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 56 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nConcede, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 341/2013, prerrogativa ao Órgão Próprio do Sistema da SEEDUC/RJ, para emissão de ato autorizativo à Escola Americana do Rio de Janeiro, mantida International Christian School do Rio de Janeiro, também denominada nos documentos como RIS-Rio International School, mantida pela Associação Civil International Christian School, inscrita no CNPJ sob o nº 03.555.214/0001-12, situada na Avenida Dulcídio Cardoso, nº4351, Blocos A e B, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, pelo prazo de 5 anos, e dá outras providências. VOTO DA RELATORA: Pelo exposto, votamos por conceder, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 341/2013, prerrogativa ao Órgão Próprio do Sistema da SEEDUC/RJ, para emissão de ato autorizativo à instituição denominada RIS-Rio International School, mantida pela Associação Civil International Christian School, inscrita no CNPJ sob o nº 03.555.214/0001-12, situada na Avenida Dulcídio Cardoso, nº4351, Blocos A e B, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro pelo prazo de 5 ( cinco ) anos. Votamos ainda, pela concessão de 60 dias de prazo à Instituição, para apresentação da documentação da Equipe Técnica- Pedagógica conforme o art. 20 da Deliberação CEE nº 316/2010 e do Diretor Internacional, em cumprimento ao que dispõe alínea b do artigo 8º da Deliberação CEE/RJ nº 341/2013. Estas investiduras deverão integrar o corpo do documento autorizativo a ser exarado pela DICA. Vale ressaltar que, o Diretor indicado para a área Internacional deverá ser habilitado no país representado para o exercício desse ofício e, poderá atuar exclusivamente nessa área, haja vista que os atos que dependam de autorização prévia da SEE/RJ permanecerão sob a responsabilidade da Técnico-Administrativo-Pedagógica a ser cadastrada nos termos do art. 20, da Deliberação CEE nº 316/10. Outrossim, tendo em vista a informação, fornecida pelas representantes da Instituição em audiência neste Conselho Estadual de Educação realizada junto a esta conselheira relatora, de que a International Christian School irá mudar de endereço, esclarecemos que a análise e pronunciamento sobre essa, e qualquer outra mudança que envolva a Técnico-Administrativo-Pedagógica durante o prazo determinado por este parecer, estará sob a responsabilidade do órgão próprio do sistema da Secretaria Estadual do Rio de Janeiro. Por fim, a capacidade máxima de matrículas é de 468 alunos, conforme parecer CEE/RJ nº 082/2012.\r\n\r\nProc. nº E 03/015/2168/2016 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 57 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nAutoriza a mudança de endereço do Colégio Anglo-Americano, inscrito sob o CNPJ n. 42.360.776/0003-24, da Avenida das Américas, 2603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro para a Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha, 234, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de 1090 matrículas, em dois turnos, e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: A partir do exposto, tendo o representante legal cumprido integralmente as exigências que estavam ao seu alcance, com exceção do caso judicializado, vota este relator no sentido de DAR PROVIMENTO ao pleito do requerente, autorizando a mudança de endereço do Colégio Anglo-Americano, inscrito sob o CNPJ n. 42.360.776/0003-24, da Avenida das Américas, 2603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro para a Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha, 234, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de 1090 matrículas em dois turnos. Insta ressaltar que o representante legal terá prazo de dois (02) anos, a contar a partir da publicação em Diário Oficial deste parecer, para apresentar à Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV o documento definitivo, de acordo com a Deliberação CEE-RJ 316, a saber: “a) - título de propriedade em nome da pessoa jurídica mantenedora do estabelecimento de ensino, registrado no Registro Geral de Imóveis ou certidão de ônus reais; ou b) - contrato de locação, ou cessão de uso ou comodato, a favor da pessoa jurídica mantenedora do estabelecimento de ensino, registrado no Registro de Títulos e Documentos ou Registro Geral de Imóveis, onde conste expressamente a finalidade educacional, com prazo igual ou superior a 03 (três) anos, com período a vencer de, no mínimo, (02) dois anos na data da autuação do processo de requerimento”. No caso de não cumprimento, o representante legal deverá instruir novo processo de mudança de endereço para imóvel em que possua documento legal de autorização de uso.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/2205/2016 - ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 58 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nNega provimento ao pleito e encerra “de jure” o Instituto Educacional Luminis Ltda., localizado à Rua Monsenhor Jerônimo, n. 744/101, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, inscrito sob o CNPJ 10.794.088/0001-14 e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Diante do exposto, vota este relator no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao pedido de recredenciamento para a oferta de Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância. A partir da confirmação das denúncias que a escola possui polos irregulares, inclusive fora do Estado do Rio de Janeiro, por meio de elementos fáticos acostados ao processo, alguns deles pelo próprio requerente ao processo, ENCERRA “DE JURE” o Instituto Educacional Luminis, e sua mantenedora, Instituto Educacional Luminis Ltda., localizado à Rua Monsenhor Jerônimo, nº 744/101, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, inscrito sob o CNPJ 10.794.088/0001-14, solicitando que a DICA/SEEDUC recolha os acervos da instituição e analise o itinerário acadêmico dos alunos, orientando a transferência daqueles cuja presença possa ser comprovada, seja na modalidade presencial (75%) ou a distância (20%). Todos os alunos matriculados e os egressos aguardando a publicação de seus nomes em Diário Oficial devem ser notificados das irregularidades cometidas pela instituição e encaminhados pelo órgão próprio do sistema a processos de certificação, convalidação ou regularização, sendo aplicado a cada caso, de acordo com metodologia própria do órgão. Determino também que nenhum aluno domiciliado fora do Estado do Rio de Janeiro à época do curso deverá ter seus estudos reconhecidos ou convalidados. Determino ainda que este Parecer seja encaminhado ao PROCON-RJ, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em especial ao CAO Educação e ao CAO Execução Penal, à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, bem como à SEEDUC, para que seja procedido o arquivamento do processo E-03/007/1184/2016. Determino ainda que todos os Conselhos Estaduais de Educação de cada estado da federação e do Distrito Federal sejam cientificados, a fim de inibir qualquer reconhecimento de estudos de alunos advindos do Instituto Educacional Luminis. Determino ainda que a DICA/SEEDUC faça uma lista de instituições denunciadas pelos usuários no processo E-03/023/100006/2018, autorizadas e não autorizadas, que podem estar funcionando como polos irregulares do Luminis. Às instituições autorizadas determino que a Inspeção Escolar crie grupos de trabalho para acompanhar os alunos e os processos de escrituração de documentos. Às não autorizadas, solicito que sejam encaminhadas à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ao PROCON-RJ, para averiguações e medidas cabíveis. \r\n\r\nProc. nº E-03/007/1183/2016 e apensos - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 59 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nNega provimento ao pedido de autorização para funcionamento dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância na instituição Silva e Souza Sociedade Educacional, entidade mantenedora do COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, inscrita no CNPJ 06.067.541/0001-13, situado à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N - Centro - Itaboraí - Rio de Janeiro. VOTO DA RELATORA: Face ao exposto e frente ao não comparecimento do representante legal da instituição em tela para o cumprimento das exigências em tempo hábil, esta relatora nega provimento ao pedido de autorização para funcionamento dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância no Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, situado à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N - Centro - Itaboraí - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/763/2017 - COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 60 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nAutoriza Proposta Pedagógica, em caráter experimental por cinco anos, de Ensino Semipresencial na Educação de Jovens e Adultos nas unidades prisionais. VOTO DO RELATOR: Após análise da documentação apresentada, considero adequada a proposta de modelo de ensino semipresencial para atendimento aos Anos Finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, nas unidades prisionais da rede pública do estado do Rio de Janeiro, e autorizo a Proposta Pedagógica, em caráter experimental, por cinco anos.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/1731/A/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2129937"
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                    "2129897": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 199 \r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA POR 5 (CINCO) ANOS O CEFTS - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/002/3793/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 18/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: CEFTS - Centro de Formação Técnica em Saúde\r\n\r\nEntidade Mantenedora: M.S. Matta Cursos - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 06.035.856/0001-89\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Mattos, nº 95, Sobreloja, Centro, Município de Rio Bonito, RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 28 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 177 alunos, distribuídos em 3 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Guia de Turismo\r\n\r\nForma a ser ministrada: Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 2129897"
                    ],
                    "2129817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\n*PARECER Nº 001.NF.01018018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5400/2014\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 175-179, datado de 29 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIDORA, CENSATEC, sito a Rua Salvador Correa nº 139 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ 28.955.961/0006-83, Regimento Escolar registrado no livro A-7 sob o nº 63224 com eficácia a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2018.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.NF.01019018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5400/2014\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 175-179, datado de 29 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIDORA, CENSATEC, sito a Rua Salvador Correa nº 139 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ 28.955.961/0006-83, Regimento Escolar registrado no livro A-7 sob o nº 63224 com eficácia a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2018.\r\n\r\nId: 2129817"
                    ],
                    "2129997": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.686/2003 - SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35352760, mat. nº 293.570-8, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/203.761/2004 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Servente, ID. Funcional 35125365, mat. nº 5.000.756-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/904.266/1983 - LUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI, Prof. Supervisor Educacional, ID. Funcional 39926354, mat. nº 46.710-0, período base de 15/09/2012 a 14/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.364/2018 - TANIA MARIA TRONCON CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36518131, mat. nº 831.595-4, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101.326/2018 - VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43325980, mat. nº 944.829-1, período base de 26/04/2013 a 25/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6475/A/2018 - MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5707056, mat. nº 913.336-4, período base de 13/08/2011 a 06/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3063/2017 - MARCIA REGINA SEVILHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37947974, mat. nº 290.377-1, período base de 17/06/2011 a 26/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.311/2006 - ALDINEIA CORREA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 34781072, mat. nº 277.549-2, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/813/2017 - RENATA PEREIRA RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43310125, mat. nº 944.887-9, período base de 02/06/2013 a 01/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3472/2013 - DESIRRE COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43043305, mat. nº 936.204-7, período base de 05/09/2012 a 21/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.270/2005 - JOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39669874, mat. nº 842.487-1, período base de 16/05/2012 a 11/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.408/2002 - MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional 41198093, mat. nº 5.024.034-0, período base de 10/07/2011 a 09/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FATIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº 275.958-7, período base de 03/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.431/2005 - ELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39434532, mat. nº 5.023.064/8, período base de 08/05/2008 a 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.616/2007 - APARECIDA ARAUJO LEITÃO RABELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39439461, mat. nº 831.417-1, período base de 09/02/2008 a 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6308/A/2018 - ALINE DE SOUZA ARAUJO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138405, mat. nº 3.041.198-7, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138448, mat. nº 3.041.202-7, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6419/A/2018 - DIEGO BAZANI BOECHAT, Analista de Executivo, ID. Funcional 50135961, mat. nº 3.041.040-1, período base de 27/05/2013 a 26/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.420/2018 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41886666, mat. nº 911.893-6, período base de 01/09/2011 a 15/10/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4948/2018 - MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35425180, mat. nº 808.523-5, período base de 11/06/1996 a 10/09/2001 e de 12/11/2003 a 12/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.358/2018 - JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35343680, mat. nº 192.972-8, período base de 20/04/1993 a 19/04/1998 e de 26/02/2005 a 25/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2403/2018 - DENISE MARIA DIAS PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35445742, mat. nº 830.361-2, período base de 09/02/1998 a 26/03/2003 e de 09/04/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.150/2018 - MARIA DE FATIMA CYPRESTE NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40274446, mat. nº 837.275-7, período base de 19/04/1999 a 18/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.330/2018 - ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36532754, mat. nº 5.008.682-6, período base de 07/03/1994 a 21/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3971/2018 - JACIRA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36251844, mat. nº 5.025.053-9, período base de 15/12/1994 a 14/12/2004 e de 14/08/2008 a 12/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/353/2015 - MARIA CLAUDIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50230085, mat. nº 5.023.008-5, períodos base de 21/06/2001 a 31/10/2011 e de 16/11/2012 a 01/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.336/2018 - ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40276910, mat. nº 5.018.573-5, período base de 17/11/1998 a 16/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.175/2018 - AIDA MARIA BENVINDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33527334, mat. nº 844.220-4, período base de 31/10/2002 a 08/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1890/2016 - ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5569850, mat. nº 837.691-5, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 11/07/2005 a 27/10/2015.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2819/2018 - MARIO ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36764205, mat. nº 5.002.892-7, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.092/2018 - ROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36574945, mat. nº 5.021.930-2, período base de 26/08/1995 a 20/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6758/2017 - TEREZINHA CHAVES CORTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40245586, mat. nº 920.771-3, período base de 16/05/1994 a 15/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.720/2006 - ROSILANE GALDINO DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34585729, mat. nº 5.014.176-1. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.298/2018 - JANETE GIZELA DIAS E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36569860, mat. nº 936.272-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.216/2011 - LIVIA VITOR BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5582199, mat. nº 918.172-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nDE 27/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4815/2017 - ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43307370, mat. nº 942.951-5, período base de 04/04/2013 a 09/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/100.335/2018 - MÁRCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5684722, mat. nº 913.055-0, período base de 29/03/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6476/A/2018 - MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5707056, mat. nº 938.055-1, período base de 13/08/2011 a 06/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4182/2014 - ANA CRISTINA CORREIA SARTORI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39435083, mat. nº 831.376-9, período base de 02/11/2010 a 08/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205/532/2010 - HELENYR ANTÃO RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436632, mat. nº 831.411-4, período base de 24/02/2008 a 23/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.576/2018 - MAXWEL BARBOSA FATIMA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50134736, mat. nº 3.041.324-9, período base de 27/05/2013 a 12/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2894/2015 - THAIS MORATELLI BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36524913, mat. nº 831.540-0, período base de 02/06/2013 a 01/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.285/2008 - VALERIA DOS SANTOS FERRAZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34230637, mat. nº 5.008.419-3, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.183/2018 - THAIS TERRA ROSSATTI DE PENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43813399, mat. nº 959.925-9, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6542/A/2018 - FABRICIA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42734380, mat. nº 0917.344-4, período base de 26/02/2007 a 27/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.482/2012 - CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5554578, mat. nº 825.044-1, período base de 23/03/2013 a 22/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.220.748/2003 - MARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36630861, mat. nº 5.004.394-2, período base de 04/10/2008 a 17/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.700.177/1995 - ILCEIA DIAS CURITIBA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 32607733, mat. nº 270.187-8, período base de 31/03/2013 a 30/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.196/2010 - ANA CRISTINA DOS ANJOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41963954, mat. nº 916.122-5, período base de 03/02/2010 a 16/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1786/2014 - SILDETE NUNES, Merendeira, ID. Funcional 36268941, mat. nº 5.023.424-4, período base de 12/05/2012 a 11/05/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.605/2011 - CLAUDIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436748, mat. nº 846.587-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.412/2006 - ELAINE PINHEIRO DE MELLO NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35122765, mat. nº 5.005.942-7, período base de 24/05/2006 a 22/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.925/2010 - ALDICEIA DO CARMO LOPES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35399945, mat. nº 5.023.193-5, período base de 28/02/2007 a 29/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.345/2018 - SILVIA REGINA CORREA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5672376, mat. nº 941.498-8, período base de 28/02/2008 a 27/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.090/2018 - LUCIENE BANDEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41956885, mat. nº 913.246-5 período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.220/2018 - RUTH BAHIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39929558, mat. nº 918.593-5, período base de 26/04/2007 a 25/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3609/2018 - EMILIA GLORIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36250740, mat. nº 5.018.469-6, período base de 26/11/1994 a 22/12/1999 e de 24/10/2008 a 03/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4807/2018 - DENISE SALDANHA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36265519, mat. nº 5.000.694-9, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1767/2018 - FERNANDO DE MEDEIROS LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40311040, mat. nº 828.124-8, período base de 26/08/1998 a 25/08/2003 e 26/09/2007 a 24/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5293/2018 - JOEGE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32859422, mat. nº 283.003-2, período base de 21/06/1988 a 23/07/1993 e de 10/08/2011 a 25/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4632/2018 - SELMA DE RAMOS, TRABALHADOR, ID. Funcional 37959476, mat. nº 195.624-2, período base de 13/05/1982 a 12/05/1987 e de 09/02/2011 a 08/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.515/2007 - RENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40672964, mat. nº 837.066-0. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.042/2018 - CLAUDIA TAVARES DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436748, mat. nº 846.587-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.091/2018 - VERA LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40284867, mat. nº 844.740-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2129997"
                    ],
                    "2130083": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/102230/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2130083"
                    ],
                    "2129766": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2018\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das empresas abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\nCÓDIGO UG / CNPJ \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nValor\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n261100\r\n\r\nE-03/0082/100011/2018\r\n\r\nR$ 8.550,00\r\n\r\nJMT 100 TELECOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n09.026.910/0001-18\r\n\r\nE-03/021/100554/2018\r\n\r\nR$ 27.308,33\r\n\r\nPECAR REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\n11.220.404/0001-07\r\n\r\nE-03/021/716/2018\r\n\r\nR4 86.967,85\r\n\r\nFUNDAÇÃO MOKITI OKADA\r\n\r\n06.031.868/0018-17\r\n\r\nE-03/021/542/2017\r\n\r\nR$ 196.890,78\r\n\r\nId: 2129766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2129832": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/100071/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... ADRAIAN CORTEZ ...\r\n\r\nLeia-se: ... ADRIANA CORTEZ...\r\n\r\nId: 2129832"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130012": [
                            "I - Portaria",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 23 DE 24 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONSUNI, CRIADA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES RELATIVOS AOS PROCESSOS Nºs E-26/009/499/2016, E-26/009/1914/2015 E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4800/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da alteração dos membros da Comissão estabelecida pela Portaria Reitoria nº 08/2017, tendo em vista o Processo nº E-26/009/311/2017 e a Portaria Reitoria nº 08/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão do CONSUNI, criada para análise e emissão de pareceres relativos aos Processos nºs. E-26/009/499/2016, E-26/009/1914/2015 e a proposta de alteração da Lei 4800/2006, que passa a vigorar com os seguintes membros:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619-0;\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, ID Funcional nº 641250-5;\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES, ID Funcional nº 4145099-0;\r\n\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS, ID Funcional nº 641642-0;\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, ID Funcional nº 641331-5;\r\n\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, ID Funcional nº 4252923-9;\r\n\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 641756-6.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os pareceres, análises e propostas elaboradas pela Comissão, serão submetidos à apreciação do Plenário do CONSUNI.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria Reitoria n° 06, de 18 de abril de 2018, \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2018\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2130012"
                        ],
                        "2130013": [
                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2018\r\n\r\nAPLICA pena de repreensão disciplinar a servidora CLÁUDIA DE MELO DOLINSKI, ID Funcional nº 4148538-6, conforme previsto no art. 295 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-26/009/335/2018.\r\n\r\nId: 2130013"
                        ],
                        "2129798": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6843/2016 - MARCUS PORTUGAL FEITAL, matrícula nº 05501-2 / ID nº 2529692-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/04/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101383/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ONDINA GOMES PEREIRA, matrícula nº 37143-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/01/2002 a 31/07/2002 e 14/11/2007 a 26/04/2011, totalizando 1471 dias de exercício. \r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1506/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matrícula nº 34634-6, ao BANCO DO BRASIL, no período de 28/10/1980 a 31/03/1991, totalizando 3021 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1992 a 30/06/1993, de 01/12/1993 a 31/01/2004 e de 01/01/2005 a 31/10/2005, totalizando 4321 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância. Fica sem efeito o despacho de 28/06/2018, publicado no DOERJ de 06/07/2018.\r\n\r\nId: 2129798"
                        ],
                        "2130017": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.741/2012 - IVONE GUSMÃO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.256-8, período base de 07.02.2012 a 05.02.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2883/2015 - FÁBIO DANIEL RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.529-0, período base de 25.07.2013 a 23.07.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.577/2006 - JOÃO VALENTIM COSTA NETO - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFISS. - mat. nº 00/0220.545-8, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9716/2013 - NATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.701-6, período base de 23.12.2011 a 20.12.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.858/2007 - ORLANDO ALVES DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFISS. - mat. nº 00/0220.932-8, período base de 10.06.2013 a 08.06.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.847/2011 - VALÉRIA MARIA FONSECA DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I. - mat. nº 00/0803.952-1, período base de 19.02.2012 a 17.02.2017.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.770/2010 - JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0222.986-2. INDEFIRO o pedido de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2156/2016 - JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, Professor FAETEC I - 40h, matrícula 00/0225.411-8, ID 5637511. CONCEDO prorrogação de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 03.10.2018, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/100164/2018 - SICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE, Professor FAETEC ENS SUP 40H, matrícula FAETEC 00/225.981-0. CONCEDO Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2018, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2130017"
                        ],
                        "2129943": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores PABLO CESAR COSTA - ID 2132435-2, MONICA SOTTO TENUTA - ID 2132435-2 e VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA - ID 5091892-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados nos autos do Processo nº E-26/013/100201/2018, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. Processo nº E-26/013/100201/2018\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200586/1996 - MARCIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTIAGO - ID 2137026-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença premio, relativas ao período de 23.05.2000 a 19.05.2015.\r\n\r\nDE 21.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201731/1995 - LIANA VITÓRIA DUARTE - ID 2140024-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença premio, relativas ao período de 12.08.2013 a 19.08.2018.\r\n\r\nDE 24.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/780/2013 - ZILMEIA RANGEL DE CASTRO - ID 2140928-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2010 a 21.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO - ID 2139773-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 12.06.2012 a 10.06.2017.\r\n\r\nId: 2129943"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2130007": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1418 30 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES À TAXA DE REBOQUE E DIÁRIAS, DOS VEÍCULOS LEVADOS A HASTA PÚBLICA, ONDE O SALDO DE ARREMATAÇÃO NÃO FOI SUFICIENTE PARA SUA QUITAÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-10/005/2416/16, e apenso;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que essa autarquia dispõe de autonomia para a prática de seus atos, sendo observado para a edição desta Portaria a oportunidade e a conveniência; \r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ;\r\n\r\n- o que dispões a Lei nº 5.351, de 15 de dezembro de 2008, Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer Asjur/Transportes nº 060, de 12 de dezembro de 2016 e o parecer PGE/PSP/MCVH nº 03, de 28 de dezembro de 2016; e \r\n\r\n- que o parcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar ao contribuinte oportunidade para quitar seus débitos em face de a crise econômica e financeira do estado, bem como assegurar a regularidade perante essa Autarquia; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos referentes à taxa de reboque e diárias, decorrentes do exercício do poder de polícia pelo DETRO/RJ, dos veículos que foram levados a hasta pública e o saldo de arrematação não foi suficiente para sua quitação integral ou parcial, poderão ser objeto de parcelamento, desde que não estejam inscritos em dívida ativa, com prestações mensais e sucessivas observando os limites e as condições estabelecidos nesta Portaria:\r\n\r\n§ 1º- No ato do pedido de parcelamento o contribuinte deverá efetuar o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\n§ 2º- O débito total será atualizado em UFIR/RJ e dividido em parcelas de igual quantidade de UFIR/RJ, até o limite de 18 (dezoito) meses, conforme o caso:\r\n\r\nI - Nos débitos superiores a 3.000 UFIR/RJ (três mil unidades), a primeira parcela deverá ser no valor total de 15% (quinze por cento), e o restante deverá ser pago em parcelas iguais, no prazo de 18 (dezoito) meses, não podendo cada uma delas ser inferior a 300 UFIR/RJ (trezentas unidades);\r\n\r\nII - Nos débitos de 1.500 UFIR/RJ (mil e quinhentas unidades) até 3.000 UFIR/RJ (três mil unidades), a primeira parcela deverá ser no valor total de 15% (quinze por cento), e o restante deverá ser pago em parcelas iguais, no prazo de 12 (doze) meses, não podendo cada uma delas ser inferior a 200 UFIR/RJ (duzentas unidades);\r\n\r\nIII - Nos débitos de até 1.500 UFIR/RJ (mil e quinhentas unidades), a primeira parcela deverá ser no valor total de 30% (quinze por cento), e o restante deverá ser pago em parcelas iguais, no prazo de 06 (seis) meses, não podendo cada uma delas ser inferior a 100 UFIR/RJ (cem unidades).\r\n\r\nArt. 2º- Sobre o valor de cada parcela incidirão juros de mora, acumulados mensalmente, equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia para títulos federais (SELIC), calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente à data da consolidação do montante até o último dia do mês anterior ao pagamento, adicionados 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento da parcela estiver sendo efetuado. \r\n\r\nParágrafo Único - Sobre a parcela em atraso, além da incidência de juros na forma do caput, será aplicada a multa de mora equivalente à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos percentuais) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento). \r\n\r\nArt. 3º. - O parcelamento será cancelado, de pleno direito, quando qualquer parcela não for paga integralmente em 90 (noventa) dias do seu vencimento. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de cancelamento de parcelamento, será providenciada a inscrição do débito em dívida ativa junto à PGE e, na sequência, o ajuizamento da execução fiscal. \r\n\r\nArt. 4º - O pedido de parcelamento deverá ser dirigido diretamente ao Presidente do DETRO/RJ - DAF, cabendo a esse autorizar o parcelamento. \r\n\r\nArt. 5º- O pedido de parcelamento deverá ser protocolado na sede do DETRO/RJ, de acordo com os anexos I e II desta Portaria, sendo incumbência da Coordenadoria Econômica a autuação dos processos e análise dos documentos, conforme sua pertinência. \r\n\r\nI - Para a formalização e instrução do processo de parcelamento de débitos, serão exigidos, os documentos abaixo listados: \r\n\r\na) documento de identidade; \r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência de no máximo 6 (seis) meses ou declaração; \r\n\r\nd) Requerimento devidamente preenchido e devidamente assinado pelo proprietário ou seu representante, anexo II. \r\n\r\nArt. 6º - Caberá a Coordenadoria Econômica controlar os referidos parcelamentos, devendo identificar os que se encontram em atraso e aplicar as normas aqui previstas. \r\n\r\nParágrafo Único - O presente pedido de parcelamento implica a confissão irretratável do débito e a expressa renúncia ou desistência de qualquer recurso administrativo ou judicial, ou de ação judicial, sendo interrompida a prescrição e decadência.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos não previstos nesta Portaria serão analisados pela Diretoria Administrativa, Econômico-financeira (DAF), em processo administrativo, motivados por oportunidade e conveniência da Autarquia.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018\r\n\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nIlmº. Sr. Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº :________________\r\n\r\nREF.: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE TAXA DE REBOQUE E DIÁRIAS\r\n\r\n_____________, inscrita (o) no CNPJ/CPF sob nº ________ com endereço na ____________Município de _____________ Estado ______, telefone (___) _________,vem respeitosamente perante Vossa Senhoria REQUERER que conceda o acordo abaixo, perante este órgão DETRO/RJ, o parcelamento da totalidade de sua dívida, referente a Taxa de reboque e diárias existente até a presente data, abaixo discriminados, em _____ (_____) prestações mensais nas seguintes condições:\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nValor\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal em UFIR\r\n\r\nO (A) requerente fica ciente de que o deferimento do pedido fica condicionado ao pagamento da 1ª parcela neste ato e que as demais vencerão a cada 30 dias, independentemente de qualquer notificação ou emissão de boleto bancário. O interessado deverá pegar o boleto no DETRO/RJ até o dia do vencimento sob pena de cancelamento do parcelamento.\r\n\r\n1ª) O presente pedido é feito na forma e condições previstas na Portaria DETRO/PRES. nº 1418, de 30 de agosto de 2018;\r\n\r\n2ª) O presente pedido de parcelamento implica a CONFISSÃO IRRETRATÁVEL do débito e a expressa RENÚNCIA ou DESISTÊNCIA de qualquer recurso administrativa ou judicial, ou de ação judicial, sendo interrompida a prescrição e decadência.\r\n\r\n3ª) O requerente está ciente de que o débito ora reconhecido estará sujeito à inscrição na Dívida Ativa caso venham a ocorrer os motivos de seu cancelamento nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 1418, de 30 de agosto de 2018;\r\n\r\n4ª) O requerente declara expressamente que preenche todas as condições para obtenção do parcelamento.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, em _____ de ______________ de 20____\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nAssinatura do requerente/Procurador\r\n\r\nPLACA: ________________ / RENAVAM ________________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTermo de Confissão de Dívida e Pedido de Parcelamento Espontâneo\r\n\r\nNATUREZA DO DÉBITO:\r\n\r\nTaxa de reboque e diárias\r\n\r\nVEÍCULO PLACA:\r\n\r\nDEVEDOR:\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFone:\r\n\r\nProcurador:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n1-O DEVEDOR acima identificado RECONHECE expressamente que possui um débito, ainda não inscrito em dívida ativa, junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, DETRO/RJ, Autarquia de Direito Público, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 6º ao 12º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, referente ao não pagamento do auto de infração/taxa indicado acima, e REQUER ESPONTANEAMENTE O PARCELAMENTO da totalidade do débito, nos termos da PORTARIA DETRO/PRES n° 1418, de 30 de agosto de 2018;\r\n\r\n2- O valor do débito corresponde ao somatório dos valores das taxas de reboque e diárias, devidamente descriminados, totalizando a quantia de R$ _______, (Valor Expresso), que será paga nos termos do item 3.\r\n\r\n3-Forma do Parcelamento: ____________________________\r\n\r\n3.1O débito total será atualizado em UFIR/RJ;\r\n\r\n4-Em conformidade com a legislação vigente aplicável ao caso, o devedor CONFESSA e ASSUME, de forma IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL, a integral responsabilidade pelo pagamento da dívida descrita anteriormente, bem como RENUNCIA expressamente a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, referente ao valor e à procedência do débito, DESISTINDO, com o presente, dos já interpostos.\r\n\r\n5-A confissão de dívida constante deste instrumento é definitiva e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente.\r\n\r\n6-O devedor é ciente de que o atraso por mais de 90 (trinta) dias no pagamento das parcelas acarretará o cancelamento automático do parcelamento, com a posterior inscrição em dívida ativa do débito remanescente, sendo apropriados os valores pagos e abatidos da dívida original.\r\n\r\n7-O (A) requerente fica ciente de que o deferimento do pedido fica condicionado ao pagamento da 1ª parcela neste ato e que as demais vencerão a cada 30 dias, independentemente de qualquer notificação ou emissão de boleto bancário. O interessado deverá retirar o boleto no DETRO/RJ até o dia do vencimento sob pena de cancelamento do parcelamento.\r\n\r\n8-O presente pedido é feito na forma e condições previstas na Portaria DETRO/PRES. nº 1418, de 30 de agosto de 2018;\r\n\r\n9-O requerente está ciente de que o débito ora reconhecido estará sujeito à inscrição na Dívida Ativa caso venham a ocorrer os motivos de seu cancelamento nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 1418, de 30 de agosto de 2018;\r\n\r\n10-O requerente declara expressamente que preenche todas as condições para obtenção do parcelamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de ________________ de 20__.\r\n\r\n__________________________________________________________ \r\n\r\nDevedor/Procurador\r\n\r\nCoordenadoria Econômica \r\n\r\nDAF - DETRO/RJ\r\n\r\nId: 2130007"
                        ],
                        "2129849": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5780/2018 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotas do serviço L403 Angra dos Reis - Vila Operária de Mambucaba “SA” e da linha Angra dos Reis - Resende “A”, operados pela Empresa Colitur Transportes Rodoviários LTDA (RJ-116), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSC L403 Angra dos Reis - Vila Operária de Mambucaba “SA”\r\n\r\nPartidas de Angra dos Reis\r\n\r\nDe segunda-feira a sábado: às 6h20, 8h40, 16h20 e 18h40.\r\n\r\nPartidas Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nDe segunda-feira a sábado: às 7h30, 9h50, 17h30 e 19h40.\r\n\r\nSC Angra dos Reis - Resende (via Barra Mansa) “A”.\r\n\r\nPartidas de Angra dos Reis\r\n\r\nAos sábados e domingos: às 18h15\r\n\r\nPartidas de Resende. \r\n\r\nAos domingos e segunda-feira: às 7h.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nDE 21.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2050/2018 - DEFIRO, autorizando a suspensão da operação da linha P520 Resende - Serrinha “SA\", com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2053/2018 - DEFIRO, autorizando a suspensão da operação da linha P470 Resende - Bulhões (via Estrada Velha) “SA\", com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2054/2018 - DEFIRO, autorizando a suspensão da operação da linha P515 Resende - Rio Preto “SA\", com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/100746/2018 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-00663882.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/100883/2018 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-723632.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/101122/2018 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-726209.\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4757/2018, E-10/005/5411/2018, E-10/005/6545/2018, E-10/005/101680/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/100985/2018 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-714073.\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/102221/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/100792/2018, E-10/005/100945/2018, E-10/005/100955/2018, E-10/005/100956/2018, E-10/005/100957/2018, E-10/005/101027/2018, E-10/005/101072/2018, E-10/005/101706/2018 E E-10/005/102037/2018 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 2129849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2129858": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.208, DE 28 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAVERBA NA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº IN027024.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 28/08/2018, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.17856/2013, referente à Licença de Operação - LO nº IN027024, incluindo as AverbaçõesAVB002815 e AVB003584, da empresa FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A, situada na Fazenda Saco d'Antas, Barra do Açu, Município de São João da Barra, para as atividades de recebimento de polpa de minério de ferro, unidade de filtragem de minério de ferro, pátio de estocagem, unidade de transferência de minério, ponte de acesso, píer de carregamento de minério, áreas de utilidades e oficina, área administrativa, emissário submarino de efluentes, dragagem de manutenção de calado de acesso e navegação, transbordo de resíduos de embarcações e atividades de carregamento de alimentos, insumos e água potável nas embarcações, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Averbação de Licença de Operação nº 24/2018, da CEAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Operação - LO nº IN027024, em nome da empresa FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A, da seguinte forma:\r\n\r\n1) Alteração da atividade licenciada:\r\n\r\nOnde se lê: “Para as atividades de recebimento de minério de ferro no pátio de estocagem, unidade de transferência de minério, ponte de acesso, píer de carregamento de minério, áreas de utilidades e oficina, área administrativa, dragagem de manutenção de calado de acesso e navegação, transbordo de resíduos de embarcações e atividades de carregamento de alimentos, insumos e água potável nas embarcações”.\r\n\r\nLeia-se: Para as atividades de recebimento e estocagem de granéis sólidos minerais, unidade de transferência de granéis sólidos minerais, pátio de estocagem, ponte de acesso, píer de carregamento e descarregamento de graneis sólidos minerais, áreas de utilidades e oficina, área administrativa, dragagem de manutenção de calado de acesso, navegação, bacia de evolução e berço de atracação, transbordo de resíduos de embarcações e atividades de carregamento de alimentos, insumos e água potável nas embarcações.\r\n\r\n2) Alteração da Condicionante nº 26:\r\n\r\nOnde se lê: “Dispor o material dragado na área delimitada pelas seguintes coordenadas: Ponto A: Latitude 21° 46' 30\" e Longitude .40° 48' 00\"; Ponto B: Latitude 21° 48' 00\" e Longitude .40° 48' 00\", Ponto C: Latitude 21° 46' 30\" e Longitude .40° 44' 30\" Ponto D: Latitude 21° 45' 00\" e Longitude 40° 45' 30\".\r\n\r\nLeia-se: Dispor o material dragado na área delimitada pelas seguintes coordenadas: Ponto A: Latitude 21° 51' 34.9”S e Longitude 40° 49' 33.8”O; Ponto B: Latitude 21º 51' 40.4”S Longitude .40º 41' 06.1”O; Ponto C: Latitude 21º 53' 31.7”S Longitude 40º 49' 35.3”O e Ponto D: Latitude 21° 53' 37.2”S Longitude 40° 41' 07.5”.\r\n\r\nArt. 2º - Incluir as seguintes condicionantes:\r\n\r\n57- Apresentar em caráter indispensável e antecipadamente para as dragagens classificadas como de manutenção, um Plano de Dragagem e um Plano de Monitoramento, tanto para a área a ser dragada , quanto para a área de disposição final do material dragado para prévia aprovação, integrando os elementos geofísicos e hidrodinâmicos aos compartimentos água e sedimentos para a análise de parâmetros físico-químicos do material particulado em suspensão, biológicos, ecotoxicológicos, bioacumulação e a proteção e a proteção a vida marinha; \r\n\r\n58- Executar na íntegra os Planos de Dragagem e de Monitoramento aprovados pelo INEA/CEAM, no caso de dragagem de manutenção.\r\n\r\n59- Fica vedada a movimentação de outros granéis sólidos, caso os sistemas de controle ambientais não sejam adequados para a tipologia do material a ser embarcado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2018\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2129858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2129979": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2018\r\n\r\nEXONERA, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2018, RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, ID n° 4348039-0, Advogada, admitida em 01 de março de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.6134/2016\r\n\r\nId: 2129979"
                        ],
                        "2129941": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTEDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.09327/2016 - HOMOLOGO a Concorrência Nacional nº 003/2017 cujo objeto é “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IM,BUÍ” e ADJUDICO o objeto da mesma á Empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. inscrita no CNPJ: 10.547.330/0001-55, com o valor de R$ 2.156.565,01 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e um centavo).\r\n\r\nId: 2129941"
                        ],
                        "2129982": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8889/2013 - De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, ID nº2146236-4, Cargo Assistente Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao quinquênio de 02/09/2013 a 31/08/2018. \r\n\r\nId: 2129982"
                        ],
                        "2129913": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.060/2017 - PE Nº 339/2018 - ASL-DP - CONHEÇO a manifestação de intenção de recurso apresentada pela Empresa MULTIMIX VR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO. Adjudico o objeto da licitação às seguintes Empresas: CAÇADOR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, itens de 02 a 12, de 14 a 21, 23, 24, 26, 28, de 30 a 38, 40, 41, 43, 45, 47, 48 e 49. FRANKLIN ELETRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A, itens 13, 22, 25, 27, 29, 39, 42, 44 e 46.\r\n\r\nId: 2129913"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2129847": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/20/2018 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/20/2018 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A; AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 1.369,38 (hum mil trezentos e sessenta e nove reais e oito centavos), visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, para o CEPAAR, através da Concessionária Água do Paraíba S/A, referente ao complemento do mês de junho de 2018 e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 Fonte de Recurso 100, Modalidade de Aplicação 3390.00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 2129847"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2129946": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CARLOS EDUARDO CARDOSO, Economista, Matrícula nº 291117-0, id Funcional 2023113-0, Grupo Operacional I, Subgrupo I, Nível V, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2129946"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2129304": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADIMINISTRAÇAÕ E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28/08/2018 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200169/2012 -LUIZ ANTONIO GOMES, Professor Educação Física, Nível XI, matricula nº100949-7, ID.Funcional nº 28757742, do quadro permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 07/03/2012,por força da Lei nº 5773/2010;\r\n\r\nId: 2129304"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos": {
                "Atos": {
                    "2129324": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2018 \r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e dezoito, realizou-se a reunião plenária ordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente - CEDCA/RJ. Conselheiros Presentes: Patrícia Waked Pontes, Genilson Teixeira C. Pereira (FIA), Juliana Emerique de Amorim (DCAV), Natacha Alves de Oliveira (DPCA), Saturnina Pereira (SEEDUC), João Cariello de Moraes (SEEDUC), Eufrásia Maria (DPGE), Maria de Lourdes Fonseca (MP), Valdinei Geraldo Martins (Associação Beneficente São Martinho), André Rangel (CRP), Juliana Batistuta Vale (CRESS), Márcia Gatto (Rede Rio Criança), Sebastião B. Andrade (Rede Rio Criança), Marly de Souza (ACETRJ), Suzana Natal Mello (Movimento de Mulheres de São Gonçalo), Maria de Fátima da Silva (Cheifa), Mônica Koss (Movimento Moleque), e Margarida Prado (OAB/RJ). Assembleia Presidida pela Presidente Patrícia Waked Ponte. ORDEM DO DIA: 1- Aprovada a Ata de Junho de 2018. 2 - Aprovada a Deliberação 61/2018 do CEDCA - Documento Base da X Conferência Estadual de Defesa da Criança e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro. 3 - Aprovada a despesa de até 08 (oito) mil reais para a contratação de empresa que elabore o Edital de Projetos, para o uso do Fundo FIA. 4 - Aprovada a nota do CEDCA tendo como referência a recente condenação penal, TJ/RJ, dos “Vinte e Três”, manifestando apoio ao direito a manifestação e protagonismo juvenil. 5 - Apresentação da Mesa Diretora da gestão 2018/2018: Presidente - Márcia Gatto; Vice-Presidente - Saturnina Pereira da Silva; Secretária - Margarida Prado. 6 - Aprovada a Deliberação de Criação da Comissão Temporária de implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para Infância adolescência - SIPIA que terá a seguinte composição: Genilson Teixeira do Carmo Pereira - CEDCA, Saturnina Pereira da Silva - CEDCA, Marly de Souza Santos - CEDCA, Juliana Maria B. Teixeira Vale - CEDCA, Mônica de Alkmim Moreira Nunes - Fórum DCA, Regina Coeli Calil Lustoza Leão - Fórum DCA, Sérgio Henrique Teixeira - ACTERJ e Ricardo Batista dos Santos - FCNCT. 7 - Aprovado o parecer da Comissão de Políticas Públicas sobre o Programa Criança Feliz. \r\n\r\n* Omitida no D.O. de 26/07/2018\r\n\r\nPATRÍCIA WAKED PONTES\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Defesa da \r\n\r\nCriança e Adolescente \r\n\r\nId: 2129324"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2129852": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nEXONERA CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, Id. Funcional nº 99990040, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA, Id. Funcional nº 32196342, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nEXONERA MATHEUS GLAUTIER DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional nº 50834177, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018. \r\n\r\nEXONERA RODOLFO SANTOS RIBEIRO, Id. Funcional nº 44181213, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nEXONERA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 50767615, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA CORREA GIAMBRONI, Id. Funcional nº 50032097, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Costa Figueiredo, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nNOMEIA RAYANE TERRAÇÃO JARDIM, CPF 171.466.027-37, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodolfo Santos Ribeiro, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESIGNA RAYANE TERRAÇÃO JARDIM, Assistente II, símbolo DAI-6, CPF 171.466.027-37, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tatiana de Almeida Soares, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nDESIGNA ANDREA GOMES DE SOUZA, Id. Funcional nº 50855328, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LUCY AIMÉE DA CUNHA GILBERT, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50058924, da Procuradoria Trabalhista (PG-10) para a 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/3ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n\r\nId: 2129852"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2129755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. VALOR: R$ 43.722,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2018. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-12/168/618/2017. \r\n\r\nId: 2129755"
                            ],
                            "2129757": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Grupo Impacto Empreendimentos EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo, alteração para a supressão quantitativa e aplicação de reajuste ao Contrato. VALOR: R$ 83.802,37. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/508/2014.\r\n\r\nId: 2129757"
                            ],
                            "2129886": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória Extraordinária do Conselho Diretor, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nSETEMBRO/2018\r\n\r\n12 (quarta-feira)\r\n\r\nId: 2129886"
                            ],
                            "2129916": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Mais Shopping Niterói Empreendimentos e Participações SPE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Comodato da loja nº 310, situada no 3º piso, espaço LUC e a Locação da loja de Uso Comercial (LUC) nº126-D, situada no 1º piso do Shopping Bay Market, com área de 50,00 m², ambas localizadas a Rua Visconde do Rio Branco, nº 360, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 689.868,88(seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.015.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, iniciando em 13 de junho de 2018.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/06/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/649/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2018.\r\n\r\nId: 2129916"
                            ],
                            "2130046": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E12/079/0417/2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo: IO nº E12/079/0471/2015.\r\n\r\nLeia-se: Processo: IO nº E12/079/0417/2015.\r\n\r\nId: 2130046"
                            ],
                            "2130001": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, nº 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0047-06\r\n\r\n1056454\r\n\r\n10/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Recheado Sabor Morango - Adria Plugados (130g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0047-06\r\n\r\n1056454\r\n\r\n10/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Recheado - Adria - Plugados (130g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056666\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Cream Cracker Amanteigado Richester (400g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056666\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Cream Cracker Amanteigado Richester (200g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056452\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Integral c/ Frutas Vermelhas - Adria Plus Life (130g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056452\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Integral com Aveia e Mel - Adria Plus Life (130g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056452\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Integarl com Cacau e Cereais - Adria Plus Life (130g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056456\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Cream Cracker Sabor Gergelim - Adria (215g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056456\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nTorrada Multigrãos - Adria (160g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056456\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nTorrada tradicional - Adria (160g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056455\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Cream Craker Sabor Manteiga - Adria Folhata (200g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056455\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Cream Craker Sabor Tradicional - Adria (200g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056455\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Cream Craker Água e Sal - Adria (200g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056472\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Recheado Sabor Chocolate - Nikito (135g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056453\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito recheado sabor Chocolate - Tortinhas Adria (160g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056453\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Palitos Com Cobertura de Chocolate - Adria (70g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056453\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Recheado Sabor Torta de limão Tortinhas - Adria (160g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056459\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Integral Salgado - Adria 6un (26g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056459\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nBiscoito Salgado - Estrela (400g) \r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1056459\r\n\r\n10/09/2018 às 09:40h \r\n\r\nTorrada Integral - Adria (160g) \r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056468\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Salgado Original - Pit Stop (162g) \r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056468\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Água e Sal Marilan (400g) \r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056467\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Cream Cracker Tradicional - Marilan (200g) \r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056467\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nAlimento Tipo Torrada Magic Toast - Marilan (150g)\r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056467\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nAlimento Tipo Torrada Multicerais - Magic Toast Marilan (150g)\r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056664\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Cream Crackers - Marilan (200g) \r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056664\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Cream Crackers - Marilan (400g) \r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056664\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Cream Crackers água e sal -Marilan (400g) \r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1056665\r\n\r\n11/09/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Cream Crackers Integral Maarilan (420g) \r\n\r\nSeara Alimentos Ltda. \r\n\r\n02.914.460/0194-12\r\n\r\n1057195\r\n\r\n11/09/2018 às 11:30h\r\n\r\nLinguiça Defumada Fininha - Seara (240g) \r\n\r\nNestle Brasil Ltda. \r\n\r\n60.409.075/0305-74\r\n\r\n1056469\r\n\r\n11/09/2018 às 13:00h \r\n\r\nBiscoito Recheado Sabor Morango - Bono Nestle (140g)\r\n\r\nNestle Brasil Ltda. \r\n\r\n60.409.075/0305-74\r\n\r\n1056469\r\n\r\n11/09/2018 às 13:00h \r\n\r\nBiscoito Recheado Sabor Doce de Leite - Bono Nestle (140g)\r\n\r\nNestle Brasil Ltda. \r\n\r\n60.409.075/0305-74\r\n\r\n1056469\r\n\r\n11/09/2018 às 13:00h \r\n\r\nBiscoito Recheado Passatempo - Nestle (130g)\r\n\r\nNestle Brasil Ltda. \r\n\r\n60.409.075/0305-74\r\n\r\n1056470\r\n\r\n11/09/2018 às 13:00h \r\n\r\nBiscoito Sabor Chocolate Negresco Nestlé (140g) \r\n\r\nNestle Brasil Ltda. \r\n\r\n60.409.075/0305-74\r\n\r\n1056470\r\n\r\n11/09/2018 às 13:00h \r\n\r\nLeite em Pó Desnatado Molico (308g) \r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 2130001"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 27 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º, da Portaria JRF nº 36, de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 27 de agosto de 2018, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-014/000523/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-024/000584/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-024/000586/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-046/004279/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-012/000298/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-022/100017/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-022/100018/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-022/100019/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-041/001043/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001044/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001045/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001046/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001047/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001048/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001049/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001050/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001051/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001052/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001053/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/001054/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-033/000662/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/001432/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/001444/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/004364/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/004316/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-043/000179/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-043/000180/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-043/000181/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-029/000597/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-033/000675/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-034/000135/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-046/003362/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-034/001205/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-034/001421/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-034/003409/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/000507/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-011/000077/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-011/000078/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-011/000079/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/005749/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-043/000223/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-043/000224/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-043/000225/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-043/000226/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-038/000143/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-044/000064/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-044/000107/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-044/000108/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-005/001252/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-005/001253/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-038/000107/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-041/000828/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-008/000684/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-008/001218/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-030/000371/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-101/000461/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-029/000667/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-029/000669/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-029/000670/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-029/000671/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-029/000672/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-029/000673/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-029/000674/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-029/000676/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-023/001169/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-023/001171/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-040/000223/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-040/000224/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-000/068568/1996\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-027/000018/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-037/000774/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-000/167231/2008\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-022/002082/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-034/002250/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-034/006222/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-041/002034/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000036/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/003301/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/004295/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-046/004682/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-006/000137/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/002406/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/002557/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-091/000077/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-008/001310/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-008/001311/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-008/001312/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-091/000100/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-046/004039/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-046/004096/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-046/004558/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-046/004734/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/100012/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/007216/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/003744/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/004133/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-033/000714/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-034/003234/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-091/000075/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-091/000076/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-040/000340/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/000341/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/000342/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/000343/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/000344/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-029/000654/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-029/000655/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-034/002085/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-034/007804/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-000/893311/1999\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-006/000185/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-041/001055/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-046/010909/2013\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-033/100005/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/005464/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-046/003038/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-046/003761/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-005/000009/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/002361/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/002936/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/003766/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-003/000106/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-034/008766/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-035/000020/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-038/000071/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-005/000002/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-005/001340/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-005/001341/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-046/003626/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/001562/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/005449/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-040/000181/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-046/003898/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nId: 2129910"
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                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 05 dias do mês de setembro de 2018, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n71.749\r\n\r\nSSJ ACESSÓRIOS DE INFO E CEL LTDA EPP\r\n\r\n71.759\r\n\r\nESTRELA LATICÍNIOS E FRIOS LTDA ME\r\n\r\n71.753\r\n\r\nDISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n71.824 e 71.825\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA\r\n\r\n71.875\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n71.849 e 71.859\r\n\r\nCORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n71.528\r\n\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\n59.213\r\n\r\nSPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n62.858\r\n\r\nARICEU TESCHE COMÉRCIO DE VINHOS ME\r\n\r\n64.251\r\n\r\nCALIBER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nId: 2129765"
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                            "2130018": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2015, referente ao Processo Administrativo nº E-01/060/4389/2015 cujo objeto é a alienação do imóvel, sito na Avenida Brasil, nº 6.288 - (antiga Rua Saldanha da Gama) - Lotes 103 a 107 - Maré - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nId: 2130018"
                            ],
                            "2130016": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2018, assinado em 25/07/2018. PARTES: PRODERJ e a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de garrafão de água mineral. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR R$ 32.784,00. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 15, inciso II, da Lei Federal n°8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/171/467/2018.\r\n\r\nId: 2130016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2129745": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 042/2018, assinado em 30.08.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção e iluminação, sob responsabilidade do DER-RJ, nas rodovias e vias na área da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana sob Jurisdição da 4ª ROC PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.265.104,47 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004173/2017.\r\n\r\nId: 2129745"
                            ],
                            "2129744": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 016/2013, assinado em 30.08.2018. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIÁRI MAS. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 238.796,28. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004365/2014.\r\n\r\nId: 2129744"
                            ],
                            "2129810": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2018. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Logos Elevadores LTDA. ASSINATURA: 01/09/2018. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros. VALOR: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.461/2018. \r\n\r\nId: 2129810"
                            ],
                            "2129838": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 035/2015. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.. OBJETO: Resilição do Contrato nº 035/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional Dr. Roberto Silveira, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ. VALOR: Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/102.054/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2018. REGISTRO INTERNO Nº 016/2018.\r\n\r\nId: 2129838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2129989": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DCD Dist. Comercial de Descartável e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 10.729.680/0001-32.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo consistente em produtos de escritório, dos itens nº 2, 3, 4, 9 e 11, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.717,00 (quatorze mil setecentos e dezessete reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2018,\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira, Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira, Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas, Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes de Matos, Id. Funcional 4402838-5 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, Id. Funcional 3000363-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2018NE00332.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/789/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2018\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Real Mix Comércio e Administração De Vendas Eireli CNPJ nº 07.152.789/0001-45.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo consistente em produtos de escritório, do item nº 7 na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2018\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes de Matos, Id. Funcional 4402838-5 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, Id. Funcional 3000363-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2018NE00331.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/789/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Somar Rio Distribuidora Ltda-Me CNPJ nº 18.589.619/0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo consistente em produtos de escritório, dos itens nº 5, 10, 13 e 14 na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.609,00 (quinze mil seiscentos e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2018\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes de Matos, Id. Funcional 4402838-5 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, Id. Funcional 3000363-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2018NE00330. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/789/2016.\r\n\r\nId: 2129989"
                        ],
                        "2129896": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2017 (DO). PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.146.566/0001-01. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 116.787,36 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), relativo à repactuação e reajuste do valor mensal do contrato, conforme convenção coletiva de trabalho/2018/2019 (referente ao período de 01.03.2018 a 31.10.2018). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018. FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/410/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2017 (FUSPOM). PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.146.566/0001-01OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em diversas unidades de saúde da PMERJ.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.725,92 (trinta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), relativo à repactuação e reajuste do valor mensal do contrato, conforme convenção coletiva de trabalho/2018/2019 (referente ao período de 01.03.2018 a 31.10.2018). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018. FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/410/2017.\r\n\r\nId: 2129896"
                        ],
                        "2129834": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0016-07. OBJETO: Aquisição de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro, de acréscimo do contrato. PRAZO: Permanece inalterado o prazo contratual. VALOR: R$ 703.300,00 (setecentos e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/699/2017 e Pregão Eletrônico nº 054/2017. \r\n\r\nId: 2129834"
                        ],
                        "2129945": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/36/2017.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\n\r\nOBJETO: Visa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperação nº E-09/082/36/2017, bem como:\r\n\r\na) Alterar a Cláusula Terceira incluindo a alínea “m” ao item 3.2, que trata do intervalo para repouso e alimentação;\r\n\r\nb) Alterar a Cláusula Sétima, passando o Termo de Cooperação a vigorar a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n\r\nRATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais CLÁUSULAS do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/36/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do inc. II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.08.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/36/2017\r\n\r\nId: 2129945"
                        ],
                        "2130011": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTURMA CFSD/2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTOU AO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS 31 DE VOL., O CANDIDATO AO CFSD/2014 ABAIXO RELACIONADOS, PARA INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nN° ORDEM\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1537437\r\n\r\nGRACY CAPUCHINHO DA TRINDADE\r\n\r\n2 \r\n\r\n1670855\r\n\r\nFILIPE VIEIRA ALVES\r\n\r\nId: 2130011"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2129929": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a RADIONET LTDA EPP - CNPJ 03.304.610/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de software de rastreamento e receptor GPS, para atender às necessidades da SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.192,72 (onze mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPERÍODO: Janeiro e Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºS E-21/019/2/2015 e E-21/019/5/2015\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2018.\r\n\r\nId: 2129929"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2129964": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 31/08/2018 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/926/2016 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação em estrita observância ao disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação do SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor total estimado de R$ 1.050.400,00 (um milhão, cinquenta mil e quatrocentos reais), referente à contratação do serviço de acesso aos sistemas e subsistemas do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) por meio da assinatura de contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação com o SERPRO.\r\n\r\nId: 2129964"
                    ],
                    "2130020": [
                        "DPGE - Ato",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2018\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução e Fiscalização da contratação celebrada entre a DPE-RJ e a I4 Processamento e Sistemas de Informações LTDA, os seguintes servidores: FLAVIO RENATO SAMBURSKY, matrícula nº 3030418-2, e GISELLE SOUZA, matrícula nº 3092447-6, atuando como gestora do contrato, THAMARA DEOLA FERREIRA, matrícula nº 3089809-2. Contrato nº 023/2018, Processo Administrativo nº E-20/001/620/2017.\r\n\r\nId: 2130020"
                    ],
                    "2129956": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31/08/2018\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, e Fiscalização da contratação celebrada entre a DPERJ e a TELEFÔNICA BRASIL S/A e Empresa consorciada TELEFÔNICA DATA S/A, os servidores JORGE HUMBERTO DA SILVA LINS, matrícula nº 30855910, para atuar como fiscal técnico, EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 30326128, atuando como fiscal técnico substituto, FLAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES, matrícula nº 30677223, atuando como Fiscal requisitante, VITOR REIS DA COSTA DA SILVA, matrícula nº 30924526, atuando como fiscal requisitante substituto; e LUCIANA MELO DA SILVA ALVES, matrícula nº 30303721, atuando como gestora do contrato. Todos referentes ao Contrato nº 041/2017, Processo Administrativo nº E-20/001/539/2017 (prestação de serviços continuados de transporte de dados e acesso à internet de acordo com consumo, incluindo a disponibilização de hardware e software, bem como instalação, configuração, manutenção, gerência e suporte da solução).\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, e Fiscalização da contratação celebrada entre a DPERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, os servidores: JORGE HUMBERTO DA SILVA LINS, matrícula nº 30855910, para atuar como fiscal técnico, EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 30326128, atuando como Fiscal técnico substituto, FLAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES, matrícula nº 30677223, atuando como fiscal requisitante, VITOR REIS DA COSTA DA SILVA, matrícula nº 30924526, atuando como Fiscal requisitante substituto; e LUCIANA MELO DA SILVA ALVES, matrícula nº 30303721, atuando como gestora do contrato. Todos referentes ao Contrato nº 042/2017, Processo Administrativo nº E-20/001/539/2017 (prestação de serviços continuados de transporte de dados e acesso à internet de acordo com consumo, incluindo a disponibilização de hardware e software, bem como instalação, configuração, manutenção, gerência e suporte da solução).\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, e Fiscalização da contratação celebrada entre a DPERJ e a OI MÓVEL S/A, os servidores JORGE HUMBERTO DA SILVA LINS, matrícula nº 30855910, para atuar como Fiscal Técnico, EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 30326128, atuando como Fiscal Técnico substituto, FLAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES, matrícula nº 30677223, atuando como Fiscal requisitante, VITOR REIS DA COSTA DA SILVA, matrícula nº 30924526, atuando como fiscal requisitante substituto; e LUCIANA MELO DA SILVA ALVES, matrícula nº 30303721, atuando como gestora do contrato. Todos referentes ao Contrato nº 030/2018, Processo Administrativo nº E-20/001/539/2017 (prestação de serviços continuados de transporte de dados e acesso à internet de acordo com consumo, incluindo a disponibilização de hardware e software, bem como instalação, configuração, manutenção, gerência e suporte da solução).\r\n\r\nId: 2129956"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2129954": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 026/2018\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPER ESTÁGIOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino superior, médio, técnico e profissional, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.600.000,00 (trinta e seis milhões e seiscentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2018.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 meses a contar de 01°/09/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001/2886/2017.\r\n\r\nId: 2129954"
                    ],
                    "2129783": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 11° Termo de Ajuste de Contas do contrato 029/2013. \r\n\r\nPARTES: DPE/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de multifuncionais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.344,37 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.007325/2018. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 10° Termo de Ajuste de Contas do contrato 032/2012.\r\n\r\nPARTES: DPE/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de multifuncionais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.266,66 (hum mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.007327/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 10º(Termo de Ajuste de Contas do contrato 027/2012.\r\n\r\nPARTES: DPE/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de multifuncionais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.082,08 (onze mil oitenta e dois reais e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.007324/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo de Ajuste de Contas do contrato 009/2011.\r\n\r\nPARTES: DPE/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de multifuncionais\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 440.554,75 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.006270/2018.\r\n\r\nId: 2129783"
                    ],
                    "2129680": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) as licitações, abaixo mencionadas: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2018\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (Único). \r\n\r\nOBJETO: R.P. para aquisição de cadeiras.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/09/2018, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/09/2018, às 14:05 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 043/18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.005325/2018.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote \r\n\r\nOBJETO: R.P. para material de telefonia.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/09/2018, às 11:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/09/2018, às 11:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 044/18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2030/2017.\r\n\r\nOs Editais e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2129680"
                    ],
                    "2129788": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA GERAL COMUNICA o extravio da carteira e carimbo funcional, pertencente a Defensora Pública DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 852.708-72.\r\n\r\nId: 2129788"
                    ],
                    "2129856": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que no dia 28/08/2018, às 12:30 h, nas dependências da Corregedoria, realizou-se o sorteio público para escolha de grupo de órgãos para realização da XVIII CORREIÇÃO ORDINÁRIA, sendo sorteado o seguinte grupo: CAPITAL - B (Plantão Noturno, Cível, Auditoria Militar, VEP, Empresarial, Família, Fazenda Pública, Juizado Fazendário, Órfãos e Sucessões e Juizado Especial Cível).\r\n\r\nId: 2129856"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2129950": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 agosto 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n181637030\r\n\r\n2 IRMAOS MODAS JEANS EIRELI \r\n\r\n182441431\r\n\r\n2GV PRIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181467968\r\n\r\n3RHS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n181364310\r\n\r\n3V SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n182346862\r\n\r\n5 FILHOS PADARIA , CONFEITARIA E MERCADO LTDA \r\n\r\n182347532\r\n\r\nA C FERNANDES ENGENHARIA CONSTRUCAO E REFORMAS \r\n\r\n181862603\r\n\r\nA L 2018 ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI \r\n\r\n181779315\r\n\r\nA R ALMEIDA SEGURANCA ME \r\n\r\n182432955\r\n\r\nA S SOUZA MODAS ME \r\n\r\n181835827\r\n\r\nA. L. C. DE MELO COMERCIO DE MODA INTIMA \r\n\r\n181792168\r\n\r\nA.MOLIN SOLUCOES EM TI LTDA. \r\n\r\n181869560\r\n\r\nA3 CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA FRANQUEADORA NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n182428699\r\n\r\nAAS RIBEIRO PROGRAMAS DE INFORMATICA \r\n\r\n182447987\r\n\r\nACAI E LANCHES DO LULU EIRELI ME \r\n\r\n181867230\r\n\r\nACESSO COACHING PARA ADVOGADOS LTDA ME \r\n\r\n181846403\r\n\r\nACPMX GOURMET PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n182422941\r\n\r\nAEV VIA PARQUE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n182347486\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n182421317\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS CENTRAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n182441610\r\n\r\nAGEPLAN INSTALACOES LTDA \r\n\r\n181786591\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181808137\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181808676\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181808854\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181814021\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181814200\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181884828\r\n\r\nAGRIFRUTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n182351556\r\n\r\nAGRO OPPORTUNITIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n182353958\r\n\r\nAGROLUSO RIO RACOES COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n182413225\r\n\r\nAGUIAR CARRETO OPERADOR LOGISTICO EIRELI \r\n\r\n181870096\r\n\r\nAIVIN COMUNICACAO EDICAO E PUBLICACAO LTDA ME \r\n\r\n181887690\r\n\r\nAJC MARQUES APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n181887843\r\n\r\nAJC MARQUES APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n182438066\r\n\r\nALAN COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n182351580\r\n\r\nALEXANDRE FRUCTUOSO 07026884794 \r\n\r\n182441350\r\n\r\nALL PAPER INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI \r\n\r\n181628554\r\n\r\nALLMONT MONTAGENS S.A. \r\n\r\n181810689\r\n\r\nALM RIO SERVICOS DE ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n182435547\r\n\r\nALTA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n181885891\r\n\r\nALUCAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181856263\r\n\r\nALXM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n181820706\r\n\r\nAMAI POUSADA LTDA ME \r\n\r\n182433277\r\n\r\nAMD SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n181456850\r\n\r\nAMR PESSANHA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI \r\n\r\n182354199\r\n\r\nANDRE FREITAS CERQUEIRA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n181693607\r\n\r\nANDRE LUIZ C. DE LACERDA TELECOM \r\n\r\n181796252\r\n\r\nANDREA DE FATIMA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n182347214\r\n\r\nANIMALACOS CLINICA VETERINARIA EIRELI \r\n\r\n181828537\r\n\r\nANMARATHA REPRESENTACOES \r\n\r\n182421970\r\n\r\nANO BOM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n181850656\r\n\r\nANORELINA CARDOSO DE MEDEIROS ME \r\n\r\n182427447\r\n\r\nAQUARIUS IPANEMA COMERCIO DE ELETRONICOS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n181811057\r\n\r\nARCANJO TRANSPORTES E LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n182345866\r\n\r\nARIOSTO COUTHE FASHION LTDA ME \r\n\r\n181656671\r\n\r\nARQPLAN RIO SOLUCOES EM ALTURAS LTDA ME \r\n\r\n181797020\r\n\r\nARQPLAN RIO SOLUCOES EM ALTURAS LTDA ME \r\n\r\n182428001\r\n\r\nART MACEDO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n182443302\r\n\r\nATELIER DOIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n181854236\r\n\r\nAUTO CENTER RB LTDA \r\n\r\n181759241\r\n\r\nAUTO ESCOLA SAO MATEUS LTDA ME \r\n\r\n182425142\r\n\r\nAUTO PECAS E MECANICA MANANCIAL LTDA ME \r\n\r\n181834715\r\n\r\nAUTO POSTO CONQUISTA DE ITABORAI LTDA. \r\n\r\n181886081\r\n\r\nAUTO POSTO HOREBE LTDA ME \r\n\r\n181858908\r\n\r\nAVIARIO MOLEZINHA LTDA ME \r\n\r\n182349268\r\n\r\nAXIS SOLAR SPE I S.A. \r\n\r\n181873397\r\n\r\nB G DOS SANTOS CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n181818060\r\n\r\nB L LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n181604515\r\n\r\nBANANEIRAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181821010\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n181820846\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n181880547\r\n\r\nBAR E LANCHONETE POINT DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n182441385\r\n\r\nBARBEARIA BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n181573970\r\n\r\nBARBELL BRASIL ONLINE LTDA EPP \r\n\r\n181730367\r\n\r\nBARCELLOS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS EIRELI \r\n\r\n182414477\r\n\r\nBARRADOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181889552\r\n\r\nBAZAR DO BEBE VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n181869764\r\n\r\nBAZAR REYLU LTDA ME \r\n\r\n182343081\r\n\r\nBEATRIZ LEONI CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n182348245\r\n\r\nBELA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n182436756\r\n\r\nBELLA ARTE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n182428397\r\n\r\nBELLA FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI \r\n\r\n181684144\r\n\r\nBELLA PRESENTES E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n182437760\r\n\r\nBERMAN ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n182424065\r\n\r\nBERTHA ARTE CULINARIA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n182435091\r\n\r\nBEZERRA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n182432904\r\n\r\nBHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n182423816\r\n\r\nBLV WANDERLEY ENGENHEIRO CIVIL \r\n\r\n182443167\r\n\r\nBMF SANTOS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n182434869\r\n\r\nBMGM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181889269\r\n\r\nBOTEQUIM POR ACASO BOMTEMPO CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181891735\r\n\r\nBR INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n181867400\r\n\r\nBR PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n182414922\r\n\r\nBRACAR COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI \r\n\r\n181285959\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181285932\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n182432882\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n181812754\r\n\r\nBRAVO'S DOCES LTDA \r\n\r\n181827980\r\n\r\nBRISA ESMALTERIA LTDA \r\n\r\n182421902\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182345530\r\n\r\nBRUBRU MODA LTDA \r\n\r\n181859076\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DO NASCIMENTO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n181832380\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181777592\r\n\r\nBUCHOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n181610990\r\n\r\nBULE DE CAFE CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n182434982\r\n\r\nBY COMPANY CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n181859564\r\n\r\nC D TAVARES PNEUS LTDA ME \r\n\r\n181886545\r\n\r\nC J PARAIBA DO SUL PAVIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n182414183\r\n\r\nC L B MARIANO MECANICA ME \r\n\r\n181872374\r\n\r\nC R P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n181889838\r\n\r\nCA - TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n181891352\r\n\r\nCAF USINAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181888670\r\n\r\nCALABRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n181692732\r\n\r\nCALC HOME CARE ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n181565382\r\n\r\nCARFER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n182415449\r\n\r\nCARIOCA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n181892049\r\n\r\nCARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA ME \r\n\r\n181667576\r\n\r\nCASA CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n182426998\r\n\r\nCASA DE FESTA ADVENTURE KIDS EIRELI \r\n\r\n182422143\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S/A \r\n\r\n181881748\r\n\r\nCATEDRAL PRODUTOS ESPORTIVOS E COMPUTADORIZADOS LTDA ME \r\n\r\n182435733\r\n\r\nCEBRAPI - CENTRO BRASILEIRO DE PINTURA E INSPECAO LTDA \r\n\r\n182343456\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n182423620\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA ME \r\n\r\n181608820\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA LTDA EPP \r\n\r\n181805952\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS F P LESSA LTDA \r\n\r\n182437370\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n182413616\r\n\r\nCENTURY 21 COPALEME IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n181696304\r\n\r\nCEO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n182414590\r\n\r\nCESTA CHEIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n182425495\r\n\r\nCF FILMES LTDA \r\n\r\n181876400\r\n\r\nCHAPARRO E ALONSO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n182429563\r\n\r\nCHIP SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n182435180\r\n\r\nCIBREX PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n182428249\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n181786559\r\n\r\nCLAUDIO COMERCIO DE BATERIAS DE INHOAIBA LTDA ME \r\n\r\n182344223\r\n\r\nCLD DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181880580\r\n\r\nCLEG ESTETICA LTDA \r\n\r\n182448959\r\n\r\nCLINICA DE ASSISTENCIA E MEDICINA POPULAR LTDA ME \r\n\r\n182421600\r\n\r\nCM TZKI CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n182426173\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E SERVICOS DE DEPILACAO QUALITY SUPREME LTDA ME \r\n\r\n182438619\r\n\r\nCOMMERX CLASS SOLUCOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n182343758\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASERJ \r\n\r\n181887185\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n182423255\r\n\r\nCON34 CENTRAL DE ATENDIMENTO S.A. \r\n\r\n182425770\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n182425738\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n182429989\r\n\r\nCONCRETO SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n182434788\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n181834812\r\n\r\nCONFECCOES MIRO S LTDA ME \r\n\r\n182427838\r\n\r\nCONFIDERE OGB IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n182353753\r\n\r\nCONSEG MULTISERVICE FACILITY LTDA \r\n\r\n182428826\r\n\r\nCONSORCIO BP 1 \r\n\r\n181851750\r\n\r\nCONSTRUFORT COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EM DYWALL EIRELI ME \r\n\r\n182420094\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOS TEMPOS LTDA \r\n\r\n182419673\r\n\r\nCONSULTORIA CONECTA DESENVOLVIMENTO HUMANO ORGANIZACIONAL EIRELI \r\n\r\n182425240\r\n\r\nCONTEUDO DIGITAL FILMES LTDA EPP \r\n\r\n182430308\r\n\r\nCOOPBEAUTY - COOPERATIVA DE CONSUMO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE PESSOAL \r\n\r\n182353516\r\n\r\nCOOPERLAGOS TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n181843455\r\n\r\nCORCHICK COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n182442799\r\n\r\nCORES DA BARRA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n182416526\r\n\r\nCOSECHAS IDEALE SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n181892995\r\n\r\nCPC TURISMO PA LTDA ME \r\n\r\n181859645\r\n\r\nCR MULTI SERVICOS LTDA \r\n\r\n181491583\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ROCHA 09278132705 \r\n\r\n182443540\r\n\r\nCRISTIANE RABELLO CIRURGIA ONCOLOGICA \r\n\r\n182415970\r\n\r\nCRISTIANO NOGUEIRA FERNANDES 03343376744 \r\n\r\n182421716\r\n\r\nCRISTIANO NOGUEIRA FERNANDES 03343376744 \r\n\r\n181754533\r\n\r\nCRISTINA DE JESUS MAIA 05465154799 \r\n\r\n181767830\r\n\r\nCRISTINA DE JESUS MAIA 05465154799 \r\n\r\n181623420\r\n\r\nCSO 2018 CENTRO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n182437850\r\n\r\nCUSTODIO E SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n181673274\r\n\r\nD P M S CARVALHO APOIO A GESTAO DE CONSTRUTORAS ME \r\n\r\n182425282\r\n\r\nD T M MINERAIS COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n182423573\r\n\r\nD&M SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181892669\r\n\r\nDAMATA COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI \r\n\r\n181819228\r\n\r\nDAMIAO OLIVEIRA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n182353117\r\n\r\nDANNI CARNEIRO PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL EIRELI \r\n\r\n182426955\r\n\r\nDATAFIRE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n181594102\r\n\r\nDATAFLEX EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n181868440\r\n\r\nDAVILYN ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n181705419\r\n\r\nDCS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n181816393\r\n\r\nDECORAT COMERCIO DE ARTESANATOS E ARTIGOS DE DECORACAO, MOVEIS DE MADEIRA LTDA LTDA \r\n\r\n182343880\r\n\r\nDEL CARLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182348555\r\n\r\nDERMO ATIVO II FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n182434656\r\n\r\nDFA 13 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n182349322\r\n\r\nDG COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n182352439\r\n\r\nDG SERVICOS GERAIS, INSTALACOES E MANUTENCOES EIRELI \r\n\r\n181650533\r\n\r\nDISMAF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n182416283\r\n\r\nDMG CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n181839180\r\n\r\nDNA CONSULTORIA E SOLUCOES CONTABEIS LTDA \r\n\r\n182437671\r\n\r\nDO GELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n182350592\r\n\r\nDOIS ARABES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n182445232\r\n\r\nDONANA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n182421414\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n182434419\r\n\r\nDROGARIA BOM ESTAR LTDA \r\n\r\n182445127\r\n\r\nDROGARIA F V DE ICARAI LTDA \r\n\r\n182426432\r\n\r\nDROGARIA IMPERIAL MAUA LTDA \r\n\r\n182422771\r\n\r\nDROGARIA KELIAN LTDA \r\n\r\n181836050\r\n\r\nDROGARIA ROB GONCALENSE LTDA \r\n\r\n182421287\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n181802813\r\n\r\nDUOKING LOUNGE PRODUCAO MUSICAL LTDA. \r\n\r\n182416798\r\n\r\nDUTRAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n181837340\r\n\r\nDV CREATIVE LAMPS ARTIGOS DECORATIVOS, ILUMINACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n181755785\r\n\r\nDYRSIN ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n182344754\r\n\r\nE R DE MELO INSTALACOES ME \r\n\r\n181518260\r\n\r\nE. F. DANTAS COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS \r\n\r\n181815370\r\n\r\nEC 0106 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n181746280\r\n\r\nECIPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182428559\r\n\r\nECOENERGIA NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n182434052\r\n\r\nEDMILSON DA SILVEIRA E SILVA ME \r\n\r\n182344550\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n181887924\r\n\r\nEDUARDO BIERMANN FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n182423530\r\n\r\nEDUARDO BIERMANN FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n181809800\r\n\r\nEDUARDO MARQUES SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n181692899\r\n\r\nEDUCAR ENSINO E GESTAO EIRELI ME \r\n\r\n181862620\r\n\r\nEDUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI \r\n\r\n182437590\r\n\r\nEF SILVA BARROS EIRELI \r\n\r\n181826704\r\n\r\nEFS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n181794713\r\n\r\nELVIRA DA PAIXAO SILVA ME \r\n\r\n182422585\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n182422690\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n181857073\r\n\r\nEMPRESA FERRO TURSMO LTDA ME \r\n\r\n182415589\r\n\r\nENDOCOR DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181833573\r\n\r\nEQUILIBRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n182436640\r\n\r\nERIVALDO DA SILVA JOAQUIM OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE \r\n\r\n181858312\r\n\r\nESPETTO ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181860546\r\n\r\nESTACAO DELICIA VR LTDA \r\n\r\n182435369\r\n\r\nESTANTE MAGICA S/A \r\n\r\n182354350\r\n\r\nEWA INFORMATICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n181876892\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n181878135\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n182429075\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n181691795\r\n\r\nF B ALMEIDA SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n182439275\r\n\r\nF S BARBOSA REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n181800535\r\n\r\nF&R RESTAURANTE BOM DE GARFO DE REALENGO LTDA. \r\n\r\n181798778\r\n\r\nF. DE A.VIEIRA \r\n\r\n182424502\r\n\r\nFAHEI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n181839377\r\n\r\nFAMILIA LATTANZI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n182428923\r\n\r\nFARBAT PECAS E BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n182416275\r\n\r\nFARMACIA ATRATIVA DO ALTO LTDA ME \r\n\r\n181873168\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DO PACHECO LTDA ME \r\n\r\n182422879\r\n\r\nFARMACIA IMPERIAL DO PRADO LTDA ME \r\n\r\n181854775\r\n\r\nFE RM VIGIA E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n182430340\r\n\r\nFEITO DOCE PRESENTES EIRELI \r\n\r\n181833808\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n181807327\r\n\r\nFERRADURA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n182424243\r\n\r\nFINO SALTO MODAS EIRELI \r\n\r\n181841177\r\n\r\nFJR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n182422887\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n182436438\r\n\r\nFLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n180726854\r\n\r\nFLIX TELECOM SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - ME \r\n\r\n181212641\r\n\r\nFLORESDAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n182345254\r\n\r\nFLOWMETER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181547511\r\n\r\nFMATOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & PREVIDENCIARIA LTDA ME \r\n\r\n181825716\r\n\r\nFR DE NILOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n181888947\r\n\r\nFRANCIS CARDOSO PORTO ME \r\n\r\n182343782\r\n\r\nFRIWEB COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181849950\r\n\r\nFURIA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n182429725\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n181800144\r\n\r\nG. B. P EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n182433021\r\n\r\nG.C. BARRROS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181833786\r\n\r\nG.J. DAS NEVES PADARIA E MERCADINHO \r\n\r\n181892081\r\n\r\nGALPAO DISTRIBUIDORA E FORNECEDORA DE HORTI GRANJEIROS LTDA \r\n\r\n181685760\r\n\r\nGAMA EDUCACAO - EIRELI \r\n\r\n181824019\r\n\r\nGAUCHO AGRO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n182425924\r\n\r\nGEDAN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n182420019\r\n\r\nGF GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181880849\r\n\r\nGLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n181880601\r\n\r\nGODIVA CABELEIREIRO EIRELI EPP \r\n\r\n182435393\r\n\r\nGOLDEN FLRYRS INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n181779226\r\n\r\nGONCALVES CAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n182428435\r\n\r\nGRANDE RIO ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n181829959\r\n\r\nGRAO DA TERRA DE ROCHA MIRANDA PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n181892642\r\n\r\nGREGORIO E PIANO COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n182424316\r\n\r\nGREYCE MARTINS P. DO NASCIMENTO ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n182425967\r\n\r\nGRID COMERCIO DE VEICULOS E EMBARCACOES EIRELI \r\n\r\n182433145\r\n\r\nGZR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181827476\r\n\r\nH&M DEPILACAO LTDA \r\n\r\n182348466\r\n\r\nHAISU BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n182419118\r\n\r\nHELEM LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n182423379\r\n\r\nHELITA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181860805\r\n\r\nHENRIQUE MELO ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n182352790\r\n\r\nI ALBUQUERQUE DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n181671816\r\n\r\nI M C CAMARGO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n181883740\r\n\r\nIBR INDUSTRIA BRASILEIRA DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n182434249\r\n\r\nIN PRESS MEDIA GUIDE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n182434672\r\n\r\nIN PRESS MEDIA GUIDE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n181472775\r\n\r\nINSPETUDO SOLDAS E NAO DESTRUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n182434397\r\n\r\nINSTITUTO SEMEAR-SISTEMA EDUCACIONAL MISSIONARIO EVANGELICO DE ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n182427137\r\n\r\nIRMAOS GARRIDO LANCHES LTDA \r\n\r\n181869993\r\n\r\nITAIPAVA TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n181839202\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n182426939\r\n\r\nIXIA DO BRASIL PRODUTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n182427080\r\n\r\nIXIA DO BRASIL PRODUTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n181842610\r\n\r\nJ & C SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n181184850\r\n\r\nJ 3 INTERATIVA LTDA \r\n\r\n182342565\r\n\r\nJ C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181810646\r\n\r\nJ C GABRY COMERCIO VAREJISTA DE PISOS E REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n182425690\r\n\r\nJ C REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA \r\n\r\n181760690\r\n\r\nJ E COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA \r\n\r\n182349551\r\n\r\nJ F CONCEICAO ME \r\n\r\n182440249\r\n\r\nJ M B RIBEIRO SORVETERIA \r\n\r\n182424979\r\n\r\nJ S FRANCO FILHO COMERCIO DE PNEUS E BORRACHARIA ME \r\n\r\n182417441\r\n\r\nJ S N GOMES \r\n\r\n182413209\r\n\r\nJ3M SERVICOS E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n181863227\r\n\r\nJCJ GOULARTE BAMBUI EIRELI \r\n\r\n181704846\r\n\r\nJFN SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n181856174\r\n\r\nJFPC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n182434753\r\n\r\nJMV COMERCIO DE COLCHOES E CAMAS LTDA \r\n\r\n181876809\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS - COMERCIO DE GAS \r\n\r\n182353648\r\n\r\nJOIA RARA ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA \r\n\r\n181808374\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS PECAS E ACESSORIOS PARA MOTO \r\n\r\n182415783\r\n\r\nJOSE HIGINO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n181631830\r\n\r\nJOSE MARCELO PEREIRA ME \r\n\r\n181782251\r\n\r\nJRW AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n182415597\r\n\r\nJTW EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n181674262\r\n\r\nJUAN CARLOS B. GOMES INSTALACAO DE GAS NATURAL VEICULAR \r\n\r\n182349152\r\n\r\nJUANNAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n181764210\r\n\r\nJULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n181861399\r\n\r\nJUPIEROTTI PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n182350819\r\n\r\nKAITEN DELIVERY EXPRESSO LTDA \r\n\r\n182435962\r\n\r\nKALILE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181781050\r\n\r\nKAYARA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n182349098\r\n\r\nKIEL VEICULOS LTDA \r\n\r\n181825708\r\n\r\nKIM IR SEN Z NIGRO \r\n\r\n182439968\r\n\r\nKINDLE COMUNICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n181860627\r\n\r\nKING RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n182413322\r\n\r\nL C ANTONIO COMERCIO DE PNEUS E PECAS \r\n\r\n182425665\r\n\r\nL DUARTE ESPORTES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n181827409\r\n\r\nL N JASMIM OCEANOGRAFIA \r\n\r\n181863367\r\n\r\nL&L PROMESSA MEIER BOLOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n182430448\r\n\r\nL. J. B. MERCADO LTDA \r\n\r\n182346897\r\n\r\nL.D.O. EMBALAGENS - EIRELI \r\n\r\n181778130\r\n\r\nL3 ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n182433080\r\n\r\nLA CUISINE DU LAIT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n182366502\r\n\r\nLABORARE GESTAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n181866790\r\n\r\nLAGOS PADRAO POSTE E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n181801116\r\n\r\nLAJES FORTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n181889145\r\n\r\nLB CONSULT SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n182438198\r\n\r\nLB1 SHOPPING COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n181851423\r\n\r\nLCB SERVICOS DE DOCUMENTOS E IDIOMAS EIRELI \r\n\r\n182444104\r\n\r\nLEO & FREITAS SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n182424855\r\n\r\nLET S LOG SERVICOS INTEGRADOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n181690616\r\n\r\nLIDER PECAS USADAS EIRELI ME \r\n\r\n181884119\r\n\r\nLIFECARE EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n182434486\r\n\r\nLIGA ARTE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n182344819\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n182344916\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n182351408\r\n\r\nLIGNET DIGITAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n181518066\r\n\r\nLILI E LULU PET SHOP COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n182440710\r\n\r\nLILIAN HAIRDRESSERS EIRELI ME \r\n\r\n182440192\r\n\r\nLIMA E SOUZA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n181563886\r\n\r\nLIMFORT SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n181143844\r\n\r\nLINE FUTURA MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI \r\n\r\n181779706\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n181780216\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180963180\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n182342964\r\n\r\nLS LOCACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n182423360\r\n\r\nLUANDA MODA CASA PRAZER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181293480\r\n\r\nLUCIANO EMIDIO LAMEU 07199444737 \r\n\r\n181868784\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOMAS \r\n\r\n181887681\r\n\r\nLUQUETTE HOUSE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n182425878\r\n\r\nLUQUEZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181867893\r\n\r\nM & G SPORTS LTDA \r\n\r\n181624419\r\n\r\nM A BARRETO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181853620\r\n\r\nM C MIGUEZ SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS \r\n\r\n181415437\r\n\r\nM D S COMUCCI EIRELI \r\n\r\n181811456\r\n\r\nM E DE SOUZA AFFONSO ALEXANDRE ME \r\n\r\n182428273\r\n\r\nM F DA SILVA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n181880113\r\n\r\nM F DE SANTANA CONSTRUCOES \r\n\r\n181457873\r\n\r\nM J L SCHICKER P DE MELLO ESTETICA E CUIDADO A BELEZA ME \r\n\r\n181411539\r\n\r\nM&M EMPRESTIMO CONSIGNADO LTDA \r\n\r\n181606283\r\n\r\nM&S SALOES E CIA LTDA ME \r\n\r\n181837471\r\n\r\nM. L. S. P. MALTA DE FREITAS \r\n\r\n181813980\r\n\r\nM.X.DE ALMEIDA - MONITORAMENTO E SISTEMAS \r\n\r\n181681587\r\n\r\nM3 ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n181716909\r\n\r\nM3 ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n181297914\r\n\r\nM9 GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n182425940\r\n\r\nMACEDO E MENDEL GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n182426637\r\n\r\nMACROPO TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n181891620\r\n\r\nMADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. \r\n\r\n182439720\r\n\r\nMAGIA DO AMOR PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n182428583\r\n\r\nMAGIB INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n182417263\r\n\r\nMAIS SMART SUPORTE E COMERCIO EM TELEFONIA E INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n182426360\r\n\r\nMAKTUB CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n182427218\r\n\r\nMAQUIEIRA CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA - EIRELI \r\n\r\n181892596\r\n\r\nMARALI DE ANGRA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n181729091\r\n\r\nMARCELLA TAVARES NOGUEIRA \r\n\r\n181846179\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DIAS PRADO MAIA DE FARIA \r\n\r\n181789930\r\n\r\nMARIANA LIMA DE BARROS CONSULTORIA DE MODA EIRELI \r\n\r\n181839075\r\n\r\nMARIANO HENRIQUE DE CASTRO SOBRAL \r\n\r\n182434320\r\n\r\nMARINHO E LOUREIRO REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n182441245\r\n\r\nMASSAS NAPOLES LTDA \r\n\r\n182346730\r\n\r\nMASTER REPRESENTACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n182444562\r\n\r\nMED POP CLINICA MEDICA POPULAR LTDA ME \r\n\r\n181874644\r\n\r\nMERCADINHO E AVIARIO MIRANOR LTDA ME \r\n\r\n182444147\r\n\r\nMERCADO AMIGOS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n181879778\r\n\r\nMERCEARIA E PAPELARIA MALA DE MERITI LTDA \r\n\r\n181374099\r\n\r\nMERCEARIA GRAZI E FRANCO LTDA ME \r\n\r\n181862786\r\n\r\nMERCEARIA OPCAO DA BOA VIDA LTDA \r\n\r\n181880946\r\n\r\nMERCEARIA PRIMO DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n181854082\r\n\r\nMETZADA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n181715783\r\n\r\nMF CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\n182430235\r\n\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n181817462\r\n\r\nMINI-MERCADO E BAZAR EL SHADAY EIRELI ME \r\n\r\n182425428\r\n\r\nMINIMERCADO NOROESTE DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n181793172\r\n\r\nMK 52 ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n182444880\r\n\r\nMOBILY SMART SOLUTIONS DO BRASIL TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n181565013\r\n\r\nMOINHO VERDE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181291282\r\n\r\nMONTEBURE DO BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182416755\r\n\r\nMONTEND MONTAGENS, FABRICACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n182347192\r\n\r\nMOVEIS CASTELO PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n181807696\r\n\r\nMP EXPRESSAO E CRIACAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n181872315\r\n\r\nMPUPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n182436918\r\n\r\nMPV COIFFEUR EIRELI \r\n\r\n181843960\r\n\r\nMR SALAO DE BELEZA AQUARIUS LTDA \r\n\r\n182423441\r\n\r\nMRIO COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n182416470\r\n\r\nMRL PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n182431614\r\n\r\nMRV MRL RJ11 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n181643111\r\n\r\nMS MARTINS COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n181594650\r\n\r\nMSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n181597071\r\n\r\nMSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n181597241\r\n\r\nMSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n181835789\r\n\r\nMSE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n181838753\r\n\r\nMTM NORTE SHOP TABACARIA EIRELI \r\n\r\n182430421\r\n\r\nMUNDO DAS VANS E UTILITARIOS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n181761351\r\n\r\nNAFA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n182417204\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA PEIXOTO POUSADA \r\n\r\n181868342\r\n\r\nNATY BERNARDES SEMI JOIAS E ACESSORIOS - EIRELI \r\n\r\n182439887\r\n\r\nNEW YORK PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n181887711\r\n\r\nNEXT FACILITADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n182427161\r\n\r\nNOVA LOJA PECAS E ACESSORIOS PARA VANS E UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n182413748\r\n\r\nO MUNDO DAS CHURRASQUEIRAS LTDA \r\n\r\n182434702\r\n\r\nO PEPE POUSADA B M EIRELI \r\n\r\n182418510\r\n\r\nOBSESSAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n181702940\r\n\r\nOCEANICA 2010 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n181783401\r\n\r\nOLIMPIA SL PRESENTES LTDA \r\n\r\n182428613\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n182429148\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n182422399\r\n\r\nOMC AUTO ELETRICA LTDA \r\n\r\n181793555\r\n\r\nOPTION SERVICOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n181451603\r\n\r\nORION ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n182347710\r\n\r\nORION LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n182416410\r\n\r\nOTICA MAXWEL EIRELI \r\n\r\n181824710\r\n\r\nOTICA POPULAR DE SAO MATHEUS LTDA ME \r\n\r\n181808579\r\n\r\nP H V S PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n182421422\r\n\r\nP J PICANCO CONFECCOES ME \r\n\r\n181852128\r\n\r\nP.R.E.D. COMERCIO E SERVICOS DE CAMPO GRANDE EIRELI \r\n\r\n182429350\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIAS DO PITA EIRELI \r\n\r\n181866447\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n181456257\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PROSPERIDADE LTDA ME \r\n\r\n181382253\r\n\r\nPAISAGIO COMERCIO VIDEO FOTO LTDA \r\n\r\n182423069\r\n\r\nPARTNER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n182425410\r\n\r\nPATZ & COUTINHO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181773368\r\n\r\nPAULO MARCIANO DE SOUZA VIAGENS E FRETAMENTO \r\n\r\n182348814\r\n\r\nPD7 ENERGY LTDA \r\n\r\n181858959\r\n\r\nPET SHOP RACOES NOVA GERACAO DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n182422445\r\n\r\nPF DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI \r\n\r\n182432114\r\n\r\nPHORMA PALLETS COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA \r\n\r\n181626853\r\n\r\nPITAGORAS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n181861755\r\n\r\nPLASTHUR INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n181846225\r\n\r\nPLH VEICULOS MULTIMARCAS LTDA \r\n\r\n182352234\r\n\r\nPNP TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n181863618\r\n\r\nPOPOTA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n182425355\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS BANDEIRANTE LTDA EPP \r\n\r\n181713896\r\n\r\nPPV EVENTOS LTDA \r\n\r\n182425274\r\n\r\nPRAXIS CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n181872340\r\n\r\nPRESTADORA DE SERVICOS DE INSTRUMENTACAO CIRURGICA VIDA LTDA \r\n\r\n182419703\r\n\r\nPRETINHA FILMES LTDA ME \r\n\r\n181722445\r\n\r\nPRIME FOMENTO MERCANTIL EIRELI \r\n\r\n182430111\r\n\r\nPRIMOSEG CONSULTORIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n182425398\r\n\r\nPRINCIPAL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n182441300\r\n\r\nPRIS LIZA LTDA ME \r\n\r\n181886855\r\n\r\nPROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA \r\n\r\n182440168\r\n\r\nPTC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n182442152\r\n\r\nQUATRO ZERO NOVE COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n182441113\r\n\r\nQUICK CAR RENTAL RESERVAS LTDA ME \r\n\r\n182419991\r\n\r\nQUICKTAKE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181834413\r\n\r\nR & R LEMOS OTICA E RELOJOARIA LTDA \r\n\r\n182417093\r\n\r\nR HORST TRANSPORTE EXECUTIVO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181876680\r\n\r\nR J S ATHAYDE INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n182427714\r\n\r\nR S BARRETO BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n182447634\r\n\r\nR S BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n181862522\r\n\r\nR V SERVICOS E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n182424189\r\n\r\nR. V. LEITE COMERCIO DE EMBALAGENS \r\n\r\n182443701\r\n\r\nR. XAVIER TEIXEIRA SERVICOS DE DESPACHANTE \r\n\r\n181699966\r\n\r\nR1 GASTRONOMIA CARPENTER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n182417557\r\n\r\nRADAR DE OCORRENCIAS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n181788411\r\n\r\nRAMOS ASCENCAO & CIA LTDA ME \r\n\r\n181871815\r\n\r\nRAMOS E WEIDMANN LTDA \r\n\r\n181862379\r\n\r\nRAVEL SERVICOS DE INSPECAO DE RISCOS EIRELI \r\n\r\n182423646\r\n\r\nRBC COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n182423735\r\n\r\nRBC COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n182434125\r\n\r\nRC CENTRO DE BELEZA E ESTETICA, CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE LTDA \r\n\r\n182439240\r\n\r\nRC RODRIGUES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n182419037\r\n\r\nRCB INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n182434648\r\n\r\nRDX LOCACAO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181839741\r\n\r\nREALIMENTARE NUTRIR COM PRAZER EIRELI ME \r\n\r\n181659514\r\n\r\nRECUPERADORA AUTO RC LTDA ME \r\n\r\n182438635\r\n\r\nREDE GAS COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n181870436\r\n\r\nREEFRIGERACAO AMORIM, DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA APARELHOS ELETRODOMESTICOS - EIRELI \r\n\r\n182341763\r\n\r\nREFEICOES COMERCIAIS IRMAOS UNIDOS LTDA ME \r\n\r\n181867567\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO DE MINAS JOD EIRELI \r\n\r\n181840430\r\n\r\nRETIRO DOS FERROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181865947\r\n\r\nREVEST SHOP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181866951\r\n\r\nREVEST SHOP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n182351050\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A \r\n\r\n181868075\r\n\r\nRIBAS ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n182414043\r\n\r\nRINOS CONSULTORIO MEDICO LTDA \r\n\r\n181871750\r\n\r\nRIO CABLE CORPORATE LTDA ME \r\n\r\n181883767\r\n\r\nRIO DOURADO DECOR MOVEIS LTDA \r\n\r\n181880334\r\n\r\nRIO MASTER REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n182418812\r\n\r\nRIO PARAIBA UTILIDADES LTDA \r\n\r\n182438163\r\n\r\nRIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n182423743\r\n\r\nRIOMOBILE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n182428400\r\n\r\nRJS PROMOCOES LTDA \r\n\r\n182351610\r\n\r\nRJU COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE FRUTAS E VERDURAS S.A. \r\n\r\n182422615\r\n\r\nRN COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n182347338\r\n\r\nROBERTAO GRIL 1000 EIRELI \r\n\r\n182345238\r\n\r\nRODRIGO FRIGHETTO SERVICOS AEREOS ME \r\n\r\n181844907\r\n\r\nROGERIO BASTOS JUNIOR BUFE E EVENTOS ME \r\n\r\n181730200\r\n\r\nROMARIO MULTIMARCAS EIRELI \r\n\r\n182434109\r\n\r\nROSINCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n182421333\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n182421910\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n181753588\r\n\r\nRP CONSULTORIA E PALESTRA LTDA \r\n\r\n181752859\r\n\r\nS V TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n182421430\r\n\r\nSABORATO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n182435261\r\n\r\nSAFE ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181838729\r\n\r\nSAHY PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182353389\r\n\r\nSALLES MARINHO EIRELI \r\n\r\n182413195\r\n\r\nSAN MARINO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n182433927\r\n\r\nSAO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n182423905\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n181860201\r\n\r\nSAUER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n182430049\r\n\r\nSELO VERDE MADEIRAS ECOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n181778726\r\n\r\nSENGENIL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n182440770\r\n\r\nSERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n182424278\r\n\r\nSERRALHERIA EXATA LTDA \r\n\r\n181342774\r\n\r\nSERVICE SUPPORT PADUA LTDA \r\n\r\n181856905\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS CARDOSO SANTOS LTDA EPP \r\n\r\n182429121\r\n\r\nSIGAMIDIA COMUNICACAO E MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n181451476\r\n\r\nSIGN & MAKING SINALIZACAO INSTANTANEA LTDA \r\n\r\n181452219\r\n\r\nSIGN & MAKING SINALIZACAO INSTANTANEA LTDA \r\n\r\n182426742\r\n\r\nSILVA MARTINS RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n181883589\r\n\r\nSIMPLA IT SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n181732750\r\n\r\nSOCIAL HOSTEL E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181893126\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL PASTELBELLO LTDA ME \r\n\r\n181829010\r\n\r\nSOUSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n181788322\r\n\r\nSPA VASSOURAS SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n181817187\r\n\r\nSPINELLI SERVICOS E RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n182423115\r\n\r\nST01 PRAIA DO PONTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n181746514\r\n\r\nSTYLUS AUTO SOCORRO EIRELI \r\n\r\n182348547\r\n\r\nSUBLIM'S PANIFICACAO E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n182438449\r\n\r\nSUFAR SUPER MERCADO FARMACEUTICO LTDA \r\n\r\n181891123\r\n\r\nSULEY CRISTINA FERREIRA RIBEIRO \r\n\r\n182426920\r\n\r\nSUPPER MIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n182440265\r\n\r\nSUPRALIMENT FABRICACAO E BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n181826950\r\n\r\nSUPREMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n181848724\r\n\r\nSYNTHESIS 1000 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181892685\r\n\r\nT F PINTO BAR ME \r\n\r\n182416267\r\n\r\nT M ALVES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n182345645\r\n\r\nT. BRANDAO REFORMAS E RECONSTRUCAO \r\n\r\n181862948\r\n\r\nTABF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n181608073\r\n\r\nTANARIRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n182444694\r\n\r\nTEK CONTROLL COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n182414051\r\n\r\nTEMPERO MAGICO COMIDAS CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n181811618\r\n\r\nTERATRON SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n182434184\r\n\r\nTERP GLBL BRASIL I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181758997\r\n\r\nTHE BEST FASHION TREND LTDA \r\n\r\n181574918\r\n\r\nTINDIBA PUNTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181803763\r\n\r\nTONNERART RECARGAS LTDA ME \r\n\r\n182444848\r\n\r\nTOP TRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181860597\r\n\r\nTOP TRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181881519\r\n\r\nTOQUE DE CHEFF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181783711\r\n\r\nTORBAL SERVICOS DE USINAGEM LTDA \r\n\r\n181873001\r\n\r\nTRAJANO MUZEMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n182432866\r\n\r\nTRANSCOACH TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n182347869\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n182429733\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n181777363\r\n\r\nTRIP MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n181864150\r\n\r\nTRM DE PRIMAVERA ACESSORIOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181702789\r\n\r\nTT GARAGE LTDA \r\n\r\n182421619\r\n\r\nTTC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181863430\r\n\r\nTURMA DO BALAO COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n182427765\r\n\r\nUNIVERSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n181865980\r\n\r\nUNIVERSAL MAQUINAS DE COSTURA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n182425371\r\n\r\nV L L DE SOUZA CARRINHOS INDUSTRIAIS \r\n\r\n182427307\r\n\r\nV8 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n182438988\r\n\r\nVALADAO COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n182353575\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n181811065\r\n\r\nVENDA MAIS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n182421732\r\n\r\nVERAS FANTASY ALUGUEL DE FANTASIAS EIRELI \r\n\r\n181760924\r\n\r\nVIEIRA & OLIVEIRA REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181862450\r\n\r\nVIEIRA REPRESENTACOES JF LTDA \r\n\r\n182420400\r\n\r\nVINICIUS DIAS \r\n\r\n182424510\r\n\r\nVIPLOOK ANDRADE SALAO DE CABELEIREIRO E ESTETICA PESSOAL EIRELI \r\n\r\n181687038\r\n\r\nVIVER COM VIDA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n182342646\r\n\r\nVR COMERCIO DE COUROS LTDA \r\n\r\n182352080\r\n\r\nW DE MIRANDA RODOLFO ME \r\n\r\n182425460\r\n\r\nWAF PROCEDIMENTOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n181831821\r\n\r\nWANDERLUST SORVETERIA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n181892553\r\n\r\nWARJ MULT SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n182438520\r\n\r\nWASHINGTON L M SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE \r\n\r\n182434583\r\n\r\nWG SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181852063\r\n\r\nWILSON SONS ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n182347290\r\n\r\nWINNING NEGOCIOS DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n182423999\r\n\r\nYUUJOU SUSHI EIRELI ME \r\n\r\n181864894\r\n\r\nZAYN COSMETICS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181782570\r\n\r\nZS OFICINA DE CONSERTO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n182342743\r\n\r\nZULOAGA DORN SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\nId: 2129950"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2129952": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 30 agosto 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n173565271\r\n\r\nCOOPERJAPERI COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE JAPERI LTDA \r\n\r\n181548240\r\n\r\nCOOPERJAPERI COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE JAPERI LTDA \r\n\r\n181784602\r\n\r\nPANIFICADORA PAO NA SUA CASA LTDA ME \r\n\r\nId: 2129952"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2129951": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 agosto 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n182421953\r\n\r\n181393395\r\n\r\n181887436\r\n\r\n181714728\r\n\r\n181809990\r\n\r\n181599368\r\n\r\n182428176\r\n\r\n181874059\r\n\r\n182348890\r\n\r\n181826569\r\n\r\n182422178\r\n\r\n182439640\r\n\r\n181888491\r\n\r\n181883082\r\n\r\n182415023\r\n\r\n182442160\r\n\r\n182414752\r\n\r\n182425525\r\n\r\n181651874\r\n\r\n181734958\r\n\r\n181629798\r\n\r\n182424090\r\n\r\n181687534\r\n\r\n182352366\r\n\r\n181555255\r\n\r\n181502240\r\n\r\n181811855\r\n\r\n181625660\r\n\r\n182422089\r\n\r\n182422100\r\n\r\n182423654\r\n\r\n182351653\r\n\r\n181881934\r\n\r\n182343855\r\n\r\n182420310\r\n\r\n182420043\r\n\r\n182419975\r\n\r\n182429113\r\n\r\n181886480\r\n\r\n182447995\r\n\r\n181583097\r\n\r\n181583143\r\n\r\n182417689\r\n\r\n181734613\r\n\r\n181352028\r\n\r\n182354601\r\n\r\n182341810\r\n\r\n182414876\r\n\r\n182434176\r\n\r\n181812290\r\n\r\n181849054\r\n\r\n181339048\r\n\r\n182347028\r\n\r\n182347028\r\n\r\n181309190\r\n\r\n181761637\r\n\r\n182348792\r\n\r\n182419690\r\n\r\n181709872\r\n\r\n181214245\r\n\r\n182444465\r\n\r\n182430138\r\n\r\n182430138\r\n\r\n182433463\r\n\r\n182435784\r\n\r\n182439453\r\n\r\n181128195\r\n\r\n181348500\r\n\r\n182427269\r\n\r\n182346803\r\n\r\n182435440\r\n\r\n181546655\r\n\r\n182423174\r\n\r\n182348903\r\n\r\n182428842\r\n\r\n181331420\r\n\r\n181844710\r\n\r\n181605368\r\n\r\n181209985\r\n\r\n181761629\r\n\r\n181871530\r\n\r\n182427412\r\n\r\n182433048\r\n\r\n182438848\r\n\r\n181751437\r\n\r\n181734524\r\n\r\n181823306\r\n\r\n182344924\r\n\r\n182425959\r\n\r\n181883783\r\n\r\n181459361\r\n\r\n181291673\r\n\r\n181762897\r\n\r\n181754193\r\n\r\n182420051\r\n\r\n181864665\r\n\r\n181441489\r\n\r\n182418405\r\n\r\n181766906\r\n\r\n181863413\r\n\r\n181584530\r\n\r\n182353966\r\n\r\n182419517\r\n\r\n182351203\r\n\r\n182349373\r\n\r\n182432777\r\n\r\n182417980\r\n\r\n182424383\r\n\r\n182445526\r\n\r\n182426327\r\n\r\n182427340\r\n\r\n181891611\r\n\r\n182435148\r\n\r\n181797119\r\n\r\n182422151\r\n\r\n182421210\r\n\r\n182419789\r\n\r\n182413276\r\n\r\n182422380\r\n\r\n182428052\r\n\r\n182418731\r\n\r\n182420205\r\n\r\n181367416\r\n\r\n181375630\r\n\r\n181748193\r\n\r\n181748320\r\n\r\n181855860\r\n\r\n181855259\r\n\r\n182428222\r\n\r\n181892189\r\n\r\n182438376\r\n\r\n182433439\r\n\r\n181855364\r\n\r\n182341690\r\n\r\n182347931\r\n\r\n182423409\r\n\r\n181725649\r\n\r\n182424146\r\n\r\n182426653\r\n\r\n182434397\r\n\r\n182441555\r\n\r\n182440893\r\n\r\n181767031\r\n\r\n181521415\r\n\r\n182413209\r\n\r\n181787997\r\n\r\n182429237\r\n\r\n181877082\r\n\r\n182348237\r\n\r\n181428962\r\n\r\n182413705\r\n\r\n182432343\r\n\r\n181819775\r\n\r\n182438503\r\n\r\n182438970\r\n\r\n181724294\r\n\r\n182419223\r\n\r\n182434613\r\n\r\n181892626\r\n\r\n182426211\r\n\r\n181875110\r\n\r\n181824230\r\n\r\n181886650\r\n\r\n181706393\r\n\r\n181689790\r\n\r\n182434427\r\n\r\n182424936\r\n\r\n181697084\r\n\r\n182424723\r\n\r\n181293480\r\n\r\n181817195\r\n\r\n182430251\r\n\r\n181570874\r\n\r\n182417484\r\n\r\n182343340\r\n\r\n182439380\r\n\r\n181786907\r\n\r\n182346153\r\n\r\n182352994\r\n\r\n181885794\r\n\r\n181232669\r\n\r\n182413721\r\n\r\n182429261\r\n\r\n182344347\r\n\r\n182437612\r\n\r\n182434567\r\n\r\n181774607\r\n\r\n181651289\r\n\r\n182438228\r\n\r\n182416453\r\n\r\n182352331\r\n\r\n181853710\r\n\r\n181689065\r\n\r\n181838265\r\n\r\n181838800\r\n\r\n182353524\r\n\r\n181414554\r\n\r\n181793768\r\n\r\n182437124\r\n\r\n181825007\r\n\r\n182353265\r\n\r\n182415708\r\n\r\n182444805\r\n\r\n180138235\r\n\r\n181198223\r\n\r\n181473372\r\n\r\n181837897\r\n\r\n182414256\r\n\r\n182352021\r\n\r\n182426513\r\n\r\n182421899\r\n\r\n181827131\r\n\r\n182434192\r\n\r\n181761068\r\n\r\n181802562\r\n\r\n182416895\r\n\r\n181787202\r\n\r\n181842521\r\n\r\n182349896\r\n\r\n182438767\r\n\r\n181842297\r\n\r\n182349918\r\n\r\n181655624\r\n\r\n181872820\r\n\r\n181882396\r\n\r\n181844613\r\n\r\n181843536\r\n\r\n181462648\r\n\r\n181775360\r\n\r\n182413870\r\n\r\n181746255\r\n\r\n181848783\r\n\r\n181847744\r\n\r\n182346340\r\n\r\n181892529\r\n\r\n181862310\r\n\r\n181862522\r\n\r\n182346064\r\n\r\n182429636\r\n\r\n181848120\r\n\r\n181863774\r\n\r\n180447238\r\n\r\n182354148\r\n\r\n182444295\r\n\r\n182433510\r\n\r\n182427595\r\n\r\n181758326\r\n\r\n182430375\r\n\r\n182432670\r\n\r\n182431169\r\n\r\n181851300\r\n\r\n181684462\r\n\r\n182425452\r\n\r\n181889609\r\n\r\n181546094\r\n\r\n181545900\r\n\r\n182430294\r\n\r\n182342875\r\n\r\n182342000\r\n\r\n182448398\r\n\r\n181854520\r\n\r\n181712679\r\n\r\n181863294\r\n\r\n181780402\r\n\r\n181781751\r\n\r\n181818469\r\n\r\n181862131\r\n\r\n181713411\r\n\r\n181782839\r\n\r\n181780879\r\n\r\n182426424\r\n\r\n181813793\r\n\r\n182351602\r\n\r\n181864681\r\n\r\n181864096\r\n\r\n182418146\r\n\r\n182424880\r\n\r\n182424812\r\n\r\n181867133\r\n\r\n182438201\r\n\r\n182428877\r\n\r\n181622785\r\n\r\n181856247\r\n\r\n181258501\r\n\r\n181851199\r\n\r\n182425088\r\n\r\n182430090\r\n\r\n182429334\r\n\r\n181885425\r\n\r\n181877929\r\n\r\n181856441\r\n\r\n181876191\r\n\r\n181889447\r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